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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Qualidade do Gasto Público
Oficina 23
MP/SOF/SEAGE
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Oficina 23 – Qualidade do Gasto Público Duração: 04 h Conteúdo: 1. O que é Qualidade do Gasto Público? 2. Importância da Qualidade do Gasto Público 3. Práticas que Promovem a Qualidade do Gasto Público 4. Projeto Esplanada Sustentável 5. Metodologia Proposta (Ciclo do PDCA) 6. Metodologia de Análise das Despesas 6.1. Coleta de Dados 6.2. Tipos de
Análise 6.3. Definição de Metas 6.4. Elaboração de Planos de Ação 7. Metodologia de Acompanhamento das Despesas 7.1 Controle do Valor Realizado versus a Meta 7.2 Controle da Execução de Planos de Ação 7.3 Boas Práticas Desenvolvimento: Aula expositiva sobre os principais aspectos da oficina.
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Objetivos da Oficina
Fornecer uma visão da importância da qualidade do gasto para a gestão de recursos públicos;
Desenvolver conhecimentos específicos na área de gestão de despesas, voltados para a melhoria da qualidade do gasto público;
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
1. O QUE É QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
O que é Qualidade do Gasto? Ciclo PDCA
Agir
Rever o Planejamento
Planejar
PPA LDO LOA
Acompanhar
Órgãos de controle
Executar
Lei de Licitações
Orçamento excessivamente
otimistas (contingenciamento)
Inversão de prioridades
Excesso de Burocracia (8.666)
Pouca retroalimentação
(avaliações)
Foco no insumo e não no resultado
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
2. IMPORTÂNCIA DA QUALIDADE DO GASTO
PÚBLICO
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Organizações Públicas – Promover o bem estar da sociedade
Organizações Privadas – Ter lucro e ser eficiente
Transformações Sociais e Econômicas contemporâneas na Sociedade: Demandas Sociais sempre crescentes; Globalização; Accountability; Controle Social; Crises Financeiras. Novo Paradigma – agilidade e qualidade dos serviços públicos (modernas práticas de gestão)
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
X Limitação de Recursos
Demandas Crescentes
Manter o superávit fiscal e promover o desenvolvimento
Melhoria da gestão governamental Buscar a eficiência do gasto Fazer mais com menos
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
3. PRÁTICAS QUE PROMOVEM A QUALIDADE
DO GASTO PÚBLICO
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Práticas Existentes no Brasil
• Agenda de Ações para Modernização e Melhoria da Gestão Pública do Ministério do Planejamento
• Acompanhamento Orçamentário • Orçamento por Resultados • Projeto Esplanada Sustentável
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Agenda de Gestão Pública
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Agenda de Gestão Pública Objetivos:
• Formular políticas e medidas específicas destinadas à racionalização do uso dos recursos públicos, ao controle e aperfeiçoamento da gestão pública,
• Coordenar e articular sua implementação, com vistas à melhoria dos padrões de eficiência, eficácia, efetividade, transparência e qualidade da gestão pública e dos serviços prestados ao cidadão, no âmbito do Poder Executivo
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade
Agenda de Gestão Pública
GOVERNO SOCIEDADE
Chefe da Casa Civil Ministro da Fazenda Ministro do Planejamento Ministro do MDIC
Gerdau Johannpeter Abílio Diniz Antônio Maciel Neto (Suzano) Henri Philippe Reichstul (Ex Petrobrás)
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Porto sem Papel
Informatizar os procedimentos e integrar os diversos órgãos envolvidos, promovendo maior coordenação de esforços e melhor fluxo das informações. Um único banco de dados, de diversas informações de interesse dos agentes de navegação e dos diversos órgãos públicos que gerenciam as estadias de embarcações nos portos marítimos brasileiros.
Porto sem Papel
Agenda de Gestão Pública
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Central de Compras
“Um órgão ou entidade (que denominaremos de “central de compras”) se dedica a realizar aquisições de vários produtos para outros órgãos e entidades. A central de compras pode trabalhar de forma impositiva, obrigando as demais organizações, por norma, a recorrer a ela para realizar compras de determinados bens e serviços. Por outro lado, ela pode atuar como uma facilitadora, realizando aquisições em larga escala para órgãos e entidades que aderirem à sua chamada”.
