GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quinta-feira, 6 de setembro de 2018 • Edição 4.033 • Ano 17 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Município alcança melhor Ideb dos últimos 12 anos

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017,

divulgado na segunda-feira (3), apontou melhora nos indicadores de Guarujá

EDUCAÇÃO

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ÚLTIMA PÁGINA

Amazonense lança enredo

sobre Guarujá

Crianças da Alma têm

‘Tarde Feliz’

Guarujaenses são destaque no Sul

Americano

CARNAVAL 2019 SOLIDARIEDADE TIRO COM ARCO

Reprodução

2 QUINTA-FEIRA6.9.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Fundo Social proporciona ‘Tarde Feliz’ para crianças da Alma

Um passeio que envolve diversão e solidariedade

SOLIDARIEDADE

O sofrimento dá lugar à alegria. Foi isso que 12 crianças da Associação

de Amigos do Lar do Menor Assistido (Alma) vivenciaram na última segunda-feira (3). Elas participaram de mais uma edição do Projeto “Tarde Feliz”.

A iniciativa é promovida pelo Fundo Social de Solida-riedade (FSS) de Guarujá, em parceria com a rede de lan-chonetes Mc Donald’s (lojas Centro e Enseada).

“Foi de grande valia esse passeio, pois são crianças víti-mas de violência, que viveram em um ambiente conturbado e de sofrimento. Essas ativida-des externas são importantes e proporcionam alegria”, afir-mou a coordenadora da Alma, Eliana Monteiro.

As crianças aproveitaram a tarde brincando no playground, fazendo atividades com pintu-ra e balão, além de saborear o lanche e ganhar brindes.

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Estrogonofe de carne, batata palha, arroz, feijão, alface, banana e suco de caju

Acelga, torta madalena, beterrabana salsa, arroz, feijão, geleiade frutas e suco de laranja

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

ALMAA Associação de Amigos do Lar do Menor Assistido (Alma) atende crianças abandonadas e vítimas de maus tratos, que são encaminhadas pelas Varas da Infância e Juventude e Conselhos Tutelares da Comarca de Guarujá. Durante a permanência na instituição, as crianças recebem atendimento-lar 24 horas por dia. Todas são acompanhadas por um médico duas vezes por semana, e quando necessário, são encaminhadas para outras especialidades, tais como psicólogos, fonoaudiólogos, atendimento odontológico e outros.

restaurante

menu

popularR$ 1

Nesta semana, a Secretaria de Operações Urbanas esteve na Avenida Lydio Martins Corrreia, em Morrinhos, para executar serviços de capinação e pintura de guias e sarjetas da via

ZELADORIA

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL diario.guaruja@gmail.com

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,17

Fotos Raquel C

axiléFotos Fábio B

ueno

3QUINTA-FEIRA6.9.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Mocidade Amazonense lança enredo sobre a ‘Pérola do Atlântico’

Levando a história e as belezas de Guarujá para a avenida, a G.R.C.E.S.

Mocidade Amazonense lança o seu enredo para o desfile das escolas de samba de 2019: “Guarujá – Guarujá Viagem a Ilha do Sol! A verdadeira Pérola do Atlântico”. A festa de lança-mento acontece nesta quinta--feira (6), às 22 horas, na quadra da escola (Rua Francisco Alves, 72 – Vicente de Carvalho) e con-ta com diversas atrações.

Em 45 anos de história, esta é a primeira vez que a escola fala sobre Guarujá em seu desfile. O presidente da Amazonense, Daniel Santos,

conta que em uma conversa de samba com os amigos surgiu a questão da escola nunca ter falado da cidade natal. “O en-redo sobre Guarujá vai aconte-cer num bom momento. É um momento de reestruturação, tanto da Cidade quanto da pró-pria escola”, diz ele.

