publicação 28/10

1Quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

ATOS DO PREFEITO

PORTARIA Nº 634 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor ,RESOLVE:

EXONERAR os abaixo relacionados dos respectivos Cargos em Comissão na Secretaria Municipal de Go-verno – SEMUG - a contar desta publicação .

IVAN XAVIER DE OLIVEIRA Assessor Especial de Moni-toramento Multieducacional

DAS III

ANA MARIA APARECIDA ELISIO MUSSEL

Assessor Especial de Moni-toramento Multieducacional

DAS III

NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito

A Comissão de Seleção do Edital Nº 001/2013, publi-cado no ZM Notícias em 06 de Abril de 2013, conforme autorizado pela Lei nº 4.234, publicada no ZM Notícias de 15/01/2013, com fulcro no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, c/c com o item 5 (5.3) e item 6 (6.2) do mesmo Edital, torna público o que se segue:

SUBSTITUIÇÃO FUNÇÃO

LIDIANE SANTOS OLIVEIRA ENFERMEIRO

BUANA DE OLIVEIRA SOUZA FARMACEUTICA

ADRIANA RODRIGUES ALVES MEDICO CARDIOLOGISTA

MAURICIO SPECTERON MEDICO CLINICO

VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDICO CLINICO

MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA MEDICO CLINICO

DANDARA GOMES DA COSTA MEDICO DE EMERGENCIA

MAYARA DOS SANTOS MONTEIRO MEDICO DE EMERGENCIA

WELLISSON OLIVEIRA DANTAS MEDICO DE EMERGENCIA

GABRIELA CHAMBARELLI PRISCO MARQUES MEDICO DE EMERGENCIA

RAFAEL BASTOS CARREIRA MEDICO DE EMERGENCIA

NATALINO MAZZILO NETO MEDICO DE EMERGENCIA

JULIANA SILVA ARAUJO SUDARIO MEDICO DE EMERGENCIA

SELEÇÃO FUNÇÃO

ALEXANDRA DE SOUZA ENFERMEIRO

THIAGO DOS SANTOS SILVA FARMACEUTICO

PAULLINE RODRIGUES DOS SAN-TOS MEDICO CARDIOLOGISTA

LUIZ ALBERTO MEIRELLES BELEI-RO BARREIRO MEDICO CLINICO

HUGO CARDOSO DE ANDRADE MEDICO CLINICO

ANDREA DE OLIVEIRA COSTA COELHO MEDICO CLINICO

CARLA RIOS DE JESUS MEDICO DE EMERGENCIA

JUDSON HAONE CAMPOS MEDICO DE EMERGENCIA

LIVIA MUNIZ MOTHE MEDICO DE EMERGENCIA

RAFAEL CAVALCA SILVA MEDICO DE EMERGENCIA

RENATA FERREIRA RODRIGUES MEDICO DE EMERGENCIA

YANELLI CASTRO RODRIGUES DE OLIVEIRA MEDICO DE EMERGENCIA

DANILO DAVID SANTOS SILVA MEDICO DE EMERGENCIA

1. SELEÇÃO

Os candidatos que se encontram na relação dos selecio-nados deverão apresentar as documentações indicadas no item 7. Convocação (7.1, 7.2, 7.3) do Edital de Seleção 001/2013, nos dias 28 e 29 de Outubro de 2015 na Sede da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) à Rua Dr Barros Junior, nº 385, Bairro: Centro - Nova Iguaçu de 09:00 às 16:00.

1.1 Os candidatos selecionados e convocados de acordo com publicação nos Atos oficiais deverão comparecer à Se-cretaria Municipal de Administração, no prazo estipulado, para efeito de contratação, devendo nesse ato entregar os documentos abaixo relacionados, apresentando o original e 01 (uma) cópia:

• Diploma de conclusão com habilitação para a vaga pretendida ou Certidão de Conclusão de Curso;• Declaração de experiência profissional em papel timbrado e/ou Carteira de Trabalho;• Não ter sofrido a penalidade de demissão “a bem do serviço público” nas esferas: Federal, Estadual ou Municipal da Administração Direta ou Indireta;• Comprovante de carga horária do CNES – Ca-dastro Nacional de Estabelecimento de Saúde atualizado (Base Nacional);• RG e CPF;• Título de Eleitor e comprovante de quitação com as obrigações eleitorais;• Certificado de Reservista, para o sexo masculino;• Comprovante de residência atualizado;• Atestado de saúde física e mental;1.2 No ato da convocação o candidato que não apresentar os documentos dispostos no item 7.1. será eliminado do processo seletivo.1.3 As declarações ou certidões apresentadas deverão ser originais, respeitando a data de expedição não superior a 01(um) ano, para as certidões, e não superior a 30 (trinta) dias, no caso das declarações.

2. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO O não cumprimento de qualquer solicitação constante no item 7. Convocação (7.1, 7.2, 7.3) do Edital de Seleção 001/2013 torna o candidato eliminado do processo seletivo.

