prova objetiva do concurso de escrivão de polícia federal

7/31/2019 Prova objetiva do concurso de escrivo de Polcia Federal

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UnB / CESPE DPF / DGP Concurso Pblico Nacional Aplicao: 10/10/2004 permitida a reproduo apenas para fins didticos, desde que citada a fonte.

Cargo 20: Escrivo de Polcia Federal 1 CADERNO AZUL

De acordo com o comando a que cada um dos itens de 1 a 120 se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campodesignado com o cdigo C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o cdigo E, caso julgue o item ERRADO.A ausncia de marcao ou a marcao de ambos os campos no sero apenadas, ou seja, a elas no ser atribuda pontuao negativa.Para as devidas marcaes, use a folha de rascunho e, posteriormente, a folhaderespostas, nico documento vlido para a correodas suas provas. Nos itens que avaliam Conhecimentos de Informtica, a menos que seja explicitamente informado o contrrio, considere quetodos os programas mencionados esto em configurao-padro, em portugus, que o mouse est configurado para pessoas destrase que expresses como clicar, clique simples e clique duplo referem-se a cliques com o boto esquerdo do mouse. Considere tambmque no h restries de proteo, de funcionamento e de uso em relao aos programas, arquivos, diretrios e equipamentos

mencionados.

CONHECIMENTOS BSICOSTolerncia e perverso

A primeira vez que li O Retrato de Dorian Gray, de1Oscar Wilde, era ainda pr-adolescente. Fiquei apavorado com ahistria do rapaz que fez um pacto com o diabo, para manter abeleza e a juventude, e cujo retrato vai registrando as marcas4viciosas de sua vida. Mantinha a aparncia e apodrecia por dentro.

Lembrei-me dele por um processo tortuoso deassociaes. Conversava sobre Leonel Brizola e sua luta pela7educao. Cheguei a Darcy Ribeiro e ao sonho da educao quese moderniza para ser modernizante. As escolhas de Brizolarefletiam o aprendizado, em sua prpria vida, do valor da10educao e da dificuldade de acesso a ela quando se pobre e seest na periferia da sociedade dominante. Sua melhor deciso, nogoverno do Rio, foi pedir a Darcy Ribeiro que pensasse a poltica13de educao.

Darcy era um doido do bem. Sua inteligncia vertiginosaia produzindo idias e, na vertigem criativa, desconsiderava os16aspectos terrenos de sua viabilidade. Mas dessas loucuras que ospovos precisam para evoluir.

(...)19Fui beneficirio do desenho que Darcy Ribeiro sonhou

para a Universidade de Braslia. Tudo era avanado para a poca.A estrutura integrada. O campus articulado. Na UnB, conheci22primeiro a extenso universitria, os cursos avulsos. Eles faziama universidade ferver, depois das aulas. Formava-se umacomunidade, que extravasava a sala de aula e invadia nossa25prpria vida. Essa vida, pulsando de inteligncia, essa sede deconhecer e fazer, aprender e criticar faziam daquela universidade,ainda fisicamente em construo, a expresso do sonho louco de28Darcy.

O leitor, impaciente, pergunta-se, com razo, sobre arelao com Dorian Gray. O monstro de Wilde tem a ver com a31escola de hoje, to longe da minha prpria experincia deestudante e que me faz devedor da sociedade brasileira. Com auniversidade de hoje, to distante dos planos de Darcy. Mas o34Dorian Gray, agora, um monstro coletivo, somos ns, queaceitamos esse descalabro.

A sociedade no o retrato apenas de seus governantes,37 o retrato de seus cidados, em destaque, de suas elites. o nossoretrato, do Brasil todo, de todos ns, que est l, debaixo do pano,mostrando seu rosto monstruoso. Dorian Gray no era capaz de40

lidar com as implicaes de suas escolhas: era um suicida. E ns?Srgio Abranches. Tolerncia e perverso. In: Veja, 30/6/2004 (com adaptaes).

Julgue os seguintes itens, referentes ao texto ao lado e aos

mltiplos aspectos relativos ao tema por ele abordado.

Leonel Brizola, uma das figuras centrais do regime

nascido com a queda do Estado Novo, faleceu neste ano

e teve sua carreira poltica marcada por preocupaes

de natureza trabalhista.

A Universidade de Braslia (UnB) foi a primeira

instituio de educao superior federal a implantar o

sistema de cotas para negros em seu processo seletivo

de ingresso em cursos de graduao, concretizando

proposta de Darcy Ribeiro apresentada no projeto de

criao da UnB, reflexo da fora do movimento em prol

de polticas afirmativas quela poca.

Na linha 4, por anteceder a segunda ocorrncia da

conjuno e, a vrgula poderia ser retirada, sem

prejuzo da organizao da argumentao e da correo

gramatical.

Pelo desenvolvimento das idias no texto e pela pessoa

verbal empregada, depreende-se que o sujeito de

Mantinha (R.5) cujo retrato (R.4).

