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PROJETO DE LEI – PPA-2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretaria Executiva de Orçamento e Gestão

Coordenação Geral do Orçamento

SECRETÁRIO MUN. DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO Washington Luís de Sousa Bonfim

SEC. EXEC. DE ORÇAMENTO E GESTÃO Roberto Albuquerque Moita

SEC. EXEC. DE CAPTAÇÃO DE REC. E MONITORAMENTO José João de Magalhães Braga Júnior

SEC. EXEC. DE PLANEJAMENTO E URBANO Constance de Carvalho C. Jacob Melo

CHEFE DE GABINETE Clélia do Socorro Sousa Ribeiro

COORDENADORA GERAL DO ORÇAMENTO Elizabeth Soares Freitas Nunes

ASSESSORA DE COORDENAÇÃO DA SEMPLAN Katiara Araujo Moura

GERENTE DE ORÇAMENTO Domingos Sávio Oliveira Furtado

COORD. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE ORÇAMENÁRIO Rita das Graças da Silva Miranda

COORD. DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Ana Priscilla Dias de Andrade

Isvongo Gonçalves Cunha

Maria Ester Paiva de Vasconcelos Dantas

Hayla Francisca de Nazareth e Silva

Valcilene da Silva Bezerra

Capa

Domingos Sávio/SEMPLAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

COORDENAÇÃO GERAL DO ORÇAMENTO

GERÊNCIA DE ORÇAMENTO

EQUIPE TÉCNICA

Firmino da Silveira Soares Filho

Prefeito Municipal de Teresina

Secretaria Municipal de Governo Charles Carvalho Camilo da Silveira

Procuradoria Geral do Município Cláudio Moreira do Rêgo Filho

Secretaria Municipal de Comunicação Social Salomão Pereira Sobrinho

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Paulo Roberto Pereira Dantas

Secretaria Municipal de Finanças Jalisson Hidd Vasconcellos

Secretaria Mun. de Planejamento e Coordenação Washington Luís de Sousa Bonfim

Secretaria Municipal de Educação Kleber Montezuma Fagundes dos Santos

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Galba Coelho Carmo

Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico Fábio Henrique Ferreira Nery

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assist. Social Mauricéia Lígia Neves da Costa Carneiro

Secretaria Municipal da Juventude Júlio César de Carvalho Lima Filho

Sec. Mun. do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Aluisio Parentes Sampaio Neto

Fundação Municipal de Saúde Luciano Nunes Santos Filho

Fundação Cultural Monsenhor Chaves Lázaro José da Silva

Fundação Wall Ferraz Francisca Aparecida Ribeiro Caland

Empresa Teresinense de Processamento de Dados Renato Pires Berger

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano Luis Humberto Araújo Silveira

Inst. de Prev. dos Serv. do Município de Teresina Maria de Lourdes Carvalho Rufino

Superintendência de Desenvolvimento Rural Paulo Silva Lopes

Superint. de Desenvolv. Urbano/Centro Norte João Eulálio de Pádua

Superint. de Desenvolv. Urbano/Sul Cleto Augusto Baratta Monteiro

Superint. de Desenvolv. Urbano/Leste Francisco Canindé Dias Alves

Superint. de Desenvolv. Urbano/Sudeste Márcia Costa Santos

Superint. Municipal de Trânsito de Teresina Carlos Augusto Daniel Júnior

Agênc. Mun. de Reg. de Serv. Púb. de Teresina Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Marco Antônio Ayres Corrêa Lima

Coord. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres Francisca de Sousa Lima

Secretaria Municipal de Saúde Aderivaldo Coelho de Andrade

Fundação Hospitalar de Teresina Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira

Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina Olavo Braz Barbosa Nunes Filho

Serviço Municipal de Água e Esgoto de Teresina Erick Elysio Reis Amorim

ÍÍNNDDIICCEE

1. Mensagem

2. Projeto de Lei

3. Diagnóstico de Teresina

4. Anexo III – Programas Setoriais

5. Anexo IV – Metas e Indicadores

6. Anexo V - Iniciativas

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Teresina

GABINETE DO PREFEITO

MENSAGEM Nº /2015 Teresina, 28 de agosto de 2015.

Senhor Presidente,

Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Augusta Câmara Municipal, por

intermédio de Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei que “Modifica os Anexos III, IV e V, da

Lei n° 4.655, de 05 de dezembro de 2014, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio

2014/2017”.

Em 2013 iniciou-se o planejamento para mais um ciclo de gestão do PPA 2014/2017,

uma atividade que se desenvolve de forma contínua, com a mobilização participativa e democrática

de todos os órgãos da esfera administrativa.

Para que possamos dar continuidade a este processo estratégico de planejamento

governamental de médio prazo, torna-se necessário atualizar e compatibilizar os novos e antigos

projetos e atividades que foram inseridos no Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2016

que se justificam em razão da mudança do cenário político e econômico do país.

Para fazer frente a tais modificações, este Projeto de Lei de atualização do Plano

Plurianual 2014/2017 será financiado com recursos do Tesouro Municipal e Outras Fontes e é

constituído de 31 programas, 165 metas e 388 iniciativas, projetando que a municipalidade, nos

dois próximos anos de sua vigência, pretende dispor de recursos de, aproximadamente, R$ 6,3

bilhões, para atingir os objetivos de governo.

O Plano Plurianual de Teresina abrange todas as contas do orçamento municipal e

considera todas as despesas correntes, inclusive as de pessoal, para evidenciar a capacidade de

investimento da Prefeitura. Enfatizo que os Relatórios: Relação de Programas de Governo e

Listagem de Iniciativas Estratégicas encontram-se divergentes por motivo de, no segundo, constar a

Reserva de Contingência.

São estas as considerações que julgo necessárias trazer a Vossa Excelência e aos

Excelentíssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.

Enfim, confiante no alto espírito público de Vossa Excelência e dos Excelentíssimos

Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, com vistas à aprovação do Projeto de Lei aqui

referido, aproveito o ensejo para apresentar-lhes protestos de consideração e apreço.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de Teresina

A Sua Excelência o Senhor

Ver. Luiz Lobão

Presidente da Câmara Municipal de Teresina

N/CAPITAL

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Teresina

GABINETE DO PREFEITO

PROJETO DE LEI

Modifica os Anexos III, IV e V, da

Lei n° 4.655, de 05 de dezembro de

2014, referente ao Plano Plurianual

para o Quadriênio 2014/2017”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí:

Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a modificação dos Anexos III, IV e V, da Lei n° 4.655, de 05 de

dezembro de 2014 - referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017 -, com os

Programas, Metas e Indicadores, Iniciativas e recursos financeiros, que passam a vigorar na forma

constante desta Lei.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua aplicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

DIAGNÓSTICO DE TERESINA

1 DIAGNÓSTICO DE TERESINA

Neste item proceder-se-á uma análise dos aspectos sociais e econômicos verificados no

município de Teresina, estado do Piauí. O estudo foi baseado em uma pesquisa de dados

secundários. Para elaboração deste diagnóstico utilizou-se dados estatísticos das publicações

do IBGE, IPEA, da Fundação CEPRO, da Prefeitura de Teresina, Ministérios Federais (Educação,

Saúde, Meio Ambiente, e Trabalho) e Agência Reguladoras (ANA e ANATEL), pesquisados via

internet, informações obtidas junto às instituições públicas e privadas do Estado do Piauí.

1.1 INSERÇÃO TERRITORIAL

O município de Teresina esta inserido na Microrregião de Teresina (IBGE) e no Território de

Desenvolvimento Entre Rios (SEPLAN/PI).

A sua área corresponde 1.392 km2, o que representa 0,55% da área do Estado, fazendo divisas

territoriais com dez municípios piauienses e um município do estado do Maranhão.

Quadro 1: Limites do município de Teresina

Limites Municípios

Norte União / José de Freitas

Sul Palmeiras / Monsenhor Gil / Nazária / Demerval Lobão / Curralinhos

Leste Altos / Lagoa do Piauí / Pau D’Arco do Piauí

Oeste Timom (MA)

Fonte: Perfil de Teresina. 2010

1.2 DINÂMICA POPULACIONAL

Segundo os dados do IBGE, a população total do município de Teresina no ano de 1970 era de

220.487 pessoas, esta população cresceu na década de 70/80 a uma taxa geométrica da ordem

de 4,45% ao ano, em 1980 alcançou 371.988 pessoas e era predominante urbana (88,12%). A

taxa de crescimento médio do município no período de 1980/91 foi de 4,4% a.a. O Censo/1991

apontou uma população de 599.272 habitantes. No período de 1991 a 2000, a taxa média de

crescimento foi de 2,03% ao ano, alcançando 715.360 habitantes no ano de 2000.

De acordo com último levantamento do Censo/2010, a população atingiu 814.230 pessoas.

Quanto à composição por gênero é de 46,74% do sexo masculino e de 53,26% feminino.

Quando se estratifica por zonas, 94,27% estão na zona urbana e 5,73% na zona rural.

A participação da população do município de Teresina em relação ao Estado do Piauí vem

aumentando ao longo dos anos, em 1991 era 23,2%, em 2000 aumentou para 25,2% e no

último censo/2010 para 26,1%.

Adotando-se a projeção da última década, a estimativa da população para o ano de 2014 é de

840.600 pessoas.

Tabela 1: População residente por zona e a densidade demográfica do município de Teresina

(1970 a 2014).

Período População

Total

População Urbana População Rural Densidade

Demográfica Quantidade % Quantidade %

Ano 1970 220.487 181.062 82,12% 39.425 17,88% 121,88

Ano 1980 371.988 339.042 91,14% 38.032 10,22% 205,63

Ano 1991 599.272 556.911 92,93% 42.361 7,07% 329,58

Ano 2000 715.360 677.470 94,70% 37.890 5,30% 425,86

Ano 2010 814.230 767.557 94,27% 46.673 5,73% 584,93

Ano 2014 840.600 * - - - - -

Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1970/2010

*População estimada.

Gráfico 1: Evolução da população urbana e rural do município de Teresina – 1970 a 2010.

Fonte: IBGE. – Censos Demográficos 1970/2010.

A densidade demográfica do município de Teresina no ano de 2000 era 425,86 hab/km2, em

2010 aumentou para 584,93 hab/km2, isto se deve a dois fatores, um pelo próprio crescimento

populacional e outro ao desmembramento de parte do seu território para a criação do

município de Nazária, no ano de 2008. Por outro lado, a densidade média verificada para o

Estado é de 12,4 hab/km2.

Ano 1970 Ano 1980 Ano 1991 Ano 2000 Ano 2010

Rural 39.425 38.032 42.361 37.890 46.673

Urbana 181.062 339.042 556.911 677.470 767.557

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

Nº

Hab

itam

tes

Os gráficos 2 e 3 mostram as populações por faixa etária e gênero para o município de Teresina

referente aos anos de 2000 e 2010.

Gráfico 2: População de Teresina por faixa

etária e sexo – 2000.

Gráfico 3: População de Teresina por faixa

etária e sexo – 2010

Fonte: IBGE – Censos Demográficos 2000 e 2010

No tocante a participação relativa da população por faixa etária algumas conclusões podem ser

extraídas dos últimos censos demográficos:

Redução na participação relativa e do quantitativo da população nas faixas etárias de 0

a 4 anos e de 5 a 9 anos, parcela da população onde os serviços públicos municipais são

essenciais na saúde (cobertura vacinal e atenção básica) e educação (infantil e

fundamental);

Grande concentração na faixa adulta de 20 a 39 anos, representando 34,6% da

população no ano de 2000, em 2010 evoluiu para 37,5% que corresponde a 304.962

pessoas. Dados do Ministério do Trabalho do ano de 2013 mostram que 43% desta

população estavam empregadas;

Envelhecimento da população acima de 64 anos, no Censo/2000 eram 30.045 pessoas e

representava 4,2%, na última década aumentou para 46.163, o que corresponde 5,7%

da população do município.

1.3 ASPECTOS SOCIAIS

1.3.1 Saúde

Desde a década de 80, a cidade de Teresina vem se firmando como centro de referência

médico-hospitalar na região Meio Norte, constituída pelos Estados do Piauí e Maranhão. Tal

condição adveio da dimensão do equipamento governamental, não governamental e particular

implantado, que é considerado importante em quantidade e complexidade.

Nos últimos anos, principalmente, o equipamento médico-hospitalar e laboratorial de Teresina

evoluiu em dimensão, tecnologia e credibilidade a tal ponto que, no setor, já se referem à

Teresina com o status de Polo Regional de Saúde. Com efeito, a capital piauiense atende a

população estadual, grande parte da demanda do vizinho Estado do Maranhão, parte da

demanda do Pará, da região oeste do Ceará e, mais recentemente do Estado do Tocantins.

Esse atendimento à demanda se faz através de uma grande rede de prestação de serviços de

saúde oficial e particular, composta de modernos hospitais, laboratórios, clínicas, unidades

mistas, centro e postos de saúde, atendendo à demanda de massa por serviços básicos e de

rotina, como também, por serviços complexos, altamente especializados, com diagnósticos

imagéticos de última geração, cirurgias cardíacas, neurológicas e transplante de órgãos.

A infraestrutura física de atendimento aos pacientes, segundo os dados do Ministério da Saúde,

referente a julho/2015, revelam que existiam em Teresina 819 estabelecimentos de saúde. (ver

tabela 1).

Tabela 1: Teresina - Número de estabelecimentos por tipo - Julho/2015.

Tipo de estabelecimento Quantidade Percentual

Consultório Isolado 408 47,3%

Clinica/Centro Especializado 200 23,2%

Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia 134 15,5%

Hospital Geral 21 2,4%

Policlínica 21 2,4%

Hospital Especializado 16 1,9%

Unidade Móvel Pré Hospitalar – Urgência / Emergência 12 1,4%

Centro de Atenção Psicossocial 7 0,8%

Unidade de Vigilância em Saúde 5 0,6%

Unidade Mista 5 0,6%

Posto de Saúde 4 0,5%

Unidade Móvel Terrestre 4 0,5%

Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos Estadual 3 0,3%

Central de Regulação Médica das Urgências 3 0,3%

Cooperativa 3 0,3%

Laboratório de Saúde Pública 3 0,3%

Pronto Socorro Geral 3 0,3%

Central da Regulação Médica das urgências 2 0,2%

Central de Regulação de Serviços de Saúde 2 0,2%

Farmácia 2 0,2%

Centro de Atenção Hemoterápica e ou Hematológica 1 0,1%

Hospital Dia – Isolado 1 0,1%

Pronto Socorro Especializado 1 0,1%

Serviço de Atendimento Domiciliar 1 0,1%

Total 862 100,00%

Fonte: Ministério da Saúde, CNES. Situação da base de dados nacional. Ano 2015.

Com relação aos leitos hospitalares de internação, existia em julho/2015 um total de 3.480,

destes, 2.638 (75,8%) atendem pelo SUS. Quando se analisa por tipo de prestador, verifica-se

que 37,75% pertencem à rede estadual, 36,0% privado, 21,49% municipal e, os demais (4,76%),

à rede federal.

No que tange aos leitos hospitalares de internação para cada grupo de 1.000 habitantes é de

4,14 leitos, superior à média estabelecida pelo Ministério da Saúde que é de 2,5 a 3 leitos.

Vale destacar que um dos fatores que tem contribuído para uma consolidação do Pólo de

Saúde em Teresina é o desenvolvimento dos recursos humanos em todos os níveis: superior,

técnico, auxiliar e administrativo. Existem na capital do Piauí vários e diferentes cursos de nível

superior na área de saúde, abrangendo, medicina, odontologia, enfermagem, nutrição, serviço

social, fisioterapia, farmácia, psicologia, fonoaudiologia, tecnologia de radiologia e tecnologia

de alimentos. Ao todo são três instituições públicas de ensino superior e mais de 37 faculdades

particulares, que atendem também a outros segmentos do setor de serviços. No nível médio,

há cursos de auxiliar e técnico de enfermagem, técnico de radiologia, técnico de higiene dental

e atendente de consultório odontológico.

O Sistema Único de Saúde – SUS em Teresina, já se encontra totalmente municipalizado. A

Fundação Municipal de Saúde – FMS, órgão gestor do SUS em nível municipal executa vários

Programas Especiais de Saúde, entre eles destacam-se: o Programa Leite e Saúde, Programa de

Doenças Crônico-degenerativas, Programa de Planejamento Familiar, Programa de Saúde

Mental, Programa SAMU, Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e o Programa de

Saúde da Família – PSF que tem cobertura de 92,3% da população, sobretudo nas camadas

mais populares.

A Atenção Básica da Saúde em Teresina vem merecendo, por parte da Prefeitura, um intensivo

esforço para garantir qualidade das ações e serviços de saúde, resultando em cumprimento das

metas e indicadores de Saúde.

Com o objetivo de ampliar o acesso da população à rede de atenção básica, a Prefeitura

implementou a Estratégia Saúde da Família, e conta atualmente com 258 equipes da Estratégia

Saúde da Família – ESF, 236 equipes de Saúde Bucal, 03 Núcleos de Apoio à Saúde da Família e

01 Consultório na Rua, representadas por 2.748 profissionais (médicos, enfermeiros,

odontólogos, dentre outros); destes, 1.540 são Agentes Comunitários de Saúde, que trabalham

com um universo de atendimento de 160 mil famílias cadastradas, representando mais de 758

mil pessoas. Os resultados alcançados em 2014:

Cobertura populacional pelas equipes de saúde da família: 98,1%, acima do indicador

previsto de 96%;

Cobertura populacional das equipes de saúde bucal: 85,3%, próximo da meta de 90,0%.

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, vem desempenhando um importante

papel para ampliar e qualificar a oferta de assistência pré-hospitalar aos usuários do SUS. A

frota atual de veículos do SAMU é composta por 12 ambulâncias e 02 carros de apoio. Em 2014,

houve uma renovação de 57% desta frota, sendo 03 ambulâncias financiadas pelo Ministério da

Saúde; 03, pela Prefeitura de Teresina, mais 02 carros de apoio, pela PMT. O resultado prático

dessa renovação dá-se pela redução do tempo dos carros para conserto nas oficinas, aumento

do efetivo dos carros para atendimento à população, consequentemente, salvando mais vidas.

Dessa forma, o total de atendimentos alcançou 45.250 pessoas no ano de 2014.

A principal referência da cidade no atendimento de saúde à população carente é o Hospital de

Urgência de Teresina (HUT), onde a Prefeitura investiu na ativação de uma nova UTI com 16

leitos, uma unidade semi-intensiva com 12 leitos, construção e funcionamento de 03 novas

salas de cirurgias. O impacto positivo dessas intervenções reflete-se no aumento nos últimos

cinco meses de 2014, de 20% no número de cirurgias/mês, na redução da taxa de mortalidade

e na redução de pacientes aguardando nos corredores.

1.3.2 Educação

Nos últimos anos o Brasil e o Estado do Piauí vêm melhorando seus índices de escolaridade nos

diversos níveis de ensino, sobretudo no infantil e fundamental. Neste ponto, a implantação do

Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF, e a partir do ano de 2007 do

Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB, a regularização do fornecimento da

merenda escolar, repasse direto as escolas, e a implantação dos Conselhos Escolares foram

fundamentais para a obtenção de tais objetivos.

O Governo Federal nos últimos anos vem realizado avaliações sistemáticas no intuito de

mensurar a qualidade do ensino, estabelecendo indicadores de desempenho, o mais o usado é

o IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Em 2014 foi publicado Índice de Desenvolvimento da Educação – Ideb referente a 2013.

Teresina obteve a maior nota entre todas as capitais nordestinas. A capital do Piauí superou a

meta nacional projetada para os municípios tanto nos anos iniciais (1.º ao 5.º ano) quanto nos

anos finais (6.º ao 9.º ano).

Tabela 3: IDEB Municipal - 2013

IDEB 2013 ANOS IDEB OBTIDO META NACIONAL PROJETADA

(Dependência Administrativa Municipal)

TERESINA INICIAIS (1.º ao 5.º) 5.0 4.5

FINAIS (6.º ao 9.º) 4.3 3.9

Fonte: MEC - Prova Brasil e Censo Escolar

Os números da educação no município traduzidos nos últimos Censos Demográficos realizados

pelo IBGE mostram o aumento na taxa de alfabetização nas pessoas com 10 ou mais anos de

idade. No ano 2000 era de 87,9% em 2010 aumentou para 91,5%. Cabe destacar que este

percentual é superior a média do Brasil, Nordeste e Piauí com 90,9%, 82,3% e 78,8%,

respectivamente.

Importante destacar que na faixa de 10 a 14 anos de idade 97,5% da população de Teresina

encontra-se alfabetizadas, resultado direto das ações do poder público municipal no ensino

fundamental.

Segundo o Censo Escolar realizado pelo Ministério da Educação, o número de alunos

matriculados no ano de 2014, foi de 214.057, sendo que destes, 26,9% no ensino fundamental

– anos iniciais e 24,4% no ensino fundamental – anos finais; 19,8% no ensino médio; 11,3% na

pré-escola; 6,1% na educação profissional – nível técnico; 5,9% nas creches e 5,6% na educação

de jovens e adultos – EJA.

Tabela 4: Números de matriculas iniciais por nível de ensino e esfera administrativa no

município de Teresina - 2014.

Classificação Federal Estadual Municipal Privado Total %

Creche 0 0 9.779 2.783 12.562 5,9%

Pré escolar 0 0 15.012 9.084 24.096 11,3%

Fundamental – Anos Iniciais 0 4.199 34.038 19.361 57.598 26,9%

Fundamental – Anos Finais 0 15.170 21.196 15.903 52.269 24,4%

Médio 1.561 29.269 0 11.605 42.435 19,8%

Educação Profissional – Nível Técnico 1.774 9.049 0 2.215 13.038 6,1%

EJA – Presencial 80 6.316 4.363 1.300 12.059 5,6%

TOTAL 3.415 64.003 84.388 62.251 214.057 100,0%

Fonte: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional

2014.

De acordo com os dados do IBGE extraídos do Censo Educacional referente ao ano de 2012, o

município de Teresina contava com 872 Escolas e 7.054 docentes no ensino básico (pré-escolar,

fundamental e médio).

Os investimentos nas unidades escolares municipais em 2014 atingiram o montante superior a

R$ 84,9 milhões de reais, beneficiando alunos, professores e técnicos da Rede Pública

Municipal de Teresina, através de capacitações, construções, reformas, ampliações,

adequações e aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos, dentre outros.

No ano de 2000, a cidade de Teresina contava com duas universidades públicas que ofereciam

poucos cursos de graduação e de pós-graduação, além de nove faculdades particulares. Ao

longo dos últimos 15 anos, passou a sediar três universidades públicas, sendo duas de iniciativa

do governo federal - Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Instituto Federal de Educação

Tecnológica (IFPI) e uma do governo estadual – Universidade Estadual do Piauí (UESPI), 01

Centro Universitário (rede privada) e um conjunto de 39 (trinta e nove) faculdades particulares.

Ofertam cursos nos níveis de bacharelado, licenciatura, tecnológicos e sequenciais, além de

cursos na modalidade à distância, nas mais variadas áreas do conhecimento.

1.3.3 Índice de Desenvolvimento Humano

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHm) de Teresina medido em 2010 foi de

0,751, classificado na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHm entre 0,700 e 0,799). No

ranking do IDHM, em 2010, a 1ª posição no Estado do Piauí. Os gráficos 4 e 5 ilustram a

evolução para o período de 1991 a 2010, e sua situação em relação ao maior e o menor IDH do

Brasil, e as média para o Brasil e do Piauí.

Gráfico 4: Teresina – Índice de Desenvolvimento Humano – 1991 a 2010

Gráfico 5: Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano, o maior e o menor IDH, Teresina, média Brasil e do Piauí.

Fonte: PNUD – Censos Demográficos 1991/2010

1.3.4 Mortalidade Infantil

A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Teresina reduziu

50%, passando de 32,7 por mil nascidos vivos em 2000 para 16,1 por mil nascidos vivos em

2010. Segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a mortalidade

infantil para o Brasil deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015. Em 2010, as taxas de

mortalidade infantil do estado e do país eram 23,1 e 16,7 por mil nascidos vivos,

respectivamente.

Tabela 5: Teresina: Mortalidade e Fecundidade – 1991 a 2010

Indicadores Ano 1991 Ano 2000 Ano 2010

Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nascidos vivos) 38,7 32,7 16,1

Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nascidos vivos) 51,6 42,3 17,5

Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 2,7 2,1 2,4

Fonte: Pnud – Censos Demográficos 1991/2010.

1.3.5 Rede de Proteção Social

Um dos pilares do desenvolvimento sustentável passa pela inclusão social das pessoas que

necessitam de apoio em decorrência de fatores relacionados à renda, riscos pessoais e sociais,

fragilização de vínculos e acesso a bens e serviços. A Prefeitura desenvolve a política de

Assistência Social visando garantir a proteção social básica às pessoas e famílias em situação de

vulnerabilidade social e a proteção social especial a indivíduos e famílias em situação de risco

ou com direitos violados, em Teresina.

As ações de proteção social básica efetivam-se através dos 17 Centros de Referência de

Assistência Social (CRAS), do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), bem

como por meio da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em 82

Centros de Convivência, com um atendimento continuado a 5.822 crianças, adolescentes,

jovens, adultos e idosos.

A Prefeitura de Teresina vem cumprindo com suas obrigações dentro do Programa Bolsa

Família (PBF) através da Identificação e inscrição no CADÚNICO das famílias em situação de

pobreza e extrema pobreza; da garantia do acesso dos beneficiários do PBF aos serviços de

educação e saúde, em articulação com os Governos Federal e Estadual; do acompanhamento

do cumprimento das condicionalidades; do acompanhamento das famílias beneficiárias, em

especial atuando nos casos de maior vulnerabilidade social; e da apuração e/ou do

encaminhamento de denúncias às instâncias cabíveis. Em 2014, o PBF beneficiou 66.442

famílias, e estas recebem benefícios com valor médio de R$ 167,23.

A Prefeitura, por meio do restaurante popular, em parceria com a Fazenda da Paz atendem

diariamente 800 pessoas/dia, garantindo uma segurança alimentar e nutricional a indivíduos e

famílias em situação de vulnerabilidade, principalmente aqueles que trabalham no centro da

cidade. O Restaurante Popular de Teresina, mantido com recursos próprios, serve também

como centro de formação com turma de cozinheiro industrial e outra de auxiliares de cozinha.

No caso da proteção social especial de média complexidade, destaca-se a atuação dos 04

Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), do Centro Especializado

para Pessoas em Situação de Rua (CENTRO POP) e do Centro de Referência em Direitos

Humanos (CRDH), enquanto unidades de referência para o atendimento às violações de direitos

de indivíduos e famílias. Na alta complexidade destaca-se a oferta de serviço de acolhimento a

crianças, adolescente, jovens, adultos e pessoas idosas que se encontram com os vínculos

familiares fragilizados.

Em execução pela Prefeitura de Teresina o Programa Juventude e Cidadania que vem

promovendo a inclusão e afirmação social do jovem teresinense e sua participação como

protagonista no desenvolvimento da cidade de Teresina. As ações desse Programa buscam

contemplar as distintas realidades das juventudes contribuindo para o estabelecimento de seus

direitos e afirmação de suas identidades e potencialidades. A execução dessas ações tem

ocorrido junto a diversas organizações da sociedade civil que desenvolvem projetos para os

jovens, portanto, instituições parceiras. As ações da Prefeitura de Teresina têm beneficiado

mais de 15 mil jovens, por meio de capacitação e qualificação profissional, fortalecimento do

empreendedorismo, cultura, saúde, esporte, lazer, responsabilidade e conscientização social.

1.3.6 Aspectos Culturais

No que tange aos aspectos culturais a cidade de Teresina vem demonstrando uma grande

riqueza cultural, retratada nas mais diversas formas de manifestação popular que ocorrem ao

longo do ano. A relação a seguir apresenta uma amostra desses eventos:

Carnaval de Teresina, com os bailes e o Corso Carnavalesco realizado uma semana antes

do período do carnaval (Zé Pereira), geralmente ocorre no mês de fevereiro, sendo

considerado pelo Guiness Book como o maior Corso do Mundo.

Encenação da Paixão de Cristo no Teatro Aberto do Bairro Monte Castelo;

Encontro Nacional de Folguedos, Festival Clube de Quadrilhas, e Terejunina no período

das festas juninas;

Artes de Marços, realizada no Teresina Shopping;

Casa Piauí Design;

Piauí Art – Feira de Artesanato, realizada no Teresina Shopping;

Piauí Fest, realizado no mês de outubro no espaço do estacionamento do Teresina

Shopping;

Feira dos Municípios;

Feira Agropecuária de Teresina, realizada no Parque de Exposição Dirceu Arcoverde,

através da Associação dos Produtores e Criadores de Gado Zebu do Piauí – APCZ;

Salão Internacional de Humor, realizado no Complexo Cultural do Teatro 4 de Setembro.

Quanto aos espaços para lazer, a cidade possui 02 cinemas com 08 salas de exibição,

localizados nos dois shoppings da cidade, clubes recreativos, boates e diversos bares e

restaurantes dos mais variados cardápios, passando pela culinária local a pratos de comidas

italianas, japonesa, chinesa, dentre outras.

A parceria celebrada com o COB – Comitê Olímpico Brasileiro, a Prefeitura desenvolveu

atividades esportivas em escolas municipais envolvendo cerca de 2.000 alunos na prática de

esporte, nas áreas de badminton, atletismo e vôlei de areia.

A Prefeitura de Teresina e o Ministério dos Esportes desenvolvem o Programa Segundo Tempo

através da promoção de atividades esportivas e culturais no contraturno em 50 escolas da rede

municipal, beneficiando mais de 5.000 alunos na faixa de 7 a 16 anos de idade.

Para a promoção do esporte de alto rendimento, a Prefeitura de Teresina está investindo na

construção do Centro Municipal de Judô – Sarah Menezes, no Centro de Iniciação ao Esporte –

CIE e de uma Pista de Bicicross BMX no formato Supercross.

1.4 ESTRUTURA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS

Estudo realizado pelo IBGE em 2007 sobre as áreas de influencia das capitais e de cidades

importantes mostra que Teresina tem influência direta e abrange 271 municípios com

população total de 4,3 milhões de pessoas. No citado estudo, Teresina obteve a classificação de

Capital Regional de Nível A, devido ao seu posicionamento estratégico, como centro prestador

de serviços. O Índice de Relacionamento calculado para Teresina amplia esta influência para

2.695 municípios.

O Produto Interno Bruto de Teresina (PIB), em 2012, alcançou o montante de R$ 12,3 bilhões. O

PIB de Teresina corresponde a 47,8% do PIB total do Piauí, em 2012. Essa concentração do

Produto (ou Renda) na capital de um Estado brasileiro é menor que Manaus (77,7%), Boa Vista

(72,8%), Macapá (61,9%), Rio Branco (51,4%) e Fortaleza (48,2%).

A participação setorial na formação do PIB de Teresina, em 2012, mostra o setor de serviços,

como dominante, com 66,7%, seguindo-se a indústria com 17,4%, e finalmente a agropecuária

com 0,4% (saliente-se que Teresina é uma das poucas capitais brasileiras com área rural),

completando-se o total com a participação de impostos menos subsídios, de 15,5%. Ver gráfico

6.

O PIB per capita de Teresina em 2012, era de R$ 14.823,31, maior 82% que o PIB per capita do

Piauí. Comparando-se com as demais capitais da Região, Teresina encontra-se em 23º, acima

das capitais como Salvador (R$ 14.705,51), Belém (R$ 14.575,66), Maceió (R$ 14.364,28) e Rio

Branco (R$ 14.200,01).

Gráfico 6: Teresina: Composição do Produto Interno Bruto - 2012.

Fonte: IBGE, Contas Nacionais. Ano 2014.

Segundo o estudo realizado pela empresa IPC Marketing, referente ao ano de 2014 o potencial

de consumo dos Piauienses é de R$ 33,07 bilhões de reais, em 2013 era de R$ 28,37 bilhões de

reais (aumento de 16,6%). Teresina em relação ao passado subiu uma posição no ranking das

40 cidades brasileiras com maior potencial de consumo, ocupa atualmente a 31ª posição e

potencial de R$ 12,838 bilhões de reais de consumo, representando 38,8% do potencial do

estado.

1.4.1 Ocupação

Os dados do Ministério do Trabalho sobre o numero de empregos formais em 31/12/2013,

mostra um total de 278.682 pessoas ocupadas em Teresina, um aumento de 2,2% em relação

ao ano anterior, representava 62,7% do total do Estado. Destaque para o setor de Serviços

(35,1%), Administração Pública (27,6%) e Comércio (17,8%). Quando se analisa por gênero,

58,7% dos empregos gerado são ocupados por homens e 41,3% por mulheres.

Tabela 6: Teresina - número de empregos formais por setor e gênero em 31/12/2013

Setores Masculino Feminino Total %

Extrativismo Mineral 320 53 373 0,1%

Indústria da Transformação 13.532 5.453 18.985 6,8%

Serviços Indústrias de Utilidade Pública 2.754 561 3.315 1,2%

Construção Civil 29.112 1.447 30.559 11,0%

Comércio 30.152 19.321 49.473 17,8%

Serviços 52.135 45.770 97.905 35,1%

Administração Pública 34.673 42.357 77.030 27,6%

Agropecuária 922 120 1.042 0,4%

Total 163.600 115.082 278.682 100,0%

Fonte: RAIS/MTE, ano 2013.

16% 0%

17%

67%

Impostos sobre produtos líquidos desubsídios a preços correntes

Valor adicionado bruto da agropecuária apreços correntes

Valor adicionado bruto da indústria a preçoscorrentes

Valor adicionado bruto dos serviços a preçoscorrentes

1.4.2 Atividades Econômicas

Setor Primário

O setor agropecuário tem um menor Impacto na economia de Teresina, uma vez que seu PIB

tem uma insignificante participação no PIB da capital (1%) e uma participação menor ainda de

sua população ocupada (0,5%).

O município possui uma quantidade significativa de hortas na área urbana (50), assim como

uma área plantada considerável (156 ha), que produzem praticamente três produtos (alface,

coentro e cebolinha), há uma dependência de Teresina em relação à importação desses

produtos de hortaliças (cenoura, beterraba, cebola, pimentão, etc.) e de frutas em relação a

outros estados. Essa situação de dependência dos produtos hortifrutigranjeiros está

relacionada em parte com a concentração fundiária da terra.

O destaque positivo no setor primário cabe a avicultura, que vem sendo praticada de forma

intensiva, recebendo cada vez mais investimentos e assumindo assim posição de destaque no

contexto regional, constituindo-se numa das mais relevantes fontes de renda do setor. Com

base no levantamento do IBGE em 2013, os efetivos de Galináceos eram de 3.676.560 cabeças.

No tocante aos criatórios de animais, com base na produção da pecuária Municipal, realizada

em 2013, os principais efetivos registrados em Teresina são: Bovinos (13.642), Suínos (12.301),

Caprinos (7.689) e Ovinos (6.374).

A pecuária bovina caracteriza-se pela criação extensiva e o rebanho é de linhagem genética

mediana. Observa-se tanto na pecuária de corte como na de leite a carência de investimentos

com vistas à melhoria genética do rebanho como também da infraestrutura das propriedades

como forma de aumentar a produtividade do setor. A produção estimada de leite em 2013 foi

3.525 mil litros.

O artesanato se destaca nas olarias produzidas no bairro Poti Velho, sendo uma das principais

bases da economia na zona norte da cidade, com a produção de potes, filtros, tijolos ou objetos

utilitários para a comercialização para turistas e visitantes do local.

Na área de Economia Criativa, destacam-se os projetos de Tecnologia de Informação e

Comunicação (TICs) apoiando o empreendedorismo digital através do Acelera Teresina, Lagoas

Digitais, TI solidário, Virada Geek, apoio a startups e eventos que têm movimentado este

importante e promissor segmento.

Setor Secundário

Embora não seja considerado um setor tradicional da economia de Teresina, a indústria, nos

últimos anos, vem tendo um surpreendente crescimento, que se expressa na elevação do seu

PIB e de sua população ocupada. Atualmente, este setor já detém 17,4% do PIB e 17,8% da

população ocupada. Este desempenho se deve de modo considerável à indústria da construção

civil, que é a que mais tem crescido nos últimos anos. Também, tem sido relevante a

desempenho da Indústria de transformação em Teresina, especialmente nos seguintes

segmentos: confecção, polo cerâmico, indústria de alimentos e bebidas, setor gráfico, indústria

de madeira e mobiliário, setor químico e artefatos de metal.

Sendo o segundo segmento mais importante da indústria de transformação de Teresina -

depois do segmento de alimentos e bebidas - o setor têxtil possui um potencial de crescimento

ainda não totalmente explorado, posto que somente um dos seus segmentos - o de confecções

- tem se destacado na economia local, ainda assim, sem uma integração com o segmento da

tecelagem e de fiação, pois não há empresas produzindo tecido e linha no município, o que

contribui para o encarecimento do produto final, já que as matérias primas são adquiridas em

outros estados.

Por outro lado este setor também abriga empreendimentos informais, que apesar de não

assumirem relevância do ponto de vista do volume de investimentos, ganham importância

quando se considera a geração de trabalho e renda para seus proprietários e familiares.

A cidade de Teresina possui um parque industrial localizado às margens da PI-113, com uma

área de 196 hectares, dividida em 131 lotes, todos com edificações. Há ainda no bairro

Livramento, uma zona industrial. Outra área em expansão é o Polo Empresarial Sul, com 430

hectares. Este espaço foi criado para receber empresas com baixo potencial poluidor. Na região

norte do município há o Polo Empresarial Norte, que vem recebendo melhorias na sua

infraestrutura física (energia, asfalto, abastecimento de água) para atender novas empresas.

Setor Terciário (Comércio e Serviços)

Conforme os dados do Ministério do Trabalho de 2013 sobre o numero de pessoas empregadas

no comercio era de 49.473 e nos serviços 97.905 pessoas, representando 17,8% e 35,1% do

numero de empregos formais no município de Teresina em 31/12/2013.

A participação do setor de terciário na formação do PIB municipal no ano de 2012 é de 66,7%,

que corresponde a R$ 8,2 bilhões de reais.

O grande sustentáculo da economia de Teresina, sendo responsável por mais de 52,9% dos

empregos gerados no município, se caracteriza pela heterogeneidade de seus

empreendimentos. Além da tradicional força da administração pública (nas suas três esferas) e

do comércio varejista, despontam outras atividades que começam a ganhar destaque.

Entre os principais destaques figuram os setores de educação e de saúde como serviços de

grande potencial para atração de demanda vinda de outras cidades do Piauí e de Estados

vizinhos. A recente expansão do ensino superior e a consolidação dos serviços médicos -

hospitalares fazem de Teresina um importante polo regional. Considerando-se ainda o

potencial multiplicador destas atividades, com efeitos sobre o comércio, serviços de

transportes, hotelaria, atividades de lazer, entre outras atividades, abre um horizonte de

crescimento do setor terciário nos próximos anos.

Outro processo que deve ser destacado é a descentralização das atividades comerciais, através

da consolidação de novos polos comerciais na zona leste, envolvendo os shoppings Teresina,

em fase de expansão e o Riverside Walk, ambos instalados à margem direita do Rio Poti.

Destaca-se, ainda, as quatro principais avenidas dessa zona que estão se transformando em

áreas comerciais (Homero Castelo Branco, Jóquei Clube, Nossa Senhora de Fátima e Dom

Severino) envolvendo os bairros Jóquei, Fátima, São Cristóvão, Ininga, Horto e Morada do Sol.

A atuação dos shoppings em Teresina está em ampliação, conforme demonstrado a seguir:

Teresina Shopping: As obras de ampliação do Teresina Shopping que irão triplicar o seu

tamanho atual e transformá-lo em um mega empreendimento. No total, serão mais de

60.000 m² de ABL (Área Bruta Locável) em um empreendimento que passará a contar

com aproximadamente 375 lojas, distribuídas em dois pavimentos. As duas fases já

foram inauguradas e a finalização da terceira etapa está prevista para final de 2015;

Shopping Rio Poty: Este empreendimento está previsto mais de 42.000 m² de ABL (Área

Bruta Locável) contemplando 239 lojas, distribuídas em três pavimentos. Localizado na

Avenida Marechal Castelo Branco, bairro Porenquanto, zona norte. A Previsão de

inauguração no segundo semestre de 2015.

No tocante aos serviços bancários, informações do Site do IBGE@, referente ao ano de 2012,

destaca-se que a cidade de Teresina é servida por diversas entidades de crédito totalizando 49

agências bancárias. As operações de crédito no referido ano apresentaram um volume de R$ R$

4,3 bilhões de reais, superior em 19,4% em relação ao ano anterior.

Com relação à hospedagem em 2014 existem 85 hotéis com capacidade 4.442 leitos. Novos

empreendimentos estão em construção e outros estão sedo ampliado que possibilitará

aumentar a oferta hoteleira nos próximos anos.

A capital do Piauí está entre os 65 destinos brasileiros, em 2014 foi uma das 13 cidades

brasileiras premiadas com o Índice Nacional da Competitividade do Turismo Nacional.

1.5 INFRAESTRUTURA REGIONAL

1.5.1 Energia Elétrica

O suprimento de energia elétrica na região é feito com tensão de 69 KV, através de corrente

trifásica oriunda da Barragem de Boa Esperança. A linha de suprimento em 69 KV (LT 69 KV)

interligada ao sistema de Boa Esperança. A responsabilidade pela distribuição da energia

elétrica é da concessionária do Piauí, ELETROBRÁS.

Os dados do Censo/2010 mostram que 99,8% dos domicílios particulares permanentes

ocupados tinham energia elétrica. Verifica-se que existem ainda 16.949 domicílios que utilizam

a rede de energia da distribuidora (ELETROBRAS) que não possui medidor e 1.486 utilizam

outras fontes.

Segundo os dados da ELETROBRAS, ano de 2010, Teresina possuía 251.094 consumidores para

um total de 1.056.968 MWh consumidos, representando 26,4% e 47,3%, respectivamente, do

total do Estado do Piauí.

1.5.2 Habitação e Saneamento Básico

Habitação

Os dados do Censo/2010 registram 252.819 domicílios particulares e coletivos, destes 93,6%

estão na zona urbana e 6,4% na área rural.

Para efeito de análise são considerados apenas os domicílios particulares permanentes

ocupados, em 2010 totalizou 222.154, assim:

O tipo de domicílio presente em Teresina são casas perfazendo 90,4%, seguido pelos

apartamentos que representa 8,2%;

Os resultados das condições da ocupação mostram que 79,6% são próprios, 13,5%

alugados, 5,6% são cedidos e 1,3% outras formas;

17.423 dos domicílios particulares permanentes ocupados estão em processo de

aquisição através de financiamentos.

A cidade de Teresina nas últimas décadas vem se verticalizando, notadamente na zona leste da

cidade, com destaque para os bairros de Fátima, Jóquei, Ininga, Horto, São Cristóvão, São João

e Noivos.

Dados do Censo/2010 mostram que na capital existem 112 aglomerados urbanos (vilas e

favelas) em que residem mais de 130 mil pessoas, grande parte em condições precárias de

habitação, saneamento, carência dos serviços básicos de saúde, de educação e de transportes.

A estimativa do déficit habitacional, calculado pelo IPEA, com base no Censo/2010, era de

31.731 unidades. Dados do IBGE (ano 2010) mostram que apenas 57,4% dos domicílios da

cidade são considerados adequados, estando o restante (42,6%) na classificação de semi-

adequados e inadequados.

Com relação ao déficit habitacional para a população de baixa renda, está sendo reduzidos por

meio do Programa Minha Casa Minha Vida que concluiu nos últimos cinco anos 5.968

domicílios, e outros 10.097 unidades habitacionais estão em execução para a sua conclusão nos

próximos anos.

A Prefeitura de Teresina tem desenvolvido ações que possibilitam soluções adequadas à

questão da regularização fundiária, de áreas de ocupações irregulares, com o cadastramento

das famílias que ocupam estas áreas, de modo a propiciar o acesso dessa população à

habitação, através de ações de remanejamento para inclusão em programas habitacionais,

como o Programa Minha Casa Minha Vida, ou ações de desapropriação, com pagamento de

indenizações aos proprietários, de modo a cumprir com a função social do Estado,

possibilitando ao cidadão condições de habitabilidade, melhor qualidade de vida e o

desenvolvimento pleno das funções sociais da cidade

Abastecimento de Água

O sistema de abastecimento d’água da zona urbana do município é de responsabilidade da

AGESPISA, tendo como fonte principal de abastecimento o rio Parnaíba.

O Complexo de estações de tratamento está localizado às margens do rio Parnaíba, no Distrito

Industrial, zona Sul da capital. Existem 03 (três) Estações de Tratamento de Água. O volume

médio mensal das estações de tratamento é de 7 bilhões de litros de água tratada.

Os dados do Censo/2010 sobre o abastecimento de água em Teresina apontam 93,4% dos

domicílios particulares permanentes e ocupados estão ligados à rede geral de abastecimento

de água.

Tabela 7: Teresina – Abastecimento de Água – 2010.

Itens Quantidade %

Rede Geral 207.400 93,4%

Poço na propriedade 6.697 3,0%

Poço fora da propriedade 6.361 2,9%

Carro Pipa 14 0,0%

Água de chuva armazenada em Cisterna 13 0,0%

Água de chuva armazenada outra forma 13 0,0%

Rio, açude, lago ou igarapé 40 0,0%

Outras formas 1.616 0,7%

Total 222.154 100,0%

Fonte: IBGE – Censo/2010

Esgotamento Sanitário

No tocante ao esgotamento sanitário, os dados do Censo/2010 registram 210.091 domicílios

particulares tinham banheiro que corresponde a 94,6% do total, quanto ao destino dos

efluentes dos domicílios que possuem banheiros:

Rede geral de esgoto: 41.161 domicílios (19,6%);

Fossas sépticas; 94.552 domicílios (45,0%);

Fossas rudimentares: 70.829 domicílios (33,7%);

Valas: 1.671 domicílios (0,8%);

Rio/Lago: 635 domicílios (0,3%);

Outras formas: 1.243 domicílios (0,6%).

Nos últimos anos, houve um avanço significativo no processo de tratamento das águas servidas

em Teresina. Em 1990, existiam aproximadamente 90 km de rede coletora de esgoto.

Atualmente esse número chega aproximadamente 387 km. Considerando-se, apenas, os

domicílios que possuem banheiro, dados do censo/2010 revelam que há atendimento em

19,6% dos domicílios. Caso o parâmetro seja para todos os domicílios particulares este

percentual reduz para 18,5% dos domicílios da capital.

Dados disponíveis no site da AGESPISA revelam que o tratamento de esgotos em Teresina é

feito de forma descentralizado nas zonas Sul, Leste e Norte da cidade. Para efetuar o

tratamento dos esgotos de Teresina, a AGESPISA utiliza as chamadas Lagoas de Estabilização.

Elas são do tipo aerado, facultativo e de maturação. O sistema leva em conta as condições

climáticas de Teresina, que tem altas temperaturas, insolação e áreas planas. As águas servidas

são tratadas de maneira natural, utilizando os raios solares, micro-organismos e algas

existentes na massa líquida das lagoas.

O complexo de tratamento de esgotos de Teresina abrange três lagoas:

Lagoa Aerada: É a primeira lagoa. É equipada com aeradores superficiais movidos à

eletricidade que adicionam artificialmente o oxigênio, favorecendo a decomposição da

matéria orgânica dos esgotos.

Lagoa Facultativa: É usada para decompor a matéria orgânica por meio de ações

biológicas. Para isso, são utilizadas bactérias, algas e a energia solar. Na parte mais

profunda da lagoa, a matéria orgânica é decomposta por bactérias anaeróbicas.

Lagoa de Maturação: É a terceira e última lagoa. Tem como função promover o

decaimento dos micro-organismos patogênicos.

