1>re/citul'(l de So ]odl doJ CaM,oJ

6zdo de Sao ']>tudo

LIVRO N ''

~ma.ro o 9618/98 de 21 de duelllbro de 1998

FLS. "JO

.J06LIC ~.DO {A! NO JORNAL , ""~U:TtM DO MUNICIP'~

N .. \'-~-- de Q81A~1.0 ..

Dispe sobre atualizaao da Planta Genrica de Valores do MUnicipio e d outras providncias.

O Prefeito MUnicipal de S3o Jos dos Campos, no aso de suas atribuies legais, nos termos do disposto no pargrafo 2, do artigo 97, da Lei Federal no 5.172, de 25 de outubro

~-de. 1966,

n c a 'f a.:

Art. 1 o. Ficam atualizadas em 2% (dois por cento), para o exercicio de 1999, a listagem de valores unitrios por m.2 de terreno e a Tabela do Tipo, Pad.r3o e valor unitrio de m2 de construao, previstas na Lei Complementar n 069/92, de 23 de dezembro de 1992 e modificadas pelos Decretos ns 8279, de 28 de dezembro de 1993, 8614, de 22 de dezelllbro de 1994, 8904, de 14 de dezembro de 1995, 9171, de 16 de dezembro de 1996 e - 9390, de 29 de dezembro de 199J.

Art. 2. Em decorrncia da atualizao, estabelecida no artigo anterior, tal listagem e a tabela passam a vigorar na forma do disposto dos anexos 1 e -2 do presente.

Art. 3 . Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicaao, revogadas as disposiOes em contrrio.

aos 28 de dezembro de Prefeitura Municipal de S3o Jos dos Campos,

1998. r-' ~~~~

Emanuel Fernandes Prefeito M icipal

1 r.~ al~ P~es Legl.s l.VO

1Jn/iul'a d~ cio ]o~ doJ Ca,po.~

.nado d~ Jo 1>aulo

LIVRO N '' FLS. '\.1

PUBLICADO (A) NO JORNAL B II.HIM DO MUN!CH:,,:

N~ de ..... ./ ..... ./. . ..

Cont. do DECRETO N 9619/98 - fls. 2

Municipal dos Campos,

Juridicos

Registrado na DivisAo de Formalizao e Atos da Secretria de Assuntos Juridicos, aos vinte e oito dias do ms de dezembro do ano de hum mil novecentos e noventa e oito.

Resp. ajo Ribeiro

Formalizao e Atos

'Prt/tlll'O de Sao ]oi doJ Ca,,oJ E.nado de ilo 'Pa.do

LIVRO N " FLS. '\JO

PUBUCAiJO IA) NO JORNAL BOLE fl'vl DO MUNI(.iPJ,, No de 1 1 ...... ...........

TABELA DO TIPO, PADRAo E VALOR UNITRIO DE METRO QUADRADO DE CONSTRUAO

~~10 10 - mxl'xca.6Ks us:macu.xs :au.u a .uSOUADADU, CCR 00 sal SUBSOLO

.,ac:b:lo a. - rea bruta, normalmente acima de 300 m2 - um ou mais pavimentos.

-- Arquitetura: Prdio isolado com projeto arquitetnico especial e personalizado; vlo:s grandes; esquadrias de madefra, ferro, aluminio ou aluminio anodizado, de for.ma, acabamento ou dimensOes especiais. - Estrutura de alvenaria, concreto armado revestido ou aparente. - Acabamento externo: revestimento condicionado geralmente pela arquitetura com emprego comum de : massa fina 1 pedras 1 cerA.m.icas, revestim.entqs que dispensem pintura; pintura ltex, resinas ou similar.

Acabamento interno: requintado, com - massa corrida, azulejos decorados lisos ou em relevo, lambris de madeira; pisos cermicos, de pedras polidas, tbuas corridas, carpete; forro de laje ou madeira nobra; arm.1rios embutidos; portas trabalhadas; pintura A ltex, resinas ou similar. ; - Dependncias: vArias banheiros completos com louas e metais de primeira qualidade, acabamento esmerado, ca~ac\erizando-se, algumas vezes , pela suntuosidade e aspectos personalizados; quatro ou mais das seguintes dependncias: escritrio, sala de TV ou som, biblioteca, Araa de servio, abrigo para dois ou mais carros, sallo de festas, sallo de joqos, jardim de inverno, lareira e adega. - Dependncias acessrias: trs ou mais das seguintes: jardins amplos, piscina, vestirio, sauna e quadra esportiva. - Instalaes eltricas e hidrAulicas : completas e compat1veis com o tamanho da edi ficalo . ... . . .. . ... . . ..... .. .... . . ;-: . ... R$ 324, 36

.,adl:lo -rea bruta, nor-malmente at 300m2 -um ou mais pavimentos.

Arquitetura: preocupalo com estilo e forma; vlos grandes; esquadrias de madeira, ferro, altmnio ou aluminio anodizado, de forma, acabamento ou dim.ensOes especiais. - Estrutura de alvenaria; concreto armado revestido ou apkrente. - Acabamento externo : revestimento condicionado geralmente pela arquitetura, com emprego comum de : massa fina , pedras, cerAmica , revestimentos que dispensem pintura; pintura ltex, resinas similar. - Acabamento interno : massa corrida, azulejos decorados, lambris madeira; pisos cerlmicos, de pedras polidas, tAbuas corrid

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'Pn./citul'a de o ]ol doJ Ca,.poJ 6.:Jtado dt. Sao 'Paulc

LIVRO N '' FLS. '\.1

PIJBLIC~DO (A) NO JORNAL G~LF TIM DO MUNICiPIC N ................. de 1 1 ...... .... ...

carpete; forro de laje ou madeira nobre; armrios embutidos, pintura ltex ou similar. - Dependncias: trs ou mais banheiros com louas e metais de boa qualidade; quatro das seguintes dependncias: escritrio, sala de TV ou som, biblioteca, rea de servio, abrigo para dois ou mais carros, salo de festas, sallo de jogos, jardim de inverno e lareira. - Dependncias acessrias: at trs das seguintes: jardins amplos. piscina, vestirio, sauna e quadra esportiva.