Preservam-se a coerncia textual e a correo

gramatical se o espao (...), na linha 19, for

preenchido com o seguinte pargrafo: Comparando a

sociedade com esse pacto com o diabo, registrando que

se corrompe profunda e aceleradamente, numa mesma

maneira de esconder o mau retrato por baixo do pano.

Na linha 37, preservam-se a correo gramatical e o

sentido original do texto ao se deslocar apenas para

antes de o retrato.

O sinal de dois-pontos depois de escolhas (R.41)

introduz um esclarecimento ou explicao para o que

foi expresso na orao anterior a respeito de DorianGray.


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Julgue os itens subseqentes, considerando a figura acima,que ilustra uma janela do Word 2000 contendo partede um texto extrado e adaptado do stiohttp://www.justica.gov.br/noticias/.

Sabendo que o tipo de fonte utilizada no pargrafo dotexto mostrado Normal, para alter-la para Times NewRoman, suficiente realizar as seguintes aes: clicar emqualquer palavra do referido pargrafo; clicar a caixa

; digitar Times New Roman;

teclar .

Considere a realizao do seguinte procedimento: clicarimediatamente antes de www; pressionar e manter

pressionada a tecla; clicar imediatamente aps

.br; liberar a tecla; clicar a opo Hyperlink,

encontrada no menu ; na janeladisponibilizada em decorrncia dessa ao, clicar OK.Aps a realizao desse procedimento, ser inseridoum hyperlink vinculado pgina webhttp://www.obrasileirinho.org.br.

Caso se deseje salvar o documento em edio em umtipo de arquivo que no permita a modificao de seucontedo posteriormente, possvel faz-lo por meio daopo Criar Adobe PDF, encontrada no menu

. Usando-se essa opo, um documentoWord pode ser transformado para um arquivo do tipoPDF, que apenas poder ser lido, mas no alterado.

Caso se aplique um clique duplo sobre a palavraBrasileirinho e, a seguir, se clique a opo Fonte,

encontrada no menu , ser possvel, por meiode funcionalidades disponibilizadas na janela Fonte,

modificar o espaamento entre os caracteres da referidapalavra para a forma do tipo B r a s i l e i r i n h o .

Com relao janela ilustrada acima e ao Windows XP, julgue os

itens seguintes, considerando que a janela esteja sendo executada emum computador do tipo PC.

Essa janela acessvel por meio da opo Painel de controle

encontrada ao se clicar o boto direito do mouse sobre a rea de

trabalho do Windows XP.

Com base nas informaes contidas na janela ilustrada, correto

concluir que o computador tem trs contas de usurios definidas,

sendo que apenas uma, definida com o nome Conta 1, exige a

insero de senha para ser acessada e do tipo Administrador.

Aos usurios que acessam o computador a partir da conta de

nome Conta 1 atribudo o direito de instalar e remover

software e hardware e tambm de modificar, criar e excluir

contas de usurios do computador, alm do direito de alterar as

senhas dessas contas, caso existam.

possvel se configurar o Windows XP para permitir o logon

simultneo em diferentes contas de usurios que estejam

definidas. Caso o Windows XP esteja assim configurado,

possvel alternar entre Conta 1 e Conta 2, e vice-versa, sem

necessidade de se realizar o logoffde uma delas, antes de acessar

o contedo da outra. Dessa forma, no necessrio que sejam

finalizadas todas as aplicaes que estiverem sendo executadas

em uma conta, antes de se realizar o logon ou a comutao entre

Conta 1 e Conta 2.


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Considerando a figura ao lado, que ilustra uma janela do

Internet Explorer 6 (IE6), julgue os itens seguintes.

Com base nas informaes contidas na janela, correto

afirmar que o acesso que permitiu obter a pgina web

mostrada foi realizado utilizando-se certificado de

autenticidade e identificao digital.

Caso se deseje exportar o texto mostrado, da pgina web

para um arquivo do tipo Word previamente criado e que

no esteja sendo editado, suficiente: posicionar o

ponteiro do mouse sobre o referido texto; clicar o boto

direito do mouse; na lista de opes disponibilizada,

clicar Exportar para Word; na caixa de dilogo que

executada em decorrncia dessa ao, inserir o nome do

arquivo para o qual se deseja exportar o texto; clicar OK.

Esse procedimento far com que o texto seja inseridoaps o ltimo pargrafo do documento ora existente.

Com base nas informaes contidas na janela do IE6, correto afirmar que as funcionalidades acessveis por meio do boto

permitem que o contedo da pgina ilustrada seja enviado como corpo de e-maila um destinatrio, desde que este se encontre

no Brasil.

O aplicativo Norton Internet Security, cuja janela est ilustrada

na figura ao lado, implementa uma srie de conceitos e

ferramentas para a preveno de vrus e deteco de ameaasde segurana e de intruses de privacidade. Quanto a esses

conceitos e s ferramentas atualmente disponveis para o

tratamento de vrus de computador e de ameaas de segurana,

julgue os itens que se seguem, tendo por referncia a janela

ilustrada.

