qablrglg lll - rua.ua.es

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qaBlrglg lll DEFICIT PUBLICO E INGRESOS PUBLICOS 1. tNtBq9qggtqI A Io largo de este trabajo hemos manifestado nuestra intención de relacionar eI f enómeno del déf icit público con 1os principales institutos jurídico-financieros. Dentro de este proceso abordaremos la relaclón entre el déf icit y los ingresos públj.cos. Los ingresos públicos son estudiados con respecto al déf icit en una triple perspectiva: como causa del déf icit por el carácter insuf iciente de alguno de eIlos, como medio de f inanciación del propio déf icit y como el.emento constitutivo del concepto. Por Lo que resPecta at concepto de déf icit' hemos aludido rePetidas veces en esta tesis doctoral a la def ini- ción c1ásica de déf icit según La cual éste consiste en Ia insuficiencia de Ios ingresos ordinarios' entendiendo por tales Ios que proceden del tri.buto y deI Patrimonior coII respecto a los gastos públicos. En donde, Por tanto, Ia cl,asif icación tradicional. entre ordinarios y extraordinarios de los ingresos se convierte en pieza fundamental de1 concep- 207 Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure. Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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qaBlrglg ll l

D E F I C I T P U B L I C O E I N G R E S O S P U B L I C O S

1 . tNtBq9qggtqI

A I o l a r g o d e e s t e t r a b a j o h e m o s m a n i f e s t a d o n u e s t r a

i n t e n c i ó n d e r e l a c i o n a r e I f e n ó m e n o d e l d é f i c i t p ú b l i c o c o n

1 o s p r i n c i p a l e s i n s t i t u t o s j u r í d i c o - f i n a n c i e r o s . D e n t r o d e

e s t e p r o c e s o a b o r d a r e m o s l a r e l a c l ó n e n t r e e l d é f i c i t y l o s

i n g r e s o s p ú b l j . c o s .

L o s i n g r e s o s p ú b l i c o s s o n e s t u d i a d o s c o n r e s p e c t o a l

d é f i c i t e n u n a t r i p l e p e r s p e c t i v a : c o m o c a u s a d e l d é f i c i t p o r

e l c a r á c t e r i n s u f i c i e n t e d e a l g u n o d e e I l o s , c o m o m e d i o d e

f i n a n c i a c i ó n d e l p r o p i o d é f i c i t y c o m o e l . e m e n t o c o n s t i t u t i v o

d e l c o n c e p t o .

P o r L o q u e r e s P e c t a a t c o n c e p t o d e d é f i c i t ' h e m o s

a l u d i d o r e P e t i d a s v e c e s e n e s t a t e s i s d o c t o r a l a l a d e f i n i -

c i ó n c 1 á s i c a d e d é f i c i t s e g ú n L a c u a l é s t e c o n s i s t e e n I a

i n s u f i c i e n c i a d e I o s i n g r e s o s o r d i n a r i o s ' e n t e n d i e n d o p o r

t a l e s I o s q u e p r o c e d e n d e l t r i . b u t o y d e I P a t r i m o n i o r c o I I

r e s p e c t o a l o s g a s t o s p ú b l i c o s . E n d o n d e , P o r t a n t o , I a

c l , a s i f i c a c i ó n t r a d i c i o n a l . e n t r e o r d i n a r i o s y e x t r a o r d i n a r i o s

d e l o s i n g r e s o s s e c o n v i e r t e e n p i e z a f u n d a m e n t a l d e 1 c o n c e p -

2 0 7

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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t o y c u a n t i f i c a c i ó n d e ] d é f i c i t

L o s i n g r e s o s p ú b l i c o s c o m o c a u s a d e I d é f i c i t y c o m o

f i n a n c i a c i ó n d e L m í s m o n o s p e r m i t e u n a c l a s i f i c a c i ó n , s i -

g u i e n d o a L o s a u t o r e s , q u e d i v i d i r í a a l o s i n g r e s o s e n c a u -

s a n t e s d e l d é f i c i t ( i n g r e s o s t r i b u t a r i o s y p a t r i r n o n i a l e s ) y

f i n a n c i a d o r e s d e l d é f i c i t , ( i n g r e s o s p r o c e d e n t e s d e l a d e u d a

p ú b 1 i c a y d e 1 a e m i s i ó n d e d i n e r o ) .

S o b r e e s t a c l a s i f i c a c i ó n q u e P o n e d e m a n i f i e s t o e 1

e s t a d o d e l a c u e s t i ó n , € s n e c e s a r i o r e a l i z a r u n a s e r i e d e

p u n t u a l i z a c i o n e s .

E n p r i m e r l u g a r , l a i n s u f i c i e n c i a d e L o s i n g r e s o s

c o m o c a u s a d e l d é f i c i t s e s i t u a r i a , p o r I a m a y o r í a d e 1 o s

a u t o r e s , e n t r e l - a s c a u s a s q u e e n e 1 C a p í t u l o r v i m o s c o m o

i n m e d i . a t a s , p e r o n o e n I a s c a u s a s r e m o t a s d e t d é f i c i t , a c e r c a

d e l c u a l s u e l e h a b e r u n a n i m i d a d e n c o n s i d e r a r a l a u m e n t o d e I

g a s t o c o m o c a u s a n t e d e l d é f i c i t .

E n c u a l q u i e r c a s o ' e n n u e s t r a o p i n i ó n , L a i n s u f i c i e n -

c i a d e 1 o s i n g r e s o s s e s i . t u a r í a e n e l t e r c e r n i v e l ' d e I o s

i n g r e s o s , c o m o f l u j o m o n e t a r i o , s i g u i e n d o I a t r i p l e p e r s p e c -

t i v a e l a b o r a d a p o r S A I N Z D E B U J A N D A . D a d o q u e 1 o s i n g r e s o s

c o m o r e c u r s o s c o n s t i t u t i v o s d e 1 a H a c i e n d a P ú b I i c a O s O n e n

p r i n c i p i o i l i m i t a d o s o p o r l - o m e n o s n o e s t á n e x p l o t a d o s a I

m á x i m o d e s u s P o s i b i l i d a d e s .

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Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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E n c u a n t o a ] o s i n g r e s o s c o m o m e d i o s d e f i n a n c i a c i ó n

d e l d é f i c i t , s e a r u d e n o a t o d o s l o s i n g r e s o s s i n o a l o s

p r o c e d e n t e s d e r a d e u d a p ú b l i c a y d e l a e m i s i ó n d e d i n e r o .

s i n l u g a r a d u d a s , 1 a d e u d a p ú b l i c a e s e I r e c u r s o q u e m a y o r

r e l a c i ó n g u a r d a , a I m e n o s e n l o s e s t u d i o s h a s t a a h o r a r e a l i _

z a d o s , c o n e I d é f i c i t p ú b l i c o .

E n e f e c t o , p a r a a r g u n o s a u t o r e s d é f i c i t p ú b l i c o v

d e u d a p ú b r i c a s o n c o n c e p t o s e q u i v a r e n t e s . u n p r e s u p u e s t o c o n

d e u d a p ú b l i c a e s u n p r e s u p u e s t o d e s e q u i l i b r a d o y e n d é f i c i t .

P r e c i s a m e n t e 1 o s m a l - e s q u e s e a t r i b u y e n a r d é f i c i t s e p r e d i -

c a n d e r m i s m o m o d o d e l e n d e u d a m i e n t o . E l t e m o r a ] d é f i c i t d e

L o s c L á s i c o s n . ) e r á m á q ñ r l p e l t e m o r a t a d e u d a p ú b 1 i c a .

P o r o t r o l a d o , 1 a d e u d a a p a r e c e c o m o m e d i o d e f i n a n -

c l a c i ó n p r e f e r e n t e d e 1 d é f i c i t , a c u y a f i n a l i d a d p a r e c e h a -

b e r s e d e d i c a d o e l d e s a r r o t l o r e g i s l a t i v o d e r o s ú r t i m o s a ñ o s ,

c r e a n d o n u e v a s m o d a l i d a d e s , a d e c u á n d o s e c o m p e t i t i v a m e n t e a

l " o s t í t u r o s p r i v a d o s y a l a m a s i f i c a c i ó n d e ] m e r c a d o d e l a

d e u d a p ú b l i c a -

P o r s i f u e r a p o c o , 1 a d o b l e v e r t i e n t e d e 1 a d e u d a

p ú b 1 c a c o m o i n g r e s o y c o m o g a s t o h a c e a p a r e c e r t a u t o l ó g i c a -

m e n t e a e s t e r e c u r s o c o m o n u e v o c a u s a n t e d e l d é f i c i t p ú b l i c o .

A s í d i c e s r M o N A c o s r A q u e " e s b e r e c u r s o n o e s p r o p i a m e n t e u n

i n g r e s o . . . ' y a q u e l a e n t r a d a d e d i n e r o t i e n e s u c o n t r a p a r -

t i d a e n e l s i n u l t á n e o c r e c i m i e n t o d e u n a o b l i g a c i ó n p o r e l _

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Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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m i s m o i m p o r

c a r g o a l o s

t e ' q u e h a b r á d e

d e m á s r e c u r s o s " .

s e r s a t i s f e c h a e n e l f u t u r o c o n

( r )

L a a m o r t i z a c

p ú b 1 i c a a p a r e c e c o m o

e l d é f i c i t p ú b J . i c o .

i ó n y e l p a g o d e i n t e r e s e s d e l a d e u d a

m p o r t a n t e p a r t i d a d e g a s t o q u e a u m e n t a

A 1 ] a d o d e l a d e u d a p ú b I i c a , y t a m b i é n c o r n o p a r t e

i n t e g r a n t e d e I c o n c e p t o d e d é f i c i t , e s p r e c i s o e s t u d i a r l o s

i n g r e s o s t r i b u t a r i o s . E I p r i n c i p i . o d e c a p a c i d a d c o n t r i b u t i v a

c o m o p i l a r d e 1 a j u s t i c i a t r i b u t a r i a h a s i d o e s g r i m i d o ¡ e n

r e l a c i ó n c o n e l d é f i c i t p ú b l i c o , c o m o t o p e a I c r e c i m i e n t o d e

l o s g a s t o s p ú b l i c o s y a l a u t i l i z a c i . ó n d e o t r o s r e c u r s o s , q u e

p u d i e r a n r e d u n d a r , a l a r g o p l a z o t e n u n a m a y o r p r e s i ó n

F i ^ ^ ^ 1t I > u 4 a -

E n n u e s t r a o p i n i ó n , e 1 d é f i c i t p ú b I i c o s u p o n e u n a

c o m b i n a c i ó n d e l o s d i s t i n t o s r e c u r s o s e n l - a f i n a n c i a c i ó n d e l

g a s t o p ú b I i c o s i n q u e e x i s t a n p r i o r i d a d e s e n t r e e l I o s y s i n

q u e e 1 g a s t o p ú b l i c o t e n g a q u e v e r s e l i m i t a d o p o r 1 a d e c i s i ó n

d e s e r f i n a n c i a d o p o r u n o s u o t r o s r e c u r s o s .

2 . L A D E U D A P U B L I C A

E l r e c u r s o d e l a D e u d a P ú b L i c a ' c o m o a c a b a m o s d e

m a n i f e s t a r , m a n t i e n e u n a d o b l e r e l a c i ó n c o n e 1 d é f i c i t p ú b I i -

c o . P o r u n L a d o a p a r e c e c o m o r e c u r s o s f i n a n c i a d o r d e l d é f i -

2 T Q

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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c i t y t p o r ] o t a n t o , s u b s i d i a r i o r e s p e c t o a r r e s t o d e l o s

r e c u r s o s . P o r o t r o 1 a d o , r a d e u d a p ú b l i c a s u p o n e u n a f u e n t e

g e n e r a d o r a d e g a s t o y d e d é f i c i t , e n c o n s e c u e n c i a .

D e s d e u n p u n t o d e v i s t a j u r í d i c o - f i n a n e i e r o t a m b i é n

h a s u f r i d o u n a d o b l e y c o n t r a d i c t o r i a p r e s i ó n c i e n t i f i c a . S i

b i e n s e h a d e f e n d i d o I a n a t u r a f e z a j u r í d i c a d e r e c u r s o d e I a

d e u d a p ú b 1 i c a y s u s i m i l i t u d a l r e s t o d e I o s r e c u r s o s ' s e h a

h e c h o h i n c a p i é , p o r o t r o r € n s u c a r á c t e r e x t r a o r d i n a r i o , e n

c u a f q u i . e r a d e l a s a c e p c i o n e s q u e e I c a l i f i c a t i v o d e e x t r a o r -

d i n a r i o p u e d a t e n e r ( y a p o r f i n a n c i a r g a s t o s e x t r a o r d i n a r i o s ,

y a p o r s u c a r á c t e r d i s c o n t í n u o e n e L t i e m p o , y a p o r 1 a n e c e -

s i d a d c a d a v e z q u e s e i n t e n t a n r e c a u d a r d e u n a m a n i f e s t a c i ó n

d e v o J u n t a d d e I p o d e r I e g i s l a t i v o e n t a l s e n t i d o ) .

L a d e u d a p ú b l i c a p a r t i c i p a i g u a l q u e e I f e n ó m e n o d e l

d é f i c i t p ú b l i c o d e u n e s t u d i o f u n d a m e n t a l m e n t e e c o n ó m i c o q u e

I a m a y o r í á d e l o s a u t o r e s h a n i n t e n t a d o d e s g a j a r c o m o p r e m i s a

m e t o d o l ó 9 i c a .

E n e s t e s e n t i d o d i c e S A I N z D E B U J A N D A : " h e m o s j u z g a -

d o , e n e s t a o c a s i ó n n e c e s a r i a u n a s u c i n t a a l u s i . ó n a 1 f e n ó m e n o

d e l p l u r a l i s m o c i e n t í f i c o e n m a t e r i a h a c e n d i s t a r j u s t a n e n t e

p o r q u e e 1 p r o p . i o c o n c e p t o d e D e u d a p ú b 1 i c a s e v e p r o f u n d a m e n -

t e a f e c t a d o s e g ú n c u a l s e a e l c a m p o c i e n t í f i c o e n q u e s e

f o r m u l e . L a d i v e r s i d a d c o n c e p t u a l n o € s r e f e c t i v a n e n t e , t a n

p r o f u n d a c u a n d o n o s r e f e r i m o s , p o r e j e m P l o ' a I i m p u e s t o o a

l a p r o p i e d a d p ú b 1 i c a . E n e s t o s d o s ú l t i m o c a s o s e 1 c o n c e p t g

2 1 ]

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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a p e n a S p u e d e s e r O t r a c o s a q u e j u r í d i c o , s i q u i e r a s e a n d e

t r a s c e n d e n t a l i n p o r t a n c i a l o s e f e c t o s , p r o f u n d a m e n t e d i f e r e n _

c i a d o s , q u e t a r e s r e c u r s o s g e n e r a n p o r e j e m p l o , e n e r á m b i t o

d e r a t e o r í a e c o n ó m i c a o e n e l d e t a c i e n c i a d e r D e r e c h o . t a

D e u d a p ú b r i c a , p o r e l c o n t r a r i o , € s , e n s i m i s m a c o n s i d e r a d a ,

u n a n o c i ó n c l a r a m e n t e d i f e r e n c i a d a e n e r c a n p o d e l a E c o n o m í a

y e n e r d e l D e r e c h o F i n a n c i e r o . p a r a q u e u n a d e t e r m i n a d a

o p e r a c i ó n q u e d e o n o e n c u a d r a d a d e n t r o d e e s e c o n c e p t o s e r á

i n e v i t a b L e t e n e r p r e s e n t e , d e s d e e l a r r a n q u e d e L a i n d a g a -

c i ó n , € 1 á r e a c i e n t í f i c a e n q u e e 1 c o n c e p t o a s p i r a a 1 a

v a l i d e z " . ( 2 )

P o r o t r o L a d o , I a d e u d a p ú b l i c a , c o m o y a h e m o s d i c h o ,

g u a r d a r e l - a c i ó n c o n e l d é f i c i t e n s u a s p e c t o d e i n g r e s o y d e

g a s t o .

s A r N z D E . B U J A N D A d i c e e n e s t e s e n t i d o c o m p a r a n d o e s t e

r e c u r s o c o n l o s i n g r e s o s t r i b u t a r i o s v D a t r i m o n i a l e s , , l a

e s e n e i a d e l o s d o s r e c u r s o s f i n a n c i e r o s m e n c i o n a d o s ( s e

r e f i e r e a l t r i b u t o y a 1 p a t r i n o n i o ) , l o g u e l e s d a s e n t i d o

d e n t ¡ o d e I a H a c i e n d a P ú b I i c a , e s s u v o c a c i ó n d e g e n e r a r

i n g r e s o s , s i l ! e g g l l f g p e l t i d a d e u n p a s i v o i n e x o r a b l . e m e n t e

l i g a d o a f a p e r c e p c f é l q g l a s c a n r i { a d e : l n q r e s a d e s . E n 1 a

d e u d a p ú b l i c a o c u r r e j u s t a m e n t o I o i n v e r s o : e l E s t a d o s e

t o s ú I t i m o s , e n c u a n t oe n d e u d a p a r a o b t e n e

t a l e s , s o n , s i n d u d a ,

p u e d e n , n i p o r n i P ó t

r i n g r e s o s . E s

e I l a d o a c t i v o o p e r a c i ó n r p € r o n o

l a c o n t r a c c i ó n d e

d e 1 a

e s i s , g e n e r a r s e s i n

2 r 2

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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d é b i t o s " . ( 3 )

P a r e c e i m p o r t a n t e e n e s t e t e m a d e l a s r e l a c i o n e s d e

r a d e u d a p ú b l i c a c o n e l d é f i c i t p ú b r i c o p o n e r e n c l a r o d e s d e

e 1 p r i m e r m o m e n t o g u € , c o m o d i c e n B A y o N A D E P E R o G o R D o y S O L E R

R O C H " d e s d e e l p u n t o d e v i s t a j u r í d i c o - f i n a n c i e r o , l a D e u d a

p ú b 1 i c a € s r a n t e t o d o r u r r r e c u r s o d e q u e s e s i r v e e l E s t a d o

p a r a I a s a t i s f a c c i ó n d e s u s n e c e s i d a d e s ! t e n e s t e s e n t i d o ,

s e i n s c r i b e e n e 1 m a r c o g e n é r i c o d e l o s r e c u r s o s p ú b l i c o s

c o n s t i t u y e n d o , s i n d u d a , l a c a t e g o r i a m á s i m p o r t a n t e d e n t r o

d e 1 o s r e c u r s o s d e n a t u r a l e z a n o t r i b u t a r i a " . ( 4 )

C o m o h e m o s m a n i f e s t a d o e n o t r a s o c a s i o n e s l a h i s t o -

r i a , a l m e n o s e c o n ó m i c a , d e l d é f i c i t p ú b l i c o e s f a h i s t o r i a

d e l a u t i l i z a c i ó n d e l r e c u r s o d e 1 a d e u d a p ú b 1 i c a . U n a s

v e c e s c o n l a f i n a l i d a d d e c o m p . l - e m e n t a r a l o s r e c u r s o s t r i -

b u t a r i o s y p a t r i m o n i a l e s e n 1 o s s a t i s f a c c i ó n d e u n a s n e c e s i -

d a d e s p ú b L i c a s q u e d e s b o r d a b a n a a q u e l l o s ; o t r a s , c o n f i n a -

l - i d a d e s t r a n s i t o r i a s d e t e s o r e r í a ; v f i n a f n e n t e , o t r a s

v e c e s , p o r r a z o n e s p o l i t i c a s o e c o n ó r n i c a s .

P r e c i s a m e n t e l a b ú s q u e d a d e u n d e s t i n o o d e u n a

f i n a l i d a d p a r a 1 a d e u d a p ú b l i c a h a m a r c a d o p r o f u n d a n e n t e I o s

e s t u d i o s d o c t r i n a l e s e i n c l u s o f a r e g u l a c i ó n d e e s t e r e c u r s o .

D o c t r i n a L m e n t e , l a l i m i t a c i ó n d e I r e c u r s o d e I a d e u d a

p ú b I l c a a l a f i n a n c i a c i ó n d e g a s t o s e x t r a o r d i n a r i o s o a

é p o c a s d e c r i s i s e c o n ó m i c a , h a e s t a d o e n e l c e n t r o d e l a

2 r3

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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d i . s c u s i ó n c i e n t i f i c a a c e r c a d e t c a r á c t e r o r d i n a r i o o e x t r a o r -

d i n a r i o d e e s t e r e c u r s o y a I a c o n v e n i e n c i a o r i e s g o d e s u

u t i l i z a c i ó n .

D e s d e e I p u n t o d e v i s t a d e l D e r e c h o p o s i t i v o , L a

a n t i g u a r e g u l a c i ó n d e 1 a d e u d a p ú b I i c a e n 1 a L e y G e n e r a l

P r e s u p u e s t a r i . a d e I g 7 7 d i s t i n g u í a d o s t i p o s d e d e u d a p ú b I i c a

e n f u n c i ó n d e I p l a z o y l a f i n a l i d a d . D i s t i n c i ó n o b j e t o d e

d i s c u s i ó n d o c t r i n a l p o r e I v a c i a m i e n t o d e c o n t e n i d o q u e ,

p r e c i s a m e n t e , a c a u s a d e r d é f i c i t p ú u r i c o i b a t e n i e n d o e n L o s

ú I t i m o s a ñ o s r ! e u € h a a c a b a d o p r o v o c a n d o s u s u p r e s i ó n e n l a

n u e v a r e g u l a c i ó n d e t a d e u d a p ú b 1 i c a .

P o r o t r o I a d o , € f c a r á c t e r a m b i v a l e n t e d e e s E e r e -

c u r s o , c o m o i n g r e s o y c o m o g a s t o , c o m o y a h e m o s m e n c i o n a d o ,

h a s i d o l - o q u e h a d e s p e r t a d o , d e s d e s i e m p r € , L a s a c a l o r a d a s

d i s p u t a s a c e r c a d e s u u t i l i z a c i ó n . L a c a r g a d e 1 a d e u d a a

1 a s g e n e r a c i o n e s f u t u r a s h a s i d o u n t e m a r e c u r r e n t e e n I a

1 i t e r a t u r a c i e n t í f i c a .

A - D i s t i n c i ó n e n t r e D e u d a v D é f i c i t p ú b 1 i c o

E n p r i m e r I u g a r , d e s d e u n p u n t o d e v i s t a j u r í d i c o -

f i n a n c i e r o r e s n e c e s a r i o d e s l i n d a r e I c o n c e p t o d e

e n d e u d a m i e n t o p ú b I i c o d e a q u e l l a s o t r a s s i t u a c i o n e s e n q u e e l

E s t a d o a s u m e u n a P o s j . c i ó n d e u d o r a .

E u s r ¿ e q

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c o m o d i c e s A r N z D E B U J A N D A : " d e u d a p ú b l i c a s ó r o e x i s -

t e c u a n d o l a p o s i c i ó n p a s i v a d e l e n t e p ú b l i c o - e s d e c i r , s u

" d e u d a " - s u r g e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a r e c e p c i ó n d e f o n d o s

q u e l e h a n s i d o p r e v i a m e n t e e n t r e g a d o s a t í t u l o d e p r é s t a m o

e t m á s a m p l i a m e n t e , a t í t u I o d e c r é d i t o ' y g u e v i e n e n o r m a ] -

m e n t e o b l i g a d o a r e e m b o l s a r , € r e l t i e m p o , f o r m a y c o n d i -

c i o n e s a l a s q u e m á s a d e l a n t e n o s r e f e r i m o s . " ( 5 )

E n e s t e m i s m o s e n t i d o , B A Y O N A D E P E R O G O R D O m a n t i e n e

q u e " 1 a d e u d a p ú b 1 i c a s e r e f i e r e , p u e s , a I a s r e l a c i o n e s

j u r í d i c a s q u e e I E s t a d o e s t a b L e c e , p r e c i s a m e n t e , c o n 1 a i n -

t e n c i ó n d e e n d e u d a r s e , e s d e c i r , d o n d e l a c o n t r a c c i ó n d e 1 a

o b l i g a c i ó n p o r p a r t e d e l E s t a d o s e e L e v a a r a s g o d e f i n i t o r i o

d e l a r e l a c i ó n j u r i d i c a . " ( 6 )

E n c u a n t o a 1 á m b i t o d e l a d e u d a p ú b L i c a , é s t a

c o n r p r e n d e t r e s m o d a l i d a d e s t é c n i c a s g u € , i n d e p e n d i e n t e m e n t e

d e l a d i s t i n t a r e g u l a c i ó n p o s i t i v a q u e p u e d a n t e n e r , s i g u e n

m a n t e n i é n d o s e t a I c o m o l a s e x p u s o e n s u d i a S A I N Z D E B U J A N D A :

" L o s e m p r é s t i t o s p ú b 1 ! q o s s o n o p e r a c i o n e s f i n a n c i e r a s e n I a s

q u e e L E s t a d o u o t r o e n t e p ú b I i c o , t e r r i t o r i a l o i n s t i t u c i o -

n a 1 , r e c i b e c a u d a l e s a p r é s t a m o e n 1 a s c o n d i c i o n e s y l i m i t e s

f i j a d o s p o r e L o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o ( . . . ) . E s 1 o c a r a c t e r í s -

b i c o d e e l l a s q u e e 1 e m p r é s t i t o p r e s u P o n e I a e x i s t e n c i a d e

u n a o f e r t a p ú b l i c a ( . . . ) . S o l o h a d e d e s t a c a r s e q u e 1 o s

e n p r é s t i t o s p ú b l i c o s c o n s t i t u y e n u n c o m P o n e n t e d e 1 a D e u d a

p ú b l i c a , m a s n o L a a g o t a n p o r q u e t a m b i é n f o r m a n p a r t e d e e s t a

o p e r a c i o n e s s i n g g t e r e s g g p r é s t a m o c o n c e r t a d a sú l t i m a 1 a s

¿ L )

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e n t r e e n t e s p ú b l i c o s d e t e r m i n a d o s o e n t r e é s t o s e i n s t i -

t u c i o n e s d e c r é d i t o n a c i o n a L e s o e x t r a n j e r a s . E s t a s ú t t i m a s

o p e r a c i o n e s , p o r s u p r o p i a n a t u r a r e z a , n o a p a r e c e n d o c u m e n t a -

d a s e n t í t u L o s - v a l o r e s . r n c r u í m o s , e n f i n , d e n t r o d e r á m b i t o

d e 1 a D e u d a p ú b l i c a , I c s g ! ! i g . 1 p q g . y ! o s c r é d i t o s g u g g l -

B a n c o e m i s o r p C g . q . g . c o n c e d e r g I ! e s e r e p ú U ! ¿ g g r s € a p a r a

a t e n d e r a 1 o s d é f i c i t d e C a j a o d e s a j u s t e s t e m p o r a l e s d e

T e s o r e r í a r s € a c o m o m é t o d o d e f i n a n c i a c i ó n d e r p r o p i o d é f i c i t

p r e s u p u e s t a r i o . ' , ( 7 )

E n e I m i s m o s e n t i d o r F E R R E I R O L A P A T z A , a 1 c o m e n t a r e l

a r t í c u I o I 3 5 . 1 d e l - a C o n s t i t u c i ó n i n c l u y e e n e I á m b i t o d e I a

d e u d a p ú b I i c a e s t a s t r e s m o d a l i d a d e s : u A l d e c i r " . . . p a r a

e m i t i r D e u d a p ú b l i c a o c o n t r a e r c r é d i t o " , f a C o n s t i t u c i ó n

t r a t a d e e v i t a r c u a l q u i e r e q u í v o c o e n t o r n o a I á m b i t o d e

a p l i c a c i ó n d e e s t e a r t i c u l o , e u e a b a r c a d e e s t a f o r m a , s i n

q u e p u e d a n p l a n t e a r s e f , u d ¿ c a 1 r é q ñ a . t - . , n o s ó 1 o a 1 a f o r m a

n á s t r a d i c i o n a l d e D e u d a , e s d e c i r a 1 a e m i s i ó n d e e m p r é s t i -

t o s d o c u m e n t a d o s e n t i t u l o s v a l o r e s q u e s e o f r e c e n a I p ú b 1 i -

c o r s i n o t a m b i é n a l o s p r é s t a m o s c o n c e r t a d o s c o n u n s u j e t o

p a r t i c u l a r y a f o s c o n t r a t o s g u € , c o ¡ n o e I d e a p e r t u r a d e

c r é d i t o , p u e d e n o f r e c e r a l g u n a d u d a e n t o r n o a s u a s i m i l a c i ó n

a f a f i g u r a g e n é r i c a d e l p r é s t a m o , e s d e c i r , d e u n c o n t r a t o

p o r e 1 q u e u n a d e l a s p a r t e s e n t r e g a o P o n e a d i s P o s i c i ó n d e

u n e n t e p ú b I i c o u n a c a n t i d a d d e d i n e r o c o m P r o m e t i é n d o s e é s t e

a r e e m b o L s a r l a c a n t i d a d r e c i b i d a y a P a g a r l o s i n t e r e s e s

p a c t a d o s ( 8 )

Z I ó

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B A Y O N A D E P E R O G O R D O y S O L E R R O C H i n c l u y e n e s t a s n o d a -

t i d a d e s d e n t r o d e l c o n c e p t o d e d e u d a p ú b l i c a e n s e n t i d o

a m p l i o , d i s t i n g u i e n d o e n t r e é s t a y e I a v a l d e I E s t a d o , q u e s i

b i e n f o r m a p a r t e d e t c r é d i t o p ú b r i c o n o p r o c u r a u n i n g r e s o a l

e n t e p ú b l i c o .

P a r a e s t o s a u t o r e s , " I a D e u d a p ú b L i c a e s u n a f o r m a -

s i n d u d a , 1 a r n á s i m p o r t a n t e - d e c o n t r a e r c r é d i t o , p e r o ,

p r e c i s a m e n t e p o r n o a g o t a r t o d a s I a s m a n i f e s t a c i o n e s d e I

m í s m o , l a C o n s t i t u c i ó n h a q u e r i d o e x t e n d e r I a n e c e s i d a d d e

a u t o r í z a c i ó n I e g i s l a t i v a a t o d o s a q u e l l o s s u p u e s t o s e n l o s

q u e e l G o b i e r n o c o m p r o m e t a e 1 c r é d i t o d e l a N a c i ó n , s e a o r t o r

m e d i a n t e e 1 r e c u r s o a l a e ¡ n i s i ó n d e D e u d a o ú b l i c a .

E n r e a l i d a d , s i t e n e m o s e n c u e n t a 1 a a m p l i t u d c o n q u e

l a D e u d a p ú b l - i c a a p a r e c e c o n f i g u r a d a e n I a a c t u a l r e g u L a c i ó n

d e 1 a L e y G e n e r a l P r e s u p u e s t a r i a , q u e a b a r c a n o s ó 1 o a l a

f i . g u r a d e l e m p r é s t i t o s i n o a c u a l q u i e r f o r m a d e c r é d i t o o d e

p r é s t a m o s i n g u f a r s i e m p r e q u e e 1 p r e s t a t a r i o s e a u n e n t e

p ú b l " i c o ( E s t a d o u O r g a n i s n o s a u t ó n o m o s ) p u e d e d e c i r s e q u e

l " a s m o d a l i d a d e s d e c r é d i t o p ú b I i c o s e r e d u c e n a d o s :

l - a D e u d a e n d e u d a ¡ n i e n t o d i r e c t o d e l e n t e p ú b t i c o r

b a j o c u a l

r e v e s t i r .

l a s m o d a l i d a d e s q u e a q u e l l a p u e d a

púuL¿s"e o

q u i e r a d e

o e n d e u d a m i e n t o i n d i r e c t o ,

2 l - 7

- l- E I a v a l d e l E s t a d o a s r m l s m o e n

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c u a l c ¡ u i e r a d e s u s m o d a l i d a d e s .

L a d i f e r e n c i a e n t r e a m b o s s u p u e s t o s r a d i c a e n s u

n a t u r a l e z a j u r i d i c a , y a q u e e L c o n t r a t o d e p r é s t a m o e s r e n

d e f i n i t i v a , e l s u s t r a t o b á s i c o d e l a s d i s t i n t a s n o d a l i d a d e s

d e D e u d a p ú b l i c a , m i e n t r a s q u e e l a v a l c o n s t i t u y e u n a o p e r a -

c i ó n d e g a r a n t í a p e r s o n a l e n I a q u e e l e n t e p ú b l i c o a s u m e ,

e v e n t u a l m e n t e , I a p o s i c i ó n d e u d o r a p e r o n o e n c a l i d a d d e

p r e s t a t a r i o .

D e s d e e I p u n t o d e v i s t a j u r í d i c o - f i n a n c i e r o , e x i s t e

a s í m i s m o u n a d i f e r e n c i a f u n d a m e n t a l e n t r e a n b o s s u p u e s t o s , y a

q u e e l p r i m e r o e s u n i n s t i t u t o c u y a a p l i c a c i ó n g e n e r a u n

r e c u r s o ( e I p r o d u c t o d e f a s o p e r a c i o n e s d e D e u d a p ú b 1 i c a e s

u n o d e f o s r e c u r s o s q u e c o n s t i t u y e n ] a H a c i e n d a p ú b t i c a d e

a c u e r d o c o n e I a r t í c u l o 2 2 d e l T R L G P ) y t a ] m i s m o t i e m p o

g e r r e r a u n g a s t o d e r i v a d o d e l - a p o s i c i ó n d e u d o r a a s u m Í d a c o m o

p r e s t a t a r i o ; e 1 s e g u n d o , e n c a m b i o , n o d a J - u g a r a i n g r e s o

a t g u n o p a r a e I e n t e p ú b l i c o q u e a s u m e ú n i c a m e n t e u n a p o s i c i ó n

g a r a n t e q u e l e c o n v i e r t e , e v e n t u a l y s u b s i d i a r i a m e n t e , e n

d e u d o r " . ( 9 )

N o s c e n t r a r e m o s e n e l 1 1 a ¡ n a d o p o r I ' o s a u t o r e s e n d e u -

d a m i e n t o d i r e c t o o d e u d a o ú b 1 i c a e n s u s d i s t i n t a s m o d a l i -

d a d e s , p r e c i s a m e n t e p o r q u e e n e s t e c a p i t u l o n o s r e f e r i m o s a

l a d e u d a p ú b I i ' c a c o m o r e c u r s o o c o m o i n g r e s o y n o e n s u

v e r t i e n t e d e g a s t o . E s t o € s r a I a s r e l a c i o n e s j u r í d i c a s e n

L a s q u e e l E s t a d o , e n d e u d á n d o s e , o b t i e n e u n i n g r e s o .

¿ L Ó

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D e b e r e c o r d a r s e 1 a e s c a s a a t e n c i ó n q u e e l r e c u r s o d e

l a d e u d a p ú b l i c a h a t e n i d o e n e l á m b i t o d e l D e r e c h o F i n a n c i e -

r o r e s p e c t o a o t r o s r e c u r s o s . E n e s t e s e n t i d o d i c e S O L E

V I L L A L O N G A q u e " e l e s t u d i o d e 1 a D e u d a p ú b I i c a d e s d e e I

á n g u 1 o d e I D e r e c h o F i n a n c i e r o n o p a r e c e h a b e r r e c i b i d o d e ¡ ¡ a -

s i a d a a t e n c i ó n . F r e n t e a l a p e c u l i a r i d a d d e I a r e l a c i ó n

j u r í d i c o - t r i b u t a r i a , o b j e t o d e a b u n d a n t e s t r a b a j o s r € S p o s i -

b I e q u e 1 a s e m e ) a n z a e n t r e e I c o n t r a t o d e p r é t a m o d o c u m e n t a d o

e n u n a o b l i g a c i ó n p r i v a d a y e n u n t í t u 1 o d e I a d e u d a p ú b l i c a

- s a l v a d a I a s o b e r a n í a f i n a n c i e r a d e I d e u d o r e n e s t e ú l t i m o

c a s o - h a y a a l e j a d o e l i n t e r é s d e l o s t r a t a d i s t a s d e I D e ¡ c h o

F i a n c i e r o . " ( 1 0 )

E n n u e s t r a o p i n i ó n , l a d i f e r e n c i a e n t r e d é f i c i t p ú -

b l i c o y d e u d a p ú b l i c a e s c l a r a . E 1 d é f i c i t , c o m o y a h e m o s

e x p u e s t o a l o I a r g o d e e s t e t r a b a j o , e s u n a s i t u a c i ó n q u e s e

p r o d u c e e n e t d e s a r r o l l o d e ] a a c t i v i d a d f i n a n c i e r a d e u n

e n t e p ú n 1 i c o c u a n d o f o s i n g r e s o s p ú b l i c o s s o n i n s u f i c i e n t e s

p a r a f i n a n c i a r I a t o t a l i d a d d e I o s g a s t o s p ú b l i c o s . L a d e u d a

p ú b I i c a e s u n r e c v u r s o j u r i d i e o - f i n a n c i e r o d e q u e d i s p o n e e l

E s t a d o . p a r a s u b v e n i r a I o s g a s t o s p ú b l i c o s . E L h e c h o d e q u e

g e n e r a l - m e n t e s e h a y a u t i l t z a d o 1 a d e u d a p ú b l i c a s o l o c u a n d o

l o s i n g r e s o s t r i b u t a r i o s o p a t r i m o n i a l e s e r a n i n s u f i c i e n t e s ,

n o i m p i d e l a u t i l i z a c i ó n d e e s t e r e c u r s o c o n p r e f e r n c i a a l o s

a n t e r i o r e s o e . , s i t u a c i o n e s d e e q u i l i b r i o P r e s u p u e s t a r i o . P o r

e s o n o n o s p a r e c e c o r r e c t o i d e n t i f i c a r d é f i c i t p ú b l i c o c o n

2 r 9

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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d e u d a , o P r e s u p u e s t o c o n d é f i c i t , c u a n d o e n é s t e j u n t o c o n

I o s d e m á s r e c u r s o s a p a r e c e e I r e c u r s o a I a d e u d a p ú b I i c a . E n

u n m o m e n t o d a d o , l a i n s u f i c i e n c i a d e f o s i n g r e s o s r e s p e c t o d e

l o s g a s t o s , t a m b i é n p o d r i a f i n a n c i a r s e e l e v a n d o I a p r e s i ó n

f i s c a l o d i s p o n i e n d o e I E s t a d o d e p a r t e d e s u P a t r i m o n i o y ,

s i n e m b a r g o , e n t o n c e s n o s e h a b l a r í a d e d é f i c j . t p ú b t i c o .

Q u i z á e l e r r o r h a y a p o d i d o e s t a r e n 1 a p e r t i n a z

b ú s q u e d a d e u n a c a u s a o m o t i v o p a r a I a u t i l i z a c i ó n d e l a

d e u d a p ú b l i c a a l m a r g e n d e 1 a p e r s o n a l i d a d j u r í d i c a d e I

E s t a d o y d e s u c a p a c i d a d p a t r i ¡ n o n i a l q u e l e p e r n i t e , e n

c u a l q u i e r o c a s i ó n , u t i l l z a r s u c r é d i t o p a r a L a o b t e n c i ó n d e

l o s i n g r e s o s .

L o s g a s t o s p ú b L i c o s n o s o n l a

l o s i n g r e s o s i n s t r u m e n t o s d e I g a s t o .

b a s a n e n 1 a c a p a c i d a d p a t r i m o n i a l d e l

H a c i e n d a P ú b I i c a e n t e n d i d a c o m o u n p a t r i

d i s t i n t o s r e c u r s o s s e h a n d e c o r n b i n a r d e

d a p a r a f i n a n c i a r e 1 g a s t o p ú b I i c o

c a u s a d e I i n g r e s o n i

A m b o s i n s t i t u t o s s e

E s t a d o e i n t e g r a n ] a

m o n i o , e n e 1 c u a l l o s

I a f o r m a m á s a d e c u a -

L a s c a u s a s q u e s e s u e l e n e x p o n e r p a r a 1 a u t i l i z a c i Ó n

o a c u m u l a c i ó n d e 1 a d e u d a p ú b l i c a h a n s i d o m u y v a r i a d a s e n e I

t i e m p o . L o s e c o n o m i s t a s h a n s i d o l O s q u e c o n m a y o r e n p e ñ o h a n

r e l . a c i o n a d o ] a a c u m u n L a c i ó n d e d e u d a P ú b l i c a c o n 1 a e x i s t e n -

c i a d e d é f i c i t p ú b r i c o s . A s í , T A N Z r y B L E J E R d i c e n q u e ¡ " I o s

d é f i c i t p ú b l i c o s s o n r e q u i s i t o s P r e v i o s p a r a l a a c u m u l - a c i ó n

d e d e u d a p ú b 1 i c a , ' d a d o q u e n o r n a l m e n t e I ' a e m i s i ó n d e t í t u l o s

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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p ú b l i c o s p r o c e d e d e r a n e c e s i d a d d e f i n a n c i a r 1 a d i f e r e n c i a

e x i s t e n t e e n t r e i n g r e s o y g a s t o " . ( 1 1 )

A h o r a b i e n , l o s m i s m o s a u t o r e s t i e n e n q u e r e c o n o c e r

q u e 1 a n o r m a l i d a d d e I o s c a s o s n o t i e n e p o r q u é s u p o n e r I a

n e c e s i d a d d e l o s m i s n o s , y a q u e e x i s t e n o t r a s f ó r m u l a s d e

f i n a n c i a c i ó n d e L o s g a s t o s p ú b 1 i c o s . P o r e s o . s i g u e n d i c i e n d o

T A N Z I y B L E J E R : ' , S i n e m b a r g o , l a e x i s t e n c i a d e d é f i c i t n o

s u p o n e n e c e s a r i a m e n t e q u e I a c u o t a q u e 1 a d e u d a P ú b I i c a

r e p r e s e n t a e n e 1 P I B v a y a a c r e c e r a I o l a r g o d e l t i e m p o . S i

u n d é f i c i t p ú b l i c o s e f i n a n c i a t o t a l - m e n t e m e d i a n t e s u b v e n -

c i o n e s e x t e r i o r e s o p o r m e d i o d e u n a e x P a n s i ó n m o n e t a r i a , I a

d e u d a p ú b l i c a n o s ó 1 o n o c r e c e r í a s i n o Q u € r d e h e c h o ' p o d r í a

c a e r e n r e l a c i ó n a l P r B . " ( 1 2 )

E s n e c e s a r i o d i s t i n g u i r e n e s t e t e m a l a c a u s a o r a z ó n

p o r 1 a c u a l s e a c u d e a L a d e u d a p ú b 1 i c a y e I d e s t i n o q u e a

l o s i n g r e s o s p r o v e n i e n t e s d e e s t e r e c u r s o s e 1 e s d é .

E n n u e s t r a o p i n i ó n , L a s d i s L i n t a s t i p o l o g í a s d e l a

d e u d a p ú b l i c a n o L i e n e n n a d a q u e v e r c o n e 1 c a r á c t e r e x t r a O r -

d i n a r i o d e l g a s t o q u e f i n a n c i e f a d e u d a p ú b I i c a , y q u e e n

o t r a s á p o c a s c a f i f i c ó a I e n d e u d a m i e n t o c o m o r e c u r s o e x t r a o r -

d i n a r i o .

L a s f i n a l i d a d e s q u e s e h a n a t r i b u i d o a l a d e u d a

o ú b 1 i c a h a n s i d o m u y a m p l i a s . E n e s t e s e n t i d o M A R R O N G O M E Z

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e x p u s o q u e : " L a d e u d a

a c u d e c o n f r e c u e n c i a e l

s a s f i n a l i d a d e s , e n t r e

p ú b l i c a e s u n o

T e s o r o p a r a s u

L a s q u e p o d e m o s

d e l o s r e c u r s o s a q u e

u t i L i z a c i ó n c o n d i v e r _

c i t a r :

a ) P a r a e q u i l i b r a r l o s d e s f a s e s t r a n s i t o r i o s d e T e s o _

r e r í a h a s L a t a n t o t i e n e n e f e c t i v i d a d l o s r e c u r s o s p r e s u p u e s -

t a r i o s c a L c u l a d o s .

b ) P a r a c u b r i r e l d é f i c i t d e T e s o r e r í a q u e s e p r o -

d u c i r á c u a n d o e I i r n p o r t e t o t a l d e I o s g a s b o s e x c e d a a I o s

r e c u r s o s o b t e n i d o s c o n a p l i c a c i ó n a I p r e s u p u e s t o d e i n g r e s o s .

c ) P a r a 1 a f i n a n c i a c i ó n d e P I a n e s d e D e s a r r o l l - o o d e

t o d a s , o p a r t e , d e l a s i n v e r s i . o n e s p ú b l i c a s .

d ) C o n o b j e t o , d e o b t e n e r f o n d o s c o n q u e d o t a r a

e n t i d a d e s u ó r g a n o s f i n a n c i e r o s d e l S e c t o r p ú b l i c o 1 a f i n a n -

c i a c i ó n d e s u s a c t i v i d a d e s

e ) P a r a h a c e r f r e n t e a

d o s p o r c a l a m i d a d e s o d e

f i n a n c i a m i e n t o d e g u e r r a s u o t

g a s t o s e x c e p c i o n a l e s p r o d u c i -

p a r a e Is a s t r e s p ú b f i c o s

r o s d e c a r á c t e r e x t r a o r d i n a r i o ;

v

. f ) C o n o t r a s f i n a l

c o m o r e g u l a r e I e x c e s o d e

e n e I t i p o d e i n t e r é s d e

c o s u m o d e l a s f a m i l i a s , e n

i d a d e s d e c a r á c t e r g e n e r a l , t a l e s

d i s p o n i b i l i d a d m o n e t a r i a , i n f l u i r

I o s m e r c a d o s f i n a n c i e r o s , e n e I

l a d e f e n s a d e l a m o n e d a e t c . " ( 1 3 )

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E r d e s t i n o o l o s f i n e s q u e h a c u m p t i d o r a d e u d a

p ú b l i c a s e h a n i d o a m p l i a n d o d e t a I m a n e r a q u e b i e n p o d r i a

d e c i r s e q u e a c t u a l i n e n t e l a d e u d a p ú b l i c a e s u n r e c u r s o

j u r í d i c o - f i n a n c i e r o d e s t i n a d o , c o n c a r á c t e r g e n e r a l , c o m o e l

r e s t o d e l o s r e c u r s o s , a I a f i n a n c i a c i ó n d e I a s n e c e s i d a d e s

p ú U f i c a s .

R e s u l t a n a n e c d ó t i c a s , e n e s t e s e n t i d o , I a s p a l a b r a s

d e P I E R N A S H U R T A D O c u a n d o d e c i a q u e : " e n g e n e r a l e l c r é d i t o

e s u n a p o t e n c i a , u n a g r a n f u e r z a e c o n ó m i c a q u e d a i m p u l s o a

L a r j . q u e z a , p e r o e n m a n o s d e I o s G o b i e r n o s d e s a p a r e c e n t a l e s

c o n d i c i o n e s . E L E s t a d o q u e d e m a n d a u n p r é s t a m o r n o e s e 1

p a r t i c u l a r , a c t i v o e i n t e l i g e n t e , h á b i I p a r a l o s n e g o c i o s ,

q u e s o l i c i t a l o s r e c u r s o s d e u n . c a p i t a l i s t a i n e p t o o d e s c u i -

d a d o r p d r d u t i l i z a r l o s e n p r o v e c h o m u t u o i e s u n a i n s t i t u c i ó n

q u e o b r a . c o n m i r a s m á s e l e v e d a s q u e l a s e c o n ó m i c a s , q u e s e

e n c u e n t r a e n u n a P u r o y n e c e s i t a u n g a s t o e x t r a ñ o a I

m o v i m i e n t o d e 1 a r i q u e z a , p o r m á s q u e n e c e s a r i a m e n t e h a y a d e

i n f l u i r e n e l L a .

E 1 o l v i d o d e e s t o s p r i n c i p i o s h a c o n v e r t i d o e l ' c r é d i -

t o d e 1 o s G o b i e r n o s e n e l m a r t i r i o d e l o s p u e b l o s i h a h e c h o

d e l e m p r é s t i t o u n i n s t r u m e n t o d e o p r e s i ó n y d e e x t e r m i n i o ,

q u e h a a l i m e n t a d o l a s e m p r e s a s m á s l o c a s y I a s g u e r r a s m á s

i n j u s t a s , y h a s e r v i d o l u e g o , s o c o l o r d e l a p r o s p e r i d a d

p ú b l i c a , p a r a e I d e s p i l f a r r o y l a d e s t r u c c i ó n d e l a v e r d a d e r a

2 2 3

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r l . q u e z a .

A s i s e h a f o r m a d o e s e c ú m u I o i n ¡ n e n s o d e d e u d a s q u e

h o y a g o b i a a l a s n a c i o n e s m o d e r n a s ; e s a s u n a f a b u l o s a q u e

r e p r e s e n t a n o m á s q u e i n j u s t i c i a s y d e s g r a c i a s r c u ¿ r n d o b i e n

a p l i c a d a e s c a p a z d e m e j o r a r 1 a s u e r t e d e I a I { u m a n i d a d ,

a p r o x i n á n d o I a a s u i d e a l d e p a z y d e v e n t u r a r r . ( I 4 )

N o o b s t a n t e , € f p r o p i o a u t o r

q u e s i e m p r e s e h a n a t r i b u i d o a L a

o b s t á c u l o p a r a q u e e I c r é d i t o j u e g u e

e n 1 a v i d a o r d i n a r i a d e I E s t a d o , e n

c a c i o n e s s i q u i e n t e s :

r e c o n o c i a I a s f u n c i o n e s

d e u d a : " L o d i c h o n o e s

u n p a p e ] m u y i m p o r t a n t e

] a c u a l r e c i b e I a s a p l i -

s o p e n a d e I a e x t e n s i ó n d e L a

g u e e I g r a n h a c e n d i s t a d a b a a

m o d o d e h a c e r u s o d e l c r é d i -

l e . - p a r a a t e n d e r e 1 d e s n i v e l m o m e n t á n e o e n q u e p u e -

d a n h a l l a r s e l - a s o b l i g a c i o n e s y l o s r e c u r s o s d e l T e s o r o

p ú b r i c o .

2 e . . - p a r a c u b r i r l - a s n e c e s i d a d e s i r n p r e v i s t a s y e l

a u m e n t o q u e o c u r r a e n l o s g a s t o s c a l c u l a d o s d e n t r o d e c i e r t o

o e r i o d o .

3 9 . - p a r a n e g o c i a r e l

r e c u r s o s d e t e r m i n a d o s . " ( I 5 )

a n t i c i p o o c a P i t a l i z a c i ó n d e

N O S

c i t a , t r a e r

e s t a s t r e s

p a r e c e i n t e r e s a n t e ,

a g u í . I a e x p l i c a c i ó n

f u n c i o n e s : " E L p r i m e r

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t o l o s E s t a d o s e s c o r r i e n t e o i n e v i t a b l e e n t o d a g e s t i ó n

e c o n ó m i c a , p o r q u e I a s o b l i g a c i o n e s y I o s r e c u r s o s n o c o i n c i _

d e n s i e m p r e e x a c t a m e n t e ; a v e c e s s e a n t i c i p a n a q u e l r o s o

r e t r a s a n é s t o s , y o c u r r e u n d e s e q u i l i b r i o t r a n s i t o r i o q u e

h a c e p r e c i s o a c u d i r a p r é s t a m o s a c o r t o p l a z o .

L a s e g u n d a d e a q u e t l a s r n a n e r a s d e I c r é d i t o r e c o n o c e

P o r c a u s a I a i n d o l e e s p e c i a l d e I a e c o n o m í a p ú b l i c a , L o E

E s t a d o s r e g u l a n p o r a ñ o s o p e r í o d o s , l l a m a d o s e j e r c i c i o s , s u s

g a s t o s y s u s i n g r e s o s ¿ n o t i e n e n c o m ú n m e n t e r e s e r v a s n i

s o b r a n t e s , n i o t r o s f o n d o s d i s p o n i b l e s q u e l o s n e c e s a r i o s

p a r a l - a e j e c u c i ó n d e I p r e s u p u e s t o c o r r i e n t e , y d e a q u í q u e

c u a n d o s e p r e s e n t a n n e c e s i d a d e s u r g e n t e s y n o p r e v i s t a s , o

r e s u l t e m a y o r e l c o s t e d e a l g u n a d e I a s q u e f u e r o n c o m p u t a -

d a s , h a y a d e r e c u r r i r s e t a m b i é n a l p r é s t a m o p a r a a n t i c i p a r

r e c u r s o s , 9 u e n o p u e d e n h a c e r s e e f e c t i v o s h a s t a e L s i g u i e n t e

e j e r c i c j . o p o r m e d i o d e l o s i m p u e s t o s .

C o m o s e v € ¡ l o s d o s e n p l e o s d e l c r é d i t o q u e a c a b a m o s

d e i n d i c a r s e r e d u c e n a s e n c i l l a s o p e r a c i o n e s d e c a j a o

t e s o r e r i a , y e 1 l o s s o n l o s q u e d a n l u g a r a f a d e u d a f l o t a n t e

q u e t i e n e n t o d o s l - o s E s t a d o s , r e p r e s e n t a d a p o r c r é d i t o s d e

c o r t o v e n c i m i e n t o q u e d e b e n l i q u i d a r s e a 1 a t e r m i n a c i ó n d e I

p r e s u p u e s t o p a r a c u y o c u m p l i m i e n t o s e c o n t r a e n ( . . . )

L a t e r c e r a a p l i c a c i ó n q u e h e m o s r e c o n o c i d o a I c r é d i t o

d e l E s t a d o e n c i r c u n s t a n c i a s n o r m a l e s t i e n e y a m a y o r a l c a n c e .

2 2 5

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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E a y c i e r t o s g a s t o s p ú b l i c o s 9 u € r s i n d e j a r d e s e r o r d i n a r i o s ,

h a n d e d i s t r i b u i r s e e n t r e v a r i o s a ñ o s , á f e c t a n d o a a l g u n o s

p r e s u p u e s t o s c o n s e c u t i v o s , p o r g u e c a d a u n o d e é s t o s n o p u e d e n

d a r m á s q u e u n a p a r t e d e l o s r e c u r s o s n e c e s a r i o s ( . . . )

L a s f u n c i o n e s c o m p l e m e n t a r i a s d e I E s t a d o , s u s f i n e s

d e c u l t u r a , y d e n t r o d e e r l o s l o s q u e t i e n e n c a r á c t e r e c o n ó -

n i c o r s o n I o s g u e m á s e s p e c i a l m e n t e e x i g e n e s a a p l i c a c i ó n d e I

c r é d i t o . N o p u e d e p r e t e n d e r s e g u e u n G o b i e r n o q u e h a y a d e

c o n s t r u i r g r a n d e s o b r a s p ú b l i c a s , f e r r o c a r r i l e s ' p u e r t o s

e t c . , s a q u e i n m e d i a t a m e n t e d e I i m p u e s t o f o s r e c u r s o s

n e c e s a r i o s , n i s e r í a t a m p o c o e q u i t a t i v o q u e p e s a r a s o l o s o b r e

u n o s c u a n t o s p r e s u p u e s t o s e 1 g r a v a m e n d e t a L e s g a s t o s , c u y o s

b e n e f i c i o s h a n d e t o c a r s e p r e c i s a r n e n t e d e s p u é s d e e s e p e r i o d o

d e 1 a c o n s t r u c c i ó n . E s u n c a m b i o n a t u r a L y f a c i l í s i m o q u e e s e

G o b i e r n o r g u € c u e n t a c o n 1 5 o 2 0 m i l L o n e s a n u a l - e s p a r a f a v o -

r e c e r e l d e s a r r o l l o d e 1 a r i q u e z a , l " e v a n t e u n e m p r é s t i t o d e

3 0 0 o 4 0 0 m i l l o n e s , r e i n t e g r a b l e e n u n t é r m i n o p r u d e n c i a l ,

c o n e s o s n i s m o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s . " ( 1 6 )

F r e n t e a e s t a s f u n c i o n e s t r a d i c i o n a l e s ' a c t u a r m e n t e

l a d e u d a p ú b l i c a f i n a n c i a c o m o c u a l q u i e r o t r o r e c u r s o 1 a

t o t a L i d a d d e L o s g a s t o s p ú b I i . c o s .

D E L A P E Ñ ¿ v E L A S C O m a n t i e n e q u e " h o y e n d í a I a D e u d a

p ú b l i c a - e n c u a n t o r e c u r s o c o n s t i t u t i v o d e l h a b e r d e 1 a

h a c i e n d a d e 1 o s e n t e s P ú b l i c o s - n o e s n i m u c h o n e n o s u n

f e n ó m e n o a i s l a d o o e x t r a ñ o d e n t r o d e l a a c t i v i d a d f i n a n c i e r a

2 2 6

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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h a b i t u a l d e I E s t a d o y d e m á s e n t e s t e r r i r o r i a l e s .

S i n e m b a r g o , n o e s m e n o s c i e r t o q u e l a s a c t u a l e s

n a n i f e s t a c i o n e s d e e s t e f e n ó m e n o a p a r e c e n r e v e s t i d a s d e u n a s

c a r a c t e r i s t i c a s b i e n d i f e r e n t e s d e r a s q u e t e n í a n o r i g i n a r i a -

m e n t e , y a q u e e n l - a a c t u a l i d a d L a D e u d a p ú U f i c a n o t i e n e u n a

a f e c t a c i ó n e s p e c í f i c a - n o r m a l m e n t e - d e s t i n á n d o s e c o n c a r á c -

t e r g e n e r a l a t a f i n a n c i a c i ó n d e I o s g a s t o s p ú U f i c o s , y n o

d e d i c á n d o s e p o r t a n t o a 1 a f i n a n c i a c i ó n d e ] o s g a s t o s d e

c a r á c t e r e x t r a o r d i n a r i o . C o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e e n c a s o s

c o n c r e t o s s i p u e d a p r o d u c i r s e t a l a f e c t a c i ó n . " ( 1 7 )

D e l m i s ¡ n o m o d o L A S A R T E , a 1 c o m e n t a r L a L e y G e n e r a l

P r e s u p u e s t a r i a d e I 9 7 7 s o s t e n í a q u e : " 8 1 p r e á m b u I o d e e s t a

l e y n o s a d v i e r t e q u e I a r e g u l a c i ó n d e ] c r é d i t o p ú b l i c o s e

1 l - e v a a c a b o " e o n c r i t e r i o s e m i n e n t e m e n t e r e a l i s t a s " r I o q u e

t a L v e z q u i e r e d e c i r , s e g ú n s e d e d u c e d e I o s c u r o p á r r a f o q u e

s e d e d i c a a I t e m a ' g u e 1 a d e u d a d e b e s e r a c e p t a d a c o m o

i n s t r u m e n t o h a b i t u a l d e f i n a n c i . a c i ó n r D o y a c o m o u n m e d i o

e x t r a o r d i n a r i o a 1 q u e s e a c u d e e n c i r c u n s t a n c i a s e x c e p c i o -

n a L e s , y q u e h a n d e c a r a c t e r i z a r s e c o m o f o r m a s d e l a m í s m a u n

c o n j u n t o d e o P e r a c i o n e s d e t e s o r e r í a y o t r o t i p o d e e n d e u d a -

m i e n t o " q u e a c a m p a a l m a r g e n d e I a e s t r i c t a D e u d a P ú b L i c a " .

E s t e o b j e t i v o j u s t i f i c a s i n d u d a l a a m p t i a d e f i n i c i ó n c o n t e -

n i d a e n e 1 a r t í c u l o 2 8 2 " C o n s t i t u y e n l a D e u d a p ú b l i c a I o s

c a p i t a l e s t o m a d o s a p r é s t a m o p o r e l E s t a d o o s u s o r g a n i s m o s

a u t ó o 0 6 0 s r r ¡ p r e c e p t o r e f o r z a d o m á s a d e l a n t e p o r e 1 a r t i c u l o

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Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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I 0 L , n ú m e r o L , a l r e f e r i r s e a l a s o p e r a c

s u s d i s t i n t a s m o d a l i d a d e s v f o r m a s d e s e r

l o n e S d e C r é d i t O ' , e n

d o c u n e n t á d a . " ( I g )

E n e r - m i s m o s e n t i d o s i g u e d i c i e n d o e s t e a u t o r q u e :

" s i s e a t i e n d e a r a r e g u f a c i ó n d e f a s o p e r a c i o n e s f i n a n c i e r a s

l l e v a d a s a c a b o e n l o s ú L t i m o s a ñ o s p o r l a s l e y e s d e p r e _

s u p u e s t o s y a 1 a r e a r i d a d d e l a s e m i s i o n e s d e c a d a e j e r c i c i o ,

s e a p r e c i a u n a t e n d e n c i a i n e q u i v o c a a b o r r a r l a s d i f e r e n c i a s ,

q u e s e t r a d u c e p r i n c i p a l m e n t e e n r a u t i r i z a c i ó n d e l o s t i -

t u L o s d e L T e s o r o c o m o m e d i o d e f i n a n c l a c i ó n d e r o s g a s t o s

p ú b l i c o s . E ] 1 o s u p o n e u n a p r o f u n d a m o d i f i c a c i ó n d e l e s q u e m a

c o n c e p t u a l d e 1 a L e y G e n e r a l p r e s u p u e s t a r i a g u e h a s t a a h o r a

n o h a s i d o d e b i d a m e n t e e s t u d i a d a , ' . ( 1 9 )

c o r o l a r i o d e e s t a e v o l - u c í ó n h a s i d o L a s u p r e s i ó n e n

e l T e x t o R e f u n d i d o d e r a L e y G e n e r a l p r e s u p u e s t a r i a d e 1 9 g g ,

d e l a s d i f e r e n c i a s e n t r e D e u d a d e r E s t a d o y D e u d a d e r T e s o r o

e n f u n c i . ó n d e l " a f i n a r i d a d a q u e e s t a b a n d e s t i n a d a s .

A c t u a l r n e n t e , e l a r t í c u 1 o 1 0 1 . 9 d e t T e x t o R e f u n d i d o d e

l a L e y G e n e r a l P r e s u p u e s t a r i a e s t a b l e c e g u e : " E l p r o d u c t o d e

r a D e u d a p ú b l i c a t e n d r á c o m o d e s t i n o g e n é r i c o f i n a n c i a r r o s

g a s t o s p r e v i s t o s e n 1 o s p r e s u p u e s t o s d e L E s t a d o o d e r r e s p e c -

t i v o o r g a n i s m o a u t ó n o m o y c o n s t i t u i r p o s i c i o n e s a c t i v a s d e

T e s o r e r í a e n e l - B a n c o d e E s p a ñ a r q u e s ó ] o t r a n s i t o r i a m e n t e

p o d r á n e x c e d e r d e l " a s n e c e s i d a d e s n o r m a l e s d e c a j a , s a l v o

g ü € , e n e r c a s o d e l E s t a d o ¡ o b e d e z c a n a n e c e s i d a d e s d e o o l í -

t i c a m o n e t a r i a . "

2 2 8

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P a r e c e c l a r o q u e d e

l a t i v a s e d e d u c e :

e s t a e v o l u c i ó n d o c t r i n a l y l e g i s -

f e . - Q u e I a D e u d a p ú b I i c a n o s e d e s t i n a ú n i c a m e n t e a

l a f i n a n c i a c i ó n d e l - o s g a s t o s e x t r a o r d i n a r i o s o e x c e p c i o -

n a l e s , s i n o a f i n a n c i a r c o m o e ] r e s t o d e l o s r e c u r s o s 1 a

g e n e r a L i d a d d e I a s n e c e s i d a d e s p ú b I i c a s .

2 e . - Q u e 1 a D e u d a p ú b l i c a e s u n r e c u r s o h a b i t u a L y

o r d i . n a r i o e n 1 a a c t i . v i d a d f i n a n c i e r a d e 1 o s e n t e s p ú b l i c o s , y

q u e n o t i e n e u n c a r á c t e r s u b s i d i a r i o r e s p e c t o a 1 r e s t o d e l o s

I g U U ! D U ¡ .

A h o r a b i e n , L a c u e s t i ó n e s t r i b a e n d e t e r m i n a r s i e s t a

e v o L u c i ó n h a s i d o d e b i d a a u n a i n s u f i c i e n c i a c r ó n i c a d e l o s

r e c u r s o s . t r i b u t a r i o s y p a t r i m o n i a l e s p a r a f i n a n c i a r 1 o s g a s -

t o s p ú b l i c o s , o a u n a d e c i s i . ó n d e l i b e r a d a d e l o s p o d e r e s

p ú u t i c o s d e a c u d i r a o t r a s f u e n t e s d e f i n a n c i a c i ó n d e l o s

g a s t o s p ú U t i c o s i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e u n a p o s i b l e i n s u f i c i e n -

c i a D a t r i m o n i a l .

E s e v i . d e n t e q u e l a s d e c i s i . o n e s a c e r c a d e I o s d i s t i n -

t o s r e c u r s o s n o S O n a i s l a d a s s i n o c O n e c t a d a s e n I a u n i d a d d e

1 a a c t i v i d a d f i n a n c i e r a -

D E L A P E Ñ A V E L A S C O M A N i f i C S t A ,

2 2 9

e n e s t e s e n t i d o , 1 o

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s i g u i e n t e : ' , C o n v i e n e s e ñ a l a r t a ¡ n b i é n c ó m o 1 a D e u d a p ú b l i c a

i n c i d e j u r í d i c a m e n t e s o b r e l o s r e s t a n t e s r e c u r s o s f i n a n c i e r o s

y a q u e t o d o s e l l o s s o n m e d i o s a l t e r n a t i v o s d e f i n a n c i a c i ó n

d e I g a s t o ' y e n t a l s e n t i d o , L a m a y o r o m e n o r i n p o r t a n c i a

c u a n t i t a t i v a d e c u a l q u i e r a d e e I l o s t i e n e s u r e f l e j o s o b r e

1 o s d e m á s , r e f l e j o q u e n o e s p u r a m e n t e c u a n t i t a t i v o e n I a

p r e v i s i ó n q u e a ] r e s p e c t o s e c o n t i e n e e n e l e s t a d o d e i n g r e -

s o s d e I P r e s u p u e s t o , s i n o g u e t i e n e i n c l u s o i n c i d e n c i a e n I o s

a s p e c t o s n o r m a t i v o s d e l o s r e s t a n t e s r e c u r s o s . P i é n s e s e , P o r

e j e m p l o , q u e s i s e d e c i d e a u m e n t a r I a c a n t i d a d d e i n g r e s o s

g u e s e p r e t e n d e n o b t e n e r p o r v í a c r e d i t i c i a e l I o l l e v a

n e c e s a r j . a m e n t e a p a r e j a d o - s u p o n i e n d o q u e l a r e c a u d a c i ó n g u e

s e p r e t e n d e a l c a n z a r p e r m a n e z c a i d é n t i c a - u n a d i s m i n u c i ó n d e

l o s i n g r e s o s a o b t e n e r p o r v í a t r i b u t a r i a , I o q u e e n d e f i n i -

t j . v a s e t r a d u c e e n u n a c o r r e c c i ó n a l a b a j a d e l o s e l e m e n t o s

d e c u a n t i f i c a c i ó n d e l a d e u d a t r i b u t a r i a d e a l g u n o s d e l o s

t ¡ i b u t o s v i g e n t e s , o 1 a c o n c e s i ó n d e m a y o r n ú m e r o d e e x e n -

c i o n e s o b o n i f i c a c i o n e s e t c . P o r o t r a p a r t e , h a y g u e t e n e r e n

c u e n t a q u e e s t a c o n e x i ó n e n t r e l o s d i s t i n t o s r e c u r s o s p ú b 1 i -

c o s a q u e s e v i e n e h a c i e n d o r e f e r e n c j . a , p u e d e m a n i f e s t a r s e e n

o t r a s d i r e c c i o n e s , y e n t a I s e n t i d o s e p u e d e n s e ñ a l a r c o ¡ n o

" I a e m i s i ó n " r e p e r c u t e s o b r e " I o s i n g r e s o s t r i b u t a r i o s " ,

t a n t o e n c u a n t o i n t e g r a c o n e L l o s l a t o t a l i d a d d e l o s i n g r e -

s o s , c o m o e n c u a n t o c o m p r o n e t e , p a r a e l P a g o d e l o s a c r e e -

d o r e s , p a r t e d e l o s i n g r e s o s f u t u r o s d e l e n t e p ú b l i c o . " ( 2 0 )

E n n u e s t r a o p i n i ó n , 1 a u t i l i z a c i ó n d e 1 a D e u d a p ú b I i -

c a e s u n a d e l a s c o n s e c u e n c i a s d e I a c r i s i s d e l a i m p o s i c i ó n .

z 3 u

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D i c e F U E N T E S Q U I N T A N A : " E s u n a p e c u l i a r n e c e s i d a c t d e b i e n e s

p ú b l i c o s - h o y r e c o n o c i d a p o r d o q u i e r - I a q u e c o n c e d e e s p e -

c i a r g r a v e d a d y t r a n s c e n d e n c i a a f a c r i s i s d e l a i n p o s i c i ó n

q u e l a a c o m p a ñ a . P o r q u e , e n e f e c t o , 1 a c o i n c i d e n c i a d e e 6 t o s

d o s h e c h o s 1 o g u € r e n d e f i n i t i v a r e v e l a , e s u n p r o f u n d o

d e s a c u e r d o - t a n c o m ú n a o t r a s c r i s i s a c t u a l e s - e n t r e I o s

d e s e o s y L o s v a l o r e s a q u e d i a r i a m e n t e s e a s p i r a y q u e c o n I a

m i s m a f r e c u e n c i a s e p r o c l a m a n p o r I a s o c i e d a d y l o s c o n p o r t a -

¡ n i e n t o s y c o n d u c t a s i n d i v i d u a l e s q u e e s a s o c i e d a d r e g i s t r a .

S e n e c e s i t a n y s e p i d e n r n á s y m e j o r e s b i e n e s p ú b l i c o s : m á s y

m e j o r e s v i v i e n d a s , m á s y m e j o r e s c a r r e t e r a s , n á s y m e j o r e s

s e r v i c i o s y s e g u r o s s o c i a l e s r u r r m e d i o a m b i e n t e m e j o r y u n

m e j o r c u a d r o d e v i d a e n q u e a c t u a r , p e r o f r e n t e a e s t a s

d e m a n d a s d e m a y o r e s y m e j o r e s b i e n e s p ú b l i c o s l o s c i u d a d a n o s

d e l o s d i s t i n t o s g r u p o s p o J . í t i c o s n o e s t á n d i s p u e s t o s a p a g a r

a t r a v é s d e l o s i m p u e s t o s s u c o s t e . " ( 2 1 )

D e t a l m o d o q u e l - a u t i l i z a c i ó n o r d i n a r i a d e l r e c u r s o

d e I a D e u d a p ú b l i c a s e d e b e a L a c o n j u n c i ó n d e d o s e l e m e n t o s :

p o r u n t a d o e l c r e c i m i e n t o d e I g a s t o p ú b 1 i c o - p r i n c i p a l n e n t e

p o r 1 a t r a n s f o r m a c i ó n d e l a s f u n c i o n e s d e I E s t a d o - t y p o r

o t r o , a l a d e c i s i ó n p o I í t i c a d e n o f i n a n c i a r e s e a u n e n t o d e l

g a s t o p ú b l i c o p o r l a v i a t r i b u t a r i a o P a t r i m o n i a l .

E s n e c e s a r i o , s i n e m b a r g o r p o n e r d e m a n i f i e s t o q u e f a

i n s u f i c i e n c i a P a t r i m o n i a l d e l E s t a d o e n ] a f i n a n c i a c i ó n d e

L o s g a s t o s p ú U f i c o s , n o h a d e j a d o i n a l t e r a d a s e l r e s t o d e I a s

2 3 t

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f u e n t e s d e i n g r e s o s . E s b i e n c i e r t o q u e s e h a d e c i d i d o r C o n

p r e f e r e n c i a , f i n a n c i a r e I d é f i c i t p ú b l i c o a t r a v é s d e l a

D e u d a p ú b I i c a ¡ p € r o t a m b i é n e s v e r d a d q u e e n I o s ú I t i n o E a ñ o s

s e h a n e m p r e n d i d o r e f o r m a s t r i b u t a r i a s i r n p o r t a n t e s q u e h a n

e l e v a d o c o n s i d e r a b l e ¡ n e n t e l a r e c a u d a c i ó n p o r e s t a v i a

L o q u e o c u r r e e s q u e m i e n t r a s q u e e l a u m e n t o d e I a

p r e s i ó n f i s c a l s i e m p r e t r o p i e z a c o n I i m i t a c i o n e s p o l i t i c a s y

s o c i o l ó g i c a s i m p o r t a n t e s , l a D e u d a P ú b I i c a e S u n r e c u r s O ' a I

m e n o s a c o r t o p I a z o , m á s i n ó c u o p o I í t i c a m e n t e y q u e p r o c u r a a

l o s c i u d a d a n o s u n b e n e f j . c i o t a n g i b l e c o n s i s t e n t e e n l a d e v o -

l u c i . ó n d e L c a p i t a l e n t r e g a d o a l E s t a d o a d e m á s d e l o s i n t e -

I E D E > .

P r e c i s a m e n t e , l a s v o c e s q u e s e l e v a n t a n e n c o n t r a d e

L a D e u d a p ú b l i c a a p a r e c e n c u a n d o l a u t i l - i z a c i ó n d e e s t e

r e c u r s o p u e d e a m e n a z a r c o n e f e v a r 1 a p r e s i ó n f i s C a I p a r a

a t e n d e r a 1 a a m o r t i z a c i ó n d e a n t i g u a s d e u d a s . E s e s t a l a

c u e s t i ó n , t á n d e b a t i d a d o c t r i n a l n e n t e , d e l a c a r g a d e 1 a

d e u d a a l a s g e n e r a c i o n e s f u t u r a s .

L a p r i m e r a p o s i c i ó n e n e s t e t e m a , c o n o c i d a c o m o e l

t e o r e m a d e 1 a e q u i v a l e n c i a r i c a r d i a n a , e s e x P u e s t a c l e l s i -

g u i e n t e m o d o p o r R A Y M O N D y G O N Z A L E Z P A R A M O : " E ] a r g u m e n t o d e

q u e n o e x i s t e u n a d i f e r e n c i a d e p r i m e r O r d e n e n t r e i m p u e s t o s

y d e u d a f u e f o r m u l a d o p o r R i c a r d o c o n g r a n c l a r i d a d . S i I o s

c o n s u m i d o r e s s o n s u f i c i e n t e n e n t e r a c i o n a l e s , s e r á n c o n s c i e n -

t e s q u e I a e m i s i ó n d e d e u d a i m p l i c a u n a c o r r i e n t e d e p a g o s

2 3 2

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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f u t u r o s p o r i n t e r e s e s y r e e m b o l s o d e I p r i n c i p a l a l o s q u e

t e n d r á n q u e h a c e r f r e n t e d e s e m b o l s a n d o m a y o r e s i ¡ n p u e s t o s e n

e L f u t u r o . L a d e u d a r e p r e s e n t a u n a c t i v o p a r a g u i e n r a

a d q u i e r e y u n p a s i v o p a r a I o s c o n t r i b u y e n t e s , q u e d e b e r á n

p a g a r i m p u e s t o s p a r a r e d i m i r r a . A c t i v o y p a s i v o s e c o m p e n s a n

e x a c t a m e n t e . L a D e u d a p ú b I i c a n o € s r p u e s , r i q u e z a n e b a .

c o n o c e d o r e s d e c o m o a f e c t a n a s u p a t r i n o n i o l - a s d i s t i n t a s

a L t e r a n t i v a s d e f i n a n c i a c i ó n d e l g a s t o p ú b 1 i c o , f o s c o n s u ¡ n i -

d o r e s r e a c c i o n a r á n a n t e . u n a e m i s i ó n d e D e u d a a u m e n t a n d o s u

a h o r r o e n c u a n t í a i g u a t a 1 v a l o r a c t u a l d e r a f a c t u r a i n p o -

s i t i v a p r o p u e s t a .

E s t a d o c t r i n a , b a u t i z a d a p o r B u c h a n a n ( 1 9 7 6 ) c o m o

" t e o r e m a d e e q u i v a l e n c i a r i c a r d i a n a " n o f u e s i q u i e r a d e f e n d i -

d a p o r e I p r o p i o R i c a r d o , m o t i v o p o r e l q u e a u L o r e s p o c o

i n c l i n a d o s a a c e p t a r e s t a f i r o s o f í a h a n a c u ñ a d o d e n o m i n a -

c i o n e s c o m o " e q u i v a l e n c i a p r e r r i c a r d i a n a " ( F e l d s t e i n l . 9 g 2 r ,

" e q u i v a r e n c i a n o r i c a r d i a n a " y " n o - e q u i v a l e n c i a r i c a r d i a n a "

( B u i t e r y T o b i n I 9 8 0 ) . E n e f e c t o , R i c a d o d e s e s t i m ó l a v a l i -

d e z p r á e t i c a d e s u p r o p o s i c i ó n , a l r e c o n o c e r q u e ] a r a c i o n a -

l i d a d i n d i v i d u a l s e v e I i m i t a d a p o r f e n ó m e n o s d e i l u s i ó n q u e

i m p i d e n a L o s c o n s u m i d o r e s p r e d e c i r a d e c u a d a m e n t e l o s i m p u e s -

t o s f u t u r o s e i m p l í c i t o s e n L a d e u d a p ú b l i c a , a s í c o m o q u e l a

e x p e c t a t i v a d e i m p u e s t o s i n d u c i r á c o m p o r t a m i e n t o s d e e v a s i ó n

f i s c a l g u e p o d r í a n l l e g a r a I a e m i g r a c i ó n . R i c a r d o , a l i g u a l

q u e A d a r n S m i t h y o t r o s c l á s i c o s s o s t ü v o q g e e n t a n t o q u e ] o s

i m p u e s t o s t i e n e n c o n o p r i n c i p a L e f e c t o r e d u c i r e l c o n s u m o d e

¿ J )

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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r a g e n e r a c i ó n a c t u a L , 1 a e m i s i ó n d e d e u d a i n t e r i o r r e d u c e e r

a h o r r o y 1 a f o r r n a c i ó n d e c a p i t a l p r i v a d o . L e j o s d e s e r

e g u i v a l e n t e a 1 a f i n a n c i ó n m e d i a n t e i n p u e s t o s , 1 a e n i s i ó n d e

D e u d a p e r m i t , i r á t ¡ a s . r a d a r f a c a r g a s o b r e l a s g e n e r a c i o n e s

f u t u r a s . S a L v o b a j o c o n d i c i o n e s e s p e c i a f e s ( p o r e j e m p l o ,

f i n a n c i a c i ó n d e g a s t o s a u t r i q u i d a b r e s y g a s t o s e x t r a o r d i n a -

r i o s ) , l a p o s p o s i c i ó n d e i m p u e s t o s m e d i a n t e e n d e d u d a m i e n t o

p ú b l i c o e s p a r a l a e s c u e l a c I á s i c a u n a p o J . í t i c a c o n d e n a b l e , , .

