Juazeiro do Norte, 18 de maio de 2018

EVENTO

Manifesto Nacionalista escrito por Padre Cícero em 1927

Fala em patriotismo e condena as concessões de terras a estrangeiros,

lesivas à integridade territorial de nossa Pátria.

Exploração das nossas florestas, do nosso solo, das nossas minas

Em vez de concessões, aforamentos e vendas de terras a estrangeiros,

melhor seria fazer arrendamento por prazo determinado, de acordo com

a indústria a ser desenvolvida, mas não alienação.

- 100 mil Km2 concedidos pela estrada de ferro Norte Mato Grosso

para um sindicato americano

- vasta extensão de terras no Amazonas vendidas ao capitalista Ford

Salvemos o Brasil

Importância da Beata Maria Araújo

Poucos brasileiros conhecem essa Santa do Catolicismo Popular

autêntico.

Padre Cícero declarou:

“Ela é minha espada!”

Padre Cícero sempre exaltou as riquezas do Brasil

Brasil: Realidade de Abundância e Cenário de Escassez

9ª Maior Economia Mundial

IMENSAS POTENCIALIDADES ABUNDÂNCIA

• Maior reserva de Nióbio do mundo

• Terceira maior reserva de petróleo

• Maior reserva de água potável do mundo

• Maior área agriculturável do mundo

• Riquezas minerais diversas e Terras Raras

• Riquezas biológicas: fauna e flora

• Extensão territorial e mesmo idioma

• Clima favorável, recorde de safra

• Potencial energético, industrial e comercial

• Riqueza humana e cultural

• Reservas Internacionais US$375 Bi

• R$ 1,14 Trilhão esterilizados no Bacen

• R$ 480 bilhões de “sobra” em 2015 e R$ 268

bilhões em 2016

• Dívida Ecológica histórica

• Potencial de arrecadação tributária

CENÁRIO 2015-2018 ESCASSEZ

CRISES

➢Econômica seletiva

• Desindustrialização

• Queda da atividade comercial

• Desemprego

• Perdas salariais

• Privatizações

• Encolhimento do PIB

➢Social

➢Política

➢Ambiental

AJUSTE FISCAL e REFORMAS: Corte de investimentos e gastos sociais; aumento de tributos para a classe média e pobre; privatizações e Contrarreformas

CRESCIMENTO ACELERADO DA DÍVIDA PÚBLICA = CRISE FISCAL

O QUE SEPARA A REALIDADE DE ABUNDÂNCIA DO

CENÁRIO DE ESCASSEZ

➢MODELO ECONÔMICO CONCENTRADOR DE RENDA E

RIQUEZA

Principais eixos:

✓ SISTEMA DA DÍVIDA

✓ POLÍTICA MONETÁRIA SUICIDA

✓ MODELO TRIBUTÁRIO REGRESSIVO

MODELO ECONÔMICO CONCENTRADOR

DE RENDA E RIQUEZA

✓ SISTEMA DA DÍVIDAo Ajuste Fiscal

o Privatizações

o Contrarreformas

o Esquemas que geram dívidas

✓ POLÍTICA MONETÁRIA SUICIDAo Juros mais elevados do mundo

o Remuneração da sobra de caixa dos bancos “Op.

Compromissadas”

o Escassez de moeda na economia, juros elevados, impedimento

para investimentos

✓ MODELO TRIBUTÁRIO REGRESSIVOo Tributação excessiva dos salários e do consumo, privilégios para o

capital, lucros e dividendos, benesses, desonerações, isenções

FRACASSO DO MODELO ECONÔMICO NO BRASIL

FRACASSO DO MODELO ECONÔMICO NO BRASIL

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2012

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2014

2015

2016

2017

Dívida Interna (R$ bilhões)

Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro “Títulos Públicos Federais”.