Comissão de SeleçãoCARLA MIRANDA FERREIRA MOREIRA;FRANCISCO CARLOS DE LIMA VASCONCELOS; eALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA.

Nova Iguaçu, 26 de Outubro de 2015

NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO

PGM

EDITAL Nº. 038/PGM/PDA/2015

Notificamos, nos termos da Lei Complementar 3.411/2002, para o comparecimento à Central de Atendimento e informamos que os débitos abaixo foram inscritos em Dívida Ativa e serão encaminhados para ajuizamento de processo executivo no prazo legal, após esta publicação. Ficam desta forma, os contribuintes abaixo citados cien-tes e notificados.

Inscrição Processo CDA805896-2 2015/011950 2015/014469805896-2 2015/011950 2015/014470

RODRIGO GARCIA VERALDOProcurador do Município

EDITAL Nº. 041/PGM/PDA/2015

Notificamos, nos termos da Lei Complementar 3.411/2002, para o comparecimento à Central de Atendimento e informamos que os débitos abaixo foram inscritos em Dívida Ativa e serão encaminhados para ajuizamento de processo executivo no prazo legal, após esta publicação. Ficam desta forma, os contribuintes abaixo citados cien-tes e notificados.

Inscrição Processo CDA689481 2003/018662 2015/014645689485 2003/018662 2015/014646078574 2003/018662 2015/014647686569 2003/018662 2015/014648689482 2003/018662 2015/014649689490 2003/018662 2015/014650689489 2003/018662 2015/014651686899 2003/018662 2015/014652689481 2003/018662 2014/267973689485 2003/018662 2014/229039078574 2003/018662 2014/265425686569 2003/018662 2014/228939689482 2003/018662 2014/229462696935 2013/244899 2015/014654674463 2012/174325 2015/014655

RODRIGO GARCIA VERALDOProcurador do Município

SEMAD

CORREÇÃO

Na Portaria SEMAD nº 201, de 05 de março de 2015, publicada no Jornal ZM Notícias de 12 de março de

2 Quarta-feira, 28 de outubro de 2015


2015, referente à licença-prêmio da servidora Iolanda Souza da Silva, matrícula nº 10/675331-3 - Processo nº 2014/405539;

Onde se lê:19/03/2015 a 18/03/2015

Leia-se:19/03/2015 a 18/03/2016

Nova Iguaçu, 27 de Outubro de 2015.

CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração

Mat. nº 60/692115-9

SEMAS

PORTARIA N.º 046, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO-CIAL, usando das atribuições que lhe confere a legis-lação em vigor,RESOLVE:

Art 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacio-nados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação para Obras, Materiais e Serviços do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS – FMAS, a contar desta publicação:

Presidente BRUNO SILVA COSTA

Secretária Executiva ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO

Membros EfetivosMARCIA BRAGA MOREIRA

TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO

Membro Suplente MARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 044 de 08 de Ou-tubro de 2015.


LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZSecretária Municipal de Assistência Social - SEMAS

PORTARIA N.º 047, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:

Art 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacio-

nados, no âmbito da Comissão Permanente de Licitação para Obras, Materiais e Serviços do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS – FMAS, a contar desta publicação, para realização de licitações na modalidade PREGÃO:

Pregoeira MARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO

E q u i p e d e Apoio

VANDERSON DA SILVA BARROS

MARCIA BRAGA MOREIRA

TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO

SuplenteROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 041 de 14 de agosto de 2015.


LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZSecretária Municipal de Assistência Social - SEMAS

SEMC

PORTARIA Nº 007/SEMC/2015

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o contido no Art. 51 do Decreto Municipal Nº 8.360 de 29 de maio de 2009.RESOLVE:

Art 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Avaliação e Seleção do Processo Administrativo nº 2015/009.331, contrato nº 066/CPL/2015, referente ao Concurso para seleção de projetos artístico-culturais para ocupação da Casa de Cultura Ney Alberto – Complexo Cultural Nova Iguaçu.

Representantes do Poder Público:

Mario Cesar Monteiro Nogueiramatrícula 60/713.526-2

Allofs Daniel Batistamatrícula 13/711.517-3

Jaciara Maltez Diasmatrícula 50/500/23

Representantes da Sociedade Civil - Conselho Muni-cipal de Políticas Culturais:

Wilson Araujo PontesSadraque Albino de Souza

Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Em, 22 de outubro de 2015.

WAGNER ALEX COSTA D’ALMEIDASECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

Mat 60/692.364-3

SEMCOGER

DESPACHO DA SEMCOGER

ERRATA na publicação 15 de outubro de 2015, com referência à PORTARIA Nº 011 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015:

Onde se lê:CONSIDERANDO a solicitação da Comissão das To-mada de Contas, por meio do Ofício n° 04/CTC/2015,

instaurada pela Portaria nº 010 de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município em

17/10/2015 [...];

Leia-se:CONSIDERANDO a solicitação da Comissão das To-mada de Contas, por meio do Ofício n° 04/CTC/2015,

instaurada pela Portaria nº 010 de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município em

17/09/2015 [...];

Nova Iguaçu, 26 de outubro de 2015.