( 2 2 )

P o s t e r i o r m e n t e , d e 1 a m a n o d e l k e y n e s i a n i s m o p r o s p e -

r ó r a t e o r í a d e 1 a a u s e n c i a d e t r a s l a c i ó n d e l a c a r g a d e l a

d e u d a a I a s g e n e r a c i o n e s f u t u r a s . p a r a G o N z A L F , z - p A R A M o v

C O N T R E R A S u d u r a n t e r a s d é c a d a s d e l o s a ñ o s t r e i n t a a 1 o s

c i n e u e n t a s e p r o d u j o c i e r t o c o n s e n s o e n t o r n o a L a i n e x i s t e n -

c i a d e t r a s l a c i ó n d e c a r g a a s o c i a d a a r a d e u d a e n t r e g e n e r a -

c i o n e s . E l a r g u m e n t o c l á s i c o f u e j . n t e r p r e t a d o p o r r o s k e y n e -

s i a n o s c o m o u n o b s t á c u l o e n s u p r o D ó s i t o d e a b o l i c i ó n d e l

" t a b ú d e I d é f i c i t p ú b I i c o , , y d e a p o y o a 1 a p o l í t i c a f i s c a l

d i s c ¡ e c i o n a 1 . N o e x i s t e n d i f e r e n c i a s d e c a r g a i n t e r g e n e r a c i o -

n a l e n t r e f i n a n c i a r e l d é f i c i t c o n d e u d a o n e d i a n t e m e c a n i s -

m o s a l t e r n a t i v o s . E s t a " e q u i v a l e n c i a ' , d e e f e c t o s i n t e r g e n e r a -

c i o n a l e s , j u n t o a l a d e f e n d i d a s u p e r i o r i d a d d e l a d e u d a c o m o

m e c a n i s m o d e a b s o r c i ó n d e a h o r r o p r i v a d o e x c e d e n t e q u e , d e

o t r a f o r m a , d e s a P a r e c e r í a a t r a v é s d e u n a c o n t r a c c i ó n d e 1 a

r e n t a , e x p l i c a I a d e f e n s a k e y n e s i a n a d e l a s p o l í t i c a s d e f i c i -

t a r i a s p a r a e s t i m u l a r l a d e m a n d a a c o r t o p l a z o . L a t e o r í a

k e y n e s i a n a s e c o n v i r t l ó a s í e n 1 a n u e v a o r t o d o x i a d e l a d e u d a

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p ú b l i c a . " ( 2 3 )

p o r ú 1 t i m o , e s i . m p o r t a n t e e l p e n s a m i e n t o d e B u c H A N A N ,

e x p u e s t o e n p a r t e e n e l p r i m e r c a p i t u l o d e e s t a t e s i s , y q u e

d e s c r i b e n e n e s t o s t é r m i n o s G o N z A L E I - p A R A M o y c O N T R E R A S : , A

p r i n c i p i o s d e I o s a ñ o s s e s e n t a , B u c h a n a n , D a v i s , K o p . f ,

M u s g r a v e y M o d i g l i a n i , e n t r e o t r o s , i n i c i a r o n u n a c o r ! i e n t e

d e c r í t i c a a 1 a p o s i c i ó n o r t o d o x a . E s B u c h a n a n ( 1 9 5 8 ) q u i e n

a b r e e r a t a q u e c o n t ! a l a a f i r m a c i ó n " o r t o d o x a " d e q u e L a

g e n e r a c i ó n a c t u a r e s 1 a g u e s o p o r t a l a c a r g a d e f a d e u d a . E n

s u o p i n i ó n , l o s a d q u i . r e n t e s d e d e u d a f o h a c e n v o l u n t a r i a m e n -

t € , c o m o a l t e r n a t i v a a s u c o n s u m o a c t u a l . , a p l a z a n d o s u c o n _

s u m o a 1 f u t u r o a c a m b i o d e u n i n t e r é s . E n c o n s e c u e n c i a r a

g e n e r a c i ó n a c t u a l n o c o n s i d e r a s u c o m p r a c o m o u n s a c r i f i c i o v

n o s o p o r t a 1 a c a r g a . s o n l a s g e n e r a c i o n e s f u t u r a s , p o r e l

c o n t r a r i o , 1 a s q u e s o p o r t a n l a c a r g a d e 1 a d e u d a , t o d a v e z

q u e t i e n e n q u e f i n a n c i a r e 1 p a g o d e r o s i n t e r e s e s y 1 a a m o r -

L i z a c i ó n d e 1 p r i n c i p a t m e d i a n t e e l - p a g o d e i m p u e s t o s a d i c i o -

n a l e s a 1 o s q u e h u b i e r a n s o p o r t a d o s i t a g e n e r a c i ó n a c t u a l

h u b i e r a f i n a n c i a d o l o s g a s t o s p ú b r i c o s c o n i m p u e s t o s . , , ( 2 4 1

c o m o v e r n o s , r a c u e s t i ó n d e s i 1 a d e u d a p ú b l i c a s i g n i -

f i c a u n a c a r g a p a r a r a s g e n e r a c i o n e s f u t u r a s o s i e c o n ó m i c a -

n e n t e p r o d u c e l o s m i s m o s e f e c t o s f i n a n c i a r e l g a s t o p ú b r i c o

c o n i m p u e s t o s o c o n d e u d a p ú b 1 i c a , h a s i d o o b j e t o d e u n a

l a r g a c o n t r o v e r s i a t e ó r i c a q u e n o h a I l e v a d o , h a s t a a h o r a , a

n i n g u n a c o n c l u s i ó n p r á c t i c a d e f e n i t i v a .

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D e n t r o d e n u e s t r o c a m p o d e

e m b a r g o , l o s e f c t o s e c o n ó n i c o s q u e

t e n e r , s i n o l o s p o s i b l e s I í m i t e s

v i e n e n d a d o s p o r 1 a s d i f e r e n c i a s

r e c u r s o s .

e s t u d i o , n o i n t e r e s a , s i n

u n O u O t r O r e C u r S O p u e d a n

j u r í d i c o s d e a ¡ n b o s , q u e

q u e s e p a r a n a e s t o s d o s

B * l , i t n f l g g a t a D e u 4 q p [ ! I ! c a

A l g u n o s a u t o r e s h a n p u e s t o d e m a n i f i . e s t o l i m i t a c i o n e s

I a D e u d a p ú b I i c a d e t i p o s i c o l ó g i c o o e c o n ó m i c o .

E n e s t e s e n t i d o , d i c e N E V I N : " v e m o s q u e l o s f i n e s q u e

t o c a c u m p l i r a l a d e u d a p ú b l i c a s o n v a r i o s y q u e , p o r c o n s i -

g u i e n t e , y s i e m p r e q u e s e t r a t e d e u n a e c o n o m í a e n v í a s d e

d e s a r r o l l o , l t e g a r á u n m o r n e n t o e n q u e f o s g o b e r n a n t e s t e n g a n

q u e e n c a r a r s e c o n 1 a c u e s t i ó n d e h a s t a d ó n d e l - e s e s p o s i b l e

a u m e n t a r 1 a d e u d ' a p a r a c u m p l i r a q u e l - 1 o s f i n e s . ¿ C u á 1 e s s o n ,

r e a l - n e n t e , l o s I í m i t e s q u e e x i . s t e n ? .

E n p r i n e r l u g a r , p o d r i a h a b e r , d e s d e e I p u n t o d e

v i s t a p s i c o l ó 9 i c o , u n 1 í m i t e m á x i m o q u e l a o p i n i ó n p ú b 1 i c a n o

c o n s e n t i r i a f u e r a t r a s p a s a d o n i p o r l a d e u d a p ú b l i c a n i p o r

c i e r t o s e l e m e n t o s d e l a m í s m a ; s i e s e p u n t o l l e g a r a a r e b a -

s a r s e , e s c a s i s e g u r o q u e 1 a c o n f i a n z a e n 1 a e s t a b i l i d a d d e l

s i s t e m a f i n a n c i e r o s e q u e b r a n t a r í a , c o n t o d a s 1 a s c o n s e c u e n -

c i a s q u e e l L o p o d r í a a c a r r e a r . L a s i t . u a c i ó n e x a c t a d e e s t e

t o p e s e r í a , e n c i e r t o m o d o t y d r i a b l e , y d e p e n d e r í a d e I o s

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r e s u l t a d o s q u e d i e r a n L a s m e d i d a s a d o p t a d a s p o r I a s a u t o r i _

d a d e s p a r a i n f u n d i r e n e 1 p ú b l i c o u n a m a y o r c o ¡ n p r e n s i ó n

r e s p e c t o d e 1 a f u n c i ó n y e l s i g n i f i c a d o q u e t i e n e r a d e u d a e n

u n a e c o n o m í a m o d e r n a , t a m b i é n v a r i a r i a s e g ú n q u e s e t r a t a r a

d e c a p i t a l i s t a s n a c i o n a l e s o e x t r a n j e r o s y , c o m o e s n a t u r a l ,

t a r n b i é n v a r i a r í a c o n e I t i e m p o . L L e g a r í a , s i n e m b a r g o , u n

m o m e n t o e n q u e 1 o s g o b e r n a n t e s h a b r í a n d e d e t e n e r s e a n t e u n a

b a r r e r a d e f i n i t i v a , s i b i e n e s p r o b a b l e q u e n i n g ú n G o b i e r n o

n o r n a l t u v i e r a g u e a p r o x i m a r s e a e l l a s i L a p o l í t i c a e c o n ó m i -

c a s e d e s e n v o J v í a d e u n m o d o r e g u l a r .

E n s e g u n d o I u g a r , p o d r í a e x i s t i r u n l í m i t e m e n o s

a b s o L u t o y n o t a n c l a r a m e n t e d e r - i m i t a d o q u e 1 a d e u d a n o

p o d r í a t r a s p a s a r , s o p e n a d e p r o v o c a r g r a v e s d i f i c u r t a d e s .

A q u í n o s e t r a t a r í a d e u n a c r i s i s d e c o n f i a n z a , s i n o d e o t r o s

p e l i g r o s m e n o s e x p l o s i v o s , c o m o s e r i a n , p o r u n l a d o r l a m e n o r

p r o p e n s i ó n a a h o r r a r , y ¡ p o r o t r o r e u € l _ o s i n v e r S o r e s p r e f i -

r i e r a n o t r a s c o l o c a c i o n e s d e c a p i t a L c o n d e t r i m e n t o p a r a r a

d e u d a p ú b f i c a . E n e s t e c a s o e l - E s t a d o t i e n e m á s c a m p o p a r a

a c t u a r y p u e d e m o v e r c o n m á s I i b e r t a d e 1 1 í r n i t e i m p u e s c o p o r

d i c h o s f a c t o r e s g u e c u a n d o s e t r a t a d e l a c u e s t i ó n d e

c o n f i a n z a . E n t r e L a s m e d i d a s q u e e l E s t a d o t i e n e a s u d i s p o -

s i c i ó n f i g u r a n 1 a s u b i d a d e l o s t i p o s d e i n t e r é s , e I l " a n z a r

u n a s e m i s i o n e s m á s i n t e r e s a n t e s p a r a e l p ú b l i c o , o t o r g a n d o

u n a s c o n d i c i o n e s d e r e d e s c u e n t o n á s g e n e r o s a s r o c o n c e d e r

c i e r t a s f a c i l i d a d e s d e c r é d i t o , e i n c r u s o , c u a n d o s e t r a t a d e

i n v e r s o r e s c o n p e r s o n a l i d a d j u r i d i c a e n e l p r o p i o p a í s , d i c _

2 3 7

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t a n d o l a s a p r o p i a d a s d i s p o s i c i o n e s

p u e d e n I I e g a r e s a s n e d i d a s e s c o s a

G o b i e r n o p u e d e r e s o l _ v e r a 1 a l u z

m i s m o s e e n c u e n t r e . ' , ( 2 5 )

2 e ) L a p o s i b i t i

l o s m e d i o s ! é c n i g o s q u e

I a h i p ó t e s i s d e q u e s e

r e d u c i r e 1 d é f i c i t y e I

l e g i s l a t i v a s . E a s t a d o n d e

9 u € , n a t u r a l m e n t e , s ó I o e l

d e l _ a s i t u a c i ó n e n q u e é I

d a d d e l o g r a r e s e o b j e t i v o , e s t o € s r

s e h a n a p J - i c a d o o p u e d e n a p l i c a r s e e n

c u e n t e c o n 1 a v o l u n t a d p o l í t l c a d e

e n d e u d a m i e n t o p ú b I i c o .

L o s h e c h o s , s i n e m b a t 9 o , n o s d e m u e s t r a n q u e e s t o g

l í m i t e s s i c o l ó g i c o s o e c o n ó m i c o s o n o s e h a n a l c a n z a d o , o h a n

i d o a m p l i á n d o s e c o n e L t i e m p o . L o s i . n L e n t o s d e r e d u c i r e I

e n d e u d a m i e n t o p ú b r i c o h a n v e n i d o a s o c i a d o s a L a v o L u n t a d d e

r e d u c i r e L d é f i c i t p ú b l i c o a t r a v é s d e l a r e d u c c i ó n d e r g a s t o

p ú b 1 i c o . c o m o d i c e F U E N T E s o u T N T A N A e n s u e s t u d i o d e r d é f i c i t

y e l e n d e u d a r n i e n t o e s t a d o u n i d e n s e : , ' e s i m p o r t a n t e d i s t i n g u i r

e n e s t e a n á l i s i s l a e x i s t e n c i a d e t r e s p r o b l e m u s d i f e r e n t e :

1 e ) L a v o r u n t a d p o r í t i c a d e r e d u c i r e L d é f i c i t y e r

e n d e u d a m i e n t o e s t a d o u n i d e n s e s .

3 9 ) L a c o n v e n i e n c i a e c o n ó m i c a o n o d e e s a r e d u c c i ó n

d e l d é f i c i t e n d e u d a m i e n t o p ú b l i c o e n 1 a e t a p a e c o n ó m i c a

a c t u a f ( 2 5 )

P a r e c e

s ó l o p u e d e v e n

c a l r o g u e u n 1 í m i t e g e n e r a

i r d a d o p o r u n a I i m i t a c i ó n

I a 1 a D e u d a p ú b 1 i c a

c o n s t i t u c i o n a l . E 1

2 3 8

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L e g i s l a t i v o p u e d e l i m i t a r a 1 G o b i e r n o , y e s t a f u n c i ó n t u r ¡ o 1 e

e I t r a d i c i o n a l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d e n 1 a m a t e r i a , p e r o n o

e x i s t e m e d i o d e l i m i t a r l a v o l u n t a d p a r l a n e n t e r i a s i n o e s

p o r 1 a v i a c o n s t i t u c i o n a l .

L a e x p e r i e n c i a e s p a ñ o l a n o s d e m u e s t r a , q u e I e j o s d e

h a b e r t e n d i d o a I a I i m i t a c i ó n d e I a D e u d a p ú b l i c a , l a e v o -

l u c i ó n l e g i s l a t i v a d e e s t e r e c u r s o h a t e n d i d o a d e s e n c o r s e t a r

a I m í s m o d e u n o s 1 í m i t e s q u e I a I e g i s l a c i ó n o r d i n a r i a i n p o -

n í a , y q u e e n I o s ú l t i n o s a ñ o s p o n í a n d e m a n i f i e s t o u n a

f l a g r a n t e c o n t r a d i c c i ó n e n t r e L a l e y y 1 a r e a l i d a d .

N o s

t r i n a e n I o s

d e I E s t a d o y

r e f e r i r n o s a 1 a c o n f u s i ó n , d e n u n c i a d a p o r I a d o c -

ú l t i m o s a ñ o s - y h o y d e s a p a r e c i d a - , e n t r e D e u d a

D e u d a d e l T e s o r o , y , e n t r e a n t i c i p o s d e l B a n c o

C r é d i t o s d e I B a n c o e m i s o r p a r a a t e n d e r n e c e s i -d e E s p a ñ a y

d a d e s p ú b l i c a s .

C o m o d e c í a S A I N Z D E B U J A N D A : , , d i s t i n g u i r e n n a t e r i a

d e e n d e u d a m i e n t o p ú b I i c o , L a f i g u r a d e l e n p r é s t i t o d e l

E s t a d o o d e l T e s o r o - t l a s " o p e r a c i o n e s s i n g u l a r e s d e c r é d i -

t o " y e l a p o y o f i n a n c i e r o d e l B a n c o e m i s o r a 1 T e s o r o , s e a p o r

1 a v í a d e d e s c u b i e r t o s e n c u e n t a c o r r i e n t e , s e a p o r l a d e

' , c r é d i t o s c o n c e d i d o s " , p r e v i a a u t o r i z a c i ó n l e g a l , e s l a b o r

i n d i s p e n s a b l e , P o r t a n t o , n o p a r a r e d u c i r p o r s i n i s m a e l

d é f i c i t , n i e 1 e n d e u d a m i e n t o q u e é s t e c o n l l e v a r s i n o p a r a

o p e r a r e n t a I s e n t i d o c o n u n i n s t r u t " n t u ] j u r í d i c o a d e c u a d o ,

2 3 9

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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e s t o € s r a p r o p i a d o a r a n a t u r a l e z a d e 1 a r e a r i d a d s o b r e r a

q u e s e o p e r a r r . ( 2 7 )

E l p r o b l e m a r e s i d i a e n q u e t a n t o r a D e u d a d e r T e s o r o

a c o r t o p L a z o c o m o I o s a n t i c i p o s d e l B a n c o d e E s p a ñ a a I

T e s o r o n o s e u t i l i z a b a n p a r a c u b r i r l o s d e s f a s e s t r a n s i t o r i o s

d e t e s o r e r i a e o m o m a r c a b a I a I e y , s i n o p a r a f i n a n c i a r j u n t o

c o n l a D e u d a d e l E s t a d o y l o s c r é d i t o s d e 1 B a n c o d e E s p a ñ a

I o s g a s t o s p ú b I i c o s . A e l l o s e a ñ a d i a 1 a a n o m a l i í a j u r í d i c a

q u e r e p r e s e n t a b a 1 a I l a n a d a " c o n s o l i d a c i ó n d e 1 o s a n t i c i p o s "

d e l B a n c o d e E s p a ñ a e n c r é d i t o s p o r e l m i s m o i m p o r t e d e I

B a n c o d e E s p a ñ a a l T e s o r o , c o n 1 o q u e s e b u r L a b a e l " 1 í m i t e

d e l d o c e p o r c i e n t o d e I o s g a s t o s p r e s u p u e s t a d o s q u e I o s

a n t i c i p o s t e n í a n , y l a n e c e s i d a d d e p r e v i a 1 e y q u e h u b i e r a n

t e n i d o s i s e h u b i e r a n c o n c e b i d o , d e s d e e L p r i n c i p i o , c o m o

c r é d i t o s d e I B a n c o d e E s p a ñ a .

E n e l T e x t o R e f u n d i d o d e l a L e y G e n e r a ] P r e s u p u e s t a -

r i a d e 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 8 , h a d e s a p a r e c i d o f o r m a l . m e r i t e

l a c l a s i f i c a c i ó n d e 1 a D e u d a p ú b l i c a e n D e u d a d e l E s t a d o y

d e 1 T e s o r o ( a r t . 1 0 I . 1 ) . S e d e s t i n a g e n é r i c a m e n t e e I p r o d u c t o

d e 1 a D e u d a p ú b l i c a a f i n a n c i a r l o s g a s t o s p r e v i s t o s e n l o s

P r e s u p u e s t o s d e I E s t a d o ( a r t . 1 0 1 . 9 ) . Y e l e n d e u d a m i e n t o d e I

E s t a d o f r e n t e a I B a n c o d e E s p a ñ a v i e n e d e t e r m i n a d o t a n t o p o r

l o s c r é d i t o s s i n g u l a r e s c o m o p o r e 1 s a l d o d e 1 a c u e n t a c o -

r r i e n t e d e I E s t a d o e n e l B a n c o d e E s P a ñ a ' y e s a l c o n j u n t o d e

a m b a s m o d a l i d a d e s a l q u e s e a p l i c a e l l i m l i t e d e l d o c e P o r

c i e n t o d e l o s c r é d i t o s t o t a l e s P a r a g a s t o s ' q u e r e s u l t e n d e

2 4 0

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l o s P r e s u p u e s t o s G e n e r a l e s d e I E s t a d o d e l

p o n d i e n t e ( a r t . I 0 I . 4 ) .

e j e r c i c i o c o r r e s -

E l p r o b l e m a m á s g r a v e q u e p l a n t e a e I n u e v o T e x t c

R e f u n d i d o e s e l d e I a d e s l e g a l í z a c í 6 n d e I a D e u d a , q u e t i e n d e

a v a c i a r d e c o n t e n i d o e I p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d i ¡ n p u e s t o p o r

L a C o n s t i t u c i ó n e n e I a r t i c u l o 1 3 5 . I .

E l a r t i c u l o 1 3 5 . I d e I a C o n s t i t u c i ó n e s t a b l e c e q u e :

" E L G o b i e r n o h a b r á d e e s t a r a u t o r Í z a d o p o r I e y P a r a e m i t i ¡

D e u d a P ú b l i c a o c o n t r a e r c r é d i t o " .

E l f u n d a m e n t o y 1 a e x t e n s i ó n d e e s t a a u t o r i z a c i ó n I ¿

e x p o n e S A I N Z D E B U J A N D A e n l o s s i g u l e n t e s t é r m i n o s : " ¿ P o r q u ¿

s e e x i g e t a a u t o r i z a c i ó n l e g a l p a r a q u e l " a D e u d a p u e d a s e r

e m i t i d a ? . L a r e s p u e s t a s o l o p u e d e s e r u n a : p a r a g u e e f ó r g a n <

J - e 9 i s l - a t i v o e n c a u c e y c o n t r o l e l a a c t i v i d a d d e l e j e c u t i v o e r

l - a s e m i s i o n e s u o p e r a c i o n e s q u e e n g e n d r e n e n d e u d a m i e n t o p ú -

b l i c o . A h o r a b i e n , s e m e j a n t e r e s u l t a d o ú n i c a m e n t e p u e d e a I -

c a n z a r s e S i , j u n t , o a l a a u t o r i z a c i 6 n , s e s e ñ a l a l a e x t e n s i ó l

d e e s t a ú l t i m a . P o r e l " l ' o , s o n p f e n a m e n t e c e r t e r o s l o s P r o -

n u n c i a m i e n t o s d e C A Z O R L A P R I E T O c u a n d o e s c r i b e : " E n t e n d e m O f

q u e e l c o n t e n i d o d e l a c t o d e a u t o r í z a c i ó n a 1 q u e s e r e f i e r t

e 1 a p a r t a d o I d e l a r t i c u l o f 3 3 h a d e i n t e r P r e t a r s e a m p l i a m e n -

t e . D e b e r á n f i g u r a r e n é l - p r o s i g u e - l a c a n t i d a d m á x i m a g u (

p u e d a s e r e m i t i d a , l a c l a s e d e D e u d a , l a f O r n a y p l a z o d t

r e e m b c j l s o y 1 a f i n a l i d a d e s p e c í f i c a d e 1 a m í s m a , a I m e n o s

2 4 L

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p u e s d e n o s e r a s i s e e s t a r í a c r e a n d o u n a u t é n t i c o p o r t i r r o

p a r a d e f r a u d a r e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d e n 1 a n a t e r i a , e I

c u a l n o c o n s i s t e t a n t o e n 1 a s i m p l e a u t o r í z a c i ó n c o ¡ n o e n q u e

s e f i j e n p o r 1 a C o r t e s G e n e r a l e s f a s c a r a c t e r í s t i c a s b á s i c a s

d e I a e m i s i ó n . " ( 2 8 )

D i c e e 1 m i s m o a u t o r q u e 1 a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a

a m p l i t u d q u e s e o t o r g u e a I a a u t o r i z a c i ó n l e g i s l a t i v a e n

m a t e r i a d e D e u d a p ú b l i c a , p u e d e r e s u l t a r u n i n s t r u m e n t o d e

c o n t r o l d e l e n d e u d a m i e n t o . A s i 1 o e x p r e s a S A I N z D E B U J A N D A :

" U n a d e l a s t a r e a s p r i n o r d i a l e s d e I D e r e c h o d e l a D e u d a

p ú b ) - i c a c o n s i s t i r á e n e l a b o r a r u n a s ó I i d a d o c t r i n a g u e r c o n

e I a p o y o d e l o s c r i t e r i o s m á s s o l v e n t e s d e i n t e r p r e t a c i ó n d e

1 a s n o r m a s , d e t e r n i n e I a e x t e n s i ó n e u € r p o r m a n d a t o c o n s t i -

t u c i o n a ] , h a n d e t e n e r L a s a u t o r i z a c i o n e s l e g a l e s e n m a t e r i a

d e D e u d a p ú b l i c a . E s c l a r a , a s i m i s m o , l a c o n t r i b u c i ó n q u e a

e s a l a b o r h a b r á d e p r e s t a r l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l .

S e r á r n u y i m p o r t a n t e t e n e r e n c u e n t a q u e 1 a e m i s i ó n d e d e u d a

p ú b l i c a - o l a s c o n d i c i o n e s d e 1 a l e y d e e m i s i ó n - p u e d e n ,

d e s d e 1 a p e r s p e c t i v a e n q u e n o s s i t u a m o s - e s t o € s r c o n o

r e c u r s o f i n a n c i e r o - ¡ s e r c o n s t i t u c i o n a l e s o i n c o n s t i t u c i o -

n a 1 e s . L o q u e e s a l t a m e n t e r e l e v a n t e c o r n o i n s t r u m e n t o t é c n i c o

d e c o n t r o l d e l e n d e u d a m i e n t o p ú b I i c o . " ( 2 9 ' ) .

P a r a C A R R E R A R A Y A 1 a e f i c a c i a d e 1 a l e y " 8 e l i n i t a a

a u t o r i z a r a I a A d m i n i s t r a c i ó n p a r a q u e a c u e r d e l a e n i s i ó n e n

e I m o m e n t O q u e c r e a o P o r t u n o d e n t r o d e I a s l i n i t a c i o n e s

c u a n t i t a t i v a s y t e m p o r a l . e s - y c o n I a s c a r a c t e r í s t i c a s f i j a -

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d a s e n I a n o r m a a u t o r i z a d o r a . " ( 3 0 )

L a m a y o r i a d e ] o s a u t o r e s o t o r g a n u n c o n t e n i d o a m p l i o

a l a s I e y e s d e a u t o r í z a c i ó n . F E R R E I R O L A P A T z A s o s t i e n e q u e

" s i n o q u e r e n o s r e d u c i r e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a i l a u n E e r o

e n u n c i a d o s i n c o n t e n i d o , s i e f e c t i v a m e n t e s e g u i e r e g u e e I

l e g i s l a d o r s e a q u i e n d e t e r m i n e e I g r a d o d e e n d e u d a m i e n t o d e I

E s t a d o , p a r e c e e v i d e n t e L a e x i g e n c i a d e q u e I a ] e y d e e n i s i ó n

d e t e r m i n e c u a n d o m e n o s 1 a c a n t i d a d q u e d e b e s e r e m i t i d a y 1 a

c l a s e d e d e u d a .

L a C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o l - a n a d a d i c e a e s t e r e s p e c t , o .

S e L i m i t a a s e ñ a l a r r c o m o s a b e m o s , 1 a n e c e s i d a d d e 1 a a u t o r i -

z a c i ó n . E s t o n o i m p i d e 9 u € r d e a c u e r d o c o n u n a r e c t a i n t e r -

p r e t a c i ó n d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d q u e e s t a m o s c o m e n t a n d o ,

p u e d e n c o n s i d e r a r s e c o n t r a r i o s a s u e s p í r i t u L a s l e y e s q u e

c o n t e n g a n u n a a u t o r i z a c i ó n s i m p l e , s i n s e ñ a l a m i e n t o d e I a s

c o n d i c i o n e s a l u d i d a s d e e m j . s i ó n d e D e u d a p ú b 1 i c a . " ( 3 f )

E n e 1 m i s m o s e n t . i d o C A Z O R L A P R I E T o , 9 u e c o m o y a h e m o s

v i s t o t a m b i é n m a n t i e n e u n a i n t e r p r e t a c i ó n a r n p l i a d e l a r t i c u l o

I 3 5 . 1 r d p o y á n d o s e r á s í m i s m o , e n e 1 a p a r t a d o 2 d e l a r t i c u l o

1 3 5 d i c e q u e : " D e s d e u n p r i s n a p o s i t i v o e n c o n t r a ¡ n o s a P o y o

p a r a e s t a o p i n i ó n e n e l p r o p i o a p a r t a d o 2 d e I a r t í c u l o 1 3 5 ,

q u e h a b l a e n s u ú I t i m o i n c i s o d e l a s c o n d i c i o n e s d e L a l e y d e

e n i s i ó n , d o n d e s e t r a s l u c e e I c r i t e r i o d e q u e e s n e c e s a r i o I a

d e l i m i t a c i ó n d e I a s c o n d i c i o n e s s ¡ i n i n a s d e l a D e u d a . " ( 3 2 )

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E n 1 a p r á c t i c a l - a I e y q u e h a a u t o r í z a d o a l G o b i e r n o

p a r a e m i t i r D e u d a p ú b l i c a h a s i d o 1 a l e y d e P r e s u p u e s t o s d e

c a d a a ñ o q u e h a p l a n L e a d o l a p o I é n i c a e n 1 a d o c t r i n a r t a n t o

r e s p e c t o a f a i d o n e i d a d d e e s t e v e h í c u I o n o r n a t i v o c o m o a r

e s c a s o c o n t e n i d o d e I a a u t o r í z a c i ó n 9 u € , l e j o s d e I a i n t e r -

p r e t a c i ó n a m p l i a q u e l o s a u t o r e s d a n a I p r i n c i p i o d e I e g a l t -

d a d , s e I i n i t a a f i j a r e I t o p e s r á x i m o d e l e n d e u d a m j ' e n t o .

D i c e n B A Y O N A D E P E R O G O R D O y s o L E R R O C H q u e : " c o n e s t a

p r á c t i c a r s € c u b r e f o r m a l m e n t e a q u e l l a e x i g e n c i a c o n s t i t u c i o -

n a l , , d a d o e l c a r á c t e r I e g a l - a u n q u e e s P e c i a l P o r s u t e m p o E a -

l i d a d - d e d i c h a L e y . N o o b s t a n t e , 1 a P e c u l i a r t r a n s f o r m a c i ó n

d e I p r i n c i p i o d e I e g a I i d a d n o s e h a l i m i t a d o a I v e h i c u l o

n o r n a t i v o u t i l i z a d o s i n o a I p r o p i o c o n t e n i . d o d e 1 a L e y d e

e m j s i ó n , q u e e n r e a L i d a d , D o h a s i d o t a l , y a q u e 1 a L e y d e

P r e s u p u e s t o s s e h a v e n i d o l i m i t a n d o a c o n s i g n a r e I i n p O r t e

m á x i m o d e 1 e n d e u d a m i e n t o a u t o r i z a d o c o n s t i t u y e n d o r e n r e a l i -

d a d , I a e m i s i ó n d e l a D e u d a p ú b l i c a u n a f a c u t t a d d e I E j e c u t i -

v o d e s a r r o l l a d a a ] a m p a r o d e a q u e l l a 9 e n é r i c a a u b o r i z a c i ó n

r e p r e s e n t a d a P o r e l n i v e l m á x i m o d e e n d e u d a m i e n t o a n u a l d e I

E s t a d o y s u s O r a g a n i s m o s a u t ó n o m o s . " ( 3 3 )

E n e s t e u r i s m o s e n t i d o , t a m b i é n d e n u n c i a b a R A I M U N D O

O R T E G A f o s i g u i e n t e : " s i g u i e n d o l a d o c t r i n a c o r n ú n n e n t e a c e p -

t a d a , l - a d e u d a P ú b l i c a d e b e r e u n i r c u a t r o c o n d i c i O n e s : e s t a r

a u t o r i z a d a P o r

f Í n a l i d a d Y 1 a s

I e y y q u e e s a l e y d e t e r n i n e s u i m p o r t e ' s u

r e s t a n t e s c a r a c t e r i s t i c a s b á s i c a s . P u e s b i e n ,

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l a p r á c t i c a t e g a l h a b i t u a l m e n t e s e g u i d a a I o I a r g o d e l o s

ú l t i m o s a ñ o s , Y q u e a n t e s s e h a i n t e n t a d o r e s u ¡ n i r , m u e s t r a

q u e I a d e u d a s e e n i t e e n v i r t u d d e u n a l e y - l a d e P r e s u p u e s -

t o s - , y q u e e n e l l a s e f i j a n 1 o s 1 í m i t e s a b s o l ' u t o s d e

e m i s i ó n - s i b i e n e I G o b i e r n o p u e d e a d j u d i c a r a l a s d i s t i n t a s

c l a s e s d e d e u d a d e t E s t a d o ] o s i m p o r t e s q u e e s t i m e c o n v e n i e n -

t e s d e n t r o d e e s e l i r n i t e g l o b a l - , s e e s t a b l e c e s u f i n a l i d a d

y s e d e t e r ¡ n i n a n a 1 9 u n a s , P e r o n o t o d a s , I a s c a r a c t e r í s t i c a s

e s e n c i a l e s d e l a d e u d a a e r n i t i r , p u e s p a r t e d e e l l a s - y

p o d r i a p e n s a r s e q u e l a s ¡ n á s r e l e v a n t e s - q u e d a n r e s e r v a d a s a 1

M i n i s t r o d e H a c i e n d a . ' ' ( 3 4 )

E I n u e v o T e x t o R e f u n d i d o d e I a L e y G e n e r a l P r e s u P u e s -

t a r i a n o h a i n t e r p e r t a d o a m p l i a m e n t e I a a u t o r L z a c i ó n d e l a s

C o r t e s G e n e r a l e s a f E j e c u t i v o e n ] a e m i s i ó n d e d e u d a p ú b l i c a '

E I a r t í c u I o 1 0 1 . 2 e s t a b L e c e q u e : " L a c r e a c i ó n d e 1 a D e u d a

p ú b I i c a , t a n t o d e l E s t a d o c o m o d e l o s O r g a n i s m o s a u t ó n o m o s ,

h a b r á d e s e r a u t o t í z a d a p o r L e y , 9 ü € r s i n p e r j u i c i o d e f i j a r

c u a l e s q u i e r a o t r a s c a r a c t e r í s t i c a s d e I a D e u d a , d e b e r á s e ñ a -

I a r e l i n p o r t e n á x i m o a u t o r i z a d o . "

c o n o d i c e n B A y o N A D E P E R O G O R D O y s o L E R R O C E " n ó t e s e

q u e e l i m p o r t e m á x i m o a u t o r i z a d O e s e 1 c O n t e n i d o m i n i n o

e x i g i b l e a 1 a l e y d e a u t o t i z a c i ó n ( e n l a r e a l i d a d e s t e v i e n e

s i e n i l o e I c o n t e n i d o m í n i m o y m á x i m o c u a n d o d i c h a a u t o r í z a c i ó n

s e c o n t i e n e e n 1 a l e y a n u a l d e P r e s u P u e s t o s c o m o v i e n e s i e n d o

h a b i t u a l ) . " ( 3 5 )

2 4 5

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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E n e 1 e s q u e m a d e I a n u e v a L e y G e n e r a l

a p a r t i r d e e s t a a u t o r i z a c i ó n d e ] l e g i s l a t i v o

G o b i e r n o 1 a c r , e a c i ó g a e 1 a D e u d a p ú b 1 i c a y a 1

E c o n o m i a y H a c i e n d a s u e m i s i ó n o c e q t r a t a c i ó n .

P r e s u p u e s t a r i a ,

c o r r e s p o n d e a 1

M i n i s t e r i o d e

L o s a r t í c u l o s 1 0 1 . 5 y I 0 I . 7 e s t a b l e c e n L o s i g u i e n t e :

" E n e l m a r c o d e l a s I e y e s c Í t a d a s e n l o s n ú m e r o s 2 y 5

a n t e r i o r e s , c o r r e s p o n d e r á a r G o b i e r n o d i s p o n e r 1 a c r e a c i ó n d e

D e u d a p ú b L i c a , f i j a n d o e r r i m i t e ¡ n á x i m o h a s t a q u e e l M i n i s t e -

r i o d e E c o n o r n í a y H a c i e n d a p u e d a a u t o r i z a r s u e m i s i ó n o

c o n t r a t a c i ó n y s e ñ a r a n d o L o s c r i t e r i o s g e n e r a l e s a q u e d e b e r á

a j u s t a r s e a q u é I I a y l a g e s t i ó n d e l a D e u d a p ú b I i c a e n c i r -

c u L a c i ó n .

7 . L a e m i s i ó n o c o n t r a t a c i ó n d e D e u d a p ú b l i c a h a b r á

d e s e r a u t o r i z a d a , e n t o d o c a s o , p o r e I M i n i s t e r i o d e E c o n o -

m í a y H a c i e n d a . "

P a T a B A Y O N A D E P E R O G O R D O v S O L E R R O C E : t ' l a n u e v a

r e g u l a c i ó n d e e s t a m a t e r i a e n l - a L e y G e n e r a l P r e s u p u e s t a r i a

p e r m i t e 1 a p r á c t i c a c o n s i s t e n t , e e n a u t o r i z a r u n t o p e m á x i s t o

d e e n d e u d a m i e n t o d e l E s t a d o y l o s O r g a n i s m o s a u t ó D o r t o s r

a n u a l n e n t e , e n 1 a L e y d e P r e s u p u e s t o s G e n e r a l e s d e l E s t a d o y

e s t a e S r e n r e a l i d a d , I a ú n i c a c o b e r t u r a I e g a l d e l a s s u c e s i -

v a s e m i s i o n e s y c o n t r a t a c i o n e s e u € r a p a r t i r d e d i c h o p r e c e p -

t o y c o n b a s e e n u n D e c r e t o d e t G o b i e r n o s e c o n t i e n e n e n u n a

s i m p l e O r d e n m i n i s t e r i a l ( . . . 1 .

2 4 6

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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A r a v i s t a d e e s t a s i t u a c i ó n , l a c u e s t i ó n q u e d e b e

p l a n t e a r s e e s I a v a l i d e z d e e s t , a p r á c t i c a d e s d e e I p u n t o d e

v i s t a c o n s t i t u c i o n a l y ¡ e n c o n c r e t o r € r l r e r a c i ó n c o n l a

e x i g e n c i a c o n t e n i d a e n e r a r t i c u l o 1 3 5 . 1 d e r a c o n s t i t u c i ó n . "

( 3 6 )

E n n u e s t r a o p i n i ó n , l a u t i l i z a c i ó n d e 1 a L e y d e

P r e s u p u e s t o s c o m o n o r n a d e c o b e r t u r a d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i -

d a d n o s e o p o n e a 1 a C o n s t i t u c i ó n , t o d a v e z q u e c o n p a r t i ¡ r ¡ o s

e I c a r á c t e r d e I e y e n s e n t i d o p l e n o d e l a L e y d e P r e s u p u e s -

t o s . E s c i e r t o q u e e l p r o c e d i m i e n t o p r e s u p u e s l a r i o r e s t r i n g e

l a s f a c u l t a d e s d e c i s o r i a s d e l a s c o r t e s G e n e r a l e s c u a n d o s e

t r a t a d e a u m e n t a r g a s t o s o d i s m i n u i r i n g r e s o s r p € f o s i s e

h u b i e r a q u e r i d o e x c l u i r a 1 a L e y d e p r e s u p u e s t o s c o m o n o r n a

a p t a p a r a c u b r i r e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d e n m a t e r i a d e

D e u d a p ú b l i c a , s e h a b r í a e s t a b l e c i d o u n a p r o h i b i c i ó n s e m e j a n -

t e a I a q u e e x i s t e e n n a t e r i a t r i b u t a r i a e n e L a r t í c u l o 1 3 4 . 7

d e l a C o n s t i t u c i ó n

N o n o s p a r e c e r e s p e t u o s o , s i n e m b a r g o , c o n f a C o n s t , i -

t u c i ó n n i e 1 c o n t e n i d o m í n i m o q u e s e I e o t o r g a a l a a u t o r i z a -

c i ó n l e g i s I a t i v a , n i l a d i s t i n c i ó n q u e 1 a L e y G e n e r a l P r e -

s u p u e s t a r i a h a c e e n t r e c r e a c i ó n y e m i s i ó n d e l a D e u d a ' q u e

c o n v i e r t e a L M i n i s t e r i o d e E c o n o m i a y H a c i e n d a e n e L ó r g a n o

q u e d e c i d e l a s c a r a c t e r i s t i c a s e s e n c i a l e s d e L a D e u d a

o ú b l i c a .

a ^ 1a t I

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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D i c e n a e s t e r e s p e c t o B A y O N A D E p E R O G O R D O y S O L E R

R o c H q u e : " d o n d e r e a l m e n t e s e d e t e r m i n a n r a s r í n e a s g e n e r a r e s

d e L a s e ¡ n i s i o n e s d e D e u d a p ú b l i c a p a r a u n d e t e r ¡ n i n a d o e j e r c i _

c i o e s e n 1 a o r d e n M i n i s t e r i a r d e e m i s i ó n e n r . a c u a l s e

r e g u l a n I a s m a t e r i a s r e l a t i v a s a I i m p o r t e , f o r r n a l i z a c i ó n ,

t i p o s y c a r a c t e r í s t i c a s , r e p r e s e n t a c i ó n d e l a D e u d a o p r o c e _

d i m i e n t o s d e s u s c r i p c i ó n ( . . . ) .

E n d e f i n i t i v a , l o s a s p e c t o s d e l a D e u d a p ú b I i c a q u e ,

s e g ú n L a d o c t r i n a , d e b e n s e r o b j e t o d e u n a d e c i s i ó n I e g i s l a _

t i v a r s € h a n c o n v e r t i d o e n L a a c t u a l i d a d , e n v i r t u d d e u n a

d i s c u t i b l e d i s t i n c i ó n e s t a b r e c i d a e n 1 a L e y G e n e r a l

P r e s u p u e s t a r i a , e n o b j e t o d e u n a d e c i s i ó n d e r - D i r e c t o r G e n e _

r a r d e 1 T e s o r o y p o ] í t i c a F i n a n c i e r a . c r e e m o s q u e r a s i t u a _

c i ó n , d e s d e e I p u n t o d e v i s t a j u r í d i . c o , s e c o n e n t a p o r s i

m i s m a . " ( 3 7 )

. E n n u e s t r a o p i n i ó n , e l l e g i s l a d o r d e b e r i a h a b e r l n _

t e r p r e t a d o a m p l i a m e n t e e L p r i n c i p i o d e l e g a t i d a d d e a c u e r d o

c o n L a d o c t r i n a d e . L o s ú l t i m o s a ñ o s , a s í c o m o h a b e r m a n t e n i d o

L a e m i s i ó n d e l a D e u d a p ú b l i c a e n m a n o s d e l G o b i e r n o t a r c o m o

e s t a b l e c e I a C o n s t i t u c i ó n .

E s t a s i t u a c i ó n n o s o r o n o s p a r e c e i n c o n g r u e n t e c o n e l

a r t í c u l o 1 3 5 . I s i n o c o e l a r t í c u l o 1 3 5 . 2 .

a r t í c u l o f 3 5 . 2 d e l a C o n s t i t u c i ó nE ]

2 4 8

d i s p o n e q u e :

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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I ' l o s c r é d i t o s p a r a s a t i s f a c e r

d e 1 a D e u d a P ú b I i c a d e l E s t a d o

d o s e n e I e s t a d o d e g a s t o s d e

s e r o b j e t o d e e n m i e n d a o r n o d i f

e 1 p a g o d e i n t s e r e s e s y c a p i t a l

s e e n t e n d e r á n s i e u r p r e i n c l u i _

l o s p r e s u p u e s t o s y n o p o d r á n

i c a c i ó n , m i e n t r a s s e a j u s t e n a

l a s c o n d i c i o n e s d e I g l e y d e e m i s i ó n "

D e d o n d e r e s u L t a r q u e L a s C o r t e s G e n r a l e s e s t a r i a n

v i n c u l a d a s p o r u n a l e y d e e m i s i ó n q u e n o e s t a I , y a q u e I a e

c o n d i c i o n e s d e L a D e u d a p ú b I i c a , c o m o h e m o s v i s t o r n o l a s

f i j a e 1 L e g i s l a t i v o r n i s i g u i e r a e t G o b i e r n o , s i n o e l M i n i s _

t r o d e E c o n o m í a y H a c i e n d a .

c o n r e s p e c t o a l d é f i c i t p ú b J _ i c o e s t a s i t u a c i ó n r e _

s u L t a p a r a d ó j i c a . s e c l a m a d e s d e d i s t i n t o s s e c t o r e s p o r r a

l i m i t a c i ó n o b i e n d e r g a s t o p ú b r i c o o b i e n d e l , e n d e u d a m i e n t o

i n c l u s o a n i v e l c o n t i t u c i o n a l y , s i n e m b a r 9 o , s e v a c i a c a d a

v e z m á s d e c o n t e n i d o r a s c o m p e t e n c i a s d e l p o d e r l e g i s r a t i v o

e n e s t a s n a t e r i a s .

E s b i e n c i e r t o q u e , a u n s i e n d o o r t o d o x a m e n t e r e s D e _

t u o s o s c o n e 1 p r i n c i p l o d e l e g a l i d a d e n r n a t e r i a d e D e u d a

p ú b l i c a , n o e x i s t i r i a n p a r a e l t e g i s r a d o r u n o s l í m i t e s t a n

c l - a r o s c o m o e x i s t e n e n m a t e r i a t r i b u t a r i a , p e r o a 1 m e n o s

e x i s t i r í a u n m a y o r c o m p r o m i s o e n t r e a m b o s p o d e ¡ e s a l a h o r a

d e f i n a n c i a r l o s g a s t o s p ú b l i c o s .

E n n u e s t r a o p i n i ó n ,

2 4 9

t a L c o m o h e m o s v e n i d o m a n t e _

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n i e n d o a t o l a r g o d e e s t a T e s i s , e r r r a m a d o d é f i c i t p ú b r i c o

c o n s i s t e e n u n a d e t e r m i n a d a c o m b i n a c i ó n d e l o s r e c u r s o s p ú -

b l i c o s e n d o n d e e l r e c u r s o a I c r é d i t o ' c o n c u r r e c o n e I r e s t o

d e L o s r e c u r s o s e n L a f i n a n c i a c i ó n d e l o s g a s t o s p ú b I i c o s . E n

e s t e s e n t i d o , j u r i d i c a m e n t e , € 1 E s t a d o , e n L a u t i l i z a c i ó n d e

e s t o s r e c u r s o s , s ó 1 o e n c u e n t r a e f l i m i t e f o r n a l d e I p r i n c i p i o

d e l e g a l i d a d y l o s l í m i t e s m a t e r i a l e s d e l a j u s t i c i a t r i b u t a -

r i ¡

E n m a t e r i a d e D e u d a p ú b 1 i c a , I a e x i s t e n c i a d e u n

ú n i c o L í m i t e f o r m a l . c u a l e s e l d e 1 p r i n c i p i o d e l e g a L i d a d ,

d e b e r í a s e r r e s p e t a d o e n s u i n t e r p r e t a c i ó n a m p l i a p o r c u a n t o

c o m p r o m e t e a a m b o s p o d e r e s e n I a c i f r a y c a r a c t e r í s t i c a s d e I

d é f i c i t p ú b 1 i c o , e n t e n d i d o e n s e n t j . d o t r a d i c i o n a l , o e n 1 a

f i n a n c i a c i ó n d e l o s g a s t o s p ú b f i c o s . N o s e t r a t a t a n t o d e I

s i g n i f i c a d o c o m ú n d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d , s e g ú n e I c u a l

c i e r t a s m a t e r i a s h a n d e s e r r e g u l a d a s p o r e l ó r g a n o d e m a y o r

r e p r e s e n t a c i . ó n c i u d a d a n a , s i n o q u e c i e r t a s m a t e r i a s h a n d e

c o n t a r c o n e l c o n s e n s o d e 1 o s ó r g a n o s q u e o s t e n t a n e I p o d e r

e n m a t e r i a f i n a n c i e r a .

A h o r a b i e n , t a m b i é n p e n s a m o s q u e e s t a p o s t u r a , o r t o -

d o x a m e n t e r e s P e t u o s a c o n l a i n t e r P r e t a c i ó n d o c t r i n a l d e l

p r i n c i p i o d e I e g a l i d a d , t r o p i e z a e n I a p r á c t i c a c o n a l g u n a s

d i f i c u f t a d e s

L a c o n s o l i d a c i ó n , t a n t a s v e c e s p u e s t a d e m a n i f i e s t o ,

d e I a D e u d a p ú b t i c a c o m o r e c u r s o o r d i n a r i o y h a b i t u a l d e I

2 5 0

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E s t a d o n o h a d e j a d o i n a l t e r a d a l " a r e g u l a c i ó n d e e s t e r e c u r s o .

L a D e u d a p ú b l i c a y a n o e s u n r e c u r s o e x c e p c i o n a l a l

g u e s e a c u d e p a r a f i n a n c i a r g a s t o s e x t r a o r d i n a r i o s , n i s i _

q u i e r a u n r e c u r s o s u b s i d i a r i o p a r a c o m p e n s a r u n a i n s u t i c i e n _

c i a t r i b u t a r i a o p a t r i r n o n i a l . L a d i f e r e n c i a , h o y e n d i a , n á s

c l - a r a d e 1 a D e u d a p ú b I i c a c o n r e s p e c t o a l o s r e c u r s o s t r i _

b u t a r i o s n o € s ¡ p o r t a n t o r s u c a r á c t e r e x t r a o r d i n a r i o s i n o 6 u

c a r á c t e r v o l u n t a r i o .

L a D e u d a p ú b r i c a n o t i e n e e l c a r á c t e r c o a c t i v o d e r o s

t r i b u t o s y e 1 1 o h a i n f L u i d o r e o n u e s t r a o p i n i ó n , e n l a r e -

g u l a c i ó n d e e s t e r e c u r s o e n d o s s e n t i d o s : p o r u n l a d o r d e s d e

e l p u n t o d e v i s t a l e g a r y d o c t r i n a l 1 o s r í m i t e s a r a D e u d a

p ú b l i c a h a n s i d o s i e m p r e d e t i p o f o r m a l , y n o s e h a n d e s a r r o -

r r a d o p r i n c i p i o s j u r í d i c o - m a t e r i a L e s c o m o e n e 1 c a s o d e l

t r i b u t o . P o r o t r o l a d o , f a i n t e r p r e t a c i ó n d e l p r i n c i p i o d e

l e g a r i d a d h a i d o p e r d i e n d o p a r t e d e s u c o n t e n i d o p a r a f a v o r e -

c e r u n a i n s t r u m e n t a c i ó n d i n á m i c a d e e s t e r e c u r s o g u e r e n

c o n t r a p o s i c i ó n a l o s r e c u r s o s t r i b u t a r i o s y p r e c i s a m e n E e p o r

s u c a r á c t e r v o l u n t a r i o , h a d e c o n p e t i r c o n e l s e c t o r p r i v a d o

e n e I ¡ n e r c a d o d e c a p i t a l e s . M á s a l l a d e l e s t a b l e c i ¡ n i e n t o d e

u n t o p e m á x i n o e n 1 a c i f r a d e l e n d e u d a m i e n t o , € r L e g i s l a t i v o

h a i d o d e l e g a n d o s u s f u n c i o n e s e n l o s ó r g a n o s q u e r n e j o r

c o n o c e n l a s c o n d i c i o n e s d e l m e r c a d o a 1 a h o r a d e e n i t i r D e u d a

p ú b 1 i c a . P r e c i s a n e n t e e I e f e c t o " c r o w d i n g o u t " q u e v i m o s e n

e I p r i m e r c a p í t u l o d e e s t a T e s i s , s e h a p r o d u c i d o p o r l o s

2 5 L

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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i . n s t r u m e n t o s c o n I o s q u e c u e n t a e L

a t r a c t i v a s s u s e n i s i o n e s o u e L a s d e l

! l s t a d o p a r a h a c e r

s e c t o r p r i v a d o .

m a s

A s í

d e n u n c i a n d e

P U e S r C r € e r n O S q U e

I a D e u d a p ú b I i c a

a c t u a l m e n t e l o s p e l i g r o s q u e s e

n o s o n s o l o I o s d e r i v a d o s d e I a

c a r g a q u e p a r a e I

e l p a g o d e I o s i n

c i ó n c a d a v e z ¡ n á s

t a l e s .

E s t a d o p u e d e r e P r e s e n t a r

t e r e s € s r s i n o l o s q u e d e r

f u e r t e d e I E s t a d o e n e f

L a a m o r t i z a c i ó n y

i v a n d e u n a p o s i _

m e r c a d o c l e c a p i _

C o m o i n d i c a G A R C I A V I L L A R E J O : " H a s t a 1 9 8 3 , I a s a u t o -

r i d a d e s e c o n ó m i c a s s e i n c l i n a n n o r m a l m e n t e p o r L a c r e a c i ó n

d i r e c t a d e b a s e m o n e t a r i a c o n o f o r m a m e n o s t , r a u m á t i c a d e

f i n a n c i a c i ó n ; e I r e c u r s o d i r e c t o d e 1 T e s o r o a I B a n c o d e

E s p a ñ a r e p r e s e n t ó e n t o d o s e s o s a ñ o s c o n l a e x c e p c i ó n d e

f 9 7 6 , 1 a f o r m a u s u a l d e f i n a n c i a c i ó n , m é t o d o q u e s e a c e n t u ó a

p a r t i r d e 1 9 7 9 , y c u l m i n ó e n L 9 8 2 e n q u e a l c a n z ó u n a c i f r a

c e r c a n a a l b i l l ó n d e p e s e t a s . H a s t a e s e n o n e n t o p u e s , l a

f o r r n a d e f i n a n c i a c i ó n e s c o g i d a e s a l t a y p r o g r e s i v a m e n t e

i n f l a c i o n i s t a .

A p a r t i r d e e s a f e c h a s e a b r e o t r a e t a p a e n 1 a q u e

I a s a u t o r i d a d e s m o n e t a r i a s s e i n c l i n a n p o r u n a f o r ¡ n a ¡ ¡ á s

o r t o d o x a d e f i n a n c i a c i ó n r t a n t o p o r e I h e c h o d e q u e s e u t i l i -

z a 1 a e m i s i ó n d e D e u d a c o m o f o r m a , e n p r i n c i p i o , e x c l u s i v a d e

f i n a n c i a c i ó n d e 1 d á f i c i t , c o m o P o r e l h e c h o d e g u e c a d a v e z

s e r e n u n c i a m á s a 1 p r o c e d i u r i e n t o d e I a h o r r o f o r z o s o y s e

r e c u r r e a 1 a h o r r o P r i v a d o - " ( 3 8 )

2 5 2

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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E s t e r e c u r s o a l a h o r r o p r i v a d o o b l i g a c a d a v e z ¡ n á s a l

E s t a d o a u n s i s t e m a c o n p e t i t i v o d e D e u d a p ú b l i c a . E n e s t e

s e n t i d o , d e c i a A T I E N Z A M E N A : , , s i L a s e m i s i o n e s d e D e u d a

p ú b 1 i c a v a n a c o n t i n u a r ' , p e s a n i l o , , d e n t r o d e t n e r c a d o d e

e m i s i o n e s , s i e l a h o r r o p r i v a d o n o p r e s e n t a u n a s t a s a s d e

c r e c i n i e n t o d e s e a b l " e s , e s n e c e s a r i o c o m b i n a r , c o n i m a g i n a c i ó n

y r e n t a b i l i d a d , a l t e r n a t i v a s d e e m i s i o n e s g u e c o m p i t a n I i b r e _

m e n t e e n e r m e r c a d o y q u e s e a n s u s c r i t a s p o r e l a h o r r a d o r ,

i n d i v i d u a l o i n s t i t u c i o n a r l i b r e m e n t e , á p a r e c i e n d o a s í r a

f i g u r a d e 1 E s t a d o e m i s o r e n u n s i s t e m a d e e c o n o m í a d e m e r c a -

d o . " ( 3 9 )

A e s t o s e a ñ a d e

c o n s i d e r a b a n a I a D e u d a

g e n e r a c i o n e s f u t u r a s . D E L

" ¿ C ú a l e s . L a p o s i c i ó n d e

L a a f i r m a c i ó n c l á s i c a d e

l a s u p e r a c i ó n d e l _ a s d o c t r i n a s q u e

' p ú b l - i c a c o m o u n a c a r g a p a x a L a s

P O Z O L O P E Z m a n i f i e s t a 1 o s i g u i e n t e :

L a n u e v a c o n c e p c i ó n e n r e l a c i ó n c o n

q u e 1 a D e u d a t r a s l a d a 1 a f i n a n c i a -

c Í ó n d e l g a s t o p ú b l i c o a g e n e r a c i o n e s f u t u r a s ? . L a p o s t u r a

m o d e r n a r e c h a z a t a l a f i r m a c i ó n , d e c l a r a n d o g u e l a D e u d a p ú -

b l i c a i n t e r n a n o e s u n c o s t e q u e s e t r a s l a d a a 1 a s g e n e r a -

c i o n e s f u t u r a s ' s i n o q u e s e r e a l i z a e n e I m o n e n t o e n q u e e r

g a s t o s e p r o d u c e . L a c a r g a d e L a D e u d a r e c a e s o b r e l a s g e n e -

r a c i o n e s d e r a é p o c a e n q u e s e e m i t e r 1 o q u e s e d e m u e s t r a p o r

e 1 h e c h o d e q u e I ' o s p i e n e s q u e s e u s a n y c o n s u ¡ D e n p e r t e n e c e n

a l a g e n e r a c i ó n p r e s e n t e . " ( 4 0 ) \

2 5 3

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N o c r e e m o s , s i n e m b a r g o , q u e l a p o l é m i c a d e l a t r a s -

l a c i ó n d e I a c a r g a d e 1 a D e u d a h a y a s i d o c e r r a d a , c o m o e x _

p u s i r n o s e n p á g i n a s a n t e r i o r e s . E I m i s ¡ n o a u t o r , a l . e x p o n e r e l

p e n s a m i e n t o d e B U C H A N A N d i c e 1 o s i g u i e n t e : " L a r e v i s i ó n f o r _

¡ n u l a d a p o r B u c h a n a n a 1 a n u e v a c o n c e p c i ó n d e 1 a D e u d a p ú b r i _

C d ¡ s e c e n t r a e n t r e s c u e s t i o n e s p r i n c i p a l e s .

L a p r i m e r a a f i r m a c i ó n e s q u e 1 a c a r g a d e r . a D e u d a

p ú b l i c a s e t r a s l a d a h a c i a l a s g e n e r a c i o n e s f u t u r a s . R e c o n o c e ,

y e s t á d e a c u e r d o c o n 1 a c o n c e p c i ó n d e l a n u e v a o r t o d o x i a ,

q u e l o s f o n d o s o b t e n i d o s p o r e r E s t a d o s e d e t r a e n d e s u

p o s i b l e u t i l i z a c i ó n p r i v a d a e n e r p e r i o d o e n g u e e l _ g a s t o

t i e n e 1 u g a r , y n o e n f u t u r o s p e r i o d o s . S i n e m b a r g o , n i e g a g u e

e f L o s i g n i f i q u e u n s a c r i f i c i o p a r a q u i e n d e f o r m a v o l u n t a r i a

a s u m e l a s u s c r i p c i ó n d e r a d e u d a . e n i t i d a . L a d e c i s i ó n a d o p t a -

d a c o m o p r e s t a m i s t a s u p o n e u n a v a l o r a c i ó n p r e v i a r € r i l a q u e

s e o p t a p o r u n a r e n t a f u t u r a a c a m b i o d e 1 p o s i b l e c o n s u n o c o n

q u e p o d e r h a c e r f r e n t e a 1 o s i n t e r e s e s y a r a a m o r t i z a c i ó n d e

L a D e u d a p ú b l i c a . A 1 t e n e r q u e r e d u c i r s u r e n t a r e a l , c o m o

c o n s e c u e n c i a d e l i m p u e s t o r s e r á q u i e n s o p o r t e u n v e r d a d e r o

s a c r i f i c i o . E s p o r e L r o q u e 1 a c a r g a q u e d e r i v a d e l a D e u d a

s e t r a n s f i e r a a l a s g e n e r a c i o n e s f u t u r a s d e s d e I a g e n e r a c i ó n

p r e s e n t e e n e 1 m o m e n t o d e L a e m i s i ó n . " ( 4 1 )

E n n u e s t r a o p i n i ó n , l a s a m p l i a s c o m p e t e n c i a s q u e s e

o t o r g a n a 1 E j e c u t i v o e n - m a t e r i a d e D e u d a p ú b I i c a , l o q u e

p l a n t e a n e s e 1 p r o b l e m a d e f o n d o d e d e t e r m i n a r s i s e t r a t a d e

u n a d e s l e g a l i z a c i ó n d e l a D e u d a o d e u n a d e l e g a c i ó n d e

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f u n c i o n e s q u e o b l i g a a r e e s t r u c t u r a r 1 a i n t e r p r e t a c i ó n t r a d i -

c i o n a l d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d . L a D e u d a p ú b r i c a s e h a

c o n v e r t i d o e n u n r e c u r s o h a b i t u a L p e r o n o P e r m i t e l a e x i s t e n _

c i a , c o m o o c u r r e e n I a m a t e r i a t r i b u t a r i a , d e u n a I e g i s l a c i ó n

p r e e x i s t e n t e q u e e x i m a a l J . e g i s l a d o r d e r e g u l a r e I r e c u r s o

c a d a v e z q u e s e p r e t e n d a s u r e c a u d a c i ó n . D e l m i s m o n o d o g u € r

h o y e n d i a , s e r í a i m p e n s a b l e u n a r e g u l a c i ó n a n u a l c l e I o s

d i s t i n t o s i m p u e s r o s , r e s u l t a h a r t o d i f í c i r , m á s a r r á d e r

e s t a b l e c i m i e n t o d e u n t o p e m á x i m o d e e n d e u d a n i e n t o , q u e e I

L e g i s l a t i v o r e g u l e l a s c o n d i c i o n e s d e u n a d e u d a q u e , m u c h a s

v e c e s , v i e n e n i m p u e s t a s p o r e I p r o p i o m e r c a d o .

A s í p u e s , € I p r i n c i p i o d e I e g a l i d a d e n n a t e r i a d e

D e u d a p ú b I i c a 1 o q u e d e j a e n m a n o s d e l L e g i s l a t i v o e s 1 a

p o s i b i l i d a d d e u t i l i z a r e l r e c u r s o - s i n c u y a a u t o r i z a c i ó n n o

p o d r í a c r e a r s e - y I a c i f r a h a s t a l - a q u e e 1 G o b i e r n o p u e d e

c r e a r D e u d a p ú b l i c a e n e s e e j e r c i c i o . A s i m i s m o e 1 L e g i s l a t i v o

a s u m e l - a s c o n d i c i o n e s d e I e n d e u d a m i e n t o f i j a d a s p o r e 1

G o b i e r n o p o r q u e d e l e g a e n é f I a r e g u l a c i ó n c o n c r e t a d e I

r e c u r s o .

D e t o d o l o e x p u e s t o h a s t a a h o r a , h e m o s o b t e n i d o l a s

s i g u i e n t e s c o n c l u s i o n e s e n r e l a c i ó n c o n ] a D e u d a p ú b l i c a : e n

p r i m e r l u g a r , . L a D e u d a p ú b l i c a h a s i d o e l r e c u r s o m á s e s -

t u d i a d o e n r e l a c i ó n c o n e l d é f i c i t p ú b f i c o r t a n t o e n s u

v e r t i e n t e d e i n g r e s o - c o m o m e d i o d e f i n a n c i a c i ó n d e I d é f i c i t

- t c o m o e n s u v e r t i e n t e d e g a s t o - e n s u c a l i d a d d e g e n e r a d o r

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c l e m a s c l e r r c r l , s l e n o o ! e l e g a o o s I o s r e c u r s o s t r i b u t a r i o s y

p a t r i m o n i a l e s e n r e l a c i ó n c o n e l f e n ó m e n o .

E n s e g u n d o l u g a r , e s i n c o r r e c t o i d e n t i f i c a r c t é f i c i t

p ú b l i c o c o n D e u d a p ú b I i c a . L a D e u d a p ú b f i c a n o e s u n r e c u r s o

s u b s i d i a r i o a r o s r e s t a n t e s o s u b o r d i n a d o a 1 a e x i s t e n c i a d e

u n a i n s u f i c i e n c i a t r i b u t a r i a o p a t r i m o n i a l e n I a f i n a n c i a c t r ó n

d e l - o s g a s r o s p ú b I i c o s . E I r e c u r s o r e s p o n d e a I a p r o p i a

c a p a c i d a d p a t r i m o n i a l d e I E s t a d o .

L a u t i l i z a c i ó n d e 1 a D e u d a p ú b l i c a n o s i e m p r e r e s p o n -

d e a 1 a e x i s t e n c i a d e d é f i c i t p ú b I i c o , s i n o a l - a p o l í t i c a

d e l i b e r a d a d e l p o d e r p ú b I i c o d e n o a c u d i r a o t r o s r e c u r s o s

¡ n á s g r a v o s o s p o l i t i c a m e n t e . D e t a L m o d o q u e 1 a u t i l i z a c i ó n

o r d i n a r i a d e 1 r e c u r s o d e l a D e u d a p ú b l i c a s e d e b e a I a c o n -

j u n c i ó n d e d o s e f e m e n t o s : l a n e c e s i d a d d e m a n t e n e r u n d e t e r -

m i n a d o n i v e l d e g a s t o p ú b I i c o y I a d e c i s i ó n p o l i t i c a d e n o

f i n a n c i a r L o e x c l u s i v a m e n t e p o r 1 a v í a t r i b u t a r i a .

L a i n s u f i c i , e n c i a , d e l i b e r a d a o n o r p e r o p o r I o m e n o s

c r ó n i c a d e 1 o s i n g r e s o s t r i b u t a r i o s y p a t r l m o n i a l e s p a r a

f i n a n c i a r l o s g a s t o s p ú b l i c o s , h á c o n v e r t i d o a 1 a D e u d a

p ú b I i c a e n u n r e c u r s o o r d i n a r i o c o n f i n a l i d a d e s n o d i f e r e n -

c i a d a s d e I r e s t o d e 1 o s r e c u r s o s .

E n t e r c e r l u g a r , I a h a b i t u a l i d a d e n 1 a u t i l i z a c i ó n . d e

e s t e r e c u r s o , u n i d o a I a i n t e r v e n c i ó n d e I E s t a d o a t r a v é s d e

1 a D e u d a e n e 1 m e r c a d o d e c a p i t a l e s , h a p r o p i c i a d o u n a r e -

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g u J . a c i ó n m á s f I e x i b l e d e e s t e r e c u r s o , q u e s e n a n i f i e s t a r

p r i n c i p a l m e n t e , e n l a a u s e n c i a d e u n d e s t i n o e s p e c í f i c o p a r a

e f p r o d u c t o d e 1 a D e u d a p ú b I i c a y e n u n a m a y o r c o n p e t e n c i a

d e I E j e c u t i v o e n 1 a r e g u l a c i ó n d e l r e c u r s o .

p o r ú L t i m o , e r ú n i c o L í ¡ n i t e a l a e x i s t e n c i a d e D e u d a

p ú b 1 i c a , e 1 p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d , n o h a s i d o i n t e r p r e t a d o

p o r e l - l e g i s L a d o r e n u n s e n t i d o a r n p l i o , s i n o l i m i t a d o a I a

p r o p i a e x i s t e n c i a d e I r e c u r s o v a s u c u a n t í a .

N o c r e e m o s q u e l a t e n d e n c i a e n l o s p r ó x i m o s t i e n p o s

s e a 1 a d e e s t a b l " e c e r m á s l i m i t a c i o n e s a l a D e u d a p ú b r i c a , e n

u n i n t e n t o d e v o l v e r a r c a r á c t e r e x t r a o r d i n a r i o q u e e n o t r a s

é p o c a s t u v o , s i n o 1 a d e c o n s o l i d a r l o , c o n e 1 r e s t o d e r o s

r e c u r s o s ¡ c o Í r o u n a f u e n t e h a b i t u a l d e f i n a n c i a c i ó n d e 1 0 s

g a s t o s p ú U f i c o s .

3 . - l qq ] N G R E S O S T R I B U T A R T O S

p a r e c e o b l i g a d o h a c e r u n a

t r i b u t a r i o s e n r e l a c i ó n c o n e 1

v e r d a d q u e e I i n t e r é s d e 1 a d o c t

r e c u r s o d e f a D e u d a p ú b t i c a h a b i d a

c o m o y a h e m o s e x P u e s t o , d e c a u s a

d é f i c i t q u e e s t e r e c u r s o p o s e e .

r e f e r e n c i a a l o s i n g r e s o s

d é f i c i t p ú b l i c o . B i e n e s

r i n a s e h a c e n t r a d o e n e l

c u e n t a d e 1 d o b l e c a r á c t e r ,

y s r o d o d e f i n a n c i a c i ó n d e l

P e r o s i l o s i n g r e s o s t r i b u t a r i o s , c o m o e s s o b r a d a m e n -

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Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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t e c o n o c i d o , s u p o n e n e l r e c u r s o c u a n t i t a t i v a y c u a l i t a t i v a -

m e n t e ¡ n á s i n p o r t a n t e d e 1 a H a c i e n i l a c o n t e m p o r á n e a e s d e

s u p o n e r , a u n q u e s e a e n u n a p r i m e r a a p r o x i m a c i ó n a l t e ¡ n a , q u e

a l 9 u n a r e s p o n s a b i l i d a d t e n d r á n e n e 1 f e n ó m e n o d e I d é f i c i t . N o

s i n r a z 6 n s e h a d i c h o q u e l a h i s t o r i a d e l d é f i c i L e s l a

h i s t o r i a d e L a c r ó n i c a i n s u f i c i e n c i a t r i b u t a r i a .

E n e s t e s e n t i d o n o s e p u e d e o l v i d a r q u e e L s i s t e n a

t r i b u t a r i o h a s u f r i d o i m p o r t a n t e s m o d i f i c a c i o n e s y r e f o r ¡ n a s

e n e I ú 1 t i m o s i g J . o , q u e h a n e l e v a d o c o n s i d e r a b l e m e n t e I a

r e c a u d a c i ó n p o r e s t e c o n c e p t o . A h o r a b i e n , l o s e c o n o m i s t a s

h a n p u e s t o d e m a n i f i e s t o q u e a u n a p e s a r d e e s t a s r e f o r r n a s

L o s g a s t o s p ú b l i c o s h a n c r e c i d o , p r o p o r c i o n a l m e n t e , m á s q u e

l o s i n g r e s o s t r i b u t a r i o s y q u e e s t o s ú l t i m o s t e n í a n u n t o p e ,

n u n c a b i e n d e f i n i d o e n n u e s t r a o p i n i . ó n , a p a r t i r d e 1 c u a l n o

s e p o d í a e l e v a r 1 a p r e s i ó n f i s c a L s o p e n a d e p r o d u c i r g r a v e s

d i s t o r s i o n e s e n e 1 s i s t e m a e c o n ó m i c o o d e p r o v o c a r , i n c l u s o ,

u n d e s c e n s o e n I a r e c a u d a c i ó n t r i b u t a r i a .

D e s d e u n p u n t o d e v i s t a j u r í d i c o , n o s p a r e c e i n -

t e r e s a n t e a b o r d a r s i 1 a u t i l i z a c i ó n d e l t r i b u t o s e h a v i s t o

l i r n i t a d a p o l l o s p r i n c i p i o s d e j u s t . i c i a d e l s i s t e m a t r i b u t a -

r i o , o b l i g a n d o a u t i l i z a r o t r o s r e c u r s o s h a s t a e n t o n c e s n a r -

g i n a l e s , o b i e n s e h a t r a t a d o d e u n a d e c i s i ó n p o l í t i c a q u e h a

o p t a d o p o r n o I l e v a r e I r e c u r s o d e l t r i b u t o a I l í s r i t e d e s u s

p o s i b i l i d a d e s .

n o s p a r e c e c r u c i a l 1 a

2 5 8

A e s t e r e s P e c t o , r e l a c i ó n e n t r e

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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e L p r i n c i p i o d e c a p a c i d a d c o n t r i b u t i v a y e ] d é f i c i t p ú u t i c o .

E n n u e s t r a o p i n i ó n , e s t e p r i n c i p i o h a o p e r a d o e n d o s s e n t i d o s

e n r e l . a c i ó n c o n e L d é f i c i t p ú b L i c o .

E n u n p r i n e r s e n t i d o r

p r i m e r m o m e n t o , i n t e r p r e t a d o

p r o p i e d a d p r i v a d a , e I c i t a d o

g u n e n t a r u n a I i m i t a c i ó n a L o s

y t a m b i é n h i s t ó r i c a m e n t e e n u n

e n u n s e n t i d o g a r a n t i s t a d e I a

p r i n c i p i o h a s e r v i d o p a r a a r -

i n o r e s o s t r i b u t a r i o s .

E n u n s e g u n d o s e n t i d o , p o s i t i v o y p r o p u l s o r d e l g r a -

v a m e n d e l a s r ¡ a n i f e s t a c i o n e s d e r i g u E Z d t e l d é f i c i t p ú b l i c o

h a g e n e r a d o r € n o p i n i ó n f u n d a m e n t a r m e n t e d e 1 o s t e ó r i c o s d e

l - a c r i s i s f i s c a l d e I E s t a d o , c a p a c i d a d c o n t r i b u t i v a d e l o s

p a r t i c u r a r e s q u e e l E s t a d o n o h a s a b i d o o n o h a q u e r i d o

g r a v a r a d e c u a d a m e n t e .

R e s p e c t o a l _ a p r i m e r a c u e s t i ó n , d i c e M A R T I N D E L G A D O

q u e : " C o m o e s s o b r a d a m e n t e c o n o c i d o t c o r l I a e x p r e s i ó n ' , p r i n -

c i p i o d e c a p a c i d a d e c o n ó m i c a " s e h a v e n i d o d e s i g n a n d o d e

f o r m a u n t a n t o a m b i g u a a r c r i t e r i o q u e d e b i a p r e s i d i r r a

t r i b u t a c i ó n d e l o s c i u d a d a n o s a l a s c a r g a s p ú b l i c a s .

S u f o r m u l a c i ó n o b e d e c i ó a 1 d e s e o r € x p e r i m e n t a d o d e s d e

a n t i g u o e h i s t ó r i c a m e n t e m a n t e n i d o , d e e n u n c i a r u n c r i t e r i o

a I q u e s o m e t e r e l e j e r c i c i o d e I p o d e r f i n a n c i e r o p o r p a r t e d e

I o s e n t e s p ú b I i c o s . C a b e d e c i r q u e e s t a t e n d e n c i a g a r a n t i s t a

h a i . n f o r n a d o a I D e r e c h o t r i b u t a r i o h a s t a é p o c a s m u v r e c i e n -

2 5 9

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

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t e s , a f a n á n d o s e l o s j u r i s t a s e n 1 a e l a b o r a c i ó n d e u n o s p r i n _

c i p i o s g u e d e l i n i t a r a n e l á m b i t o d e I I e 9 í t i m o e j e r c i c i o d e 1

p o d e r ; e r a 1 a s a l v a g u a r d i a d e l a e c o n o m í a y l i b e r t a d f r e n t e

a L p o d e r c o L e c t i v o ( . . . ) .

P r e c i s a m e n t e s e h a a f i r m a d o q u e e s t a s d i s p o s i c i o n e s

c o n s t i t u c i o n a l e s n o s ó 1 o p r o c l a m a n e 1 d e b e r d e r o s c i u d a d a n o s

e n r a z 6 n d e s u c a p a c i d a d e c o n ó m i c a , s i n o q u e c o n f i g u r a n a

e s t e c r i t e r i o c o m o u n I i m i t e d e I a i m p o s i c i ó n , y n o s ó I o

e s t o , s i n o q u e c o n t e n i é n d o s e e n l a s m i s m a s o t r o s p r i n c i p i o s

t r i b u t a r i o s , s e c o n f o r m a e r e j e r c i c i o d e l p o d e r y l a e s _

t r u c t u r a q u e h a d e o f r e c e r e l s i s t e m a t r i b u t a r i o . ' , ( 4 2 t

P a r e c e c 1 a r o , s i n e m b a r g o , q u e m a n t e n g a r n o s o n o l a

c o n c e p c i ó n d e L a c a P a c i d a d c o n t r i b u t i v a c o m o I í m i t e a l D o d e r

t r i b u t a r i o , e s u n p r i n c i p i o d e s t i n a d o a l o s i n g r e s o s t r i b u t a -

r i o s y n o e x t e n d i b l e , c o m o h a n q u e r i d o v e r o t r o s a u t o r e s , a I

r e s t o d e l o s i n g r e s o s p ú b l i c o s .

C o n r e s p e c t o a e s t a c u e s t i ó n , e i n t e r p r e t a n d o e l

a r t i c u l - o 3 1 d e n u e s t r a c o n s t i t u c i ó n , M A R T T N D E L G A D o h a ¡ n a n i -

f e s t a d o q u e " c o m o p u e d e c o m p r o b a r s e p o r u n a l e c t u r a d e l

n ú m e r o . 1 d e l a r t í c u I o 3 1 , p a r e c e q u e s u s e n t i d o e s e I d e

e s t a b l e c e r r o s c r i t e r i o s c o n f o r m e a l o s c u a r e s d e b e r e p a r t i r -

s e l a " c o n t r i b u c i ó n a ] s o s t e n i m i e n t o d e L o s g a s t o s p ú b 1 i c o s " .

A h o r a b i e n , e n s e g u i d a s e a d v i e r t e q u e 1 a f i n a n c i a c i ó n d e l _ o s

g a s t o s p ú b J . i c o s s e r e a l i z a a t r a v é s d e n e c a n i s r ¡ o s m u y d i v e r -

s o s , d e s d e I o s i n g r e s o s p a t r i m o n i a l e s a I o s t r i b u t o s , p o r t o

2 6 0

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q u e p u e d e s u r g i r l a i n t e r r o g a n t e d e s i l a d i s p o s i c i ó n e n

c o n c r e t o p r e t e n d e o r d e n a r t o d a 1 a f i n a n c i a c i ó n d e l o s g a s t o s

p ú b l i c o s o s ó I o 1 a q u e s e r e a l i z a m e d i a n t e u n o s r ¡ e c a n i e n o s

c o n c r e t o s .

t a c u e s t i ó n n o e s i r r e l e v a n t e . L a t e s i s r e s t r i c t i v a

q u e I i m i t a r í a f a e f i c a c i a d e l p r e c e p t o a o r d e n a r s ó l o I a

c o n t r i b u c i ó n a I o s g a s t o s p ú U f i c o s n e d i a n t e e ] s i s t e m a t r i -

b u t a r i o , e n c u e n t r a n o p o c o s a r g u m e n t o s a s u f a v o r . E n p r i m e r

I u g a r , s e r í a e I r e s u l t a d o d e u n a i n t e r p r e t a c i ó n I ó g i c a , s i s -

t e m á t i c a e h i s t ó r i c a , y a q u e p u e d e a f i r m a r s e q u e n o f u e o t r a

1 a i n t e n c i ó n d e 1 l e g i s l a d o r c o n s t i t u c i o n a l a I r e c o g e r L a

t r a d i c i ó n h i s t ó r i c a a 1 a q u e e L a r t i c u l o r e s p o n d e . P e r o e s

g u € , a d e m á s , I a l e t r a d e l p r e c e p t o c o n f i r n a e s t a c o n c l u s i ó n ,

y a q u e , p o r u n a p a r t e , a l - u d e a l - a " c o n t r i b u c i ó n " a l s o s t e n i -

m i e n t o d e f o s g a s t o s p ú b l i c o s , r e s a l t a n d o e 1 a s p e c t o t r i b u t a -

r i o , y p o r o t r a , s e r e f i e r e a I a c o n t r i b u c i ó n " m e d i a n t e u n

s i s t e m a t r i b u t a r i o j u s t o " 1 o q u e n o p a r e c e d e j a r l u g a r a

d u d a s .

N o o b s t a n t e , € f q u e e l c o m e n t a d o i n c i s o d e I a r t í c u l o

3 I t e n g a e s t e s i g n i f i c a d o n o n o s r e l e v a d e e x a m i n a r s u

c o r r e c c i ó n ; a n t e s a l c o n t r a r i o , n o s o b l i g a a p l a n t e a r n o s e l

f u n d a m e n t o d e ] a e x c l - u s i ó n d e l o s m e c a n i s m o s d e f i n a n c i a c i ó n

a j e n o s a 1 s i s t e m a t r i b u t a r i o . E n p r i n c i p i o p a r e c e q u e 1 a

s o L u c i ó n l e g i s l a t i v a e s a c e r t a d a , Y d g u e e L c r i t e r i o d e l a

c a D a c i d a d e c O n ó m i c a - o r i e n t a d o r d e 1 s i s t e m a t r i b u t a r i o

¿ 6 1

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s e r í a d e m u y d j ' f í c i I a p l i c a c i ó n a o t r o s m e c a n i s r ¡ o s d i s t i n t o s

d e r o s t r i b u t o s r s i n e m b a r g o , a p o c o g u e r e c a p a c i t e n o s s o b r e

e l s i g n i f i c a d o d e e s t a c o n c l u s i ó n t e n d r e m o s q u e a d n i t i r I a

i n c o h e r e n c i a q u e s i g n i f i c a d i s t r i b u i r r a s c a r g a s p ú b r i c a s c o n

a r r e g l o a c r i t e r i o s n o y a d i s t i n t o s , s i n o p o s i b l e n e n t e c o n -

t r a d i c t o r i o s , s e g ú n g u e c o n t e m p l e m o s e I s i s t e m a t r i b u t a r i o u

o t r o s m e c a n i s m o s d e f i n a n c i a c i ó n p ú b I i c a .

E s t a s c o n s i d e r a c i o n e s n o s l l e v a n a p l a n t e a r n o s t o d o

e I s i s t e m a f i n a n c i e r o d e I E s t a d o y d e I o s d e m á s e n t e s p ú b I i -

c o s . A u n q u e e l p r o b l e m a e s c a p e a l o s I í m j . t e s d e e s t e t r a b a j o ,

d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l a s p r e s t a c i o n e s p a t r i m o n i a l e s d e

L o s c i u d a d a n o s p a r a ] a f i n a n c i a c i ó n d e l o s g a s t o s p ú b f i c o s

h a n d e s e r o r d e n a d a s e n b a s e a c r i t e r i o s h o m o g é n e o s , s i s e

q u i e r e r e a l i z a r l a j u s t i c i a e n e l i n g r e s o ( . . . ) .

E n c o n s e c u e n c i a , c r e e m o s q u e s i b i e n e l a r t í c u 1 o 3 I

s e r e f i e r . e a l a c o n t r j , b u c i ó n a I a s c a r g a s p ú b l i c a s m e d i a n t e

e l " s i s t e m a t r i b u t a r i o , h a y q u e p e n s a r q u e e n l a s d e c i s i o n e s

s o b r e l o s r e s t a n t e s m é t o d o s d e f i n a n c i a c i ó n d e l o s g a s t o s

p ú u f i c o s d e b e n t e n e r s e e n c u e n t a l o s m i s m o s p r i n c i p i o s d e

j u s t i c i . a q u e o r i e n t a n e l r e p a r t o d e l a c a r g a t r i b u t a r i a " .