Central de Compras
Agenda de Gestão Pública
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Central de Compras
• Redução do tempo de ressuprimento dos itens comprados,
• Maior controle para os gestores públicos e menos retrabalho,
• Adesão de grande percentual dos órgãos governamentais,
• Aumento do nível de qualidade e padronização dos produtos e serviços prestados,
• Possibilidade de uso do poder de compra do Estado para implementação de políticas de gestão sustentáveis.
Central de Compras
Agenda de Gestão Pública
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Acompanhamento Orçamentário
Contribuição para a avaliação e
monitoramento
Subsídios para a Transparência e
Prestação de Contas
Subsídio para a apuração de
custos do Governo Federal
Geração de informações para melhorar a avaliação das ações orçamentárias
Acompanhamento Orçamentário
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i. Orçamento por Resultados Aparente ou Demonstrativo: Presença de indicadores de desempenho sem nenhuma função na tomada de decisão alocativa.
ii. Orçamento por Resultados de Alocação Indireta:
Informações sobre desempenho é relevante, mas não determina a alocação de recursos; e considera o espaço político inerente ao processo orçamentário.
iii. Orçamento por Resultados de Alocação Direta ou
Automática: Cada incremento alocativo se vincula expressamente a um incremento dos produtos/serviços ou dos resultados; e requer indicações claras e explícitas de produtos e informação sobre custos unitários.
Fonte: OCDE
Orçamento por Resultados
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Orçamento por Resultados
Desmatamento da Amazônia
Tipo Orçamento Normal OpR Normal OpR Normal OpR Normal OpR Km2 8.595 7.500 7.100 5.567 6.500 5.000 5.567 4.500 Valor 55,5 90,5 60,1 100,1 65,2 100,2 70,3 110,3
Linha de Base Futura
2014 2015 2016 2017
Exemplo hipotético: MEIO AMBIENTE - COMBATE AO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
1) Recompensas financeiras ou restrições orçamentárias:
• Implementação de um fundo concursável (para 2014 uma reserva), com estabelecimento de regras de acesso baseadas no desempenho (diagnóstico, linha de base e tendências com a influência orçamentária)
• Implementação de regras de corte orçamentário baseadas na execução física (ex.: Execução
física abaixo de 80% do pactuado, reflexo de corte em 5% da dotação e depósito no fundo concursável)
2) Aumento ou restrição da flexibilidade financeira e/ou gerencial.
• Delegação/créditos e utilização de determinados PO´s sem necessidade de autorização específica
3) Divulgação do desempenho e dos resultados alcançados por programas e agências.
• Divulgação de relatórios contendo o desempenho dos órgãos nas políticas selecionadas para resultados no Orçamento
Orçamento por Resultados
Possíveis Mecanismos de Incentivo
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
4. PROJETO ESPLANADA SUSTENTÁVEL
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Crescimento das Despesas Administrativas
Despesas Administrativas - comparáveis entre os órgãos;
Suporte às despesas finalísticas.
Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Material de Consumo Serviços de Processamento de Dados Diárias e Passagens Manutenção de Bens Imóveis Energia Elétrica Serviços de Telecomunicações Água e Esgoto Limpeza e Conservação Vigilância
Contextualização
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Despesas Administrativas – Valores Nominais Aplicações Diretas
Fonte: Siafi – Despesas Liquidadas
Nota: Excluindo-se as despesas com medicamentos
Crescimento Médio Anual:
2001 a 2012: 11,9%
Contextualização
Projetado: 2013 a 2015 21,8
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Desperdício de Energia Elétrica
Do consumo total do país em 2009 (426 TWh), os prédios públicos representam 2,8% (12 TWh).
O Procel estima potencial de redução de consumo de 20% nos
Prédios Públicos.
Nos Ministérios (Administração Direta), equivale a uma economia aproximada de R$ 25 milhões por ano.