Para fazer jus à Pérola do Atlântico, o desfile levará para a avenida as belezas naturais da Cidade, além da cultura do povo caiçara, a história e os pontos turísticos e históricos, como o Forte de Vera Cruz do Itapema e a Fortaleza de San-to Amaro da Barra Grande. As fantasias e os carros alegóricos

estão sendo construídos com material reciclado das alego-rias do desfile deste ano.

O lançamento do enredo já será com festa na quadra da escola. As atrações serão o Grupo Musical da Velha Guar-da, os Batuqueiros de Jorge, o cantor Luiz Américo e a escola União Imperial, além de um show da Mocidade Amazonen-se. Na noite também será apre-sentado para a comunidade o carnavalesco carioca Cláudio Cavalcante, o “Cebola”.

Os ingressos já estão à ven-da na quadra da Amazonense e custam R$ 5,00 antecipados e R$ 10,00 no dia da festa.

CARNAVAL 2019

Em 45 anos de história, esta é a primeira vez que a escola fala sobre Guarujá em seu desfile

Fotos Arquivo/P

MG

Festa de lançamento acontece nesta quinta-feira (6), às 22 horas, na quadra da escola

4 QUINTA-FEIRA6.9.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Competição aconteceu no mês passado em Buenos Aires, na Argentina

Guarujaenses são destaque no Sul-Americano de Tiro com ArcoPedro e Paulo Casa Nova ficaram com os respectivos 1º e 5º lugares na competição

Os guarujaenses Pedro e Paulo Casa Nova fo-ram destaque no último

Campeonato Sul-Americano de Tiro com Arco-Indoor, em Buenos Aires, na Argentina. Organizada pela Internatio-nal Field Archery Association (IFAA), a competição ocorreu entre os dias 25 e 26 de agosto O primeiro sagrou-se tricam-peão do torneio pela categoria Junior - que engloba atletas de até 18 anos de idade.

Enquanto isso, Paulo, que também é pai e técnico de Pe-dro, ficou com 5º lugar na di-visão para competidores de 20 a 55 anos de idade. Ambos os esportistas são beneficiários do Programa de Incentivo ao Esporte, cedido pela Prefeitura de Guarujá, via Secretaria Mu-nicipal de Educação, Esporte e Lazer (Sedel).

Segundo o treinador, o nível técnico da disputa foi elevado. “Pedro fez uma pro-va quase perfeita, marcando 291 pontos dos 300 possíveis. Ele estava bem concentrado e fez uma excelente prova. Foram cerca de 30 pontos de diferença dele para o segundo colocado. Já a minha categoria foi mais acirrada. Acredito que fui bem”, contou.

Os dois atletas praticam a modalidade no Centro Esporti-vo Duque de Caxias (Tejereba). O duo realiza dois treinos se-manais, com duas horas cada.

VITÓRIA EM FAMÍLIA

“A Prefeitura ajuda muito. Ela nos dá o local para treinar e, sem isso, seria impossível praticar o esporte. Além dis-so, cede o benefício que ajuda bastante nas despesas. Com essa ajuda financeira conse-guimos participar de mais provas”, ressaltou Paulo.

Os dois atletas praticam a modalidade no Tejereba

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5QUINTA-FEIRA6.9.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

D E C R E T O N.º 12.803.“Abre crédito adicional suplementar na importância

de R$ 2.737.891,80 e dá outras providências.”RENATO MARCELO PIETROPAOLO, Vice-Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso I do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 4.489, de 28 de dezembro de 2017;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, um crédito na importância de R$ 2.737.891,80 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos), destinado a suplementar a dotação de seu orçamento vigente, observada a seguinte discriminação:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 10.02.00 26 782 3004 2 046 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 93 2.737.891,80

TOTAL 2.737.891,80

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com o superávit financeiro dos recursos próprios do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN, instituído pela Lei Municipal n.º 4.053, de 24/10/2013, conforme levantamento efetuado pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de setembro de 2018.