Durante todas as fases do tratamento, são feitas análises de laboratório para garantir que o

esgoto tratado não polua os rios Parnaíba e Poti.

Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, realizado em 2014, considerando dados do exercício

de 2012, das 100 cidades do País com mais de 300 mil habitantes, Teresina, apresenta os

seguintes resultados:

Índice de atendimento total da água: 92,22%

Índice de atendimento total de esgoto: 16,33%

Índice de esgoto por água tratada consumida: 14,73%

Perdas na distribuição: 54,76%

Tarifa média praticada R$/m3: 2,85

Resíduos Sólidos

Os serviços de coleta e disposição de resíduos sólidos urbanos gerados em Teresina são

executados por empresa privada e fiscalizados pelas Superintendências de Desenvolvimento

Urbano e Habitação (SEMDUH).

No tocante a coleta de lixo no município de Teresina, os dados do Censo/2010 mostram que

92,6% são coletados regularmente.

Quanto à coleta do lixo e à varrição de ruas, em 2014 foram executados:

Varrição de ruas e avenidas: 73.683,07 km

Varrição e calçadões e logradouros públicos: 14.856.674,38 m2;

Coleta manual, transporte e disposição final de resíduos sólidos: 134.594,28 t;

Coleta mecanizada, transporte e disposição final de resíduos diversos: 115.909,11 t;

Coleta domiciliar: 191.951,64 t;

Coleta de penas e vísceras: 3.000,78 t;

Coleta de resíduos de serviços da saúde: 1.765,10 t.

A Prefeitura de Teresina instalou, também, novos contentores para a coleta seletiva em

diversos espaços públicos da capital. Ao todo, são 10 Pontos de Entrega Voluntária – PEV, onde

são coletadas, em média, 18 toneladas por mês de resíduos que ainda podem ser reciclados ou

reutilizados. Os novos contentores são identificados pela cor e tipo de material que cada um

pode receber para facilitar a coleta seletiva.

1.5.3 Estradas e Transporte

Em quase 50 anos, Teresina saiu de um total de 90 mil habitantes para os atuais 814 mil, o que

acarretou o crescimento exponencial de todas as suas demandas urbanas, notadamente

quanto à mobilidade e acessibilidade e transportes urbanos. Um contexto de transformações

onde uma das principais demandas se refere à melhoria da dinâmica da mobilidade e da

circulação, nas situações intramunicipais e intermunicipais do contexto metropolitano

estendido à cidade Timon/MA, através da qualificação do sistema de transportes e

acessibilidade.

A respeito da mobilidade, vale ressaltar que o município de Teresina funciona como polo

concentrador da oferta de serviços e das atividades econômicas, exercendo uma forte atração

sobre outros municípios da região em direção à área central da cidade, bem como em seus

principais corredores de transporte, onde o aumento da frota de veículos se aproxima do limite

de saturação, contribuindo, a cada dia, para a elevação dos níveis de poluição por emissão de

gases e ruídos.

Os acessos rodoviários ao município se dão, principalmente, pela BR-343 a Nordeste (para os

que chegam do leste, em uma entrada a nordeste da cidade); pela BR-316 e pela PI-130 (para

os que se deslocam provenientes do sul do estado), pela PI-112 (para os que se deslocam

provenientes do norte do estado) e pela BR-316 (para os que se deslocam provenientes do

oeste, pela cidade de Timon no Maranhão).

Em 2011, a frota de automóvel e motocicleta representava 45,9% e 34,9%, respectivamente.

Em 2014, os automóveis representavam 44,2% e Motocicleta 35,9%.

Tabela 8: Teresina - Frota total de veículos no ano – 2011 a 2014

Tipo de Veículos Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014

Quant. % Quant. % Quant. % Quant. %

Automóvel 142.968 45,9% 155.055 45,4% 166.131 44,5% 177.278 44,2%

Motocicleta 108.853 34,9% 120.667 35,3% 133.767 35,9% 144.243 35,9%

Caminhonete 24.325 7,8% 26.525 7,8% 28.894 7,7% 31.298 7,8%

Motoneta 13.081 4,2% 14.800 4,3% 17.296 4,6% 19.363 4,8%

Caminhão 9.596 3,1% 10.095 3,0% 10.674 2,9% 11.121 2,8%

Camioneta 6.772 2,2% 7.471 2,2% 8.192 2,2% 9.043 2,3%

Utilitário 1.849 0,6% 2.269 0,7% 2.733 0,7% 3.354 0,8%

Ônibus 2.367 0,8% 2.574 0,8% 2.972 0,8% 3.082 0,8%

Micro-ônibus 881 0,3% 953 0,3% 1.028 0,3% 1.106 0,3%

Caminhão trator 693 0,2% 757 0,2% 865 0,2% 963 0,2%

Triciclo 196 0,1% 284 0,1% 395 0,1% 461 0,1%

TOTAL 311.581 100,0% 341.450 100,0% 372.947 100,0% 401.312 100,0%

Fonte: Departamento Nacional de Transito – DENATRAN. Elaboração SEMPLAN.

Diante do crescimento populacional de Teresina e do município maranhense limítrofe, Timon,

houve um crescimento progressivo da frota e predominância de expansão horizontal da cidade,

e pelo menos três problemas foram agravados: estrangulamento do sistema viário; necessidade

de expansão e de conservação deste sistema e aumento do número de acidentes.

A malha viária de Teresina não esta comportando esta expansão nesse ritmo, pois está

condicionada, de forma marcante, à existência dos rios Poti e Parnaíba, além da linha férrea

que atravessa a cidade no sentido Oeste-leste, influenciando as formas de uso e ocupação do

solo, e dificultando sobre maneira a circulação entre as diferentes zonas da cidade.

A malha existente apresenta uma configuração radial, estruturada por corredores e vias

convergentes à área central, destacando-se os seguintes: Avenida Maranhão; Avenida Barão de

Gurguéia e Henri Wall; Avenida Frei Serafim, João XXIII e BR-343; Avenida Miguel Rosa e

Avenida Prefeito Wall Ferraz; Avenida Santos Dumont e Centenário; Ruas Desembargador Pires

de Castro e Coelho de Rezende; e, Rua Rui Barbosa.

Complementa esses corredores e vias radiais, um conjunto de vias transversais, destacando-se

as seguintes: Avenidas Marechal Castelo Branco e Barão de Castelo Branco; Avenida Presidente

Kennedy; Avenida Petrônio Portela; Avenida Industrial Gil Martins; Avenida Valter Alencar;

Avenida Joaquim Ribeiro; Avenida Nações Unidas; Alameda Parnaíba; Avenida Dom Severino;

Avenida Homero Castelo Branco e, Avenida Nossa Senhora de Fátima.

Devido à localização geográfica da cidade de Teresina banhada por dois rios e o grande fluxo de

pessoas e veículos que circulam, destacando-se também a vizinha cidade de Timon/MA

(separada pelo rio Parnaíba), as pontes existentes em Teresina mostram-se insuficientes para

absorver a intensificação do trânsito de veículos, por isto a constante intervenção do Poder

Público na construção de novas pontes.

Para Teresina crescer sob um novo conceito de cidade, construída por todos de forma justa,

coletiva e ordenada, a Prefeitura está implantando o novo Sistema de Transporte Coletivo

Urbano Integrado de Teresina e, desse modo, expandir o sistema viário ordenadamente, com

prioridade para o Transporte Coletivo Urbano, melhorando a oferta de espaços seguros para

usuários de transportes não motorizados, conseguindo, assim, orientar o desenvolvimento da

cidade.

O sistema convencional urbano em Teresina transporta em média 7,1 milhões de passageiros

ao mês ou 237 mil passageiros/dia. Destes, 70% são de passagens inteiras, 21% estudantil e 9%

de gratuidade. Na área rural, são mais de 17 mil passageiros/mês, dos quais 79% são de

passagens inteiras, 15% estudantil e 6% de gratuidade.

No caso do transporte alternativo, existe uma frota de 45 veículos transportando 116 mil

passageiros/mês. Há, ainda, o transporte eficiente, que possui 11 veículos e transporta em

média 6.750 pessoas/mês.

O novo sistema de transporte coletivo prevê a construção de 08 terminais de integração, 04

estações de trasbordo na região central da cidade, uma frota de 473 ônibus, construção de

vários corredores exclusivos de ônibus e uma Central de Controle Operacional – CCO/GPS, com

um sistema de georreferenciamento, câmeras e controle semafórico inteligente. Assim, o

sistema ganhará mais eficiência e o cidadão passará a contar com um transporte público

confortável e confiável.

Com o novo formato, que promete mais agilidade, as linhas serão divididas em três formas:

Alimentadoras (com origem nos bairros, levam os usuários até as linhas troncais), Troncais

(levam os usuários aos destinos principais) e Interterminais (transportam os passageiros de

uma zona a outra da cidade).

Outro meio de transporte público utilizado em Teresina é o pré-metrô que foi projetado para

exercer o papel de elemento estruturado de transporte público urbano da cidade. Foi concluída

a primeira etapa, aproveitando a linha da Rede Ferroviária Federal existente e realizado o

prolongamento até o centro da cidade, com desembarque no shopping da Cidade, na margem

do rio Parnaíba. Este transporte é responsável pela movimentação de aproximadamente 5.000

passageiros/dia em um total de 13 viagens/dia, conforme dados do PDITS, de 2010. O governo

estadual em parceria com o governo federal viabilizou novos investimentos da ordem de R$

352 milhões que contempla a duplicação da linha férrea e a construção de novas estações,

assim como a modernização dos maquinários.

No tocante ao sistema ferroviário, existe o trecho Luís Correia – Teresina – São Luís que mede

805 km, estando no momento desativado o trecho Luís Correia/Teresina, bem como o trecho

Teresina – Fortaleza que tem 695 km de extensão. A linha tronco São Luís – Teresina – Fortaleza

se constitui essencialmente de derivados de petróleo, cimento e óleo combustível. Parte desta

linha está sendo utilizada pelo metrô de Teresina.

O Aeroporto de Teresina Senador Petrônio Portella está situado ao norte da cidade de

Teresina. Possui um terminal de passageiro com dois pavimentos, aproximadamente 3.200 m2,

totalmente climatizado, pátio de aeronaves com 18.000 m2 e uma pista de pouso com 2.200 X

45 metros. Sua posição geográfica tem grande importância estratégica, pois se torna um

aeroporto de ligação das capitais nordestinas com o Norte do país.

Segundo dados disponibilizados pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura

Aeroportuária), o movimento de passageiros no Aeroporto Petrônio Portela vem crescendo ano

a ano, em 2010 eram 798.170 passageiros, em 2014 elevou-se para 1.173.643, um crescimento

de 147% no período. O número de aeronaves aumentou no mesmo período 27,9%.

Recentemente o aeroporto passou por uma pequena reforma na casa de passageiros e no

terminal de embarque/desembarque. Em face do crescimento de passageiros e carga, a

Infraero está com projeto de novas ampliações das suas estruturas físicas e de serviço.

1.5.4 Telecomunicações

Na sede do município estão instaladas as empresas retransmissoras das principais emissoras de

TV do País: TV Clube, TV Cidade Verde, TV Antena 10 e TV Antares retransmissoras da Rede

Globo, SBT, Record e Cultura, respectivamente. Existem duas emissoras com grade de

programa regional, a Rede Meio Norte e a TV Assembleia. As demais emissoras nacionais

necessitam do uso de antenas parabólicas.

Quanto à produção e circulação de jornais, existem 03 empresas de jornais diários (Meio Norte,

O Dia e Diário do Povo. Há também a comercialização dos principais jornais de circulação

nacional como: o Globo, Jornal do Brasil, Folha da Tarde, Valor Econômico, dentre outros.

Existem também os portais de internet com destaque para: portal o dia, cidade verde, meio

norte, 180graus e portal az.

ANEXO III – PROGRAMAS SETORIAIS

PROGRAMAS RECURSOS

Relação de Programas de Governo e Recursos PlanejadosPrefeitura Municipal de Teresina - Consolidado

Descrição 2014 2015 2016 2017 Total6.160.140,00 9.086.000,00 8.822.251,00 12.140.000,00 36.208.391,00AMPLIAÇÃO DO ESPORTE E LAZER

721.347.155,00 804.902.547,00 890.187.486,00 1.073.601.407,00 3.490.038.595,00APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA48.343.124,00 46.397.950,00 41.691.570,00 48.562.711,00 184.995.355,00ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

351.132.945,00 384.368.058,00 400.413.103,00 465.228.404,00 1.601.142.510,00ATENÇÃO À SAÚDE49.350.000,00 55.200.000,00 57.786.048,48 76.000.000,00 238.336.048,48ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA3.784.000,00 9.850.000,00 8.725.000,00 13.740.000,00 36.099.000,00DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO SUSTENTÁVEL DE TERESINA

19.566.100,00 20.354.971,00 14.592.743,00 37.270.142,00 91.783.956,00DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL300.576.926,00 315.848.590,00 346.614.134,00 372.007.946,00 1.335.047.596,00DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA113.656.088,00 117.062.575,00 120.072.754,00 139.552.015,00 490.343.432,00DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL - SERVIÇOS URBANOS10.845.000,00 12.885.252,00 20.430.635,00 0,00 44.160.887,00EMENDA PARLAMENTAR

263.433.191,00 321.302.888,00 317.764.152,00 344.202.129,00 1.246.702.360,00EXCELÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL8.815.600,00 4.210.000,00 3.650.000,00 9.100.000,00 25.775.600,00EXCELÊNCIA NO ESPORTE E LAZER

110.722.717,00 109.805.762,00 89.081.845,00 96.493.455,00 406.103.779,00EXPANSÃO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL8.917.281,00 3.711.402,00 3.628.046,00 4.048.703,00 20.305.432,00FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO DE TERESINA

52.001.250,00 78.816.149,00 87.412.413,00 60.073.872,00 278.303.684,00GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CONTÁBIL107.073.543,00 79.021.610,00 113.696.002,00 118.634.660,00 418.425.815,00GESTÃO EM SAÚDE

3.830.000,00 10.321.288,00 5.967.030,00 11.495.907,00 31.614.225,00IMPLANTAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA NO CONTEXTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA2.078.500,00 5.247.000,00 2.341.610,00 4.326.830,00 13.993.940,00JUVENTUDE E CIDADANIA

79.029.682,00 67.939.030,00 88.466.100,00 121.313.951,00 356.748.763,00LAGOAS DO NORTE25.144.680,00 23.017.258,00 6.303.202,00 28.995.933,00 83.461.073,00MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL À POPULAÇÃO1.565.000,00 2.930.000,00 1.876.200,00 4.535.400,00 10.906.600,00MELHORIA DA GESTÃO JURÍDICA

26.000.000,00 27.000.000,00 27.000.000,00 0,00 80.000.000,00ORÇAMENTO POPULAR30.680.000,00 39.075.232,00 26.842.757,00 33.377.524,00 129.975.513,00PLANEJAMENTO MUNICIPAL7.116.589,00 8.926.043,00 5.944.598,00 11.051.043,00 33.038.273,00PROMOÇÃO DA ARTE E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL

29.337.910,00 25.988.800,00 25.114.250,00 33.113.000,00 113.553.960,00PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL274.000,00 1.462.000,00 1.123.500,00 1.333.476,00 4.192.976,00PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES DE TERESINA

5.300.000,00 4.695.000,00 3.489.000,00 6.305.000,00 19.789.000,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO48.330.153,00 118.792.559,00 152.789.934,00 68.546.500,00 388.459.146,00TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO12.295.000,00 12.531.827,00 14.542.000,00 15.275.500,00 54.644.327,00TRANSPARÊNCIA NA COMUNICAÇÃO

130.701.493,00 135.033.322,00 166.183.724,00 169.000.000,00 600.918.539,00VALORIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA6.410.899,00 14.265.000,00 17.009.000,00 18.950.000,00 56.634.899,00VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2.583.818.966,00 2.870.048.113,00 3.069.561.087,48 3.398.275.508,00 11.921.703.674,48

mkatiara 1Usuário: Página: Data de Emissão: 30/08/15 02:10FPLN311B000 - PLN - e-Governe

ANEXO IV – METAS E INDICADORES

Relação de Vinculação de Indicadores às MetasPrefeitura Municipal de Teresina - Consolidado

Órgão:Descrição:

02Secretaria Municipal de Governo

Indicador Unidade de Medida Recente PlanejadoRecenteAnoCódigo Código DescriçãoDescrição 2016 2017

Código DescriçãoMETA

4294 Promover a excelência da Gestão Administrativa da SEMGOVPROGRAMA

Código Descrição0017 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

1470 50,0550,05 50,052015Projeção Pessoal/Receita Corrente Líquida PC Porcentagem



4295 Promover a excelência da Gestão Administrativa do Gabinete do PrefeitoPROGRAMA



fsavio 1Usuário: Página: Data de Emissão: 29/08/15 17:25FPLN262B000 - PLN - e-Governe



03Gabinete do Vice-Prefeito



4296 Promover a Excelência da Gestão Administrativa da Vice-PrefeituraPROGRAMA






04Procuradoria Geral do Município



4327 Garantir registro de propriedade/posse de áreas irregulares pertencentes ao município e a munícipesPROGRAMA

Código Descrição0024 MELHORIA DA GESTÃO JURÍDICA

348 500,00500,00 500,002015Famílias Beneficiadas UN unidade



4328 Incrementar a arrecadação de créditos tributáveis e não tributáveis do municípioPROGRAMA


1390 10.000.000,007.000.000,00 10.000.000,002015Valor arrecadado de créditos da Dívida Ativa RR Real







4329 Promover a excelência da gestão administrativa da PGMPROGRAMA





4361 Contribuir na modernização da arrecadação tributária e cobrança da dívida ativa do município.PROGRAMA


1478 10.000.000,008.000.000,00 10.000.000,002015Arrecadação RR Real







4373 Melhorar o acervo e o acompanhamento dos processosPROGRAMA


1471 100,0020,00 80,002015Processos acompanhados PC Porcentagem1472 100,0020,00 80,002015Acervo informatizado PC Porcentagem




05Secretaria Municipal de Comunicação Social



4274 Atingir a totalidade dos meios de divulgação mais utilizados pela populaçãoPROGRAMA

Código Descrição0019 TRANSPARÊNCIA NA COMUNICAÇÃO

1582 85,0060,00 80,002015Quantitativo de meios utilizados pela PMT em relação aos preferidos pela população PC Porcentagem



4275 Acompanhar o uso e atendimento a demandas das redes sociais oficiais e Portal da PrefeituraPROGRAMA

Código Descrição0019 TRANSPARÊNCIA NA COMUNICAÇÃO

1583 900,00700,00 850,002015Quantidade de demandas recebidas UN unidade1584 60,0040,00 50,002015Proporção de demandas atendidas PC Porcentagem




05Secretaria Municipal de Comunicação Social



4278 Promover a Excelência na Gestão Administrativa da SEMCOMPROGRAMA






06Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação



4365 Prover a Prefeitura de um Banco de ProjetosPROGRAMA

Código Descrição0025 PLANEJAMENTO MUNICIPAL

1459 3,002,00 2,002015Planos municipais elaborados UN unidade1600 2,002,00 2,002015Projetos de arquitetura e urbanismo elaborados UN unidade1604 0,0064,00 20,002015Minutas de lei de logradouros nos bairros UN unidade



4366 Coordenar as ações de governo a partir da integração e articulação entre os órgãos municipaisPROGRAMA


1461 100,00100,00 100,002015Órgãos monitorados PC Porcentagem1462 2,002,00 2,002015Relatórios de gestão publicados UN unidade1601 123,00123,00 123,002015Perfis dos bairros atualizados UN unidade1602 5,005,00 5,002015Mapas Temáticos elaborados UN unidade1603 1,001,00 1,002015Perfil de Teresina atualizado UN unidade







4367 Coordenar e articular a captação de recursos para o município.PROGRAMA


1463 7,006,00 6,002015Convênios firmados UN unidade



4368 Promover a excelência na Gestão Administrativa da SEMPLANPROGRAMA









4369 Modernizar a gestão da Prefeitura de TeresinaPROGRAMA

Código Descrição0029 LAGOAS DO NORTE

1464 0,008,00 3,002015Estudos e planos de Desenvolvimento realizados UN unidade



4370 Realizar obras de requalificação urbana e gerar Desenvolvimento Econômico e Social nas Lagoas do Norte e na CidadePROGRAMA

Código Descrição0029 LAGOAS DO NORTE

352 6,005,00 6,002015Vias Públicas Melhoradas KM quilômetro1466 750,000,00 750,002015Residências beneficiadas com sistema de abastecimento d'água UN unidade

1467 3.000,002.800,00 2.000,002015Residências beneficadas com sistemas de coleta, transmissão e tratamento de esgoto UN unidade

1468 70,00100,00 70,002015Residências beneficiadas com melhoria habitacional UN unidade




07Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos



4332 Promover a excelência na gestão administrativa da SEMAPROGRAMA





4359 Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela PMTPROGRAMA


271 100,00100,00 100,002015Divulgação Oficial PC Porcentagem566 1.000,001.000,00 700,002015Servidores Capacitados UN unidade1207 300,00600,00 300,002015Servidor beneficiado pelo Programa Servidor Universitário UN unidade

1576 100,0050,00 50,002015Central de Atendimento ao Cidadão e ServidoresImplantada PC Porcentagem

1577 100,0050,00 50,002015Cadastro Único de empresas prestadoras de serviço terceirizado implantada PC Porcentagem




08Secretaria Municipal de Finanças



4297 Implantar e implementar sistemas eletrônicos eficazesPROGRAMA

Código Descrição0026 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CONTÁBIL

1316 100,0050,00 75,002015Nota Fiscal Teresinense implantada PC Porcentagem



4298 Promover a excelência na Gestão Administrativa da SEMFPROGRAMA









4299 Atualizar os cadastros mercantil e imobiliárioPROGRAMA


1326 100,00100,00 100,002015Cadastros imobiliários atualizados PC Porcentagem1327 100,00100,00 100,002015Cadastros mercantis atualizados PC Porcentagem



4300 Implantar nova Planta Genérica de Valores – PGVPROGRAMA


1325 100,00100,00 100,002015Planta Genérica de Valores - PGV implantada PC Porcentagem







4372 Melhorar o controle dos processos na administração tributária, financeira e contábil do municípioPROGRAMA


1473 14,3013,90 14,102015Receita tributária/Receita própria PC Porcentagem




09Secretaria Municipal de Educação



4343 Expandir a matrícula de crianças com idade de 0 a 5 anos com oferta de 5.000 vagas, passando de 20.865 para 25.865 matrículasPROGRAMA

Código Descrição0008 EXPANSÃO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

1366 25.865,0020.865,00 23.865,002015Matrículas na Educação Infaltil UN unidade1587 100,00100,00 100,002015Total de procura por vaga em pré-escolas municipais em relação ao total de vagas disponíveis PC Porcentagem



4344 Elevar o nível de desempenho acadêmico dos alunos do II período da Educação Infanti,l em nível de escrita, de 44% para 65%.PROGRAMA

Código Descrição0008 EXPANSÃO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

1367 70,0044,00 65,002015Crianças com escrita alfabética, no final do 2º período da Educação Infantil PC Porcentagem







4346 Elevar os índices de qualidade do desempenho dos alunos do 1º ao 9º anoPROGRAMA

Código Descrição0009 EXCELÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL

1370 5,805,00 5,602015Nota do IDEB no Ensino Fundamenta: anos iniciais NO Nota

1476 5,404,30 5,102015Nota do IDEB no Ensino Fundamenta: anos finais NO Nota

1588 80,0060,00 75,002015Escolas do ensino fundamental com acesso à internet em relação ao total PC Porcentagem



4347 Institucionalizar a avaliação de 100% dos programas, projetos e políticas educacionais na rede pública municipalPROGRAMA


1371 1,001,00 1,002015Avaliação institucionalizada UN unidade







4348 Expandir o atendimento de Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação do CampoPROGRAMA


1372 17.498,0016.998,00 17.248,002015Vagas de acesso à rede municipal de ensino UN unidade



4349 Ampliar em 2.000 a oferta de vagas para atender alunos da rede municipal de ensino.PROGRAMA


1373 61.500,0059.075,00 61.075,002015Ofertas de vagas garantidas UN unidade1589 19.869,0018.867,00 19.474,002015Crianças plenamente alfabetizadas até os 08 anos em relação ao total da população nesta faixa PC Porcentagem







4350 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMECPROGRAMA





4433 Realizar atividades/obras com recursos de Emenda ParlamentarPROGRAMA

Código Descrição0046 EMENDA PARLAMENTAR

1518 0,001,00 0,002015CMEI Ampliado com recursos de EP UN unidade1617 0,000,00 1,002015Quadra esportiva construída com recursos de EP UN unidade




10Secretaria Municipal de Esporte e Lazer



4336 Proporcionar o acesso ao esporte e lazer em todas as zonas de TeresinaPROGRAMA

Código Descrição0022 AMPLIAÇÃO DO ESPORTE E LAZER

1309 90,0080,00 85,002015Eventos esportivos e de lazer realizados UN unidade1593 2,472,37 2,442015Equipamentos esportivos por 10 mil habitantes UN unidade



4337 Promover a excelência no esportePROGRAMA

Código Descrição0023 EXCELÊNCIA NO ESPORTE E LAZER

1310 45,0034,00 40,002015Atletas apoiados na prática de esporte de alto rendimento UN unidade

1594 4,001,00 3,002015Unidades de excelência disponibilizadas UN unidade







4339 Estruturar a gestão para o desenvolvimento do esporte lazer do municípioPROGRAMA

Código Descrição0023 EXCELÊNCIA NO ESPORTE E LAZER

1311 25,0025,00 25,002015Entidades esportivas apoiadas UN unidade1329 100,0050,00 100,002015Gestão instrumentalizada PC Porcentagem



4340 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMELPROGRAMA









4432 Realizar atividades e obras com recursos de Emenda ParlamentarPROGRAMA


1516 0,001,00 4,002015Entidades sem fins lucrativos apoiadas com recursos de EP UN unidade

1519 0,0013,00 0,002015Academias populares implantadas com recursosde EP UN unidade

1618 0,000,00 1,002015Quadra poliesportiva construída com recursos de EP UN unidade

1619 0,000,00 1,002015Campos de futebol construídos com recursos deEP UN unidade




11Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo



4320 Dotar o município de política de atração de investimentos para fomento à expansão, modernização e diversificação das atividades econômicas locaisPROGRAMA


1328 2,001,00 2,002015Plano (PDET), projetos, estudos e pesquisas produzidos UN unidade



4321 Estruturar a gestão para o desenvolvimento econômicoPROGRAMA

Código Descrição0012 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO SUSTENTÁVEL DE TERESINA

1329 100,00100,00 100,002015Gestão instrumentalizada PC Porcentagem1510 1.000,003.092,00 3.000,002015Empregos gerados no setor de serviço UN unidade







4322 Consolidar a intervenção em polos empresariais nos setores da indústria, comércio e serviçosPROGRAMA

Código Descrição0004 DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA

1330 90,0055,00 70,002015Polo Empresarial Sul com infraestrutura ampliada PC Porcentagem

1331 30,0010,00 30,002015 Polo Empresarial Norte estruturado PC Porcentagem1333 15,000,00 10,002015Novo polo implantado PC Porcentagem



4323 Promover a articulação e a integração dos programas e iniciativas da Prefeitura na área de compras para beneficiar micro e pequenos produtores da capitalPROGRAMA


1334 220,00174,00 200,002015MPEs participantes do processo de compras públicas municipais UN unidade







4324 Melhorar a oferta turística de Teresina com ampliação da capacidade receptiva e de geração de emprego e rendaPROGRAMA


1338 30,0010,00 20,002015Atrativos turísticos sinalizados PC Porcentagem



4325 Consolidar Teresina como destino turístico de negócios, de eventos e de saúdePROGRAMA


1341 422,10382,90 402,002015Número de turista aumentado (em mil) UN unidade1605 70,0058,80 61,002015Índice de Competitividade do Turismo Nacional- ICTN melhorado PS Pontos







4326 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMDECPROGRAMA






12Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social



4307 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMTCASPROGRAMA





4308 Construir, equipar e reformar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) e demais unidades socioassistenciaisPROGRAMA

Código Descrição0001 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1343 60,0020,00 40,002015CRAS, CREAS e Centros de Convivência da rededireta reformados PC Porcentagem







4309 Garantir a Proteção Social Básica a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em TeresinaPROGRAMA


1344 95.000,0095.000,00 95.000,002015Família em situação de vulnerabilidade social atendidas/referenciadas pelos CRAS UN unidade



4310 Garantir a capacitação continuada de técnicos, gestores, co-gestores, conselheiros e entidades da rede socioassistencialPROGRAMA


1608 100,0085,00 90,002015Técnicos, gestores, co-gestores, conselheiros eentidades da rede socioassitencial capacitados PC Porcentagem







4311 Cadastrar famílias no CadÚnico e acompanhar famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família - PBF em Teresina.PROGRAMA


1347 126.000,00125.000,00 125.500,002015Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no CadÚnico UN unidade

1348 69.250,0069.150,00 69.200,002015Famílias beneficiárias do PBF. UN unidade



4312 Garantir a oferta de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com direitos violados ou ameaçadosPROGRAMA


1350 7.720,007.700,00 7.710,002015Pessoa em situação de risco ou com direitos violados atendida na Proteção Social Especial de Média CUN unidade







4313 Garantir Proteção Social Especial de Alta Complexidade com a oferta de Serviços de Apoio e de Acolhimento Institucional a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos que se encontram com os vínculos familiares rompidos ou em vias de rompimento.PROGRAMA


1353 265,00252,00 260,002015Pessoas atendidas no Serviço de Acolhimento Institucional UN unidade



4314 Garantir a implantação, manutenção e qualificação dos Conselhos Tutelares em TeresinaPROGRAMA


1520 2.220,002.200,00 2.210,002015Situações de risco ou de violação de direitos decrianças e adolescentes identificadas UN unidade







4315 Assegurar as condições para o funcionamento e a qualificação das ações do Conselho Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dos Conselhos de DireitosPROGRAMA


1580 20,0012,00 20,002015Conselheiros do CMDCAT, CONADE-TE, CMDI eLGBT capacitados UN unidade

1581 20,0020,00 20,002015Conselheiros do CMAS e do COMSEA capacitados UN unidade



4316 Aprimorar a gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em TeresinaPROGRAMA


1359 750,00670,00 700,002015Trabalhadores do SUAS, conselheiros e entidades capacitados UN unidade

1362 19,0019,00 19,002015Diagnósticos territoriais atualizados UN unidade1609 30,0029,00 30,002015Unidades socioassistencias monitoradas e avaliadas UN unidade







4317 Gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCAPROGRAMA


1545 10,0010,00 10,002015Projetos apoiados pelo Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente UN unidade



4318 Gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPDPROGRAMA


1546 1,000,00 1,002015Projetos apoiados pelo Fundo Municipal dos direitos da pessoa com deficiência UN unidade







4319 Gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa IdosaPROGRAMA


1547 1,000,00 1,002015Projetos apoiados pelo Fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa UN unidade





1477 5,003,00 4,002015Projetos elaborados UN unidade







4431 Realizar atividades com recursos de Emenda ParlamentarPROGRAMA



1620 0,000,00 1,002015Veículos adquiridos com recursos de EP UN unidade




13Secretaria Municipal da Juventude



4271 Incrementar ações de integração e formação de jovens nas políticas públicas da juventudePROGRAMA

Código Descrição0006 JUVENTUDE E CIDADANIA

1280 3.000,002.500,00 2.500,002015Jovens atendidos nos Pontos da Galera UN unidade



4272 Proporcionar formação e informação às instituições que desenvolvem trabalho com juventudePROGRAMA


1283 200,00100,00 100,002015Instituições beneficiadas em capacitações UN unidade1287 10.000,008.000,00 8.000,002015Jovens atendidos em ações de protagonismo juvenil UN unidade







4273 Valorizar e promover a qualidade de vida e direitos humanosPROGRAMA


1285 20.000,0020.000,00 20.000,002015Jovens atendidos em ações preventivas à saúde UN unidade



4276 Promover o fortalecimento de emprego e renda para a juventude, de forma a viabilizar a empregabilidade destes jovens no mercado de trabalhoPROGRAMA


1292 3.000,002.000,00 2.500,002015Jovens atendidos em cursos profissionalizantes UN unidade1306 5.000,004.000,00 4.000,002015Jovens cadastrados no banco de vagas UN unidade







4277 Realizar ações de esporte, cultura e lazer para a juventudePROGRAMA


1294 15.000,0012.000,00 15.000,002015Jovens atendidos nas ações de cultura e lazer UN unidade1307 2.500,001.500,00 2.000,002015Jovens atendidos nas ações de esporte e lazer UN unidade



4279 Promover a excelência na gestão administrativa da SEMJUVPROGRAMA









4422 Firmar parcerias/convênios com instituições para realização de projetos sócio-educativos e culturaisPROGRAMA


1512 25,0030,00 30,002015Parcerias/Convênios firmados UN unidade






1517 0,000,00 186,002015Vagas ofertadas em cursos profissionalizantes com recursos de EP UN unidade




14Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos



4280 Promover a Sustentabilidade Ambiental em Projetos ArquitetônicosPROGRAMA

Código Descrição0018 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL À POPULAÇÃO

1215 2,002,00 2,002015Projetos arquitetônicos sustentáveis premiados UN unidade1513 1,001,00 1,002015Bairros sustentáveis premiados UN unidade



4281 Premiar escolas com os melhores projetos ambientaisPROGRAMA


1224 10,0010,00 10,002015Eventos, seminários e palestras realizadas UN unidade







4282 Criar parques municipais ambientais com a recuperação e manutenção da vegetação existente no localPROGRAMA


1218 2,002,00 2,002015Parques ambientais municipais criados UN unidade



4283 Estruturar e revitalizar os parques ambientaisPROGRAMA


1219 2,002,00 2,002015Parques ambientais municipais estruturados UN unidade







4284 Implementar ações de monitoramento e preservação do meio ambientePROGRAMA


1220 30.000,0030.000,00 30.000,002015Mudas distribuídas UN unidade1221 4,004,00 4,002015Áreas verdes adotadas pela iniciativa privada UN unidade1222 1,001,00 1,002015Selos de sustentabilidade entregues UN unidade



4285 Realizar diagnóstico permanente e periódico dos corpos hídricos existentes no município de TeresinaPROGRAMA


1225 3,003,00 3,002015Corpos hídricos diagnosticados UN unidade







4286 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMAMPROGRAMA







1514 5,005,00 5,002015Projetos de meio ambiente elaborados UN unidade




18Superintendência de Desenvolvimento Rural



4375 Promover Excelência na Gestão Administrativa da SDRPROGRAMA





4376 Promover o aumento de famílias beneficiadas com água domiciliar tratada.PROGRAMA

Código Descrição0014 DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL

348 6.200,005.600,00 5.900,002015Famílias Beneficiadas UN unidade







4377 Proporcionar o aumento da produtividade vegetal e sua defesa, a conversão da produção convencional em orgânica, gerando emprego, renda e segurança alimentar dos agricultores familiares.PROGRAMA


449 2.500,003.500,00 4.000,002015Famílias Atendidas UN unidade



4378 Incrementar a produção, a qualidade e defesa dos produtos origem animal, maior oferta de mercado com reflexo na renda e geração de trabalho nas comunidades assistidasPROGRAMA


449 2.000,004.000,00 3.000,002015Famílias Atendidas UN unidade







4379 Incentivar o desenvolvimento e o beneficiamento da produção de espécies de frutas com potencial mercadológico, assegurando emprego, renda e segurança alimentar das famílias.PROGRAMA


1220 10.000,007.500,00 9.000,002015Mudas distribuídas UN unidade1230 2.500,001.600,00 2.000,002015Sementes distribuídas KG quilograma



4380 Estimular as agroindústrias familiares rurais e urbanas, assegurando o incremento de renda e a segurança alimentar das famílias.PROGRAMA


449 500,00500,00 250,002015Famílias Atendidas UN unidade







4381 Regularizar e ampliar o Programa Patrulha Agrícola e AquícolaPROGRAMA





4382 Apoiar o Associativismo e Cooperativismo dos agricultores familiaresPROGRAMA


1232 20,0020,00 10,002015Associações e cooperativas apoiadas e criadas UN unidade







4383 Promover o desenvolvimento do agro turismo no município de TeresinaPROGRAMA





4384 Manter e ampliar a compostagem de resíduos sólidos orgânicosPROGRAMA


1235 400,00200,00 200,002015Composto orgânico produzido M³ metro cúbico







4385 Promover a assistência técnica e extensão rural das comunidades e assentamentos do municípioPROGRAMA





4386 Aumentar a cobertura de vias da zona rural com revestimento de qualidade proporcionando maior eficácia de mobilidadePROGRAMA


1240 19.000,0016.000,00 17.500,002015Vias pavimentas e/ou recuperadas com pavimentação em paralelepípedo M² metro quadrado

1554 3.300.000,002.700.000,00 3.000.000,002015Via implantada/recuperada com revestimento primário M² metro quadrado

1555 240.000,00180.000,00 210.000,002015Via implantada com revestimento asfáltico M² metro quadrado







4387 Proporcionar à população carente de Teresina condições adequadas de moradia e serviços básicos de qualidadePROGRAMA


469 1,001,00 1,002015Cemitério Implantado UN unidade952 0,0066,00 66,002015Unidades Sanitárias Construídas UN unidade1086 18,0014,00 16,002015Rede Elétrica Implantada KM quilômetro1097 0,006,00 6,002015Obras de Arte Corrente Construída/ Recuperada UN unidade1121 3.500,002.500,00 3.000,002015Residuos Sólidos Coletados T tonelada1130 0,005,00 5,002015Unidades Habitacionais Construídas UN unidade1247 2,002,00 2,002015Praças e canteiros construídos e/ou recuperados UN unidade

1249 3,003,00 3,002015Quadras e campos de futebol construídas e/ou recuperadas UN unidade



4388 Estabelecer a regularização fundiária dos imóveis públicos da zona ruralPROGRAMA


1256 250,00150,00 200,002015Imóveis públicos rurais demarcados e/ou regularizados HA hectare







4389 Realizar obras com recursos de Emenda ParlamentarPROGRAMA


881 0,000,00 5,592015Estrada vicinal recuperada KM quilômetro1239 0,000,00 0,002015Vias implatadas e/ou recuperadas com revestimento primário KM quilômetro

1243 0,000,00 0,002015Vias implatadas com revestimento asfáltico KM quilômetro1528 0,0020.480,00 3.372,782015Pavimentação asfáltica - Revestimento Poliédrico M² metro quadrado

1530 0,008.362,00 14.159,222015Pavimentação Asfáltica - Revestimento Primário M² metro quadrado1531 0,004.110,00 0,002015Calçamento em paralelepípedo construído M² metro quadrado1618 0,000,00 1,002015Quadra poliesportiva construída com recursos de EP UN unidade

1619 0,000,00 1,002015Campos de futebol construídos com recursos deEP UN unidade

1621 0,000,00 13.760,002015Calçamento construído - Pavimentação Poliédrica M² metro quadrado

1622 0,000,00 2,002015Poços tubulares construídos com recursos de EP UN unidade1623 0,000,00 1,002015Casa de farinha/aviamento construída UN unidade







4390 Realizar obras com recursos do Orçamento PopularPROGRAMA

Código Descrição0045 ORÇAMENTO POPULAR

1086 0,00800,00 800,002015Rede Elétrica Implantada KM quilômetro1239 0,00450,00 450,002015Vias implatadas e/ou recuperadas com revestimento primário KM quilômetro












4439 Garantir a qualidade higiênico sanitária dos produtos de origem animal e vegetal e seus derivadosPROGRAMA


1616 10,005,00 30,002015Estabelecimentos inspencionados UN unidade




19Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito



4391 Promover a mobilidade e otimizar o sistema de transporte públicoPROGRAMA

Código Descrição0003 TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

1383 100,0040,00 100,002015Terminais de Integração de Ônibus Construídos PC Porcentagem1399 90,0050,00 80,002015Ônibus urbanos com acessibilidade PC Porcentagem1400 60,0040,00 60,002015Usuários atendidos pelo transporte eficiente PC Porcentagem1404 15,003,00 11,002015Bicicletários implantados UN unidade1406 100,00100,00 100,002015Ônibus monitorados com georeferenciamento PC Porcentagem1421 150,0040,00 100,002015Abrigos de passageiros reformados UN unidade1422 50,0060,00 100,002015Abrigos de passageiros implantados UN unidade1426 15,0022,00 18,002015Tempo médio de espera nas paradas MT Minutos1427 65,0070,00 65,002015Tempo médio de viagem (ida e volta) MT Minutos1523 100,0020,00 60,002015Extensão de corredores exclusivos de ônibus existentes KM quilômetro

1524 100,0070,00 85,002015Extensão de ciclovias/ciclofaixas existentes KM quilômetro







4392 Aprimorar a Sinalização do Trânsito e Dinamizar o Sistema ViárioPROGRAMA


1420 1.500,00200,00 1.000,002015Placas instaladas UN unidade1615 22,0020,00 20,002015Cruzamentos semaforizados UN unidade



4393 Promover a excelência na gestão administrativa na STRANSPROGRAMA









4394 Modernizar a Gestão de Trânsito e TransportesPROGRAMA


1418 300,00223,00 300,002015Câmeras ativas para fiscalização do trânsito UN unidade1423 80,0040,00 80,002015Serviços de informação disponíveis via internet PC Porcentagem1424 7,0015,00 8,002015Multas perdidas por erros de digitação, inconsistência e perda de prazo PC Porcentagem

1425 2.000,001.300,00 1.300,002015Vagas no sistema de estacionamento rotativo Zona Verde UN unidade



4425 Promover maior segurança no trânsitoPROGRAMA


1419 20.000,0018.000,00 18.000,002015Pessoas atendidas pelas campanhas de educação de trânsito UN unidade

1525 653,00756,00 703,002015Total de acidentes de trânsito com vítimas fataise graves UN unidade

1526 600,00356,00 500,002015Total de operações de fiscalização do trânsito realizadas UN unidade

1527 12,008,00 10,002015Campanhas educativas de trânsito realizadas UN unidade




20Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano



4395 Promover a Excelência da Gestão Administrativa da ETURBPROGRAMA






21Empresa Teresinense de Processamento de Dados



4396 Implementar estrutura tecnológica moderna e Integrar sistemas corporativos em 100% dos órgãos da PMTPROGRAMA

Código Descrição0021 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1585 100,0060,00 100,002015Capacidade de processamento do Datacenter PC Porcentagem1586 100,0060,00 100,002015Capacidade de armazenamento de dados PC Porcentagem



4398 Promover a excelência na gestão administrativa da PRODATERPROGRAMA






23Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves



4399 Desenvolver políticas voltadas para promoção da arte e culturaPROGRAMA

Código Descrição0020 PROMOÇÃO DA ARTE E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL

1438 2.055,001.875,00 1.958,002015Pessoas beneficiadas com capacitação UN unidade1439 110.478,00100.784,00 105.218,002015Pessoas benefciadas com espetáculos de artes/musicais UN unidade

1440 7.111,006.488,00 6.773,002015Pessoas beneficiadas com exposições UN unidade1442 328.860,00300.000,00 313.200,002015Pessoas beneficiadas com atividades carnavalescas UN unidade

1443 48.342,0044.100,00 46.040,002015Pessoas beneficiadas com atividades juninas UN unidade1444 48,0044,00 46,002015Pessoas beneficiadas com premiações UN unidade1448 40,000,00 40,002015Produções artísticas contempladas através da Lei A. Tito Filho UN unidade







4400 Desenvolver políticas voltadas para o fortalecimento do Patrimônio Material e Imaterial e da Identidade Cultural de TeresinaPROGRAMA

Código Descrição0020 PROMOÇÃO DA ARTE E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL

1451 61.677,0057.740,00 58.740,002015Pessoas atendidas nas Bibliotecas Públicas Municipais UN unidade

1452 25.154,003.800,00 23.957,002015Pessoas participantes das festividades natalinas UN unidade1455 1.806,000,00 1.720,002015Registro e Inventário de bens culturais realizados UN unidade

1456 20,0010,00 20,002015Grupos folclóricos revitalizados, preservados e apoiados UN unidade

1606 0,060,04 0,062015Livros infanto-juvenis disponíveis em bibliotecaspúblicas municipais UN unidade

1607 0,280,26 0,272015Livros para adultos disponíveis em bibliotecas públicas municipais UN unidade



4401 Promover a excelência da gestão administrativa da FMCMCPROGRAMA









4421 Prover a Prefeitura de Banco de ProjetosPROGRAMA


1511 0,001,00 0,002015Sistema Municipal de Cultura Implantado UN unidade







1625 0,000,00 1,002015Atividades culturais e esportivas realizadas UN unidade




24Fundação Wall Ferraz



4402 Promover a formação inicial e a qualificação profissional de jovens e adultos para a competitividade no mercado de trabalhoPROGRAMA

Código Descrição0002 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO DE TERESINA

1293 6.040,005.040,00 6.040,002015Trabalhador Qualificado UN unidade1538 10.000,0010.000,00 10.000,002015Pessoas atendidas em eventos e serviços ofertados pela FWF ou apoiados pela PMT UN unidade



4403 Proporcionar a autonomia e inclusão social no mercado de trabalho, das mulheres cadastradas nos Programas Bolsa Família e Minha casa Minha VidaPROGRAMA


1295 0,001.400,00 500,002015Mulheres qualificadas UN unidade







4404 Promover a inserção dos trabalhadores, capacitados através das ações da FWF, no mercado de trabalhoPROGRAMA


1296 10,0010,00 10,002015Trabalhadores inseridos no mercado de trabalho PC Porcentagem1578 1.440,001.440,00 1.440,002015Trabalhador preparado para processos seletivosno mercado de trabalho UN unidade



4405 Realizar obras/atividades com recursos do Orçamento PopularPROGRAMA


1297 0,005,00 5,002015Comunidades atendidas com cursos de qualificação profissional UN unidade







4406 Proporcionar cursos preparatórios para o ENEM, aos jovens e adultos que estejam cursando ou tenham concluído o 3º ano do ensino médio na rede pública de ensinoPROGRAMA


1298 3.000,003.000,00 3.000,002015Jovens preparados para o ENEM e/ou outros processos seletivos de acesso ao ensino superior. UN unidade

1299 10,0010,00 10,002015Jovens aprovados no ENEM e/ou outros processos seletivos de acesso ao ensino superior PC Porcentagem



4407 Promover a excelência na gestão administrativa da Fundação Wall FerrazPROGRAMA









4408 Realizar obras/cursos de qualificação profissional com recursos de Emenda ParlamentarPROGRAMA


1300 0,000,00 4,002015Centros de qualificação profissional reformados UN unidade1516 0,003,00 2,002015Entidades sem fins lucrativos apoiadas com recursos de EP UN unidade

1517 0,001.052,00 3.530,002015Vagas ofertadas em cursos profissionalizantes com recursos de EP UN unidade



4416 Implantar Laboratórios e manter um Centro de Capacitação Profissional na área de Tecnologia e Calll CenterPROGRAMA


1479 330,00300,00 330,002015Trabalhadores qualificados na área de Tecnologia e Call Center UN unidade







4417 Deslocar serviços de qualificação profissional à zona rural de TeresinaPROGRAMA


1480 420,00400,00 420,002015Pessoas da zona rural contemplada com serviços de qualificação profissional UN unidade



4434 Criar o Fundo Municipal de Capacitação e Qualificação ProfissionalPROGRAMA


1539 0,000,00 1,002015Fundo Municipal Implantado UN unidade




25Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina



4409 Investir em ações voltadas para qualificação dos serviços oferecidos pelo IPMTPROGRAMA

Código Descrição0011 PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL

1199 100,00100,00 100,002015Consultas e exames agendados na rede PC Porcentagem



4410 Melhorar a qualidade de vida dos servidores municipaisPROGRAMA

Código Descrição0011 PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL

1206 100,0060,00 80,002015Número de aposentados e pensionistas atendidos pelo PVMI UN unidade




25Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina



4411 Promover a excelência na gestão administrativa do IPMTPROGRAMA





4412 Garantir a sustentabilidade de previdênciaPROGRAMA

Código Descrição0010 VALORIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA

1474 5,506,10 5,502015Incremento da receita previdenciária PC Porcentagem




27Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina



4413 Promover a Excelência da Gestão Administrativa da ARSETEPROGRAMA





4414 Promover a eficiência, a eficácia, a qualidade e o bom atendimento dos serviços de saneamento básico, aos usuários dos serviços públicos concedidos, permissionários e delegadosPROGRAMA

Código Descrição0005 DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL - SERVIÇOS URBANOS

1332 100,0080,00 90,002015Usuários atendidos por meio da Ouvidoria PC Porcentagem1335 100,00100,00 100,002015Usuários atendidos via internet PC Porcentagem1339 10,008,00 8,002015Resoluções normativas elaboradas UN unidade1340 8,008,00 8,002015Relatórios técnicos elaborados UN unidade1342 1,001,00 1,002015Relatório anual elaborado UN unidade1532 100,0058,00 100,002015Reservatórios de água fiscalizados PC Porcentagem1533 100,00100,00 100,002015Estações de tratamento de água fiscalizados PC Porcentagem1534 100,00100,00 100,002015Estações de tratamento de esgotos fiscalizadas PC Porcentagem1537 100,000,00 100,002015Postos de atendimento aos usuários do sistemafiscalizados PC Porcentagem




31Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres



4301 Implementar a Câmara Técnica de Gestão de Políticas Públicas da Mulher de TeresinaPROGRAMA

Código Descrição0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES DE TERESINA

1481 10,006,00 10,002015Encontros realizados UN unidade1548 50,0040,00 50,002015Agentes públicos capacitados UN unidade



4302 Fortalecer o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das MulheresPROGRAMA


1126 48,0048,00 48,002015Conselheiros Capacitados UN unidade1490 1,001,00 1,002015Conselho Municipal equipado UN unidade1595 2,001,00 1,002015Fóruns realizados UN unidade







4303 Mobilizar os agentes que compõem a rede de enfrentamentoPROGRAMA


1433 2,002,00 2,002015Seminários realizados UN unidade1483 60,0050,00 60,002015Oficinas de Dialógo realizadas UN unidade1484 100,0065,00 100,002015Ações de disseminação da Lei Maria da Penha realizados UN unidade



4304 Fortalecer o fluxo de atendimento às mulheresPROGRAMA


1550 260,00200,00 260,002015Mulheres atendidas com curso de capacitação profissional UN unidade

1596 1.200,00800,00 1.000,002015Mulheres informadas. UN unidade1597 300,00300,00 300,002015Técnicos instrumentalizados para atendimento. UN unidade







4305 Implementar o Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência contra as MulheresPROGRAMA


1487 1,000,00 1,002015Diagnóstico realizado UN unidade1551 300,00100,00 200,002015Mulheres vítimas de violência acompanhadas UN unidade1552 1,000,00 1,002015Plano Básico Integrado Elaborado UN unidade



4306 Implementar o Plano Municipal de Políticas Públicas para MulheresPROGRAMA


1598 0,00250,00 300,002015Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres distribuído UN unidade

1599 4,000,00 4,002015Oficinas de monitoramento e avaliação doPlanoMunicipal de Políticas Públicas para Mulheres realizadUN unidade







4360 Promover a excelência na gestão administrativa da CMPPMPROGRAMA





4428 Implmentar o atendimento de crianças de 0 a 3 anos, filhos de mulheres vítimas de violência baseada no gêneroPROGRAMA


1178 200,00100,00 150,002015Crianças Atendidas UN unidade




32Secretaria Municipal de Saúde



4330 Ampliar a oferta de serviços especializados de média e alta complexidade ao usuário do SUSPROGRAMA

Código Descrição0015 ATENÇÃO À SAÚDE

1198 1.000.000,00880.000,00 890.000,002015Número de Exames diagnósticos Agendados pelo Sistema Informatizado de Suporte ao Processo RegulatóriUN unidade

1211 960.000,00940.000,00 950.000,002015Números de Consultas Agendadas UN unidade







4331 Ampliar o acesso da população à rede de Atenção Básica, mediante qualificação, promoção da saúde e implementação de ações complementares.PROGRAMA


1212 95,0093,90 94,502015Cobertura Populacional pelas Equipes de Saúdeda Família PC Porcentagem

1213 90,0084,91 87,002015Cobertura populacional das equipes de saúde bucal PC Porcentagem

1226 1,001,00 1,002015Média de ação coletiva de escovação dental supervisionada ME Média

1227 5,006,00 5,502015Proporção de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos PC Porcentagem

1558 100,000,00 100,002015Média mensal de participantes das atividades físicas por pólo de academia da saúde ME Média

1559 1,201,09 1,152015Número de unidades básicas públicas de atendimento em saúde por 10.000 habitantes PD Por dez mil







4333 Reestruturar as ações programáticas e estratégicas, visando a organização das redes de atenção à saúdePROGRAMA


1231 60,0054,62 60,002015Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa Bolsa Família PC Porcentagem

1233 0,650,52 0,582015Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a populaçãoda mesmaRZ Razão

1234 0,380,32 0,352015Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e apopulação dRZ Razão

1237 60,0056,00 58,002015Proporção de nascidos vivos de mães com 7 oumais consultas de pré-natal PC Porcentagem

1238 320,00335,00 328,002015Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das 4 principais Doenças Crônicas Não TransmiMM Por Cem Mil

1560 35,0037,00 37,002015Percentual de mulheres de 19 a 44 anos com sobrepeso em relação ao total da mesma faixa etáriaPC Porcentagem

1561 3,503,60 3,602015Percentual de crianças menores de 5 anos desnutridas em relação ao total de crianças nessa faixa etáPC Porcentagem

1562 14,0016,13 15,002015Percentual de nascidos vivos cujas mães tinham19 anos ou menos sobre o tatal de nascidos vivos de mPC Porcentagem

1563 8,408,60 8,502015Percentual de crianças nascidas vivas com menos de 2,5 kg em relação ao total de nascidos vivosPC Porcentagem







4334 Reestruturar e qualificar as ações dos serviços de atenção especializadaPROGRAMA


1245 1,070,89 1,072015Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) MM Por Cem Mil

1564 6.500,002.640,00 6.000,002015Número de procedimentos básicos realizados pelo CEO em pessoas com deficiência UN unidade

1610 2.000,001.412,00 2.000,002015Número de instalações de próteses dentárias UN unidade







4335 Ampliar e qualificar a oferta de assistência hospitalar aos usuários do SUSPROGRAMA


1250 788,00719,00 760,002015Número de leitos ofertados à população nos hospitais municipais UN unidade

1251 100,0054,50 100,002015Proporção de unidades hospitalares com acolhimento e avaliação com classificação de risco implantadaPC Porcentagem

1253 9,5010,30 10,002015Proporção de óbitos nas internações por infartoagudo do miocárdio PC Porcentagem

1260 21,0023,79 22,002015Proporção de óbitos em menores de 15 anos nas UTIs municipais PC Porcentagem

1612 70,0059,40 65,002015Proporção de partos normais realizados nas maternidades municipais PC Porcentagem



4341 Ampliar e qualificar a oferta de assistência pré-hospitalar aos usuários do SUSPROGRAMA


1261 43.000,0036.000,00 40.000,002015Total de atendimentos do SAMU UN unidade1262 453.150,00350,00 1.050,002015Média de atendimentos/dia nas UPAS ME Média







4342 Ampliar e qualificar as ações de vigilância em saúde, para prevenção e controle de riscos, doenças e agravos à saúde da populaçãoPROGRAMA

Código Descrição0027 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1263 90,0085,00 88,002015Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata encerrados em 60 dias após notificPC Porcentagem

1267 3,003,00 3,002015Número de óbitos maternos UN unidade1268 15,0015,03 15,002015Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos PM Por Mil

1269 80,0080,00 80,002015Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera PC Porcentagem

1270 90,0090,00 90,002015Proporção de cura de casos novos de hanseníase PC Porcentagem

1272 90,0092,83 90,002015Proporção de imóveis visitados em, pelo menos,4 ciclos de controle da dengue PC Porcentagem

1274 100,00100,00 100,002015Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliPC Porcentagem

1276 30,0024,00 27,002015Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência implantado UN unidade

1278 75,0075,00 75,002015Proporção de vacinas do Calendário Básico da Criança com coberturas alcançadas PC Porcentagem

1279 100,00100,00 100,002015Proporção de cães vacinados na Campanha deVacinação Antirrábica PC Porcentagem

1567 90,0093,50 90,002015Percentual de óbitos infantis investigados PC Porcentagem1569 100,0093,00 100,002015Percentual de óbitos de mulheres em idade fértil investigados PC Porcentagem

1570 2,002,00 2,002015Número de óbitos por dengue UN unidade1571 48,0048,73 48,732015Número de pessoas infectadas por dengue PD Por dez mil1572 34,0034,00 34,002015Taxa de incidência de tuberculose MM Por Cem Mil







4342 Ampliar e qualificar as ações de vigilância em saúde, para prevenção e controle de riscos, doenças e agravos à saúde da populaçãoPROGRAMA

Código Descrição0027 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1573 2,162,16 2,162015Proporção de óbitos femininos por causas maternas por 10.000 habitantes PD Por dez mil

1574 16,6018,20 17,402015Número de mortes por doenças do aparelho circulatório por 10.000 habitantes PD Por dez mil

1575 6,156,33 6,202015Número de mortes por doenças do aparelho respiratório por 10.000 habitantes PD Por dez mil

1611 85,0075,00 80,002015Cobertura vacinal da Pentavalente em criançasmenores de 1 ano PC Porcentagem



4354 Ampliar o acesso pleno e racional a medicamentos e materiais médico-hospitalaresPROGRAMA

Código Descrição0016 GESTÃO EM SAÚDE

1284 72,0064,60 70,002015Índice de regularidade de estoque PC Porcentagem1557 77,0073,00 75,002015Taxa de regularidade de abastecimento dos estabelecimentos de saúde da FMS PC Porcentagem

1613 65,0054,25 60,002015Índice de regularidade de abastecimento dos estabelecimentos de saúde da FHT PC Porcentagem







4355 Qualificar as ações de regulação, controle, avaliação e auditoria, no sistema municipal de saúde de TeresinaPROGRAMA


1286 70,0060,00 65,002015Proporção de serviços ambulatoriais e hospitalares com contrato de metas firmado PC Porcentagem



4356 Ampliar qualitativamente a capacidade de gestão do sistema municipal de saúdePROGRAMA


1288 50,0040,00 45,002015Proporção de unidades assistenciais informatizadas e integradas em rede PC Porcentagem

1289 90,0080,00 85,002015Proporção de cumprimento de metas pactuadasde indicadores de monitoramento e avaliação PC Porcentagem

1498 100,0050,00 100,002015Índice de solicitação de manutenção predial hospitalar atendida PC Porcentagem

1499 100,0095,00 100,002015Índice de solicitação de manutenção de equipamento hospitalar atendida PC Porcentagem

1614 100,00100,00 100,002015Proporção de indicadores de avaliação e desempenho hospitalar monitorados PC Porcentagem







4357 Fortalecer a participação da comunidade na gestão do sistema municipal de saúdePROGRAMA


1290 85,0080,00 85,002015Proporção de conselheiros de saúde capacitados PC Porcentagem1291 80,0080,00 80,002015Proporção de demandas de ouvidoria atendidas PC Porcentagem



4358 Promover a excelência na gestão administrativa da saúde.PROGRAMA









4364 Reestruturar os programas e serviços da atenção primária e especializadaPROGRAMA


1565 7,506,80 7,002015Taxa de crescimento anual da despesa com investimento na atenção primária à saúde PC Porcentagem

1566 5,0024,00 35,002015Número de estabelecimentos de saúde da FMSconstruídos/reformados UN unidade



4435 Ofertar assistência ambulatorial especializadaPROGRAMA


1556 25.000,0019.000,00 22.000,002015Total de atendimentos ambulatoriais no CISLA UN unidade







4444 Realizar obras e atividades com recursos de Emenda ParlamentarPROGRAMA


1620 0,000,00 1,002015Veículos adquiridos com recursos de EP UN unidade1624 0,000,00 2,002015Postos de saúde reformados com recursos de EP UN unidade

1631 0,000,00 3,002015Academias de Saúde construídas UN unidade




34Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação



4287 Aumentar a cobertura de vias pavimentadasPROGRAMA


352 13,3511,27 12,272015Vias Públicas Melhoradas KM quilômetro389 40.191,2140.144,85 40.167,982015Ruas/Avenidas Implantadas M² metro quadrado1375 435.488,00376.245,00 405.441,002015Vias construídas/Recuperadas M² metro quadrado1378 154,00103,00 124,002015Construção/Recuperação de Pavimentação Asfaltica KM quilômetro

1395 30,0030,00 30,002015Prolongamento da Av. Maranhão. KM quilômetro1590 0,0050,00 100,002015Prolongamento da Av. Gil Martins PC Porcentagem



4288 Ampliar o sistema de galerias pluviaisPROGRAMA


1379 100,0050,00 70,002015Sistema integrado do São Cristóvão PC Porcentagem1380 8.579,607.593,90 8.066,202015Galerias Pluviais construídas e/ou recuperadas M metro







4289 Garantir que os prédios institucionais da Prefeitura de Teresina cumpram as normas de acessibilidadePROGRAMA


1381 100,0050,00 70,002015Prédios e Logradouros Públicos acessíveis PC Porcentagem1540 100,0030,00 55,002015Prédios institucionais construídos/reformados PC Porcentagem



4290 Incrementar a mobilidade urbanaPROGRAMA


1386 0,0050,00 100,002015 Ponte Gil Martins construída PC Porcentagem1387 100,0030,00 60,002015 Ponte Rua Domingos mafrense/Av. Poti construída PC Porcentagem

1388 80,0030,00 60,002015Viadutos Construídos/Ampliados e Reformados PC Porcentagem1429 100,0020,00 50,002015Viaduto Av. Miguel Rosa/Av. Joaquim Ribeiro construído PC Porcentagem

1541 60,0010,00 50,002015Ponte da UFPI construída PC Porcentagem1543 100,0020,00 70,002015Viaduto da Avenida Barão de Gurguéia construído PC Porcentagem

1544 50,000,00 0,002015Corredor Leste/Sudeste implantado PC Porcentagem







4291 Proporcionar à população carente condições adequadas de moradiaPROGRAMA


952 520,00530,00 525,002015Unidades Sanitárias Construídas UN unidade1398 490,00390,00 525,002015Habitações Construídas e/ou Melhoradas UN unidade1401 5,003,00 4,002015Vilas Urbanizadas UN unidade1402 100,0060,00 85,002015Urbanização e Atividade Socio-educativo Vila daPaz PC Porcentagem



4292 Proporcionar aos cidadãos serviços urbanos básicos de qualidadePROGRAMA


1405 473.023,00361.600,00 411.860,002015Limpeza Pública (Capina e Varrição) T tonelada1407 244.900,00222.132,00 233.238,002015Coleta de Resíduos Sólidos/Coleta Seletiva/Aterro Sanitário T tonelada

1412 1.954,001.624,00 1.781,002015Ruas e Avenidas Identificadas UN unidade1415 180.000,00120.000,00 145.000,002015Mudas Produzidas UN unidade1504 90,0060,00 80,002015Rede elétrica implantada na zona urbana PC Porcentagem







4293 Promover a excelência na gestão administrativa da SEMDUH, SDU'sPROGRAMA





4362 Realizar obras com recursos do Orçamento PopularPROGRAMA


1376 0,0031,00 31,002015Praças, parques, canteiros e passeios Construídos e/ou Recuperados. UN unidade

1378 0,00100,00 100,002015Construção/Recuperação de Pavimentação Asfaltica KM quilômetro

1380 0,005.102,34 5.102,342015Galerias Pluviais construídas e/ou recuperadas M metro1382 0,0056,00 86,002015Prédios Institucionais Construídos e/ou Reformados PC Porcentagem







4363 Realizar obras com recursos de Emenda ParlamentarPROGRAMA


389 0,000,00 0,002015Ruas/Avenidas Implantadas M² metro quadrado952 0,000,00 24,002015Unidades Sanitárias Construídas UN unidade1378 0,000,00 834,002015Construção/Recuperação de Pavimentação Asfaltica KM quilômetro

1380 0,000,00 0,002015Galerias Pluviais construídas e/ou recuperadas M metro1413 0,000,00 0,002015Mercados e Feiras Livres Construído e/ou Reformados UN unidade

1528 0,0055.635,00 124.219,002015Pavimentação asfáltica - Revestimento Poliédrico M² metro quadrado

1529 0,0011.432,00 33.983,002015Construção de Calçamento - Pavimentação Poliédrica M² metro quadrado

1530 0,001.950,00 12.201,112015Pavimentação Asfáltica - Revestimento Primário M² metro quadrado1531 0,009.100,00 13.132,002015Calçamento em paralelepípedo construído M² metro quadrado1618 0,000,00 1,002015Quadra poliesportiva construída com recursos de EP UN unidade

1626 0,000,00 4.870,002015Praças construídas com recursos de EP M² metro quadrado1627 0,000,00 2,002015Praças reformadas UN unidade1628 0,000,00 2,002015Centros comunitários reformados UN unidade1629 0,000,00 1,002015Pista de Cooper construída UN unidade1630 0,000,00 16,002015Galerias tubulares de concreto construídas M metro







4371 Prover a Prefeitura de um banco de projetosPROGRAMA


1055 47,0045,00 46,002015Plano Elaborado UN unidade



4420 Proporcionar Bens Públicos de Qualidade e com Acessibilidade a todas as camadas da PopulaçãoPROGRAMA


1376 55,0037,00 45,002015Praças, parques, canteiros e passeios Construídos e/ou Recuperados. UN unidade

1377 48,0033,00 39,002015Quadras e Campos de Futebol, Construídos e/ou Recuperados. UN unidade

1411 20,0018,00 20,002015Cemitérios Construídos e/ou Reformados UN unidade1413 23,0021,00 22,002015Mercados e Feiras Livres Construído e/ou Reformados UN unidade

1416 100,0030,00 50,002015Mercado São José reabilitado/reformado PC Porcentagem




35Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina



4351 Desenvolver ações institucionais no sentido de estimular a economia criativa e solidáriaPROGRAMA

Código Descrição0007 IMPLANTAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA NO CONTEXTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA

1200 3.000,002.700,00 2.850,002015Produtores atendidos em feiras e eventos UN unidade1201 10,0010,00 10,002015Espaços públicos revitalizados e espaços construídos UN unidade



4352 Desenvolver modelo de gestão e negócios baseados no bem intelectual que tem foco em atividades com origem no talento e nas habilidades individuais, de conteúdo criativo e valor econômico nos diversos segmentos da economiaPROGRAMA

Código Descrição0007 IMPLANTAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA NO CONTEXTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA

1202 600,00550,00 550,002015Micro e pequenos empreeendores capacitados UN unidade1203 10,008,00 8,002015Projetos de desenvolvimento sustentável apoiados UN unidade

1204 1.500,001.500,00 1.500,002015Empreendedores apoiados com acesso ao crédito UN unidade




35Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina



4353 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMESTPROGRAMA





4443 Realizar atividades e obras com recursos de Emenda ParlamentarPROGRAMA






36Serviço Municipal de Água e Esgoto de Teresina



4415 Promover serviços de saneamento básico à sua área de concessãoPROGRAMA


1475 35,0020,00 24,002015Esgotamento Sanitário PC Porcentagem



4418 Promover a excelência da Gestão Administrativa do SEMAEPROGRAMA




ANEXO V – INICIATIVAS

Listagem de Iniciativas EstratégicasPrefeitura Municipal de Teresina - Consolidado

Órgão 01 Câmara MunicipalIniciativa 6956 Administração da Câmara Base Geográfica Município

Recurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos

2014 44.220.000,00 0,00 5.130.000,00 0,00 49.350.000,002015 50.339.900,00 0,00 4.860.100,00 0,00 55.200.000,002016 57.325.833,48 0,00 460.215,00 0,00 57.786.048,482017 70.500.000,00 0,00 5.500.000,00 0,00 76.000.000,00

Total 222.385.733,48 0,00 15.950.315,00 0,00 238.336.048,48Metas

Código PrincipalDescrição4374 Promover a excelência da Gestão Administrativa da Câmara

Contextualização Representar a população teresinense, legislar, apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e ocontrole externo dos órgãos representantes do Poder Publico Municipal, bem como desempenhar as demais prerrogativasconstitucionais, legais e regimentais do órgão e dos seus membros.


Total das Iniciativas2014 44.220.000,00 0,00 5.130.000,00 0,00 49.350.000,002015 50.339.900,00 0,00 4.860.100,00 0,00 55.200.000,002016 57.325.833,48 0,00 460.215,00 0,00 57.786.048,482017 70.500.000,00 0,00 5.500.000,00 0,00 76.000.000,00

Total 222.385.733,48 0,00 15.950.315,00 0,00 238.336.048,48



Órgão 02 Secretaria Municipal de GovernoIniciativa 6836 Administração da SEMGOV Base Geográfica Município


2014 5.460.503,00 0,00 55.000,00 0,00 5.515.503,002015 6.631.000,00 0,00 280.000,00 0,00 6.911.000,002016 6.889.000,00 0,00 60.000,00 0,00 6.949.000,002017 7.957.392,00 0,00 267.030,00 0,00 8.224.422,00

Total 26.937.895,00 0,00 662.030,00 0,00 27.599.925,00Metas

Código PrincipalDescrição4294 Promover a excelência da Gestão Administrativa da SEMGOV

Contextualização Melhorar o atendimento ao público;Alcançar o equilíbrio financeiro entre receitas e despesas;Melhorar a estrutura física, administrativa e tecnológica da SemGov;

Iniciativa 6837 Administração do Gabinete do Prefeito Base Geográfica Município


2014 2.074.736,00 0,00 0,00 0,00 2.074.736,002015 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,002016 2.182.000,00 0,00 0,00 0,00 2.182.000,002017 2.375.056,00 0,00 0,00 0,00 2.375.056,00

Total 9.131.792,00 0,00 0,00 0,00 9.131.792,00Metas

Código PrincipalDescrição4295 Promover a excelência da Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito

Contextualização Melhorar o atendimento ao público;Alcançar o equilíbrio financeiro entre receitas e despesas;Melhorar a estrutura física, administrativa e tecnológica do Gabinete do Prefeito

Iniciativa 7167 Implementação da Guarda Civil Municipal Base Geográfica Município


2016 250.000,00 0,00 50.000,00 0,00 300.000,002017 3.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 4.000.000,00

Total 3.250.000,00 0,00 1.050.000,00 0,00 4.300.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4294 Promover a excelência da Gestão Administrativa da SEMGOV

Contextualização Guarda Municipal criada pela Lei Complementar n° 3.834 de 23 de dezembro de 2008.


Total das Iniciativas2014 7.535.239,00 0,00 55.000,00 0,00 7.590.239,002015 9.131.000,00 0,00 280.000,00 0,00 9.411.000,002016 9.321.000,00 0,00 110.000,00 0,00 9.431.000,00



Órgão 02 Secretaria Municipal de Governo2017 13.332.448,00 0,00 1.267.030,00 0,00 14.599.478,00

Total 39.319.687,00 0,00 1.712.030,00 0,00 41.031.717,00



Órgão 03 Gabinete do Vice-PrefeitoIniciativa 6838 Administração da Vice-Prefeitura Base Geográfica Município


2014 884.465,00 0,00 36.000,00 0,00 920.465,002015 1.070.000,00 0,00 30.000,00 0,00 1.100.000,002016 1.101.318,00 0,00 32.460,00 0,00 1.133.778,002017 1.331.000,00 0,00 48.400,00 0,00 1.379.400,00

Total 4.386.783,00 0,00 146.860,00 0,00 4.533.643,00Metas

Código PrincipalDescrição4296 Promover a Excelência da Gestão Administrativa da Vice-Prefeitura

Contextualização Melhorar o atendimento ao público;Alcançar o equilíbrio financeiro entre receitas e despesas;Melhorar a estrutura física, administrativa e tecnológica do Gabinete do Vice-Prefeito


Total das Iniciativas2014 884.465,00 0,00 36.000,00 0,00 920.465,002015 1.070.000,00 0,00 30.000,00 0,00 1.100.000,002016 1.101.318,00 0,00 32.460,00 0,00 1.133.778,002017 1.331.000,00 0,00 48.400,00 0,00 1.379.400,00

Total 4.386.783,00 0,00 146.860,00 0,00 4.533.643,00



Órgão 04 Procuradoria Geral do MunicípioIniciativa 6875 Regularização de loteamentos públicos e particulares Base Geográfica Município


2014 150.000,00 0,00 50.000,00 0,00 200.000,002015 500.000,00 0,00 100.000,00 0,00 600.000,002016 250.000,00 0,00 60.000,00 0,00 310.000,002017 1.308.000,00 0,00 170.000,00 0,00 1.478.000,00

Total 2.208.000,00 0,00 380.000,00 0,00 2.588.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4327 Garantir registro de propriedade/posse de áreas irregulares pertencentes ao município e a munícipes

Contextualização A PGM necessita formar, no âmbito das Procuradorias Patrimonial e de Regularização Fundiária, grupo de trabalho com tarefasespecíficas de, inclusive, junto aos demais órgãos do município, compilar Plantas de Loteamentos não regularizados; efetivarlevantamento via satélite dessas áreas irregulares; compilar documentos necessários para a regularização fundiária através daelaboração de plantas e atos normativos (Decretos e Leis). Necessita, também, identificar e organizar todos os atos normativos deaprovação deses empreendimentos.É necessária, também, através de profissional especializado (Engenheiro Agrimensor) junto a esta PGM, a elaboração de projetos,plantas e memoriais descritivos de acordo com a legislação vigente e observando a situação fática assentada, para a regularizaçãoem registro notarial, dos loteamentos e áreas públicas com Registro de Imóveis ainda não disponíveis.

Iniciativa 6876 Resolução dos processos referentes aos conflitos judiciais e extrajudiciais Base Geográfica Município


2014 55.000,00 0,00 30.000,00 0,00 85.000,002015 350.000,00 0,00 100.000,00 0,00 450.000,002016 30.000,00 0,00 35.000,00 0,00 65.000,002017 490.000,00 0,00 109.000,00 0,00 599.000,00

Total 925.000,00 0,00 274.000,00 0,00 1.199.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4328 Incrementar a arrecadação de créditos tributáveis e não tributáveis do município

Contextualização Existem cerca de 50.000 processos judiciais de execução em trâmite, embasados em Certidões da Dívida Ativa (CDAs) – títulosexecutivos representativos de créditos públicos municipais – que eram encaminhadas à Procuradoria pela Secretaria de Finanças.Anualmente, a Secretaria de Finanças encaminhava em torno de 2.000 a 3.000 certidões para cobrança, porém, após a Procuradoriareceber a competência para gerir a Dívida Ativa e emitir as CDAs, percebeu-se que surgem cerca de 60.000 novas dívidas por ano.O motivo para tal discrepância é que há um grande número de créditos públicos cuja cobrança judicial não é viável economicamentee isto ficou claro para a Procuradoria após a assunção da Dívida Ativa.Dessa forma, como a execução judicial é um modelo caro, burocrático e sobrecarregado e, por isso, pouco eficaz, impõe-se aadoção de novas abordagens na cobrança dos créditos públicos, especialmente daqueles de pequeno valor, que representam amaioria quantitativa do estoque da Dívida Ativa. O protesto extrajudicial de CDAs é uma dessas novas abordagens, com índice derecuperação de mais de 50% (cinquenta por cento) do valor cobrado, enquanto a execução fiscal não ultrapassa 5% (cinco porcento).Além disso, há uma proliferação de créditos podres no cadastro da Dívida Ativa. As irregularidades nesses créditos envolvem aincorreta identificação do sujeito passivo, erros quanto ao valor lançado, valores cuja cobrança é antieconômica, dentre outras. Aobtenção de maior eficiência na cobrança passa pela eliminação dos mencionados créditos, cujo recebimento é inviável, permitindoconcentrar esforços nos créditos regulares.

Iniciativa 6877 Implantação de sistema informatizado de acompanhamento processual Base Geográfica Município


2014 170.000,00 0,00 20.000,00 0,00 190.000,002015 250.000,00 0,00 100.000,00 0,00 350.000,002016 85.000,00 0,00 30.000,00 0,00 115.000,002017 200.000,00 0,00 280.000,00 0,00 480.000,00

Total 705.000,00 0,00 430.000,00 0,00 1.135.000,00

Contextualização Desenvolvimento de novas ferramentas de cobrança extrajudicial dos créditos tributáveis e não tributáveis do Município.



Órgão 04 Procuradoria Geral do MunicípioMetas

Código PrincipalDescrição4373 Melhorar o acervo e o acompanhamento dos processos

Iniciativa 6879 Digitalização do acervo da Divisão de Patrimônio Base Geográfica Município


2014 62.000,00 0,00 10.000,00 0,00 72.000,002015 370.000,00 0,00 100.000,00 0,00 470.000,002016 495.000,00 0,00 100.000,00 0,00 595.000,002017 418.400,00 0,00 266.000,00 0,00 684.400,00

Total 1.345.400,00 0,00 476.000,00 0,00 1.821.400,00Metas


Contextualização A Divisão de Patrimônio da Procuradoria Geral do Município guarda em seu acervo títulos de aforamento de imóveis municipais queremontam à fundação da cidade. Os livros com os registros de aforamento contam com aproximadamente 10.000 páginas, estandoarmazenados em condições inadequadas, que além de dificultar o manuseio, provocam a degradação dos documentos.Assim sendo, a digitalização do acervo é uma solução para eliminar a consulta manual, contribuindo para a preservação dedocumentos com valor histórico, além de permitir a utilização de ferramentas eletrônicas de consulta, tornando mais eficiente aatuação do Município nas áreas de patrimônio e de regularização fundiária.

Iniciativa 6880 Administração da PGM Base Geográfica Município


2014 14.947.000,00 0,00 10.000,00 0,00 14.957.000,002015 14.650.000,00 0,00 200.000,00 0,00 14.850.000,002016 19.471.000,00 0,00 50.000,00 0,00 19.521.000,002017 18.200.000,00 0,00 648.000,00 0,00 18.848.000,00

Total 67.268.000,00 0,00 908.000,00 0,00 68.176.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4329 Promover a excelência da gestão administrativa da PGM

Contextualização Dotar a PGM de mecanismos de gestão e acompanhamento de suas atividades operacionais no intuito de proporcionar aos usuáriosserviços eficientes e de qualidade.

Iniciativa 6881 Revitalização da biblioteca do Centro de Estudos e Treinamentos da PGM Base Geográfica Município


2014 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 60.000,002015 300.000,00 0,00 60.000,00 0,00 360.000,002016 40.000,00 0,00 25.000,00 0,00 65.000,002017 324.000,00 0,00 70.000,00 0,00 394.000,00

Total 694.000,00 0,00 185.000,00 0,00 879.000,00

Contextualização O Centro de Estudos da PGM e sua biblioteca constituem os setores especializados voltados à ampliação, à difusão e aoarmazenamento desse conhecimento, sendo imprescindível a melhoria da estrutura física e a aquisição de periódicos e obras dereferência para o acervo bibliográfico, inclusive a obtenção de acesso a bancos de dados de publicações em meio eletrônico.Além disso, o Centro de Estudos hoje conta com um miniauditório que necessita de melhoria na sua estrutura física, especialmentequanto à climatização e à aquisição de equipamentos de informática e audiovisuais.A partir da presente iniciativa, será possível ampliar a quantidade e a variedade de cursos e treinamentos, bem como seráconsolidado um espaço para estudo e aperfeiçoamento dos procuradores e demais servidores municipais.



Órgão 04 Procuradoria Geral do MunicípioMetas


Iniciativa 6938 Aplicação do Fundo no aprimoramento profissional dos procuradores municipais Base Geográfica Município


2014 0,00 898.000,00 0,00 60.000,00 958.000,002015 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 700.000,002016 0,00 526.200,00 0,00 200.000,00 726.200,002017 0,00 804.600,00 0,00 95.400,00 900.000,00

Total 0,00 2.578.800,00 0,00 705.400,00 3.284.200,00Metas

Código PrincipalDescrição4361 Contribuir na modernização da arrecadação tributária e cobrança da dívida ativa do município.

Contextualização Os procuradores municipais prestam consultoria jurídica e representam judicial e extrajudicialmente o Município, havendonecessidade de constante atualização profissional pela incessante modificação da legislação e da jurisprudência dos Tribunais.Dessa forma, cabe à Procuradoria Geral do Município oferecer, com regularidade, oportunidades de aprimoramento profissional paraos procuradores, especialmente treinamentos com foco na modernização da gestão da Dívida Ativa e respectiva cobrança.


Total das Iniciativas2014 15.414.000,00 898.000,00 150.000,00 60.000,00 16.522.000,002015 16.420.000,00 350.000,00 660.000,00 350.000,00 17.780.000,002016 20.371.000,00 526.200,00 300.000,00 200.000,00 21.397.200,002017 20.940.400,00 804.600,00 1.543.000,00 95.400,00 23.383.400,00

Total 73.145.400,00 2.578.800,00 2.653.000,00 705.400,00 79.082.600,00



Órgão 05 Secretaria Municipal de Comunicação SocialIniciativa 6800 Modernização dos Instrumentos de Divulgação dos Atos da PMT Base Geográfica Município


2014 11.865.000,00 0,00 0,00 0,00 11.865.000,002015 984.800,00 0,00 50.000,00 0,00 1.034.800,002016 13.335.000,00 0,00 0,00 0,00 13.335.000,002017 14.000.000,00 0,00 60.500,00 0,00 14.060.500,00

Total 40.184.800,00 0,00 110.500,00 0,00 40.295.300,00Metas

Código PrincipalDescrição4274 Atingir a totalidade dos meios de divulgação mais utilizados pela população

Contextualização Manter e alimentar o portal da transparência, com informações sobre as ações realizadas pela Prefeitura, destacando valoresaplicados em obras e serviços, para que a população possa fazer uma análise do custo/benefício;Promover divulgação em todos os meios de comunicação, através de Rádio, Televisão, Jornais, Revistas, Portais e Redes Sociais,das campanhas, obras e serviços realizados pela Prefeitura, bem como monitorar o alcance e frequência da mídia.

Iniciativa 6802 Criação de mecanismos de participação popular. Base Geográfica Município


2014 380.000,00 0,00 50.000,00 0,00 430.000,002015 11.497.027,00 0,00 0,00 0,00 11.497.027,002016 1.177.000,00 0,00 30.000,00 0,00 1.207.000,002017 1.180.000,00 0,00 35.000,00 0,00 1.215.000,00

Total 14.234.027,00 0,00 115.000,00 0,00 14.349.027,00Metas

Código PrincipalDescrição4275 Acompanhar o uso e atendimento a demandas das redes sociais oficiais e Portal da Prefeitura

Contextualização Melhorar a estrutura física e adquirir equipamentos para o funcionamento da Rádio FM Cultura ampliando assim o alcance efrequência dos programas;Implementar o site da Prefeitura para facilitar contato entre a administração e a população, possibilitando a descrição objetiva dosproblemas da cidade;Incluir na programação da Rádio FM Cultura, horário destinado a participação da população para reivindicações e sugestões;Participação do Sr. Prefeito ou representante semanalmente, em horário pré-determinado na programação da rádio, para esclarecerà população as medidas que podem ser tomadas.Ampliar o uso de ferramentas digitais na promoção de serviços públicos de qualidade e estabelecer a interatividade com oscidadãos, priorizando as Redes Sociais.

Iniciativa 6804 Administração da SEMCOM Base Geográfica Município


2014 2.673.000,00 0,00 80.000,00 0,00 2.753.000,002015 2.860.516,00 0,00 80.000,00 0,00 2.940.516,002016 3.765.445,00 0,00 70.000,00 0,00 3.835.445,002017 3.850.000,00 0,00 100.000,00 0,00 3.950.000,00

Total 13.148.961,00 0,00 330.000,00 0,00 13.478.961,00Metas

Código PrincipalDescrição4278 Promover a Excelência na Gestão Administrativa da SEMCOM

Contextualização Melhorar o atendimento ao público;Alcançar equilíbrio financeiro entre receitas e despesas;Melhorar a estrutura física, administrativa e tecnológica da Secretaria de Comunicação.



Órgão 05 Secretaria Municipal de Comunicação Social


Total das Iniciativas2014 14.918.000,00 0,00 130.000,00 0,00 15.048.000,002015 15.342.343,00 0,00 130.000,00 0,00 15.472.343,002016 18.277.445,00 0,00 100.000,00 0,00 18.377.445,002017 19.030.000,00 0,00 195.500,00 0,00 19.225.500,00

Total 67.567.788,00 0,00 555.500,00 0,00 68.123.288,00



Órgão 06 Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoIniciativa 6943 Elaboração de Projetos, Programas e Planos Econômicos Sociais Base Geográfica Município


2014 250.000,00 487.000,00 3.203.000,00 260.000,00 4.200.000,002015 448.000,00 937.000,00 2.355.000,00 260.000,00 4.000.000,002016 302.000,00 915.000,00 925.000,00 4.700.000,00 6.842.000,002017 793.800,00 1.096.200,00 1.080.000,00 5.076.000,00 8.046.000,00

Total 1.793.800,00 3.435.200,00 7.563.000,00 10.296.000,00 23.088.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4365 Prover a Prefeitura de um Banco de Projetos

Contextualização Desenvolver processo permanente e continuo de acompanhamento e aprimoramento do plano relativo ao planejamento edesenvolvimento urbano;Desenvolver e consolidar planos de Desenvolvimento Urbano de médio e longo prazo, considerando o Plano Diretor deOrdenamento Territorial do Município;Formular políticas, diretrizes e ações que propiciem o posicionamento do Município em questões relacionadas ao seudesenvolvimento urbano, incluindo as que decorram de sua inserção em planos nacionais, regionais, estaduais e metropolitanos;Desenvolver os mecanismos e modelos mais adequados para a viabilização e implementação de projetos de desenvolvimentourbano, explorando as potenciais parcerias com a iniciativa privada e outras esferas do governo, utilizando os instrumentos depolítica urbana.

Iniciativa 6944 Agenda 2030 Base Geográfica Município


2014 170.000,00 0,00 40.000,00 0,00 210.000,002015 200.000,00 0,00 50.000,00 0,00 250.000,002016 26.000,00 0,00 10.000,00 0,00 36.000,002017 30.000,00 0,00 10.000,00 0,00 40.000,00

Total 426.000,00 0,00 110.000,00 0,00 536.000,00Metas


Contextualização A partir do tratamento e análise dos dados recolhidos nos seminários com as comunidades e com as instituições, pela equipetécnica da AGENDA 2030, serão formulados problemas estratégicos para serem debatidos e solucionados com um conjunto deespecialistas através da realização de seminários.Após a conclusão da AGENDA, será composta uma equipe formada por técnicos da PMT para o acompanhamento daimplementação das diretrizes propostas para os eixos estratégicos

Iniciativa 6945 Planejamento e execução do Orçamento Municipal Base Geográfica Município

Contextualização Proporcionar aos gestores mecanismos operacionais e de controle de forma que o planejamento orçamentário e financeiro seja umaatividade rotineira em todos os níveis da administração municipal. Para isso , em 2014, várias alterações foram necessárias paraque o novo formato de planejamento estratégico de gestão por resultado atingisse sua eficácia. Dentre elas destacam-se:- Criação de Tela de Suplementação/Redução de Iniciativas na Dotação;- Relatório Situação de Iniciativas por Dotação (em desenvolvimento);- Modificação em tela de Dotação Orçamentária com detalhamento de rateio de iniciativas por dotação;- Abertura de Crédito Adicional: inclusão de alerta para limite de suplementações (em desenvolvimento);- Cadastro de Reserva por empenho: obrigatoriedade de inclusão das iniciativas no empenho;- Inclusão de novos filtros para geração do relatório QDD;- Inclusão de novos filtros no Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária ( em desenvolvimento);- Inclusão de novos filtros para geração do relatório Situação Orçamentária das Dotações- Criação da tela de Elaboração da LDO Plano Estratégico;- Criação de relatório de Metas e Prioridades da LDO;- Alterações na tela de Vinculação de Indicadores às Metas: atualização dos índices recente e planejado;- Adaptações em tabelas de Fonte de Recursos;- Criação e alterações na tela de Iniciativas Estratégicas;- Criação de Relatório de Gestão no Plano Estratégico:- Relação de: Iniciativas Estratégicas por Órgão; Metas e Iniciativas Estratégicas; Metas Estratégicas por Órgão; Eixos, Objetivos eMetas Estratégicas; Eixos, Programas e Metas Estratégicas; Programáticas e Iniciativas Estratégicas; Metas Estratégicas eIndicadores; Iniciativas Estratégicas por Ação; Ações por Iniciativas Estratégicas; Programas de Governo e Recursos Planejados.



Órgão 06 Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 2.700.000,00 0,00 1.300.000,00 0,00 4.000.000,002015 2.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 3.000.000,002016 236.000,00 0,00 200.000,00 0,00 436.000,002017 500.000,00 0,00 250.000,00 0,00 750.000,00

Total 5.436.000,00 0,00 2.750.000,00 0,00 8.186.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4366 Coordenar as ações de governo a partir da integração e articulação entre os órgãos municipais

Iniciativa 6946 Monitoramento e Controle Sistemático das ações do Plano Plurianual Base Geográfica Município


2014 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,002015 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,002016 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,002017 121.000,00 0,00 0,00 0,00 121.000,00

Total 401.000,00 0,00 0,00 0,00 401.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4366 Coordenar as ações de governo a partir da integração e articulação entre os órgãos municipais

Contextualização A implantação do Sistema de Monitoramento no ano de 2014 em todos os órgãos da Prefeitura de Teresina está possibilitando aosseus gestores e ao Prefeito o acompanhamento e controle das ações através de uma ferramenta informatizada, via web, quedisponibiliza dados e informações instantâneas e essenciais ao atingimento das metas do governo. Baseado numa metodologia degestão por resultados, é possível que cada gestor possa mensurar os seus resultados periodicamente e compará-los com oplanejamento realizado, permitindo, ainda, ajustes nas estratégias para o alcance das metas.Todas as Secretarias estão utilizando a ferramenta informatizada de monitoramento (SIMAPP – Sistema de Monitoramento dasAções, Programas e Projetos) e dispõem de um Gestor de Monitoramento para auxiliar no gerenciamento do sistema juntamentecom o Secretário do órgão.

Iniciativa 6947 Captação e monitoramento de recursos externos e articulação com órgãosestaduais, federais e instituições financeiras internacionais

Base Geográfica Município


2014 150.000,00 0,00 3.000.000,00 0,00 3.150.000,002015 180.000,00 0,00 5.000.000,00 0,00 5.180.000,002016 5.000,00 0,00 10.300.000,00 0,00 10.305.000,002017 100.000,00 0,00 12.000.000,00 0,00 12.100.000,00

Total 435.000,00 0,00 30.300.000,00 0,00 30.735.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4367 Coordenar e articular a captação de recursos para o município.

Contextualização Articular junto aos entes federativos ou instituições financeiras nacionais ou internacionais com vistas ao destaque de Emendas efirmação de convênios e/ou operações de crédito;Manter um banco de projetos básicos e executivos compatíveis com o planejamento da Cidade;Implantar uma sistemática de monitoramento dos contratos e termos de compromisso;Contratação de serviço de consultoria.

Iniciativa 6948 Administração da SEMPLAN Base Geográfica Município

Contextualização Ações destinadas à gestão administrativa da Secretaria, bem como à melhoria da infraestrutura em instalações e equipamentos.




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 10.052.000,00 0,00 80.000,00 0,00 10.132.000,002015 11.057.240,00 0,00 88.000,00 0,00 11.145.240,002016 12.991.000,00 0,00 100.000,00 0,00 13.091.000,002017 15.250.000,00 0,00 135.000,00 0,00 15.385.000,00

Total 49.350.240,00 0,00 403.000,00 0,00 49.753.240,00Metas

Código PrincipalDescrição4368 Promover a excelência na Gestão Administrativa da SEMPLAN

Iniciativa 6950 Gestão Municipal por Resultados Base Geográfica Município


2014 220.000,00 1.780.000,00 57.600,00 662.400,00 2.720.000,002015 0,00 0,00 423.800,00 22.342.400,00 22.766.200,002016 300.000,00 150.000,00 491.000,00 19.320.000,00 20.261.000,002017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 520.000,00 1.930.000,00 972.400,00 42.324.800,00 45.747.200,00Metas

Código PrincipalDescrição4369 Modernizar a gestão da Prefeitura de Teresina

Contextualização Promover a modernização institucional da Prefeitura de Municipal de Teresina – PMT, mediante a execução das atividades deinformatização dos seus processos; adoção de modernos métodos de gestão administrativa, financeira, fiscal, orçamentária;implantação de gestão de recursos humanos; implantação do Modelo de Gestão por Resultados.

Iniciativa 6951 Elaboração de estudos e projetos Base Geográfica Município


2014 11.000,00 89.000,00 997.727,00 15.910.701,00 17.008.428,002015 0,00 0,00 32.000,00 727.200,00 759.200,002016 300.000,00 150.000,00 80.800,00 2.920.000,00 3.450.800,002017 0,00 0,00 34.000,00 3.206.000,00 3.240.000,00

Total 311.000,00 239.000,00 1.144.527,00 22.763.901,00 24.458.428,00Metas

Código PrincipalDescrição4370 Realizar obras de requalificação urbana e gerar Desenvolvimento Econômico e Social nas Lagoas do

Norte e na Cidade

Contextualização Elaboração de estudos e projetos, relevantes para o desenvolvimento sustentável, e que servirão de instrumentos para aumentar acapacidade de captação de recursos para a cidade. O foco dos estudos será para as áreas de saneamento básico, requalificaçãourbana e ambiental, mobilidade, sustentabilidade ambiental, promoção do desenvolvimento econômico com inclusão social.

Iniciativa 6952 Realização de obras de infraestrutura física na área de abrangência do ProgramaLagoas do Norte


Contextualização Intervenções paisagísticas de recuperação e construção de áreas verdes, praças e logradouros públicos;Construção de espaços públicos de lazer, culturais e de apoio às atividades econômicas na área do Parque Linear;Intervenções para recuperar os aspectos ambientais e naturais da região das lagoas;Recuperação e limpeza da rede de canais, das margens adjacentes dos rios Poti e Parnaíba;Melhoria do sistema de abastecimento de água;Implantação de sistemas de coleta, transmissão e tratamento de esgoto em residências;Execução das obras de micro e macro drenagem;Duplicação da Av. Boa Esperança e alargamento da Av. Campo Maior e da Rua Rui Barbosa;Pavimentação de ruas, incluindo a construção de ciclovias.




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 8.800,00 71.200,00 1.780.410,00 32.372.285,00 34.232.695,002015 0,00 0,00 616.000,00 31.127.630,00 31.743.630,002016 0,00 0,00 665.000,00 40.317.300,00 40.982.300,002017 0,00 0,00 1.573.000,00 83.114.451,00 84.687.451,00

Total 8.800,00 71.200,00 4.634.410,00 186.931.666,00 191.646.076,00Metas


Norte e na Cidade

Iniciativa 6953 Reassentamento e Melhoria habitacional para a população residente na área deabrangência do Programa Lagoas do Norte



2014 0,00 0,00 241.250,00 17.100.000,00 17.341.250,002015 0,00 0,00 1.520.000,00 8.400.000,00 9.920.000,002016 0,00 0,00 6.102.000,00 15.500.000,00 21.602.000,002017 0,00 0,00 5.280.000,00 4.350.000,00 9.630.000,00

Total 0,00 0,00 13.143.250,00 45.350.000,00 58.493.250,00Metas


Norte e na Cidade

Contextualização Reassentamento de famílias que residem em áreas de risco com a construção de unidades habitacionais;Realização de melhorias habitacionais em residência em condições precárias.

