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PSICOLOGIA DO TRABALHO Prof. Emerson Luiz Marques [email protected]. CULPA DA VÍTIMA: UM MODELO PARA PERPETUAR A IMPUNIDADE NOS ACIDENTES DO TRABALHO. O QUE É CULPA? Responsabilidade atribuída a algo ou alguém por mal, dano ou prejuízo causado; - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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CULPA DA VÍTIMA: UM MODELO PARA PERPETUAR A IMPUNIDADE NOS
ACIDENTES DO TRABALHO.
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O QUE É CULPA?
• Responsabilidade atribuída a algo ou alguém por mal, dano ou prejuízo causado;• Ação ou inação de que resulte dano ou prejuízo;• Sentimento insistente e doloroso que alguém experimenta por ter agido mal ou faltado com um dever;•Falta, delito que fere os princípios do dever jurídico, cometida por ação ou omissão. (Aulete dicionário digital, 2013).
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O QUE UM ACIDENTE DE TRABALHO PROVOCA?
• Face existencial;•Técnica;•Jurídica.
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O ATO INSEGUROOs acidentes decorrem de falhas dos operadores (ações ou omissões), de intervenções em que ocorre desrespeito à norma ou prescrição de segurança.
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Os comportamentos são considerados como frutos de escolhas livres e conscientes por parte dos operadores, ensejando responsabilidade do indivíduo.
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RECOMPENSA X PUNIÇÃOA adoção de punições ou recompensas em caso de descumprimento ou de adesão às regras e a ideia da responsabilidade individual.
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CONCEPÇÃO DA ENGENHARIA
Enfatiza a quantificação da probabilidade de eventos ou aspectos associados, e as falhas de concepção ensejando o surgimento de propostas de sistemas de gestão de segurança e da saúde no trabalho e de melhoria das interfaces de troca de informações( Reason,1997).
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CONCEPÇÃO ORGANIZACIONAL
Segundo Reason (1997), o erro é muito mais consequência do que causa e que suas origens estariam em condições latentes, incubadas na história do sistema.
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A FALHA HUMANA
Reason (1997) critica as análises de acidentes que restringem-se à identificação de falhas humanas que ocorrem nas proximidades da lesão e do acidente propriamente dito por que eles têm pouca importância para a prevenção.
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GESTÃO DO DESVIO DO DESEMPENHO
Destaca a ideia de desvio, que teria origens em causas manifestas e latentes a serem geridas, tanto pela busca de sinais ou avisos de sua existência, quanto pela sua supressão.
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GESTÃO DE VARIABILIDADE
Trabalhar implica a adoção de estratégias cognitivas de gestão da atividade: do planejamento à execução. As representações mentais do que vai ser e do que está sendo feito são influenciadas por aspectos do tempo, da história do indivíduo, dos grupos e da empresa a que se vincula, como das características técnicas e organizacionais do sistema e do contexto sócio-político-econômico em que esse está inserido.
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GESTÃO CENTRADA NA PESSOA
Gestão do erro, paradigma tradicional ou burocrático da saúde e segurança no trabalho.
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A DIMENSÃO SUBJETIVA
O acidente é apontado como potencialmente revelador de aspectos da história da organização, sobretudo daqueles relacionados às suas origens, que estavam incubados ou adormecidos.
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Esta manutenção silenciosa não seria uma demonstração de que este modelo é conveniente e interessante para esconder as verdadeiras causas dos acidentes do trabalho?
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PESQUISA REALIZADA EM PIRACICABA(SP)
•104 laudos produzidos para investigação de causas de acidentes de trabalho;•Dos laudos fornecidos foram selecionados 71 casos de acidentes graves e fatais.
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As causas externas das lesões foram agrupadas segundo a CID-10. Podemos observar que as máquinas, exceto as agrícolas, respondem por 38,0% das ocorrências em estudo. A queda de altura responde por 15,5% das ocorrências e os acidentes causados por corrente elétrica respondem por 11,3% dos casos. Em seguida, surgem os acidentes causados por equipamento agrícola incluindo tratores com 8,5% dos casos.
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Dos 71 casos investigados, 40, ou seja, 56,3%, foram atribuídos a atos inseguros cometidos pelos trabalhadores. Por sua vez, 17 casos (24,0%) foram atribuídos a atos inseguros cometidos pelos trabalhadores e seus mentores. A falta de segurança ou condição insegura de trabalho responde por 11 casos, representando 15,5%. Observa-se que a menção aos atos inseguros seja do trabalhador acidentado e/ou dos mentores, responde por um total de 80,3% do universo.