VICE-PREFEITO“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 05.09.2018.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

D E C R E T O N.º 12.804.“Abre crédito adicional suplementar na importância

de R$ 6.053.418,83 e dá outras providências.”RENATO MARCELO PIETROPAOLO, Vice-Prefeito Municipal de Gua-rujá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso I do artigo 6.º da Lei Municipal n.º 4.489, de 28 de dezembro de 2017;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e na Secretaria Municipal de Saúde, um crédito na importância de R$ 6.053.418,83 (seis milhões, cinquenta e três mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e três centavos), destinado a suplementar as dotações de seus orçamentos vigentes, observadas as seguintes discriminações:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 2.178.752,95 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 5 1.606.665,88 16.01.00 10 301 1008 2 157 3 3 90 30 00 material de consumo 5 500.000,00 16.01.00 10 301 1008 2 157 3 3 90 46 00 auxílio-alimentação 1 98.000,00 16.01.00 10 301 1008 2 157 3 3 90 48 00 out. aux. financ. a pessoas físicas 1 294.000,00 16.01.00 10 301 1008 2 157 3 3 90 93 00 indenizações e restituições 1 1.300.000,00 16.01.00 10 302 1009 2 159 3 3 90 30 00 material de consumo 5 76.000,00

TOTAL 6.053.418,83

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recursos oriundos da anulação abaixo discriminada:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 12.01.00 12 306 1002 2 031 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 5 1.350.000,00 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 90 30 00 material de consumo 5 256.665,88 12.01.00 12 365 1002 1 077 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 2.178.752,95 16.01.00 10 301 1008 2 157 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 1.300.000,00 16.01.00 10 301 1008 2 157 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 5 500.000,00 16.01.00 10 301 1008 2 157 4 4 90 52 00 equipamentos e material permanente 1 392.000,00 16.01.00 10 302 1009 2 159 3 3 90 30 00 material de consumo 5 76.000,00

TOTAL 6.053.418,83

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de setembro de 2018.VICE-PREFEITO

“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 05.09.2018.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

Portaria N.º 1.072/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,

R E S O L V E:RETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Técnica, junto a Diretoria de Proteção Social Especial, prevista no artigo 228, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, do servidor VANDERLEI GALDINO DE LIMA - Pront. n.º 19.454, retroagindo seus efeitos a 04/09/2018.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de setembro de 2018.

PREFEITOSecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

“SEDEAS”/iccRegistrada no Livro Competente,“GAB’, em 05.09.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.073/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,

R E S O L V E:RETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Técnica, junto a Diretoria de Proteção Social Especial, prevista no artigo 228, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, da servidora DAISY MARIA DE ARRUDA VILLAÇA - Pront. n.º 20.160, retroagindo seus efeitos a 04/09/2018.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de setembro de 2018.

PREFEITOSecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

“SEDEAS”/iccRegistrada no Livro Competente,“GAB’, em 05.09.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.074/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ANTONIO CARLOS MENESES MARQUES- Pront. nº 9.567, para responder como Coordenador II (FG-S2) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de setembro de 2018.

PREFEITOSecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

“SEDEAS”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 05.09.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 1.075/2018. -VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 1722/720201/2015;

R E S O L V E:EXONERAR, o Sr CLÁUDIO GOMES SANTIAGO FILHO – Pront. n.º 21.469, do cargo de Assessor de Defesa e Convivência Social, símbolo DAS-4, a partir de 06/09/2018.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de setembro de 2018. PREFEITO

Secretário de Defesa e Convivência Social“ADM GP”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 05.09.2018.Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.076/2018.VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:NOMEAR o Sr CLÁUDIO GOMES SANTIAGO FILHO para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Políticas de Turismo, a partir de 06/09/2018.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de setembro de 2018.