Iniciativa 6954 Promoção de atividades de capacitação/apoio a geração de renda e atividades deeducação sanitária e ambiental



2014 597.000,00 2.400.000,00 524.246,00 4.206.063,00 7.727.309,002015 0,00 0,00 220.000,00 2.530.000,00 2.750.000,002016 0,00 0,00 150.000,00 2.020.000,00 2.170.000,002017 0,00 0,00 69.500,00 3.687.000,00 3.756.500,00

Total 597.000,00 2.400.000,00 963.746,00 12.443.063,00 16.403.809,00Metas


Norte e na Cidade

Contextualização Realizar eventos com atividades de treinamento para o fortalecimento das associações comunitárias e de outros grupos a fim demelhorar o acesso de famílias elegíveis aos programas sociais;Realizar eventos para geração de trabalho e renda localmente através de: (a) treinamento profissional em atividades para as quaisexista demanda de mercado; (b) apoio a treinamento e outras assistências técnicas para empreendedores e para a criação depequenos negócios; (d) apoio para melhorar a qualidade e o mercado de produtos cerâmicos da região; (e) realização de feiras,rodadas de negócios, promoções comerciais, visando integrar produtores locais a mercados mais sofisticados;Realizar eventos de “controle social” dos investimentos, mediante a mobilização da comunidade para a formação dos comitês deacompanhamento das obras;Realizar eventos com atividades de educação ambiental e sanitária na região;Realizar atividades de mobilização e conscientização, orientadas para promover a participação da comunidade nas obras eintervenções do Projeto;Reforma e melhoria do Teatro do Boi;Reforma do mercado do São Joaquim.

Iniciativa 6955 Implantação do Corredor Fluvial no Rio Parnaíba Base Geográfica Município



Órgão 06 Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 0,00 0,00 2.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00

Total 0,00 0,00 2.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00Metas


Norte e na Cidade

Contextualização O Rio Parnaíba é um eixo definidor da ocupação territorial da cidade de Teresina, além de ser o provedor principal de água potávelpara a cidade. Sua história já foi de navegação intensa. Uma das alternativa para melhorar a mobilidade urbana é recuperar anavegabilidade do Rio e transformá-lo em um eixo de transporte público com terminais ao longo da margem e com integração deônibus. Essas intervenções também estão associadas com a melhoria das condições ambientais de todas as bacias que influenciamesse vetor hídrico.Os recursos serão oriundos de parcerias com o Governo Federal e Organismos Internacionais.

Iniciativa 7162 Elaboração de Projetos - Pacto pela Mobilidade Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,002016 0,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,002017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 3.200.000,00 3.200.000,00Metas


Contextualização Elaboração dos Projetos: Corredor Sudeste-Sul; Corredor Sul III; Viaduto da Av. Miguel Rosa/Av. Joaquim Ribeiro.Projetos financiados com recursos do OGU.As ações Programa PAC - Pacto pela Mobilidade tem objetivo principal ampliar a participação do sistema de transportes públicos namatriz de divisão modal através da requalificação da infraestrutura viária, complementando as ações do PAC Mobilidade GrandesCidades.O Programa Pacto pela Mobilidade seguiu as diretrizes contidas no Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Teresina,como:1 – Modernizar o sistema de transporte público a Teresina;2 – Ampliar a participação dos transportes públicos na matriz de Divisão modal das viagens diárias;3 – Reduzir o tempo de viagens, principalmente dos usuários de transportes públicos;4 – Melhorar as condições fluidez no trânsito, reduzindo os congestionamentos no sistema viário;5 – Melhorar os índices operacionais dos sistemas de transportes públicos, reduzindo, seus impactos no custo operacional dosistema.


Total das Iniciativas2014 14.308.800,00 4.827.200,00 11.224.233,00 70.511.449,00 100.871.682,002015 13.985.240,00 937.000,00 11.304.800,00 67.887.230,00 94.114.270,002016 14.190.000,00 1.215.000,00 19.023.800,00 85.477.300,00 119.906.100,002017 16.794.800,00 1.096.200,00 22.431.500,00 117.433.451,00 157.755.951,00

Total 59.278.840,00 8.075.400,00 63.984.333,00 341.309.430,00 472.648.003,00



Órgão 07 Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosIniciativa 6882 Programa Servidor Universitário Base Geográfica Município


2014 2.765.000,00 0,00 0,00 0,00 2.765.000,002015 2.765.000,00 0,00 0,00 0,00 2.765.000,002016 1.270.400,00 0,00 0,00 0,00 1.270.400,002017 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00

Total 8.800.400,00 0,00 0,00 0,00 8.800.400,00Metas

Código PrincipalDescrição4359 Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela PMT

Contextualização Dar continuidade à política de formação de servidores da PMT, através do Programa Servidor Universitário , implantado desde 2006e gerenciado pelo Centro de Capacitação do Servidor Municipal. Esse Programa financia cursos superiores para servidoresmunicipais ainda não graduados, em sua área de atuação. Para tanto, mantém contratos e convênios com Instituições de EnsinoSuperior, visando aumentar o número de servidores com graduação e, assim, possibilitar a melhoria da qualidade dos serviçosprestados pela PMT aos usuários e munícipes.Recursos próprios.

Iniciativa 6883 Capacitação de servidores municipais em sua área de atuação Base Geográfica Município


2014 310.000,00 0,00 0,00 0,00 310.000,002015 610.000,00 0,00 0,00 0,00 610.000,002016 310.000,00 0,00 0,00 0,00 310.000,002017 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00

Total 1.730.000,00 0,00 0,00 0,00 1.730.000,00Metas


Contextualização O Centro de Capacitação do Servidor Municipal visa promover cursos de formação continuada para capacitação de servidores emáreas como elaboração e gestão de projetos públicos, contratos e convênios, informática, procedimentos licitatórios, LIBRAS,qualidade no atendimento, redação oficial, dentre outros. Para tanto, firma contratos e convênios com empresas educacionais eInstituições de Ensino Superior, com o propósito de aprimorar a capacidade institucional dos órgãos municipais.Recursos próprios.

Iniciativa 6884 Transparência da comunicação oficial Base Geográfica Município


2014 530.000,00 0,00 0,00 0,00 530.000,002015 580.000,00 0,00 0,00 0,00 580.000,002016 510.000,00 0,00 0,00 0,00 510.000,002017 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00

Total 2.220.000,00 0,00 0,00 0,00 2.220.000,00Metas


Contextualização Implementar novas formas de produzir, divulgar e armazenar informações, de forma a assegurar que a sociedade tenha ciência dasinformações e dos atos oficiais municipais, fortalecendo a transparência e o diálogo com cidadãos, servidores, entidades públicas,empresas, partidos políticos, etc., através de variados meios de comunicação, em especial por meio do Diário Oficial do Município.Recursos próprios.

Iniciativa 6885 Aperfeiçoamento e inovação da gestão da informação Base Geográfica Município



Órgão 07 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos


2014 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,002015 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,002016 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,002017 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00

Total 410.000,00 0,00 0,00 0,00 410.000,00Metas


Contextualização Caberá à SEMA, visando à excelência na gestão administrativa:Implementar novas formas de produzir, divulgar e armazenar informações, de forma a assegurar que a sociedade tenha ciência dasinformações e dos atos oficiais municipais.Realizar digitalização de documentos, de modo a agilizar o trâmite e a localização de processos e fortalecer a transparência e odiálogo com cidadãos, servidores, entidades públicas, empresas, partidos políticos, etc.Criar a Central de Atendimento do Cidadão e Servidor Municipal com o objetivo de facilitar a comunicação e dar celeridade àsdemandas dos cidadãos e dos servidores municipais, através da adequação de espaço para o atendimento, com recursos humanos,materiais e tecnologia apropriados.Criar Cadastro Único de empresas terceirizadas prestadoras de serviços ao município, de modo a acompanhar os quantitativos decada contrato e dimensionar a demanda dos órgãos públicos municipais por tais serviços, especialmente postos de trabalho, deforma a garantir maior qualidade dos gastos públicos.Recursos próprios.

Iniciativa 6886 Administração da SEMA Base Geográfica Município


2014 33.440.000,00 0,00 550.000,00 0,00 33.990.000,002015 46.195.000,00 0,00 550.000,00 0,00 46.745.000,002016 38.315.000,00 0,00 350.000,00 0,00 38.665.000,002017 44.300.000,00 0,00 500.000,00 0,00 44.800.000,00

Total 162.250.000,00 0,00 1.950.000,00 0,00 164.200.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4332 Promover a excelência na gestão administrativa da SEMA

Contextualização Proporcionar à SEMA mecanismos de gestão e acompanhamento de suas atividades operacionais no intuito de proporcionar aosservidores e munícipes serviços eficientes e eficazes.Desenvolver ações que promovam o acompanhamento de ações da PMT junto à SEMA.



Total 175.410.400,00 0,00 1.950.000,00 0,00 177.360.400,00



Órgão 08 Secretaria Municipal de FinançasIniciativa 6839 Implantação da Nota Fiscal Teresinense Base Geográfica Município


2014 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,002015 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,002016 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,002017 605.000,00 0,00 0,00 0,00 605.000,00

Total 2.155.000,00 0,00 0,00 0,00 2.155.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4297 Implantar e implementar sistemas eletrônicos eficazes

Contextualização Proporcionar ao usuário premiações mensais em três faixas de valores;Alcançar equilíbrio financeiro entre receitas e despesas;Melhorar a estrutura física, administrativa e tecnológica da SEMF;Melhorar a qualidade no atendimento da demanda pelo usuário e manter um controle operacional de arrecadação tributária eficiente;A conclusão dessa meta está prevista para dezembro de 2014. Ela pode, no entanto, dependendo do interesse da Administração,ser implantada pelos exercícios seguintes

Iniciativa 6841 Administração da SEMF Base Geográfica Município


2014 36.258.160,00 0,00 350.000,00 0,00 36.608.160,002015 38.252.396,00 0,00 350.000,00 0,00 38.602.396,002016 43.697.650,00 0,00 330.000,00 0,00 44.027.650,002017 48.451.703,00 0,00 277.896,00 0,00 48.729.599,00

Total 166.659.909,00 0,00 1.307.896,00 0,00 167.967.805,00Metas

Código PrincipalDescrição4298 Promover a excelência na Gestão Administrativa da SEMF

Contextualização Despesas para manutenção e administração da Secretaria

Iniciativa 6842 Atualização dos Cadastros Imobiliário e Mercantil Base Geográfica Município


2014 400.000,00 4.890.000,00 0,00 0,00 5.290.000,002015 500.000,00 4.590.000,00 0,00 0,00 5.090.000,002016 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,002017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 900.000,00 12.180.000,00 0,00 0,00 13.080.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4299 Atualizar os cadastros mercantil e imobiliário

Contextualização Cadastro Imobiliário: Restituição de lotes, edificações, incluindo pavimentos; Geocodificação do banco de dados do IPTU; Cadastro de logradouros;Cadastro das unidades imobiliárias não existentes no banco de dados; Implantação do SIG - Sistema de Informação Geográficas.As fontes de recurso são PMAT (BNDES) e PNAFM (CEF).Cadastro Mercantil:Incrementar a arrecadação; Maior agilidade no processo dos contribuintes; Reduzir sonegação de impostos.As fontes de recurso são PMAT (BNDES) e PNAFN (CEF).

Iniciativa 6844 Atualização da Planta Genérica de Valores - PGV Base Geográfica Município

Contextualização



Órgão 08 Secretaria Municipal de Finanças


2014 40.000,00 360.000,00 0,00 0,00 400.000,002015 40.000,00 360.000,00 0,00 0,00 400.000,002016 40.000,00 1.890.000,00 0,00 0,00 1.930.000,002017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 120.000,00 2.610.000,00 0,00 0,00 2.730.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4300 Implantar nova Planta Genérica de Valores – PGV

Atualização do cadastro imobiliário;Atualização da base de cálculos do IPTU;Definição de valores de imóveis para subsidiar a emissão de boletos do ITBI;Gerar isonomia entre os contribuintes;Reduzir processos de reclamações contra o lançamentos de informações;Reduzir a necessidade de ações cotidianas de recadastramento;Maior investimento na cidade para beneficiar a população.As fontes de recurso são PMAT (BNDES) e PNAFN (CEF).

Iniciativa 6929 Administração da Receita Base Geográfica Município


2014 6.848.000,00 0,00 208.000,00 150.000,00 7.206.000,002015 4.300.000,00 0,00 600.000,00 100.000,00 5.000.000,002016 6.916.032,00 0,00 600.000,00 100.000,00 7.616.032,002017 8.377.635,00 0,00 0,00 0,00 8.377.635,00

Total 26.441.667,00 0,00 1.408.000,00 350.000,00 28.199.667,00Metas

Código PrincipalDescrição4372 Melhorar o controle dos processos na administração tributária, financeira e contábil do município

Contextualização Administração da Receita do Município.

Iniciativa 6930 Divulgação oficial Base Geográfica Município


2014 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,002015 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,002016 1.210.000,00 0,00 0,00 0,00 1.210.000,002017 1.331.000,00 0,00 0,00 0,00 1.331.000,00

Total 4.741.000,00 0,00 0,00 0,00 4.741.000,00Metas


Contextualização Campanhas realizadas com IPTU e Nota Fiscal Teresinense

Iniciativa 6931 Encargos Bancários Base Geográfica Município

Contextualização Pagamento das despesas decorrentes de movimentação/manutenção de contas e de recebimentos de DATM.



Órgão 08 Secretaria Municipal de FinançasRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 569.250,00 0,00 0,00 0,00 569.250,002015 569.250,00 0,00 0,00 0,00 569.250,002016 626.175,00 0,00 0,00 0,00 626.175,002017 688.792,00 0,00 0,00 0,00 688.792,00

Total 2.453.467,00 0,00 0,00 0,00 2.453.467,00Metas


Iniciativa 6932 Encargos da Dívida Pública Base Geográfica Município


2014 28.336.000,00 0,00 0,00 0,00 28.336.000,002015 8.205.000,00 0,00 19.831.000,00 0,00 28.036.000,002016 10.031.175,00 0,00 24.073.132,00 0,00 34.104.307,002017 9.928.050,00 0,00 26.897.895,00 0,00 36.825.945,00

Total 56.500.225,00 0,00 70.802.027,00 0,00 127.302.252,00Metas


Contextualização Administrar as receitas e despesas do município.

Iniciativa 6933 Encargos com PASEP Base Geográfica Município


2014 5.350.000,00 0,00 0,00 0,00 5.350.000,002015 6.850.000,00 0,00 0,00 0,00 6.850.000,002016 7.535.000,00 0,00 0,00 0,00 7.535.000,002017 8.288.500,00 0,00 0,00 0,00 8.288.500,00

Total 28.023.500,00 0,00 0,00 0,00 28.023.500,00Metas


Contextualização Encargos com PASEP

Iniciativa 6934 Pagamento de Sentenças Judiciais Base Geográfica Município


2014 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,002015 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,002016 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,002017 605.000,00 0,00 0,00 0,00 605.000,00

Total 1.805.000,00 0,00 0,00 0,00 1.805.000,00Metas


Contextualização Pagamento de Sentenças Judiciais



Órgão 08 Secretaria Municipal de FinançasIniciativa 6935 Encargos com Precatórios Base Geográfica Município


2014 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,002015 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,002016 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,002017 242.000,00 0,00 0,00 0,00 242.000,00

Total 812.000,00 0,00 0,00 0,00 812.000,00Metas


Contextualização Pagamento de precatórios informados pela PGM.

Iniciativa 6936 Administração do FUMAT Base Geográfica Município


2014 1.990.000,00 0,00 10.000,00 0,00 2.000.000,002015 975.000,00 0,00 25.000,00 0,00 1.000.000,002016 1.075.000,00 0,00 25.000,00 0,00 1.100.000,002017 1.210.000,00 0,00 0,00 0,00 1.210.000,00

Total 5.250.000,00 0,00 60.000,00 0,00 5.310.000,00Metas


Contextualização Administração do FUMAT - Fundo Municipal de Modernização e Desenvolvimento da Administração tributária, conforme Lei nº 4.215de 06 de janeiro de 2012.

Iniciativa 7163 Implantação do PMAT - Modernização da Administração Tributária e da Gestão dosSetores Socias Básicos



2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 2.757.090,00 24.813.809,00 27.570.899,002016 0,00 0,00 2.757.090,00 24.813.809,00 27.570.899,002017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 5.514.180,00 49.627.618,00 55.141.798,00Metas


Contextualização O objetivo fundamental do PMAT é apoiar projetos de investimento da Administração Pública Municipal voltados à modernização daadministração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público, a fim de proporcionar aos municípios uma gestão eficiente, quegere aumento de receitas e redução do custo unitário dos serviços prestados.Ações previstas:Ação 1: Infraestrutura Tecnológica Modernizada; Ação 2: Implantação de telefonia VoIP; Ação 3:Rede convergente em fibra óticaimplantada; Ação 4: Sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos implantado; Ação 5:Território do município e bens móveise imóveis ordenados; Ação 6: Secretarias Afetas ao Projeto Modernizadas; Ação 7: Geoprocessamento realizado; Ação 8: Cadastrose Legislações da Secretaria de Finanças (SEMF) atualizados; Ação 9: Centrais de Atendimento ao Cidadão e Prédio da SecretariaMunicipal da Fazenda (SEMF) Implantados; Ação 10: Elaboração de Plano Diretor de Modernização e Sustentabilidade do SistemaMunicipal de Saúde (PDMS).

Iniciativa 7164 Administração do FUMINC Base Geográfica Município

Contextualização Fundo Municipal de Incentivo ao Incremento da Arrecadação - FUMINC instituído pela Lei n° 4.548 de 07.04.14.



Órgão 08 Secretaria Municipal de FinançasRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 950.000,00 0,00 0,00 0,00 950.000,002015 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,002016 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 1.700.000,002017 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 1.900.000,00

Total 6.050.000,00 0,00 0,00 0,00 6.050.000,00Metas


Iniciativa 7186 Atualização da Legislação Tributária do Município Base Geográfica Município


2015 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00Total 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00

MetasCódigo PrincipalDescrição

4372 Melhorar o controle dos processos na administração tributária, financeira e contábil do município

Contextualização Atualização da Legislação Tributária do Município


Total das Iniciativas2014 82.641.410,00 5.250.000,00 568.000,00 150.000,00 88.609.410,002015 63.991.646,00 4.950.000,00 23.563.090,00 24.913.809,00 117.418.545,002016 74.151.032,00 4.590.000,00 27.785.222,00 24.913.809,00 131.440.063,002017 81.627.680,00 0,00 27.175.791,00 0,00 108.803.471,00

Total 302.411.768,00 14.790.000,00 79.092.103,00 49.977.618,00 446.271.489,00



Órgão 09 Secretaria Municipal de EducaçãoIniciativa 6898 Reforma e Ampliação de Creches/CMEIs Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 4.493.397,00 32.631.307,00 37.124.704,002015 0,00 0,00 1.166.667,00 6.037.678,00 7.204.345,002016 0,00 0,00 2.578.150,00 5.593.909,00 8.172.059,002017 0,00 0,00 2.792.652,00 6.059.322,00 8.851.974,00

Total 0,00 0,00 11.030.866,00 50.322.216,00 61.353.082,00Metas

Código PrincipalDescrição4343 Expandir a matrícula de crianças com idade de 0 a 5 anos com oferta de 5.000 vagas, passando de

20.865 para 25.865 matrículas

Contextualização Ressalta-se que os CMEIs existentes necessitam de ampliação, reforma e equipamentos para serem adequadas de acordo com osPadrões Mínimos de Qualidade da Rede, assim, propõe-se ampliar e reformar CMEIs, selecionados a cada ano, conforme ademanda priorizada para ampliação com recursos do Governo Federal e Municipal. Propõe-se, também, a manutenção e aquisiçãode equipamentos e material permanente para os CMEIs ampliados e reformados.Atualmente existem 13 brinquedoteca em CMEIs, a expectativa é que sejam criadas novas até 2017. As atividades desenvolvidasem brinquedotecas contribuem para o desenvolvimento afetivo, cognitivo e motor das crianças. Além do espaço físico, é necessárioaquisição de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos- pedagógicos.

Iniciativa 6899 Construção de Creches/CMEIs Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 1.993.397,00 16.000.000,00 17.993.397,002015 0,00 0,00 2.333.333,00 23.842.812,00 26.176.145,002016 0,00 0,00 4.156.295,00 23.522.905,00 27.679.200,002017 0,00 0,00 4.502.099,00 25.480.011,00 29.982.110,00

Total 0,00 0,00 12.985.124,00 88.845.728,00 101.830.852,00Metas

Código PrincipalDescrição4343 Expandir a matrícula de crianças com idade de 0 a 5 anos com oferta de 5.000 vagas, passando de

20.865 para 25.865 matrículas

Contextualização A construção de creches e aquisição de equipamentos será feita principalmente com recursos federais oriundos do Ministério daEducação;Atualmente estão em construção no âmbito do PAC, Creches/CMEIs em zonas da cidade a saber: CMEI Residencial Vamos Ver oSol; CMEI Manuel Evangelista II; Creche Canaxuê; CMEI Resid. Deus Quer; CMEI Teresina Sul; CMEI Pq. Estael Freire; CMEIZequinha Freire; CMEI Portal da Alegria II; CMEI Árvores Verdes; CMEI Sigefredo Pacheco; CMEI Resid. Inglaterra; CMEI ManuelEvangelista III; CMEI Santa Isabel e CMEI Primavera Leste.A maioria dos custos de construção é de responsabilidade federal (95%), sendo que (5%) é de competência da PMT, para àaquisição e legalização das áreas, bem como a execução e a fiscalização das obras. Cada creche atende 240 crianças em tempoparcial ou 120 em tempo integral.

Iniciativa 6900 Alfabetização na idade certa Base Geográfica Município


2014 2.344.616,00 48.980.000,00 0,00 3.280.000,00 54.604.616,002015 16.048.000,00 57.097.272,00 0,00 3.280.000,00 76.425.272,002016 5.143.946,00 46.478.640,00 0,00 1.608.000,00 53.230.586,002017 5.571.922,00 50.345.663,00 0,00 1.741.786,00 57.659.371,00

Total 29.108.484,00 202.901.575,00 0,00 9.909.786,00 241.919.845,00

Contextualização Haja vista a necessidade de alfabetizar a criança na idade certa, a Semec propõe que, no segundo período da educação infantil,60% de suas crianças matriculadas, nesse nível de ensino, sejam alfabetizadas.Para tanto, imprescinde-se do desenvolvimento de ações educativas tais como processo avaliativo a fim de subsidiar a capacitaçãode professores, aquisição de materiais didáticos pedagógicos e realização de eventos culturais.



Órgão 09 Secretaria Municipal de EducaçãoMetas

Código PrincipalDescrição4344 Elevar o nível de desempenho acadêmico dos alunos do II período da Educação Infanti,l em nível de

escrita, de 44% para 65%.

Iniciativa 6902 Qualidade do desempenho dos alunos Base Geográfica Município


2014 15.169.667,00 81.522.060,00 1.000.000,00 7.000.000,00 104.691.727,002015 15.999.219,00 130.824.578,00 245.641,00 3.513.439,00 150.582.877,002016 16.246.347,00 158.181.855,00 270.205,00 2.864.783,00 177.563.190,002017 17.598.043,00 171.342.585,00 292.686,00 3.103.133,00 192.336.447,00

Total 65.013.276,00 541.871.078,00 1.808.532,00 16.481.355,00 625.174.241,00Metas

Código PrincipalDescrição4346 Elevar os índices de qualidade do desempenho dos alunos do 1º ao 9º ano

Contextualização Para elevar os índices de desempenho dos alunos com vistas ao crescimento do IDEB, é importante desenvolver ações de formaçãopara os professores que favoreçam aos alunos um aprendizado expressivo, que proporcione uma eficácia no desempenho deatividades escolares ao alcance da meta proposta.

Iniciativa 6903 Melhoria da qualidade do atendimento educacional Base Geográfica Município


2014 10.000.000,00 100.000.000,00 1.437.101,00 2.300.000,00 113.737.101,002015 10.847.746,00 77.315.860,00 3.438.979,00 1.614.656,00 93.217.241,002016 7.987.292,00 69.081.617,00 2.782.877,00 1.776.122,00 81.627.908,002017 8.651.835,00 74.829.208,00 3.014.412,00 1.923.895,00 88.419.350,00

Total 37.486.873,00 321.226.685,00 10.673.369,00 7.614.673,00 377.001.600,00Metas

Código PrincipalDescrição4346 Elevar os índices de qualidade do desempenho dos alunos do 1º ao 9º ano

Contextualização A melhoria da qualidade do ensino perpassa pelo desenvolvimento de ações que oportunizam alunos, professores e comunidades aparticiparem de atividades sócioeducativas em espaços de convivência e conhecimento.

Iniciativa 6904 Avaliação institucional Base Geográfica Município


2014 900.000,00 0,00 0,00 0,00 900.000,002015 1.248.924,00 0,00 0,00 0,00 1.248.924,002016 873.816,00 0,00 0,00 0,00 873.816,002017 946.517,00 0,00 0,00 0,00 946.517,00

Total 3.969.257,00 0,00 0,00 0,00 3.969.257,00Metas

Código PrincipalDescrição4347 Institucionalizar a avaliação de 100% dos programas, projetos e políticas educacionais na rede pública

municipal

Contextualização Avaliação institucional a ser realizada a cada dois anos da Rede possibilita a tomada de decisões em relação ao gerenciamento desuas ações, no âmbito da Secretaria, das escolas e CMEIs.

Iniciativa 6905 Avaliação de Programas, Projetos e Políticas Educacionais Base Geográfica Município

Contextualização Avaliar as Políticas Educacionais, Programas e Projetos possibilita a tomada de decisões políticas e administrativas para o sistemade ensino em relação às ações planejadas, executadas ou em fase de implementação pela Secretaria, Escolas e CMEIs.



Órgão 09 Secretaria Municipal de EducaçãoRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)


Total 2.704.182,00 0,00 0,00 0,00 2.704.182,00Metas


municipal

Iniciativa 6906 Avaliação de Desempenho Acadêmico Base Geográfica Município


2014 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,002015 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 4.500.000,002016 1.950.001,00 0,00 0,00 0,00 1.950.001,002017 2.112.241,00 0,00 0,00 0,00 2.112.241,00

Total 9.562.242,00 0,00 0,00 0,00 9.562.242,00Metas


municipal

Contextualização Avaliar o Desempenho Acadêmico dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino possibilita a redefinição de estratégias deintervenção nas práticas pedagógicas, na formação dos docentes e na política de valorização dos profissionais da educação eunidades de ensino;Avaliação anual de Desempenho Acadêmico dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, nos anos iniciais e finais do EnsinoFundamental.

Iniciativa 6907 Oferta de novas vagas nas modalidades Educação de Jovens e Adultos, EducaçãoEspecial e Educação do Campo



2014 700.000,00 15.721.650,00 0,00 0,00 16.421.650,002015 770.000,00 16.663.433,00 0,00 0,00 17.433.433,002016 847.000,00 14.015.361,00 0,00 0,00 14.862.361,002017 917.470,00 15.181.439,00 0,00 0,00 16.098.909,00

Total 3.234.470,00 61.581.883,00 0,00 0,00 64.816.353,00Metas

Código PrincipalDescrição4348 Expandir o atendimento de Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação do Campo

Contextualização A garantia da inclusão destes segmentos na educação pública municipal dando oportunidade aos jovens uma educação dequalidade, bem o desenvolvimento de habilidades na área profissional.

Iniciativa 6908 Construção de Escolas e quadras poliesportivas Base Geográfica Município

Contextualização Atualmente a rede pública municipal de ensino possui 150 escolas do Ensino Fundamental com previsão de construção de 13unidades, sendo 04 em fase final de construção e 09 com pleito de recursos junto ao Governo Federal.



Órgão 09 Secretaria Municipal de EducaçãoRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 2.377.713,00 11.000.000,00 13.377.713,002015 0,00 0,00 2.240.000,00 33.216.247,00 35.456.247,002016 0,00 0,00 6.788.433,00 20.729.260,00 27.517.693,002017 0,00 0,00 7.353.231,00 22.453.935,00 29.807.166,00

Total 0,00 0,00 18.759.377,00 87.399.442,00 106.158.819,00Metas

Código PrincipalDescrição4349 Ampliar em 2.000 a oferta de vagas para atender alunos da rede municipal de ensino.

Iniciativa 6909 Matricula informatizada Base Geográfica Município


2014 522.086,00 0,00 0,00 0,00 522.086,002015 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,002016 989.987,00 0,00 0,00 0,00 989.987,002017 1.072.354,00 0,00 0,00 0,00 1.072.354,00

Total 3.184.427,00 0,00 0,00 0,00 3.184.427,00Metas

Código PrincipalDescrição4350 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMEC

Contextualização Maior integração com a rede de serviços disponíveis na comunidade. Maior participação e acompanhamento da família no contextoescolar. Otimização dos recursos operacionais. Celeridade na efetivação da matrícula.

Iniciativa 6910 Ampliação e reforma de escolas e quadras poliesportivas Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 2.000.000,00 10.848.000,00 12.848.000,002015 0,00 0,00 3.360.000,00 14.504.998,00 17.864.998,002016 0,00 0,00 5.182.649,00 7.587.449,00 12.770.098,002017 0,00 0,00 5.613.845,00 8.218.725,00 13.832.570,00

Total 0,00 0,00 16.156.494,00 41.159.172,00 57.315.666,00Metas

Código PrincipalDescrição4349 Ampliar em 2.000 a oferta de vagas para atender alunos da rede municipal de ensino.

Contextualização Atualmente a rede pública municipal de ensino possui 150 escolas do Ensino Fundamental com previsão de ampliação de 60unidades, com recursos oriundos do Governo Federal e do município.

Iniciativa 6911 Melhoria da infraestrutura escolar Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 598.420,00 0,00 598.420,002015 0,00 598.810,00 707.877,00 0,00 1.306.687,002016 0,00 658.694,00 778.665,00 0,00 1.437.359,002017 0,00 713.497,00 843.450,00 0,00 1.556.947,00

Total 0,00 1.971.001,00 2.928.412,00 0,00 4.899.413,00

Contextualização O município de Teresina possui atualmente 303 unidades de ensino, necessitando atingir a infraestrutura física, equipamentos erecursos humanos, conforme o estabelecido nos Padrões Mínimos de Qualidade definidos. Destaca-se acesso à internet, salas demultimídia, laboratórios (ciências e informática), bibliotecas, espaços de descanso, recreação e quadras poliesportivas.



Órgão 09 Secretaria Municipal de EducaçãoMetas


Iniciativa 6912 Administração da SEMEC Base Geográfica Município


2014 105.000.000,00 19.840.000,00 1.000.000,00 0,00 125.840.000,002015 104.251.500,00 31.785.515,00 4.428.608,00 0,00 140.465.623,002016 101.823.951,00 33.231.318,00 2.871.469,00 0,00 137.926.738,002017 110.295.704,00 35.996.164,00 3.110.375,00 0,00 149.402.243,00

Total 421.371.155,00 120.852.997,00 11.410.452,00 0,00 553.634.604,00Metas


Contextualização Com objetivo de promover uma gestão administrativa que proporcione atender a comunidade, faz-se necessária a realização deações que visem à melhoria da qualidade dos serviços, dando suporte às demais funções fins no âmbito da Secretaria.

Iniciativa 7152 Realização de obras com recursos de Emenda Parlamentar Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,002016 0,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

Total 0,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4433 Realizar atividades/obras com recursos de Emenda Parlamentar

Contextualização 2015 - Ampliação de CMEI - Centro de Educação Infantil Tia Zoraide Almeida;2016 - Construção de quadra de futsal na escola municipal Humberto Reis da Silveira.

Iniciativa 7187 Programa Amor de Tia Base Geográfica Município


2014 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00Total 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00


4343 Expandir a matrícula de crianças com idade de 0 a 5 anos com oferta de 5.000 vagas, passando de20.865 para 25.865 matrículas

Contextualização Ampliar o atendimento da educação infantil, considerando que atualmente a rede atende apenas 27,7% nessa faixa etária. Aimportância de se estabelecer parcerias possibilita celeridade no atendimento. Para isso, imprescinde-se firmar parceria cominstituições não governamentais.Esse programa foi executado em 2014 pela SEMEC e a partir de 2015 será realizado pela CMPPM.


Total das Iniciativas2014 137.093.369,00 266.063.710,00 14.900.028,00 83.059.307,00 501.116.414,002015 155.264.557,00 314.285.468,00 17.951.105,00 86.009.830,00 573.510.960,00



Órgão 09 Secretaria Municipal de Educação2016 136.461.425,00 321.647.485,00 25.448.743,00 63.682.428,00 547.240.081,002017 147.815.015,00 348.408.556,00 27.522.750,00 68.980.807,00 592.727.128,00

Total 576.634.366,00 1.250.405.219,00 85.822.626,00 301.732.372,00 2.214.594.583,00



Órgão 10 Secretaria Municipal de Esporte e LazerIniciativa 6887 Reforma, melhoria e reequipamento e manutenção da rede de esporte e lazer

municipalBase Geográfica Município


2014 237.000,00 0,00 404.000,00 1.410.000,00 2.051.000,002015 860.000,00 0,00 240.000,00 1.500.000,00 2.600.000,002016 335.000,00 0,00 80.000,00 610.000,00 1.025.000,002017 600.000,00 0,00 450.000,00 2.000.000,00 3.050.000,00

Total 2.032.000,00 0,00 1.174.000,00 5.520.000,00 8.726.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4336 Proporcionar o acesso ao esporte e lazer em todas as zonas de Teresina

Contextualização Reforma e reequipamento unidades esportivas da rede municipal até 2017.Manutenção de unidades esportivas será integralmente com recursos próprios.A contratação das obras será feita com recursos próprios, e/ou em contrapartida, na ocorrência da contratação de programasdesenvolvidos pelo Ministério do Esporte, com supervisão das Superintendências de Desenvolvimento Urbano.

Iniciativa 6888 Revitalização e construção de ginásios esportivos Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 402.450,00 40.500,00 442.950,002015 0,00 0,00 100.000,00 1.350.000,00 1.450.000,002016 0,00 0,00 100.000,00 450.000,00 550.000,002017 0,00 0,00 200.000,00 600.000,00 800.000,00

Total 0,00 0,00 802.450,00 2.440.500,00 3.242.950,00Metas


Contextualização Revitalização de ginásios esportivos de referência da capital e construção de ginásios esportivos.A contratação das obras será feita com recursos próprios, e/ou em contrapartida, na ocorrência da contratação de programasdesenvolvidos pelo Ministério do Esporte, com supervisão das Superintendências de Desenvolvimento Urbano.

Iniciativa 6889 Construção de Centros de Iniciação Esportiva- CIE Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 532.620,00 293.520,00 826.140,002015 0,00 0,00 100.000,00 2.500.000,00 2.600.000,002016 0,00 0,00 90.000,00 2.281.251,00 2.371.251,002017 0,00 0,00 250.000,00 2.200.000,00 2.450.000,00

Total 0,00 0,00 972.620,00 7.274.771,00 8.247.391,00Metas


Contextualização Construção de Centros de Iniciação Esportiva-CIE.A contratação das obras será feita com recursos próprios, e/ou em contrapartida, na ocorrência da contratação de programasdesenvolvidos pelo Ministério do Esporte, com supervisão das Superintendências de Desenvolvimento Urbano.

Iniciativa 6890 Programa Segundo Tempo Base Geográfica Município

Contextualização Implementação do Programa Tempo com núcleos em 2014, em 2015, em 2016 e em 2017.A intervenção será realizada com recursos próprios, em contrapartida a recursos a serem contratados junto ao Ministério do Esporte.



Órgão 10 Secretaria Municipal de Esporte e LazerRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 85.000,00 930.310,00 0,00 0,00 1.015.310,002015 170.000,00 931.000,00 0,00 0,00 1.101.000,002016 220.000,00 2.800.000,00 0,00 0,00 3.020.000,002017 200.000,00 2.950.000,00 0,00 0,00 3.150.000,00

Total 675.000,00 7.611.310,00 0,00 0,00 8.286.310,00Metas


Iniciativa 6891 Implementação do Programa de incentivo ao esporte e lazer comunitário Base Geográfica Município


2014 599.400,00 1.065.340,00 0,00 0,00 1.664.740,002015 85.000,00 1.250.000,00 0,00 0,00 1.335.000,002016 176.000,00 1.350.000,00 0,00 0,00 1.526.000,002017 250.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.250.000,00

Total 1.110.400,00 5.665.340,00 0,00 0,00 6.775.740,00Metas


Contextualização Conjunto de ações/programas e eventos destinados ao público em geral e a categorias organizadas, e de faixas etáriasdiferenciadas;. Programa Esporte e Lazer na Cidade - PELC, desenvolvido pelo Ministério do Esporte; . Lazer nos bairros/Ruas de lazer;. Eventos esportivos no Parque Lagoas do Norte;. Passeio ciclístico com implantação de eixos de ciclofaixas;. Projeto Férias: tempo de esporte;. Projeto Caminhar Saudável;. Projeto Academia da Terceira Idade - ATI desenvolvido pelo Ministério do Esporte;. Programa de Iniciação Esportiva;. Apoio a federações e entidades esportivas e. Instituição do calendário de esporte e lazer de Teresina e Campeonatos/Torneios esportivos.As ações serão realizadas com recursos próprios, à exceção do Programa Esporte e Lazer na Cidade -PELC através de contrataçãojunto ao Ministério do Esporte.

Iniciativa 6892 Qualificação do Complexo Lindolfo Monteiro Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 124.200,00 1.117.800,00 1.242.000,002015 0,00 0,00 100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,002016 0,00 0,00 150.000,00 550.000,00 700.000,002017 0,00 0,00 500.000,00 5.000.000,00 5.500.000,00

Total 0,00 0,00 874.200,00 7.867.800,00 8.742.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4337 Promover a excelência no esporte

Contextualização Execução de obras e instalação de equipamentos para qualificação do Complexo esportivo Lindolfo Monteiro para odesenvolvimento do esporte de excelência.A contratação das obras, equipamentos e material permanente será feita com recursos próprios, e/ou em contrapartida, naocorrência da contratação de programas desenvolvidos pelo Ministério do Esporte, com supervisão da SDU Centro-Norte.

Iniciativa 6893 Instalação esportiva para ciclismo Base Geográfica Município



Órgão 10 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer


2014 0,00 0,00 100.000,00 2.000.000,00 2.100.000,002015 0,00 0,00 160.000,00 800.000,00 960.000,002016 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,002017 0,00 0,00 100.000,00 800.000,00 900.000,00

Total 0,00 0,00 360.000,00 4.100.000,00 4.460.000,00Metas


Contextualização A contratação das obras, equipamentos e material permanente será feita com recursos próprios, e/ou em contrapartida, naocorrência da contratação de programas desenvolvidos pelo Ministério do Esporte, com supervisão da SDU responsável pela regiãoonde ocorrerá a intervenção.

Iniciativa 6894 Implantação de Centros de Excelência do Esporte Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 100.000,00 4.500.000,00 4.600.000,002015 0,00 0,00 100.000,00 1.500.000,00 1.600.000,002016 0,00 0,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,002017 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00

Total 100.000,00 100.000,00 300.000,00 9.200.000,00 9.700.000,00Metas


Contextualização Construção de 02 Centros de Excelência do Esporte.A contratação das obras, equipamentos e material permanente será feita com recursos próprios, e/ou em contrapartida, naocorrência da contratação de programas desenvolvidos pelo Ministério do Esporte, com supervisão da SDU responsável pela regiãoonde ocorrerá a intervenção.Recursos do PAC 2.

Iniciativa 6895 Implementação do Programa Amigo do Esporte Base Geográfica Município


2014 73.600,00 0,00 0,00 0,00 73.600,002015 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,002016 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,002017 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

Total 523.600,00 0,00 0,00 0,00 523.600,00Metas


Contextualização A iniciativa contempla o apoio ao atleta, através da concessão de ajuda de custo – Programa Bolsa Atleta Teresina – instituído pelaLei nº 4.049 de 05/10/2010; custeio de passagens aéreas de atletas – Lei nº 17/06/11(Lei da milhagem eletrônica) e de aporte derecurso para o desenvolvimento do esporte ao FME – Lei nº 3.389 de 22/12/2004. Os recursos apresentados referem-sesomente ao Programa Bolsa Atleta Teresina.

Iniciativa 6896 Estruturação da gestão municipal de esporte e lazer Base Geográfica Município

Contextualização



Órgão 10 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer


2014 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,002015 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,002016 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,002017 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00

Total 2.350.000,00 0,00 0,00 0,00 2.350.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4339 Estruturar a gestão para o desenvolvimento do esporte lazer do município

A implementação do Fundo Municipal do Esporte- FME, com recursos definidos pela Lei nº 3.389, de 22/12/2004 financiará, deforma suplementar, intervenções para o desenvolvimento do esporte no município. Será criada unidade orçamentária para o FME,conforme legislação específica a ser regulamentada. Da iniciativa, decorrerão despesas de custeio e de capital para o quadriênio.

Iniciativa 6897 Administração da SEMEL Base Geográfica Município


2014 4.630.000,00 0,00 190.000,00 0,00 4.820.000,002015 4.998.500,00 0,00 140.000,00 0,00 5.138.500,002016 4.958.758,00 0,00 30.000,00 0,00 4.988.758,002017 5.311.000,00 0,00 220.000,00 0,00 5.531.000,00

Total 19.898.258,00 0,00 580.000,00 0,00 20.478.258,00Metas

Código PrincipalDescrição4340 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMEL

ContextualizaçãoAções destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental, além de ações não contempladas nos programassetoriais da SEMEL:1. Administração da SEMEL2. Implantação do Programa de Tecnologia de Informação e Comunicação3. Reforma e reequipamento da sede da SEMEL4. Capacitação gerencial

Iniciativa 7147 Instalação de academia para deficientes físicos Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 16.000,00 144.000,00 160.000,002015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002016 0,00 0,00 30.000,00 300.000,00 330.000,002017 0,00 0,00 40.000,00 400.000,00 440.000,00

Total 0,00 0,00 86.000,00 844.000,00 930.000,00Metas


Contextualização Construção de academias para deficientes físicos.A instalação das academias será feita com recursos próprios, em contrapartida a recursos a serem contratados junto ao Ministériodo Esporte.

Iniciativa 7151 Realização de atividades e obras com recursos de Emenda Parlamentar Base Geográfica Município

Contextualização Apoio para desenvolvimento de atividades estatutárias de ONG's e outras instituições afins; Implantação de academia popular;Construção de quadra poliesportiva; Construção de campo de futebol; Construção de vestiário em campo de futebol.



Órgão 10 Secretaria Municipal de Esporte e LazerRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 150.000,00 0,00 286.000,00 0,00 436.000,002016 416.712,00 0,00 348.000,00 0,00 764.712,00

Total 566.712,00 0,00 634.000,00 0,00 1.200.712,00Metas

Código PrincipalDescrição4432 Realizar atividades e obras com recursos de Emenda Parlamentar


Total das Iniciativas2014 6.425.000,00 1.995.650,00 1.869.270,00 9.505.820,00 19.795.740,002015 6.613.500,00 2.181.000,00 1.226.000,00 8.850.000,00 18.870.500,002016 6.856.470,00 4.150.000,00 828.000,00 6.391.251,00 18.225.721,002017 7.361.000,00 5.050.000,00 1.860.000,00 12.500.000,00 26.771.000,00

Total 27.255.970,00 13.376.650,00 5.783.270,00 37.247.071,00 83.662.961,00



Órgão 11 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e TurismoIniciativa 6863 Formulação de plano, projetos, estudos e pesquisas afins à economia local. Base Geográfica Município


2014 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,002015 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,002016 70.000,00 300.000,00 0,00 0,00 370.000,002017 250.000,00 300.000,00 0,00 0,00 550.000,00

Total 1.370.000,00 600.000,00 0,00 0,00 1.970.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4320 Dotar o município de política de atração de investimentos para fomento à expansão, modernização e

diversificação das atividades econômicas locais

Contextualização A iniciativa consiste de elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico de Teresina- PDET, além da realização de pesquisas eprojetos durante o quadriênio.A contratação de consultoria será feita com recursos próprios, a serem complementados por outras fontes na ocorrência decontratação de recursos junto às demais esferas de governo e/ou organismos/entidades. Da iniciativa, não decorrerão custos demanutenção.

Iniciativa 6864 Instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDET Base Geográfica Município


2014 42.000,00 0,00 220.000,00 180.000,00 442.000,002015 550.000,00 0,00 120.000,00 100.000,00 770.000,002016 200.000,00 0,00 100.000,00 140.000,00 440.000,002017 300.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 500.000,00

Total 1.092.000,00 0,00 540.000,00 520.000,00 2.152.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4321 Estruturar a gestão para o desenvolvimento econômico

Contextualização O FUMDET objetiva a promoção da indústria, comércio e serviço e a disseminação da cultura empreendedora. As ações serãorealizadas com recursos próprios em unidade orçamentária a ser criada para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico,conforme legislação específica também a ser implantada, bem como decorrentes de aporte, a ocorrer, de outras fontes.

Iniciativa 6865 Melhoria do Polo Empresarial Sul Base Geográfica Sul


2014 10.000,00 0,00 750.000,00 0,00 760.000,002015 50.000,00 0,00 800.000,00 0,00 850.000,002016 30.000,00 0,00 200.000,00 0,00 230.000,002017 50.000,00 0,00 900.000,00 0,00 950.000,00

Total 140.000,00 0,00 2.650.000,00 0,00 2.790.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4322 Consolidar a intervenção em polos empresariais nos setores da indústria, comércio e serviços

Contextualização As ações destinam-se à complementação da infraestrutura na área total do Polo.A contratação das obras será feita com recursos próprios, supervisionadas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul-SDU Sul.

Iniciativa 6866 Estruturação do Polo Empresarial Norte Base Geográfica Centro Norte

Contextualização



Órgão 11 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo


2014 65.000,00 0,00 720.000,00 0,00 785.000,002015 100.000,00 0,00 750.000,00 1.000.000,00 1.850.000,002016 100.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 700.000,002017 150.000,00 0,00 800.000,00 1.600.000,00 2.550.000,00

Total 415.000,00 0,00 2.570.000,00 2.900.000,00 5.885.000,00Metas


As ações consistem de elaboração de projetos executivos de infraestrutura e de EIA RIMA, regularização da área, além da execuçãode obras de infraestrutura da área total do Polo.A contratação das obras será feita com recursos próprios, supervisionadas pela Superintendência de Desenvolvimento Rural, aserem complementados por outras fontes na ocorrência de contratação de recursos junto às demais esferas de governo e/ouorganismos/entidades.

Iniciativa 6867 Implantação de Novo Polo Empresarial Base Geográfica Município


2014 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,002015 50.000,00 0,00 50.000,00 300.000,00 400.000,002016 20.000,00 0,00 130.000,00 300.000,00 450.000,002017 100.000,00 0,00 800.000,00 1.600.000,00 2.500.000,00

Total 620.000,00 0,00 980.000,00 2.200.000,00 3.800.000,00Metas


Contextualização As ações consistem de elaboração de projetos executivos de infraestrutura e de EIA RIMA, regularização da área, além da execuçãode obras de infraestrutura da área total do Polo.A contratação das obras será feita com recursos próprios, supervisionadas pela SDR e serão complementados por outras fontes naocorrência de contratação de recursos junto às demais esferas de governo e/ou organismos/entidades.Previsão de execução para até 2017. Início em 2014, com elaboração de projetos, de EIA RIMA, regularização de área e aberturade 2km de via de acesso, a partir da BR 316.

