Protegendo sua criaçãoUma introdução às patentes para empresários

Professor Doutor Denis Borges Barbosada Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPIe do programa PPED do Instituto de Economia da UFRJ(apresentação com base no Teaching Kit 2009 da EPO)

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O que é propriedade intelectual

Direito Serventia Como

Direitos autorais

Criações do espírito

Marcas Distinguir e assinalar

produtos e serviço Uso e registro

Desenhos industriais

Registro

Patentescultivares

Novas invençõesNova plantas

Pedido e exame

Proteção automática

Segredos de empresa

Forma Ornamental de produtos industriais

Informações confidenciais de

interesse da empresa

Esforços razoáveis para resguardar o

segredo

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Propriedade Intelectual existente num celular

Marcas:• Made by "Nokia"• Produto "N95"• Software "Symbian", "Java"

Patentes:• Processos de comunicação• Semicondutores• Compostos Químicos• …

Direitos Autorais:• Os códigos do Software• Manual de instruções• Ringtone• …

Segredos:?

Desenhos industriais (alguns registrados):• Forma do celular todo• Arranjo dos botões numa forma oval • Forma tri-dimensional ondeada dos botões• …

© Nokia

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Importância da propriedade intelectual

• São ativos essenciais da empresa

– Usina siderúrgica sueca Sandvik: 20% do valor em PI!

• Aumenta a possibilidade de captação de financiamento da empresa

– Sem PI a FINEP e o BNDES não financiam seus projetos e os investidores privados não aparecem, pois todo mundo pode copiar seus esforços

• Protege as pequenas empresas inovadoras

– Dolby® Laboratories

• È necessária para assegurar que criações circulem livremente em condições controladas:– Linux (GPL): os aperfeiçoamentos devem continuar livres para todos!

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Exemplos de PI de alto valor

Coca-Cola®

Apple® iPod®

Optional

DNA processo de cópiaIAPAR 98

Paulo Coelho

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As patentes estão em torno de nós

Criação

Optional

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Quando aparecem as patentes

Na cidade grega de Sybaris (destruída em 510 AC), havia a seguinte lei:

"Se um cozinheiro inventa um delicioso prato novo, nenhum outro cozinheiro pode preparar esse prato por um ano.

Durante este tempo, apenas o inventor deve colher os lucros comerciais do seu prato. Isso irá motivar outros a trabalhar arduamente e competir em tais invenções ".

Optional

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The patent system

Senado de Veneza, 1474:

Qualquer pessoa nesta cidade que fizer qualquer invenção nova e engenhosa, não conhecida até agora em nosso domínio, deve, logo que estiver perfeita para que ela possa ser usada e implementada, dar conhecimento do mesmo para a repartição competente, sendo proibido até 10 anospara qualquer outra pessoa no nosso território para fazer um artifício, na forma e semelhança do protegido por patente".

Hoje:Novo no mundo e 20 anos de proteçãoIncentivo para inovar (dá propriedede )Incentivo para dividir conhecimento (publica os detalhes da invenção)

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Patentes antigas

Optional

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Patente UK No. 1769-913: Watt's improved steam engine

Optional

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O desenvolvimento de patentes sobre energia vapor

Cumulative patent publications of steam engines

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1890 1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960

Publication year

Cu

mu

lati

ve

pa

ten

t d

oc

um

en

ts

Optional

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Numero de pedidos de patente por ano no mundo

Year in which application filed

Num

ber

of in

vent

ions

fo

r w

hich

pat

ent p

rote

ctio

n so

ught

Optional

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Depósitos de patentes nos principais INPIs do mundo

Optional

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O contrato social implícito na patente

Revelar a invenção

Ganhar a proprieda

de

… de forma que terceiros possam conhecer e aperfeiçoar as invenções

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Direitos que uma patente garante

• A patente confere ao seu titular o direito de impedir terceiro, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar com estes propósitos o produto objeto de patente e o processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado NO PAÌS EM QUE A PATENTE É CONCEDIDA

• Vender esses direitos ou alugar (licenciar)

• Até 20 anos contados da data do pedido

A patente NÂO dá ao inventor o direito de usar a invenção!

