propriedade intelectual - usp · 2017. 6. 1. · ingtec - núcleo de pesquisas em inovação,...

PROPRIEDADEINTELECTUAL

InGTeC-NúcleodePesquisasemInovação,GestãoTecnológicaeCompe>>vidade

PropriedadeIntelectual

•  Sistemacriadoparagaran>rapropriedadeouexclusividaderesultantedaa>vidadeintelectualnoscamposindustrial,cienBfico,literárioearBs>co.

•  Possuidiversasformasdeproteção:patentes,marcas,direitosdeautoresegredosindustriais.


PROPRIEDADEINTELECTUALCOMPREENDE

•  DIREITOSDEAUTOR(LEIDECOPYRIGHT)•  PROPRIEDADEINDUSTRIAL

–  CARTA-PATENTE-INVENÇÕES-MODELODEUTILIDADE-DESENHOINDUSTRIAL

•  CERTIFICADODEREGISTRO– MARCASDEINDÚSTRIA,COMÉRCIOESERVIÇOS–  SINAISDEPROPAGANDA

•  REGISTRODESOFTWARE•  ALÉMDALEIDECULTIVARES

Fonte: Asa Fujino


LEIDEDIREITOAUTORAL(No.9610-19/02/98)

•  REGULAOSDIREITOSDEAUTOREOSQUELHESÃO

CONEXOS-AUTORES-INTÉRPRETESEEXECUTORES-EDITORESEPRODUTORES*APROTEÇÃOAOSDIREITOSINDEPENDEDEREGISTRO*PROTEÇÃOGERALPOR70ANOS,CONTADOSDE1DEJANEIRODOANOSUBSEQUENTEAOFALECIMENTODOAUTOR Fonte: Asa Fujino


LEIDESOFTWARE(No.9609-19/02/98)

•  ART.2o.OREGIMEDEPROTEÇÃO`APROPRIEDADEINTELECTUALDEPROGRAMADECOMPUTADORÉOCONFERIDOÀSOBRASLITERÁRIASPELALEGISLAÇÃODEDIREITOSAUTORAIS

•  ART.3o.APROTEÇÃOAOSDIREITOSINDEPENDEDEREGISTRO

•  ART.4o.SALVOESTIPULAÇÃOEMCONTRÁRIO,PERTENCERÃOEXCLUSIVAMENTEAOEMPREGADOR,CONTRATANTEDESERVIÇOSOUÓRGÃOPÚBLICO,OSDIREITOSRELATIVOSAOPROGRAMADECOMPUTADOR,DESENVOLVIDOEELABORADODURANTEAVIGÊNCIADECONTRATOOUDEVÍNCULOESTATUTÁRIO..”

Fonte: Asa Fujino


LEIDECULTIVARES(No.9.456,DE25/04/97)

•  PROTEGEUMACULTIVAR:VARIEDADEDEQUALQUER

GÊNEROEESPÉCIEVEGETALSUPERIOR;UMANOVACULTIVAROUUMACULTIVARESSENCIALMENTEDERIVADA

•  PROTEÇÃOLIMITADAAOMATERIALDEREPRODUÇÃOOUDEMULTIPLICAÇÃOVEGETATIVADAPLANTAINTEIRA

•  REGISTRADANOSNPC-SERVIÇONACIONALDEPROTEÇÃODECULTIVARES

•  PROTEÇÃOPOR15ANOS,EMCASOSESPECIAISPOR18ANOS

Fonte: Asa Fujino


PATENTE

•  DIREITOQUESECONCEDEPORMEIODEDOCUMENTOOFICIAL,“CARTAPATENTE”,DOUSOEXCLUSIVO,

DURANTEUMCERTOPERÍODODETEMPO,DEALGOQUESETENHAINVENTADO,CRIADOOU

APERFEIÇOADO,VISANDOREGULAMENTARODIREITODOHOMEMSOBREORESULTADODOSEUTRABALHOINTELECTUAL.ÉUMMEIOJURÍDICODETRANSFORMAR

IDÉIASEMMERCADORIA.


Fonte: Hilda Maria Salomé Pereira - USP

FUNÇÕESBÁSICASDASPATENTES

•  GARANTIRAPOSSIBILIDADEDOJUSTO

•  RETORNODEINVESTIMENTOEMPESQUI-SA,DESENVOLVIMENTOEPRODUÇÃO,ATRAVÉSDACONCESSÀODEPOSIÇÃOEXCLUSIVA,LEGALMENTERECONHECIDAEPORTEMPOLIMITADO;

•  ENCORAJAROPRONTOEADEQUADOCONHECIMENTOPÚBLICODENOVASTECNOLOGIAS.