Iniciativa 6868 Implementação do Programa Cidade Empreendedora Base Geográfica Município


2014 40.000,00 0,00 100.000,00 300.000,00 440.000,002015 60.000,00 100.000,00 20.000,00 100.000,00 280.000,002016 40.000,00 100.000,00 10.000,00 100.000,00 250.000,002017 70.000,00 50.000,00 30.000,00 100.000,00 250.000,00

Total 210.000,00 250.000,00 160.000,00 600.000,00 1.220.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4323 Promover a articulação e a integração dos programas e iniciativas da Prefeitura na área de compras para

beneficiar micro e pequenos produtores da capital

Contextualização Promoção de eventos/encontros/campanhas envolvendo segmentos organizados afins ao microempreendedorismo, em parceriacom a SEMA, além de criação de legislação específica.

Iniciativa 6869 Instalação/melhoria de infraestrutura e equipamentos turísticos em Teresina Base Geográfica Município

Contextualização



Órgão 11 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo


2014 70.000,00 0,00 380.000,00 1.800.000,00 2.250.000,002015 50.000,00 450.000,00 250.000,00 6.100.000,00 6.850.000,002016 50.000,00 150.000,00 130.000,00 5.700.000,00 6.030.000,002017 200.000,00 700.000,00 1.000.000,00 8.500.000,00 10.400.000,00

Total 370.000,00 1.300.000,00 1.760.000,00 22.100.000,00 25.530.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4324 Melhorar a oferta turística de Teresina com ampliação da capacidade receptiva e de geração de emprego

e renda

As intervenções, definidas no Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável- PDITS, serão realizadas com recursospróprios, em contrapartida a contratações junto ao Governo federal e/ou organismos financeiros internacionais, prioritariamenteatravés do PRODETUR-Programa de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo. A supervisão das obras ficará a cargodas Superintendências de Desenvolvimento Urbano responsáveis pela região administrativa para as quais forem destinadas asações. As intervenções consistem execução de obras de infraestrutura e equipamentos turísticos. Previsão de execução para oquadriênio.

Iniciativa 6871 Promoção do destino Teresina Base Geográfica Município


2014 132.000,00 400.000,00 20.000,00 100.000,00 652.000,002015 200.000,00 400.000,00 50.000,00 1.300.000,00 1.950.000,002016 165.000,00 400.000,00 140.000,00 1.300.000,00 2.005.000,002017 290.000,00 1.000.000,00 100.000,00 1.200.000,00 2.590.000,00

Total 787.000,00 2.200.000,00 310.000,00 3.900.000,00 7.197.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4325 Consolidar Teresina como destino turístico de negócios, de eventos e de saúde

Contextualização As intervenções, definidas no Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável- PDITS, serão realizadas com recursospróprios, em contrapartida a contratações junto ao Governo federal e/ou organismos financeiros internacionais, prioritariamenteatravés do PRODETUR- Programa de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo. As ações pressupõem a interaçãocom SEMAM, STRANS, FCMC,SEMEL e PRODATER, além de órgãos estaduais afins.

Iniciativa 6874 Administração da SEMDEC Base Geográfica Município


2014 2.133.528,00 0,00 80.000,00 0,00 2.213.528,002015 2.618.000,00 0,00 105.000,00 0,00 2.723.000,002016 2.190.000,00 0,00 40.000,00 0,00 2.230.000,002017 2.610.195,00 0,00 120.000,00 0,00 2.730.195,00

Total 9.551.723,00 0,00 345.000,00 0,00 9.896.723,00Metas

Código PrincipalDescrição4326 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMDEC

Contextualização Administração da SEMDEC

Iniciativa 6928 Administração do FUMTUR Base Geográfica Município

Contextualização Financiamento suplementar às intervenções definidas no Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável - PDITS. Oapoio às ações será realizado com recursos próprios, conforme estabelecido em legislação específica.



Órgão 11 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e TurismoRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 380.000,00 0,00 170.000,00 550.000,002015 0,00 150.000,00 0,00 100.000,00 250.000,002016 0,00 200.000,00 0,00 100.000,00 300.000,002017 0,00 250.000,00 0,00 100.000,00 350.000,00

Total 0,00 980.000,00 0,00 470.000,00 1.450.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4326 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMDEC


Total das Iniciativas2014 2.992.528,00 780.000,00 2.270.000,00 2.550.000,00 8.592.528,002015 4.678.000,00 1.100.000,00 2.145.000,00 9.000.000,00 16.923.000,002016 2.865.000,00 1.150.000,00 1.050.000,00 7.940.000,00 13.005.000,002017 4.020.195,00 2.300.000,00 3.850.000,00 13.200.000,00 23.370.195,00

Total 14.555.723,00 5.330.000,00 9.315.000,00 32.690.000,00 61.890.723,00



Órgão 12 Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência SocialIniciativa 6853 Administração da SEMTCAS Base Geográfica Município


2014 23.596.430,00 0,00 65.000,00 0,00 23.661.430,002015 19.229.523,00 0,00 255.000,00 0,00 19.484.523,002016 23.842.600,00 0,00 74.125,00 0,00 23.916.725,002017 26.583.465,00 0,00 301.540,00 0,00 26.885.005,00

Total 93.252.018,00 0,00 695.665,00 0,00 93.947.683,00Metas

Código PrincipalDescrição4307 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMTCAS

Contextualização A SEMTCAS é o órgão da administração direta responsável pela gestão da política de assistência social em Teresina. Para a ofertados serviços socioassistenciais, em conformidade com as diretrizes da Lei do SUAS (Lei nº 12.435 de 2011), buscará ampliar,manter e qualificar as equipes de referência para o funcionamento dos serviços socioassistenciais ofertados no âmbito do ProgramaAssistência Social e Cidadania/ subprogramas Teresina Promove, Teresina Protege, Teresina Acolhe, Teresina Defende e GestãoInstitucional do SUAS.Os recursos humanos da assistência social em Teresina são constituídos por servidores efetivos, comissionados e terceirizadosresponsáveis pela organização e oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial,levando-se em consideração o número de famílias e indivíduos referenciados no território de Teresina, de forma a garantir aqualidade das aquisições que devem ser asseguradas aos usuários.As despesas anuais com pagamento de pessoal no próximo exercício totalizará R$ 20.401.580,00. Deste valor, 16.524.080,00 serãoutilizados para pagamento de pessoal concursado e comissionado, sendo que o pagamento de terceirizados totalizará R$3.877.500,00.

Iniciativa 6854 Construção, equipagem e reforma de CRAS, CREAS e demais unidadessocioassistenciais



2014 10.000,00 100.000,00 60.000,00 1.550.000,00 1.720.000,002015 610.000,00 100.000,00 274.957,00 1.400.000,00 2.384.957,002016 100.000,00 100.000,00 50.000,00 1.400.000,00 1.650.000,002017 781.000,00 110.000,00 671.000,00 1.540.000,00 3.102.000,00

Total 1.501.000,00 410.000,00 1.055.957,00 5.890.000,00 8.856.957,00Metas

Código PrincipalDescrição4308 Construir, equipar e reformar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de

Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) e demais unidades socioassistenciais

Contextualização Essa ação será custeada com recursos da PMT, com a previsão de captação de recursos de outras fontes.

Iniciativa 6855 Proteção Social Básica a famílias em situação de vulnerabilidade social Base Geográfica Município

Contextualização A Proteção Social Básica tem como objetivo a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades eaquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de fragilidadedecorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos(discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).Serão atendidas na Proteção Social Básica famílias em situação de vulnerabilidade pessoal e social nos 17 Centros de Referênciade Assistência Social - CRAS de Teresina.O atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social será realizado nos 17 CRAS com recursos federais, oriundos doMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, com a contrapartida do Município de Teresina.Atualmente estão em funcionamento 17 CRAS com a perspectiva de ampliação e criação de novos Centros de Referência daAssistência Social.A expectativa é que sejam qualificadas as ações dos CRAS existentes.Cada CRAS referenciará 5.000 famílias.



Órgão 12 Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência SocialRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 3.741.250,00 18.800.967,00 15.000,00 1.500.000,00 24.057.217,002015 5.115.918,00 15.349.320,00 2.000,00 980.000,00 21.447.238,002016 4.561.566,00 10.892.886,00 0,00 0,00 15.454.452,002017 8.021.189,00 11.982.175,00 0,00 0,00 20.003.364,00

Total 21.439.923,00 57.025.348,00 17.000,00 2.480.000,00 80.962.271,00Metas

Código PrincipalDescrição4309 Garantir a Proteção Social Básica a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em

Teresina

Iniciativa 6856 Capacitação continuada de técnicos, gestores, co-gestores, conselheiros eentidades da rede socioassistencial.



2014 77.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000,002015 40.454,00 0,00 0,00 0,00 40.454,002016 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,002017 33.500,00 0,00 0,00 0,00 33.500,00

Total 170.954,00 0,00 0,00 0,00 170.954,00Metas

Código PrincipalDescrição4310 Garantir a capacitação continuada de técnicos, gestores, co-gestores, conselheiros e entidades da rede

socioassistencial

Contextualização O Sistema Único da Assistência Social (SUAS), em seu processo de regramento e implementação, vem demonstrando níveisprogressivos de sofisticação e incremento institucional, o que demanda a capacitação continuada de recursos humanos emconformidade com a NOB/RH/SUAS.A expectativa é que sejam realizadas atividades de capacitação continuada dos trabalhadores do SUAS, conselheiros e entidades darede socioassistencial de forma a dar uma cobertura de 100% desse público alvo.Os recursos a serem utilizados são provenientes da PMT.

Iniciativa 6857 Cadastramento de famílias no Cadúnico e acompanhamento das famíliasbeneficiárias do Programa Bolsa Família.



2014 157.500,00 2.750.000,00 5.500,00 900.000,00 3.813.000,002015 91.000,00 3.850.000,00 2.000,00 980.000,00 4.923.000,002016 76.000,00 3.900.000,00 2.000,00 980.000,00 4.958.000,002017 111.100,00 4.378.000,00 2.200,00 990.000,00 5.481.300,00

Total 435.600,00 14.878.000,00 11.700,00 3.850.000,00 19.175.300,00Metas

Código PrincipalDescrição4311 Cadastrar famílias no CadÚnico e acompanhar famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família - PBF

em Teresina.

Contextualização O cadastramento de pessoas e famílias no Cadúnico ocorre por meio da oferta do atendimento nos CRAS, CREAS e Centro Pop,tendo como base os parâmetros legais e regulatórios do Governo Federal. Nesse sentido, objetiva-se cadastrar famílias em situaçãode pobreza e extrema pobreza no CadÚnico e gerir o Programa Bolsa Família, considerando o total das famílias beneficiárias.O acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF ocorre em relação àquelas que estão no perfil das condicionalidades desaúde e de educação. Nessa perspectiva, considerando os dados atuais, articular-se-á com as políticas de saúde e educação para oacompanhamento de condicionalidades do PBF.Em 2014, haverá a inserção de famílias egressas do PBF em programas de microcrédito.Essa ação será financiada com recursos da PMT, com cofinanciamento federal por meio do Índice de Gestão Descentralizada doPrograma Bolsa Família com valores variados que serão repassados mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social eCombate à Fome – MDS.

Iniciativa 6858 Base Geográfica Município



Órgão 12 Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência SocialServiço de Proteção Social Especial de Média Complexidade à famílias e indivíduosem situação de risco ou com direitos violados


2014 3.178.730,00 4.644.477,00 71.000,00 1.469.000,00 9.363.207,002015 3.583.476,00 4.238.470,00 32.000,00 10.000,00 7.863.946,002016 5.331.600,00 6.350.307,00 17.000,00 10.000,00 11.708.907,002017 6.413.508,00 4.988.840,00 11.000,00 11.000,00 11.424.348,00

Total 18.507.314,00 20.222.094,00 131.000,00 1.500.000,00 40.360.408,00Metas

Código PrincipalDescrição4312 Garantir a oferta de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade a famílias e indivíduos

em situação de risco pessoal e social, com direitos violados ou ameaçados

Contextualização A Proteção Social Especial de Média Complexidade oferta atendimento especializado a famílias e a indivíduos que vivenciamsituações de vulnerabilidade, com direitos violados, geralmente inseridos no núcleo familiar. A convivência familiar está mantida,embora os vínculos possam estar fragilizados ou até mesmo ameaçados.A ação visa garantir a oferta de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade nos CREAS e Centro Pop a 10.300famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com direitos violados ou ameaçados.Essa ação será cofinanciada pelo Piso Fixo de Média Complexidade – CREAS, com valores fixos que serão repassadosmensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS

Iniciativa 6859 Serviço de Acolhimento a pessoas com vínculos familiares fragilizados ou rompidos Base Geográfica Município


2014 3.500.500,00 1.929.500,00 46.000,00 210.000,00 5.686.000,002015 2.082.147,00 2.982.000,00 95.500,00 0,00 5.159.647,002016 982.147,00 2.592.000,00 40.500,00 0,00 3.614.647,002017 1.471.411,00 3.041.200,00 99.000,00 0,00 4.611.611,00

Total 8.036.205,00 10.544.700,00 281.000,00 210.000,00 19.071.905,00Metas

Código PrincipalDescrição4313 Garantir Proteção Social Especial de Alta Complexidade com a oferta de Serviços de Apoio e de

Acolhimento Institucional a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos que se encontram com osvínculos familiares rompidos ou em vias de rompimento.

Contextualização Dentre outros objetivos, a ação visa ofertar acolhimento provisório e excepcional por meio da implantação do “Abrigo Reencontro”,com a oferta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças de 0 a 12 anos de idade, com atendimento em unidadeinstitucional semelhante a uma residência, destinada ao atendimento supracitado.Também, a ação visa a implantação de 01 unidade de acolhimento a pessoas idosas com 60 aos ou mais, de ambos os sexos,independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, delonga permanência quando esgotadas as possibilidades de auto-sustento e convívio com os familiares.Nesse sentido, a unidade ofertará serviços de acolhimento a idosos(as) que não dispõem de condições para permanecer com afamília, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos fragilizados ourompidos.Essa ação será custeada com recursos da PMT, com a previsão de captação de recursos de outras fontes.

Iniciativa 6860 Implantação, manutenção e qualificação de Conselhos Tutelares Base Geográfica Município


2014 111.000,00 0,00 0,00 0,00 111.000,002015 244.765,00 0,00 60.000,00 0,00 304.765,002016 241.764,00 0,00 20.000,00 0,00 261.764,002017 145.200,00 0,00 66.000,00 0,00 211.200,00

Total 742.729,00 0,00 146.000,00 0,00 888.729,00

Contextualização A ação visa garantir a manutenção dos 04 (quatro) Conselhos tutelares de Teresina, órgãos públicos autônomos no desempenho desuas atribuições legais na proteção à criança e ao adolescente sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados por ação ouomissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis ou em razão de sua própria conduta.Essa ação será custeada com recursos da PMT.



Órgão 12 Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência SocialMetas

Código PrincipalDescrição4314 Garantir a implantação, manutenção e qualificação dos Conselhos Tutelares em Teresina

Iniciativa 6861 Implementação, manutenção e qualificação do Conselho Municipal de AssistênciaSocial, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutriciona e dos Conselhosde Direitos



2014 130.900,00 0,00 0,00 0,00 130.900,002015 143.163,00 55.000,00 28.000,00 30.000,00 256.163,002016 65.900,00 75.000,00 18.000,00 30.000,00 188.900,002017 157.480,00 82.500,00 30.800,00 33.000,00 303.780,00

Total 497.443,00 212.500,00 76.800,00 93.000,00 879.743,00Metas

Código PrincipalDescrição4315 Assegurar as condições para o funcionamento e a qualificação das ações do Conselho Municipal de

Assistência Social, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dos Conselhos deDireitos

Contextualização Os Conselhos de Direitos de Teresina são órgãos colegiados, permanentes, orientados pelo princípio da paridade, garantindo arepresentação de diferentes segmentos sociais, e tendo por incumbência formular, supervisionar e avaliar as políticas públicas.A ação visa manter os 04 (quatro) Conselhos de Direitos de Teresina:a)Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCATb)Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CONADE-TEc)Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMDId)Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.Essa ação será custeada com recursos da PMT.

Iniciativa 6862 Gestão Institucional do Sistema Único da Assistência Social – SUAS Base Geográfica Município


2014 45.600,00 612.500,00 0,00 120.000,00 778.100,002015 38.600,00 802.500,00 31.910,00 300.000,00 1.173.010,002016 48.600,00 872.500,00 21.910,00 300.000,00 1.243.010,002017 77.561,00 1.212.750,00 0,00 0,00 1.290.311,00

Total 210.361,00 3.500.250,00 53.820,00 720.000,00 4.484.431,00Metas

Código PrincipalDescrição4316 Aprimorar a gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em Teresina

Contextualização A gestão institucional do SUAS visa qualificar a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, bem comoa articulação intersetorial, no âmbito dos municípios, DF e estados.Conforme os resultados alcançados, a União apoiará financeiramente o aprimoramento da gestão como forma de incentivo aosmunicípios.As ações serão custeadas pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD-SUAS), instituído pela Lei n.º 12.435/2011, que altera a Lein.º 8.742/1993 (LOAS), regulamentado pelo Decreto n.º 7.636 de 07 de dezembro de 2011/2011, pela Portaria n.º 337 de 15 dedezembro de 2011 e Portaria nº 7, de 30 de janeiro de 2012.Os valores dos repasses do cofinanciamento federal referente ao IGD/ SUAS são variáveis, pois dependem do desempenho domunicípio na gestão dos serviços, embora ocorrem mensalmente.

Iniciativa 6870 Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Base Geográfica Município

Contextualização O FMDCA é um instrumento de captação de recursos, proveniente de fontes diversas, exclusivamente destinado para a promoção edefesa dos direitos da criança e do adolescente. A deliberação, gestão e aplicação dos recursos do Fundo é de responsabilidade doConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e fiscalizado pelo Ministério Público.Os recursos do FMDCA de Teresina são provenientes de variadas fontes, dentre elas, doações do imposto de renda de pessoafísica e jurídica (respeitados os limites legais, os valores das doações podem ser deduzidos do imposto de renda apurado naDeclaração Anual).




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 123.200,00 602.700,00 0,00 143.000,00 868.900,002015 138.700,00 672.500,00 10.690,00 143.000,00 964.890,002016 144.700,00 702.500,00 10.690,00 143.000,00 1.000.890,002017 152.570,00 739.750,00 11.759,00 157.300,00 1.061.379,00

Total 559.170,00 2.717.450,00 33.139,00 586.300,00 3.896.059,00Metas

Código PrincipalDescrição4317 Gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA

Iniciativa 6872 Implementação, manutenção e qualificação do Fundo Municipal dos Direitos daPessoa com Deficiência



2014 123.200,00 602.700,00 0,00 143.000,00 868.900,002015 131.000,00 652.500,00 10.690,00 143.000,00 937.190,002016 66.500,00 575.310,00 10.690,00 143.000,00 795.500,002017 127.600,00 223.300,00 11.759,00 157.300,00 519.959,00

Total 448.300,00 2.053.810,00 33.139,00 586.300,00 3.121.549,00Metas

Código PrincipalDescrição4318 Gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD

Contextualização O FMDPD, instituído pela Lei nº 4355, de 21 de dezembro de 2012, será gerenciado pela Secretaria Municipal do Trabalho,Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, vinculada ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência(CONADE-TE), sendo de competência deste a deliberação sobre a aplicação dos recursos em programas, projetos e ações voltadosà pessoa com deficiência.

Iniciativa 6873 Implementação, manutenção e qualificação do Fundo Municipal dos Direitos daPessoa Idosa



2014 123.200,00 602.700,00 0,00 143.000,00 868.900,002015 136.500,00 652.500,00 10.690,00 143.000,00 942.690,002016 66.500,00 575.310,00 10.690,00 143.000,00 795.500,002017 73.150,00 277.750,00 11.759,00 157.300,00 519.959,00

Total 399.350,00 2.108.260,00 33.139,00 586.300,00 3.127.049,00Metas

Código PrincipalDescrição4319 Gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Contextualização A ação visa gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, instituído pela Lei nº 4.320, de 02 de agosto de 2012,vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), que delibera sobre a aplicação dos recursos em programas,projetos e ações voltados à pessoa idosa em Teresina.O FMDPI apoiará projetos de proteção social para a pessoa idosa.Nesse sentido, serão realizadas campanhas de divulgação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, com vistas à captação de recursosde doações; e realização de estudos e pesquisas sobre a situação da pessoa idosa em Teresina.

Iniciativa 7124 Elaboração de Projetos Base Geográfica Município

Contextualização A elaboração de projetos é importante para o planejamento da assistência social, bem como a realização de pesquisas e estudossobre população de rua, trabalho infantil, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, dentre outros, permitindo ogeorreferenciamento e análise a partir dos territórios de ocorrência.




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 40.000,00 400.000,00 10.000,00 300.000,00 750.000,002016 32.506,00 400.000,00 5.000,00 300.000,00 737.506,002017 55.000,00 770.000,00 0,00 0,00 825.000,00

Total 127.506,00 1.570.000,00 15.000,00 600.000,00 2.312.506,00Metas


Iniciativa 7150 Realização de atividades com recursos de Emenda Parlamentar Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 49.050,00 0,00 0,00 0,00 49.050,002016 145.641,00 0,00 110.000,00 0,00 255.641,00

Total 194.691,00 0,00 110.000,00 0,00 304.691,00Metas

Código PrincipalDescrição4431 Realizar atividades com recursos de Emenda Parlamentar

Contextualização Aquisição de veículo para comunidade terapeutica e Apoio para desenvolvimento de atividades estatutárias de ONG's e outrasinstituições afins.


Total das Iniciativas2014 34.918.510,00 30.645.544,00 262.500,00 6.178.000,00 72.004.554,002015 31.674.296,00 29.754.790,00 823.437,00 4.429.000,00 66.681.523,002016 35.726.024,00 27.035.813,00 390.605,00 3.449.000,00 66.601.442,002017 44.203.734,00 27.806.265,00 1.216.817,00 3.045.900,00 76.272.716,00

Total 146.522.564,00 115.242.412,00 2.693.359,00 17.101.900,00 281.560.235,00



Órgão 13 Secretaria Municipal da JuventudeIniciativa 6801 Implantação e ampliação dos Pontos da Galera Base Geográfica Município


2014 451.500,00 0,00 24.720,00 0,00 476.220,002015 975.000,00 0,00 100.000,00 0,00 1.075.000,002016 125.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,002017 603.000,00 0,00 0,00 0,00 603.000,00

Total 2.154.500,00 0,00 124.720,00 0,00 2.279.220,00Metas

Código PrincipalDescrição4271 Incrementar ações de integração e formação de jovens nas políticas públicas da juventude

Contextualização A Estação da Juventude visa acolher aproximadamente 2.500 jovens do município de Teresina envolvendo e incentivando estes nabusca da cidadania, através de políticas públicas incrementando-os no mercado de trabalho.Cidadania: Garantir um espaço onde os jovens se sintam acolhidos que possam desenvolver atividades que ajudem no seudesenvolvimento social.Cultura: Tem a finalidade de fomentar e desenvolver atividades de produção cultural.Esporte e Lazer: Tem o objetivo de envolver as juventudes em atividades desportivas em que prevaleça o sentido lúdico, a livreescolha e busca da satisfação de necessidades subjetivas, possibilitando a juventude espaço de conhecimento e experiência.Empregabilidade: Visa proporcionar aos jovens cursos profissionalizantes a fim de que os mesmo se qualifiquem e sinta-se maispreparados para inserção no mercado de trabalho.

Iniciativa 6803 Emponderamento, Autonomia, Emancipação e Protagonismo da Juventude Base Geográfica Município


2014 135.000,00 0,00 10.000,00 0,00 145.000,002015 539.000,00 0,00 0,00 0,00 539.000,002016 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,002017 545.000,00 0,00 0,00 0,00 545.000,00

Total 1.369.000,00 0,00 10.000,00 0,00 1.379.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4272 Proporcionar formação e informação às instituições que desenvolvem trabalho com juventude

Contextualização Realizar Circuitos Tecnológicos de Teresina, o Projeto Juventude Conectada com a Vida, o Projeto Inforjovem, Acampamentos daJuventude, executar o Projeto Lideranças jovens, Projeto Minha PrimeiraHabitação, Projeto Se Liga na Idéia, Construir o Plano Municipal de/para / com as juventudes de Teresina e o Plano Municipal deCombate ao Extermínio de jovens.

Iniciativa 6805 Promoção da Qualidade de Vida da Juventude Base Geográfica Município


2014 60.000,00 0,00 15.280,00 0,00 75.280,002015 321.000,00 0,00 74.000,00 0,00 395.000,002016 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,002017 227.000,00 0,00 0,00 0,00 227.000,00

Total 658.000,00 0,00 89.280,00 0,00 747.280,00Metas

Código PrincipalDescrição4273 Valorizar e promover a qualidade de vida e direitos humanos

Contextualização Realizar Blitz educativa na área da saúde, ações de prevenção e combate as drogas que visam possibilitar o desenvolvimentosaudável da juventude.

Iniciativa 6806 Fortalecimento de emprego e renda para juventude Base Geográfica Município



Órgão 13 Secretaria Municipal da Juventude


2014 130.000,00 10.000,00 30.000,00 0,00 170.000,002015 505.000,00 0,00 165.000,00 0,00 670.000,002016 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,002017 321.500,00 0,00 0,00 0,00 321.500,00

Total 1.036.500,00 10.000,00 195.000,00 0,00 1.241.500,00Metas

Código PrincipalDescrição4276 Promover o fortalecimento de emprego e renda para a juventude, de forma a viabilizar a empregabilidade

destes jovens no mercado de trabalho

Contextualização Banco de Cadastro de Perfil Profissional dos Jovens- Criação do banco de cadastro do perfil profissional dos jovens entre 18 a 29 anos o Oficina de orientação e capacitação sobreempregabilidade.- Cursos profissionalizantes- Feiras de Empregabilidade.Programa Minha 1ª Carteira- Promover o acesso da juventude a Carteira Nacional de Habilitação, nas seguintes divisões A, B e AB.

Iniciativa 6807 Administração da SEMJUV Base Geográfica Município


2014 1.394.500,00 0,00 50.000,00 0,00 1.444.500,002015 1.410.000,00 0,00 80.000,00 0,00 1.490.000,002016 1.608.608,00 0,00 105.000,00 0,00 1.713.608,002017 2.030.120,00 0,00 200.000,00 0,00 2.230.120,00

Total 6.443.228,00 0,00 435.000,00 0,00 6.878.228,00Metas

Código PrincipalDescrição4279 Promover a excelência na gestão administrativa da SEMJUV

Contextualização Manutenção e funcionamento da sede da Secretaria Municipal da Juventude visando promover um atendimento de qualidade eexcelência para a juventude. Proporcionar capacitação dos colaboradores.

Iniciativa 7116 Viabilização do acesso à Cultura, ao Esporte e ao Lazer Base Geográfica Município


2014 192.000,00 0,00 20.000,00 0,00 212.000,002015 389.000,00 0,00 71.000,00 0,00 460.000,002016 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,002017 286.500,00 0,00 0,00 0,00 286.500,00

Total 947.500,00 0,00 91.000,00 0,00 1.038.500,00Metas

Código PrincipalDescrição4277 Realizar ações de esporte, cultura e lazer para a juventude

Contextualização - Realizar concurso de talentos entre os jovens de Teresina nas modalidades de Musica, Teatro e Dança.- Realizar o Festival e mostra de talentos para a juventude.- Realizar torneios e atividades esportivas para a juventude.

Iniciativa 7117 Potencialização das ações da Sociedade Civil Organizada Base Geográfica Município

Contextualização Fortalecer as ações das organizações não governamentais que desenvolvem trabalho com juventude através de parcerias e editaisde chamada pública.



Órgão 13 Secretaria Municipal da JuventudeRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,002016 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,002017 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

Total 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4422 Firmar parcerias/convênios com instituições para realização de projetos sócio-educativos e culturais



2015 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,002016 1.033.052,00 0,00 0,00 0,00 1.033.052,00

Total 1.118.052,00 0,00 0,00 0,00 1.118.052,00Metas


Contextualização Apoio para desenvolvimentos de atividades estatutárias de ONG's e outras instituições afins e realização de cursos de capacitaçãoprofissional.


Total das Iniciativas2014 2.363.000,00 10.000,00 150.000,00 0,00 2.523.000,002015 4.424.000,00 0,00 490.000,00 0,00 4.914.000,002016 3.176.660,00 0,00 105.000,00 0,00 3.281.660,002017 4.213.120,00 0,00 200.000,00 0,00 4.413.120,00

Total 14.176.780,00 10.000,00 945.000,00 0,00 15.131.780,00



Órgão 14 Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos HídricosIniciativa 6808 Prêmio Caneleiro de Arquitetura Sustentável Base Geográfica Município


2014 150.000,00 0,00 74.000,00 306.000,00 530.000,002015 215.000,00 0,00 0,00 0,00 215.000,002016 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,002017 108.500,00 0,00 0,00 0,00 108.500,00

Total 573.500,00 0,00 74.000,00 306.000,00 953.500,00Metas

Código PrincipalDescrição4280 Promover a Sustentabilidade Ambiental em Projetos Arquitetônicos

Contextualização O processo de urbanização descontrolada inchou as grandes cidades gerando impactos negativos, inclusive aumentandosubstancialmente o micro clima das áreas com maior adensamento populacional, especialmente pelo modelo de construçãoimplementado, calcado na impermeabilização do solo, no império do cimento e no revestimento de asfalto das vias de acesso.O concurso ora proposto tem por finalidade estimular os profissionais da área no sentido de propor novos modelos de construçãoambientalmente adequados e capazes de proporcionar bem estar aos cidadãos, melhorando a qualidade do ar, reduzindo os efeitosdanosos da impermeabilização do solo, bem como o aumento da cobertura verde na zona urbana de Teresina;Será realizado convênio de cooperação técnica com o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU do Estado do Piauí e oCONDEMA para definição das diretrizes do programa;O CONDEMA definirá as regras da avaliação e premiação dos projetos apresentados na Prefeitura Municipal de Teresina eaprovados pelo conselho;As fontes de financiamento desta iniciativa serão oriundas dos recursos próprios do Fundo Municipal de Meio Ambiente e de demaisdotações permitidas pela legislação vigente;

Iniciativa 6809 Concurso Jandaia de Escola Sustentável Base Geográfica Município


2014 555.000,00 0,00 485.000,00 235.000,00 1.275.000,002015 124.400,00 0,00 21.600,00 0,00 146.000,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 679.400,00 0,00 506.600,00 235.000,00 1.421.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4281 Premiar escolas com os melhores projetos ambientais

Contextualização Ao estimularmos as escolas que tenham se destacado na implementação de projetos ecológicos estaremos dando exemplo paraque as demais invistam ainda mais nos seus próprios projetos, fazendo com que haja uma multiplicação de ações educadoraspromovendo assim a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde estão inseridas estas escolas.O CONDEMA definirá as regras da avaliação e premiação dos projetos apresentados na Prefeitura Municipal de Teresina eaprovados pelo conselho;As fontes de financiamento desta iniciativa serão oriundas dos recursos próprios do Fundo Municipal de Meio Ambiente e de demaisdotações permitidas pela legislação vigente;

Iniciativa 6810 Construção de Viveiros de Mudas e/ou Hortas nas Escolas Base Geográfica Município

Contextualização Certamente, é a escola municipal que possui a melhor capilaridade no que tange a sua inserção, tanto na zona urbana, quanto nazona rural de Teresina. Assim ao construirmos pequenas unidades de produção de mudas estaremos favorecendo o reflorestamentodos bairros, tornando-o agente multiplicador desta ação de preservação ambiental, bem como proporcionando que os mesmospossam cuidar da terra produzindo gêneros alimentícios para serem utilizadas no refeitório da escola.Será necessário a construção de estruturas físicas nas áreas livres da escola que poderiam receber o viveiro de produção de mudas;Será necessário a aquisição de máquinas, ferramentas, equipamentos e insumos para a produção de mudas no viveiro da escola;Será necessário à realização de cursos e oficinas para o corpo escolar capacitando-os a trabalharem corretamente no viveiro deprodução de mudas;As fontes de financiamento desta iniciativa serão oriundas dos recursos próprios do Fundo Municipal de Meio Ambiente e de demaisdotações permitidas pela legislação vigente;



Órgão 14 Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos HídricosRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 200.000,00 0,00 145.000,00 235.000,00 580.000,002015 159.400,00 0,00 131.600,00 0,00 291.000,002016 0,00 300.000,00 0,00 250.000,00 550.000,002017 108.500,00 0,00 162.750,00 0,00 271.250,00

Total 467.900,00 300.000,00 439.350,00 485.000,00 1.692.250,00Metas


Iniciativa 6811 Criação do Parque Municipal Jacinta Andrade Base Geográfica Centro Norte


2014 112.500,00 0,00 880.000,00 3.650.000,00 4.642.500,002015 80.000,00 0,00 300.000,00 2.500.000,00 2.880.000,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 43.400,00 0,00 325.500,00 1.085.000,00 1.453.900,00

Total 235.900,00 0,00 1.505.500,00 7.235.000,00 8.976.400,00Metas

Código PrincipalDescrição4282 Criar parques municipais ambientais com a recuperação e manutenção da vegetação existente no local

ContextualizaçãoPara a criação do Parque Municipal Jacinta Andrade será necessário realizar a regularização fundiária, cartorial e legal, através dosórgãos competentes da Prefeitura Municipal de Teresina.Será necessária a realização da contratação de consultoria técnica para elaboração dos projetos básicos e executivos deintervenção na área interna do parque municipal Jacinta Andrade – com recursos próprios (contrapartida) e o restante de verbasparlamentares; recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;Pretende-se com estas ações resolver o problema de sub-utilização da área verde de 130 ha existente no residência JacintaAndrade o qual não conta com nenhum parque ambiental na região, além de proteger e resguardar esta área de depredação,queimadas, invasões e ações criminosas.

Iniciativa 6812 Criação do Parque Municipal do Cerradão Base Geográfica Sul


2014 112.500,00 0,00 450.000,00 1.870.000,00 2.432.500,002015 80.000,00 0,00 300.000,00 2.500.000,00 2.880.000,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 43.400,00 0,00 325.500,00 1.085.000,00 1.453.900,00

Total 235.900,00 0,00 1.075.500,00 5.455.000,00 6.766.400,00Metas


ContextualizaçãoPara a criação do Parque Municipal do Cerradão será necessário realizar a regularização fundiária, cartorial e legal através dosórgãos competentes da Prefeitura Municipal de Teresina.Será necessária a realização da contratação de consultoria técnica para elaboração dos projetos básicos e executivos deintervenção na área interna do parque municipal do Cerradão – com recursos próprios (contrapartida) e o restante de verbasparlamentares; recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;As obras, edificações e equipamentos urbanos a serem construídos e instalados no parque serão executados com as fontes derecursos oriundas de: recursos próprios da Prefeitura Municipal de Teresina e o restante de verbas parlamentares; recursos federais;recursos de organizações não-governamentais e recursos privados.Pretende-se com estas ações resolver o problema de sub-utilização da área verde de 4,5 ha existente no residencial Inácio Soarescom a presença de vegetação exclusiva do bioma Cerrado o qual não conta com nenhum parque ambiental na região administrativasul de Teresina, além de proteger e resguardar esta área de depredação, queimadas, invasões e ações criminosas.



Órgão 14 Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos HídricosIniciativa 6813 Criação do Parque Ambiental Poti I Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 87.650,00 0,00 325.000,00 1.728.000,00 2.140.650,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 97.650,00 0,00 379.750,00 542.500,00 1.019.900,00

Total 185.300,00 0,00 704.750,00 2.270.500,00 3.160.550,00Metas


ContextualizaçãoPara a criação do Parque Municipal Poti I será necessário realizar a regularização fundiária, cartorial e legal através dos órgãoscompetentes da Prefeitura Municipal de Teresina.Será necessária a realização da contratação de consultoria técnica para elaboração dos projetos básicos e executivos deintervenção na área interna do parque municipal Poti 1 – com recursos próprios (contrapartida) e o restante de verbasparlamentares; recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;As obras, edificações e equipamentos urbanos a serem construídos e instalados no parque serão executados com as fontes derecursos oriundas de: recursos próprios da Prefeitura Municipal de Teresina e o restante de verbas parlamentares; recursos federais;recursos de organizações não-governamentais e recursos privados.Pretende-se com estas ações resolver o problema de sub-utilização da área verde do Parque Poti 1, a margem esquerda do RioPoti, no bairro ilhotas, o qual conta apenas com a estrutura mínima no local (calçadão com iluminação), além de proteger eresguardar esta área de depredação (erosão da sua margem), queimadas e ações criminosas.

Iniciativa 6814 Criação do Parque Ambiental Poti 2 Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 87.650,00 0,00 525.000,00 1.728.000,00 2.340.650,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 97.650,00 0,00 379.750,00 542.500,00 1.019.900,00

Total 185.300,00 0,00 904.750,00 2.270.500,00 3.360.550,00Metas


ContextualizaçãoPara a criação do Parque Municipal Poti 2 será necessário realizar a regularização fundiária, cartorial e legal através dos órgãoscompetentes da Prefeitura Municipal de Teresina.Será necessária a realização da contratação de consultoria técnica para elaboração dos projetos básicos e executivos deintervenção na área interna do parque municipal Poti 2 – com recursos próprios (contrapartida) e o restante de verbasparlamentares; recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;As obras, edificações e equipamentos urbanos a serem construídos e instalados no parque serão executados com as fontes derecursos oriundas de: recursos próprios da Prefeitura Municipal de Teresina e o restante de verbas parlamentares; recursos federais;recursos de organizações não-governamentais e recursos privados.Pretende-se com estas ações resolver o problema de sub-utilização da área verde do Parque Poti 1, a margem esquerda do RioPoti, no bairro Cabral, o qual conta apenas com a estrutura mínima no local (calçadão com iluminação e um pequeno campo defutebol), além de proteger e resguardar esta área de depredação (erosão da sua margem), queimadas e ações criminosas.

Iniciativa 6815 Criação do Parque Municipal dos Cocais Base Geográfica Centro Norte

Contextualização



Órgão 14 Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002016 43.740,00 0,00 270.144,00 1.000.000,00 1.313.884,002017 47.458,00 0,00 293.107,00 1.085.000,00 1.425.565,00

Total 91.198,00 0,00 563.251,00 2.085.000,00 2.739.449,00Metas


Para a criação do Parque Municipal dos Cocais será necessário realizar a regularização fundiária, cartorial e legal, através dosórgãos competentes da Prefeitura Municipal de Teresina.Será necessária a realização da contratação de consultoria técnica para elaboração dos projetos básicos e executivos deintervenção na área interna do parque municipal dos Cocais – com recursos próprios (contrapartida) e o restante de verbasparlamentares; recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;As obras, edificações e equipamentos urbanos a serem construídos e instalados no parque serão executados com as fontes derecursos oriundas de: recursos próprios da Prefeitura Municipal de Teresina e o restante de verbas parlamentares; recursos federais;recursos de organizações não-governamentais e recursos privados.Pretende-se com essas ações resolver o problema de subutilização da área verde existente no residencial Francisca Trindade, Zonanorte de Teresina,área que não conta com nenhum parque ambiental, além de proteger e resguardar essa área de depredação, queimadas, invasões eações criminosas.

Iniciativa 6816 Criação do Parque Municipal do Caneleiro Base Geográfica Sudeste


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002016 43.740,00 0,00 174.960,00 650.000,00 868.700,002017 47.458,00 0,00 189.832,00 705.250,00 942.540,00

Total 91.198,00 0,00 364.792,00 1.355.250,00 1.811.240,00Metas


Contextualização Para a criação do Parque Municipal do Caneleiro será necessário realizar a regularização fundiária, cartorial e legal, através dosórgãos competentes da Prefeitura Municipal de Teresina.Será necessária a realização da contratação de consultoria técnica para elaboração dos projetos básicos e executivos deintervenção na área interna do parque municipal do Caneleiro – com recursos próprios (contrapartida) e o restante de verbasparlamentares; recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;As obras, edificações e equipamentos urbanos a serem construídos e instalados no parque serão executados com as fontes derecursos oriundas de: recursos próprios da Prefeitura Municipal de Teresina e o restante de verbas parlamentares; recursos federais;recursos de organizações não-governamentais e recursos privados.Pretende-se com essas ações resolver o problema de subutilização da área verde existente no Bairro Alto da Ressurreição, ZonaSudeste de Teresina, com a presença de espécie arbórea nativa da região e árvore símbolo de Teresina,porque esse bairro nãoconta com nenhum parque ambiental na região, além de proteger e resguardar esta área de depredação, queimadas, invasões eações criminosas.

Iniciativa 6817 Criação do Parque Municipal Haroldo Vaz Base Geográfica Sul

ContextualizaçãoPara a criação do Parque Municipal Haroldo Vaz, será necessário realizar a regularização fundiária, cartorial e legal, através dosórgãos competentes da Prefeitura Municipal de Teresina (PGM; SEMDUH; SEMAM; etc.);Será necessária a realização da contratação de consultoria técnica para elaboração dos projetos básicos e executivos deintervenção na área interna do parque municipal Haroldo Vaz – com recursos próprios (contrapartida) e o restante de verbasparlamentares; recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;As obras, edificações e equipamentos urbanos a serem construídos e instalados no parque serão executados com as fontes derecursos oriundas de: recursos próprios da Prefeitura Municipal de Teresina e o restante de verbas parlamentares; recursos federais;recursos de organizações não-governamentais e recursos privados.Pretende-se com essas ações resolver o problema de subutilização da área verde existente no bairro Santo Antônio, Zona Sul deTeresina, porque esse bairro não conta com nenhum parque ambiental na região, além de proteger e resguardar esta área dedepredação, queimadas, invasões e ações criminosas.




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 50.000,00 0,00 600.000,00 1.000.000,00 1.650.000,00

Total 50.000,00 0,00 600.000,00 1.000.000,00 1.650.000,00Metas


Iniciativa 6818 Criação do Parque Municipal Tropical Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 50.000,00 0,00 600.000,00 1.000.000,00 1.650.000,00

Total 50.000,00 0,00 600.000,00 1.000.000,00 1.650.000,00Metas


ContextualizaçãoPara a criação do Parque Municipal Tropical será necessário realizar a regularização fundiária, cartorial e legal, através dos órgãoscompetentes da Prefeitura Municipal de Teresina.Será necessária a realização da contratação de consultoria técnica para elaboração dos projetos básicos e executivos deintervenção na área interna do parque municipal Tropical – com recursos próprios (contrapartida) e o restante de verbasparlamentares; recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;As obras, edificações e equipamentos urbanos a serem construídos e instalados no parque serão executados com as fontes derecursos oriundas de: recursos próprios da Prefeitura Municipal de Teresina e o restante de verbas parlamentares; recursos federais;recursos de organizações não-governamentais e recursos privados.Pretende-se com essas ações resolver o problema de sub-utilização da área verde existente no bairro Piçarreira, as margens daavenida Antonieta Bularmaqui, Zona Leste de Teresina, porque esse bairro não conta com nenhum parque ambiental neste local,além de proteger e resguardar esta área de depredação, queimadas, invasões e ações criminosas.

Iniciativa 6819 Estruturação e revitalização do parque municipal João Mendes Olímpio de Mello –Parque da Cidade

Base Geográfica Centro Norte


2014 599.640,00 0,00 615.000,00 1.798.000,00 3.012.640,002015 177.812,00 0,00 307.600,00 2.000.000,00 2.485.412,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 208.360,00 0,00 594.806,00 1.828.225,00 2.631.391,00

Total 985.812,00 0,00 1.517.406,00 5.626.225,00 8.129.443,00Metas

Código PrincipalDescrição4283 Estruturar e revitalizar os parques ambientais

Contextualização Será necessária a realização da contratação de consultoria técnica especializada para elaboração dos projetos básicos e executivosde intervenção na área interna do Parque da Cidade, sendo os recursos próprios (contrapartida) e o restante de verbasparlamentares; recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;As obras, edificações e equipamentos urbanos a serem construídos e instalados no parque serão executados com as fontes derecursos oriundas: recursos de organismos internacionais (GEF Médio Porte – Fundo para o Meio Ambiente Mundial); verbasparlamentares; recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;Pretende-se com essa ação resolver o problema de “abandono” e baixa utilização da estrutura do Parque da Cidade pela populaçãoteresinense, protegendo o seu patrimônio natural, resguardando-o de possíveis ações criminosas.



Órgão 14 Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos HídricosIniciativa 6821 Estruturação e Revitalização do Parque Municipal Jardim Botânico de Teresina Base Geográfica Leste


2014 219.640,00 0,00 480.000,00 1.870.000,00 2.569.640,002015 237.212,00 0,00 318.400,00 1.000.000,00 1.555.612,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 277.965,00 0,00 607.462,00 629.300,00 1.514.727,00

Total 734.817,00 0,00 1.405.862,00 3.499.300,00 5.639.979,00Metas


ContextualizaçãoSerá necessária a realização da contratação de consultoria técnica especializada para elaboração dos projetos básicos e executivosde intervenção na área interna do Jardim Botânico de Teresina, com a elaboração do Plano de Manejo e Conservação desse parque,sendo os recursos próprios (contrapartida) e o restante de verbas parlamentares; recursos federais; recursos de organizaçõesnão-governamentais e recursos privados;As obras, edificações e equipamentos urbanos a serem construídos e instalados no parque serão executados com as fontes derecursos oriundas: recursos de organismos internacionais (GEF Médio Porte – Fundo para o Meio Ambiente Mundial); verbasparlamentares; recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;Pretende-se com essa ação, resolver o problema legal acerca do jardim Botânico de Teresina, o qual não possui todos osequipamentos necessários e definidos por normas para a ser classificado como Jardim Botânico, além da baixa utilização daestrutura desse parque pela população teresinense, protegendo o seu patrimônio natural, resguardando-o de possíveis açõescriminosas.

Iniciativa 6822 Estruturação e Revitalização do Parque Municipal Beira Rio Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 152.750,00 0,00 427.000,00 1.500.000,00 2.079.750,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 65.100,00 0,00 162.750,00 325.500,00 553.350,00

Total 217.850,00 0,00 589.750,00 1.825.500,00 2.633.100,00Metas


Contextualização Será necessária a realização da contratação de consultoria técnica especializada para elaboração dos projetos básicos e executivosde intervenção na área interna do Beira Rio, sendo os recursos próprios (contrapartida) e o restante de verbas parlamentares;recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;As obras, edificações e equipamentos urbanos a serem construídos e instalados no parque serão executados com as fontes derecursos oriundas: recursos de organismos internacionais (GEF Médio Porte – Fundo para o Meio Ambiente Mundial); verbasparlamentares; recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;Pretende-se com essa ação resolver o problema de subutilização do Parque Beira Rio pela população teresinense, protegendo o seupatrimônio natural, resguardando-o de possíveis ações criminosas.

Iniciativa 6823 Estruturação e Revitalização do Parque Municipal Raul Lopes Base Geográfica Leste

ContextualizaçãoSerá necessária a realização da contratação de consultoria técnica especializada para elaboração dos projetos básicos e executivosde intervenção na área interna do parque ambiental Raul Lopes, com a elaboração do Plano de Manejo e Conservação desseparque, sendo os recursos próprios (contrapartida) e o restante de verbas parlamentares; recursos federais; recursos deorganizações não-governamentais e recursos privados;As obras, edificações e equipamentos urbanos a serem construídos e instalados no parque serão executados com as fontes derecursos oriundas: recursos de organismos internacionais (GEF Médio Porte – Fundo para o Meio Ambiente Mundial); verbasparlamentares; recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;Pretende-se com essa ação, resolver o problema de subutilização da estrutura existente nesse parque (trilhas de caminhada ecampo de futebol) pela população teresinense, protegendo o seu patrimônio natural, resguardando-o de possíveis ações criminosas.