( 4 3 )

E n n u e s t r a o p i n i ó n e s c l a r a I a r e f e r e n c i a d e l a

c a p a c i d a d c o n t r i b u t i v a a L a n a t e r ' i a t r i b u t a r i a n o s ó I o p o r I a

i m p o s i b i l i d a d d e s u a p J . i c a c i ó n a o t r o s i n g r e s o s , s i n o t a n b i é n

p o r q u e n o s i e n d o e l p r i n c i p i o d e c a p a c i d a d c o n t r i . b u t i v a e I

2 6 2

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c r i t e r i o e x c l u s i v o d e j u s t i c i a , D i s i g u i e r a e D l a n a t e r i a

t r i b u t a r i a , n o h a y r a z 6 n p a r a c i r c u n s c r i b i r l a J u e t i c i a d e I

s i s l e n a f i n a n c i e r o a l a c a D a c i d a d c o n t r i b u t i v a .

E n e s t e s e n t i d o d i c e n B A y O N A D E P E R O G O R D O y S O L E R

R O C H q u e " e l p r i n c i p i o d e c a p a c i d a d e c o n ó n i c a e s e 1 c r i t e t l o

e n g u e s e b a s a 1 a c o n t r i b u c i ó n a l s o s t e n i m i e n t o d e r o s g a s t o s

p ú b I i c o s r p € r o é s t a d e b e e n t e n d e r s e c o m o u n d e b e r d e c o n t r i -

b u i r d e l o s c i u d a d a n o s a l a c o b e r t u r a d e l o s g a s t o s p ú b r i c o s

q u e s e f i n a n c i a n p o r r e p a r t o . A s í , e n e I t e x t o c o n s t i t u c i o n a l

n o s e d i c e q u e t o d o s l o s g a s t o s p ú b l i c o s s e d e b a n f i n a n c i a r

m e d i a n L e m e c a n i s m o s c o n t r i b u t i v o s

i n g r e s o s p ú b l i c o s n o t r i b u t a r i o s d i f

b l e s a u n d e b e r d e e s t e t i p o y a q u e

u n a v i n c u l a g . _ L é n d e L g S c i u d g d a g q s

y t p o r o t r a p a r t e , l o s

í c i f m e n t e s o n r e c o n d u c i -

n i s i q u i e r a r e s p o n d e n a

a l a c o b e r t u r a d e l o s

g a s t o s p ú b l i c o s ( p i e n s e s é , p o r e j n p l o , e n I o s i n g r e s o s p a t r i -

m o n i a l e s o e n L o s i n g r e s o s p r o c e d e n t e s d e l e m p r é s t i t o p ú b r i -

c o r q u e a u n q u e d e t r a e n r i q u e z a d e l o s c i u d a d a n o s n o L o h a c e n

n i a t í t u l o o b l i g a t o r i o n i d e f i n i t i v o y t p o r o t r a p a r t e ,

a t i e n d e n a u n i n t e r é s i n d i v i d u a ] d e l o s s u s c r i p t o r e s e n

o b t e n e r r e n t a b i l i d a d d e 1 c a p i t a r p r e s t a d o ) . E l t o n o i m p l i c a

q u e 1 o s p r i n c i p l . o s d e j u s t i c i a n o d e b a n a c t u a r e n t o d a s l a s

m a n i f e s t a c i o n e s d e I a a c t Í v i d a d f i n a n c i e r a r p € r o 1 a p r o p Í a

h e t e r o g e n e i d a d d e e s t a s m a n i f e s t a c i o n e s e x i g e 1 a a p l i c a c i ó n

d e L o s c r i t e r i o s a d e c u a d o s e n c a d a c a s o y , e n t a l s e n t i d o ,

p o d e n o s a f i r m a r q u e e l p r i n c i p i o d e c a p a c i d a d c o n t r i b u t i v a

q u e n o a g o t a t o d o e l c o n t e n i d o d e 1 a j u s t i c i a f i n a n c i e r a

2 6 3

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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€ s r e x c r u s i v a ¡ n e n t e , u n o d e L o s c r i t e r i o s g u e f u n d a m e n t a e ]

e s t a b l e c i m i e n t o y a p l i c a c i ó n i l e I o s i n g r e s o s t r i b u t a r i o s r

e n t e n d i d o s c o n o m a n i f e s t a c i o n e s c o n c r e t a s d e l d e b e r d e c o n -

t r i b u i r d e I o s c i u d a d a n o s . " ( 4 4 )

D e l n i s m o m o d o , V I C E N T E - A R C H E m a n i f e s t a b a q u e : " h a d e

e n t e n d e r s e , a n t e t o d o r g u e e I s o s t e n i m i e n t o d e l o s g a s t o g

p ú b l i c o s p u e d e p r o d u c i r s e , c o ¡ n o r e a l m e n t e s e p r o d u c € r d e

d i s t i n t a s f o r m a s , t a n t a s c u a n t o s s o n l o s m e d i o s a t r a v é s d e

l o s c u a l e s o b t i e n e n i n g r e s o s p e c u n i a r i o s l o s e n t e s p ú b l i c o s .

E s e v i d e n t e g u € r e n p r i n c i p i o , t o d o s e s t o s i n g r e s o s s o s t i e n e n

L o s g a s t o s p ú b l i c o s , y e n t a l s e n t i d o , p u e d e n c o n s i d e r a r s e

c o m o f o r m a s d e f i n a n c i a c i ó n d e l o s g a s t o s p ú b l i c o s 1 a D e u d a

p ú b 1 i c a , e n c u a n t o a p o r t a c i ó n v o l u n t a r i a d e 1 o s p a r t i c u l a r e s

a t í t u l o d e p r é s t a m o , y t a m b i é n I o s e m p r é s t i t o s f o r z o s o s ; l a s

s a n c i o n e s p e c u n i a r i a s , c u a f q u i e r a q u e s e a f a n a t u t a L e z a d e

I a s m í s m a s , i m p u e s t a s a 1 o s c i u d a d a n o s i l o s r e n d i m i e n t o s q u e

l o s e n t e s p ú b l i c o s o b t i e n e n d e s u p a t r i r n o n i o p o r e x p l o t a c i ó n

o e n a j e n a c i ó n d e s u s e l e m e n t o = i ' I o s i n g r e s o s q u e p e r c i b e n ,

d i s t i n t o s d e l o s r e n d i m i e n t o s d e r i v a d o s d e s u p a t r i m o n i o , p o r

I a v e n t a d e b i e n e s y I a p r e s t a c i ó n d e s e r v i c i o s , c u a l q u i e r a

q u e s e a L a f o r n a d e d e t e r m i n a c i ó n d e I o s p r e c i o s y t p o r

t a n t o , i n c l u i d o s l o s r e s u l t a d o s d e u n n o n o p o l i o j u r í d i c o

e s t a b l e c i d o ' p r e c i s a m e n t e r c o n e 1 f i n d e o b t e n e r i n g r e s o s

( n o n o p o l i o f i s c a l ) ; 1 a s d o n a c i o n e s y o t r a s a d q u i s i c i o n e s a

t í t u I o g r a t u i t o d e r e c u r s o s p e c u n i a r i o s ; l o s i r n p u e s t o s , l a s

c o n t r i b u c i o n e s e s P e c i a l e s , l - a s t a s a s . M a s , a l a v i s t a d e e s t a

v a r j e d a d d e f o r ¡ n a s d e o b t e n c i ó n d e i n g r e s o s p ú b l i c o s r c a b e

2 6 4

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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p r e g u n t a r s e s i t o d a s e l l a s p u e d e n i n c l u i r s e e n l a n o r ¡ n a

c o n s t i t u c i o n a l q u e o r d e n a c o n t r i b u i r a L s o s t e n i m i e n t o d e l o s

g a s t o s p ú b f i c o s s e g ú n l a c a p a c i d a d e c o n ó m i . c a .

E s c l a r o g u e , a n t e t o d o , d e b e n e x c l u i r s e d e I á m b i t o

d e a p l i c a c i ó n d e l p r e c e p t o c o n s t i t u c i o n a l a q u e L l a s f o r n a s d e

o b t e n c i ó n d e i n g r e s o s p ú b l i c o s q u e n o p u e d e n c o n s i d e r a r s e

c o ¡ n o ¡ n a n i f e s t a c i ó n d e I _ d . e b q . r i m p u e s t o a I o s c i u d a d a n o s p o r I a

n o r m a c o n s t i t u c i o n a l , o I o g u e e s l o m i s m o , q u e d a r á n e x c l u i -

d a s d e e s e á m b i t o l a s f o r m a s d e o b t e n c i ó n d e i n g r e s o s q u e

p l a s m e n e n a p o r t a c i o n e s v o l u n t a r i a s d e l o s p a r t i c u l a r e s . P e r o

a d e m á s , c o m o q u i e r a q u e e s e d e b e r d e l o s c i u d a d a n o s c o n s i s t e

e n c o n t r i b u i r a 1 s o s t e n i m i e n t o d e l o s g a s t o s p ú b l i c o s , t a m p o -

c o p u e d e n i n c l u i r s e e n e I á m b i t o d e 1 a n o r m a c o n s t i t u c i o n a l

a q u e l l a s a p o r t a c i o n e s o b l i g a t o r i a s d e L o s p a r t i c u l a r e s g u € r

a u n t ¡ a d u c i é n d o s e e n i n g r e s o s p ú b l i c o s , n o e s t é n i n f o r m a d a s

e n 1 a i d e a d e c o n t r i b u c i ó n ' e s d e c i r , q u e n o r e s p o n d e n a I a

t u t e l a d e 1 i n t e r é s d e L e n t e p ú b I i c o a l a c o b e r t u r a d e s u s

n e c e s i d a d e s f i n a n c i e r a s . C o n t r i b u c i ó n a ] s o s t e n i m i e n t o d e l o s

g a s t o s p ú b l i c o s e q u i v a l e , p o r e l l o r a e s a t u t e l a d e l a s

n e c e s i d a d e s f i n a n c i e r a s d e l e n t e p ú b I i c o . Y e n c o n s e c u e n c i a r

I a s c o n t r i b u c i o n e s s o n p r e s t a c i o n e s d e c u y o c u m p l i m i e n t o

d e r i v a u n a v e n t a j a P a t r i m o n i a l e s p e c i a l ( e n o r d e n p r e c i s a m e n -

t e a ] o s g a s t o s p ú U f i c o s ) p a r a e 1 s u j e t o a c t i v o d e f a s p r e s -

t a c i o n e s . ' r ( 4 5 )

D e l o q u e s e d e d u c e , q u e n i d e I a C o n s t i t u c i ó n n i d e I

¿ 6 )

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r e s t o d e l O r d e n a m i e n t o j u r i d i c o s e d e s p r e n d e q u e h a y a d e

f i n a n c i a r s e e I g a s t o p ú b 1 i c o e x c l u s i v a y p r e p o n d e r a n t e ¡ n e n t e a

t r a v é s d e l s i s t e n a t r i b u t a r i ó .

E n s e g u n d o I u g a r , e n e l a r t i c u l o 3 1 . I s ó I o s e e s E a _

b l e c e l o s p r i n c i p j . o s d e j u s t i c i a n a t e r i a l d e l s i s t e m a t r i _

b u t a r i o . E l r e s t o d e 1 o s r e c u r s o s s ó 1 o s e e n c u e n t r a n i n f o r n a _

d o s p o r e L p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d y p o r e l r e s t o d e I o s

p r i n c i p i o s g e n e r a l e s d e j u s t i c i a , p e r o n o e x i s t e n p r i n c i p i o s

e s p e c í f i c o s a I i g u a l q u e o c u r r e c o n l a m a t e r i a t r i b u t a r i a .

E r c a r á c t e r c o a c t i v o d e L t r i b u t o y e l t í t u r o d e f i n i -

t i v o q u e e l e n t e p ú b l i c o a d g u i e r e s o b r e e s t o s i n g r e s o s h a n

a c r e c e n t a d o e l i n t e r é s t a n t o d e 1 o s p a r t i c u l a r e s c o ¡ n o d e I

E s t a d o e n 1 a r e g u l a c i ó n d e e s t e i n s t i t u t o . p e r o p a r e c e u n á n i -

r n e m e n t e a d m i t i d o q u e h o y e n d i a 1 a c a p a c i d a d e c o n ó m i c a n o e g

e 1 ú n i c o c r i t e r i o d e j u s t i c i a d e l s i s t e ¡ n a t r i b u t a r i o .

C o m o d i c e M A R T I N D E L G A D O : , ' e x i s t e u n a c l a r a d i f e r e n -

c i a e n t r e L a n u e v a d i s p o s i c i ó n y f a s c o n c e p c i o e n s t r a d i c l o -

n a l e s s o b r e 1 a c a p a c i d a d e c o n ó m i c a : n i e n t r a s q u e e s t a s ú L t t -

m a s v e n í a n m a n t e n i e n d o q u e l a c a p a c i d a d e c o n ó ¡ n i c a r e p r e s e n t a -

b a l a j u s t i c i a t r Í b u t a r i a , 1 a C o n s t i t u c i ó n r o m p e c o n e s t a

t r a d i c i ó n r r € d u c i é n d o l a a u n m e r o c r i t e r i o r n o e x c l u s i v o ,

c u y o c o n t e n i d o e s t á p o r p r e c i s a r . C o r n o p u e d e a p r e c i a r s e p o r

u n a l e c t u r a d e I t e x t o , l a c a p a c i d a d e c o n ó m i c a a P a r e c e c o m o

d i s t i n t a d e 1 a j u s t i c i a t r i b u t a r i a . S e d i c e q u e 1 a c o n t r i -

b u c i ó n a l a s c a r g a s p ú b l i c a s h a d e r e a l i z a r s e d e a c u e r d o c o n

2 6 6

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L a c a p a c i d a d e c o n ó m i c a p e r o " m e d i a n t e u n s i s t e m a

j u s t o " , l o q u e s i g n i f i c a q u e e I s i s t e m a t r i b u t a r i o

L a j u s t i c i a p o r r e s p e t a r e l p r i n c i p i o d e c a p a c i d a d

E s n e c e s a r i o a l g o r n á s .

t r i b u t a r i o

n o r e a l i z a

e c o n ó n i c a .

D e e s t a m a n e r a s e r e d u c e 1 a p r e t e n d i d a e f i c a c i a d e I a

c a p a c i d a d e c o n ó m i c a a l a v e z q u e s e . L a d e s p r o v e e d e t a n

e x c e s i v a f u n c i ó n c o m o 1 e v e n í a s i e n d o a t r i b u i d a p o r I o s

d o c t r i n a r i o s d e l a s t e s i s t r a d i c i o n a l e s : y a n o e s e L c r i t e r i o

e x c l u s i v o d e L a j u s t i c i a t r i b u t a r i a .

c o m o h e ¡ n o s p o d i d o c o r e g i r d e l p r e c e p t o c o n s t i t u c i o n a l

c a b e d e d u c i r e n p r i n c i p i o d o s c o s a s :

a ) Q u e 1 a c a p a c i d a d e c o n ó m i c a n o e s e L c r i t e r i o

e x c l u s i v o p a r a r e a l i z a r l a j u s t i c i a t r i b u t a r i a y

b ) Q u e 1 a j u s t i c i . a t r i b u t a r i a r e q u i e r e , j u n t o a 1

r e s p e t o d e 1 a c a p a c i d a d e c o n ó m i c a d e 1 o s s u j e t o s , o t r o u

o t r o s c r i t e r i o s p a r a h a c e r l a e f e c t i v a " . ( 4 6 )

c o n c r e t a n d o e l c o n t e n i d o d e 1 p r i n c i p i o d e c a p a c i d a d

c o n t r i b u t i v a , € 1 c i t a d o a u t o r r e a L i z a l a s s i g u i e n t e s c o n -

c l u s i o n e s : " 1 . - E l s i s t e m a d e b e e s t r u c t u r a r s e d e f o r m a q u e

c o n s i g a 1 a p a r t i c i p a c i ó n d e l o s c i u d a d a n o s e n l o s g a s r o s

p ú b l i c o s d e a c u e r d o c o n s u c a p a c i d a d e c o n ó m i c a .

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2 . - L a

t i t u l a r i d a d d e

c a p a c r o a o e c o n o m l c a

n e d i o s e c o n ó m i c o s o

p u e d e r d e n t i f i c a r s e c o n

d e r i q u e z a .

I a

3 . - T o d a t i t u l a r i d a d d e r i q u e z a d e b e s e r v a l o r a d a d e

a c u e r d o c o n l o s p r i n c i p i o s d e j u s t i c i a q u e p r e s i i l e n e I O r d e -

n a m i e n t o j u r í d i c o , c o n e s p e c i a l c o n s i d e r a c i ó n a 1 a i g u a r d a d y

a l " a p r o g r e s i v i d a d .

4 . - D e e s t a s v a l o r a c i o n e s s e d e d u c i r á q u e u n a s m a n i -

f e s t a c i o n e s d e r i q u e z a d e b e n s e r g r a v a d a s y o t r a s n o .

t r i b u t a r

v a r m a n

p r o d u z c a n

I I

- C o m o c o n s e c u e n c i a d e I a v i n c u l a c i ó n d e I s i s t e m a

a 1 a c a p a c i d a d e c o n ó m i c a , I o s t r i b u t o s d e b e n g r a -

e s t a c i o n e s d e e s a c a p a c i d a d e c o n ó m i c a s i n q u e s e

d e s i g u a l d a d e s a r b i t r a r i a s .

6 . - E s p o s i b l e c o n c l u i r q u e d e d o s m a n i f e s t a c i o n e s d e

r i q u e z a u ' n a s e s o n e t a a t r i b u t a c i ó n y o t r a n o c u a n d o I a

e x c e p c i ó n e s t é f u n d a m e n t a d a e n c r i t e r i o s d e i g u a l d a d s e g ú n I a

j u s t i c i a g u e c o n f i g u r a a l s i s t e m a t r i b u t a r i o c o m o " j u s t o " e n

e x D r e s i ó n d e l a r t í c u 1 o 3 I d e I a C o n s t i t u c i ó n .

7 . - L o q u e s e e x c l u y e e s l a a d o p c i ó n g e n e r a l i z a d a d e

c u a l q u i e r c r i t e r i o d e i m p o s i c i ó n c o n t r a r i o a 1 a c a p a c i d a d

e c o n ó m i c a " . ( 4 7 )

E n o p i n i ó n d e P E R E z D E A Y A L A e l p r i n c l p i o d e c a p a c i -

d a d e c o n ó m i c a s e i n t e g r a c o n l o s p r i n c i p i o s d e p r o p o r c i o n a l i -

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d a d , i g u a l d a d

d e c a p a c i d a d

d e s a r r o l l a n y

y g e n e r a l i d a d .

e c o n ó m i c a s e

I o a b s o r b e n :

S e g ú n e s t e a u r o r :

a r t i c u l . a e n o t r o s

" e 1 p r i n c i p i o

t r e s q u e I o

- E l p r i m e r o , e 1 q u e y a h e m o s e x p u e s t o c o m o p r i n c i p i o

d e l a p r o p o r c i o n a l i d a d d e I g r a v a n e n a I a c a p a c i d a d e c o n ó n i c a

d e l c o n t r i b u y e n t e .

- E I s e g u n d o , e I p r i n c i p i o d e i g u a l d a d : é s t e s ó I o

a d q u i e r e s e n t i d o i n t e r p r e t a d o d e t a r m a n e r a q u e v e n g a a

s i g n i f i c a r q u e l o s c o n t r i b u y e n t e s c o n i g u a l c a p a c i d a d e c o n ó -

m i c a d e b e n s e r i q u a l m e n t e

d e s i g u a 1 , d e s i g u a L m e n t e .

g r a v a d o s ; q u i e n e s I a t e n g a n

E n f i n ' t a m b i é n e r p r i n c i p i o d e c a p a c i d a d e c o n ó m Í c a

e s a b s o r b i d o e i n t e g r a d o d e n t r o d e l p r i n c i p i o d e g e n e r a l i d a d .

P u e s e s t e ú 1 t i m o e x p r e s a q u e t o d o e r q u e t e n g a c a p a c i d a d

e c o n ó m i c a d e c o n t r i b u i r d e b e h a c e r l o , , . ( 4 g )

F i n a l m e n t e , p a r a B A y O N A D E

p r i n c i p i o d e c a p a c i d a d e c o n ó m i c a y

d e j u s t i c i a m a t e r i a l d e I s i s t e m a

p l a n o s o n i v e l e s d i s t i n t . o s : e I d e l

d e l s i s t e m a t r i b u t a r i o .

e s i d e s a r r o l l a n

t e r p r e t a r l o s c o n t e n i d o s

P E R O G O R D O y S O L E R R O C H e l

l o s r e s t a n t e s p r i n c i p i o s

t r i b u t a r i o o p e r a n e n d o s

d e b e r d e c o n t r i b u i r y e t

I o s c i t a d o s a u t o r e s e s t a i d e a ¡ ' , i n -

d e I a j u s t i c i a t r i b u t a r i a d e a c u e r d o

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c o n r a c o n s t i t u c i ó n r D o p u e d e p l a n t e a r s e e n t u n c i ó n d e u n

a n á l i s i s c o n j u n t o d e a q u e l l o s t r e s p r i n c i p i o s ( c a p a c i d a d

e c o n ó m i c a , i g u a l d a d y p r o g r e s i v i d a d ) y e l I o p o r d o s r a z o n e s :

p r i r n e r a , p o r g u e e l c i t a d o p r e c e p t o e n u n c i a t a u b i é n o t r o 6

p r i n c i p i o s ; s e g u n d a r p o r q u e I a c a p a c i . d a d e c o n ó ¡ n i c a p o r u n

I a d o y 1 a i g u a l d a d y 1 a p r o g r e s i v i d a d , p o r o t r o , s o n c r l t e _

r i o s q u e d e b e n Í n t e r p r e t a r s e d e a c u e r d o c o n 1 o s d o s p r a n o s e n

q u e u n o s y o t r o s , r e s p e c t i v a ¡ n e n t e r a p a r e c e n s i t u a d o s p o r I a

p r o p i a n o r m a c o n s t i t u c i o n a l .

E s t o s d o s p l a n o s o n i v e l e s q u e , a n u e s t r o j u i c i o ,

a p a r e c e n c L a r a m e n t e d i s t i n g u i d o s e n e L a r t í c u 1 o 3 l . r d e r a

c o n s t i t u c i ó n r s o n l o s s i g u i e n t e s : p o r u n t a d o , l a c o n t r Í -

b u c i ó n a l s o s t e n i m i e n t o d e l o s g a s t o s p ú U f j . c o s , e n t e n d i d a c o n

c a r á c t e r s u b j e t i v o y v i n c u l - a n t e ( " t o d o s c o n t r i b u i r á n " ) q u e

e x p r e s a , p o r e l L o n i s m o , u n d e b e r c i u d a d a n o d e e a r á c t e r

g e n e r a l y a b s t r a c t o r a l q u e d e n o m i n a m o s d e b e r d e c o n ! r i b u i r t

p o r o t r o l - a d o ' e l s i s t e m a t r i b u t a r i o e n t e n d i d o c o m o s i s t e m a

n o r m a t i v o q u e a r t i c u r a 1 a e x i g e n c i a d e l d e b e r d e c o n t r i b u i r

m e d i a n t e 1 a l e g i s l a c i ó n t r i b u t a r i a , c u y a a p l i c a c i ó n d e t e r m i -

n a r á L a s s i t u a c i o n e s j u r í d i c a s c o n c r e t a s e n q u e s e u l a n i f i e s -

t a , p a r a c a d a c i u d a d a n o , a q u e l - d e b e r c o n s t i t u c i o n a l .

P u e s b i e n t d f l u e s t r o j u i c i o , l a e x i g e n c i a d e c a p a c i -

d a d e c o n ó m i c a v a r e f e r i d a a I d e b e r d e c o n t r i b u i r , p u d i e n d o

a f i r m a r s e , e n t a I s e n t i d o , q u e d i c h a c a p a c i d a d e s e L f u n d a -

m e n t o o p a r á m e t r o d e I a c o n t r i b u c i ó n . L a e x p r e s i ó n , ' d e a c u e r -

d o c o n " u t i l i z a d a e n e L p r e c e p t o c o n s t i t u c i o n a l , i n d i c a I a

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Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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e x c l u s i ó n d e c u a l q u i e r o t r o c r i t e r i o e n q u e p u e d a b a s a r s e I a

e x i g e n c i a d e a q u e r d e b e r y t e n e s t e s e n t i d o , s i p u e d e a f i r -

m a r s e q u e I a c a p a c í d a d e c o n ó m i c a , e n t e n d i d a c o ¡ n o f u n d a m e n t o y

u r e d i d a d e 1 d e b e r d e c o n t r i b u i r , c o n t i n ú a t e n i e n d o c a r á c t e r

e x c l u s i v o .

L a i g u a l d a d y 1 a p r o g r e s i v i d a d , e n c a m b i o ' s e s i t ú a n

e n e l t e r r e n o d e I s i s t e ¡ n a d e t r i b u t o s , c o m o p r i n c i p i o s i n s p i -

r a d o r e s d e I a s l e y e s t r i b u t a r i a s y t a ] m i s m o t i e m P o , c r i t e -

r i o s d e v a l o r c o n a r r e g l o a l o s c u a l e s c o n t r a s t a r d i c h a s

1 e y e s , a I a h o r a d e a p r e c i a r e 1 g r a d o d e j u s t i c i a d e l s i s t e m a

t r i b u t a r i o .

E s e v i d e n t e r D o o b s t a n t e r g u e e x i s t e i n t e r r e l a c i ó n

e n t r e l o s d o s n i v e l e s a n t e r i o r n e n t e m e n c i o n a d o s . A s í , 1 a

c a p a c i d a d e c o n ó m i c a , a I s e r e I p a r á m e t r o d e 1 a c o n t r i b u c i ó n ,

a c t ú a c o m o t a ] e n 1 a c o n f i g u r a c i ó n d e l a s l e y e s t r i b u t a r i a s

g u € r c o m o h e m o s d i c h o , e s t a b l e c e n y r e g u l a n m a n i f e s t a c i o n e s

c o n c r e t a s d e l d e b e r d e c o n t r i b u i r ( . . . ) .

L o s p r i n c i p i o s d e i g u a l d a d y p r o g r e s i v i d a d q u e d e b e n

i n s p i r a r 1 a o r g a n i z a c i ó n y a p l i c a c i ó n d e l s i s t e m a t r i b u t a r i o ,

a f e c t a n a 1 m o d o e n q u e s e h a c e e f e c t i v o e l d e b e r d e c o n t ' r i -

b u i r y p o r e I l o c o n s t i t u y e n , e n d e f i n i t i v a , u n a d e t e r m i n a d a

f o r m a d e e n t e n d e r L a f u n c i ó n d e 1 a c a P a c i d a d e c o n ó ¡ n i c a e n l a

c o n f i g u r a c i ó n d e l s i s t e m a t r i b u t a r i o " - ( 4 9 )

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D e l _ p e n s a m i e n t o d e t o d o s e s t o s a u t o r e s p o d e m o s d e _

d u c i r : e n p r i m e r l u g a r , q u e e l a r t í c u l o 3 1 . 1 d e l a C o n s t i _

t u c i ó n s e r e f i e r e s ó l o a u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e f i n a n c i a _

c i ó n d e I o s g a s t o s p ú b l i c o s : l o s t r i b u t o s .

E n s e g u n d o r u g a r , g u e e r p r i n c i p i o d e c a p a c i d a d c o n -

t r i b u t i v a n o e s h o y e n d í a e r ú n i c o c r i t e r i o d e j u s t i c i a d e r

s i s t e m a t r i b u t a r i o y g u e m á s q u e u n 1 í m i t e a l p o d e r t r i b u t a -

r i o c u m p l e a c t u a l m e n t e u n a f u n c i ó n i n f o r m a d o r a d e l

O r d e n a m i e n t o t r i b u t a r i o q u e o b l i g a , p o r u n l a d o , a e x c l u i r

c u a l q u i e r o t r o c r i t e r i o c o n t r a r i o q u e f u n d a m e n t e e L d e b e r d e

c o n t r i b u i r , y a c u m p r i r c o n e r p o s t u r a d o 1 ó g i c o d e b u s c a r f o s

m e d i o s e c o n ó m i c o s c o n 1 o s g u e f i n a n c i a r l o s g a s t o s p ú b r i c o s

a l r í d o n d e e s t o s s e e n c u e n t r e n . s i n q u e e s t o ú l t i m o s i g n i f i -

9 u e , c o m o h a s e ñ a l a d o l a d o c t r i n a , q u e t o d a s l a s n a n i f e s t a -

c i o n e s d e r i q u e z a d e b a n e s t a r s o m e t i d a s a t r i b u t a c i ó n . E s t o

ú l - t i m o p a r t i c i p a d e l c a r á c t e r p o l i t i c o d e I r e s t o d e l a s

d e c i s i o n e s d e ] a a c t i v i d a d f i n a n c i e r a .

E n t e r c e r l u g a r , 1 a c o n e x i ó n d e l d e b e r d e c o n t r i b u l r

c o n l o s g a s t o s p ú b I i c o s . C o m o d e c í a V I C E N T E - A R C H E c o n r e s p e c -

t o a 1 r é g i m e n c o n s t i t u c i o n a l a n t e r i o r , p e r o a p l i c a b l e t a m b i é n

a l a c t u a l : " 1 a n o r m a c o n s t i t u c i o n a l e s t a b l e c e , n o e I d e b e r

g e n é r i c o d e p a g a r u n a d e t e r m i n a d a s u m a c u a n d o s e d e n I a s

c i r c u n s t a n c i a s p r e v i s t a s e n I a I e y ( c o s a é s t a p a r a I a q u e

b a s t a r í a 1 a f o r m u l a c i ó n d e l p r i n c i p i o d e l e g a L i d a d t r i b u t a -

r i a ) s i n o e I r n á s e s P e c í f i c o y p e n e t r a n t e d e b e r d e c o n t r i b u i ¡

a l s o s t e n i m i e n t o d e I o s g a s t o s p ú b t i c - o s . P o r c o n s i g u i e n t e , e 1

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i n s t i t u t o d e I t r i b u t o n o p u e d e s e r j u r í d i c a n e n t e e n t e n d i d o , a

p a r t i r d e 1 a n o r r n a c o n s t i t u c i o n a l e n e s t u d i o , m a s g u e e n

r e l a c i ó n c o n l o s g a s t o s p ú b l i c o s , I o c u a l s e t r a d u c e e n q u e

n a d i e e s t á o b t i g a d o a c o n t r i b u i r s i n o P a r a s o s t e n e r I o s

g a s t o s p ú U f i c o s , o I o q u e e s I o m i s n o , n o s e p u e d e n e s t a b l e -

c e r t r i b u t o s s i n o p a r a s o s t e n e r l o s g a s t o s p ú b l i c o s p o r E e d i o

d e l p r o d u c t o r e c a u d a t o r i o q u e c o n a q u e l l o s s e o b t i e n e . E s t e

n e x o e n L r e e L t r i b u t o y e I g a s t o p ú b l i c o , t i e n e c o n o c o r o l a -

r i o 1 a c a l i f i c a c i ó n d e I p r i m e r o c o n o n e d i o p a r a r e c a u d a r

i n g r e s o s p ú b l i c o s y e l d e s t i n o d e l o s r e n d i m i e n t o s d e I o s

t r i b u t o s a I a c o b e r t u r a d e I o s g a s t o s p ú b I i c o s " . ( 5 0 )

A e s t e r e s p e c t o , e l d e s t i n o d e I t r i b u t o a l a f i n a n -

c i a c i ó n d e I o s g a s t o s p ú b l i c o s o b t i g a a p u n t u a l i z a r u n a i d e a ,

m u y e x t e n d i d a p o r o t r a p a r t e , d e 1 a s u p u e s t a e x i s t e n c i a d e u n

a f á n r e c a u d a t o r i o p o r p a r t e d e l E s t a d o p a r a f i n a n c i a r e l

d é f i c i t p ú b I i c o . J u r í d i c a m n e t e , f i n a n c i a r e 1 d é f i c i t p ú b l i c o

n o e s s i n o f i n a n c i a r e l g a s t o p ú b 1 i c o . L o s t r i b u t o s n o p u e d e n

f i n a n c i a r e f d é f i c i t s i p r e c i s a n e n t e é s t e s e i n t e r p r e t a c o m o

I a i n s u f i c i e n c i a d e 1 o s p r i m e r o s p a r a f i n a n c i a r e I g a s t o . E n

e s t e c a s o h a b r e m o s d e c o n c l u i r o q u e e ] d é f i c i t n o e x l s t e o

q u e h a b l a r d e f i n a n c i a c i ó n d e l d é f i c i t a t r a v é s d e l a u m e n t o

d e l o s i n g r e s o s t r i b u t a r i o s e s u n a c o n t r a d i c c i ó n e n l o s

t é r m i n o s . S i I o q u e s e p r e t e n d e a p u n t a r , c o n l a e x p r e s i ó n d e

f i n a n c i a c i ó n d e l d é f i c i t a t r a v é s d e l s i s t e m a t r i b u t a r i o r € s

l a i d e a d e r e d u c i r l o , n o c r e e n o s g u e e l o r i g e n d e t o d a s 1 a s

r e f o r m a s t r i b u t a r i a s h a y a s i d o é s t a , s i n o e n m u c h o s c a s o s

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a d e c u a r l o s r e c u r s o s t r i b u t a r i o s a u n s i s t e r n a f i s c a l m á s

m o d e r n o y m á s j u s t o , c o m o f u e l a r e f o r m a f i s c a l d e I g 7 7 o I a

a r n o n i z a c i ó n i m p u e s t a p o r i n s t a n c i a s s u p r a n a c i o n a l e s , c o m o e I

c a s o d e I a i m p o s i c i ó n i n d i r e c t a e n 1 9 8 5 .

N o o b s t a n t e r € I d e s t i n o d e I t r i . b u t o a I o s g a 6 t o 6

p ú b r i c o s p t a n t e a n o p o c o s p r o b r e m a s d e c a r a a n u e s t r o t e n a d e

e s t u d i o .

P a r a M A R T I N D E L G A D O T € r r m a t e r i a t r i b u t a r i a , " e s t a n o s

a n t e n e c a n i s m o s j u r í d i c o s p a r a d i s t r i b u i r l o s g a s t o s p ú b r i -

c o s ' p o r r o q u e e n u n a p r i m e r a a p r o x i m a c i ó n e r i m p o r t e d e l a

r e c a u d a c i ó n n o p u e d e s u p e r a r e 1 v o l u r n e n d e L o s g a s t o s d e r

E s t a d o . s a b i d o e s q u e e s t a m o s a n t e u n a h i p ó t e s i s d e l a b o r a t , o -

r i o s o l o c o n c e b i b r e a n i v e r t e ó r i c o , d a d o q u e e 1 c r e c i e n t e

i n t e r v e n c i o n i s r n o h a c o n s a g r a d o L a u t i l i z a c í 6 n d e l d é f i c i t

p r e s u p u e s t a r i o d e l E s t a d o c o n o i n s t r u m e n t o d e p o l í t i c a e c o n ó -

m i c a . E s t a m o s m u y l e j o s d e 1 ' , s a n t o t e m o r a l - d é f i c i t ' , d e

n u e s t r o s h a c e n d i s t a s c l á s i c o s , p e r o 1 o q u e i n t e n t a m o s i n d i c a r

a g u í e s 1 a v i n c u l a c i ó n d e L a j u s t i c i a t r i b u t a r i a a 1 a f i n a n -

c i a c i ó n r e d i s t r i b u t i v a d e I s i s t e m a " . ( 5 1 )

E s t e a u t o r , p o r t a n t o , r e c h a z a 1 a p o s i b i l i d a d d e

s u p e r á v i t p r e s u P u e s t a r i o , m i e n t r a s q u e e n u n s e n t i d o d i s t i n t , o

p e r o t a m b i é n v i n c u l a n t e e n t r e t r i b u t o y g a s t o p ú b l i c o ,

V I C E N T E - A R C H E m a n i f i e s t a q u e : " h e a q u í 1 a í n t i m a r e t a c i ó n q u e

e x i s t e e n t r e e I c o n c e p t o d e g a s t o p ú b l i c o y e I c o n c e p t o

c o n s t i t u c i o n a l d e t r i b u t . o , h a s t a e L p u n t o d e q u e e l s e g u n d o

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d e p e n d e d e I p r i m e r o . P o r e s t a t a z 6 n n o p u e d e c o n c e b i r s e l a

e x i s t e n c i a d e I t r i b u t o s i n I a e x i s t e n c i a d e l g a s t o p ú b l i c o ,

r r i , p o r c o n s i g u i e n t e ¡ s e c o n c i b e n 1 a s l e y e s t r i b u t a r i a s s Í n o

e x i s t i e r a l a L e y d e P r e s u p u e s t o s q u e a u t o r i z a I o s g a s t o s

p ú U f i c o s e n 1 a H a c i e n d a d e I E s t a d o " . ( 5 2 )

l a v i n c u l a c i ó nA h o r a b i e n , u n a c o s a e s

y g a s t o p ú b I i c o a n i v e l c o n s t

V I C E N T E - A R C H E y o t r a , c i r c u n s c r i

t u c i o n a l d e

i r e s t a c o n e x

e n r r e t r i b u t o

I a q u e h a b l a

i ó n d e I a r t i -

I

lr

c u L o 3 1 . 1 a ] e j e r c i c i o p r e s u p u e s t a r i o c o m o p a r e c e d e s p r e n d e r -

s e d e l a i l e g i t i m i d a d d e I s u p e r á v i t d e I a q u e h a b l a M A R T I N

D E L G A D O

E I a r t í c u l o 3 I . I n o e s t á p e n s a n d o e n e I e j e r c i c i o

p r e s u p u e s t a r i o s i n o e n 1 a v i n c u l a c i ó n i n t e m p o r a l d e l d e b e r d e

c o n t r i b u i r , p r e c i s a m e n t e r p á r d f i n a n c i a r e l g a s t o p ú b 1 i c o . Y r

p o r o t r a p a r t e , c o m o d i c e n B A Y O N A D E P E R O G O R D O y S O L E R R O C H

" e s t a c o n e x i ó n r € V i d e n t e e n e I c a s o d e 1 t r i b u t o r e s c a r a c t e -

r í s t i c a c o m ú n a t o d a s l a s i n s t i t u c i o n e s j u r í d i c o - f i n a n c i e r a s

y r e f l e j a 1 a i n d i s o l u b l e u n i d a d q u e c a r a c t e r i z a a 1 a a c t i v i -

d a d f i n a n c i e r a e n s u c o n j u n t o " . ( 5 3 )

N o e s u n a c a r a c t e r i s t i c a e s p e c í f i c a d e l t r i b u t o e s t a r

d e s t i n a d o a I a s a t i s f a c c i ó n d e I a s n e c e s i d a d e s p ú b I i c a s . E 1

i n g r e s o t r i b u t a r i o d e b e d e s t i n a r s e a I a s a t i s f a c c i ó n d e I

g a s t o p ú b 1 i c o i g u a l g u e l o s d e m á s i n g r e s o s P ú b l i c o s y t e n

d e f i n i t i v a , i g u a l g u e t o d o e l d e s a r ¡ o l l o d e 1 a a c t i v i d a d

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f i n a n c i e r a d e l E s t a d o .

L a f i n a l i d a d r e c a u d a t o r i a r g u e l " a o p i n i ó n p ú b t i c a

e s g r i m e c o n o c a u s a d e c a s i t o d a s I a s m o d i f i c a c i o n e s y r e f o r -

m a s t r i b u t a r i a s , n o e s a n t a g ó n i c a c o n I a f i n a l i d a d d e I a

j u s t i c i a . A n t e s a L c o n t r a r i o , u n a m a y o r r e c a u d a c i ó n d e b e

p e r m i t i r u n a m a y o r y m e j o r s a t i s f a c c i ó n d e l a s n e c e s i d a d e s

p ú b I i c a s .

P o r o t r o I a d o , f a a m p l i t u d q u e s e o t o r g u e a I a c a p a -

c i d a d c o n t r i b u t i v a c o m o p a r á m e t r o d e I p o d e r d e i m p o s i c i ó n ,

t a m b i é n d e p e n d e d e l n i v e l d e s a t i s f a c c i ó n d a d o P o r e I E s t a d o

a l a s n e c e s i d a d e s p ú b L i c a s .

A s í , e n e s t e s e n t i d o , r e f e r i d o a 1 ¡ n í n i m o d e e x i s t e n -

c i a q u e n o d e b e e s t a r s u j e t o a i m p o s i c i ó n r r n € l n i f i e s t a M A R T I N

D E L G A D O q u e : " L a d i m e n s i ó n d e e s t e m i n i m o d e e x i s t e n c i a v a a

d e p e n d e r e n c o n c r e t o d e c ó m o e s t é c o n f i g u r a d o e I s i s t e m a

f i n a n c i e r o d e 1 E s t a d o y d e c u a L e s s e a n 1 a s a c t i v i d a d e s q u e s e

d e s a r r o l l a n p o r e I m i s m o . E s e v i d e n t e q u e e n u n E s t a d o e n e l

g u e l a s p r i m e r a s n e c e s i d a d e s d e l o s i n d i v i d u o s a P a r e z c a n

c u b l e r t a s p o r 1 a a c t i v i d a d p ú b l i c a , e s d e c i r , p o r 1 a a c t u a -

c i ó n d e I s e c t o r p ú b l i c o , 1 a e x e n c i ó n d e ] m i n i m o d e e x i s t e n c i a

t e n d r á m e n o s s e n t i d o q u e e n a q u e l l o s E s t a d o s e n l o s q u e e I

f u n d a m e n t o l i b e r a l d e 1 a o r g a n i z a c i ó n s o c i o e c o n ó u ¡ i c a d e j e a l

l i b r e j u e g o d e l a s e c o n o m i a s i n d i v i d u a l e s 1 a c o b e r t u r a d e

e s t a s n e c e s i d a d e s .

2 7 5

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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p r e s c i n d i e n d o d e l a n á 1 i s i s q u e p o d r i a h a c e r s e d e e s t e

c o m p r e j o p r o b l e m a , i n t e r e s a r e s a l t a r a q u í u n h e c h o n u y i m p o r _

t a n t e : q u e a p a r e c e a s í r a u n i d a d d e l c r i t e r i o d e j u s t i c i a q u e

o p e r a e n e 1 i n g r e s o y e n e r g a s t o ; c r e o q u e n o p u e d e r n a n t e _

n e r s e s e r i a m e n t e y a l a s e p a r a c i ó n d e l o s p r i n c i p i o s r e c r o r e 6

d e a m b o s m o m e n t o s f i n a n c i e r o s . c o m p r o b a n o s c ó m o e l p r i n c i p i o

d e c a p a e i d a d e c o n ó m i c a , r e l e g a d o p o r 1 a d o c t r i n a t r a d i c i o n a l

a o p e r a r s ó l o e n e ] i n g r e s o , s e e n c u e n t r a i n f l u e n c i a d o y

c o n d i c i o n a d o p o r e I g a s t o p ú b l i c o , , . ( 5 4 )

Y e n e l m i s m o s e n t i d o , c o n r e s p e c t o a L p r i n c i p i o d e

p r o g r e s i v i d a d , h a d i c h o M A F F E z z o N T : " L a p r o g r e s i v i d a c t d e u n

s i s t e m a t r i b u t a r i o r e s p e c t o a 1 a c a p a c i d a d e c o n ó ¡ n i c a d e l o s

s u j e t o s p a s i v o s c o n c r e t . o s n o p u e d e s e r j u z g a d a p r e s c i n d i e n d o

d e l o s e f e c t o s d e I o s g a s t o s p ú U f i c o s . E n e f e c t o , s i I a

i u r p o s i c i ó n t r i b u t a r i a c o m p r i m e l a c a p a c i d a d e c o n ó m i c a , e l

g a s t o p ú b l - i c o I a e x p a n d e , y t p o r t a n t o , u n s i s t e m a t r i b u t a r i o

r e g r e s i v o r e s p e c t o a 1 a c a p a c i d a d e c o n ó m i c a d e l o s s u j e t o a ,

c u a L q u i e r a q u e s e a l a f o r m a d e c o n s i d e r a r l a , p o d r í a r e s u l t a r

p r o g r e s i v o r e s p e c t o a l a m i s ¡ n a c a p a c i d a d e c o n ó m i c a e n m a y o r

m e d j . d a q u e 1 a r e d u c c i ó n r e a l i z a d a c o n 1 a i m p o s i c i ó n t r i b u t a -

r i a " . ( 5 5 )

E n n u e s t r a o p i n i ó n , l - a c o n e x i ó n d e l i n g r e s o c o n e 1

g a s t o p ú b l i c o n o p u e d e s i g n i f i c a r 9 u € , p a r a e l i m i n a r e I

d é f i c i t p ú b 1 i c o , l o s g a s t o s p ú b f i c o s d e b a n l i n i t a r s e a l o s

i n g r e s o s t r i b u t a r i o s , s i n o é s t o s a d e c u a r s e a 1 n i v e l d e g a s t o

2 7 7

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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c o n s i d e r a d o j u s t o e n u n d e t e r m i n a d o m o m e n t o , o p o r s i m i s n o s

o c o n b i n a d o s c o n e 1 r e s t o d e I o s E e c u r s o s d e l o s q u e t a n b i é n

d i s p o n e e 1 e n t e p ú b I i c o p a r a f i n a n c i a r e 1 g a s t o . A I t r i b u t o

€ s r c o n s t i t u c i o n a l m e n t e , I a e x p r e s i ó n d e 1 d e b e r d e c o n t r i b u i r

a I a f i n a n c i a c i ó n d e I a s n e c e s i d a d e s p ú b 1 i c a s .

L o s i n g r e s o s t r i b u t a r i o s h a n f o r m a d o p a r t e d e l c o n -

c e p t o t r a d i c i o n a l d e c l é f i c i t p ú b l i c o a I s e r l a i n s u f i e i e n c i a

d e é s t o s p a r a f i n a n c i a r e I g a s t o p ú b l i c o , l a q u e d e t e r m i n a b a

I a e x i s t e n c i a d e d é f i c i t p ú U l i c o .

P e r o p a r a h a b l a r d e s u f i c i e n c i a o i n s u f i c i e n c i a d e u n

i n g r e s o h a y q u e r e f e r i r l o a u n n i v e L d e g a s t o c o n s i d e r a d o

c o m o d e s e a b L e o n e c e s a r i o . E n n u e s t r a o p i n i ó n ' n o h a y u n

n i v e l d e g a s t o p r e d e t e r m i n a d o i n s t i t u c i o n a l m e n t e s i n o q u e

é s t e d e p e n d e r á d e 1 a v o l u n t a d p o p u l a r Y t P o r 1 o t a n t o , t a m -

b i é n d e p e n d e r á d e é s t a e 1 n i v e l d e l o s i n g r e s o s .

L a C o n s t i t u c i ó n n o o b l i g a a q u e t o d o s I o s g a s t o s

p ú b l i c o s S e f i n a n c i e n P o r m e d i o d e r e c u r s o s t r i b u t a r i o s r p e r o

d e n t r o d e 1 a m o d a l i c t a d t r i b u t a r i a e x i s t e u n d e b e r d e t o d o s a

c o n t r i b u i r , y l a g a r a n t i a d e q u e e s a c o n t r i b u c i ó n s e r e a l i z a -

r á m e d i a n t e u n s i s t e m a t r i b u t a r i o j u s t o .

A h o r a b i e n , e n n u e s t r a o p i n i ó n , 1 o s p r i n c i p i o s d e

j u s t i c i a d e l s i s t e m a t r i b u t a r i o y l a v i n c u l a c i ó n d e l t r i b u t o

c o n e l g a s t o p ú b l i c o , n o h a n s u p u e s t o l i n i t a c i o n e s a 1 p o d e r

t r Í b u t a r i o y r p o r 1 o t a n t o ' n o s e P u e d e n e s g r i m i r c o m o c a u s a

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d e l d é f i c i . t p ú b 1 i c o .

A n t e s a I c o n t r a ¡ i o , 1 a a d e c u a c i ó n d e I s i s t e n a t r i _

b u t a r i o a I o s p r i n c i p i o s d e j u s t i c i a h a s i d o L o q u e h a e l v a d o

c o n s i d e r a b l e m e n t e L a r e c a u d a c i ó n t r i b u t a r i a .

P o r o t r a p a r t e , l a r e l a c i ó n d e 1 a c a p a c i d a d c o n t r i -

b u t i v a c o n e l , g a s t o p ú b I i c o d e b e s e r e s t u d i a d a e n d o s p l a n o s .

S i , P o r u n l a d o , c o r n o y a h e m o s p u e s t o d e m a n i f i e s t o , I a

c a p a c i d a d c o n t r i b u t i v a h a p o d i d o s u p o n e r u n 1 í m i t e a l c r e c i -

m i e n t o d e 1 g a s t o p ú b I i c o , é s t e ú l t i m o t a m b i é n h a c o n d i c i o n a d o

l a e x t e n s i ó n o t o r g a d a a l c o n c e p t o d e c a p a c i d a d c o n t r i b u t i v a .

E n e s t e ú l t i m o s e n t i d o h a d i c h o B A Y O N A D E P E R O G O R D O

q u e : " e s t a p r e c e d e n c i a d e l g a s t o p ú b I i c o e n e L r a z o n a ¡ n i e n t o

h a c e n d i s t i c o c o n d i c i o n a i n c l u s o e l a l e a n c e d e l o s p r i n c i p i o s

j u r í d i c o s i n s p i r a d o r e s d e l a c o n f i g u r a c i ó n d e 1 o s r e c u r s o s

p ú b l i c o s ! t f u n d a m e n t a l m e n t e , d e 1 o s r e c u r s o s t r i b u t a r i o s ;

p o r q u e n o s e t r a t a d e t r a n s f e r i r a 1 o s e n t e s p ú U t i c o s I a

r i q u e z a e x c e d e n t e d e m a n e r a i n d e t e r m i n a d a s i n o g u e e I p r i n c i -

p i o d e c a p a c i d a d c o n t r i b u t i v a - c o n s i d e r a d o c o m o q u i n t a e s e n -

c i a d e J . a j u s t i c i a t r i b u t a r i a - s e e n t i e n d e l i n i t a d o a I o q u e

s e a n e c e s a r i o y s u f i c i e n t e p a r a e I s o s t e n i m i e n t o d e u n n i v e l

c o n c r e t o d e g a s t o s p ú b l i c o s , g u e v i e n e d e t e r m i n a d o p o r u n a

p r e v i a r e f f e x i ó n e n c u a n t o a l - á m b i t o q u e s e 1 e q u i e r e d a r a I

g a s t o p ú b L i c o e n u n a s o c i e d a d y u n c o n t e x t o d e t e r m i n a d o . D e

a h í q u e e 1 g a s t o p ú b l i c o o p e r e n o s ó l " o c o r n o c a u s a d e t e r m i n a n -

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t e d e 1 a o b l i g a c i ó n d e c o n t r i b u i r , s i n o c o n o I i n i t e c u a n t i t a -

t i v o d e e s a c o n t r i b u c i ó n " . ( 5 6 )

D e e s t e r a z o n a m i e n t o o b t e n d r i a m o s r a e x p l l c a c i ó n a r

t e m o r d e u n c r e c i m i e n t o d e l g a s t o p ú b r i c o q u e e x p a n c t i e r a c o n

é 1 , e l l í m i t e c u a n t i t a t i v o d e I a c a p a c i d a d c o n t r i b u t i v a .

P e r o s i , s i g u i e n d o a l c i t a d o a u t o r r n n a n t e n e n o s e l

c o n c e p t o i n s t i t u c i o n a l d e g a s t o p ú b 1 i c o , f a s n e c e s i d a d e s

p ú b l i c a s n o e s t á n s u j e t a s a l í m i t e j u r í d i c o a l g u n o y r p o r I o

t a n t o , n o p u e d e n c o n s t i t u i r , a s u v e z , L í m i t e d e I a c a p a c i d a d

c o n t r i b u t i v a . P o r o t r o I a d o , e l c r e c i n i e n t o d e I g a s t o p ú b l i -

c o r o i n c l u s o e 1 m i s m o n i v e l d e g a s t o , n o t i e n e p o r g u é s e r

f i n a n c i a d o , c o m o e 1 d é f i c i t d e m u e s t r a , e x c l u s i v a m e n t e p o r

r e c u r s o s t r i b u t a r i o s . N i u n a i n t e r p r e t a c i ó n m á s a m p l i a d e L a

c a p a c i d a d c o n t r i b u t i v a n i r € n c o n s e c u e n c i a , u n a n a y o r r e c a u -

d a c i ó n p o r v í a t r i b u t a r i a t i e n e n p o r q u é r e d u c i r e l d é f i c i t ,

y a q u e m a y o r e s r e c u r s o s p e r m i t e n s a t i s f a c e r n u e v a s n e c e s i -

d a d e s q u e , a s u v e z , p u e d e n r e d u n d a r e n u n a n a y o r c a p a c i d a d

c o n t r i b u t i v a d e l o s p a r t i c u l a r e s .

S ó I o u n a l i m i t a c i ó n c o n s t i t u c i o n a l q u e o b l i g a r a a

f i n a n c i a r t o d o e l g a s t o p ú b I i c o a t r a v é s d e I o s r e c u r s o s

t r i b u t a r i o s , c o n v e r t i r í a a 1 a c a p a c i d a d c o n t r i b u t i v a e n e l

l í m i t e d e I g a s t o p ú b l i c o y d e ] d é f i c i t .

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Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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( 1 )

( 2 )

( 3 )

( 4 )

(s )

( 6 )

( 7 ' , ,

Iqlaq gaqlrqlq !!t

S I M O N A C O S T A , E u g e n i o : " L a p r o y e c t a d a a u t o n o m í a f i _

n a n c i e r a r e g i o n a l " . E n g ! . ! g . d l o e s o b r e e I p ¡ o ¡ e c t o d e

c o n s t i t u g - L ó n . c e n t r o d e E s t u d i o s c o n s t i t u c i o n a l e s .

M a d r i d , I 9 7 8 , p á 9 . 6 1 4 .

S A I N Z D E B U J A N D A ,

F i n a n c i e r o . V o 1 .

M a d r i d , 1 9 8 5 , p á 9 .

F e r n a n d o : S i s t e m a d e D e r e c h o

I I . U n i v e r s i d a d C o m p L u t e n s e .

3 0 4 .

S A I N Z

F i n a n

D E B U J A N D A ,

c i e r o . O b . c i t

F e r n a n d o : S i s t e m a

p á 9 . 3 1 0 .

d e D e r e _ c h g

B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J . J . ;

F i n a n c i e r o . C O M P A S . A I i c a n

S O L E R R O C H , M . T . : D e r e c h o

t e , 1 9 8 9 . p á 5 . 3 9 8

S A I N Z D E B U J A N D A ,

F i n a n c i e r o . O b . c i t

F e r n a n d o :

, p á 9 . 3 0 5 .

S i s t e m a d e D e r e c h o

S i s t e n a d e

B A Y O N A D E P E R O c o R D O , J . J . :

D e r e g h o P a ! r i m e n ¡ a 1 . . I n é d i t o .

2 3 9 .

S A I N Z D E B U J A N D A , F e r n a n d o :

F i n a n c i e r o . O b . c i t . , p á S . 3 0 ?

gaS . - t _enda ! úD l i ee t '

V a l e n c i a , L 9 7 3 , p á 9 .

D e r e c h o

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( 8 )

(e )

( r0 )

( 1 1 )

( 1 2 )

( 1 3 )

( 1 4 )

F E R R E I R O L A P A T Z A , J . J . : ' r L e g i s l a c i ó n d e I

d e l T e s o r o y d e l a d e u d a p ú b I i c a " . E n

C o n s t i t u g . i é 1 . I . E . F . , M a i l r i d , I 9 7 9 ; p á 9 .

p a t r i m o n i o r

H a c i e n d g I

6 I 5 .

B A Y O N A D E P E R O G O R D O ,

F i n a n c i e r o . V o l . I I .

J . J . ' S O L E R R O C H , M . T . :

o b . c i t . , P á 9 . 3 9 6

D e r e c h o

S O L E V I L L A L O N G A ,

y g . I m e r c a d o 9 g

p a 9 . r ¿

T A N Z I , V i t o ; B L E J E R ,

1 a p o I í t i c a f i s c a l e n

c i t . ' p á 9 . 5 3 .

M A R R O N G O M E Z , A n g e l :

p ú b l i c a e n E s p a ñ a " .

4 e g . d g p ú U L ¡ e e e s p a ñ o l a

I . E . F . , M a d r i d , I 9 6 4 ,

M a r i o I . : " L a d e u d a p ú b l i c a y

l o s p a i s e s e n d e s a r r o l l o " . O b .

" L a a d m i n i s t r a c i ó n d e I a D e u d a

H . P . E . n e 2 0 . I 9 7 3 , p á 9 . 9 I .

i e l : ! .

r ! a I s s

G a b r

c a P

T A N Z f , V i t o ; B L E J E R , M a r i o I . : " L a d e u d a p ú b l i c a y

1 : ^ n l í r i ¡ r F i c ¡ ¡ l t ^ - ^ - : ^ ^ - ¡ ^ ^ -- i s c a l e n I o s p d r s e b e r r u e s d r r o l l o ' , . E n

P a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o t a n o 3 3 , I 9 8 7 , p á g . 5 3 .

P I E R N A S H U R T A D O , J o s é M ! : T r a ! a d o

B ú l I f g C y e x a m e n d e I a e s p a l q - l - e . T o m o

G i n é s H e r n á n d e z . M a d r i d , 1 8 9 1 , p á g . 4 2 7

4 g H a c i e n d a

I . E d . M a n u e l -

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( 1s )

( 1 6 )

( 1 8 )

( 1e )

( 2 0 )

( 2 r )

P I E R N A S H U R T A D O , J o s é

! . ! ! . ! r g .e I examen 9e l g

pás I 95

M e : T r a t a q o

e e p a ñ o I a . T o m o

J o s é M e . : T r a t a d o d e

4 C l g e s p a ñ o l a . Í o m o I .

9e

I .

H a c i e n d a

O b . c i t . r

P I E R N A S H U R T A D O ,

Eú ! . I ¡ ee I esxagen

pá 'g . r 95 .

E a c i e n E g

o b . c i t .

( I 7 ) D E L A P E ñ A v E L A s c o , G a s p a r : " D e u d a p ú b l i c a y L e y

P r e s u p u e s t o s " . E n L C g C o ¡ q e s G e n e r a l e s . V o 1 . I

I . E . F . , M a d r i d 1 9 8 7 p á s . 1 9 1 2 .

d e

I I .

L A S A R T E A L V A R E Z ,

d e u d a p ú b I i c a e n

d e t r i b u t a S _ l Ó !

p á S . 4 0 9 .

J a v i e r : " L o s P a g a r é s

e 1 p e r i o d o L 9 7 9 - r 9 8

b a n s a r i a " . C I V I T A S .

d e I T e s o r o . L a

4 " . E n E s t u d i o s

M a d r i d , 1 9 8 5 ,

L A S A R T E A L V A R E Z , J a v i e r : " L o s

d e u d a p ú b I i c a e n e l p e r i o d o

p á s . 4 I 0 .

D E L A P E N A V E L A S C O . G a s p a r :

P r e s u P u e s t o s " ' O b . c i t . p á 9 .

P a g a r é s d e l ? e s o r o . L a

] - 9 7 9 - 1 9 8 4 " . O b . c i t . ,

" D e u d a p ú b I i c a y L e y d e

I 9 I 6

I

F U E N T E S O U I N T A N A , E n T i q u C : E N

P r i n c i p i o s d g I a r m P o s i c i ó n

I . E . F . . M a d r i d , L 9 7 4 , P á 9 - X L I I

e l p r ó l o g o a 1 a o b r a

d e F r i t z N E U M A R K .

2 8 3

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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( 2 2 )

( 2 3 )

t a A \

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( 2 6 )

( 2 7 )

R A Y M O N D , J o s é L u i s ; G O N Z A L E Z P A R A M O , J o s é M a n u e l :

" ¿ S o n e q u i v a l e n t e s d e u d a p ú b I i c a e i m p u e s t o s ? .

T e o r í a y e v i d e n c i a . ' r . E n P a p e l e s d e E c o n o m í a

E s p a ñ o l a n e 3 3 , I 9 8 7 , p á S . 3 6 5 .

G O N Z A L E Z P A R A M O , J o s é M a n u e l ; C O N T R E R A S , C a r I o s :

" T r a s I a c i ó n i n t e r g e n e r a c i o n a l d e f a c a r g a d e l a d e u -

d a " . E n P a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o I a n e 3 3 , 1 9 8 7 ,

p á s . 3 4 9 .

G O N Z A L E Z P A R A M O , J o s é M a n u e l - ; C O N T R E R A S , C a r f o s :

" T r a s t a c i ó n i n t e r g e n e r a c i o n a l d e l a c a r g a d e l a d e u -

d a " . O b . c i E . , p á S . 3 5 0 .

N E V I N , E d w a r d T . : " L a d e u d a p ú b l i c a

f i n a n c i a c i ó n d e l d e s a r r o l f o e c o n ó m i c o " . E n

n i b l i e o v d e s a r r o L l - o e c o n ó m i . c o . I . E . F . M a d r i d ,E : = = : : : J _ : : : : _ _ _ _ _ _

p a g . ¿ t t .

v I a

S e c t o r

1 9 6 5 ,

F U E N T E S Q U I N T A N A , E n r i q u e : " L a d e u d a P ú b l i c a y e l

d é f i c i t p ú b l i c o d e E s t a d o s U n i d o s e n l o s p r o b l e ¡ n a s

a c t u a L e s d e I a E c o n o r n í a m u n d i a l " . E n P a p e l e s d e E c o -

n o m í a E s p a ñ o l a n e 3 3 , I 9 8 7 ' P á 9 . 4 5 .

S A I N Z D E B U J A N D A ,

F i n a n c i e r o . V o I . I I

F e r n a n d o : S i s t e m a d - e

o b . c i t . p á s . 3 4 5 .

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1 A A

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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( 2 8 )

( 2 9 \

( 3 0 )

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( 3 2 )

( 3 3 )

( 3 4 ¡

/ ? q . \

S A I N Z D E B U J A N D A ,

I ' i n a n c i e r o . V o l . I I .

F e r n a n d o : S i s t e ! r a

O b . c i t . p á S 3 2 1 .

d e D e r e c h o

D e r e c h o

M . T : D e r e c h o

S A I N Z D E B U J A N D A , F e r n a n d o : S i s t e B a

F i n a n c i e r o . V o 1 . I I . O b . c i t . , p á g . 3 2 3 .

B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J . J . ; S o L E R R O c H ,

F i n a n c i e r o . V o l . I r . O b . c i t . , p á s 4 0 2

0e

C A R R E R A R A y A , F r a n c i s c o J o s é : " L a e m i s i ó n d . e I

e m p r é s t i t o p ú b I i c o e s t a t a 1 " . C R E D F n e 5 2 , I 9 8 6 , p á g .

4 8 9 .

F E R R E I R O L A P A T Z A , J . J : " L e g i s l a c i ó n d e l p a t r i m o n i o

U : t T e s o r o y d e I a D e u d a p ú b l i c a ' , . O b . c i t . p á S .

C A Z O R L A P R I E f O , L u i s M a r i a : ' , C o m e n t a r i o s a 1 a r t í c u f o

f 3 5 d e l a C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o l " a ' , . E n C o m e n t a r i o s a

1 a C o n s t i t u c l ó 1 . C I V I T A S . M a d r i d , I 9 8 0 , p á 9 . L 4 5 2 .

O R T E G A , R a i m u n d o : " P r e s e n t e y f u t u r o d e l a d e u d a

p ú b l i c a e n E s p a ñ a " . E n p a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o I a

n e 3 3 , L 9 8 7 , p á g . 2 4 4 .

B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J . J . ; S O L E R R O C H , M . T . : D e r e c h o

F i n a n c i e r o . V o ] . r r . o b . c i t . p á 9 . 4 0 2

2 8 5

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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( 3 6 )

( 3 7 )

( 3 8 )

/ ? o \

B A Y O N A D E P , E R O G O R D O ,

F i n a n c i e r o . V o I . I I .

J . J . t S O L E R R O C H , M . T . :

O b . c i t . p á g . 4 0 3

D e r e c h o

D e r e c h o

D i v e r s a s

p ú b l i c a " .

i o d e 8 a -

B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J . J . i S O L E R R O C E , M . T . :

F i n a n c i e r o . v o I . r r . o b . c i t . p á s . 4 0 4

( 4 0 ) D E L P O z O L O P E z , J o a q u i n : " L a d e u d a p ú b l i c a .

I a d e u d ac o n c e p c i o n e s

E n T e o r i a 9 g

c i e n d a . M a d r

a d m i n i s t r a c i ó n d e

H a c i e n d a P ú b l i c a . M i n i s t e r

( 4 r )

t a 2 \

G A R C I A V I L L A R E J O , A v e l i n o : " N u e v o s a s P e c t o s a t e n e r

e n c u e n t a e n t a p o I í t i c a d e A d m i n i s t r a c i ó n d e I a

d e u d a p ú b I i c a " . H . P . E . n e 1 0 0 , f 9 8 6 , p á 9 ' 3 0 3 .

A T I E N z A t 4 E N A ' M a r í a T e r e s a : " E f m e r c a d o d e 1 a d e u d a

p ú b I i c a e s p a ñ o f a " . P . G . P . n e 3 , I 9 7 9 , p á s . 3 4

i d r 9 8 2 , p á 9 . 2 7 0 .

D E L P o z o L o P E z , J o a q u í n : " L a d e u d a P ú b l i c a ' D i v e r s a s

c o n c e p c i o n e s y a d m i n i s t r a c i ó n d e I a d e u d a P ú b l i c a " .

o b . c i t . , p á 9 . 2 7 I .

M A R T I N D E L G A D O , J o s é M e . : " L o s p r i n c i p i o s d e c a p a c i -

d a d e c o n ó m i c a e i g u a l d a d e n l a C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o I a

d e 1 9 7 8 " . H . P . E . n e 6 0 , L 9 7 9 , P á 9 . 6 2 - 5 3 .

2 8 6

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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( 4 3 )

( 4 4 )

( 4s )

( 4 6 )

( 4 7 )

( 4 8 )

( 4e )

M A R T I N D E L G A D O I J O S é M E : " L O S P r

c a p a c i d a d e c o n ó m i c a e i g u a l d a d e n l a

e s p a ñ o I a d e I 9 7 8 ' , . O b . c i t . , p á g . 6 4 .

i n c i p i o s d e

C o n s t i t u c i ó n

B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J . J . i S O L E R R O C H , M . T . : D e r e c h o

F i n g n c i e r o . V o I . I . O b . c i t . , p á S . r 8 6

V I C E N T E - A R C H E D O M I N G O , F e r n a n d o . : " A p u n t e s s o b r e e l

i n s t i t u t o d e 1 t r i b u t o c o n e s p e c i a l r e f e r e n c i a a t

D e r e c h o e s p a ñ o 1 , ' . C R E D F n e 7 , I 9 7 5 , p á 9 . 4 5 9 .

M A R T I N D E L G A D O , J o s é M e : ' , L o s p r i n c i p i o s d e

i g u a l d a d e n ' 1 a C o n s t i t u c i ó nc a p a c i d a d e c o n ó m i c a e

e s p a ñ o l a d e I 9 7 8 " . O b . c i t . , p á S . 6 6

M A R T I N D E L G A D O , J o s é M e : " L o s p r i n c i p i o s d e

c a p a c i d a d e c o n ó m i . c a e i g u a l d a d e n 1 a c o n s t i t u c i ó n

e s p a ñ o I a d e 1 9 7 8 . O b . c i t . , p á S . 7 0 .

P E R E Z D E A Y A L A , J o s é L u i s : , ' L o s a r t í c u l o s t e r c e r o y

c u a r t o d e I a L e y G e n e r a l . T r i b u t a r i a d e s d e u n a p e r s -

p e c t i v a d o c t r i n a L a c t u a l i z a d a " . E n C r ó n i c a

T r i b u t a r i a n e 5 0 , I 9 9 4 , p á g . 6 6 .

B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J . J . i S O L E R R O C H , M . T . : D e r e c h o

F i n a 4 c i e r o . V o I . I . O b . c i t . p á S . 1 9 5 .

2 8 7

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

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( 5 0 ) V I C E N T E - A R C H E D O M I N G O , F e r n a n d o ¡ , ' A p u n t e s s o b r e e l

i n s t i t u t o d e l t r i b u t o c o n e s p e c i a l r e f e r e n c i a a 1

D e r e c h o e s p a ñ o I " . O b . c i t . p á 9 . 4 5 0

( 5 1 ) M A R T I N D E L G A D O , J o s é M e . . : " L o s p r i n c i p i o s d e

c a p a c i d a d e c o n ó n i c a e i g u a l d a d e n I a C o n s t i t u c i ó n

e s p a ñ o I a d e I 9 7 8 " . O b . c i t . p á S . 8 2 -

( 5 2 ) v r c E N T E - A R C H E D o M r N G o , F e r n a n d o : " A P u n t e s s o b r e e l

i n s t i t u t o d e I t r i . b u t o c o n e s p e c i a l r e f e r e n c i a a I

D e r e c h o e s p a ñ o I " . O b . c i . t . p á 9 . 4 6 I .

( 5 3 ) B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J . J . ; S O L E R R O C H ' M . T . : D e r e c h o

F i n a n c i e r o . V o 1 . I . p á S . 6 2 5

( 5 4 ) M A R T I N D E L G A D O , J o s é M e : " L o s p r i n c i p i o s d e

c a p a c i d a d e c o n ó m i c a e . i g u a l d a d e n 1 a C o n s t i t u c i ó n

e s p a ñ o l a d e L 9 7 8 " . O b . c i t . p á e . 7 1 .

( 5 5 ) M A F F E z Z O N I ' F e d e r i c o : " I 1 p r i n c i p i o d i c a p a c i t á c o n -

t r i b u t i v a n e l , D i r i t t o F i n a n z i a r i o " . U n i o n e

T i p o g r a f i c o - E d i t r i c e T o r i n e s e . T u r i n , f 9 7 0 , p á g .

2 8 7 .

( 5 6 ) B A y O N A D E P E R O G O R D O , i . J . : . 8 1 D e r e c h g d e l o s g a s E o g

p ú b l i c o s . I E F . M a d r i d 1 9 9 L , p á 9 . 5 8

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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!EEtgt! P U B L I C O Y G A S T O P U B L I C O

I . I N T R O D U C C I O N

E I e s t u d i o d e I a s r e l a c i o n e s e n t r e e l d é f i c i t y e I

g a s t o p ú b l i c o p o n e d e r n a n i f i e s t o , u n a v e z m á s , l - a f a l t a d e

s i m e t r i a e n c u a n t o a c a n t i d a d y p r o f u n d i d a d e n l o s e s t u d i o s

j u r i d i c o - f i n a n c i e r o s r e l a t i v o s a 1 a m a t e r i a t r i b u t a r i a y a

I o s g a s t o s p ú b l i c o s .

C o m o d i c e B A y O N A D E p E R O G O R D O , " s o r p r e n d e , p o r o t r a

p a r t e , q u e e s t a s i t u a c i ó n s e p r o d u z c a e n u n e s t a d i o d e e r a b o -

r a c i ó n d e 1 D e r e c h o F i n a n c i e r o e n e r q u e s e h a a v a n z a d o n o t a -

b r e m e n t e e n e l e s t u d i o d e l o s d i v e r s o s r e c u r s o s q u e c o r r e s -

p o n d e n a f a H a c i e n d a P ú b l i c a , l l e g a n d o e n o c a s i o n e s a L a

e x h a u s t i v i d a d d e l o s r a z o n a m i e n t o s . c o n e l l o s e q u i e b r a 1 o

g u € , c o m o y a f o r m u l a r a a p r i n c i . p i o s d e s i g l o G A S T O N J E Z E ,

c o n s t i t u y e r a u n a r e g l a m e t o d o L ó g i c a d e o r o e n e L á n b i t o d e l a

H a c i e n d a P ú b l i c a . S u f a m o s a e x p r e s i ó n " i L y a d e s d e p e n s e s ,

i l f a u t l - e s c o u v r i r " t i e n e s u t r a s u n t o c i . e n t í f i c o o d o c t r i n a l

e n e I s e n t i d o d e q u e e l e s t u d i o d e t o s g a s t o s d e b e r í a p r e c . e -

d e r a L e s t u d i o d e I o s i n g r e s o s ' , . ( l )

A s i m i s m o e s t e a b a n d o n o c i . e n t í f i c o d e I g a s t o p ú b I i c o

s e a c o m p a ñ a d e u n a l a g u n a l e g i s l a t i v a i m p o r t a n t e e n I a r e -

I V

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g u l a c i ó n j u r í d i c a d e e s t e i n s t i t u t o .

A e s t e r e s p e c t o ¡ n á n i f i e s t a G O N Z A L E Z S A N C H E Z q u e ' , I a

r e g u l a c i ó n d e I o s i n g r e s o s p ú b l i c o s o f r e c e e n I o s o r d e n a m i e n -

t o s j u r í d i c o s a c t u a l e s u n a p a n o r á m i c a m á s a c a b a d a o p r e c i s a

q u e l a r e l a t i v a l o s g a s t o s p ú b l i c o s .

A n i v e l d e r e g u l a c i ó n l e g a l l - a d e s i g u a l d a d e n t r e

i n g r e s o s y g a s t o s e s m u y s u p e r i o r r p u € s f r e n t e a I a e x i s t e n -

c i a d e I e y e s g e n e r a l e s y e s p e c i a l e s q u e d i s c i p l i n a n I o s

i n g r e s o s p ú b l i c o s , I a s d e n o m i n a d a s L e y e s d e g a s t o s p ú b l i c o s

m á s q u e e n c a v z a r j u r í d i c a m e n t e l o s g a s t o s p ú b l i c o s , s e I i m i -

t a n p r i n c i p a l y e s e n c i a l m e n t e a a p r o b a r I o s c r é d i t o s p a r a

a t e n d e r I o s g a s t o s p ú b l i c o s .

E n 1 a L e y G e n e r a l P r e s u p u e s t a r i a l o s g a s t o s p ú b l i c o s

e s t á n c o n t e m p L a d o s d e s d e I a p e r s p e c t i v a d e l o s c r é d i t o s a u t o -

r i z a d o s e n l o s P r e s u p u e s t o s . U n a s p e c t o d e I o s g a s t o s p ú b f i -

c o s a d e c u a d a r n e n t e n o r m a t i v i z a d o p u e d e s e r e 1 c o n t r o l d e I o s

m í s m o s .

S i n e m b a r g o , u n d e s a r r o l ] o l e g a l d e I a p a r t e s u s t a n -

t i v a d e L o s g a s t o s p ú U f i c o s n o s e h a r e a l í z a d o d e u n a f o r m a

d i r e c t a . L a e j e c u c i ó n d e I o s g a s t o s P ú b I i c o s g e n e r a d i v e r s a s

r e l a c i o n e s j u r i d i c a s d e c a r á c t e r p ú b I i c o , - t é n g a s e e n c u e n t a

q u e u n o d e f o s s u j e t o s d e e s a s r e l a ' c i o n e s e s u n e n t e p ú b I i c o -

, g u e n o h a n s i d o n o m a t i v i z a d a s c O n c a r á c t e r g e n e r a l n i

e s p e c i a t P o r L a L e Y '

¿ > v

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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E s t e v a c i o l e g a l r e s p o n d e m á s a i m p e r a t i v o s I p o s -

t u l a d o s l i b e r a l e s q u e a u n a c o n f i g u r a c i ó n d e m o c r á t i c a d e I o s

E s t a d o s . E s d e c i r , d e s d e e l p u n t o d e v i s t a n o r n a t i v o s e

c o n c e d e m a y o r i . m p o r t a n c Í a a I m o d o y c u a n t i a d e I o q u e s e

d e t r a e d e L a s e c o n o m í a s i n d i v i d u a l e s , q u e a I e m p l e o d e e s a

d e t r a c c i ó n e n L a f o r m a m á s ' c o n v e n i e n t e p a r a l a c o l e c t i v i d a d e

i n c l u s o p a r a l - a r e i n t e g r a c i ó n d e I a s e c o n o m i a s i n d i v i d u a l e s , , .

( 2 )

C o m o d i c e C A R R E T E R O P E R E Z e s t a d e s a t e n c i ó n d o c t r i n a l

y l e g i s ) - a t i v a s u p o n e u n a e n o r m e p a r a d o j a p o , r q u e " s e r e c o n o c e

l a g r a n i m p o r t a n c i a d e I o s g a s t o s p ú b l i c o s p o r q u e P r e d e t e r m i -

n a n t o d a I a p o ] í t i c a e c o n ó m i c a e s t a t a l y , p o r s u p u e s t o , 1 a

f i n a n c i e r a , d a d o e l p r i n c i p i o d e p r i o r i . d a d d e l o s g a s t o s

s o b r e l o s i n g r e s o s p ú b l i c o s . P e r o e s l a i m p o r t a n c i a n o r e s -

p o n d e a ] a a t e n c i ó n c i e n t i f i c a S u " s e 1 e d e d i c a , h a s t a e I

p u n t o d e g u e s e v i e n e n r e p i t i e n d o c o n e s c a s a s y p o c o o r i g i -

n a L e s i n n o v a c i o n e s u n a s c u a n t a s r e g J . a s s o b r e l o s g a s t O S p ú -

b I i c o s " . ( 3 )

P o r

d o c t r i n a l e s

p ú b 1 i c o y

a d e m á s , p o r

n a n c i e r a Y

t i f i c a c i ó n ,

o t r a p a r t e , c u a n d o t a b ú s q u e d a d e a P o r t a c i o n e s

s e c i r c u n s c r i b e a 1 a r e l ' a c i ó n e n t r e e l g a s t o

e I d é f i c i t e s t e v a c í o c i e n t i f i c o s e o s c u r e c e ,

I a c o n f u s i ó n m e t o d o l ó 9 i c a e n t r e l a E c o n o m í a F i -

e 1 D e r e c h o F i n a n c i e l o ' u n a s V € c € s r o P o r L a i d e n -

d e n t r o d e l o s e s t u d i o s j u r í d i c o s , e n t r e i n s t i -

2 9 L

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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t u t o s c o n n a t u r a l e z a j u r i d i c a d i s t i n t a s , c o m o s o n e I P r e -

s u p u e s t o y e I g a s t o p ú u l i c o .