PATENTE

•  INVENÇÃOINDUSTRIAL–  NOVARELAÇÃODECAUSALIDADENÃOENCONTRÁVELNANATUREZA+UTILIDADEDAINVENÇÃO

–  PROTEÇÃOAOEFEITOTÉCNICOPOR20ANOS

•  MODELODEUTILIDADE–  NOVAFORMAEMPRODUTOCONHECIDOQUERESULTAEMMELHORUTILIZAÇÃO(FORMA+FUNÇÃOTÉCNICA)

–  PROTEÇÃOÀFORMAPOR15ANOS

•  DESENHOINDUSTRIAL–  NOVAFORMAAOBJETOSDECARÁTERMERAMENTEORNAMENTAL(EFEITOVISUAL)

–  PROTEÇÃOÀFORMAPOR10ANOS


PATENTE

•  REQUISITOS–  NOVIDADE(serinéditoglobalmente)–  SUFICIENCIADESCRITIVA–  APLICAÇÃOINDUSTRIAL

•  PROCEDIMENTOSPARAOBTENÇÃO–  PRIORIDADE:APRESENTAÇÃODOPEDIDO(30DIASPARACORREÇÃO)

–  DEPÓSITODOPEDIDO(18MESESDESIGILO)–  PUBLICAÇÃODOPEDIDO(60DIASPARAMANIFESTAÇÃODETECEIROS)

–  EXAMEDOPEDIDO:•  OPOSIÇÃOOUNÃODETERCEIROS•  DEFERIMENTOOUNÃODOPEDIDOPELOINPI

■ Instrumento de Informação ➪ Disseminação do

conhecimento pela descrição detalhada da invenção; ➪ Após a expiração do prazo de vigência, a patente cai em domínio público e está livre para ser utilizada.

ElementosdoSistemadePatentes

Fonte:PalestraINPI


Documentodisponíveldapatente


Informaçõesprocessadasquandoseclicanocódigo


CERTIFICADODEREGISTRO

•  MARCAREGISTRADA–  SINALOUSÍMBOLOQUESEACRESCEAOPRODUTOPARAIDENTIFICÁ-LOEQUEDEVESERSUFICIENTEMENTECARACTERÍSTICOPARAESTABELECERUMAIDENTIFICAÇÃOENTREOUSUÁRIO/CONSUMIDOREAMERCADORIA/SERVIÇO/PRODUTO

•  PROTEÇÃOEMTODOTERRITÓRIONACIONAL,PORTEMPOINDEFINIDO,SERENOVADAACADA10ANOS–  OBS:MARCADEFATO(DIREITODECORRENTEDANOTORIEDADE)

XNOMECOMERCIAL(NOMECONSTANTENOCONTRATOOU

ESTATUTODASSOCIEDADESCOMERCIAISFonte: Asa Fujino


Patentesvs.SegredoIndustrial

•  Patentes:–  ExclusividadedeExploração;–  SuporteparaAçõesJudiciais;–  Venda,CessãoouAluguel.

•  SegredoIndustrial:–  Tempodepermanênciaemsigilo;–  Riscodeterceiroschegaremàidéia;–  Pessoasenvolvidasecontratosdetrabalho.

Fonte:PalestraINPI


INPI-RJ:

A estrutura uniforme permite buscas mais eficientes.

VantagensdeU]lizaçãodoSistemadePatentes

•  Crescimentoanualaproximadode500mildocumentosdepatentesnomundo;–  71%datecnologiatemdivulgaçãoexclusivaporpatentes;orestantetem

publicaçãoemoutrosmeios,comoperiódicoseseminários;