PREFEITO Secretário Municipal de Turismo

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 05.09.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 038/2018Termo de Acordo de Cooperação n.º 038/2018; Parceiros: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e o RESTAURANTE RANCHO DO COWBOY (CNPJ/MF n.º 10.768.578/0001-46); Objeto: O PARCEIRO compromete-se a realizar os serviços de poda, urbanização, capinação, iluminação e pintura na Praça denominada Shissei Tioma, localizada no Bairro da Enseada, esquina entre a Av. Dom Pedro I e Rua Chile; Processo Administrativo nº 14012/126056/2018; Vigência: O presente Termo terá a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessíveis períodos; Data de Assinatura: 11 de julho de 2018; Guarujá, 04 de setembro de 2018; ÉDER SIMÕES DE OLIVEIRA - Pront. n.º 18.825, que o digitei e publico.

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 040/2018Termo de Acordo de Cooperação n.º 040/2018; Parceiros: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e o Sr. VALMIR PEREIRA NERY (CPF/MF n.º 885.039.418-72); Objeto: O PARCEIRO compromete-se a realizar os serviços de poda, pintura e capinação, na Praça localizada na confluência da Av. Dom Pedro I, com a Rua Uruguai e Rua Rodrigues Pedro, lado para Av. Dom Pedro I, em frente ao nº 3056, Enseada, Guarujá/SP; Processo Administrativo nº 3879/126056/2018; Vigência: O presente Termo terá a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por iguais e suces-síveis períodos; Data de Assinatura: 11 de julho de 2018; Guarujá, 04 de setembro de 2018; ÉDER SIMÕES DE OLIVEIRA - Pront. n.º 18.825, que o digitei e publico.

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 042/2018Termo de Acordo de Cooperação n.º 042/2018; Parceiros: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e JOSÉ DE OLIVEIRA (CPF/MF n.º 218.254.598-00); Objeto: O PAR-CEIRO compromete-se a realizar os serviços de pintura, capinação, e plantio na Praça denominada Jorge Nery de Araújo, Jardim Mara-vilha, Vicente de Carvalho – Guarujá/SP; Processo Administrativo nº 14114/126056/2018; Vigência: O presente Termo terá a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por iguais e suces-síveis períodos; Data de Assinatura: 16 de julho de 2018; Guarujá, 05 de setembro de 2018; ÉDER SIMÕES DE OLIVEIRA - Pront. n.º 18.825, que o digitei e publico.

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 053/2018Termo de Acordo de Cooperação n.º 053/2018; Parceiros: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e COSTAMAR POUSADA (CNPJ/MF n.º 10.314.655/0001-98); Objeto: O PARCEIRO compromete-se a realizar os serviços de urbanização, pintura, poda e capinação na Área Pública que compreende os can-teiros situados no Calçadão (ORLA) em frente a Av. Miguel Stéfano, na

6 QUINTA-FEIRA6.9.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

altura do n° 3063 - Enseada – Guarujá; Processo Administrativo nº 11802/126056/2018; Vigência: O presente Termo terá a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessíveis períodos; Data de Assinatura: 07 de agosto de 2018; Guarujá, 04 de setembro de 2018; ÉDER SIMÕES DE OLIVEIRA - Pront. n.º 18.825, que o digitei e publico.

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE PATRIMÔNIOCOMUNICADO

A Diretoria de Patrimônio comunica aos chefes de setores ou de unidades quanto à necessidade de envio do Inventário Físico de bens permanentes até o dia 30 de setembro de 2018 nos termos do Art. 5º do Decreto n.º 10.127/2012, sob as penas do Art. 20 do referido Decreto. Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através dos emails carlos.alberto@guaruja.sp.gov.br, wander.dias@guaruja.sp.gov.br jose.andra-de@guaruja.sp.gov.br ou pelo telefones 33087000 ramais 7810, 7811, 7812 ou direto 3308-7875 com o Setor de Patrimônio no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Carlos Alberto RodriguesPront. 21339