Fontes: Procel/MME e Siafi
Contextualização
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Desperdício de papel
Desperdício Anual médio com papel – 4.000 folhas por servidor.
Fonte: A3P/MMA e SEGEP/MP
A Administração Direta no DF conta com aproximadamente 50 mil servidores civis ativos.
Desperdício Total Anual com papel chega a 200 milhões de folhas. Equivale a 400 mil resmas; Quase 20 mil árvores; e Aproximadamente a R$ 4 milhões.
Contextualização
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Copos descartáveis
Desperdício Anual médio com copos descartáveis – 500 copos por servidor.
Fonte: A3P/MMA e SEGEP/MP
A Administração Direta no DF conta com aproximadamente 50 mil servidores. Desperdício Total Anual chega a 25 milhões de copinhos. Equivale a aproximadamente R$ 1 milhão anual; A natureza leva de 200 a 450 anos para decompor os copos plásticos.
Contextualização
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Finalidade: Avaliar em que medidas as ações adotadas pela Administração Pública na redução do consumo de papel, energia elétrica e água atingiram os objetivos propostos.
Conclusões:
Há oportunidades de melhoria na atuação do Governo Federal;
Baixa adesão aos programas governamentais existentes, pela ausência de um direcionamento claro do Governo no uso dos recursos naturais;
Sobreposição de iniciativas (dispersão de recursos públicos) com dificuldades para uma ampla disseminação;
Determinação: Que o MP incentive os órgãos a adotarem um modelo de gestão para a implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos naturais.
Recomendação: Que o MP, MME e MMA retomem o Projeto Esplanada Sustentável.
Acórdão TCU 1.752/2011
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Agenda Ambiental na Administração Pública
Coleta Seletiva Solidária
Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica
Coordenação do PES
Integração entre programas e ações em curso no Poder Executivo Federal:
Projeto Esplanada Sustentável
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
ARIAL BLACK 23 Objetivos do PES
I - promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social na Administração Pública Federal; (objetivo geral)
II - melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e pela melhoria contínua da gestão dos processos;
III - incentivar a implementação de ações de eficiência energética nas edificações públicas;
IV - estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens públicos;
V - garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a destinação ambientalmente correta;
VI - melhorar a qualidade de vida no ambiente do trabalho; e
VII - reconhecer e premiar as melhores práticas de eficiência na utilização dos recursos públicos, nas dimensões de economicidade e socioambientais.
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
ARIAL BLACK 23 Perspectivas de Mudança com o PES Nova visão de gestão – Execução eficiente da despesa mediante a pactuação de resultados com os Ministérios, mediante o estabelecimento de metas de redução de despesas;
Nova cultura do gasto – Execução das despesas de forma sustentável por meio da introdução da variável socioambiental.
Valorização do Órgão - Reconhecimento (financeiro) às economias obtidas pelos Ministérios, por meio da devolução de até 50% do resultado alcançado a ser aplicada na melhoria da qualidade do gasto;
Valorização do Gestor – Reconhecimento (não financeiro) aos melhores gestores, mediante a entrega de certificado de bom desempenho;
Valorização das boas práticas – Haverá trocas de boas práticas dos Ministérios por meio da REDE ESPLANADA SUSTENTÁVEL, além de orientações de especialistas nas diversas áreas;
Combate ao Desperdício – Por meio do projeto espera-se criar consciência junto ao servidores, quanto a eficiência do gasto por meio do combate ao desperdício de recursos.
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Governança do Projeto
Comitês Internos do PES (CIPES) (SE, SPOA, Líder do projeto)
Reuniões Periódicas
Comitê de Coordenação do PES (SE´s, Representante da SOF/MP, MME,
MMA e MDS)
Comitê Geral (MP/MMA/MME/MDS + Min.)