S i n e m b a r g o , e s p e r t i n e n t e l l a m a r l a a t e n c i ó n s o b r e

e 1 h e c h o d e q u e e I i n t e r é s d e s p e r t a d o p o r e l f e n ó m e n o d e I

d é f i c i t p ú b t i c o h a s e r v i d o d e r e v u l s i v o e n e I e s t u d i o d e l

g a s t o p ú b 1 i c o . E n e f e c t o , n o s e r i a j u s t o o m i t i r L o s e s f u e r -

z o s q u e d e s d e 1 a C i e n c i a E c o n ó m i c a s e h a h e c h o p a r a c u a n t i f i -

c a r y b u s c a r c a u s a s a I c r e c i m i e n t o d e I o s g a s t o s p ú U t i c o s ,

e o m o e l e m e n t o d e t e r m i n a n t e r p d r d 1 a m a y o r í a d e l o s a u t o r e s ,

d e 1 d e s e q u i l i b r i o e n t r e i n g r e s o s y g a s t o s p ú b l i c o s '

D i c e a e s t e r e s p e c t o S A N C H E z R E V E N G A q u e " e L c o n c e P t o

d e d é f i c i t p ú b l i c o e s c o n s u s t a n c i a l a l a s d i v e r s a s t e o r í a s

s o b r e e l g a s t o p ú b l i c o , y a g u e e I p u n t o c o m ú n d e t o d a s e l I a s

e s , d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e r € x P o n e r o b i e n 1 a m a L d a d i n -

t r í n s e c a d e l d é f i c i t o , c o m o n u c h o r s u n o b e l i g e r a n c i a O

e s c a s a i n b l a e n c i a e n l a s d i v e r s a s v a r i a b l e s m a c r o e c o n ó m i c a s " -

( 4 )

E s p r e c i s a m e n t e e n e 1 s e n o d e t a a b u n d a n t e l i t e r a t u r a

a c e r c a d e l d é f i c i t d o n d e e 1 f e n ó m e n o d e L d e s c u i d o d o c t r i n a l

d e l g a s t o p ú b l i c o s e i n v i e r t e r d a n d o P a s o a s u p r o t a g o n i s r n o

c o m o c a u s a n t e d e 1 d e s e q u i t i b r i o Y t p o r l o t a n t O r c o m o m a 9 -

n i L u d s o b r e 1 a q u e a c t u a r p a r a e l i m i n a r l o o r e d u c i r l o ' N a d a

s e d i c e e n e s t e t e r r e n o e n t o r n o a l a i n s u f i c i e n c i a t r i b u t a -

r i a o a l a p o s i b i ] i d a d d e a u m e n t a r l o s i n g r e s o s p ú b l i c o s '

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Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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L o q u e o c u r r e , n o o b s t a n t e , e s q u e e n e s t a a t e n c i

p r i o r i t a r i a a I t e m a d e l g a s t o p ú b I i c o e n r e l a c i ó n c o n

d é f i c i t n o e s t á a u s e n t e 1 a i n t e n c i ó n g a r a n t i s t a d e I a p r o p i

d a d p r i v a d a g u e f o m e n t ó e l e s t u d i o d e l a m a t e r i a t r i b u t a r i ¿

C o m o d i c e r € F r e s t e s e n t i d o , B A y O N A D E P E R O G O R D

" p u e d e f á c i l m e n t e c o m p r e n d e r s e q u e l a r a d i c a l o p o s i c i ó n n o

t r a d a h a c i a e I g a s t o p ú b t i c o n o s e b a s a e x c l u s i v a m e n t e e n

c o n s i d e r a c i ó n d e I m í s m o c o m o i n t r i n s e c a m e n t e m a l o s i n o e n

c o n v i c c i ó n d e q u e s u f i n a n c i a c i ó n r u D a v e z d e s p o j a d o

E s t a d o d e s u s p r o p i . e d a d e s , n o p o d r i a I l e v a r s e a c a b o s

m e n o s c a b o d e 1 a p r o p i e d a d d e I o s p a r t i c u l a r e s " . ( 5 )

E l a p r i o r i s m o i d e o l ó g i c o q u e e s t á e n l a b a s e d e t c

i . n v e s t i g a c i ó n d e n t r o d e I a s c i e n c i a s s o c i a l e s e n c u e n t r a

p a r a d i g m a e n e 1 e s t u d i o d e l o s g a s t o s p ú b f i c o s . D i c e T U L L C

q u e : " u n o d e I o s g r a n d e s p r o b l e m a s q u e p l a n ! e a e I t r a t a m i e n

d e I o s n u e v o s d e s c u b r i m i e n t o s e n e l c a m p o d e I ' o s c o s t

s o c i a l e s , d e l o s e f e c t o s e x t e r n o s y d e t a e c o n o m i a d e l s e c t

p ú b l i c o c o n s i s t e e n q u e 1 a m a y o r í a d e l a s p e r s o n a s e s t

i n f l u í d a s p o r p r e j u i c i o s d e o r i g e n t r a d i c i o n a l o b i e n h

s i d o a d o c t r i n a d o s e n 1 a t r a d i c i ó n o r t o d o x a , o b i e n 1 o h

s i d c e n a l g u n a f o r m a v i o l e n t a d e a n t i t r a d i c i ó n , q u e e n c i e r

s e n t i d o e s o t r a t r a d i c i ó n . D e a h í q u e e I e s t u d i o d e l

a c t i v i d a d e s p ú b l i c a s t r o P i e c e c a s i s i e m p r e c o n u n a f u e r

b a r r e r a i d e o l ó 9 i c a " . ( 6 )

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s e t r a t a d e l e n f r e n t a m i e n t o e n t r e l a c o n c e p c i ó n c t á -

s i c a y m o d e r n a d e l E s t a d o y d e s u H a c i e n d a . D U V E R G E R I o

e x p l i c a d e l s i g u i e n t e m o d o : " E n n i n g ú n s i t i o s e h a d e j a d o

s e n t i r t a n t o 1 a e v o l u c i ó n d e l E s t a d o c o n t e m p o r á n e o c o ¡ n o e n I a

H a c i e n d a P ú b 1 i c a . L o g u e h a c e a p a s i o n a n t e s u e s t u d i o e s o u e

s e e n f r e n t a n d o s c o n c e p c i o n e s d e l a m i s m a ' L a c I á s i c a y I a

m o d e r n a , y q u e é s t a t r a t a d e d e s b a n c a r a a g u é 1 1 a a n i v e l d e

g o b e r n a n t e s , p e r o t o d a v í a n o a n i v e L d e L c i u d a d a n o e n d o n d e

p e r s i s t e u n a m e n t a l i d a d a r c a i c a , s o s t e n i d a P o r c i e r t a p r e n s a

y c i e r t o s g r u p o s d e p r e s i ó n . P e r o u n a c o m o o t r a s o n r e f l e j o

d e d o s c o n c e p c i o n e s d e I E s t a d o , e n l u c h a d e s d e h a c e u n

s i g l o : l a d e l E s t a d o l i b e r a l ' r e d u c i d o a ] a s f u n c i o n e s m i l i -

t a r e s , p o l i c i a l e s y j u d i c i a l e s , y l a d e l E s t a d o i n t e r v e n c i o -

n i s t a , e n c a r g a d o d e r e g u l a r 1 a p r o d u c c i . ó n y e I c o m e r c i o , d e

e s t a b l e c e r l a i g u a l d a d e n l a d i s t r i b u c i ó n d e l a s r e n t a s . d e

n r o f e ñ e r r : o n f r a l o s r i e s o o s s o c i a l - e s . E S f u n d a m e n t a f t O n a fH r v ! r : v r

c o n c i e n c i a d e e s t e c o r r f l i c t o , n o s ó 1 o e n e l p l a n o d e l a s

i d e a s g e n e r a l e s , s i n o s o b r e t o d o e n e l d e f a s c o n s e c u e n c i a s

c o n c r e t a s y t é c n i c a s d e a p l i c a c i ó n . N a d a a y u d a n á s a e 1 1 o

q u e e l e s t u d i o d e L a H a c i e n d a P ú b l i c a " ( 7 )

A h o r a b i e n , s i c o m o y a h e m o s m a n i f e s t a d o , 1 o s e c o n o -

m i s t a s h a n p u e s t o m u c h o e m p e ñ o e n 1 a e x p l i c a c i ó n d e l c r e c i -

m i e n t o y c o n t r o l d e l g a s t o p ú b l i c o e n r e L a c i ó n c o n e l d é f i -

c i t , t a I c o m o q u e d ó p l a s m a d o e n e l p r i m e r c a p í t u l o d e e s t a

t e s i s t r r O s e p u e d e d e c i r 1 O m i s m o , s a l v o P O s i t i v a s e x c e p -

c i o n e s , d e s d e f a C i e n c i a j u r í d i c a . L o s j u r i s t a s ' o b i e n . s e

h a n a l e j a d o d e l i b e r a d a m e n t e d e u n p r o b l e m a c u y a n a t u r a L e z a

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c o n s i d e r a b a n p o l í t i c a o e c o n ó m i c a , o b i e n s u s c o n s t r u c c i o n e s

h a n e s L a d o v i c i a d a s e n o r i g e n p o r L a f a l t a d e d e r . i m i t a c i ó n

d e l D e r e c h o d e l o s g a s t o s p ú b l i c o s r e s p e c t o d e I D e r e c h o

p r e s u p u e s t a r i o

P o r I o g u e h a c e r e f e r e n c i a a l p r i m e r p r o b l e m a , . I a

p r e s u n t a n a t u r a r e z a p o r i t i c a o e c o n ó m i c a d e l g a s t o p ú b r i c o ,

h e m o s d e a c L a r a r l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s .

E n p r i m e r l u g a r , e s t á f u e r a d e d i s c u s i ó n , p o r n u e s t r a

p a r t e , q u e e 1 g a s t o p ú b l i c o c o m o c u a l q u i e r o t r o f e n ó m e n o d e

l a r e a L i d a d p u e d a s e r e s t u d i a d o d e s d e d i s t i n t a s p e r s p e c t i v a s

c i e n t í f i c a s , y q u e e l c o n c e p t o q u e s e o b t e n g a d e s d e l a s

d i s t i n t a s c i e n c i a s d e e s e o b j e t o d e l " a r e a l i d a d p a r t i c i p e d e

l o s p r i n c i p i o s y m é t o d o s d e L a C i e n c i a q u e l o e s t u d i e .

P e r o l a c u e s t i ó n e s t r i b a , e n d e t e r m i n a r s i e r g a s t o

p ú b l i c o p u e d e s e r c o n s i d e r a d o u n i . n s t i t u t o j u r i d i c o - f i n a n c i e -

r o ¡ s o m e t i d o a l a s n o r m a s j u r i d i c a s y s u s c e p t i b r e d e e s t u d i o

d e s d e u n a p e r s p e c t i v a j u r í d i c o - f i n a n c i e r a .

e s t e r e s p e c t o r c o m p a r t i m o s I a o p i n i ó n d e 1 o s

a u t o r e s q u e m a n t i e n e n e l c a r á c t e r j u r í d i c o d e l g a s t o p ú b t i c o .

L a s p o s t u r a s c o n t r a r i a s s e b a s a n r f u n d a m e n t a l m e n t e r € n e l

c a r á c t e r p o I í t i c o o e c o n ó m i c o d e l a s d e c i s i o n e s d e g a s t o .

p e r o e f 1 o , € f i n u e s t r a o p i n i ó n , n o s ó l o n o j u s t i f i c a l _ a e x -

c L u s i ó n d e l g a s t o p ú b l i c o d e l á m b i t o j u r í d i c o - f i n a n c i € r o r

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s i n o q u e c o r r o b o r a q u e e f g a s t o p ú b I i c o

c a r a c t e r i s t i c a s d e I a a c t i v i d a d f i n a n c i e r a

a D e r e c h o y o b j e t o d e e s t u d i o p o r p a r t e d e l

P a r t i c i p a d e l a s

c u y o s o m e t i n i e n t o

D e r e c h o f i n a n c i e -

r o n o p o n e m o s e n d i s c u s i ó n .

E n e f e c t o , l o s a c t o s q u e i n t e g r a n l a a c t i v i d a d f i n a n -

c i . e r a t i e n e n u n c O n t e n i d O e c O n ó m i c O P O r q u e S e t r a ! a , e n

d e f i n i t i v a , d e s a t i s f a c e r u n a s n e c e s Í d a d e s c o n u n o s m e d i o s

e s c a s o s s u S c e p t i b l e s d e u n u s O a l t e r n a t i v o , y t i e n e n n a t u r a -

I e z a p O l i t i c a p o r q u e t i e n e n t a I c a r á c t e r l a s d e c i s i o n e s a c e r -

c a d e 1 o s m e d i o s a e m p l e a r y l a s n e c e s i . d a d e s q u e c u b r j ' r y J " O s

s u j e t o s q u e t o m a n t a l e s d e c i s i o n e s . P e r o e 1 1 o n o i m p i d e q u e

d i c h a s d e c i s i o n e s e s t . é n s o m e t i d a s a I D e r e c h o . A n t e s a l c o n -

t r a r i o , e l o t r o g r a n o b j e t o d e L a a c t i v i d a d f i n a n c i e r a , € I

i n g r e s o p ú b 1 i c o , p a r t i c i p a d e a m b a s c a r a c t e r í s t i c a s , s i n q u e

s e h a y a c u e s t i o n a d o s u c a r á c t e r j u r i d i c o .

A s í , e I c a r á c t e r p o l í t i c o d e l a d e c i s i ó n , s o m e t i d a '

p o r s u p u e s t o , a I a n o r m a j u r i d i c a , e s t a n c l a r o a f a h o r a d e

d e c i d i r I a c o m b i n a c i ó n d e l o s d i s t i n t o s r e c u r s o s p ú b 1 i c o s ,

c O m o c u a n d o s e d e c i d e s a t i s f a c e r c o n f o n d o s p ú b l i c o s u n a

d e t e r m i n a d a n e c e s i d a d , c o n v i ¡ t i é n d o I a , P o r t a n t o r € D n e c e s i -

d a d p ú b 1 i c a .

C o m o d i c e n B A Y O N A

p a p e l a d e s e m P e ñ a r P o r e l

m e n t e e 1 d e s e r v i r d e g u i a

c o n d u c i b l e s a e s q u e m a s J u r

D E P E R O G O R D O Y S O L E R R O C H : " E I

t e x t o c o n s t i t u c i o n a l n o e s s i m p l e -

d e u n a s d e c i s i o n e s d e s u Y o i r r e -

í d i c o s s i n o g u € , a n t e s a l - c o n t r a -

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r i o , I a C o n s t i t u c i ó n , c o m o p r i n e r a d e I a s n o r m a s , r e a l i z a 1 a

f u n c i ó n m á s i r n p o r t a n t e d e c o n s t i t u i r 1 í m i t e j u r í d i c o i n e -

l u d i b l e a l a v o l u n t a d d e l s o b e r a n o . D e a h í q u e n o p o d a m o s

a d m i t i r , e n p u r i d a d d e c o n c e p t o s ' q u e I a c o n s i d e r a c i ó n d e l o s

g a s t o s p ú b l i c o s c o m o u n f e n ó m e n o d e n a t u r a L e z a e x c l u s i v a n e n t e

p o J - í t i c a s i r v a d e j u s t i f i c a c i ó n a 1 a b a n d o n o d o c t r i n a l e n q u e

s e e n c u e n c r a e 1 D e r e c h o d e l o s g a s t o s p ú b l i c o s " ' ( 8 )

E n o t r o s e n t i d o , a u t o r e s q u e a d m i t e n I a j u r i d i e i d a d

d e I g a s t o p ú b 1 i c o , l e o t o r g d D , c o n o t a m b i é n L o h a c e n c o n

r e s p e c t o a I a a c t i v i d a d f i n a n c i e r a , u n c a r á c t e r i n s t r u m e n t a l

d e l a a c t i v i d a d a d m i n i s t r a t i v a o d e c u m p l i m i e n t o d e I o s f i n e s

p ú b l i c o s . A s i m i s m o , s e h a d e s t a c a d o l a j u r i d i c i d a d d e l g a s t o

p ú b l i c o p o r s u c o n e x l ó n c o n e I i n g r e s o .

B A Y O N A D E P E R o G O R D O y S O L E R R O C H , c u y o P e n s a m i e n t o

c o m p a r t i r r n o s , f l a m a n 1 a a t e n c i ó n s o b r e J a c o n f u s i ó n I a t e n t e

e n e s t a p o s i c i o n e n t r e f i n e s p ú b l i c o s o b j e t o d e l a a c t i v i d a d

a d m i n i s t r a t i v a y n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s s a t i s f e c h a s a t r a v é s d e

l a a c t i v i d a d f i n a n c i e r a . J u s t i f i c a n e s t o s a u t o ! e s I a j u r i d i -

c i d a d d e l _ g a s t o p ú b l i c o e n e 1 c a r á c t e r P a t r i m o n i a l d e l a

H a c i e n d a P ú b l i c a y d e l D e r e c h o F i n a n c i e r o '

S e g ú n l o s a u t o r e s c i t a d o s : " e L p r o b l e m a c o n s r s t e u n a

v e z m á s e n 1 a c o n f u s i ó n e x i s t e n t e e n t r e f i n e s p ú b t i c o s , c u y a

c o n s e c u c i ó n s e l o g r a m e d i a n t e e I d e s p t i e g u e d e u n a a c t i v i d a d

a d m i n i s t r a t i v a r y n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s c u y a s a t i s f a c c i ó n , ' 9 u e

2 9 7

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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s e l o g r a m e d i a n t e e I e j e r c i c i o d e u n a

f u n c i o n a l i z a d a - u n a f u n c i ó n f i n a n c i e r a -

q u e L e s u ¡ n i n i s t r a e l o r d e n a m i e n t o j u r í d

a c t i v i d a d f i n a n c i e r a

r e s p o n c l e ¿ c r i t e r i o s

i c o - f i n a n c i e r o " . ( 9 )

P o r o t r a p a r t e , a l i g u a l q u e I a c a p a c i d a d j u r í d i c a y

p o r l o t a n t o p a t r i ¡ n o n i a l d e l E s t a d o , n o s P e r m i t í a s o s t e n e r ,

e n e l c a p í t u l o a n t e r i o r , l a c a p a c i d a d d e l E s t a d o p a r a e n d e u -

d a r s e i n d e p e n d i e n t e m e n b e d e l n i v e l d e 1 o s o t r o s r e c u r s o s , I a

H a c i e n d a P ú b I i c a , c o m o p a t r i r n o n i o d e I E s t a d o , p o s i b i l i t a

i n c l u i r , e n l a r a m a d e t D e r e c h o q u e ] o e s t u d i a ' e l - g a s t o

p ú b I i c o c o m o p a r t e i n t e g r a n t e d e e s t e p a t r i m o n i o '

A s í e x p r e s a n e s t a i d e a B A Y O N A D E P E R O G O R D O y S O L E R

R O C H : , , C r e e m o s q u e e 1 p r i n c i p a l a r g u m e n t o a i a v o r d e t r e c o n O -

c i m i e n t o d e u n a n a t u r a l e z a j u r í d i c o - f i n a n c i e r a a 1 i n s t i t u t o

d e l g a s t o p ú b l i c o d e r i v a d e t a c o n c e p c i ó n P a t r i m o n i a l d e I

D e t e c h o f i n a n c i e r o . E n e f e c t o , e n e 1 d e s a r r o l l o d e e s t a

c o n c e p c i ó h p a t r i m o n i a l - d e c o n f i g u r a c i ó n d e 1 a H a c i e n d a c o m o

u n p a t r i m o n i o Y t e n c o n s e c u e n c i a , d e l D e r e c h o F i n a n c i e r O c O m O

u n D e r e c h o p ú U t i c o p a t r i m o n i a l - a f i r m á b a m o s g u e e l h e c h o d e

q u e l o s g a s t o s n o s e c o n o z c a n m á s q u e e n v i . r t u d d e I a 1 e y g u e

l a a u t o r i z a , n o d e s v i r t ú a 1 a e x i g e n c i a d e 9 u € r e n e I p l a n o

c o n c e p t u a l , e l c o n o c i m i e n t o d e u n p a t r i m o n i o e x i g e p o n d e r a r

s u s d o s a s P e c t o s a c t i v o Y P a s i v o '

D e a h i

g a s t o p ú b L i c o

c a p a c i d a d P a t r

q u e l o s g r a n d e s i n s l i t u t o s d e l i n g r e s o y e l

e n c u e n t r e n s u f u n d a m e n t o i g u a l m e n t e e n e s a

i m o n i a l d e l E s t a d o , e n t e n d i d a c o m o m a n i f e s t a -

2 9 8

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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c i ó n d e r - a p e r s o n a r i d a d j u r í d i c a q u e r e e s a t r i b u i d a p o r e r

o r d e n a m i , e n t o s i n q u e s e a p r e c i s o e s f o r z a r s e e n I a b ú s q u e d a

d e f u n d a m e n t o s r e c i p r o c o s a u n q ú e e l l o n o e m p e c e p a r a q u e f a s

c o n e x i o n e s e n t r e e s t o s d o s g r a n d e s i n s t i t u t o s j u r i d i c o s s e a n

o b v i a s , n o s ó 1 o e n e 1 p l a n o l ó g i c o s i n o i g u a l n e n t e e n e l

p l a n o j u r í d i c o - p o s i t i v o . E n d e f i n i t i v a , p o d e m o s c o n c l u i r

a f i r m a n d o q u e 1 a H a c i e n d a p ú b l i c a t i e n e p l e n a c a p a c i d a d p a r a

o r g a n i z a r y g e s t i o n a r s u s p r o p i o s r e c u r s o s , a s i c o ¡ n o p a r a

a s u m i r l a s o b l i g a c i o n e s q u e c o n l l e v a l a a t e n c i ó n d e r a s

n e c e s i d a d e s p ú u r i c a s , s i n q u e u n a y o t r a c a p a c i d a d s e v e a n

m ú t u a m e n t e c o n d i c i o n a d a s " . ( 1 0 )

E s t a p o s t u r a e s d e 1 a m a y o r

c o m p r e n s i ó n d e f e n ó m e n o d e l d é f i c i t .

t r a s c e n d e n c i a e n L a

p o r s u p u e s t o e n e r p l a n o c i e n t i f i c o a 1 d e s t a c a r e l

c a r á c t e r j u r í d i c o d e l g a s t o p ú b l i c o s e a b r e u n c a m p o d e

i n v e s t i g a c i ó n a r D e r e c h o i n j u s t i f i c a d a m e n t e a b a n d o n a d o a 1

e s t u d i o d e o t . r a s C i e n c i a s . p e r o o b i i g a , t a m b i é n , a u n s e g u i -

m i e n t o d e l m í s m o i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l v o r u m e n q u e a l c a n c e

e n u n d e t e r m i n a d o m o m e n t o h i s t ó r i c o o 1 a r e r a c i ó n d e p r o p o r -

c i o n a l i d a d q u e g u a r d e c o n l o s i n g r e s o s .

E n e f e c t o ' s i c o m o m a n t e n e m o s , I a p r e o c u p a c i ó n p o r e l

d é f i c i t p r o p i c i ó e l i n t e r é s p o r e l , e s t u d i o d e l g a s t o p ú b l i c o ,

l o s r e s u r t a d o s q u e s e a r c a n c e n e n e s t e t e r r e n o d e b e n t r a s c e n -

d e r a l , f i n q u e l - e s s i r v i ó d e c a u s a . P o r l - o t a n t o e l g a s t o

2 9 9

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p ú b l i c o d e b e s e r o b j e t o d e e s t u d i o n o s ó 1 o c u a n d o s u c r e c i -

m i e n t o s e c o n s i d e r a p a t o l ó g i c o o c u a n d o l o s i n g r e s o s p ú b l i c o s

n o s o n s u f i c i e n t e s P a r a f i n a n c i a r l o s i n o a o m Q s ¡ ¡ i n s t i t u t o

j u r í d i c o c o n u n o s p r i n c i p i o s y n o r m a s p r o p i o s a l i g u a l q u e

o c u r r e c o n l o s r e s t a n t e s i n s t i t u t o s j u r í d i c o - f i n a n c i e r o s . D e

t a I m o d o q u e 1 a r e g u l a c i ó n d e I g a s t o p ú b l i c o d e b e e s t a r

o r i e n t . a d a p o r s u s p r i n c i p i o s j u r í d i c o s P r o p i o s y n o P o r u n a

d e t e r m i n a d a c o v u n t u r a e c o n ó m i c a .

L a f u n c i ó n d e I E s t a d o d e s a t i s f a c e r 1 a s n e c e s i d a d e s

p ú b l i c a s n o v i e n e c o n d i c i o n a d a , f u e r a d e 1 m a r c o t e m p o r a l d e I

p r e s u p u e s c o , p o r e l n i v e l d e l o s i n g r e s o s - E s m á s , e l c a r á c -

t e r j u r í d i c o o b l i g a t o r i o d e s a t i s f a c c i ó n d e l a s n e c e s i d a d e s

p ú U f i c a s s e r á e I q u e i n f I u ! d r e n s u c a s o , € o e I a u n e n t o d e

l o s i n g r e s o s P ú b I i c o s .

E l d e s a r o l l o d e e s t a i d e a o b I i g a a d e l i n i t a r n u e v a -

m e n t e e 1 D e r e c h o p r e s u p u e s t a r i o d e l D e r e c h o d e l o s g a s t o s

p ú b I i c o s .

E n g a r z a o d o e l t e m a c o n e l i n i c i o d e n u e s t r a e x p o s i -

c 1 ó n , d e c i a m o s q u e e 1 a b a n d o n o j u r í d i c o d e 1 g a s t o P ú b l i c o s e

d e b í a o b i e n a p o s i c i o n e s n e g a d o r a s d e s u j u r i d i c i d a d , c o n -

t r a r i a s a l - a p o s t u r a g u e a c a b a m o s d e m a n t e n e r , o b i e n a L a

c o n f u s i ó n e n t r e D e r e c h o p r e s u P u e S t a r i o y D e r e c h o d e I o s 9 a s -

t o s p ú b l i c o s y e n t r e c r é d j ' t o P r e s u P u e s t a r i o y g a s t o P ú b 1 i c o .

c o r r e s P o n d i e n t e

3 0 0

E n e l c a P í t u l o l a s r e l a c i o n e s

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e n t r e e 1 P r e s u p u e s t o y e 1 d é f i c i t p ú b l i c o e x p u s i r 0 o s l a s

d i f e r e n c i a s e n t r e e 1 g a s t o p ú b l i c o y e l P r e s u P u e s t o a s i c o r n o

e n t r e I a s r a n a s c l e l D e r e c h o F i n a n c i e r o q u e e s t u d i a b a n a m b o s

i n s t i t u t o s .

A b u n d a n d o e n e s t a

o u e : " l A f r r e r t e c o n e x i ó n

P r e s u p u e s t o p u e d e i n d u c i

s u p u e s t a r i o s s o n t a m b i é n

p o s i c i ó n , G O N z A L E Z S A N C H E Z ¡ n a n t i e n e

g u e e x i s t e e n t r e g a s t o P ú b I i c o y

r a p e n s a r q u e l o s P r i n c i P i o s P r e -

p r i n c i p i o s d e 1 g a s t o P ú b l i c o .

E n n u e s t r a

e n c o m ú n l o s

o p i n i ó n e I P r e s u p u e s t o y

s i n p e r j u i c

p r i n c i p i o s q u e i n f o r r n a n

i o d e q u e t a n t o u n o c o m o

s u p r o p i a e s p e c i a l i d a d e n m a t e r i a d e

E I g a s t o p ú b l - i c o t i e n e e n e I c a

p r o p i a y n o p u e d e s e r r e c o n d u c i d o a

P r e s u p u e s t o " . ( 1 1 )

e L g a s t o

e I D e r e c h o

p ú b l i c o

F i n a n -t i e n e n

9 r c r v t

s e n t a r

A i ¡ n c

e n t i d a d

t o d e l

o t r o p u e d a n p r e -

p r i n c i p i o s j u r í -

m p o j u r í d i c o u n a

u n s i r n p l e e l e m e n -

E n e f m i s m o s e n t i d o , s i g u e d i c i e n d o e f c i t a d o a u t o r

q u e , , l o s g a s t O S p ú b l i c o s p r e s e n t a n u n a í n t i m a c o n e x i ó n c o n e l

P r e s u p u e s t o a l a p r o b a r s e p o r é 1 ] o s c r é d i t o s a u t o r i z a d o s e n

l _ o s e s t a d o s d e g a s t o s y c o n l a s d e m á s l e y e s q u e a p r u e b e n

c r é d i t o s e x t r a o r d i n a r i o s y s u P l e m e n t o s d e c r é d i t o . P e r o e s t o

n o p u e d e s i g n i f i c a r q u e e l P r e s u P u e S t o y e l g a s t o P ú b l i c o

s e a n u n a m i s m a c o s a r r ' ( 1 2 )

D e n t r o d e e s t a p o s t u r a d i f e r e n c i a d o r a d e I g a s t o P ú -

J U I

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b r i c o y d e ] p r e s u p u e s t o t a m b i é n d e s t a c a r a o p i n i ó n d e p A s c u A L

G A R C f A , a p o y a d a e n l a r e g u l a c i ó n d i f e r e n c i a d a d e a m b o s

i n s t i t u t o s : " L a C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o l a r e c o n o c e s u s t a n t i v i d a d

a I g a s t o p ú b l i c o r e s p e c t o a l p r e s u p u e s t o q u e c o n t i e n e I a s

c o r r e l a t i v a s d o t a c i o n e s .

E n s u a r t í c u l o r 3 4 . 2 e s t a b l e c e q u e L o s p r e s u p u e s t o s

G e n e r a l e s d e 1 E s t a d o i n c l u i r á n t o d o s l o s g a s t o s d e r s e c t o r

p ú b 1 i c o , c o n L o q u e v i e n e a r e c o g e r e r t r a d i c i o n a r p r i n c i p i o

d e u n i v e r s a l i d a d p r e s u p u e s t a r i a . p e r o r p d r d q u e t e n g a s e n t i -

d o e 1 r n a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l y ¡ e n g e n e r a l , l o s c o r r e s D o n _

d i e n t e s p r e c e p t o s d e l a l e g i s l a c i ó n o r d i n a r i a , e s n e c e s a r i o

p a r t i r d e u n c o n c e p t o d e g a s t o g u e n o s e d e f i n a p o r s u s

c o n n o t a c i . o n e s p r e s u p u e s t a r i a s , s i n o p o r u n o s c a r a c t e r e s p r o _

p i o s q u e s e r á n L o s d e t e r n i n a n t e s d e s u i n c l u s i ó n e n r a L e v d e

P r e s u p u e s t o s .

r g u a f c o n c l u s i ó n s e d e s p r e n d e d e L o s a r t í c u l o s 3 r . 2 y

r 3 3 . 4 d e 1 a n o r m a f u n d a m e n t a r c u y a s r e f e r e n c i a s a ] a e j e -

c u c i ó n y a I a s l e y e s d e g a s t o r e s p e c t i v a m e n t e , o b l i g a n a

a s i g n a r a é s t e u n a s i g n i f i c a c i ó n p r o p i a y a u t o n o m í a r e s p e c t o

d e L a i n s t i t u c i ó n p r e s u p u e s t a r i a .

E s c l a r o ' p u e s r Q u € e l c o n c e P t o d e g a s t o p ú b 1 i c o h a

d e e L a b o r a r s e , s i s e q u i e r e q u e s e a f e c u n d o y v á r i d o p a r a

e n t e n d e r e l d e r e c h o p o s i t i v o , c o n i n d e p e n d e n c i a d e I p r e s u -

p u e s t o .

J U ¿

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p r o c e d e r d e o t r o m o d o , n o s r r e v a r í a a u n a i n s a r v a b l e

p e t i c i ó n d e p r i n c i p i o : d e f i n i r e 1 p r e s u p u e s t o c o m o L e y q . u e

c o n t i e n e l a s a u t o r i z a c i o n e s d e g a s t o s y d e f i n i r e I g a s t o c o m o

e l - e n p l e o d e a q u e L l - a s a u t o r í z a c i . o n e s .

D e i g u a l m o d o , s i s ó I o s o n g a s t o s l o s q u e r e s u L t a n

d e l p r o c e d i m i e n t o , b a s t a r i a c o n s u p r i m i r e l - p r o c e d i m i e n t o

p a r a q u e é s t o s d e j a r a n d e e x i s t i r . P e r o e s j u s t o l o c o n t r a -

r i o , e l p r o c e d i m i e n t o y ] a f u n c i ó n , e i n c l u s o I a p r o p i a

i n s t i t u c i ó n d e l P r e s u p u e s t o , e x i s t e n P o r q u e h a y g a s t o s q u e

r e a l i z a t " . ( 1 3 )

N o s p a r e c e m á s a c e r t a d a 1 a o p i n i ó n d e

l a d e G O N z A L E z S A N C H E Z q u e s i b i e n , c o o o h e m o s

a d m i t e 1 a

e s t e a u t o r q u e

v i s t o , d i s t i n -

j u r i d i . c i d a d d e 1g u e e n t r e g a s t o y p r e s u P u e s t o s ó 1 o

g a s t o a p a r t i r d e s u c o n s i g n a c i ó n D r e S u D u e s t a r l a .

D i c e e n e s t e s e n t i d o G O N Z A L E z S A N C H E Z T I U n a d e I a s

c u e s t i o n e s m á s i m p o r t a n t e e n r e l a c i ó n c o n e I e s t u d i o j u r í d i c o

d e l g a s t o p ú b l i c o , e s 1 a r e l a c i o n a d a c o n 1 a d e t e r m i n a c i ó n d e l

m o m e n t o a p a r t i r d e I c u a l c o m i e n z a s u v i d a j u r i d i c a .

A n u e s t r o j u i c i o t a v i d a j u r í d i c a d e I g a s t o p ú b I i c o

s e h a l l a c o n e c t a d a c o n l a d e I P r e s u P u e s t o d e L o s e n t e s p ú b l i -

c o s .

P r e v i a m e n t e a 1 P r e s u P u e s t o n o s h a l l a m o s e n e l c a m P o

m e t a j u r í d i c o d e l g a s t o p ú b l i . c o ' ( " ' )

J U J

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

Page 98: qaBlrglg lll - rua.ua.es

E n m a t e r i a d e i n g r e s o s p ú b l i c o s n o s e n c o n t r a m o s c o n

q u e a l g u n o s d e e l 1 o s t i e n e n u n a v i d a j u r í d i c a p r e v i a e i n d e -

p e n d i e n t e d e t o s P r e s u p u e s t o s d e l o s e n t e s p ú b l i c o s , e n

r e l a c i ó n c o n I o s g a s t o s p ú b l i c o s s e p u e d e o b s e r v a r q u e d e s d e

e 1 p u n t o d e v i s t a j u r í d i c o s u o r i g e n s e h a l l a I i g a d o a I o s

P r e s u p u e s t o s " . ( 1 4 )

E n . n u e s t r a o p i n i ó n ,

p r e s u p u e s t a r i o s e s s ó 1 o u n a

p ú b l i c o .

l a a u t o r í z a c i ó n d e l o s c r é d i t o s

f a s e d e l p r o c e d i m i e n t o d e g a s t o

E n e s t e s e n t i d o e 1 T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l e n l a

s e n t e n c i a 6 3 / I 9 8 6 d e 2 l - d e m a y o d i s t i n g u i ó e n t r e 1 a F u e n t e d e

l a s o b l i g a c i o n e s d e I a H a c i e n d a p ú b I i c a y e 1 P r e s u p u e s t o ,

s e ñ a l a n d o c o m o l a f u e n t e d e l a s o b l i g a c i o n e s e c o n ó m i c a s d e l

E s t a d o s e s i t ú a n o r m a l m e n t e f u e r a d e 1 a L e y d e P r e s u p u e s t o s -

S e g ú n e 1 T r i b u n a l C o n s t i t u c j . o n a l " L o s c r é d i t o s c o n s i g n a d o s e n

t o s e s t a d o s d e g a s t o s d e l " o s P r e s u p u e s t o s G e n e r a l e s n o S o n

f u e n t e a l g u n a d e o b l i g a c i o n e s ; s ó 1 o c o n s t i . t u y e n a u t o t í z a -

c i o n e s l e g i s l a t i v a S p a r a q u e d e n t r - o d e u n o s d e t e r m i n a d o s

I i m i t e s I a A d m i n i s t r a c i ó r ¡ d e I E s t a d o p u e d a d i s p o n e r d e I o s

f o n d o s p ú U f i c o s n e c e s a r i o s p a r a h a c e r f r e n t e a s u s o b l i g a -

c i o n e s . L a f u e n t e d e é s t a d e b e b u s c a r s e f u e r a d e d i c h a s

c o n s i g n a c i o n e s p r e S u p u e s t a r i a s , y a S e a e n 1 a l e y , y a e n I O S

n e g o c i o s j u r í d i c o s o ' e n l o s a c t o s o h e c h o s 9 u € ¡ s e g ú n D e r e -

c h o , f a s g e n e r e n " .

3 0 4

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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E L g a s t o p ú b I i c o e n s u c o n s i d e r a c i ó n d e n e c e s i d a d

p ú b 1 i c a t i e n e u n a v i d a j u r í d i c a a n t e r i o r a 1 r n a r c o t e n p o r a l d e

s u s a t i s f a c c c i ó n e n e L P r e s u p u e s t o . U n a c o s a e s q u e e l r i t m O

d e s a t i s f a c c i ó n d e u n a n e c e s i d a d p ú b l i c a s e v a y a I l e v a n d o a

c a b o a t r a v é s d e c r é d i t o s P r e s u p u e s t a r i o s , 9 u € ' c o m o v i m O s e n

e l c a p i t u l o f I , t i e n e u n a s c a r a c t e ¡ í s t i c a s p r o p i a s y o t r a q u e

s e i n d e n t i f i q u e e 1 g a s t o p ú b l i c o c o n e 1 c r é d i t o p r e s u p u e s t a -

r i o .

D e t a l m o d o 9 u € '

e n m o m e n t o s a n t e r i o r e s

d é f i c i t P r e s u P u e s t a r i o

r e c u r s o s Y d e l o s g a s t o s

e 1 d é f i c i t p ú b l i c o p u e d e a n a l i z a r s e

y p o s t e r i o r e s a l P r e s u P u e s t o . E I

d a s o l - o u n a v i s i ó n P a r c i a l d e l o s

p ú b l i c o s .

E s , P O r t a n t o , p e r t

t r u c t u r a l d e 1 g a s t o P ú b l i c o

D O , q u e P e r m i t e ' e s t u d i a r e l

t a s a ] a d e I P r e s u P u e s t o '

g a s t o

t u t o s

e n e s

S e 9 ú n e s t e

p ú U 1 i c o P u e d e

c o n j u n t o d e n e c e s i d a d e s

e m p l e o d e f o n d o s P ú b 1

n e c e s i d a d e s d e d e f e n s a '

( . . . )

i n e n t e r e c o r d a r e I a n á I i s i s e s -

e l a b o r a d o p o r B A Y O N A D E P E R O G O R -

d é f i c i t p ú b J . i c o e n f a s e s d i s t i n -

j u r í d i c o s e n

t e n i v e l e l

a u t o r : " D e s d e u n a p r i m e r a P e r s P e c t i v a , é 1

s e r a n a l i z a d o c o m o u n c o n j u n t o d e i n s t i -

s u m a n i . f e s t a c i ó n d e n e c e s i d a d e s p ú b f i c a s ;

9 a s t o p ú b I i c o p u e d e s e r d e f i n i d o c o m o e I

p ú b l i c a s c u y a s a t i s f a c c i ó n e x i g e e 1

i c o s . A s í s e p u e d e h a b l a r d e l a s

e d u c a c i ó n r s á n i d a d , j u s t i c i a , e t c -

J U )

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E l s e g u n d o d e l o s n i v e l e s d e a n á I i s i s p r o p u e s t o - l a s

d i v e r s a s r e l a c i o n e s j u r í d i c a s d e g a s L o p ú b I i c o - p a r t e d e 1 a

c o n s i d e r a c i ó n r c o n o o b j e t i v o c e n t r a L d e l m í s m o , d e l a f u n c i ó n

f i n a n c i e r a d e g a s t o p ú b 1 i c o , e s t o € s , c o m o e l c o n j u n t o d e

p o t e s t a i l e s a t r i b u i d a s a 1 e n t e p ú b I i c o e n n a t e r i a d e g a s t o a

c u y o e j e r c i c i o e s t á o b l i g a d o p o r m a n d a t o d e f a L e y .

L a S r e l a c i o n e s j u r í d i c a s d e g a s t o s e e n 9 a r z a n a s r c O n

e L r e s t o d e I o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o - f i n a n c i e r o y a ú n d e 1 D e r e -

c h o e n g e n e r a l , y a q u e l a s r e l a c i o n e s j u r í d i c a s a q u i e s t u d i a -

d a s s o n i n t r í n s e c a m e n t e i g u a l e s a c u a l e s q u i e r a o t r a s r e l a -

c i o n e s j u r í d i c a s e n c u a n t o a s u e s t r u c t u r a s e r e f i e r e ' d e -

b i e n d o a t e n d e r , e n c o n s e c u e n c i a , a e s t e e s q u e n a 1 ó 9 i c o - j u r í -

d i c o e n t o d o 1 o r e l a t i v o a s u j e t o s - o b j e t o y p r o c e d i m i e n t o d e

f a s r e l - a c i o n e s j u r í d i c a s d e g a s t o P ú b I i c o .

( . .

E n u n t e r c e r n i v e l d e I a n á l i s i s , e I g a s t o p ú b I i c o s e

p r e s e n t a c o m o f t u j o m o n e t a r i o q u e r e P r e s e n t a u n a s a t i d a d e

f o n d o s d e 1 a s c a j a s p ú b I i c a s , p u d i e n d o s e r d e f i n i d o ' P o r

t a n t o , e 1 g a s t o p ú b l i c o e n e s t e n i v e l c o m o e l c o n j u n t o d e

f l u j o s m o n e t a r i o s q u e e m a n a n d e I T e s o r o p ú b l i c o P a r a I a

s a t i s f a c c i ó n d e I a s n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s " . ( 1 5 )

D e s p u é S d e h a b e r t o m a d o p o s t u r a e n c u a n t o a l c o n c p e t o

m é t o d o d e e s t u d i o d e l g a s t o P ú b l i c o , P a s a m o s s e g u i d a r n e n t e a

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a n a l i z a r l o s p r o b l e m a s q u e e n r e l a c i ó n c o n e 1 d é f i c i t p ú u l i c o

n o s p a r e c e p e r t i n e n t e a b o r d a r d e e s t e i n s t i t u t o j u r í d i c o -

f i n a n c i e r o .

¿ . E L C R E C I M I E N T O PE !9q EAqrqq gqEl lqqq.

E s y a u n I u g a r c o m ú n r e l a c i o n a r e l d é f i c i t p ú b . I i c o

c o n e l - c r e c i m i e n t o d e l o s g a s t o s p ú b 1 i c o s . A m b o s f e n ó m e n o s ,

e n n u e s t r a o p i n i ó n , c o m o t e n d r e m o s o c a s i ó n d e e x P o D € r r n o

t i e n e n p o r q u é i r n e c e s a r i a m e n t e u n i d o s .

P o r o t r a p a r t e ' d a d a 1 a c o n f u s i ó n q u e h e m o s v i s t o

e x i s t í a e n t r e g a s t o p ú b I i c o y c r é d i t o p r e s u p u e s t a r i o , e I

a n á l i s i s d e 1 c r e c i m i e n t o d e l o s g a s t o s p ú b l i c o s s e h a l i m i t a -

d o , m u c h a s v e c e s , a a n a L i z a r e l v o l u m e n c u a n t i t a t i v o d e l o s

c r é d i t o s p r e s u p u e s t a r i o s a I i g u a l q u e e l e s t u d i o d e l c r e c i -

m i . e n t o y e v o l - u c i ó n d e l o s g a s t o s p ú b l i c o s h a p a r t i d o d e l

p u n t o d e a r r a n q u e h i s t ó r i c o d e I a i n s t i t u c i ó n p r e s u p u e s t a r i a

e n e I E s t a d o d e D e r e c h o .

A e s t e r e s p e c t o B A Y O N A D E P E R O G O R D O n a n i f i e s t a q u e :

" m i e n t r a s q u e l a i n s t i t u c i ó n j u r í d i c a d e I P r e s u p u e s t o e n e 1

s e n t i d o m o d e r n o q u e h o y 1 o c o n o c e m o s a p a r e c e p r e s i d i d a p o r 1 a

i d e a d e c o n t r o l , e s d e c i r , d e e q u i l i b r i o e n t r e p o d e r e s n u t u a -

m e n t e c o n d i c i o n a d o s , I o q u e p r e s u p o n e l a a d m i n i s i b i l i d a d

p r e v i a d e l e s q u e m a j u r í d i c o - c o n s t i t u c i o n a l c l e l E s t a d o d e

D e r e c h o , e 1 i n s t i t u t o j u r í d i c o d e I g a s t o p ú b l i c o a p a r e c e

p r e s i d i d o p o r t a i d e a d e l a s n e c e s i d a d e s p ú b 1 i c a s , g u e s e

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s a t i s f a c e n n e d i a n t e e L P r o c e d i m i e n t o d e g a s t o p ú b I i c o . D e

a h i q u e n o s e p u e d a a d m i t i r ' c o m o f e c h a d e n a c i ¡ n i e n t o d e e s t e

i n s t i t u t o j u r í d i c o e L d e c o n s a g r a c i ó n d e l E s t a d o d e D e r e c h o

p o r q u e s e r í a t a n t o c o m o n e g a r q u e a n t e s s e h u b i e r a a c o m e t i d o

u n p r o c e d i . m i e n t o d e s a t i s f a c c i ó n d e n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s

( . . . ) P o r e l l o , h a y q u e r e m o n t a r l a f i j a c j . ó n d e u n m o m e n t o

i n i c i a l h a s t a l - a s p r i m e r a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l - a v i d a d e l a s

c o l - e c t i v i d a d e s " . ( I 6 )

E n n u e s t r a o p i n i ó n s e t r a t a d e f e n ó n e n o s i n t e r r e l a -

c i o n a d o s p e r o d i s t i . n t o s . U n a c o s a e s e 1 c r e c i m i e n t o d e l

g a s t o p ú b 1 i c o e n s u a c e p c i ó n d e n e c e s i d a d p ú b l i c a . E s t o € s r

p o r e j e m p t o , q u e e I E s t a d o h a y a i d o a s u m i e n d o c a d a v e z m á s

n e c e s i d a d e s c o L e c t i v a s c o m o p ú b 1 i c a s , Y o t r a e I c r e c i m i e n t o

d e f o s c r é d i t o s p r e s u p u e s t a r i o s e n c u y o a n á l i s i s p u e d e d i s -

t i n g u i r s e 1 o s f e n ó m e n o s d e c r e c i m i e n t o a p a r e n t e y r e a l ' P u e s -

t o s d e m a n i f i e s t o P o r 1 a d o c t r i n a .

' E n u n c a s o c o m o e n o t r o , s € p a r t e d e I h e c h o d e I

c r e c i m i e n t o c o n t i n u a d o y p r o g r e s i v o d e 1 g a s t o P u b I i c o .

A e s t e r e p e c t o D U V E R G E R m a n i f i e s t a q u e ¡ " S e d e b e

e m p e z a r s u b r a y a n d o u n h e c h o e s e n c i a l ¡ e l c r e c i m i e n t o d e L O s

g a s t o s p ú U f i c o s e s u n f e n ó m e n o g e n e r a l : e n t o d o s I o s P a i s e s

d e l m u n d o , d e s d e s i e m P r e , 1 o s g a s t o s d e t E s t a d o t i e n d e n a

a u m e n t a r . D e S d e I u e 9 o , e n p e r i O d O s c o r t o s s e p u e d e n O b S e r v a r

e s t a b i l i z a c i o n e s e i n c l u s o d e s c e n s o s , p e r o I a c u r v a d e l o s

g a s t o s p ú b i i c o s e s c a s i s i e m p r e a s c e n d e n t e c o n s i d e r á n d o l a e n

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p e r i o d o s l a r g o s . S i n e r n b a r g o , e l r i t m o d e c r e c i m i e n t o c a r n b i a

c o n l a s é p o c a s . A g r a n d e s r a s g o s ' e s u n r i t m o l e n t o h a s t a

l 9 l 9 r p d r á d p a r t i r d e e s t a f e c h a , a c e l e r a r s e d e f o r n a c o n s i -

d e r a b l e , d e t a 1 m a n e r a q u e e l v o l u m e n d e l o s g a s t o s p ú b l i c o s

e s h o y t o t a l m e n t e d i s t i n t o a I d e a n t e s d e 1 a P r i m e r a g u e r r a

¡ n u n d i a l " . ( f 7 )

D e s d e u n a p e r s p e c c i v a e c o n ó m i c a , t d m b i é n m a n i f i e s t a r

e n e I m i s m o S e n t i d o , C A R R E T E R O P E R E Z q u e " e s u n a c o n s t a n t e

h i s t ó r i c a e I a u m e n t o d e I n i v e l d e l o s g a s t o s p ú b I i c o s , P o r q u e

u n a v e z s e h a a d m i t i d o s u e l e v a c i ó n , Y d n O s e p u e d e r e t r O C e -

d e r a l a s c o l a s a n t e r i o r e s e n r e l a c i ó n c o n e I P r o d u c t o N a c i o -

n a 1 B r u t o , p u e s t o q u e e s u n h e c h o e v i d e n t e q u e l o s p a i s e s

r i c o s g a s t a n m á s , n o s ó I o a b s o l u t a s i n o r e l - a t i v a m e n t e , q u e

l o s p a i s e s p o b r e s , p o r g u e e l g a s t o p ú b I i c o p r e s e n t a e I d a t o

d e q u e u n a g r a n p a r t e d e l a p r o d u c c i ó n n a c i o n a l s e c o n s u m e e n

f o r m a c o l e c t i v a y f i n a n c i a d a p o r e l E s t a d o ' g u e P a g a c o n

d i n e r o p ú b l i c o s e r v i c i o s q u e r e c i b e d e ] o s p a r t i c u l a r e s .

H a y q u e a ñ a d i r e ] . a u m e n t o d e ] - o s l l a m a d o s g a s t o s

p ú b l i c o s s o c i a l e s , c o n 1 o s c u a l e s 1 o g u e h a c e 1 a a c t i v i d a d

d e l E s t a d o e s t r a n s f e r i r p o d e r d e c o m P r a d e l o s s e c t o r e s

e c o n ó m i c a m e n t e m á s f u e r t e s a l a s m á s d é b i l e s r s i n q u e 6 e

e x i j a u n a c o n t r a p r e s t a c i ó n a l o s b e n e f i c i a r i o s " . ( I 8 )

B E L T R A N p o n e d e m a n i f i e s t o e n e s t e c r e c i r n . i e n t o d e 1

g a s t o p ú b l i c o u n a a m p l i a c i ó n e n e t á m b i t o d e I a s n e c e s i d a d e s

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p ú b I i c a s .

S e g ú n e s t e a u t o r : x E l e x a m e n d e l a e v o l u c i ó n d e I a s

f u n c i o n e s e s t a t a l e s p o n e t a m b i é n d e ¡ n a n i f i e s t o q u e e l p r i m i -

t i v o p r o p ó s i t o i i e l g a s t o p ú b t i c o ' 1 a s a t i s f a c c i ó n d e l a s

n e c e s i d a d e s c o l e c t i v a s q u e s ó 1 o p o d r á n s e r s a t i s f e c h a s c o l e c -

t i v a m e n t e , h a n i d o i n c r u y e n d o d e m a n e r a p r o g r e s i v a l a s a t i s -

f a c c i ó n d e n e c e s i d a d e s t i P i c a m e n t e i n d i v i d u a l e s ' a t e n d i d a s

i n c l u s o c o n l a s ¡ n i s m a s t é c n i c a s e r n p l e a d a s p o r e l s e c t o r

p r i v a d o . D e e s t a m a n e r a , l o s i n t e r e s e s q u e P r e s i o n a n s o b r e

e l P r e s u p u e s t o h a n a l c a n z a d o u n a e x t e n s i ó n e n o r m e ' s e g ú n s e

h a i d o a m p l i a n d o l a c l á s i c a n o c i ó n d e n e c e s i d a d p ú b 1 i c a . E n

e l p r e s u p u e s E o d e g a s t o s l o q u e s e h a i d o r e f l e j a n d o € s ¡ P u r a

y s i m p l e m e n t e , e } p r o c e s o d e c a m b i o s o c i a l " ( r 9 ) '

E s t e m i s m o a u t o r a ñ a d e c o m o c a u s a d e I c r e c i m i e n t o d e

l o s g a S t o s p ú b l i c o s l a i n e r c i a h i s t ó r i c a q u e i m p i d e S u p r i m i r

o r e b a j a r r o s n j . v e r e s a r c a n z a d o s d e g a s t o p ú b l i c o e n u n

d e t e r m i n a d o m o m e n t o h i s t ó r i c o : , . J u n t o a ] o S , ' g a S t o s i n e r t e s . . ,

c a r a c t e r i z a d o s p o r s u e s c a s a d i s p o n i b i l i d a d , a p a r e c e r á n o t r o s

q u e s e r á n P r e c i s a m e n t e a q u e l l o s q u e e } G o b i e r n o p r o ¡ n u e v a p a r a

h a c e r s u p o l í t i c a ; h a y q u e d e s t a c a r q u e e s t o s g a S t o s n u e v o s

a p a r e c e r á n c o n m á s f a c i l i d a d q u e d e s a p a r e c e r á n : u n a v e z i n -

t r o d u c i d o s e n e I P r e s u P u e s t o s e v e r á n i n m e d i a t a m e n t e c o n t a -

g i a d o S p o r l a i n e r c i a . D u r a n t e l o s p r i m e r o s n o m e n t o s d e s u

v i d a p r e s u p u e s t a r i a , l a i n e r c i a q u e t e n d e r á a a p o d e r a r s e d e

e I } o S e S t a r á b a s a d a e n e l h e c h o d e q u e t o d o g a s t o t i e n e u n o s

b e n e f i c i a r i o S c o n t e n d e n c i a a c o n s t i t u i r s e c o m o c l i e n t e f a ; u n

J I . U

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g a s t o n u e v o i n t r o d u c i d o p o r u n d e t e r m i n a d o G o b i e r n o s a t i s f a r á

c i e r t o s i n t e r e s e s , c u y o s t i t u l a r e s s e r e s i s t i r á n a v e r f o

d e s a p a r e c e r , c o n 1 o q u e p a r a e 1 p r o p i o G o b i e r n o q u e l o i n t . r o _

d u j o o p a r a u n G o b i e r n o q u e l e s u c e d a , r e s u r t a r á ¡ ¡ á s o ¡ n e n o s

d i f í c i 1 e x c l u i r l o e n p o s t e r i o r e s P r e s u p u e s t o s . D e b e q u e d a r

c l a r o q u e e s t e f a c t o r d e i n e r c i a a f e c t a r á a t o i l o s l o s g a s E o s

n u e v o s , s e a n o n o d e t r a n s f e r e n c i a , e i n c l u s o a a q u e l l o s e n

l - o s q u e n o p u e d a d e s c u b r i r s e o t r o i n t e r é s g u e e I d e l o s

f u n c i o n a r i o s q u e 1 o s a d m i n i s t r a n o g e s t i o n a n " ( 2 0 ) .

E n n u e s t r a o p i n i ó n , e I a u t o r e s t á p o n i e n d o d e m a n i -

f i e s t o m á s e 1 f e n ó m e n o d e L a r i g i d e z p r e s u p u e s t a r i a q u e e f

d e 1 c r e c i m i e n t o d e l o s g a s t o s p ú b l i c o s .

E s c i e r t o q u e L a d e c i s i ó n p o l i t i c a d e s a t i s f a c e r c o n

f o n d o s p ú b l i c o s u n a d e t e r m i n a d a n e c e s i d a d t i e n e u n r e f l e j o

p r e s u p u e s t a r i o , p e r o ] a e x i s t e n c i a d e l - a n e c e s i d a d p ú b l i c a e s

i n d e p e n d i e n t e d e 1 n i v e l a l c a n z a d o p o r I o s c r é d i t o s p r e s u p u e s -

t a r i o s .

A s i , e n e s t e . m i s m o s e n t i d o r e s p r e c i s o d e s t a c a r q u e

s i b i e n e l a u m e n t o d e l g a s t o p ú b 1 i c o e n s e n t i d o i n s t i t u c i o n a l

s e p u e d e m a n i f e s t a r e n u n a u m e n t o d e 1 o s c r é d i t o s p r e s u p u e s -

t a r i o s , é s t a ú l t i m a s i t u a c i ó n d e b e s e r d e p u r a d a c o n u n a s e r i e

d e c o r r e c c i o n e s p u e s t a s d e m a n i f i e s t o p o r 1 a d o c t r i n a e n e l

a n á t i s i s d e l o s p r e s u p u e s t o s . N o e s d e l t o d o r i g u . r o s o a n a l i -

z a r e l c r e c i m i e n t o d e l o s g a s t o s p ú b l i c o s c o m p a r a n d o e I

3 1 1

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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r e l a t i v o , p o r

1 o s c r é d i t o s

v o r u n e n d e r o s c r é d i t o s p r e s u p u e s t a r i o s d e u n p r e s u p u e s t o a

o t r o s i n t e n e r e n c u e n t a l o s f e n ó m e n o s d e c r e c i m i e n t o a p a r e n -

t e y r e a l , p o r u n r a d o , y r o s d e c r e c i m i e n t o a b s o l u t o y

e l g a s t o p ú b 1

o t r o . D e t a I f o r m a g u e n o s i e m p r e q u e a u ¡ n e n t e n

p r e s u p u e s t a r i o s s e p u e d e d e c i r q u e h a a u n e n t a d o

i c o .

S e h a d e s t a c a d o p o r 1 o s a u t o r e s c o m o c a u s a s d e I

c r e c i m i e n t o a p a r e n t e d e l o s g a s t o s p ú b J - i c o s I a s v a r i a c i o n e s

d e v a l o r d e 1 a m o n e d a y l o s d i f e r e n t e s m é t o d o s d e f o r m a c i ó n

d e l " o s p r e s u p u e s t o s q u e o b l i g a n a c o r r e g i r l a s c i f r a s c o r n p a -

, - ¡ - ^r q q o > .

A d e m á s s e r á n e c e s a r i o p a r a d i s t i n g u i r e n t r e e I c r e c i -

m i e n t o a b s o l u t o y r e l a t i v o d e 1 g a s t o p ú b l i c o p o n e r l o e n

r e l a c i ó n c o n e l t o t a l d e l a p r o d u c c i ó n y I a r e n t a n a c i o n a l .

P e r o , a p e s a r d e e s t a r c o r r e c c i o n e s d e c i f r a s p r e -

s u p u e s t a r i a s , e s t a m b i é n e v i d e n t e q u e l o s g a s t o s p ú b l i c o s h a n

i d o c r e c i e n d o a 1 o I a r g o d e I t i € m p o o b i e n , c o m o d i c e n a l -

g u n o s a u t o r e s h a n i d o r e c u p e r a n d o p a r c e l a s q u e I e f u e r o n

a r r e b a t a d a s c o n 1 a i n s t a u r a c i ó n d e 1 o r d e n b u r g u é s y e I p r e d o -

m i n j . o d e l a p r o P i e d a d P r i v a d a .

S e p u e d e p a r t i r r € r I e s t e a n á l i s i s , d e l a l e y d e 1 a

c r e c i e n t e a c t i v i d a d d e l E s t a d o d e l ' ¡ A G N E R e x P u e s t a P o r A L V A R E Z

R E N D U E L E S d e l s i g u i e n t e m o d o : " L a c o m P a r a c i ó n d e l o s d i f e r e n -

t e s p a i s e s y p e r i o d o s d e ¡ n u e s t r a 9 u € , e n I a m a y o r p a r t e d e l a s

3 L 2

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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n a C i O n e S p r O g r e s i v a s , S e O b S e r v a u n a u n e n t o r e g u l a r d e l a s

f u n c i o n e s d e l o s g o b i e r n o s c e n t r a l e s y l o c a l e s , f e n ó m e n o q u e

s e m a n i f i e s t a t a n t o e n s u a s p e c t o e x t e n s i v o c o n o i n t e n s i v o .

E L E s t a d o y I o s e n t e s p o I í t i c o s s u b o r d i n a d o s a s u m e n c o n t i n u a -

m e n t e n u e v a s f u n c i o n e s y r e a l i z a n m á s p e r f e c t a m e n t e s u s c o m e -

t i d o s . D e e s t a s u e r t e , I a s a u t o r i d a d e s p ú b f i c a s t i e n d e n a

s a t i s f a c e r e n g r a d o c r e c i e n t e y d e m a n e r a . m á s s a t i s f a c t o r i a

I a s n e c e s i d a d e s e c o n ó m i c a s d e l a p o b l a c i ó n ' ( 2 I )

L a s

d e n s i n t e t i

r e n o m e n o e n

c a u s a s d e l c r e c i m i e n t o d e I g a s t o p ú b I i c o s e p u e -

z a r s i g u i e n d o l a d o c t r i n a q u e h a e s t u d i a d o e s t €

d o s c a u s a s :

E n p r i m e r I u g a r I o s c o n f l j . c t o s b é l i c o s y p r e s t a c i o n e s

s o c i a l e s q u e h a c i e n d o a u m e n t a ¡ e L g a s t o p ú b l i c o p o r I o s

l l a m a d o s g a s t o s e x t r a o r d i n a r i o s g u e p r o v o c a b a n , h a n l l e v a d c

a L g a s t o p ú b l i c o a u n o s n i v e L e s q u e n o h a n a d m i t i d o r e t r o c e -

s o s c u a n d o e s t a s c a u s a s h a n d e s p a r e c i d o . D e n t r o d e e s t a s

e a u s a s p o d e r n o s i n c l u i r a c t u a l , m e n t e l o s f e n ó m e n o s d e c r i s i s

e c o n ó m i c a .

P E A C O C K y W I S E M A N e x p l i c a r o n e l f e n ó m e n o d e I s i -

g u i e n t e m o d o : " C u a n d o I a s s o c i e d a d e s n o e s t á n s u j e t a s a

p r e s i o n e s O p e r t u r b a c i O n e s a n o r m a l m e n t e v i o l e n t a s , I a s i d e a s

d e I p u e b l o a c e r c a d e 1 a c a r g a i m p o s i t i v a " t o l e r a b l e " t i e n d e ¡

a s e r e s t a b l e s . E I g o b i e r n o p u e d e t e n e r , p o r s u p u e s t o ,

p l a n e s d e i n c r e m e n t o d e 1 o s g a s t o s y e s o s p l a n e s p u e d e n s e I

i n c l u s o d e s e a b f e s P a r a l - a m a y o r í a d e I o s c i u d a d a n o s . S i r

3 r3

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e m b a r g o , s u i m p l a n t a c i ó n y p o r c o n s i g u i e n t e , t a t a s a d

c r e c i m i e n t o c l e l g a s t o p ú b 1 i c o d e p e n d e r á d e l p u n t o d e v i s t

d e l G o b i e n r o s o b r e 1 o s i n g r e s o s q u e s o n ( p o l i t i c a n e n t e

s u s c e p t i b L e s d e e l e v a c i ó n , a s í c o m o d e s u s p r o p i o s p u n t o s d

v i s t a a c e r c a d e I a d e s e a b i l i d a d d e i n c r e m e n t a r I o s g a s t o s e

c u a l q u i e r d i r e c c i ó n . C o n s e c u e n t e n e n t e , l o s g a s t o s p ú b I i c o

p u e d e n e l - e v a r s e e n t a l e s p e r i o d o s , p e r o s ó t o ] o h a r á n a u n

t a s a r e l a t i v a m e n t e p r u d e n t e y n o e s p e c t a c u l a r , f r e n a d a p o

f a c t o r e s e c o n ó m i c o s t a l e s c o m o e f e c t o s d e s i n c e n t i v a d o r e s d

a l t a s t a s a s m a r g i n a l e s i m p o s i t i v a s , y t a m b i é n p o r I a s n o

c i o n e s p o p u l a r e s d e c a r g a i m p o s i t i v a t o l e r a b l e , y p o r e

g r a d o d e c o n t r o l e j e r c i d o p o r l o s c i u d a d a n o s s o b r e s u g o b i e r

D o , p e r o f o m e n t a d a p o r e 1 c r e c i m i e n t o o u t p o u t p e r c a p i t a . E

e s t a f o r m a t a n t o e I p u e b l o c o m o l o s g o b e r n a n t e s p u e d e n

t r a v á s d e t a l e s p e r i o d o s , n a n t e n e r p u n t o s d e v i s t a d i v e r g e n

t e s s o b r e e ] n j . v e I d e s e a b l e ' d e g a s t o s p ú U f i c o s y e 1 n i v e

p o s i b l e d e i m p o s i c i ó n .

E s t a d i v e r g e n c i a p u e d e a j u s t a r s e a c o n s e c u e n c i a d

p e r t u r b a c i o n e s s o c i a l e s q u e d e s t r u y e n l a s c o n c p e c i o n e s e s t a

b l e c i d a s y p r o d u c e n u n e f e c t o d e s p l - a z a m i e n t o . L o s i n d i v i

d u o s a c e p t a r á n e n u n p e r i o d o d e c r i s i s n i v e l e s i m p o s i t i v o s

p r o c e d i m i e n t o s d e r e c a u d a c i ó n q u e e n t i e m p o s m á s n o r m a l e

h u b i e r a n e n c o n t r a d o i n t o l e r a b l e s , y e s t a a c e p t a c i ó n p e r d u r

c u a n d o 1 a p e r t u r b a c i ó n h a d e s a p a r e c i d o . C o r n o r e s u l t a d o d

e ] 1 o , l a s e s t a d í s t i c a s d e g a s t o s e i n g r e s o s p ú b l i c o s m u e s t r e

u n d e s p L a z a m i e n t o d e s p u é s d e l o s p e r i o d o s d e p e r t u r b a c i ó

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s o c i a f . L o s g a s t o s p u e d e n r e d u c i r s e c u a n d o r a p e r t u r b a c i ó n

t e r m i n a , p e r o e s p o c o p r o b a b l e q u e r e t o r n e n a s u n i v e r p r i ¡ u i -

t i v o . E l E s t a d o p u e d e c o m e n z a r a r e a l i z a r . a r g u n a s d e r a s

c o s a s q u e h u b i e r a q u e r i d o h a c e r a n t e s r r e s p e c t o a l a s q u e s e

e n c o n t r a b a i n p o t e n t e p o l i t i c a m e n t e p a r a o b t e n e r I o s i n g r e s o s

n e c e s a r i o s . A l m i s r o o t i e m p o , I a s P e r t u r b a c i o n e s s o c i a l e s

p u e d e n e l t a s n i s m a s , i m p o n e r n u e v a s y c o n t i n u a s o b l i g a c i - o n e s

a I o s g o b i e r n o s ; c o n o c o n s e c u e n c i a d e l a p e r t u r b a c i ó n c o m o

r e s u l t a d o d e q u e e I G o b i e r n o s e v e o b l i g a d o p o r 1 a c o n m o c i ó n

a a s u r n i r f u n c i o n e s q u e n o p u e d e f a c i l m e n t e t r a s l a d a r a o t r o 6 ,

y c o m o c o n s e c u e n c i a d e 1 c a m b j , o d e i d e a s i n d u c i d o o e s t i . m u l a d o

p o r 1 a p r o p i a p e r t u r b a c i ó n " . ( 2 2 )

L a e x p l i c a c i ó n d e e s t o s a u t o r e s p o n e e n r e l a c i ó n e 1

c r e c i m i e n t o d e l g a s t o p ú b l i c o n o y a c o n l o s c o n f l i c t o s b é 1 1 -

c o s o l o s g a s t o s e x t r a o r d i . n a r i o s s i n o c o n a J . g o m u c h o m á s

i m p o r t a n t e p a r a n u e s t r o t e m a d e e s t u d i o : c o n I o s i n g r e s o s

t r i b u t a r i ó s y s u p o s i b l e e L e v a c i ó n .

H e m o s m a n i f e s t a d o y a e n o t r a s p a r t e s d e e s t e t r a b a j o

q u e 1 o q u e p r e o c u P a e n s í n o e s 1 a e l e v a c i ó n d e l g a s t o

p ú b l i c o , g u e e n m a y o r o n e n o r m e d i d a b e n e f i c i a a t o d a l a

c o m u n i d a d , s i n o e n e I t e n a d e q u e e s t e m a y o r g a s t o p ú b l i c o

s u p o n g a u n a m a y o r c o n t r i b u c i ó n d e l o s c i u d a d a n o s -

D e a h í q u e e n u n p r i m e r m o m e n t o y a p a r t i r d e ] a s

t e o r í a s d e K E Y N E S e I d é f i c i t p ú b l i c o s e c o n v i r t i e r a e n I a

s o l u c i ó n a e s t e p r o b l e m a . E l E s t a d o p o d r í a c o m b i n a r I o s

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r e c u r s o s d e r n a n e r a q u e m a n t e n i e n d o i g u a l t a p r e s i ó n f i s c a l r

f i n a n c i a r a c o n d e u d a p ú b l i c a e ] a u m e n t o d e l o s g a s t o s p ú U t i . -

c o s .

E l c o n f l i c t o s e p r o d u c € r c o m o h a n p u e s t o d e ¡ n a n i f i e s -

t o l o s t e ó r i c o s d e I a c r i s i s f i s c a l d e I E s t a d o , c u a n d o s e

p e r c i b e q u e e I m a y o r a u m e n t o d e l g a s t o t r a s l a d a e 1 b e n e f i c i o

a l - s e c t o r p r i v a d o r t e n i e n d o q u e a m o r t i z a r l a s d e u d a s q u e I o

p o s i b i l i t a r O n y t e n i e n d o , p o r t a n t o , q u e a c u i l i r u n a v e z ¡ n á s

a l r e c u r s o t r i b u t a r i o .

A d e m á s , e n c o n t r a m o s e n 1 a c i t a d e P E A C O C K Y W I S E M A N ,

a s í c o m o e n a q u e l l o s o t r o s a u t o r e s q u e a p u n t a n c o m o c a u s a d e I

c r e c i m i e n t o d e l o s g a s t o s p ú b l i c o s I o s c o n f l - i c t o s b é l i c o s ,

I a s p e r t u r b a c i o n e s s o c i a l e s y I a s c r i s i s e c o n ó m i c a s , o t r o

m o t i v o d e r e f L e x j . ó n c o n r e s p e e t o a 1 d é f i c i t p ú b l i c o : s i e s

c i e r t o q u e e s t a s . c o n n o c i o n e s s o c i a f e s o e c o n ó m i c a s e l e v a n e l

g a s t o p ú b l i c o p e r o t a m b i é n l - o s i n g r e s o s t r i b u t a r i o s r p o r I a

a c e p t a c i ó n c i u d a d a n a d e I g a s t o p ú b l i c o q u e I a p r o v o c a ' s e

r o m p e 1 a r e l a c i ó n e x i s t e n t e e n t r e c r e c i m j . e n t o d e I . o s g a s t o s

p ú U f i c o s y d é f i c i t . C a b r í a p r e g u n t a r s e s i e 1 d é f i c i t , a n t e

e L c r e c i m i e n t o d e l o s g a s t o s p ú b I i c o s , s u r g e s ó 1 o c u a n d o 1 a

c o f e c t j . v i d a d n o a c e p t a e l g a s t o p ú b ) . i c o Y t p o r 1 o t a n t o , n o

e s t á d i s p u e s t a a f i n a n c i a r l o p o r n e d i o s c o n t r i b u t i v o s , o

c u a n d o e I E s t a d o d e c i d e f i n a n c i a r e s e m a y o r g a s t o p ú b 1 i c o

a c u d i e n d o a o t r o s r e c u r s o s p ú b l i c o s , i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e 1 a

c a p a c i d a d c o n t r i b u t i v a d e l o s p a r t i c u l a r e s . E n n u e s t r a o P i -

3 r6

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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n i ó n , € l l l a m a d o d é f i c i t p o r i n s u f i c i e n c i a t r i b u t a r i a s e

p r o d u c e s o r o c u a n d o i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l v o r u m e n d e l o s

g a s t o s p ú b l i c o s s e d e c i d e a c u d i r a o t r o s r e c u r s o s m e n o s

c o s t o s o s p o 1 í t i c a m e n t e y q u e p e r m i t e n c o o r d i n a r l a n e c e s i d a d

d e a u m e n t a r e l g a s t o p ú b I i c o y 1 a r e s i s t e n c i a d e I o s c i u d a d a -

n o s a f i n a n c i a r l o a t r a v é s d e I t r i b u t o .

P o r ú ] t i m o e s n e c e s a r i o h a c e r r e f e r e n c i a e n e s t e t e m a

a l a o p i n i ó n d e B A Y O N A D E P E R O G O R D O g u e a v a l a r í a I a t e s i s d e

c o n s i d e r a r a e s t e t i p o d e a c o n t e c i m i e n t o s c o m o e a u s a n t e s d e

l a e l e v a c i ó n d e l o s c r é d i t o s p r e s u p u e s t a r i o s p e r o n o d e I

g a s t o p ú b 1 i c o e n c u a n t o n e c e s i d a d p ú b I i c a . C o n r e s p e c t o a

I o s g a s t o s e x t r a o r d i n a r i o s d i c e e 1 c i t a d o a u t o r : " S e t r a t a d e

u n a f i g u r a e l a b o r a d a d e s d e f a ó p t i c a p r e s u p u e s t a r i a , e n m a r c a -

d a f r e c u e n t e m e n t e e n u n o o v a r i o s e j e r c i c i o s p r e s u p u e s t a r i o s

p e r o d o t a d a , e n c u a l q u i e r c a s o ' d e f u e r t e s c o n n o t a c i o n e s

t e m p o r a l e s , l o q u e e x p l i c a l a s m a n i f e s t a c i o n e s e x o r b i t a n t e s

d e s u r é g i m e n j u r i d i c o r e s p e c t o a I o s I l a m a d o s g a s t o s o r d i n a -

r i o s . S i n e m b a r g o , e s t e p l a n t e a m i e n t o d i f i e r e n o t a b l e m e n t e

c u a n d o s e e f e c t ú a d e s d e 1 o s p r e s u p u e s t o s m e t o d o l ó g i c o s d e ]

D e r e c h o d e l o s g a s t o s p ú b J . i c o s , y a g u € , d e s d e e s t a p e r s p e c t i -

v á r f o s g a s t o s e x t r a o r d i n a r i o s s e r e f i e r e n a n e c e s i d a d e s

p ú b l i c a s c u y a s a t i s f a c c i ó n n o s ó I o e s t á P r e v i s t a y a c e p t a d a

e n t é r ¡ n i n o s d e n o l m a l i d a d s i n o 9 u € r e n o c a c i o n e s r C o o s t i t u y e

u n a d e l a s n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s e s e n c i a l , e s y d e t e r m i n a I a

p r o p i a e x i s t e n c i a d e l a c o m u n i d a d P o l í t i c a m e n t e o r g a n i z a d a y

1 a c r e a c i ó n d e l e n t e p ú b l i c o d e q u e s e t r a t e . p i é n s e s e r p o r

e j e m p l o , e n e 1 g a s t o e x t r a o r d i n a r i o o r i g i . n a d o p o r u n a g u e r r a .

3 L t

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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D e s d e e l p u n t o d e v i s t a p r e s u p u e s t a r i o p u e d e r e v e r t i r c a r á c -

t e r e x t r a o r d i n a r i o p e r o c o m o n e c e s i d a d p ú b l i c a n o c a b e d u d a

d e g u e s e e n c u e n t r a 1 a d e f e n s a d e 1 a s o b e r a n i a y e t o r d e n

j u r í d i c o c o m o u n a d e l a s m á s i m p o r t a n t e s n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s

a s a t i s f a c e r d e s d e e I n o n e n t o m i s m o d e l a o r g a n i z a c i ó n d e I a

c o m u n i d a d p o l i t i c a . S i s e e s t u d i a i n s t i t u c i o n a l n e n t e e l

g a s t o d e d e f e n s a ¿ c ó m o p u e d e p a r e c e r n o s e x t r a o r d i n a r i o q u e

S e s a t i s f a g a n e n u n m o m e n t o d e t e r m i n a d o e s t a s n e c e s i d a d e s ?

E I t a z o n a m i e n t o p u e d e s e r e x t e n d i d o f á c i l m e n t e a l a s c o n s e -

c u e n c i a s i n d i r e c t a s d e u n c o n f l i c t , o b é I i c o y a q u e 1 a s m í s m a s

s e t r a d u c e n e n o t r a s t a n t a s n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s c u y a s a t i s -

f a c c i ó n y a e s t á p r e v i s t a e n e I m a r c o d e I D e r e c h o d e 1 o s

g a s t o s p ú b l i c o s " . ( 2 3 )

L a m i s n a r e f ] e x i ó n p u e d e s e r e x t e n d i d a a f e n o ¡ n e n o s

t a l e s c o m o t a s c r i s i s e c o n ó m i c a s q u e d e s d e K E Y N E S a n u e s t r o s

d í a s . h a n s i d o e s g r i m i d a s c o m o c a u s a t a n t o d e l c r e c i n i e n t o d e

i ^ - ^ - ' " b t i c o s c o m o d e l d é f i c i t . .l u > 9 a 5 u v > l J s ¡

L a s e g u n d a c a u s a e x p l i c a t i v a d e 1 c r e c i m i e n t o d e I

g a s t o p ú b l i . c o , y e n f a q u e p a r e c e h a b e r u n a n i m i d a d r € S 1 a

r e l a t i v a a l a u m e n t o d e l a s f u n c i o n e s d e l E s t a d o y e I p a s o d e

u n a H a c i e n d a p ú b l i c a d e I t i p o l i b e r a ] a u n E s t a d o y H a c i e n d a

d e c a r á c t e r i n t e r v e n c i o n i s t a .

E n e f e c t o , e I E s t a d o l i b e r a L d e l s i g l o X I X b a s a d o e n

i n t e r f e r e n c i a m i n i m a d e 1 E s t a d o e n l a a c t i v i d a d P r i v a d a ,1 a

J 1 6

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q u e c o n d e n s a b a ] a a c t i v i d a d d e l e n t e p ú b I i c o e n l o s e s t r e c h o s

I i m i t e s d e I e j é r c i t o r p o l i c í a y j u s t i c i a , c a s a b a p e r f e c t a m e n -

t e c o n 1 a l i n i t a c i ó n d e t g a s t o p ú b l i c o . C o n l a c r i s i s d e

L 9 2 9 q u e e I s i s t e m a c a p i t a l i s t a t r a c i o n a l n o p o d i a s u p e r a r , y

a r r o p a d o d o c t r i n a l r n e n t e p o r I a i d e a s d e K e y n e s , e l E s t a d o , a

t r a v é s d e I g a s t o p ú b t i c o s e c o n v i e r t e e n i n t e r v e n t o r y r e -

g u l a d o r d e L a e c o n o m i a .

E n n u e s t r a o p i n i ó n , e I c r e c i m i e n t o d e I g a s t o p ú b I i c o

a p a r t i r d e e s e m o ¡ n e n t o s e d e b e n o t a n t o a I p e r i o d O d e c r i s i s

s i n o a r o m p e r c o n e I I í m i t e q u e a s u c r e c i m i e n t O s u p o n í a n I O s

i n g r e s o s o t r i b u t a r i o s . E I E s t a d o n o t i e n e p o r q u é f i n a n c i a r

t o d o s u g a s t o a t r a v é s d e r e c u r s o s t r i . b u t a r i o s . L a d e u d a

p ú b 1 i c a f a v o r e c e e I c r e c i m i e n t o d e l g a s t o p ú b t i c o .

D e i g u a l m a n e r a , 1 a i n t e r v e n c i ó n d e I E s t a d o e n l a

e c o n o m i a y l a i d e a d e I a s o c i a l i z a c i ó n d e l r i e s g o e n e l

E s t a d o c o n t e m p o r á n e o d e s e m b o c a n e n l a i d e a d e l E s t a d o d e 1

b i e n e s t a r q u e ' o b v i a m e n t e , o b l i g a a l E s t a d o a a s u n i r c o m o

p ú b l i c a s n e c e s i d a d e s q u e a n t e s e r a n s a t i s f e c h a s p r i v a d a m e n t e .

P o r s u p a r t e ' e l d e s a r r o l l o d e l a s f u n c i o n e s d e 1

E s t a d o y 1 a e v o l u c i ó n e n L a c o n c e p c i ó n d e 1 a H a c i e n d a P ú b I i c a

s e s i t ú a n d e n t r o d e l p r o c e s o p o I í t . i c o d e a s u n c i ó n d e n e c e s i -

d a d e s p ú b l i c a s , i n f 1 u í d a s p o r l a i d e o l o g í a d o ¡ n i n a n t e e n u n

d e t e r m i n a d o m o m e n t o h i s t ó r i c o y p o r 1 a p r e s i ó n d e l o s i n t e -

r e s e s q u e s u s t e n t a n e s a d e t e r m i n a d a i d e o l o g í a -

3 r9

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E n e s t e s e n t i d o B E L T R A N ¡ n a n i f i e s t a q u e , , l a s e l e c c i ó n

d e l a s n e c e s i d a d e s e s t i n a d a s e n c a d a m o m e n t o c o ¡ n o p ú b l i c a s , y

l a a t r i b u c i ó n d e d o s i s c o n c r e t a s d e a c c i ó n e s t a t a l p a r a

s a t i s f a c e r l a s , s e p l a s n a f o r m a l m e n t e e n u n d o c u n e n t o p e r i ó d i -

c o c u y a e x i s t e n c i a a r r a o c a r p a r a 1 a n a y o r í a d e r o s p a i s e s

i n d u s t r i a l i z a d o s , d e 1 a s p r i m e r a s d é c a d a s d e l s i g l o p a s a d o :

e I P r e s u p u e s t o d e g a s t o s d e t E s t a d o ( . . . ) .

H e a q u í r p u € s ¡ q u e e n u n i n s t r u m e n t o e n e l q u e I o q u e

s u e l - e d e s t a c a r s e e s s u a s p e c t o t é c n i c o , c o n t a b l e o e c o n ó m i c o ,

s e d e s c u b r e n a m p l i a s p o s i b i l i d a d e s d e a n á l i s i s p o I í t i c o ,

p u e s t o g u e e n é I s e p l a s m a n , c u i d a d o s a m e n t e m a n i f e s t a d a s , L a s

o p c i o n e s r e f e r e n t e s a l " i n t e r é s p ú b ) . i c o " t a L c o m o s e d e f i n e

e n u n m o m e n t o d a d o a t r a v é s d e l a a c e p t a c i ó n d e u n a s d e m a n -

d a s , e 1 c o r r e f a t i v o r e c h a z o d e o t r a s , y e 1 e s t a b l e c i m i e n t o d e

u n a g r a d a c i ó n e n L a s a c e p t a c i o n e s r e a l i z a d a s " ( 2 4 )

E l p r o b l e m a r e s i d e e n d e t e r m i n a r I a d o s i s d e l i b e r t a d

q u e e x i s t e p a r a l o s g o b e r n a n t e s e n f a a s u n c i ó n d e n e c e s i d a d e s

c o m o p ú U f i c a s y c u á 1 e s L a f o r m a d e l e g i t i m a c i ó n d e t a l e s

o p c i o n e s .