Diretor de Patrimônio

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2018Registro de Preços

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mate-rial de Higiene para rotina de atendimento à popula-ção em situação de rua, pela equipe Consultório de Rua da Secretaria de Saúde do Município de Guarujá.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPPO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser ob-tidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Com-pras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 18 de setembro de 2018 até o dia 27 de setembro de 2018. O paga-mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter infor-mativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 28 de setembro de 2018 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 05 de setembro de 2018.SANDRO LUIZ FERREIRA DE ABREUSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2018Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Gerenciamento da Manutenção Preventiva e Corretiva dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos

gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Lici-tações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 refe-rentes aos custos de reprodução) sito na Av Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 14 de setembro de 2018 até o dia 25 de setembro de 2018.O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibi-lizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 26 de setembro de 2018 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 05 de setembro de 2018.ROGÉRIO LIMA NETTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2018Republicado com Alteração

Objeto: Registro de Preços para aquisição de coletes balísticos para os integrantes da Guarda Civil do Município de Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 11 de setembro de 2018 até o dia 20 de setembro de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 21 de setembro de 2018 até às 15h, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 05 de setembro de 2018.LUIZ CLÁUDIO VENÂNCIO ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃOAVISO DO EDITAL DE PREGÃO

PRESENCIAL Nº 95/2018Registro de Preços

Objeto: Registro de preços para aquisição de insu-mos de glicemia e equipamentos para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá.

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP

O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12 de setembro de 2018 até o dia 21 de setembro de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na

Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 24 de setembro de 2018 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 05 de setembro de 2018.SANDRO LUIZ FERREIRA DE ABREUSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MEIO AMBIENTEEdital de Convocação – SEMAM

CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – COMPDEVIDA

Assembléia Ordinária nº 002/2018O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – COMPDEVIDA usando de sua com-petência legal, convoca todos os seus Conselheiros e convida os demais interessados a participar da 2ª Assembléia Ordinária a realizar-se no dia 21 de setembro de 2018, às 15 horas, na Sala de Reunião do Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, situada na Avenida Santos Dumont 800 – 5º andar.Pauta:1. Leitura e aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária2. Leitura, discussão e aprovação do regimento do Compdevida3. Criação de Agenda de Eventos da Causa Animal para 2019;4. Atualização da Página Oficial da Prefeitura – Menu Terceiro Setor com Inserção das Entidades relacio-nadas a Proteção e Defesa Animal;5. Elaboração de metas e prioridades do Compdevida para 2019;6. Assuntos gerais.

Guarujá, 03 de setembro de 2018.Fátima Leite Santana (Tuca Leite)

Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais

Compdevida - Guarujá/SP

CULTURACOMUNICADO REFERENTE AO EDITAL

DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA N° 22/2018 - SECULT

Processo Administrativo de Referência nº 22.735/2018A Secretaria de Municipal de Cultura TORNA PÚBLI-CO que a pessoa jurídica denominada POINT PARK DIVERSÕES EVENTOS TRANSPORTES E FEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.759.053/0001-32, através de seu representante legal, Sr. Cláudio da Silva Lima, protocolou dentro do prazo conferido, proposta para a outorga de Autorização de Uso da área pública denominada Praça 14 Bis, durante o período de 15 de setembro a 18 de novembro de 2018, para a montagem de estrutura que compre-enda um parque de diversões, com 01 container de banheiro químico contendo 08 cabines, e cessão de 02 banheiros químicos PNE, bem ainda praça de alimentação com até 10 tendas, direcionando como contra partidas os itens descritos no Anexo I “a” do Edital de convocação supra referido, todos, a serem revertidos em favor do Fundo Social de Solidariedade

do Município e Secretaria Municipal de Cultura.Nestes Termos, considerando a existência de pro-posta única, e que não houve protocolo de recurso contra a decisão homologatória no prazo assinala-do, adjudica-se o objeto da Convocação Pública n° 22/2018 – SECULT, em favor da pessoa jurídica acima, esclarecendo que o Termo de Autorização de Uso será oportunamente publicado no Diário Oficial do Município, através de edição de Decreto. Demais informes poderão ser obtidos na Secretaria de Cultura – SECULT, situada na Avenida Dom Pedro I, n° 350, Jardim Tejereba, Guarujá – SP.