O termo , utilizado na janela do Norton Internet

Security, refere-se tcnica de proteo contra vrus de

computador. A estratgia principal dessa tcnica introduzir um conjunto de senhas a todo arquivo armazenado em computador, evitando que determinados vrus, sem autorizao,

corrompam a estrutura desses arquivos.

Sistemas de deteco de intruso so capazes de verificar o trfego de rede que entra e sai de um computador, comparando

informaes trocadas com conjuntos de assinaturas de ataque e identificando tentativas de invaso para explorar vulnerabilidades

do computador.

Sistemas defirewallatuais so capazes de monitorar a comunicao entre um computador protegido conectado Internet e outros

computadores da rede, identificando tentativas de conexo a esse computador realizadas a partir dos demais computadores, bem

como tentativas de conexo a outros computadores realizadas por aplicativos executados no prprio computador.


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O problema penitencirio no Brasil sofre os efeitos deuma crnica indefinio do sistema que interfere nesse setorda sociedade. Em verdade, um conjunto de tenses atravessaa poltica para esse setor, que, praticamente, inviabilizaprticas e encaminhamentos eficazes e humanos em relaoaos que podem vir a ser presos, aos internos no cumprimentode suas penas e aos egressos do sistema penitencirio.

A primeira tenso a da impunidade. A segundaresulta de o sistema no conseguir vislumbrar alternativas de

penas. A terceira tenso a evidente concentrao de internosem espaos exguos. A quarta representada pela convivnciade internos que cometeram delitos de diferentes gravidades. Aquinta traduz-se pela viso estreita que preside a organizaopenitenciria.

Roberto Aguiar. A questo penitenciria. In:Jornal do Brasil, 9/8/2004, p. A10 (com adaptaes).

Considerando o atual cenrio do sistema penitenciriobrasileiro e tendo o texto acima como referncia inicial, julgueos itens que se seguem.

H consenso de que enquanto as penitencirias brasileiraspermanecerem administradas centralmente pela Unio,por meio do Ministrio da Justia, como acontece naatualidade, no haver soluo para os seus maisevidentes e graves problemas, sintetizados no texto.

Infere-se do texto que, nos dias de hoje, a degradao dosistema penitencirio atinge, frontal e quase queexclusivamente, os que nele so obrigados a viver nacondio de condenados pela justia.

Tal como utilizado pelo texto, o termo impunidaderemete profuso de leis existentes no pas, o que acabapor exercer influncia negativa sobre a ao da justia naapreciao dos crimes ou delitos, em que pese a extremaagilidade que hoje caracteriza o Poder Judicirio em suasmais diversas instncias.

Os graves problemas que, de maneira geral, infestam ospresdios brasileiros e que envolvem aspectos humanos,sanitrios e de segurana ilustram a terceira tenso citadano texto.

Em meio a problemas generalizados, as penitenciriasbrasileiras podem-se orgulhar, pelo menos, do inegvelaperfeioamento de seu sistema de segurana, o que lhespossibilitou substituir a velha dependncia delao e violncia pelos modernos mecanismos de inteligncia.

Uma das crticas feitas ao sistema penitencirio brasileiro,indicada no texto quando este se refere quarta tenso,pode ser sintetizada na tese de que, em geral, as prisesse transformam em verdadeiras escolas deaperfeioamento criminal.

Quando o autor do texto se refere a uma viso estreitaque preside a organizao penitenciria, ele pode estaraludindo, entre outros aspectos, falta de investimento naeducao e na preparao profissional dos detentos,inclusive com vistas a sua posterior reintegrao nasociedade.

O texto deixa subentendida sua inconformidade com ofato de que penas alternativas privao da liberdade e spenas pecunirias ainda sejam pouco utilizadas, com o

que no se desafoga o elevado volume de populaocarcerria.

Texto para os itens de 44 a 50

No dia 13 de setembro de 2004, na cidade Alfa, Antnio,casado com Brbara, foi encontrado morto na residncia do casal,com um tiro na cabea. De acordo com o exame de corpo de delito,a morte de Antnio ocorreu entre 20 h e 23 h do dia anterior. Aoinvestigar o caso, um delegado de polcia federal descobriu, ainda,os fatos relatados a seguir.

I s 21 h do dia 12/9/2004, Brbara foi vista jantando em umrestaurante na cidade Beta, distante 50 km da cidade Alfa,sendo as duas cidades ligadas por uma rodovia pavimentada ede pouco movimento.

II Carlos, scio de Antnio, estava tendo um caso amoroso comBrbara, que, com a morte do marido, seria dona da parte delena sociedade.

III Dias antes da sua morte, Antnio estava muito depressivo edemonstrava sinais de nervosismo e de irritao por terdescoberto o relacionamento amoroso de Brbara com Carlos.

IV Carlos forneceu polcia um comprovante de estacionamento,datado de 12/9/2004, referente a seu nico veculo, sugerindo

que ele estivesse em um shopping localizado a 5 km dacasa de Antnio, com entrada s 19 h 16 min e sada s22 h 58 min. Carlos forneceu, ainda, um ticketde cinema jutilizado, alegando ter assistido a um filme naquele shopping,exibido entre 21 h e 23 h 15 min do dia 12/9/2004.