P a r a B E L T R A N " l - a s d i s t i n t a s a c t u a c i o n e s d e I E s t a d o s e

h a n i d o l e g i t i n a n d o e n c a d a m o m e n t o p o r s u p r e L e n s i ó n d e

a d e c u a c i ó n a L a s n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s , a 1 i n t e r é s p ú b I i ' c o e n

g e n e r a l . A h o r a b i e n , d i c h a s n e c e s i d a d e s h a n s i d o d e f i n i d a s ,

e n 1 a p r á c t i c a , P o r 1 a c L a s e P o l í t i c a , o ¡ m á s c o n c r e t a m e n E e '

J ¿ U

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p o r e l g r u p o d e l a r n i s m a e n e L e j e r c i c i o d e l p o d e r . C o n

f r e c u e n c i a , I a a t e n c i ó n a d e t e r m i n a d a s n e c e s i d a d e s 1 e h a

v e n i d o e n g r a n p a r t e i ¡ n p u e s t a a l g r u p o e n e I p o d e r p o r d i s -

t i n t a s r a z o n e s : e I p r e c i o d e 1 p r e c e d e n t e p r e s u p u e s t a r i o , I a

r i g i d e z y t e n d e n c i a a l a e s t a b i l i d a d d e l a a c c i ó n p ú b l i c a , e l

i n m o v i l i s m o b u r o c r á t i c o , l a I i m i t a c i ó n a f a I i b e r t a d d e o p -

c i ó n d e l o s g o b e r n a n t e s q u e s u p o n e 1 a a c t u a c i ó n d e l o s g r u p o s

d e p r e s i ó n , e t c . " . ( 2 5 1

B E R T I N s i t ú a L a l i b e r t a d d e o P c r o n e n e I á r n b i t o

p o l í t i c o y e n e l e c o n ó m i c o . S e g ú n e s t e a u t o r : " p a r a q u e u n

g a s t o p u e d a s e r c o n s i d e r a d o c o m o p o l i t i c a m e n t e a u t ó n o n o e s

i n d i s p e n s a b f e q u e 1 a a u t o r i d a d r e s p o n s a b l e - e l E s t a d o - I o s e a

t a n b i é n . s i s e a d m i t e q u e é s t e n o e s m á s q u e I a e m a n a c i ó n d e

l o s i . n t e r e s e s p r i v a d o s o d e c 1 a s e , l a I i b e r t a d d e e l e c c i ó n e n

m a t e r i a d e g a s t o e s t á d e i g u a l f o r m a p u e s t a e n c u e s t i ó n . N o

o b s t a n t e , l o S t e ó r i c o s o p i n a n q u e l o s h e c h o s p e r m i t e n P e n S a r

q u e e x i s t é u n a c i e r t a l i b e r t a d d e l E s t a d o . E s t o s i g n i f i c a

s o l a m e n t e q u e p u e d e t o n a r u n a d e c i s i ó n r e l - a t i v a a 1 o s g a s t o s

i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e u n a o p i n l . ó n g u e 1 e s e a e x t e r i o r . D e s d e

e s t a ó p t i c a , e s P o r t a n t o p o s i b l e a d m i t i r u n a a u t o n o m í a

p o I í t i c a d e 1 o s g a s t o s P ú b I i c o s .

M u c h o m á s d i f i c i L d e d e f i n i r e s 1 a a u t o n o m í a e c o n ó m i -

c a d e l o s g a s t o s p ú b l i c o s . E s t o s n o p u e d e n s e r a i s l a d o s d e I

c o n t e x t O f i n a n c i e r o y e c o n ó m i c o . E s n e c e s a r i o , P u e s , P r e c i -

s a r s u g r a d o d e l i b e r t a d c o n r e s p e c t o a L o S r e c u r s O s , d e u n a

p a r t e , d e L a s c o n c e p c i o n e s d e l m o m e n t o S o b r e I a e c 6 n O m í a y e 1

3 2 1

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n i v e f " a d m i t i d o " o " c o n v e n i e n t e " d e g a s t o p ú b l i c o ,

( 2 6 )

p o r o t r a " .

E n n u e s t r a o p i n i ó n r e I i m p u l s o a 1 c r e c i s ¡ i e n t o d e I

g a s t o p ú b l i c o e s s i e m p r e d e n a t u r a l e z a p o l i t i c a . S e t r a t a d e

1 a d e c i s i ó n d e I p o d e r p o I i t i c o d e f i n a n c i a r u n a d e t e r n i n a d a

n e c e s i d a d c o l e c t i v a . Q u e e s t a d e c i s i ó n e s t é a p o y a d a p o r I a

v o l u n t a d p O p u l a r o S e a p r o d u c t o d e l i n t e r é s d e " c I a s e " d e l

g r u p o e n e l p o d e r a f e c t a a I a l e g i t i m i d a d o a L a j u s t i c i a d e l

g a s t o p ú b I i c o p e r o n o a L a n a t u r a l e z a d e 1 a d e c i s i ó n . E f e c -

t i v a n e n t e , 1 a s m a n i f e s t a c i o n e s d e v o l u n t a d y a s e a n d e I a

c o l e c t i v i d a d o d e l i n d i v i d u o e n p a r t i c u l a r n o e s t á n e x e n t a s

d e f a c t o r e s e x t e r n o s q u e i n f l u y e n e n e L c o n t e n i d o d e l a

d e c j . s i ó n , d e l m i s m o n o d o q u e a f e c t a n a 1 c o n t e n i d o d e c u a l -

g u i e r n o r m a j u r í d i c a . L o i m p o r t a n t e , j u r í a i c a m e n t e , s e r á ,

i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e 1 v o l u m e n q u e a l c a n s e e L g a s t o p ú b I i c o

e n u n d e t e r m i n a d o m o m e n t o h i s t ó r i c o , g u e t a n o r m a j u r i d i c a

q u e I o e s t a b l e c e s e a d e c ú e a l o s P o s t u l a d o s d e j u s t i c i a

i m p e r a n t e s e n e s a s o c i e d a d r D o r m a l m e n t e r e f I e j a d o s e n e 1

t e x t o c o n s t j . t u c i o n a l , y l a e j e c u c i ó n d e I r n í s m o r e s p e t e e I

c o n t e n i d o d e 1 a n o r m a .

E n e s t e s e n t i d o , B A Y O N A D E P E R O G O R D O y S O L E R R O C H

m a n i f i e s t a n q u e : " I a s c o n n o t a c . i o n e s p o l í t i c o i n s t i t u c i o n a l e s

e n e 1 a n á 1 i s i s d e l g a s t o p ú b l i c o s o n d e t e r m i n a n t e s s i s e

t i e n e e n c u e n t a q u e 1 a d i s t i n t a c o n c e p c i ó n d e 1 E s t a d o c o n d i -

c i o n a n o s ó t o L a c u a n t i a , s i n o ] a p r o p i a c o n f i g u r a c i ó n d e l

3 2 2

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g a s t o p ú b l i c o e n c a d a s o c i e d a d .

E n t a l s e n t i d o , l a r e f l e x i ó n a e f e e t u a r e n e s E e

m o m e n t o e s l a q u e a t a ñ e a t a p . e r s p e c t i v a j u r i d i c a d e 1 o s

g a s t o s p ú b I i c o s , y a q u e s i é s t o s s e e x p l i c a n m á s a d e c u a d a m e n -

t e b a j o e l p r i s m a d e l - a c o n c e p c i ó n d e l E s t a d o c o r n o n e d i a d o r

e n t r e l o s g r u p o s s o c i a L e s y s e n s i b l e a l a s p r e f e r e n c i a s - y

a c c i o n e s i n d i v i d u a l e s , e l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o c o n s a g r a I a

f i g u r a d e u n E s t a d o c o n v o l u n t a d p r o p i a , c o n d e t e r m i n a d o s

n e c a n i s m o s p a r a l a f o r n a c i ó n d e e s t a v o l u n t a d r p a r ¿ ¡ e l q u e

l a s n e c e s i d a d e s p ú u f i c a s s o n s e n t i d a s c o m o p r o p i a s . D e I a

e x i s t e n c i a d e e s t e d i l e m a s e d e r i v a 1 a c o n s e c u e n c i a d e q u e

l o s a n á I i s i s d e l g a s t o p ú b l i c o n o p u e d e n p r e s c i n d i r d e u n

p r o n u n c i a m i e n t o a c e r c a d e l - a c o n c e p c i ó n d e l E s t a d o s o b r e L a

q u e d i c h o a n á l i s i s s e s u s t e n t a " ( 2 7 )

E n r e a l i d a d , 1 a p r e o c u p a c i ó n p o r e I c r e c i r n i e n t o d e l

g a s t o p ú b l i c o s ó 1 o s e p u e d e p r o d u c i r e n e l c o n t e x t o p o l í t i c o

d e u n E s t a d o b a s a d o e n u n a e c o n o m í a m i x t a o l i b e r a I , e n e I

q u e e L a u m e n t o d e 1 g a s t o p ú b 1 i c o v a l i g a d o a l a r e l a c i ó n

e n t r e s e c t o r p ú U f i c o y s e c t o r p r i v a d o y e n e I q u e 1 a f i n a n -

c i a c i ó n d e I g a s t o p ú b l i c o v a u n i d o a I a d e t r a c c i ó n d e r i q u e z a

d e 1 o s p a r t i c u l a r e s .

E n u n E s t a d o d e e c o n o m i a c e n t r a l i z a d a 1 o q u e s e p u e d e

p o n e r e n c u e s t i ó n e s I a d i s t r i b u c i ó n d e I g a s t o p e r o n o s u

v o f u n e n q u e a b a r c a r á a t o d a l a r e n t a n a c i o n a f .

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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E n e s t e s e n t i c l o d i c e n

R O C H q u e " I a p r o c l a m a c i ó n d e u n

d a c o m o i n s p i r a d o r d e I o r d e n

R e v o l u c i ó n f r a n c e s a d a o r i g e n

á m b i t o h a s t a e n t o n c e s c u b i e r t o

B A Y O N A D E P E R O G O R D O y S O L E R

p r i n c i p i o d e p r o p i e d a d p r i v a -

b u r g u é s q u e t r i u n f a c o n I a

a u n a d r á s t i c a r e d u c c i ó n d e I

p o r I o s e n t e s p ú b l i c o s , I I e -

g á n d o s e a a f i r ¡ n a r q u e e l m e j o r g a s t o p ú b l i c o e s e I q u e n o

e x i s t e . A p a r t i r d e e s t e d a t o e l a n á l i s i s d e I o q u e s e h a

d a d o e n l l . a m a r " c r e c i m i e n t o d e l g a s t o p ú b l i c O " d e b e r i a s e r I a

h i s t o r i a d e l a r e d u c c i ó n d e l g a s t o p ú b l i c o o ¡ ¡ n á s e x á c t a m e n *

t e , I a h i s t o r i a d e I p r o c e s o d e r e c u p e r a c i ó n d e u n á m b i t o

e s p e c í f i c o d e n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s a s a t i s f a c e r a p a r t i r d e

a q u e l l a d r á s t i c a r e d u c c i ó n h i s t ó r i c a " . ( 2 8 )

E 1 a u m e n t o d e I g a s t o p ú b l i c o c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a

d e c i s i ó n p o l i t i c a d e a s u m i r n u e v a s n e c e s i d a d e s p ú U f i c a s n á s

q u e c O m o c O n s e C u e n c i a d e O t r O S f a C t O r e S , e n t r e I O s g u e S e

a r g u y e I a i n e f i c a c i a d e L s e c t o r p ú b I i c o , n o s 1 o d e ¡ r u e s t r a l a

p r e p o n d e r a n c i a e n e 1 a u m e n t o d e l g a s t o d e 1 o s 1 1 a ¡ n a d o s g a s t o s

d e t r a n s f e r e n c i a .

E n e s t e s e n t i d o , z A P I C O G O Ñ I r I I I á n i f i e s t a q u e : " e n

c o n c l u s i ó n p u e d e a f i r m a r s e q u e e I p r o b l e m a d e l a u m e n t o i m p a -

r a b l e d e l g a s t o p ú b l i c o n o e s c o n s e c u e n c i a d e u n a i n c a p a c i ' d a d

g e n e r a l i z a d a e i n n a t a d e l o s s e r v i c i o s d e l E s t a d o s i n o c o n s e -

c u e n c i a d e u n a e l e c c i ó n p o l í t i c a y s o c i a l d e p r i o r i d a d e s e n

f a v o r d e p r o g r a m a s P ú b l i c o s q u e p e r s i g u e n I a s a t i s f a c c i ó n

g e n e r a l i z a d . a d e l a s d e r n a n d a s s o c i a L e s y I a l u e h a c o n t r a 1 a

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c r i s i s . P o r t a n t o r u n a p o l i t i c a d e r e c o r t e d e I g a s t o p ú b I i c o

q u e p r e t e n d a f o m e n t a r e I d e s a r r o l l o e c o n ó n i c o c l e l p a i s n o

p u e d e e n e s t o s m o m e n t o s c o n c e b i r e l a u n e n t o d e I g a s t o c o m o u n

p r o b l e n a d e i n e f i c a c i a e n 1 a g e s t i ó n d e l o s s e r v i c i o s s i n o d e

s a c r i f i c i o d e 1 o s g a s t o s d e p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s , p o r m u y

d u r o q u e e s t o p a r e z c a " . ( 2 9 1

T a m b i é n , c o n r e s p e c t o a e s t a r e l a c i ó n e n t r e c r e c i -

m i e n t o d e g a s t o p ú b L i c o y a s u n c i ó n d e n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s r

d i c e B E R M E J O S A N C I i E Z q u e : " r e s u l t a a t o d a s I u c e s e v i d e n t e q u e

I a a c t u a c i ó n y h a s t a 1 a p r o p i a e x i s t e n c i a d e I a A d m i n i s t r a -

c i ó n p ú b I i c a , y c o n e l l o s u r e f l e j o d e a g e n t e d e g a s t o r s ó I o

t i e n e j u s t i f i c a c i ó n e n t a n t o e n c u a n t o n a c e y s e d e s a r r o l l a

p a r a a b o r d a r y s a t i s f a c e r n e c e s i d a d e s d . e m a n d a d a s y / o s e n t i d a s

p o r l o s c i u d a d a n o s .

A h o r a b i e n , n o e s m e n o s c i e r t o , q u e l a e x i s t e n c i a y

n a t u r a l e z a d e I c o n j u n t o d e n e c e s i i l a d e s , p u e d e s e r y d e h e c h o

1 o € s r d e m u y d i s t i n t o á m b i t o . A s í , d e s d e I a a m p l i t u d e l - e -

f a n t i á s i c a d e c o n S i d e r a r d o t a d a s d e n a t u r a l e z a s o c i a l a ] a

c a s i t o t a l i d a d d e l e s p e c t r o d e I a s m i s m a s , c o m o o c u r r e e n l a s

c o l e c t i v i d a d e s r e g i d a s p o r s i s t e m a s e c o n ó m i c o - c e n t t a L i z a d o g ,

h a s t a 1 a m o d e r a d a c o n c e p t u a l i z a c i ó n d e b i e n e s s o c i a l e s q u e

o p e r a e n 1 a s c o l e c t i v i d a d e s c o n s i s t e m a d e e c o n o m í a l i b r e d e

m e r c a d o , p a s a n d o P o r e I e c u a d o r c o n c e p t u a l a ¡ n b i v a l e n t e q u e

d i s c u r r e e n l a s c o m u n i d a d e s c o n s i s t e m a s d e e c o n o m í a m i x t a d e

n e r c a d o , e n s u t o t a l i d a d , s e c o n f i g u r a u n a m p l i o e s P e c t r o d e

J ¿ )

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n u m e r o s a s v e r s i o n e s .

E L e n c u a d r e d e u n a s o c i e d a d e n u n a u o t r a v e r s i ó n

v e n d r á d e t e r m i n a d o e n g r a n m e d i d a p o r e 1 s i s t e n a p o l i t i c o

e s t a b l e c i d o y p o r l a e v o l u c i ó n h i s t ó r i c o - p o l í t i c a - e c o n ó m i c a

p r e c e d e n t e . C o n o c i d o s a m b o s p o d r e m o s i d e n t i f i c a r e I m a r c o d e

a c t u a c i o n e s p ú b f i c a s y e n c o n s e c u e n c i a e l á m b i t o d e I s e c t o r

p ú b I i c o " . ( 2 9 )

P o r ú l t i m o , n o s e p u e d e o m i t i r r € n e I e s t u d i o d e I

c r e c i m i e n t o d e l g a s t o p ú b l i c o l a t e o r í a d e l a c r i s i s f i s c a l

d e l E s t a d o , e n c u y a b a s e s e e n c u e n t r a 1 a e x p l i c a c i ó n d e 1 a

u t i l i z a c i ó n d e l g a s t o p ú b l i c o c o m o m e d i o d e l e g i t i m a c i ó n d e l

s i s t e m a c a p i t a l i s t a y d e a c u m u L a c i ó n d e c a p i t a l y g u e c o n e c -

t a d o c o n e l d é f i c i t , i r n p i d e q u e e L b e n e f i c i o d e e s e g a s t o

r e v i e r t a a L E s t a d o .

U n a e x p l i c a c i ó n h i s t ó r i c a n o s l - a d a Y A F F E d e l s i -

g u i e n t e m o d o : " D e s p u é s d e l a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l t r e s

f a c t o r e s p u s i e r o n L a s b a s e s P a r a e 1 b o o r n d e 1 a p o s g u e r r a y e l

c r e c i e n t e p a p e l d e l E s t a d o e n l a e c o n o m í a c a p i t a l i s t a . E I

p r i m e r o f u é 1 a d e s t r u c c i ó n d e I c a p i t a l e n e I P r o p i o P e r i o d o

d e g u e r r a . E 1 s e g u n d o f u é e I h e c h o d e g u e e n e L p e r i o d o

a n t e r i o r d e g u e r r a y p r e p a r a n d o e l - t e r r e n o a 1 a m i s m a , l a

c f a s e t r a b a j a d o r a s u f r i ó l a s m a y o r e s d e r r o t a s d e t o d a s u

h i s t o r i a . E t f a s c i s m o y I a g u e r r a f u e r o n e x p r e s i o n e s d e

t a l e s g e r r o t a s . Y e l t e r c e r o f u é q u e l a s r i v a l i d a d e s i n t e r -

i m p e r i a l i s t a s q u e h a b í a n c o n d u c i d o a a m b a s g u e r r a s m u n d i a l e s

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f u e r o n s u p e r a i l a s t e m p o r a l m e n t e a I f i n a l d e I a S e g u n d a G u e r r a

M u n d i a l . U n p a i s d o r n i n ó l a e c o n o n í a m u n d i a l : I o s E s t a d o s

U n i d o s d e A r n é r i c a . E l c o n f l - i c t o e n t r e l a s n a c i o n e s c a p i t a -

l i s t a s h a b í a s i d o r e s u e l t o p r o v i s i o n a l m e n t e P o r ¡ n e d i o d e u n

p a i s q u e d o n i n a b a e t c a p i t a l i s m o n u n d i a l ' L a S e g u n d a G u e r r a

M u n d i a l r c O m o t o d a s I a S g u € f r Z I S r c o n d u j o a u n a n u e v a r e d i s -

t r i b u c i ó n d e 1 p o d e r e c o n ó m i c o y a u n a c o n c e n t r a c i ó n y c e n t r a -

l i z a c i ó n d e I c a p i t a l , e n e s t e c a s o e n l a s m a n o s d e l p o d e r

e c o n ó m i c o d o m i n a n t e : L o s E s t a d o s U n i d o s d e A m é r i c a '

E L p e r i o d o d e g u e r r a p u s o f i n a l ¡ n e n t e l a s b a s e s p a r a

I a r e e s t r u c t u r a c i ó n d e l c a p i t a l y u n a m á s e l e v a d a t a s a d e

b e n e f i c i o , e s d e c i r , I a s b a s e s p a r a u n a n u e v a a c u n u l a c i ó n d e

c a p i t a l . E n e s t e s e n t i d o l a g u e r r a j u e g a u n p a p e l s i n i l a r a

l a c r i s i s c a p i t a l i s t a . N o o b s t a n t e , 1 a i n t e r v e n c i ó n d e l

E s t a d o f u é n e c e s a r i a p a r a d a r i m p u l s o a l a a c u m u l a c i ó n d e

c a p i t a l d e s p u é s d e l a g u e r r a . E I E s t a d o h a s i d o c a d a v e z m á s

n e c e s a r i o p a r a e s t i m u l a r L a p r o d u c c i ó n p o r m e d i o d e t a f i n a n -

c i a c i ó n d e f i c i t a r i a , l a e x p a n s i ó n d e I c r é d i t o y p a r a g a r a n t i -

z a r 1 a s c o n d i c i o n e s s o c i a l e s y p o t í t i c a s p a r a ] a p r o p i a

a c u m u l a c i ó n i l e c a p i t a l p r i v a d o . L a s p o l í t i c a s d e b i e n e s t a r y

, ' p l e n o , ' e m p l e o a s o c i a d a s c o n e I p a p e l d e l E s t a d o e n e l b o o m

d e I a p o s g u e r r a f u e r o n l a s p r e c o n d i c i o n e s n e c e s a r i a s ( e s P e -

c i a l m e n t e e n f o s p a i s e s e n I o s q u e e I f a s c i s m O n o h a b í a

t r i u n f a d o ) p a r a a t r a e r a l a c l a s e t r a b a j a d o r a h a c l a I a a c e P -

t a c i ó n d e u n n u e v o p e r i o d o d e a c u m u t a c i ó n d e c a p i L a l " ' ( 3 f )

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L a m i s n a t e o r i a 1 a e x p t i c a F E R N A N D E Z C A I N Z O S , d e l s i -

g u i e n t e m o d o : " ( e 1 E s t a d o , a d e m á s d e a t e n d e r p r i o r i t a r i a n e n t e

u n a f u n c i ó n d e a p o y o a 1 a a c u m u l - a c i ó n d e c a p i t a l g u e a g o t a

b á s i c a n e n t e e I e s p a c i o c l e n t r o d e l c u a l p u e d e a c t u a r e I E s t a d o

( c o n u n a c a d a v e z n a y o r s o c i a l i z a c i ó n d e l o s c o s t e s d e p r o -

d u c c i . ó n d e 1 s e c t o r m o n o p o l i o ) r d e b e t a m b i é n P r e s t a r u n a a E e n -

c i ó n c r e c i e n t e a I a a r m o n i a s o c i a l c o n a c t i v i d a d e s l e g i t í m a -

d o r a s y d e i n f o r m a c i ó n . E s t a s ú l t i m a s - o l v i d a d a s p o r

O ' C O N N O R a f e c t a n t a m b i é n d e m a n e r a i m p o r t a n t e a I a p r o p i a

f u n c i ó n d e a c u m u f a c i ó n .

P a r a a t e n d e r a t a l e s f u n c i . o n e s e L E s t a d o p r o p i c i a

a d e ¡ n á s d e e s t r u c t u r a s c o r p o r a t i v a s c o m p l e j a s , f u n c i o n a l i d a d e s

d i v e r s a s a t r a v é s d e a m p l i o s p r o g r a m a s y p l a n e s d e g a s t o s

p ú b l i c o s . E s t o e s a s í , p o r q u e u n E s t a d o c a p i t a l i s t a q u €

u t i l i z a a b i e r t a m e n t e s u s f u e r z a s c o e r c i t i v a s p a r a a y u d a r e

u n a c L a s e a a c u m u l a r c a p i t a l a c o s t a d e I a s o t r a s c l a s e s

p i e r d e : u

l e g i t i m i d a d y r p o r t a n t o , m i n a l a b a s e d e s u ] e a 1 -

t a d y a p o y o , h a c i é n d o s e p r e c i s o r e c u p e r a r d e a l g u n a f o r m a e s ¿

l e g i t i m i d a d p e r d i d a . E I r e s u l t a d o e s u n v o l u m e n c r e c i e n t e d t

g a s t o s s o c i a l e s . P e r o ' a d e m á s , L a c o n t r a d i c c i ó n s u r g e e n e l

s e n t i d o d e q u e l a r e a l i z a c i ó n d e d i c h a s f u n c i o n e s a t r a v é s d e

L a p o I í t i c a f i s c a l c o n d u c e e n n ú l t i p l e s o c a s i o n e s a g u d i z a t

l o s p r o b l e m a s d e s u p r o p i a r e p r o d u c c i ó n y e x p a n s i ó n c o m o t a l

E s t a d o , c r e a n d o c o n d i c i o n e s o b j e t i v a s d e g r a n d i f i c u l t a d p a r ¿

s u p r o p i a s u P e r a c i ó n -

C o m o r p o r o t r o l a d o , u n E s t a d o q u e i g n o r a l a n e c e s i

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d a d d e a y u d a r a l p r o c e s o d e a c u m u l a c i ó n d e c a p i t a l s e a r r i e s -

g a a a g o t a r l a f u e n t e d e s u p r o p i o P o d e r ' 1 a c a p a c i d a d d e

p r o d u c c i ó n d e e x c e d e n t e s d e L a e c o n o m í a y 1 o s i m p u e s t o s

d e r i v a d o s d e e s e e x c e d e n t e ( y o t r a s f o r m a s d e c a p i t , a l ) s u r g e

f a t e n s i ó n m á s g r a v e q u e p u e d a g e n e r a r s e : 1 a t e n d e n c i a a u n a

c r i s i s f i . s c a l g l o b a I p o r L a t e n d e n c i a d e l o s i n g r e s o s a

r e t r a e r s e f u e r t e m e n t e f r e n t e a I c o n s t a n t e c r e c i m i e n t o d e I o s

9 a s t o s q u e 9 e n e r a n

d a c i ó n d e c i e r t o s

S t a t e " . ( 3 2 )

P e r o e s 9 u € , a d e m á s ,

n o t i e n e P o r q u é i r n e c e s a r i

I a s n u e v a s d e m a n d a s s o c i a l e s y I a c o n s o l i -

l o g r o s e c o n ó m i c o s y s o c i a l e s d e L l l e l f a r e

e l c r e c i m i e n t o d e I g a s t o P ú b l i c o

a m e n t e u n i d o a I d é f i c i t P ú b 1 i c o

T r a s e s t a e x P o s i c i ó n , P á r e c e c o m ú n m e n t e a d m i t i d o e 1

c o n t í n u o c r e c i m i e n t o d e l g a s t o P ú b I i c o e n c u y a s c a u s a s Y t e n

n u e s t r a o p i n i ó n , i n f l u y e n m á s I a s d e c i s i o n e s p o I í t i c a s y I a

i d e o l o g í a d o m i n a n t e q u e l a s s i t u a c i o n e s p o l i t i c a s o e c o n ó m i -

c a s d e c a r á c t e r c o y u n t u r a l , y a s e a n c o n f l i c t o s b é l i c O s o

c r i s i s e c o n ó m i c a .

L a i d e a d e l n o r e t o r n o e n e l v o l u m e n a l c a n z a d o p o r e l

g a s t o p ú b l i c o e s t á , p o r t a n t o , t a m b i é n u n i d a a I a n o r e g r e -

s i ó n e n 1 a c o n c e p c i ó n d e l E s t a d o y d e s u H a c i e n d a . s i 1 a

v u e l t a a u n E s t a d o l i b e r a l p u r o P a r e c e i m p e n s a b l e , t a ¡ o b i é n 1 o

€ s r e n c o n s e c u e n c i a , € l n i v e l - d e g a s t o p ú b l i c o a l c a n z a d o p o r

e I n u e v o E s t a d o .

3 2 9

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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s i s e d o t a a I

f i n a n c i a r e s a s

E s t a d o d e l n i v e l d e

m i s m a s n e c e s i d a d e s

r e c u r s o s s u f i c i e n t e s P a r a

q u e L a s o c i e d a d d e ¡ n a n d a .

E l p e l i g r o c o n s i s t e e n u n

r e p i t á m o s 1 o u n a v e z m á s , e n q u e n o

E s t a d o a g o t e e n 1 a f i n a n c i a c i ó n

c o n t r i b u t i v a d e l o s p a r t i c u l a r e s ,

t r i b u t o e I r e c u r s o p o r e x c e l e n c i a

s i s t e n a d e e c o n o m i a n i x t a r

s e e s t á d i s p u e s t o a q u e e 1

d e l g a s t o , 1 a c a p a c i d a d

s i e n d o , c o m o s e s a b e r ' € f

d e ] a H a c i e n d a m o d e r n a .

P o r I o t a n t o , e I c r e c i m i e n t o d e 1 g a s t o p ú b I i c o e m p i e -

z a a s e r p r e o c u p a n t e , e n e s t e t i p o d e s o c i e d a d r c u a n d o s u

f i n a n c i a c i ó n o b l i g a a r e b a s a r , l o q u e s e l l a m a " 1 a p r e s i ó n

f i s c a l t o l e r a b l e " .

C o m o h e m o s v i s t o ' c u a n d o e L a u m e n t o d e 1 g a s t o s e

f i n a n c i a a t r a v é s d e l r e c u r s o d e 1 a d e u d a p ú b l i c a d e j a d e s e r

p r e o c u p a n t e h a s t a q u e s e p i e n s a e n e l - p e l i g r o d e q u e 1 a d e u d a

p ú b 1 i c a a c a r r e e m a y o r e s i m p u e s t o s e n e I f u t u r o .

H o y e n d í a l a c u e s t i ó n n o e s t á e n P o r q u é c r e c e n l o s

g a s t o s p ú b f i c o s s i n o e n s i d e b e n s e g u i r c r e c i e n d o y c ó m o

p o d r í a n s e r l i m i t a d o s .

A l a P o s i b i l i d a d d e

m o s e l s i g u i e n t e e P i g r a f e .

l i m i t a r e l - g a s t o p ú b l i c o d e d i c a -

? ? n

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J . L I M I T E S A L G A S T O P U B L I C O

E I c r e c i m i e n t o d e l o s g a s t o s p ú b 1 i c o s , s e a e n t é r m i -

n i n g ú nn o s a b s o l u t o s o r e l a t i v o s , e s u n h e c h o o b j e t i v o q u e

a u t o r d i s c u t e .

L o q u e i n p o r t a - y a q u í s e e n c u e n t r a 1 a d i v e r g e n c i a

e n t r e l a s d i s t i n t a s p o s i c i o n e s d o c t r i n a l e s - e s s i é s t e c r e c i -

m i e n t o e s i l i m i t a d o y q u é t i p o d e l i m i t e s p u e d e t e n e r e l .

g a s t o p ú b l i c o .

A e s t e r e s p e c t o r € s p r e c i s o a n a l i z a r d o s c u e s t i o n e s

d i s t i n t a s : p o r u n l a d o , f a r e L a c i ó n d e l g a s t o p ú b l - i c o c o n r o s

r e c u r s o s . E s t o e S , s i l - o s r e c u r s o s p ú b l i c o s f u n c i o n a n c o m o

1 í m i t e a 1 g a s t o p ú b l i c o y s i é s t e p u e d e r e b a s a r l a c u a n t í a d e

1 o s m i s m o s ; p o r o t r o l - a d o r c o n s i d e r a n d o e 1 g a s t o d e f o r m a

a u t ó n o m a , q u é p a p e l d e s e m p e ñ a n 1 o s p r i n c i p i o s j u r í d i c o s i n -

f o r m a d o r e s d e l g a s t o e n e s t e t e m a d e s u p o s i b l e I i n i t a c i ó n .

E n r e l a c i ó n c o n 1 a p r i m e r a c u e s t i ó n C A R R E T E R O P E R E Z

e x p o n e I o s i g u i e n t e : " ¿ c ú a 1 e s e l 1 í m i t e d e l E s t a d o p a r a

g a s t a r ? ¿ P u e d e s e r i l i m i t a d o s u c r e c i m i e n t o ? ¿ P o d r í a e m p l e a r -

s e e n e 1 g a s t o p ú b I i c o t o d a l a r e n t a n a c i o n a ] ? . E s t o d e p e n -

d e r í a d e I t i p o d e E s t a d o . E n u n E s t a d o q u e a b s o r b i e s e t o t a l -

m e n t e 1 a e c o n o m í a s e r í a p o s j . b L e . E n u n E s t a d o d e e c o n o n í a

s o c i a L d e m e r c a d o s e t r a t a r í a d e u n p r o b l e m a c o n s t i t u c i o n a l - ,

q u e e n ú I t i m a i n s t a n c i a c o r r e s p o n d e r i a d e c i d i r a L T r i b u n a l

C o n s t i t u c i o n l , q u e s e r í a e l , q u e t e n d r i a q u e d e c l a r a r h a s t a

3 3 1

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q u é p u n t o p o d r í a u n a L e y c l e p r e s u p u e s t o e n d e u d a r a 1 E s t a d o .

N a t u r a l m e n t e , n o e s p o s i b l e s e ñ a 1 a r , n i s i q u i e r a a

t í t u L o i n d i c a t i v o r c o n c l u s i o n e s i n e q u í v o c a s , p e r o u n a d e 1 a s

q u e s e r i a n a d m i s i b l e s e s q u e e l , E s t a d o , e n t a n t o p u e d e g a s -

t a r , e n c u a n t o p u e d e c u b r i r e 1 c o s t e c o n u n a c a r g a f i s _ c a I

s o p o r t a b l e s e g ú n I a C o n s t i t u c i ó n , e n t a n t o t j ' e n e n p o d e r p a r a

i m p o n e r t r i b u t o . s y m e d i d a s p a r a c u b r i r e f c o s t e d e I o s s e r v i -

c i o s p ú b f i . c o s p u e d e g a s t a r . E s t e p o d e r f i n a n c i e r o t i e n e p o r

I o m i . s m o u n o s l í m i t e s c o n s t i t u c i o n a l e s ' q u e h a n d e e s t a r e n

f u n c i ó n d e l a c a p a c i d a d e c o n ó m i c a d e I o s c i u d a d a n o s , c o m o

s e r í a 1 a p r o h i b i c i ó n d e L o s i m p u e s t o s c o n f i s c a t o r i o s , s e ñ a l a -

d o e n e I a r t í c u l o 3 1 d e L a C o n s t i t u c i ó n , y 1 a d e I o s i m p u e s -

t o s q u e l i m i t a s e n e l - I i b r e e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s f u n d a -

m e n t a l e s y t i b e r t a d e s p ú b l i c a s . U n i m p u e s t o q u e a g o t a s e I a

f u e n t e d e 1 a r i q u e z a p r i v a d a c o n u n t i p o d e l L 0 0 p o r 1 0 0 d e

I a b a s e s e r í a c o n f i s c a t o r i o s i s e e s t a b l e c i e s e d e u n m o d o

p e r i ó d i c o y n o c o m o u n a c o n t r i b u c i ó n e x c e p c i o n a l . E l p o d e r

f i n a n c i e r o c o m o p a r t e d e I a a c t i v i d a d d e l E s t a d o s e h a I I a

r e g u l a d o p o r L a C o n s t i t u c i ó n y s u e j e r c i c i o 1 e g a 1 p o d r i a s e r

e n j u i c i a d o p o r e l T r i b u n a l - C o n s t i t u c i o n a l . E l t e m a d e s i

p u e d e n l o s T r i b u n a L e s d e e s t a c L a s e j u z g a r d e 1 a p r o p o r c i ó n

d e l i m p u e s t o e n r e l a c i ó n a L a b a s e h a d e r e s o l v e r s e e n s e n t i -

d o a f i r m a t i v o y d e e l 1 o h a y a n t e c e d e n t e s e n D e r e c h o c o m P a r a d o

c u a n d o I a L e y t r a s p a s a e l - 1 í m i t e c o n s t i t u c i o n a l , q u e d a n d o L a s

g a r a n t í a s d e l o s c i u d a d a n o s e n m a t e r i a t r i b u t a r i a b a j o L a

t u t e l a d e l o s T r i b u n a . I e s C o n s t i t u c i . o n a l . e s " . ( 3 3 )

3 3 2

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P a r a e s t e a u t o r e I g a s t o s e e n c o n t r a r í a l i m i t a d o p o r

l o s r e c u r s o s t r i b u t a r i o s y c o m o , a s u v e z , e l t o p e d e I o s

m í s m o s s e h a l l a r i a e n l a c a p a c i d a d c o n t r i . b u t i v a , e I p a r á m e t r o

d e 1 a j u s t i c i a t r i b u t a r i a s e c o n v e r t i r í a e n I i m i t e d e t g a s t o

p ú b 1 i c o .

E s t a p o s i c i ó n n o t i e n e e n c u e n t a ' s i n e m b a r g o , q u e L a

c a p a c i d a d c o n t r i b u t i v a c o m o c r i t e r i o i n f o r m a d o r d e l s i s t e m a

t r i b u t a r i o n o s i e m p r e f u n c i o n a c o r n o l i m i t e p o r a r r i b a d e I o s

t r i b u t o s , s i n o c o m o m a r g e n q u e i m p u l s e a l p o d e r t r i b u t a r i o a

g r a v a r c a p a c i d a d e s c o n t r i b u t i v a s q u e n o s e h a l l a n g r a v a d a s o

n o l o e s t á n a l 1 í m i t e d e s u s p o s i b i l i d a d e s .

P o r o t r o f a d o r c o f l l o v e r e m o s m á s a d e l a n t e , 1 a r e l a c i ó n

e n t r e e l g a s t o p ú b J . i c o y l o s r e c u r s o s p ú b l i c o s r € n u n n i v e l

c . o n c e p t u a l f n o s e p u e d e c i r c u n s c r i b i r s ó I o a 1 o s r e c u r s o s

t r i b u t a r i o s p o r m u y i m p o r t a n t e s g u € , c u a n t i t a t i v a y c u a l i t a -

t i v a m e n t e , s e a n e n e l m o m e n t o a c t u a l .

P a r a D U V E R G E R I a I i m i t a c i ó n d e L o s g a s t o s p ú b l i c o s e s

u n p r o b L e m a p o I í t j . c o . S e g ú n e s t e a u t o r : " E I p r o b l e m a d e 1

t o p e d e I o s g a s t o s p ú b l i c o s n o e s u n p r o b l e m a e c o n ó m i . c o s i n o

p o l í t i c o . E c o n ó m i c a m e n t e n a d a i m p i d e q u e I o s g a s t o s p ú b l i c o s

a l c a n c e n e l I 0 0 p o r 1 , 0 0 d e l a r e n t a n a c i o n a l 1 o q u e s i g n i f i -

c a r í a s i m p J - e m e n t e q u e s e t r a t a d e u n E s t a d o s o c i a l i s t a , q u e

h a t o m a d o a s u c a r g o 1 a t o t a l i d a d d e 1 a a c t i v i d a d e c o n ó m i c a .

N o e s t á c o m p ¡ o b a d o q u e e s t e t i p o d e E s t a d o s e a m e n o s e f i c a z

3 3 3

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q u e o t r o ; 1 a v i e j a i d e a l i b e r a l d e 1 a s u p e r i o r i d a d d e 1 a

e m p r e s a p r i v a d a s o b r e I a i n t e r v e n c i ó n p ú b I i c a n o e s t á j u s t i -

f i c a d a p o r l o s h e c h o s ; h a y e m p r e s a s p ú b ] i c a s d e s t a c a d a m e n t e

e f i c a c e s y e m p r e s a s p r i v a d a s m u y d e f i c i e n t e s . E n r e a l i d a d

L a s g r a n d e s e m p r e s a s p r i v a d a s y l a s e m p r e s a s p ú b f i c a s s e

a s e m e j a n m u c h o e n c u a n t o a s u g e s t i ó n .

S e p u e d e c o n s i d e r a r q u e ] a a b s o r c i ó n p o r e I E s t a d o d e

t o d a s I a s a c t i v i d a d e s n a c i o n a l e s , o d e u n a p a r t e e x c e s i v a d e

e 1 L a s , e s p e l i g r o s a p a r a I a I i b e r t a d i n d i v i d u a l . P e r o s e

p u e d e o p i n a r t a m b i é n l - o c o n t r a r i o r q u e e s 1 o q u e h a c e n l o s

m a r x i s t a s p a r a l o s q u e I a l i b e r ' t a d s ó l o e s t á e n p e l i g r o p o r

1 a e x p l o t a c i ó n e c o n ó m i . c a q u e r e s u l t a d e 1 a p r o p i e d a d p r i v a d a

d e l o s m e d i o s d e p r o d u c c i ó n . L a e l e c c i ó n e n t r e e s t a s a c t i -

t u d e s e s u n a e l e c c i ó n p o 1 í t l . c a y n o e c o n ó m i c a o f i n a n c i e r a .

. c i e r t o " : ,

a u n q u e e l p r o b l e m a s i g u e s i e n d o p o l í t i c o y

n o f i n a n c i e r o , q u e s o b r e p a s a n d o u n a c i e r t a p r o p o r c i ó n d e

g a s t o s p ú b l i c o s e n e l p r o d u c t o n a c i o n a l r s € s a l e d e l s i s t e m a

l - i b e r a l - , p a r a p e n e t r a r ' d e f o r m a p r o g r e s i v a , e n u n a o r g a n i z a -

c i ó n d e t i p o s o c i a L i s t a " . ( 3 4 )

E l a u t o r n o s r e m i t e a l a v i e j a c o n f r o n t a c i ó n q u e

s l e m p r e s u r g e e n e I t e m a d e I g a s t o p ú b l i c o y , e n c o n c r e t o , d e

l a r e f a c i ó n e n t r e 1 o s r e c u r s o s y 1 o s g a s t o s p ú b l i c o s ' e n t r e

s e c t o r p ú b t i c o y s e c t o r p r i v a d o , o , m á s e x a c t a m e n t e , e n t r e

g a s t o p ú b l i c o Y g a s t o P r i v a d o -

3 3 4

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D e t a 1 f o r n a q u e p o d e n o s a f i r r n a r q u e r a l i m i t a c i ó r

g l o b a l d e r g a s t o e s u n a c u e s t i ó n q u e s ó l o p u e d e s u r g i r e n e l

s e n o d e c o n u n i d a d e s e n q u e c o n v i v a n a n b o s t i p o s d e a c t i v i -

d a d e s . E n I o s p a i s e s d e e c o n o m í a c e n t r a l i z a d a , e I l í u r i t e ¿

l o s g a s t o s p ú b l i c o s n o s e r e f i e r e a s u c u a n t i a g l o b a r s i n o ¿

I a d i s t r i b u c i ó n d e I m i s m o , o a I a l i m i t a c i ó n d e c i e r t o É

g a s t o s p ú b l i c o s e n b e n e f i c i o d e o t r o s .

c o m o d e c í a m o s , € f g a s t o p ú b l i c o h a s i . d o m u c h a s v e c e s

c o m p a r a d o c o n e l g a s t o p t i v a d o . Y m á s e x a c t a n e n t e l a a c t i v i -

d a d f i n a n c i e r a d e l E s t a d o c o n 1 a d e l o s p a r t i c u J - a r e s , y a s e ¿

p a r a p r o p u g n a r u n a a c c i ó n d e l E s t a d o a c o r d e c o n 1 a d i r i g e n c i a

d e " u n b u e n p a d r e d e f a n i L i a " , b i e n p a r a d e t e r m i n a r L a s

d i f e r e n c i a s d e u n a u o t r a e n b a s e a L a p r i o r i d a d d i s t i n t a q u €

s e l - e d a a L i n g r e s o y a I g a s t o e n u n a u o r r a .

E n e s t e ú 1 t i m o s e n t i d o d e c í a P I E R N A S H U R T A D O q u e ' , 1 ¿

v i . d a e c o n ó m i c a d e 1 E s t a d o s e d e s e n v u e l v e e n a c t o s d e p r o -

d u c c i ó n y c o n s u m o d e l a r i q u e z a t p e r o i m p o r t a a f i r m a r d e s d e

l u e g o q u e s i e n e s t o y e n t o d o 1 o e s e n c i a l c o n v i v e n 1 a e c o n o -

m i a p ú b 1 i c a y l a p r i v a d a , m e d i a n e n t r e e I I a s g r a n d e s d i f e r e n -

c i a s c o n r e s p e c t o a l o s m o d o s y c o n d i c i o n e s d e o r g a n i z a c i ó n I

d e s a r r o l l o . E l E s t a d o e s u n a i n s t i t u c i ó n d e c a r á c t e r s o c i a l

y c o e r c i t i v o , y e s t o i m p i d e g u e s u c o n d u c t a e n L a a d q u i s i c i ó r .

y e l e m p l e o d e I o s b i e n e s m a t e r i a l e s p u e d a e q u i p a r a r s e a 1 ¿

q u e s i g u e n I o s p a r t i c u l a r e s ( . . . ) . L o s a c t o s e c o n ó m i c o s d e l

E s t a d o s o n s i e m p r e p ú b l i c o s ; 1 o s u n o s p o r s u m i s m a n a t u r a l e -

33s

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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z d t p o r q u e s o n e x c l - u s i v a n e n t e s u y o s y n a d i e m á s q u e é 1 p u e d e

e j e c u t a r f o s , y I o s c o I n l l J ] € s r c o m o f a c o n P r a r l a v e n t a , l a

d o n a c i ó n , e t c . r p o r r a z ó n d e t s u j e t o q u e l o s r e a l i z a . E n

r i g o r , e l E s t a d o n o d a l u g a r a u n a e s f e r a e c o n ó m i c a p r i v a d a ,

y e s u n a p r e o c u p a c i ó n c a u s a d e m u c h o s e r r o r e s e 1 p e n s a r q u e

s u a c t i v i d a d h a d e t e n e r p o r m o d e l o f a q u e c o r r e s p o n d e a l o s

i n d i v i d u o s y a l a S a s o c i a c i o n e s p a r t i c u l a r e s y v o l u n t a r i a s " .

( 3s )

M á s r e c i e n t e m e n t e l { E H B E o p i n a q u e " p a s a i l o e I n i v e l d e

s u b s i s t e n c i a , € I g a s t o p r i v a d o m a n t i e n e u n a r e l a c i ó n c o n e l

i n g r e s o y c o n f a p r o P e n s i ó n a 1 c o n s u m o .

N o o c u r r e 1 o m i s m o c o n e l g a s t o p ú b l i c o , é s t e r € I l

d e f i n i t i v a , e s e I r e s u l t a d o d e u n a d i s c u s i ó n p o l í t i c a m e d i a n -

t e I a c u a l - s e d e t e r ¡ n i n a e 1 n i v e l y L a c a l i d a d d e I a s n e c e s i -

d a d e . s p ú b l i c a s q u e s e q u i e r e s a t i s f a c e r . D e f j . n i d a s é s t a s , s e

o r o c u r a n 1 o s r e c u r s o s .

E n e s t e a s p e c t o , e I g a s t o P ú b 1 i c o e s t o t a l m e n t e d i s -

t i n t o d e I p r i v a d o r € D v i r t u d d e q u e é s t e r e c o n o c e c o m o c a u s a

l a p o s i b i L i d a d d e e f e c t u a r l o , m j . e n t r a s q u e a q u é f d e p e n d e d e

u n a n e c e s i d a d r e c O n O c i d a o a c e p t a d a e n I O q u e e S u n v e r d a d e r O

p a c t o p o l í t i c o " . ( 3 6 )

L a S

E s t a d o y l a

c o m p a r a c i o n e s e n t r e

a c t i v i d a d P r i v a d a

I a a c t i v i d a ¿ l f i n a n c i e r a d e 1

h a n e s t a d o v i c i a d a s e n s u

J J O

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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o r i g e n p o r q u e l a s d i f e r e n c i a s e n t r e a m b a s , h a n s e r v i d o , u n a s

v e c e s , p a r a p r o p u g n a r u n c o n p o r t a m i e n t o d e l E s t a d o i d é n t i c o

a 1 d e r s e c t o r p r i v a d o ( a r q u e s e h a c o n s i d e r a d o ¡ n á s e f i c a z ) o

b i e n r o t r á s v e c e s , p a r a d e m o s t r a r q u e e s t a s d i f e r e n c i a s d e b i -

d a s a s u n a t u r a l e z a i n t r í n s e c a m e n t e d i v e r s a j u s t i f i c a r o s

d i f e r e n t e s r e s u l t a d o s d e a r ¡ b a s a c t i v i d a d e s .

L a s d o s p o s t u r a s s e m u e v e n e n l o s e x t r e m o s a l o s q u e

a l u d e P f E R N A S H U R T A D O d e I s i g u i e n t e m o d o : " L a í n d o L e d e l

c o n s u m o p ú b I i c o , s u s e f e c t o s e c o n ó m i c o s y l o s 1 í m i t e s a q u e

h a d e r e d u c i r s e , p r i m e r a s c u e s t i o n e s q u e L a H a c i e n d a s e d e b e

p r o p o n e r , d a n l u g a r a d o s t e o r í a s c o n t r a d i c t o r i a s y f a l s a s

i g u a L m e n t e ; s e g ú n u n a d e e l l a s , e l c o n s u m o , p o r e 1 n e r o h e c h o

d e s e r p ú b l i c o r e s u n b i e n r D o m e r m a t a r i g u e z a y c o n v i e n e

e x t e n d e r l o t o d o 1 o p o s i b l e p a r a g o z a r d e s u s v e n t a j a s , y

c o n f o r m e a 1 a o t r a , J - o s g a s t o s d e I E s t a d o s o n u n m a I i n e v i t a -

b I e , u n o b s t á c u I o a l p r o g r e s o y a l b i e n e s t a r e c o n ó m i c o , y e s

p r e c i s o r e d u c i r l o s a t o d a c o s t a e i n c e s a n t e m e n t e " . ( 3 7 )

S i n e m b a r g o , i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e c ó m o a c t ú e n a m b o s

s u j e t o s , e l - E s t a d o y l o s p a r t i c u l a r e s , n o s p a r e c e p e r t i n e n t e

c o m p a r a r 1 a i d e n l i d a d d e a m b o s e n c u a n t o a s u c a p a c i d a d

j u r í d i c a y 1 a c a p a c i d a d p a t r i r n o n i a l d e r j . v a d a d e é s t a y t p o r

1 o t a n t o , 1 a a u s e n c i a d e 1 í m i t e s a 1 m e n o s j u r í d i c o s e n u n o u

o t r o p a r a d e t e r m i n a r l i b r e m e n t e s u s n e c e s i d a d e s i n d e p e n d i e n -

t e m e n t e d e l o s m e d i o s c o n l o s q u e c u e n t e p a r a f i n a n c i a r l o s .

B A Y O N A D E P E R O G O R D O a n a l i z a n d o I a c u e s t i ó n d e s d e e l

5 J T

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p r i s m a d e 1 a p e r s o n a l i d a d j u r i d i c a d e l o s e n t e s p ú b r i c o s d i c e

q u e " e s e n r i q u e c e d o r a r a c o n p a r a c i ó n c o n r a s i t u a c i ó n c r u e s e

p r o d u c e e n e L á m b i t o j u r í d i c o - p r i v a d o r € s d e c i r , n e d i a n t e e 1

r e c o n o c i m i e n t o d e p e r s o n a l i d a d j u r í d i c a a l o s p a r t i c u l a r e s .

A n a d i e , s e r e o c u r r e p e n s a r g u e e 1 r e c o n o c i r n i e n t o d e u n a

c a p a c i d a d p a t r i m o n i a l a t o s n i s m o s , c o m o u n a d e I a s n a n i f e s -

t a c i o n e s c o n c r e t a s d e I a c a p a c i d a d j u r í d i c a g e n e r a l o r o r g a d a

p o r e 1 o r d e n a m i e n t o , e s t é c o n d i c i o n a d a e n ¡ n o d o a l g u n o p o r I a s

n e c e s i d a d e s q u e e s t e s u j e t o d e b a s a t i s f a c e r n i s e 1 e p r o h i b e

q u e e x c l u y a d e l á m b i t o . d e s u s n e c e s i d a d e s a q u e l l a s q u e e x c e -

d a n d e s u s p o s i b i l i d a d e s d e s a t i s f a c c i ó n " . ( 3 8 )

A h o r a b i e n , e n n u e s t r a o p i n i ó n ' l a a u s e n c i a d e l i n i -

t a c i o n e s a 1 g a s t o p ú b l i c o e n r e l a c i ó n c o n l o s r e c u r s o s e s

e v i d e n t e e n e I p r i m e r n i v e l d e I g a s t o p ú b l i c o , e n e l d e l a

d e t e r m i . n a c i ó n d e l a s n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s . S i é s t o s s o n d e

í n d o l e p o l í t i c a n o e x i s t e c o n t e n c i ó n j u r i d i c a a l g u n a a q u e e l

o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o f i j e l i b r e m e n t e I a s n e c e s i d a d e s p ú b I i -

c a s y q u e s e e n c a r g u e l u e g o d e p r - o p o r c i o n a r I o s r e c u r s o s ,

t a m b i é n e n s u n i v e l p r i m a r i o d e f u e n t e d e i n g r e s o s o i n s t . i -

t r r t c ¡ s ' i r r r í d i c c - - - ! i ^ f a c e r l o s .L u L v r J u r ¡ s r e U > , P q ! q > q L r D

S i n e m b a r g o , e s p r e c i s o a n a l i z a r s i e n e 1 p r o c e s o d e

s a t i s f a c c i ó n c o n c r e t a d e c a d a n e c e s i d a d p ú b 1 i c a e 1 g a s t o

p ú b I i c o s e e n c u e n t ¡ a l i m i t a d o p o r 1 o s i n g r e s o s .

D i c e P I E R N A S H U R T A D O 1 o s i q u i e n t e : " L a s n e c e s i d a d e s

3 3 8

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e c o n ó m i c a s d e r E s t a d o n o c o n s i s t e n e n u n a c a n t i d a d f i j a e

i n a l t e r a b l e ; s o n , c o n o r a s i n d i v i d u a l e s r p r o g r e s i v a s y s u s -

c e p t i b l - e s d e s a t i s f a c c i o n e s d i v e r s a s c u y o s g r a d o s r e c o r r e n

u n a e s c a l a i n d e f i n i d a , y s e h a 1 1 a n , p o r o t r a p a r t e , s u j e t a s a

t o d a s 1 a s i n f L u e n c i a s q u e e n l a v i d a s o c i a l s e n a n i f i e s t a n .

¿ C ó m o d e t e r m i n a r 1 a c a n t i d a d d e r i q u e z a n e c e s a r i a p a r a q u e 1 a

d e f i n i c i ó n d e I d e r e c h o s e a c o m p l e t a y a c e r t a d a , p a r a q u e l a

j u s t i c i a t e n g a e j e c u c i ó n p e r f e c t a ' P a r a q u e e 1 E s t a d o I l e v e

c u n p L i d a m e n t e s u m i s i ó n o r d e n a d o r a y a r r n ó n i c a ? - T a n t o v a I -

d r á p r e g u n t a r c u á n t o s s o n L o s m e d i o s e c o n ó m i c o s q u e e 1 h o m b r e

n e c e s i t a p a r a l a a l i m e n t a c i ó n y e I a b r i g o r p a r a e I c u l t i v o d e

L a i n t e l i g e n c i a y d e 1 a v o l u n t a d , p a r a e d u c a r t o d a s s u s

f a c u l t a d e s . y s e n t i n i e n t o s r p á r a a l c a n z a r , e n f í n , l a r e a l i z a -

c i ó n d e s u d e s t i n o . P e r o e s q u e e n I a v i d a e c o n ó m i c a e I

p r o b l e m a s e o f r e c e e n o t r o s t é r m i n o s , y n o e s a s i c o m o h a d e

p l a n t e a r s e . L a s a t i s f a c c i ó n s e r e f i e r e a l a n e c e s i d a d ; p e r o

d e p e n d e d e 1 m e d i o y n o e s I a m e ; i o r , s i n o 1 a p o s i b l e e n c a d a

c a s o : l a s . s a t i s f a c c i o n e s n o s e a c o ¡ n o d a n a 1 o q u e p i c l e n l a s

n e c e s i d a d e s , s i n o a I o q u e o t o r g a n l o s m e d i o s r Y e n d e f i n i t i -

v a s e p r o p o r c i o n a n a 1 a e x t e n s i ó n y c o n d i c i o n e s q u e é s t o s

t i . e n e n . P o r e s o r a u n q u e l - a s n e c e s i d a d e s e c o n ó m i c a s s o n i n d e -

f i n i d a s , l a s s a t i s f a c c i o n e s d e e s t a c L a s e , e n u n m o m e n t o y

. á . , r e l a c i ó n a u n s u j e t o d e t e r m i n a d o , h á 1 1 a n s e f a t a l m e n t e

c o n t e n i d a s e n c i e r t o p u n t o , d e n t r o d e l c u a f h a n d e c o m P o n e r s e

y o r d e n a r s e t o d a s e l l a s ; 1 o s g a s t o s p o s i b l e s P a r a e l E s t a d o ,

c O m o p a r a c a d a u n o d e l o s i n d i v i d u o s q u e l o f O r ¡ n a n , e s t á n

s u j e t O s a u n m é ¡ ¡ m u m , g u e a s u v e z d e t e r ¡ n i n a . d e u n m o d O

m a t e m á t i c o , f d s a t i s f a c c i ó n p r o p o r c i o n a l q u e c o r r e s p o n d e a

3 3 9

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l a s n e c e s i d a d e s r F o r u n a c a n t i d a d d e r i q u e z a a b s o l u t a m e n t e

f i j a e i n v a r i a b l e .

E l p r o b l e m a d e l c o n s u m o n o c o n s i s t e m á s q u e e n d i s -

t r i b u i r u n a g i e r t a s u m a d e b i e n e s e c o n ó m i c o s , I a e x i s t e n t e ,

e n t r e t o d a s l a s n e c e s i d a d e s r a c i o n a l e s c o n f o r m e a s u i n t e n s i -

d a d y p r e f e r e n c i a . T r a t á n d o s e , p u e s , d e I c o n s u m o p ú b I i c o , I o

p r i m e r o g u e h a y q u e s a b e r e s c u á I e s s o n l o s r e c u r s o s c o n g u e

c u e n t a e l E s t a d o , q u é p a r t e d e t a r i q u e z a s o e i a l p u e d e . t o m a r

1 e 9 í t i m a ¡ n e n t e p a r a a p l i c a r l a a s u s f i n e s . E 1 p u n t o d e p a r t i -

d a , l . a b a s e p a r a e I p l a n d e I a v i d a e c o n ó m i c a d e I E s t a d o e s t á

e n l a f i j a c i ó n d e 1 a s u m a d i s p o n i b l e y a r e p a r t i r e n t r e s u s

m ú l t i p 1 e s a t e n c i o n e s , d e l " m i s m o m o d o q u e e n L a e c o n o n í a

p r i v a d a , t o d o h o m b r e p r u d e n t e c o n s u l t a P a l a d e c i d i r s o b r e s u s

g a s t o s I a c u a n t í a d e s u f o r t u n a " . ( 3 9 ) .

E n p r i m e r l u g a r r € r i c o n t r a m o s e n e 1 g r a n h a c e n d i s t a l a

c o n t r a d i c c i ó n , y d d e n u n c i . a d a , a c e r c a d e 1 c o n t r a p u n t o a l a

a c t i v i d a d d e t E s t a d o 1 a d e l - p r u d e n t e p a r t i c u L a r o ] a a c t i v i -

d a d p r i v a d a .

E s t a m o s d e a c u e r d o c o n e 1 a u t o r ' c o n r e s p e c t o a q u e

1 a s n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s s o n i l i m i t a d a s o d e t a 1 a m p l i t u d q u e

d i f í c i l m e n t e e n c o n t r a m o s e n L a a c t u a l i d a d a I 9 ú n s e c t o r n c

s u s c é p t i b l e d e s e r f i n a n c i a d o c o n f o n d o s p ú b 1 i c o s .

E s i n t e r e s a n t e , e n e s t e s e n t i d o ' l a e n u m e r a c i o n q u €

? r ^

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h a c e B A Y O N A D E p E R o G o R D o d e 1 a s n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s c o n t e m -

p l a d a s e n n u e s t r a C o n s t i t u c i ó n . D i c e e I c i t a d o a u t o r : , , D e b e n

c o n s i d e r a r s e c o n o j u s t o s e n n u e s t r o o r d e n a r n i e n t o j u r í d i c o l o s

g a s t o s e f e c t u a d o s p a r a L a s a t i s f a c c i ó n d e r a s s i g u i e n t e s

n e c e s i d a d e s p ú b f i c a s : p r o t e c c i ó n d e ] a s d i s t i n t a s m o d a l i d a d e s

l i n g ü í s t i c a s ( a r t . 3 . : ) ; e n s e ñ a n z a b á s i c a ( a r t . 2 7 . 4 1 ¡ c r e a -

c i ó n d e c e n t r o s d o c e n t e s ( a r t . 2 7 . 5 ) ¡ s o s t e n i m i e n t o d e c e n -

t r o s e s c o L a r e s c o n f o n d o s p ú b f i c o s ( a r t . 2 7 . 7 \ ¡ a y u d a s a

c e n t r o s d o c e n t e s q u e r e ú n a n I o s r e q u i s i t o s g u e 1 a l e y e s t a -

b l e c e ( a r t . 2 7 . 9 ' ) ; i n d e m n i z a c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s a I a

p r i v a c i ó n d e b i e n e s y d e r e c h o s p o r c a u s a j u s t i f i c a d a ( a r t .

3 3 . 3 ) ; l - a s r e m u n e r a c i o n e s s u f i c i e n t e s p a r a s a t i s f a c e r s u s

n e c e s i d a d e s y l a s d e s u f a m i l i a a l o s e s p a ñ o l e s q u e t r a b a j a n

a I s e r v i c i o d e 1 a A d m i n i s t r a c i ó n ( a r t . 3 5 . 1 ) ; 1 o s g a s t o s

n e c e s a r i o s p a r a l - a r e a l i z a c i ó n d e u n a p o l í t i c a o r i e n t a d a a 1

p r e n o e m p J . e o ( a r t . 4 0 . 1 ) i p r o m o c i ó n d e c e n t r o s a d e c u a d o s p a r a

g a r a n t i z a r e I d e s c a n s o n e c e s a r i o ( a r t . 4 0 . 2 1 ; p r o m o c i ó n d e l a

i n v e s t i g a c i ó n c i e n L í f i c a y t é c n i c a e n b e n e f i c i o d e l i n t e r é s

g e n e r a l ( a r t . 4 4 . 2 ) ; p r o m o c i ó n d e l e n r i q u e c i ¡ n i e n t o d e I p a t r i -

m o n i o h i s t ó r i c o , c u l t u r a l y a r t í s t i c o d e 1 o s p u e b l o s d e

E s p a ñ a y d e I o s b i e n e s q u e 1 o i n t e g r a n ( a r t . 4 6 ) t p r o n o c i ó n

d e L a s c o n d i c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a q u e I o s e s p a ñ o 1 e s d i s -

f r u t e n d e u n a v i v i e n d a d i g n a y a d e c u a d a ( a r t . 4 7 ' ) i r e a L i z a -

c i ó n d e a c c i o n e s u r b a n í s t i c a s ( a r t , . 4 7 ) ; p r o m o c i ó n d e c o n d i -

c i o n e s p a r a I a p a r t i c i p a c i ó n I i b r e y e f i c a z d e 1 a j u v e n t u d e n

e 1 d e s a r r o l l o p o l i t i c o ¡ s o c i a l , e c o n ó m i c o y c u l - t u r a l ( a r t .

4 8 ) ; p r e v i s i ó n , t f a t a m i e n t o r r € h a b i l i t a c i ó n e i n t e g r a c i ó n d e

l o s d i s m i n u í d o s f í s i c o s , s e n q o r i e l a q . p s í g u i e o s ( a r t . 4 9 ) ¡

3 4 1

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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o r g a n i z a c i ó n d e s e r v i c i o s s o c i a r e s q u e a t i e n d e n l o s p r o b r e m a r

d e s a l u d , v i v i e n d a , c u l t u r a y o c i o d u r a n t e L a t e r c e r a e d a r

( a r t . 5 0 ) ; f o m e n t o d e I a s o r g a n i z a c i o n e s d e c o n s u u ¡ i d o r e :

( a r t . 5 f ) ; s o s t e n i ¡ n i e n t o d e I a f a n i l i a y C a s a R e a I ( a r t . 5 5 )

r e t r i b u c i ó n d e ] o s f u n c i o n a r i o s p ú b l i c o s ( a r t . I 0 1 . 3 ) ; s o s r e -

n i m i e n t o d e c u e r p o s y f u e r z a s d e s e g u r i d a d ( a r t . f 0 4 . 1 )

i n d e ¡ n n í z a c i o n e s d e l o s p a r t i c u l a r e s p o r l a I e s i ó n s u f r i d ,

c o m o c o n s e c u e n c i a d e l f u n c i o n a m i e n t o d e 1 o s s e r v i c i o s p ú b t i

c o s ( a r t . 1 0 6 . 2 ) ; c u m p l i r n i e n t o d e s e n t e n c i a s y d e m á s r e s o .

l u c i o n e s f i r m e s d e 1 o s j u e c e s y t r i b u n a l e s ( a r t . I 1 8 ) ; i n d e ¡ r

n i z a c i o n e s p o r l o s d a ñ o s c a u s a d o s p o r u n e r r o r j u d i c i a l , a s

c o Í r o l - o s q u e s e a n c o n s e c u e n c i a d e 1 f u n c i o n a r n i e n t o a n o r m a l d

1 a A d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a ( a r t . I 2 L ) ¡ i n t e r v e n c i ó n d ,

e m p r e s a s y r e s e r v a a I s e c t o r p ú b I i c o d e s e r v i c i o s e s e n c i a l e

( a r t . 1 2 8 . 2 1 ¡ c u m p l i m i e n t o d e l - a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d

L a D e u d a P ú b 1 i c a ( a r t . 1 3 5 . 2 ) y a s i g n a c i o n e s a l a s C o n u n i

d a d e s A u t ó n o m a s ( a r t . 1 5 7 . I a p a r t a d o c ) y a r t . 1 5 8 . 1 7 ) ' . ( 4 0

A n t e u n h a z t a n a m p f i o d e n e c e s i d a d e s o ú b l i c a s a s u m i

d a s p o r e 1 o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o e s p r e c i s o c o n c l u i r q u e e

e L p r i m e r n i v e l c o n c e p t u a l d e l g a s t o p ú b l i c o n o e x i s t e t í m i t

a l g u n o q u e v e n g a r n a r c a d o p o r e l - s i s t e m a d e r e c u r s o s .

A s u r n i m o s l a p o s i c i ó n q u e a e s t e r e s p e c t o m a n t i e n

V I C E N T E - A R C H E : " ' p o r 1 o q u e s e r e f i e r e a t g a s t o p ú b 1 i c o

a t r i b u i d o a 1 p o d e r I e g i s l a t i v o d e l E s t a d o I a s o b e r a n í a f i n a n

c i e r a , p a r e c e n n o e x i s t i r , e n p r i n c i p i o , 1 í m i t e s j u r í d i c o s

J + ¿

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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l a f i j a c i ó n d e I o s g a s t o s p ú b I i c o s , d e s u c u a n t i a y d e s t i n o ,

y ¡ p o r t a n t o ' a L a u ¡ n e n t o d e l o s m i s m o s . D i c h o d e o t r o u ¡ o d o :

l a s d e c i s i o n e s s o b r e l o s g a s t o s p ú b f i c o s r a l s e r d e í n d o l e

p o l i t i c a r s € a d o p t a n s e g ú n l a s l í n e a s t r a z a d a s p o r e I t e x t o

c o n s t i t u c i o n a l , y a t a I e f e c t o l a r e a l i z a c i ó n d e l o s g a s E o s

p ú b l i c o s a p a r e c e J . i g a d a a 1 a e j e c u c i ó n d e I o s f i n e s d e l a

c o m u n i d a d , i d e n t i f i c a d o s y d e t e r m i n a d o s h i s t ó r i c a n e n t e p o r

s u s ó r g a n o s r e p r e s e n t a t i v o s . A s í s e c o m p r e n d e c ó n o , d e n t r o

d e I a n e c e s a r i a m e n t e a m p l i a y 9 e n é r i c a f o r m u l a c i ó n c o n s t i -

t u c i o n a l d e l o s o b j e t i v o s o f i n e s d e l o s E s t a d o s c o n t e m p o r á -

n e o s r p u d o i n i c i a r s e y c o n s i d e r a r s e e l p r o c e s o d e a u m e n t o d e I

g a s t o p ú b l i c o d e s t i n a d o a l o b j e t i v o d e 1 d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o .

L a s d e c i s i o n e s p u e s , s o b r e I a n a t u r a l e z a y c u a n t í a d e

I o s g a s t o s p ú b I i c o s , s i s e c o n s i d e r a n d e f o r m a a u t ó n o m a , n o

p a r e c e n t e n e r o t r a s l i m i t a c i o n e s q u e l - a s q ' u e s u p o n g a n I o s

j u i c i o s d e v a l o r a c i ó n p o l i t i c a ' e c o n ó m i c a , s o c i a l g u e e n c a d a

m o m e n t o h i s t ó r i c o s e h a l l a n e n l a b a s e d e s u a d o p c i ó n . P u e s -

t o s a s i n t e t i z a r , e n l e g u a j e e c o n ó m i c o - f i n a n c i e r o d e n u e s t r o s

d í a s , e s t e h a z d e v a l o r a c i o n e s e n t o r n o a l g a s t o p ú b l i c o ,

d i r í a m o s q u e c o n e l I a s s e t r a t a d e f i j a r 1 a p r e s e n c i a y

d i r n e n s i o n e s d e I s e c t o r p ú b l i c o e n u n s i s t e m a e c o n ó m i c o " . ( 4 1 )

E n e s t e p r i r n e r n i v e l , c o m o v e n i m o s d i c i e n d o r f i o e x i s -

t e ] i m i t a c i ó n d e l g a s t o p ú b 1 i c o e n t e n d i d o c o n o ¡ e c e s i d a d

p ú b l i c a . P a r . a d a r s a t i s f a c c i ó n a e s a s n e c e s i d a d e s e I o r d e n a -

m i e n t o j u r i d i c o c o n c e d e a 1 e n t e p ú b I i c o u n s i s t e n a d e r e -

c u r s o s g u € , a n i v e l i n s t i t u c i o n a l y e n p r i n c i p i o , h a n d e s e r

3 4 3

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c a p a c e s d e c u b r i r e s a s n e c e s i d a d e s , y a s e a a t r a v é s d e -

t r i b u t o , d e l c r é d i t o o d e l p a t r i m o n i o d e l E s t a d o .

A p a r t i r d e a h í , s i n e m b a r g o , e x i s t e u n a c i e r t ¿

c o n f u s i ó n c o n c e p t u a l , d e r a n á x i m a r e l e v a n c i a e n r e l a c i ó n c o r

e I d é f i c i t p ú b l i c o , s e 9 ú n I a c u a l e l o r d e n a ¡ n i e n t o j u r i d i c c

r e g u l a p o r m e n o r i z a d a m e n t e , a t r a v é s d e 1 a L e y y c o n r e s p e c t <

a l o s p t i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s , u n a l e g a l i d a d t r i b u t a r i ¿

P e r m a n e n t e d e L f r u t o d e c u y a a p l i c a c i ó n h a c e d e p e n d e r I ¿

s a t j . s f a c c i ó n d e L a s n e c e s i d a d e s p ú b f i c a s a t r a v é s d e s r

c o n e x i ó n e n e I P r e s u p u e s t o .

C o n o l v i d o , p o r u n I a d o , d e 1 a p r i o r i d a d d e l g a s t <

s o b r e e 1 i n g r e s o y c o n f u n d i e n d o , u n a v e z m á s , e I c r é d i t <

p r e s u p u e s t a r i o c o n e l g a s t o p ú b L i c o . C u a n d o l o s i n g r e s o r

t r i b u t a r i o s n o s o n s u f i c i e n t e s p a r a f i n a n c i a r e l g a s t o t e -

n i e n d o q u e a c u d i r a o t r a s v í a s d e f i n a n c i a c i ó n s e c o n s i d e r ¿

q u e s e e s t á p r o d u c i e n d o e I f e n ó m e n o p a ! o 1 ó g i c o d e l d é f i c i t

p ú b l i c o y q u e e s p r L c i s o r e d u c i r e I g a s t o p ú b I i c o o l i m i t a r -

l o .

E n n u e s t r a o p i n i ó n 1 a s i t u a c i ó n e s d i s t i n t a . P a r t l -

m o s d e l a u n i d a d d e I D e r e c h o F i n a n c i e r o y p o r 1 o t a n t o d e l ¿

a c t i v i d a d j u r í d i c o - f i n a n c i e r a o b j e t o d e s u e s t u d i o . L o s d i s -

t i n t o s r e c u r s o s d e q u e d i s p o n e 1 a E a c i e n d a p ú U t i c a h a n d e s e r

c o m b i n a d o s e n l a f i n a n c i a c i ó n d e l g a s t o p ú b l i c o . E l r e c u r s c

t r i b u t a r i o n o e s a u t ó n o m o r e s P e c t o d e l g a s t o .

3 4 4

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E n e s t e s e n t i d o d i c e V I C E N T E - A R C H E c r u e : " r ¡ o b a s t a

c o n t r a p o n e r e l g a s t o p ú b 1 i c o a 1 c o n j u n t o d e I o s i n g r e s o s

p ú U f i c o s p a r a e x p l i c a r l a i n t e r d e p e n d e n c i a d e l a s d e c i s i o n e s

e n a m b o s c a n p o s . L a s c o s a s v a n m á s a I l á , P o r s u p u e s t o , d e

e s t a s i r n p l e y p r i m e r a c o n f r o n t a c i ó n . E n e l m o n e n t o u ¡ i s n o d e

d e c i d i r s o b r e e I v o L u n e n d e I g a s t o p ú b 1 i c o , 1 a e l e c c i ó n

s i m u l t á n e a e n e I c a m p o d e l i n g r e s o p e n e t r a y a e n I a s a l t e r n a -

t i v a s p a r a f i n a n c i a r e I g a s t o , y a u n d a n d o P o r s e n t a d a s u

c o m p l e m e n t a r i e d a d r s € t r a t a d e u n a d e c i s i ó n q u e f u n d a n e n t a t -

m e n t e g i r a e n t o r n o a t n i v e l , y ] a c o n P o s i c i ó n a u n t i e m p o ,

d e I o s i n g r e s o s o b t e n i d o s P o r v í a d e r e P a r t o . E s t o s I o s

h e m O S p r e s e n t a d O , C i e r t a m e n t e , c o m o u n a a l t e r n a t i v a d e f i n a n -

c i a c i ó n d e 1 g a s t o p ú b l i c o r y q n c u a n t o p l a n t e a m i e n t o e s

1 e g í t i m o r p € r o f u e r a d e a l g u n a H a c i e n d a P ú b I i c a e x c e p c i o n a l ,

] a c o b e r t u r a d e 1 g a s t o p ú b 1 i c o p o r d i s t r i b u c i ó n d e I m í s m o

e n t r e s u s b e n e f i c i a r i o s c o n s t i t u y e s i e m p r e u n d a t o d e 1 a

r e a l i d a d , á b s t r a c c i ó n h e c h a d e l n i v e t q u e I o s i n g r e s o s a s i

o b t e n i d o s a l c a n c e e n c a d a m o m e n t o a u n q u e e s t e n i v e 1 , c o m o

r e g l a g e n e r a l , s e a s i e m p r e e I m á s e l e v a d o e n r e l a c i ó n c o n e l

d e I o s d e m á s i n g r e s o s . D e d o n d e s e d e s P r e n d e , a l f i n a l , S , t .

1 a p r o y e c c i ó n e n e 1 á m b i t o d e 1 o s i n g r e s o s p ú b l i c o s d e 1 a s

d e c i s i o n e s s o b r e a u m e n t o d e l g a s t o p ú b l i c o s e c o n c r e t a n e n l a

e . I e c c i ó n e n t r e u n a u m e n t o d e l o s i n g r e s o s o b t e n i d o s p o r

r e p a r t o y 1 a c o n s t i t u c i ó n d e n u e v a s f u e n t e s d e i n g r e s o s a 1

m a r g e n d e e S t e s i s t e m a , q u e e n e s e n c i a c O n s i S t i r á n e n n u e v a S

d e m a n d a s a 1 o s m e r c a d o s f i n a n c i e r o s " - ( 4 2 )

3 4 5

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E n n u e s t r a o p i n i ó n , y c o m o c o n c l u s i ó n , p e n s a m o s q u e

e l g a s t o p ú b 1 i c o n o e s t á l i m i t a d o p o r e l n i v e l d e l o s i n g r e -

s o s . p r o p o n e m o s s u s t i t u i r e L c o n c e p t o d e r i u r i t a c i ó n p o r e l

d e v i n c u l a c i ó n d e r i n g r e s o y d e 1 g a s t o e n t o d o s s u s n i v e r e s .

L a l i m i t a c i ó n e s t á h a c i e n d o r e f e r e n c i a s ó l o a r t r i b u t o ¡ o i e n _

t r a s q u e e l c o n c e p t o d e v i n c u l a c i ó n a b a r c a , s i n e x c e p c i ó n , a

t o d o s l o s r e c u r s o s . E s r a v i n c u L a c i ó n d e r i n g r e s o y d e l

g a s t o e n ] o s t r e s a s p e c t o s e n q u e p u e d e n s e r c o n c e b i d o s e s t o s

i n s t i t u t o s j u r í d i c o s l o q u e c o n f i e r e u n i d a d a r f e n ó m e n o f i -

n a n c i e r o .

A s í , e n s u p r i . m e r n i v e r t o d o s r o s r e c u r s o s e s t á n

d e s t i n a d o s a s a t i s f a c e r l a s n e c e s i d a d e s p ú b l _ i c a s . y s e r á u n a

d e c i . s i ó n p o l í t i c a r a q u e d e t e r m i n e c u a l e s s o n e s t a s n e c e s i -

d a d e s p ú b l i c a s y c u a l e s 1 a c o m b i n a c i ó n m á s i d ó n e a p a r a

s a t i s f a c e r l a s .

E n u n s e g u n d o n i v e l , e n e r p r e s u p u e s t o a t r a v é s d e 1

c : é c i i t o p r e s u p u e s t a r i o , e n c o n t r a m o s u n a s e g u n d a v i n c u l a c i ó n ,

l i m i - t a c i ó n , e n t r e e 1 i n g r e s o y e L g a s t o o e n s e n t i d o

e n t r e d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s d o n d e s e c o n c r e t a e l

t e m p o r a l d e s a t i s f a c c i ó n d e l a s n e c e s i d a d e s .

¡ - ^ n i n

- - - e o q ^

E n t e r c e r 1 u g a r , d e

: - - : : e s o y e I g a s t o v o l v e r á n

: : . a c e n t r a l i z a c i ó n d e I o s

1 a e j e c u c i ó n d e t p r e s u p u e s t o e 1

a e n c o n t r a r s e v i n c u l a d o s a t r a v é s

f o n d o s e n e l T e s o r o .

J 4 b

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E s s ó L o e n e 1 s e g u n d o n i v e 1 , e r c r é d i t o p r e s u p u e s t a -

r i o y n o e ] g a s t o r e r q u e p a r t e d e u n d e t e r m i n a d o v o l u m e n d e

r e c u r s o s q u e h a b r á q u e r e p a r t i r e n t r e L a s d i s t i n t a s n e c e s i -

d a d e s . P e r o e r g a s L o p ú b r i c o e n c u a n t o n e c e s i d a d p ú b r i c a

c u y a s a t i s f a c c i ó n e s o b l i g a t o r i a p a r a e l - p o d e r p ú b 1 i c o e s e l

q u e d e t e r m i n a r á e l - e s t a b l e c i m i e n t o d e n u e v o s r e c u r s o s o e l

a u m e n t o d e I o s y a e x i s t e n t e s .

E n e s t e p r o c e s o s e e c h a n e n f a l t a l a e x i s t e n c i a d e

L e y e s d e g a s t o , a l m a r g e n d e I p r e s u p u e s t o , c u y o c o n t e n i d o I

f u n c i o n e s e x p o n d r e m o s e n o t r o e p í g r a f e d e e s t e c a p í t u l o .

P o r ú l - t i m o , e s n e c e s a r i o h a c e r r e f e r e n c i a a l a p o s i -

c i ó n d e D U V E R G E R q u e r e c h a z a l - a l i m i t a c i ó n e n t é r m i n o s a b s o -

l u t o s d e 1 g a s t o p ú b I i c o , p e r o q u e p r o p o n e , a I m a r g e n y a d e s u

r e r a c i ó n c o n l o s r e c u r s o s , r a r i m i t a c i ó n d e c i e r t a s c l a s e s d e

g a s t o s . E x p o n e 1 a c u e s t i ó n d e 1 s i g u i e n t e m o d o : Í E n r e a L i d a d

t r e s c l a s e s d e g a s t o s h a n d e s e r l i m i t a d o s s e g ú n 1 a o p i n i ó n

d e l o s h a c e n d i s t a s m o d e r n o s :

a ) L o s g a s t o s d e m e r a a d m i n i s t r a c i ó n , e s d e c i r , l o s

g a s t o s g e n e r a l e s d e I a g e s t i ó n d e I a n a c i ó n ; e s p r e c i s o

1 i ¡ n i t a r l - o s e n I a m e d i d a e n q u e I a o r g a n i z a c i ó n q u e r e s u l t a d e

e l l o s n o t i e n e p o r e f e c t o e L a u m e n t o d e t a p r o d u c t i v i d a d .

b ) L a s t r a n s f e r e n c i a s i m p r o d u c t i v a s , e s d e c i r , l a s

t r a n s f e r e n c i a s d e u n s e c t o r p r o d u c t i v o a u n s e c t o r q u e 1 o e s

m e n o s ; p o r e j e m p l o u n a e x a c c i ó n s o b r e e l a h o r r o d e l a s e m p r e -

3 4 7

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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s a s q u e l i m i t a s u i n v e r s i ó n y s i r v e p a r a e s t a b l e c e r o a u m e n -

t a r s u b v e n c i o n e s i n ú t i l e s o p e r j u d i c i a l e s e c o n ó m i c a r ¡ e n t e .

c ) L a s s u s t i t u c i o n e s o n e r o s a s , s e e n t i e n d e p o r é s t a s

l a s a c t i v i d a d e s p ú b l i c a s c u y a g e s t i ó n e s m á s g r a v o s a q u e u n a

a c t i v i d a d p r i v a d a e q u i v a l e n t e , s e r á c o n v e n i e n t e q u e t a I a c t i -

v i d a d s e a r e s t i t u i d a a 1 a a c t i v i d a d p r i v a d a .

