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SPG04 - Estado em movimento: interaes socioestatais, incorporao de demandas e seus impactos institucionais no Brasil contemporneo Movimentos Sociais no Brasil Contemporneo: o Frum Nacional de Reforma Urbana Ramon Jos Gusso Resumo As anlises sobre os movimentos sociais no Brasil contemporneo vm sendo desafiadas medianteasconstantestransformaesnestecampo.Impe-se,assim,anecessidadede articulardiversosprocessosqueinfluenciamnaformao,namanuteno,ouna mudanadasaescoletivas.Taisprocessospodemserexemplificadospelasestruturas deoportunidadeserestriespolticas;asbasesdemobilizao,queincluemamplas redes que conectam atores sociais e polticos; a formao de projetos polticos, frames e identidades;asestratgiasquedosuportesescolhasdosrepertrios,entreoutros. Buscandoresponderaestesdesafios,estapesquisavolta-separaaanlisedoFrum NacionaldeReformaUrbana,oqualseconfiguracomoumdosprincipaismovimentos sociais vinculados questo urbana no Brasil, sendo tambm o responsvel por articular diversas redes sociais no mbito desta temtica. Outra importante caracterstica do Frum o seu papel como interlocutor da sociedade civil frente ao Estado, sobretudo no que diz respeitoaoCongressoNacionaleaoExecutivoFederal.Assim,esteestudotemcomo principalobjetivoidentificarquaissoasorganizaesqueocupamosespaosmais centraisnestarede,suasrelaescomatoreseorganizaespolticas,asestruturasde oportunidades polticas que influenciaram a escolha de seus repertrios de ao poltica e osprincipaisquadrosinterpretativosquesomobilizadosequemobilizameste movimento social.Palavras-chave: Movimentos Sociais, Frum Nacional de Reforma Urbana, Direito Cidade. Introduo OnascimentodoFrumNacionaldeReformaUrbana(FNRU)estdiretamente ligadoaoprocessoderedemocratizaodasociedadebrasileira,queaofinaldadcada de 1970 e toda a dcada seguinte viu a emergncia de diversas organizaes da sociedade civil. Em paralelo, houve tambm a construo da nova Constituio, que produziu uma imensamobilizaosocietrianointuitodeinfluiremsuaredao.diantedesse cenrio que surge o Movimento Nacional de Reforma Urbana- NMRU, articulao que uneumapluralidadedeatoresdessanovasociedadecivilparaacoletadeassinaturas para a Emenda Popular de Reforma Urbana.A partir dessa conjuntura o MNRU passa a se designar como Frum Nacional de Reforma Urbana - FNRU, agregando novas organizaes e estimulando a articulao de outras redes regionais, para atuarem em conjunto na promoo de lutas e campanhas pela reformaurbanaepelodireitocidade.OFrumir,apartirdaaprovaodaCF/88, empreenderdiversasaescomoobjetivoderegulamentarosartigos182e183, retomando parte do contedo da Emenda Popular que ficou fora do texto constitucional. Para tanto, o FNRU atuar em grande proximidade ao Congresso Nacional, tendo comoestratgiainfluenciarosparlamentaresparaaaprovaodaLeidoEstatutoda Cidade.Esseprocessodurou11anosatqueessaLeifosseaprovadaem2001,dando novo flego para as aes do FNRU, que se intensificaram no sentido de divulgar a nova legislao. Em 2003, com a eleio de Lula Presidncia da Repblica, e posteriormente, emseugoverno,comacriaodoMinistriodasCidadeseoestabelecimentode processos participativos vinculado poltica urbana, como as Conferncias das Cidades e doConselhoNacionaldasCidades,abre-seumasriedenovoscaminhosparao desenvolvimentodasaesdoFNRU,estasmuitomaisprximassaeseprojetos polticosempreendidospeloprpriogovernopetista.Talfatorefletiuemavaliaes positivas desse processo, indicando a construo de polticas pblicas prximas s pautas doFrum.Entretanto,asmesmasaesrefletiramtambmemdesafiosinternos,novas estratgias e repertrios, alm de crticas internas e externas a essa aproximao como o governo petista. Objetivo Geral da pesquisa Paraaconstruodestapesquisaosseguintesobjetivosforampropostos:(i) mapearasprincipaisorganizaesquecompemarededoFNRU;(ii)mapearos principaisvinculosestablecidoscomatoreseorganizaesestatais;(iii)identificaras estruturasdeoportunidadespolticasqueinfluenciaramaescolhadeseusrepertrios de ao poltica; (iv) identificar os os projetos polticos e os quadros interpretativos que so mobilizadosequemobilizamestemovimentosocialparaodesenvolvimentodesuas aes ao longo dos ltimos 25 anos. Metodologia: Paraaelaboraodestapesquisarealizou-seprimeiramenteumaanliseda literatura cientfica produzida diretamente sobre o FNRU ou indiretamente ao campo da reformaurbana.Tambmforamanalisadosdocumentosetextosdeanlisehistricaou de conjuntura produzidos pelo FNRU ou por suas organizaes.Outros dados foram obtidos por meio de pesquisa documental e pela presena em eventosorganizadospeloFrumouquecontaramcomasuaparticipao,sejaviaa composiodemesasdedebatesouatuandocomoformaderepresentarseusinteresses em instncias de participao, como a Conferncia Nacional das Cidades. Em sua grande maioriaessesdebatesforamgravadoseposteriormentetranscritos.Foramcoletados informaes no Encontro do Frum Nacional de Reforma Urbana, realizado em Recife - PE, entre os dias 22 e 24 de outubro de 2009; no World Urban Forum - WUF e no Frum Social Urbano - FSU, ambos realizados no Rio de Janeiro - RJ, entre 22 e 26 de maro de 2010ena4ConfernciaNacional dasCidades,realizadaemBraslia-DF,noperodo de 19 a 23 de junho de 2010. Subsidiou tambm esta anlise a realizao de entrevistas semi-estruturada com lideranas do FNRU.Paraarealizaodaanlisederedesforamutilizadastcnicasdepesquisaem AnlisedeRedesSociais(ARS),emqueseproduzirammatrizesderelacionamentos analisadasposteriormentepormeiodosoftwareUCINET6edesenhadascomo programaNETDRAW.Foramprivilegiadas,naanlise,asmedidasdecentralidadeda rede,taiscomo:grau(degree),graudeintermediao(betweennes)egraude proximidade (closenness). O Processo Constituinte e a Formao do Repertrio do FNRU. OFrumNacionaldeReformaUrbana(FNRU)configura-secomoumdos principaismovimentossociaisvinculadosquestourbananoBrasil,sendotambmo responsvelporarticulardiversasredessociaisnestatemtica.Onascimentodesse Frum est diretamente ligado ao processo de redemocratizao da sociedade brasileira, queaofinaldadcadade1970etodaadcadaseguinteviuaemergnciadediversas organizaesdasociedadecivil,comoassociaesdemoradores,movimentosque lutavamporinfraestrutura,sindicatos,movimentossociaisurbanos,ruraisetemticos, partidospolticoseOrganizaesNoGovernamentais-ONGs.Diantedessesnovos atorespolticos,haviatambmimportantesestruturasdemobilizao,queagiamno sentidodeincentivaraproduodeengajamentos,deaescoletivasedemovimentos sociais, sendo a Igreja Catlica, pormeio das Comunidades Eclesiaisde Base (CEBs)e degruposemissionriosligadosTeologiadaLibertao,atoresessenciaisneste contexto de intensa mobilizao social. A redemocratizao e a possibilidade de construo da nova Constituio, trouxe umagrandeinfluncianosprocessosdemobilizaosocietria,fornecendoparao Movimento Nacional de Reforma Urbana NMRU um forte apoio em sua articulao, o queresultouemumacomposioformadaporumapluralidadedeatoresdessanova sociedade civil - associaes profissionais e acadmicas, sindicatos, movimentos sociais e ONGs.Esse projeto unificador ganhou fora com a Constituinte, sobretudo, por meio da possibilidade regimental para a construo de emendas populares, que foi o resultado da insero no regimento da Assembleia Nacional Constituinte do instrumento de Iniciativas deEmendasPopularesaoprojetodeConstituio.Estemecanismopassouapermitira inserodeemendasadvindasdasociedade,desdequeestivessemsubscritasporno mnimo30mileleitoreseporpelomenostrsorganizaesdasociedadecivilque estivessemformalizadaslegalmente(BONDUKI,2009;MARKEZINI,2006).Assim, pormeiodesterecurso,foramencaminhadas122propostasdeemendaspopulares Constituinte, totalizando 12.264.854 assinaturas.A abertura por meio deste instrumento deu um forte incentivo para a organizao daslutasurbanas,masprincipalmenteparaaconstruodearticulaesemrede,que mobilizaram atores para alm do seu local especfico de atuao, representando tambm o fortalecimento de muitas organizaes da sociedade civil. Assim, as reivindicaes dos movimentos urbanos que eram pontuais passaram a ser articuladas em torno de questes maisamplas,explicadasporconceitosqueeramproduzidosnasuniversidadesesuas solues justificadas em torno da conquista de direitos e cidadania.Tem-seassimacriaodeummovimentosocialarticuladonacionalmenteea definiodeumcampodeluta,quepassadiretamentepelaintervenonoEstado.A Constituinteforneceuoespaodelutaparaomovimentodereformaurbana:ocampo institucional,possibilitandoaconstruooualteraodeleiseodirecionamentode polticaspblicas.Orepertrioqueuniuosdiversosmovimentossociais,ossindicatos, as ONGs e intelectuais das universidades, no foi, por exemplo, o da ocupao de terras, masaredaodapropostaEmendaConstitucionalearealizao,emseguida,do abaixo-assinadoparaaEmendapopular.Ocampojurdicotornou-secentral, conformandoosframesdediagnsticoeasutopiastransformadoras.Aleitornou-se central, pois representaria a conquista da luta, do engajamento, dos esforos coletivos. A leiodireitoconquistado,mesmoqueposteriormenteouemcurtoprazonose materialize em melhoria de vida. Representa em si um ganho, capaz de promover outras aes, novos engajamentos, novas leis, novos direitos.SegundoMaricato(1997),oprocessodecoletadeassinaturasparaaEmenta popular foi, at aquele momento, o perodo em que mais se discutiu os princpios daquilo queseriaumareformaurbanaparaascidadesbrasileiras.Essaao,conduzidapelo MNRU, obteve 160 mil assinaturas, 130 mil a mais do que era exigido pela Assembleia NacionalConstituinte,dandolegitimidadeaodocumentoeservindocomoumestmulo aoprpriomovimento,aodemonstrarsuacapacidadedemobilizaoentreosdiversos atores envolvidos em lutas ou discusses sobre o espao urbano. AofinaldaConstituintefoiincorporadoConstituioapenaspartedas propostasindicadaspeloMNRU,representadaspelosartigos182e183doCaptuloda Ordem Econmica e Financeira, que definiu a funo social da propriedade e da cidade e aintroduodemecanismosdegestodemocrticaparaascidades.Apesardosdois artigos aprovados no expressarem todoo contedo proposto pela emenda popular, eles foraminterpretadoscomoumaconquistafundamentaldamobilizaopopularao colocarem,pelaprimeiravez,emtex