Instalaes eltricas e hidrulicas: completas e compativeis com o tamanho da edificao .............................. R$ 267,94

Pad.rio "C" - rea bruta, normalmente at 150 m' - um ou mais pavimento,s. - Arquitetura: simples; vos mdio!S; esquadrias comuns de ferro, madeira ou aluminio. - Estrutura de alvenaria ou de concreto armado revestido. - Acabamento externo: paredes rebocadas, massa corrida, azulejos simples; pisos cermicos, tacos ou carpete; forro de laje; armrios embutidos; pintura ltex ou similar. - Dependncias: at dois banheiros internos, eventualmente um w.c. externo; rea de servio e abrigo para carro.

-Instalaes eltricas e hidrulicas: ' compativeis com o tamanho da edificao . ........................................... R$ 211, 53

~ad.ro "D" - Area bruta, normalmente at 85 m' - um ou dois pavimentos.

Arquitetura: modesta; vos e aberturas pequenos; esquadrias pequenas e simples de ferro ou madeira. - Acabamento externo: paredes rebocattas .. ou de revestimento rt1stico; pintura cal ou ltex. - Acabamento interno: paredes rebocadas, geralmente azulejos at meia altura ou barra lisa; pisos de cermico ou tacos: forro de laje; e pintura cal ou ltex. - Dependncias: mximo de trs dormitrios; banheiro interno com at trs peas, eventualmente um w.c . externo; abrigo externo para tanque; eventualmente, abrigo para carro ou_despejo exter~o.

Instalaes eltricas e hidrulicas : simples e reduzidas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 155, 12

8 Padrio "" - rea bruta, normalmente at 60 m - um pavimento.

Arquitetura: modesta; vos e aberturas pequenos; esquadrias pequenas e simples de ferro ou madeira. . - Acabamento externo: sem revestimento ou com revestimento rstico; pintura C.fl. - Acabamento interno: paredes rebocadas; pisos de cimento cermicos; forro simples ou ausente; pintura cal . - Dependncias: mximo de dois dormitrios; abrigo externo pa tanque. -Instalaes eltricas e hidrulicas: minima .......... R$ 98,6

'Prt./ciiiU'O de c.5o ]o.Jl do.J Ca,po.J

.dado de. &o 'Paido

LIVRO N" FLS. "-~ 0

PUBLICADO (AJ NO JORN/ll Gi/l FTIM DO MUNICI~. , Nr. ......... de ..... .f. .... J .

2Il'O 20 - Jmii'ICA.l)as asmacms VD1'Ica.LIUDU PRioiOS DJ: APDDIID'!OB

ad.ri.o & - rea bruta, normalmente acima de 200 m2 - em geral, cinco 'ou mais pavimentos com at dois apartamentos por andar. - Arquitetura: requintada; normalmente com grandes vlos; presena de sacada, eventualmente apartamentos duplex ou diferenciados de cobertura; geralmente com tratamento paisagistico; esquadrias de materiais nobres com formas e dimensOes especiais. - Estrutura de concreto armado, revestido ou aparente . . - Acabamento externo: paredes ebocadas, rEtlevos ou revestimentos que dispensam pintura; pintura ltex, resinas ou similar. - Acabamento interno: esmerado, com massa corrida, papel de parede, lambris de madeira, azulejos decorados; pisos cermicos ou de pedras polidaS 1 tbUaS COrridaS 1 Carpete; armriOS embutidoS j portas trabalhadas; pintura ltex, resinas ou similar. - Dependncias: quatro ou mais dormitrios; vrios banheiros completos, normal.mente com banheira, louas e metais da melhor qualidade, incluindo uma ou mais suites com ou sem "closets"; dependncias para dois ou mais empregados; com trs ou mais vagas de garagem por apartamento; eventualmente com "solrio" e/ou adega.

Dependncias acessrias de uso comum: quatro ou mais das seguintes: salAo de festas, sallo de jogos_ jardins, "playground", piscina, sauna, quadra esportiva, sistema de segurana.

Blevdores: social, eventualmente com "hall privativo, e elevador de servio de uso comum. - InstalaOes eltricas e hidrulicas: completas e compativeis com o tamanho da edificalo .............................. . .. R$ 338,46

~ad.rio "B" - rea bruta, normalmente at 200 m2 - em geral, cinco ou mais pavimentos. - Arquitetura: preocupalo com estilo e forma; normalmente com sacada; eventualmente apartamentos duplex ou diferenciados de cobertura; esquadrias de ferro, madeira, alumlnio ou alumlnio anodizado. - Estrutura de concreto armado, revestido ou aparente. - Acabamento externo: paredes rebocadas, relevos ou revestimentos que dispensam pintura; pintura ltex, resinas ou similar. - Acabamento interno: fino, com massa corrida, papel. de parede, lambris de madeira; azulejos decorados; pisos cermicos ou de pedras polidas, tbuas corridas, carpete; armrios embutidos; pintura ltex, resinas ou similar.

- Dependncias: trs ou mais dormitrios; trs ou mais banheiros, com louas de metais de alta qualidade, incluindo normal suite, eventualmente com "closet", lavabo; dependncias para dois empregados; at trs vagas de garagem por apartame eventualmente com adeg