Guarujá, 06 de setembro de 2018.Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

FINANÇASEDITAL Nº 104/2018

SECRETARIA DE FINANÇASFaço saber que os talonários com a sequencia nº 432601 a 440351 , foram renumerados por falha de impressão, passando a valer a numeração im-pressa na etiqueta, sem qualquer prejuízo a validade do auto. Guarujá, 04 de setembro de 2018.

Adalberto Ferreira da SilvaSecretário Municipal de Finanças

Raul LancellottiDiretor de Gestão Tributária

Alano da Silva SouzaCoordenador de Atendimento ao Contribuinte

COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL E

ASSUNTOS ESTRATÉGICOSEdital de Convocação nº 01 de 2018

GT – Reunião OrdináriaO Grupo de Trabalho – GT no âmbito da política de desenvolvimento urbano e ocupação do solo, de acordo com o Decreto 11.442 de 2017 e no uso das suas atribuições legais, convoca seus membros e para a reunião ordinária à ser realizada no dia 10 de setembro de 2018, sala de reuniões da ACEG, Rua Buenos Aires, 148, às 19 horas, com segunda chamada às 19h30.

Guarujá, 04 de setembro de 2018Alex Manoel Monteiro

Presidente

SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ÉTICA - PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJÁ

Ficam convocados os MEMBROS TITULARES e SU-PLENTES da Comissão de Ética de Enfermagem da Prefeitura Municipal do Guarujá a comparecer na sala de reuniões da Escola de Governo, situada à Rua Washington 227, Centro - Guarujá dia 06/09/2018, das 9 às 17 horas, para participarem da Reunião Extraordinária da Comissão de Ética, onde será de-liberado sobre a seguinte ordem do dia:1. Abertura de novas Sindicâncias.2. Oitiva de servidores na comissão Sindicante re-ferente à:- Sindicância: 06/2018 Urgência e Emergência - UPAS3. Produção de relatório das Sindicâncias:- 01/2018.- 02/2018.

7QUINTA-FEIRA6.9.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

4. Assuntos gerais.Guarujá, 03 de setembro de 2018.

Enfermeira Monica Confessor CastilhoPresidente

Comissão de ética Enfermagem Gestão 2018 – 2021

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar n.º: 20895/2015Advogado: Dr. Leandro Pereira da Silva - OAB/SP n.º: 246.871.Processado: H.F.L. – prontuário n.º: 14.584.De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 1-C, fica o advogado acima indicado, INTIMADO, para apresentar no prazo de 05 (cinco) dias, as ALEGAÇÕES FINAIS, na Coorde-nadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Sara Santana de Maria de SouzaPresidente da Comissão 1-C

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

EDITAL DE COMUNICAÇÃOA Guarujá Previdência, por meio da Gerência de Previdência, comunica ao/a(s) interessado/a(s) re-lacionado/a(s) abaixo, para que no prazo de dez (10) dias a contar da publicação deste, compareça(m) junto ao setor de Atendimento ao Segurado (térreo), desta Autarquia Municipal, situado na Av. Adhemar de Barros, n° 230 – Cj. 03, Santo Antônio, no horário das 8h30 às 16h30, para tomar(em) ciência do(s) respectivo(s) processo(s). Decorrido o prazo deste Edital, sem manifestação do(s) interessado(s), o(s) processo(s) em referência aguardará(ão) provocação no arquivo.

