fÓrum de cultura de teresÓpolis

Um Processo em Construção

Comissão Provisória do Grupo Pró-CulturaMarço / 2009

FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS

é um instrumento para a consolidação do diálogo entre os diferentes setores do meio artístico e sócio-cultural, onde se reunem agentes culturais e trabalhadores da cultura da cidade. Focaliza, de maneira especial, a relação da cultura com o desenvolvimento da sociedade, prioriza o debate e a proposição de políticas públicas culturais aos gestores do município. É um órgão democrático e participativo de apoio ao Conselho Municipal de Cultura e de outras instâncias governamentais.

O FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS


•SUMÁRIO EXECUTIVO

•OBJETIVOS

•DEFINIÇÕES

•COMPOSIÇÃO

•RELAÇÃO DO FÓRUM COM OS GTs REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS CULTURAIS

•ENCAMINHAMENTOS

•SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA


SUMÁRIO EXECUTIVO

• O documento a seguir consolida um amplo processo de discussão que vem acontecendo entre o Governo e os Representantes dos vários segmentos artísticos e sócio-culturais do Município de Teresópolis, ao longo dos últimos meses.

• Após várias reuniões, representantes do Grupo Pró-cultura estiveram presentes na Casa de Cultura de Teresópolis, no dia 21 de janeiro de 2009 para pactuar com a Secretaria de Cultura um desenho consensual para reestruturação do modelo do Conselho Municipal de Cultura, dentre outras reivindicações da classe cultural.

• Foram discutidas as seguintes questões: objetivo e papel da sociedade civil, através dos representantes dos segmentos culturais como forma de participar e colaborar com as políticas públicas aplicadas pelo governo municipal.

• A reunião contou com a presença do Secretário de Cultura Wanderley Peres e o Sub-secretário de Cultura Ronaldo Fialho.


OBJETIVOS

Contribuir para o avanço das políticas públicas da cultura no município de Teresópolis;

Promover um amplo processo de discussão sobre as diretrizes políticas culturais, que poderão se desdobrar em planos de ação, garantindo a democratização, a descentralização da produção e a difusão da cultura da cidade;

Fornecer subsídios e propostas para a definição de diretrizes, estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento da cultura, bem como acompanhar sua execução ;

Incluir a participação da sociedade civil na definição do conjunto de metas e ações priorizadas por essas políticas da cultura;

Manter-se como um espaço permanente de diálogo e pactuação entre todos os agentes da cadeia criativa e produtiva da cultura e o Governo.

Órgão consultivo, propositivo e democrático que representa os segmentos culturais

perante as instituições públicas e privadas,

Instância deliberativa quando representado em cadeiras no Conselho Municipal de Cultura;

Responsável pelo cadastramento e representação dos diversos segmentos da cultura;

Gerenciamento e coordenação política a cargo de uma Coordenação eleita em assembléia pelos agentes culturais que compõem o Fórum;

Primeiro mandato provisório até dezembro de 2009, quando deverá ser avaliado seu processo de composição e funcionamento, para o planejamento de 2010; podendo ser reconduzido por mais um ano.


DEFINIÇÕES

• A Secretaria de Cultura subsidiará o Fórum:II. disponibilizando um espaço físico destinado a reuniões e assembléias ;III. nos estudos relativos à cadeia produtiva de cultura;IV. proporcionando juntamente a outros órgãos governamentais a interlocução da

Sociedade Civil com o Poder Público no âmbito da cultura;

• O Fórum será composto por representantes dos segmentos das artes, trabalhadores da cultura, entidades representativas ligadas ao ensino das artes e da cultura em geral e outras entidades culturais do Município de Teresópolis;

• As reuniões do Fórum serão temáticas.


DEFINIÇÕES

OBS: Além das organizações com assento fixo no Fórum, especialistas e outras instituições poderão ser convidados para as reuniões, no sentido de enriquecer o debate do tema em questão. Eles terão direito a voz e não a voto.


COMPOSIÇÃO

Integrantes da Sociedade civil:

• Pessoas físicas que atuam nos diversos segmentos culturais organizados em grupos de trabalhos (GTs)

• Entidades representadas por pessoas jurídicas que compõe os elos da cadeia produtiva de cultura.

Formação• - ONGs ligadas à formação e ensino de artes• - Associações de Escritores, Pesquisadores e Divulgadores de Cultura

Consumo• - IDEC = Instituto de Defesa do Consumidor• - ONGs ligadas à cultura• - OAB = Ordem dos Advogados do Brasil (Comissão de Combate à

Concorência Desleal e Pirataria)

Trabalho• - Sindicatos de Artistas e Técnicos em Espetáculos, Sindicatos de

Músicos, Sindicato da Dança, e de outros segmentos culturais• - Associações representativas de movimentos culturais organizados


REPRESENTAÇÕES QUE PODERÃO SER CONVIDADAS POR TEMA (sem direito a voto)

Direito Autoral• - OAB = Ordem dos Advogados do Brasil (Comissão Especial de

Direito Autoral e Entretenimento)

Financiamento• - Petrobrás• - Banco do Brasil• - Eletrobrás• - BNDES• - Banco Itaú• - Banco de Boston• - Vivo • - Claro • - Tim• - Natura• - Outros


CONSELHO MUNICIPAL

DE CULTURA (REFORMULADO)


GRUPOS DE TRABALHO (GTs)

SETORIAIS DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL

DE CULTURA (PMT)

EXECUTIVO

CONSULTIVO,NORMATIVO ou

DELIBERATIVO E FISCALIZADOR

CONSULTIVO,E PROPOSITIVO


FORUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS

GT de Artes Visuais

GT de Música

GT de Literatura GT de

Artes Cênicas

GT de Cultura Popular E Folclore

GT de Audiovisual

GT de Dança

GT de Preservação da Memória e Patrimônio

Histórico e Cultural

GT de Artesanato

Entidades sem fins lucrativos legalizadas

atuantes na área cultural

Outros Gts que poderãoSer criados.

