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MINISTRIO DA SADE SECRETARIA DE POLTICAS DE SADE DEPARTAMENTO DE CINCIA E TECNOLOGIA EM SADE

PROJETO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL/

CAPACITAO DOS MEMBROS DE

COMITS DE TICA EM PESQUISA (CEPs):

RELATRIO PARCIAL DE ATIVIDADES*

EQUIPE TCNICA

Beatriz Tess Diretora do Departamento de Cincia e Tecnologia em Sade (Decit)

Cludia Cunha Gerente de Desenvolvimento Institucional (Decit)

Corina Bontempo Secretria Executiva da Comisso Nacional de tica em Pesquisa

Conep/Conselho Nacional de Sade CNS

Giselle Calado Assessora Tcnica (Decit)

Miriam Lobo Secretaria Executiva da Conep/CNS

Regina Lucena Assessora Tcnica (Decit)

Cludia Helena Aprobatto Assistente (Decit)

Braslia, dezembro de 2002

* Relatrio tcnico elaborado pelo Departamento de Cincia e Tecnologia em Sade/ Secretaria de Polticas de Sade,

baseado em consultoria prestada por Maria da Penha Costa Vasconcelos (Faculdade de Sade Pblica/ Universidade de So

Paulo) e Cleide Lugarini de Andrade (Universidade de Santo Amaro Unisa/SP).

SUMRIO

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

LISTA DE TABELAS E GRFICOS

1. ANTECEDENTES.................................................................................................................1

2. RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO......................................................................4

2.1 Etapa de seleo das propostas.....................................................................................4

2.2 Perfil das instituies selecionadas ..............................................................................5

3. ANLISE DE CONTEDO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS................................10

3.1 Aspectos comuns aos itens introduo, justificativa e objetivos ...............................10

3.2 Caractersticas do componente capacitao ..............................................................13

3.3 Problemas identificados na apresentao formal das propostas ..............................15

4. ANLISE PARCIAL DOS RESULTADOS DAS ATIVIDADES.....................................16

4.1 Componente infra-estrutura .......................................................................................17

4.2 Componente capacitao ............................................................................................19

4.3 Fatores limitantes execuo da proposta ................................................................21

4.4 Contribuies decorrentes da execuo da proposta.................................................21

5. COMENTRIOS FINAIS ...................................................................................................22

CONCLUSES........................................................................................................................26

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS .....................................................................................28

ANEXO I Roteiro para apresentao de proposta

ANEXO II Fluxograma de Atividades para Contrato de Financiamento de Pessoa Jurdica

junto a Unesco

ANEXO III Tabela de acompanhamento das etapas de execuo

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

CNS Conselho Nacional de Sade

CEP Comit de tica em Pesquisa

Decit Departamento de Cincia e Tecnologia em Sade

Conep Comisso Nacional de tica em Pesquisa

Unesco Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a

Cultura

IPS Instituies de Pesquisa em Sade

SAA Secretaria de Assuntos Administrativos

Fiocruz Fundao Oswaldo Cruz

FMSJRP Faculdade de Medicina de So Jos do Rio Preto

FMTM Faculdade de Medicina do Tringulo Mineiro

Fundep Fundao de Desenvolvimento da Pesquisa

HC-PA Hospital das Clnicas Porto Alegre

Hemominas Fundao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais

ISMPA Irmandade Santa Casa de Misericrdia de Porto Alegre

PUC-RS Pontifcia Universidade Catlica Rio Grande do Sul

SCMBH Santa Casa de Misericrdia de Belo Horizonte

UEM Universidade Estadual de Maring

UFF Universidade Federal Fluminense

UFPB-CCS Universidade Federal da Paraba Centro de Cincias da Sade

UFPB-HULW Universidade Federal da Paraba Hospital Universitrio Lauro

Wanderley

UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte

UFSM Universidade Federal de Santa Maria

UNB-FCS Universidade de Braslia Faculdade de Cincias da Sade

Unicamp-FOP Universidade Estadual de Campinas Faculdade de Odontologia de

Piracicaba

Univali Universidade do Vale do Itaja

USC Universidade do Sagrado Corao

USP-FMRP Universidade de So Paulo Faculdade de Medicina de Ribeiro

Preto

USP-FO Universidade de So Paulo Faculdade de Odontologia

USP-HC Universidade de So Paulo Hospital das Clnicas

LISTA DE TABELAS E GRFICOS

TABELAS PG. TABELA 1 Instituies de Pesquisa em Sade selecionadas, segundo regies e estados. Projeto Fortalecimento Institucional/ Capacitao de Membros de Comits de tica em Pesquisa, 2001.