Reuniões Periódicas
Reuniões Semestrais
Previsto na Portaria Interministerial Nº 244, de 6 de Junho de 2012
Grupo de trabalho do CIPES (Técnicos dos ministérios aderentes)
Grupo de trabalho do CCPES (Técnicos da SOF/MP, MME, MMA e MDS)
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Resultados da 1ª fase • Crescimento de 0,07% (R$ 35 mil) no período
Fonte: SisPES
Escopo:
Água e Esgoto
Energia Elétrica
Limpeza
Telefonia Fixa
Telefonia Móvel
Vigilância
21 Órgãos só no DF
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Resultados da 1ª fase Somando apenas as despesas que tiveram redução
Redução de 10% (R$ 2,6 mi) no período,
Fonte: SisPES
Escopo:
Água e Esgoto
Energia Elétrica
Limpeza
Telefonia Fixa
Telefonia Móvel
Vigilância
21 Órgãos só no DF
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Resultados da 1ª fase Redução de 10% (R$ 2,6 mi) no período
Fonte: SisPES
Órgão Coleta 2011 Realizado Realizado - Coleta
50% de devolução
AGU 2.876.693,00 2.810.320,08 -66.372,92 -33.186,46IPEA 748.919,77 664.249,26 -84.670,51 -42.335,26MCT 1.620.293,41 1.337.235,25 -283.058,16 -141.529,08MD 653.781,22 468.190,34 -185.590,88 -92.795,44MF 11.373.973,57 10.590.559,91 -783.413,66 -391.706,83MI 106.331,11 77.576,33 -28.754,78 -14.377,39MJ 2.107.254,44 1.869.593,81 -237.660,63 -118.830,32MPS 370.319,77 308.686,22 -61.633,55 -30.816,78MC 1.176.771,65 1.046.461,60 -130.310,05 -65.155,03MME 1.136.400,89 1.009.332,70 -127.068,19 -63.534,10MDS 654.469,27 246.933,38 -407.535,89 -203.767,95MDIC 193.807,82 171.631,13 -22.176,69 -11.088,35MMA 307.421,75 219.629,47 -87.792,28 -43.896,14MP 429.022,16 338.933,77 -90.088,39 -45.044,20MT 1.648.502,23 1.638.360,35 -10.141,88 -5.070,94Total Geral 25.403.962,06 22.797.693,60 -2.606.268,46 -1.303.134,23
1) Excluído copos e papéis, pois, não tiveram coleta em 2011.
Fonte: SisPEG. Consulta extraída em 4/02/2013.
2) Por não terem informado o realizado até 01/02/13, foram excluídos os seguintes órgãos MRE, CGU, MAPA, MEC, ME e MinC.
Tabela 4 - Economia por órgão sintéticoJul a Dez/12
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Status das Metas – 2ª Etapa
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5. METODOLOGIA PROPOSTA
CICLO PDCA
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Etapas
Planejamento: estabelecer metas e os meios para alcançá-las.
Execução: executar as atividades propostas no planejamento.
Verificação: periodicamente, monitorar e avaliar a implementação das ações.
Ação: aprimorar a execução e/ou corrigir eventuais falhas.
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6. METODOLOGIA DE ANÁLISE DAS DESPESAS
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PLANEJAMENTO
P 1
2
PROBLEMA E COLETA DE DADOS: Identificação do problema e preparação da base de dados
TIPOS DE ANÁLISE: Análise das características e do comportamento do problema (preço, consumo e situação)
3 DEFINIÇÃO DAS METAS: Identificação dos benchmarks e pactuação das metas junto aos gestores de pacote
4 PLANO DE AÇÃO: Proposta de soluções para as causas principais do problema
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Gráfico de pareto
0
10
20
Milh
ões
Unidades
Valo
res
gast
os
0%
20%
40%
60%
80%
100%
valores gastos porcentagem acumulada
valores gastos 8.800.000 7.950.000 1.650.000 1.250.000 1.050.000
porcentagemacumulada
0,43 0,81 0,89 0,95 1,00
C E D A B
Por que priorizar? - Não dá para atacar todas as frentes. - Recursos limitados.
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Levantamento de informações: em faturas das concessionárias (energia elétrica, água e telefonia); e contratos (limpeza e vigilância); assim como em sistemas próprios do órgão.