A d e m á s , e n t o d o s l o s c a s o s , e L c a r á c t e r i m p r o d u c t i v o

d e I o s g a s t o s q u e j u s t i f i q u e s u l i m i t a c i ó n d e b e s e r a P r e c i a d o

e n f o r m a f l e x i b l e , e s d e c i r r e n f u n c i ó n d e l a c o y u n t u r a

( . . . ) .

E n c u a l q u i e r c a s o , n o s e t r a t a d e i m p o n e r a l o s

g a s t o s m e n c i o n a d o s u n t o p e a u t o ¡ n á t i c o y a b s o l u t , o , q u e p o r

o t r a p a r t e n o s e v e c l a r a m e n t e c ó m o p o d r í a s e r d e t e r m i n a d o ,

( 1 o s h a c e n d i s t a s c l á s i c o s ,

d e l o s g a s t o s p ú b 1 i c o s , n o

e x a c t o ) . L a l i m i t a c i ó n d e

p ú b l i c a s e s t á l i m i t a d a a s u

p a r t i d a r i o s d e u n l i ¡ n i t e g l o b a l ,

a c e r t a r o n n u n c a a f i j a r s u n i v e l

l o s g a s t o s q u e s i g n i f i c a n c a r g a s

v e z e n d o s s e n t i d o s .

a ) N o s e t r a t a d e u n a I i m i t a c i ó n a b s o l u t a . - D e s d e u n

p u n t o d e v i s t a e c o n ó m i c o y f i n a n c i e r o , e s t o s g a s t o s d e b e n s e r

r e d u c i d o s . P e r o c o n s i d e r a c i o n e s s o c i a l e s y p o l i t i c a s p u e d e n

I l e v a r a s u a v i z a r e s t a r e s t r i c c i ó n . P o r e j e m p l o ¡ u n t i p o d e

s u b v e n c i o n e s i m p r o d u c t i v a s p u e d e s e r m a n t e n i d a p o r s e r

n e c e s a r i a p a r a e t o r d e n s o c i a l o p o r q u e r e m e d i a s i t u a c i o n e s

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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i n v i d i d u a r e s e s p e c i a r m e n t e p e n o s a s . E 1 E s t a d o n o p u e d e e s t a r

n u n c a d o m i n a d o p o r i m p e r a t i v o s p u r a m e n t e f i n a n c i e r o s . E l

p e r i g r o e c o n ó m i c o y f i n a n c i e r o d e L a u m e n t o d e r c i e r t o s g a s t o r

e s p u e s t o e n p a r a n g ó n c o n s u s v e n t a j a s s o c i a l e s o p o r í t i c a s 1

L a d e c i s i ó n f i n a l - r e s u l t a d e u n j u i c i o d e r i v a d o d e s o p e s a r

l a s v e n t a j a s y l o s i n c o n v e n i e n t e s . P u e d e s e r t a n d e m a g ó g i c <

s a c r i f i c a r u n i n t e r é s s o c i a r o p o l í t i c o a l - i m p e r a t i v o f i n a n -

c i e r o c o m o d a ñ a r L a e c o n o m í a y I a H a c i e n d a p o r i n p e r a t i v o :

s o c i a l e s o p o I í t i c o s .

b ) E s p r e c i s o c o n s i d e r a r e 1 o r i g e n 9 g l o s f o n d o r

g a s t a d o s . - P a r a v a l o r a r c o r r e c t a m e n t e 1 a c a r g a p ú b I i c a ( <

1 a a u s e n c i a d e c a r g a p ú b l i c a ) c a u s a d a p o r a l g ú n g a s t o e r

n e c e s a r i o r e l a c i o n a r l o c o n r a p r o c e d e n c i a d e l o s f o n d o s e n é l

e m p l e a d o s . L o s g a s t o s p ú b J . i . c o s t i e n e n c o m o e f e c t o l a r e d i s -

t r i b u c i ó n d e l a s r e n t a s r e c a u d a d a s d e l - o s p a r t i c u l a r e s s e g ú r

e l e s q u e m a d e I u f i l t r o " . E s p r e c i s o , p u e s , c o m p a r a r e l _ u s (

q u e l o s p a r t i c u l a r e s h a r í a n d e s u s r e n t a s , s i n o h u b i e r a r

s i d o p r i v a d o s d e e L l a s p a r a c u b r i r e I g a s t o , c o n e l u s o q u €

h a c e n d e l a s s u m a s g a s t a d a s l o s q u e l - a b r e c i b e n d e l E s t a d o

C o n s i d e r e m o s u n g a s t o p ú b I i c o q u e s i g n i f i c a u n a v e r d a d e r a

c a r g a p ú b L i c a , u n a r e a l s u s t r a c c i ó n d e t c i r c u i t o _ e c o n ó n i c o

E n c a s o d e q u e s i e 1 g a s t o n o h u b i e r a s i d o h e c h o r I o s p a r t i -

c u l a r e s , I i b r e s d e t o d a a m p u t a c i . ó n , h i c i e r a n d e . l - o s f o n d o s u r

u s o e c o n ó m i c a m e n t e p e o r d e I r e s u l t a n t e d e l g a s t o p ú b 1 i c o ,

h a b r í a s i d o m e j o r h a c e r t a l g a s t o p ú b I i c o ( p o r e j e m p l o , s j

l o s p a r t i c u l a r e s c o n r e n t a s e l e v a d a s a t e s o r a r a n e n p e r i o d o s

d e p a r o e i n s u f i c i e n c i a d e I p o d e r d e c o m p r a s u m a s q u e s e

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h a b r í a n p o d i . d o u t i l í z a r p a r a a u m e n t a r l o s s u e L d o s d e l o s

f u n c i o n a r i o s , l o s q u e a s u v e z h a b r í a n a u m e n t a d o 1 a d e m a n d a

g l o b a 1 d e b i e n e s ) . E n I a p r á c t i c a ¡ € s e v i d e n t e 1 a d i f i c u l t a d

d e t a l e s c o m p a r a c i o n e s y a q u e u n g a s t o r a r a n e n t e e s h e c h o c o n

e I d i n e r o p r o v e n i e n t e d e u n i n g r e s o d e t e r m i n a d o ( I a s a f e c ! a -

c i o n e s d e I o s i n g r e s o s a u n g a s t o e s t á n i n c l - u s o p r o h i b i d a s e n

n u e s t r o D e r e c h o f i n a n c i e r o ) . N o e s p u e s , f á c i l s i t u a r e x a c -

t a m e n t e 1 a e x a c c i ó n c o r r e s D o n d i e n t e a u n g a s t o d e t e r m i n a d o

e n t r e f a s r e n t a s p r i v a d a s ; s i n e m b a r g o , e l l o n o e s a b s o l u t a -

m e n t e i m p o s i b l e " . ( 4 3 )

E n n u e s t r a o p i n i ó n ' 1 a i d e a d e l i m i t a r c i e r t o t i p o d e

g a s t o s , a b s t r a c t a m e n t e c o n s i d e r a d o s , c h o c a , L g u a I q u e I a

l i m i t a c i ó n a b s o l u t a d e I v o l u m e n d e g a s t o , c o n 1 a n a t u r a l - e z a

p o l i t i c a d e l a d e c i s i ó n a c e r c a d e 1 a d e t e r m i n a c i ó n d e l a s

n e c e s i d a d e s p ú b 1 i c a s .

I g u a L m e n t e p r e s u m e , 1 a c i t a d a p o s i c i ó n r u n c o m p o r t a -

m j - e n t o d e I s e c t o r p ú b l i c o b a s a d o e n I o s c r i t e r i o s d e p r o -

d u c t i v i d a d y b e n e f i c i o i n d i v i d u a l q u e i n s p i r a n e l m u n d o e m -

p r e s a r i a l p r i v a d o . E 1 p r o p i o a u t o r n o r e s u e l v e e f i c a z m e n t e

n i e l n i v e l q u e e s t o s g a s t o s d e b e r á n a l c a n z a x n i e 1 c r i t e r i o

q u e m a r c a r á 1 a r e n t a b i l i d a d d e t a l e s g a s t o s .

A h o r a b i e n , e l a n á I i s i s d e c a d a n e c e s i d a d p ú b l i c a

p o d r í a s e r v i r p a r a o b t e n e r u n j u i c i o a c e r c a d e I a p r o p o r c i o -

n a l i d a d e n q u e c a d a n e c e s i d a d p ú b l i c a d e b i e r a s e r s a t i s f e c h a .

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E s t a s i t u a c i ó n d e b e s e r r e s u e l t a a t r a v é s d e l o s

c r i t e r i o s i n f o r m a d o r e s d e I g a s t o p ú b I i c o , l o s p r i n c i p i o s

c o n s t i t u c i o n a l - e s , c u y a f u n c i ó n p a s a m o s a a n a l i z a r .

L a p r i r n e r a p r e g u n t a q u e p a r e c e p e r t i n e n t e r e s o l v e r e s

s i l o s p r i n c i p i o s j u r i d i c o - c o n s t i t u c i o n a l e s e s p e c í f i c o s d e 1

g a s t o p ú b 1 i c o , q u e s e g ú n e 1 a r t i c u l o 3 I . 2 d e n u e s t r a C o n s t i -

t u b i ó n s o n e I d e a s i g n a c i ó n e q u i t a t i v a d e l o s r e c u r s o s p ú b 1 i -

c o s , e f i c a c i a y e c o n o m i a , e n l a P r o g r a m a c i ó n y e j e c u c i ó n d e I

g a s t o p ú b l i c o r c o r i s t i t u y e n 1 í m i t e s o c r i t e r i o s i n f o r u r a d o r e s

d e I g a s t o p ú b 1 i c o .

C o m o h e m o s v i s t o h a s t a a h o r a ' l a p a l a b r a 1 í ¡ n i t e h a

s i d o e m p l e a d a p a r a d e s i g n a r u n a s i t u a c i ó n d e c o n s t r e ñ i ¡ n i e n t c

d e I g a s t o p ú b 1 i c o , d e n i v e 1 , p o r a r r i . b a , q u e e I g a s t o p ú b t i c c

n o p o d í a r e b a s a r . E n e s t e s e n t i d o h e m o s r e c h a z a d o t a I s i g n i -

f i c a d o s u s t i t u y e n d o i n c L u s o , c o n

p ú b I i c o s , ] a i d e a d e l i m i t a c i ó n p o r

r e s p e c t o a I o s r e c u r s o s

I a d e v i n c u l a c i ó n .

A h o r a b i e n , p o r 1 í m i t e s e e n t i e n d e ] a i d e a d e

c o n t r o L e n s u s e n t i d o a m p l i o , d e a u s e n c i a d e a r b i t r a r i e d a d 1

d e o b I í 9 a c i ó n d e l o s p o d e r e s P ú b l i c o s d e d a r s a t i s f a c c i ó n a

l a s n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s r r l o e n c o n t r a m o s n i n g ú n o b s t á c u l ' c

p a r a a d m i t i r l a f u n c i ó n d e I í m i t e q u e p a r a l o s p o d e r e s p ú b l i -

c o s s u p o n e e l r e s p e t o a L o s p r i n c i p i o s d e j u s t i c i a m a t e r i a l 1

f o r m a l d e I g a s t o P ú b l i c o .

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H e n o s v e n i d o m a n i f e s t a n d o , d e s d e e l p r i n c i p i o d e e s t a

e x p o s i c i ó n , g u e l a n a t u r a l e z a p o l í t i c a d e 1 a s d e c i s i o n e s d e

g a s t o p ú b 1 i . c o n o i m p e d í a , a n t e s a I c o n t r a r i o , r e c o n d u c i r l o a l

m u n d o d e l - o s v a l o r e s j u r í d i c o s y e 1 c a u c e e s p r e c i s a m e n t e e l

r e s p e t o a e s t o s p r i n c i p i o s . P r i n c i p i o s j u r í d i c o s d e I g a s t o

p ú b l i c o q u e c u r i o s a m e n t e i n i c i a n s u a n d a d u r a e n e l á m b i t o

d o c t r i n a l y l e g i s l a t i v o a l m i s m o t i e m p o q u e s e e c I i P S a n r p o r

s u y _ a t a n n a n i d a c r i s i s , 1 o s p r i n c i p i o s c l á s i c o s d e I P r e -

s u p u e s t o r p o r i i e n d o r u n a v e z m e s ' d e m a n i f i e s t o I a s e p a r a c i ó n

e n t r e e l D e r e c h o p r e s u p u e s t a r i o y e l D e r e c h o d e l o s g a S t O S

p ú b l i c o s .

D i c e C A Z O R L A P R I E T O q u e " e l t r a d i c i o n a l a b a n d o n o a l a

p o l í t i c a d e l a m a t e r i a d e g a s t o p ú b l i c o h a d i f i c u l t a d o m u c h o

1 a n o p o c a a r d u a t a r e a d e l a c o n s t r u c c i ó n d e u n a o r d e n a c i ó n

j u r í d i c a d e I g a s t o p ú b l i c o p a r a l " e l a a 1 a d e 1 i n g r e s o p ú b I i c o

t r i b u t a r i o , a n b o . S c o m o l - o s d o s g r a n d e s p i l a r e s s o b r e I o s q u e

S e s u s t e n t a e ] D e r e c h o f i n a n c i e r o . E s t o h a p e r j u d i c a d o m u c h o

1 a i n c r o p o r a c i ó n a ] m á x i m o r a n g o d e p r i n c i p i o s j u r í d i c o s q u e

e x p r e S e n , á 1 i g u a ] g u e O c u r r e e n e l t e r r e n O t r i b u t a r i O '

c r i t e r i o s d e j u s t i c i a m a t e r i a l e n e 1 g a s t o P ú b I i c o . E n

e f e c t o , e n l a s r n á s r e c i e n t e s c o n s t i t u c i o n e s e u r o p e a s o c c i d e n -

t a l e s - i t a l i a n a , a l e m a n a , f r a n c e s a , 9 Í i e g a y P o r t u g u e s a -

e x i s t e u n a v e r d a d e r a l a g u n a c o n s t i t u c i o n a l e n e s t e P u n t o , e n

f u n c i ó n d e 1 a c u a l s e i g n o r a e 1 p o s t u l a d o d e j u s t i c i a m a t e -

r i a l e n 1 a d i s t r i b u c i ó n d e 1 g a s t o P ú b l i c ' o " ( 4 4 )

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L a i n c o r P o r a c i ó n , p o r t a n t o , a ' n u e s t r a C o n s t i t u c i ó n

d e r p r i n c i p i o d e j u s t i c i a m a t e r i a L d e r g a s t o p ú b l i c o s u p o n e

u n a v a n c e i m p o r t a n t í s i m o e n 1 a c o n s e c u c i ó n d e l a j u s t i c i a

f i n a n c i e r a , q u e n o s e a g o t a e n I a j u s t i c i a t r i b u t a r i a . D e s d e

e 1 p r i s m a d e e s t a j u s t i c i a f i n a n c i e r a e s c o ¡ n o s e d e b e a n a l i -

z a E y v a l o r a r 1 a s u p e r a c i ó n d e l i b e r a d a d e 1 l i m i t e d e I o s

r e c u r s o s d i s p o n i b l e s .

' N o s e p u e d e o l v i d a r q u e , c o m o d i c e C A R R E T E R O P E R E z ,

" I o s i n g r e s o s d e l E s t a d o h a n d e s e r u t i l i z a d o s d e f o r m a q u e

a u m e n t e n e I b i e n e s t a r s o c i a l , d a d o q u e h a y u n a c o n e x i ó n

d i r e c t a e n t r e e 1 e m p l e o a d e c u a d o d e l o s i n g r e s o s y e I s i s t e m a

d e g a s t o s , p u e s e l c u m p l i m i e n t o d e f i c i e n t e d e l a s o b l i g a -

c i o n e s t r i b u t a r i a s d e l o s c o n t r i b u y e n t e s e n c u e n t r a u n a a p a -

r e n t e p e r o n u y e f i c a z j u s t i f i c a c i ó n p o l í t i c a d e n t r o d e I a

s o c i e d a d e n e 1 d e s p i l f a r r o d e l o s g a s t o s p ú b l i c o s f i n a n c i a d o

c o n l o s i m p u e s t o s , g u e p o r e s a c a u s a l - o s c i u d a d a n o s e n c u e n -

t r a n i n j u s t o s r € n 1 a p r e s i ó n q u e s e l e s . e x i g e , s i n q u e a s u

v e z e l l o s p u e d a n f i s c a l i z a r a 1 a H a c i e n d a c u a n d o u t i l i z a e l

d i n e r o p ú b 1 i c o " . ( 4 5 )

P o s t u r a D a r e c i d a a d o p t a M A R C O S S A N Z a f r e f e r i r s e a 1

t e n a d e I c o n t r o l d e I g a s t o p ú b 1 i c o : ' A I r e f e r i r m e a ] c o n t r o l

d e l g a s t o p ú b l i c o I o h a g o e n e 1 s e n t i d o n á s a r n p l i o y v u l g a r

d e l t é r m i n o ; e s d e c i r , s i e l g a s t o p ú b I i c o e s t á " b a j o c o n -

t r o I " d e f o r m a q u e s u c o n c e p c i ó n r e s p o n d a a l a s d e n a n d a s

s o c j . a l e s ¡ S € d e s e n v u e l v a e n u n m a r c o g l o b a l p r e d e t e r m i n a d o

q u e p e r s i g a u n o s o b j e t i v o s c l a r o s y s e d e s a r r o l l - e d e a c u e r d o

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c o n e s t e m a r c o ,

q u e n o p e r m i t a n

c o n t r d r i o r s e t

c o n u n o s n e c a n i s m o s

e x c e s i v o s n á r g e n e s

d e a j u s t e s e ¡ n i a u t o m á t i c o s

d e e r r o r . O s i , p o r e l

r a t a d e u n g a s t o u i n c o n t r o l a d o " c u a n d o n o

e x i s t a n i n g ú n m e c a n i s m o q u e p e r n i t a g a r a n t i z a r q u e s u c o n c e P -

c i ó n y e j e c u c i ó n r e s p o n d a a u n p l a n P r e e s t a b l e c i d o .

E n e s t e s e n t i d o a m p l i o r e s p o n d e b a s t a n t e f i e l m e n t e a

1 a i r n a g e n q u e L a o p i n i ó n p ú b I i c a t i e n e a l i n t e r r o g a r s e s o b r e

e l g r a d o d e c o n t r o l d e I s e c t o r p ú b l i c o : c u e s t i o n e s c o n o s i e I

v o l u m e n d e g a s t O p ú b I i c o e s e l a d e c u a d o , s i p u e d e r e d u c i r s e a

v o l u n t a d o e x i s t e u n a t e n d e n c i a i n e v i t a b l e a l c r e c i m i e n t o ; s i

I o s s e r v i c i o s p ú U l i c o s p r e s t a d o s s a t i s f a c e n 1 a s n e c e s i d a d e s

s o c i a l e s y e n q u é m e d i d a ; s i s o n p r e s t a d o s c o n e f i c í e n c i a , a l

r n e n o r c o s t e , o t p o r e t c o n t r a r i O , e x i s t e n d e s p i l f a r r o s y

f r a u d e s ; s i t o d o l o q u e l a A d m i n i s t r a c i ó n g a s t ó e s t á j u s t i f i -

c a d o p o r 1 a p r e s t a c i ó n d e u n S e r v i c i o , o , p o r e I c o n t r a r i o ,

I a b u r o c r a c i a y a s e h a m o r d i d o 1 a c o l a y g a s t a s ó l o P a r a

s o b r e v i v i r ; s i l a e s t r u c t u r a p o l í t i c o - a d m i n i s t r a t i v a e s 1 a

m á s a d e c u a d a o r g a n i z a t i v a n e n t e , p a r a 1 a s a t i s f a c c i ó n d e I a s

n e c e s i d a d e s ; s i l - o s c i r c u í t o s d e i n f o r r n a c i ó n , d e c i s i ó n y

a c c i ó n s o n s u f i c i e n t e m e n t e f l u i d o s p a r a g u e I o s p r O b l e m a s

t e n g a n i n m e d i a t a s o l u c i ó n O t p o r e I c o n t r a r i o , e l s i s t e m a

f u n c i o n a e n f o r m a t a l q u e l a a d n i n i s t r a c i ó n P a r e c e h a c e r

o i d O S S o r d o s I n o r e a c c i o n a r o r e a c c i o n a r a t o r o p a s a d o -

E s i n n e g a b l e q u e t o d a s e s t a s c u e s t i o n e s , y m á s , d e b e n

s e r r e s u e l t a s p o r u n s i s t e m a d e c o n t r O l ; Y e S t a n b i é n i n n e g a -

3 5 4

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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b l e q u e e L s e n t i d o t é c n i c o q u e r a p a l a b r a c o n t r o l t i e n e e n

r o s p a i s e s r a t i n o s , y e n t r e e l l o s e l n u e s t r o , n o s a t i s f a c e

l o s r e q u e r i n i e n t o s d e l s i s t e r n a . E 1 t é r r n i n o c o n t r o r t i e n e

e n t r e n o s o t r o s u n s e n t i d o d e i n s p e c c i ó n , f i s c a l i z a c í 6 n , i n -

t e r v e n c i ó n , v e r i f i c a c i ó n r c € o s u r a , e x a m e n c r i t i c o o c o m p r o b a -

c i ó n . C o n c e P t o s t o d o s e I I o s d e c a r á c t e r n e g a t i v o , p o s t e r i o r ,

r e g r e s i v o , c o n c l a r o s m a t i c e s s a n c i o n a d o r e s d e 1 a s i r r e g u l a -

r i d a d e s y d e s v i a c i o n e s d e l o s h e c h o s f r e n t e a l a s p r e v i -

s i o n e s .

S e n t i d o b i e n d i . s t i n t o s e d a a c t u a l m e n t e a l t é r m i n o

a n g l o s a j ó n " c o n t r o 1 " : t i e n e u n c a r á c t e r e m i n e n t e m e n t e p o s i t i -

v o d e i m p u t s o y g u í a c o r r e c t o r a , r e q u e r i m i e n t o , d i r e c c i ó n ,

a u t o d o m i n i o . A . b a r c a , p o r t a n t o , t o d o e l p r o c e s o d i n á m i c o d e

u n a a c c i ó n ; d e s d e s u c o n c e p c i ó n c o n a r r e g l o a u n p l a n e s t a -

b l e c i d o y e l s e g u i n i e n t o e n t o d a s l a s f a s e s d e s u e j e c u c i ó n ,

h a s t a 1 a o b s e r v a c i ó n d e f a s c i r c u n s t a n c i a s e x t e r n a s p a r a

a d a p t a r e I p l a n i n i c i a l , 1 a e v a l u a c i ó n d e I o s r e s u l t a d o s e n

c u r s o y 1 a a d o p c i ó n d e ¡ n e d i d a s c o r r e c t o r a s g u e p e r n i t a n

a l c a n z a r e I o b j e t i v o p r e v i s t o " . ( 4 6 )

L o s p r i n c i p i o s j u r i d i c o - c o n s t i t u c i o n a l e s c u m p l e n a m -

b a s f u n c i o n e s . A p r i o r i , p o r q u e l a s d e c i s i o n e s a c e r c a d e l

g a s t o p ú b I i c o y e l p r o c e s o h a s t a s u s a t i s f a c c i ó n d e b e n e s t a r

i n f o r u ¡ a d o s , y s i s e q u i e r e l i n i t a d o s , p o r e l l o s ; a P o s t e r i o -

r í , p o r q u e e l j u i c i o t a n t o p o l í t i c o c o m o j u r i d i c o d e I r e -

s u l t a d o d e 1 e n p l e o d e 1 o s r e c u r s o s p ú b f i c o s d e b e h a c e r s e

d e s d e 1 a p e r s p e c t i v a d e I r e s p e t o a l a s n o r m a s c o n s t i t u c i o -

J f , 5

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N A I E S

P u e s b i e n , c o m o h e ¡ n o s d i c h o a n t e r i o r n e n t e , I o s p r i n _

c i p i o s q u e r e c o g e e r a r t í c u L o 3 L . 2 d e r a c o n s t i t u c i ó n s o n e I

d e a s Í g n a c i ó n e q u i t a t i v a d e f o s r e c u r s o s p ú b l i c o s r € L d e

e f i c i e n c i a y e L d e e c o n o m i a .

C o n r e s p e c t o a l p r i m e r o d e e l - l o s , e 1 d e a s i g n a c i ó n

e q u i t a t i v a d e l o s r e c u r s o s p ú b f i c o s , e s c o m ú n m e n t e a d u ¡ i t i d o

p o r l a d o c t r i n a g u e e n é f s e c o n t i e n e e I p r i n c i p i o d e j u s t i -

c i a m a t e r i a l d e l g a s t o p ú b I i c o . L a s d i s c r e p a n c i a s s u r g e n

r e s p e c t o a s u c o n t e n i d o , 1 a f a s e d e g a s t o e n e 1 q u e o p e r a y

s i s e t r a t a d e u n j u i c i o d e r e s u t t a d o a p l i c a b l e a l c o n j u n t o

d e l g a s t o p ú b l i c o o a c a d a u n a d e 1 a s d e c i s i o n e s e n p a r t i -

c u L a r .

R e s p e c t o a s u c o n t e n i d o , p a r a p A S C U A L G A R C I A ' , c u a n d o

L a c o n s t i t u c i ó n f o r m u l a e 1 p r i n c i p i o d e j u s t i c i a d i s t r i b u t i v a

1 o c o n c r e t a a ] p r o p i o t i e m p o c o n r e f e r e n c i a a u n o s r e q u i s i t o s

- i g u a l d a d y p r o g r e s i v j . d a d d e l s i s t e m a f i s c a l - y c o n I a d e t e r -

m i n a c i ó n d e I c r i t e r i o q u e e x p r e s a 1 a i d e a v i g e n t e d e j u s t i -

c i a : 1 a c a p a c i d a d c o n t r i b u t i v a . E 1 t r i b u t o o , s i s e p r e -

f i e r e , e I s i s t e m a f i s c a l e s j u s t o e n 1 a ¡ n e d i d a e n q u e s e

c o n t r i b u y e s e g ú n d i c h a c a p a c l d a d . C o n t r a r i a n e n t e r e n r e l a -

c i ó n a 1 g a s t o r t a C o n s t i t u c i ó n h a e x p r e s a d o 1 a n e c e s i d a d d e

q u e s e r e a f i c e I a j u s t i c i a r p € r o n o h a e s t a b t e c i d o n i n g ú n

p a r á m e t r o c o n a r r e g l o a l c u a l p u e d a j u z g a r s e c u a n d o s e h a d e

3 5 6

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c o n s i d e r a r j u s t o e l g a s t o , m e j o r d i c h o , ] o h a

p e r o e n o t r o s p r e c e p t o s , a l f i j a r l o s f i n e s

r e s p e c t o d e l o s c u a l e s e l g a s t o p ú b l i c o t e n d r

s i e m p r e - I a c o n d i c i ó n d e n e d i o .

e s t a b l e c i d o

d e l E s t a d o r

- a u n q u e n o

E I a r t í c u I o 3 L . 2 c i t a d o n e c e s i t a r p u € s ¡ s e r i n t r e q r a -

d o c o n o t r o s p r e c e p t o s c o n s t i t u c i o n a l e s p a r a m o s t r a r n o s t o d a

s u d i m e n s i ó n " ( 4 7 )

P o r s u p a r t e C A Z O R L A P R I E T O , c o o c r e t a n d o ¡ n á s e l s i g -

n i f i c a d o d e I a j u s t i c i a e n e 1 g a s t o p ú b I i c o , n a n i f i e s t a 1 o

s i g u i e n t e " : é Q u é d e b e e n t e n d e r s e p o r a s i g n a c i ó n e q u i t a t i v a

d e 1 o s r e c u r s o s p ú U f i c o s ? A s i g n a c i ó n e q u i t a t i v a e s s e m e j a n t e

a d i s t r i b u c i ó n . c o n a r r e g l o a I a e g u i d a d , l a c u a l e s l a p r o p i a

j u s t i c i a a q u i l a t a d a y a j u s t a d a a I a s c i r c u n s t a n c i a s c o n c r e t a s

d e c a d a s i t u a c i ó n . A 1 a v i s t a d e e l f o , € 1 p r i n c i p i o d e

j u s t i c i a m a t e r i a l e n e l - g a s t o p ú b 1 i c o , a l a p a r e c e r r e v e s t i d o

d e l r o p a j e d e L a e q u i d a d , i n s i n ú a s u t e m p o r a l i d a d , s u d e p e n -

d e n c i a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s s o c i a l e s , p o l í t i c a s y e c o n ó m i c a s

d e c a d a m o m e n t o i l a i n c o n v e n i e n c i a , e n d e f i . n t i v a , d e i n t e r -

p r e t a r d e m o d o r í 9 i d o y m o n o l í t i c o e I p o s t u l a d o d e I a j u s t i -

c i a m a t e r i a L e n e I g a s t o p ú b 1 i c o .

L a e q u i d a d m a t i z a e l v a l o r d e j u s t i c i a y 1 0 a j u s t a a

I a r e a l i . d a d c o n c r e t a . t q á s 1 a i n t e r p r e t . a c i ó n d e 1 p r i n c i p i o d e

] a j u s t i c i a m a t e r i a f e n e l g a s t o p ú b l - i c o h a d e t e n e r u n n o r t e

c l a r o . E I E s t a c t o c o n t e m p o r á n e o h a d e p r o P o r c i o n a r a s u s

c i u d a d a n o s u n m í n i m o i n d i s p e n s a b l e p a r a 1 a s u b s i s t e n c i a ; h a

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

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d e g a r a n t i z a r l e s , p o r o t r o I a d o , j u n t o a e s t e ¡ n í n i m o n a t e _

r i a l , f o q u e s e h a v e n i d o a r l a m a r , , c a r . i d a d d e v i d a r e u €

e n g r o b a u n c o n j u n t o d e p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s n u y v a r i a d a s .

E s , e n o t r a s p a l a b r a s , I o q u e G A R C I A p E L A y O h a l l a m a d o , , p r o _

c u r a e x i s t e n c i a l " . A h o r a b i e n , r - a f o r ¡ ¡ u r . a c i ó n d e a q u e l p r i n _

c i p i o p o r v í a d e 1 a e q u i d a d p u n t u a r i z a g u e t a r - m e t a e s c a m -

b i a n t e y e n s u c o n s e c u c i ó n h a n d e t e n e r s e c o n t i n u a ¡ n e n E e m u y

p r e s e n t e s f a s c i r . c u n s t a n c i a s e c o n ó m i c o - s o c i a l e s d e c a d a m o _

m e n t o y l a s n e c e s i d a d e s g u e d e e l l a s s e d e s p r e n d a n r , ( 4 g )

E n n u e s t r a o p i n i ó n , n o s e t r a t a d e q u e e l g a s t o S e a

j u s t o c u a n d o s e a d e c ú e a r a s c i r c u n s t a n c i a s c a m b i a n t e s e n

c a d a m o m e n t o ' s i n o q u e 1 0 g u e e s c a m b i a n t e n o e s e 1 g a s E o

s i n o e l - c o n c e p t o d e j u s t i c i a a l _ q u e h a d e r e s p o n d e r .

S i e n t e n d e m o s p o r j u s t o a q u e l L o g u e s e a d e c ú e a l a

v o l u n t a d g e n e r a r - , 1 o s p o d e r e s p ú b r i c o s , p a r a s e r r e s p e t u o s o s

c o n e 1 p r i n c i p i o , d e b e r á n a s i g n a r r _ o s r e c u r s o s p ú b r i c o s a

a q u e l - L a s n e c e s i d a d e s q u e e n c a d a m o m e n t o h i s t ó r i c o s e c o n s i _

d e r e n m e r e c e d o r a s d e s e r f i n a n c i a d a s p o r r . a c o r e c t i . v i d a d . y

e s i m p o r t a n t e r e s a r t a r n u " t a a s i g n a c i ó n e q u i t a t i v a s e r e -

f i e r e a t o d o s 1 o s r e c u r s o s p ú b r i c o s n o s ó r o a r . o s t r i b u t a -

r i o s .

P a r a B A y o N A D E p E R o G o R D o ' , l a a s i g n a c i ó n e q u i t a t i v a d e

l o s r e c u r s o s p ú b l i c o s c o m p o r t a , á 1 m e n o s , t r e s e x i g e n c i a s

f u n d a m e n t a l e s : e n p r i n e r l u 9 d r ¡ L a d e g a r a n t i z a r u n a s a t i s _

3s8

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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f a c c i ó n ¡ n í n i m a d e r a s n e c e s i d a d e s p ú b r i c a s . D e s d e e r m o n e n t o

e n q u e I a s d i v e r s a s n e c e s i d a d e s s o n c o n s i d e r a d a s c o n o m e r e c e -

d o r a s d e s a t i s f a c c i ó n n d i a n t e e r e u ¡ p 1 e o d e f o n d o s p ú b r i c o s r

e s t o , e s , d e v i e n e n n e c e s i d a d e s p ú u r i c a s , d e b e n t e n e r g a r a n t i _

z a d o ' , e n a r a s d e 1 a e q u i d a d , u n n i v e r s i q u i e r a m í n i ¡ n o d e

s a t i s f a c c i ó n .

E n s e g u n d o I u g a r , e I p r i n c i p i o d e j u s t i c i a n a t e r i a l

d e L g a s t o p ú b l i c o c o m p o r t a r a a u s e n c i a d e d i s c r i m i n a c i o n e s ,

t a n t o e n s e n t i d o a b s o L u t o - d e u n a s n e c e s i d a d e s r e s p e c t o a

o t r a s - c o ¡ n o e n s e n t i d o r e r a t i v o - r e f e r e n t e s a d i v e r s a s s i t u a -

c i o n e s e n r e l " a c i ó n c o n u n a m i s m a n e c e s i d a d p ú U t i c a - .

E n t e r c e r

r e c u r s o s p ú b l i c o s

d a d , i d e a r e s u m e n

g r a n m a y o r i a d e

j u r í d i c o - p ü b l i c a .

1 u g a r , l a a s i g n a c i ó n e q u i t a t i v a d e L o s

c o n p o r t a L a i n t e r d i c c i ó n d e I a a r b i t r a r i e -

h a c í a 1 a g u € r e n d e f i n i t i v a , c o n f l u y e 1 a

I o s p r e c e p t o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e í n d o l e

O b v i a m e n t e , l a s e x i g e n c i a s s e ñ a L a d a s i n p r e g n a n e l "

g a s t o p ú b r i c o e n s u t r i p l e c o n c e p c i ó n s i e n d o n e c e s a r i o r p o E

o t r a p a r t e , u n d e s a r r o l l o n o r m a t i v o d e I p r i n c i p i o , g u e v a y a

s e n t a n d o 1 o s d i s t i n t o s c r i t e r i o s d e e q u i d a d e n r a a s i g n a c i ó n

d e l o s r e c u r s o s p ú b 1 i c o s , t a l e s c o m o l a a t e n c i ó n a l n ú m e r o d e

b e n e f i c i a r i o s , c o s t e d e 1 a s a t i s f a c c i ó n d e l a s n e c e s i d a d e s

i n d i v i d u a l e s , e t i . " . ( 4 9 )

E n n u e s t r a o p l n l O n r C O n

3 5 9

r e s p e c t o a 1 d é f i c i t p ú b l i c o ,

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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e 1 p r i n c i p i o d e a s i g n a c i ó n e q u i t a t i v a d e 1 o s r e c u r s o s p ú b r i _

c o s s u p o n e ! e n p r i m e r J . u g a r , q u e e n l a c o n s e c u c i ó n d e l a

j u s t i c i a e n e r g a s t o p ú b r i c o , é s t e ú r t i m o n o p u e d e e s t a r

I i m i t a . d o a 1 o s r e c u r s o s t r i b u t a r i o s q u e s e p r e v e n r e c a u d a r e n

u n d e t e r m i n a d o p e r i o d o , s i n o q u e s e h a b r á d e d i s p o n e r d e

t o d o s r o s r e c u r s o s n e c e s a r i o s p a r a d a r s a t i s f a c c i ó n m í n i m a a

l a s n e c e s i d a d e s p ú b r i c a s . E n s e g u n d o 1 u g a r , q u e e r e m p r e o d e

L o s r e c u r s o s p ú b t i c o s h a d e e s t a r d e s t i n a d o a 1 a s a t i s f a c c i ó n

d e l a s n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s . s i e n d o c o n t r a r i o a e s t e p r i n c i -

p i o ] o s g a s t o s q u e n o s a t i s f a g a n d i c h a s n e c e s i d a d e s . y e n

t e r c e r l u g a r ¡ q u e 1 a d e t e r m i n a c i ó n d e 1 a s n e c e s i d a d e s p ú u t i -

c a s s ó 1 o p u e d e e s t a r l i ¡ n i t a d a p o r L a v o l u n t a d g e n e r a l .

L a s u p e r a c i ó n c o n s c i e n t e d e l l í n i t e d e

e 1 d é f i c i t p ú b l i c o , s ó 1 o p u e d e s e r c e n s u r a b l e

e s t é n d e s t i n a n d o l o s r e c u r s o s p ú b f i c o s a L a s a

I a s n e c e s . i d a d e s p ú b l i c a s o c u a n d o l a d e c i s i ó n

s a t i s f a c c i ó n d e d i . c h a s n e c e s i d a d e s n o s e a d e c ú e

m a y o r i . t a r i a .

l - o s i n g r e s o s ,

c u a n d o n o s e

t i s f a c c i ó n d e

a c e r c a d e I a

a l a v o l u n t a d

c o n r e f e r e n c i a a e s t a r e l a c i ó n e n t r e e r p r i n c i p i o d e

j u s t i c i a m a t e r i a l d e l g a s t o p ú b 1 i c o y e l d é f i c i t p ú b r i c o ,

B A Y o N A D E P E R o G o R D o d i c e 1 o s i g u i e n t e : ' , n o s q u e d a p o r a n a l i -

z a r u n ú 1 t i m o p u n t o e n r e l a c i ó n c o n e s t e p r i n c i p i o d e 1 a

a s i g n a e i ó n e q u i t a t i v a d e l o s r e c u r s o s p ú b l i c o s y e s e r r e l a -

t i v o a L a s e x i g e n c i a s q u e e r m i s m o c o m p o r t a e n r e l a c i ó n c o n

e L d é f i c i t p ú b l i c o , c u a n d o é s t e e s d e l i b e r a d a m e n t e b u s c a d o .

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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N o s r e f e r i m o s a l a c u e s t i ó n d e s i e l n ú n e r o y c u a n t í a d e l a s

n e c e s i d a d e s a s a t i s f a c e r v i e n e 1 i ¡ n i t a d o p o r e r c o n j u n t o d e

r e c u r s o s d i s p o n i b l e s o s i , p o r e 1 c o n t r a r i o , e s t e I i m i t e s e

p u e d e s o b r e p a s a r s i n c o n d i c i o n a m i e n t o s o c o n f i a n d o e n u n a

f u t u r a f i n a n c i a c i ó n d e l m i . s m o m e d i a n t e l a g e n e r a c i ó n d e c a p a -

c i d a d e s e c o n ó n i c a s a d i c i o n a l e s . E n r e a l i d a d e I p r o b l e m a n o

s e p l a n t e a s i e n t e n d e m o s 1 a e x p r e s i ó n " r e c u r s o s " e n e I a m p l i o

y t é c n i c o s e n t i d o i n s t i t u c i o n a l - , c o m o i n s t i t u t o s j u r í d i c o s d e

l o s g u e l o s e n t e s p ú b l . i c o s p u e d e n d i s p o n e r y n o e n e I s e n t i d o

d e l o s r e c u r s o s t r i b u t a r i o s q u e s e p r e v é o b t e n e r e n u n

p e r i o d o i m p o s i t i v o d e t e r m i n a d o .

E n t e n d i d a I a e x p r e s i ó n e n e s t e p r i m e r s e n t i d o L o q u e

s u c e d e e s q u e e l d é f i c i t i n i c i a l y d e l i b e r a d o n o e x i s t e p u e s

l a s i n s u f i c i e n c i a s g u e p u e d a p r é s e n t a r e I r e c u r s o d e l t r i b u t o

s o n s u p l i d a s c o n o t r o s r e c u r s o s c o n o l o s p r o c e d e n t e s d e I a

e x p l o t a c i ó n d e l a p r o p i e d a d p ú b l i c a , L a e n a j e n a c i ó n d e a l -

g u n o s d e 1 o s e L e m e n t o s q u e 1 a i n t e g r a n o c o n l o s g u e p r o p o r -

c i o n e l - a a p e l a c i ó n a 1 c r é d i t o p ú b I i c o .

E n c o n s e c u e n c i a r D O e x i s t e L i m i t a c i ó n e n 1 a d e t e r m i -

n a c i ó n d e I n ú r n e r o y c u a n t í a d e l a s n e c e s i d a d e s a s a t i s f a c e r

p o r p a r t e d e I o s r e c u r s o s y u n a d e l i m i t a c i ó n d e e s t a s n e c e s i -

d a d e s q u e e x c e d i e r a 1 o s r e c u r s o s - f l u j o s m o n e t a r i o s - e n p o s e -

s i ó n d e l o s e n t e s p ú b I i c o s , s e r í a r e s p e t , u o s a c o n e s t e p r i n c i -

p i o c o n s t i t u c i o n a i a " a s i g n a c i ó n e q u i t a . t i v a d e ] o s r e c u r s o s

y a q u e é s t o s d e b e n e n t e n d e r s e e n e I p r i m e r n i v e l d e l " o s

s e ñ a l a d o s p o r e L p r o f e s o r S A I N Z D E B U J A N D A , c o m o i n s t i t u t o s

? Á ' l

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j u r í 0 i c o s " . ( 5 0 )

N o s t o c a a n a l i z a r

a p a r e c e n e n e l a r t í c u l o 3

c r i t e r i o s a l o s q u e d e b e

c u c i ó n d e l g a s t o p ú b 1 i c o .

a h o r a , l o s o t r o s d o s p r i n c i p i o s q u e

L . 2 ¿ 1 a e f i c i e n c i a y e c o n o m í a c o n o

r e s p o n d e r l a P r o g r a m a c i ó n y e j e -

P a r a C A Z O R L A P R I E T O e s t o s d o s p r i n c i p i o s n o f o r m a n

p a r t e d e I p o s t u l a d o d e j u s t i c i a n a t e r i a l d e 1 g a s t o p ú b l i c o .

S e g ú n e I c i t a d o a u t o r : " n o s o n p r i n c i p i o s d e j u s t i c i a r s i n o

c r i t e r i o s e c o n ó m i c o - f i n a n c i e r o s . E I d e s t i n o d e l g a s t o p ú b l i -

c o l o f i j a 1 a r e g l a d e I a a s i g n a c i ó n e q u i t a t i v a d e l o s r e -

c u r s o s p ú b f i c o s . A e l l a y a s u i n e v i t a b l e i n t e r p r e t a c i ó n e s

a 1 a q u e c o r r e s p o n d e t a l c o m e t i d o . L o s c r i t e r i o s d e e f i c i e n -

c i a y e c o n o ¡ n í a n o j u e g a n p r o p i a m e n t e e n e s t a f a s e d e c o n s e -

c u c i ó n d e l o g r o s a l o s q u e h a d e a p u n t a r e l g a s t o p ú b l i c o r l o

c u a l d e b e h a c e r s e e x c l - u s i v a m e n t e c o n 1 a r e g l a d e l a a s i g n a -

c i ó n e q u i t a t i v a d e l o s r e c u r s o s p ú b l i c o s . A h o r a b i e n , u n a

v e z f i j a d o e f d e s L i n o d e l g a s t o p ú b l i c o e n v i r t u d d e I r e f e r i -

d o p r i n c i p i o , I a c o n s e c u c i ó n d e l m i s ¡ n o s í q u e h a d e c o n d u c i r -

s e p o r l o s c r i t e r i o s i n d i c a d o s " . ( 5 1 )

H a y g u e t e n e r e n c u e n t a q u e 1 a e f i c i e n c i a y l a e c o n o -

m i a s o n p r i n c i p i o s j u r í d i c o s , a L i g u a l q u e l - a a s i g n a c i ó n

e q u i t a t i v a d e I o s r , e c u r s o s p ú b f i c o s r € n L a m e d i d a e n q u e s u

i n c l - u s i ó n e n u n a n o r m a j u r í d i c a , j u r i d i f i c a s u c o n t e n i d o .

P o r 1 o t a n t o n o s e P u e d e t r a s l a d a r s i n m á s e J - s i g n i f i c a d o q u e

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e l c o n o c i m i e n t o e c o n ó n i c o a t r i b u y e a e s t o s v o c a b l o s .

S e g ú n C A Z O R L A P R I E T O ' , p a r a l a d o c t r i n a e c o n ó ¡ n i c a l a

e f i c a c i a m u e s t r a I a r e l a c i ó n e n t r e f o s o b j e t i v o s a s a t i s f a c e r

p r e v i a m e n t e y e 1 I o g r o e f e c t i v o d e 1 o s m i s n o s . P o r e 1 c o n -

t r a r i o L a e f i c i e n c i a a p u n t a h a e i a 1 a r e l a c i ó n e n t r e l o s

r e s u l t a d o s o b t e n i d o s y l o s f a c t o r e s o m e d i o s n e c e s a r i o s a t a l

f i n . A L m i s m o t i e m p o e s t a d o c t r i n a i d e n t i f i c a e c o n o ¡ n i a c o n

e f i c i e n c i a , d o t a n d o a a m b o s c o n c e p t o s d e i g u a l s i g n i f i c a d o " .

( 5z ¡

P A S C U A L G A R C I A a t r i b u y e , s i n e m b a r g o , u n s i g n i f i c a d o

d i f e r e n t e a 1 a e f i c i e n c i a y a ] a e c o n o n i a . b e g ú n e s t e a u t o r :

" s e e n t i e n d e c o m ú n m e n t e q u e L a e f i c a c i a s e m i d e p o r e I g r a d o

d e c u m p l i m i e n t o d e l o s o b j e t i v o s , e s d e c i r , p o r s u ¡ n a y o r o

m e n o r a d e c u a c i ó n e n t r e o b j e t L v o s f i j a d o s y t o s r e s . u l t a d o s

c o n s e g u i d o s . L a e f i c i e n c i a h a c e r e f e r e n c i a m á s b i e n a l a

r e l a c i ó n e n t r e e l c o s t e ' y e 1 r e n d i n i e n t o o u t i l i d a d d e l o s

r e s p e c t i v o s s e r v i c i o s o i n v e r s i o n e s y 1 a e c o n o m í a a 1 a n e c e -

s i d a d d e q u e I a a c t u a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a c u m p l a s u s f i n e s c o n

l a m a y o r a u s t e r i d a d d e m e d i o s p o s i b l e s " . ( 5 3 )

L a m a y o r i a d e l o s a u t o r e s i n t e r p r e t a n l a e f i c i e n c i a

e n e I s e n t i d o d e I a e f i c a c i a r € s d e c i r , g u e e f e c t i v a n e n t e s e

c u m p l a n l a s n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s y 1 a e c o n o n i a c o m o c r i t e r i o

q u e l o g r a f a m a y o r s a t i s f a c c i ó n a l m e n o r c o s t e c o n t a u t i l i -

z a c i 6 n d e I m e n o r n ú m e r o d e r e c u r s o s .

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C A Z O R L A P R I E T O i n t e r p r e t a l a n o r m a e n e I s i g u i e n t e

s e n t i d o : " E s b o c e m o s l o s p r o p ó s i t o s g u e a l b e r g a n u e s t r a n o r m a .

P r e t e n d e , e n p r i m e r t é r m i n o , g u e 1 a d e c i s i ó n p o I í t i c a q u e

s u p o n e 1 a a s i g n a c i ó n d e I g a s t o p ú b l i c o s e a j u s t e a I I í r n i t e

j u r i d i c o d e 1 a e q u i d a d ; q u e f i j a d o s t a l e s f i n e s , s u c o n s e -

c u c i ó n s e a a c o s t a d e t m e n o r n ú m e r o p o s i b l e d e r e c u r s o s

e c o n ó r n i c o s y q u € r p O r f i n , q u e I a t a r e a I a r e l a c i ó n n e t a

p r o p u e s t a - m e t a o b t e n i d a s e a I a m á s ó p t i m a p o s i b l e . S i a c o g e -

m o s s i n m á s I a c o n c e p t u a c i ó n e c o n ó m i c a , r e s u l t a c l a r O q u e c o n

l o s t é r m i n o s e f i c i e n c i a y e c o n o m í a n o P u e d e n l o g r a r s e t a l e s

p r o p ó s i t o s " . ( 5 4 )

E n n u e s t r a o p i n i ó n ' e I a u t o r , a l i g u a l q u e P A S C U A L

G A R C I A i n t e r p r e t a 1 a e c o n o m í a e n e l s e n t i d o d e u t i l i z a c i ó n

m í n i m a d e r e c u r s o s p a r a s a t i s f a c e r l a s n e c e s i d a d e s . Y s e

i n t e r p r e t a a s í p o r q u e c r e e m o s q u e s e e s t á p e n s a n d o s o l o e n e I

r e c u r s o t r i b u t a r i o . D e t a 1 f o r m a q u e s e g u i e r e q u e l a n o r m a

t i e n d a a u n a s a t i s f a c c i ó n d e l a s n e c e s i d a d e s c o n e l m e n o r

c o s t e p o s i b l e p a r a l o s p a r t i c u l a r e s .

p e n s a m o s q u e e 1 p r i n c i p i o d e e c o n o m i a l o g u e p r e t e n d e

e s 1 a c o m b i n a c i ó n m á s i d ó n e a d e l o s r e c u r s o s p a r a d a r s a t i s -

f a c c i ó n a 1 a n e c e s i d a d c u y o c u n p l i n i e n t o d e b e e s t a r g a r a n t i -

z a d o p o r e L p r i n c i p i o d e e f i c i e n c i a . L a e c o n o m í a n o p u e d e

s i g i n i f i c a r e 1 u s o d e I m e n o r n ú m e r o d e r e c u r s o s s i l a s n e c e -

s i d a d e s a s u m i d a s n o e s t á n s a t i s f e c h a s -

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C o m o d i c e P A S C U A t G A R C I A : ' r A n t e u n a n e c e s i d a d e s p ú -

b l i c a s a c u c i a n t e s , c o n o p u e d e n s e r e . I p r o b l e m a d e I d e s e m p l e o ,

l a p r o t e c c i ó n d e 1 a s a l u d , I a s e g u r i d a d s o c i a l , e t c . g u e l o s

p o d e r e s p ú b l i c o s t i e n e e I d e b e r c o n s t i t u c i o n a l d e a t e n d e r , I a

i n h i b i é i ó n y e t a h o r r o s o n a n t i j u r í d i c o s . ( . . . ) L a c o n c l u s i ó n

p o d r í a s e r q u e u n a h o r r o b a s a d o e n 1 a e c o n o m i a y e f i c a c i a d e

I a g e s t i ó n e S I í c i t o y d e s e a b l e r P e r o s i e s c o n s e c u e n c i a d e

u n a d e s a t e n c i ó n a I a s n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s p a r a c u y a c o b e r -

t u r a s e c o n c e d i e r o n l o s n e d i o s , e s a n t i j u r í d i c a " ' ( 5 5 )

E n r e l a c i ó n c o n e 1 d é f i c i t p ú b I i c o , s i h e m o s d e f i n i d o

e l p r i n c i p i o d e e c o n o m i a c o m o 1 a c o m b i n a c i ó n m á s i d ó n e a d e

L o s r e c u r s o s p a r a c o n S e g u i r t a n á x i m a s a t i s f a c c i ó n d e l a s

n e c e s i d a d e s , e s e v i d e n t e q u e e l d é f i c i t , t a l c o m o h a b i t u a ] -

m e n t e s e e n t i e n d e , p u e d e s e r u n a s i t u a c i ó n r e q u e r i d a p o r e l

c i t a d o p r i n c i p i o s i 1 a u t i l í z a c i ó n d e o t r o s r e c u r s o s ' a d e m á s

d e I o s t r i . b u t a r i o s , p e r n i t e 1 a m a y o r s a t i s f a c c i ó n d e I a s

n e c e s i d a d e s , q u e n o s e o b t e n d r í a s i e l n i v e l d e l g a s t o s e

c i ñ e r a e x c l u s i v a m e n t e a I v o l u n e n d ' e l o s i n g r e s o s t r i b u t a r i o s

p r e v i s i b L e s .

E n c u a n t o a L a a p l i c a c i ó n d e e s t o s d o s p r i n c i p i o s e n

l - o s d i s t i n t o s n i v e l e s d e l g a s t o p ú b 1 i c o . B A Y O N A D E P E R O G O R D O

e x p o n e s u o p e r a t i v i d a d d e l s i g u i e n t e m o d o : " E n e l n i v e l

i n s t i t u c i o n a f , c o n t e m p l a d o e l g a s t o c o m o n e c e s i d a d p ú b I i c a ,

e 1 p r i n c i p i o d e e c o n o n i c i d a d i m p o n e d e t e r m i n a d a s r e g l a s r C o l t l o

1 a d e c o o r d i n a r a d e c u a d a m e n t e n e c e s i d a d e s u n i d a s p o r u n L a z O

d e i n s t r u n e n t a l i d a d , s e l e c c i ó n d e l a s n e c e s i d a d e s q u e p e r m i -

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t a n u n a s a t i s f a c c i ó n a t e n p e r a d a a r o s m e d i o s e n p r e a d o s , e n

d e t r i m e n t o d e a q u e l l a s c u y a s o r a c o n t e m p l a c i ó n e x c e d e c l e r a s

p o s i b i l i d a d e s p r e s e n t e s d e s a t i s f a c c i ó n y o t r a s m u c h a s r e n

f i n , q u e u n s o s e g a d o e s t u d i o d e l o s p r i n c i p i o s i r á d e s g f , a n a n -

d o c o m o f r u t o d e I a n á 1 i s i s d o c t r i n a l e n L a m a t e r i a .

P o r I o q u e s e r e f i e r e a I s e g u n d o d e l o s n i v e l e s

a p u n t a d o s , e l p r i n c i p i o d e e c o n o ¡ n i c i d a d d e b e p r e s i d i r l a s

o p c i o n e s e u € , c o n f r e c u e n c i a s e p l a n t e a n a l o s d i s t i n t o s

s u j e t o s q u e i n t e r v i e n e n e n e r d e s a r r o r l o d e r a f u n c i ó n f i n a n -

c i e r a d e g a s t o p ú b l i c o y e s t a m i s m a a p L i c a b i l i d a d s e p o n e d e

m a n i f i e s t o e n l a o r d e n a c i ó n d e l a s d i s p o s i c i o n e s d e f o n d o s

p ú b l i c o s r € r r e l á m b i t o d e l o s f l u j o s m o n e t a r i o s , e n g u e

i g u a l m e n t e p u e d e s e r c o n t e m p l a d o e I g a s t o p ú b I i c o ( . . . ) .

E l p r i n c i p i o d e e f i c i e n c i a , d e e n i n e n t e n a t u r a f e z a

f á c t i c a v e n d r í a a e x i g i r q u e r o s g a s t o s p ú b r i c o s s e r e a l i c e n ,

1 o c u a f n o t i e n e n a d a q u e v e r c o n e l p r e t e n d i d o d e b e r d e

g a s t a r a q u e s e h a c e f r e c u e n t e r e f e r e n c j . a e n e l á m b i t o d e I

D e r e c h o p r e s u p u e s t a r i o . L o s d i s t i n t o s c r é d i t o s p r e s u p u e s t a -

r i o s s e r á n o n o e m p l e a d o s e n f u n c i ó n d e L a s e x i g e n c i a s d e r i -

v a d a s d e 1 a e f e c t i v a r e a l i z a c i ó n d e 1 a f u n c i ó n f i n a n c i e r a d e

g a s t o p ú b l i c o . S i n e m b a r g o ' s í q u e e s i m p o r t a n t e s e ñ a L a r q u e

e l p r i n c i p i o d e e f i c i e n c i a n o l i n i t a s u e f i c a c i a a 1 a e s f e r a

a p l i c a t . i v a d e 1 g a s t o p ú b I i c o , s i n o q u e d e b e e x t e n d e r s e a I o s

t r e s n i v e l e s d e s d e I o s q u e ¡ c o r l o h e m o s v i s t o , e s s u s c e p t i b l e

d e s e r e n t e n d i d o e 1 g a s t o p ú b I i c o . A s í , e n r e l a c i ó n c o n e l

3 6 6

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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p r i n e r n i v é I r e 1 p r i n c i p i o d e e f i c i e n c i a s u p o n e q u e I a s

n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s s e a n t o n a d a s e n c o n s i d e r a c i ó n y q u e s e

r e a l i c e s u s a t i s f a c c i ó n a u n q u e é s t a s e e f e c t ú e e n e l g r a d o

q u e n o s m a r c a r á o t r o p r i n c i p i o r c o Í l o e s e I d e 1 a e q u i t a t i v a

a s i g n a C i ó n d e L o s r e c u r o s p ú b I i c o s . D e s d e e 1 p l a n o d e 1 a

f u n c i ó n f i n a n c i e r a d e I g a s t o p ú b l i c o , e I p r i n c i p i o d e e f i -

c i e n c i a a c e n t ú a e 1 c a r á c t e r f u n c i o n a l d e 1 p r o c e d i n i e n t o d e

g a s t o p ú b 1 i c o y c o n l l e v a 1 a e x i g e n c i a d e s u e f e c t i v a r e a l í z a -

c i ó n . E n e L n i v e l d e l o s f l u j o s m o n e t a r i o s , p o r ú 1 t i m o , e 1

p r i n c i p i o d e e f i c i e n c i a c o m p o r t a I a e x i g e n c i a d e q u e I o s

m i s m o s s e e f e c t ú e n p u n t u a l m e n t e r s u p u e s t o e ] c u m P I i ¡ n i e n t o d e

l o s d e m á s r e q u i s i t o s q u e I o h a c e n p r o c e d e n t e " . ( 5 6 )

E n c o n c l u s i ó n , e n c o n t r a m o s e n e ] a r t i c u l o 3 L . 2 u n a

n o r m a q u e p r o p o r c i o n a n o s ó 1 o I o s c r i t e r i o s a l o s q u e d e b e

r e s p o n d e r l a r e g u l a c i ó n d e l g a s t o s p ú U 1 i c o s i n o , p o r 1 o g u e

h a c e r e f e r e n c i a a n u e s t r o t e n a d e e s t u d i o , u n o s e l e m e n t o s d e

j u i . c i o q u e p e r m i t e n p r o n u n c i . a r s e a c e r c a d e 1 a i d o n e i d a d d e l

d é f i c i t p ú b l i c o a l f i n d e l a a c t i v i d a d f i n a n c i e r a d e I E s t a d o .

E I d é f i c i t p ú b I i c o e s a c o r d e c o n e s t o s p r i n c i p i o s

c u a n d o r e s p o n d e a l a i n t e n c i ó n d e c o m b i n a r l o s r e c u r s o s d e 1

m o d o m á s i d o n e o p a f a s a t i s f a c e r u n o s g a s t o s j u s t o s q u e c o n

o t r a . c o m b i n a c i ó n d e r e c u r s o s , o I i m i t á n d o s e a l o s t r i b u t a -

r i o s , n ó h a b r í a n e n c o n t r a n d o u n a s a t i s f a c c i ó n m í n i m a o

d e s e a b f e c o n t o q u e d e m a n d a u n a a s i g n a c i ó n e q u i t a t i v a d e l o s

r e c u r s o s .

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P a r e c e n e c e s a r i o , p a r a u n a ¡ e a l a p l i c a c i ó n d e e s t o s

p r i n c i p i o s u n a t e g i s l a c i ó n d e g a s t o p ú b 1 i c o , á 1 m a r g e n d e l a

L e y d e P r e s u p u e s t o s r c u t o c o n t e n i d o y f u n c i o n e s p a s a m o s a

a n a L i z a r e n e 1 s i g u i e n t e e p i g r a f e .

L A S L E Y E S D E G A S T O P U B L I C O

A L o l a r g o d e e s t e t r a b a j o h e m o s v e n i d o m a n t e n i e n d o

1 a s e p a r a c i ó n c o n c e p t u a l y j u r í d i c a e n t r e g a s t o p ú b l i c o y

P r e s u p u e s t o . U n o d e 1 o s a r g u m e n t o s p r i n c i p a l e s q u e a v a l a n

e s t a p o s i c i ó n e s 1 a d i f e r e n c i a c i ó n e n t r e l e y e s d e g a s t o y L e y

d e P r e s u p u e s t o q u e i n c l u s o n u e s t r a C o n s t i t u c i ó n r e c o g e e n e l

a r t í c u l o 1 3 3 . 4 c u a n d o e s t a b l e c e q u e " 1 a s a d m i n i s t r a c i o n e s

p ú b l i c a s s ó I o p o d r á n c o n t r a e r o b l i g a c i o n e s f i n a n c i e r a s y

r e a l i z a r g a s t o s d e a c u e r d o c o n l a s I e y e s "

P a r a C A Z O R L A P R I E T O " D e a c u e r d o c o n I a s I e v e s h a d e

i n t e r p r e t a r s e e n e 1 s e n t i d o d e q u e t a f e s a c t i v i d a d e s h a n d e

a j u s t a r s e a I b l o q u e d e l a l e g a l i d a d , r e s p e t a n d o s u s r e q u i s i -

t o s y c a u c e s ; e n n i n g ú n c a s o q u e p a r a c a d a c o n s t r u c c i ó n d e

o b l i g a c i ó n f i n a n c i e r a o r e a l i z a c i ó n d e g a s t o s e a p r e c i s o u n a

l e y r p u e s e l l o c o n d u c i r í a a I a p r á c t i c a P a r a L i z a c i ó n d e I a s

A d m i n i s t r a c i o n e s P ú b l i c a s .

L a f o r r n a L í z a c i ó n d e l a s o b l i g a c i o n e s f i n a n c i e r a s

t e n d r á q u e a t e m p e r a r s e e n l a n o r ¡ n a l i d a d d e l o s c a s o s a I a L e y

d e C o n t r a t o s d e l E s t a d o d e 8 d e a b r i l d e 1 9 6 5 , R o d i f i c a d a

3 6 8

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p a r c i a l n e n t e p o r l a L e y d e 1 7 d e r n a r z o d e l 9 ? 3 s i n q u e e l t o

e x c l u y a p a r a o t r o s ¡ r u c h o s s u p u e s t o s e f r e s t o d e I a s n o r n a s d e

r a n g o l e g a I , p r i n c i p a l n e n t e l a t , e y G e n e r a l P r e s u p u e s t a r i a d e

4 d e e n e r o d e J - 9 7 7 y I a 1 e y a n u a l d e P r e s u p u e s t o s G e n e r a l e s

d e l E s t a d o . E n c u a n t o a I a r e a l i z a c i ó n d e I g a s t o - o r d e n a c i ó n

d e I g a s t o y p á 9 o - r t e n d r á q u e a d a p t a r s e a l a s d o s l e y e s

c i t a d a s e n ú l t i m o l u g a r , s i n e x c l u i r o t r a n o r m a t i v a " . ( 5 7 )

L a i n t e r p r e t a c i ó n d e e s t e a u t o r v a c í a d e c o n t e n i d o e I

c i t a d o a r t í c u I o g u e r e p e t i r í a i n n e c e s a r i a m e n t e e I s o m e t i n i e n -

t o d e I o s p o d e r e s p ú u f i c o s a l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o y a l

p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d e s t a b l e e i d o e n e l a r t í c u I o 9 d e I a

C o n s t i t u c i ó n .

P o r e 1 c o n t r a r i o , B A Y O N A D E P E R O G O R D O , d I i g u a l q u e

h a c i a , c o n o v i m o s , P A S C U A L G A R C I A a l - p r i n c i p i o d e e s t e c a p í -

t u L o , i n t e r p r e t a e l a r t i c u l - o 1 3 3 . 4 d e l s i g u i e n t e ¡ n o d o : " L l a m a

I a a t e n c i ó n r e s p e c t o a e s t e a r t í c u 1 o , e n p r i m e r l u g a r ¡ 1 a

c o l o c a c i ó n f o r m a ] s e p a r a d a d e 1 a m a t e r i a p r e s u p u e s t a r i a . S i ,

c o m o y a e s s o b r a d a m e n t e c o n o c i d o , l a s A d m i n i s t r a c i o n e s p ú b I i -

c a s n o p u e d e n d e s e n v o l v e r s u a c t i v i d a d f i n a n c i e r a s i n o e n e l

m a r c o d e l o s c r é d i t o s c o n c e d i d o s e n l o s P r e s u p u e s t o s c o r r e s -

p o n d i e n t e s o e n o t r a s l e y e s d e i d é n t i c a n a t u r a l e z a p r e s u p u e s -

t a r i a ¿ q u é s e n t i d o t i e n e 1 a r e a f i r m a c i ó n d e u n s o m e t i u r i e n t o

d e 1 a A d m i n i s t r a c i ó n a l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d e n I a g e s t i ó n

d e 1 g a s t o p ú b I i c o ? . L a r e s p u e s t a n o e s o t r a q u e l a p l a s n a -

c i ó n c o n s t i t u c i o n a l d e 1 a s e p a r a c i ó n c o n c e p t u a l , y a s e ñ a 1 a d a

p o r n o s o t r o s e n l a p r e s e n t e i n t e r v e n c i ó n ; e n t r e e 1 c r é d i t o

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p r e s u p u e s t a r i o y e I g a s t o p ú b I i c o . D e a h i q u e e I P r e c e p t o

h a g a u n a r e f e r e n c i a g e n é r i c a a " l a s l e y e s " s i n r e f e r i r S e P a r a

n a d a a l a s l e y e s p r e s u p u e s t a r i a s . P e r o s i n O s e r e f i e r e a

e s t a s n o r m a s ¡ é c ü á 1 e s s o n l a s l e y e s a l u d i d a s e n e I a p a r t a d o

c u a r t o d e I a r t í c u l o f 3 3 ? .

E I i n c i p i e n t e d e s a r r o l l o d o c t r i n a l y

s e e n c u e n t r a 1 a n a t e r i a d e g a s t o P ú b l i c o

h a c e r u n a r e f e r e n c i a m á s e x p l i c i t a a I a s

a u t é n t i c o o b j e t i v o a c o n s e g u i r a t r a v é s d e

n o r m a t i v o e n q u e

n o h a p e r m i t i d o

l e y e s d e g a s t o ¡

u n a d e c u a d o d e s a -

r r o L l o c i e n t í f i c o d e I g a s t o p ú b I i c o , p e r o n o c a b e d u d a d e q u e

c o n e S t a r e f e r e n c i a g e n é r i c a y a m b i g u a a l a S " 1 e y e S " e l

I e g i s l a c t o r c o n s t i t u c i o n a l e s t á r e f i r i é n d o s e a l o s P r e c e p t o s

l e g a l e s q u e e n l o s d i v e r s o s t e x t o s y e n r e l a c i ó n c o n I a s m á s

d i v e r s a s n a t e r i a s q u e c O n s t i t u y e n e l q u e h a c e r d e I o s e n t e s

p ú b l i c o s , h a c e n r e f e r e n c i a a l g a s t o p ú b I i c o , e s t o e s , a I m o d o

d e s a t i s f a c e r L a s n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s m e d i a n t e e l e m p l e o d e

f o n d o s p ú b f i c o s . P o d e m o s a f i r m a r r e n c o n s e c u e n c i a r Q U e e I

p r e c e p t o q u e a n a l i z a n o s n o s e l i m i t a a o r d e n a r l a s u j e c i ó n d e

1 a A d r n i n i s t r a c i ó n a 1 p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d e n 1 a g e s t i ó n d e 1

g a s t o p ú b I i c o , s i n o g u € , d e m a n e r a i n d i r e c t a , e s t á a t r i b u y e n -

d o a 1 a l e y l a t a r e a n o r n a t i v a d e d i s c i p l i n a r e l g a s t o p ú b I i -

( 5 8 )

A s í p u e s , a l l a d o d e u n a L e y d e P r e s u p u e s t o s , e x i s t e

u n a l e g i s l a c i ó n m a t e r i a l d e g a s t o p ú b l i c o , r e s P e c t o d e l a

c u a l l a p r i m e r a e s u n a n o r m a p r o c e d i m e n t a l . E I d e s a r r o l l o d e

3 7 0

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e s t a l e g i s l a c i ó n m a t e r i a l d e g a s t o , c o n o n o r n a s e n 1 a s q u e s e

a s u n e u n a d e t e r m i n a d a n e c e s i d a d p ú b l i c a y s e r e g u l a e I p r o c e -

d i m i e n t o p a r a s u s a t i s f a c c i ó n , c r e e m o s q u e e s r c o m o v e r e m o s ,

p i e z a f u n d a ¡ n e n t a l e n e I e s t u d i o d e 1 d é f i c i t p ú b l i c o .

L o s c a r a c t e r e s d e I a s l e y e s d e g a s t o y s u r e l a c i ó n

c o n e l . p r e s u p u e s t o f u e r o n e x p u e s t o s p o r B A Y O N M A R f N E d e l

s i g u i e n t e n o d o :

" 1 e . S e t r a t a d e I e y e s q u e t i e n e n u n e f e c t o d i r e c t o

s o b r e I o s g a s t o s p ú b I i c o s y r e n c o n s e c u e n c i a r r € p e r c u t e n t a I

e f e c t o s o b r e e l P r e s u p u e s t o G e n e r a l . S o n l e y e s c r e a d o r a s d e

g a s t o s , c o n o c i é n d o s e g r a d o s m u y d i v e r s o s d e 1 a s m í s m a s s e g ú n

s e a m a y o r o m e n o r l a s d i s c i p l i n a q u e i m p o n e n s o b r e l o s g a s t o s

p ú b l i c o s .

2 e S o n n o r m a s j u r í d i c a s e n e 1 m á s I a t o s e n t i d o d e l

t é r m i n o . U n a s v e c e s s o n n o r m a s d e r e l a c i ó n y o t r a s s i r o p l e -

¡ n e n t e d e a c c i ó n , p o r l o q u e , t a I v e z , n o f u e r a p r e d i c a b l e d e

t o d a s e l I a s e 1 c a r á c t e r d e l e y e s m a t e r i a l e s r t a l y c o m o 1 a

e x p r e s i ó n s e e n t e n d í a e n e l D e r e c h o p o s i t i v o p ú b l i c o a l e m á n .

E n c u a L q u i e r c a s o ' s o n n o r m a s q u e t r a z a n d i r e c t r i c e s

r e s p e c t o d e l o s g a s t o s p ú b l i c o s q u e e 1 P r e s u p u e s t o , e n p r i n -

c i p i o n o d e b e a l t e r a t , l i m i t á n d o s e s u l e y a p r o b a t o r i a a

c i f r a r o b l i g a c i o n e s y n o a c r e a r f a s y d e t e r m i n a r e I m o n t a n t e

d e L a s i n v e r s i o n e s a n u a f e s y n o a p r o g r a m a r l a s .

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3 e L a r e y e s d e g a s t o s s o n o b l i g a t o r i a s p a r a e r G o _

b i e r n o . p r i r n e r o , p o r c o n s t a r e n t e x t o s a p r o b a d o s c o n e lr o p a j e f o r m a r d e r ' a L " y , y a d e m á s p o r g u e r - a s r e y e s p r o g r a m a -

d o r a s d e g a s t o s v i n c u r . a n y d i s c i p r i n a n r a n a r c h a d e r s e c t o rp ú b r i c o q u e d e b e a c o g e r s e a r . a s m í s n a s . A r s e r o b l i g a t o r i a

p a r a e 1 G o b i e r n o t i e n e n u n e f e c t o p r e s u p u e s t a r i o i n ¡ ¡ e d i a t o ,

c u a l e s q u e e r p r o y e c t o d e L e y d e p r e s u p u e s t o s d e b e r e c o g e r

r a s o b l i g a c i o n e s c r e a d a s p o r t a l e s n o r m a s y c o n s i g n a r r o s

c r é d i t o s c o r r e s p o n d i e n t e s p a r a s u c o n s i g n a c i ó n .

4 o E n c o n s e c u e n c i a r € 1 " p r e s u p u e s t o g u e d a v i n c u L a d o a

l a s L e y e s d e g a s t o s p r e v i a s . s i s e v i n c u r a a 1 G o b i e r n o a r . a

r e d a c c i ó n d e 1 p r o y e c t o , y t e n i e n d o e n c u e n t a r - a s e s c a s a s

p o s i b i r i d a d e s d e m o d i f i c a c i ó n c r e r m i s m o d e q u e g o z a e r p a r r a _

m e n t o ' e s e v i d e n r e q u e e r , g r a d o d e v i n c u r a c i ó n d e l p r e s u p u e s _

t o a 1 a L e y d e g a s t o s e s m u y a r n p l i a .

5 e L a L e y d e g a s t o s p u e d e s e r a l t i e m p o u n a L e y

p r e s u p u e s t a r i a p e r o o r d i n a r i a m e n t e n o I o e s . p u e d e , e n e f e c _

t o , s e r 1 e y d e g a s t o r . a m i s n a L e y d e p r e s u p u e s t o , o u n a L e v

d e c r é d i t o e x t r a o r d i n a r i o , o b i e n c o n t e n e r l a L e y d e g a s E o s

p r e s c r i p c i o n e s s o b r e c o n c e s i o n e s c o n c r e t a . s d e c r é d i t o s . N o r _

m a L ¡ n e n t e n o e s a s i , s i n o g u e r - a L e y d e g a s t o s n o p r o d u c e

e f e c t o s p r e s u p u e s t a r i o s , s i n o e f e c t o s s o b r e e r p r e s u D u e s t o .

E n e s t e s e n t i d o , p u e d e a f i r ¡ n a i s e q u e s i . r a L e y d e g a s t o s n o

e s a L t i e m p o u n a L e y p r e s u p u e s t a r i a , o b l i g a a I a t r a n i t a c i ó n

d e u n a L e y p r e s u p u e s t a r i a ( . . . ) .

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Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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6 e E l c o n t e n i d o d e I a L e y d e g a s t o s p u e d e s e r v a r i o .

P u e d e c o n t e n e r n o r m a s p r e s u p u e s t a r i a s ( c o n c e s i ó n d e c r é d i -

t o s ) r p l a n e a r g a s t o s , c r e a r g a s t o s c i f r á n d o L o s o s i n c i f r a r ,

e t c . o N r D A d i s t i n g u e v a r i o s t i p o s d e l e y e s d e g a s t o s d e s d e

e L p u n t o d e v i s t a d e s u c o n t e n i d o . p r e s c i n d i e n d o d e a l g u n o s

s u b t i p o s r s € d a n t r e s t i p o s f u n d a n e n t a L e s :

a ) L e y q u e d i s c i p l i n a I o s a s p e c t o s m a t e r i a l e s d e I

9 a s t o , r e g u l a n d o l a c o m p e t e n c i a p a r a s u p r o d u c c i ó n , i n t e r v e n -

c i ó n , a c c i ó n i n s t r u m e n t a l y p r o c e d i m i e n t o y r e e n v i a a I p r e -

s u p u e s t o s u d e t e r m i n a c i ó n c o n c r e t a .

b ) L e y q u e d e t e r m i n a I a n a t u r a L e z a d e l g a s t o y d i s c i -

p l i n a s u f u n c i o n a m i e n t o , f i j a n d o j u n t o a s u s a s p e c t o s m a t e -

r i a l e s e 1 n ú m e r o d e a ñ o s e n q u e e l - g a s t o d e b e p r o d u c i r s e ,

p e r o r e n j . t é n d o s e a I P r e s u p u e s t o p a r l a f i j a c i ó n d e a n u a l i -

d a d e s .

c ) L e y q u e a d e m á s d e d e t e r m i n a r

g a s t o y e l t i e m p o e n q u e d e b e p r o d u c i r s e r

b u c i ó n p o r a n u a l i d a d e s " . ( 5 9 )

1 a n a t u r a l e z a d e l

d i s p o n e s u d i s t r i -

E l d e s a r r o l l o d e I a s l e y e s d e g a s t o s s o l u c i o n a , d e

a l g u n a r r á n € f d r 1 a t a n d e n u n c i a d a c r i s i s d e I P r e s u p u e s t O q u e

n o h a p o d i d o s e r s o l v e n t a d a ' p o r l o s r e m e d i o s b a s a d o s e n e I

c a m b i o d e ] a e s t r u c t u r a p r e s u p u e s t a r i a .

J I J

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A l l a d o d e u n a l e g i s l a c i ó n t r i b u t a r i a p e r m a n e n t e

d e b e r í a e x i s t i r u n a l e g i s l a c i ó n p e r n a n e n t e d e g a s t o p ú b t i c o .

L a r e f l e x i ó n y d i s c u s i ó n s o b r e l a s I e y e s d e g a s t o s p u e d e s e r

u ¡ á s s o s e g a d a y a m p l i a q u e 1 a q u e s u p o n e 1 a d e l a L e y d e

P r e s u p u e s t o , a d e m á s d e o f r e c e r ¡ n a y o r e s d o s i s d e i n f o r n a c i ó n y

c e r t i d u m b r e t a n t o a l o s p o d e r e s p ú b f i c o s c o m o a I o s p a r t i -

c u l a r e s . C o n r e s p e c t o a I d é f i c i t p ú b 1 i c o , t a l e s l e y e s p e r m i -

t i r í a n f i j a r c r i t e r i o s d e p r i o r i d a d e n I a s a t i s f a c c i ó n d e l a s

n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s a s i c o m o m e c a n i s m o s d e c ' o n t r o l d e I g a s t o

p ú b l i c o .

U n o d e l - o s p r o b l e m a s e s r s i n e m b a r g o , e 1 g r a d o d e

v i n c u l a c i ó n d e I p r e s u p u e s t o a I a I e y d e g a s t o . E s u n t e n a

c o n o c i d o p o r l o s e s t u d i o s r e l a t i v o s a 1 a v i n c u l a c i ó n e n t r e

p l a n e s e c o n ó m i c o s y p r e s u p u e s t o . C r e o q u e e n e s t e t e r n a s e

d e b e t r a s c e n d e r e 1 e s t r i c t o c r i t e r i o f o r m a l i s t a q u e i u r p e d i r í a

c u a l q u i e r v i n c u l a c i ó n p r e s u p u e s t a r i a .

E n e s t e s e n t i d o B A Y O N M A R I N E m a n i f i e s t a l o s i q u i e n t e :

" E n p r i n c i p i o , a p l i c a n d o l o s c r i t e r i o s p o s i t i v i s t a s q u e r i g e n

e 1 o r d e n n o r m a t i v o r n o c a b e a f i r m a r q u e I a s l e y e s p u e d a n a t a r

n i v e n i r a t a d a s p o r o t r a s l e y e s o r d i n a r i a s . L a ú n i c a L e y

s u p e r i o r q u e p u e d e , v i n c u l a r a L P a r l a m e n . t o e s I a C o n s t i t u c i ó n .

S a f v o e 1 1 í r n i t e c o n s t i t u c i o n a l e 1 P a r l a m e n t o , a I d i c t a r

l e y e s , n o c o n o c e o t r o y p u e d e m o d i f i c a r a c t o s l e g i s l a t i v o s

a n t e r i o r e s y d e s c o n o c e r l e y e s p r o m u l g a d a s p o r é I m i s n o .

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T o d o e s t o

p e r o 1 ó g i c a n e n t e

e s e x a c t o e n e I

n o f u n c i o n a a s í ,

t e r r e n o d e l o s

p o r r a z o n e s d e

p r i n c i p i o s ,

t o d o t i p o :

a ) E l c o m p r o n i s o ¡ n o r a I p a r a l o s p a r l a n e n t a r i o s d e s e r

c o n s e c u e n t e c o n u n a L i n e a d e p o 1 í t i c a l e g i s l a t i v a y n o v o l v e r

s o b r e l o s p r o p i o s a c t o s .

b ) L a d e f e n s a i l e l o s d e r e c h o s d e t e r c e r o q u e ' l e g a l -

m e n t e a m p a r a d o s , p u e d e n a c u d i r a l o s t r i b u n a l e s e n d e m a n d a

d e l r e c o n o c i n i e n t o e c o n ó ¡ n i c o d e s u s i n t e r e s e s .

c ) L o s e f e c t o s v i n c u l a n t e s d e l a s n o r n a s m i s m a s y I a

i n s e r c i ó n d e I a i . e g i s l a c i ó n e n u n b l o q u e c o n j u n t o d e J . e g a I i -

d a d g u e n o c a b e d e s c o n o c e r . C a d a l e y n o p u e d e p r e s c i n d i r d e I

o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o .

d ) L a c o n t i n u i d a d d o g n á t i c a d e u n s i s t e m a j u r í d i c o .

