projeto pedagÓgico de curso curso sequencial...

1

PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO

CURSO SEQUENCIAL DE

COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS DE

NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE DE POLÍTICAS

PÚBLICAS

(COM ÊNFASE EM EDUCAÇÃO)

2017.1

2

Sumário 1. APRESENTAÇÃO .................................................................................................................... 3

2. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO ................................................................................................ 3

2.1. Denominação do Curso: ..................................................................................................... 3

2.2 Modalidade Oferecida: ....................................................................................................... 3

2.3 Certificação Conferida: ...................................................................................................... 3

2.4 Previsão e duração do Curso: ............................................................................................. 3

2.5 Regime Acadêmico: ........................................................................................................... 3

2.6 Polo de Atendimento: ......................................................................................................... 3

2.7 Número de Vagas: .............................................................................................................. 3

3. JUSTIFICATIVA ....................................................................................................................... 3

4. OBJETIVO GERAL .................................................................................................................. 4

5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ..................................................................................................... 4

6. PERFIL DO ALUNO ................................................................................................................. 4

7. PERFIL DO EGRESSO ............................................................................................................. 4

8. METODOLOGIA ...................................................................................................................... 4

9. INFRAESTRUTURA ................................................................................................................ 4

9.1. Espaço de trabalho para coordenação de curso e serviços acadêmicos .............................. 4

9.2. Sala de professores ............................................................................................................. 4

9.3. Salas de aula ....................................................................................................................... 4

9.4. Biblioteca ........................................................................................................................... 5

9.5. Espaço Físico para Estudos ................................................................................................ 5

9.6. Acessibilidade a Pessoas com Necessidades Especiais ...................................................... 5

10. FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO .......................................................................................... 5

11. PROCESSO SELETIVO ........................................................................................................ 5

12. MATRIZ CURRICULAR ...................................................................................................... 5

13. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (EM ANEXO). ............................................................... 6

3

1. APRESENTAÇÃO

A FACULDADE PARAÍSO (FAP/RJ), situada na Rua Visconde de Itaúna, 2671, Paraíso, São

Gonçalo/RJ, credenciada pela Portaria n° 605, de 3/5/2000, publicada no DOU nº 86-E de 5/5/2000,

seção 1, p. 8, por intermédio de seu Diretor Acadêmico, no uso de suas atribuições e tendo em vista

a legislação vigente, faz saber que ofertará vagas nos Cursos Sequenciais de Complementação de

Estudos por Campo do Saber no 1º semestre letivo de 2017, com a carga horária total de 300 horas,

ministrados no campus da FAP/RJ.

2. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO O Curso de Assistente de Políticas Públicas (com ênfase em Educação) é um curso superior do

tipo Sequencial, modalidade de complementação de estudos, vinculado ao Grupo Lusófona -

Faculdade Paraíso que está sob a Coordenação do Curso Direito1 e de Curso Pedagogia2.

2.1. Denominação do Curso:

Curso de Assistente de Políticas Públicas (com ênfase em educação).

2.2 Modalidade Oferecida:

Curso Sequencial de Complementação de Estudos

2.3 Certificação Conferida:

Certificado de Conclusão de Ensino Superior.

2.4 Previsão e duração do Curso:

Semestre de 2017.1 carga horária de 300 (trezentas) horas, início: 13/02/2017.

2.5 Regime Acadêmico:

Modular.

2.6 Polo de Atendimento:

São Gonçalo- Faculdade Paraíso.

2.7 Número de Vagas:

30 vagas – Ver inscrição no Edital 3

3. JUSTIFICATIVA O Curso Superior Sequencial de Assistente de Políticas Públicas (com ênfase em educação)

representa um incentivo do Grupo Lusófona – Faculdade Paraíso em servir de agente para mudanças

de comportamentos coletivos, contribuindo para uma visão da história da educação e seus impactos

direto na vida das pessoas, e compreender as políticas advindas dessa trajetória para assim

compreender o presente e interferir positivamente no desenvolvimento sóciopolítico da população

local. Esse curso surge da necessidade de dotar a referida região de conhecimento capaz de criar

ações coletivas em detrimento de uma vivência saudável com apropriações de direitos públicos

compreendidos a partir da história e sua trajetória. O que se pretende com o curso é contribuir para a

1PORTARIA MEC: Nº 538 – DOU 23/09/2016

2PORTARIA MEC: N° 37, de 20/04/2012

3 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ACESSO AOS CURSOS SEQUENCIAIS DE COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS 1º. SEMESTRE DE 2017.

