raÍzes histÓricas das polÍticas pÚblicas para a infÂncia no brasil 1. filantropia x welfare...
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RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASILPÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL
1.1. Filantropia X welfare stateFilantropia X welfare state1988 – 5,6% temas sobre infância pobre1988 – 5,6% temas sobre infância pobre
temas: Trabalho do menor; violência e criminalidade, meninos de temas: Trabalho do menor; violência e criminalidade, meninos de rua.rua.
Criança indígena (adestramento);Criança indígena (adestramento);
Infanticídio – Roda dos Expostos;Infanticídio – Roda dos Expostos;
Mundo fabril (XIX);Mundo fabril (XIX);
Menor; Pequeno bandido; Menor institucionalizado; menor Menor; Pequeno bandido; Menor institucionalizado; menor infrator.infrator.
RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASILPÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL
Século XIX criança - família/igreja EstadoSéculo XIX criança - família/igreja Estado Patrimônio para o futuro: Patrimônio para o futuro: moldável-transformado em moldável-transformado em
homem de bem ou degeneradohomem de bem ou degenerado Garantia da ordem e da paz;Garantia da ordem e da paz; Lógica evolucionista e positivista missão Lógica evolucionista e positivista missão
eugênicaeugênica Abandono prática intolerávelAbandono prática intolerável Pátrio poder Poder PúblicoPátrio poder Poder Público
Garantir a paz e a saúde do corpo social Garantir a paz e a saúde do corpo social Obrigação do EstadoObrigação do Estado
RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASILPÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL
No Brasil final do Século XIX:No Brasil final do Século XIX: Busca da identidade – Proclamação da RepúblicaBusca da identidade – Proclamação da República Formar o Brasil – missão saneadora e civilizadoraFormar o Brasil – missão saneadora e civilizadora Criança educada – ação da Medicina Higienista no Criança educada – ação da Medicina Higienista no
âmbito doméstico.âmbito doméstico. Elementos de crueldade e perversão são Elementos de crueldade e perversão são
“descobertos”“descobertos”(...) (...) contentamo-nos de confessar que aquella lenda da contentamo-nos de confessar que aquella lenda da
alma infantil candida e altruista, está morta” (LOBO, alma infantil candida e altruista, está morta” (LOBO, 1907 : 28)1907 : 28)
RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASILPÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL
Criança, filha da pobreza – problema social gravíssimo Criança, filha da pobreza – problema social gravíssimo
constrói-se a categoria “Menor” Aparato médico- constrói-se a categoria “Menor” Aparato médico-
jurídico-assistencial função de jurídico-assistencial função de prevenção, prevenção,
educação, recuperação e repressãoeducação, recuperação e repressão
RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASILPÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL
PrevençãoPrevenção vigiar a criança degradação degeneração da vigiar a criança degradação degeneração da sociedade;sociedade;
EducaçãoEducação educar o pobre para o trabalho, para as regras do bem educar o pobre para o trabalho, para as regras do bem viver;viver;
Recuperação Recuperação reeducar ou reabilitar o “ reeducar ou reabilitar o “menor”menor” percebido como percebido como ““vicioso” vicioso” através do trabalho ser útil ao Estado.através do trabalho ser útil ao Estado.
RepressãoRepressão conter o “menor” conter o “menor” delinqüente delinqüente reabilitando pelo reabilitando pelo trabalhotrabalho
RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASILPÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL
Instâncias Firmadas:Instâncias Firmadas:Medicina Medicina (do corpo e da alma) diagnosticar na (do corpo e da alma) diagnosticar na infância possibilidades de recuperação e formas de infância possibilidades de recuperação e formas de tratamento.tratamento.
Justiça Justiça regulamentar a proteção (da criança e da regulamentar a proteção (da criança e da sociedade) educação punição.sociedade) educação punição.
Filantropia Filantropia substituta da caridade missão: assist. substituta da caridade missão: assist. aos pobres e desvalidos aos pobres e desvalidos
Justiça e Assistência – Pública e Privada (Séc.XX)
Objetivo:Salvar a Objetivo:Salvar a criança para criança para
transformar o transformar o BrasilBrasil
Código Código de de
Menores Menores -1927-1927
RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASILPÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL
Salvar a criança era salvar a naçãoSalvar a criança era salvar a nação
Senador Senador Lopes Trovão (1896) Lopes Trovão (1896) “Temos uma pátria a reconstruir, uma nação a firmar, um povo a fazer... E para emprehender essa tarefa, que elemento mais ductil e moldavel a trabalhar do que a infância?!...”. “São chegados os tempos”, preconizava o Senador , “de prepararmos na infância a cellula de uma mocidade melhor, a genesis de uma humanidade mais perfeita” .