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 152.752,00 0,00 627.000,00 1.500.000,00 2.279.752,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 75.950,00 0,00 162.750,00 325.500,00 564.200,00

Total 228.702,00 0,00 789.750,00 1.825.500,00 2.843.952,00Metas


Iniciativa 6824 Estruturação e Revitalização do Parque Municipal Vila do Porto Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002016 50.000,00 0,00 100.000,00 250.000,00 400.000,002017 54.250,00 0,00 108.500,00 271.250,00 434.000,00

Total 104.250,00 0,00 208.500,00 521.250,00 834.000,00Metas


Contextualização Será necessária a realização da contratação de consultoria técnica especializada para elaboração dos projetos básicos e executivosde intervenção na área interna do parque Vila do Porto, sendo os recursos próprios (contrapartida) e o restante de verbasparlamentares; recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;As obras, edificações e equipamentos urbanos a serem construídos e instalados no parque serão executados com as fontes derecursos oriundas: recursos de organismos internacionais (GEF Médio Porte – Fundo para o Meio Ambiente Mundial); verbasparlamentares; recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;Pretende-se com esta ação resolver o problema de “abandono” e baixa utilização da estrutura do Parque da Vila do Porto pelapopulação teresinense, protegendo o seu patrimônio natural, resguardando-o de possíveis ações criminosas.

Iniciativa 6825 Estruturação e Revitalização do Parque Municipal Porto Alegre I Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002016 50.000,00 0,00 100.000,00 250.000,00 400.000,002017 54.250,00 0,00 108.500,00 271.250,00 434.000,00

Total 104.250,00 0,00 208.500,00 521.250,00 834.000,00Metas


ContextualizaçãoSerá necessária a realização da contratação de consultoria técnica especializada para elaboração dos projetos básicos e executivosde intervenção na área interna do parque Porto Alegre I, com a elaboração do Plano de Manejo e Conservação desse parque, sendoos recursos próprios (contrapartida) e o restante de verbas parlamentares; recursos federais; recursos de organizaçõesnão-governamentais e recursos privados;As obras, edificações e equipamentos urbanos a serem construídos e instalados no parque serão executados com as fontes derecursos oriundas: recursos de organismos internacionais (GEF Médio Porte – Fundo para o Meio Ambiente Mundial); verbasparlamentares; recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;Pretende-se com essa ação, resolver o problema de subutilização da estrutura mínima existente nesse parque pela populaçãoteresinense, protegendo o seu patrimônio natural, resguardando de possíveis ações criminosas.

Iniciativa 6826 Estruturação e Revitalização do Parque Municipal Bela Vista Base Geográfica Sul

Contextualização





2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 164.640,00 0,00 470.000,00 1.780.000,00 2.414.640,00

Total 164.640,00 0,00 470.000,00 1.780.000,00 2.414.640,00Metas


* Será necessária a realização da contratação de consultoria técnica especializada para elaboração dos projetos básicos eexecutivos de intervenção na área interna do Parque Bela Vista, sendo os recursos próprios (contrapartida) e o restante de verbasparlamentares; recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;* As obras, edificações e equipamentos urbanos a serem construídos e instalados no parque serão executados com as fontes derecursos oriundas: recursos de organismos internacionais (GEF Médio Porte – Fundo para o Meio Ambiente Mundial); verbasparlamentares; recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;* Pretende-se com essa ação resolver o problema de subutilização do parque Bela Vista melhorando a estrutura mínima existente(campo de futebol) pela população teresinense, protegendo o seu patrimônio natural, resguardando de possíveis ações criminosas.

Iniciativa 6827 Estruturação e Revitalização do Parque Municipal Curva São Paulo Base Geográfica Sudeste


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 2.196.040,00 0,00 480.000,00 1.870.000,00 4.546.040,00

Total 2.196.040,00 0,00 480.000,00 1.870.000,00 4.546.040,00Metas


ContextualizaçãoSerá necessária a realização da contratação de consultoria técnica especializada para elaboração dos projetos básicos e executivosde intervenção na área interna da Curva São Paulo, com a elaboração do Plano de Manejo e Conservação desse parque, sendo osrecursos próprios (contrapartida) e o restante de verbas parlamentares; recursos federais; recursos de organizaçõesnão-governamentais e recursos privados;As obras, edificações e equipamentos urbanos a serem construídos e instalados no parque serão executados com as fontes derecursos oriundas: recursos de organismos internacionais (GEF Médio Porte – Fundo para o Meio Ambiente Mundial); verbasparlamentares; recursos federais; recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;Pretende-se com essa ação resolver o problema de utilização do balneário Curva São Paulo, dotando-o de equipamento e estruturanesse parque, a fim de que ele possa ser mantidos e protegidos contra as cheias do rio Poti, protegendo o seu patrimônio natural,resguardando-o de possíveis danosas ao meio ambiente.

Iniciativa 6828 Programa Teresina Verde Novo Base Geográfica Município

Contextualização





2014 470.000,00 0,00 320.000,00 880.000,00 1.670.000,002015 75.600,00 0,00 150.000,00 172.800,00 398.400,002016 32.026,00 0,00 52.000,00 842.500,00 926.526,002017 88.998,00 0,00 230.020,00 914.113,00 1.233.131,00

Total 666.624,00 0,00 752.020,00 2.809.413,00 4.228.057,00Metas

Código PrincipalDescrição4284 Implementar ações de monitoramento e preservação do meio ambiente

O programa Teresina Verde Novo busca, através de diversas ações, resgatar e revitalizar o verde arbóreo urbano do município deTeresina com a participação de toda a sociedade teresinense;Será necessário aumentar a área verde de Teresina com o plantio de espécies arbóreas nativas e frutíferas nos canteiros e vias decirculação de tráfego, passeios, quintais, praças e unidades de conservação;Será necessária a realização do Inventário Arbóreo do Município de Teresina, com o respectivo diagnóstico da vegetação arbórea daCapital, o qual subsidiará a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana de Teresina, através de consultoria técnicaespecializada, sendo os recursos próprios (contrapartida) e o restante de verbas parlamentares; recursos federais; recursos deorganizações não-governamentais e recursos privados;Será necessária a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana de Teresina através de consultoria técnica especializada e asua posterior regulamentação pelo Poder Legislativo Municipal;Será necessária a aquisição de máquinas, ferramentas, equipamentos para os trabalhos de arborização no município de Teresina;Será necessária a contratação de profissionais que estarão realizando os serviços de poda, corte e manutenção da vegetação deporte arbóreo existente em logradouros públicos (controle fitossanitário), bem como o plantio de mudas, capacitando-os, através deoficinas e cursos de aperfeiçoamento;Será necessária a realização do levantamento dos espaços públicos que serão trabalhados, definindo-os, para poderem seradotados pela iniciativa privada, para a manutenção e o cuidado desses espaços;Será necessária a formalização das ações via decreto municipal com os respectivos termos de adoção e utilização desses espaços(praças, canteiros e parques ambientais), com a aprovação dos projetos de intervenção pela Prefeitura Municipal de Teresina;As fontes de financiamento dessa iniciativa serão oriundas dos recursos próprios da Prefeitura Municipal de Teresina, de emendasparlamentares e de convênios federais via Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Integração Nacional e do Ministério deMinas e Energias, além de recursos a fundo perdidos de organismos/institutos internacionais;Busca-se com essa iniciativa prover os espaços urbanos de vegetação de porte arbóreo que possa estar em equilíbrio com osequipamentos urbanos existentes, proporcionando efeitos benéficos para a população (conformo térmico; sombreamento; bem-estar,etc.), além de dispor de instrumentos legais o município de Teresina para o seu crescimento sustentável, frente à legislaçãoambiental vigente, colocando a sociedade civil organizada como parceiro ativo no cuidado do verde arbóreo existente da cidade.

Iniciativa 6829 Monitoramento do Clima de Teresina Base Geográfica Município


2014 454.000,00 0,00 600.000,00 900.000,00 1.954.000,002015 415.600,00 0,00 200.000,00 0,00 615.600,002016 72.426,00 0,00 47.000,00 250.000,00 369.426,002017 371.533,00 0,00 262.570,00 271.250,00 905.353,00

Total 1.313.559,00 0,00 1.109.570,00 1.421.250,00 3.844.379,00Metas


Contextualização O município de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por sua localização geográfica, possui um clima quente e úmido, com altastemperaturas registradas durante o dia, e necessita de ações e políticas públicas para mitigação dos efeitos nocivos do calor,proporcionando, diretamente, conforto térmico para a população;Será necessária a realização do levantamento dos dados técnicos (série anual) para a elaboração do inventário dos Gases de EfeitoEstufa – GEE, gases responsáveis pela contribuição direta no aumento de temperatura no município de Teresina;Será necessária a contratação de consultoria técnica especializada para elaboração do Inventário dos Gases de Efeito Estufa, comas ações de monitoramento e mitigação dos seus efeitos, em consonância com os parâmetros legais definidos pela ONU, o qual oBrasil é signatário, sendo os recursos próprios (contrapartida) e o restante de verbas parlamentares; recursos federais; recursos deorganizações não-governamentais e recursos privados;As fontes de financiamento a serem utilizadas serão de recursos próprios e convênios de verbas parlamentares; recursos federais;recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;Busca-se com essa iniciativa ter, de forma documental, o registro das ações das atividades em Teresina, as quais contribuem parao aumento da temperatura, e as ações necessárias para a sua mitigação.

Iniciativa 6830 A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública de Teresina Base Geográfica Município





2014 50.000,00 0,00 70.000,00 180.000,00 300.000,002015 41.600,00 0,00 50.000,00 0,00 91.600,002016 15.136,00 0,00 14.250,00 0,00 29.386,002017 48.973,00 0,00 58.862,00 0,00 107.835,00

Total 155.709,00 0,00 193.112,00 180.000,00 528.821,00Metas


Contextualização A administração pública tem a responsabilidade de contribuir no enfrentamento das questões ambientais, buscando estratégiasinovadoras que repensem os atuais padrões de produção e consumo, os objetivos econômicos, inserindo componentes sociais eambientais.Diante dessa necessidade a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P da Prefeitura de Teresina buscará desenvolverprogramas e projetos que promovam a discussão sobre desenvolvimento da cidade com a adoção de uma política deResponsabilidade Socioambiental do setor público, trabalhando nos seguintes eixos: 1. Gestão de Resíduos; 2. LicitaçãoSustentável; 3. Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho; 4. Sensibilização e capacitação dos servidores; e Uso racional dosrecursos;As fontes de financiamento a serem utilizadas serão de recursos próprios e convênios de verbas parlamentares; recursos federais;recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;Busca-se com essa iniciativa atender as metas estabelecidas pelo Governo Federal para a Agenda Ambiental da AdministraçãoPública dotando a Prefeitura Municipal de Teresina de mecanismos de desenvolvimento socioambiental.

Iniciativa 6831 Promoção da Educação Ambiental Formal e Informal em Teresina Base Geográfica Município


2014 216.400,00 0,00 200.000,00 4.000.000,00 4.416.400,002015 186.832,00 0,00 80.000,00 0,00 266.832,002016 0,00 200.000,00 0,00 100.000,00 300.000,002017 217.000,00 0,00 108.500,00 0,00 325.500,00

Total 620.232,00 200.000,00 388.500,00 4.100.000,00 5.308.732,00Metas


Contextualização A promoção da educação ambiental formal e não-formal em Teresina está ligada ao calendário oficial, definido pela legislaçãovigente, nas esferas federal, estadual e municipal. Essa legislação obriga o órgão ambiental pertencente ao SISNAMA (SistemaNacional de Meio Ambiente) a realização de ações e campanhas de educação ambiental em datas pré-determinadas (diainternacional do meio ambiente; dia da árvore; natal natureza, etc.) para a população local;Será necessário produzir material técnico e didático (cartilhas, folders, etc.), em consonância com a Política Nacional de MeioAmbiente dentro dos temas ambientais;Será necessário o treinamento de uma equipe de educação ambiental, com a definição dos locais de eventos e exposição para odesenvolvimento das ações de educação ambiental;Será necessário a aquisição de equipamentos e veículos para serem utilizados nesta atividade;As fontes de financiamento a serem utilizadas serão de recursos próprios, de verbas parlamentares através de convênio federal comMinistérios e recursos de organismos/instituições nacionais e/ou internacionais a fundo perdido;Busca-se com essa iniciativa consolidar as ações necessárias de educação ambiental frente ao calendário anual deprogramação/evento para uma maior conscientização da sociedade em relação às questões ambientais.

Iniciativa 6832 Monitoramento dos corpos hídricos Base Geográfica Município

Contextualização





2014 462.000,00 0,00 530.000,00 770.000,00 1.762.000,002015 582.400,00 0,00 758.000,00 375.600,00 1.716.000,002016 230.992,00 0,00 78.640,00 435.648,00 745.280,002017 628.207,00 0,00 909.925,00 472.679,00 2.010.811,00

Total 1.903.599,00 0,00 2.276.565,00 2.053.927,00 6.234.091,00Metas

Código PrincipalDescrição4285 Realizar diagnóstico permanente e periódico dos corpos hídricos existentes no município de Teresina

O monitoramento dos corpos hídricos do município de Teresina tem por finalidade manter e melhorar os aspectos físicos, químicos ebiológicos detectados nos rios, riachos e lagoas existentes no município de Teresina nas mais diversas atividades (turismo,balneabilidade para banhos pela população, consumo humano, lazer e recreação, etc.);Será necessário realização de consultoria técnica ambiental nos corpos hídricos existentes no município de Teresina, identificandoos problemas, realizando a sua mensuração e apresentação das ações necessárias à mitigação e/ou resolução dos seus impactosnegativos;Será necessária a realização de trabalhos e ações de manutenção da qualidade ambiental (físico, químico e biológico) dos corposhídricos existentes no município de Teresina (Rio Paraíba; Rio Poti; Lagoas e Riachos) em atenção às legislações vigentes e emconsonância com Plano de Desenvolvimento de Teresina;Será necessário a elaboração de plano de ação e projetos executivos de intervenção nos corpos hídricos;Será necessária a aquisição de equipamentos técnicos necessários ao monitoramento dos corpos hídricos pelos técnicos e fiscaisda SEMAM (laboratório químico móvel; kit de testes; EPIs; embarcações, etc.);Será necessário a capacitação e treinamento dos funcionários da SEMAM que estarão envolvidos com as ações de monitoramento;As fontes de financiamento a serem utilizadas serão de recursos próprios; de captação de recursos a fundo perdido com aorganizações internacionais (American Wildlife; etc.), através de convênios com Ministérios, recursos federais, recursos deorganizações não-governamentais e recursos privados;Busca-se com essa iniciativa preservar e melhorar a qualidade dos corpos hídricos para as mais diversas utilizações e atividadespela população de Teresina.

Iniciativa 6833 Administração da SEMAM Base Geográfica Município


2014 3.576.790,00 0,00 860.000,00 2.140.000,00 6.576.790,002015 3.845.579,00 0,00 270.000,00 1.512.000,00 5.627.579,002016 4.823.322,00 0,00 146.200,00 1.512.000,00 6.481.522,002017 6.626.778,00 0,00 429.877,00 1.640.520,00 8.697.175,00

Total 18.872.469,00 0,00 1.706.077,00 6.804.520,00 27.383.066,00Metas

Código PrincipalDescrição4286 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMAM

Contextualização A reestruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAM faz-se necessária uma vez que, desde asua recriação em 2007, mantém a mesma estrutura funcional e operacional, abaixo das demandas e necessidades dos cidadãosteresinenses frente à expansão e crescimento da cidade de Teresina;Será necessária a realização de consultoria técnica na SEMAM para a identificação, mensuração e apresentação das açõesnecessárias ao melhor desenvolvimento dos trabalhos realizados pela Secretaria;Será necessária a elaboração de projeto executivo de informatização, arquitetônico e dos setores de trabalho da SEMAM com afinalidade de dar melhor atendimento às demandas protocoladas na Secretaria, dentro dos prazos legais estabelecidos pelalegislação ambiental vigente;Será necessário a aquisição de equipamentos técnicos de trabalho da SEMAM, daqueles necessários ao processo deinformatização e os vinculados as ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental;Será necessária a realização de concurso público para a contratação de funcionários (Analistas Técnicos; Fiscais de Meio Ambientee Técnicos Administrativos) para o quadro efetivo da SEMAM atendendo as determinações legais vigentes;Será necessário a realização de capacitação e treinamento dos funcionários da SEMAM frente às mudanças administrativas a seremimplantadas;Será necessário a criação do banco de dados do Cadastro Técnico Municipal das empresas e profissionais liberais qualificados ehabilitados à apresentação de Estudos Ambientais à SEMAM em conformidade com a Lei Municipal nº 2.475/96, bem como doacervo técnico para os funcionários da SEMAM com a finalidade de subsidiá-los na emissão de relatórios e pareceres técnicosacerca dos processos administrativos em tramitação na Secretaria;As fontes de financiamento a serem utilizadas serão de recursos próprios, de verbas parlamentares, através de convênios federaiscom o Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Ciência e Tecnologia e convênio com o Banco Mundial;Busca-se com essa iniciativa melhorar a estrutura de atendimento da SEMAM frente as demandas da capital no cumprimento dalegislação ambiental vigente, solucionando os problemas de poluição ambiental no menor espaço de tempo possível.



Órgão 14 Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos HídricosIniciativa 7119 Programa "Teresina Bairro Sustentável" Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 185.000,00 0,00 450.000,00 0,00 635.000,002016 50.000,00 0,00 250.000,00 0,00 300.000,002017 54.250,00 0,00 271.250,00 0,00 325.500,00

Total 289.250,00 0,00 971.250,00 0,00 1.260.500,00Metas

Código PrincipalDescrição4280 Promover a Sustentabilidade Ambiental em Projetos Arquitetônicos

Contextualização O Programa “Teresina Bairro Sustentável” visa promover os bairros do Município de Teresina na adoção de práticas desustentabilidade ambiental com a redução dos resíduos gerados no local, no consumo racional de energia e água, na instalação deequipamentos e estruturas públicas sustentáveis ao meio ambiente no bairro.



2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 50.000,00 0,00 229.000,00 2.473.600,00 2.752.600,002016 50.000,00 0,00 40.000,00 2.400.000,00 2.490.000,002017 54.250,00 0,00 249.550,00 2.604.000,00 2.907.800,00

Total 154.250,00 0,00 518.550,00 7.477.600,00 8.150.400,00Metas


Contextualização Busca-se com esta iniciativa a elaboração de projetos ambientais para o Município de Teresina a serem aplicados nos ParquesAmbientais, com ações de Educação Ambiental, no Monitoramento e Controle Ambiental.



2015 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00Total 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00


4440 Realizar atividades com recursos de Emenda Parlamentar

Contextualização Realização de Palestras, Seminários e Eventos de Educação Ambiental.


Total das Iniciativas2014 7.178.470,00 0,00 5.709.000,00 18.834.000,00 31.721.470,002015 7.087.237,00 0,00 5.470.200,00 18.990.000,00 31.547.437,002016 5.561.382,00 500.000,00 1.273.194,00 7.940.148,00 15.274.724,002017 11.880.560,00 0,00 8.471.511,00 20.248.837,00 40.600.908,00

Total 31.707.649,00 500.000,00 20.923.905,00 66.012.985,00 119.144.539,00



Órgão 15 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Centro NorteIniciativa 6957 Construção/Recuperação de Vias Públicas - SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 2.300.000,00 23.700.000,00 26.000.000,002015 0,00 0,00 1.774.182,00 4.334.000,00 6.108.182,002016 0,00 0,00 3.932.557,00 3.800.000,00 7.732.557,002017 0,00 0,00 6.600.000,00 8.000.000,00 14.600.000,00

Total 0,00 0,00 14.606.739,00 39.834.000,00 54.440.739,00Metas

Código PrincipalDescrição4287 Aumentar a cobertura de vias pavimentadas

Contextualização A construção em paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita será executada com recursos próprios e com recursos federaisoriundos da Caixa Econômica Federal – Ministério das Cidades/PAC.Construção da pavimentação em paralelepípedo dos bairros Parque Brasil II e III, com recursos do OGU e Contrapartida da PMT –PAC.Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do Portal da Esperança e Parque Palmeirais com recursos – PAC Pavimentaçãoe Qualificação de Vias Urbanas.A recuperação de calçamento será executada nas áreas “zonais”, 01, 02, 03, 04 e 05 da região norte, resultado das demandas dacomunidade. A obra será executada com recursos próprios do município.Duplicar as Avenidas Poti e Josué de Moura Santos com recursos do OGU e Contrapartida da PMT.Implantação da pavimentação das ruas Rondina, Rosana Nery, Amadeus Paulo dentre outras - PAC.Prolongamento da Av. Marechal Castelo Branco do Bairro Primavera até a Ponte Mariano Gayoso.Ampliação e prolongamento da Rua Juliano Moreira (Ligação da Rua Des. Freitas à Ponte da Av. Jóquei Clube).Prolongamento da Av. Ministro Sérgio Mota ao Res. Jacinta Andrade.Prolongamento da Av. Jango / Nova Teresina.

Iniciativa 6958 Construção/Recuperação de Galerias Pluviais e Bueiros- SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,002015 0,00 0,00 332.000,00 0,00 332.000,002016 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,002017 0,00 0,00 375.283,00 0,00 375.283,00

Total 0,00 0,00 1.107.283,00 0,00 1.107.283,00Metas

Código PrincipalDescrição4288 Ampliar o sistema de galerias pluviais

Contextualização Implantar novas galerias pluviais para combater enchentes provocadas pelas chuvas:Recuperar galeria existente na área, promovendo a cobertura e a sua ampliação;Ampliar em 250 metros de as galerias existentes, principalmente na região da Santa Maria da Codipi, Vila Ferroviária, Vila Cristalinae Primavera, com recursos próprios da PMT.

Iniciativa 6959 Construção/Acessibilidade em Logradouros Públicos- SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,002015 0,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,002016 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,002017 0,00 0,00 322.500,00 0,00 322.500,00

Total 0,00 0,00 922.500,00 0,00 922.500,00

Contextualização Garantir acessibilidade nos prédio e logradouros públicos na área de atuação da SDU- Centro/Norte, através da construção,ampliação ou reforma de edifícios públicos destinados ao uso coletivo, tornando-os acessíveis às pessoas portadoras de deficiênciaou com mobilidade reduzida.Rebaixamento de meio fio e nivelamento das calçadas na zona Centro/Norte, garantindo a locomoção de pessoas especiais.Construção de rampas de acessibilidades em logradouros públicos, na região do Centro.



Órgão 15 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Centro NorteMetas

Código PrincipalDescrição4289 Garantir que os prédios institucionais da Prefeitura de Teresina cumpram as normas de acessibilidade

Iniciativa 6960 Construção de Pontes e Viadutos- SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 300.000,00 30.000.000,00 30.300.000,002015 0,00 0,00 3.500.000,00 18.000.000,00 21.500.000,002016 0,00 0,00 300.000,00 3.000.000,00 3.300.000,002017 0,00 0,00 7.622.503,00 23.595.600,00 31.218.103,00

Total 0,00 0,00 11.722.503,00 74.595.600,00 86.318.103,00Metas

Código PrincipalDescrição4290 Incrementar a mobilidade urbana

Contextualização Construir viaduto de transposição da linha férrea da Rua Desembargador Freitas juntamente com o Parque da Estação daCidadania;Construir viaduto de transposição da linha férrea da Rua Heitor Castelo Branco;Construir rebaixamento de vias no cruzamento da Av. Frei Serafim e Av. Miguel Rosa;Construir o viaduto da Av. 1° de Maio;Construir o viaduto da Av. Miguel Rosa com a Av. Joaquim Ribeiro;Construir a segunda ponte do Poti Velho / Santa Maria da Codipi, para complementar o sistema viário de ligação com a região daSanta Maria da Codipi.Os viadutos serão executados com recursos próprios e externos.

Iniciativa 6961 Construção e/ou /Melhoria Habitacional - SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,002015 0,00 0,00 234.000,00 1.100.000,00 1.334.000,002016 0,00 0,00 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,002017 0,00 0,00 262.923,00 1.235.960,00 1.498.883,00

Total 0,00 0,00 896.923,00 3.335.960,00 4.232.883,00Metas

Código PrincipalDescrição4291 Proporcionar à população carente condições adequadas de moradia

Contextualização Executar a política de Habitação, através de programas já existentes, garantindo o acesso à família de baixa renda.Implantação de novas Unidades Sanitárias Populares em áreas de moradias precárias, promovendo a erradicação das infecçõesprovocadas por parasitas.Construção de unidades sanitárias no núcleo urbano da zona norte de Teresina.

Iniciativa 6962 Realização de Coleta e Destinação Adequada de Resíduos Sólidos - SDU CentroNorte



2014 13.000.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000.000,002015 13.000.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000.000,002016 13.540.000,00 0,00 0,00 0,00 13.540.000,002017 14.448.000,00 0,00 0,00 0,00 14.448.000,00

Total 53.988.000,00 0,00 0,00 0,00 53.988.000,00

Contextualização A previsão até dezembro/2013 é a coleta de 60 000 toneladas de entulhos provenientes da capina, varrição e limpeza de galerias efossas da Zona Norte de Teresina.Para 2014, a previsão é de coletar 72.000 toneladas.A previsão, entre 2015 e 2017, é coletar cerca de 300.000 toneladas de resíduos sólidos, oriundos da capina, varrição e limpeza degalerias e fossas, com recursos próprios.




Código PrincipalDescrição4292 Proporcionar aos cidadãos serviços urbanos básicos de qualidade

Iniciativa 6963 Incentivo à Produção de Mudas para Arborização- SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 30.000,00 0,00 20.000,00 0,00 50.000,002015 70.000,00 0,00 30.000,00 0,00 100.000,002016 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,002017 107.500,00 0,00 0,00 0,00 107.500,00

Total 307.500,00 0,00 50.000,00 0,00 357.500,00Metas


Contextualização A produção de mudas tem o objetivo de atender a demanda das comunidades, escolas etc., e incentivos aos cidadãos teresinensesa tornar Teresina uma cidade mais verde. Os recursos empregados serão próprios.Melhoria da estrutura do viveiro para oferecer condições adequadas de funcionamento:Construção de poço para irrigação das mudas;Aquisição ou contratação de carro pipa para irrigação das mudas no seu destino final;Construção de um apoio administrativo com estrutura adequada para atender a demanda com depósito, área de manuseio, etc.

Iniciativa 6964 Reforma e Restauração do Mercado Central- SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 250.000,00 2.500.000,00 2.750.000,002015 0,00 0,00 700.000,00 2.000.000,00 2.700.000,002016 0,00 0,00 350.000,00 2.000.000,00 2.350.000,002017 0,00 0,00 1.123.600,00 2.247.200,00 3.370.800,00

Total 0,00 0,00 2.423.600,00 8.747.200,00 11.170.800,00Metas

Código PrincipalDescrição4420 Proporcionar Bens Públicos de Qualidade e com Acessibilidade a todas as camadas da População

Contextualização Revitalização e reforma do Mercado Central São José, com recursos oriundos do Ministério do Turismo e Próprios da PMT, divididoem 03 Etapas.

Iniciativa 6965 Administração da SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 14.137.711,00 0,00 60.000,00 0,00 14.197.711,002015 14.752.341,00 0,00 236.000,00 50.000,00 15.038.341,002016 16.879.920,00 0,00 171.000,00 50.000,00 17.100.920,002017 19.663.000,00 0,00 55.000,00 0,00 19.718.000,00

Total 65.432.972,00 0,00 522.000,00 100.000,00 66.054.972,00

Contextualização Aquisição de equipamentos de informática visando à melhoria dos serviços prestados e redução do tempo de prestação de seusserviço, bem como otimização do acesso á internet, para viabilização das ações da SDU Centro Norte.Melhorar os procedimentos Administrativos para dar celeridade aos serviços prestados, através da otimização da tramitação dosprocessos.Garantir ao servidor cursos de qualificação profissional, melhorando seu desempenho na realização dos serviços.Investir nos incrementos operacionais, promovendo e valorizando o desempenho profissional do servidor.Elaborar ações estratégicas, criando instrumento de retorno para a instituição dos recursos oriundos das receitas de serviços parafinanciamento e custeio.Promover o equilíbrio entre a receita e a despesa, controlando e monitorando gastos de forma eficiente.




Código PrincipalDescrição4293 Promover a excelência na gestão administrativa da SEMDUH, SDU's

Iniciativa 6966 Elaboração de Projetos- SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 55.000,00 0,00 190.000,00 531.000,00 776.000,002015 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,002016 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,002017 107.500,00 0,00 375.282,00 0,00 482.782,00

Total 762.500,00 0,00 565.282,00 531.000,00 1.858.782,00Metas

Código PrincipalDescrição4371 Prover a Prefeitura de um banco de projetos

Contextualização Projetos e levantamentos topográficos para implantação de Ruas e Avenidas.Elaboração de Projetos de Pontes e Viadutos.Projetos para implantação de galerias.Projeto de Prédios Institucionais.Consultoria e acompanhamento na fiscalização de Obras.

Iniciativa 6967 Realização de obras em comunidades contempladas com o Orçamento Popular-SDU Centro Norte



2014 0,00 0,00 4.090.000,00 0,00 4.090.000,002015 0,00 0,00 4.765.053,00 0,00 4.765.053,002016 0,00 0,00 4.765.053,00 0,00 4.765.053,00

Total 0,00 0,00 13.620.106,00 0,00 13.620.106,00Metas

Código PrincipalDescrição4362 Realizar obras com recursos do Orçamento Popular

Contextualização Atender demandas encaminhadas pelas associações de moradores de diversos bairros de Teresina.

Iniciativa 6968 Realização de obras com recursos de Emenda Parlamentar- SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 1.331.149,00 0,00 1.331.149,002015 0,00 0,00 558.300,00 0,00 558.300,002016 0,00 0,00 173.000,00 0,00 173.000,00

Total 0,00 0,00 2.062.449,00 0,00 2.062.449,00Metas

Código PrincipalDescrição4363 Realizar obras com recursos de Emenda Parlamentar

Contextualização Recuperação de centro comunitário; Construção de calçamento.

Iniciativa 7109 Elaboração de Projetos Especiais - SDU Centro/Norte Base Geográfica Centro Norte

Contextualização Elaboração de Projetos Especiais - SDU Centro/Norte



Órgão 15 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Centro NorteRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 100.000,00 0,00 334.000,00 334.000,00 768.000,002016 100.000,00 0,00 100.000,00 354.040,00 554.040,002017 0,00 0,00 375.283,00 375.283,00 750.566,00

Total 200.000,00 0,00 809.283,00 1.063.323,00 2.072.606,00Metas


Iniciativa 7144 Construção/Melhoria/Recuperação de Bens Públicos - SDU Centro/Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 1.870.000,00 7.830.000,00 9.700.000,002015 0,00 0,00 2.866.038,00 5.178.325,00 8.044.363,002016 0,00 0,00 850.000,00 3.550.000,00 4.400.000,002017 0,00 0,00 5.089.050,00 5.889.925,00 10.978.975,00

Total 0,00 0,00 10.675.088,00 22.448.250,00 33.123.338,00Metas


Contextualização Construção/Melhoria/Recuperação de Bens Públicos (Prédios Institucionais, Praças, Canteiros, Parques e Passeios, Cemitérios,Quadras e Campos Esportivos, Mercados e Feiras Livres

Iniciativa 7145 Assentamento de placas e identificação de ruas - SDU Centro/Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,002015 50.000,00 20.000,00 0,00 0,00 70.000,002016 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,002017 56.180,00 22.472,00 0,00 0,00 78.652,00

Total 326.180,00 42.472,00 0,00 0,00 368.652,00Metas


Contextualização Organização e a identificação de logradouros pelos serviços de manutenção de imóveis e emplacamento para identificação de ruase avenidas.

Iniciativa 7156 Construção da Ponte da Universidade Federal do Piauí - Pacto pela Mobilidade -SDU Centro/Norte


Contextualização As ações Programa PAC - Pacto pela Mobilidade tem objetivo principal ampliar a participação do sistema de transportes públicos namatriz de divisão modal através da requalificação da infraestrutura viária, complementando as ações do PAC Mobilidade GrandesCidades.O Programa Pacto pela Mobilidade seguiu as diretrizes contidas no Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Teresina,como:1 – Modernizar o sistema de transporte público a Teresina;2 – Ampliar a participação dos transportes públicos na matriz de Divisão modal das viagens diárias;3 – Reduzir o tempo de viagens, principalmente dos usuários de transportes públicos;4 – Melhorar as condições fluidez no trânsito, reduzindo os congestionamentos no sistema viário;5 – Melhorar os índices operacionais dos sistemas de transportes públicos, reduzindo, seus impactos no custo operacional dosistema.Obra financiada com recursos de Operações de Crédito e Contrapartida da PMT.




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 776.250,00 14.748.750,00 15.525.000,002016 0,00 0,00 1.500.000,00 31.500.000,00 33.000.000,002017 0,00 0,00 517.500,00 9.832.500,00 10.350.000,00

Total 0,00 0,00 2.793.750,00 56.081.250,00 58.875.000,00Metas


Iniciativa 7157 Construção da 2ª Ponte da Avenida Poti - Pacto pela Mobilidade - SDU Centro/Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 18.880.000,00 18.880.000,002016 0,00 0,00 1.800.000,00 18.000.000,00 19.800.000,002017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 1.800.000,00 36.880.000,00 38.680.000,00Metas


Contextualização As ações Programa PAC - Pacto pela Mobilidade tem objetivo principal ampliar a participação do sistema de transportes públicos namatriz de divisão modal através da requalificação da infraestrutura viária, complementando as ações do PAC Mobilidade GrandesCidades.O Programa Pacto pela Mobilidade seguiu as diretrizes contidas no Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Teresina,como:1 – Modernizar o sistema de transporte público a Teresina;2 – Ampliar a participação dos transportes públicos na matriz de Divisão modal das viagens diárias;3 – Reduzir o tempo de viagens, principalmente dos usuários de transportes públicos;4 – Melhorar as condições fluidez no trânsito, reduzindo os congestionamentos no sistema viário;5 – Melhorar os índices operacionais dos sistemas de transportes públicos, reduzindo, seus impactos no custo operacional dosistema.Obra financiada com recursos do OGU.

Iniciativa 7172 Construção de Unidades Sanitárias - SDU Centro/Norte Base Geográfica Centro Norte


2016 0,00 0,00 200.000,00 100.000,00 300.000,002017 0,00 0,00 216.000,00 0,00 216.000,00

Total 0,00 0,00 416.000,00 100.000,00 516.000,00Metas


Contextualização Implantação de novas Unidades Sanitárias Populares em áreas de moradias precárias, promovendo a erradicação das infecçõesprovocadas por parasitas.Construção de unidades sanitárias no núcleo urbano da zona norte de Teresina.

Iniciativa 7173 Construção/Reforma de Prédios Institucionais - SDU Centro/Norte Base Geográfica Centro Norte

Contextualização Construção/Reforma de Prédios Institucionais




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2016 0,00 0,00 500.000,00 75.000,00 575.000,002017 0,00 0,00 756.000,00 81.000,00 837.000,00

Total 0,00 0,00 1.256.000,00 156.000,00 1.412.000,00Metas


Iniciativa 7191 Implantação do Parque da Cidadania- SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 150.000,00 1.000.000,00 1.150.000,002015 0,00 0,00 100.000,00 400.000,00 500.000,002016 0,00 0,00 10.000,00 100.000,00 110.000,00

Total 0,00 0,00 260.000,00 1.500.000,00 1.760.000,00Metas


Contextualização Implantar o Parque da Cidadania, visando disponibilizar locais públicos de lazer para uma eficiente rede municipal, com recursosoriundos do OGU e contrapartida da PMT.

Iniciativa 7209 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - PAC Mobilidade Urbana - SDUCentro/Norte



2016 0,00 0,00 448.390,00 8.519.403,00 8.967.793,002017 0,00 0,00 448.390,00 8.519.403,00 8.967.793,00

Total 0,00 0,00 896.780,00 17.038.806,00 17.935.586,00Metas


Contextualização Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - PAC Mobilidade Urbana - SDU Centro/Norte


Total das Iniciativas2014 27.372.711,00 0,00 11.311.149,00 65.561.000,00 104.244.860,002015 28.222.341,00 20.000,00 16.455.823,00 65.025.075,00 109.723.239,002016 31.039.920,00 0,00 15.500.000,00 72.048.443,00 118.588.363,002017 34.382.180,00 22.472,00 24.139.314,00 59.776.871,00 118.320.837,00

Total 121.017.152,00 42.472,00 67.406.286,00 262.411.389,00 450.877.299,00



Órgão 16 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SulIniciativa 6970 Construção/Recuperação de Vias Públicas - SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 2.052.000,00 18.002.000,00 20.054.000,002015 200.000,00 0,00 5.581.839,00 3.760.000,00 9.541.839,002016 0,00 0,00 7.200.000,00 10.200.000,00 17.400.000,002017 0,00 0,00 11.000.000,00 10.000.000,00 21.000.000,00

Total 200.000,00 0,00 25.833.839,00 41.962.000,00 67.995.839,00Metas


Contextualização - Execução de pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa), construção e recuperação das áreas das zonais 01, 02, 03, 04 e 05da região sul;- Utilização de Equipe Mecanizada para a limpeza, raspagem e/ou espalhamento de material para melhoria de vias de acesso adiversas áreas da zona Sul de Teresina;- Prolongamento da Av. Gil Martins;Melhoria do leito de rolamento da Av. Henry Wall de Carvalho e duplicar seu trecho final, desde o Parque Piauí até a Avenida JoséSoares (acesso à Vila Irmã Dulce), numa extensão de aproximadamente 5,4km. Os recursos serão de convênio com o ministériodas cidades referente ao PAC mobilidade urbana, contrapartida de convênio com a prefeitura e financiamento.

Iniciativa 6971 Construção/Recuperação de Galerias Pluviais e Bueiros- SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 790.000,00 7.310.000,00 8.100.000,002015 0,00 0,00 1.000.000,00 7.500.000,00 8.500.000,002016 0,00 0,00 400.000,00 7.500.000,00 7.900.000,002017 0,00 0,00 800.000,00 7.900.000,00 8.700.000,00

Total 0,00 0,00 2.990.000,00 30.210.000,00 33.200.000,00Metas


Contextualização Recuperação com melhoria de captação em 2013 de aproximadamente 2,5 km de galeria pluvial, localizada na Avenida UlissesGuimarães com um custo aproximado de R$ 960.000,00, sendo um investimento com convênio da CODEVASF; ampliação deaproximadamente 500m de galeria na Avenida Gil Martins; construção de aproximadamente 130,00m de galeria com recursos doOrçamento Popular e construção de aproximadamente 150,00m de galeria com orçamento através de emenda parlamentar até ofinal de 2013. Estão previstos os projetos de drenagem das seguintes bacias: Tabuleta/São Pedro/ Redenção, Macaúba/ PioXII/Vermelha e Pólo Empresarial Sul (projeto R$2.983.208,62).

Iniciativa 6972 Construção/Acessibilidade em Logradouros Públicos - SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 73.440,00 0,00 73.440,002015 0,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,002016 0,00 0,00 44.800,00 0,00 44.800,002017 0,00 0,00 89.888,00 0,00 89.888,00

Total 0,00 0,00 288.128,00 0,00 288.128,00Metas


Contextualização Execução de aproximadamente 150 rampas de acesso em logradouros públicos, com previsão de execução, de 2014 a 2017.

Iniciativa 6973 Construção/Recuperação de Vias com Pavimentação Asfáltica - SDU Sul Base Geográfica Sul



Órgão 16 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sul


2014 0,00 0,00 609.250,00 11.847.500,00 12.456.750,002015 0,00 0,00 1.500.000,00 11.500.000,00 13.000.000,002016 0,00 0,00 1.000.000,00 3.000.000,00 4.000.000,002017 0,00 0,00 1.000.000,00 5.000.000,00 6.000.000,00

Total 0,00 0,00 4.109.250,00 31.347.500,00 35.456.750,00Metas


Contextualização Pavimentação da Avenida José Soares até o final de 2015; pavimentação da Avenida Rivadavia Braz; pavimentação emparalelepípedo e recapeamento asfáltico de vias do Portal da Alegria até o final de 2015; pavimentação Angelim até o final de 2015;pavimentação do Planalto Bela Vista III, até o final de 2015, e pavimentação da Avenida Marginal Sul, até o final de 2015.

Iniciativa 6974 Prolongamento da Avenida Maranhão - SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 600.000,00 15.500.000,00 16.100.000,002015 0,00 0,00 800.000,00 1.200.000,00 2.000.000,002016 0,00 0,00 400.000,00 1.200.000,00 1.600.000,002017 0,00 0,00 224.720,00 2.022.480,00 2.247.200,00

Total 0,00 0,00 2.024.720,00 19.922.480,00 21.947.200,00Metas


Contextualização Extensão da Avenida Maranhão, saindo das proximidades do Conjunto Saci e chegando nas proximidades da BR 316, próximo àPolícia Rodoviária Federal, aproximadamente 15km de extensão; os recursos serão de convênio com o ministério das cidadesreferente ao PAC mobilidade urbana, contrapartida de convênio com a prefeitura e financiamento.

Iniciativa 6975 Construção e/ou Melhoria Habitacional - SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 266.000,00 1.100.000,00 1.366.000,002015 0,00 0,00 200.000,00 1.100.000,00 1.300.000,002016 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,002017 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Total 0,00 0,00 466.000,00 4.300.000,00 4.766.000,00Metas


Contextualização Construição de unidades habitacionais, na zona Sul de Teresina, através convênio CEF (morar melhor).

Iniciativa 6976 Realização de Coleta e Destinação adequada dos Resíduos Sólidos - SDU Sul Base Geográfica Sul

Contextualização A previsão até Dezembro / 2013 é a coleta de 98.500 toneladas de entulhos provenientes da capina, varrição e limpeza de galerias efossas da zona Sul de Teresina. Os gastos serão provenientes de recursos próprios.Para 2014, a previsão é de coletar 107.168 toneladas. Os gastos e serão provenientes de recursos próprios.A previsão, entre 2015 e 2017, é coletar cerca de 382.000 toneladas de entulhos provenientes da capina, varrição e limpeza degalerias e fossas da zona Sul de Teresina.



Órgão 16 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SulRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 11.000.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000.000,002015 11.000.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000.000,002016 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000.000,002017 14.500.000,00 0,00 0,00 0,00 14.500.000,00

Total 45.500.000,00 0,00 0,00 0,00 45.500.000,00Metas


Iniciativa 6977 Administração da SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 10.283.000,00 0,00 88.000,00 0,00 10.371.000,002015 11.700.000,00 0,00 100.000,00 0,00 11.800.000,002016 13.161.875,00 0,00 20.000,00 0,00 13.181.875,002017 15.650.000,00 0,00 150.000,00 0,00 15.800.000,00

Total 50.794.875,00 0,00 358.000,00 0,00 51.152.875,00Metas


Contextualização Aquisição de equipamentos de informática, visando à melhoria dos serviços prestados e á redução do tempo de prestação deserviços, bem como à otimização do acesso à internet para viabilizar as ações da SDU SUL.Melhorar os procedimentos administrativos para dar celeridade aos serviços prestados, através de otimização da tramitação dosprocessos.Garantir ao servidor, cursos de qualificação profissional melhorando seu desempenho na realização dos serviços.Investir nos incrementos operacionais promovendo e valorizando o desempenho profissional do servidor.Elaborar ações estratégicas criando instrumento de retorno para a instituição dos recursos oriundos das receitas de sérvios parafinanciamento e custeio.Promover o equilíbrio entre a receita e as despesas, controlando e monitorando gastos de forma eficiente.

Iniciativa 6978 Construção de Pontes e Viadutos- SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 50.000,00 2.000.000,00 2.050.000,002015 0,00 0,00 500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,002016 0,00 0,00 500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,002017 0,00 0,00 600.000,00 2.500.000,00 3.100.000,00

Total 0,00 0,00 1.650.000,00 8.500.000,00 10.150.000,00Metas


Contextualização Construção do Viaduto da BR 316 com balão da tabuleta na zona Sul de Teresina, em parceria com o ministério das cidades, eoutros.

Iniciativa 6979 Elaboração de Projetos - SDU Sul Base Geográfica Sul

Contextualização Projetos e levantamentos topográficos para implantação de ruas e avenidas.Projetos para implantação de galerias.Projeto de prédios institucionais.Projeto de implantação de viadutoProjeto de implantação de VLT




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,002015 500.000,00 0,00 100.000,00 0,00 600.000,002016 130.000,00 0,00 80.000,00 0,00 210.000,002017 500.000,00 0,00 110.000,00 0,00 610.000,00

Total 1.930.000,00 0,00 290.000,00 0,00 2.220.000,00Metas


Iniciativa 6980 Realização de obras em comunidades contempladas com o Orçamento Popular-SDU Sul

Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 5.800.000,00 0,00 5.800.000,002015 0,00 0,00 5.410.000,00 0,00 5.410.000,002016 0,00 0,00 5.410.000,00 0,00 5.410.000,00

Total 0,00 0,00 16.620.000,00 0,00 16.620.000,00Metas



Iniciativa 6981 Construção e Urbanização de Vilas- SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 0,00 3.370.922,00 299.000,00 6.077.307,00 9.747.229,002015 250.000,00 3.000.000,00 1.700.000,00 7.500.000,00 12.450.000,002016 500.000,00 2.000.000,00 1.350.000,00 10.500.000,00 14.350.000,002017 1.700.000,00 2.500.000,00 1.000.000,00 8.000.000,00 13.200.000,00

Total 2.450.000,00 10.870.922,00 4.349.000,00 32.077.307,00 49.747.229,00Metas


Contextualização Urbanização com pavimentação em paralelepípedo da Vila Irma Dulce e Vila Palitolandia, ação referente à pavimentação, aoabastecimento de água, à iluminação, à drenagem e ao equipamento comunitária em parceria com o governo federal PMI.Urbanização da Vila da Paz, Zona Sul de Teresina, com execução de obras de saneamento e pavimentação, juntamente comtrabalhos de regularização fundiária, e Trabalho Técnico Social.

Iniciativa 6982 Aquisição de equipamentos públicos - SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,002015 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,002016 20.000,00 0,00 106.000,00 0,00 126.000,002017 224.720,00 0,00 112.360,00 0,00 337.080,00

Total 844.720,00 0,00 218.360,00 0,00 1.063.080,00

Contextualização Aquisição de equipamentos públicos



Órgão 16 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SulMetas


Iniciativa 6983 Realização de obras com recursos de Emenda Parlamentar- SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 1.396.891,00 0,00 1.396.891,002015 0,00 0,00 698.100,00 0,00 698.100,002016 0,00 0,00 1.166.140,00 0,00 1.166.140,00

Total 0,00 0,00 3.261.131,00 0,00 3.261.131,00Metas


Contextualização Construção de calçamento, Construção e Recuperação de praças, Recuperação de campo de futebol, Recuperação de centrocomunitário.

Iniciativa 7106 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - PAC Mobilidade Urbana - SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 1.340.000,00 6.500.000,00 7.840.000,002016 0,00 0,00 774.181,00 14.709.434,00 15.483.615,002017 0,00 0,00 774.181,00 14.709.434,00 15.483.615,00

Total 0,00 0,00 2.888.362,00 35.918.868,00 38.807.230,00Metas


Contextualização PAC Mobilidade Urbana - Pavimentação e Qualificação de Vias UrbanasO programa visa a pavimentação e qualificação de vias de áreas em bairros de baixa renda ocupados e com mobilidade urbanacomprometida na sua eficiência; pavimentação de vias estruturantes; promoção da ligação entre bairros, gerando alternativas decirculação; entre outros objetivos.