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Como a patente é construída?

• Informação Bibliográfica

– Inventor, proprietário, data do pedido, classe de tecnologia, etc.

• Resumo – Cerca de 150 palavras que funcionam como um auxílio à pesquisa do que a

patente é

• Especificação– Sumário do estado da técnica (a tecnologia que já existe)– O problema que a invenção pretende resolver– A explicação de pelo menos um jeito de implementar a invenção

• Reivindicações– Definem o teor da proteção

• Desenhos– Ilustram as reivindicações e especificações

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Como se faz a especificação

• Estado da técnica

– Bule com um bico

• Problema do estado da técnica

– Leva tempo demais

• Problema a resolver

– Reduzir o tempo de servir café

• Solução

– Criar um segundo bico

• Vantagem da invenção

– O tempo de servir café é diminuído

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O que se pode patentear no INPI

Invenções que sejam…• Novas no mundo todo (ninguém conheça)• inventiva (ou seja, além de nova não pode ser óbvia)• Capaz de ser reproduzida em escala industrial

O que NÂO se protege:• Idéias que não resolvam problemas que sejam TÉCNICOS• Software que não resolva problema TÉCNICO• SERES VIVOS E PARTES DELES (mas se patenteiam

microorganismos resultantes de engenharia genética) • Métodos de negócio• Terapias médicas, etc.

• …

Veja CPI/96 ART. 10 e 18 em www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9279.htm

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O que não se deve fazer quando depositar uma patente

• Não divulgar o invento antes do depósito

ou seja nenhum artigo, anúncio de imprensa, palestra, poster, ou blog

• Não vender nem expor produtos que tenha a invenção antes do pedido

• Só falar da invenção antes do pedido com qualquer um com apoio num TERMO DE SIGILO

• Procure um profissional experiente e respeitado para REDIGIR A PATENTE (solução doméstica é jogar o futuro no lixo)!

• Deposite o pedido antes que alguém mais o faça!

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Onde pedir patentes

• Escritórios nacionais de patentes– Cada patente só é válida NO PAÍS EM QUE É CONCEDIDA– Você pode pedir patentes em todos países – Depositando num país, você tem um ano de prioridade em todos demais

• Escritórios regionais de Patentes – Por exemplo, o Escritório Europeu de Patentes (há também para marcas e

desenhos industriais) ou o Escritório Africano. A proteção obtida assim vale em todos países cobertos pela patente.

• Via o Patent Cooperation Treaty (PCT)– Um pedido só para até 141 países– Depois do pedido inicial, o pedido internacional vai ser examinado e

concedido (ou não) em cada país – As decisões que importam e custos podem ser diferidas até 30-31 meses do

pedido inicial (por exemplo, países nos quais a patente vai ser requerida)

• NÂO EXISTE PATENTE INTERNACIONAL!

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Pedido de patente no INPI

PedidoExame

Publicação do pedido para todo mundo conhecer a invenção Concessão

Perído de nulidade administrativa

Desiste?

18 meses

Aprox. 4-8 anos 6 meses

Optional

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Pedido PCT

Pedido nacional

pedido PCT

Depositante decide: Vai fazer exame prévio?22 meses depois da data do depósito

Entrada na fase nacional ou regional

Exame Preliminar

Publicação18 meses da data do primeiro pedido

Fase Nacional:30-31 mese depois do depósito inicial

Não Sim

Optional

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Custo de uma patente no Brasil

InvençãoDepósito

200 1170 <990 (MU)

ExameAgente

R$ 3200(C/pesquisa 6000) a 8000

500-2148

500-2000

1180 +440

Annual feesYear 3 4 5

Patente concedida!

Total: 15.000 a 33 mil (taxas INPI até o 20o. ano 27 mil para PI)(dependendo na complexidade da patente e da colaboração do inventor!

