quais os elementos centrais à análise da vulnerabilidade...
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Quais os Elementos Centrais à Análise da Vulnerabilidade de Pescadores Artesanais
no Licenciamento Ambiental?
Prof. Dra. Tatiana Walter – Instituto de Oceanografia - FURG
Raquel Hadrich Silva – Mestranda em Ciências Sociais - UFPel
Jéssica Fischer V. de Moraes – Mestranda em Gerenciamento Costeiro - FURG
Antecedentes
• Participação na Equipe de Análise dos Impactos Socioeconômicos da Coordenação Geral de Petróleo e Gás – CGPEG/IBAMA no período de 2004 a 2009;
• Desde 2011: Professora e Pesquisadora da FURG na Área de Avaliação de Impactos Socioeconômicos;• Desenvolvimento da Pesquisa: Avaliação de Impacto Ambiental: Uma Análise Crítica da
Componente Social por meio de um Estudo de Caso em uma Comunidade Pesqueira de São José Do Norte – RS, financiada pela CNPq;
• Coordenação da Vertente Socioeconômica em Estudos Ambientais;
• Produção Técnica-Científica Anterior (Walter & Anello, 2012).
• Referencial Teórico fundamentado nas Ciências Sociais Críticas.
Indagação
•O que faz com que determinados grupos sociais sejam mais impactados que outros?
•O que é relevante na Caracterização Socioeconômica em um Estudo Ambiental?
•Como dar conta da diversidade e complexidade social das populações locais impactadas por um dado empreendimento?
Questão da Pesquisa
Compreender os elementos constitutivos da vulnerabilidade dos pescadores artesanais quando da implementação de
empreendimentos na zona costeira e marinha.
Recorte se dá a partir da orientação dos pesquisadores, seja em relação à experiência pretérita como ao Centro de Pesquisa que integram.
Pescadores Artesanais são relevantes no contexto dos empreendimentos costeiros e marinhos.
Premissa
Da relação (em diferentes épocas e lugares) dos seres
humanos entre si e com o meio físico-natural emerge o que
se denomina de meio ambiente. (Quintas, 2006).
Fundamentação Teórica
• A importância do meio ambiente é diferenciada, a depender do grupo social;
• A apropriação dos recursos ambientais é diferenciada, a depender dos agentes políticos e econômicos em questão;
• Há uma assimetria estrutural, no momento em que o Estado autoriza um ente a acessar um recurso ambiental, de forma que a distribuição dos ônus e do bônus de uma determinada atividade não são igualmente distribuído socialmente e geograficamente.
Estudos de Caso
FONTE: EIA ESTALEIRO NAVAL - EBRFONTE: EAS DOLPHIN/NAV OCEANOGRAFIA
AMBIENTAL
Categorização dos Resultados
Compreensão sobre a necessidade que determinados grupos possuem da integridade ambiental e do acesso a determinados territórios para sua
reprodução social. Comunidades Tradicionais
Pela capacidade de acesso aos equipamentos públicos e a oferta de trabalho e renda.
Possuem menor capital político (capacidade de protestar de uma data situação).
Análise deve sempre considerar a distribuição (geográfica) e social dos impactos (ônus e bônus).
WALTER & ANELLO (2012)
ResultadosEmpreendimento Portuário
Maior impacto é o deslocamento compulsório
• Entrevistas explicita relevância dos elementos da tradição: territorialidade do ambiente aquático, vizinhança;
• Empreendimento contribui na dificuldade de acessos à equipamentos públicos: interrupção de linha de ônibus;
• Baixa organização social e dificuldade de participação nos mecanismos previstos no licenciamento ambiental.
Empreendimento PetrolíferoImpactos Temporários
• Entrevistas denotam relevância da tradicionalidade no uso de pesqueiros;
• Maior parte das localidades tem insuficiência de equipamentos e serviços públicos;
• Organização social varia;
• Pescadores mais impactados são aqueles que já sofrem com outros processos de ocupação do território.
• Proposição no aprimoramento da pesquisa;
• A despeito da melhoria de diagnósticos socioeconômicos, aPARTICIPAÇÃO QUALIFICADA é um elemento chave àmitigação dos impactos sociais.
Considerações Finais
OBRIGADA!!!
Professora Dra. Tatiana Walter
Universidade Federal do Rio Grande – FURG