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Classificação Quantidade
% % acumulada
Ato inseguro 40 56,3
56,6
Ato inseguro do trabalhador e/ou dos mentores
17 24,0
80,3
Falta de segurança 11 15,5
95,8
Outros não conclusos 3 4,2 100,0Total 71 100
,0-
Tabela 1
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Segundo Llory (p.150)“os engenheiros esquecem o medo, a incerteza, o sofrimento, a incapacidade de manter a atenção a todos os instantes, os perigos da agressividade, às vezes, da violência, eles desconhecem as frustrações, o mal-estar, a desmobilização subjetiva”. “Eles concebem o homem com um ser sem corpo ou sem moral respondendo essencialmente aos imperativos das sanções e ou aos atrativos de uma recompensa...”.
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Uma das consequências mais perversas associadas as análises de acidentes de trabalho é a adoção de leituras acerca dos comportamentos humanos presentes nos acidentes que sistematicamente desconsideram o contexto ou situação em que ocorrem.
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ALGUNS PONTOS DEVEM SEMPRE SEREM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO
• A atividade que estava sendo desenvolvida, aí incluída as noções de prescrições, objetivos, recursos disponibilizados, os aspectos temporais, sua variabilidade normal e incidental etc.• As influências do contexto externo ao sistema, como urgência de pedidos de fornecedores, exigências de legislação etc.;
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• As variações do estado psíquico dos trabalhadores, inclusive aquelas referentes a aspectos da gestão da atividade, como a ansiedade decorrente de dificuldades na resolução de problemas etc.
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UM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO
Acidente: trabalhador é ferido na região do pescoço com a ponta da lâmina de uma roçadeira de mato tipo costal motorizada. A lâmina rompeu-se ao atingir uma pedra conforme atesta o exame pericial.
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“Conclusão: do observado e do relatado, a causa do acidente deu-se em função de uma somatória de atos inconsequentes, a saber:• utilização inadequada do equipamento, uma vez que o local não é propício, dada a existência de pedras de cobertura;• operar o equipamento sem a proteção devida da ferramenta de corte;• não utilizar o cinto de apoio recomendado;• utilizar a ferramenta não recomendada pelo fabricante (faca dupla metálica).
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Do exposto conclui-se que o acidente ocorreu em função de atos inseguros caracterizados por negligência e imprudência, potencializados pela inobservância por parte dos mentores e fiscalizadores no cumprimento das normas regulamentadoras e no obedecimento das instruções de operação e manuseio ditadas pelo fabricante. Era o que havia a relatar” (Fonte: Superintendência da Polícia Técnica e Científica).
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MAS E A CULPA?
Mesmo reconhecendo a existência de várias situações de risco evidentes no local de trabalho, a conclusão é enfática em atribuir culpa às vítimas.[...] certificou-se que a referida obra não obedecia os critérios mínimos exigidos pelas Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho...
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Sendo observado: •ausência de tapumes frontais para isolamento de transeuntes... •área de trabalho conturbada e impedida – emprego de poucas e estreitas pranchas de tábuas nos andaimes – presença de entrelaçamento de tábuas nos andaimes sem critério técnico de sustentação – apoios instáveis de andaimes, tanto na vertical e horizontal – piso acidentado”.
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O laudo conclui que o acidente “deu-se em função de um ato inseguro por parte da vítima, caracterizado por negligência e imprudência, potencializado pela inexistência de critérios técnicos de segurança presentes na obra, e acima descrito” (Fonte: Superintendência da Polícia Técnica e Científica).
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O acidente de trabalho deve ser visto não simplesmente como um mero erro de operação, seja ele humano ou não, é preciso ampliar esse horizonte de compreensão acerca dos diversos fatores, e não puramente saber de quem é a culpa. Vamos pensar além?
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REFERÊNCIA
Rodolfo Andrade Gouveia VILELA; Aparecida Mari IGUTI; Ildeberto Muniz ALMEIDA.Culpa da vítima: um modelo para perpetuar a impunidade nos acidentes do trabalho.Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20(2):570-579, mar- a b r, 2004. Disponível em: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2004000200026