proposta orçamentária exercício 2016

ProPosta orçamentária exercício 2016

São Paulo2016

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2016

REALIZAÇÃOAssessoria Especial de Planejamento Estratégico – APE

Rua Quirino de Andrade, 215 – 9º Andar – CEP 01049-010 – São Paulo – SPTel.: (011) 5627-0293 – e-mail: [email protected]

Assessor-ChefeRogério Luiz Buccelli

Equipe TécnicaEcila Alves de Oliveira,

Helber Holland, Luis Eduardo Domingos da Roz e

Maria Elisabete Lima Rosani

Projeto Gráfico e DiagramaçãoMaria Elisabete Lima Rosani

Arte da Capa e Páginas InternasProjetado por Freepik.com

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índice

Ofício: Comissão de Orçamento/CADE .......................... 9

Comportamento da atividade econômica ..................... 19

Orçamento 2016 ................................................................ 29

Receita Prevista/Arrecadada ............................................ 31

Proposta de distribuição Orçamentária de 2016 ......... 32

Programa de Permanência Estudantil ............................ 35

Custeio das Unidades 2016 .............................................. 37

Agregado Custeio (fonte Tesouro) ................................. 39

Plano de Desenvolvimento Institucional 2016 ............ 41

Resumo Geral da Proposta 2016 ..................................... 43


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ofício: comissão de orçamento/cade

Reitoria

Interessado: CADE/COMISSÃO DE ORÇAMENTO Assunto: Proposta Orçamentária Unesp-2016

São Paulo, 04 de novembro de 2015. Magnífico Pró-Reitor Presidente do Conselho de Administração e Desenvolvimento – CADE Prof. Doutor Carlos Antônio Gamero

Encaminho para discussão e manifestação dos membros do CADE Proposta Orçamentária 2016, elaborada pela Comissão de Orçamento, à luz do Projeto de Lei N°1.298 de 30/09/2015 e enviada pelo Sr. Governador à Assembleia Legislativa do Estado. Cabe salientar que o Projeto de Lei considera como hipóteses para previsão da arrecadação do ICMS inflação de 5,51% (IPCA/IBGE) além de uma queda no Produto Interno Bruto Nacional de -0,40% no ano de 2016. O valor base sobre o qual incidiram esses índices foi a arrecadação efetiva do ICMS até agosto, somado aos recolhimentos previstos no último quadrimestre (setembro a dezembro/2015). Foram considerados também, como partes constitutivas do cálculo do ICMS/ 2016, duas alterações legais em âmbito federal: a Emenda Constitucional 87 de 16 de abril de 2015 e a Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 que, estima-se, reduzirão a receita do imposto em 1,5% no período.

A primeira (EC-87) trata-se de emenda que regulamenta “ as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado” – principalmente, comércio eletrônico. Será adotada em 2016 uma alíquota interestadual, cabendo ao Estado de localização do destinatário o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota interestadual, alcançando todas as operações, inclusive vendas por meio de comércio eletrônico, telemarketing e catálogos. A segunda – Lei Complementar No.147 - aborda a implantação do Simples Nacional: trata-se de um regime tributário diferenciado, simplificado e previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01.07.2007.

Dessa forma, o resultado final é um ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – no valor de R$ 131.222.666.667,00, dos quais 25% pertencem aos Municípios, correspondendo ao valor de R$ 32.805.666.667, e 75% ao Estado, no montante de R$ 98.417.000.000,00.


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Para efeito de incidência dos 9,57% das universidades estaduais paulistas, conforme determina o artigo 4o da LDO (Lei N° 15.870, de 27 de julho de 2015) o valor previsto na LOA é de R$97.042 milhões de ICMS, além da Lei Kandir (R$ 455 milhões). Fazem parte da previsão da receita a fonte 4 (receita própria), a fonte 5 ( recursos de convênio) e um valor simbólico na fonte 7 (Operação de Crédito), conforme resumo no quadro abaixo:

2016Inicial Prev. Fechamento Inicial

(a) (b) ( c)fonte 1 Recursos do Tesouro 2.255.702.046 2.123.333.103 2.293.688.939fonte 4 Recursos Próprios 217.820.060 400.000.000 208.284.050fonte 5 Recursos de Convênios 45.240.000 42.500.000 33.840.000fonte 7 Operação de Crédito 40 40 40