Pront. Nome Processo1.569 ARNALDO BARRETO DOS ANJOS 911/201816.811 GERSON VIANA DA SILVA 927/20182.463 JOÃO CAROLINO FILHO 909/201810.980 MARIA APARECIDA DOS S. E SANTOS 243/201814.751 MARIA DE FÁTIMA S. PEREIRA SOARES 930/20188.216 MARLIDARCI R. DA COSTA SILVA 221/201816.911 NILDA SILVA OLIVEIRA 790/20186.428 PASCOA GARCIA ALONSO 140/201810.663 PATRICIA CABRAL PUSTIGLIONE 1019/20186.541 RITA MARIA DE ANDRADE PEREIRA 703/20185.661 ROSELY TACON CARDOSO 908/20183.871 SONIA MARIA F.DOS REIS 618/2018

Guarujá Previdência, 04 de setembro de 2018ANTONIO EDUARDO TEODORO DA SILVA

Gerente de Previdência

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVOCONVITE Nº 002/2018

Em face dos elementos constantes do Processo nº 156/2017 – Convite nº 002/2018, referente a contratação de empresa para a adequação do prédio sede da Câmara Municipal de Guarujá para a aprovação do projeto do AVCB junto ao corpo de bombeiros, nos termos do projeto técnico objeto do Processo nº 114/2016, ratifico a decisão da Comissão de Julgamento de Tomada de Preços, Concorrências e Convites na análise do recurso apresentado pela empresa A. S. Santos Construção e Terceirização – ME., que manteve a licitante P. R. Rodrigues Fiorotto Rodrigues – ME vencedora do presente certame, cumprindo com todas as exi-gências do Edital.Publique-se.

Gabinete da Presidência, em 31 de agosto de 2018.Edilson Dias de Andrade

Presidente

REPUBLICAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 – PROCESSO Nº 103/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 31 de Outubro de 2018, às 09:30 horas no Salão de Eventos da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av. Leomil, 291 – Pitangueiras – Guarujá/SP, perante Comissão para tal designada, a Concorrência 001/2018, tipo Técnica e Preço, cujo objeto refere-se a obtenção de proposta para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas da Câmara Municipal de Guarujá, em conformidade com o Edital e seus Anexos.Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licita-ções das 09:30 às 17:30 ou ligue (13)4009-2186 ou ainda pelo e-mail: rosenete@camaraguaruja.sp.gov.br. Os interessados em obter na íntegra o edital e seus anexos, deverão comparecer das 09:30Hrs às 17:30Hrs dos dias úteis, no endereço: Av. Leomil, 291 – Pitangueiras – Guarujá/SP, ou acessar o site: www.camaraguaruja.sp.gov.br.Os serviços serão realizados na forma de execução indireta, sendo o processo licitatório e a contratação regida diretamente pela Lei 12.232/2010 e comple-mentarmente pelas Leis n. 4.680/65 e n. 8.666/93.

Guarujá, 05 de Setembro de 2018.EDILSON DIAS DE ANDRADE

Presidente

GERENTE ADMINISTRATIVO>> 1 VAGANecessário experiência com comprovação em CTPS e Ensino Superior completo PROMOTOR DE VENDAS>> 2 VAGASNecessário experiência com comprovação em CTPS e Ensino Médio completo

PAT - Avenida Castelo Branco, 357

Jardim CunhambebeVicente de Carvalho

Tel. 3347-1020

VAGASPATdo

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

ACESSE www.guaruja.sp.gov.br

Quem joga lixo e entulho nas ruas, joga sujo com sua cidade.

NÃO JOGUE LIXO NAS RUAS.FAÇA SUA PARTE.

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE8 QUINTA-

FEIRA6.9.2018

Guarujá registra o melhor Ideb dos últimos 12 anos Resultado tem como base 2017 e foi divulgado nesta segunda (3)

ENSINO FUNDAMENTAL

Em Guarujá, a educação mudou, e para melhor. É o que aponta o Índice

de Desenvolvimento da Edu-cação Básica (Ideb) 2017, que teve seu resultado divulgado na segunda-feira (3), pelo Ins-tituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Conforme o le-vantamento, no Ensino Funda-mental I, Guarujá atingiu 6,2, e para o Ensino Fundamental II, o índice foi de 5,2.

