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PLATAFORMA FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO® PUBLICAÇÕES MAIO/2020

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Page 1: PUBLICAÇÕES MAIO/2020

PLATAFORMAFÓRUM DECONHECIMENTOJURÍDICO®

PUBLICAÇÕESMAIO/2020

Page 2: PUBLICAÇÕES MAIO/2020

Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 01Publicações | Maio de 2020

FA nº230Artigos em destaqueCrise e execução do orçamento público no contexto atual brasileiroBruno Dantas, Júlio Edstron S. Santos, André Luiz de Matos Gonçalves, Paulo Henrique Perna CordeiroEstado de necessidade administrativo e poder de polícia: o caso do novo coronavírusRafael Carvalho Rezende Oliveira

ADMINISTRATIVO

FCGP nº220Artigos em destaqueIlegalidades e inconstitucionalidades em época de coronavírusJuliano HeinenDo uso das tecnologias da informação na fiscalização das licitações pela sociedadeDiego Luis Sousa Martins

ADMINISTRATIVO

RBDP nº68Artigos em destaqueA nova Lei de Abuso de Autoridade e os atos praticados por Comissões Parlamentares de InquéritoRicardo Benetti Fernandes MoçaA inversão de fases nas licitações: a constitucionalidade das leis estaduais e municipaisFlávio Amaral Garcia, Rodrigo Crelier Zambão da Silva

ADMINISTRATIVO

Page 3: PUBLICAÇÕES MAIO/2020

Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 02Publicações | Maio de 2020

RCP nº16Artigos em destaqueA Lei Federal nº 13.848/2019 e as regras de vacância em agências reguladoras federais brasileiras: uma avaliação ponderada de suas vantagens e desvantagensFernando Villela de Andrade Vianna, Ricardo Fenelon JuniorO ato administrativo contratual como instrumento normal ao serviço dos poderes do dono de obra públicaJorge Alves Correia

ADMINISTRATIVO

RDA nº279/1Artigos em destaqueA desigualdade econômica e a isonomia: uma reflexão sobre os perfis das desigualdadesTércio Sampaio Ferraz JúniorReparação e sanção no controle de atos e contratos administrativos: as diferentes formas de responsabilização pelo Tribunal de ContasGabriel Heller, Paulo Afonso Cavichioli Carmona

ADMINISTRATIVO

IP nº120Artigos em destaqueA fé pública e a presunção de validade dos atos estataisMaurício Zockun, Carolina Zancaner ZockunA racionalidade kantiana no Direito (ainda) PúblicoEdilson Pereira Nobre Júnior, Marília Barros Xavier

ADMINISTRATIVO

Page 5: PUBLICAÇÕES MAIO/2020

Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 04Publicações | Maio de 2020

FDUA nº110Artigos em destaqueReordenamento do espaço público: impacto laboral e reflexos da permissão de uso condicionadaBruno Lima BarbalhoAspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente: a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto públicoHannée Amir Homsi

AMBIENTAL E URBANÍSTICO

O direito da liberdade na constituição:Autonomia das instituições de ensino superiorCarlos Valder do Nascimento7ª série

CONSTITUCIONAL

Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direitoA produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras - 2ª ediçãoMenelick Neto, Guilherme Scotti7ª série

CONSTITUCIONAL

Page 7: PUBLICAÇÕES MAIO/2020

Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 06Publicações | Maio de 2020

RFJT nº436Artigos em destaqueA discriminação sexual nas relações de trabalho à luz do Tribunal Superior do TrabalhoFernanda Storck Pinheiro, Rafael Enrique dos SantosO coronavírus: uma pandemia jurídica trabalhista e a MP nº 927/2020Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota Wenzel

TRABALHISTA

RFDT nº104Artigos em destaqueCriminalização do devedor contumaz de ICMS. Análise preliminar dos julgamentos do STF e STJ. Fim da impunidade?Luciana Marques Vieira da Silva OliveiraElefantes que incomodam muita gente. Impostos digitais incomodam muito mais? – Considerações sobre a tributação da economia digital, medidas da União Europeia e reações às Diretivas.Marina Tanganelli Bellegarde

TRIBUTÁRIO

Processo tributário2ª ediçãoLeonardo Buissa, Lucas Bevilacqua6ª série

TRIBUTÁRIO

Page 8: PUBLICAÇÕES MAIO/2020

Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 07Publicações | Maio de 2020

Tributação viável:Paradigma para o desenvolvimento e a sustentabilidade do EstadoDelano Carneiro da Cunha Câmara7ª série

TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO

Page 9: PUBLICAÇÕES MAIO/2020

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