2.518.762.146 2.565.833.143 2.535.813.029TOTAL

RECEITA PREVISTA C/ ARRECADADA (2015) E A PREVISÃO INICIAL 2016

Classificação da 2015Receita

Vale ressaltar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias não trata o desconto de 1% do programa habitacional; mas, apesar do CRUESP e das entidades do Fórum das SEIS encaminharem junto à ALESP e ao Governo Estadual, inúmeros ofícios alertando para o descumprimento da Lei, o valor continua a ser descontado. Além da variação nominal negativa de -1,17% do total da receita, se comparado com a previsão de fechamento, um ponto a ser destacado no orçamento de 2016 é a previsão da receita própria: principal fonte de financiamento das despesas de custeio e de capital na universidade. A previsão para 2016 é de R$208 milhões, enquanto a estimativa de fechamento para 2015 é 92,3% superior (R$400 milhões). A previsão compromete o equilíbrio entre receita e despesa. O comportamento da arrecadação própria (dotação) é influenciado por diversos fatores, dos quais os mais importantes são: a receita financeira (aplicação em fundos de renda fixa) e o retorno da receita diferida. Como é de conhecimento dos membros do CADE, por conta da queda na arrecadação do ICMS Estadual, parte das despesas correntes e de capital, ao longo de 2014 e 2105, foi e está sendo financiada com a receita própria (fonte 4). Os programas do PDI, os investimentos no programa de expansão das engenharias, o custeio das unidades universitárias, bem como, as despesas com pessoal e reflexos têm sido realizados com recursos próprios. Em 2016, dada uma previsão de receita na fonte tesouro 1,68% acima do inicial de 2015, e uma previsão de fechamento com 98% de comprometimento com folha de pagamento, passarão a ser determinantes os recursos arrecadados na fonte 4 (receita própria). Por outro lado, a utilização integral da receita diferida (motivo de crédito suplementar) no corrente ano irá provocar, pela primeira vez na história da


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autonomia financeira e orçamentária1 , um pedido de crédito suplementar por superávit financeiro2; caso contrário, não será possível encerrar o exercício sem o prévio empenho. Este é um cenário extremo para a saúde financeira da universidade, que vem desde a década de 90 lutando pelo aumento da cota parte do ICMS, argumentando com dados acadêmicos e científicos, que toda a expansão realizada ao longo deste período ocorreu sem o devido aporte de recursos. Portanto, por conta da previsão da receita na fonte tesouro estar totalmente comprometida com Pessoal e Reflexos, somado ao fato da receita de convênios ter um destino próprio e finalmente, por conta da receita própria prevista estar aquém das necessidades dos gastos correntes, a comissão de orçamento do CADE encaminha, pela primeira vez, uma proposta que pressupõe um valor maior do que previsto na LOA, na fonte 4 (receita própria). São R$196 milhões acima do valor previsto no projeto de lei.

A presente proposta também garante:

A) 12 folhas de pagamento, mais o décimo terceiro e 1/3 de férias (base folha de outubro, pagamento

em novembro), sem considerar contratações, crescimento vegetativo e dissídio coletivo. Parte das

despesas com Pessoal e Reflexos (R$196,7milhões) deverá ser empenhada com crédito suplementar

por superávit financeiro.

B) Dotação orçamentária de custeio às unidades universitárias e Reitoria, correspondente a igual valor

de 2015.

C) Alocação de recursos orçamentários para obras e reformas em andamento (expansão das

engenharias).

D) Recursos orçamentários para aquisição de veículos (R$1.000.000,00).

E) Garantia dos benefícios com vale alimentação, vale transporte e o programa UNESP Saúde, na

mesma base de 2015.

F) Recurso orçamentário para o Programa Permanência Estudantil, igual ao valor da COP de 2015.

1 Decreto Nº 29.598, de 2 de fevereiro de 1989 2 Lei 4.320 ( art. 43. §2º) entende-se por superávit financeiro: “a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas”.


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G) Recurso orçamentário alocado para o PDI, no valor de R$35 milhões.

H) Recurso orçamentário para Editora da Unesp (R$4,0 milhões- fonte tesouro) e FUNDUNESP (R$24,0

milhões – fonte tesouro e receita própria).

I) Recursos para o programa de expansão (cursos de engenharia) : R$20 milhões já consignados em

Pessoal e Reflexos; R$10 milhões em obras em andamento e R$20 milhões em equipamentos/material

permanente/custeio/ novos investimentos.

J) R$10,5 milhões consignados em sentenças judiciais, de acordo com informação DCF/PRAD, No.

85/2015 de 15/09/2105.

valores em R$1,00

GRUPOS Rec.Vinc. Receita Operação Total Geral

DE DESPESA Valor Part.% Federal Própria Crédito Valor

Pessoal e Reflexos¹ 2.007.067.787 87,5% 0 222.932.213 0 2.230.000.000

Desp. Custeio 249.221.152 10,9% 15.000.000 142.114.000 0 406.335.152

Investimentos 1.000.000 0,0% 18.840.000 0 40 19.840.040Desp. Dívida 0 0,0% 0 0 0 0

Sent. Judiciais 10.500.000 0,5% 0 0 0 10.500.000

Sub ‐Total 2.267.788.939 98,9% 33.840.000 365.046.213 40 2.666.675.192

Programa Expansão 15.000.000 0,7% 0 15.000.000 0 30.000.000

Programas do PDI 10.000.000 0,4% 0 25.000.000 0 35.000.000

Reserva técnica 900.000 0,0% 0 0 0 900.000

Total Geral 2.293.688.939 100% 33.840.000 405.046.213 40 2.732.575.1921. A diferença da previsão orçamentária na fonte Receita Própria (fonte 4) que consta no projeto de lei (R$208.284.050,00) e a registrada no quadro acima, está consignada no GrupoPessoal e Reflexos. Portanto, parte dos gastos com pessoal e reflexos (folha de dezembro) deverá ser empenhado com crédito suplementar na fonte receita própria, por contado valor inscrito no balanço patrimonial, em superavit financeiro. São R$196.762.163,00 acima do valor que consta no projeto de lei.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA UNESP 2016

Recursos do Tesouro

Outro ponto importante que deve ser alertado diz respeito à estimativa do ICMS para 2016. É provável que ocorra um contingenciamento no segundo trimestre, dados os níveis médios de arrecadação em 2015 (R$7,4 bilhões).