Juros sobre juros

Regime de Metas de Inflação

Reuniões do BC com banqueiros:

Conflito de interesses

Dívidas dos estados com a União

Acumulação de Reservas Cambiais

“Operações de Mercado Aberto”

Operações de “swaps”

Empréstimos ao BNDES

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Dívida Externa (US$ bilhões)

Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro “Dívida Externa Bruta” e Séries Temporais - BC

Década

de 70:

dívida

da

ditadura

Década de 80:

Elevação

ilegal das

taxas de juros

Estatização de

dívidas

privadas

Pagamento antecipado ao FMI e resgates com ágio

Troca de dívida externa por dívida interna

Década de 90:

PlanoBrady

Evidência revelada pela Auditoria Cidadã

“SISTEMA DA DÍVIDA”

•Utilização do endividamento como mecanismo de subtração

de recursos e não para o financiamento dos Estados

•Se reproduz internacionalmente e internamente, em âmbito

dos estados e municípios: CRISE EM DIVERSOS ENTES

FEDERADOS BRASILEIROS

• Dívidas sem

contrapartida

•Maior beneficiário:

Setor financeiro

“Sistema da Dívida”

Como opera

• Modelo Econômico

• Privilégios Financeiros

• Sistema Legal

• Sistema Político

• Corrupção

• Grande Mídia

• Organismos Internacionais

Dominação financeira e graves consequências sociais

2015: Lucro de R$ 96 bilhões + Provisão de R$ 187 bilhões

Fonte: http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp

Novos Esquemas que geram Dívida Pública e sequestram recursos antes que estes alcancem o orçamento, durante o percurso pela rede bancária

https://goo.gl/vo9Bys

Necessidade de Auditoria da dívida pública federalHistoricamente, não tem funcionado como instrumento de financiamento:

➢“dívida” herdada de Portugal: o dinheiro nunca chegou aqui

➢Auditoria feita por Getúlio Vargas provou que apenas 40% do estoque

estava documentado por contratos

➢Década de 70: contratos disponibilizados à CPI (2009/2010) não

comprovam nem 20% da evolução do estoque da dívida externa com bancos

privados internacionais nessa fase da Ditadura Militar

➢Década de 80: dívidas do setor privado (nacional e internacional instalado

no país) foram transferidas a cargo do Banco Central do Brasil

➢1992: Suspeita de prescrição

➢1994: Plano Brady em Luxemburgo

➢Utilização dos títulos Brady como moeda para comprar empresas

privatizadas

➢Trocas sucessivas e transformações de dívida externa em interna

➢Juros elevadíssimos e mecanismos financeiros que geram dívida:

remuneração sobra caixa dos bancos, swap cambial, contabilização de juros

como se fosse amortização, anatocismo, prejuízos do Banco Central...

AUDITORIA DA DÍVIDA

Prevista na Constituição Federal de 1988

Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos

AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA

www.auditoriacidada.org.br

CPI da Dívida Pública

Passo importante, mas ainda não significa o cumprimento da Constituição

EQUADOR: Lição de Ética e Soberania

Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto

➢ Em 2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no máximo

30% da dívida externa representada pelos Bônus 2012 e 2030

➢ 95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o que

significou anulação de 70% dessa dívida com os bancos privados

internacionais

➢ Economia de US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos

➢ Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e Educação

.

19

EQUADOR: Resultado da Auditoria

PARADOXO BRASIL

Estamos muito

distantes do

Brasil que

queremos

• 9ª ECONOMIA MUNDIAL

• Pior distribuição de renda do mundo http://iepecdg.com.br/uploads/artigos/SSRN-id2479685.pdf

COMPARADO COM GINI index | Data | Table

• 79º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH –empatado com a Ilha Granada (área territorial de 344 km², população estimada em 110 mil habitantes, produz noz-moscada)

• Penúltimo no ranking da Educação entre 40 países (Índice Global de

Habilidades Cognitivas e Realizações Educacionais )

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

➢ CONHECIMENTO DA REALIDADE

• Política Monetária

• Modelo Tributário

• Sistema da Dívida

➢ MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE

➢ AÇOES CONCRETAS• Acompanhar a votação dos parlamentares

• Exigir pronunciamento de parlamentares em relação à remuneração

da sobra de caixa dos bancos (PL 9.248/2017 e “Autonomia do BC)

• REPUDIAR O ESQUEMA FRAUDULENTO DE “SECURITIZAÇÃO”

• AUDITORIA DA DÍVIDA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL

• Cobrar posicionamento dos candidatos às Eleições/2018 em relação

aos temas: Política Monetária; Modelo Tributário e Sistema da Dívida

Muito grata

Maria Lucia Fattorelli

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