V Brbara e Carlos foram vistos juntos, no dia 12/9/2004, em umlocal prximo casa de Antnio, s 23 h 57 min.

VI A arma do crime foi encontrada prximo casa de Antnio,contendo apenas as impresses digitais dele prprio.

VII O exame de corpo de delito no revelou sinais de plvora nasmos de Antnio.

Cada item a seguir traz duas proposies referentes situaohipottica descrita acima, ligadas pela palavra PORQUE. Julguecada item como CERTO somente se as duas proposies foremverdadeiras, de acordo com as informaes dadas, e a segunda foruma justificativa correta da primeira. Caso isso no ocorra, julgue oitem como ERRADO.

Carlos pode ter matado Antnio PORQUE o fato de o seu carroestar estacionado em um shoppingdistante do local do crimeno prova de que ele no estava na cena do crime.

Brbara no matou Antnio PORQUE ela no poderia estar nacena do crime no horrio estabelecido pelo exame de corpo dedelito.

Ou Carlos no assistiu completamente ao filme que alegou polcia ter assistido ou algum retirou o seu carro doestacionamento do shoppingantes do final do filme PORQUEo horrio de retirada do veculo anterior ao do final do filme.

O caso amoroso de Carlos e Brbara foi a razo da morte deAntnio PORQUE Antnio demonstrou sinais de nervosismo edepresso com a descoberta deste relacionamento.

Carlos no pode ter matado Antnio PORQUE na arma docrime havia apenas as impresses digitais de Antnio.

Antnio no cometeu suicdio PORQUE o exame de corpo dedelito revelou que no havia sinais de plvora nas suas mos.

Brbara deixou a cidade Beta e retornou para a cidade Alfa namesma noite do dia 12/9/2004 PORQUE ela foi vista comCarlos prximo residncia dela s 23 h 57 min daquele dia.


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CONHECIMENTOS ESPECFICOS

Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir.

Considerando que o Departamento de Polcia Federal (DPF) um rgo do Ministrio da Justia, se for editada uma leideterminando que o DPF passar a ser rgo da Presidnciada Repblica, ele deixar de fazer parte da administraofederal indireta e passar a integrar a administrao direta daUnio.

Considerando que a Polcia Federal integra a administraopblica federal e que as polcias civis integram aadministrao dos estados, correto afirmar que um agentede polcia federal hierarquicamente superior a um agentede polcia civil.

Considerando que a Constituio da Repblica determinaque a lavra de recursos minerais somente poder ser efetuadamediante autorizao ou concesso da Unio, corretoafirmar que a expedio de autorizao de lavra de recursomineral um ato administrativo que configura exerccio depoder de polcia.

A respeito do direito administrativo, julgue os itens que seseguem.

A legislao garante aos escrives de polcia federal o direitode aposentar-se, com proventos integrais, aos trinta anos decontribuio.

Tem direito a licena paternidade um escrivo de polciafederal que adota criana de sete anos de idade.

Tem direito a receber ajuda de custo um escrivo de

polcia federal removido, a pedido, de Braslia DF paraFlorianpolis SC.

Mrio ocupava h 5 anos cargo pblico de analistajudicirio no Superior Tribunal de Justia quando foi nomeadopara o cargo de escrivo de polcia federal. Um ano aps tomarposse e entrar em exerccio no novo cargo, Mrio teve sriasdvidas quanto a continuar exercendo as funes de escrivo.Para pensar melhor, solicitou a concesso de licena para tratarde interesses particulares. Tal pedido, porm, foi prontamenteindeferido pela administrao, com base no fato de Mrio aindaencontrar-se em estgio probatrio. Mrio, ento, solicitou a suareconduo ao cargo de analista judicirio anteriormenteocupado.

Tendo em vista essa situao hipottica, julgue os itens que seseguem, considerando que os escrives de polcia federal soocupantes de cargo pblico federal.

A posse de Mrio no cargo de escrivo acarretou a vacnciado cargo de analista judicirio que ele ocupava.

Teria sido ilcita a concesso a Mrio da licena para tratarde interesses particulares por ele solicitada.

Seria lcito o deferimento do pedido de reconduo de Mrio

ao cargo de analista judicirio que ele anteriormenteocupava.

Em razo de seu cargo, um escrivo de polcia federal soube que,

na semana que vem, ser realizada uma operao voltada priso

de integrantes de uma quadrilha ligada prtica de descaminho.

Apesar de saber que tal fato deveria ser mantido em sigilo, o

referido escrivo revelou o local e a hora da operao a um

jornalista, de modo a possibilitar cobertura jornalstica ao vivo

das prises.

Tendo em vista essa situao hipottica, julgue os itens a seguir.