Neste contexto, é primordial que os demais órgãos colegiados remetam ao CADE, antes de qualquer aprovação, projetos e programas que levem a aumentar os gastos correntes e de capital da universidade, particularmente, nos exercícios de 2016 e 2017.


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Por fim, em função dos objetivos regimentais, a Comissão de Orçamento acompanhará a execução orçamentária e financeira da Unesp e, periodicamente, a presente proposta poderá ser revisada de acordo com a realidade financeira e orçamentária, à luz das diretrizes e prioridades a serem propostas por esta comissão. Aproveito a oportunidade para renovar protestos de consideração e apreço. Atenciosamente.

PROF. DR. PASQUAL BARRETTI Presidente da Comissão de Orçamento do CADE


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comPortamento da atividade econômica

Na ata da reunião do Copom (Conselho de Política Monetária do Banco Central) nos dias 20 e 21/10, de número 194º, no item 28, os conselheiros por una-nimidade decidiram manter a taxa básica de juros (SELIC) em 14,25% a.a., sem viés. Isso significa que na avaliação do Banco Central ainda há necessidade de controle monetário rigoroso, já que os preços

domésticos, principalmente os preços administrados estão com tendência de alta no curto prazo. De acor-do com o banco, “a mediana das projeções coletadas pelo Departamento de Relacionamento com Investi-dores e Estudos Especiais (Gerin) para a variação do IPCA em 2015 passou de 9,28% para 9,91% e, para 2016, de 5,51% para 6,29%”.

Boletim FOCUS – GERIN

IPCA- IBGE: acumulado em 12 meses

9,49%set-15

5,0000

6,0000

7,0000

8,0000

9,0000

10,0000

jan/

14

mar

/14

mai

/14

jul/

14

set/

14

nov/

14

jan/

15

mar

/15

mai

/15

jul/

15

set/

15

IPC- Fipe: acumulado em 12 meses

9,54%set-15

3,0000

4,0000

5,0000

6,0000

7,0000

8,0000

9,0000

10,0000

jan/

14

mar

/14

mai

/14

jul/

14

set/

14

nov/

14

jan/

15

mar

/15

mai

/15

jul/

15

set/

15

IGP-DI/FGV: acumulado em 12 meses

9,30%set-15

2,0000

3,0000

4,0000

5,0000

6,0000

7,0000

8,0000

9,0000

10,0000

jan/14 mar/14 mai/14 jul/14 set/14 nov/14 jan/15 mar/15 mai/15 jul/15 set/15

ICV-DIEESE: acumulado em 12 meses

10,32%set -15

5,0000

6,0000

7,0000

8,0000

9,0000

10,0000

11,0000

12,0000

jan/14 mar/14 mai/14 jul/14 set/14 nov/14 jan/15 mar/15 mai/15 jul/15 set/15

Por sua vez, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) incorpora estimativas para a produção mensal dos três setores da economia, bem como para impostos sobre produtos, e consti-tui importante indicador coincidente da atividade econômica. Em setembro de 2015, o IBC-Br recuou 2,24% em relação ao acumulado de 12 meses com-parado com os 12 meses imediatamente anteriores. Os índices de Confiança da Indústria (ICI) e do Con-sumidor (ICC) recuaram 2,9% e 5,3%, respectiva-mente, entre agosto e setembro.

Período Produção Industrial

Setembro 2015/Agosto 2015 1,3%

Setembro 2015/Setembro 2014 10,9%

Acumulado em 2015 7,4%

Acumulado em 12 meses 6,5%

Média móvel trimestral 1,3%


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O PIB do Estado de São Paulo

De acordo com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) o PIB de São Paulo recu-ou mais que o PIB nacional, fundamentalmente por conta da sua participação relativa (29%) no produto interno do país. A presença da indústria de transfor-mação é muito forte no Estado de São Paulo e acaba acarretando esse comportamento. A economia das outras regiões, por sua vez, tem maior influência do desempenho das commodities.

Neste contexto, em agosto (dados da Fundação SEADE) o PIB paulista acumulou uma queda de 3,7% em 12 meses, mantendo a trajetória descendente ini-ciada em fevereiro de 2014. Esse resultado é reflexo dos seguintes desempenhos setoriais: - recuos de 7,2% na indústria e de 2,2% nos serviços e aumento de 1,3% na agropecuária.