•  Abrangetodososcampostecnológicoscomestruturauniforme;•  Contémainformaçãomaisrecenteemrelaçãoaoestadoda

técnica•  Soluçãodeproblemastécnicos;•  U>lizaçãoemP&D,semduplicaçãodeesforços;•  Direcionamentodapesquisa,iden>ficanovassoluções,pessoas

eempresasatuantesnaárea;•  Avaliaçãodasoportunidadesdemercadocommapeamentode

tecnologiaspassíveisdeaquisiçãooulicenciamentoFonte:PalestraINPI


Fonte: Asa Fujino

LICENÇAS

•  OTITULARDAPATENTEPODERÁCELEBRARCONTRATO

DELICENÇAPARAEXPLORAÇÃOCOMERCIALPORTERCEIROS

•  CONDIÇÕESDELICENCIAMENTO–  LICENÇAEXCLUSIVAOUNÃOEXCLUSIVA–  LICENÇAGERALOUPORCAMPODEUTILIZAÇÃO–  PREÇOFIXOE/OUVARIADO(PAGAMENTODEROYALTIES)


DIREITOSDAPROPRIEDADEINTELECTUAL

•  DAEMPRESA

•  CONJUNTA

•  DAUNIVERSIDADE–  CONCESSÃODEOPÇÃOPARAUMALICENÇAEXCLUSIVAENÃOEXCLUSIVA

–  NoCasodasICT’sPublicas,arealizaçãodeumaacordodecooperaçãoqueresultouempatentegeraoDIREITODEPRIMEIRARECUSA


LEIDEINOVAÇÃO-ESTÍMULOÀPARTICIPAÇÃO“ICT”NAINOVAÇÃO

•  ART.7º:ICTpodeobterdireitodeusoouexploraçãodecriaçãoprotegida

•  ART.11:ICTpodecederdireitossobrecriaçãoaocriadorsempagamentofinanceiro

•  ART.12:servidordeICTtemquemantersigilo•  ART.13:criador(es)devemreceber5%-33%doganhoeconômicodaICTcomTTelicenciamento–  Federaisadotaram1/3parainventores

•  ART.18:ICTdeveprevergestão$PIemseuorçamento


RESOLUÇÃOUSPNº7035,17/12/2014

•  DISPÕESOBREADISTRIBUIÇÃODOSPROVENTOSQUECABEMÀUNIVERSIDADE–  30%aoscriadoresouseussucessores;–  45%aosDepartamentosouórgãoequivalentedoscriadores

•  70%o,acritériodoresponsávelpeloprojeto;•  30%,acritériodoConselhodoDepartamentoouórgãoequivalente.

–  10%àsUnidadesdoscriadores;–  5%àReitoria;–  10%àAgênciaUSPdeInovação;hp://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-7035-de-17-de-dezembro-de-2014

Fonte: D.O.E.: 18/12/2014


DosprocedimentosparaproteçãodosdireitospatrimoniaissobreapropriedadeintelectualdascriaçõesdaUSP

•  Ar]go6º–AAgênciaUSP(NIT)éresponsávelpelagestãodapolí>cadeinovaçãoepelaproteçãodosdireitospatrimoniaissobrecriaçãodaUniversidade,napresençadosseguintesrequisitos:

–  I–aviabilidadelegaldaproteçãopostulada;–  II–aviabilidadeeconômicadainovação;–  III–arelevânciasocialdacriação.

•  Parágrafoúnico–OConselhoSuperiordaAgênciaUSPdeInovaçãoregulamentaráosparâmetrosdeaplicaçãoconcretadosrequisitosreferidosnosincisosIaIII.

•  Ar]go7º–…oresponsávelpelaa>vidadeouprojetocomunicaráàAgênciaosseusresultados,acompanhadosdasseguintesinformações,visandosubsidiaraanálisedaviabilidadedaproteçãodapropriedadeintelectual:

–  I–termoderevelaçãodainvenção;–  II–cópiadoinstrumentodecontratoouconvênio,sehouverparceria;–  III–relaçãoequalificaçãodosinventores;–  IV–outrasinformaçõesrelevantesparaatramitaçãodopedido,definidaspelaAgênciaUSPdeinovação.

•  §1º–AAgênciaUSPorganizaráformuláriosero>naspadronizadasdeapresentaçãoetramitaçãodosdocumentos,inclusivequantoaosegredoindustrial.

•  §2º–…,adivulgaçãocienBficadeversercompa>velcomapreservaçãodoinedi>smonecessárioparaaproteção(nacionaleinternacional).

•  §3º–Osdocumentosdeverãoserapresentadosimediatamenteapósaobtençãodosresultados,paraevitaraperdadascondiçõesparaaproteçãolegal.

•  §4º–AáreatécnicadaAgênciaUSPdeInovaçãodeveráterprazomínimode120diasdoseurecebimento,paraasprovidênciasdeproteçãodecriaçõesdaUSP


■  usca proteção para uma mesma invenção.