4

ampliação de uma inteligência local, de uma massa crítica capaz de assegurar um bom atendimento

na gerência político educativa dos processos internos e externos pertinentes ao espaço público. A

formação contempla o conhecimento a respeito da manutenção das políticas públicas educacionais e

o acesso as oportunidades atualmente, e corrobora para a geração de novas políticas educacionais em

detrimento da população local.

4. OBJETIVO GERAL Adquirir capacidades coletivas em detrimento às políticas educacionais positivas.

5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Desenvolver através dos estudos projetos com base na história e trajetória da política no campo

educacional.

6. PERFIL DO ALUNO Pessoas que visam uma formação em políticas públicas educacionais com foco na compreensão

histórica e possibilidades de intervenção através de projetos e leis.

7. PERFIL DO EGRESSO Pessoas com competência para gerir projetos educacionais através de políticas públicas inovadoras.

8. METODOLOGIA O Curso Superior Sequencial de Assistente de Políticas Públicas (com ênfase em educação)será

ministrado de forma presencial e/ou em EAD, através de aulas expositivas, seminários e formação

de grupos de estudos (conforme Plano de Aprendizagem semestral).

As aulas serão ministradas semanalmente, de segunda a sábado, num total de 05 disciplinas de 30/60h

cada, totalizando 300 (trezentas) horas-aula, nestas não computado o tempo de estudo individual ou

em grupo, sem assistência docente, respeitando, como calendário, o calendário acadêmico do Grupo

Lusófona-Faculdade Paraíso para os cursos superiores.

9. INFRAESTRUTURA

9.1. Espaço de trabalho para coordenação de curso e serviços acadêmicos

A sala de coordenação de curso, em ambiente aberto, integrado, amplo e arejado, visa transmitir ao

colaborador transparência e tranquilidade. Este formato de sala propicia a comunicação entre os

coordenadores dos demais cursos e aumenta a produtividade.

9.2. Sala de professores

A sala de professores é climatizada, bem dimensionada e dotada de sanitários, iluminação e

mobiliário adequados, atendendo às condições de salubridade. Há microcomputadores para

utilização dos docentes, com acesso à Internet.

9.3. Salas de aula

O curso conta com a infraestrutura de salas de aula da Faculdade Paraíso, compreendida em 48

salas de aula, em 2.204m2, atendendo às necessidades do curso de forma muito boa, considerando,

em uma análise sistêmica e global, os aspectos: quantidades e número de alunos por turma,

disponibilidade de equipamentos, dimensões em função das vagas previstas/autorizadas, limpeza,

iluminação, acústica, ventilação, acessibilidade, conservação e comodidade. O acesso dos estudantes

5

aos equipamentos de informática se dá por meio de 3 laboratórios de informática devidamente

equipados.

9.4. Biblioteca

O acervo é constituído de diversos suportes como livros, periódicos, CD-ROM, DVD-ROM e

softwares, bases de dados nacionais com acesso livre, abrangendo diversas áreas do conhecimento,

em um total de mais de 20.000 itens de acervo documental. O acervo de livros atende às necessidades

dos cursos quanto à quantidade, pertinência, relevância acadêmico-científica e atualização das obras.

A biblioteca disponibiliza sua base de dados do acervo para consulta local e online, além de possuir

microcomputadores com acesso à Internet e consulta a diversas bases de dados. Além do acervo

local, a FAP disponibiliza aos estudantes acesso a base de dados digital da biblioteca universitária

Victor de Sá pertencente ao Grupo Lusófona.