A u n q u e n o e x i s t a l a c a t e g o r í a f o r n a l d e 1 a L e y O r g á n i c a o l a

L e y d e P r o g r a m a ¡ e s o b v i o q u e l a v i n c u l a c i ó n d o g m á t i c a e x i s t e

r e s p e c t o d e l a s m i s m a s y e s e v i d e n t e t a m b i é n q u e e l P a r l a m e n -

t o , a 1 a p r o b a r l a s l e g a l m e n t e , s e c o n p r o m e t e a s u c u n p l . i n i e n -

t o , a u n q u e e s o n o s i g n i f i q u e n e g a r I a p o s i b i l i d a d d e r e a c c i ó n

n i - s u u l t e r i o r s o b e r a n í a " ( 6 0 )

E s e v i d e n t e q u e e l , e s c a s o d e s a r r o l l o I e g i s l a t i v o y

d o c t r i n a l d e 1 a n a t e r i a d e g a s t o p ú b 1 i c o h a i r n p e d i d o q u e l a

C o n s t i t u c i ó n h i c i e r a r e f e r e n c i a a l g u n a a I a s r e l a c i o n e s e n t r e

e 1 P r e s u p u e s t o y l a s l e y e s d e g a s t o . E s s i g n i f i c a t i v a I a

3 7 5

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p r o h i b i c i ó n e s t a b l e c i d a e n I a C o n s t i t u c i ó n d e c r e a r t r i b u t o s

p o r p a r t e d e L a l e y d e P r e s u p u e s t o s y 1 a o m i s i ó n a c u a l q u i e r

r e f e r e n c i a r e s p e c t o d e u n a r e g i s t a c i ó n d e g a s t o p r e e x i s t e n t e .

E I 1 o , s i n e r n b a Í g o , n o i r n p i d e e s t e t i p o d e l e g i s l a c i ó n c u y o

e n g a r c e c o n e l P r e s u p u e s t o p u e d e i r d e s a r r o l L á n d o s e d o c t r i n a l

y I e g i s l a t i v a m e n t e .

L a s v e n t a j a s d e e s t a s l e y e s d e g a s t o l a s e x p o n e

B A Y O N A D E P E R O G O R D O d e l m o d o s i g u i e n t e : " L a s l e y e s d e g a s t o

c o n t r i b u i r á n e n b u e n a m e d i d a a r e d u c i r - c u a n d o n o a e l i m i n a r -

1 a s a m b i g ü e d a d e s e i n c e r t i d u m b r e s q u e r o d e a 1 a e l a b o r a c i ó n

p r e s u p u e s t a r i a . D e t e r n i n a d o s 1 o s o b j e t i v o s e n l a s I e y e s

m a t e r i a l e s d e l g a s t o c o n l o s s u f i c i e n t e s e r i t e r i o s p a r a e s t a -

b l - e c e r u n a p r i o r i d a d t e m p o r a l e n e l p r o c e s o d e s u s a t i s f a c -

c i ó n , L a i n c e r t i d u m b r e d e s a p a r e c e t a n t o d e s d e ] a p e r s p e c t i v a

d e 1 e n t e p ú b I i c o , q u e p u e d e a c t u a r e n 1 a c o n f i a n z a d e q u e e I

o b j e t i v o d e s u a c c i ó n s e r á ' a l c a n z a d o , c o m o d e s d e I a p e r s p e c -

t i v a d e I o s p a r t i c u l a r e s q u e h a n d e s u m i n i s t r a r l o s b i e n e s y

s e r v i c i o s a d e c u a d o s p a r a l a s a t i s f a c c i ó n d e l a n e c e s i d a d l o s

c u a l e s p u e d e n e f e c t u a r s u s p r e v i s i o n e s e i n c l u s o l l e v a r a

c a b o l a s i n v e r s i o n e s o p o r t u n a s c o n I a c e r t i d u n b r e d e q u e s u

r e l a c i ó n c o n ] o s e n t e s p ú b l i c o s c o n o c a s i ó n d e 1 a s a t i s f a c -

c i ó n d e l a n e c e s i d a d , v a a I l e g a r a b u e n f i n , c o n 1 o q u e ¡ a l

p r o p i o t i e m p o , s e e v i t a n l o s e f e c t o s q u e e l h e r m e t i s m o i n f o r -

¡ n a t i v o t e m p o r a l p r o v o c a s o b r e l a i n v e r s i ó n p r i v a d a .

N o m e n o s i . m p o r t a n t e d e b e n c o n s i d e r a r s e l " o s e f e c t o s d e

J / b

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I a s l e y e s d e g a s t o e n o r d e n a e l i m i n a r a l g u n a s c o r r u p t e l a s

q u e s e g e n e r a n p o r l a p r o p i a c e g u e r a d e l o s a d n i n i s t r a d o r e s

p ú b f i c o s e n e 1 m o ¡ n e n t o d e p r e v e r e 1 c o s t e d e s a t i s f a c c i ó n d e

u n a n e c e s i d a d . L a s o b r e v a l o r a c i ó n d e l a n i s n a c o ¡ n o ¡ n e d i d a

c a u t e l a r p a r a n o q u e d a r s e c o r t o e n s u a p r e c i a c i ó n y e I i n c r e -

m e n t a l i s n o c o ¡ n o t é c n i c a r u d i m e n t a r i a d e a j u s t e d e I a v a l o r a -

c i ó n d e l o s c o s t e s p a r a c a d a p e r i o d o c a r e c e n d e s e n t i d o

c u a n d o e n u n a l e y n a t e r i a l d e g a s t o s e h a P o n d e r a d o e n s e n t i -

d o a b s o r u t o , e s t o € s r s i n p o n e r l a e n r e l a c i ó n c o n o t r a s

n e c e s i d a d e s , e l c o s t e d e s a t i s f a c c i ó n d e I a n e c e s i d a d y s e h a

p r o c e d i d o a e l a b o r a r 1 o s c r i t e r i o s d e p e r i o d i f i c a c i ó n d e e s a

m i s m a s a t i s f a c c i ó n .

D e o t r a p a r t e r p o r c u a n t o 1 a a p r o b a c i ó n d e u n a l e y

d e g a s t o f i j a m í n i n o s i n s o s l a y a b L e s e n c u a n t o a s u s a t i s f a c -

c i ó n , c o n t r i b u y e e n b u e n a m e d i d a a e f e c t u a r l a s e l e c c i ó n d e

p r o g r a m a s , q u e l e j o s d e h a c e r s e e n e 1 v a c í o , d e b e r á c o n t a r

c o n e s o s n í n i m o s f i j a d o s p o r l a s l e y e s d e g a s t o .

D e s d e l a p e r s p e c t i v a p o I í t j . c a 1 a e x i s t e n c i a d e l e y e s

d e g a s t o c o n t r i b u y e a r e d u c i r e l f e n ó r n e n o d e i n t e r c a m b i o d e

v o t o s p o r d o s r a z o n e s . E n p r i m e r l u g a r ¡ p o r g u e l a d i s c u s i ó n

s e p r o d u c e a i s l a d a m e n t e y e I i n t e r c a m b i o n o t i e n e e 1 a t r a c t i -

v o d e r e c i b i r o p r e s t a r c o n c a r á c t e r i n m e d i a t o u n r e c í p r o c o

a p o y o p a r a o t r o s f i n e s Y t e n s e g u n d o 1 u g a r , p o r q u e l o s p r o -

n u n c i a m i e n t o s d e b e n e f e c t u a . r s e e n r e l a c i ó n c o n u n c o n t e n i d o

m a t e r i a l y g e n é r i c o , q u e a t o d O S P u e d e i n t e r e s a r e n u n n O r n e n -

t o u o t r o , d o n d e e I a s p e c t o p ú r a m e n t e e c o n ó m i c o s e e n t r e l a z a

3 1 7

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c o n l o s d e m á s a s p e c t o s d e u n a n e c e s i d a d p ú b t i c a t e ó r i c a m e n t e

c o n s i d e r a d a , a l a q u e e s n á s d i f í c i l p e r m a n e c e r a j e n o e n t e n -

d i e n d o , c o m o e n t e n d e n o s , q u e e s e s a a j e n i d a d o d e s i n t e r é s l a

q u e s e e n c u e n t r a , e n b u e n a m e d i d a , e n 1 a r a í z d e I i n t e r c a m b i o

d e v o t o s .

J u n t o a c a d a u n a d e l a s l e y e s ¡ n a t e r i a l e s d e g a s t o ,

p o r ú 1 t i m o , d e b e m o s c o n s i d e r a r 1 a c o n v e n i e n c i a d e u n a L e y

g e n e r a l d e g a s t o p ú b l i c o , e n l a q u e s e f i j e n f o s p r i n c i p i o s

r e c t o r e s e n 1 a m a t e r i a y e I s i s t e n a d e s a t i s f a c c i ó n d e n e c e -

s i d a d e s q u e m e j o r p e r m i t a r e s p e t a r e s o s p r i n c i p i o s , a I m a r g e n

d e I a s r a z o n e s d e c o m o d i d a d d e l o s f u n c i o n a r i o s e n c a r g a d o s d e

d e t e r r n i n a r l a s . A s i m i s m o , I a L e y G e n e r a l d e G a s t o d e b e r í a

c o n t e n e r I o s c r i t e r i o s p a r a 1 a f i j a c i ó n d e p o r c e n t a j e s d e

a t e n c i ó n d e l a s d i s t i n t a s n e c e s i d a d e s e n c u r s o d e s a t i s f a c -

c i ó n e n l a s r e s p e c t i v a s l e y e s p r e s u p u e s t a r i a s , d e p r o g r a r t t a d e

I e g i s l a t u r a o c u a L q u i e r o t r a a d e c u a d a a L p e r i o d o d e c u m p l i -

m i e n t o d e u n p r o g r a m a p o l í t i c o " . ( 6 1 )

T o d a s l a s c u a l i d a d e s a t r i b u í d a s p o r e l a u t o r a l a s

L e y e s d e g a s t o , q u e s e p u e d e n r . e s u m i r e n l a s c a r a c t e r í s t i c a s

d e : c e r t i d u m b r e r m a y o r i n f o r n a c i ó n r d u s e n c i a d e i n c r e m e n t a -

l i s m o , F € r i o d i f i c a c i ó n y s a t i s f a c c i ó n n i n i m a i n f l u y e n e n 1 a

v i s i ó n d e I d é f i c i t p ú b l i c o .

C o r n o h e m o s v e n i d o m a n i f e s t a n d o n o c o m p a r t i m o s L a

l i m i t a c i ó n c u a n t i t a t i v a a p r i o r í s t i c a o f i j a d a n o r m a t i v a m e n t e

3 7 8

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d e l g a s t o p ú b r i c o n i e n s e n t i d o a b s o l u t o n i r e l a t i v o . L a

d e t e r n i n a c i ó n d e I a s n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s s e r á a q u e l l a q u e I a

c o l e c t i v i d a d c o n s i d e r e j u s t a e n u n d e t e r ¡ n i n a d o ¡ n o n e n t o . E 1

v e h í c u l o d e e x p r e s i ó n d e e s a v o l u n t a d d e b e s e x 1 a L e y q u e

d e t e r n i n e l a n e c e s i d a d p ú b l i c a , e s t a b l e z c a e l p r o c e d i r n i e n t o

d e s a t i s f a c c i . ó n y a s e g u r e , p o r s u c a r á c t e r o b l i g a t o r i o , q u e

e s a n e c e s i d a d p ú b t i c a v a a s e r o b j e t o d e c o n s i d e r a c i ó n y

r e s p e t o p o r e 1 p o d e r p ú b I i c o i n d e p e n d i e n t e n e n t e d e c u a l s e a

e l p a r t i d o p o l í t i c o e n e l p o d e r .

E n e l d e s a r r o l l o t e n p o r a l d e e s a s a t i s f a c c i ó n r € I

E s t a d o h a d e c o m b i n a r l o s d i s t i n t o s r e c u r s o s d e q u e d i s p o n e

p a r a c o n s e g u i r u n a s a t i s f a c c i ó n r e a l d e L g a s t o p ú b l i c o g u e n i

m u c h o m e n o s p u e d e v e n i r d e t e r m i n a d o p o r e 1 n i v e l d e l o s

r e c u r s o s t r i b u t a r i o s . L a s u p e r a c i ó n c o n s c i e n t e d e I n i v e l d e

1 o s r e c u r s o s e n u n d e t e r n i n a d o p e r i o d o s e r á 1 í c i t o e n t a n t o

e n c u a n t o t i e n d a a 1 c u m p l i m i e n t o d e I a s l e y e s d e g a s t o p ú b I i -

N o p a r e c e j u s t o d e c a r a a 1 a

c i a f j . n a n c i e r a , I a s e g u r i d a d j u r i d

l e g i s l a c i ó n t r i b u t a r i a p e r m a n e n t e y

n e c e s i d a d e s p ú b l i c a s g u e s e . v i e n e

r e c u r s o s .

c o n s e c u c i ó n d e l a j u s t i -

i c a q u e p o r p o r c i o n a u n a

1 a i n d e t e r m i n a c i ó n d e l a s

a s a t i s f a c e r c o n d i c h o s

3 7 9

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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N O T A S C A P l T U L O I V

( r ) B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J u a n J o s é : E I D e r e c h o d e l o s

q a s t o s p É b . I r g q g . I E F ( e n p r e n s a ) . M a d r i d I 9 9 I ,

p á s . 3

( 2 ) G O N Z A L E Z S A N C H E Z , M a n u e I : S i t u a c i ó n . Y . p r o t e c c i Ó n

- i u r i d i c a { e ! e ¿ g { a d a n o ! r e n t e a ! q a g t o p ú u ! ¿ e e . E d .

U n i v e r s i d a d d e S a l a m a n c a . P u b l i c a c i o n e s d e I D e p a r t a -

m e n t o d e D e r e c h o F i n a n c i e r o y T r i b u t a r i o , L 9 7 9 , P a 9 .

9 1 .

( 3 ) C A R R E T E R O P E R E Z , A d o I f o : u E 1 T r i b u n a l d e C u e n t a s y

f o s a s p e c t o s e c o n ó m i c o r p r e s u P u e s t a r i o y P r o c e d i m e n -

t a I d e l g a s t o p ú b l i c o " . E n e I I i b r o E L T r i b u n a ! 9 g

c u e n t a s e n E s p a ñ a . V . I . E . F . , M a d r i d ' I 9 8 2 .

p a g . 3 6 3

( 4 ) S A N C H E Z R E V E N G A , J a i m e : P r e s u p u e s t o s g e n e r a l e s d e l

E s t a d o I a s p e c t o s b é s i c o s d e l P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e

1 a C . E . E . . E d . A r i e f . B a r c e l o n a I 9 8 9 , p a 9 . 2 5 6 -

(s ) B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J u a n J o s é : E l

g a s ! g . s p ú D l f g . o s . O b . c i t . P a 9 . 5 7

D e r e c h o d e l o g

T U L L O C K , G o r d o n : p r i v a d a s I n e d i o sN e c e s i Q a d e s( 6 )

3 8 0

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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p ú q l i g . e s . A ! á ! i . g . i s e c o n ó E i c o d e I n i v e l d e s e a b l e d e

i n t e r v g n c ¡ Q n p É ! . ! - ! g g . E d . A g u i l a r M a d r i d , L 9 7 6 .

p a g - 4 -

( 7 |

( 8 )

(e )

q r0 )

( 1 l )

( 1 2 )

( 1 3 )

D U V E R G E R , M a u r i c e : H a c i e n d a

E d i t o r i a l , S . A . B a r c e l o n a r

r c a .P ú b 1 E d . B o s c h , C a s a

1 9 8 0 . p . v I

B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J u A N J O S é

T e r e s a : D e r e c h o F i n a n c i e r o . V . I

A l i c a n t e , 1 9 8 9 . p a 9 . 4 5 6

B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J u a n J o s é .

T e r e s a : D e r e c h o F i n a n c i e r o . V . I .

y S O L E R R O C H ' M a r i a

2 e e d . E d . C o m p á s .

S O L E R R O C H , M a r i a

O b . c i t . p a 9 . 4 5 7 .

B A Y O N A D E P E R O G O R D O ' J u a n

T e r e s a : D e r e c h o F i n a n c i e r o

J o s é . S O L E R R O C H , M a r i a

V . I . O b . c i t . p a 9 . 4 6 1 .

GON Z ALEZ

j .u f14rc a

c i t . p a g .

S A N C H E z , M a n u e l : S ! t u a c i ó n I

¿ g l e ¿ g d a d a n o f r e n ! e a 1 g a s t o

I 8

C H E ? , , M d n u e l : S i t u a g i é l y . P r o t g c c i ó n

g l u q e d g n g f r e n t e 3 1 g a s t e p ú b ] i c o O b '

S A N

d e l

p r o t e c c i ó n

p ú b l i c o O b .

GON Z ALEZ

jur i4ree

c i t . p a g .

P A S C U A L G A R C I A ' J o s é :

d e l g a s t g P ú D l L g q E d .

t r a c i ó n P ú b I i c a . M a d r

E I p r o c e g i m i e n t o 9 g e ; i e c u c i ó n

I n s t i t u t o N a c i o n a l d e A d r n i n i s -

i d , 1 9 8 4 . T o m o 1 . P a g . 4 4 .

2 T

3 8 1

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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( 1 4 ) G O N Z A L E Z S A N C H E z , M a n u e L : S i ! u a c i ó n

j S f 1 4 ¡ g g 4 g I " c i u d a d a n o f r e n t e a l g a s t o

c i t . p a g . 3 3 .

B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J u a n J O S é ;

T e r e s a : D e r e c h o F i n a n c i e r o . O b .

S O L E R R O C H , M a r i a

c i t . V . I . p a 9 . 4 7 2 .

I p r o t e q c i ó n

p ú ! . r i e ó . o b .

( t s )

( 1 6 ) r e c h o d e l o s

( 1 7 ) c i t .

( 1 8 ) C A R R E T E R O P E R E Z , A d o l f o : " E f T r i b u n a l d e C u e n t a s y

l o s a s p e c t o s e c o n ó r n i c o , p r e s u p u e s t a r i o y j u r í d i c o

p r o c e d i m e n t a l d e l g a s t o p ú b L i c o " . O b . c i t . p a 9 . 3 5 9 .

( 1e ) B E L T R A N , M i g u e l : " f d e o l o g í a s y g a s t o p ú b l i c o e n E s -

p a ñ a ( 1 8 I 4 - 1 8 5 0 ) P á e . 1 2

( 2 0 ) B E L T R A N , M i 9 u e l : " I d e o J . o g i a . . . " o b . c i t . p á 9 . 2 7 5

( 2 1 ) A L V A R E Z R E N D U E L L E S T J . R . : " e n " H a c i a u n a t e o r í a

p o s i t i v a d e l g a s t o p ú b 1 i c o " E n H . P - 8 . n o 9 , I 9 7 L ,

p á s . 7 5

B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J . J . : " E l D e

g a s t o s p ú U t i c o s " , O b . c i t . , p á S . 5 5

D U V E R G E R , M d u r i c e . H a c i e n d a P ú b f i q a . O b .

p a g . 5 3 .

3 8 2

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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( 2 2 )

( 2 3 )

( 2 4 )

( 2s )

( 2 6 )

( 2 7 )

( 2 9 )

P E A C O C K ,

J . J . : u E 1

pás . 9 3

A . T . y W I S E M A N

D e r e c h o d e l o s

e n B A Y O N A

g a s t o s P ú b l

D E P E R O G O R D O ,

i c o s " . O b . c i t ,

B A Y o N A D E P E R o G o R D o ' J ' J ' : u E l -

p ú b I i c o s " . O b . c í t , p a g . 7 0

B E L T R A N , M i g u e I : l d e g l q g 1 q

1 I - Q ! 4 : I ! 6 . Q ) . I . E . F . M a d r i d ,

D e r e c h o d e l o s c ¡ a s t o s

v o a s t o p ú b l i c o

r 9 7 7 , P a g . 1 i

e n E s p a I g

B E L T R A N , M i g u e l : I d e o l o g i a s Y

E s p a ñ a 1 1 8 ! 4 : ! 9 5 . q ) . o b . c i t . P a s .

g a s t o

r o

p ú b l i c o e n

B E R T I N , G . :

d e s d e p e n

f i n a n c i é r e .

" P e u t - o n P a r I e r

s e s p u b J - i q u e s

L 9 6 4 . p a g . 2 5 .

d ' u n e p o l i t

? . R e v u e

i q u e a u t o n o m e

d e S c i e n c e

B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J U A N J O S é

T e r e s a : D e r e c h o F i n a n c i e r o O b .

; S O L E R R O C H , M a r i a

c i t . V . I . p a g . 4 6 8 .

r ? P , \ B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J U A N J O S é ;

T e r e s a : D e r e c h o r i n a n c ! e r o . O b -

S O L E R R O C H , M a r i a

c i t . V . I . . P a 9 . 4 5 3 .

Z A P I C O G O N I , E d u a r d o :

¿ I n e f i c i e n c i a d e L o s

s o c i a l e s ? " . E n P . G . P .

" E s c a I a d a

r e c u r s o s o

n e 1 9 , 1 9 8

d e ] g a s t o

c r e c i e n t e s

4 . p a 9 . l l

p ú b 1 i c o :

d e m a n d a s

I .

J ó J

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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( 3 0 )

( 3 1 )

( 3 2 )

( 3 3 )

( 3 4 )

/ ? q . \

B E R M E J O S A N C H E Z , C e l s o J a v i e r : " L a a c t u a c i ó n d e l

s e c t . o r p ú b l i c o y l a n u e v a e s t r u c t u r a c i ó n d e l g a s t o

p ú b f i c o " . E n P . G . P . n e L 7 , f 9 8 3 . p a g . l 9

Y A F F E , D a v i d S : u E l E s t a d o

c r i s i s " . E n I I . p . E . n e 6 6 , 1 9 8 0

1 a t e o r i a d e l a

1 5 1

v

p .

F E R N A N D E z C A T N Z O S , J u a n J : " H a c i e n d a p ú b L i c a y

t e o r i a f i s c a l d e I m a r x i s m o : f a P e r s p e c t i v a d e L a

c r i s i s f i s c a l d e I E s t a d o " . E n H . P . E . ¡ e 6 6 , I 9 8 0

p a g . 1 4 5

C A R R E T E R O P E R E Z , A d o I f o : " E I T r i b u n a ] d e C u e n t a s y

l o s a s p e c t o s e c o n ó m i c o , p r e s u p u e s t a r i o y j u r í d i c o

p r o c e d i m e n t a ] d e l g a s t o p ú b l - i c o " . O b . c i t . P a 9 . 3 7 6

H a c i e n d a P ú b l i c a O b . c i t .D U V E R G E R ,

p a 9 . 7 I .

M a u r i c e :

P I E R N A S H U R T A D O , J O S é

E ú l l i e e I e x a m e g d e ! g

M a n u e I G i n é s H e r n á n d e z .

M e . : T r a t a d o d e t i a g . ¿ e n d a

e s p a ñ o f a . E . T i p o g r á f i c a d e

M a d r i d , 1 8 9 I . T . I . p a g . 1 3 6

( 3 6 ) W E H B E , J o r g e : L o s

p ú u l f e g . E d i c i o n e s

p a g . 2 4

P I E R N A S H U R T A D o , J o s é

e f e c ! o s e c o n ó m i c o s é g ! g a s t o

D e p a L m a . B u e n o s A i r e s , I 9 7 5

M e( 3 7 )

3 8 4

T r a t a d o d e H a c i e n d a

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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( 3 8 )

( 3e )

( 4 0 )

( 4 1 )

( 4 2 )

( 4 3 )

( 4 4 )

J o s é M : . T r a t a 4 o d e E a c i e n d a

1 a e s p g f l o l a . o b . c i t . P a g . L 4 2

P I E R N A S

pú! l ¡ee

e ú ! , ! l g . e I e x a n e n

p a 9 . 1 3 8 .

4 S I g e s p a ñ o l a O b . c i t . T o n o I .

B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J u a n J o s é :

g a s t o g q ú b . ! ! g g s O b . c i t . p a q . 2 9

E ] D e r e c h o d e I o s

H U R T A D O ,

I e x a m e n q g

B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J u a n J o s é t S O L E R R O C E , M a r i a

T e r e s a : D e r e c h o F i n a g c i e r o . O b . c i t . p a g ' 4 8 2 .

V I C E N T E - A R C H E D O M f N G O , F e r n a n d o : " N o t a s s o b r e g a s t o

p ú b l i c o y c o n t r i b u c i ó n a s u s o s t e n i m i e n t o e n 1 a H ¿ -

c i e n d a P ú b 1 i c a " . C í v i t a s , R . E . D . F . ¡ e 3 J u I í o / s e p t .

L 9 7 4 , p a 9 . 5 3 5 .

V I C E N T E - A R C H E D O M I N G O ' F e r n a n d o : " N o t a s s o b r e g a s t o

p ú U l i c o y c o n t r i b u c i ó n a s u s o s t e n i m i e n t o e n I a [ I a -

c i e n d a P ú b l i c a " . o b . c i t . p a 9 . 5 3 8 .

D U V E R G E R , M d u r i c e : H a c i e n d a P ú b l i c a O b . . c i t . p a 9 . 7 3

C A Z O R T A P R I E T O , L u i s M s . : C o E e n t a r i o s a

l U g i é g . C o o r d . G A R R I D O F A L L A . 2 z e d . a m P

C i v i t a s . M a d r i d , I 9 8 5 . P a 9 . 5 5 6 .

1 a

I i

C o n s t i -

a d a . E d .

3 8 5

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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( 4 5 ) C A R R E T E R O P E R E Z , A d o l f o : r E I T r i b u n a l d e C u e n t a s y

I o s a s p e c t o s e c o n ó m i c o , p r e s u p u e s t a r i o y j u r í d i c o

p r o c e d i m e n t a l d e 1 g a s t o p ú b l i c o " . O b . c i t . p a g . 3 7 4

( 4 6 ) M A R C O S S A N Z , I s i d o r o : " M o d e I o c o n s t i t u c i o n a l d e c o n -

t r o l d e 1 g a s t o p ú b I i c o : p a u t a s p a r a s u d e s a r r o l l o " .

E n E l c o n t r o l 4 g ! g a e t g P ú b 1 i c o " - r . E . F . , M a d r i d r

I 9 8 1 . p a 9 . 3 5 .

( 4 7 ) p A S C U A L G A R C T A , J o s é : E I p r o c e d i m i e n t o É e e . i g g g g . ! ó g

d e l g a s t o p ú b f i c o O b . c i t . p a g . 5 7

( 4 8 ) C A Z O R L A P R I E T O ' L u i s M e . : C o m e n t a r i o s a I a C q n s t i -

t u c i ó n . o b . c i t . p a g . 6 5 8 .

( 4 9 ) B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J u a n J o s é : E I D e r e c h o d e l S s

g a s t o s p ú l l i e q g . o b . c i t . p a 9 . 2 4 t .

( 5 0 ) B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J u a n J o s é : E l D e r e c h o d e L o q

g a g t o s p u b l i g e e . O b . c i t . P a g . 2 4 4 .

( 5 1 ) C A Z O R L A P R I E T O , L u i s M e : Q o m g n t a r i o s a 1 a g o n e t i -

! C 9 i Ó 9 . o b . c I t . P a 9 . 6 5 7 .

( 5 2 ) C A Z o R L A P R I E T O , L u i s M e . : c o q r q l t a r i o s a l a c o n s t i -

t u c i ó n . O b . c i t . P a g . 6 5 9

( 5 3 ) p A S C U A L G A R C I A , J o s é : E I p r g c e d i m i e n t o d e e ; i e c u c i ó n

J 6 b

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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d e l 9 a s t g . p E b . l ¡ . g . o . O b . c i t . p a 9 . 8 2 .

( 5 4 ) C A Z O R L A P R I E T O , L u i s M r . ¡ C o m e n t a r i o s g ! g 9 . 9 ! . E ! ! . :

t u c i ó 9 . o b . c i t . p a 9 . 6 5 9 .

( 5 5 ) P A S C U A L G A R C L A , J o s é : E l p r o c e d i m ! 9 ! ! 9 4 e e i e c u c i ó n

9e! gec le púb . ! !es - ob . c i t ' pas ' L62 '

( 5 6 ¡ B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J u a n J o s é : E I D e r e c h o d e l o s

g a s t o g e ú b . l i e g s O b . c i t . p a 9 . 2 3 1

( 5 7 ) C A Z o R L A P R I E T O , L u i s M e . : C o m e n t a r i o s a f a 9 o n s t i -

t u c i ó n . O b . c i t . p a g . 1 9 8 2 .

( 5 8 ) B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J u a n J o s é : E 1 D e r e c h o d q L o s

g a s t o s p ú l f ¿ e q e . o b . c i t . p a 9 . 2 6 2 .

( 5 9 ) B A Y O N M A R I N E , I g n a c i o : A P r o b a c i ó n y c o n t r o l d e l o s

g a s t o s p ú U l f e S s . r . E . F . M a d r i d , L 2 7 2 2 P a 9 - : 4 0 8 .

1 6 - q ) E A Y O N M A R I N E ' l g n a c i o : A p r o b a c i ó n y c o n t r o l d e ] o s

g a s t o s p ú b l i c o s . o b . c i t . p a g - : 4 9 4 .

f 6 1 ) B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J u a n J o s É : E l D e r e c h o d e l o s: :=¿

g a s t o s p ú b l i c o s . O b - c i t . p a 9 . 4 8 3 .

3 8 7

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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C O N C L U S I O N E S

A L o l a r g o d e l o s c u a t r o c a p i t u l o s q u e i n t e g r a n e s t a

t e s i s , y c o m o s í n t e s i s d e f a s q u e y a h a n s i d o f o r r n u l a d a s a ] o

I a r g o d e l t r a b a j o , n o s p e r m i t i ¡ n o s o f r e c e r L a s s i g u i e n t e s

c o n c l u s i o n e s :

- E l i m g l a . - E 1 l l a m a d o d é f i c i t p ú b I i c o , c o m o f e n ó m e n o

q u e s e p u e d e p r o d u c i . r e n e l d e s a r r o l l o d e 1 a a c t i v i d a d f i n a n -

c i e r a d e c u a l q u i e r e n t e c o n p e r s o n a l i d a d j u r i d i c o - P ú b l i c a r

c o n s i s t e e n u n a d e t e r m i n a d a c o m b i n a c i ó n d e I o s r e c u r s o s p ú -

b l i c o s , e n d o n d e e l r e c u r s o a l - c r é d i t o c o n c u r r e c o n e I r e s t o

d e t o s r e c u r s o s e n I a f i n a n c i a c i ó n d e l o s g a s t o s p ú b l i c o s .

- ! . g . g . q n i e . - E I d é f i c i r p ú b I i c o p a r t i c i p a d e l c a r á c t e r

p o l i L i c o d e l a s d e c i s i o n e s q u e i n t e g r a n L a a c t i v i d a d f i n a n -

c i e r a . P o r 1 o t a n t o , e l f e n ó m e n o e s t u d i a d o n o e s u n e f e c t o

a u t o m á t i c O d e u n a d e t e r m i n a d a c o y u n t u r a e c O n ó n i c a ' s i n O d e l a

d e c i s i ó n p o t í t i c a , y j u r i d i c a m e n t e P o s i b l e , d e n o f i n a n c i a r

I a r o t a l i d a d d e l - o s g a s t o s p ú b l i c o s a h r a v é s d e l o s r e c u r s o s

E r i b u t a r i o s o P a t r i m o n i a l e s .

- T e r c e r a . - E 1 d é f i c i t q u e a P a r e c e e n e l P r e s u p u e s t o

s u r g e d e l a c o m P a r a c i ó n e n t r . e e l e s t a d o d e i n g r e s o s t r i b u t a -

r j . o s y l a c u a n t i a d e ] o s c r é d i t , o s p r e s u p u e s t a r j . o s o e s t a d o d e

g a s L o S . E S t a c O m p a r a c i ó n s e t e a l i z a , p o r t a n t o , s ó I O e n u n a

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Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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d e I a s f a s e s o n i v e f e s d e a m b o s i n s t i t u t o s r g u € n o d a c o n o c l -

¡ n i e n t o d e I r e s u l t a d o d e I a a c t i v i d a d f i n a n c i e r a . Y e l l o n o

s ó I o p o r q u e e 1 e s t a d o d e i n g r e s o s p u e d e n o c o i n c i d i r c o n 1 o

e f e c t i v a m e n t e r e c a u d a d o s i n o p o r q u e l o s c r é d i t o s p r e s u p u e s t a -

r i o s , a t r a v é s d e I o s s u p l e m e n t o s d e c r é d i t o , I o s c r é d i t o s

e x t r a o r d i n a r i o s o 1 o s c r é d i t o s a m p t i a b l e s c o n v i e r t e t a m b i é n '

a e f e c t o s d e I d é f i c i t , e n P r e v i s i b l e s l a s c i f r a s d e 1 e s t a d o

d e g a s t o s . A d e r n á s d e I a a u s e n c i a , c o m o e s s a b i d o ' d e u n a

o b l i g a c i ó n d e a g o t a r I o s c r é d i t o s p r e s u P u e s t a r i o s '

L o s P r e s u p u e s t o s G e n e r a l e s d e I E s t a d o s o n s ó I o u n

p u n t o d e r e f e r e n c i a d e l d é f i c i t e n 1 a m e d i d a e n q u e p o n e n d e

m a n i f i e s t o 1 a c o n e x i ó n j u r í d i c a a n u a l e n t r e d e r e c h o s l i q u i d a -

b l e s y o b l i g a c i o n e s r e c o n o c i b l e s .

- C u a r t a . - N o e x i s t e p a r a e 1 E s t a d o e n D e r e c h o F i n a n -

a i a r ^ r , ñ n r i n c i n i n r i o e n r r i I i b r i O P f e S U p U e S t a f i . O , e n e I S e n t i -u ¡ E r v u ¡ ¡ P r f ¡ ¡ v . " 1 " v Y q ¿ ¡

d o d e q u e I o s i n g r e s o s t r i b u L a r i o s d e b e n s e I s u f i c i e n t e s p a r a

f i n a n c i a r l o s g a s t o s p ú b l i c o s , d e s d e e l m O m e n t o e n q u e e 1

O r d e n a m i e n t o j u r í d i c o n o r e c o g e 1 a d i v i s i ó n e n t r e i n g r e s o s

o t d i n a r i . o s y e x t r a o r d i r r a r i o s . E 1 c a l á c t e r h i s t ó r i c a n e n t e

c a m b i a n t e d e e s t a d i s t i n c i ó n a r r a s t r a r í a t a m b i é n , a u n c o n c e p -

t o v a r j . a b l e d e l e q u i l i b r j . o y d e l - d é f i c i t .

E I l l a m a d o e q u i

d o c t r i n a ] b a s a d a e n u n a

n a r i o y t o e x t r a o r d i n a r

] i b r i o e c o n ó m i c o e s u n a e l - a b o r a c i ó n

i n t e i e s a d a d Í s t i n c i ó n e n t r e 1 o o r d i -

i o , d o n d e 1 o e x t r a o r d i . n a r i o o e x c e p -

' l c o

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c i o n a L e s t o d o a q u e l l o q u e n o r e s p o n d a a l m a n t e n i m i e n t o d e I a

i d e o l o g í a l i b e r a l q u e l a s u s t , e n t a .

E n 1 a f a s e d e a p r o b a c i ó n d e l P r e s u p u e s t o , e 1 ú n i c o

p r i n c i p i o p o s i b l e e s e l d e l e q u i l i b r i o c o n t a b l e 9 u € , a r r i n c o -

n a d o p o r e I p r i n c i p i o d e e q u i l i b r i o e c o n ó m i c o , c u m p l e u n a

i m p o r t a n t e f u n c i ó n i n f o r m a d o r a a c e r c a d e 1 a c o m b i n a c i ó n d e

L o s r e c u r s o s c O n I o s q u e s e p r e t e n d e c u b r i r p o r u n p e r i o d o

d e t e r m i n a d o l o s g a s t o s p ú U f i c o s a u t o r i z a d o s p a r a e s e m i s m o

p e r i . o d o .

P o r o t r o 1 a d o , f a e x i s t e n c i a d e e q u i l i b r i o p r e s u p u e s -

t a r i o n o s u p o n e n i 1 a r e d u c c i ó n d e I a s d i m e n s i o n e s d e I s e c t o r

p ú b 1 i c o , s i s e p a r t e d e l c o n c e p t o d e e q u i l i b r i o e c o n ó m i c o ' n i

1 a e l i m i n a c i ó n d e I r e c u r s o a 1 e n d e u d a m i e n t o , s i s e e n t i e n d e

e l e q u i l i b r i o e n s u s e n t i d o c o n t a b l - e -

L a c o m b i n a c i ó n d e l o s r e c u r s o s q u e s e c o n s i d e r e

i d ó n e a p a r a f i n a n c i a r l " o s g a s t o s p ú b I i c o s , a s í c o m o e 1 d e s e -

q u i l i b r i o o e q u i l i b r i o d e I o s P r e s u p u e s t o s , e n t r a d e n t r o d e

l a s d e c i s i o n e s p o l í t i c a s c o m p a r t i d a s P o r e l E j e c u t i v o y e 1

L e g i s l a t i v o .

p o r o t r a p a r t e , e L f u n d a m e n t o d e 1 o s i n s t i t u t o s d e I

g a s t o y d e t i n g r e s o p ú b l i c o e n l a c a p a c i d a d p a t r i . m o n i a l d e l

E s t a d o n o o b l i g a a q u e a m b o s e s t é n c o n d i c i o n a d o s c u a n t i t a t i -

v a m e n t e .

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- Q u i n t a . - E s i n c o r r e c t o i d e n t i f i c a r d é f i c i t p ú U l i . c o

c o n u t i l i z a c i ó n d e 1 a D e u d a p ú b I i c a . L a D e u d a p ú b I i c a e s u n

r e c u r s o j u r í d i c o - f i n a n c i e r o d e q u e d i s p o n e e l E s t a d o p a r a

s u b v e n i r a l o s g a s t o s p ú b l i c o s . E 1 h e c h o d e q u e g e n e r a l m e n t e

s e h a y a u t i l i z a d o I a D e u d a p ú b t i c a s o l o c u a n d o l o s i n g r e s o s

t r i b u t a r i o s o p a t r i m o n i a l e s e r a n i n s u f i c i e n t e s ' n o i m p i d e l a

u t i l i z a c i ó n d e e s t e r e c u r s o c o n p r e f e r e n c i a a 1 o s a n t e r i o r e s

o e n s i t u a c i o n e s d e e q u i l i b r i o p r e s u p u e s t a r i o . E L e r r o r e s t á

e n 1 a p e r t i n a z b ú s q u e d a d e u n a c a u s a o m o t i v o P a r a I a u t i l i -

z a c i ó n d e l a D e u d a p ú b 1 i c a a I m a r g e n d e L a P e r s o n a L i d a d

j u r i d i c a d e ] E s t a d o , y d e s u c a p a c i d a d p a t r i m o n i a l q u e L e

p e r m i t e , e n c u a L q u i e r o c a s i ó n , u t i l i z a r s u c r é d i t o p a r a I a

o b t e n c i ó n d e i n g r e s o s .

E s n e c e s a r i o p o n e r d e m a n i f i e s t o q u e 1 a i n s u f i c i e n c i a

f i n a n c j . e r a d e l E s t a d o e n 1 a f i n a n c i a c i ó n d e l o s g a s t o s p ú b 1 i -

c o s , n o d e j a i n a l t e r a d a s e l - r e s t o d e l - a s f u e n t e s d e i n g r e s o s .

E s b i e n c i e r t o g u e s e h a d e c i d i d o c o n p r e f e r e n c i a f i n a n c i a r

e 1 d é f i c i t p ú b I i c o a t r a v é s d e I a D e u d a p ú b I i c a , p e r o t a m b i é n

e s v e r d a d q u e s e h a n e m p r e n d j . d o r e f o r m a s t r i b u t a r i a s i m p o r -

^ l e v a n c o n s i d e r a b l e m e n t e l a r e c a u d a c i ó n p o r e s t aL é ¡ ¡ L 9 5 , 9 U Y q I s V q l ¡ U V ¡ ¡ q u f s l t ¡ s r ¡ L g I q

v i a .

L o q u e o c u r r e e s q u e m i e n t r a s e I a u n e n t o d e l a p r e -

s i ó n f i s c a l s i e m p r e t r o p í e z a c o n l i m i t a c i o n e s p o 1 í t i c a s y

s o c i o l ó g i c a s i m p o r t a n t e s , l a D e u d a p ú b I i c a e s u n r e c u r s o ' a L

m e r r o s a c o r t o p I a z o , m á s i n ó c u o p o 1 í t i c a m e n t e y q u e P r o . c u r a a

J Y I

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I o s s u s c r i p t o r e s u n b e n e f i c i o

d e v o l u c i ó n d e l c a p i t a l e n t r e g a d o

t a n g i b l e c o n s i s t e n t e e n 1 a

a d e m á s d e l o s i n t e r e s e s .

J u r í d i c a m e n t e e 1 E s t a d o , e n

r e c u r s o s , s ó l - o e n c u e n t r a e l I i r n i t e

l e g a l i d a d y l o s I í m i t e s m a t e r i a l e s

t r i b u t a r i a .

I a u t i l i z a c i ó n

f o r m a l d e l p r i

d e r i v a d o s d e 1 a

d e e s t o s

n c i p i o d e

j u s t i c i a

L a u t i l i z a c i ó n d e I a D e u d a p ú b I i c a n o h a d e r e s p o n d e r

n e c e s a r i a m e n t e a l a e x i s t e n c i a d e u n a i n s u f i c i e n c i a t r i b u t a -

r i a , s i n o a 1 a p o l i t i c a d e l i b e r a d a d e 1 p o d e r P ú b 1 i c o d e n o

a c u d i r a o t r o s r e c u r s o s m á s g r a v o s o s p o l i t i c a m e n t e .

L a h a b i t u a t j . d a d e n l a u t i l i . z a c i ó n d e l a D e u d a p ú b I i -

c d , u n i d o a l a i n t e r v e n c i ó n d e I E s t a d o a t r a v é s d e e s t e

r e c u r s o e n e l m e r c a d o d e c a p i t a l e s , h a p r o p i c i a d o u n a r e g u l a -

c i ó n m á s f l e x i b l e d e l a D e u d a p ú b l i c a q u e s e m a n i f i e s t a r

p r i n c i p a l m e n t e , e n l a a u s e n c i a d e u n d e s t i n o e s p e c í f i c o p a r a

e l p r o d u c t o d e l a D e u d a y u n a m a y o r c o m p e t . e n c i a d e l E j e c u t i v o

e r ¡ l a r e g u l a c i ó n d e e s t e r e c u r s o .

N o c r e e m o s q u e I a t e n d e n c i a e n I o s p r ó x i m o s a ñ o s s e a

l a d e e s t a b L e c e r m á s l i m i t a c i o n e s a l a D e u d a p ú b L i c a , e n u n

i n t e n t o d e v o f v e r a I c a r á c t e r e x t r a o r d i n a r i O q u e e n o t r a s

é p o c a s t u v O r S i n o 1 a d e c o n s o l i d a r l - o r C o I t l O e I r e S t o d e l O S

r e c u r s o s ¡ € n f u e n t e h a b i t u a l d e f j . n a n c i a c i ó n d e I o s g a s t o s

p ú u r i c o s .

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- S e x t a . - E I c r e c i m i e n t o d e 1 g a s t o p ú b 1 i c o o i n c l u s o

e I m i s m o n i . v e l d e g a s t o n o t i e n e q u e s e r f i n a n c i a d o , c o m o e l

d é f i c i t d e m u e s t r a , € X c l u s i v a m e n t e P o r r e c u r s o s t r i b u t a r i o s .

N i u n a i n t e r p r e t a c i ó n m á s a m p l i a d e I a c a p a c i . d a d c o n t r i b u t i v a

o i , e n c o n s e c u e n c i a , u n a m a y o r r e c a u d a c i ó n p o r v i a t r i b u t a r i a

t i e n e n p o r q u é r e d u c i r e I d é f i c i t , y a q u e m a y o r e s r e c u r s o s

p e r m i t e n s a t i s f a C e r n u e v a s n e c e s i d a d e s 9 u € r a S u v e z t p u e d e n

r e d u n d a r e n u n a m a y o r c a p a c i d a d c o n t r i b u t i v a d e l o s p a r t i -

c u L a r e s . S o l o u n a l i n i t a c i ó n c o n s t i t u c i o n a l q u e o b l i g a r a a

f i n a n c i a r t o d o e I g a s t o p ú b l i c o a t r a v é s d e l o s r e c u r s o s

t r i b u t a r i o s c o n v e r t i r i a a 1 a c a p a c i d a d c o n t r i b u t i v a e n e l

1 í m i t e d e l g a s t o p ú b 1 i c o y d e f d é f i c i t .

- S é p t i m a . - E l c r e c i m i e n t o d e l g a s t o p ú b 1 i c o n o t i e n e

p o r q u é i r n e c e s a r i a m e n t e u n i d o a l - d é f i e i t p ú b 1 i c o s i s e d o t a

a ] E s t a d o d e I n i v e l d e r e c u r s o s s u f i c i e n t e p a r a f i n a n c i a r

e s a s m i s m a s n e c e s j . d a d e s q u e 1 a s o c i e d a d d e m a n d a .

E l p e l i g r o c o n s i s t e , e n u n s i s t e m a d e e c o n o m í a m i ' x t a ,

e n q u e n o s e e s t á d i . s p u e s t o a q u e e l E s t a d o a g o t e e n l a

f i n a n c i a c i ó n d e l g a s t o 1 a c a p a c i d a d c o n t r i b u t i v a d e l o s p a r -

t i c u l a r e s , s i e n d o , c o m o s e s a b e , e l t r i b u t o e I r e q u r s o p o r

e x c e l e n c i a d e l a H a c i e n d a m o d e r n a .

g a s L O s ,

q u e I a

L a s p r o p u e s t a s t e n d e n t e s a l - i m i t a r c i e r t o t i p o d e

a b s t r a c t a m e n t e c o n s i d e r a d o s , n o s o n a c o r d e s , a l i g u a J -

l i m i t a c i ó n a b s o l u t a d e 1 v o L u m e n d e 9 a s t o , c o n 1 a

? q 1

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

Page 188: qaBlrglg lll - rua.ua.es

n a t u r a l e z a p o I í t i c a d e 1 a d e c i s i ó n a c e r c a d e 1 a d e t e r r n i n a c i ó n

d e I a s n e c e s i d a d e s p ú U t i c a s .

E s d e s d e . e l p r i s m a d e 1 a j u s t i c i a f i n a n c i e r a c o m o s e

d e b e a n a l i z a r y v a l o r a r t a s u p e r a c i ó n d e l i b e r a d a d e l 1 í m i t e

d e 1 o s r e c u r s o s d i s p o n i b l e s . L o s p r i n c i p i o s j u r í d i c o - c o n s t i -

t u c i o n a l e s d e b e n i n f o r n a r l a s d e c i s i o n e s a c e r c a d e I g a s t o

p ú b l i c o y a c e r c a d e l o s r e c u r s o s q u e h a y q u e e m p l e a r . L a

s u p e r a c i ó n c o n s c i e n t e d e l l í m i t e d e l o s i n g r e s o s , e f d é f i c i t

p ú b L i c o , s ó 1 o p u e d e s e r c e n s u r a b l e c u a n d o n o s e e s t é n d e s t i -

n a n d o I o s r e c u r s o s p ú b l i c o s a l a s a t i s f a c c i ó n d e l a s n e c e s i -

d a d e s p ú b l - i c a s , o c u a n d o I a d e c i s i ó n r e s p e c t o d e l a s a t i s f a c -

c i ó n d e d i c h a s n e c e s i d a d e s n o s e a d e c ú e a 1 a v o l u n t a d m a y o r i -

t a r i a .

E l d é f i c i t p ú b I i c o p u e d e s e r u n a s i t u a c i ó n r e q u e r i d a

p o r e l p r i n c i p i o d e e c o n o m í a s i l - a u t i l - i z a c i ó n d e o t r o s

r e c u r s o s , á d e r n á s d e 1 o s t r i b u t a r i o s , p e r m i t e 1 a m a y o r s a t i s -

f a c c i ó n d e I a s n e c e s i d a d e s , q u e n o s e o b t e n d r i a s i e l n i v e l

d e g a s t o s e c i ñ e r a , e x c l u s i v a m e n t e , a l v o l u n e n d e I o s i n g r e -

s o s t r i b u t a r i o s p r e v i s i b l e s .

E n c o n t r a m o s e n e l a r t i c u l o 3 I . 2 d e L a C o n s t i t u c i ó n

u n a n o r m a q u e p r o p o r c i o n a n o s ó l o l o s c r i t e r i o s a l o s q u e

d e b e r e s p o n d e r 1 a r e g u l a c i ó n d e l g a s t o p ú b l i c o s i n o ' p o r L o

q u e h a c e r e f e r e n c i a a n u e s t r o . t e m a d e e s t u d i o , u n o s e l e m e n t o s

d e j u i c i o q u e p e r m i t e n p r o n u n c ' i a r s e a c e r c a d e l a i d o n e i d a d

: ^ r : A € i ^ i + - ú b l i c o a 1 f i n d e L a a c t j . v i d a d f i n a n c i e r a d e lq g r u s r ¡ u r L P

3 9 4

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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E s t a d o .

E l d é f i c i t p ú b I i c o e s r e s p e t u o s o c o n e s t o s p r i n c i p i o s

c u a n d o r e s p o n d e a L a i n t e n c i ó n d e c o m b i n a r l o s r e c u r s o s d e l

m o d o m á s i d ó n e o p a r a s a t i s f a c e r u n o s g a s t o s j u s t o s , q u e c o n

o t r a c o m b i n a c i ó n d e r e c u r s o s , o l i m i t á n d o s e f 1 ó s t r i b u t a -

r i o s , D O h a b r i a e n c o n t r a d o u n a s a t i s f a c c i ó n m í n i m a o d e s e a b l e

c o n l o q u e d e m a n d a u n a a s i g n a c i ó n e g u i t a t Í v a d e 1 o s r e c u r s o s .

- O c t a v a E I d e s a r r o l l o d e l a s l e y e s d e g a s t o s o -

l u c i o n a d e a l g u n a m a n e r a 1 a t a n d e n u n c i a d a c r i s i s d e 1 P r e -

s u p u e s c e , g u e n o h a p o d i d o s e r s O l v e n t a d a p o r I o s r e n e d i o s

b a s a d o s e n e 1 c a m b i o d e 1 a e s t r u c t u r a P r e s u p u e s t a r i a .

A I l a d o d e u n a l e g i s l a c i ó n t r i b u t a r i a P e r ¡ n a n e n t e

d e b e r í a e x i s t i r u n a l e g i s l - a c i ó n p e r m a n e n t e d e g a s t o p ú b I i c o .

L a r e f I e x i ó n y d . i s c u s i ó n s o b r e l a s l e y e s d e g a s t o p u e d e s e r

m á s s o s e g a d a y a m p i - i a q u e l a q u e s u p o n e l a d e l a l e y d e

P r e s u p u e s t o s , a d e m á s d e o f r e c e r m a y O r e s d o s i s d e i n f o r m a c i ó n

y c e r t i d u m b r e t a n t o a l o s p o d e r e s p ú b l i c o s c o m o a 1 o s p a r ' t i -

c u l a r e s , l o q u e r e d u n d a r i a t a m b i é n e n u n m a y o r c o n o c i m i e n t o y

c o n t r o f d e l d é f i c i t P ú b I i c o -

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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B I B L I O G R A F I A

A B A D B A L B O A , C a r I o s : " E l . r é g i m e n e s p e c i a L a g r a r i o d e I a

S e g u r i d a d S o c i a l y e l d é f i c i t p ú b f i c o " . P a p e l e s - d e E c o n o m í a

E s p a ñ o l a ¡ e 2 3 , I 9 8 5 , p á 9 . I 5 7 y s s .

A G U L L O A G U E R O , A n t , o n i a : " U n a r e f 1 e x 1 ó n e n t o r n o a 1 a p r o h i -

b i c i ó n d e c o n f i s c a t o r i e d a d d e 1 s i s t e m a t r i b u t a r i o " . C R E D F ¡ ¡ 9

3 6 , 1 9 8 2 , p á 9 . 5 5 5 y s s .

A L B I I B A N E z , E m i I i o : u E l i . m p u e s t o s o b r e l - a r e n t a : e v o l u c i ó n

r e c i e n t e " . P a p e l e s d e E c o n o m i a E s p a ñ o I a n o 2 3 , I 9 8 5 , p á g . 3 4 3

V S S .

A L B I r B A Ñ E Z , E m i l i o : " E l D é f i c i t p ú b l i c o : o r i g e n y r e n e d i o s .

U n c o m e n t a r i o " . P a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o l a n e I 0 , l - 9 8 2 ,

p á 9 . 1 0 8 y s s .

A L B r Ñ e ¡ ¡ e G A R c T A - Q U T N T A N A , C é s a r : " C o n s u m o y D é f i c i t p ú b l i -

c o " . P a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o 1 a n e 2 3 , L 9 8 5 , p á 9 . ) - 2 2 y s s .

A L B I Ñ e N e G A R c I A - Q U I N T A N A , C é s a r : " L a e v o l u c i ó n h i s t ó r i c a d e l

p r e s u p u e s t o e s p a ñ o 1 " . H P E n e l l ' 1 9 7 I ¡ p á 9 . 2 I y s s .

3 9 6

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A L C A I D E I N C H A U S T I , . J u l i o : ' , E I c o m p r o t a m i e n t o d e l g a s t o p ú -

b l - i c o e n l a O C D E y E s p a ñ a " . P a p e l e s d e E c o n o m i a E s p a ñ o I a n e

2 4 , I 9 8 5 , p á 9 . I 8 1 y s s .

A L V A R E Z B L A N C O , R a f a e I : " A l g u n o s p r o b l e m a s d e l a d e t e r n i n a -

c i ó n c u a n t i t a t i v a d e l d é f i c i t ' , . p a p e l e s d e E c o n o r n i a E s p a ñ o 1 a

n e 2 3 , 1 9 8 5 , p á g . 2 y s s .

A L V A R E Z R E N D U E L E S , J o s é R a m ó n : " H a c i a u n a t e o r i a p o s i t i v a d e 1

g a s t o p ú b l i c o " . H p E n e g , l g 7 I , p á g . 7 5 y s s .

A L V A R E Z R E N D U E L E S , J o s é R a m ó n : ' , C o n s e c u e n c i a s f i n a n c i e r a s

d e l d é f i c i t " . P a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o 1 a ¡ ¡ o 1 0 , 1 9 8 2 , p á 9 .

8 9

A L V A R E Z R E N D U E L E S , J o s é R a m ó n : " P o I i t i c a m o n e t a r i a y d é f i c i t

p ú b l i c o " . P a p e l e s d e E c o n o m i . a E s p a ñ o I a n o 2 3 , 1 9 8 5 , p á 9 . 3 9 7

y s s .

A L V I R A M A R T I N , F r a n c i s c o y G A R C I A L O P E Z , J o s é : " A c t i t u d e s d e

l o s e s p a ñ o l e s a n t e e l g a s t o p ú b I i c o y s e n t i m i e n t o d e I c o n t r i -

b u y e n t e " . H P E n e 3 4 , 1 9 7 5 , P á 9 . 1 0 I y s s .

A N T O N A Y A S U J A , A n g e ] L u j . s : " C r i t e r i o s r e c t o r e s d e a p l i c a c i ó n

d e l g a s t o p ú b L i c o " . E n " H a c i e n d a y C o n s t i t u c i ó n " . I E F ,

M a d r i d , L 9 7 9

' l o "

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A R N O V I C E , F e r n a n d o C . : ! ' G a s t o p ú b I i c o e i n f l a c i ó n ' , . D E p A L M A ,

B u e n o s A i r e s L 9 8 3 .

A R C E L L I , M a r í a y V A L I A N I , R o l a n d o : " 1 1 f i n a n z i a n e n t o d e l

d i s a v a n z o d e l s e t t o r e p u b b l i c o " . R i v . i t . D i r . F i n . r v o l .

X X X V I , 1 9 7 7 , p á 9 . 5 1 3 y s s .

A R G U E L L O R E G U E R A , C e f e r i n o : " L a t o m a d e d e c i s i o n e s

P r e s u p u e s t a r i a s : e L a n á l i s i s c o s t e - b e n e f i c i o " . H P E n o 3 6 ,

1 9 7 5 , p á 9 . 2 2 5 y s s .

A R G U E L L O R E G U E R A , C e f e r i n o : " C o n t r o ] d e I g a s t o p ú b I i c o y

a s p e c t o s o r g a n i z a t i v o - i n s t i t u c i o n a l e s d e l P r e s u p u e s t o " . P a -

p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o I a n e 2 3 , 1 9 8 5 , p á 9 . 1 L 7 y s s .

A R T Z T E G U I Y A N E Z , J a v i e r : " L a I i b e r a l i z a c i ó n d e l o s r n e r c a d o s

f i n a n c i e r o s y e 1 d é f i c i t p ú b f i c o " . P a p e l e s d e E c o n o r n í a E s -

p a ñ o 1 a ¡ e 2 3 , 1 9 8 5 , p á 9 . 4 2 3 y s s .

A R M E T C O M A , L L u i s y C A S T E L L S O L I V E R E S , A n t o n i o : " A p r o x i m a -

c i ó n c r i t i c a a l s i s t e m a d e f i n a n c i a c i ó n d e l a s C o ¡ n u n i d a d e s

A u t ó n o m a s " . H P E n e 8 0 , 1 9 8 3 , p á 9 . 1 6 1 y s s .

A T I E N z A H E R N A N D E z , J e s ú s A n t o n i o : " D é f i c i t p ú b 1 i c o y t i e n p o :

r e f a c i o n e s y m e d i d a s " . P G P ¡ o 2 7 ' 1 9 8 6 , g á g . 9 y s s .

A T I E N Z A M E N A , M a r i a T e r e s a : " 8 1 m e r c a d o d e 1 a D e u d a P ú b I i c a

e s p a ñ o l a " . P G P n e 3 , I 9 7 9 , p á g . 2 9 y s s .

3 9 8

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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A T T E N Z A M E N A , M a r i a T e r e s a : " E L D é f i c i t p ú b r i c o y e L p r e -

s u p u e s t o d e I E s t a d o ¡ c f a s e s y c o n s i d e r a c i o n e s , , . I I p E ¡ 9 8 5 ,

I 9 8 3 , p á 9 . 2 9 7 y s s .

A T K I N S O N , P . : " L o s t i p o s r e a L e s d e i n t e r é s y l a s p e r s p e c t i -

v a s d e u n c r e c i m i e n t o d u r a d e r o ' , . p a p e J . e s d e E c o n o m i a E s p a ñ o -

L a n e 2 4 , 1 9 8 5 , p á 9 . 3 0 2 y s s .

B A E Z A A L B E N D E A , A l b e r t o ; R U I Z R U I Z , M á r i a n o y C U N C H I L L O S

A B A D I A , A n t o n i . o : " E s t u d i o p r e s u p u e s t a r i o L 9 7 6 - 1 9 8 f y a n á 1 i -

s i s d e I d é f i c i t p ú b l i c o ' , . R E V . E S P . F I N A N C I A C I O N y

C O N T A B I L I D A D V o 1 . X I I I , n e 4 4 , f 9 8 4 , p á 9 . 3 8 9 y s s .

B A R B E R A S A L D E Z , S a l v a d o r : " T e o r í a d e 1 a e l e c c i ó n s o c i a I , , . H p E

¡ e 4 4 , I 9 7 7 , p á g . 2 4 7 y s s .

B A R E A T E J E I R O , J o s é : " 8 1 D é f i c i t p ú b 1 i c o , , . p a p e l e s d e E c o n o -

m i a E s p a ñ o l - a n e 1 0 , I 9 8 2 , p á 9 . 3 8 y s s .

B A R E A T E J E I R O , J o s é : " C a u s a s d e l - c r e c i m i e n t o d e 1 g a s t o y

m e c a n i s m o s p a r a s u c o n t r o L " . P a p e l e s d e E c o n o r n í a E s p a ñ o l a n 9

2 3 , f 9 8 5 , p á 9 . 1 0 0 y s s .

B A R R O , R o b e r t J . : " L a p o l i t i c a d e l d é f i c i t f e d e r a l y l o s

e f e c t o s d e l a s p e r t u r b a c i o n e s e n l a d e u d a p ú b 1 i c a " . E n " L a

E c o n o m í a d e 1 D é f i c i t " . I E F , M a d r i d 1 9 8 4 .

? q o

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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B A R R O , R o b e r t J . : " C o m e n t a r i o s a p a r t i r d e u n R i c a r d o i r r e -

p e t i b 1 e " . E n " L a E c o n o m í a d e l D é f i c i t p ú b 1 i c o " . I E F . M a d r i d

r 9 8 4

B A s u R T o S o L A G U R E N - B E A s c o A , J u a n : , ' D é f i c i t p ú b I i c o e i n f l _ a -

c i ó n : l a e x p e r i e n c i a e s p a ñ o l a r e c i e n t e " . P G P n o L 2 , L g A Z ,

p á S . 2 L y s s .

B A Y O N M A R I N E , I g n a c i o : " A p r o b a c i ó n y c o n t r o l d e l o s g a s t o s

p ú b 1 i c o s " . I E F . M a d r i d I 9 7 2 .

B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J u a n J o s é : " H a c i e n d a P ú b I i c a y D e r e c h o

p a t r i m o n i a l " . ( T e s i s d o c t o r a l i n é d i t a ) . V a l e n c i a 1 9 7 3 .

B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J u a n J o s é : " N o t a s p a r a 1 a c o n s t r u c c i ó n

d e u n D e r e c h o d e l o s G a s t o s p ú b I i c o s " . P G P N e 2 , L 9 7 9 , p á 9 .

6 5 y s s .

B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J u a n J o s é : " P r o c e d i m i e n t o v c o n t r o l d e I

y q F L v p u - . , - - " . P G P ¡ 9 i 3 , L 9 8 2 t P á g . 2 7 y S s .

B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J u a n J o s é : " R e l a c i o n e s e n t r e e l g a s t o

p ú b I i c o y e l P r e s u p u e s t o d e l E s t a d o " . E n " L a s C o r t e s G e n e -

r a l - e s " . V o 1 . I . I E F , M a d r i d , 1 9 8 7 .

B A Y O N A D E P E R O G O R D O , J u a n J o s é : " E I D e r e c h o d e I o s g a s t o s

p ú b 1 i c o s " . I E F ( e n p r e n s a ) . M a d r i d 1 9 9 1 .

4 0 0

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B A Y O N A D E P E R O G O R D O ,

" D e r e c h o F i n a n c i e r o " .

J u a n J o s é y S O L E R R O C H ,

C O M P A S . A l i c a n t e , 1 9 8 9 .

M a r í a T e r e s a :

B E L T R A N , M i g u e } :

( r 8 r 4 - 1 8 6 0 ) " . r E F .

" f d e o l o g í a s

M a d r i d , L 9 7 7 .

g a s t o p ú b l i c o e n E s p a ñ a

V i t t o r i o : " E l i m p u e s t o j u s t o " . I E F . M a d r i d ,B E R L I R I , L u i g i

r y ó b .

B E R M E J O

p ú b t i c o

! t , p a g .

S A N C H E Z ,

y l a n u e v a

1 9 y s s .

C e l s o J a v i e r :

e s t r u c t u r a c i ó n

" L a a c t u a c i ó n d e L s e c

d e L g a s t o p ú b I i c o " . P G P

c o r

N e

B E R M E J O S A N C H E Z ,

p a r a I 9 8 2 : r e f L e x

B E R M E J O S A N C H E Z

p r e s u p u e s t o p o r

C e l - s o J a v

i o n e s s o b

" E L d é f i c i t

I m i s m o " . P G P

p r e s u p u e s t a r i o

N e l l , p á 9 . 4 7 y

l e r :

r a o

, C e l s o J a v i e r :

n r ñ d r a m á q r r H P EY - " 4

" E l - d é f i c i t

n e 8 8 , L 9 8 4 ,

p ú b 1 i c o e n e 1

p á S . I 3 3 y s s .

B E R T I N , G . : " P e u t - o n p a r l e r

d é p e n s e s p u b l i q u e s ? " . R e v . d e

2 5 y s s .

d ' u n e p o l i t i q u e a u t o n o m e d e s

S c i e n c e F i n a n c i é r e , I 9 6 4 , p á 9 .

B I S P H A M , J . A . : ' D é f i c i t p r e s u p u e s t a r i o s , e l i m i n a c i ó n p o r

c o m p r e s i ó n y c r e c i m i e n t o d e 1 s e c t o r p ú b 1 i c O " . R e v . M o n e t a r i a

n e ? , I 9 8 2 , p á 9 . L 2 7 Y s s

4 0 1

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Page 196: qaBlrglg lll - rua.ua.es

B L A S C O L A N G ,

p ú b l i c o ' , . H p E

J o s é J u a n :

n e 8 8 , 1 9 8 4

" E I D é f i c

, P á 9 . 1 8 1

i f y e 1 c o n t r o l d e 1 g a s t o

5 5 .

l - o s m o v i m i e n t o s

v

B L A S C O L A N G , J o s é J u a n : " D é f i c i t p ú b 1 i c o y c o n t a b i r i d a d d e l

E s t a d o " . P a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o l a ¡ o 2 3 , l 9 g 5 , p á g . L 7 y

5 S .

B L A S c o L A N G , J o s é J u a n : , , L a i n c i d e n c i a d e l a r t í c u l o 3 1 . 2 d e

r a c o n s t i t u c i ó n e n 1 a f u n c i ó n d e c o n t r o l - ' . p G p n e 2 L , r 9 g 4 ,

p á S 2 3 y s s .

B L A s c o s A N c H E z , T o m á s : " H a c i a u n a t r a n s p a r e n c i a e n e l _ c o n -

t r o ] d e f a l i g u i d e z m o n e t a r i a d e l E s t a d o : d i f i c u r t a d e s a c -

t u a l e s p a r a u n a c o n t a b i l i z a c i ó n a d e c u a d a d e 1 d é f i c i t d e c a -

j a " . H P E n e 8 8 , 1 9 8 4 , p á 9 . 1 5 1 y s s .

B L A s c o s A N c H E z , f o m á s : " E l - g a s t o p ú b 1 i c o d e s d e u n p u n t o d e

v i s t a f u n c i o n a l - : l - a s p r i o r j . d a d e s d e l g a s t o e n 1 9 g g " . H p E n o

L 0 5 / I 0 6 , I 9 8 7 , p á 9 . ] 3 9 y s s .

B L O C H - L A I N E , F r a n g o i s : , , E l T e s o r o p ú b l i c o

g e n e r a l - e s d e f o n d o s " . I E F , M a d r i d L 9 7 5 .

B L O C H - L A r N E , F r a n g o i s : " p r a t i q u e s n e u v e s o u c y c l i g u e s ? . L e

f i n a n c e m e n t d u " f a i r e - f a i r e " " . R e v . F r a n g a i s e d e F i n a n c e s

P u b l i q u e s n e I 8 , I 9 8 7 , p á 9 . 3 y s s

4 0 2

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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B L U N D E L L - ! { 1 G N A L , A d r i a n

e x p u l s i ó n " . P a p e l e s d e

f 1 3 y s s

B O L L O A R O C E N A , M a r í a d e l _

P ú b I i c o d e s d e u n a p e r s p e c t

y C H O U R A Q U I , J e a n - C l a u d e : ' E l e f e c t o

E c o n o n i a E s p a ñ o l a ¡ e 1 0 , L 9 8 2 , p á g .

C a r m e n : " L o s

i v a j u r í d i c a " .

a v a L e s d e l T e s o r o

I E F . M a d r i d I 9 8 8 .

B O R G A T T A , G i n o :

d e I I ' i n p o s t a " . E n

r 9 8 8 .

" I n t o r n o

" I l d e b i t o

a l l . a p r e s s i o n e

p u b b l i c o " . I L

d e l p r e s t i t o e

M U L I N O . B o l o g n a

B O S K I N , M i c h a e l J . : " L o s d é f i c i t f e d e r a l - e s : p r o b l _ e m a s d e

a n á t i s i s " . R e v . P e r s p e c t j . v a s E c o n ó m i c a s n e 4 , L 9 g Z , p á g . 6 y

S S .

B O Y E R S A L V A D O R , M i g u e l ¡ " E t d é f i c i t p ú b l i c o : a l g u n a s c o n -

c L u s i o n e s " . P a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o I a n o 2 3 , 1 9 8 5 , p á g .

4 3 1 y s s .

B O R R E L L F O N T E L L E S , J o s é : " E L g a s t o

t e n d e n c i a s y e s t r a t e g i a s " . P a p e l e s d e

2 3 , I 9 8 5 , p á 9 . 7 2 y s s .

B U C H A N A N , J a m e s M . : " H a c i e n d a

H P E n e 4 0 , L 9 7 6 , p á 9 . 9 Y s s .

p ú b l i c o e n I a c r i s i s :

E c o n o m i a E s p a ñ o l a ¡ o

p ú b l i c a e l e c c i ó n s o c i a l " .

4 0 3

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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B U C H A N A N , J a m e s M y

p ú b l i c o y D e m o c r a c

R I A L P . M a d r i d 1 9 8 3 .

B U C H A N A N , J a m e s

r e l i g i ó n f i s c a l " .

M a d r i d 1 9 8 4

W A G N E R , R i c h a r d E . :

i a . E 1 l e g a d o p o l í t

" D é f i c i t d e l s e c t o r

i c o d e L o r d K e v n e s " .

M . y W A G N E R ,

E n " L a E c o n o m

c h a r d E . ; " D i á I o g o s s o b r e

d e l d é f i c i t p ú u r i c o , , . I E F .

R i

i a

B U C H A N A N , J a m e s M . : ' , L i m i t e s

c a l d e L E s t a d o " . E n u E l a n á 1 i s

I E E . M a d r i d 1 9 8 4 .

B R E N N A N , G e o f f r e y y B U C H A N A N ,

F u n d a m e n t o s a n a l , i t i c o s d e u n a

E D I T O R I A L S . A . M a d r i d , 1 9 8 7 .

c o n s t i t u c i o n a l - e s

i s e c o n ó m i c o d e

a l p o d e r f i s -

1 o p o I í t i c o " .

B U S C E M A , S a l v a t o r e : " C o p e r t u r a e c o s t i t u z i o n a l i t á d e l l e

l e g g j . c h e c o m p o r t a n o n u o v e e m a g g i o r i s p e s e " . R i v . i t . D i r .

F i n . , 1 9 5 5 , p á 9 . 2 4 y s s .

B U S C E M A , S a l v a t o r e : u I l B i l a n c i o " . G I U F F R E , M i l á n , l - 9 7 l - .

B R A N A P I N O , F r a n c i s c o J a v i e r : " L a p o l i t i c a d e d e u d a p ü b l i c a

e n E s p a ñ a ( 1 9 7 7 - L 9 8 5 ) y l o s P r e s u p u e s t o s G e n e r a l e s d e 1

E s t a d o p a r a 1 9 8 6 " . H P E n e 9 7 t 1 9 8 5 . p á S . 3 5 9 y s s .

J a m e s M . : " E l p o d e r f i s c a l .

C o n s t i t u c i ó n f i s c a L " . U N I O N

4 0 4

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C A B R I L L O R O D R I G U E Z , F r a n c i s c o : , , L a m o n e t i z a c i ó n a I a r g o

p r a z o d e r d é f i c i t p ú u r i c o ' , . p a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o l a n e

2 3 , I 9 8 5 , p á 9 . 4 0 4 y s s .

C A T R N C R O S S , A l e c : ' , L a r e l a c i ó n e n t r e l a p o l í t i c a f i s c a l v

m o n e t a r i a " . E n " L a E c o n o m i a d e I d é f i c i t p ú b I i c o ' , . I E F . M a d r i d

1 9 8 4

C A L L E s A r z , R i c a r d o : " D é f i c i t p ú b r i c o y c r i s i s e c o n ó r n i c a :

u n a v a l o r a c i ó n d e l a s d i f e r e n t e s p o s i c i o n e s a n t e e 1 d é f i c i t

p ú b I i c o " . H P E n e 8 8 , I g A 4 , p á S . 4 g y s s .

C A L L E S A I Z , R i c a r d o i P I A N G U f T A , J o a q u i n y V I C E N T E - T U T O R

G A R c T A ' M a r í a . c o n c e p c i ó n : " G a s t o s f i s c a l - e s y d é f i c i t p ú b l i -

c o . T e o r í a y e v i d e n c i a e m p i r i c a " . F U N D A C T o N B A N c o E x r E R r o R .

M a d r i d L 9 8 6 .

c A R A M E S v r E T E z , L u l s : " c o m u n i d a d e s A u t ó n o m a s y g a s t o p ú b l i - '

c o : a r g u n a s r e f l e x i o n e s " . P a p e J . e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o l a ¡ 9 2 3 ,

1 9 8 5 , p á 9 . 2 5 I y s s .

C A R B A J O V A S C O , D o n i n g o : " L o s " g a s t o s f i s c a l e s " : s u e v o l u c i ó n

y s u i n f l u e n c i a e n l a d e t e r m i n a c i ó n d e i d é f i c i t . p ú b l i c o . " .

P a p e l e s d e E c o n o m i a E s p a ñ o l - a n g 2 3 t 1 9 8 5 , p á g . 3 6 3 y s s .

C A R R E R A R A Y A , F r a n c i s c o J o s é : " L a e m i s i ó n A e L e m p r é s t i t o

p ú b I i c o e s t a t a l " . C R E D F n o 5 2 , I 9 8 6 , p á g . 4 8 5 y s s .

4 0 5

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C A R R E R A R A Y A , F r a n c i s c o J o s é : I A n t e c e d e n t e s h i s t ó r i c o - j u r i -

d i c o s d e 1 a D e u d a p ú b I i c a e s p a ñ o l a ' . U N M R S I D A D D E M A L A G A .

M á l a g a L 9 8 7 .

C A R R E R A R A y A , F f a n c i s c o J o s é : " 8 I e m p r é s t i t o c o n o m o d a l i d a d

d e I a D e u d a p ú b I i c a : s u n a t u r a l e a j u r í d i c a " . C R E D F n o 5 7 ,

1 9 8 8 , p á 9 . 8 9 y s s .

C A R R E T E R O P E R E Z , A d o l f o : " E l T r i b u n a L d e C u e n t a s y I o s

a s p e c t o s e c o n ó m i c o , p r e s u p u e s t a r i o y j u r i d i c o - p r o c e d i m e n t a l

d e ] g a s t o p ú b f i c o " . E n " 8 1 T r i b u n a l d e C u e n t a s e n E s p a ñ a " .

I E F , M a d r i d , f 9 8 2 .

C A S T E L L S O L I V E R E S , A n t o n i : " E v o l - u c i ó n y f i n a n c i a c i ó n d e l

d é f i c i t p ú b I i c o " . C A J A D E P E N S l O N E S " L A C A f X A " . B a r c e l o n a

C A S T E L L S O L I V E R E S , A o t o n i y L O P E Z C A S A S N O V A S , G u i l l e r m o :

" A l g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s e n t o r n o a f d é f i c i t p ú b 1 i c o y a s u

a n á 1 i s i s " . U I M P . S a n t a n d e r 1 9 8 5 .

C A Y O N G A L I A R D O , A o t o n i o : " L e g a l i d a d

p ú b l i c o " . P G P n o I , I 9 7 9 , p á 9 . 8 5 y s s .

c o n t r o l d e I g a s t o

C A Y O N G A L I A R D O , A o t o n i o : " E l - p r i n c i p i o d e e q u i l i b r i o P r e -

s u p u e s t a r i o c o m o ] í m i t e a I p o d e r f i n a n c i e r o d e I a s C o r t e s

G e n e r a l e s " . E n " F u n c i o n e s f i n a n c i e r a s d e l a s C o r t e s G e n e -

r a L e s " . C O N G R E S O D E L O S D I P U T A D O S ( P u b l i c a c i o n e s , m o n . ¡ e 2 ) .

M a d r i d , 1 9 8 5 .

4 0 5

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C A Y O N G A L I A R D O , A n t o n i o : " L a

P ú b f i c a " . I E F . M a c l r i d , 1 9 8 8 .

u n i d a d f u n c i o n a l d e 1 a E a c i e n d a

C A Z O R L A P R I E T O , L u i s M a r i a : " C o m e n t a r i o s a 1 a r t í c u l o ] 3 5 d e

1 a C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o f a " . E n " C o m e n t a r i o s a I a C o n s t i -

t u c i ó n " . C t V I T A S , M a d r i d 1 9 8 0 .

C A Z O R L A P R I E T O , L u i s M a r í a : " P o d e r t r i b u t a r i o

t e m o o r á n e o " . I E F . M a d r i d 1 9 8 I .

p ú b l i c o s e n

r e m e d i o s " .

y D 5 .

E s t a d o c o n -

l o s p a i s e s

P a p e l e s d e

C A Z O R L A P R I E T O , L u i s M a r i a : " C o m e n t a r i o a I a r t í c u I o 3 I d e I a

C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ O 1 a " . E n " C o m e n t a r i O s a l a C O n s t i t u c i ó n " 2 e

e d . . C I V I T A S . M a d r i d , 1 9 8 5 -

' - ' 1 J . : t ' E IL l l . É l J l J l - ¿ } n r K d ' J <

d e l d é f i c i t P r e s u P u e s t

n í r h ' t i ¡ n r r T F F M a d r i d 1 9y u v ¡ ¡ v v

C H O U R A O U I ' J e a n - C l a u d e : " L o s d é f i c

d e 1 a O C D E : c a u s a s r c o n s e c u e n c i a s

E c o n o m í a E s P a ñ o l a ¡ ¡ e 2 4 , 1 9 8 5 ' P á 9 .

s i g n i f i c a d o d e c o n c e p t o s a l t e r n a t i v o s

a r i o " . E n " L a E c o n o m í a d e l d é f i c i t

8 4 .

i t

v

2

C H O U R A Q U I ,

1 a e v o l u c

p a ñ o l a ¡ e

J - C t J O N E S , B .

i ó n d e 1 a D e u d a

3 3 , L 9 8 7 , p á 9 .

y M O N T A D O R

P ú b l i c a " .

I 0 y s s .

" P e r s P e , c t i v a s d e

d e E c o n o m í a E s -

, R . B . :

P a p e l e s

C O L A R U L L O ,

p a r l a m e n t o "

E n z o : " L ' i n d i i í z z o

. c I U F F R E . M i l á n 1 9 8 6

d e l l a s p e s a f r a g o v e r n o

4 0 7

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

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C O L O M I N A V A L , J O A N :

p ú b l i c o " . P a p e l e s d e

" D e s c e n t r a l í z a c i ó n d e l E s t a d o y d é f i c i t

E c o n o n í a E s p a ñ o l . a n e 2 3 , 1 9 8 5 , p á 9 . 2 5 8

D e u d a p ú b l i c a

, L 9 A 7 , p á g . 8 6

D 5 .

C O M I N , F r a n c i s c o : ' , p e r f i ] h i s t ó r i c o d e

e s p a ñ o f a " . P a p e l e s d e E c o n o m i a E s p a ñ o 1 a n e

1 a

3 3

Y S S .

C O R O N A R A M O N , J u a n F r a n c i s c o :

p ú b l i c a ' u . U I M p . S a n t a n d e r , 1 9 9 5 .

, , L a " i 1 u s i ó n d e l a D e u d a

C O S C I A N I , C e s a r e : " C i e n c i

F i n a n c i e r o . M a d r i d I 9 6 0 .

a d e l a H a c i e n d a " E d . d e D e r e c h o

C O Z I A N , M a u r i c e : " L a g e s t i o n f i s c a l " e d e s d é f i c i t s , , . R e v .

f r a n g a i s e d e c o m p t a b i l i t é n o 1 6 5 , 1 9 8 6 , p á 9 . 4 1 y s s .

C O Z Z I T T e r e n z í o : " H a c i e n d a p ú b l i c a y p o 1 í t i c a n o n e t a r i a e n

f t a l i a d u r a n t e I a ú l t i m a d é c a d a : t e n d e n c i a s y p r o b l e n a s " .

P a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o l a n e 2 4 t 1 9 8 5 , p á g . I 0 0 y s s .

C R A I G R O B E R T S , P a u l : " f d e a l i s m o e n l a t e o r i a d e l a ' e l e c c i ó n

p ú b l i c a " . E n " L a E c o n o m í a d e l d é f i c i t p ú b 1 i c o ' , . I E F . M a d r i d

1 9 8 4 .

C U E R V O G A R C I A , A l v a r o : " L a e m p r e s a p ú b l i c a y e l d é f i c i t "

P a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o I a n e 2 3 , I 9 8 5 , p á g . 2 1 4 y s s .

4 0 8

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D E A T O N , R i c k : " L a c r i s i s

d e l d é f i c i t p ú b 1 i c o " . I E F .

f i s c a l d e I E s t a d o "

M a d r i d , 1 9 8 4 .

E n " I J a E C O n O m Í a

J o s é A n t o n i o :

8 5 , 1 9 8 3 , p á g .

D E L A C R U Z C O R C O L L ,

" E l - D é f i c i t p ú b l i c o

3 0 3 y s s .

R a f a e I y R O L D A N M E S A N A T ,

y s u f i n a n c i a c i ó n " . H P E ¡ o

D E L A H U c H A c E L A D o R , F € r n a n d o : " c o n s t i t u c i ó n , p f a n i f i c a c i ó n

y L e y d e P r e s u p u e s t o s " . C R E D F n e 4 6 t I 9 8 5 , p á 9 . 2 0 9 y s s .

D E L A P E Ñ A V E L A S C O , G a s p a r : " D e u d a p ú b 1 i c a y L e y d e p r e -

s u p u e s t o s " . E n " L a s C o r t e s G e n e r a l e s , ' ( v o 1 . I I I ) . I E F . M a d r i d

1 9 8 7 .