Iniciativa 7110 Elaboração de Projetos Especiais - SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,002016 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,002017 1.080.000,00 0,00 0,00 0,00 1.080.000,00

Total 1.680.000,00 0,00 0,00 0,00 1.680.000,00Metas


Contextualização Elaboração de Projetos Especiais

Iniciativa 7114 Construção/Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública - SDU Sul Base Geográfica Sul

Contextualização Construção/Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 100.000,00 50.000,00 150.000,002016 0,00 0,00 50.000,00 230.000,00 280.000,002017 0,00 0,00 100.000,00 250.000,00 350.000,00

Total 0,00 0,00 250.000,00 530.000,00 780.000,00Metas


Iniciativa 7142 Construção/Melhoria/Recuperação de Bens Públicos - SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 232.000,00 0,00 2.599.500,00 225.500,00 3.057.000,002015 32.000,00 1.000,00 1.670.000,00 1.277.000,00 2.980.000,002016 32.000,00 0,00 900.000,00 478.000,00 1.410.000,002017 82.000,00 1.124,00 2.500.000,00 1.800.000,00 4.383.124,00

Total 378.000,00 2.124,00 7.669.500,00 3.780.500,00 11.830.124,00Metas


Contextualização Construção/Melhoria/Recuperação de Bens Públicos (Prédios Institucionais, Praças, Canteiros, Parques e Passeios, Cemitérios,Quadras e Campos Esportivos, Mercados e Feiras Livres)

Iniciativa 7143 Assentamento de placas e identificação de ruas - SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,002015 50.000,00 20.000,00 10.000,00 90.000,00 170.000,002016 10.000,00 0,00 10.000,00 90.000,00 110.000,002017 56.180,00 22.472,00 10.000,00 100.000,00 188.652,00

Total 166.180,00 42.472,00 30.000,00 280.000,00 518.652,00Metas



Iniciativa 7158 Construção do Viaduto da Av. Barão de Gurguéia/BR 316 - Pacto pela Mobilidade -SDU Sul

Base Geográfica Sul





Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 435.000,00 8.265.000,00 8.700.000,002016 0,00 0,00 500.000,00 10.000.000,00 10.500.000,002017 0,00 0,00 1.000.000,00 5.000.000,00 6.000.000,00

Total 0,00 0,00 1.935.000,00 23.265.000,00 25.200.000,00Metas


Iniciativa 7174 Construção de Unidades Sanitárias - SDU Sul Base Geográfica Sul


2016 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,002017 0,00 0,00 224.720,00 0,00 224.720,00

Total 0,00 0,00 274.720,00 0,00 274.720,00Metas


Contextualização Construção de Unidades Sanitárias

Iniciativa 7175 Construção/Reforma de Prédios Institucionais - SDU Sul Base Geográfica Sul


2016 0,00 0,00 300.000,00 1.000.000,00 1.300.000,002017 0,00 0,00 540.000,00 1.080.000,00 1.620.000,00

Total 0,00 0,00 840.000,00 2.080.000,00 2.920.000,00Metas




Total das Iniciativas2014 22.665.000,00 3.370.922,00 14.624.081,00 62.062.307,00 102.722.310,002015 24.432.000,00 3.021.000,00 21.224.939,00 50.742.000,00 99.419.939,002016 23.053.875,00 2.000.000,00 20.261.121,00 62.007.434,00 107.322.430,002017 33.792.900,00 2.523.596,00 20.235.869,00 59.361.914,00 115.914.279,00

Total 103.943.775,00 10.915.518,00 76.346.010,00 234.173.655,00 425.378.958,00



Órgão 17 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LesteIniciativa 6984 Construção/Recuperação de Vias Públicas - SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 2.520.587,00 12.098.469,00 14.619.056,002015 0,00 0,00 3.562.081,00 11.087.751,00 14.649.832,002016 0,00 0,00 2.414.687,00 15.688.522,00 18.103.209,002017 0,00 0,00 2.612.690,00 16.974.980,00 19.587.670,00

Total 0,00 0,00 11.110.045,00 55.849.722,00 66.959.767,00Metas


Contextualização Execução de ruas através de pavimentação e qualificação de vias urbanas e outros.A construção em paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita, das ruas Teresa Brito, do Vale e Campineira e será executadacom recursos do Governo Federal.A construção e recuperação das áreas das zonais, 01, 02, 03, 04 e 05 da região Leste, resultado das demandas da comunidade,serão executadas com recursos próprios do município.Execução de pavimentação em paralelepípedo na Av. Rossine Morada, no Vale do Gavião, em convênio com o Ministério dasCidades.Encontra-se em execução a pavimentação em paralelepípedo, em diversos trechos da SDU Leste, referentes ao lote nº 01,totalizando 32.890,80 m, em parceria com o Ministério das Cidades.

Iniciativa 6985 Sistema Integrado da Galeria São Cristóvão- SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 770.000,00 14.850.000,00 15.620.000,002015 0,00 0,00 583.000,00 19.752.000,00 20.335.000,002016 0,00 0,00 8.073.912,00 9.966.469,00 18.040.381,002017 0,00 0,00 4.500.000,00 6.210.980,00 10.710.980,00

Total 0,00 0,00 13.926.912,00 50.779.449,00 64.706.361,00Metas


Contextualização Obra de drenagem que pertence ao PAC, em parceria com o Ministério das Cidades. A maioria dos custos da construção são deresponsabilidade federal (cerca de 95%)

Iniciativa 6986 Construção/Recuperação de Galerias Pluviais e Bueiros- SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 220.000,00 0,00 220.000,002015 0,00 0,00 352.000,00 0,00 352.000,002016 0,00 0,00 187.200,00 0,00 187.200,002017 0,00 0,00 418.950,00 0,00 418.950,00

Total 0,00 0,00 1.178.150,00 0,00 1.178.150,00Metas


Contextualização Recuperação e ampliação do sistema de drenagem urbano da zona Leste, com recursos próprios.E recuperação deaproximadamente 1.200 mts de galerias com recursos próprios.

Iniciativa 6987 Construção/Acessibilidade em Logradouros Públicos- SDU Leste Base Geográfica Leste

Contextualização Garantir acessibilidade nos prédios e logradouros públicos da estrutura existente na área da SDU/LESTE, com recursos próprios.



Órgão 17 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LesteRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,002015 0,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,002016 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,002017 0,00 0,00 280.900,00 0,00 280.900,00

Total 0,00 0,00 930.900,00 0,00 930.900,00Metas


Iniciativa 6988 Construção e/ou Melhoria Habitacional - SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 449.000,00 830.000,00 1.279.000,002015 0,00 0,00 145.904,00 1.874.928,00 2.020.832,002016 0,00 0,00 70.000,00 200.000,00 270.000,002017 0,00 0,00 75.600,00 250.000,00 325.600,00

Total 0,00 0,00 740.504,00 3.154.928,00 3.895.432,00Metas


Contextualização Construir e/ou melhorar unidades habitacionais.No período de 2015 a 2017, estão previstos investimentos em moradias com recursos de convênio e contrapartida.Regularização Fundiária/Indenizações.

Iniciativa 6989 Realização de coleta e destinação adequada dos Resíduos Sólidos- SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 12.716.000,00 0,00 0,00 0,00 12.716.000,002015 12.000.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000.000,002016 10.150.954,00 0,00 0,00 0,00 10.150.954,002017 14.300.000,00 0,00 0,00 0,00 14.300.000,00

Total 49.166.954,00 0,00 0,00 0,00 49.166.954,00Metas


Contextualização Para 2014, a previsão é de coletar 110.541 toneladas de resíduos sólidos.A previsão, entre 2015 e 2017, é coletar cerca de 500 toneladas de resíduos sólidos, oriundos da capina, varrição e limpeza degalerias e fossas, com recursos próprios.

Iniciativa 6990 Incentivo à produção de mudas para arborização - SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 24.000,00 0,00 24.000,002015 30.000,00 0,00 56.400,00 0,00 86.400,002016 31.800,00 0,00 27.984,00 0,00 59.784,002017 34.400,00 0,00 30.278,00 0,00 64.678,00

Total 96.200,00 0,00 138.662,00 0,00 234.862,00

Contextualização Para 2014, a previsão é de produzir 84 mil mudas. Os custos são oriundos de recursos próprios.A previsão é produzir, entre 2015 e 2017, aproximadamente 360 mil mudas. Os custos são oriundos de recursos próprios.



Órgão 17 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LesteMetas


Iniciativa 6991 Elaboração de Projetos - SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 264.000,00 0,00 0,00 0,00 264.000,002015 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,002016 150.000,00 0,00 100.000,00 0,00 250.000,002017 162.300,00 0,00 216.400,00 0,00 378.700,00

Total 876.300,00 0,00 316.400,00 0,00 1.192.700,00Metas


Contextualização Elaborar projetos voltados para sustentabilidade da região da SDU- Leste.

Iniciativa 6992 Construção/Urbanização de Vilas- SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 595.000,00 16.780.000,00 17.375.000,002015 0,00 0,00 0,00 4.230.000,00 4.230.000,002016 0,00 0,00 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,002017 0,00 0,00 150.000,00 1.100.000,00 1.250.000,00

Total 0,00 0,00 845.000,00 23.110.000,00 23.955.000,00Metas


Contextualização Urbanização das vilas: Parque Universitário e Madre Teresa (Proposta de Manifestação de Interesse – PMI), incluindo pavimentação,drenagem, construção de unidades habitacionais e equipamentos comunitários. Os recursos são oriundos do Ministério das Cidades.

Iniciativa 6993 Administração da SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 9.763.370,00 0,00 227.000,00 0,00 9.990.370,002015 10.502.684,00 0,00 993.220,00 0,00 11.495.904,002016 9.795.859,00 0,00 291.680,00 0,00 10.087.539,002017 12.776.603,00 0,00 532.323,00 0,00 13.308.926,00

Total 42.838.516,00 0,00 2.044.223,00 0,00 44.882.739,00

Contextualização Aquisição de equipamentos de informática, para atender a demanda dos serviços, com acesso à internet, para viabilizar as ações daSDUDinamizar os procedimentos Administrativos para dar celeridade à tramitação dos processos da SDU – Leste, aproximando oservidor público da comunidade .Adequar o espaço físico para viabilizar o atendimento das demandas da SDU- Leste.Garantir ao servidor cursos de qualificação profissional, melhorando seu desempenho na realização dos serviços.Investir nos incentivos operacionais promovendo e valorizando o desempenho profissional do servidor. Elaborar ações estratégicas, criando instrumentais de retorno para a instituição dos recursos oriundos das receitas de serviços parafinanciamento e custeio.Promover o equilíbrio entre receitas e despesas, controlando e monitorando os gastos de forma eficiente.Contratar serviços para melhoria do desempenho na realização das atividades da SDU – Leste, bem como, consultorias paraatualização dos procedimentos.Divulgar semestralmente relatórios de controle e execução das obras e serviços da SDU- Leste.



Órgão 17 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LesteMetas


Iniciativa 6994 Realização de obras em comunidades contempladas com o Orçamento Popular-SDU Leste

Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 4.760.000,00 0,00 4.760.000,002015 0,00 0,00 4.236.153,00 0,00 4.236.153,002016 0,00 0,00 4.236.153,00 0,00 4.236.153,00

Total 0,00 0,00 13.232.306,00 0,00 13.232.306,00Metas



Iniciativa 6995 Realização de obras com recursos de Emenda Parlamentar- SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 1.566.463,00 0,00 1.566.463,002015 0,00 0,00 1.356.300,00 0,00 1.356.300,002016 0,00 0,00 1.883.712,00 0,00 1.883.712,00

Total 0,00 0,00 4.806.475,00 0,00 4.806.475,00Metas


Contextualização Construção de calçamento, Construção de quadra poliesportiva, Construção de escola padrão, Construção de praças.

Iniciativa 7111 Elaboração de Projetos Especiais - SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 345.400,00 0,00 0,00 0,00 345.400,002016 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,002017 0,00 0,00 216.400,00 0,00 216.400,00

Total 345.400,00 0,00 316.400,00 0,00 661.800,00Metas


Contextualização Elaboração de Projetos Especiais - SDU Leste

Iniciativa 7136 Construção/Melhoria/Recuperação de Bens Públicos - SDU Leste Base Geográfica Leste





Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 120.000,00 0,00 1.417.171,00 836.198,00 2.373.369,002015 127.200,00 0,00 1.215.290,00 1.036.574,00 2.379.064,002016 120.000,00 0,00 724.697,00 2.027.825,00 2.872.522,002017 54.100,00 0,00 2.556.654,00 3.280.107,00 5.890.861,00

Total 421.300,00 0,00 5.913.812,00 7.180.704,00 13.515.816,00Metas


Iniciativa 7137 Assentamento de placas e identificação de ruas - SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00 88.000,002015 0,00 0,00 50.160,00 46.640,00 96.800,002016 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 150.000,002017 0,00 0,00 54.383,00 54.383,00 108.766,00

Total 50.000,00 0,00 198.543,00 195.023,00 443.566,00Metas



Iniciativa 7159 Implantação do Corredor Leste/Sudeste - Pacto pela Mobilidade - SDU Leste Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 0,00 0,00 0,00 6.600.000,00 6.600.000,00

Total 0,00 0,00 0,00 7.700.000,00 7.700.000,00Metas


Contextualização As ações Programa PAC - Pacto pela Mobilidade tem objetivo principal ampliar a participação do sistema de transportes públicos namatriz de divisão modal através da requalificação da infraestrutura viária, complementando as ações do PAC Mobilidade GrandesCidades.O Programa Pacto pela Mobilidade seguiu as diretrizes contidas no Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Teresina,como:1 – Modernizar o sistema de transporte público a Teresina;2 – Ampliar a participação dos transportes públicos na matriz de Divisão modal das viagens diárias;3 – Reduzir o tempo de viagens, principalmente dos usuários de transportes públicos;4 – Melhorar as condições fluidez no trânsito, reduzindo os congestionamentos no sistema viário;5 – Melhorar os índices operacionais dos sistemas de transportes públicos, reduzindo, seus impactos no custo operacional dosistema.Obra financiada com recursos do OGU.

Iniciativa 7178 Construção/Reforma de Prédios Institucionais - SDU Leste Base Geográfica Leste





Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2016 0,00 0,00 800.000,00 1.000.000,00 1.800.000,002017 0,00 0,00 1.400.000,00 1.080.000,00 2.480.000,00

Total 0,00 0,00 2.200.000,00 2.080.000,00 4.280.000,00Metas


Iniciativa 7179 Construção/Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública - SDU Leste Base Geográfica Leste


2016 0,00 0,00 25.235,00 479.465,00 504.700,002017 0,00 0,00 27.304,00 518.976,00 546.280,00

Total 0,00 0,00 52.539,00 998.441,00 1.050.980,00Metas


Contextualização Construção/Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública

Iniciativa 7183 Construção de Unidades Sanitárias - SDU Leste Base Geográfica Leste


2016 0,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,002017 0,00 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00

Total 0,00 0,00 167.000,00 0,00 167.000,00Metas


Contextualização Construção de Unidades Sanitárias - SDU Leste

Iniciativa 7210 Pavimentação e Qualificação de Vias - PAC Mobilidade Urbana - SDU Leste Base Geográfica Leste


2016 0,00 0,00 1.262.770,00 23.992.601,00 25.255.371,002017 0,00 0,00 1.262.770,00 23.992.601,00 25.255.371,00

Total 0,00 0,00 2.525.540,00 47.985.202,00 50.510.742,00Metas


Contextualização Pavimentação e Qualificação de Vias - PAC Mobilidade Urbana - SDU Leste


Total das Iniciativas2014 22.863.370,00 0,00 12.893.221,00 45.438.667,00 81.195.258,002015 23.305.284,00 0,00 12.800.508,00 39.127.893,00 75.233.685,00



Órgão 17 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Leste2016 20.298.613,00 0,00 20.528.030,00 54.404.882,00 95.231.525,002017 27.327.403,00 0,00 14.421.652,00 60.062.027,00 101.811.082,00

Total 93.794.670,00 0,00 60.643.411,00 199.033.469,00 353.471.550,00



Órgão 18 Superintendência de Desenvolvimento RuralIniciativa 7007 Administração da SDR Base Geográfica Rural


2014 6.300.000,00 0,00 200.000,00 0,00 6.500.000,002015 7.040.000,00 0,00 170.500,00 0,00 7.210.500,002016 7.932.000,00 0,00 50.000,00 0,00 7.982.000,002017 8.745.552,00 0,00 250.000,00 0,00 8.995.552,00

Total 30.017.552,00 0,00 670.500,00 0,00 30.688.052,00Metas

Código PrincipalDescrição4375 Promover Excelência na Gestão Administrativa da SDR

Contextualização Contratar novos servidores, através de concurso público, oferecer cursos de capacitação, bem como equipar, estruturar o espaçofísico de cada servidor, dando maior conforto para melhor desempenhar suas atividades

Iniciativa 7008 Manutenção de Sistema de Abastecimento D'água. Base Geográfica Rural


2014 180.000,00 0,00 60.000,00 0,00 240.000,002015 200.000,00 0,00 60.000,00 0,00 260.000,002016 100.000,00 0,00 560.000,00 0,00 660.000,002017 150.000,00 0,00 60.000,00 0,00 210.000,00

Total 630.000,00 0,00 740.000,00 0,00 1.370.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4376 Promover o aumento de famílias beneficiadas com água domiciliar tratada.

Contextualização Proporcionar à equipe de manutenção, boas condições de trabalho, como transporte de qualidade, remuneração adequada, atravésde adicional financeiro específico para a atividade, treinamentos periódicos de reciclagem,Duplicação da equipe com definição específica da atividade,A proposta visa manter em perfeitas condições de funcionamento os pontos de distribuição d’água de responsabilidade da PMT,beneficiando as famílias residentes na zona rural do município.

Iniciativa 7009 Implantação Sistemas de Abastecimento D'água. Base Geográfica Rural


2014 0,00 0,00 700.000,00 4.050.000,00 4.750.000,002015 220.000,00 0,00 780.000,00 1.000.000,00 2.000.000,002016 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,002017 220.000,00 0,00 900.000,00 1.050.000,00 2.170.000,00

Total 440.000,00 0,00 2.430.000,00 6.150.000,00 9.020.000,00Metas


Contextualização Analisar as demandas e solicitações das comunidades,Elaborar projetos específicos de abastecimento d'água,Buscar financiamento externo das entidades públicas e privadas.

Iniciativa 7010 Ampliação de sistema de abastecimento D'água. Base Geográfica Rural

Contextualização Analisar as demandas e solicitações das comunidades,Promover levantamento para verificar as reais necessidades



Órgão 18 Superintendência de Desenvolvimento RuralRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 300.000,002015 140.000,00 0,00 140.000,00 0,00 280.000,002016 10.000,00 0,00 50.000,00 0,00 60.000,002017 140.000,00 0,00 140.000,00 0,00 280.000,00

Total 440.000,00 0,00 480.000,00 0,00 920.000,00Metas


Iniciativa 7011 Recuperação de Infraestruturas Existentes de Abastecimento D'água. Base Geográfica Rural


2014 50.000,00 0,00 250.000,00 0,00 300.000,002015 50.000,00 0,00 250.000,00 0,00 300.000,002016 20.000,00 0,00 80.000,00 0,00 100.000,002017 50.000,00 0,00 250.000,00 0,00 300.000,00

Total 170.000,00 0,00 830.000,00 0,00 1.000.000,00Metas


Contextualização Analisar as demandas e solicitações das comunidades,Promover levantamento da comunidade, para verificar as reais necessidades

Iniciativa 7012 Substituição ou Implantação de caixa d'água para aumento de reservação e de cargahidráulica.

Base Geográfica Rural


2014 212.500,00 0,00 200.000,00 0,00 412.500,002015 100.000,00 0,00 150.000,00 0,00 250.000,002016 0,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,002017 150.000,00 0,00 75.000,00 0,00 225.000,00

Total 462.500,00 0,00 465.000,00 0,00 927.500,00Metas


Contextualização Analisar as demandas e solicitações das comunidades,Promover levantamento de campo para verificar as reais necessidades do sistema.

Iniciativa 7013 Perfuração de poços tubulares para o aumento do fornecimento D'água. Base Geográfica Rural


2014 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,002015 0,00 0,00 280.000,00 0,00 280.000,002016 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,002017 0,00 0,00 290.000,00 0,00 290.000,00

Total 0,00 0,00 820.000,00 0,00 820.000,00

Contextualização Analisar as demandas e solicitações das comunidades,Verificar as condições operacionais dos poços tubulares existentes,Promover levantamento das necessidades das comunidades.



Órgão 18 Superintendência de Desenvolvimento RuralMetas


Iniciativa 7014 Recuperação, Manutenção, Ampliação, Implantação das Hortas Comunitárias. Base Geográfica Rural


2014 242.500,00 450.000,00 196.000,00 580.000,00 1.468.500,002015 254.625,00 450.000,00 94.500,00 580.000,00 1.379.125,002016 30.375,00 275.000,00 120.000,00 1.000.000,00 1.425.375,002017 250.000,00 300.000,00 167.000,00 520.000,00 1.237.000,00

Total 777.500,00 1.475.000,00 577.500,00 2.680.000,00 5.510.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4377 Proporcionar o aumento da produtividade vegetal e sua defesa, a conversão da produção convencional

em orgânica, gerando emprego, renda e segurança alimentar dos agricultores familiares.

Contextualização A recuperação, a manutenção, a ampliação, e a implantação das hortas comunitárias serão feitas principalmente com recursosfederais, oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministériode Desenvolvimento Social, e do Ministério da Integração, através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco.Atualmente está sendo implantada a modernização do sistema de irrigação e a implantação da unidade de apoio à recepção e àdistribuição dos produtos da agricultura familiar.Cada horta e campo revitalizado atendem em média 20 famílias por hectare.

Iniciativa 7015 Recuperação, Manutenção, Ampliação, Implantação dos Campos Agrícolas. Base Geográfica Rural


2014 208.000,00 20.000,00 90.000,00 9.800,00 327.800,002015 81.300,00 280.000,00 104.500,00 140.000,00 605.800,002016 15.000,00 100.000,00 43.000,00 100.000,00 258.000,002017 250.000,00 280.000,00 110.000,00 100.000,00 740.000,00

Total 554.300,00 680.000,00 347.500,00 349.800,00 1.931.600,00Metas



Contextualização A recuperação, a manutenção, a ampliação, a implantação dos campos agrícolas serão feitas com a captação de recursos federais,oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério deDesenvolvimento Social, e do Ministério da Integração, através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e peloOrçamento Popular.Atualmente existem 45 hortas comunitárias e 12 campos agrícolas, implantadas na zona urbana e rural, totalizando 220,0 ha.A expectativa é que sejam implantados 110,0 ha de hortas comunitárias e campos agrícolas até 2017.Cada horta e campo implantado atenderão em média 15 famílias por hectare.

Iniciativa 7016 Manutenção, Ampliação eIimplantação de Unidades de Beneficiamento de ProdutosAgrícolas.


Contextualização A manutenção, ampliação e implantação de unidades de beneficiamento de produtos agrícolas serão feitas com captação derecursos federais oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, doMinistério da Integração através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, do Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social, do Ministério da Aquicultura e Pesca, e com recursos próprios.Atualmente existem 15 agroindústrias e unidades de beneficiamento, totalizando 5.000 famílias atendidas.A expectativa é que sejam implantadas 10 unidades de beneficiamento e agroindústria até 2017.Cada unidade de beneficiamento e agroindústria implantada atenderão em media 300 famílias.




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 50.000,00 0,00 88.000,00 310.000,00 448.000,002015 50.000,00 50.000,00 82.400,00 310.000,00 492.400,002016 15.500,00 100.000,00 59.000,00 150.000,00 324.500,002017 70.000,00 70.000,00 32.600,00 400.000,00 572.600,00

Total 185.500,00 220.000,00 262.000,00 1.170.000,00 1.837.500,00Metas



Iniciativa 7017 Realização e Participação de Campanhas, Seminários, Feiras e Eventos. Base Geográfica Rural


2014 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,002015 126.000,00 0,00 0,00 0,00 126.000,002016 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,002017 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00

Total 441.000,00 0,00 0,00 0,00 441.000,00Metas



Contextualização A realização e participação de campanhas, seminários, feiras e eventos será feita com a captação de recursos federais oriundos doMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério da Integração, através da Companhia de Desenvolvimento do Valedo São Francisco e de recursos próprios.Atualmente a SDR participa de dois eventos, RURALTEC e a EXPOAPI, que incentiva e divulga a produção agropecuária domunicípio de Teresina.A expectativa é que participe e organize 21 (vinte e uma) entre campanhas, seminários, feiras e eventos até 2017.Cada realização e participação de Campanhas, seminários, feiras e eventos atende uma mobilização em media 40 produtores edivulgue a um público em media de 2.500 pessoas por dia realizado.

Iniciativa 7018 Programa de Agricultura Urbana e Periurbana. Base Geográfica Rural


2014 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,002015 120.000,00 75.000,00 65.000,00 100.000,00 360.000,002016 28.000,00 70.000,00 39.000,00 173.516,00 310.516,002017 100.000,00 70.000,00 35.000,00 180.000,00 385.000,00

Total 348.000,00 215.000,00 139.000,00 453.516,00 1.155.516,00Metas



Contextualização Com a criação do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana Revitalização, pretende-se captar recursos federais oriundos doMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério de DesenvolvimentoSocial, do Ministério da Integração através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, e da iniciativa privada.Atualmente a SDR desenvolver vários programas de desenvolvimento à agricultura, e com a criação do Programa de AgriculturaUrbana e Periurbana, conseguirá recursos para incentivar a produção agrícola em Teresina.

Iniciativa 7019 Ampliação do Programa Flores de Teresina Base Geográfica Rural

Contextualização



Órgão 18 Superintendência de Desenvolvimento Rural


2014 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,002015 106.000,00 0,00 20.000,00 0,00 126.000,002016 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,002017 210.000,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00

Total 551.000,00 0,00 20.000,00 0,00 571.000,00Metas



A ampliação do Programa Flores de Teresina será feita com a captação de recursos federais oriundos do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração, através da Companhia deDesenvolvimento do Vale do São Francisco e de recursos próprios.Atualmente, o Programa Flores de Teresina, beneficia 05 famílias e pretende atingir 40 famílias em 2017.

Iniciativa 7020 Cadastro de Agricultores Familiares no Programa Garantia Safra Base Geográfica Rural


2014 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,002015 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,002016 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,002017 58.000,00 0,00 0,00 0,00 58.000,00

Total 144.000,00 0,00 0,00 0,00 144.000,00Metas



Contextualização Oferecer aos agricultores familiares, por meio do Garantia safra, o apoio necessárioem caso de perda de safra, ocasionada porfatores climáticos, entre outros. O Garantia Safra, é um fundo formado com recursos dos agricultores, dos municípios, dos estados eda união, que são repassados aos produtores em caso de perca da produção e constatado pelo MAPA.Atualmente 280 agricultores receberam o seguro por perca na produção pela seca em nosso município.A expectativa é que sejam beneficiadas 1.000 famílias com o programa garantia safra até 2017.

Iniciativa 7021 Implementação do Sistema de Informação do Mercado Agrícola de Teresina (SIMA)e Modernização do Sistema de Informação dos Produtores Rurais e Horticultores -SIPRHO



2014 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,002015 15.600,00 0,00 0,00 0,00 15.600,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 40.600,00 0,00 0,00 0,00 40.600,00Metas

Código PrincipalDescrição4382 Apoiar o Associativismo e Cooperativismo dos agricultores familiares

Contextualização A Implementação do Sistema de Informação do Mercado Agrícola de Teresina, terá o objetivo de organizar as informação dacomercialização dos produtos agrícolas, para servirem de dados na captação de recursos estaduais e federais. O sistema seráimplantado com recursos próprios.A modernização do Sistema de Informação dos Produtores Rurais e Horticultores do município de Teresina terá o objetivo deorganizar e manter as informações dos produtores, da sua produção e da comercialização dos produtos agropecuários, paraservirem de dados na captação de recursos estaduais e federais e será mantido com recursos próprios.A expectativa é que estejam cadastrados 90% dos produtores, de sua produção e da comercialização dos produtos agropecuáriosaté 2017.



Órgão 18 Superintendência de Desenvolvimento RuralIniciativa 7022 Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Aquicultura

FamiliarBase Geográfica Rural


2014 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,002015 100.000,00 100.000,00 60.000,00 200.000,00 460.000,002016 40.000,00 150.000,00 45.000,00 220.000,00 455.000,002017 120.000,00 150.000,00 70.700,00 241.000,00 581.700,00

Total 380.000,00 400.000,00 175.700,00 661.000,00 1.616.700,00Metas

Código PrincipalDescrição4378 Incrementar a produção, a qualidade e defesa dos produtos origem animal, maior oferta de mercado com

reflexo na renda e geração de trabalho nas comunidades assistidas

Contextualização A criação do Programa Municipal de Desenvolvimentos da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar será feita com a captação derecursos federais, oriundos do Ministério da Pesca e Aquicultura, de recursos que retornarão ao erário público municipal através datarifa arrecada dos solicitantes dos serviços realizados. Atualmente não se atende nenhuma família da aquicultura familiar.A expectativa é que sejam atendidas 100 famílias em 2007.Com a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Aquicultura Familiar, pretende-se aumentar aprodução de pescado para o mercado de Teresina e beneficiar os produtos familiares da aquicultura.

Iniciativa 7023 Desenvolvimento e Ampliação da Bacia Leiteira do Município. Base Geográfica Rural


2014 90.000,00 0,00 80.000,00 0,00 170.000,002015 80.000,00 0,00 110.000,00 220.333,00 410.333,002016 30.000,00 150.000,00 30.000,00 230.000,00 440.000,002017 70.000,00 150.000,00 60.000,00 210.667,00 490.667,00

Total 270.000,00 300.000,00 280.000,00 661.000,00 1.511.000,00Metas



Contextualização O desenvolvimento e a ampliação da bacia leiteira do município serão feitos com a captação de recursos federais, oriundos doMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social, e recursos próprios.Atualmente existe no município de Teresina vários produtores de gado leiteiro, que não realizam o melhoramento genético dacriação e dos pastos, reduzindo a produção de leite.A expectativa é que sejam atendidas 80 famílias em 2017.

Iniciativa 7024 Programa de Desenvolvimento à Produção Animal Base Geográfica Rural


2014 90.000,00 100.000,00 149.300,00 249.000,00 588.300,002015 100.000,00 110.000,00 153.333,00 220.333,00 583.666,002016 50.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 300.000,002017 70.000,00 110.000,00 90.000,00 100.000,00 370.000,00

Total 310.000,00 420.000,00 442.633,00 669.333,00 1.841.966,00

Contextualização Criação do Programa Desenvolvimento à Produção animal será feita com a captação de recursos federais oriundos do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério de Desenvolvimento Social, derecursos próprios, e com celebração de parcerias com órgãos de capacitação como SENAR, entre outros.Atualmente, a PMT não atende nenhuma família na produção de animais como criação de aves, caprinos, ovinos, suínos, dentreoutros.A expectativa é que sejam atendidos 200 famílias em 2017.



Órgão 18 Superintendência de Desenvolvimento RuralMetas



Iniciativa 7025 Distribuição de Mudas e Sementes Base Geográfica Rural


2014 100.000,00 150.000,00 0,00 0,00 250.000,002015 114.666,00 160.000,00 0,00 0,00 274.666,002016 35.000,00 150.000,00 0,00 0,00 185.000,002017 114.334,00 170.000,00 0,00 0,00 284.334,00

Total 364.000,00 630.000,00 0,00 0,00 994.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4379 Incentivar o desenvolvimento e o beneficiamento da produção de espécies de frutas com potencial

mercadológico, assegurando emprego, renda e segurança alimentar das famílias.

Contextualização A distribuição de mudas frutíferas (Programa Pomares Rurais) e de sementes para agricultores familiares e vazanteiros será feitacom recursos federais oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário,do Ministério da Integração, através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, do Ministério de Meio Ambienteou de recursos próprios.Atualmente foi distribuído 3.500 mudas frutíferas para a agricultura familiar e nenhuma semente para o plantio.Serão distribuídas, ainda, mudas para o Programa Quintais Urbanos.

Iniciativa 7026 Manutenção, Ampliação e Implantação de Agroindústria de Produtos Agropecuários. Base Geográfica Rural


2014 70.000,00 14.500,00 118.000,00 77.500,00 280.000,002015 13.933,00 65.866,00 242.333,00 130.833,00 452.965,002016 15.000,00 65.000,00 100.000,00 130.000,00 310.000,002017 30.000,00 66.634,00 340.000,00 131.667,00 568.301,00

Total 128.933,00 212.000,00 800.333,00 470.000,00 1.611.266,00Metas

Código PrincipalDescrição4380 Estimular as agroindústrias familiares rurais e urbanas, assegurando o incremento de renda e a

segurança alimentar das famílias.

Contextualização A manutenção, ampliação e implantação de agroindústrias de produtos agropecuários com recursos federais oriundos do Ministérioda Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração através daCompanhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, doMinistério da Aquicultura e Pesca, e pelo Orçamento Popular.Atualmente existem 02 agroindústrias, totalizando 500 famílias atendidas.

Iniciativa 7027 Mecanização Agrícola para Facilitar a Produção e Impulsionar o Aumento deAlimentos no Município.


Contextualização A mecanização agrícola para facilitar a produção e impulsionar o aumento de alimentos no município, poderá ser feita, na aquisiçãoe renovação dos equipamentos, com recursos federais que poderão ser captados do Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento, ou do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ou do Ministério da Integração, através da Companhia deDesenvolvimento do Vale do São Francisco, ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e a manutenção dosmaquinários será realizado com recursos que retornaram ao erário público municipal, através de tarifa arrecadada dos solicitantesdos serviços e complementado com recursos próprios.Atualmente os serviços da patrulha agrícola atenderam 350 famílias em media com serviços de aração, gradagem, roço,sulcamento, calagem, dentre outros.A expectativa é que sejam beneficiadas 1.700 famílias com o programa patrulha agrícola até 2017.Cada família atendida pelo programa de patrulha agrícola, gerará o melhoramento da qualidade de vida dos produtores e umacréscimo na renda e na produção, beneficiando a população de Teresina com alimentos saudáveis e de baixo custo.




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 200.000,002015 70.000,00 0,00 172.000,00 170.000,00 412.000,002016 10.000,00 0,00 60.000,00 200.000,00 270.000,002017 69.000,00 0,00 84.000,00 250.000,00 403.000,00

Total 249.000,00 0,00 416.000,00 620.000,00 1.285.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4381 Regularizar e ampliar o Programa Patrulha Agrícola e Aquícola

Iniciativa 7028 Apoio ao Associativismo e ao Cooperativismo da Agricultura Familiar Base Geográfica Rural


2014 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,002015 78.000,00 80.000,00 0,00 0,00 158.000,002016 26.000,00 84.000,00 0,00 0,00 110.000,002017 90.000,00 70.000,00 0,00 0,00 160.000,00

Total 274.000,00 234.000,00 0,00 0,00 508.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4382 Apoiar o Associativismo e Cooperativismo dos agricultores familiares

Contextualização A criação e o apoio de associações e cooperativas de agricultura familiar serão feita com a captação de recursos federais oriundosdo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração,através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e de recursos próprios.Atualmente foram criadas dez associações adquirindo-se recursos dos entes públicos.A expectativa é que sejam criadas e apoiadas 70 associações e cooperativas até 2017.

Iniciativa 7029 Mapeamento, Cadastro e Implantação do Desenvolvimento do Agroturismo deTeresina



2014 60.000,00 0,00 45.000,00 0,00 105.000,002015 75.000,00 100.000,00 30.000,00 0,00 205.000,002016 35.000,00 115.000,00 25.000,00 0,00 175.000,002017 82.000,00 115.000,00 20.000,00 0,00 217.000,00

Total 252.000,00 330.000,00 120.000,00 0,00 702.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4383 Promover o desenvolvimento do agro turismo no município de Teresina

Contextualização O mapeamento, o cadastramento e o incentivo para o desenvolvimento do agro turismo no município de Teresina serão feitos com acaptação de recursos federais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, doMinistério da Integração, através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, do Ministério do Turismo e derecursos próprios.A expectativa é que sejam mapeadas, cadastradas e incentivadas 50 famílias que se beneficiam do agroturismo até 2017.

Iniciativa 7030 Produção de Composto de Resíduos Sólidos Orgânicos de Podas de Árvores eEquipamentos Públicos na Unidade de Compostagem.


Contextualização A produção de composto de resíduos sólidos orgânicos de podas de árvores e de equipamentos públicas na unidade decompostagem será feita com a captação de recursos federais, oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, doMinistério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração, através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do SãoFrancisco, do Ministério de Meio Ambiente ou de recursos próprios.Atualmente o composto orgânico produzido na unidade de compostagem atende com qualidade o Programa de Hortas Comunitáriase Campos Agrícolas, com uma produção media de 20 m³ por mês.A produção de composto orgânico, aumentará a qualidade da produção, melhorando a renda dos produtores.




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 60.000,00 0,00 45.000,00 0,00 105.000,002015 47.416,00 0,00 295.000,00 344.000,00 686.416,002016 10.000,00 0,00 70.000,00 350.000,00 430.000,002017 95.500,00 0,00 250.000,00 250.000,00 595.500,00

Total 212.916,00 0,00 660.000,00 944.000,00 1.816.916,00Metas

Código PrincipalDescrição4384 Manter e ampliar a compostagem de resíduos sólidos orgânicos

Iniciativa 7031 Programa Universidade do Campo. Base Geográfica Rural


2014 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,002015 120.000,00 110.000,00 150.000,00 0,00 380.000,002016 60.000,00 205.000,00 50.000,00 0,00 315.000,002017 100.000,00 150.000,00 200.000,00 0,00 450.000,00

Total 330.000,00 465.000,00 400.000,00 0,00 1.195.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4385 Promover a assistência técnica e extensão rural das comunidades e assentamentos do município

Contextualização A Capacitação dos produtores será feita com a captação de recursos federais, oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério de Desenvolvimento Social, do ministério da Aquicultura ePesca, do Ministério da Integração, através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, e com celebração deparcerias com órgãos de capacitação como SENAR, SENAC, entre outros, e de recursos próprios.Atualmente a Universidade do Campo realiza capacitações com parceria do SENAR, visando a qualificação profissional dostrabalhadores rurais.

Iniciativa 7032 Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores Familiares nosAssentamentos e nas Comunidades Rurais



2014 60.000,00 0,00 55.000,00 0,00 115.000,002015 162.000,00 220.000,00 50.000,00 0,00 432.000,002016 27.000,00 220.000,00 10.000,00 0,00 257.000,002017 140.000,00 220.000,00 65.000,00 0,00 425.000,00

Total 389.000,00 660.000,00 180.000,00 0,00 1.229.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4385 Promover a assistência técnica e extensão rural das comunidades e assentamentos do município

Contextualização A assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares, nos assentamentos e nas comunidades rurais serão feitas com acaptação recursos federais, oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do DesenvolvimentoAgrário, do cadastramento na SIATER e de recursos próprios.Atualmente a SDR presta assistência técnica aos produtores dos programas da PMT.A expectativa é que a assistência técnica e extensão rural sejam expandidas aos agricultores familiares dos assentamentos e dascomunidades rurais, e que em 2017 atendam 1.000 famílias.

Iniciativa 7033 Implantação/Melhoria/Recuperação de Vias Base Geográfica Rural

Contextualização O aumento da cobertura das vias da zona rural de Teresina será feito com recursos do tesouro municipal e também federal.Atualmente estão em construção através de convênio com o Governo Federal/CODEVASF 11,5 km de estradas asfaltadas eprepara-se para licitação outros 5 km com recursos do tesouro municipal.Serão elaborados projetos e consultoria de obras de estradas. Os projetos são indispensáveis à execução de obras, imprescindíveisao planejamento municipal e viabilizam a captação de recursos federais.




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 790.000,00 50.000,00 2.595.000,00 2.780.000,00 6.215.000,002015 2.050.000,00 0,00 3.440.000,00 1.200.000,00 6.690.000,002016 774.000,00 0,00 3.661.919,00 0,00 4.435.919,002017 0,00 0,00 17.985.000,00 0,00 17.985.000,00

Total 3.614.000,00 50.000,00 27.681.919,00 3.980.000,00 35.325.919,00Metas

Código PrincipalDescrição4386 Aumentar a cobertura de vias da zona rural com revestimento de qualidade proporcionando maior eficácia

de mobilidade

Iniciativa 7034 Construção/melhorias habitacionais e unidades sanitárias Base Geográfica Rural


2014 0,00 0,00 230.000,00 300.000,00 530.000,002015 0,00 0,00 55.000,00 95.000,00 150.000,002016 0,00 0,00 130.000,00 0,00 130.000,002017 0,00 0,00 61.798,00 106.742,00 168.540,00

Total 0,00 0,00 476.798,00 501.742,00 978.540,00Metas

Código PrincipalDescrição4387 Proporcionar à população carente de Teresina condições adequadas de moradia e serviços básicos de

qualidade

Contextualização Construção/melhorias habitacionais e unidades sanitárias

Iniciativa 7035 Serviços Básicos de Qualidade Base Geográfica Rural


2014 1.030.000,00 0,00 831.000,00 0,00 1.861.000,002015 500.000,00 0,00 1.470.000,00 200.000,00 2.170.000,002016 0,00 0,00 770.000,00 0,00 770.000,002017 0,00 0,00 3.398.500,00 0,00 3.398.500,00

Total 1.530.000,00 0,00 6.469.500,00 200.000,00 8.199.500,00Metas


qualidade

Contextualização A fim de proporcionar à população carente de Teresina condições adequadas de moradia e serviços básicos de qualidade serãoconstruídas e recuperadas praças e canteiros, campos de futebol com terrenos doados pelas comunidades ou em terrenos públicos.Além disso, serão implantados e recuperados cemitérios públicos. Também,serão murados cemitérios existentes e os terrenos quesão doados pela população para esse fim.Construir e implantar redes de distribuição de energia elétrica com estação de rebaixamento para viabilizar a implantação de novossistemas de abastecimento d’água e adequar o funcionamento de outros existentes, proporcionando melhoria na qualidade de vidade famílias que buscam na zona rural de Teresina um lugar melhor para se viver.

Iniciativa 7036 Demarcação e Regularização de Imóveis Públicos na Zona Rural Base Geográfica Rural

Contextualização A posse de propriedades regularizadas é indispensável à execução de obras com recursos federais.A expectativa é que sejam demarcados e regularizados 700 ha de terras públicas nos próximos quatro anos





Total 1.110.000,00 0,00 0,00 0,00 1.110.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4388 Estabelecer a regularização fundiária dos imóveis públicos da zona rural

Iniciativa 7037 Realização de obras em comunidades contempladas com o Orçamento Popular Base Geográfica Rural


2014 0,00 0,00 3.450.000,00 0,00 3.450.000,002015 0,00 0,00 3.538.500,00 0,00 3.538.500,002016 0,00 0,00 3.538.500,00 0,00 3.538.500,00

Total 0,00 0,00 10.527.000,00 0,00 10.527.000,00Metas


Contextualização Atender demandas encaminhadas pelas associações de moradores da zona rural de teresina.

Iniciativa 7038 Realização de obras com recursos de Emenda Parlamentar Base Geográfica Rural


2014 0,00 0,00 893.600,00 0,00 893.600,002015 0,00 0,00 3.589.525,00 0,00 3.589.525,002016 0,00 0,00 3.661.081,00 0,00 3.661.081,00

Total 0,00 0,00 8.144.206,00 0,00 8.144.206,00Metas


Contextualização Construção de calçamento, Pavimentação asfáltica, Construção de academia de saúde, Construção de poços tubulares, Construçãode campo de futebol, Construção de quadra poliesportiva, Recuperação de estrada vicinal, Construção de casa defarinha/aviamento.

Iniciativa 7148 Elaboração de Projetos Base Geográfica Rural


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 427.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 577.000,002016 577.000,00 0,00 0,00 0,00 577.000,002017 480.100,00 112.360,00 56.180,00 0,00 648.640,00

Total 1.484.100,00 212.360,00 106.180,00 0,00 1.802.640,00Metas


Contextualização Elaboração de Projetos e Consultorias na Zona Rural



Órgão 18 Superintendência de Desenvolvimento RuralIniciativa 7171 Realização de Coleta de Resíduos Sólidos Base Geográfica Rural


2016 540.200,00 0,00 0,00 0,00 540.200,002017 1.550.000,00 0,00 0,00 0,00 1.550.000,00

Total 2.090.200,00 0,00 0,00 0,00 2.090.200,00Metas


qualidade

Contextualização Regularização da coleta dos resíduos sólidos, colocando transporte apropriado e pessoal treinado para a execução dos serviços.

Iniciativa 7197 Construção de Imóveis Públicos Base Geográfica Rural


2016 0,00 0,00 410.000,00 475.000,00 885.000,002017 0,00 0,00 660.000,00 510.000,00 1.170.000,00

Total 0,00 0,00 1.070.000,00 985.000,00 2.055.000,00Metas


qualidade

Contextualização Construção de Imóveis Públicos

Iniciativa 7198 Serviço de Inspeção e Fiscalização Agropecuária Base Geográfica Rural


2016 127.733,00 170.000,00 247.500,00 500.000,00 1.045.233,002017 130.000,00 150.000,00 400.000,00 300.000,00 980.000,00

Total 257.733,00 320.000,00 647.500,00 800.000,00 2.025.233,00Metas

Código PrincipalDescrição4439 Garantir a qualidade higiênico sanitária dos produtos de origem animal e vegetal e seus derivados

Contextualização O Serviço de Inspeção e Fiscalização Municipal – SIM TERESINA tem o objetivo de garantir a qualidade higiênico sanitária dosprodutos de origem animal e vegetal e seus derivados tendo uma inspeção prévia dos mesmos. O SIM assegura a saúde dos seusconsumidores do risco de um grande número de enfermidades que podem ser transmitidas por alimentos produzidos sem osdevidos cuidados higiênico-sanitários. Para isso, os funcionários e servidores habilitados acompanham todo o processo dentro dasagroindústrias artesanais ou não, inspecionando o recebimento, o processamento e o armazenamento da matéria-prima e doproduto final. O SIM proporcionará uma agregação no valor e dar credibilidade aos produtos comercializados no município. O serviçoserá feita com recursos do tesouro municipal e com a captação de recursos federais oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração, através da CODEVASF, dentre outros.


Total das Iniciativas2014 10.593.000,00 784.500,00 10.675.900,00 8.356.300,00 30.409.700,002015 12.856.540,00 1.900.866,00 15.602.591,00 4.910.499,00 35.270.496,002016 10.668.808,00 1.954.000,00 14.050.000,00 3.678.516,00 30.351.324,002017 14.329.486,00 2.183.994,00 26.050.778,00 4.350.076,00 46.914.334,00

Total 48.447.834,00 6.823.360,00 66.379.269,00 21.295.391,00 142.945.854,00



Órgão 19 Superintendência Municipal de Transporte e TrânsitoIniciativa 7039 Implantação do sistema BRT (Bus Rapid Transit) com a utilização dos corredores

exclusivos, nos eixos Sul/Centro, Norte/Centro, Leste/Centro e Sudeste/CentroBase Geográfica Município


2014 0,00 0,00 700.000,00 20.000.000,00 20.700.000,002015 0,00 0,00 1.740.000,00 34.800.000,00 36.540.000,002016 0,00 0,00 1.000,00 41.300.000,00 41.301.000,002017 100.000,00 0,00 0,00 17.700.000,00 17.800.000,00

Total 100.000,00 0,00 2.441.000,00 113.800.000,00 116.341.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4391 Promover a mobilidade e otimizar o sistema de transporte público

Contextualização Diminuir tempo médio de deslocamento do transporte público urbanoA construção dos corredores será realizada principalmente com recursos federais oriundos do programa PAC Mobilidade GrandesCidades do Ministério das Cidades.