Grandes Categorias Econômicas

Variação (%)

Setembro 2015Agosto 2015*

Setembro 2015Setembro 2014

Acumulado Janeiro /Setembro

Acumulado nosÚltimos 12 Meses

Bens de Capital 1 31,7 23,6 20,4

Bens Intermediários 1,3 7,2 4,1 3,9

Bens de Consumo 1,2 12,1 9,1 7,5

Duráveis 5,3 27,8 15,7 13,9

Semiduráveis e não Duráveis 0,5 7,4 7,1 5,6

Indústria Geral 1,3 10,9 7,4 6,5

No confronto com igual mês do ano anterior, a ativi-dade econômica paulista retraiu-se em 6,9%. A indús-tria registrou a principal influência negativa (-11,3%) no período, seguida por serviços (-5,5%) – a agro-pecuária cresceu 6,8%. De janeiro a agosto deste ano, na comparação com igual período de 2014, a econo-mia paulista apresentou queda de 4,2%, influenciada pelas retrações na indústria (7,7%) e nos serviços (2,6%), enquanto a agropecuária ampliou-se em 5,4%.

A queda de desempenho da economia paulista foi influenciada, inicialmente, pelas condições macro-econômicas desfavoráveis à indústria. Nos últimos meses, os serviços – em destaque o comércio – pas-saram também a sofrer mais intensamente com a deterioração do atual quadro econômico brasileiro.

Brasil e São Paulo : variação do PIB acumulado em quatro trimestres (em %)(fonte: boletim de economia nº31 - Grupo de Economia FUNDAP/SP)

5,7

3,2

4,0

6,1

5,2

-0,3

7,5

1,50,7

0,1-0,3

6,1

7,4

5,9

-0,8

7,9

3,0

0,8

1,12,7

1,0

2,5 2,5

-0,9 -1,2

3,54,0

1,52,0 2,4

-1,1

-2,0

-3,0 -3,5

-5,0

-3,0

-1,0

1,0

3,0

5,0

7,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 1ºtri/2014 2ºtri 3ºtri 4ºtri 1ºtri/2015 2ºtri

PIB Brasil PIB Paulista

(dados da Fundação Seade)

Os dados da atividade industrial (setembro) divul-gados pelo IBGE demonstram o processo recessivo que o país vem enfrentando. Na comparação com setembro de 2014, a produção industrial encolheu 10,9%, primeira queda superior a dois dígitos desde abril de 2009, quando a atividade nas fábricas re-cuou 14,1%. Em setembro, a produção industrial caiu

1,3% em relação ao mês anterior. Em agosto, a queda havia sido menor, de 0,9%. O setor automobilístico foi o destaque negativo e contribuiu com mais da metade da queda de 1,3% entre agosto e setembro. Na comparação entre esses dois meses, a indústria de automóveis caiu 6,7%. Em relação a setembro de 2014, o tombo foi de 39,3%.


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Comportamento do ICMS Paulista

A arrecadação de ICMS em setembro p.p atingiu R$7.741,8 milhões (base de incidência das univer-sidades) que somado as receitas extraordinárias do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI e do Programa Especial de Parcelamento – PEP (R$35,2 milhões) alcançou o valor total de R$7.777,0 mil-hões. Trata-se do maior valor nominal do ano: a mé-dia mensal de janeiro a agosto foi de R$7,4 bilhões com as receitas do PPI e PEP. Por conta do compor-

tamento atípico do mês de setembro, a média cres-ceu em R$100 milhões. Em termos reais o compor-tamento continua negativo. Com relação ao mesmo mês de 2014, houve queda de 1,8%. Já a arrecadação acumulada nos doze meses terminados em setembro comparado com os doze meses imediatamente ante-riores, a queda foi de 3,3%. A receita acumulada até setembro diminuiu 3,7% frente ao mesmo período do ano passado.

Arrecadação do ICMS - Estado de São Paulo (2014/15)Variação acumulada comparado com igual período do ano anterior(deflator IPCA-IBGE)Fonte: Sefaz/SP

-4,00-4,50-3,50

-4,50 -4,10-3,80

1,30 1,40

0,40

-0,20

-1,50-1,80 -2,00 -2,10

-2,90

-3,70

-4,20-3,90

-4,40 -4,50-4,10

-3,90

-3,30

-6,00

-5,00

-4,00

-3,00

-2,00

-1,00

0,00

1,00

2,00

mai-14 jun-14 jul-14 ago-14 set-14 out-14 nov-14 dez-14 jan-15 fev-15 mar-15 abr-15 mai-15 jun-15 jul-15 ago-15 set-15

variação acumulada no ano variação acumulada em 12 meses

-3,70

De acordo com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) o resultado do mês de setembro, continua a demonstrar o baixo desempenho do setor de industrial do estado, resultante da recessão econômica que o país vem (-3,0% de PIB).


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TABE

LA D

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ICM

S - C

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R$)

ICM

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1302

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-20%

1113

0254 (b

)

ICM

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-QPE

1931

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1931

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)

PPI-Q

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1990

0154 (f

)

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QPE

1990

0161

PEP-

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DEB

1990

0164

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LLÍ

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DO

TOTA

Lc/

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JAN

5.89

3.50

7.53

0,00

1.47

3.37

6.88

3,00

19.3

78.1

81,0

04.

844.

545,

005.

365.

370,

001.

341.

342,

0041

.352

.562

,42

10.3

38.1

40,6

07.

449.