Luiz Henrique Quaresma de OliveiraSecretário Municipal de Controle Geral – SEMCOGER

Matrícula: 11/675.674-8

SEMUS

PORTARIA GABINETE Nº. 214/2015 - SEMUS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 014/PCNI de 15 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2013, no uso das atribuições, que lhe conferem a legislação em vigor,RESOLVE:

Art. 1º - Substituir um dos membros indicados na composição da Comissão Permanente de Sindicância, nomeados através das Portarias Gabinete nº 039/2013 e 083/2014 – Semus, passando a ter a seguinte formação:

CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOSmatrícula 60/712.381-3;

RAFAEL BITTECOURT LICURCI OLIVEIRAmatrícula 60/713.809-2;



ROBERTO FERNANDESmatrícula nº 11/692.164-7. Art. 2º - Esta Portaria esta em vigor a partir da sua publicação.


LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 014/PCNI de 15 de janeiro de 2013, pu-blicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2013, no uso das atribuições, que lhe conferem a legislação em vigor,RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Fiscalização do Contra-to 032/ASSEJUR/2015, referente à aquisição de Unidade Modular de Saúde com portabilidade tipo Unidade Básica (UBS), incluindo o fornecimento e montagem de estrutura metálica, sua cobertura, suas instalações elétricas, hi-dráulicas, de lógica, telefonia e sua área externa, objeto d Processo Administrativo nº 2015/065390.

FILIPE ANDRADE NASCIMENTOmatrícula 60/714764-8;

JOYCE OLIVEIRA DE ALMEIDAmatrícula nº 24/505.356-6;

UILQUES CORREA GONÇALVESmatrícula 24/205819-6.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 014/PCNI de 15 de janeiro de 2013, pu-blicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2013, no uso das atribuições, que lhe conferem a legislação em vigor,RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 010/SEMUS/2015, que tem como objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada em comunicação visual nos veículos e imóveis utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, plotagem de veículos, adesivos de identificação de fluxo, painéis com estrutura em metalon e banners em lona, incluídos todos os materiais para a sua execução

de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência devendo contemplar todos os elementos necessários e suficientes a completa execução.

PAULO JOSÉ FÉLIX ANTUNESmatrícula nº 60/712260-9;

JUCIMAR PEREIRA DE CARVALHOmatrícula 60/712430-8;

PÂMELA ROBERTA FERREIRA DA SILVAmatrícula nº 60/708293-6.




PORTARIA GABINETE Nº. 217/2015 - SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 014/PCNI de 15 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2013, no uso das atribuições, que lhe conferem a legislação em vigor,RESOLVE:

Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria Gabinete nº 144/2014, publicada no Diário Oficial do município em 26 de agosto de 2014.Art. 2º - DESIGNAR os funcionários lotados na Supe-rintendência de Vigilância Ambiental da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, nas funções listadas conforme quadro abaixo:

NOME MAT CARGO SETOR

Wanderlei Vicente 10/695.745-0 Coordenador Controle focal do Aedes aegypti - FAD

Carlos Luilson da Silva

1428391 Coordenador Informação em saú-de e reconhecimen-to geográfico

Marcos Euclydes do Nascimento Souza

1427417 Coordenador Controle químico do Aedes aegypti - UBV

Nery Maria Esco-bar Chagas

1427483 Coordenadora Hospedeiros, reser-vatórios e animais peçonhentos

Paulo Sérgio Ro-drigues do Nasci-mento Souza

0514287 Coordenador Controle de roedo-res - PCR

José de Arimatéa Brandão Lourenço

1426480 Coordenador Malacologia

Marcos Venicio Sil-va de Barros

1427572 Coordenador Vigilância entomo-lógica

Araquem Fiuza de Lima

1427813 Coordenador Vigilância da quali-dade da água

Vitor de Mello Ma-rinho

1429343 Coordenador Vigilância da quali-dade do solo

Wagner Cardoso de Oliveira

1431111 Coordenador Vigilância de desas-tres naturais

Flav io Rober to Marques

1427184 Chefe de Se-tor

Transporte e logís-tica

Carlos Henrique da Silva Pereira


Expediente e por-taria

Reidvaldo José Barbosa


Depósitos móveis

Gilmar de Oliveira Carvalho


Controle químico do Aedes aegypti

Rubens Medeiros da Paz

10/700939-2 Chefe de Se-tor

Almoxarifado

Hiran Cleber Alves Carneiro

1429259 S u p e r v i s o r geral

Controle químico do Aedes aegypti – UBV 1° turno

Durval Vieira de Souza


Controle químico do Aedes aegypti – UBV 2° turno

Alexandre Rangel Kox


URG Miguel Couto

Antonio Carlos do Nascimento


URG Vila de Cava

Car los A lber to Longo dos Santos


URG Posse

Carlos Augusto Martins da Cruz


URG Cabuçu

Claudio Armindo Macedo Afonso


URG Centro II

Di r ley Barbosa Licurci


URG Centro I

Francisco Carlos Amâncio


URG Km 32

Osdy Pereira de Barros


URG Austin

Rubens Fernan-des da Silva


URG Comendador Soares

Tânia Ferreira Her-mógenes


URG Tinguá

Carlos Augusto da Rocha Guilher-mindo

1428289 Supervisor de campo

URG Austin

Ednaldo Francisco Alves


URG Austin

Ailson dos Santos Almeida


URG Austin

Luiz Carlos Lou-renço


URG Austin

Marcio de Assis Oliveira


URG Austin

Car los Rena to Ferreira


URG Cabuçu

Eliane Felício da Silva


URG Cabuçu

Marcos Cesar do Nascimento


URG Cabuçu

Humberto da Silva 1429311 Supervisor de campo

URG Cabuçu

José Mauro Mar-tins Lopes


URG Cabuçu

Ricardo Fraga 1428726 Supervisor de campo

URG Centro I

André da Si lva Melo Pereira


URG Centro I

Fábio dos Santos Machado


URG Centro I

Ana da Silva Vieira 1427940 Supervisor de campo

URG Centro I

Sérgio Santos Leal 0510959 Supervisor de campo

URG Centro II

Ivonete Soares Luiz Pacheco





Romi da Costa 0516382 Supervisor de campo


Roberto Carlos de Oliveira



Arlete Ramos The-odulino



Alexandre da Silva Thimóteo



Renato de Freitas Martins


URG Km 32

Hércules Cardoso de Souza Correia


URG Km 32

Samuel Estulano de Oliveira Filho


URG Km 32

Tereza Patr ic io Carvalho Lima


URG Km 32

Josias Magalhães Ferreira


URG Miguel Couto

Marcos Aur í l io Dias


URG Miguel Couto

Marcio Gomes de Souza


URG Miguel Couto

Geovan de Souza Barros


URG Posse

Milton Bitencourt de Abreu


URG Posse

Ana Paula da Cruz dos Santos

10/695.609-8 Supervisor de campo

URG Posse

Edson Sebastião da Silva


URG Posse

Mary Ignez Con-ceição Augusta dos Santos


URG Posse

Luciano Rogério Pinheiro de Oli-veira


URG Posse

Antonio Araguari Alves


URG Posse

José Roberto Go-mes dos Santos


URG Tingua

César de Bastos 1428712 Supervisor de campo

URG Tingua

Aloísio Saldanha 1427724 Supervisor de campo

URG Tingua

Valter Sacramento do Bomfim


URG Tingua

Ivan de Freitas da Silva


URG Vila de Cava

Antonio Car los Machado Martins


URG Vila de Cava

Renato Damião Ferreira 1429320 Supervisor de campo URG Vila de Cava

Elcimar de Almeida Pes-soa de Mello

1426571 Supervisor de campo URG Vila de Cava

Cleber Sobral Miranda 1428962 Supervisor de campo URG Vila de Cava

Severino Francisco dos Santos

1429553 Supervisor de campo URG Vila de Cava




SEMED

PORTARIA SEMED Nº 084, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições funcionais,

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer normas e procedimentos para a realização de matrículas dos alunos na Rede Municipal de Ensino Público de Nova Iguaçu para o ano letivo de 2016; CONSIDERANDO o cumprimento da Lei 12.796/2013, bem como em especial atenção aos Artigos 10 e 11 da LDB nº 9394/96, e ainda a ampliação ao acesso, ao aten-dimento e à permanência do aluno em nossas Unidades Escolares, no que se refere à oferta de vagas escolares para os Anos Iniciais.CONSIDERANDO que a matrícula é o processo gratuito e formal de ingresso de novos alunos e/ ou a permanência na Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Iguaçu;RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer o período de matrículas da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Iguaçu, da Educação Infantil ao 9º Ano e da Educação de Jovens e Adultos, de 07/12/2015 a 05/02/2016.§ 1º - As matrículas para a Educação Infantil e 1º Ano do Ciclo de Alfabetização acontecerão de 07/12/2015 a 08/01/2016. § 2º - As matrículas para o 2º Ano do Ciclo de Alfabetiza-ção ao 9º Ano acontecerão de 04/01/2016 a 05/02/2016.§ 3º - As matrículas para a Educação de Jovens e Adultos acontecerão no mesmo período de 04/1/2016 a 05/2/2016, para as matrículas no 1º Semestre; e de 27/06/2016 a 29/08/2016, para as matrículas no 2º Semestre.§ 4º - Para efeito de matrícula, CADA UNIDADE ESCOLAR SERVIRÁ DE POLO, conforme Anexo Único, para oferta e complementação das vagas existentes.§ 5º - Para efeito de renovação de matrícula, em cada Unidade Escolar, seguirá orientações, em conformidade com o Art. 17 da presente Portaria.

