radar das dimensões da sustentabilidade na mineração · poder sobre o território e ao...
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Radar das Dimensões da
Sustentabilidade na Mineração
Maria Amélia Enríquez
Previsão de crescimento populacional
Países (por nível de renda): PIB, renda per capita e
população, 2010 e 2050 (previsão)
Países (por nível
de renda)
Renda
média
(US$ tri)
% PIB
2009
Renda per
capita média
(US$ mil)
% pop.
global
2010
%´pop.
global
2050
Alta renda 30.000 -3 27 18 14
Média renda 9.000 7 2 70 68
Baixa renda 300 5 0,3 12 18
*Adjusted net national income (Constant 2000 US$)
Fonte: databank.worldbank.org and population division of
Department of Economics and Social Affairs of United Nations
Contexto Global da Mineração Índice de preços das commodities
40
90
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Índice de preços dos metais –
maio de 1986/maio de 2011 (2005=100)
Tendência global da produção de metais
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160
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1845 1860 1875 1890 1905 1920 1935 1950 1965 1980 1995 2010
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n
Copper (kt Cu)
Gold (t Au)
Lead (kt Pb)
Nickel (kt Ni)
Iron Ore (Mt)
Diamonds (Mcarats)
Bauxite (Mt)
Manganese (kt Mn ore)
Silver (t Ag)
Zinc (kt Zn)
??
G. Mudd, 2009, Sustainability of Mining ...
Tendências de teor das jazidas … ↓ ↓ ↓ ↓
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Copper (%Cu)
Gold (g/t Au)
Lead (%Pb)
Zinc (%Zn)
Nickel (%Ni)
Diamonds (carats/t)
Uranium (kg/t U3O8)
Silver (g/t Ag)
Gold: 1857 - 50.05; 1858 - 41.23; 1859 - 37.27
G. Mudd, 2009, Sustainability of Mining ...
Radar da Sustentabilidade e Mineração
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1cultural
institucional
ecológica
econômica
sistêmica
global
tecnológica
territorial política
SOCIAL
Dimensão social Em que consiste
◦ Vínculos de confiança, de coesão social, de
participação e de compartilhamento de projetos
que são construídos a partir da relação que se
estabelece entre o empreendimento mineiro e a
sociedade como um todo, inclusive, com o poder
público
◦ Garantias de Provisão da oferta de serviços sociais
Principais desafios/potencialidades
◦ Construção de um projeto efetivo de
fortalecimento social que, de fato, contribua para a
redução das assimetrias entre a grande mina e as
populações locais
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1 CULTURAL
institucional
ecológica
econômica
sistêmica
global
tecnológica
territorial política
social
Dimensão cultural
Em que consiste
◦ crenças, tradições, valores, manifestações artísticas
e modo de vida da população local. Patrimônio
imaterial.
Principais desafios/potencialidades
◦ Desde o início do processo de implantação de
uma atividade mineradora, a dimensão cultural
deve ser um elemento a ser ponderado na tomada
de decisões.
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INSTITUCIONAL
ecológica
econômica
sistêmica
global
tecnológica
territorial política
social
Dimensão institucional Em que consiste
◦ organizações públicas e privadas que moldam a
sociedade ao estabelecerem as “regras do jogo”
Principais desafios/potencialidades
◦ definir essas “regras do jogo” de forma clara,
transparente e facilmente monitorável – poder
público
◦ Regras explícitas e transparentes facilitam o
processo de implantação, controle e
acompanhamento da mineração em todas as suas
fases, não apenas pelo órgão responsável e
instâncias pertinentes, mas pela sociedade como
um todo.
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1cultural
institucional
ECOLÓGICA
econômica
sistêmica
global
tecnológica
territorial política
social
Dimensão ecológica
Em que consiste
◦ Integridade dos biomas, das bacias hidrográficas e
dos ecossistemas, de forma geral, que garantam a
continuidade da base sobre a qual a economia
repousa
Principais desafios/potencialidades
◦ Melhor divulgar informações sobre os impactos
ecológicos gerados , para a maioria da população,
especialmente aquelas que mais precisam.
◦ Melhor divulgar as medidas adotadas para evitar,
minimizar e compensar os impactos.
