direito penal econômicoNAS CIÊNCIAS CRIMINAIS

direito penal econômico

NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS

Eduardo Saad-Diniz

Luís Augusto Brodt

Henrique Abi-Ackel Torres

Luciano Santos Lopes

[ORGS.]

Eduardo Saad-Diniz Luís Augusto Brodt

[ORGS.]Henrique Abi-Ackel TorresLuciano Santos Lopes

1. Cybercrime and Cybercrime-ComplianceDominik Brodowski

2. Política regulatória, enforcement e compliance: análise dos Lineamientos da Oficina Anticorrupção da procuradoria argentinaEduardo Saad-Diniz

3. Criminal compliance e a prevenção do crime de lavagem de dinheiroLuis Augusto Sanzo Brodt

4. A tutela penal da ordem econômica e o populismo na intervenção punitivaLuciano Santos Lopes, Henrique Abi-Ackel Torres

5. Considerações sobre a imputação objetiva e sua consolidação no Direito Penal PeruanoRaúl Pariona Arana

6. Compliance na sociedade contemporâneaCarlos Eduardo Adriano Japiassú

7. Criminologia do desvio no ambiente corporativo: a empresa como causa e como cura da corrupçãoArtur de Brito Gueiros Souza, Cecilia Choeri da Silva Coelho

8. Norma de criminal compliance como reconstrução da natureza jurídica das normas jurídicas: da valoração e imperatividade à construção do imaginário socialDécio Franco David, Jaqueline Alexandra Maccoppi

9. Lineamientos fundamentales en torno al concepto y estructura del criminal complianceLuis Fernando Armendariz Ochoa

10. As teorias econômicas do delito e os programas de integridade (compliance) como parâmetros para definição do comportamento e mensuração de penaCaroline da Rosa Pinheiro, Carolina Guimarães Ayupe, Hugo Vidigal Ferreira Neto

11. Criminal Compliance: desafios na busca de um mecanismo de prevenção no âmbito da criminalidade empresarialAmanda Bastos Alves

12. A qualidade das estratégias regulatórias e das me-didas de law enforcement em relação aos programas de compliance no BrasilJúlia Xavier Rosa da Silva, Daniela Arantes Prata

13. Critérios de validade e eficiência de compliance e impactos na interpretação da lavagem de dinheiroMatheus de Alencar, Leonardo Simões Agapito

14. Governança pública: entre o código forte e o código fracoLucas Augusto Ponte Campos

15. La doctrina de la willful blindness o ignorancia deliberada: ¿Dolo sin conocimiento?Ezequiel Goldes

16. A dogmática penal e processual penal frente o discurso dos programas de complianceFernando Andrade Fernandes, Ana Cristina Gomes

17. Nemo tenetur se detegere e programas de compli-ance: o direito de não produzir prova contra si próprio em face da Lei n. 13.303/16Anna Carolina Canestraro, Daiane Ayumi Kassada, Túlio Felippe Xavier Januário

18. O princípio da confiança, direito penal e compli-ance: um estudo sobre a possibilidade da aplicação da confiança para a contenção do punitivismo estatalFabiana Novo Rocha

19. El nuevo régimen de responsabilidad de las personas jurídicas privadas por delitos de corrupción de la República Argentina: análisis de la Ley 27401 y antecedentes legales María Florencia Di Lello

20. Bitcoin: su empleo para lavar activos de origen ilícitoMaria Belen Linares

21. A utilização das criptomoedas nos crimes de lavagem de capitaisTatiana Antunes Ávila, Alana Guimarães Mendes

22. O crime de lavagem de dinheiro por meio da internet no Brasil: como prevenir diante das novas tecnologias?Tatiana Lourenço Emmerich de Souza

23. Sandboxes e bens jurídicos supraindividuais: bitcoins como um desafio ao direito penal econômicoNathália Regina Pinto

Raramente se analisa o Direito Penal Econômico a partir de uma perspectiva mais ampla, articulando

suas possíveis implicações na criminologia, política criminal, dogmática jurídico-penal e processual penal.

Com boa dose de criatividade, os penalistas envolv-idos com o grupos brasileiro e argentino da AIDP (Associação Internacional de Direito Penal) se dedic-aram a estudos diferenciados na área, desde temas pouco conhecidos no Brasil, como cyber-crime com-pliance, até o emprego de novas tecnologias, como blockchain e inteligência artificial.