9.5. Espaço Físico para Estudos

A Biblioteca Gilberto Gil possui instalações para estudos individuais e em grupo são adequadas no

que se refere ao espaço físico, acústica, iluminação, ventilação e mobiliário. Os usuários contam com

mesas para estudo individuais, que se localizam no ambiente da biblioteca, próximas ao acervo,

proporcionando comodidade e facilidade de acesso. Os espaços para estudo são bem iluminados,

com ventilação adequada, sem interferências sonoras além de permanentemente conservados e

limpos. As instalações para estudos em grupo possuem capacidade para grupos de 04 (quatro) a 05

(cinco) estudantes. Os espaços proporcionam a reserva necessária para o tipo de atividade que neles

são desenvolvidos.

9.6. Acessibilidade a Pessoas com Necessidades Especiais

A FAP tem como prioridade a integração da Pessoa com Deficiência, garantindo-lhe o acesso, o

ingresso e a permanência em todos os serviços que oferece à comunidade. Para tanto, busca garantir

as pessoas com necessidades especiais condições adequadas e seguras de acessibilidade autônoma às

suas edificações, espaço, mobiliário e equipamentos, pois a Instituição promover a manutenção das

suas instalações físicas para que sejam pertinentes a tal objetivo.

10. FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO As informações referentes à frequência e avaliação estão de acordo com o Título IV, Capítulo VI do

Regimento Acadêmico.

11. PROCESSO SELETIVO Verificar o Edital de Abertura do Processo de Acesso de Acesso aos Cursos Sequenciais de

Complementação de Estudos da FAP/RJ 1º. Semestre de 2017.

12. MATRIZ CURRICULAR

CURSO SEQUENCIAL - ASSISTENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS– DURAÇÃO 6

MESES

PERÍODO MATRIZ DIA BLOCO SALA HORÁRIO DISCIPLINA PROFESSOR MOD.

3º. 377 SEG B 007 19H FUNDAMENTOS DO

DIREITO

Roberto

Litrento P

2º. 377 TER B 007 19h HISTÓRIA GERAL E DA

EDUCAÇÃO

Carla

Nogueira P

6

5º. 377 QUA B 007 19h DIREITO E PSICOLOGIA Márcia

Fernandes P

2º. 377 QUI B 007 19h

ESTRUTURA E

FUNCIONAMENTO DO

ENSINO BRASILEIRO

(ORGANIZAÇÃO DA

EDUCAÇÃO

BRASILEIRA)

Ronaldo

Sant´anna P

2º 377 SEX B 007 19h FILOSOFIA DO DIREITO José Augusto P

13. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (EM ANEXO).

PLANO DE ENSINO

CURSO Todos Bacharelados, Licenciaturas e Tecnólogos MATRIZ --

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Despacho conjunto 01/2016

DISCIPLINA/UNIDADE CURRICULAR

CÓDIGO PERÍODO

CARGA HORÁRIA (HORAS)

Fundamentos do Direito C-03-CONSE 1 60h

PRÉ-REQUISITO Não há

EQUIVALÊNCIA Não há

OBJETIVOS Noções fundamentais visando o estudo das teorias jurídicas, propiciando ao aluno discutir a historicidade, o desenvolvimento e o papel do Direito na sociedade.

EMENTA

Origem. Objeto. Finalidade. Alcance. Definição e Elementos. Direito, Sociedade e Estado.

Natureza e Cultura. Ciências afins ao Direito. Categorias Jurídicas. Lei e Norma Jurídica.

Direito e Moral. Direito, Equidade e Justiça. Fontes de Direito. Norma, Fato e Ato Jurídicos.

Direito positivo. Direito Objetivo. Direito Subjetivo. Direito Positivo e Direito Natural.

Ornamento Jurídico. Normas Jurídicas. Fundamento de Direito. Administração da Justiça.

Hermenêutica.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ITEM EMENTA CONTEÚDO

1

Origem. Objeto. Finalidade. Alcance. Definição e Elementos

Gênese do Direito: Escolas jusnaturalista; Escola Racionalista; Escola histórica do Direito; Escola Marxista; Escola Sociológica do Direito. Função Social do Direito.

2 Direito, Sociedade e Estado. Natureza e Cultura

A relação do Direito e Sociedade; Direito e Estado.

