PPL – PROPRIEDADE INTELECTUAL: GESTÃO E AUDITORIA

PPL (PROFESSIONAL PRACTICE IN LAW) – Programa de Educação Continuada de curta duração

1 INFORMAÇÕES INICIAIS:

1.1 JUSTIFICATIVA: O desenvolvimento crescente de técnicas e ferramentas aptas a aprimorar processos e operações no mercado em geral potencializou a garantia de propriedade e preservação de direitos sobre marcas e patentes. Além disso, o progressivo apreço por marcas no mercado auxiliou na consolidação de um tipo de capitalismo volátil e sedimentado sobre o imaginário cultural de símbolos. Frente a isso, a propriedade intelectual aparece como uma das grandes áreas do direito empresarial na atualidade, encerrando em seu escopo uma diversidade de normas e medidas jurídicas voltadas para a efetividade do direito de propriedade nessa acepção. O curso em questão visa expor as formas de gestão e auditoria nessa temática.

1.2 PÚBLICO-ALVO: O curso se destina à profissionais da área jurídica ou empresarial em geral que atuem no âmbito da propriedade intelectual. Alem disso, também se dirige a profissionais interessados em ingressar na área, com conhecimentos aprimorados sobre detalhes técnicos e habilidades práticas necessárias para operações dessa natureza.

1.3 OBJETIVOS: Desenvolver habilidades técnicas e práticas próprias da área de propriedade intelectual, no intuito de formar especialistas profissionais capacitados para traduzir qualquer operação dessa natureza, garantir a máxima eficácia e segurança jurídica, conjugar a legislação em vigor com os interesses e necessidades do cliente, como também capacitar os alunos a atuarem no mercado em questão.

1.4 METODOLOGIA: A metodologia didático-pedagógica do curso em questão procura esmiuçar o conteúdo programático necessário para o conhecimento técnico aprimorado, assim como ampliar o desenvolvimento das habilidades práticas indispensáveis para a atuação na área de propriedade intelectual. Nesse sentido, as aulas procuram conciliar a exposição dos conteúdos com metodologias participativas, em particular com o método do caso. Por sua vez, o curso conta com um corpo docente de exímia qualificação para a aplicação da metodologia apresentada.

Produção de peças especificas da área.

Avaliação de Tarefas - Periodicamente os alunos receberão indicações de textos de no Maximo 30 laudos que deverão ser lidos para preparação de aulas temáticas. A leitura dos textos será aferida mediante a resposta de um pequeno teste

Avaliação de Participação em Aula

Prova escrita com resolução de problemas

2 EMENTA:

Os Mecanismos da Propriedade Intelectual e sua inserção nas atividades empresariais – Criações industriais, sinais distintivos e outros direitos de Propriedade Industrial – Concorrência desleal. Direitos Autorais. Formas de apropriação de bens intelectuais. Contratos e alianças tecnológicas. Marcas: brand equity e brand

evaluation. Contratos de trabalho e de serviços de terceirização. A contratação nas atividades de comunicação. Políticas corporativas de circulação e proteção dos bens intelectuais. Avaliação e reavaliação de bens intelectuais. Contabilização e tratamento tributário dos bens intangíveis.Auditoria de bens intelectuais.Estratégias de proteção contra concorrência desleal. Acordos de confidencialidade e pactos de não concorrência – Restrições legais.Políticas de incentivo ao desenvolvimento tecnológico.Políticas de incentivo cultural.Gestão de bens intelectuais e planejamento

3 COORDENAÇÃO ACADÊMICA:

Manoel J. Pereira dos Santos (Mestre e Doutor em Direito)

Wilson Pinheiro Jabur (Mestre e Doutor em Direito Comercial)

4. DURAÇÃO DO CURSO

CARGA HORÁRIA:

60 horas (72 horas-aula)

PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 13 de agosto a 03 de dezembro de 2012, todas às 2ª-feiras, das 19h às 22h30

Para mais informações, favor entrar em contato pelo telefone +55 (11) 3177-8303