Considere que o motivo de o escrivo ter revelado as

informaes foi o fato de o referido jornalista ter-lhe pago

dinheiro para ser avisado, com antecedncia, de operaes

policiais que provavelmente despertariam interesse da

opinio pblica. Nessa situao, o escrivo teria praticado

ato de improbidade administrativa punvel com sanes entre

as quais esto a perda da funo pblica, a perda do dinheiro

recebido do jornalista, a suspenso temporria de direitospolticos e o pagamento de multa civil.

Mesmo que o escrivo houvesse revelado a informao ao

jornalista de maneira gratuita e somente com o objetivo de

conferir maior visibilidade s aes da polcia federal, ele

teria praticado infrao administrativa punvel com pena de

demisso.

Em cada um dos itens a seguir, apresentada uma situao

hipottica, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Andr foi aprovado em concurso pblico para provimento decargo de escrivo de polcia federal, tendo sido recentemente

nomeado. Porm, Andr no tem interesse em assumir

imediatamente o cargo porque atualmente exerce cargo

comissionado que lhe confere rendimento maior. Nessa

situao, a legislao garante a Andr o direito de abdicar de

sua nomeao e assumir a posio do ltimo colocado entre

os candidatos aprovados no referido concurso.

Nelson foi recentemente contratado pela Unio para exercer

funo pblica mediante contrato por tempo determinado

para atender a necessidade temporria de excepcionalinteresse pblico. Nessa situao, Nelson ocupa emprego

pblico.

Acerca do direito penal e do direito processual penal, julgue os

itens seguintes.

O trfico internacional de entorpecentes, por ser um crime

inafianvel, considerado um crime hediondo.

Se a empresa Alfa S.A. mantiver, no exterior, depsito

bancrio no declarado repartio competente da

administrao pblica federal, essa empresa ser sujeitoativo de crime contra o sistema financeiro nacional.


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Em cada um dos itens a seguir, apresentada uma situaohipottica, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Lauro cumpre pena restritiva de liberdade em regimefechado. Nessa situao, Lauro pode negar-se a trabalhardentro da penitenciria porque a Constituio da Repblicaveda a pena de trabalhos forados.

Jlio um escrivo de polcia federal que participouativamente de uma suspenso coletiva de trabalho que

provocou a interrupo, por dois dias consecutivos, deservio pblico de interesse coletivo. Nessa situao, o atode Jlio caracteriza infrao administrativa, mas noconstitui infrao penal.

Juliano foi preso em flagrante por ingressar no pas portandocloreto de etila, uma substncia definida como entorpecenteem portaria expedida pelo Ministrio da Sade. O advogadode Juliano impugnou judicialmente a priso, argumentandoque, em respeito ao princpio da legalidade, uma substnciasomente pode ser definida como entorpecente mediante leifederal. Nessa situao, o argumento do advogado improcedente.

A diretora de um colgio confessional negou o pedido de

matrcula de Carolina sob o argumento de que ela havia sidoreprovada no teste de proficincia que a escola realizavapara selecionar os alunos que preencheriam as vagasexistentes na quarta srie. Restou posteriormentedemonstrado, porm, que a inscrio de Carolina foi negadaem virtude da crena religiosa professada por seus pais, pois,sob ordem da diretora, o resultado do teste havia sidomanipulado para reprovar todos os candidatos que noprofessavam a religio que era pregada no referido colgio.Nessa situao, a diretora do colgio cometeu crime punvelcom pena restritiva de liberdade.

Julgue os itens a seguir, acerca da tentativa de violao do sigilo

do voto, que um crime eleitoral punvel com deteno de atdois anos.

Trata-se de crime de ao penal pblica.

Seria ilcita deciso judicial que autorizasse a interceptaode comunicaes telefnicas no curso de investigaorelativa prtica desse crime.

Jacob Klamstraus, cidado alemo, passou a residir noBrasil, no ano de 1976. Nesse mesmo ano, casou-se com umabrasileira, conseguiu visto permanente e empregou-se em umafbrica, em So Paulo. Em 1995, naturalizou-se brasileiro. Em2000, Jacob Klamstraus, usando o seu passaporte alemo, viajoupara a Alemanha, envolvendo-se, na viagem, com o trfico

internacional de drogas. Descoberto, Jacob, mesmo revel, foiprocessado e condenado na Alemanha. O governo alemo, noentanto, no sabia que Jacob estava no Brasil e desconhecia a suanaturalizao. Em 2004, quando o governo alemo descobriu queJacob residia no Brasil, solicitou sua extradio paracumprimento, na Alemanha, da pena a que fora condenado.

Com base na situao hipottica apresentada, julgue os itens aseguir.

Nos termos da Constituio Federal, no possvel aextradio de brasileiro naturalizado, salvo no caso decrimes comuns praticados antes da naturalizao ou porenvolvimento em trfico ilcito de entorpecentes e drogas

afins, devendo ser observadas as normas previstas na lei quedisciplina a extradio.

Nos termos da Constituio Federal, para obter a suanaturalizao, em 1995, Jacob no teve que se submeter sregras ordinrias de naturalizao. Foi necessrio apenas queele requeresse a nacionalidade brasileira e comprovasseresidncia ininterrupta no Brasil h mais de quinze anos,idoneidade moral e inexistncia de condenao penal.