504.

554,

027.

346.

676.

073,

02

FEV

5.89

8.39

4.94

4,33

1.47

4.59

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5,71

13.0

27.0

48,8

83.

256.

762,

235.

339.

795,

791.

334.

949,

0039

.250

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9.81

2.67

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5.58

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7.10

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MAR

5.85

3.64

3.20

0,76

1.46

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0,19

18.8

49.7

43,5

94.

712.

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338.

174,

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0.26

2,18

7.39

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3,82

7.29

1.72

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2,82

ABR

5.98

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9.53

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6.07

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21.0

62.7

10,4

45.

265.

677,

625.

115.

587,

951.

278.

896,

9936

.202

.845

,99

9.05

0.71

1,52

7.55

8.33

8.34

6,18

7.45

5.50

9.86

5,18

MAI

5.74

1.61

0.41

6,94

1.43

5.40

2.60

4,56

22.1

07.2

67,1

35.

526.

816,

755.

375.

576,

781.

343.

894,

1633

.944

.424

,10

8.48

6.10

6,02

7.25

3.79

7.10

6,44

7.15

0.96

8.62

5,44

JUN

6.11

0.93

5.38

4,36

1.52

7.73

3.84

5,77

18.8

75.2

22,5

94.

718.

805,

664.

995.

353,

881.

248.

838,

4233

.284

.731

,79

8.32

1.18

2,95

7.71

0.11

3.36

5,42

7.60

7.28

4.88

4,42

JUL

6.10

8.44

7.38

7,32

1.52

7.11

1.84

6,83

25.6

58.0

75,1

16.

414.

518,

755.

001.

452,

541.

250.

363,

2131

.147

.360

,49

7.78

6.84

0,11

7.71

2.81

7.84

4,36

7.60

9.98

9.36

3,36

AGO

5.83

8.40

3.04

4,10

1.45

9.60

0.76

1,02

32.1

82.0

73,8

98.

045.

518,

454.

851.

978,

061.

212.

994,

4531

.012

.640

,58

7.75

3.16

0,14

7.38

3.06

2.17

0,69

7.28

0.23

3.68

9,69

SET

6.24

8.98

2.84

5,77

1.56

2.24

5.71

1,44

21.4

35.2

70,3

15.

358.

817,

565.

272.

438,

001.

318.

109,

4528

.230

.900

,75

7.05

7.72

5,19

7.87

9.90

1.81

8,47

7.77

7.07

3.33

7,47

OU

T6.

180.

388.

386,

421.

545.

097.

096,

6124

.120

.583

,91

6.03

0.14

5,95

5.01

1.87

7,76

1.25

2.96

9,42

27.3

38.6

87,0

96.

834.

671,

787.

796.

074.

418,

947.

693.

245.

937,

94

TOTA

L59

.858

.602

.672

,54

14.9

64.6

50.6

68,2

621

6.69

6.17

6,85

54.1

74.0

43,8

651

.682

.128

,75

12.9

20.5

31,5

933

9.56

5.88

4,64

84.8

91.4

71,1

775

.583

.183

.577

,66

74.5

54.8

98.7

67,6

6

Not

a: In

form

açõe

s Se

cret

aria

da

Faze

nda

(SIG

EO)


Unesp 2016

25


Unesp 2016

26

COMPARAÇÃO ICMS PREVISTO versus ARRECADADO (R$1,00 - valores correntes)EXERCÍCIO DE 2015

MÊS PREVISTO(R$)

ARRECADADO (R$) Variação(%)

PEP ICMS TOTAL

JAN 7.565.012.081 51.690.703 7.294.985.370 7.346.676.073 (-2,89)

FEV 7.482.241.486 49.063.353 7.293.123.755 7.342.187.108 (-1,87)

MAR 7.757.979.489 47.251.311 7.244.478.572 7.291.729.883 (-6,01)

ABR 8.096.930.500 45.253.558 7.410.256.308 7.455.509.865 (-7,92)

MAI 8.046.080.501 42.430.530 7.108.538.095 7.150.968.625 (-11,12)

JUN 7.554.303.480 41.605.915 7.565.678.970 7.607.284.884 0,70

JUL 7.554.909.501 38.934.200 7.571.055.163 7.609.989.363 0,73

AGO 7.762.333.512 38.765.801 7.241.467.889 7.280.233.690 (-6,21)

SET 7.300.045.876 35.288.626 7.741.784.711 7.777.073.337 6,53

OUT 8.060.464.513 34.173.359 7.659.072.579 7.693.245.938 (-4,56)

TOTAL 77.180.300.939 424.457.356 66.471.368.833 74.554.898.767 (-3,40)

Nota:¹ São R$2,258 bilhões de diferença negativa (previsto acima do realizado) que significam R$53 milhões a menos no orçamento da Unesp.


