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Professor: Dr. Rafael Arromba
Discentes:
Bruna
Gleison Willians
Tatiana Neves
DESASTRES AMBIENTAIS NO BRASIL: PRINCIPAIS EVENTOS E CONSEQUÊNCIAS
Química do Meio Ambiente
O QUE É UM DESASTRE AMBIENTAL?
Desastres ambientais antropogênicos: gerados pelas ações ou omissões humanas.
Exemplos: contaminação de rios, incêndios em instalações e em edificações com grandes quantidades de usuários....
Desastres naturais: causados pelo impacto de um fenômeno natural de grande intensidade, podendo ou não serem agravados pelas atividades antrópicas. Exemplos: deslizamentos, enxurradas, vendavais, abalos sísmicos etc.
São impactos ambientais cujos danos e prejuízos são incalculáveis e de difícil restituição.
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Situação de emergência e estado de calamidade
pública. Nível I : desastres de pequeno porte ou acidentes
Nível II : desastres de médio porte;
Nível III : desastres de grande porte
Nível IV : desastres de muito grande porte
Níveis dos desastres
3 GEOBrasil 2002. Cap 2, Rev 1, p 65, 2002.
4 http://www.integracao.gov.br/documents/3958478/0/Anexo+V+-+Cobrade_com+simbologia.pdf/d7d8bb0b-07f3-4572-a6ca-738daa95feb0
Classificação e codificação brasileira de desastres (Cobrade)
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (NO 9.605 DE 13/02/1998)
Segundo a Constituição Federal, art. 225, caput, que dispõe sobre o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio como uma extensão ao direito à vida, seja pelo aspecto da própria existência física e saúde dos seres humanos, seja quanto à dignidade desta existência, medida pela qualidade de vida. Este reconhecimento impõe ao Poder Público e à coletividade a responsabilidade pela proteção ambiental.
Qualquer violação a esse direito estará sujeito a sanções.
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• Crimes contra a flora: destruir ou danificar floresta de preservação permanente mesmo que em formação, ou utilizá-la em desacordo com as normas de proteção. Pena: detenção de 1(um) a 5(cinco) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. • Poluição e outros crimes ambientais: a poluição que provoque ou possa provocar danos a saúde humana, mortandade de animais e destruição significativa da flora. Pena crime culposo: detenção, de seis meses a um ano, e multa. Pena: reclusão de um a cinco anos.
• Crimes contra a fauna: agressões contra animais silvestres, nativos ou em rota migratória. Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.
Tipos de crimes ambientais:
6 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm
• Infrações administrativas: ações ou omissão que violem regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.
Pena: Advertência, multa simples, multa diária, entre outros.
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• Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural: construção em áreas de preservação ou no seu entorno, sem autorização ou em desacordo com a autorização concedida. Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.
• Crimes contra a administração ambiental: afirmação falsa ou enganosa, sonegação ou omissão de informações e dados técnico-científicos em processos de licenciamento ou autorização ambiental. Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.
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PRINCIPAIS DESASTRES E
CONSEQUÊNCIAS
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O mais grave e problemático acidente em águas marinhas.
Mais comum dos acidentes.
Causas: vazamentos em tubulações nas plataformas de petróleo instaladas em alto mar; vazamentos de petróleo em navios petroleiros; lançamento no mar de água utilizada na lavagem de tanques (reservatórios) de petróleo dos navios petroleiros;
Em geral, os derramamentos acontecem por falhas estruturais dos equipamentos, falhas humanas de operação e pela pressão do oceano sobre o assoalho que pode provocar fissuras.
Deve ser evitado com medidas preventivas, pois a correção dos danos é impossível, uma vez que afeta bruscamente a vida aquática.
Derramamento de Petróleo
https://www.slideshare.net/vanquimi10/somos-fsicos-corrupo-e-petrleo - acessado em 06-11-2018
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TOP 5 OF THE WORLD
2. Golfo do México (206 mi galões)- 2010
1. Guerra do Golfo (240 mi galões)- 1991
3. Ixtoc (Golfo do México-147 mi galões) - 1979
4. Atlantic Empress (Mar do Caribe-88 mi galões)– 1979
5. Bacia do Rio Iguaçu (PR) (> 1 mi) - 2000
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/vazamento-de-leo-no-parana/ - acesso em 06-11-2017
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/petrobras-e-condenada-a-pagar-cerca-de-r-14-bi-por-derramamento-de-oleo-corgj02dyvox0v2d7qzkendqm - acesso em 06-1-2017
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DERRAMAMENTOS NO BRASIL
Bacia de Campos – 08/11/2011 - Chevron
São José dos Campos – 13/10/1998 - Revap
Bahia de Guanabara – 18/01/2000 –Petrobrás
Rodovia Castelo Branco – 15/06/2001 – Construtora Galvão
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A partir de 1983 foi implantado um plano de recuperação
Entre outubro de 1981 e abril de 1982, cerca 1.800 crianças nasceram na cidade, destas, 37 já nasceram mortas, outras apresentavam graves problemas neurológicos e anencefalia.