Elaboração de indicadores (R$/m³, kWh/m²).
Identificação dos melhores valores executados – benchmarks e procedimentos adotados em outra instituição ou setor.
6.1 Coleta de Dados
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Modelo de planilha eletrônica para coleta de dados sobre o serviço de energia elétrica.
Órgão: Unidade:
Responsável: Data: Visto:
Grupo: Poder Público Tipo de ligação: VERDEValor total (R$)
Contratado: kW Tarifa Consumo (kWh)Ponta 1,12 PontaF Ponta 0,18 F PontaDemanda 1,12 Demanda (kW)
mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fevValor 60.351 55.540 51.862 48.656 45.026 48.403 55.367 58.028 63.530 60.203 67.899 64.393
C Ponta 22.759 20.244 19.047 17.117 14.036 16.364 21.467 21.062 22.255 21.595 23.001 22.968C F Ponta 190.000 178.862 166.000 160.230 159.264 163.499 170.358 187.621 210.657 196.354 230.215 210.999Demanda 590 600 580 575 570 576 589 596 612 601 624 615
Demais informações pertinentes:nº de servidores:área construída da edificação:
594
soma média679.258
241.9152.224.059
7.128
56.605
20.160185.338
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Análise de Preço: valores financeiros contratados pelos serviços.
Análise de Consumo: quantidades consumidas (volume).
Análise de Situação: características específicas da despesa.
6.2 Tipos de Análise
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Atuação em Preço
GASTO ANTIGO
NOVO GASTO
Atuação em Consumo
6.2 Tipos de Análise
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Dados financeiros - contratos com fornecedores de bens e serviços, consolidados em planilhas eletrônicas.
Exemplos de dados financeiros: valor total contratado, valor por posto, valores que compõem a planilha de custos, entre outros.
6.2.1 Análise de Preço
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6.2.1 Análise de Preço
Unid mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev MédiaA 60.351 55.540 51.862 48.656 45.026 48.403 55.367 58.028 63.530 60.203 67.899 64.393 56.605B 69.404 64.427 57.567 55.955 50.880 53.727 63.672 63.541 70.518 69.233 57.714 71.476 62.343C 55.523 51.653 47.195 44.764 41.874 44.046 53.152 52.225 57.812 55.387 63.146 58.597 52.115D 59.144 53.874 49.269 47.683 63.037 45.982 54.260 56.287 60.353 58.999 65.862 61.173 56.327E 63.368 60.539 56.011 51.089 49.079 52.275 58.136 63.251 68.612 63.213 74.010 69.544 60.761
Gastos, em reais Exemplo – Energia Elétrica
UNIDADE QUE GASTA MAIS – B
UNIDADE QUE GASTA MENOS – C
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Dados físicos - faturas de serviços e dos contratos administrativos, consolidados em planilhas eletrônicas.
Exemplos de dados: kWh de energia elétrica, m³ de água, Número de Servidores de um órgão...
6.2.2 Análise de Consumo
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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Unid mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev MédiaA 60.351 55.540 51.862 48.656 45.026 48.403 55.367 58.028 63.530 60.203 67.899 64.393 56.605B 69.404 64.427 57.567 55.955 50.880 53.727 63.672 63.541 70.518 69.233 57.714 71.476 62.343C 55.523 51.653 47.195 44.764 41.874 44.046 53.152 52.225 57.812 55.387 63.146 58.597 52.115D 59.144 53.874 49.269 47.683 63.037 45.982 54.260 56.287 60.353 58.999 65.862 61.173 56.327E 63.368 60.539 56.011 51.089 49.079 52.275 58.136 63.251 68.612 63.213 74.010 69.544 60.761
Unid mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev MédiaA 1,14 1,01 0,95 0,86 0,70 0,82 1,07 1,05 1,11 1,08 1,15 1,15 1,01B 1,31 1,17 1,06 0,98 0,79 0,91 1,23 1,15 1,24 1,24 0,98 1,27 1,11C 1,05 0,94 0,87 0,79 0,65 0,74 1,03 0,95 1,01 0,99 1,07 1,05 0,93D 0,89 0,79 0,72 0,67 0,79 0,62 0,84 0,82 0,85 0,85 0,89 0,87 0,80E 0,96 0,88 0,82 0,72 0,61 0,71 0,90 0,92 0,96 0,91 1,00 0,99 0,87
Gastos, em reais
Utilizando o indicador kWh/m²
Exemplo – Energia Elétrica
Nem sempre a Unidade que gasta menos é a que tem o melhor indicador!!