Unesp 2016

27


Unesp 2016

28

Composição das Receitas Estaduais (valores em R$1,00) Projeto de Lei nº 1.298, de 30/09/2015

A) Estimativa de arrecação de ICMS R$ 131.222.666.667,00

1. Quota-parte dos Municípios (25%) R$ 32.805.666.667,00

2. Quota-parte do Estado (75%) R$ 98.417.000.000,00

B) Recursos destinados aos Programas Habitacionais (Secretaria da Habitação/Alínea inversões financeiras/fonte 1) - Previsão R$ (-1.375.112.377,00)

C) Estimativa de arrecadação de ICMS/Líquido - Base de cálculo dos percentuais das Universidades (C = A2 – B) R$ 97.041.887.623,00

D) Transferências da união referentes a desoneração do ICMS (Lei Complementar n° 87 de 13/09/96 - Lei Kandir) R$ 455.448.825,00

orçamento 2016

Receita PrevistaUnesp 2016

FONTE 1 - Recursos do Tesouro do Estado R$ 2.293.688.939,00

Quota parte da Unesp sobre o ICMS (2,3447%) R$ 2.283.010.030,00

Quota parte da Unesp sobre os recursos referentes a Lei Compl. 87/96 R$ 10.678.909,00

FONTE 4 - Recursos próprios R$ 208.284.050,00

FONTE 5 - Recursos vinculados Federais R$ 33.840.000,00

FONTE 7 - Recursos de Operação de Crédito R$ 40,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVISTAS R$ 2.535.813.029,00

Nota:- Foi considerada a arrecadação realizada até o mês de agosto/2015 e a previsão de recolhimentos até o final do exercício;- Inflação de 2016: IPCA de 5,5%- Crescimento do PIB NACIONAL: -0,40%


Unesp 2016

29


Unesp 2016

30

receita Prevista/arrecadada

Comparativo da Receita Prevista c/ Arrecadada (2015) e a Previsão Inicial 2016Valores expressos em R$ 1,00

Classificação da Receita2015 2016

Inicial(a)

Prev. Fechamento(b)

Inicial(c)

FONTE 1 Recursos do Tesouro 2.255.702.046 2.123.333.103 2.293.688.939

FONTE 4 Recursos Próprios 217.820.060 400.000.000 208.284.050

FONTE 5 Recursos de Convênios 45.240.000 42.500.000 33.840.000

FONTE 7 Operação de Crédito 40 40 40

TOTAL 2.518.762.146 2.565.833.143 2.535.813.029


Unesp 2016

31

Despesas/Programas

Despesas Orçadas por Fonte de RecursosValores expressos em R$1,00

Tesouro Convênios Rec.Própria

Op. Crédito Total

1. PESSOAL E REFLEXOS2 2.007.067.787,00 0,00 222.932.213,00 0,00 2.230.000.000,00

1.1 Vencimentos 2.007.067.787,00 0,00 222.932.213,00 0,00 2.230.000.000,00

- Folha de Ativos 1.433.567.787,00 0,00 222.932.213,00 0,00 1.656.500.000,00

- Pessoal e reflexos dos cursos de engenharia (expansão) 20.000.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000.000,00

- Folha de Aposentados 573.500.000,00 0,00 0,00 0,00 573.500.000,00

2. DESPESAS DE CUSTEIO 249.221.152,00 15.000.000,00 142.114.000,00 0,00 406.335.152,00

2.1 Programa PROAS 94.536.000,00 0,00 111.114.000,00 0,00 205.650.000,00

- Vale Alimentação3 83.886.000,00 0,00 21.114.000,00 0,00 105.000.000,00

- Vale Transporte 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00

- Centro Conv. Infantil 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00

- Unesp SAÚDE 8.000.000,00 0,00 90.000.000,00 0,00 98.000.000,00

2.2 Programa Permanência Estudantil4 14.304.600,00 0,00 0,00 0,00 14.304.600,00

- Bolsa de Apoio ao Estudante (BAAE I) 9.223.000,00 0,00 0,00 0,00 9.223.000,00

- Subsídio Alimentação 2.647.700,00 0,00 0,00 0,00 2.647.700,00

- Auxílio Aluguel para alunos graduação 2.433.900,00 0,00 0,00 0,00 2.433.900,00

2.3 Programa Auxílio Moradia e Bolsas PIBIC 7.500.000,00 0,00 0,00 0,00 7.500.000,00

- Auxílio Moradia e bolsa (Residência Médica ) 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00

- Bolsas PIBIC 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00

2.4 Programa: Manutenção dos Câmpus 125.880.552,00 15.000.000,00 10.000.000,00 0,00 150.880.552,00

- Utilidade Pública 30.980.552,00 0,00 0,00 0,00 30.980.552,00

- Combustíveis e Lubrif. 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00

- Generos Alimentícios 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00

- Medicamentos 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00

- Loc. de mão de obra (limpeza, vigilância, etc.) 20.000.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000.000,00

- Aluguéis 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00

- Empresa Brasileira de Correios 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00

- Serviços de Manutenção 18.500.000,00 0,00 0,00 0,00 18.500.000,00

- Locação Máquina Reprográficas 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00

- Desp. Importação 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00

- Materias, Peças e Acessórios 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00

- Outros Materiais de Consumo 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00

- Diárias 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00

- Outros Serviços e Encargos 25.000.000,00 15.000.000,00 10.000.000,00 0,00 50.000.000,00