Raízes Históricas Das Políticas Públicas Para Raízes Históricas Das Políticas Públicas Para A Infância No BrasilA Infância No Brasil
Ações educacional moralizadora destinadas as família Ações educacional moralizadora destinadas as família pobres:pobres:
Área médica higienização da humanidade ( efeitos Área médica higienização da humanidade ( efeitos de doença e vícios sobre a prole)de doença e vícios sobre a prole)
Criação Programa de higiene infantil Dr. Moncorvo Criação Programa de higiene infantil Dr. Moncorvo Filho (filho de Carlos Arthur Moncorvo de Figueiredo tido Filho (filho de Carlos Arthur Moncorvo de Figueiredo tido como fundador da Pediatria no Brasil).como fundador da Pediatria no Brasil).
1.º de março de 1919 Departamento da “Creança” no 1.º de março de 1919 Departamento da “Creança” no Brasil (abrangência Nacional)Brasil (abrangência Nacional)
Raízes Históricas Das Políticas Públicas Para Raízes Históricas Das Políticas Públicas Para A Infância No BrasilA Infância No Brasil
Departamento da “Departamento da “Creança no Brasil”Creança no Brasil”
Atuação: Atuação: dispensários, creches, Gottas de Leite, dispensários, creches, Gottas de Leite,
Consultas de lactentes, Restaurants para as mães Consultas de lactentes, Restaurants para as mães
nutrizes pobres; cursos educativos em puericultura e nutrizes pobres; cursos educativos em puericultura e
higiene infantil destinados às mães; cursos campanhas higiene infantil destinados às mães; cursos campanhas
de vigilância sanitária nas escolas; participação e de vigilância sanitária nas escolas; participação e
organização de congressos nacionais e internacionaisorganização de congressos nacionais e internacionais
Raízes Históricas Das Políticas Públicas Para Raízes Históricas Das Políticas Públicas Para A Infância No BrasilA Infância No Brasil
Departamento da “Departamento da “Creança” no BrasilCreança” no BrasilEstatuto:Estatuto:
““as condições de robustez de nossa raça, com o progresso do as condições de robustez de nossa raça, com o progresso do
país e de nossa civilização e de nossa civilização, como parte da país e de nossa civilização e de nossa civilização, como parte da
formidável cruzada pela hygiene infantil, cuidando formidável cruzada pela hygiene infantil, cuidando
particularmente da puericultura e da eugenia” (Moncorvo Filho, particularmente da puericultura e da eugenia” (Moncorvo Filho,
1926)1926)
Raízes Históricas Das Políticas Públicas Raízes Históricas Das Políticas Públicas Para A Infância No BrasilPara A Infância No Brasil
““Primeiro congresso brasileiro de Protecção á Primeiro congresso brasileiro de Protecção á Infancia – 1922”Infancia – 1922”
““Não há, de facto, despeza mais compensadora do que Não há, de facto, despeza mais compensadora do que aquella com a qual, mitigando-se as rudezas do grande aquella com a qual, mitigando-se as rudezas do grande assedio de males á infancia, se prepara uma raça assedio de males á infancia, se prepara uma raça vigorosa, intelligente e adestrada para os embates da vigorosa, intelligente e adestrada para os embates da existencia. É esse, evidentemente, o alicerce sobre o existencia. É esse, evidentemente, o alicerce sobre o qual deve assentar a grandeza da pátria que tanto qual deve assentar a grandeza da pátria que tanto amamos” (Moncorvo filho, 1922 – discurso de abertura)amamos” (Moncorvo filho, 1922 – discurso de abertura)
Raízes Históricas Das Políticas Públicas Raízes Históricas Das Políticas Públicas Para A Infância No BrasilPara A Infância No Brasil
Períodos da história de proteção à criança:Períodos da história de proteção à criança:
1.1. Período (antigo) – 1500 a 1874, - desde o tempo Período (antigo) – 1500 a 1874, - desde o tempo colonial até a fundação da pediatria no Brasil.colonial até a fundação da pediatria no Brasil.
2.2. Período (médio) – de 1874 a 1889 – fund. Período (médio) – de 1874 a 1889 – fund. Pediatria e cultivo da especialidade.Pediatria e cultivo da especialidade.
3.3. Período (moderno) – de 1889 a 1922 – intensa Período (moderno) – de 1889 a 1922 – intensa propaganda da hygiene infantil; creança como propaganda da hygiene infantil; creança como factor socialfactor social