Propostas para controle da erosão e assoreamento na

bacia do Lago Paranoá

Modelo de gestão integrada de bacias hidrográficas

Brasília, 21 de setembro de 2011

Oscar de Moraes Cordeiro Nettor

Professor da Universidade de Brasília – UnB cordeiro@unb.br

Questões Norteadoras

Por que é necessário uma gestão integrada da água?

Quais são os modelos de gestão integrada da água?

Qual o modelo adotado no Brasil? O modelo adotado é adequado para controle

da erosão e assoreamento na bacia do Lago Paranoá?

Irrigação por Superfície - Terraços

Pont du Gard - França

Disponibilidade de Água no Mundo

ÁGUA E GEOPOLÍTICA

As áreas dos países são proporcionais à média de volume de água doce escoado anualmente em seu território

Contribuição média anual das regiões em km3

ESCALA

Brasil:5.660 km3 (12%)

Brasil +Territ. Estrang:8.427 km3 (18%)

Mundo:44 mil km3

DISPONIBILIDADE E DEMANDASDE RECURSOS HÍDRICOS NO PAÍS

Os diferentes enfoques de gestão por bacia hidrográfica

Desenvolvimento (integrado ) de bacias hidrográficas Manejo (integrado) de bacias hidrográficas Gestão (integrada) de recursos hídricos Gestão ambiental (integrada) por bacia hidrográfica

todos esses conceitos provêm de traduções mais ou menos literais de termos originais utilizados em inglês

River basin development Watershed management Integrated water resources management Environmental management at river basin level

Fonte: Axel Dourojeanni

Manejo de

Cuenca

Gestão integradada bacia

Gestão de recursos naturais

Gestão Integrada da

Água Multissetorial

GestãoSetorial da

ÁguaManejo de

Bacias

Representação GráficaOs diferentes enfoques de gestão por bacia

hidrográfica

Fonte: Axel Dourojeanni

Antecedentes: Código de águas de 1934 Gerenciamento setorial

Marco atual: Constituição de 1988 – Gestão

integrada das águas

Art. 21, XIX. Compete à União instituir o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e definir critérios de

outorga de direitos de seu uso.

Art`s 20 e 26. As águas são bens públicos, de domínio da União e dos

Estados.

Evolução recente do marco legal

Lei 9433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos

Fundamentos Bem de domínio público; Recurso natural limitado, dotado de valor econômico; Na escassez - o uso prioritário é o consumo humano e a dessedentação de animais; Gestão deve proporcionar o uso múltiplo das águas; Bacia hidrográfica - unidade territorial de gestão e planejamento; Gestão deve ser descentralizada e participativa (poder público, usuários e sociedade civil).

Instrumentos da GestãoPlanos de recursos hidricos; Enquadramento dos corpos de água em classes;Outorga dos direitos de uso; Cobrança pelo uso de recursos hídricos; Compensação a municípios;Sistema de Informações .

Diretrizes de Ação

----------------------------III - a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental--------------V - a articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo

Fonte: SRH/MMA

Sistema Nacional de Gerenciamento Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricosde Recursos Hídricos

Conselhos GovernosÓrgãos

gestores“Parlamento”

EscritórioTécnico

Nacional

Estadual

Bacias

CNRH

CERH

MMA

Governodo Estado

SRHU

ANA

Órgãoestadual

Comitêde Bacia

Agênciade Bacia

Estados com lei que institui PERH – situação em 1991

Estados com lei que institui PERH – situação em 1994

Estados com lei que institui PERH – situação em 1997

Estados com lei que institui PERH – situação em 2003

Estados com lei que institui PERH –situação até dez/2007

PaísTodas UFs com PERH instituída por lei

Evolução das Leis Estaduais de Recursos Hídricos – 1991 a 2007

UFs com CERH – situação em 1987

UFs com CERH – situação em 1991

UFs com CERH – situação em 1997

UFs com CERH – situação em 2003

Estados com CERH – situação atédez/2007

País24s UFs com CERH

País20 UFs com CERH

País9 UFs com CERH

País2 UFs com CERH

País1 UF com CERH

Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos – Evolução de 1987 a 2007

Comitês – situação em 1988 Comitês – situação em 1991 Comitês – situação em 1994

Comitês – situação em 1997 Comitês – situação em 2000 Comitês – situação em 2003

Comitês – situação em 2007

Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas – Evolução de 1988 a 2007

Questões Norteadoras

..................................... ..................................... ..................................... O modelo (de gestão de recursos hídricos) adotado

(no Brasil) é adequado para controle da erosão e assoreamento na bacia do Lago Paranoá?

Adequado desde que se adotem as diretrizes de articulação, principalmente com a gestão ambiental e com a gestão do uso do solo

Obrigado cordeiro@unb.brcordeiro@unb.br