protocolo de gestão integrada de serviços, benefícios e...
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Protocolo de Gestão Integrada
de Serviços, Benefícios e
Transferências de Renda no
âmbito do SUAS
Acompanhamento Familiar
Plano Integrado de Capacitação de Recursos Humanos para a Área da Assistência Social
Breve Histórico:• Na reunião ordinária da CIT realizada em março de 2008 foi
abordada a necessidade de elaboração de um Protocolo de
Gestão voltado à integração dos serviços, benefícios e
transferências de renda.
• Este Protocolo foi elaborado conjuntamente pela Secretaria
Nacional de Assistência Social (SNAS) e Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania (SENARC) e debatido com gestores
municipais e estaduais.
• A proposta do Protocolo foi amplamente divulgada e debatida no
ano de 2009.
• Em reunião da CIT, realizada em setembro de 2009, foi pactuado
o Protocolo, nos termos da resolução CIT nº 7.
Plano Integrado de Capacitação de Recursos Humanos para a Área da Assistência Social
O Protocolo de Gestão Integrada de Serviços,Benefícios e Transferências de Renda noâmbito do Sistema Único de Assistência Social– SUAS tem por foco a integração/ articulaçãoentre os benefícios socioassistenciais,transferência de renda e serviçossocioassistenciais do SUAS.
O Protocolo tem como objetivo final a
Atenção Integral às famílias e indivíduos
Segurança de convívio
familiar,
desenvolvimento de
autonomia
(acompanhamento
familiar)
Segurança de
renda (BPC, PETI
e PBF)
Atenção integral
às famílias e
indivíduos
Plano Integrado de Capacitação de Recursos Humanos para a Área da Assistência Social
Protocolo de
Gestão Integrada
normatiza gestão:
� Dispõem sobre as responsabilidades dos
entes federativos sobre a operacionalização da
gestão integrada;
� Dispõem sobre os fluxos de repasse e
gestão de informações;
� Dispõem sobre os procedimentos referentes
ao atendimento às famílias;
Plano Integrado de Capacitação de Recursos Humanos para a Área da Assistência Social
Público Prioritário:
Algumas priorizações no acompanhamento familiar:
I – as famílias que vivenciam situações de risco social;
II - as famílias do PBF que estão em descumprimento decondicionalidades, na repercussão: “suspensão do benefício por doismeses”, a fim de garantir a segurança de renda das famílias;
III – demais famílias do PBF em situação dedescumprimento de condicionalidades;
IV - famílias com beneficiários do BPC que se encontrem emsituação de maior vulnerabilidade;
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Conceitos de Acompanhamento Familiar
O acompanhamento familiar consiste no
desenvolvimento de intervenções realizadas em
serviços continuados, com objetivos estabelecidos,
que possibilitem à família o acesso a um espaço
onde possa refletir sobre sua realidade, construir
novos projetos de vida e transformar suas relações,
sejam elas familiares ou comunitárias. Comporta,
portanto, um conjunto variado de ações, que devem
ser planejadas e executadas pelos profissionais do
SUAS, com participação ativa da família.
Plano Integrado de Capacitação de Recursos Humanos para a Área da Assistência Social
Fluxo de Acompanhamento Familiar
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Plano Integrado de Capacitação de Recursos Humanos para a Área da Assistência Social
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Acesso
aos dados
Territorialização da
lista de famílias
Busca AtivaColeta de dados
para diagnóstico da
situação familiar
Lista de famílias
prioritárias para
acompanhamento
Lista de famílias
referenciadas por
CRAS ou CREAS
Apoiada por
instrumentos
padronizadosEncaminhamentos e
comunicações para
órgãos do Sistema de
Garantia de Direitos
Encaminhamentos e
comunicações para
demais políticas
Serviços da Proteção
Social Especial
Serviços da Proteção
Social Básica
Avaliação do
Acompanhamento
Familiar
DesligarManter
Fluxograma de Operacionalização
do Acompanhamento Familiar
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