2.5 Programa Fundações 7.000.000,00 0,00 21.000.000,00 0,00 28.000.000,00

- FUNDUNESP 3.000.000,00 0,00 21.000.000,00 0,00 24.000.000,00

- FEU (Editora da Unesp) 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00

ProPosta de distribuição orçamentária de 20161


Unesp 2016

32

Despesas/Programas

Despesas Orçadas por Fonte de RecursosValores expressos em R$1,00

Tesouro Convênios Rec.Própria

Op. Crédito Total

3. INVESTIMENTOS 1.000.000,00 18.840.000,00 0,00 40,00 19.840.040,00

- Obras e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

- Veículos 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00

- Equipamentos e material permanente 0,00 18.840.000,00 0,00 40,00 18.840.040,00

4. DÍVIDA CONTRATADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

- Projeto MEC/BNDES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

- Parcelamento IAMSPE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5. SENTENÇAS JUDICIAIS 10.500.000,00 0,00 0,00 0,00 10.500.000,00

- Sentenças Judiciais5 10.500.000,00 0,00 0,00 0,00 10.500.000,00

6. PROGRAMA EXPANSÃO ENSINO GRADU-AÇÃO6 15.000.000,00 0,00 15.000.000,00 0,00 30.000.000,00

- Bolsas BAAE I + subsídio alimentação 326.400,00 0,00 0,00 0,00 326.400,00

- Obras em andamento (cursos novos /Engenha-rias) 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00

- Equipamentos e material permanente em licitação 2.673.600,00 0,00 0,00 0,00 2.673.600,00

- Obras e reformas 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 15.000.000,00

- Outras despesas correntes 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00

7. PROGRAMAS INSTITUCIONAIS (PDI)7 10.000.000,00 0,00 25.000.000,00 0,00 35.000.000,00

8. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 900.000,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00

9. TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO DE 20168 2.293.688.939,00 33.840.000,00 405.046.213,00 40,00 2.732.575.192,00

Notas: 1 PROJETO DE LEI Nº 1.298, DE 30/09/2015.2 Pessoal e Reflexos: base de projeção folha de outubro (pagamento em novembro) com os 3,09% (segunda parte) do dissídio de 2015.3 Vale alimentação de R$850,00 (10.300 beneficiados ao longo do ano) : doze meses de recebimento.4 Programa coordenado pela COP- Coordenadoria Permanência Estudantil. Estão inclusos: BAAE I , subsído alimentação e auxílio aluguel para o SRVEP (Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica).5 cumprimento de decisões judicais de acordo com a CF, Art 100,§ 3º.6 Programa expansão do ensino de graduação (Engenharias): a partir de 2016 passa a ser decisão da universidade o volume a ser alocado na peça orçamentária.7 Plano de Desenvolvimento Institucional - 20 programas.8 A receita própria(fonte 4) prevista na LOA é inferior a real possibilidade de arrecadação no ano de 2016 (R$196,7 milhões). Para tanto, consta na peça orça-mentária, a ser aprovada pelo Conselho Universitáriouma previsão de receita maior do que o previsto no projeto de lei Nº1.298 de 30/09/2105.


Unesp 2016

33


Unesp 2016

34

Programa de Permanência estudantil


Unesp 2016

35

1) BOLSAS BAAE I

Quantidade de bolsas (cota fixa) = 1.474 (29 cursos novos)

Quantidade de bolsas emergenciais = 305 (35 cursos novos)

Valor unitário/mês = R$350,00

Total cursos novos (engenharias) = R$268.800,00

TOTAL GERAL (2015) = R$7.471.800,00 (R$7.203.000,00 s/ cursos novos)

2) SUBSÍDIO ALIMENTAÇÃOQuantidade de auxílios = 1.779

Valor unitário/mês = R$75,00

Total dos cursos novos (engenharias) = R$57.600,00

TOTAL GERAL (2015) = R$1.601.100,00 (R$1.543.400,00 s/ cursos novos)

3) AUXÍLIO ALUGUELQuantidade de auxílios = 665 (15 cursos novos)

Valor unitário/mês = R$230,00 + subsídio alimentação (R$75,00)

Total dos cursos novos (engenharias) = R$54.900,00

TOTAL GERAL (2015) = R$2.433.900,00

4) SISTEMA RESERVA DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA (SRVEBP)

Quantidade de bolsas BAAE I e subsídio alimentação = 481

Valor unitário/mês = R$350,00 + subsídio alimentação (R$75,00)