Se Jacob tivesse sido eleito deputado federal no ano de

2002, no caso de no ser extraditado e de vir a serprocessado no Brasil por crime de trfico internacional deentorpecentes, esse processo poderia ter seu andamentosustado no Supremo Tribunal Federal.

Nos termos da Constituio Federal, da competnciaprivativa do presidente da Repblica a extradio debrasileiros naturalizados.

Com relao defesa do Estado e das instituies democrticase ordem social, julgue os itens subseqentes.

Atendidas as disposies legais, atribuio da polcia

federal apurar infraes penais cuja prtica tenharepercusso interestadual e exija represso uniforme.

Uma das formas de financiamento da seguridade social acontribuio social incidente sobre a receita de concursos deprognsticos.

A parcela da arrecadao de impostos transferida pela Uniopara os estados considerada como receita da Unio parafins de clculo do valor mnimo da receita resultante deimpostos a ser aplicado, pela Unio, na manuteno e nodesenvolvimento do ensino.

O Estado deve conceder meios e condies especiais detrabalho aos indivduos que atuem nas reas de cincia,pesquisa e tecnologia.

Julgue os itens a seguir, referentes ao direito penal.

O concurso de pessoas no se caracteriza quando o crime praticado por duas pessoas e uma delas inimputvel.

Erro de proibio o erro relativo a ilicitude do fato e quetem como conseqncia penal a iseno de pena.

Em cada um dos itens seguintes, apresentada uma situaohipottica, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Roberto, funcionrio pblico, e Bruno, estranho ao serviopblico, exigiram, em razo da funo de Roberto, vantagemindevida no valor de R$ 8.000,00. Nessa situao, tendo emvista que o fato de ser funcionrio pblico circunstnciapessoal de Roberto, a qual no se comunica, apenas eleresponder pelo delito de concusso.

Leandro desferiu cinco facadas contra o trax de Rgis, cominteno de mat-lo, executando, assim, o plano que haviaelaborado. No entanto, ao sair do local, mudou de idia eresolveu socorrer Leandro, levando-o ao hospital e evitandoque ele falecesse. Nessa situao, a ao de Leandrocaracteriza desistncia voluntria, pois, j tendo ultimadoo processo de execuo do crime, desenvolveu

voluntariamente nova atividade, impedindo a produo doresultado, razo por que responder por leso corporal.


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Rui, mediante grave ameaa exercida com emprego de arma

de fogo, subtraiu o aparelho celular e o relgio de Csar.

Nessa situao, Rui praticou crime de roubo, que um crime

complexo, porque dois tipos penais caracterizam uma nica

descrio legal de crime.

Plnio, utilizando toda a munio de seu revlver, atirou seis

vezes contra Tlio, com inteno de mat-lo, mas errou

todos os tiros. Nessa situao, houve tentativa branca ouincruenta, devendo Plnio responder por tentativa de

homicdio.

Ceclia colocou a mo no bolso esquerdo e, posteriormente,

no bolso direito da roupa de uma transeunte, com a inteno

de subtrair-lhe dinheiro. No encontrou, contudo, qualquer

objeto de valor. Nessa situao, houve crime impossvel e,

assim, Ceclia no responder por crime algum.

Sebastio suprimiu tributo, prestando declarao falsa s

autoridades fazendrias. Nessa situao, se da conduta de

Sebastio decorreu grave dano coletividade, a pena poderser agravada, pelo juiz, de um tero at a metade.

Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens.

Se, em crime de ao penal privada, o ofendido formular

requerimento para a abertura do inqurito, e o delegado de

polcia, por despacho, indeferir o referido requerimento,

caber recurso ao chefe de polcia por parte do ofendido.

A ao penal ser pblica em qualquer crime praticado em

detrimento do patrimnio ou interesse da Unio.

Considere a seguinte situao hipottica.

Na fronteira do Brasil com a Venezuela, mas ainda em

territrio nacional, na cidade de Pacaraima, em Roraima,

Otvio desferiu cinco facadas contra Armindo, que

conseguiu correr e faleceu na cidade de Santa Helena, na

Venezuela.

Nessa situao, como o crime se consumou na Venezuela,

no h competncia jurisdicional do Brasil para processar e

julg-lo.

Havendo divergncia entre os peritos de um laudo pericial,devero eles chegar a uma concluso antes de apresentar o

laudo, pois no se admite mais de uma resposta para um

nico quesito.

No caso de flagrante delito, se no houver testemunhas da

infrao, no se poder lavrar o auto de priso em flagrante.

A priso preventiva no pode ser decretada no curso do

processo criminal, pois instituto tpico do inqurito

policial. decretada pelo juiz, de ofcio, a requerimento do

Ministrio Pblico, ou do querelante, ou mediante

representao da autoridade policial, e cabvel quando setratar de crimes dolosos ou culposos punidos com recluso.