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Custo de uma patente européia

EUR 5 000 custos dos INPIs*

EUR 10 000 honorários de advogado/agente*

EUR 3 000 tradução*Proteção (por exemplo

AlemanhaReino UnidoFrançaItáliaEspanhaSuíça

Patente Alemã

Patente Européia

* Custos estimados. Podem variar conforme o caso.

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• Propriedade possibilita investimento e maior retorno

• Um direito forte que pode ser levado aos tribunais e na polícia

• Possibilita que se venda e licencie a invenção

• Revela a invenção para os competidores (depois de 18 meses)

• Pode custar dinheiro

• A patente só pode ser exercida contra terceiros depois da concessão (embora com efeitos retroativos)

Vantagens e desvantagens da patente

Vantagens Desvantagens

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Alternativas à patente

• Barato• Impede que seu competidor

patenteie

• Não dá a exclusividade • Revela a invenção aos

competidores

• Barato (mas há um custo de manter segredo)

• Não revela a invenção

• Nenhuma proteção contra a engeharia reversa

• Difícil de fazer valr na justiça• "Segredos" vazam muito

facilmente

• Sem esforço nenhum• Não dá exclusividade• Os competidores vai copiar logo

Publicar a invenção para ninguém mais poder patentear

Segredo

Não fazer nada

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Como usar uma patente

• Protegendo produtoss e processos – Aumento fluxo de caixa e lucros– Atraindo investidores

• Ganhar royalties com licenças

• Possibilidade de fazer licenças cruzadas com competidores

• Bloquear competidores

• Criar reputação

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Quanto as universidades americanas têm ganho com patente

Source: AUTM US licensing survey 2004

Optional

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O valor das patentes européias

Patent value

Sha

re o

f pat

ents

, %

Optional

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Administração de patentes

• Estratégia de patentes– Ofensiva/defensiva– Internationalização da empresa– Tipo de exploração: uso próprio exclusivo ou licenciamento

• Uso de informação de Patentes– Ficar a par do estado da técnica no seu ramo– Evitar de violar patentes alheias– Entender qual é o plano de competição no seu ramo

• Comunicação– Reunir informações e provas sobre o valor real da sua patente– Informar investidores, agências financeiras (FINEP, BNDES< Fundações

Estaduais de Pesquisa e fomento), clientes e possíveis empregados– Manutenção– Pagar as anuidades de patentes, controlar prazos– Reforçar as suas patentes importantes e abandonar as inúteis

Optional

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Como usar a patente para ganhar tecnologia DE GRAÇA

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25% de todas as pesquisas nas fábricas….

… a cada ano são jogados fora com invenções que já foram inventadas.

Não comece a pesquisar antes de fazer uma pesquisa de patentes!

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Optional

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A maior parte da informação que sua empresa precisa já está em alguma patente

Publicada Em outras fontes

Publicada em patentes

80% só se encontra em patentes!

Onde é que seus competidores diretos publicam suas pesquisas?

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Soluções para sua empresa existentes nas patentes

10%Protegida

90%Livres para copiar

Você pode encontrar grandes soluções para seus problemas sem ter de pagar!

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Buscar tecnologia é extremamente fácil ...

Informação livre sobre patentes é encontrado em http://ep.espacenet.com

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… mas é preciso alguma esperteza!

Não imagine achar nada com uma palavra inocente como ...

“Meios de acumulação de energia"

MOLA

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"Semiconductor switching device with a control electrode"

Essa gíria é usada para aumentar o alcance da patente ...

Transistor

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“Objeto esférico com filamentos macios"

BOLA DEBRINQUEDO

O dono da patente não quer ser encontrado …

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“Uma multiplicidade de esferas"

O dono da patente não quer ser encontrado …

Rolimã

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O sistema de patentes existe para você também!

• The Economist

• Novembro de 2009• O Brasil em 5 anos será um das 5 maiores

economias do mundo, acima da França e da Itália

• Você quer ficar do lado que vai perder essa onda?

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