A vocação interdisciplinar de uma nova geração de penalistas tem levado o direito penal econômico a superar o debate exclusivo sobre as “estruturas pro-fundas” da dogmática tradicional, buscando com-preender, de forma mais intensiva, o protagonismo das corporações na configuração das formas jurídi-cas. Direito Penal Econômico nas Ciências Criminais congrega estudos de uma geração que procura sub-stituir a opinião de autoridade pelo estudo científico. Mas este é ainda apenas o primeiro passo.

OS ORGANIZADORES

ISBN 978-65-5059-008-6

direito penal econômicoNAS CIÊNCIAS CRIMINAIS

direito penal econômicoNAS CIÊNCIAS CRIMINAIS

Eduardo Saad-Diniz

Luís Augusto Brodt

Henrique Abi-Ackel Torres

Luciano Santos Lopes

[ORGS.]

Plácido Arraes

Tales Leon de Marco

Bárbara Rodrigues

Letícia Robini(Imagem por Banter Snaps, via Unsplash)

Letícia Robini

Editor Chefe

Editor

Produtora Editorial

Capa, projeto gráfico

Diagramação

Todos os direitos reservados.

Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido.

Catalogação na Publicação (CIP)Ficha catalográfica

Direito penal econômico nas ciências criminais. SAAD-DINIZ, Eduardo; BRODT, Luis Augusto; TORRES, Henrique Abi-Ackel; LOPES, Luciano Santos. [Orgs.] -- Belo Horizonte: Editora Vorto, 2019.460 p.

ISBN:978-65-5059-008-6

1. Direito. 2. Direito Penal. 3. Direito Penal Econômico. 4. Ciências Criminais. I. Título.

CDD341.5 CDU343

W W W . E D I T O R A D P L A C I D O . C O M . B R

Belo HorizonteAv. Brasil, 1843,

Savassi, Belo Horizonte, MGTel.: 31 3261 2801

CEP 30140-007

São PauloAv. Paulista, 2444, 8º andar, cj 82Bela Vista – São Paulo, SPCEP 01310-933

Copyright © 2019, Vorto Editora.Copyright © 2019, Os Autores.

Agradecimentos

Após a primeira edição do simpósio científico dos jovens penalistas do Grupo Brasileiro da AIDP no Rio de Janeiro, seguida de dois outros encontros em Ribeirão Preto, Belo Horizonte e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais sediaram em agosto de 2018 o “IV Simpósio Científico dos Jovens Penalistas dos Grupos Brasileiro e Argentino da Associação Internacional de Direito Penal”, que desta vez trouxe como eixo de discussão “O direito penal econômico nas ciências criminais: programas de compliance como paradigma?”.

Os debates foram submetidos à avaliação de Conselho Científico. Agradecimentos a Carlos Eduardo Machado (Presidente do Grupo Brasileiro da AIDP), Javier Augusto De Luca (Presidente do Grupo Ar-gentino da AIDP), Carlos Eduardo Japiassu (Secretário Geral da AIDP), Hermes Vilchez Guerrero (Diretor da UFMG), Sheila Jorge Selim Salles (Chefe de Departamento), Patricio Nicolas Sabadini (Fiscalia Argentina). E especialmente a Dominik Brodowski (Junior Professor da Universidade de Saarland-Saarbrücken, Alemanha), quem mais uma vez nos brindou com a conferência de abertura.

Tanto esta edição marca a aproximação entre os jovens penalistas dos grupos nacionais brasileiro e argentino que o V Simpósio Científico será sediado na prestigiosa Universidad de Buenos Aires, Argentina, em agosto de 2019.

Esta obra reconhece os esforços de Eduardo Saad-Diniz (Coorde-nador dos Jovens Penalistas da AIDP no Brasil), Luis Brodt, Henrique Abi-Ackel e Luciano Santos Lopes na organização do simpósio científico.

Agradecimentos também se estendem à Editora D´Plácido, por mais uma vez apoiar a publicação dos jovens penalistas!