6.2.2 Análise de Consumo
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Analisar as características da despesa (problemas e causas);
Identificar os pontos críticos e os gargalos na execução;
Verificar a relação custo x benefício;
Analisar a normatização vigente;
Considerar os sistemas de controle.
6.2.3 Análise de Situação
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6.2.3 Análise de Situação
Série Histórica dos Gastos com Energia Elétrica
0
10.000
20.000
30.00040.000
50.000
60.000
70.000
80.000
mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev
meses
Reai
s
ABCDE
Exemplo – Energia Elétrica
Existe uma anomalia em julho no órgão D. Uma possibilidade: queima do banco de capacitores
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Características: ser representativo; fácil de entender; com forma de cálculo simples; e compatível com os métodos de coleta disponível.
Finalidade: base para a definição das metas de economia e auxílio no acompanhamento das ações.
Indicador
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Tabela: Indicadores por despesa Pacotes de gasto Indicadores elaboradosÁgua e Esgoto R$ / m3
m3 / servidor
Combustível (por tipo) R$ / litroR$ / km
Comunicação R$ / tipo de serviço% de SEDEX do total
Energia Elétrica
R$ / kWR$ / kWhR$ / servidorR$ / m2
kWh / m2
m2 / servidor% de R$ com energia reativa
Terceirizados(Limpeza e Conservação; Vigilância)
R$ / postoR$ / m2 (por tipo de área)posto / m2
Serviços Técnicos Administrativos R$ / postoR$ / horas mensais
TelecomunicaçõesR$ / minuto ( por tipo de ligação)minutos / ramalminutos / servidor
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6.3 Definição das Metas
Prazo
Resultado desejado
Benefício financeiro
Ex: Reduzir em R$ 15 mil o gasto com energia elétrica até 18 de julho de 2011
Negociada entre as partes (benchmark ou série histórica)
Desafiante porém realista
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6.3 Definição das Metas
Identificação dos melhores valores executados (benchmarks)
Unidades Comparáveis?
(Dentre as secretarias, departamentos...)
(Os órgãos do PEG foram os cinco Ministérios)
sim
Negociação das metas até o valor do benchmark
não
Redução percentual da média dos valores realizados nos
últimos doze meses
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6.3 Definição das Metas Unidades comparáveis: sem possibilidade de alcançar o benchmark.
Proposta de Redução mensal
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6.4 Elaboração dos Planos de Ação
Modelo de formulário para plano de ação.
Participação de todos
Validação pelas lideranças
Órgão: Unidade: A
Pacote de gasto: Energia Elétrica Meta: Reduzir em 15% o consumo de kWh até o final de julho de 2012.
Economia: R$ 85.000,00 Data: 06/08/11 Visto: Responsável: Patricia
Solução Proposta Responsável Prazo Local Impacto na meta Procedimento 1. Alteração tarifária Samantha 26/10/2011 Setor 1 27.000 Contactar a concessionária. 2. Compra de capacitores Carina 15/03/2012
2.a. Preparar edital Vanessa 05/11/2011 2.b. Realizar licitação Matheus 05/02/2012 2.c. Instalar equipamentos Antonio 15/03/2012
3. Alterar demanda contratada Cássia 26/10/2011 Setor 1, 3 e 4 40.000 Contactar a concessionária
Unidade A Preparar edital; realizar licitação; instalar equipamentos 18.000
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Exemplo de Ações para Energia Alteração da estrutura tarifária
Adequação da demanda contratada
Instalação de bancos de capacitores
Realização de campanhas de conscientização
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Exemplo de Ações para Água Eliminação de vazamentos
Instalação de poço artesiano
Realização de campanhas de conscientização
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Exemplo de Ações para Telefonia
Realização da ata de registro de preço em conjunto com outros órgãos
Revisão do perfil de ligação de cada ramal
Eliminação de linhas diretas
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Exemplo de Ações para Telefonia
(continuação)
Acompanhamento das despesas por ramal
Utilização de senhas para cada usuário dos ramais
Redução da permissão de transferência de chamadas externas
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Exemplo de Ações para Vigilância
Readequação dos postos de vigilância
Renegociação dos parâmetros da planilha de custo (encargos, benefícios, impostos....)