DO PREENCHIMENTO DE VAGAS OFERTADAS

Art. 2º - O preenchimento das vagas para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Iguaçu também le-vará em conta, preferencialmente, os seguintes critérios:I. Requerentes com deficiências;II. Disponibilidade física de cada Unidade Escolar;III. Requerentes com domicílio na Cidade de Nova Iguaçu;IV. Proximidade entre a Unidade Escolar e o domicílio do interessado;V. Crianças com irmãos na Unidade Escolar;VI. Alunos oriundos da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Iguaçu que retornarem aos estudos;VII. Alunos oriundos de Unidades da Rede Estadual de EnsinoVIII. Alunos oriundos de Unidades Privadas de Ensino;

Art. 3º - Quanto à idade do requerente para matrículas na Educação Infantil e nos três primeiros anos do Ensino Fundamental, deverão ser obedecidos os seguintes crité-rios, em conformidade com o Art. 8º da Resolução CNE/

CEB nº 07, de 14/12/2010 e Parecer nº 022/CME/2014, de 30/10/2014, bem como atenção à Lei 12.796/2013;

I. Educação Infantil – Pré-Escolar

Infantil 4 De 4 (quatro) anos até 4 (quatro) anos e 11 (onze) meses, até 31/03/2016.

Infantil 5 De 5 (cinco) anos até 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, até 31/03/2016.

II. Ensino Fundamental - 1º ao 3º Anos.1º ano 6 anos completos até 31/03/2016

2º ano 7 anos completos até 31/03/2016

3º ano 8 anos completos até 31/03/2016

III. Educação de Jovens e Adultos

Idade mínima de 15 anos completos, conforme art. 5º da resolução CNE/CEB nº 3 de 15 de junho de 2010.

DA MATRÍCULA

Art. 4º - A matrícula na Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Iguaçu para o ano letivo de 2016 será realizada em dias úteis, no horário de funcionamento da Unidade Escolar, conforme Modalidade ofertada, quando será coordenada pela Direção Geral da Unidade ou por fun-cionário, nela lotado, designado para este fim.

Art. 5.º - A matrícula poderá ser efetuada:

I. Pelo próprio interessado, quando maior ou emancipado e capaz;II. Pelo pai, mãe ou responsável legal, na forma da Lei Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (guardião, tutor ou curador, nos demais casos).

Art. 6º - Para a efetivação da matrícula é necessária a apresentação da seguinte documentação:I. 02 (dois) retratos em tamanho 3x4 ;II. Cópia da Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade do requerente, com os respectivos originais para conferência;III. Cópia da Identidade e do CPF do responsável ou do própio requerente, quando maior ou emancipado, com os respectivos originais para conferência;IV. Histórico Escolar original ou Declaração de Escola-ridade, com validade de 30 (trinta) dias, onde deverão constar o(a) último(a) ano/série escolar concluído(a) e o ano de conclusão;V. Comprovante de residência atualizado;VI. Caderneta de vacinação do aluno menor de 07 (sete) anos de idade;VII. Cartão do Sistema Único de Saúde –SUS do re-querente.VIII. Fator RH

§ 1º – A falta de qualquer documento não impedirá a rea-lização da matrícula, devendo o mesmo ser apresentado NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA.§ 2º O aluno, a partir dos 07(sete) anos de idade, que



não comprovar escolaridade anterior, será avaliado pela Equipe Técnico-Pedagógica da Unidade Escolar, para classificá-lo no Ano de Escolaridade adequado, respeitando o desenvolvimento cognitivo, motor, afetivo e social, em conformidade com o Art. 3º, da Resolução SEMED nº 004, de 11/03/2014.§ 3º - Na falta de documentação que comprove a Escola-ridade anterior na Educação de Jovens e Adultos - EJA, a Equipe Pedagógica da Unidade Escolar avaliará e classificará o aluno, conforme seu nível de conhecimento e habilidades adquiridas anteriormente.

Art. 7º - Observando a Portaria do Ministério da Educação (MEC) Nº 156, de 20 de outubro de 2004, que versa sobre a adequação dos dados de matrícula dos requeridos, de acordo com o Censo Escolar, serão exigidas na ficha de matrícula do aluno, as seguintes informações:

I. NOME COMPLETO DO ALUNO, SEM ABREVIATURAS;II. Data de nascimento;III. Certidão Civil (nascimento/casamento) ou Carteira de IdentidadeIV. Nome completo da mãe e do pai, conforme o Registro Civil do aluno, sem abreviaturas;V. Naturalidade (município e UF);VI. Sexo;VII. Cor / raça, segundo declaração do responsável pelo aluno ou do próprio, se maior ou emancipado;VIII. Necessidades educacionais especiais;IX. Data de ingresso na Escola;

Parágrafo Único: A Secretaria Municipal de Educação poderá, a seu critério, requerer outras informações que julgar necessárias, além das acima exigidas, com vistas a melhor compreensão do perfil dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Iguaçu.