Sumár io

P ar te 1 FU NDA MENTOS

1. Cybercrime and Cybercrime-Compliance 13

Domin i k B rodowsk i

2. Política regulatória, enforcement e compliance: análise dos Lineamientos da Oficina Anticorrupção da procuradoria argentina 23

Eduardo Saad-D in i z

3. Criminal compliance e a prevenção do crime de lavagem de dinheiro 31

Lu i s Augus to Sanzo B rod t

4. A tutela penal da ordem econômica e o populismo na intervenção punitiva 49

Luc iano San tos Lopes

Henr ique Ab i -Acke l To r res

5. Considerações sobre a imputação objetiva e sua consolidação no Direito Penal Peruano 73

Raú l Pa r iona Arana

6. Compliance na sociedade contemporânea 85

Car los Eduardo Adr iano Jap i assú

7. Criminologia do desvio no ambiente corporativo: a empresa como causa e como cura da corrupção 95

Ar tu r de B r i to Gue i ros Souz a

Cec i l i a Choer i da S i l va Coe l ho

P ar t e 2 COMPL IANCE

8. Norma de criminal compliance como reconstrução da natureza jurídica das normas jurídicas: da valoração e imperatividade à construção do imaginário social 125

Déc io F ranco Dav id

Jaque l ine A lexandra Maccopp i

9. Lineamientos fundamentales en torno al concepto y estructura del criminal compliance 149

Lu i s Fe r nando Armendar i z Ochoa

10. As teorias econômicas do delito e os programas de integridade (compliance) como parâmetros para definição do comportamento e mensuração de pena 177

Caro l ine da Rosa P inhe i ro

Caro l i na Gu imarães Ayupe

Hugo V id iga l Fe r re i r a Neto

11. Criminal compliance: desafios na busca de um mecanismo de prevenção no âmbito da criminalidade empresarial 195

Amanda Bas tos A l ves

12. A qualidade das estratégias regulatórias e das medidas de law enforcement em relação aos programas de compliance no Brasil 225

Jú l i a Xav ie r Rosa da S i l va

Dan ie la A ran tes P ra ta

13. Critérios de validade e eficiência de compliance e impactos na interpretação da lavagem de dinheiro 241Mat heus de A lenca r

Leonardo S imões Agap i to

14. Governança pública: entre o código forte e o código fraco 269Lucas Augus to Ponte Camp os

P ar te 3 DOGMÁTICA PENAL E PROCESSUAL

15. La doctrina de la willful blindness o ignorancia deliberada: ¿Dolo sin conocimiento? 283Ezequ ie l Go ldes

16. A dogmática penal e processual penal frente o discurso dos programas de compliance 297Fer nando Andrade Fe r na nd es

Ana Cr i s t i na Gomes

17. Nemo tenetur se detegere e programas de compliance: o direito de não produzir prova contra si próprio em face da Lei n. 13.303/16 311Anna Caro l i na Canes t ra ro

Da iane Ayumi Kassada

Tú l io Fe l ippe Xav ie r Januá r i o

18. O princípio da confiança, direito penal e compliance: um estudo sobre a possibilidade da aplicação da confiança para a contenção do punitivismo estatal 343Fab iana Novo Rocha

19. El nuevo régimen de responsabilidad de las personas jurídicas privadas por delitos de

corrupción de la República Argentina: análisis de la Ley 27401 y antecedentes legales 361Mar ía F lo renc ia D i Le l lo

P ar t e 4 NOVAS TECNOLOGIAS

20. Bitcoin: su empleo para lavar activos de origen ilícito 377Mar ia Be len L ina res

21. A utilização das criptomoedas nos crimes de lavagem de capitais 397Tat i ana Antunes Áv i l a

A lana Gu imarães Mendes

22. O crime de lavagem de dinheiro por meio da internet no Brasil: como prevenir diante das novas tecnologias? 415Tat i ana Lourenço Emmer i ch d e Souza

23. Sandboxes e bens jurídicos supraindividuais: bitcoins como um desafio ao direito penal econômico 435Nat há l i a Reg ina P in to

Autores 459

direito penal econômicoNAS CIÊNCIAS CRIMINAIS

direito penal econômico

NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS

Eduardo Saad-Diniz

Luís Augusto Brodt

Henrique Abi-Ackel Torres

Luciano Santos Lopes

[ORGS.]