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1cultural
institucional
ecológica
ECONÔMICA
sistêmica
global
tecnológica
territorial política
social
Dimensão econômica
Em que consiste
◦ se reflete diretamente na dinâmica do comércio local,
na arrecadação de impostos e compensações, nas
rendas que circulam na economia, no custo de vida e
no bem-estar econômico geral da população. Efeitos
“ímã” e “expulsão”
Principais desafios/potencialidades
◦ planejamento do desenvolvimento local e microrregião
◦ cidades monoindustriais - diversificação econômica a
para minimizar o risco de dependência de uma única
fonte de renda que é, por sua natureza, não
permanente e volátil
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institucional
ecológica
econômica
sistêmica
global
tecnológica
territorial POLÍTICA
social
Dimensão política Em que consiste
◦ entendimento e à pactuação entre os diferentes
grupos para empreender ações necessárias para o
bom trato da “coisa pública”. Na ausência desses
pré-requisitos, diversas diretrizes que requerem
acordos, acompanhamentos, firmeza de direção
etc. ficam fragilizadas
Principais desafios/potencialidades
◦ O poder público deve assumir o gerenciamento
político do desenvolvimento, no sentido de
assegurar a garantia dos direitos humanos e a
manutenção da dignidade da vida das comunidades
atingidas
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econômica
sistêmica
global
tecnológica
TERRITORIAL
política
social
Dimensão territorial
Em que consiste
◦ Refere-se ao uso e ocupação do espaço, e está
atrelado à “regência” sobre a governança territorial
ou à gestão do território. Tem a ver com os níveis de
poder sobre o território e ao acirramento da
competição por usos alternativos
Principais desafios/potencialidades
◦ conciliar a atividade mineral com essas outras
formas de ocupação de maneira construtiva e que,
de fato contribua para a sustentabilidade
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institucional
ecológica
econômica
sistêmica
global
TECNOLÓGICA
territorial política
social
Dimensão tecnológica
Em que consiste
◦ A tecnologia é o elemento crucial do
desenvolvimento econômico, não apenas como o
motivador central do crescimento econômico, mas
como a aplicação social do conhecimento a fim de
aprimorar a condição humana.
Principais desafios/potencialidades
◦ O avanço do conhecimento científico sobre o
território requer uma tecnologia que possibilite o
acesso aos minerais de forma eficiente e que gere
o menor impacto possível
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institucional
ecológica
econômica
sistêmica
GLOBAL
tecnológica
territorial política
social
Dimensão global
Em que consiste
◦ Diz respeito à importância do setor mineral
brasileiro nos mercados globais e a importância dos
mercados globais para a mineração brasileira.
Principais desafios/potencialidades
◦ O incremento das atividades minerais está
intimamente atrelado às dinâmicas das comunicações,
dos sistemas financeiros, dos organismos de
cooperação internacionais, dos acordos e protocolos
internacionais dos quais o Brasil é signatário
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institucional
ecológica
econômica
SISTÊMICA
global
tecnológica
territorial política
social
Dimensão sistêmica
Em que consiste
◦ Os efeitos gerados afetam múltiplas dimensões -
socioeconômicas, ambientais, político-institucionais,
tecnoglobais, território-sociais, etc., pois, uma
dimensão está intimamente associada às outras
gerando efeitos em cadeia, muitas vezes
inesperados, sinérgicos, cumulativos e, não por
raras vezes, pertencentes ao campo das chamadas
“incertezas críticas
Principais desafios/potencialidades
Pontos em comum 1. Ação de responsabilidade social corporativa versus
desenvolvimento regional integrado e sustentável
2. Desconhecimento, por parte das comunidades e
de dirigentes locais, sobre as instituições e os
instrumentos de política mineral -.
3. Desconhecimento por parte das comunidades
afetadas dos tipos de impactos – tipo de minas e
escala do impacto .
4. Os benefícios são concentrados e os ganhos
apropriados privadamente, as externalidades são
mais sentidas por parte dos atores mais frágeis
Recomendações de políticas
Criação de ambiente político institucional que
favoreça a visão prospectiva e a proatividade
Os projetos precisam ter aderência ao local e ao
território, já que ele comporta, e é resultante, de
todas as dimensões cujos pesos relativos
dependem das condições próprias que foram
estabelecidas ao longo dos anos
Criar uma institucionalidade que favoreça a
intelligenzia territorial, aliada à promoção do
construtivismo social para regiões mineradoras
Recomendações de políticas
Estabelecer o empoderamento das
coletividades locais e o fortalecimento da
governança institucional, por meio de
ações públicas que gerem sustentabilidade
ambiental.
Compartilharem – entre os níveis de
governos) das memórias de cálculo dos
impostos
• Um trabalho com esse escopo e com essa
magnitude é inédito no país e somente pode ser
realizado a partir da cooperação entre uma rede de
pesquisadores brasileiros que foi reunida a partir
das iniciativas do CETEM com o patrocínio da
SGM/MME.
É leitura obrigatória para todos os que estão
envolvidos, quer como gestores públicos quer como
gerentes corporativos ou como cidadãos
empenhados em compreender melhor para poder
interferir construtivamente na complexa e delicada
relação entre mineração e sustentabilidade.