Os dados indicam também que esse é o melhor índice de Guarujá dos últimos 12 anos, ou seja, desde a realização do Ideb na Cidade, em 2005. À época, o Município apresen-tou índice de 4,1 para o Ensino Fundamental I, e de 3,8 para o Fundamental II. Em 2013, por exemplo, era 5,3 para o Ensino Fundamental I, e 3,9, para o Fundamental II.

O vice-prefeito e secretário de Educação, Esporte e Lazer (Sedel) comemora o índice de 2017 e o atrela ao trabalho intenso realizado em prol de uma educação de qualidade. “Quando me lembro de como estava a situação da rede mu-nicipal, no início do ano passa-do, fico feliz em ver toda essa evolução em tão pouco tempo de governo. Isso demonstra que estamos no caminho cer-to. Ainda temos muito a fazer pela educação do nosso Muni-cípio”, declarou.

Aplicação de simulados, orientações técnicas para as equipes gestoras, acompanha-mento pedagógico bimestral detalhado por unidade, for-mações aos orientadores de ensino e professores, repasse para os alunos dos resultados obtidos por eles em avalia-ções, são algumas das ações que contribuíram para o re-sultado positivo. A secretaria acrescenta ainda outras ativi-dades, como:

Secretário de Educação comemora o índice de 2017 e o atrela ao trabalho intenso realizado em prol de uma educação de qualidade

SOBRE O IDEBCriado em 2007, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.É calculado a partir da taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.

COMPARATIVO DA REGIÃO (IDEB) 2017:

ENSINO FUNDAMENTAL I Guarujá .......................................6,2Itanhaém ....................................6,5Praia Grande ...............................6,4Cubatão ......................................6,2Bertioga ......................................6,1Mongaguá ...................................6,1Santos ........................................6,0Peruíbe .......................................6,0São Vicente ................................5,8

ENSINO FUNDAMENTAL II Guarujá .......................................5,2Itanhaém ....................................5,0Praia Grande ...............................5,4Santos ........................................5,0Cubatão ......................................4,8Mongaguá ...................................4,8São Vicente ................................4,8Peruíbe .......................................4,3

Todas as escolas também bateram a meta, destaca o secretário. “As unidades atin-giram as metas e um grande número delas chegaram até a superar as metas estabele-cidas, alcançando o previsto para 2019 e 2021. Em compara-ção com os outros municípios, no Ensino Fundamental I está junto com Cubatão, atingindo 6,2, ficando abaixo de Praia Grande 6,4 e Itanhaém, 6,5. No Ensino Fundamental II, teve o segundo maior crescimento da Baixada em relação ao ano de 2015, atingindo 5,2, ficando abaixo apenas de Praia Gran-de, que atingiu 5,4”, comentou.

PLANTÃO PEDAGÓGICOquando os coordenadores de área seguem um cronograma de visitas preparado pela coordenação e permanecem o dia na unidade realizando o acompanhamento pedagógico da referida disciplina e assessorando os professores das diversas áreas;

HTPC NAS UNIDADESA equipe de coordenação pedagógica da Sedel participa da Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo nas escolas dividindo os professores por área de conhecimento, tratando de assuntos específicos de cada disciplina.

AULA “D”Aulas elaboradas pelos coordenadores de área das disciplinas de Língua Portuguesa, História, Geografia, Matemática e Ciências. As aulas envolvendo os descritores da prova Brasil são encaminhadas, quinzenalmente, às unidades para serem trabalhadas pelos professores do Fundamental II.

Dados indicam que esse é o melhor índice dos últimos 12 anos, desde a realização do Ideb na Cidade, em 2005

Helder Lim

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