Eduardo Saad-Diniz Luís Augusto Brodt

[ORGS.]Henrique Abi-Ackel TorresLuciano Santos Lopes

1. Cybercrime and Cybercrime-ComplianceDominik Brodowski

2. Política regulatória, enforcement e compliance: análise dos Lineamientos da Oficina Anticorrupção da procuradoria argentinaEduardo Saad-Diniz

3. Criminal compliance e a prevenção do crime de lavagem de dinheiroLuis Augusto Sanzo Brodt

4. A tutela penal da ordem econômica e o populismo na intervenção punitivaLuciano Santos Lopes, Henrique Abi-Ackel Torres

5. Considerações sobre a imputação objetiva e sua consolidação no Direito Penal PeruanoRaúl Pariona Arana

6. Compliance na sociedade contemporâneaCarlos Eduardo Adriano Japiassú

7. Criminologia do desvio no ambiente corporativo: a empresa como causa e como cura da corrupçãoArtur de Brito Gueiros Souza, Cecilia Choeri da Silva Coelho

8. Norma de criminal compliance como reconstrução da natureza jurídica das normas jurídicas: da valoração e imperatividade à construção do imaginário socialDécio Franco David, Jaqueline Alexandra Maccoppi

9. Lineamientos fundamentales en torno al concepto y estructura del criminal complianceLuis Fernando Armendariz Ochoa

10. As teorias econômicas do delito e os programas de integridade (compliance) como parâmetros para definição do comportamento e mensuração de penaCaroline da Rosa Pinheiro, Carolina Guimarães Ayupe, Hugo Vidigal Ferreira Neto

11. Criminal Compliance: desafios na busca de um mecanismo de prevenção no âmbito da criminalidade empresarialAmanda Bastos Alves

12. A qualidade das estratégias regulatórias e das me-didas de law enforcement em relação aos programas de compliance no BrasilJúlia Xavier Rosa da Silva, Daniela Arantes Prata

13. Critérios de validade e eficiência de compliance e impactos na interpretação da lavagem de dinheiroMatheus de Alencar, Leonardo Simões Agapito

14. Governança pública: entre o código forte e o código fracoLucas Augusto Ponte Campos

15. La doctrina de la willful blindness o ignorancia deliberada: ¿Dolo sin conocimiento?Ezequiel Goldes

16. A dogmática penal e processual penal frente o discurso dos programas de complianceFernando Andrade Fernandes, Ana Cristina Gomes

17. Nemo tenetur se detegere e programas de compli-ance: o direito de não produzir prova contra si próprio em face da Lei n. 13.303/16Anna Carolina Canestraro, Daiane Ayumi Kassada, Túlio Felippe Xavier Januário

18. O princípio da confiança, direito penal e compli-ance: um estudo sobre a possibilidade da aplicação da confiança para a contenção do punitivismo estatalFabiana Novo Rocha

19. El nuevo régimen de responsabilidad de las personas jurídicas privadas por delitos de corrupción de la República Argentina: análisis de la Ley 27401 y antecedentes legales María Florencia Di Lello

20. Bitcoin: su empleo para lavar activos de origen ilícitoMaria Belen Linares

21. A utilização das criptomoedas nos crimes de lavagem de capitaisTatiana Antunes Ávila, Alana Guimarães Mendes

22. O crime de lavagem de dinheiro por meio da internet no Brasil: como prevenir diante das novas tecnologias?Tatiana Lourenço Emmerich de Souza

23. Sandboxes e bens jurídicos supraindividuais: bitcoins como um desafio ao direito penal econômicoNathália Regina Pinto

Raramente se analisa o Direito Penal Econômico a partir de uma perspectiva mais ampla, articulando

suas possíveis implicações na criminologia, política criminal, dogmática jurídico-penal e processual penal.

Com boa dose de criatividade, os penalistas envolv-idos com o grupos brasileiro e argentino da AIDP (Associação Internacional de Direito Penal) se dedic-aram a estudos diferenciados na área, desde temas pouco conhecidos no Brasil, como cyber-crime com-pliance, até o emprego de novas tecnologias, como blockchain e inteligência artificial.

A vocação interdisciplinar de uma nova geração de penalistas tem levado o direito penal econômico a superar o debate exclusivo sobre as “estruturas pro-fundas” da dogmática tradicional, buscando com-preender, de forma mais intensiva, o protagonismo das corporações na configuração das formas jurídi-cas. Direito Penal Econômico nas Ciências Criminais congrega estudos de uma geração que procura sub-stituir a opinião de autoridade pelo estudo científico. Mas este é ainda apenas o primeiro passo.

OS ORGANIZADORES

ISBN 978-65-5059-008-6