protecÇÃo de menores – pobreza infantil – artigo – 2010
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O documento refere que graças aos esforços internacionais estão a ser realizados progressos importantes no sentido da concretização dos ODM e acrescenta que, segundo algumas publicações e estudos citados no documento, se o enfoque for colocado nas crianças mais pobres e desfavorecidas estes objectivos serão alcançados mais facilmente. São também apresentadas as principais conclusões de um estudo da UNICEF e é feita referência a vários relatórios nomeadamente, “Progressos para as crianças: Atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio com Equidade”, da UNICEF, e "A Fair Chance at Life: Why Equity Matters for Children” do Save the Children.TRANSCRIPT
PROGRESSOS PARA AS CRIANÇAS
Nova Iorque, 7 de Setembro de 2010 - A comunidade mundial pode salvar milhões de vidas
investindo prioritariamente nas crianças e comunidades mais desfavorecidas, afirma um novo
estudo da UNICEF divulgado hoje. Uma abordagem com estas características contribuiria
também para colmatar disparidades crescentes que acompanham os progressos na realização
dos ODM.
Estas novas conclusões são apresentadas em duas publicações – Diminuir as
disparidades para atingir os Objectivo de Desenvolvimento do Milénio e Progressos para as
Crianças: Alcançar os ODM com Equidade, uma súmula de dados com a assinatura da UNICEF.
Embora, graças aos esforços internacionais, estejam a ser realizados progressos
importantes no sentido da concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, é
necessário fazer muito mais durante os próximos cinco anos.
Comparando a eficácia de diferentes estratégias para tornar acessíveis serviços de
saúde vitais para os que mais precisam, o estudo conclui que se o enfoque for colocado nas
crianças mais pobres e desfavorecidas, será possível salvar mais vidas por cada milhão de
dólares gasto do que seguindo a estratégia actual.
“As conclusões a que chegámos põem em questão o pensamento tradicional que
considera que centrar esforços nas crianças mais pobres e desfavorecidas não resulta em
termos de custo/benefício,” afirmou Anthony Lake, Director Executivo da UNICEF. “Uma
estratégia centrada na equidade traduzir-se-á não apenas por uma vitória moral – correcta no
plano dos princípios, mas por outra ainda mais relevante: correcta na prática.”
O estudo foi realizado em consulta com uma série de peritos externos que
consideraram as principais conclusões simultaneamente surpreendentes e relevantes.
“Os resultados do estudo da UNICEF fazem-me crer que o enfoque na equidade pode
ser convincente tanto do ponto de vista instrumental como dos valores,” afirmou Lawrence
Haddad, Director do conceituado Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, sedeado em
Sussex, Inglaterra, autor do blog Development Horizon, e um dos participantes no grupo de
trabalho de peritos externos que reviram o modelo preliminar do estudo.
Entre as principais conclusões do estudo da UNICEF, destacam-se:
• Uma abordagem centrada na equidade melhora o retorno do investimento
comparativamente a outras abordagens, evitando muitas mortes de crianças e de mães, bem
como casos de atraso de crescimento.
• Com uma abordagem fundada na equidade, um investimento de 1 milhão de dólares para
reduzir a mortalidade de menores de 5 anos num país de baixo rendimento e elevadas taxas
de mortalidade permitiria que o número de mortes evitadas fosse cerca de 60% superior ao
que se tem conseguido com a actual abordagem.
• Porque ao nível nacional os fardos da doença, saúde precária e analfabetismo se concentram
nas populações infantis mais pobres, proporcionar a estas crianças serviços essenciais pode
acelerar significativamente os progressos no sentido da concretização dos ODM e reduzir
disparidades entre os países.
Progressos para as crianças: Atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio com
Equidade, o relatório da UNICEF que analisa especificamente os progressos para a
concretização dos ODM, apresenta dados sobre disparidades relativas a uma série de
indicadores-chave entre países em desenvolvimento e países industrializados, entre os 20%
mais ricos e os 20% mais pobres no interior dos próprios países, entre populações rurais e
urbanas, entre rapazes e raparigas. Entre os dados mais relevantes, destacamos:
• Para as crianças dos 20% de famílias mais pobres do mundo em desenvolvimento a
probabilidade de morrerem antes dos 5 anos é mais do dobro do que a das crianças dos 20%
de famílias mais ricas.
• As crianças dos 20% de famílias mais pobres das suas sociedades têm mais do dobro de
probabilidade de ter baixo peso e correm um risco muito maior de sofrer atrasos de
crescimento do que as crianças dos 20% mais ricos.
• Apesar dos avanços significativos da última década para atingir a paridade de género no
ensino primário, as raparigas e as mulheres jovens nas regiões em desenvolvimento continuam
em clara desvantagem no acesso à educação, especialmente no nível secundário.
• Dos 884 milhões de pessoas que não têm acesso a fontes de água potável melhoradas, 84%
vivem em zonas rurais.
Os relatórios da UNICEF estão a ser lançados simultaneamente com o relatório do Save
the Children, "A Fair Chance at Life: Why Equity Matters for Children” que tem como tema
central o ODM 4 – redução da mortalidade de menores de 5 anos em dois terços entre 1990 e
2015. O relatório do Save the Children analisa as disparidades nos progressos em matéria de
sobrevivência infantil entre países ricos e países com menores rendimentos. E considera que
chegar às comunidades marginalizadas é fundamental para reduzir desigualdades e para a
realização do ODM 4.
“A Declaração do Milénio foi concebida para melhorar a vida das pessoas mais
desfavorecidas do mundo,” afirmou Anthony Lake. “Acreditamos que as conclusões deste
estudo podem ter um impacte real no modo como a comunidade internacional encara a
estratégia que está a ser seguida para a concretização dos ODM, e o desenvolvimento humano
em geral, ajudando-nos a melhorar a vida de milhões de crianças”.