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REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Atenção Básica e Atenção Psicossocial Estratégica:

o cuidado em rede

Princípios – Princípios – Política de Saúde MentalPolítica de Saúde Mental

As linhas gerais de ação são regidas por claros princípios que tem suas bases em uma ética e em uma lógica do cuidado:

SUJEITOS DE DIREITOS.

Implica a noção de respeito à singularidade, impedindo que o cuidado se exerça de forma homogênea, massificada e indiferenciada.

INTERSETORIALIDADE – articulação implicada e corresponsabilizada.

Construção de rede de cuidados – permanente, se situa para fora e para além dos limites da instituição. “Extra Muros”

ACOLHIMENTO UNIVERSAL – portas abertas a todo aquele que chega. Implica em escutar e acolher toda pessoa que traga sua demanda.

DESINSTITUCIONALIZAÇÃO - reversão da tendência institucionalizante nos diferentes campos (saúde mental, assistência social, educação e justiça).

TERRITORIALIDADE - lugar psicossocial, ultrapassa o recorte meramente regional ou geográfico. Espaço onde acontecem as relações, vivências, circulação - construído por instâncias pessoais e institucionais.

Portaria 3088/2011

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Portaria 3088/2011

• Rede de saúde mental integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender as pessoas em sofrimento e/ou com demandas decorrentes dos transtornos mentais e/ou do consumo de álcool, crack e outras drogas.

• Especificidades loco-regionais;

• Ênfase nos serviços com base comunitária, caracterizados por plasticidade de se adequar às necessidades dos usuários e familiares e não os mesmos se adequarem aos serviços;

• Atua na perspectiva territorial, conhecendo suas dimensões, gerando e transformando lugares e relações.

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DIRETRIZES

• Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas;

• Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde;

• Combate a estigmas e preconceitos;• Garantia do acesso e da qualidade dos serviços• Atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas;• Diversificação das estratégias de cuidado;• Desenvolvimento de atividades no território, que favoreçam a

inclusão social com vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania;

• Desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos;• Participação dos usuários e de seus familiares no controle

social ;• Organização dos serviços em rede de atenção à saúde, com

estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado;

• Promoção de estratégias de educação permanente;• Desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com

transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, tendo como eixo central a construção do projeto terapêutico singular.

• Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral;

• Promover a vinculação das pessoas em sofrimento/transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção;

• Garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Objetivos

• Promover cuidados em saúde especialmente para grupos mais vulneráveis (criança, adolescente, jovens, pessoas em situação de rua e populações indígenas);

• Prevenir o consumo e a dependência de crack, álcool e outras drogas;

• Reduzir danos provocados pelo consumo de crack, álcool e outras drogas;

• Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas na sociedade, por meio do acesso ao trabalho, renda e moradia solidária;

• Promover mecanismos de formação permanente aos profissionais de saúde;

• Desenvolver ações intersetoriais de prevenção e redução de danos em parceria com organizações governamentais e da sociedade civil;

• Produzir e ofertar informações sobre direitos das pessoas, medidas de prevenção e cuidado e os serviços disponíveis na rede;

• Regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Atenção Psicossocial;

• Monitorar e avaliar a qualidade dos serviços através de indicadores de efetividade e resolutividade da atenção.

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Objetivos Específicos

Componentes da Rede de Atenção Psicossocial

Mudança de modelo de atenção em saúde mental trouxe uma nova concepção e forma de cuidado.

O cuidado deve se dar o mais próximo da rede familiar, social e cultural do usuário.

Reconhecimento que existe um componente de sofrimento associado a toda e qualquer problema de saúde, exigindo uma articulando permanente da Saúde Mental com as RAS, especialmente AB.

56% dos pacientes atendidos pelas Equipes de Saúde da Família revelam realizar “alguma ação de saúde mental” (OMS, 2002).

Princípios Comuns entre Saúde Mental e Atenção Básica: co-responsabilidade

SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA

a) Unidade Básica de Saúde / Equipes de Saúde da Família /Núcleos de Apoio à Saúde da Família

b) Equipes de Atenção Básica para populações em situações específicas: Consultório na Rua;

c) Centro de Convivência (será regulamentado por portaria específica, posteriormente).

SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA

O CAPS é um lugar comunitário que opera nos territórios, compreendidos não apenas como espaços geográficos, mas territórios de pessoas, de instituições, dos cenários nos quais se desenvolve a vida cotidiana de usuários e familiares.

É um lugar de referência e de cuidado promotor de vida que tem a missão de garantir o exercício da cidadania e a inclusão social de usuários e de suas famílias.

São serviços substitutivos ao modelo asilar e apresentam diferentes modalidades de acordo com o porte e abrangência populacional.

ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ESTRATÉGICA: CAPS

• produção de “novo lugar social” : papel do CAPS na produção de cultura de validação

•lugar social das pessoas em situação de pobreza e de miséria, com experiência de sofrimento decorrentes de abandono, violência, institucionalização, restrição de acesso a direitos, sofrimento psíquico, dependência de álcool e drogas: papel do CAPS nesses territórios

•Percurso de produção de autonomia e de acesso e exercício de direitos

•Reabilitação, inserção, inclusão: vínculos, recursos e produção de capacidade de acesso ao valor

•cenários de vida cotidiana

•Serviços em rede: universalidade, equidade e cidadania

•Serviços “fortes”, REDES QUENTES


•Manicômio, institucionalização: são instituições = estruturas e culturas = fortes

Serviço forte no/do território:

•CAPS: produzir acesso e exercício de direitos - refletir sobre os itinerários e relação entre “fortes e frágeis”

•Objetos complexos: experiência de sofrimento, necessidades das pessoas em seu contextos reais de vida: complexidade, singularidade e contextualização


Lugares de mediação e de ativação de recursos e de possibilidades

Cuidado que garante direitos: cuidado que produza direitos

Necessitam dos outros componentes da RAPS, das RAS e da rede intersetorial para atuarem de forma

potente

ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ESTRATÉGICA

CONTATOSCONTATOS

[email protected](61) 3315-9144/9143

[email protected]

Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas

DAPESSecretaria de Atenção à Saúde

Ministério da Saúde

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