PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

MÉTODOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS

SOB A ÓTICA DA PSICOLOGIA

Fiorelli, O.J. e Mangini, R.C.

PROFª SANDRA BRANDÃO

OBJETIVO

Breve visão dos principais métodos de solução de conflitos,

em q se faz a apreciação de cada um deles

sob a ótica da psicologia,

HABILIDADE PARA SE ENVOLVER EM CONFLITOS

OS SERES HUMANOS

demonstrem maior habilidade para se envolver

em conflitos

do q habilidade para lidar com os conflitos

H A B I L I D A D E P A R A S E E N V O L V E R E M C O N F L I T O S

1. Fatores contribuem p/ q os seres humanos demonstrem maior habilidade p/ se envolver em conflitos do q p/ lidar com os conflitos

a) O CONFLITO EM SI: um acidente com feridos, um estupro, uma violência doméstica, um cheque sem fundos

são eventos muito diferentes, q requerem providências e estratégias específicas p/ serem tratados;

HABILIDADE PARA SE ENVOLVER EM CONFLITOS

b) CARACTERÍSTICAS DOS ENVOLVIDOS: o perfil de cada pessoa afeta a maneira de

encarar o conflito e reagir a ele;

c) O AMBIENTE SOCIOCULTURAL: o mesmo conflito será percebido de maneira

muito ≠ por moradores de uma peq. localidade e

moradores de uma grande metrópole, por trabalhadores de uma peq. empresa ou de

uma grande Organização;

HABILIDADE PARA SE ENVOLVER EM CONFLITOS

d) EXPERIÊNCIAS COM CONFLITOS IDÊNTICOS OU SEMELHANTES;

o divorciado tem percepção da separação muito ≠, em relação a outra pessoa q nunca a viveu;

o mesmo acontece com quem cometeu um assassinato em relação a outra pessoa q perdeu, dessa maneira, um ente querido;

HABILIDADE PARA SE ENVOLVER EM CONFLITOS

e)URGÊNCIA, PROBABILIDADE PERCEBIDA DE SUCESSO, LIMITAÇÕES LEGAIS E OUTROS ETC.

Cd um desses elem. estimula ≠s formas de encarar e buscar solução p/ um conflito instalado.

A SOLUÇÃO DE CONFLITOSREQUER

1. métodos adequados à sua natureza,

2. às características dos envolvidos, 3. às experiências anteriores dessas

pessoas

4. tb, a outros fatores q se combinam p/ indicar o caminho mais adequado.

MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

São várias as maneiras de buscar solução e cada uma delas causa impactos sobre

todos os envolvidos.

Todas combinam-se entre si, contudo, - didáticas - classificadas em

02 grandes grupos: os métodos "informais"

os métodos "formais" de solução de conflitos.

MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

São 03 os mais utilizados p/ lidar com os mais diferentes tipos de conflitos.

1) "Nada fazer" (ou "dar tempo ao tempo")

2) Acomodação

3) Aconselhamento

MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

1."NADA FAZER" (OU "DAR TEMPO AO TEMPO") Opção comum p/ lidar com assuntos

culturalmente tabus, incômodos ou delicados, tais como conflitos familiares, homossex., preconceito de cor, tráfico ou dependência de drogas.

Costuma-se "colocar panos quentes" ou ocultar, na crença de q o tempo se incumbirá de trazer a solução.

Uma gravidez indesejada de Luciana (caso 1.3) ou a dependência de drogas de Wilson (caso 2.9) constituem

exemplos típicos.

MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

2. ACOMODAÇÃO Na acomodação, as pessoas solucionam o conflito por

seus próprios esforços e iniciativas, sem buscar auxílio de profissionais.

As soluções, nem sempre as melhores, costumam ser parciais, suficientes p/ reduzir as emoções ao aceitável; com isso, evitam-se custos, poupa-se tempo e mantém-se

o sigilo.

O caso 2.8, de Amália e Haroldo, é paradigmático. É comum que casais se acomodem, em vez de decidirem pela separação. Um administra a solidão, outro se conforma com a TV; ou, ainda, partem para a opção seguinte.

MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

3. ACONSELHAMENTO Buscam-se opiniões de pessoas

mais experientes e respeitadas. Pastores, lideranças locais, chefias, supervisores são exemplos conhecidos.

MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

De maneira geral, esses 3 métodos informais combinam-se:"dá-se um tempo",

"tenta-se acomodar com iniciativas nem sempre bem-sucedidas",

"pedem-se conselhos".

MÉTODOS FORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

MÉTODOS TRADICIONAIS E ALTERNATIVOS

MÉTODO TRADICIONAL: julgamento

MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC - métodos extrajudiciais de solução de conflitos.

Outra classificação tb utilizada é a de MÉTODOS ADVERSARÍAIS - Julgamento e arbitragem

MÉTODOS COOPERATIVOS - conciliação e mediação

JUSTIÇA RETRIBUTIVA A lei de talião, "olho por olho, dente por dente" do AT

tecnicamente, - justiça retributiva.

Não difere muito da vingança. Aplica-se a pena pq o réu a "merece".

Essa noção de merecimento, só faz sentido qdo dispomos de um Deus ou alg outra entidade metafísica q sustente uma ideia de Justiça perigosamente platônica.