Art. 8º - O número de alunos por classe, respeitando-se o espaço físico da sala de aula, atenderá os seguintes limites:

Modalidade de Ensino e Tipo de Classe Capacidade das Classes

1. Unidades Escolares e Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI)

1.1) Educação Infantil:

Infantil 4 e Infantil 5 Mínimo de 20 (vinte) e máximo de 25 (vinte e cinco) alunos.

2. Ensino Fundamental:

2.1) Anos Iniciais

1º, 2º e 3º anos de escolaridade Mínimo de 30 (trinta) e máximo de 35 (trinta e cinco) alunos.

4º e 5º anos de escolaridade Mínimo de 35 (trinta e cinco) e máximo de 40 (quarenta) alunos.

2.2. Anos Finais

6º ao 9º ano de escolaridadeMínimo de 35 (trinta e cinco) e máximo de 45 (quarenta e cinco) alunos.

Modalidade de Ensino e Tipo de Classe Capacidade das Classes

3. Educação de Jovens e Adultos

Fases Iniciais Mínimo de 25 (vinte e cinco) e máximo de 30 (trinta) estudantes.

Fases Finais Mínimo de 30 (trinta) e máximo de 35 (trinta e cinco) estudantes.

Parágrafo Único: Para cada aluno com Deficiência, ma-triculado nas classes regulares, reduzir-se-á em dois (02) alunos do quantitativo máximo de estudantes estabelecido para o Ano / Fase de Escolaridade.

Art. 9º - As turmas de Educação Infantil receberão como nomenclatura a designação “Infantil” seguida do algarismo correspondente à faixa etária do ano escolar e de letras maiúsculas para distinguí-las.

Art. 10 - As turmas do Ensino Fundamental terão, como identificação, números com três algarismos, onde o algarismo de 3ª ordem corresponde ao ano escolar da turma, seguido de dois algarismos de 2ª e 1ª ordens para distinguí-las em cada ano escolar, formando centenas.

Art. 11 - As turmas de Educação de Jovens e Adultos re-ceberão como nomenclatura a designação “Fase” seguida do algarismo romano correspondente ao ano escolar e de letras maiúsculas para distinguí-las.

DA MATRÍCULA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Art. 12 – A matrícula de alunos com Deficiência será ofe-recida, em classes regulares da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Iguaçu, e em consonância com a Reso-lução nº 07 -CNE/CEB, de 14/12/2010, serão observadas as seguintes orientações:I. O princípio básico do atendimento será incluir o aluno, matriculando-o nas classes de Ensino Regular;II. Fica estabelecida a prioridade de vaga na Unidade Escolar mais próxima de sua residência;III. O Atendimento Educacional Especializado será ofe-recido em Salas de Recursos em função das condições específicas dos alunos;IV. Para os alunos que necessitam do Atendimento Educacional Especializado e que estejam incluídos nas Classes do Ensino Regular serão observadas as seguintes orientações:

a) O quantitativo de alunos não poderá exceder a 02 (dois) em cada Classe de Ensino Regular.b) Estes alunos serão beneficiados com Atendi-mento Educacional Especializado, oferecido em horário complementar.c) A Unidade Escolar terá o acompanhamento Pe-dagógico da Secretaria Municipal de Educação.

DA FORMAÇÃO DE TURMAS

Art. 13 – Para efeito de efetivação, as turmas serão for-madas respeitando o mínimo de alunos estabelecido no Art. 8 desta Portaria.

Parágrafo Único: A NÃO OBSERVÂNCIA DO QUE TRATA ESTE CAPUT, ACARRETARÁ NO PROCESSO DE ADEQUAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE TURMAS.

DA ABSORÇÃO DE ALUNOS ORIUNDOS DAS EMEI’s E CRECHES CONVENIADAS

Art. 14 - Os alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI’s) e Creches Conveniadas serão absorvidos por Unidades Escolares desta Rede de Ensino garantindo, ao educando, o acesso à Etapa seguinte.

Parágrafo Único: O período para absorção que trata este Caput será o estabelecido no § 1º do Art 1º da presente Portaria, cabendo a Unidade Escolar de origem informar ao responsável a Unidade Escolar de destino. Após este prazo, as vagas não preenchidas serão ofertadas para a Comunidade Escolar.

DOS ALUNOS DO 5º ANO DE ESCOLARIDADE

Art. 15 – Os alunos matriculados em Unidades Es-colares com atendimento até o 5º Ano e que forem promovidos ao 6º Ano de Escolaridade deverão efetu-ar pré-matrícula para as Escolas Estaduais, por meio do sistema Matrícula Fácil, garantindo, ao educando, a continuidade de seus estudos nos Anos Finais do Ensino Fundamental.