3 Ciências afins ao Direito. Categorias Jurídicas. Lei e Norma Jurídica

As ciências auxiliares do Direito.As situações jurídicas.

4

Direito e Moral. Direito, Equidade e Justiça.

DIREITO E MORAL: A noção da Moral; O paralelo entre a Moral e o Direito; Critérios de distinção entre Direito e Moral;Equidade e Justiça.

5

Fontes de Direito. Norma, Fato e Atos Jurídicos.

FONTES DE DIREITO: Fontes Formais e Fontes Materiais. Teoria Tridimensional do Direito. Ato Jurídico Lícito e Ilícito.

6

Direito Positivo. Direito Objetivo. Direito Subjetivo. Direito Positivo e Direito Natural.

Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Relação Jurídica. Noções de Direito Público e de Direito Privado. Relação jurídica.

7

Ornamento jurídico. Normas Jurídicas.

Sistema e Direito: Sistema jurídico e ordenamento jurídico. Teoria dos sistemas e sistema jurídico. Antinomia jurídica. Norma Jurídica: Conceito. Funções. Estrutura.

8 Fundamento de Direito. A importância da História do Direito.

9 Administração da Justiça. Participação da Administração de Justiça nos processos de formação e expansão da cultura jurídica.

10 Hermenêutica. Noções de Hermenêutica Jurídica – interpretação do Direito Escolas de interpretação

PROCEDIMENTOS DE ENSINO

AULAS TEÓRICAS

As técnicas de ensino serão diversificadas: aulas expositivas, leitura de textos, elaboração de textos, filmes, documentários e apresentação de trabalhos.

AULAS PRÁTICAS

Não estão previstas no projeto do curso.

PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação será efetivada nos termos do regimento da instituição, sendo composta de: 2 provas (10,0 pontos) + 1 prova no caso da média entre as duas provas ser inferior a 7,0 pontos.

BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Básica: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 28. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. BETIOLI, Antonio Bento. Introdução ao direito: lições de propedêutica jurídica tridimensional. São Paulo: Saraiva, 2014 (acesso virtual) REALE, Miguel. Lições preliminares do direito. São Paulo: Saraiva, 2005.

Bibliografia Complementar: CARNELUTTI, Francesco. Teoria geral do Direito. Rio de Janeiro: Âmbito cultural, 2006. JHERING, Rudolf Von. A luta pelo Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. REALE, Miguel. Fundamentos do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. TELLES JUNIOR, Goffredo da Silva. A criação do direito. São Paulo: Saraiva, 2014 (acesso virtual)

PLANO DE ENSINO

CURSO PEDAGOGIA MATRIZ 377

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Portaria MEC n° 37 de 19 de abril de 2012


CÓDIGO PERÍOD

O CARGA HORÁRIA (HORAS)

História Geral e da Educação Brasileira PED-02-02 2º 60

PRÉ-REQUISITO 1º. Período

EQUIVALÊNCIA Não há.

OBJETIVOS Possibilitar ao aluno conhecer a história da educação, especialmente a brasileira, nos seus principais marcos, e compreender os sentidos da educação na sua trajetória, refletindo assim sobre o processo educativo e suas influências.

EMENTA

Sentidos da História e da Educação. Ideias Iluministas e as repercussões nas camadas populares. História Geral na tese Luterana. Civilização pela palavra. Catequese e Educação. Pedagogia Brasílica. Companhia de Jesus. Primeiro período 1549 a 1759, os precurssores do RatioStudiorum. A criação Brasil Colonial. Sistema escravista. Sociedade Imperial. Aristocracia e do RatioStudiorum e suas regras. A Educação na Colônia: outros inscritos históricos. O ideário pedagógico êxitos e fracassos. A Educação indígena já existente na época: alguns achados históricos. Os jesuítas e o mercantilismo. A Pedagogia Tradicional. Primeiro período entre 1549 à 1759 - Segundo período entre 1759 á 1932 - Terceiro Período entre 1932 à 1969 - Quarto período entre 1969 à 2001 - Escola Nova e o Processo educativo. Versões da história e sua importância na formação do educador. A Educação na atualidade.



1

Sentidos da História na Educação.