InformaçõesExtraídasdePatentes

•  Levantamentodecapacitaçãotecnológicacomiden>ficaçãodetécnicasespecíficas;

•  Levantamentodastecnologiasemnívelmundialporempresa,inventor,assunto;

•  Mapeamentodecitaçõesempatentes,oquepermiteorastreamentodetecnologias;

•  Análisedefamíliasdepatentes:Verificaospaísesondeocorreramdepósitosdastecnologias

Fonte:PalestraINPI


Informação:AspectoTécnico-Econômico

•  Iden>ficaçãodetecnologiasalterna>vas:Visãodomercadointernacionaldetecnologia.

•  Iden>ficaçãodetecnologiasemergentes:Tendênciasdemercado,previsãodenovosprodutos.

•  Fundamentoparainves>mento:Melhorescondiçõesdecompradetecnologia.

•  AnálisedeValidade:VerificaseatecnologiaestádisponívelnosdiversosescritoriosdePI

Fonte:PalestraINPI

BuscasnoINPI

hmps://gru.inpi.gov.br/pePI/jsp/patentes/PatenteSearchBasico.jsp

Receita com Royalties e Serviços de Assistência Técnica (ingressos em US$ milhões)

Ano UsodeMarcas

(CessãoeLicença)

ExploraçãodePatentes(CessãoeLicença)

FornecimentodeTecnologia

ServiçosdeAssistênciaTécnica

Franquias Total

2002 19 0 7 2 0 272003 2 0 2 4 0 92004 3 0 2 2 0 72005 1 0 2 38 0 412006 22 2 6 686 0 7172007 34 2 7 901 1 9442008 49 13 47 611 1 7202009 40 1 75 690 3 8082010 67 7 64 605 1 7432011 94 10 122 653 1 8802012 84 26 95 1.163 3 1.3722013 66 14 158 816 11 1.0652014 119 33 57 293 1 503

Fonte:BancoCentraldoBrasil

Despesas com Royalties e Serviços de Assistência Técnica (pagamentos em US$ milhões)

Ano UsodeMarcas

(CessãoeLicença)

ExploraçãodePatentes(CessãoeLicença)

FornecimentodeTecnologia

ServiçosdeAssistênciaTécnica

Franquias Total

2002 22 59 485 423 10 1.0002003 27 75 454 416 14 9862004 42 64 470 292 16 8842005 65 183 646 306 25 1.2262006 120 198 641 327 35 1.3222007 180 254 1.055 435 54 1.9772008 170 187 1.363 592 116 2.4282009 173 184 1.277 536 105 2.2762010 283 212 1.310 547 193 2.5442011 340 298 1.378 791 219 3.0272012 433 356 1.475 646 225 3.1342013 393 358 1.568 530 217 3.0642014 630 296 1.460 467 97 2.950

Fonte:BancoCentraldoBrasil

Obs:Valoresreme>dosaoexteriordecorrentesdasaprovaçõesdoscontratosdetecnologiapeloINPI

Patentescomoferramentasestratégicasparaodesenvolvimentotecnologico


ProspecçãoxMonitoramento

•  Ambasasa>vidadespodemserrealizadaspelamesmaequipemassãodis>ntas!

•  Monitoramento=Presente

•  Umbommonitoramentofacilitamuitoprospecçõesaseremrealizadas

•  Emumprojeto,apessoaouequipedemonitoramentoédenominadogatekeeper.

•  Requerconhecimentodaáreamonitorada•  Prospecção=Futuro


Comoescolherummétodo?

•  Obje>vo

•  Disponibilidadededados

•  Validadedosdados

•  Previsibilidadededesenvolvimentodatecnologia

•  Similaridadedetecnologia

•  Adaptabilidadedométodo

•  Facilidadedeoperação

•  Custodeimplementação


Comoescolherummétodo?


Fatoresnãoligadosatecnologia

•  Previsãodageraçãotecnológicasócontametadedahistória!

MarketpullxTechnologicalpush•  Tendênciasmacroeconômicas,comportamentodoconsumidor,fatoressociais,análisedecenários,ferramentascomoGoogletrends,etc.

•  Devidoaintensidadedoesforçodevemserpriorizadastecnologiasestratégicasparaaempresa

•  Análisestemdeterrealizadasperiodicamente!