Parágrafo Único: O remanejamento dos alunos que trata este caput, dar-se-á em virtude das demandas previstas para esta Rede Municipal de Ensino, em 2016, como o cumprimento da Lei 12.796/2013, bem como em especial atenção aos Artigos 10 e 11 da LDB nº 9394/96, e ainda a ampliação ao acesso, ao atendimento e à permanência do aluno em nossas Unidades Escolares, no que se refere à oferta de vagas escolares para os Anos Iniciais.

QUANTO AO SISTEMA DE MATRÍCULAS

Art. 16 – O Sistema de Gestão Escolar, criado para gerenciar todos os alunos vinculados a esta Rede, servirá como Banco de Dados para controle e consulta desta Secretaria. O referido Sistema será alimentado pelo Gestor da Unidade Escolar quanto à entrada e ao remanejamento de alunos de sua Unidade e Coordenado pelo Setor de Matrículas. § 1º - Caberá à Unidade Escolar atualizar o Sistema de Gestão Escolar, pois o mesmo será a principal ferramenta para atendimento às solicitações de Órgãos Oficiais.

§ 2º- Todas as Unidades Escolares deverão cadastrar as matrículas novas no Banco de Dados desta Secretaria, por meio do Sistema de Gestão Escolar, até 30 (trinta) dias antes da data base do Censo Escolar 2016.

DO CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO

Art. 17 - A renovação de matrículas e a efetivação de novas matrículas seguirá o calendário, abaixo:



Art. 19 - As matrículas para o ano letivo de 2016, objeto desta Portaria, se aplicam aos alunos oriundos de outras Redes de Ensino ou de outro Município e que estejam residindo na Cidade de Nova Iguaçu.

Art. 20 - Os casos que não se enquadrarem nas dispo-sições desta Portaria serão analisados pela Comissão de Acompanhamento desta Secretaria Municipal de Educação.

Art. 21 - O descumprimento desta Portaria por quaisquer funcionários e servidores desta Secretaria, ficará sujeito às penalidades previstas em Lei.

Art. 22 - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.


Maria Aparecida Marcondes RosestolatoSecretária Municipal de Educação

PORTARIA SEMED Nº 085, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

Atividade Período Procedimento Local

01 - Renova-ção de matrí-culas de alu-nos pertencen-tes às Unida-des Escolares da Rede Pú-blica Municipal de Ensino de Nova Iguaçu no ano letivo de 2015.

Até30/11/2015 Ficha de Matrícula

Unidade Es-colar da Rede Pública Muni-cipal de Ensino de Nova Iguaçu onde o aluno e n c o n t r a - s e matriculado.

02 - Matrículas novas de alu-nos nas Unida-des Escolares da Rede Pú-blica Municipal de Ensino de Nova Iguaçu para o ano leti-vo de 2016.

07/12/15a05/02/16

Ficha de Matrícula

Unidade Es-colar da Rede Pública Muni-cipal de Ensino de Nova Igua-çu onde ofertar vagas

DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO

Art. 18 - Todo o processo de matrícula será orientado e supervisionado pela Subsecretaria de Gestão Peda-gógica desta Secretaria, designando para este fim, os servidores, elencados:

Magali Figueiredo Vizzoni11/698.470-2

Odenize do Nascimento Monteiro Ferreira11/682.614-3

Enir de Oliveira Pinto Neves11/693.496-2

Janaina Soares11/691.174-7

Monica de Souza Silva11/690.709-1

Luís Eduardo Garcia Ribeiro11/696.973-7

Debora Santos Brandão10/694.365-8

Daniel da Conceição19/711.509-0

Verônica Lúcia do Espírito Santo10/694.362-5

Sione Cerqueira dos Santos10/683690-2

Viviane da Silva Gomes Guimarães60/712214-6

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, em conso-nância com o disposto na Deliberação CME/NI nº 01 de 16 de dezembro de 2009 e considerando o Parecer nº 007/CME/2014, de 24 de junho de 2014, do Conselho Munici-pal de Educação, referente ao processo nº 2013/231961;RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Casa do Menor São Miguel Arcanjo, com nome fantasia Creche Comunitária Dona Johanna, CNPJ nº 32011.876/0005-53, com sede na Rua Deolinda de Freitas Rodrigues, nº 286, Rosa dos Ventos, Nova Iguaçu, RJ – CEP 26279-185, com base no Artigo 8º da Deliberação CME nº 01/2009, a ministrar a Educação Infantil nas modalidades Creche e Pré- Escola em ho-rário Integral.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Maria Aparecida Marcondes RosestolatoSecretária Municipal de Educação

Mat. 11.663.610-4



CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 004/CPL/15PROCESSO: 2014/399.730REQUISITANTE PGMENVELOPES: ATÉ O DIA 10/11/2015 ÀS 10:00 HORASREALIZAÇÃO: 10/11/2015HORA: 10:00OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE PRESTE SERVIÇOS DE CONSULTO-RIA E SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO GLOBALVALOR DO EDITAL:02 RESMAS DE PAPEL A4LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu.Horário de RETIRADA DE EDITAIS de 13:30 às 17 horas. INFORMAÇÕES:telefone (21)2666-4924e-mail: [email protected]ÍVEL a apresentação do carimbo de CNPJ, pois o edital não será fornecido sem o mesmo.