Unidade 1 1.1 Ideias Iluministas e as repercussões nas camadas populares. 1.2 História Geral na tese Luterana. 1.3 Civilização pela palavra 1.4 Catequese e Educação

2

Pedagogia Brasílica

Unidade 2 2.1 Companhia de Jesus 2.2 Primeiro período 1549 a 1759, Os precurssores do RatioStudiorum

2.3 A criação Brasil Colonial. Sistema escravista. 2.4 Sociedade Imperial. Aristocracia e do RatioStudiorum e suas regras 2.5 Sistema escravista. Sociedade Imperial.

3

RatioStudiorum

Unidade 3

3.1 Aristocracia e do RatioStudiorum e suas regras

3.2 Educação na Colônia.

3.2 Educação no Império.

3.3 Educação na República.

3.4 A Educação indígena. Os jesuítas e o mercantilismo.

3.5 Pedagogia Tradicional

4

Ideário Pedagógico.

Unidade 4

4.1 A Primeiro período entre 1549 à 1759 4.2 Segundo período entre 1759 á 1932 4.3 Terceiro Período entre 1932 à 1969 4.4 Quarto período entre 1969 à 2001 4.5 Escola Nova e o Processo educativo. 4.6 A Educação na atualidade.


AULAS TEÓRICAS

Aulas expositivas e discussões dos textos, dialógicas; participação docente nos exercícios propostos pela disciplina. Apresentação de trabalhos e outros procedimentos que se mostrarem necessários ao longo do desenvolvimento do trabalho.

AULAS PRÁTICAS

Atividades interativas individuais e coletivas de aplicação e reflexão dos conhecimentos.


Avaliação será observada pela capacidade de interação do aluno durante as aulas expositivas e exercícios práticos. Compromisso individual, freqüência das aulas, avaliação escrita e individual e/ou trabalho grupal incluindo critérios do cumprimento das tarefas educativas, busca de aprofundamento e participação. Produção discente contínua e cumulativa, através de atividades propostas.

BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Básica: BRANDÃO, Carlos da Fonseca. Estrutura e Funcionamento do Ensino. São Paulo: Avercamp, 2004.

SAVIANI, Demerval. Nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação. Campinas: Autores Associados, 2004.

PILETTI, Nelson. Estrutura e Funcionamento do Ensino Médio. 26ª. ed.São Paulo: Ática, 2004.

Bibliografia Complementar: ARANHA,Maria Lúcia de Arruda. História da educação e da pedagogia. 3ª ed. São Paulo: MODERNA, 2006 0 p.

MENESES, João G. C., BARROS, Roque S.M. de, NUNES, Ruy A. da Costa. Estrutura e Funcionamento da Educação

Básica. 2ª.ed. São Paulo: Pioneira, 1999.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 37 ed. São Paulo: Autores Associados, 2005.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, 3º. Ed. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1968.

SHIROMA, Eneida Oto. Política Educacional. 3ª.ed. RJ: DP&A, 2004.

PLANO DE ENSINO

CURSO DIREITO MATRIZ 378

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Portaria nº 538 de 23/09/2016


CÓDIGO PERÍODO CARGA HORÁRIA (HORAS)

Direito e Psicologia DIR-01-17 5º 60h



OBJETIVOS

Trabalhar com conhecimentos sobre a formação dos processos psicológicosrelacionados à personalidade visando o desenvolvimento da capacidade de compreensãodos processos individuais e sociais de formação do ser humano. Levar o aluno aconstrução de um conhecimento interdisciplinar das disciplinas psicologia e direito .

EMENTA

Noções introdutórias em Psicologia e Direito. Conhecimentos básicos em Psicologiapara os profissionais do Direito. Importância do estudo da psicologia no Direito. Psicologia Jurídica. Interdisciplinaridade: Âmbito de Abrangência nas diferentesáreas do Direito - Interdisciplinaridade. Esfera Criminal, Cível, Infância eJuventude e Direito de Família. Desenvolvimento da Personalidade Humana.Provas, Perícias e Avaliações Psicológicas.