Dar-se- habeas corpus sempre que algum sofrer ou se

achar na iminncia de sofrer violncia ou coao ilegal na

sua liberdade de ir e vir, inclusive nos casos de punio

administrativa e disciplinar.

A priso temporria deve ser decretada pelo juiz, em face da

representao da autoridade policial ou de requerimento do

Ministrio Pblico, e tem o prazo de 5 dias, prorrogveis por

igual perodo em caso de extrema e comprovadanecessidade, exceto no caso dos crimes hediondos, em que

o prazo diferenciado.

Com relao ao planejamento e ao comportamento

organizacional, julgue os itens a seguir.

No enfoque da teoria de liderana caminho-meta, quando

existe conflito substancial dentro de um grupo de trabalho,

a liderana diretiva inadequada por gerar pouca satisfao

ao empregado.

Entre as vantagens do planejamento estratgico, incluem-sea minimizao de eventuais erros na realizao das tarefas,

o auxlio no processo de tomada de deciso e

o estabelecimento de diretrizes para a organizao.

Considerando as especificidades prprias da administrao

financeira e oramentria do setor pblico federal brasileiro

quanto a princpios, tcnicas e normas, julgue os seguintes itens.

O empenho da despesa gera direito lquido e certo ao credor,

razo por que, depois de efetuado, no pode ser cancelado

ou alterado.

Alteraes no projeto de lei oramentria aps seu envio ao

Congresso Nacional s podem ser efetuadas por iniciativa do

Poder Legislativo.

A classificao funcional, utilizada pela Unio, deve ser

tambm utilizada pelos estados e municpios, observando as

mesmas categorias.

Acerca das operaes tpicas de uma empresa comercial, julgue

os itens a seguir.

O registro da venda de mercadorias, segundo o critrio de

controle de estoques peridico, no contemplar, no ato da

venda, a apurao do custo da mercadoria vendida (CMV).

O registro da perda de mercadorias para revenda reduzir o

valor da receita lquida de vendas na demonstrao de lucros

e prejuzos acumulados (DLPA).

Ao devolver mercadoria adquirida para revenda, cujo

controle permanente, a empresa reduzir seu ativo e

mercadorias em estoque e aumentar seu ativo circulante

quando j tiver pago a mercadoria ou reduzir seu passivocirculante se no tiver pago a mercadoria.


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Considere a seguinte situao hipottica.

Dois scios resolveram realizar aporte de capital em uma

empresa. O valor total do aporte de R$ 98.000. Um scio

entregou R$ 45.000 em dinheiro e R$ 30.000 em mquinas

e equipamentos. O outro scio entregou o restante por meio

de terrenos no valor de R$ 110.000, ainda no pagos em sua

totalidade.Nessa situao, o registro poderia ser corretamente

representado do seguinte modo:

D Caixa R$ 45.000

D Mquinas e Equipamentos R$ 30.000

D Terrenos R$ 110.000

C Contas a Pagar R$ 87.000

C Capital Social R$ 98.000

Ao registrar a venda de mercadorias vista, segundo o

regime de competncia, a empresa acrescentar o valor davenda em suas receitas e aumentar o seu ativo. Ao apurar o

custo da mercadoria que foi vendida, a empresa registrar

um decrscimo em seu ativo e um decrscimo no resultado

do exerccio. Se o mesmo fato for registrado segundo o

regime de caixa, ento o valor do custo da mercadoria

vendida s ser apurado ao final do perodo.

O desconto financeiro, concedido pela empresa, ocorre no

momento da venda.

O registro da contribuio social sobre o lucro lquido

(CSSLL) obedece ao regime de competncia e proporciona

um decrscimo no passivo.

Ao registrar o ICMS sobre vendas, a empresa reduzir o

valor da receita lquida de vendas e proporcionar o registro

de um direito no ativo, que ser confrontado posteriormente

com o ICMS a recolher.

Se, ao antecipar o pagamento a fornecedores, uma empresa

obtiver um desconto, ento o registro desse desconto

reduzir o valor apurado na demonstrao do resultado do

exerccio dessa empresa.

O controle de estoque de mercadorias para revenda poder

ser efetuado segundo dois critrios: peridico ou sistemtico.

Considerando que a macroeconomia analisa o comportamento

dos grandes agregados econmicos, julgue os itens que se

seguem.

A expanso dos gastos pblicos eleva o deficitpblico, cuja

monetizao aumenta a base monetria, levando, assim, frouxido das polticas monetrias.

Em razo da existncia da armadilha da liquidez, na viso

keynesiana, os impactos das polticas monetrias sobre a

taxa de juros e, portanto, sobre os nveis de atividade

econmica, so fortemente acentuados durante os perodos

recessivos.

Polticas de oramento equilibrado que implicam aumento,

simultneo e da mesma ordem de magnitude, das despesas

pblicas e da arrecadao eliminam deficits ou superavits

fiscais e so, por conseguinte, incompatveis com a gesto

dos ciclos econmicos.