SistemadeMonitoraçãoTecnológico(SMT)

Necessidades do usuário

•  Oportunidade

•  Problema

•  Dúvida

•  Exploração

Objetivos

Estratégia do Monitoramento

Definição de fontes Avaliação de fontes Recursos

Seleção de

informação

Estratégia de busca

Análise

“Sub produtos”

Difusão dos resultados

Avaliação do Impacto

Estratégia de propriedade intelectual

Armazenamento

Ferramentas: •  Bibliometria

•  Análise de conteúdo

•  Prognósticos

•  Tendências

Bases do SMT


MonitoramentoTecnológicopormeiodoEstudodepatentes

•  Conceitosúteisemestudosdepatentes–  Titularidadeeco->tularidade–  Inventores–  Famíliasdepatentes–  Coberturageográfica–  Oposiçõesedisputas–  Citações–  Classificações


ElementoscentraisdeumabasesdedadosdePatentes

•  Idealmenteosdadoscoletadosdeumtemapermitemiden>ficar:–  Tecnologiasconcorrentes

–  Estágiodematuridadedestastecnologias(acadêmicoxcomercial)

–  Inventores,países,empresas,universidadesdereferêncianotema,enocasodepatentes,estadodaconcessão/datadedepósito.


Estudosdepatentes

•  Exemplosdeestudos–  Estudosdepatenteabilidade–  Estudosdeliberdadedecomercialização–  Estudosde(in)validadedepatentes–  Estudosdepanoramatecnológico–  Estudosdelacunas(“whitespacestudies”)–  Estudosdecoberturageográfica–  Iden>ficaçãodetecnologiascorrelacionadasealterna>vas–  Estudosdeporóliodepatentes


Estudosdepatentes

•  Fontes/Ferramentas–  Textosintegrais–  Famíliasdepatentes–  Citações–  Classificações–  Legalstatus–  Indexadoresespeciais–  AnáliseestaBs>ca–  Análisesemân>ca–  Estudosdecorrelação


ThomsonInnova]on(hmp://www.thomsoninnova]on.com/)

Teladebusca


Resultadosparamodificaçãodegenó]posdesementes


BuscaporPalavrasChaves

hmps://www.orbit.com


Análise]tularesxcoberturageográfica


Análise]tularesxevoluçãotemporal


Análisesemân]ca


“Themescape”(textminingdereivindicações)

IDENTIFICAÇÃODEREDESDECOOPERAÇÃO


RededeColaboraçãodaNovar]s

Nome N°decolaborações

Novar]s 122 Chiron 27 SyngentaPar]cipações 10 NektarTherapeu]cs 9 MitsubishiPharma 9 Novar]s(Incorporada) 9 UniversidadedeMurdoch 9 UniversidadedoOregon 9 Ins]tutoAmericanodeSaúde 8 GlaxoSmithKline(GSK) 8

Fonte:BassoePorto(2016)


Rededoscompar]lhamentosEmpresas(excluídaspessoasysicas

AnalisedeTendênciasTecnógicas

Cirurgiaalasernosolhos.SubgrupoA61F9/008

11770Depósitos

20maioresinventores.

Evoluçãodenúmerodepublicaçõesdepatentes.

Redesobrecirurgiaalaseremolhos.Comresoluçãodemodularidade2.0e

coeficienteEigenVector1.0

dirigido.

RotaprincipaldedesenvolvimentotecnológicoporSPLC.

Tecnologiasmaisrecentes

SubgrupoA23J1/20Descrição:Obtençãodecompostosparaalimentos,incluindo

separaçãoemmassadegemasdeovos,deleite,casein(dequeijos),desorodeleite.

20maioresinventores.

Evoluçãodenúmerodepublicaçõesdepatentes.

RotaprincipaldedesenvolvimentotecnológicoporSPLC.

Tecnologiasmaisrecentes


Outrosmodosdemonitorartecnologias

•  Contratarfuncionáriosdeoutrasempresas•  Financiarbolsasdeestudoparabolsistasemoutrospaíses

•  Realizarworkshopscomespecialistas•  Contratarconsultorias•  Engenhariareversadeprodutosconcorrentes•  Mapavirtualdemacrotendências•  Novosmétodoscon>nuamsurgindo…hp://www.if.org/maps/20-combinatorial-forecasts/20-combinatorial-forecasts-map/

propriedade intelectual - usp · 2017. 6. 1. · ingtec - núcleo de pesquisas em inovação,...

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