1

Noções Introdutórias em Psicologia e Direito

1.1. Introdução à Psicologia 1.2. Histórico 1.3. Funções Mentais superiores 1.4. Sensação 1.5. Percepção 1.6. Atenção 1.7. Memória 1.8. Linguagem e Pensamento 1.9. Emoção 1.10. Principais correntes teóricas 1.10.1 Behaviorismo 1.10.2 Gestalt 1.10.3 Psicanálise

2

Conhecimentos básicos em Psicologia para os profissionais do Direito

2.1 Distinções terminológicas 2.2. Personalidade 2.3. Transtorno da personalidade

3 Relações entre Psicologia e Direito

3.1. Relações entre Psicologia eDireito 3.2. Terminologias

3.3. Interrelações 3.3.1. Direito de Família 3.3.2. Direito Penal 3.3.3. Direito Processual 3.3.4. Direito da Mulher 3.3.5. Direito Civil 3.3.6. Direito do Consumidor 3.3.7. Direito do Trabalho 3.3.8. Direito Administrativo

4

Psicologia e Comunicação

4.1. Psicologia da Comunicação 4.2. Comunicação do Magistrado 4.3. Comunicação com a mídia e com a sociedade 4.4. Influência da comunicação social sobre o Magistrado. Opinião Pública

5

Assédio Moral

5.1. Assédio Moral. Conceito. Histórico 5.2. Ambientes de Ocorrência 5.2.1. Ambiente Laboral 5.2.2. Ambiente Escolar (bullying) 5.2.3. Ambiente Familiar 5.6. Elementos do Assedio Moral 5.6.1. Condutas abusivas 5.6.2. Sujeitos da relação 5.6.3. Continuidade 5.6.4. Objetivo ou finalidade 5.7. Espécies de Assedio Moral 5.7.1. Assédio Moral vertical 5.7.2. Assédio Moral horizontal 5.7.3. Assédio Moral ascendente 5.7.4. Assédio Moral ascendente 5.8. Consequências do Assédio Moral 5.9. Consequências para a Vítima 5.10. Consequências sociais 5.11. Assédio Moral na legislação federal, no direito comparado, nas lei Estaduais e Municipais

6

Assédio Sexual

6.1. Assédio Sexual. Conceito. Histórico. 6.2. Ambientes de ocorrência 6.2.1. Ambiente laboral 6.2.2. Ambiente familiar 6.2.3. Ambiente hospitalar 6.2.4. Ambiente religioso 6.2.5. Ambiente escolar ou acadêmico 6.3. Elementos que configuram o Assédio Sexual 6.3.1. Sujeitos 6.3.2. Conduta de natureza sexual 6.3.3. Reiteração da conduta 6.4. Espécies 6.4.1. Assédio sexual por chantagem ou quid pro quo 6.4.2. Assédio sexual ambiental ou por intimidação 6.5. Consequências 6.6. Assédio Sexual à luz do Direito Penal 6.7. Assédio Sexual à luz do Direito do Trabalho e Direito Civil 6.8. Assédio Sexual à luz do Direito Administrativo

7 Teoria do Conflito

7.1.Técnicas de negociação e mediação. 7.1.1. Teoria do conflito

7.1.2. Extensão do conflito 7.1.3. Fases do conflito 7.1.4. Mecanismos autocompositivos 7.2. Negociação 7.2.1. Técnicas de negociação, mediação e arbitragem

8

Processo psicológico e a obtenção da verdade judicial – Comportamento das partes e das testemunhas

8.1. Processo Psicológico 8.2. Obtenção da verdade judicial 8.2.1. Relato espontâneo 8.2.2. Relato por interrogatório 8.3. Sistemas de Interrogatório 8.4. Tipos de testemunhas 8.5. Técnicas de Entrevista


AULAS TEÓRICAS

As técnicas de ensino serão diversificadas: aulas expositivas, leituras de textos, exercícios de fixação do conteúdo programático e apresentação de trabalhos.

AULAS PRÁTICAS




BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Básica: BIAGGIO, Angela M. Brasil. Psicologia do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 2005. DONALDSON, Margaret. A mente humana. São Paulo: Martins Fontes, 1996. NETTO, Samuel Pfromm. Psicologia. São Paulo: EPU, 1990.