5

TABELA 2 Distribuio dos recursos financeiros utilizados, segundo instituies. Projeto Fortalecimento Institucional/ Capacitao de Membros de Comits de tica em Pesquisa, 2001. 17

TABELA 3 Distribuio do nmero de equipamentos adquiridos, segundo instituies. Projeto Fortalecimento Institucional/ Capacitao de Membros de Comits de tica em Pesquisa, 2001.

18

TABELA 4 Distribuio dos participantes nos cursos de capacitao, segundo instituies. Projeto Fortalecimento Institucional/ Capacitao de Membros de Comits de tica em Pesquisa, 2001.

20

TABELA 5 Distribuio do nmero de participantes, segundo perfil. Projeto Fortalecimento Institucional/ Capacitao de Membros de Comits de tica em Pesquisa, 2001. 20

GRFICOS PG.

GRFICO 1 Distribuio das instituies selecionadas, segundo perfil (origem) das propostas selecionadas. Projeto Fortalecimento Institucional/ Capacitao de Membros de Comits de tica em Pesquisa, 2001.

6

GRFICO 2 Distribuio das instituies selecionadas, segundo nmero de projetos de pesquisas analisados pelos CEP no ano de 2000. Projeto Fortalecimento Institucional/ Capacitao de Membros de Comits de tica em Pesquisa, 2001.

7

GRFICO 3 Distribuio das instituies selecionadas, segundo perodo de implantao do CEP. Projeto Fortalecimento Institucional/ Capacitao de Membros de Comits de tica em Pesquisa, 2001.

7

GRFICO 4 Distribuio percentual das propostas selecionadas, segundo pblico-alvo dos cursos de capacitao propostos. Projeto Fortalecimento Institucional/ Capacitao de Membros de Comits de tica em Pesquisa, 2001.

8

Grfico 5 Distribuio dos equipamentos solicitados pelas instituies selecionadas, segundo tipos. Projeto Fortalecimento Institucional/ Capacitao de Membros de Comits de tica em Pesquisa, 2001.

9

GRFICO 6 Distribuio das instituies selecionadas, segundo valores de contrapartida institucional apresentados. Projeto Fortalecimento Institucional/ Capacitao de Membros de Comits de tica em Pesquisa, 2001.

9

GRFICO 7 Distribuio percentual dos equipamentos adquiridos pelas instituies, segundo tipos. Projeto Fortalecimento Institucional/ Capacitao de Membros de Comits de tica em Pesquisa, 2001.

19

Departamento de Cincia e Tecnologia em Sade Fortalecimento Institucional dos CEPs Relatrio de atividades _____________________________________________________________________________________________________

1. ANTECEDENTES O Projeto Fortalecimento Institucional/ Capacitao dos Membros de Comits de

tica em Pesquisa foi proposto com o objetivo de contribuir com o aprimoramento do

sistema de reviso tica de pesquisas envolvendo seres humanos em sade. Constitui principal

marco para a implantao desse sistema, no Brasil, a Resoluo 196/96 do Conselho Nacional

de Sade (CNS)1.

Apesar dos avanos alcanados na rea, que incluem uma ampla rede de comits de

tica em pesquisa (CEPs) em instituies de sade no pas, permanecem desafios para que

esse sistema seja efetivo, assegurando-se que o desenvolvimento cientfico e tecnolgico

esteja embasado no respeito dignidade dos sujeitos de pesquisas e que aporte benefcios

sociedade.

A concepo do Projeto foi orientada em diagnsticos de situao estabelecidos pelo

Ministrio da Sade. Em abril de 2000, o Ministrio da Sade, por meio do Departamento de

Cincia e Tecnologia em Sade (Decit), da Secretaria de Polticas de Sade (SPS), e

Comisso Nacional de tica em Pesquisas (Conep), do Conselho Nacional de Sade (CNS), e

Disque-Sade realizou o levantamento Perfil da Infra-estrutura e Funcionamento de 214

Comits de tica em Pesquisa no Brasil (Brasil, 2002). Foi identificado que 52% dos CEPs

participantes apresentavam dificuldades quanto infra-estrutura, 42% dificuldades

relacionadas escassez de recursos humanos e 30% quanto capacitao de seus membros.

Posteriormente, as discusses ocorridas durante o I Encontro Nacional dos Comits de tica

em Pesquisa reafirmaram essas dificuldades. O encontro foi realizado em Braslia, em agosto

de 2000,

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