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Exemplo de Ações para Limpeza
Revisão área para limpeza estabelecida em contrato
Renegociação dos parâmetros da planilha de custo (encargos, benefícios, impostos....)
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7. METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO DAS
DESPESAS
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EXECUÇÃO
D 1
2
TREINAMENTO NOS PROCEDIMENTOS: Capacitação dos gestores de pacote nas novas atividades e procedimentos inovadores
PLANOS DE AÇÃO: Execução dos planos de ação
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VERIFICAÇÃO
C 2
3
META X REALIZADO Comparação dos valores realizados com o objetivo estabelecido
PLANOS DE AÇÃO Verificar e registrar o andamento das atividades propostas, para posterior correção ou replicação
4 DIVULGAÇÃO e DISCUSSÃO Em todos os níveis hierárquicos para proposição de ajustes e aprimoramentos
1 COLETA DE DADOS Atualizados, mensalmente, para refletir situação atual
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7.1 Controle do Valor Realizado x Meta
Modelo planilha de acompanhamento dos valores financeiros e/ou indicadores.
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Modelo planilha de acompanhamento das atividades do plano de ação.
Órgão: Ministério X Despesa: Energia Elétrica
Meta: Reduzir em 15% o consumo de kWh até 31/07/2012
Data de Elaboração: 06/08/2011
Economia: R$ 85.000,00
Responsável: Cássia
Prazo Status
26/10/2011
15/3/2012
5/11/2011
5/2/2012
15/3/2012 Legenda: Ação Concluída Ação em Andamento Ação Atrasada
2.c. Instalar equipamentos Antônio
Preparar edital; Realizar a licitação; e Instalar o banco de capacitor
2.b. Realizar a licitação Matheus
A licitação está prevista para o dia 20/02/2010. O atraso deveu-se a uma série de impugnações que ocorreram no período.
2.a. Preparar edital Vanessa
A Consultoria Jurídica demorou para liberar o edital por conter algumas cláusulas novas.
10/04/2011
2. Compra de capacitores Carina
Ação Proposta Responsável
1. Alteração tarifária
Data de Término
1/10/2011 Samantha Contactar a concessionária
A concessionária foi contactada em setembro de 2009 e acatou a solicitação. Os efeitos financeiros aparecerão em outubro de 2009
Observações Procedimento
7.2 Controle da Execução dos Planos de Ação
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AÇÃO
A 1 CORREÇÃO DE DESVIOS
No caso de identificadas anomalias entre o realizado e a meta
2 APRIMORAMENTOS No caso de identificadas situações que podem ser melhoradas
3 PADRONIZAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS No caso de identificados procedimentos que obtiveram bons resultados
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7.3 BOAS PRÁTICAS
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http://www.orcamentofederal.gov.br/projeto-esplanada-sustentavel
Coletânea das Melhores Práticas de Gestão do Gasto Público
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Módulos
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Módulo Cadastro
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Módulo Usuário
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Módulo Metas
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Módulo Plano de Ação
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Módulo Acompanhamento
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Módulo Relatório
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Módulo Tutorial
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Módulo Serviço – Interno SOF
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Secretaria-Adjunta de Gestão Corporativa Coordenador: André do Valle Equipe Técnica do PES Catarina Pinheiro Isabella Amaral E-mail: [email protected]
Tel: (61) 2020 - 2480