Valor das bolsas = R$2.020.200,00

Valor subsídio alimentação = R$432.900,00

TOTAL GERAL (2015) = R$2.453.100,00

RESUMO GERAL

Bolsas BAAE I = R$9.223.000,00

Subsídio alimentação = R$2.647.700,00

Auxílio aluguel = R$2.433.900,00

SUBTOTAL GERAL (Orçamento 2015) = R$14.304.600,00


Unesp 2016

36

custeio das unidades 2016

Unidade Orçamento CusteioExercício 2016

Reitoria

Araraquara/FO 3.218.543,00

Araraquara/FCF 3.304.381,00

Araraquara/FCL 3.891.770,00

Araraquara/IQ 3.154.777,00

Franca/FHDSS 2.999.016,00

Jaboticabal/FCAV 8.421.902,00

Rio Claro/IB 3.633.104,00

Rio Claro/IGCE 3.513.533,00

Botucatu/AG 5.546.612,00

Botucatu/FM 5.066.121,00

Botucatu/FMVZ 3.399.929,00

Botucatu/FCA 3.846.226,00

Botucatu/IB 3.395.362,00

São Paulo/IA 3.264.324,00

Guaratinguetá/FE 3.714.315,00

S. J. dos Campos/FO 2.722.833,00

Assis/FFC 3.505.467,00

Marília/FFC 3.622.130,00

Unidade Orçamento CusteioExercício 2016

Pres. Prudente/FCT 5.052.322,00

Araçatuba/FO 3.136.006,00

Araçatuba/FMV 1.518.151,00

Ilha Solteira/FE 6.377.390,00

S. J. do Rio Preto/IBILCE 4.166.144,00

Bauru/AG 2.249.656,00

Bauru/FE 2.156.534,00

Bauru/FC 3.187.746,00

Bauru/FAAC 2.000.382,00

São Vicente 1.197.764,00

Dracena 1.492.517,00

Itapeva 1.084.267,00

Tupã 1.239.126,00

Registro 1.303.589,00

Rosana 1.215.836,00

Ourinhos 1.162.877,00

Sorocaba 1.619.900,00

TOTAL 110.380.552,00


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agregado custeio (fonte tesouro)

Distribuição do Custeio para 2016

TIPOS DE DESPESA Valor em R$1,00

UNIDADE/ REITORIA 109.886.000,00

- Vale Refeição 83.886.000,00

- UNESP Saúde 8.000.000,00

- Custeio- Reitoria 18.000.000,00

CUSTEIO - CCI 150.000,00

PROGRAMA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (COP) 14.304.600,00

- BAAE I 9.223.000,00

- Subsídio Alimentação 2.647.700,00

- Auxílio Aluguel 2.433.900,00

PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA E PIBIC 7.500.000,00

- Auxílio Moradia - Médicos residentes 5.000.000,00

- Bolsas PIBIC (PROPe) 2.500.000,00

FUNDAÇÕES 7.000.000,00

- FUNDUNESP 3.000.000,00

- FEU 4.000.000,00

DESP. CUSTEIO - UNID. UNIVERSITÁRIAS 110.380.552,00

VALOR TOTAL (R$) 249.221.152,00


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Plano de desenvolvimento institucional - 2016

Nº PROGRAMA Valores Iniciais (R$ 1,00) Área Responsável

1 Gestão de Recursos Humanos 700.000,00 PRAD

2 Saúde do Trabalhador e Perícia Médica 434.000,00 PRAD

3 Segurança do Trabalhador e Sustentabilidade Ambien-tal 700.000,00 PRAD

4 Excelência da Pesquisa 2.210.720,25 PROPE

5 Infraestrutura da Pesquisa 2.336.279,75 PROPE

6 Avaliação do Ensino de Graduação na Unesp 87.500,00 PROGRAD

7 Ampliação e diversificação do acesso à Universidade 123.500,00 PROGRAD

8 Aperfeiçoamento do Ensino de Graduação na Unesp 1.451.567,00 PROGRAD

9 Apoio à Melhoria da Infraestrutura do Ensino de Graduação 2.221.000,00 PROGRAD

10 Programa Unesp de Cooperação Científica e Tecno-logica 35.000,00 PROEX

11 Programa Unesp de Extensão e Desenvolvimento Social 4.057.000,00 PROEX

12 Programa Unesp de Cursinhos, Divulgação, Orientação e Infor. Profissional 1.020.000,00 PROEX

13 Programa Unesp de Atividades Artísticas e Culturais 599.000,00 PROEX

14 Excelência nos Programas da Pós-Graduação 3.958.076,00 PROPG

15 Internacionalização da Unesp (Ações Transversais) 4.174.924,00 PROPG, PROPE, AREX,

PROEX E PROGRAD

16 Tecnologia da Informação 4.810.000,00 CSTI

17 Incentivo a Proteção do Conhecimento e Inovação 175.000,00 AUIN

18 Apoio e Desenvolvimento da Rede de Bibliotecas 5.556.433,00 CGB

19 Gestão Documental e acesso à Informação 175.000,00 APE

20 Programa Unesp de Liderança e Gestão 175.000,00 VICE-REITORIA

TOTAL PDI 2016 35.000.000,00


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resumo geral da ProPosta 2016

Despesa (valores em R$1,00)

Títulos Previsão

Crédito orçamentário 2.535.813.029,00

Crédito suplementar 196.762.163,00

TOTAL 2.732.575.192,00

Receita (valores em R$1,00)

Títulos Previsão

Fonte tesouro 2.293.688.939,00

Fonte receita própria 208.284.050,00

Fonte convênios 33.840.000,00

Fonte Operação Crédito 40

Soma 2.535.813.029,00

Superávit financeiro 196.762.163,00

TOTAL 2.732.575.192,00


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proposta orçamentária exercício 2016

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