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PLATAFORMAFÓRUM DECONHECIMENTOJURÍDICO®
PUBLICAÇÕESJANEIRO/2020
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 01Publicações | Janeiro de 2020
Empresas Estatais:Lei nº 13.303/2016Murilo Jacoby FernandesColeção Jacoby
ADMINISTRATIVO
FA nº 227Artigos em destaqueA fidelidade partidária – a reforma política via judiciária e suas consequências; atuação do Ministério Público EleitoralBenedito Torres NetoO compliance como mecanismo de combate à corrupçãoDavi Valdetaro Gomes Cavalieri
ADMINISTRATIVO
FCGP nº 217Artigos em destaqueA inconsistência da Lei de Licitações para obter o melhor negócioIvan Barbosa RigolinO encerramento de exercício e a prestação de contas do MunicípioFlavio Corrêa de Toledo Junior
ADMINISTRATIVO
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 02Publicações | Janeiro de 2020
RBDP nº 67Artigos em destaqueLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a crise financeira do EstadoLicurgo MourãoO acesso ao Judiciário mediado pela Inteligência Artificial: algumas reflexõesMarcelo Pasetti
ADMINISTRATIVO
RDA nº 278/03Artigos em destaqueConteúdo Local nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás naturalAlexandre Santos de AragãoO contrato de seguro de responsabilidade civil para diretores e gestores na administração pública direta no BrasilAlexandre Marques da Silva Martins, Osiris Vargas Pellanda
ADMINISTRATIVO
Licenciamento Ambiental5ª ediçãoEduardo Fortunato Bim5ª série
AMBIENTAL
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 03Publicações | Janeiro de 2020
Erro Médico e suas Consequências Jurídicas5ª ediçãoDécio PolicastroDel Rey – 2ª série
CIVIL
Recurso Especial no CPCDoutrina, prática e jurisprudência5ª ediçãoLuiz Fernando Valladão NogueiraDel Rey – 2ª série
CIVIL
Controle de Constitucionalidade e Exceção Jurídica:A superação das regras constitucionais e a realocação judicial do poderEmanuel de Melo FerreiraDel Rey – 4ª Série
CONSTITUCIONAL
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 04Publicações | Janeiro de 2020
Direitos Fundamentais e Direito à Justificativa:Devido procedimento na elaboração normativa – 3ª ediçãoAna Paula de Barcellos4ª Série
CONSTITUCIONAL
Fatos e Prognoses no Controle de ConstitucionalidadeJoão Guilherme Gualberto TorreDel Rey – 4ª Série
CONSTITUCIONAL
Teoria da Investigação CriminalCélio Jacinto dos SantosDel Rey – 4ª Série
CRIMINAL
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 05Publicações | Janeiro de 2020
Gestão e Governança Pública para Resultados:Uma visão prática – 2ª ediçãoCláudio Sarian Altounian, Daniel Luiz de Souza, Leonard Renne Guimarães Lapa4ª Série
GESTÃO PÚBLICA
Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça3ª ediçãoAntônio Augusto Cançado TrindadeDel Rey – 2ª Série
INTERNACIONAL
RFJT nº 433Artigos em destaqueA “prevalência” do negociado sobre o legislado e a intervenção sindical na despedida coletiva: incoerências e possibilidades interpretativasAlmiro Eduardo de Almeida, Oscar KrostAcidente ou doença ocupacional sem incapacidade laboral: possibilidade de indenização por danos extrapatrimoniaisSonilde Lazzarin,Giovanna Behar Ramos
TRABALHISTA
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 06Publicações | Janeiro de 2020
RBDU nº 9Artigos em destaqueCidade de calçadas: mobilidade, transplantes e eficácia jurídicaAntonio Pedro Rima de Oliveira FariaO direito de laje como medida jurídica de regularização fundiária para promoção do direito à moradia adequadaCatharine Black Lipp João
URBANÍSTICO
Pensando o DireitoClaudiane Aquino RoeselDel Rey – 4ª Série
GERAL
Temas de Direito ContemporâneoLuiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Simone Letícia Severo e Sousa Dabés LeãoDel Rey – 4ª Série
GERAL
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