Ceteris paribus, quanto maior for o crescimento da

economia, mais fcil ser manter constante a razo

dvida/PIB e, portanto, menor ser a necessidade de se gerar

superavits primrios para estabilizar a razo dvida/PIB.

Os adeptos da teoria monetarista acreditam que as polticas

discricionrias tendem a desestabilizar a economia e

advogam o uso de regras na conduo da poltica econmica.

Considerando que a anlise microeconmica refere-se ao

comportamento individual dos agentes econmicos, julgue os

itens a seguir.

Na curva de possibilidades de produo, a lei dos custos de

oportunidades crescentes significa que os recursos

econmicos no so perfeitamente substituveis em usos

alternativos.

Polticas de controle de preos, aplicadas a um determinado

mercado, procuram determinar o preo de transao desse

mercado, porm no alteram a quantidade transacionada no

equilbrio competitivo.

Caso um setor estratgico da economia que produz um bem

comercializvel encontre-se dominado por um produtor

monopolista, a abertura internacional desse mercado

poder trazer grandes ganhos de produtividade e,

conseqentemente, maior eficincia alocativa para o

conjunto da economia.

A tarifao pelo custo do servio, tambm conhecida como

regulao da taxa interna de retorno utilizada para a

regulao tarifria dos setores de monoplio natural ,

requer que os preos remunerem os custos totais e

contenham uma margem que proporcione uma taxa interna

de retorno atrativa ao investidor.

A gravidade da situao no Iraque aumenta a incerteza no

que concerne produo mundial de petrleo, provoca um

deslocamento ao longo da curva de oferta de gasolina no

Brasil, acarretando assim, a elevao do preo desseproduto.


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PROVA DISCURSIVA

Nesta prova que vale cinco pontos faa o que se pede, usando a pgina correspondente do presente caderno para rascunho.Em seguida, transcreva o texto para a folha de TEXTO DEFINITIVO, no local apropriado, pois no sero avaliados fragmentosde texto escritos em locais indevidos.

Qualquer fragmento de texto alm da extenso mxima de trinta linhas ser desconsiderado.

ATENO! Na folha de texto definitivo, identifique-se apenas no cabealho da primeira pgina, pois no ser avaliado texto quetenha qualquer assinatura ou marca identificadora fora do local apropriado.

Este momento que atravessamos, marcado por antagonismos tnicos, econmicos e socioculturais,transforma-se em um desafio para todos os cidados que desejam uma sociedade mais justa e igual.Fazem-se necessrias, mais do que nunca, discusses e reflexes em busca de sadas para as grandesquestes sociais e humanas.

A construo da paz. Ano 10, n. 14, jan.-jun./2001, Internet: (com adaptaes).

100 questes

Excelente a ltima reportagem especial ("100 questes para entender o mundo", 23 de junho). Ficoumuito bem registrado que os desafios superados pela comunidade mundial nas ltimas dcadas ensinamque , sim, possvel vencermos os dramas da desigualdade, promover a tolerncia e associar prosperidadecom justia, desde que todas as naes se reconheam como partcipes soberanos e legtimos dessa nova

conjuntura.

Hugo Lins Coelho. Recife: Veja. Cartas, 30/6/2004 (com adaptaes).

Pesquisa ouviu 3.500 jovens de 15 a 24 anos de idade em todos os estados brasileiros. Leia abaixoalguns dos aspectos que compem o retrato da juventude no pas.

Qual o problema que mais o preocupa

atualmente?

Pensando em uma sociedade ideal, qual

desses valores seria o mais importante?Violncia/criminalidade 27% Temor a Deus 17%Desemprego/futuro profissional 26% Respeito ao meio ambiente 12%Drogas 8% Igualdade de oportunidades 12%

Educao 6% Religiosidade 10%Famlia 6% Respeito a diferenas 8%Sade 6% Solidariedade 8%Crise financeira 5% Justia social 7%

Isto, 5/5/2004 (com adaptaes).

Considerando que a humanidade dos humanos reside no fato de serem racionais, dotados devontade livre, de capacidade para a comunicao e para a vida em sociedade, de capacidade parainteragir com a natureza e com o tempo, nossa cultura e sociedade nos definem como sujeitos doconhecimento e da ao, localizando a violncia em tudo aquilo que reduz um sujeito condio deobjeto.

Do ponto de vista tico, somos pessoas e no podemos ser tratados como coisas. A tica normativaexatamente por isso: visa impor limites e controles ao risco permanente da violncia.

Marilena Chaui. Convite Filosofia. So Paulo: tica, 1995, p. 337 (com adaptaes).

Considerando que as idias apresentadas nos fragmentos de textos acima tm carter unicamente motivador, redija um textodissertativo, posicionando-se acerca do tema seguinte e utilizando, necessariamente, o recurso de exemplificao.

A sociedade no o retrato apenas de seus governantes, o retrato deseus cidados, em destaque, de suas elites. o nosso retrato, do Brasiltodo, de todos ns.

Srgio Abranches


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prova objetiva do concurso de escrivão de polícia federal

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