D E L P O Z O L O P E Z , J o a q u í n : " L a D e u d a p ú b 1 i c a . D i v e r s a s c o n c e p -

c i o n e s y a d m i n i s t r a c i ó n d e 1 a D e u d a p ú b l - i c a ' , . E n ' , T e o r í a d e

L a H a c i e n d a p ú b l i c a " . M I N I S T E R I O D E H A C I E N D A . M a d r i d , L 9 9 2 .

D E L A C R U Z C O R C O L L , R a f a e l : , R

t u a l e s : u n e n f o q u e f i n a n c i e r o , ' .

n e 2 3 , 1 9 8 5 r p á g . 5 5 y s s .

D E L U I S Y D I A Z M O N A S T E R I O , F e l i x :

s i s t e m a d e D e u d a p ú b l l c a r e p r e s e n t

c u e n t a " . E n r r A n o t a c i o n e s e n c u e n t a

B A N C O D E E S P A Ñ A . M A d r i d , 1 9 8 7 .

i g i d e c e s p r e s u p u e s t a r i a s a c -

P a p e l e s d e E c o n o r n í a E s p a ñ o l a

" A s p e c t o s f i s c a l e s d e l

a d a p o r a n o t a c i o n e s e n

d e D e u d a d e l E s t a d o " .

4 0 9

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D E R O V I R A M O L A , A l b e r t o : , , E I e n d e u d a m i e n t o d e l a s c o ¡ n u n i _

d a d e s a u t ó n o m a s " . E n " L a D e u d a p ú b l i c a , , . r E F . M a d r i d , L g g 2 .

D E V I T I D E M A R C O , A n t o n i o : , , C o n t r i b u t o a 1 l a t e o r i a d e 1

p r e s t i ' t o p u b b r - i c o " . E n ' r r . d e b i t o p u b b r - i c o , , . r L M u L r N o .

B o l o g n a , l 9 B B .

D r R E N z O L E T I z I A , L u c i a n a : * I l b i l a n c i o d e l l o S t a t o , , .

G I U F F R E . M i l _ á n , I g 7 g .

D E H o v E , G - : " L ' a c t i v i t é f i n a n c i é r e e t r a n o t i o n d e , , b e s o i n

p u b I i c , , , ' . R e v . d e S c i e n c e f , i n a n c i é r e , L g 4 7 , p á g . 3 7 5 y s s .

D O M T N G O S O L A N S , E u g e n i o : , , c r i s i s e c o n ó r n i c a , d é f i c i t p ú b r i c o

y p o r í t i c a f i s c a r e n E s p a ñ a . u n c o m e n t a r i o , , . p a p e r _ e s d e

E c o n o m í a E s p a ñ o l a n e f 0 , I g g 2 , p á 9 . g 3 y s s .

D O M I N G O S O L A N S , E u g e n i o : u E l - e f e c t o C r o w d i n g o u t , , . p a p e l e s

d e E c o n o m í a E s p a ñ o l a n e l g , 1 9 g 4 , p á g . 3 9 g V s s .

D o M r N G o S O L A N S ' E . y M o N T o R o R o M E R o , c . : , D é f i c i t p ú b I i c o y

p o l í t i c a f i s c a L ' , . H p E n e 9 1 , l - 9 g 4 , p á 9 . I g l v s s .

D O M I N G O S O L A N S , E u g e n i o : , , L a p r e s i ó n f i s c a L e n E s p a ñ a , , .

P a p e l e s d e E c o n o r n i a E s p a ñ o l a n e 2 3 , I 9 g 5 , p á 9 . 3 0 3 y s s .

4 1 0

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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D O M I N G U E Z D E L B R I O ' F T A N C i S c o y C A N A L S M A R G A L E F , J o r g e : ' ' ¿ E s

c o n t r a c t i v o e l d é f i c i t p ú b l i c o ? ' , . U I M P . S a n t a n d e r , 1 9 8 5 .

D R A G O , R o l - a n d : " L ' E t a t d é b i t e u r " . R e v . d e S c i e n c e f i n a n -

c i é r e , L 9 5 2 , p á 9 . 8 0 2 y s s .

D O U G L A S M C M I L L I N , V l . y B E A R D , l l . R . : u E l i r n p a c t o d e I a

p o I í t i c a f i s c a l s o b r e 1 a o f e r t a m o n e t a r i a e n l o s E s t a d o s

U n i d o s . T e o r i a y e v i d e n c i a e m p í r i c a " . E n ' r L a E c o n o m i a d e l

d é f i c i t " . I E F . M a d r i d , I 9 8 4 .

D U R A N H E R R E R A , J u a n J o s é : , ' C o m p o r t a m i e n t o d e l _ a e n p r e s a

p ú b l i c a y e 1 D é f i c i t p ú b 1 i c o " . H P E n e 8 8 , I 9 8 4 , p á 9 . 2 0 7 y

s s .

D U V E R G E R , M a u r i c e : ' r H a c i e n d a P ú b l i c a " . B O S C H . B a r c e l o n a

I q Q n

E D O H E R N A N D E Z , V a l e n t í n : " L a s E m p r e s a s p ú b l i c a s e n e l p e r i o -

d o l - 9 6 5 - 1 9 8 3 : s u i n e f i c j . e n c i a y c o n t r i b u c i ó n a I d é f i c i t p ú -

b l - i c o " . U I M P . S a n t a n d e r I 9 8 5

E I R O A V I L L A R N O V O , F r a n c i s c o J a v i e r : " 8 1 p r e s u p u e s t o d e g a s -

t o s f i s c a f e s y e l d é f i c i t p ú U f i c o " . P a p e l e s d e E c o n o m í a

E s p a ñ o t a n e 2 3 , f 9 8 5 , p á 9 . 3 5 6 y s s .

4 r t

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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E r R A S R E Y , A n t o n i o ¡ " L a ¡ n o n e t i z a c i ó n d e t d é f i c i t p r e s u p u e s -

t a r i o d e 1 a H a c i e n d a p ú b 1 i c a e s p a ñ o 1 a e n e ] p e r i o d o l g 5 0 -

I 9 0 0 " . R D F H P ¡ e 1 9 3 , l 9 g g , p á 9 . 5 1 y s s .

E r s E N s r E r N , L o u i s : " L a s i d e o l o g í a s d e r a i r n p o s i c i ó n ' , . r E F .

M a d r i d 1 9 8 3 .

E L T r s , l { a l t e r : u E L d é f i c i t p r e s u p u e s t a r i o e n G r a n B r e t a ñ a ,

L 9 6 7 - 1 9 8 4 " . P a p e l e s d e E c o n o ¡ n í a E s p a ñ o l a n e 2 4 , L 9 8 5 , p á 9 . g 2

v 5 5 .

E R A U W , F e r n a n d : " D r o i t b u d g é t a i r e . c o m p t a b i r i t é p u b l i c .

C r é d i t p u b 1 i c " . B R U y L A N T . B r u x e l _ l e s l - 9 7 g

E s c R r B A N O L o P E z , F r a n c i s c o : " L a c o n f i g u r a c i ó n i u r í d i c a d e 1

d e b e r d e c o n t r i b u i r . p e r f i . l - e s c o n s t i . t u c i o n a l e s ' , . c r v r r A S .

M a d r i d 1 9 8 8 .

E S C R T B A N O L o P E z , F r a n c i s c o : " p r e s u p u e s t o d e l E s t a d o y

C o n s t i t u c i ó n " . I E F . M a d r i d 1 9 8 f .

E S E V E R R T M A R T T N E z , E r n e s b o : u E l c o n t r o l j u r í d i c o d e l g a s t o

p ú b l i c o " . E n " E l T r i b u n a f d e C u e n t a s e n E s p a ñ a " . I E F . . M a d r i d

1 9 8 2 .

F A s r A N r , M a u r o : , ' p r i n c i p i o s d e c i e n c i a d . e L a H a c i e n d a ' , .

A G U I L A R . M a d r i d L 9 5 2 .

A I ¿

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F A Z I O , G i u s e p p e :

1 9 8 0 .

" I I b i l a n c i o d e I I o S t a t o " . c I U F F R E . M i l á n

F E I T O H I G U E R U E L A , J o s é L u i s : " D é f i c i t p ú b l i c o y d é f i c i t

e x t e r i o r " . P a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o 1 a n e 1 1 , 1 9 8 2 , p á g . 2 3 4

y s s .

F E L D S T E I N , M a r t i n : " D é f i c i t p ú b l i c o s y d e m a n d a a g r e g a d a ,

" L a E c o n o m í a d e I d é f i c i t " . I E F . M a d r i d 1 9 8 4 .

E n

F E L D S T E I N , M a r t í n : " L a p o 1 í t

U n i d o s y t a e c o n o m í a m u n d i a 1 " .

n o 2 4 , l - 9 8 5 , p ^ g 3 4 7 y s s .

i c a e c o n ó m i c a d e I o s E s t a d o s

P a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o t a

t e o r i a f i s -

f i s c a l d e l

F E R N A N D E z C A I N z O S , J u a n J . : " H a c i e n d a p ú b L i c a

c a l d e l m a r x i s m o : 1 a p e r s p e c t i v a d e 1 a c r i s

E s t a d o " . H P E N e 6 6 , 1 9 8 0 , p á g . f 4 3 y s s .

v

i s

F E R N A N D E Z C A I N Z O S , J u a n J . : " E l - E s t a d o f i s c a l , l a s - i d e o l o -

g í a s y 1 a H a c i e n d a p ú b 1 i c a : c o n s i d e r a c i o n e s e n t o r n o a l a

o b r a d e L o u i s E i s e n s t e i n " . E s t u d i o D r e f i m i n a r a " L a s i d e o l o -

g Í a s d e 1 a i m p o s i c i ó n " d e L . E I S E N S T E I N . I E F . M a d r i d 1 9 8 3 .

F E R N A N D E z C A I N z O S , J u a n J . : " L a E c o n o m í a d e l d é f i c i t p ú b I i -

c o " . E s t u d i o p r e l i n i n a r a " L a E c o n o m í a d e l d é f i c i t p ú b l i c o " .

I E F . M a d r i d 1 9 8 4

4 1 3

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F E R N A N D E z C A I N z o S , J u a n J . :

e s t r u c t u r a L ' , . H P E ¡ 9 8 8 , I 9 g

" 8 1 c o n c e p t o d e d é f i c i t p ú U t i c o

4 , p á s . 1 0 7 y s s .

F E R N A N D E Z - C A R N I C E R O G O N Z A L E Z , C I A r O J . : " 8 1 D E T E C h O P r E -

s u p u e s t a r i o . L a n a t u r a r e z a j u r í d i c a d e l p r e s u p u e s t o . L o s

p r i n c i p i o s p r e s u p u e s t , a r i o s , ' . p G p n e 1 g , I 9 g 3 , p á 9 . 2 9 y s s .

F E R N A N D E Z G V I J A R R O , J . A . y F E R N A N D E Z A C H A ,

p ú b l i c a : s i t u a c i ó n a c t u a l y a s p e c t o s d e s t a c a d o s

a d m i n i s t r a t i v a ' , . H p E ¡ e 4 4 , L g 7 7 , p á g . 1 5 5 y s s

V . :

d e s u

" D e u d a

g e s t i ó n

F E R R E T R o L A p A T z A t J o s é J u a n : " L e g i s r a c i ó n d e l p a t r i m o n i o ,

d e l - T e s o r o y d e L a D e u d a p ú b 1 i c a ' , . E n ' , H a c i e n d a y c o n s t i -

t u c i ó n " . I E F . M a d r i d I 9 7 9 .

F E R R E T R o L A p A T z A , J o s é J u a n : ' , L a e m i s i ó n d e d i n e r o y l o s

p o d e r e s d e l B a n c o d e E s p a ñ a , , . p G p n o 2 4 , I 9 g 5 , p á g . 3 9 y s s .

F E R R E T R o L A P A Í z A , J o s é J u a n : ' , c u r s o d e D e r e c h o F i n a n c i e r o

e s p a ñ o 1 " ( 1 t e e d . ) . M A R C I A L - p O N S . M a d r i d l _ 9 8 9 .

F o L E Y , D u n c a n K . : u E r g a s t o e s t a t a l d e s d e u n a p e r s p e c t i v a

n a r x i s t a " . H P E ¡ o 6 5 , 1 9 8 0 , p á 9 . 1 6 0 y s s

F R A N C E S S A N C H E Z , F r a n c i s c o : " A n á r i s i s d e l d é f i c i t d e l E s t a -

d o " . H P E ¡ o 6 3 , 1 9 8 0 , p á g . 3 l y s s

4 1 4

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F R A N C O , G i a n p i e r o y M E N G A R E L L I

b a s e m o n e t a r i a e i n f l a c i ó n , . .

p ú b l i c o " . I E F . M a d r i d 1 9 g 4 .

, G i a n l u i g i : ' , D e u d a p ú b l i c a ,

E n " L a E c o n o m í a d e I d é f i c i t

" L a p o l í t i c a p r e s u p u e s t a r i a d e l

i d a d e c o n ó u ¡ i c a a c o r t o p 1 a z o , , . H p E

p ú b I i c a y d é f i c i t ' , .

' p á 9 . 2 0 4 y s s .

F ' U E N T E S O U T N T A N A , E n T i g u e :

s e c t o r p ú b l i c o y 1 a e s t a b i l

n e 5 7 , L 9 7 9 , p á 9 L 7 y s s .

F U E N T E S Q U I N T A N A , E n r i q u e : , H a c i e n d a

P a p e l e s d e E c o n o ¡ n í a E s p a ñ o f a n e 2 4 , I 9 g 5

F U E N T E S O U I N T A N A , E n r i q u e : , , L a d e u d a y e l d é f i c i t

E s t a d o s U n i d o s e n ] o s p r o b l . e m a s a c t u a l e s d e 1 a

m u n d i a L " . P a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o I a n e 3 3 , i r g g 7 ,

p ú b l i c o d e

e c o n o ¡ r í a

p á 9 . 2 7 y

F U E N T E S Q U I N T A N A , E n r i q u e :

p r e s u p u e s t o ' , . R U F I N O G A R C I A

" H a c i e n d a p ú b 1 i c a : i n t o d u c c i ó n

B L A N C O . M a d r i d ] 9 8 7 .

G A R C I A A Ñ O V E R O S , J A i M C :

U n i v e r s i d a d d e S e v i l I a ,

d e D e r e c h o p r e s u p u e s t a r i o ' , ." A p u n t e s

1 9 6 1 .

G A R C I A A Ñ O V E R O S , J a i m e : , ' D i s c u r s o d e

C á m a r a s d e I o s p r e s u p u e s t o s d e 1 E s t a d o

1 9 8 I , p á g s . 2 3 y s s

p r e s e n t a c i ó n e n l a s

p a r a 1 9 8 2 " . H P E n e 7 3 ,

¡ l E

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G A R C I A D E B L A S ' A n t o n i o : " F a c t o r e s d e t e r ¡ n i n a n t e s d e I d é f i c i t

d e r a s e g u r i d a d s o c i a l " . p a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o 1 a n e 2 3 ,

f 9 8 5 , p á 9 . 1 2 8 y s s .

G A R C T A G A R c r A , J o s é L u i s : ' , L a c o n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n d e l o s

p r i n c i p i o s p r e s u p u e s t a r i o s ' , . p G p n e 2 2 , 1 9 8 4 , p á 9 . 6 5 y s s .

G A R C T A L o P F . z , J o s é y A L V T R A M A R T T N , F r a n c i s e o : ' r s o c i e d a d y

g a s t o p ú b I i c o ' , . p G p n e I g , 1 9 9 3 , p á g . 4 I y s s .

G A R C I A M A R T I N , J o s é A u r e l i o y N I E T o J o V E R , F e r n a n d o J . :

" c o m e n t a r i o s s o b r e L a e v o l u c i ó n d e f o s i n g r e s o s p r e s u p u e s t a -

r i o s d e L E s t a d o e n e l p e r i o d o 1 9 7 9 - 1 9 9 4 ' , . p a p e J " e s d e E c o n o m i a

E s p a ñ o 1 a ¡ e 2 3 , 1 9 8 5 , p á 9 . 2 j 6 y s s .

G A R c T A N o v o A , c é s a r : " R é 9 i m e n t r i b u t a r i o d e l o s p a g a r é s d e I

T e s o r o " . C R E D F n e 6 l , 1 9 8 9 , p á 9 . 5 y s s .

G A R C I A - S A N T O S , M a r í a N i e v e s : , , U n a n o t a s o b r e c o n s e c u e n c i a s

f i n a n c i e r a s d e l d é f i c i t p ú b l i c o " . u r M p . s a n t a n d e r L 9 9 5 .

c A R c r A S o L A N E S , J o s é : " R e l a c i o n e s e n t r e e r d é f i c i t p ú b 1 i c o y

e l d é f i c i t e x t e r i o r " . H p E n e 8 8 , 1 9 8 4 , p á 9 . 2 I 7 y s s .

G A R c T A v T L L A R E J o , A v e r i n o : " N u e v o s a s p e c t o s a t e n e r e n c u e n -

t a e n 1 a p o l í t i c a d e a d ¡ n i n i s t r a c i ó n d e l a D e ü d a p ú b l i c a " . H P E

n o 1 0 0 , 1 9 8 6 , p á 9 . 2 9 7 y s s .

a I O

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G A R C I A V I L L A R E J O , A v e l i n o y S A L I N A S S A N C E E Z , J a v i e r : , , M a n u a l

d e I l a c i e n d a P ú b I i c a . G e n e r a l y d e E s p a ñ a " . T E C N O S . M a d r i d

r . 985

G A R R I D O S A N C H E Z , I g n a c i o : ' , L a e v o l u c i ó n r e c i e n t e d e l a D e u d a

p ú b 1 i c a d e 1 E s t a d o " . P a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o l a n e 2 3 , 1 9 8 5 ,

p á S . 4 0 8 y s s .

G A U D E M E T , P a u l M a r i e : " F i n a n c e s p u b l i q u e s . I m p 6 t - E m p r u n t " .

( 3 e e d . ) . M O N T C H R E S T I E N . P a r i s 1 9 8 r .

G I M E N O U L L A S T R E S , J u a n A . : u E l d é f i c i t p ú b 1 i c o y s u f i n a n -

c i a c i ó n . M i t o s y r e a l i d a d e s " . U N M R S I D A D C O M P L U T E N S E . M a d r i d

1 9 8 4 .

G I M E N O U L L A S T R E S , J u a n A . : " L a s c a u s a s d e I d é f i . c i t p ú b 1 i c o ' i .

H P E n e 8 8 , L 9 8 4 , p á S . 8 5 y s s .

G I O R G E T T f , A r m a n d o : " A p r o p o s i t o d e 1 1 ' e f f e t t i v o r i s p e t t o d i

a f c u n i p r i n c i p i d e l b i l a n c i o d e l l o S t a t o " . R i v . i t . D i r . F i n .

v o l . X V I I I , 1 9 5 9 , p á 9 . I 2 8 y s s

G I U L I A N I F O N R O U G E , C a r l o s M . : " D e r e c h o F i n a n c i e r o " ( 3 e e d . ) .

D E P A L M A . B u e n o s A i r e s 1 9 8 2 .

G O L D S C H E I D , R . : " E s t a d o , P ' r e s u P u e s t o y s o c i e d a d " . H P E n 9 2 t

I 9 ' 1 0 ' p á 9 . 1 7 0 y s s .

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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G O L D S C H E I D , R . : " s o c i a l i s n o d e E s t a d o o c a p i t a l i s r n o e s t a t a l :

u n a c o n t r i b u c i ó n s o c i o l ó g i c o - f i n a n c i e r a a 1 a s o l u c i ó n d e l

p r o b l e m a d e l a D e u d a P ú b 1 i c a " . H P E n e 3 4 , 1 9 7 5 , p á g . 1 9 8 y s s .

G O M E Z D E E N T E R R I A , P i l a r : u E I d é f i c i t p ú b l i c o : u n l a r g o y

p o 1 é m i c o d i s c u r g o " . R e v . S i s t e r n a n e 6 7 , 1 9 8 5 , p á 9 . 4 5 y s s .

G O N Z A L E Z G A R C I A , E u s e b i o : ' , I n t r o d u c c i ó n a l D e r e c h o

p r e s u p u e s t a r i o " . E d . d e D e r e c h o F i n a n c i e r o . M a d r i d 1 9 7 3 .

G O N Z A L E z G A R C I A , E u s e b i o : " G é n e s i s d e ] a L e y G e n e r a l P r e -

s u p u e s t a r i a " . R D F H P n e I 3 0 , 1 9 7 7 , P á 9 . 9 8 9 y s s .

G O N Z A L E Z P A R A M O , J O S é M A N U E l :

c i ó n r o p e r a c i o n e s Y c o n t a b i l

E s p a ñ o l a ¡ e 1 0 , L 9 8 2 , P á 9 . 5 8

" E l d é f i c i t p ú b l i c o : d e l i m i t a -

i z a c i ó n " . P a p e t e s d e E c o n o m í a

Y S S .

G O N Z A L E Z P A R A M O , J O S é M A N U C I :

p a s i v o : 1 a v a l o r a c i ó n d e L i m P a c t o

b l i c o x . U I M P . S a n t a n d e r 1 9 8 5 .

u D é f i c i t a c

e c o n ó m i c o

t i v o y

c l e l d e f

i c i t

p u -

d e f

i c i t

c o N z A L E z P A R A M O , J o s é M a n u e l : " E l d é f i c i t y 1 a e c o n o m í a :

i n d i c a d o r e s d e p o l í t i c a f i s c a 1 " . P a p e l e s d e E c o n o m í ¡ E s p a ñ o l a

n o 2 4 , 1 9 8 5 , p á 9 . 2 6 4 y s s .

G O N Z A L E Z P A R A M O , J O S é M A N U C } : " E I P T O C E S O

d e l d é f i c i t p ú b l i c o e n E s p a ñ a : c a u s a s

C O N F E D E R A C I O N E S P A Ñ O L A D E C A J A S D E A H O R R O S .

4 I 8

d e r e a l i n e n t e c i ó n

y p e r s P e c t i v a s " '

M a d r i d 1 9 8 5 .

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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G O N Z A T E Z P A R A M O , J o s é M a n u e l y c o N T R E R A S t C a r l o s : , , T r a s I a -

c i ó n i n t e r g e n e r a c i o n a l d e l a c a r g a d e r a D e u d a p ú b l i c a , , .

P a p e l e s d e E c o n o n í a E s p a ñ o l a n e 3 3 , 1 9 9 7 , p á g . 3 4 7 y s s .

G o N z A L E z s A N c H E z , M a n u e l : " s i t u a c i ó n y p r o t e c c i ó n j u r i d i c a

d e l " c i u d a d a n o f r e n t e a 1 g a s t o p ú b r i c o " . u N r v E R s r D A D D E

S A L A M A N C A . S a l _ a m a n c a 1 g 7 g .

G o N z A L o G o N z A L E z , B e r n a r d o : , , L a s p e n s i o n e s d e r a s e g u r i d a d

S o c i a l y e l d é f i c i t p ú u r i c o " . p a p e l e s d e E c o n o m i a E s p a ñ o l a n e

2 3 , 1 9 8 5 , p á 9 . 1 3 7 y s s .

G o R D o N , D o n a l d F . : " D e u d a s , K e y n e s y n u e s t r o s p r o b l " e m a s

a c t u a l e s " . E n " L a E c o n o m i a d e l d é f i c i t p ú b r i c o " . r E F . M a d r i d

1 9 8 4 .

G O R O S 0 U I E T A , J a v i e r : " 8 1 d é f i c i t p ú b l i c o ' , . R e v . d e F o m e n t o

S o c i a I ¡ e I 4 9 , 1 ' 9 8 3 , p á g . 2 3 y s s .

G R r z r o r r r , B e n v e n u t o : " c l a s s i f í c a z i o n e d e r l _ e p u b b r i c h e e n -

t r a t e " . R i v . i t . D i r F i n . , I 9 4 9 , p á 9 . 2 2 3 y s s .

G R r z r o r r r , B e n v e n u t o : " L e s p e s e p u b b r i c h e n e r r a s c i e n z a

d e I I e f j . n a n z e " . R i v . i t . D i r . F i n . , 1 9 5 3 , p á g . 3 0 9 y s s .

G R I z I O T T I , B e n v e n u t o : " 1 a d i v e r s a p r e s s i o n e t r i b u t a r i a d e I

p r e s t i t o e d e l f i m p o s t a " . E n " I l d e b i t o p u b b L i c o ' , . I L M U L I N O .

B o l o n i a 1 9 8 8 .

4 I 9

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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G U T I E R R E Z D E L A L A M O , J . : " L a c o b e r t u r a d e I o s g a s t o s p ú b l i -

c o s a t r a v á s d e 1 c r é ¿ l i t o " . R D F H P v o 1 . V I f , L g 5 7 , p á 9 . 4 I y

5 5 .

G U T I E R R E Z R O B L E S , A u g u s t o ! ' , L o s d é f i c i t d e l T e s o r o ' , . p G p n e

9 , I 9 8 1 , p á 9 . 1 2 5 y s s .

G U T I E R R E Z R O B L E S , A u g u s t o : ' , L a d e t e r m i n a c i ó n d e I l í m i t e

I e g a l e n a l g u n a s o p e r a c i o n e s d e l T e s o r o " . P G P n e 1 8 , I 9 8 4 ,

p á S . 8 3 y s s .

I I A N S M E Y E R , K . H . : " L a c l e t t e p u b l i q u e c o m m e m o y e n d e r e p o r t e r

d e s c h a r g e s s u r l e s g é n é r a t i o n s f u t u r e s " . R e v . d e S c i e n c e

F i n a n c i é r e , f 9 6 3 , p á g . 5 4 4 y s s .

H E I N r S c o t t E . : " D é f i c i t p ú b 1 i c o e i n f l a c i ó n " . E n ' , L a E c o n o -

m í a d e l d é f i c i t p ú b f i c o " . I E F . M a d r i d I 9 8 4 .

E E R R E R O S U A Z O , S a n t i a g o : " L a L e y G e n e r a l P r e s u p u e ' s t a r i a .

P r e s u p u e s t o y C o m u n i d a d e s A u t ó n o m a s " . P G P ¡ 9 2 2 , 1 9 8 4 , p á 9 .

1 3 5 y s s .

H O F F M A N , R o n a I d y L E V Y , M i c k e y D . : ' , E L d é f i c i t p ú b l i c o e n

E s t a d o s U n i d o s . P r o b l e m a s e c o n ó m i c o s y p r e s u p u e s t a r i o s " .

P a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o l a n e 2 4 , 1 9 8 5 , p á 9 . J - 3 2 y s s .

4 2 0

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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H O R R I G A N , B r i a n y P R O T O P A P A D A K I S , A s i s : " L o s d é f i c i t f e d e -

r a l e s ; u n f a l s o i n d i c a d o r d e l i m p a c t o d e I g o b i e r n o s o b r e l o s

m e r c a d o s f i n a n c i e r O S " . E n " L a E c o n O m í a d e l d é f i c i t p ú b f i c o " .

I E F . M a d r i d 1 9 8 4 .

I N G R O S S O , G u s t a v o : " I s t i t u z i o n i d i . D i r i t t o F i n a n z i a r i o " .

V o I . I . E U G E N I O J O V E N E . N a p o l e s 1 9 3 5

I N G R O S S O , M a u I i o : " I s t i t u z i o n i d i D i r i t t o F i n a n z i a r i o " ' V o 1 .

I I I . E U G E N I O J O V E N E . N á p o 1 e s t 9 4 6

I N G R O S S O , G u s t a v o : " S o b r e l o s p r i n c i p i o s d e I P r e s u P u e s t o d e I

E s t a d o " . R D F H P n e 1 3 0 , I 9 7 7 , P á 9 . 1 0 4 3 y s s .

J I M E N E Z S A N C H E Z , G u i l l e r m o : ' r L a e x p e r i e n c i a d e I o s P a g a r é s " .

E n . ' A n o t a c i o n e S e n C u e n t a d e D e u d a d e I E s t a d o | ' . B A N c o

E S P A Ñ A . M a d r i d 1 9 8 7 .

L A B A N D , P a u l : " E l D e r e c h o p r e s u p u e s t a r i o " I E F . M a d r i d l - 9 7 9 .

L A G A R E S C A L V O , M d N U E I

p a ñ a : n i v e l e s d e c o b e r

J . : " L a s n e c e s i d a d e s

t u r a ' , . H p E n 9 3 6 , 1 9 7 5

p ú b l i

, P á 9 .

c a s e n E s -

1 0 3 Y s s -

L A G A R E S C A L V O , M A N U C } J . :

c a " . P a p e l e s d e E c o n o n i a

" P o l í t i c a f i s c a l y

E s p a ñ o l a n e 1 , I 9 8 0

c r i s i s e c o n ó m i -

, P á 9 . 2 8 6 Y s s '

L A G A R E S C A L V O , M á n u e 1 J ' :

c a " . I E F . M a d r i d I 9 8 2 .

" D é f i c i t p ú b 1 i c o y c r i s i s e c o n o ¡ n 1 -

4 2 L

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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L A G A R E S C A I , V O , M a n u e l J . : ' , C r i s i s e c o n ó m i c a , d é f i c i t p ú b l i c o

y p o l i t i c a f i s c a r e n E s p a ñ a " . p a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o r a ¡ e

1 0 , L 9 8 2 , p á 9 . 5 l y s s .

L A G A R E S C A L V O , M a n u e l J . : ' , E s q u e m a i n i c i a l p a r a u n a r e f o r n a

t r i b u t a r i a " . P a p e l e s d e E c o n o n i a E s p a ñ o I a ¡ ¡ o 2 3 , I 9 8 5 , p á g .

3 0 9 y s s .

L A L U M I E R E , P i e r r e : " L e s f i n a n c e s p u b l i q u e s " . A R M A N D C O L I N .

P a r í s 1 9 8 6 .

L A N G A M O R A , E n r i q u e y B I E L S A A L V A R E Z , P e d r o : " L a p r o b l _ e n á t i -

c a d e l s e c t o r p ú b I i c o e n p r e s a r i a l y e 1 d é f i c i t p ú b I i c o ' , .

R D F H P n o 1 9 3 , f 9 8 8 , p á 9 9 I y s s .

L A S A R T E A L V A R E Z , J a v i e r : " L o s P a g a r é s d e l T e s o r o . L a D e u d ' a

p ú b l i c a e n e l p e r i o d o 1 9 7 9 - 1 9 8 4 " . E n " E s t u d i o s d e t r i b u t a c i ó n

b a n c a r i a " . C I V I T A S . M a d r i d 1 9 8 5 .

L A S A R T E A L V A R E Z , J a v i e r : " L a D e u d a p ú b l i c a e n t a L e y d e

P r e s u p u e s t o s d e I 9 8 5 " . P a p e l e s d e E c o n o n i a E s p a ñ o l a ¡ e 2 3 ,

I 9 8 5 , p á 9 . 4 I 4 y s s .

L A S A R T E A L V A R E Z , J a v i e r : " L ' é q u i l i b r e b u d g é t a i r e f a c e á

f ' o r d o n n a n c e m e n t j u r i d i q u e " . R e v . F r a n g a i s e d e F i n a n c e s

p u b l i q u e s n e L 6 , 1 9 8 6 , p á 9 . 5 7 y s s .

4 2 2

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

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L A U F E N B U R G E R ,

d e s F i n a n c e s

p s y c h o l o g i q u e

L E V A G G T , R o s e l L a : " A n a l i s i c a u s a l e d e l l e r e l a z i o n i f r a s D e s a

p u b b l i c a e d e f i c i t " . R i v . i t . D i r . F i n . , I 9 8 5 , p á 9 I 3 1 y s s .

L o r c , P h i J . i p : " F i n a n c e s p u b l i q u e s ( 1 e s p r o b l - e m e s g e n e r a u x

d e s f i n a n c e s p u b r i q u e s e t r e b u d g e t ) " . M A y E N N E . c u j a s 1 9 7 5

I l e n r y : ' T h é o r i e é c o n o m i q u e e t

p u b l i q u e s " . S I R E y . p a r í s 1 9 5 6 .

L O P E z C A S A S N O V A S , G u i l l e r m o : ' , G a s t o p ú b I i c o y

s u p u e s t a r i o : e l c a s o d e l a f i n a n c i a c i ó n d e L o s

P G P n o 2 5 , L 9 8 5 , p á 9 . 1 1 3 y s s .

p r o c e s o p r e -

h o s p i t a l e s , , .

L o P E z c A s A N o v A s , G u i r l e r m o : G a s t o p ú b r i c o y r a c i o n a L i z a c i ó n

p r e s u p u e s t a r i a " . P a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o 1 a n e 2 3 , 1 9 g 5 ,

p á S . 2 0 3 y s s .

L o P E z - E s c o B A R F E R N A N D E z , E s t e b a n : " L o s o r i g e n e s d e l D e r e c - h o .

p r e s u p u e s t a r i o e s p a ñ o r " . 1 N s . E S T U D T o s A D t Í r N r s r n e t t v o s .

M a d r i d L 9 7 L

L O P E Z L O P E ? , , M a r í a T e r e s a : ' , A j u s t e s d e I a i m p o s i c i ó n d e l a

O C D E y d e E s p a ñ a a n t e I a c r i s i s , , . p a p e l e s d e E c o n o n í a E s p a ñ o -

l a n e 2 4 , 1 9 8 5 , p á 9 . ] 5 4 y s s .

L o p E z R o A , A n g e l L u i s : ' , 8 1 D é f i c i t p ú b t i c o y e l s e c t o r

f i n a n c i e r o p r i v a d o " . H P E n e 8 8 , 1 9 8 4 , p á g . I 9 5 y s s .

1 ¿ J

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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L O P E Z R O A , A n g e l L u i s : l ' , P r e s u p u é s t o y d é f i c i t ' , . E n , , p o 1 í t i c a

e c o n ó ¡ n i c a d e E s p a ñ a " c o o o r d i n a d o p o r L . G A M I R . A L I A N Z A

U N I V h R S I D A D . . M A d r i d 1 9 8 5 .

L O $ ¡ E L L t s A R R f S , C : " E l e q u i l i b r i o p r e s u p u e s t a r i o y e 1 d e s a -

r r o l l o e c o n ó m i c o " . E n " S e c t o r p ú b I i c o y d e s a r r o l l o e c o n ó m i -

c o " . I E F . M a d r i d 1 9 6 5 .

L o z A N o I R U E S T E , J o s é M a r í a : " r n t r o d u c c i ó n a t a T e o r i a d e 1

P r e s u p u e s t o " . l E F . M a d r i d 1 9 8 3 .

L O Z A N O I R U E S T E , J . M . ; C A R B A J O , R . ; E D O , V . ; V E R D E J A , f . :

" G l o s a r i o d e t é r r n i n o s d e E c o n o n í a y H a c i e n d a , , . I E F . M a d r i d

r 9 8 6 .

L U P O A V A G L I A N O , M a r í a V i t t o r i a : " L e g g i d i s p e s a e i m p e g n . i

p l u r i e n n a l i " . R i v . i t . D i r . F i n . , 1 9 8 3 , p á S . 7 3 5 y s s .

M A C - C U L L O C H : " C o n t r i b u c i o n e s y s i s t e m a d e c r e a r f o n d o s " .

I I 4 P R E N T A H I G I N I O R E N E S E S . M a d T i d I 8 5 7 .

M A F F E Z Z O ñ I , F e d e r i c o : " I L p r i n c i p i o d i c a p a c i t á c o n t r i b u t Í v a

n e ] D i r i t t o F i n a n z i a r i o " . U T E T . T u r í n 1 9 7 0

M A N Z O N I , I g n a z i o : " f l p r i n c i p i o d e l l a c a p a c i t á c o n t r i b u t i v a

n e l 1 ' o r d i n a m e n . t o c o s t í t u z i o n a l e i t a 1 i a n o " . G I A P P I C H E L I J I .

T u r í n ] 9 5 5

4 2 4

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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M A R C O S S A N Z , I s i d o r o : ' , M o d e f o c . o n s t i t u c i o n a l d e

g a s t o p ú b l i c o : p a u t a s p a r a s u d e s a r r o l . l o , , . E n , E l

g a s t o p ú b l i c o " . I E F . M a d r i d t 9 g l .

M A R R O N G O M E Z , A n g e I :

e n E s p a ñ a , , . I l p E n e 2 0 ,

c o n t r o l d e l

c o n t r o l d e l

" L a a d m i n i s t r a c i ó n d e

I 9 7 3 , p á 9 . 9 I y s s .

I a D e u d a p ú b l i c a

' E l D é f i c i t p ú b f i c o e n E s p a ñ a " . E p E n 9M A R T I N A C E Ñ A , P A b ] O :

8 8 , 1 9 8 4 , p á 9 . 3 y s s

M A R T I N A C E Ñ A I P A b ] . O :

e n d e u d a m i e n t o p a r a 1

" 8 1 D é f i c i t d e l

9 8 5 r . H p E n e 9 0 ,

E s t a d o y 1 a p o l í t i c a d e

1 9 8 4 , p á 9 . L 2 3 y s s .

M A R T I N A C E Ñ A , P A b I O :

p a r a I 9 8 6 " . E p E n e 9 7 ,

r D é f i c i t d e l E s t a d o

1 9 8 5 , p á 9 . 1 5 9 y s s .

e n d e u d a r n i e n t o

c a p a c i d a d

d e 1 9 7 8 " .

M A R T I N D E L G A D o , J o s é

e c o n ó m i c a e i g u a l d a d

H p E n e 6 0 t I 9 7 9 t p á g .

M a r í a : ' , L o s p r i n c i p i o s d e

e n 1 a C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o l a

6 1 y s s .

M A R T I N D E L G A D O , J O S é T . I A

p r i n c i p i o d e c a p a c i d a d

t u c i o n a l " . I E F . M a d r i d I

r í a : " E L c o n

e c o n ó m i c a ' . .

9 8 1 .

t r o l c o n s t i t u c i o n a ] d e ' l

E n " E L T r i b u n a l C o n s t i -

M A R T I N f ' E R N A N D E Z , M i g u e l

P r o b l e m á t i c a , , . p a p e l e s d e

1 0 5 y s s .

: " L a g e s t i o n d e l

E c o n o m í a E s p a ñ o 1 a n e

G a s t o p ú b l i c o .

2 3 , 1 9 8 5 , p á 9 .

4 2 5

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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M A R T I N M A T E O , R a m ó n y s o s A r { A G N E . R , g r a n c i s c o : , , D e r e c h o a d ¡ n i -

n i s t r a t i v o e c o n ó m i c o . E l E s t a d o y 1 a E m p r e s a , , . E D I C I O N E S

P I R A M I D E S . A . . M a d r i d L 9 7 4 .

M A R T T N M A T E o , R a ¡ n ó n : " D e r e c h o p ú b r i c o d e 1 a E c o n o m í a , , .

C E U R A . M a d r i d 1 9 8 5 .

l ' l A R T r N N r Ñ o , J e s ú s : " L a H a c i e n d a e s p a ñ o l a y 1 a R e v o l u c i ó n d e

1 8 6 8 " . I 8 F . M a d r i d L g 7 Z .

M A R T T N s E c o , J u a n F r a n c i s c o : , , D é f i c i t d e l E s t a d o p a r a l 9 g L " .

H P E n o 6 7 , 1 9 8 0 , p á g . 7 9 y s s .

M A R T T N s E c o , J u a n F r a n c i s c o y L A N G A M o R A , E n r í q u e : , , F i n a n j

c i a c i ó n d e l s e c t o r p ú b l i c o : p r o b l e r n á t i c a y d i r e c t i v a s , , . H p E

¡ e 7 3 , 1 9 8 1 , p á 9 . 6 9 y s s

M A R T T N s E c o , J u a n F r a n c i s c o ¡ , r L o s i m p u e s t o s e n E s p a ñ a ' , .

P a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o l " a n e 2 3 , 1 9 g 5 , p á 9 . 2 6 6 y s s .

M A R T I N E Z L A G O , M i g u e l A n g e l : " L o s I i m i t e s a I a i n i c i a t i v a d e

l - a s C o r t e s G e n e r a l e s e n m a t e r i a p r e s u p u e g t a r i a " . U N M R S I D A D

C O M P L U T E N S E D E M A D R I D . M a d r i d 1 9 8 9 .

M A R T T N E z R o B L E s , E n r i g u e ! ' , E v o L u c i ó n d e f o s g a s t o s d e l a s

e n t i d a d e s l o c a . ] e s " . p a p e r e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o a 1 a n 9 2 3 ,

1 9 8 5 , p á 9 . 2 2 L y s s .

r ¿ b

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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M E D E L C A M A R A , B r a u l i o : t r E I d é f i c i t p ú b t i c o :

d i o s " . P a p e l e s d e E c o n o n í a E s p a ñ o 1 a ¡ e l O , I

D ¡ .

o r i g e n y r e m e -

9 8 2 , p á S . 9 7 y

e s -

M E D E L C A M A R A , B r a u l i o : u E l d é f i c i t y e 1 s i s t e n a d e i n g r e s o s

d e 1 a s c o m u n i d a d e s A u t ó n o m a s , , . p a p e r e s d e E c o n o m i a E s p a ñ o l . a

n o 2 3 , 1 9 8 5 , p á 9 . 3 A 2 y s s .

M E L G U T z o s A N c H E z , A n g e l : " E l . d é f i c i t d e l s e c t o r p ú b 1 i c o

p a ñ o J - " . P G P n e 3 , I 9 7 7 . p á g . 2 0 y s s .

M E L G U I Z O S A N C H E Z , A n q e l

s u p u e s t a r i a y f i n a n c i a c

U I M P . S a n t a n d e r 1 9 8 5 .

M f C H E L f , G i a n A n t o n

D e r e c h o F i n a n c i e r o .

" q é f i c i t p ú b I i c o , p o l i t i c a p r e -

d e l E s t a d o d e L a s A u t o n o m í a s " .

i o : " C u r s o d e D e r e c h o t r i b u t a r i o , ' . E d .

M a d r i d I 9 7 5 .

d e

M O N A S T E R I O E S C U D E R O , C a r

S e g u r i d a d S o c i a L " . U I M p .

l o s : " L a s r a i c e s d e l

S a n t a n d e r 1 9 8 5 .

d é f i c i t d e l a

M O N T A N A R O , E I i s a b e t t a :

c a p l u r i e n n a L e : e s i s t e

t u r a " ? " . R i v . i t . D i . r .

M O N T E S F E R N A N D E Z ,

r i a " . H P E n 9 8 5 ,

i a m e n t o d e l l a s p e s a p u b b l i -

e o s t i t u z i o n a l " e d i " c o p e r -

p á S . 6 1 1 y s s .

u I l f i n a n z

u n o b b l i g o

f i n . , 1 9 6 9 .

P e d r o : " D é f i c i t

1 9 8 3 , p á 9 . 3 3 1 y

p ú b 1 i c o y p o l i t i c a m o n e t a -

5 > .

4 2 7

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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M O N T E S A N O , A I d o : s l n f l a c i ó n

b l i c o " . E n , , ! a E c o n o m í a d e l

1 9 8 4 .

y f i n a n c i a c i ó n d e t d é f i c i t p ú -

d é f i c i t p ú U t i c o " . I E F . M a d r i d

y s uM O R A s A N c H E z , A n t o n i o : " 8 1 c o n c e p t o d e " c r o w d i n g o u t , ,

a n á l i s i s e m p í r i c o t r . H p E n e g g , I 9 g 4 , p á g . ] g 9 y s s .

M o s c H E T T r , ¡ ' r a n c e s c o : " E r p r i n c i p i o d e c a p a c i d a d c o n t r i b u t i _

v a " . I E F . M a d r i d I 9 8 0 .

l 4 o s c E E T T r , F r a n c e s c o : " L a s e x e n c i o n e s f i s c a l e s c o m o , ' n o r m a -

r í m i t e " s u s c e p t i b l - e s d e i n t e r p r e t a c i ó n a n a l ó g i c a " . H p E n o g 6 ,

1 9 9 4 , p á 9 . 3 2 4 y s s .

M U Ñ r z D E L A s c u E V A s , M i g u e l : " N o t a s s o b r e e f d é f i c i t p ú u l i c o

e n E s p a ñ a " . P a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o l a n e 2 3 , f 9 g 5 , p á g . 6 t

M U Ñ o z B E R G E R , c a r m e n : " L o s i n g r e s o s p ú b J - i c o s e n E s p a ñ a e n e l

p e r i o d o 1 9 0 0 - 1 9 7 8 " . P a p e l e s d e E c o n o r n í a E s p a ñ o l a n e 2 3 , 1 9 9 5 ,

p á 9 . 3 0 0 y s s

M U S G R A V E , R i c h a r d A . :

A G U I L A R . M a d r i d I 9 6 9 .

" T e o r i a d e 1 a H a c i e n d a p ú b I i c a "

N A H A R R O M O R A ,

e d . . M A R S I E G A .

J o s é M a r í a ¡ " L e c c i o n e s d e H a c i e n d a p ú b I i c a "

M a d r i d I 9 7 7 .

3 e

4 2 8

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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N E U M A R K , F r i t z : " S u 1

P u b b l i c h e e n t r a t e , , . R i

p r o b l e ¡ n a d e l l a

v . i t . D i r . F i n . r

c l a s s i f i c a z i o n e d e 1 1 e

1 9 5 0 , p á 9 . I 0 t y s s .

N E U M A R K , F r i t z z ' , p r i n c i p i o s d e I a

L 9 7 4 .

f m p o s i c i ó n ' , . I E F . M a d r i d

N E V f N , E d w a r d T . : ' , L a D e u d a p ú b l i c a

d e s a r r o ] l o e c o n ó m i c o ' , . E n , , S e c t o r p ú b l

m i c o " . f E l ' . M a d r i d 1 9 6 5 .

v

i c o

I a

v

f i n a n c i a c i ó n d e l

d e s a r r o l l o e c o n ó _

c o e i n f l a c i ó n .

d é f i c i t p ú b I i -

N I S K A N E N , W i l l i a m A . : " D é f i c i t r g a s t o p ú b 1 i

¿ C u a l e s l _ a e v i d e n c i a ? . ' , . E n , , L a E c o n o m í a d e 1

c o " . I E F . M a d r i d 1 9 9 4 .

O C D E : , ' D é p e n s e s s o c i a L e s 1 9 6 0 _ 1 9 9 0 , . R e v . d e l

E c o n ó m i c o s r ¡ 9 2 r 1 9 g 5 .

I n s . E s t u d i o s

D e u d a p ú b l i c a e n

I 9 8 7 . p á g . 2 4 4 y

O ' C O N N O R , J a n e s :

B a r c e l o n a 1 9 8 1 .

" L a c r i s i s f i s c a l d e l E s t a d o , , . p E N I N S U L A -

O R T E G A ,

E s p a ñ a " .

R a i r n u n d o : , , p r e s e n t e y f u t u r o d e I a

P a p e J _ e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o L a n e 3 3 ,

O R T E G A , R a i n u n d o :

i n c i d e n c i a s o b r e e l

E s p a ñ o l a n e 2 3 , 1 9 9

" L a f i n a n c i a c i ó n d e l

s i s t e m a f i n a n c i e r o ' , .

5 ' p á g . 3 9 4 y s s .

d é f i c i t p ú b l i c o y l a

P a p e l e s d e E c o n o m í a

4 2 9

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o R T E G A , R a i n u n d o ¡ u E l

E P E n e B g , 1 9 g 5 , p á 9 2 3

p ú b l i c o y s u f i n a n c i a c i ó n , ,d é f i c i t

Y ss .

P A L A O T A B O A D A , C a r l o s :

c a p a c i d a d c o n t r i b u t i v a , ,

a I p r o f e s o r F e d e r i c o d e

" A p o g e o y c r i s

. E n " E s t u d i o s j u

C a s t r o , , . T E C N O S .

i s d e I p r i n c i p i o d e

r í d i c o s e n h o m e n a j e

M a d r i d I 9 7 6 .

P A L A O T A B O A D A , C a r l o s : , , D e r e c h o f i

I n t r o d u c c i ó n . D e r e c h o p r e s u p u e s t a r

t r i b u t a r i o s " . C O L E X . M a d r i d 1 9 g 5 .

P A N T A L E O N I , M a f f e o : , , f m p o s t a e d e b i t o ,

p r e s s i o n e ' r . E n u I 1 d e b i t o p u b b L i c o , : . I L

n a n c i e r o y t r i b u t a r i o . I

i o . f n g r e s o s p ú b l i c o s n o

i n r i g u a r d o a l _ L a L o r o

M U L I N O . B o l o n i a 1 9 g 8 .

P A R A M I O F E R N A N D E Z , J a v i e r : , , p r o g r a m a s d e g e s t i ó n

s o b r e f o s i n g r e s o s p ú b l i c o s , , . p a p e l e s d e E c o n o m í a

2 3 , 1 9 8 5 , p á 9 . 2 7 3 y s s .

c o n e f e c t o s

E s p a ñ o 1 a n d

t o , o c c u p a -P A R R A V I C f N I , G i a n n i n o : , , D e b i t o p u b b L i c o r r e d d i

z i o n e " . R i v . i t . D i r . F i n . , 1 g 5 1 , p á g . 2 5 y s s .

P A R R A V r c r N r , G i a n n i n o : " v e c c h i e e n u o v e c o n s i d e r a z i o n i s u 1

d e b i t o p u b b l i c o ' , . R i v . i t . D i r . F i n . , 1 9 G 0 , p á g . . 2 2 0 y s s .

P A S C U A L G A R C I A , J o s é : , ' E l

g a s t o p ú b 1 i c o ' , . I n s . N a c i o n a l

p r o c e d i m i e n t o d e e j e c u c i ó n d e l

d e e d m ó n . p ú b I i c a . M a d r i d 1 9 g 4 .

4 3 0

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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P A S C U A L I R O C A B E R T :

d é f i c i t p ú b f i c o : I a

U I l , ! p . S a n t . a n d e r 1 9 g 5 .

P E A C O C K , A l a n T .

c r e c i m i e n t o d e I

s s .

J o a n : ' r U n a s p e c t o

a s i g n a c i ó n d e r e c u

m i c r o e c o n ó ¡ n i c o d e 1

r s o s y c o n t r a t o s ' , .

y T { I S E M A N , J a c k

g a s t o p ú b l " i c o , , .

: , , E n f o q u e s a l a n á l i s i s d e l

P G P n e 3 , I 9 7 9 , p á 9 . 2 9 6 y

P E D R A J A C H A p A R R O , F r a n c i s c o :

c i o n e s l o c a l e s y s u i n c i d e n c i a

t r a c i o n e s p ú b l i c a s : a l g u n a s

E c o n o m í a E s p a ñ o 1 a n e 2 3 , 1 9 g 5 ,

" E I d é f i c i t d e

e n e 1 d é f i c i t d e

c o n s i d e r a c i o n e s r .

p á 9 . 2 2 3 y s s .

l a s c o r p o r a -

l a s a d ¡ n i n i s -

P a p e l e s d e

P E N U E L A S I R E T X A C H , L l u

e n L o s E s t a d o s U n i d o s , , .

i s : " p o d e r f i n a n c i e r o y f e d e r a l i s m o

r E F . M a d r i d 1 9 8 9 .

P E R E Z D E A Y A L A ,

p ú b J . i c o ' , . R D F H p

J o s é L u i s :

n e 2 8 , L 9 5 7 ,

" C i e n c i a d e 1 a

P á s . 6 3 7 y s s .

P E R E Z D E A Y A L A , J o s é L u i s : , , L o s a r

d e L a L e y G e n e r a l T r i b u t a r i a d e s d e

a c t u a l - í z a d a , , . C r ó n i c a T r i b u t a r i a n s

H a c i e n d a y g a s t o

t i c u l o s t e r c e r o y c u a r t o

u n a p e r s p e c t i v a d o c t r i n a i

5 0 , 1 9 8 4 , p á g . 6 5 y s s .

P E R E Z D E A Y A L A , J o s é T , u

i m p u e s t o e n l a C o n s t i

C o n s t i t u c i ó n " . C O N S E J O

M a d r i d 1 9 8 6 .

i s : " L o s p r i n c i p i o s d e j u s t i c i a d e I

t u c i ó n e s p a ñ o L a ' , . E n , ' F i s c a l i d a d y

S U P E R I O R D E C A M A R A S D E C O M E R C I O .

¿ ? l

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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P E R E Z R O Y O , F e r n a n d o :

p G p n e 1 7 , 1 9 9 3 , p á 9 .

" E I P r e s u p u e s t o y 1 a p l a n i f i c a c i ó n ' , .

6 7 y s s .

P I E R N A S H U R T A D o , J o s é

e x a m e n d e 1 a e s p a ñ o 1 a , ,

189 r .

M a r i a : ' , T r a t a d o d e

. E d . M A N U E L G I N E S

H a c i e n d a p ú b l i c a

H E R N A N D E Z . M a d r

v

i d

P I G O U , A r t h u r

M a d r i d L 9 6 2 .

" H a c i e n d a p ú b L i c a "

P I Ñ E L L o p E z , E n r i q u e : , , L a s

d e a n o t a c i o n e s e n C u e n L a " . E n

d e I E s t a d o , , . B A N C O D E E S p A ñ A .

e d . L 9 4 7 . I E F . .

e n t i d a d e s g e s t o r a s e n e I s i s c e m a

" A n o t a c i o n e s e n C u e n t a d e D e u d a

M a d r i d 1 9 8 7

3 e

P U V I A N f , A m i l c a . r e :

" I l - d e b i t o p u b b L i c o "

" T e o r i a d e l f i l l u s i o n e f i n a n z i a r i a "

I L I T , t U L I N O . B o l o n i a I 9 g g .

E n

O U I N T A S B E R M U D E Z , J e s ú s : , ' M o d i f i c a c

c o m b a t i r e 1 D é f i c i t p ú b 1 i c o , ' . p a p e t e s

2 3 , 1 9 8 5 , p á 9 . 3 2 3 y s s .

i o n e s t r i b u t a r i a s p a r a

d e E c o n o m í a E s p a ñ o l a n e

R A Y M O N D B A R A , J O S é L U i S :

y u n t u r a ' l y e s t r u c t u r a l e n

p a ñ o l a n e 2 3 , 1 9 8 5 , p á g . 2

" 8 1 s a l d o d e l

E s p a ñ a , ' . p a p e l e s

I y s s .

P r e s u p u e s t o c o -

d e E c o n o m í a E s -

R A Y M O N D B A R A , J O S é L U i S

" ¿ S o n e q u i v a l e n t e s d e u d a

y G O N Z A L E z P A R A M O , J o s é M a n u e l :

p ú b l i c a e i m p u e s t o s ? . T e o r í a y e v i -

4 3 2

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d e n c i a . , ' . p a p e l e s d e

y s s .

E c o n o m í a g s p a ñ o I a n e 3 3 , 1 9 8 2 , p á g . 3 6 5

R E P A C I , E ' r a n c e s c o A . :

8 1 d e 1 l a C o s t i t u z i o n e , ,

ss .

R E P U L L O , R a f a e l :

t o s t e ó r i c o s y a p l

B o l e t i n E c o n ó m i c o ,

" D é f i c i t , d e u d a p ú b r i c a e

i c a c i ó n a 1 c a s o e s p a ñ o 1 " .

D i c . 1 9 9 6 , p á 9 . 1 3 y s s .

d e b i t i p u b b l i c i e 1 , a r

r . 8 i n . r I 9 5 5 ¡ p á S . 2 I 5

i n f l a c i ó n : a s p e c _

B A N C O D E E S P A Ñ A .

" D i s a v a n z

. R i v . i t .

L ¡

D i

t .

v

R I C A R D O , D a v i d :

t a s s a z i o n e ' , . E n

1 9 8 8 .

" S u i p r i n c i p i d e l l ' e c o n o m í a

u I l - d e b i t o p u b b l i c o " . I L

p o l i t i c a e d e l l a

M U L I N O . B o l o n i a

R T C A R D O , D a v i d : ' , S i s t e m i d i

p u b b 1 i c o , , . I L M U L I N O . B o l o n i a

a m m o r t a m e n t e ' ,

r 988 .

E n u I l d e b i t o

n o r t e a m e r i c a n a s o b r e a n o _

i c a " . E n " A n o t a c i o n e s é n

D E E S P A Ñ A . M A d r i d I g 8 7 .

R I N G S M U T H , D . N . : , , L a e x p e r i e n c i a

t a c i o n e s e n C u e n t a d e D e u d a p ú b l

C u e n t a d e D e u d a d e l E s t a d o , , . B A N C O

R O D R I G U E z B E R E I J o , A I V a T o :

T E C N O S . M a d r i d 1 9 7 0 .

R O D R I G U E Z B E R E I J o , A ] v a T o :

c i e r a d e p u v i a n i : u n a c o n t r

" E l P r e s u p u e s t o d e I E s t a d o , ,

" L a t e o r

i b u c i ó n a

í a d e 1 a i

I e s t u d i o

l u s i ó n f i n a n -

p s i c o l ó g i c o y

4 3 3

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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s o c i o l ó 9 i c o

" T e o r í a d e

L 9 7 2 .

d e I a H a c

l a i l u s i ó n

i e n d a p ú b l i c a , ' .

f i n a n c i e r a d e A .

E s t u c l i o p r e t i

P U V I A N I . I E F .

m i n a r a

M a d r i d

R O D R I G U E Z B E R E I J O , A I v a r o :

c h o F i n a n c i e r o " . I E F . M a d r i d

" I n t o d u c c i ó n a f e s t u d i o d e t D e r e _

r 97 6 .

R O D R I G U E Z B E R E I J O T A I v a r o :

d é f i c i t s i s t e m á t i c o ' , . p G p n e

" 8 1 s e c t o r p ú b I i c o e s p a ñ o I

3 , 1 9 7 9 , p á 9 . I 4 7 y s s .

S U

R O D R I G U E z B E R E I J o I A I v a r o : . . L a

C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o l a d e 1 9 7 g , , .

t u e i ó n " . I E F . M a d r i d l g 7 g .

L e y d e P r e s u p u e s t o s e n I a

E n ' , H a c i e n d a y C o n s t i _

p o 1 í t i c a d e I g a s t o

, L 9 7 9 , p á S . ' L 3 9 y

R O D R I G U E Z C A B R E R O , G r e g o r i o : ' , L a E c o n o m í a

p ú b J . i c o : u n e n f o q u e s o c i o l ó g i c o ' , . p G p n o 2

5 S -

R O D R I G U E Z C A B R E R O , G r e g o r i o : ' , D é f i c

B i e n e s t a r : v a l o r a c i ó n d e u n a p o I é m i c a

R e v . d e T r e b a l l , j u n y I 9 g 7 , . p á g . 3 I y

i t p ú b 1 i c o y

e h i p ó t e s i s

> 5 .

E s t a d o d e I

d e f u t u r o " .

J u a n J o s é ¡

P a p e l e s d e

R O D R I G U E Z O N D A R Z A , J o s é

" P ó I í t i c a s p r e s u p u e s t a r

E c o n o m í a E s p a ñ o l a n e 2 4 ,

A n t o n i o y R U B I O

i a s d e a j u s t e e n

1 9 8 5 , p á g . 3 4 y

G U E R R E R O ,

1 a C E E " .

D > .

4 3 4

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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R O D R I G U E Z O N D A R Z A ,

" E I d é f i c i t p ú b l i c o

n í a E s p a ñ o l a n e 2 4 ,

J o s é A n t o n i o y

e n 1 o s E s t a d o s

1 9 8 5 , p á g . I 4 7

R U B I O G U E R R E R O ,

U n i d o s " . P a p e l e s

y s s .

J u a n J o s é :

d e E c o n o -

R O D R I G U E Z S A I Z , L u i s y

c r i s i s e c o n ó m i c a y p o L í

6 7 y s s .

P A R E J O G A M T R , J . A . :

t i c a m o n e t a r i a " . H p E

" D é f i c i t p ú b l i c o r

n o 8 8 , I 9 8 4 , p á g .

R O M A N I

P G P n e

B I

l 3

E S C A S , A r t u r o :

' I 9 8 2 ¡ p á S . 5 9

" [ J n a p o ] í t i c a c o n t r a

Y S S .

e l d é f i c i t u

s u u n a d e f i n i z i o n e d e l c o n c e t t o d i d e b i t o

D i r . F i n . n e 2 , I 9 g 5 , p á 9 . r g 5 y s s .

R I Z Z O , I l d e : ' r N o t e

p u b b l i c o , , . R i v . Í t .

R O I G A L O N S O , M i g u e l : u E l _ e n d e u d a m i e n t o d e I o s

n i v e l e s d e a d m i n i s t r a c i o n e s p ú b l i c a s e s p a ñ o 1 a s , , .

E c o n o m í a E s p a ñ o l a n e 3 3 , I g g 7 , p á g 1 5 5 y s s .

d i s t i n t o s

P a p e l e - s á e

R O J O D U e g E , L u j . s A n g e I

E c o n o ¡ n í a E s p a ñ o l a n e 2 I

" 8 1 D é f i c i t p ú b f i c o ' , . p a p e l e s

1 9 8 5 , p á g . 7 7 y s s .

d e

R O J O F E R N A N D E Z - R I O , A n g e l : " 8 1 s i s

c i o n e s e n c u e n t a , ' . E n r , A n o t a c i o n e s

E s t a d o , , . B A N C O D E E S p A ñ A . M a d r i d : - g 8 7

t e m a e s p a ñ o l d e a n o t a -

e n c u e n t a d e D e u d a d e l

R O S I N T , E M

d e I l ' u l t i m o

1 9 6 r , p á 9 .

i l i o : " p e r u n a

c o m m a d e l L ' a r t .

7 0 y s s .

i n t e r p r e t a z

8 1 C o s t . ' , . R i

i o n e f u n z i o n a l e

v . i t . D i r F i n . ,

r J 5

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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S A f N Z D E B U J A N D A , F e r n a n d o : r . E a c i e n d a

r n s . E s t u d i o s p o l i t i c o s . M a d r i d L g 5 2 .

y D e r e c h o ' , t o n o I .

L e r o d e L a s

P r e s u p u e s t o

i d I 9 8 7

s A r N Z D E B U J A N D A , F e r n a n d o : , , s i s t e n a d e D e r e c h o F i n a n c i e r o , , .

r n t r o d u c c i ó n v o I . 2 e . u N r v a R S r D A D C O M p L U T E N S E . M a d r i d 1 9 g 5

S A I N Z D E B U J A N D A , F e r n a n d o : , , E f p o d e r f i n a n c

C o r t e s G e n e r a f e s : a s p e c t o s c o n s t i t u c i o n a f e s d e l

d e l . E s t a d o ' , . E n , ' L a s C o r t e s G e n e r a l e s , , . I E F . M a d r

S A M U E L S O N , p a u I A . :

P a p e l e s d e E c o n o m í a

" U n a e v a l u a c i ó n d e I o s r e a g a n o n i c s , , .

E s p a ñ o l a n e 2 4 , 1 9 g 5 , p á 9 . 3 3 6 y s s .

s A N c H E z A S r A r N , J o s é A n g e l : , , u n a v i s i ó n f i n a n c i e r a d e r d é f i _

c i t p ú b I i c o " . C í r c u 1 o d e e m p r e s a r i o s b o L . n o 3 1 , f 9 g 5 , . p á 9 .

2 L y s s .

S A N C H E Z R E V E N G A , J a i ¡ n e :

m a s ? " . P a p e l e s d e E c o n o m

D > -

p r e s u p u e s t o p o r p r o g r a -

n e 2 3 , 1 9 9 5 , p á g . 9 5 y

" ¿ P o r f i n u n

í a E s p a ñ o 1 a

S A N C H E Z R E V E N G A ,

a s p e c t o s b á s i c o s

B a r c e l o n a 1 9 8 9 .

J a i m e : " p r e s u p u e s t o s G e n e r a l e s

d e L P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e L a

d e l E s t a d o y

C E E " A R I E L .

S A R C I N E L L I , M a r i o :

R i v . i t . D i r . I ' i n . ,

" P e n s i e ¡

L 9 8 7 , p á 9

t e m a d e d e b i t o

¡ > .

p u b b l i c o "

v

4 3 6

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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S A R D I N A P A R A M O , J o s é A n t o n i o : , , S o b r e I o s

i n s t i t u c i ó n j u r í d i c a d e 1 p r e s u p u e s t g e n l a s

I a s , , . R D F E p ¡ e 1 3 0 , L g 7 7 , p á g 9 6 9 y s s .

S E B A S f I A N G A S C O N , C a r L o s : " E l

c i ó n e c o n ó ¡ n i c a a m e d i o p l . a z o "

o r i g e n e s d e 1 a

C o r t e s e s p a ñ o -

d é f i c i t p ú b l i c o y l a p r o g r a m a -

H P E n e 8 8 , 1 9 8 4 , p á 9 . 3 9 y s s .

S C H U M P E T E R , J o s e p h A . : ' , L a c r i s i s f i s c a L d e l E s t a d o , , . H p E n e

2 , 1 9 7 0 , p á 9 . 1 4 5 y s s .

S D F U M : ' r N o t a s d e D e r e c h o

U N I V E R S I D A D C O M P L U T E N S E . M a d T

s r A E N S , A l _ a i n : , D é f i c i t b u d g é t

t i o n " . R e f L e s p e r s p e c t i v e s d e l a

4 - 6 , l g g 3 .

S I M O N A C O S T A , E u g e n i o :

r e g i o n a 1 , , . E n ' , E s t u d i o s

C e n t r o d e E s t u d i o s C o n s t

n a n c i e r o " . T o m o

1 9 5 8 - r 9 7 2 .

! 1

1 c l

I . V o 1 . 3 e .

a l r e s e t p h e n o m é n e s d ' e v i c -

v i e é c o n o m i q u e T o n o X X f I n e

" L a p r o y e c t a d a a u t o n o r n í a f i n a n c i e r a

s o b r e e l p r o y e c t o d e C o n s t i t u c i ó n " .

i t u c i o n a l e s . M a d r i d L g T g

S O L E V f L L A L O N G A , G a b r i e l :

m e r c a d o d e c a p í t a 1 e s ' , . I E F .

" L a d e u d a p ú b l i c a e s p a ñ o l

M a d r i d 1 9 6 4 .

e l

S O L E R R O C H , M a r i a

s u d i n e n s i ó n j u r

V a l e n c i a I 9 7 7

T e r e s a : " L a s d e c i s i o n e s

í d i c a v i g e n t e ' , . ( T e s i s

p r e s u p u e s t a r i a s e n

d o c t o r a l i n é d i t a ) .

4 3 7

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S O L E R R O C E , M a r í a T e r e s a : , , L o s

E s t a d o e n e l a r t í c u l o I 3 4 d e l a

s o b r e I a C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o L a

V A L E N C T A , v a l e n c i a 1 g g 0

p r e s u p u e s t o s G e n e r a l e s

C o n s t i t u c i ó n " . E n , E s t u d

d e 1 9 7 8 u . U N I V E R S I S D A D

S O L E R R O C H , M a r í a T e r e s a ¡ r L a s f u n c i o n e s d e l T e s o r o p ú b l ie n l a e j e c u c i ó n d e r o s p r e s u p u e s t o s

G e n e r a l e s d e l E s t a d o :p l a n a n u a l s o b r e d i s p o s i c i ó n d e f o n d o s , , . p G p ¡ 9 Z , L 9 7 9 , p éI 7 9 y s s .

S O L E R R O C H , M a r i a T e r e s a : , , A n á l i s i s d e u n s u p u e s t o c o n c r e t

e l - a r t í " u a : 1 5 g . 2 d e 1 a C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o l a , , . E n D L ¿C o r t e s G e n e r a l e s , , . I E F . M a d r i d L g g 7 .

S T E F A N I T G . : " L e s

r e c e t t e s f i s c a l e s , , .

y s s .

d é p e n s e s p u b l i g u e s c o m m e a n t i c i p a t i o n . d e

R e v d e S c i e n c e . F i n a n c i é r e , 1 9 5 4 t p á g . g 4

S T E R D Y N f A K , H e n r

p u b l i c ' , . O b s e r v a t

p á 9 . 6 5 y s s .

i : " ? h é o r i e s e t

i o n s e t d i g n o s t i c s

P r a t i g u e s d u d é f i c i

e c o n o m i g u e s n 9 3 , 1 9 9 3

S T E V E N S ' N e i l A ' : " L a f i n a n c i a c i ó n p ú u l i c a p o r n e d i o d ed e u d a ' s u . s e f e c t o s d e c a r a a 1 d e s c u e n t o i m p o s i t i v o , , . E n , , L a

E c o n o m í a d e l D é f i c i t p ú b I i c o , , . I E F . M a d r i d 1 g g 4 .

4 3 8

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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s r R A U s s - K Á E N , D o ¡ r i n i q u e : ' D é f i c i t p ú b l i c o y c r e c i n ¡ i e n t o d e

l a d e u d a " . P a p e l e s d e E c o n o n í a E s p a ñ o I a n 9 2 4 , I 9 8 5 , p á g . l I ?

y s s .

T A N Z I , V i t o : ' r D é f i c i t p ú b l i c o y t i p o s d e i n t e r é s " . p a D e l e s

d e E c o n o m i a E s p a ñ o l a n e 2 4 t I 9 g 5 , p á 9 . 3 0 6 y s s .

T A N Z r , v i t o : " L e d é f i c i t b u d g é t a i r e : p r o b l é m e s c o n c e p t u e r s

e t s i t u a t i o n d a n s 1 : " g r a n d s p a y s i n d u s t r i a l - i s é s " . p r o b l é m e s

e c o n o m i q u e s n Q 1 . 9 5 9 , L 9 8 6 , p á S . 1 I y s s .

T A N Z I , V i t o y B L E J E R , M a r i o I . : " L a d e u d a p ú b 1 i c a y I a

p o 1 í t i c a f i s c a l e n l o s p a í s e s e n d e s a r r o l r o " . p a p e l e s d e

E c o n o m í a E s p a ñ o l a n e 3 3 , 1 9 8 7 , p á g . 5 3 y s s .

T A R S c H Y S , D a n i e l : " L a c r i s i s d e 1 a s , ' t i i e r a s " e n . r a E a c i e n , d a

P ú b I i c a " . P a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o I a n e 2 4 , I 9 g 5 , p á g . 3 l ' g

y s s

T A T O M , J o h n A . : " A s p e c t o s d e r p r o b r e m a d e l d é f i c i t d e E s t a -

d o s u n í d o s " . B o 1 . c e n t r o d e E s t u d i o s M o n e t a r i o s L a t i n o - a m e r i -

c a n o s n e 5 , 1 9 8 5 , p á g 2 2 4 y s s .

T o B r N , J a m e s : " c o m e n t a r i o s d e u n e s c r i t o r z u e l o a c a d é m i c o " .

E n " L a E c o n o m í a d e l d é f i c i t p ú b l i c o " . I E F . M a d r i d 1 9 8 4 .

I O L E D A N O , E u s t a q u i o : " C u r s o d e i n s t i t u c i o n e s d e H a c i e n d a

P ú b I i c a e n E s p a ñ a " . f n s . E s t u d i o s p o 1 í t i c o s . M a d r i d f 9 6 3 .

4 3 9

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

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T O R I B I O D A v I L A , J u a n J o s é : ' , D é f i c i t p ú b l i c o y e s t r u c t u r a d e t

s i s t e m a f i n a n c i e r o " . P a p e l e s d e E c o n o n í a E s p a ñ o I a n e 2 3 ,

1 9 8 5 , p á 9 . 4 2 7 y s s .

T O R N O S Z U B I R I A , I ñ i g o : , , L a f i n a n c i a c i ó n d e I d é f i c i t , e I

a h o r r o y l o s t i p o s d e i n t e r é s " . H P E n e 7 4 , L 9 8 2 ' p á S ' 4 9 y s s '

T O R N o s z U B I R I A T I ñ i g o : " L a f i n a n c i a c i ó n d e l d é f i c i t d e I

E s t a d o " . P G P ¡ e l - 7 , I 9 8 3 , P á g 9 7 Y s s .

T O R N O S Z U B I R I A , I ñ i g o : " L a s r e p e r c u s i o n e s n o n e t a r i a s y f i -

n a n c i e r a s d e f d é f i c i t p ú b I i c o " . H P E n o 8 8 , 1 9 8 4 ' p á 9 . I l 9 y

5 D .

T O R N O S Z U B T R T A , I ñ i g o : " E l d é f i c i t p ú b l i c o : s u s c o n p o n e n t e s " '

U P E n e 9 9 , 1 9 8 6 , p á 9 . 5 8 3 Y s s .

T R O T A B A S , L o u i s y C O T T E R E T , J e a n - M a r i e : " D r o i t B u d g é t a i r e e t

C o m p t a b i l i t é p u b l i q u e " . D A L L O z ' P a r i s I 9 7 8 '

T U L L O C K , G o r d o n : " N e c e s i d a d e s p r i v a d a s y m e d i o s p ú b l i c o s '

A n á L i s i s e c o n ó m i c o d e l n i v e l d e s e a b l e d e i n t e r v e n c i ó n p ú b I i -

c a " . A G U I . L A R . M a d r i d I 9 7 6 '

U T R I L L A D E L A H O Z , A L f o n s o : " C o n u n i d a d e s a u t ó n o m a s : m o d e l o

d e f i n a n c i a c i ó n y d é f i c i t p ú b 1 i c o " . P a p e l " e s d e E c o n o m í a E s -

p a ñ o l a n e 2 3 , 1 9 8 5 , P á 9 ' 3 8 9 Y s s .

4 4 0

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v A L r ñ o c A s r R o , A u r e l i a : r , L a r e f o r m a t r i b u t a r i a f r e n t e a r

d é f i c i t p ú U f i c o " . U f M p . S a n t a n d e r I 9 9 5 .

v A L L E S A N C H E z , V i c t o r i o : , , C o n s e c u e n c i a s f i n a n c i e r a s d e I

d é f i c i t : u n c o m e n t a r i o " . p a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o 1 a n e r 0 ,

1 9 8 2 , p á 9 . 9 3 y s s .

v A L L E s A N c H E z , v i c t o r i o : " L a a d e c u a c i ó n c o y u n t u r a l d e l p r e -

s u p u e s t o e n E s p a ñ a " . P a p e l e s d e E c o n o m í a E s p a ñ o l a n e 2 3 ,

1 9 8 5 , p á 9 . 6 6 y s s .

v A L L E s A N c I t E z , V i c t o ¡ i o : " D e u d a p ú b r i c a y d é f i c i t p ú b l i c o , , .

P a p e l e s d e E c o n o m i a E s p a ñ o l a n e 3 3 , 1 9 A 7 , p á g . 1 7 2 y s s .

v A U B E L , R o l a n d : " u n a e s t r a t e g i a p a r a 1 a r i m i t a c i ó n d e l g a s t o

p ú b 1 i c o " . R e v . d e l f n s . d e E s t u d i o s E c o n ó m i c o s n e 2 , I 9 g 5 ,

p á g . I 3 3 y s s .

v E R s r L L r E R , E L i s a b e t h : " L e s c o n t r o v e r s e s s u r 1 e s e f f e t s d e s

d é f i c i t b u d g é t a i r e s " . P r o b l é r n e s e c o n o m i s u e s n e L . g 2 g , L 9 8 5 ,

p á S . 2 9 y s s .

V I C E N T E - A R C H E D O M f N G O , F e r n a n d o : ' r A p u n t e s s o b r e e I i n s t i t u t o

d e 1 t r i b u t o , c o n e s p e c i a l r e f e r e n c i a a I D e r e c h o e s p a ñ o ] " .

C R E D F ¡ e 7 , I 9 7 5 , p á 9 . 4 4 3 y s s .

4 4 t

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Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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V I C E N T E - A R C E E D O M f N G O , F e r n a n d o : ' , N o t a s

y c o n t r i b u c i ó n a s u s o s t e n i m i e n t o e n l a

C R E D F n e 3 , L 9 7 4 , p á g . 5 3 5 y s s .

s o b r e g a s t o p ú b I i c o

E a c i e n d a p ú b 1 i c a ' , .

V I Ñ A L S I Ñ T G Í J E z ,

n a c r o e c o n ó m i c o s :

n o m í a E s p a ñ o l a n e

J o s é : , 8 1 d é f i c i t p ú b l i c o y s u s e f e c t o s

a l g u n a s r e c o n s i d e r a c i o n e s , ' . p a p e l e s d e E c o -

2 3 , 1 9 8 5 , p á g . 3 6 y s s .

W A G N E R ,

i l u s i ó n

p á 9 . 2 5 2

R i c h a r d E . : " E s t r u c t u r a d e r o s i n g r e s o s p ú b r i c o s

f i s c a l y e l . e c c i ó n p r e s u p u e s t a r i a , , . H p E n e l l 3 , 1 9 g g

y s s .

W E H B E , J o r g e : ' , L o s e f e c t o s e c o n ó m i c o s d e l

D E P A L M A . B u e n o s A i r e s f 9 7 5 .

g a s t o p ú b l i c o "

" L a d e u d a p ú b I i c a y s u p o l i t i c a e n A I e m a _

E c o n o m í a E s p a ñ o l a n e 2 4 , 1 9 g 5 , p á g . 7 0 y s s .

" H a c i e n d a p ú b I i c a " . I E F . M a d ¡ i d I 9 g 0 .

W I L L M S , M a n f r e d :

n i a " . P a p e L e s d e

W I N F R E Y , J o h n C . :

W O J N I L O W E R , A I b e r

E c o n ó m i c a s n o 4 6 ,

t M . : " N o c u l p e n a l d é f i c i t ' ,

1 9 8 4 , p á 9 . 7 6 y s s .

P e r s p e c t i v a s

Y A F F E , D a v i d S . :

n o 6 6 , 1 9 8 0 , p á 9 .

" E l - E s t a d o y 1 a T e o r i a

f 9 9 y s s .

d e ] a c r i s i s " . E P E

Y E B R A M A R T U L L - O R T E G A ,

E D E R S A . M a d r i d I 9 7 7 .

P e r f e c t o : , , E L p o d e r f i n a n c i e r o ' , .

4 4 2

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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z A c c A R r A , F r a n c e s c o : " r l f i n a n z i a n e n t o d e l d i s a v a n z o p u b b l i -

c o : u n a s c e l t a t e c n i c a e p o l i t i c o - e c o n o m i c a " . E n , ' R e . g o I e e

d i s c r e z i o n a l i t a d e l d i s a v a n z o p u b b l i c o " . G T U F F R E . M i r á n r 9 g g .

z A p r c o G o ñ r , E d u a r d o : ' , E s c a l a d a d e l g a s t o p ú b 1 i c o : ¿ i n e f i _

c i e n c i a d e l o s s e r v i c i o s o c r e c i e n t e s d e m a n d a s s o c i a l e s ? , ' .

P G P n e 1 9 , I g g 4 , p á s . 1 0 7 y s s .

z o R N o z A P E R E z , J u a n J o s é : " E r e q u i t a t i v o r e p a r t o d e l g a s t o

p ú b l i c o y I o s d e r e c h o s e c o n ó m i . c o s y s o c i a 1 e s , , . H p E n o I I 3 ,

1 9 8 8 , p á 9 . 4 1 y s s .

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Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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2 . - C O N C E P T O D E D E F I C I T P U B L I C O . . t 4

A . - C o n c e p t o s s u b j e t i v o s o p o r r a z ó n

d e l s u j e t o . . . 1 5

B . - C o n c e p t o s o b j e t i v o s . . . . 2 2

C . - C o n c e p t o s c a u s a L e s . . . 3 4

3 . _ C A U S A S D E L D E F I C I T P U B L I C O . . 4 0

4 . - E F E C T O S D E L D E F ] C I T P U B L I C O . . 6 7

5 . - P O L I T I C A S F R E N T E A L D E F ] C I T P U B L I C O . . . . . . . . 8 5

- N O T A S C A P T T U L O I . . . . . . . I 1 2

C A P 1 T U L O ! r ; D E F I C l T P U B L I C O Y P R E S U P U E S T O

] . . - I N T R O D U C C I O N . . L 2 3

2 . - P R E S U P U E S T o Y G A S T o P U B L I C o . . . , . . . 1 3 0

3 . - E L P R I N C I P I O D E E Q U I t I B R I O P R E S U P U E S T A R I O . . . I 4 1

A . - C o n c e p t o d e e q u i l i b r i o p r e s u p u e s -

t a r i o . . . 1 4 6

B . - E v o l u c i ó n h i s t ó r i c a . . . . . 1 5 9

C . - E q u i l i b r i o p r e s u p u e s t a r i o y D e r e -

c h o p o s i t i v o . . . . . . L 6 2

4 4 4

Aspectos juridicos-financieros del deficit publico. Amparo Navarro Faure.

Tesis doctoral de la Universidad de Alicante. Tesi doctoral de la Universitat d'Alacant. 1991.

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A . - D i s t i n c i é n e n t r e D e u d a p ú b l i c a y

d é f i c i r p ú b l i c o . . . . 2 1 4

B . - L i m i t e s a I a D e u d a p ú b l i c a . . . . 2 3 6

- L O S I N G R E S O S T R I B U T A R T O S . . . . . . 2 5 7

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2 . . E L C R E C I M I E N T O D E L O S G A S T O S P U B L I C O S . . . . 3 0 7

3 . - L I M I T E S A L G A S T O P U B L I C O . . . . . . . 3 3 1

4 . - L A S Í , E Y E S D E G A S T O P U B I I C O . . .

N O T A S C A P I T U L O r V . . . . - - . . . 3 8 0

3

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3 8 8

3 9 6

l N D r c E . . 4 4 4

4 4 5

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