O conceito de justiça retributiva foi questionado no séc. 18. Séc. 19 foi ganhando força a noção utilitarista de q a pena tem como objetivo,

não a punição pela punição, mas a manutenção da ordem pública.

O criminoso deve sofrer uma sanção p/ desencorajar outras pessoas a imitá-lo.

Daí a necessidade de julgamentos públicos e de algum modo ritualizados.

JUSTIÇA RESTAURATIVA

conc. novo de solução de conflitos q começa a ganhar corpo no Br.

q reformula o modo convencional de definir justiça, com grande potencial

transformador do conflito

na medida q intervêm de modo mais efetivo na pacificação das relações sociais

↕. A mediação de conflitos

MÉTODOS FORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

MÉTODO TRADICIONAL/ ADVERSARÍAIS

JULGAMENTO “Tradicional" de solução de conflitos p/ os

brasileiros. O Poder Judiciário decide, fundamentado

na apreciação dos fatos e na aplic. do direito, em sentença vinculativa p/ as

partes.

É um método tipicam. adversaria!, uma parte perde e a outra ganha; às vezes, ambas perdem.

MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC

MESCs - Métodos Extrajudiciais de Soluções de Controvérsias (ou Conflitos)

Os 04 métodos mais utilizados : 1. a arbitragem, 2. a negociação, 3. a conciliação 4. a mediação.

Cd um apresenta metodologia específica

e aplica-se a determinadas situações, não sendo, portanto,

genéricos ou universais.

MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC /ADVERSARIAL

 ARBITRAGEM Neste método (tb adversarial),

a decisão ↕

cabe a um terceiro, o árbitro,

escolhido pelas partes.

O método aplica-se qdo há "cláusula compromissória", ou então o

"compromisso arbitral" firmado pelos interessados.

MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC

ARBITRAGEM≠

DO JULGAMENTO, pelo fato de as partes influenciarem diretamente na escolha do(s) árbitro(s),

escolhido livremente pelos litigantes.

Isso se reflete na confiança q inspira às partes, baseada na especialidade q detém

sobre determinada matéria e na idoneidade.

MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC

 NEGOCIAÇÃO sempre foi, muito utilizada p/ lidar com

situações de conflito;

as perdas e os ganhos de cada parte são colocados na mesa

e constituem as cartas com as quais a negociação se desenvolve,

com objetivos claramente definidos.

NEGOCIAÇÃO Na atualidade, a negociação profissional aplica-se

especialm. a temas complexos, em geral envolvendo grandes Organizações públicas ou

privadas.

A negociação, por outro lado, está presente nos métodos: a conciliação e a mediação, como parte integrante da condução dos trabalhos.

Ela tb pode acontecer no transcorrer da arbitragem ou do julgamento, com a participação de promotores, advogados e

árbitros.

MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC / COOPERATIVOS

 CONCILIAÇÃO↕

método cooperativo ↕

de tratamento de conflitos.

Nisso, diferem (conciliação e mediação) substancialmente dos

métodos formais anteriores.

O OBJETIVO DA CONCILIAÇÃO

é colocar fim ao conflito manifesto, i.é, a questão trazida pelas partes.

O conciliador envolve-se segundo sua visão do q é justo ou não;

↕ na busca de soluções, interfere e questiona

os litigantes.

O conciliador, não tem poder de decisão, A decisão deve ser tomada,

cooperativamente, pelas partes.

C O N C I L I A Ç Ã O  Na conciliação,

não há interesse em buscar ou identificar razões ocultas q levaram ao

conflito e outras questões pessoais dos envolvidos.

Por ex., um acidente de trânsito, limitado a danos materiais, interessa basicamente identificar quem vai pagar a conta e como isso será feito.

C O N C I L I A Ç Ã O

Não há relação necessária entre as partes, nem anterior e nem posterior à ocorrência.

O CONCILIADOR procura mostrar as vantagens de um

acordo, ainda que com concessões mútuas,

para evitar outros tipos de prejuízo

(demora, incerteza qto aos resultados etc).

MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC / COOPERATIVOS

NA MEDIAÇÃO um terceiro- o mediador,

atua p/ promover a solução do conflito

por meio do realinhamento das divergências entre

as partes,

OS MEDIANDOS.

M E D I A Ç Ã O

REALINHAMENTO DAS DIVERGÊNCIAS ENTRE AS PARTES,

O MEDIADOR explora o conflito

p/ identificar os interesses q se encontram além ou ocultos pelas queixas manifestas (as posições).

O MEDIADOR não decide,

não sugere soluções, mas trabalha p/ q os mediandos as encontrem e se

comprometam com elas.

M E D I A Ç Ã O

Reconhecer o ponto de vista do outro é fundamental e o mediador empenha-se p/ q isso aconteça.

A pedra de toque É A COOPERAÇÃO

e são diversas as técnicas empregadas. De maneira semelhante ao q acontece na

conciliação, a mediação abrange a negociação assistida, q faz

parte do processo. E fundamental q os participantes aceitem a ajuda do

mediador p/ lidar com suas diferenças

O marco distintivo da mediação, em relação aos outros métodos, encontra-se na presença dos conteúdos emocionais no desenho do acordo.