Cubatão era líder em casos de problemas respiratórios no país.
Durante o governo de JK, década de 50, deu-se início a um processo acelerado de industrialização do Brasil;
A cidade de Cubatão, até então, era um paraíso verde:
Cercada pela Mata Atlântica; Rica em recursos naturais; Estrategicamente localizada: 40 km de São Paulo e
do Porto de Santos.
Ficou conhecida como vale da morte.
A situação era motivo de preocupação até da ONU.
http://www.pensamentoverde.com.br/atitude/historia-poluicao-cubatao-cidade-deixou-vale-morte/
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13/09/1987: dois jovens catadores de materiais recicláveis abrem um aparelho de radioterapia em um prédio público abandonado, no Centro de Goiânia;
Ao venderem a um ferro velho, é descoberta uma cápsula azul brilhante que encantou o dono do ferro velho, que levou para casa;
Várias pessoas tiveram contato; O terreno da família foi isolado e
aterrado com concreto; Especialistas alegam que não há mais
riscos, mas o material radioativo ainda demora 275 anos para se decompor totalmente.
MAIOR ACIDENTE RADIOLÓGICO DEPOIS DE CHERNOBYL.
Césio-137 em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/noticia/2013/09/maior-acidente-radiologico-do-mundo-cesio-137-completa-26-anos.html
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A barragem de Fundão, pertencente de propriedade da Samarco Mineradora - Mariana/MG, se rompeu de modo repentino.
A barragem tinha um volume de 50 milhões de m³ de rejeitos de mineração.
Bento Rodrigues foi quase totalmente destruída!!!!
A lama percorreu 663 km, passando por várias cidades, até a chegar à localidade de Regência (ES), no dia 21 de novembro.
05/11/2015: MAIOR DESASTRE MUNDIAL COM BARRAGENS!!!!!!
Samarco deixou desabrigadas 1.500 pessoas ; prejudicou a economia e o abastecimento de água de 27 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Ainda hoje, a lama da barragem continua a tingir o Rio Gualaxo do Norte, que deságua no Rio do Carmo e segue para o Doce.
https://www.ufmg.br/mhnjb/wp-content/uploads/2017/02/Vol24n1.pdf
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https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/11/24/interna_gerais,710870/samarco-contratou-plano-de-emergencia-para-desastre-mas-nunca-pos-em.shtml
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Há mais de 50 mil ações correndo em comarcas da Justiça de Minas;
36 multas da SMA MG: começou a pagar uma, de R$ 127 milhões, parcelada em 60 vezes!!!!
As multas aplicadas pelo Ibama passam de R$ 340 milhões, mas o órgão diz que a empresa recorreu de todas.
A ação criminal que responsabilizou a Samarco, a Vale, a BHP e a VogBR, e mais 22 pessoas está suspensa pela Justiça Federal.
As obras do Novo Bento não andam nem com pressão do Ministério Público.
O Ministério Público Federal questionou a isenção da Renova
Desabrigados sofrem preconceitos: “pé-de-lama; exploradores....
MARIANA APÓS DOIS ANOS....
http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,desabrigados-pela-lama-enfrentam-preconceito-e-desconfianca-em-mariana,10000085277 http://www.samarco.com/rompimento-de-fundao/
DESASTRES NATURAIS
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Região Serrana do Rio de Janeiro - 2011
Seca no nordestes – desde 2012
Moderada Grave
Extrema
Excepcional
Sem seca
https://g1.globo.com/economia/noticia/nordeste-em-emergencia-historias-de-uma-seca-sem-fim.ghtml
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Percebemos que, na maioria dos casos, os acidentes ocorrem pela falta de prevenção.
• Há um descaso ainda muito grande com relação às políticas de prevenção aos desastres;
• As políticas públicas são ineficientes, pois tratam-se de empresas grandes e com muita influência política e financeira;
• Medidas simples como não jogar lixo no chão, não ocupar as encostas e planície de inundação, não desmatar as matas ciliares, não deixar prosperar moradias irregulares, não poluir águas, entre outros
• Se agirmos conscientemente, além de preservarmos a natureza, evitamos esses desastres ambientais.