Nova Iguaçu, 27/10/2015

Marília de Oliveira MachadoPregoeira - CPL

AVISO DE NOVA DATA

LICITAÇÃO Nº 071/CPL/15PROCESSO: 2015/091.409REQUISITANTE PGMENVELOPES: ATÉ O DIA 03/11/2015 ÀS 10:00 HORASREALIZAÇÃO: 03/11/2015HORA: 10:00OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DAS PETIÇÕES INICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL, DOS RESPECTIVOS MANDADOS JUDICIAIS E DEMAIS PEÇAS, QUE TENHA POR FINALIDADE VIABILIZAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CUJO O FORMATO SERÁ FORNECIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL –SRP TIPO: MENOR PREÇO GLOBALVALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu.Horário de RETIRADA DE EDITAIS de 13:30 às 17 horas. INFORMAÇÕES:telefone (21) 2666-4924e-mail: [email protected]ÍVEL a apresentação do carimbo de CNPJ, pois o edital não será fornecido sem o mesmo.OBSERVACOES:

Nova Iguaçu, 27/10/2015

Marília de Oliveira MachadoPregoeira - CPL

FENIG

PORTARIA FENIG Nº 54 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015

O Presidente da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CUL-TURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG no uso de suas atribuições legais CONCEDE:

Marcar as férias da servidora KATIA DE OLIVEIRA DIAS matrícula n.º 5050020, referente ao período aquisitivo de 06/03/2014 a 05/03/2015, para o período de gozo de 03/11/2015 a 17/11/2015 (15 dias).


MARCOS ANTONIO MACHADO RIBEIROPresidente da FENIG

PORTARIA FENIG Nº55 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015

O Presidente da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CUL-TURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG no uso de suas atribuições legais RESOLVE:

Designar a servidora Hebe Rafael Soares – Matricula n.º 5050017 para responder pelo cargo de Procuradora Geral durante o período de 03/11/2015 a 17/11/2015 (15 dias) em virtude de férias da servidora Kátia de Oliveira Dias matrícula n.º 5050020, sem prejuízo das suas atribuições originais, e sem acúmulo de vencimentos.



PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO N.º50/01.0257/15

Lastreado nos pareceres exarados pelo Controle Interno desta Fundação acostado no processo supracitado e, em atendimento ao disposto no Decreto Municipal 8.106/2008, reconheço as suas conclusões e APROVO a Prestação de Contas da Servidora JACIARA MALTEZ DIAS, matrícula nº 50/500/23, referente a concessão do ADIANTAMENTO 01/06 de 2015 PARA DESPESAS MIÚDAS E DE PRON-TO PAGAMENTO – Despesas com material de consu-mo, da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu.



PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO N.º50/01.0256/15

Lastreado nos pareceres exarados pelo Controle Interno desta Fundação acostado no processo supracitado e, em atendimento ao disposto no Decreto Municipal 8.106/2008, reconheço as suas conclusões e APROVO a Prestação de Contas da Servidora JACIARA MALTEZ DIAS, matrícula nº 50/500/23, referente a concessão do ADIANTAMEN-

TO 02/06 de 2015 PARA DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO – Despesas com serviços, da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu.



PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO Nº. 50/01.0313/15

Lastreado nos pareceres exarados pela Controladoria desta Fundação acostado no processo supracitado e, em atendimento ao disposto no artigo 24, inciso IV e V da Deliberação do TCE/RJ n.º 200/96, reconheço as suas conclusões e APROVO a Prestação de Contas da SOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO VICENTE, referente à 02ª parcela, conforme o Convênio n.º 002/15.



CISBAF

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA

FLUMINENSE – CISBAF

PROCESSO SELETIVO 002/2015

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Flumi-nense – CISBAF, no uso de suas atribuições, faz saber e torna público o Cronograma para a divulgação do Resultado Preliminar dos Desclassificados e o Resul-tado Final com os classificados para contratação, após a confirmação de todas as informações declaradas na Ficha de Avaliação Curricular – conforme Seção XIV, item 7 do Edital 002/2015, para provimento de vagas para a Maternidade Mariana Bulhões. A Relação com o núme-ro de inscrição estará disponível no site www.cisbaf.org.br conforme as datas descritas no cronograma abaixo.

CRONOGRAMA

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMI-NAR DOS DESCLASSIFICADOS

28/10/2015 - A PARTIR DAS 15:00h

RECURSOS (referente à fase de habilita-ção/inabilitação - orientações e modelo de formulário no site www.cisbaf.org.br)

A PARTIR DAS 15:00h DE 28/10/2015 ATÉ AS 15:00H DE 29/10/2015

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 30/10/2015


ROSANGELA BELLOSECRETÁRIA EXECUTIVA

publicação 28/10

Documents