Bibliografia Complementar: FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 2005. KNOKE, Augo. Mudança social e psicologia social. Lisboa: Horizonte, 1981. KRECH, David; CRUTCHFIELD, Richard S. Elementos de psicologia. São Paulo: Pioneira,1968. SIMÔES, Márcia. Intervenções clínicas: a psicopedagogia. Rio de Janeiro: Wak, 2010. WHALEY, Donald L.; MALOTT, Richard W. Princípios elementares do comportamento, São Paulo: EPU, 1980. v. 1 e 2.

PLANO DE ENSINO

CURSO PEDAGOGIA MATRIZ 377

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Portaria MEC n° 37 de 19 de abril de 2012



ESTRUTURA E

FUNCIONAMENTO DO

ENSINO BRASILEIRO

(ORGANIZAÇÃO DA

EDUCAÇÃO BRASILEIRA) PED-02-04 2º 60

PRÉ-REQUISITO 1º. Período

EQUIVALÊNCIA Não há.

OBJETIVOS Possibilitar ao aluno compreender o contexto educacional brasileiro e sua trajetória e conhecer como a estrutura do sistema educacional e as diretrizes e bases da educação nacional.

EMENTA

Estrutura e Funcionamento da Educação Brasileira consiste na organização e administração que sustenta o sistema escolar. A compreensão da estrutura e funcionamento da educação brasileira ocorre na ótica da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96) intrínseca às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988. Exposição dos níveis e modalidades de ensino análise da autonomia conferida aos sistemas de ensino e às suas respectivas redes. Adaptação e adequação dos sistemas à legislação educacional recente, reformas e normatizações. Políticas gerais e prioridades, o Plano Nacional de Educação. Sistema escolar como subsistema do sistema social em que estão inseridos, e princípios que favorecem o bom funcionamento de qualquer organismo social levando-se em conta o planejamento, a coordenação, a descentralização, a delegação de competência e o controle, entre outros assuntos relacionados.



1

Trajetória da Organização do Sistema Educacional Brasileiro

Unidade 1 1.1 Educação, Estado capitalista, sociedade, economia, política, cultura e

educação brasileira. 1.2 Relações entre a organização e desenvolvimento da educação básica

brasileira e suas constituições: olhar sócio-histórico. 1.3 A estrutura e funcionamento: organização e administração que sustenta o

sistema escolar. 1.3 Os diferentes âmbitos da educação nacional 1.4 Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, 1.5 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

2

Docente na Legislação e Modalidades de Ensino

Unidade 2 2.1 Políticas Educativas Cotidianas 2.2 Educação Básica na LDB

2.3 Profissionalização docente: as exigências na formação 2.4 Cursos regulares e a educação à distância 2.5 As incumbências do profissional docente

3

Plano Nacional de Educação

Unidade 3 3.1 Plano Nacional de Educação, embates e características 3.2 Níveis e Modalidades de Ensino, Sistema Escolar 3.4 Proposta Pedagógica na Educação Infantil 3.5 Proposta Pedagógica na Educação Fundamental 3.5 Educação Especial na Educação Infantil LDB

4

Proposta do Ensino Médio e Profissional

Unidade 4 4.1 Aspectos Legais e Currículo e da avaliação na LDB 4.2 Financiamento da Educação e suas vertentes 4.4 Educação de Jovens e Educação Profissional Adultos na LDB 4.5 Sistema escolar em planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle, e assuntos relacionados.


AULAS TEÓRICAS

Aulas expositivas e discussões dos textos, dialógicas; participação docente nos exercícios propostos pela disciplina. Apresentação de trabalhos e outros procedimentos que se mostrarem necessários ao longo do desenvolvimento do trabalho.

AULAS PRÁTICAS

Investigar na realidade a aplicação do campo legislativo, atividades interativas individuais e coletivas de aplicação e reflexão dos conhecimentos.


Avaliação será observada pela capacidade de interação do aluno durante as aulas expositivas e exercícios práticos. Compromisso individual, freqüência das aulas, avaliação escrita e individual e/ou trabalho grupal incluindo critérios do cumprimento das tarefas educativas, busca de aprofundamento e participação. Produção discente contínua e cumulativa, através de atividades propostas.

BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Básica: BRANDÃO, Carlos da Fonseca. Estrutura e Funcionamento do Ensino. São Paulo: Avercamp, 2004.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, 3º. Ed. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1968.

SAVIANI, Demerval. Nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação. Campinas: Autores Associados, 2004.

Bibliografia Complementar: MENESES, João G. C., BARROS, Roque S.M. de, NUNES, Ruy A. da Costa. Estrutura e Funcionamento da Educação

Básica. 2ª.ed. São Paulo: Pioneira, 1999.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 37 ed. São Paulo: Autores Associados, 2005.

SHIROMA, Eneida Oto. Política Educacional. 3ª.ed. RJ: DP&A, 2004.

PILETTI, Nelson. Estrutura e Funcionamento do Ensino Médio. 26ª. ed.São Paulo: Ática, 2004. [s.a]. QUESTÕES críticas da educação brasileira 1ª ed. BRASÍLIA: Ministério da Educação e Cultura, 1995 0 p.

PLANO DE ENSINO

CURSO DIREITO MATRIZ 378

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Portaria nº 538 de 23/09/2016



Filosofia do Direito A-DIR-A01 2º 60h



OBJETIVOS

Desenvolver o conhecimento dos problemas filosóficos ligados aoDireito;Estimular a

mentalidade crítica que acompanha as reflexões filosóficas;Buscar o conhecimento

jurídico, em todos os seus aspectos e elementos universais;Analisar a importância dos

pressupostos filosóficos e a suainfluência na construção do pensamento jurídico;Viabilizar

a reflexão do conceito de Direito e seus elementos constitutivos na filosofia.

EMENTA

Conceito de Filosofia. Objeto de estudo da filosofia; Gnosiologia e Ontologia com suas implicações no estudo do Direito. A ética e a Axiologia. Filosofias Jurídicas e as controvérsias atuais: Positivismo e Jusnaturalismo; Principais pensadores da Filosofia do Direito.



1

Conceito de Filosofia

11.Noções de filosofia: etimologia e definições contemporâneas; 1.2 Objeto e método de estudo da filosofia; 1.3 Advento da filosofia: passagem da consciência mítica para o pensamento racional.

2

Campos de estudo da filosofia

2.1Gnoseologia: conceito, fundamento e possibilidade de conhecimento; 2.2Ontologia: Conceito; indagações da metafísica; a pergunta pelo que é; 2.3Ética e a Axiologia; 2.4Estética e filosofia do belo.

3 Teorias Analíticas do Direito

3.1Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3.2Teoria do Direito de Norberto Bobbio;

4 Teorias Críticas do Direito

4.1Correntes da Escola de Frankfurt; 4.2 Teoria Crítica de Ronald Dworkin; Michael Mialle; Miguel Reale; NiklasLuhmann

5 Teorias Argumentativas do Direito 5.1Teoria da argumentação de Jürgen Habermas;

5.2Teoria da argumentação de ChaimPerelman; 5.3Teoria da argumentação de Robert Alexy.

6

Pensamento jusfilosófico contemporâneo

6.1Teoria da Justiça em John Rawls; 6.2Liberdade Radical em Robert Nizick; 6.3Esferas da Justiça em Michael Walzer; 6.4O realismo jurídico de Alf Ross.


AULAS TEÓRICAS

As técnicas de ensino serão diversificadas: aulas expositivas, leitura de textos, elaboração de textos, debates interdisciplinares, filmes, documentários e apresentação de trabalhos.

AULAS PRÁTICAS




BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Básica: JUNIOR CHAMON, Lúcio Antônio. Filosofia do Direito na modernidade: Luhmann e Habermas. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2007. RAWS, John. Uma teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes: 2002. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2002.

Bibliografia Complementar: ADOMEIT, Klaus. Filosofia do Direito e do Estado . Porto Alegre: SAF, 2000. ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento: fragmentosfilosóficos. Rio de Janeiro: Zahar, 1985. KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. São Paulo: Martins Fontes, 2003. LALANDE, André. Vocabulário técnico e crítico da Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1999. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

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