GT de Produção Cultural e Área Técnica

O Fórum se compõe de Grupos de Trabalho (Gts) para subsidiar a formulação de políticas públicas para os segmentos específicos.

• Educação artística• Formação profissional• Criação e pesquisa• Infra-estrutura• Diversidade de expressões• Produção independente• Novas tecnologias• Difusão Interna• Meios de comunicação e• Novas mídias• Comercialização e• Distribuição (mercado)• Eventos

Temas sujestivos dos Gts :

• Direito Autoral• Financiamento/Investimento• Questões Trabalhistas• Arte Educacional

Gts a serem criados paradefinição de políticas instrumentais:Os GTs nomeiam representantes

de cada Grupo de Trabalho que responderão por seu respectivo

GT perante à coodenação do Fórum


RELAÇÃO DO FÓRUM COM GTs

Cada GT terá seu representante perante a coordenação do Fórum, referendado por seus integrantes;

Sugerir temas a serem abordados pelos GTs

Facilitar a integração e colaboração dos GTs com temáticas comuns.

Cada GT se organizará de forma autônoma podendo criar comissões internas sobre temas pertinentes à sua área de atuação, mantendo a terminologia proposta pelo Fórum como referência para interlocução e comunicação;


TEMAS PARA SUBSIDIAR OS GRUPOS DE TRABALHO PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA

1. FORMAÇÃO

2. CRIAÇÃO

4. DIFUSÃO

5. CONSUMO

• Educação Artística• Formação Profissional

• Criação e Pesquisa (tecnologia e materiais)

• Diversidade de Expressões

• Produção de eventos e obras artísticas• Novas Tecnologias • Profissionalização

• Difusão Interna - Circulação e Formação de Platéia

• Difusão Externa• Meios de Comunicação e Novas

Mídias

• Comercialização e distribuição (marketing, mercado)

3. PRODUÇÃO

Leis de IncentivoQuestões Tributárias Programas de Apoio e FomentoFinanciamentos Diversos

Direito AutoralPiratariaECAD

TEMAS PARA SUBSIDIAR OS GRUPOS DE TRABALHO PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA

6. Direito Autoral

7.Financiamento

8.Patrimônio imaterial

Preservação da Memória e Patrimônio histórico e artístico Mapeamento/Base de Dados

ENCAMINHAMENTOS EXECUTIVOS

CARTA AO SECRETÁRIO DE CULTURA DE TERESÓPOLIS

Disponível no blog do Fórum:

http://culturateresopolis.blogspot.com/

SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

• Um Conselho de Cultura (considerando que seus membros detenham um mandato de dois anos que podem ser reconduzidos) para que represente com transparência os cidadãos, deve ser criteriosamente composto, ser eficiente, democrático e representativo diante dos diversos segmentos que formam a sociedade dentro da sua diversidade cultural, com um planejamento de continuidade de metas e ações.

• A parcela do Conselho de Cultura que é composta pela Sociedade Civil, deve ser representada pela classe dos segmentos culturais, na figura de membros indicados por um Fórum Municipal de Cultura que atue, de forma independente e permanente, subdividido em GTs específicos pelos segmentos culturais que o compõem e que se reúnam periodicamente, dirigidos por uma coordenação eleita democraticamente em assembléia aberta aos membros deste Fórum, devidamente cadastrados.

• Institucionalizado sob a forma de um Fórum Municipal de Cultura permanente, alcançar-se-á a legitimidade de representação da Sociedade Civil no âmbito da Cultura e, ao mesmo tempo, dos agentes criadores e produtores de cultura perante o Poder Público, visando integrar o Sistema Municipal de Cultura para que tenha-se uma gestão pública participativa e democrática em conjunto com a população.

• Fica aberta a opção para a participação de entidades de cunho jurídico, cuja representatividade provenha de entidades, institutos e fundações de ensino de artes e de cultura e outras ONGs, as quais buscarão, dentro do Fórum Municipal de Cultura, o seu espaço e o respaldo para os seus anseios e suas ações.

• Considerando que há segmentos e agentes culturais que não se organizam, é importante frisar que este movimento em prol da criação do Fórum Municipal de Cultura poderá se transformar em um modelo básico, democrático e representativo de todos segmentos culturais que puderem ser agregados, que são os legítimos criadores e produtores da cultura em nossa cidade.

ENDEREÇOS ELETRÔNICOS

EMAIL• [email protected]

COMUNIDADE DO ORKUT – Fórum Cultural de Teresópolis• http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=18917872

BLOG• http://www.culturateresopolis.blogspot.com/

GRUPOS• http://br.groups.yahoo.com/group/teresopoliscultura_forumvirtual/

mailto:[email protected]

http://www.orkut.com.br/Main

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