Iniciativa 7040 Ampliação da frota do Transporte Eficiente disponível para adequar a demanda Base Geográfica Município


2014 250.000,00 0,00 320.000,00 0,00 570.000,002015 2.500.000,00 0,00 900.000,00 0,00 3.400.000,002016 1.531.640,00 0,00 400.000,00 0,00 1.931.640,002017 3.300.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 4.300.000,00

Total 7.581.640,00 0,00 2.620.000,00 0,00 10.201.640,00Metas


Contextualização Ampliar o apoio aos deslocamentos das pessoas com deficiência na área urbana.A adaptação dos ônibus urbanos será realizada com capital exclusivo das empresas operadoras de transportes coletivos urbanos.A ampliação será realizada com recursos próprios da PMT.

Iniciativa 7041 Gerenciamento remoto de frota de ônibus (georreferenciamento) Base Geográfica Município


2014 0,00 288.000,00 0,00 0,00 288.000,002015 108.000,00 0,00 0,00 0,00 108.000,002016 116.000,00 0,00 0,00 0,00 116.000,002017 124.000,00 0,00 0,00 0,00 124.000,00

Total 348.000,00 288.000,00 0,00 0,00 636.000,00Metas


Contextualização Controle on-line da operação da frota de transporte coletivo urbano, a partir da implantação do sistema de georreferenciamento daslinhas de ônibus, para garantia do cumprimento das Ordens de Serviços e os ajustes que se fizerem necessários.

Iniciativa 7042 Fiscalização de Monitoramento Eletrônico Base Geográfica Município

Contextualização Monitoramento eletrônico das vias reduzindo o número de acidentes de trânsito e aumentando a segurança viária.



Órgão 19 Superintendência Municipal de Transporte e TrânsitoRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 50.000,00 100.000,00 2.000.000,00 2.150.000,002015 0,00 0,00 0,00 20.300.000,00 20.300.000,002016 1.000.000,00 2.000.000,00 106.750,00 0,00 3.106.750,002017 2.000.000,00 6.500.000,00 0,00 0,00 8.500.000,00

Total 3.000.000,00 8.550.000,00 206.750,00 22.300.000,00 34.056.750,00Metas

Código PrincipalDescrição4394 Modernizar a Gestão de Trânsito e Transportes

Iniciativa 7043 Adequação da estrutura geométrica viária Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 400.000,00 973.578,00 1.373.578,002015 0,00 0,00 334.000,00 2.400.000,00 2.734.000,002016 0,00 0,00 200.000,00 2.934.000,00 3.134.000,002017 0,00 0,00 2.000.000,00 5.000.000,00 7.000.000,00

Total 0,00 0,00 2.934.000,00 11.307.578,00 14.241.578,00Metas

Código PrincipalDescrição4392 Aprimorar a Sinalização do Trânsito e Dinamizar o Sistema Viário

Contextualização Intervenções do sistema viário, objetivando ampliar fluidez no trafego e aumentar a segurança na circulação de pessoas e veículos.Elaborar projetos de correções geométricas e obras viárias que venham a contribuir para a segurança e fluidez do trânsito.

Iniciativa 7044 Ampliação e melhoria das campanhas de divulgação de trânsito Base Geográfica Município


2014 0,00 1.480.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000,002015 0,00 500.000,00 0,00 20.000,00 520.000,002016 0,00 500.000,00 0,00 20.000,00 520.000,002017 0,00 500.000,00 0,00 20.000,00 520.000,00

Total 0,00 2.980.000,00 0,00 80.000,00 3.060.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4425 Promover maior segurança no trânsito

Contextualização Ações em diversos meios midiáticos para conscientização da sociedade em geral quanto à necessidade de comportamento seguro eresponsável no trânsito.As ações de educação no trânsito serão desenvolvidas também nas escolas, em todas as séries, universidades e faculdades, eempresas públicas e privadas, objetivando orientar a população acerca de condutas seguras no trânsito.

Iniciativa 7045 Realização anual do Prêmio "Cidade Teresina de Educação no Trânsito" Base Geográfica Município

Contextualização Incentivo à melhoria do comportamento das pessoas no trânsito, através de participação criativa em diversas áreas, como educação,comunicação, tecnologia e cultura.




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 540.000,00 0,00 10.000,00 550.000,002015 0,00 250.000,00 0,00 10.000,00 260.000,002016 0,00 400.000,00 0,00 30.000,00 430.000,002017 0,00 400.000,00 0,00 30.000,00 430.000,00

Total 0,00 1.590.000,00 0,00 80.000,00 1.670.000,00Metas


Iniciativa 7046 Aprimoramento e modernização da sinalização horizontal e vertical Base Geográfica Município


2014 0,00 24.750,00 0,00 1.824.500,00 1.849.250,002015 0,00 24.750,00 0,00 4.175.250,00 4.200.000,002016 50.000,00 180.000,00 600.000,00 3.687.935,00 4.517.935,002017 0,00 0,00 3.000.000,00 7.000.000,00 10.000.000,00

Total 50.000,00 229.500,00 3.600.000,00 16.687.685,00 20.567.185,00Metas

Código PrincipalDescrição4392 Aprimorar a Sinalização do Trânsito e Dinamizar o Sistema Viário

Contextualização Sinalizar sistema viário corretamente, conforme CTB-Código de Trânsito brasileiro (Placas e m² de demarcação viária).Garantir a operação segura do trânsito, reduzindo a ocorrência de acidentes.PAC Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas

Iniciativa 7047 Implantação e Melhoria dos pontos de ônibus Base Geográfica Município


2014 90.000,00 0,00 600.000,00 1.282.405,00 1.972.405,002015 108.000,00 0,00 4.000.000,00 0,00 4.108.000,002016 108.000,00 0,00 780.095,00 1.346.525,00 2.234.620,002017 120.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00 1.220.000,00

Total 426.000,00 0,00 6.480.095,00 2.628.930,00 9.535.025,00Metas


Contextualização Implantação e recuperação e remanejamento de pontos de paradas mais adequadas às condições operacionais de Teresina,propiciando mais conforto e proteção aos passageiros.As ações serão feitas por empresas concessionárias do mobiliário urbano, em contrapartida do uso do espaço para publicidade.Levando-se em consideração a possibilidade da não contemplação de todas as paradas existentes, a PMT assume aresponsabilidade de implantar e melhorar delasPAC Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª etapa.

Iniciativa 7048 Administração da STRANS Base Geográfica Município

Contextualização Manutenção da gestão administrativa.Reestruturação da STRANS:•Criar site para prestação de serviços online aos usuários•Criar Assessoria Jurídica como uma Unidade Administrativa•Transformar o protocolo em uma área de atendimento ao público•Criar ouvidoria•Criar programas de treinamentos e desenvolvimento dos funcionários




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 13.539.697,00 782.207,00 180.000,00 114.000,00 14.615.904,002015 17.815.100,00 1.166.357,00 196.150,00 121.695,00 19.299.302,002016 17.469.135,00 1.569.352,00 171.150,00 121.695,00 19.331.332,002017 22.700.000,00 1.450.000,00 270.000,00 142.000,00 24.562.000,00

Total 71.523.932,00 4.967.916,00 817.300,00 499.390,00 77.808.538,00Metas

Código PrincipalDescrição4393 Promover a excelência na gestão administrativa na STRANS

Iniciativa 7049 Implantação do sistema de controle e processamento das infrações de trânsito Base Geográfica Município


2014 90.000,00 1.810.920,00 400.000,00 3.316.000,00 5.616.920,002015 0,00 974.601,00 0,00 0,00 974.601,002016 0,00 1.000.000,00 106.750,00 0,00 1.106.750,002017 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

Total 90.000,00 3.985.521,00 506.750,00 3.316.000,00 7.898.271,00Metas


Contextualização Implantação de talonário eletrônico, que busca melhorar a eficiência de autuações, utilizando uma conexão online com a base dedados do DETRAN-PI, eliminando erros de digitação, diminuindo tempo de processamento, por conseqüência, diminuindo o risco defraudes e perda de notificações.

Iniciativa 7050 Modernização do sistema de Zona Verde Base Geográfica Município


2014 0,00 48.000,00 0,00 1.200.000,00 1.248.000,002015 0,00 0,00 0,00 285.500,00 285.500,002016 0,00 180.000,00 0,00 285.500,00 465.500,002017 0,00 180.000,00 0,00 285.500,00 465.500,00

Total 0,00 408.000,00 0,00 2.056.500,00 2.464.500,00Metas


Contextualização Ampliar a quantidade de vagas no sistema de estacionamento rotativo Zona Verde de 800 para 1.300 vagas, implementando umsistema de controle eletrônico do sistema.

Iniciativa 7051 Ampliação do sistema cicloviário Base Geográfica Município

Contextualização Estimular o uso de bicicletas, por ser um modo de transporte não poluente e de bom aproveitamento para o perfil topográficorelativamente plano de Teresina.Implantação de ciclovias nas avenidas Barão de Castelo Branco, indo da avenida Gil Martins até viaduto do cruzamento HiginoCunha; Avenida Gil Martins, trecho entre avenida Celso Pinheiro e avenida Maranhão, constituindo total aproximado de 6,3km.Implantação de bicicletários.




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 512.000,00 0,00 512.000,002015 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,002016 0,00 0,00 62.000,00 250.000,00 312.000,002017 0,00 0,00 700.000,00 300.000,00 1.000.000,00

Total 0,00 0,00 1.274.000,00 800.000,00 2.074.000,00Metas


Iniciativa 7052 Implantação dos Terminais de Integração e Estações de Transbordo de Passageiros Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 10.000.000,002015 0,00 0,00 0,00 15.100.000,00 15.100.000,002016 0,00 0,00 6.462.040,00 26.208.436,00 32.670.476,002017 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00

Total 3.000.000,00 0,00 6.462.040,00 51.308.436,00 60.770.476,00Metas


Contextualização Para implantação dos terminais de integração das zonas Norte, Leste, Sudeste e Sul, e as estações de transbordo, a construção eos custos serão pelo Governo Federal, através do PAC Mobilidade Urbana, com previsão de inclusão no período compreendido entre2015 a 2017:Terminais de Integração1.Ter. Buenos Aires2.Ter. Rui Barbosa3.Ter. Piçarreira4.Ter. Stª Isabel5.Ter. Itararé6.Ter. Livramento7.Ter. Bela Vista8.Ter. Parque PiauíEstações de Transbordo1.Pç. João Luis Ferreira2.Pç. Demostenes Avelino3.Pç. Saraiva

Iniciativa 7129 Reformulação normativa e gerencial dos Sistemas de Transportes PúblicosAlternativos, semicoletivos e individuais



2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,002016 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,002017 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

Total 460.000,00 0,00 0,00 0,00 460.000,00Metas


Contextualização Adequar os transportes públicos não-coletivos à realidade do usuário. A necessidade de atualização das normas e procedimentosoperacionais para implantar um novo Sistema de Transporte Público Alternativo, Semicoletivo e Individual será realizada comrecuros próprios da PMT.



Órgão 19 Superintendência Municipal de Transporte e TrânsitoIniciativa 7130 Reformulação do Sistema de Transporte Coletivo Intramunicipal Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 100.000,00 0,00 30.000,00 0,00 130.000,002016 40.000,00 0,00 0,00 10.000,00 50.000,002017 50.000,00 0,00 0,00 10.000,00 60.000,00

Total 190.000,00 0,00 30.000,00 20.000,00 240.000,00Metas


Contextualização Adequar o Sistema de Transporte Coletivo Intramunicipal ao novo perfil de ocupação na Zona Rural. Será feita a integração entre otransporte urbano e o rural, diminuindo o tempo médio de viagem.

Iniciativa 7131 Aperfeiçoamento das condições de circulação de veículos de carga na zona urbana Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 304.750,00 304.750,002016 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,002017 0,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00

Total 0,00 220.000,00 0,00 304.750,00 524.750,00Metas


Contextualização Regulamentação da circulação e de pontos de carga/descarga de veículos pesados na zona urbana de Teresina, a restrição deveráocorrer pela Tara do veículo e limitação de horários. Esta iniciativa demandará projeto de sinalização viário e implantação desinalização horizontal e vertical específica.

Iniciativa 7132 Implantação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano Integrado Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 17.000,00 0,00 30.000,00 0,00 47.000,002016 17.000,00 171.000,00 10.000,00 0,00 198.000,002017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 34.000,00 171.000,00 40.000,00 0,00 245.000,00Metas


Contextualização Atender a necessidade de reformular o Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano, conforme definido pelo Plano Diretor deTransportes e Mobilidade Urbano de Teresina, com a implantação do FUNTRAN - Fundo Municipal de Transportes, que terá funçãode manter o equilíbrio econômico-financeiro e custear a modernização gerencial do Sistema. A STRANS será o órgão gestor doFUNTRAN.

Iniciativa 7133 Intensificação da fiscalização do trânsito Base Geográfica Município

Contextualização Intensificar a fiscalização melhorando a circulação, principalmente no centro de Teresina, com foco nos estabelecimentos irregularessobre calçadas, para que os pedestres possam circular liveremente. Intensificar a fiscalização no polo de saúde em virtude dosestaciomentos irregulares.




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 4.106.958,00 106.750,00 0,00 4.213.708,002016 1.200.000,00 2.130.268,00 213.500,00 0,00 3.543.768,002017 1.300.000,00 2.971.000,00 0,00 793.000,00 5.064.000,00

Total 2.500.000,00 9.208.226,00 320.250,00 793.000,00 12.821.476,00Metas




2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 400.000,00 100.000,00 500.000,002016 0,00 0,00 50.000,00 200.000,00 250.000,002017 0,00 0,00 500.000,00 200.000,00 700.000,00

Total 0,00 0,00 950.000,00 500.000,00 1.450.000,00Metas


Contextualização Elaboração de Projetos

Iniciativa 7153 Implantação do Corredor Norte II - Pacto pela Mobilidade Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 5.685.000,00 5.685.000,002016 0,00 0,00 585.000,00 11.115.000,00 11.700.000,002017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 585.000,00 16.800.000,00 17.385.000,00Metas


Contextualização As ações Programa PAC - Pacto pela Mobilidade tem objetivo principal ampliar a participação do sistema de transportes públicos namatriz de divisão modal através da requalificação da infraestrutura viária, complementando as ações do PAC Mobilidade GrandesCidades.O Programa Pacto pela Mobilidade seguiu as diretrizes contidas no Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Teresina,como:1 – Modernizar o sistema de transporte público a Teresina;2 – Ampliar a participação dos transportes públicos na matriz de Divisão modal das viagens diárias;3 – Reduzir o tempo de viagens, principalmente dos usuários de transportes públicos;4 – Melhorar as condições fluidez no trânsito, reduzindo os congestionamentos no sistema viário;Obra financiada com recursos do OGU.5 – Melhorar os índices operacionais dos sistemas de transportes públicos, reduzindo, seus impactos no custo operacional dosistema.

Iniciativa 7154 Implantação do Centro de Controle Operacional - Pacto pela Mobilidade Base Geográfica Município

Contextualização



Órgão 19 Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 14.795.000,00 14.795.000,002016 0,00 0,00 1.495,00 28.405.000,00 28.406.495,002017 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00

Total 3.000.000,00 0,00 1.495,00 43.200.000,00 46.201.495,00Metas


As ações Programa PAC - Pacto pela Mobilidade tem objetivo principal ampliar a participação do sistema de transportes públicos namatriz de divisão modal através da requalificação da infraestrutura viária, complementando as ações do PAC Mobilidade GrandesCidades.O Programa Pacto pela Mobilidade seguiu as diretrizes contidas no Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Teresina,como:1 – Modernizar o sistema de transporte público a Teresina;2 – Ampliar a participação dos transportes públicos na matriz de Divisão modal das viagens diárias;3 – Reduzir o tempo de viagens, principalmente dos usuários de transportes públicos;4 – Melhorar as condições fluidez no trânsito, reduzindo os congestionamentos no sistema viário;5 – Melhorar os índices operacionais dos sistemas de transportes públicos, reduzindo, seus impactos no custo operacional dosistema.Central financiada com recursos do OGU.

Iniciativa 7155 Implantação do Corredor Norte-Leste - Pacto pela Mobilidade Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 116.850,00 2.220.150,00 2.337.000,002016 0,00 0,00 390.000,00 7.790.000,00 8.180.000,002017 0,00 0,00 77.900,00 1.480.100,00 1.558.000,00

Total 0,00 0,00 584.750,00 11.490.250,00 12.075.000,00Metas



Iniciativa 7160 Implantação do Corredor Leste/Sudeste - Pacto pela Mobilidade Base Geográfica Município

Contextualização As ações Programa PAC - Pacto pela Mobilidade tem objetivo principal ampliar a participação do sistema de transportes públicos namatriz de divisão modal através da requalificação da infraestrutura viária, complementando as ações do PAC Mobilidade GrandesCidades.O Programa Pacto pela Mobilidade seguiu as diretrizes contidas no Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Teresina,como:1 – Modernizar o sistema de transporte público a Teresina;2 – Ampliar a participação dos transportes públicos na matriz de Divisão modal das viagens diárias;Obra financiada com recursos do OGU.3 – Reduzir o tempo de viagens, principalmente dos usuários de transportes públicos;4 – Melhorar as condições fluidez no trânsito, reduzindo os congestionamentos no sistema viário;5 – Melhorar os índices operacionais dos sistemas de transportes públicos, reduzindo, seus impactos no custo operacional dosistema.




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 2.200.000,002016 0,00 0,00 220.000,00 4.400.000,00 4.620.000,002017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 220.000,00 6.600.000,00 6.820.000,00Metas


Iniciativa 7208 Implantação de Faixas Exclusivas Base Geográfica Município


2016 0,00 0,00 195.000,00 3.890.000,00 4.085.000,002017 0,00 0,00 195.000,00 3.890.000,00 4.085.000,00

Total 0,00 0,00 390.000,00 7.780.000,00 8.170.000,00Metas


Contextualização Implantação de Faixas Exclusivas



Total 92.303.572,00 32.598.163,00 30.463.430,00 312.352.519,00 467.717.684,00



Órgão 20 Empresa Teresinense de Desenvolvimento UrbanoIniciativa 7053 Administração da ETURB Base Geográfica Município


2014 22.272.919,00 0,00 18.000,00 0,00 22.290.919,002015 25.534.557,00 0,00 100.000,00 0,00 25.634.557,002016 34.739.215,00 0,00 100.000,00 0,00 34.839.215,002017 38.837.742,00 0,00 100.000,00 0,00 38.937.742,00

Total 121.384.433,00 0,00 318.000,00 0,00 121.702.433,00Metas

Código PrincipalDescrição4395 Promover a Excelência da Gestão Administrativa da ETURB

Contextualização Tendo em vista que, através da mão-de-obra dos servidores da ETURB, ocorre a sustentação da administração operacional daSEMDUH (Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação), em especial da SUPAME (Supervisão de PavimentaçãoAsfáltica), na qual se trabalha em condições especiais no que diz respeito ao aplicativo de horário extraordinario, periculosidade einsalubridade, bem como, no gerenciamento executivo das SDU's.



Total 121.384.433,00 0,00 318.000,00 0,00 121.702.433,00



Órgão 21 Empresa Teresinense de Processamento de DadosIniciativa 7054 Implantação/manutenção de sistemas, interligando os diversos órgãos da PMT Base Geográfica Município


2014 1.300.000,00 0,00 150.000,00 0,00 1.450.000,002015 3.000.000,00 0,00 20.000,00 0,00 3.020.000,002016 1.731.000,00 0,00 50.000,00 0,00 1.781.000,002017 3.280.000,00 0,00 50.000,00 0,00 3.330.000,00

Total 9.311.000,00 0,00 270.000,00 0,00 9.581.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4396 Implementar estrutura tecnológica moderna e Integrar sistemas corporativos em 100% dos órgãos da

PMT

Contextualização Implantar sistema de protocolo eletrônico, visando ao acompanhamento de processos, redução do tempo de tramitação dedocumentos por órgão e/ou setor e evitar perda ou extravio da documentação.A realização dos serviços de desenvolvimento e aperfeiçoamento do PRT-WEB são desenvolvidos por profissionais da área deOrganização, Sistemas e Métodos, bem como programadores; esses profissionais não pertencem aos quadros de colaboradores daPRODATER, sendo os serviços terceirizados, através de fábrica de software.

Iniciativa 7055 Criação da rede municipal de dados e interligação em equipamentos públicos Base Geográfica Município


2014 1.300.000,00 0,00 150.000,00 0,00 1.450.000,002015 800.000,00 0,00 200.000,00 0,00 1.000.000,002016 600.000,00 0,00 198.000,00 0,00 798.000,002017 990.000,00 0,00 200.000,00 0,00 1.190.000,00

Total 3.690.000,00 0,00 748.000,00 0,00 4.438.000,00Metas


PMT

Contextualização Desenvolver ambiente de conectividade para transmissão de dados com segurança e rapidez, com otimização dos serviços técnicose administrativos e implantar e integrar órgãos, equipamentos públicos, sistemas corporativos e quando viável permitir o acesso aocidadão.O desenvolvimento do trabalho exige esforço de equipe multidisciplinares com a contratação, geralmente, de empresas terceirizadaspara o desenvolvimento dos trabalhos e geralmente organizações de fora do Estado do Piauí; além disso, a PRODATER possuicontrato com empresa terceirizada com vigência até setembro de 2014, com despesas não lineares, ou seja, valor fixo mensal; osdispêndios com o contrato seguem uma lógica de Horas de Serviço Técnico (HST), e que dependendo da complexidade asdemandas de horas trabalhadas em cada projeto, variam continuamente.

Iniciativa 7056 Aumento de recursos de processamento e armazenamento de dados em largaescala da PMT.



2014 50.000,00 0,00 900.000,00 0,00 950.000,002015 50.000,00 0,00 500.000,00 0,00 550.000,002016 100.000,00 0,00 520.000,00 0,00 620.000,002017 100.000,00 0,00 1.350.000,00 0,00 1.450.000,00

Total 300.000,00 0,00 3.270.000,00 0,00 3.570.000,00Metas


PMT

Contextualização Ampliar a capacidade instalada do datacenter, possibilitando segurança e rapidez no processamento e armazenamento de dados daPrefeitura de Teresina e ter a possibilidade de terceirizar os serviços de aluguel de espaço (hospedagem) para outras prefeituras eorganizações.



Órgão 21 Empresa Teresinense de Processamento de DadosIniciativa 7057 Padronização de hardwares em 100% dos órgãos da PMT Base Geográfica Município


2014 1.300.000,00 0,00 150.000,00 0,00 1.450.000,002015 25.000,00 0,00 100.000,00 0,00 125.000,002016 25.000,00 0,00 265.000,00 0,00 290.000,002017 25.000,00 0,00 310.000,00 0,00 335.000,00

Total 1.375.000,00 0,00 825.000,00 0,00 2.200.000,00Metas


PMT

Contextualização Fazer especificação de hardware através de Termos de Referência para facilitar a compra, uso, treinamento e manutenção doparque tecnológico dos Órgãos da PMT, bem como o aperfeiçoamento e desenvolvimento de sistemas. A padronização do parquetecnológico pode ser realizada via adesão de atas de registros de preço, entretanto, para implementação de nova estrutura eintegração de sistemas são necessários a contratação de profissionais especializados, principalmente analistas de sistemas combackground em gerenciamento de projetos com foco em tecnologia da informação e comunicação, administradores de rede econhecimentos em plataformas de desenvolvimento de software como JAVA e outras tecnologias como ITIL, COBIT, SCRUM,PMBOK, o que demanda investimento em capital intelectual.

Iniciativa 7059 Administração da PRODATER Base Geográfica Município


2014 4.294.224,00 0,00 323.000,00 0,00 4.617.224,002015 3.852.000,00 0,00 268.000,00 0,00 4.120.000,002016 5.414.241,00 0,00 77.000,00 0,00 5.491.241,002017 8.473.924,00 0,00 402.000,00 0,00 8.875.924,00

Total 22.034.389,00 0,00 1.070.000,00 0,00 23.104.389,00Metas

Código PrincipalDescrição4398 Promover a excelência na gestão administrativa da PRODATER

ContextualizaçãoProporcionar a PRODATER mecanismos de gestão e acompanhamento de suas atividades operacionais e financeiras no intuído deproporcionar aos clientes da empresa eficiência, eficácia e efetividade nas demandas de TIC – Tecnologia da Informação eComunicação.


Total das Iniciativas2014 8.244.224,00 0,00 1.673.000,00 0,00 9.917.224,002015 7.727.000,00 0,00 1.088.000,00 0,00 8.815.000,002016 7.870.241,00 0,00 1.110.000,00 0,00 8.980.241,002017 12.868.924,00 0,00 2.312.000,00 0,00 15.180.924,00

Total 36.710.389,00 0,00 6.183.000,00 0,00 42.893.389,00



Órgão 22 Fundação Municipal de SaúdeIniciativa 7060 Ampliação, reforma e construção de estabelecimentos de saúde da FMS Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 13.219.000,00 13.219.000,002015 0,00 0,00 0,00 9.723.600,00 9.723.600,002016 0,00 1.000.000,00 0,00 13.830.000,00 14.830.000,002017 0,00 900.000,00 0,00 6.000.000,00 6.900.000,00

Total 0,00 1.900.000,00 0,00 42.772.600,00 44.672.600,00Metas

Código PrincipalDescrição4364 Reestruturar os programas e serviços da atenção primária e especializada

Contextualização Iniciativa criada para operacionalização do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde,conforme Portarias de nº 339, de 4 de março de 2013 (Componente Ampliação), nº 340, de 4 de março de 2013 (ComponenteConstrução), nº 341, de 4 de março de 2013 (Componente Reforma). Incluem-se ainda nessa Iniciativa, as Propostas deConstrução relativas aos Programas e Emendas Parlamentares direcionadas aos demais estabelecimentos de saúde da FMS.

Iniciativa 7061 Estruturação e qualificação de ações e serviços de atenção básica, com ênfase naEstratégia Saúde da Família



2014 0,00 71.693.210,00 0,00 4.833.613,00 76.526.823,002015 0,00 77.005.500,00 0,00 6.776.400,00 83.781.900,002016 0,00 78.901.200,00 0,00 2.790.000,00 81.691.200,002017 0,00 80.100.000,00 0,00 3.000.000,00 83.100.000,00

Total 0,00 307.699.910,00 0,00 17.400.013,00 325.099.923,00Metas

Código PrincipalDescrição4331 Ampliar o acesso da população à rede de Atenção Básica, mediante qualificação, promoção da saúde e

implementação de ações complementares.

Contextualização Os dados recentes da Estratégia Saúde da Família mostram um quantitativo de 253 equipes cadastradas, totalizando 1.521 agentescomunitários de saúde. Destas, 218 possuem equipe de saúde bucal. No período 2014-2017, haverá expansão do número deequipes, passando para 273, com a implantação de 20 (vinte) novas equipes, com previsão de 5 (cinco) para 2014. O número deequipes de saúde bucal (ESB) será ampliado, equiparando-o ao de equipes de saúde da família, passando para 273, com aimplantação de 55 (cinquenta e cinco) novas equipes, com previsão de 17 (dezessete) para 2014.O financiamento de implantação e custeio de equipes de saúde da família dar-se-á por meio do Bloco da Atenção Básica,componente Piso da Atenção Básica (PAB) Variável – Saúde da Família, conforme Portaria GM/MS Nº 978, de 16/05/2012, queestabelece um valor mensal de custeio, por equipe de R$ 7.130,00 (sete mil, cento e trinta reais), e um incentivo de implantação novalor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por equipe (receita de capital). A referida Portaria também estabelece um recurso financeiro(PAB Variável – Saúde Bucal), a saber: valor mensal de custeio, por ESB, de R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais), eincentivo de implantação no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) por ESB (receita de capital).Conforme Portaria GM/MS Nº 260, de 21/02/2013, o valor do incentivo financeiro referente aos agentes comunitários de saúde (ACS)é de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), por ACS/mês. No último trimestre do ano, será repassada uma parcela extra de igualvalor.

Iniciativa 7062 Ampliação e qualificação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) Base Geográfica Município


2014 0,00 717.200,00 0,00 114.600,00 831.800,002015 0,00 637.800,00 0,00 121.500,00 759.300,002016 0,00 692.000,00 0,00 100.000,00 792.000,002017 0,00 910.000,00 0,00 200.000,00 1.110.000,00

Total 0,00 2.957.000,00 0,00 536.100,00 3.493.100,00

Contextualização A Portaria Nº 1.341/2012 define os valores dos incentivos de implantação (RS 75.000,00) e de custeio (R$ 11.000,00) dos Centrosde Especialidades Odontológicas, tipo 2, por meio de recursos de transferência federal do Programa Brasil Sorridente, no BlocoMAC.



Órgão 22 Fundação Municipal de SaúdeMetas

Código PrincipalDescrição4334 Reestruturar e qualificar as ações dos serviços de atenção especializada

Iniciativa 7063 Ampliação e qualificação dos serviços de atenção psicossocial Base Geográfica Município


2014 0,00 3.094.000,00 0,00 2.456.000,00 5.550.000,002015 0,00 3.279.600,00 0,00 4.900.000,00 8.179.600,002016 0,00 2.300.000,00 0,00 1.000.000,00 3.300.000,002017 0,00 2.500.000,00 0,00 1.000.000,00 3.500.000,00

Total 0,00 11.173.600,00 0,00 9.356.000,00 20.529.600,00Metas

Código PrincipalDescrição4334 Reestruturar e qualificar as ações dos serviços de atenção especializada

Contextualização Os recursos previstos para implementação das ações de atenção psicossocial no âmbito da RSME de Teresina, estão definidospelas seguintes Portarias por modalidade de estabelecimento: CAPS (Portarias GM nºs. 1.966/2013 e 3.089/2011), UA (Portaria nº121/2012) e Residência Terapêutica (Portaria nº 3.090/2011).

Iniciativa 7064 Estruturação e manutenção das ações de vigilância sanitária Base Geográfica Município


2014 0,00 400.000,00 0,00 70.000,00 470.000,002015 0,00 172.000,00 0,00 250.000,00 422.000,002016 0,00 266.000,00 0,00 250.000,00 516.000,002017 0,00 300.000,00 0,00 250.000,00 550.000,00

Total 0,00 1.138.000,00 0,00 820.000,00 1.958.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4342 Ampliar e qualificar as ações de vigilância em saúde, para prevenção e controle de riscos, doenças e

agravos à saúde da população

Contextualização Recursos do Bloco de Vigilância em Saúde (componente de vigilância sanitária). Conforme Portaria nº 1.378, de julho de 2013, estecomponente é constituído pelos Pisos fixo e variável de vigilância sanitária.

Iniciativa 7065 Aquisição de medicamentos - FMS Base Geográfica Município


2014 2.000.000,00 9.112.868,00 0,00 0,00 11.112.868,002015 2.120.000,00 9.368.400,00 0,00 0,00 11.488.400,002016 1.000.000,00 5.300.000,00 0,00 0,00 6.300.000,002017 1.000.000,00 5.300.000,00 0,00 0,00 6.300.000,00

Total 6.120.000,00 29.081.268,00 0,00 0,00 35.201.268,00Metas

Código PrincipalDescrição4354 Ampliar o acesso pleno e racional a medicamentos e materiais médico-hospitalares

Contextualização Conforme Resolução CIB-PI, nº 44, de 22 de maio de 2014, e a Portaria do MS de nº 1.555, de 30 de julho de 2013, referente aofinanciamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, o Co-financiamento do Estado e dos Municípios foram definidosno valor per capta R$ 2,36 habitante/ano. Para a União, a Portaria 1.555/2014 definiu o valor per capita de R$ 5,10 habitante/ano. E,para o município, o art. 4 da referida Portaria faculta o destino de 15% dos recursos para as ações de qualificação de recursoshumanos e de aquisição de equipamentos e mobiliários, sendo vedado o uso de recursos federais para tais fins.



Órgão 22 Fundação Municipal de Saúde

Iniciativa 7066 Estruturação física e logística das farmácias das Unidades Básicas de Saúde eCentral de Abastecimento Farmacêutico da FMS



2014 0,00 352.682,00 0,00 235.121,00 587.803,002015 0,00 373.800,00 0,00 249.200,00 623.000,002016 0,00 196.000,00 0,00 404.000,00 600.000,002017 0,00 196.000,00 0,00 404.000,00 600.000,00

Total 0,00 1.118.482,00 0,00 1.292.321,00 2.410.803,00Metas


Contextualização Segundo a Portaria 1.555/13, poderá ser utilizado um percentual de até 15% (quinze por cento) da soma dos valores dos recursosfinanceiros estaduais, municipais e do Distrito Federal, definidos no art. 3º desta Portaria, para atividades destinadas à adequaçãode espaço físico das farmácias do SUS nos Municípios, à aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao suporte das açõesde Assistência Farmacêutica, e à realização de atividades vinculadas à educação continuada voltada à qualificação dos recursoshumanos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, sendo vedada a utilização dos recursos federais para essa finalidade.Despesa com recursos de outras fontes (Portaria 1.555/13), para qualificação e estruturação das Unidades de Saúde da AtençãoBásica:Considerou-se a população estimada do IBGE 2012 como 830.231 habitantes para as estimativas de receitas até 2017, entretantosabe-se que há um aumento natural da população bem como da demanda dos serviços.

Iniciativa 7067 Administração da Fundação Municipal de Saúde - FMS Base Geográfica Município


2014 139.681.086,00 0,00 900.000,00 0,00 140.581.086,002015 198.000.000,00 0,00 1.454.000,00 0,00 199.454.000,002016 180.121.006,00 0,00 2.160.910,00 0,00 182.281.916,002017 202.150.000,00 0,00 3.800.000,00 0,00 205.950.000,00

Total 719.952.092,00 0,00 8.314.910,00 0,00 728.267.002,00Metas

Código PrincipalDescrição4358 Promover a excelência na gestão administrativa da saúde.

Contextualização Ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.

Iniciativa 7068 Gestão de recursos necessários ao fornecimento dos Serviços de Saúde da FMS àpopulação de Teresina



2014 0,00 28.908.172,00 0,00 3.290.000,00 32.198.172,002015 0,00 27.803.200,00 0,00 2.327.000,00 30.130.200,002016 0,00 11.802.600,00 0,00 1.120.000,00 12.922.600,002017 0,00 12.600.000,00 0,00 1.300.000,00 13.900.000,00

Total 0,00 81.113.972,00 0,00 8.037.000,00 89.150.972,00Metas


Contextualização As despesas relacionadas a essa iniciativa serão financiadas com recursos oriundos dos serviços de saúde e/ou pelastransferências do SUS para custeio e investimentos junto aos Estabelecimentos de Saúde da FMS.

Iniciativa 7121 Implementação das Ações Programáticas e Estratégicas em Saúde Base Geográfica Município

Contextualização



Órgão 22 Fundação Municipal de Saúde


2014 0,00 515.400,00 0,00 42.600,00 558.000,002015 0,00 504.200,00 0,00 50.800,00 555.000,002016 0,00 440.000,00 0,00 60.000,00 500.000,002017 0,00 450.000,00 0,00 60.000,00 510.000,00

Total 0,00 1.909.600,00 0,00 213.400,00 2.123.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4333 Reestruturar as ações programáticas e estratégicas, visando a organização das redes de atenção à

saúde

Como apoio ao desenvolvimento das ações de atenção básica, o custeio das ações programáticas pode ser financiado pelo Piso deAtenção Básica PAB Fixo. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição define um incentivo de custeio de R$ 60.000,00 (parcelaanual), para odesenvolvimento das ações específicas da área. Esse recurso integra o Bloco de Gestão do SUS. Considerando queas ações de humanização da atenção à saúde são transversais e permeiam toda a Rede de Atenção à Saúde, bem como que aAtenção Básica é a ordenadora da atenção na Rede, a execução das atividades dessa área, no âmbito da Atenção Básica, tambémserá custeada pelo PAB Fixo.

Iniciativa 7122 Gestão do Fundo Rotativo para manutenção das ações dos Estabelecimentos deSaúde no âmbito da atenção primária



2014 0,00 1.336.300,00 0,00 139.900,00 1.476.200,002015 0,00 1.276.300,00 0,00 199.900,00 1.476.200,002016 0,00 753.000,00 0,00 147.000,00 900.000,002017 0,00 753.000,00 0,00 147.000,00 900.000,00

Total 0,00 4.118.600,00 0,00 633.800,00 4.752.400,00Metas


Contextualização Fundo Rotativo mantido com recursos provenientes da Fonte 212 – Serviços de Saúde.

Iniciativa 7123 Estruturação e manutenção das ações de Vigilância em Saúde Base Geográfica Município


2014 0,00 5.740.899,00 0,00 200.000,00 5.940.899,002015 0,00 10.258.100,00 0,00 3.584.900,00 13.843.000,002016 0,00 15.257.000,00 0,00 1.236.000,00 16.493.000,002017 0,00 17.100.000,00 0,00 1.300.000,00 18.400.000,00

Total 0,00 48.355.999,00 0,00 6.320.900,00 54.676.899,00Metas

Código PrincipalDescrição4342 Ampliar e qualificar as ações de vigilância em saúde, para prevenção e controle de riscos, doenças e

agravos à saúde da população

Contextualização As diretrizes para execução e financiamento das ações de vigilância em saúde foram revistas e regulamentadas pela Portaria Nº1.378, de 9 de julho de 2013, que redefiniu os dois componentes do Bloco de Vigilância em Saúde: Pisos fixo e variável de vigilânciaem saúde.

Iniciativa 7207 Realização de obras com recursos de Emenda Parlamentar Base Geográfica Município

Contextualização Emendas destinadas, para 2016, a reforma de Postos de Saúde e aquisição de veículo que servirá de unidade móvel de castraçãode animais.



Órgão 22 Fundação Municipal de SaúdeRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2016 0,00 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00

Total 0,00 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4444 Realizar obras e atividades com recursos de Emenda Parlamentar


Total das Iniciativas2014 141.681.086,00 121.870.731,00 900.000,00 24.600.834,00 289.052.651,002015 200.120.000,00 130.678.900,00 1.454.000,00 28.183.300,00 360.436.200,002016 181.121.006,00 116.907.800,00 2.610.910,00 20.937.000,00 321.576.716,002017 203.150.000,00 121.109.000,00 3.800.000,00 13.661.000,00 341.720.000,00

Total 726.072.092,00 490.566.431,00 8.764.910,00 87.382.134,00 1.312.785.567,00



Órgão 23 Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesIniciativa 7070 Implantação do Sistema Municipal de Cultura Base Geográfica Município


2014 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,002015 15.283,00 15.283,00 0,00 0,00 30.566,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 95.283,00 15.283,00 0,00 0,00 110.566,00Metas

Código PrincipalDescrição4421 Prover a Prefeitura de Banco de Projetos

Contextualização A Implantação do Sistema Municipal de Cultura - SMC é de grande importância para o crescimento cultural de Teresina. O principalobjetivo do SMC é fortalecer institucionalmente as políticas culturais do município, com a participação da sociedade. Portanto, aimplantação do Sistema Municipal de Cultura é um requisito que qualifica a PMT/FMCMC, junto ao Sistema Nacional de Cultura -SNC/Ministério da Cultura, visando a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitosculturais da população de Teresina.

Iniciativa 7071 Difusão (Produção, Valorização e Divulgação) da Cultura Teresinense através da LeiMunicipal de Incentivos / Lei A. Tito Filho



2014 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,002015 0,00 1.088.000,00 0,00 0,00 1.088.000,002016 0,00 1.183.744,00 0,00 0,00 1.183.744,002017 0,00 1.287.913,00 0,00 0,00 1.287.913,00

Total 0,00 4.559.657,00 0,00 0,00 4.559.657,00Metas

Código PrincipalDescrição4399 Desenvolver políticas voltadas para promoção da arte e cultura

Contextualização Incentivar e divulgar a produção artístico-cultural da cidade de Teresina, possibilitando a circulação e fruição dos bens culturais juntoà população além de promover geração de renda para artistas, produtores, técnicos, locadoras de equipamentos e estúdios.Lei de Incentivo Cultural / A. Tito Filho, anualmente beneficia através de projetos nas áreas de: Artes Cênicas, Artes Visuais,Audiovisual, Folclore, Literatura e Música, artistas e a população com os resultados do incentivo. São selecionados em cada ediçãoprojetos, que são patrocinados através de renúncia fiscal (ISS / IPTU) de empresas e pessoas físicas do município teresinense.Aproximadamente 300.000 pessoas são beneficiárias dos resultados desta iniciativa com participação em shows musicais,espetáculos de teatro, dança e circo, leitura de obras literárias, exposições, audição de CD's e DVD's e outros.

Iniciativa 7072 Administração da FMCMC Base Geográfica Município


2014 6.787.466,00 0,00 300.000,00 0,00 7.087.466,002015 7.117.914,00 0,00 300.000,00 0,00 7.417.914,002016 12.007.428,00 0,00 151.727,00 0,00 12.159.155,002017 9.086.316,00 0,00 2.273.724,00 0,00 11.360.040,00

Total 34.999.124,00 0,00 3.025.451,00 0,00 38.024.575,00Metas

Código PrincipalDescrição4401 Promover a excelência da gestão administrativa da FMCMC

Contextualização Despesas com manutenção do órgão.

Iniciativa 7125 Promoção da Arte e Cultura Base Geográfica Município



Órgão 23 Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves


2014 4.136.589,00 100.000,00 232.363,00 100.000,00 4.568.952,002015 5.079.152,00 93.518,00 21.396,00 275.630,00 5.469.696,002016 2.140.809,00 101.017,00 10.905,00 299.286,00 2.552.017,002017 5.586.975,00 110.701,00 0,00 325.629,00 6.023.305,00

Total 16.943.525,00 405.236,00 264.664,00 1.000.545,00 18.613.970,00Metas


Contextualização Essa iniciativa contempla a Concessão do Crédito Cultura; Prêmio FM Cultura de Música; Projeto Fazendo Arte; Arte na Praça;Aniversário de Teresina; Carnaval de Teresina; Salão de Encontro e Artes; Festivais, Salões e Encontros de Arte e Cultura;Terejunina; Projeto Caminhão da Cultura "Cidadania sobre Rodas"; Concursos Literários, edição e publicação de obras; FestividadesNatalinas e Reveillon.

Iniciativa 7126 Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Teresina Base Geográfica Município


2014 500.000,00 150.000,00 567.637,00 0,00 1.217.637,002015 140.420,00 31.176,00 62.783,00 158.326,00 392.705,002016 656.107,00 73.159,00 137.368,00 299.178,00 1.165.812,002017 588.604,00 61.507,00 164.791,00 197.531,00 1.012.433,00

Total 1.885.131,00 315.842,00 932.579,00 655.035,00 3.788.587,00Metas

Código PrincipalDescrição4400 Desenvolver políticas voltadas para o fortalecimento do Patrimônio Material e Imaterial e da Identidade

Cultural de Teresina

Contextualização Esta iniciativa contempla o Fomento a participação institucional e popular na preservação da Identidade Cultural de Teresina;Criação de espaçãos para Preservação, Valorização e Divulgação da Identidade Cultural de Teresina; Projeto de Preservação doPatrimônio Imaterial de Teresina; Dinamização da Rede de Bibliotecas Públicas, Arquivos Particulares de Interesse Público e deMuseus.

Iniciativa 7190 Adequação de prédios para criação e implantação de espaços culturais Base Geográfica Município


2014 330.000,00 0,00 0,00 0,00 330.000,002015 531.922,00 30.565,00 160.000,00 1.253.155,00 1.975.642,002016 0,00 0,00 377.936,00 665.089,00 1.043.025,002017 629.659,00 36.181,00 577.755,00 1.483.797,00 2.727.392,00

Total 1.491.581,00 66.746,00 1.115.691,00 3.402.041,00 6.076.059,00Metas


Contextualização Os espaços culturais criados, mantidos e reformados possibilitarão o acesso da população teresinense ao conhecimento, àformação artística, aos meios de expressão cultural, bem como serão disponibilizados aos artistas para a exibição de suasproduções artísticas e culturais. O gerenciamento e a manutenção dos citados espaços serão de responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura MonsenhorChaves.Essa iniciativa contempla, ainda, a reforma do Teatro João Paulo II que possibilitará a otimização de seus serviços, bem como amelhoria no atendimento junto à população teresinense.


Contextualização Realização de atividades culturais e esportivas; Apoio para desenvolvimento de atividades estatutárias de ONG's e outraisinstituições afins; Promoção do Carnaval de Teresina; Curso de capacitação profissional - Serviços.



Órgão 23 Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2015 571.750,00 0,00 0,00 0,00 571.750,002016 945.653,00 0,00 0,00 0,00 945.653,00

Total 1.517.403,00 0,00 0,00 0,00 1.517.403,00Metas



Total das Iniciativas2014 11.834.055,00 1.250.000,00 1.100.000,00 100.000,00 14.284.055,002015 13.456.441,00 1.258.542,00 544.179,00 1.687.111,00 16.946.273,002016 15.749.997,00 1.357.920,00 677.936,00 1.263.553,00 19.049.406,002017 15.891.554,00 1.496.302,00 3.016.270,00 2.006.957,00 22.411.083,00

Total 56.932.047,00 5.362.764,00 5.338.385,00 5.057.621,00 72.690.817,00



Órgão 24 Fundação Wall FerrazIniciativa 7073 Qualificação e capacitação profissional para a população teresinense Base Geográfica Município


2014 1.295.991,00 6.994.191,00 0,00 0,00 8.290.182,002015 1.678.000,00 0,00 0,00 0,00 1.678.000,002016 716.400,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.716.400,002017 1.741.500,00 1.000.000,00 0,00 0,00 2.741.500,00

Total 5.431.891,00 8.994.191,00 0,00 0,00 14.426.082,00Metas

Código PrincipalDescrição4402 Promover a formação inicial e a qualificação profissional de jovens e adultos para a competitividade no

mercado de trabalho

Contextualização A capacitação e qualificação profissional de trabalhadores para o ingresso no mercado de trabalho, a permanência e progressãoprofssional dos trabalhadores já ocupados, vem sendo realizada pela FWF através de projetos/ações desenvolvidas nos Centros deCapacitação; Parcerias com ONG's e outras instituições públicas municipais e da iniciativa privada; Convênios com entidadesfilantrópicas e socioassistenciais. Terá continuidade em 2016 os seguintes projetos/ações:1. Projeto Profissionalizar Teresina: Execução direta de cursos de qualificação profissional, através dos Centros de CapacitaçãoProfissional ou em parceria com Organizações da Sociedade Civil/Terceiro Setor;2. Projeto Profissionalizar para Inserir - visa a oferta de qualificação para pessoas em situação de risco social (pessoas comdeficiência, dependentes químicos, população LGBT, idosos) para a consolidação de sua formação profissional para o trabalho,contribuindo para a inserção/reinserção social e consolidação da cidadania;3. Convênios com entidades filantrópicas e socioassistencias para oferta de cursos de qualificação profissional a segmentos decomunidades assistidas por essa entidades.

Iniciativa 7074 Profissionalização de Mulheres Base Geográfica Município


2014 49.500,00 459.799,00 0,00 0,00 509.299,002015 49.500,00 474.402,00 0,00 0,00 523.902,002016 52.470,00 440.506,00 0,00 0,00 492.976,002017 55.620,00 533.040,00 0,00 0,00 588.660,00

Total 207.090,00 1.907.747,00 0,00 0,00 2.114.837,00Metas

Código PrincipalDescrição4403 Proporcionar a autonomia e inclusão social no mercado de trabalho, das mulheres cadastradas nos

Programas Bolsa Família e Minha casa Minha Vida

Contextualização Os cursos de capacitação para as mulheres teresinense, cadastrada no Programa Bolsa Família e Minha casa Minha Vida, serãorealizados com recursos federais oriundos da Secretária de Políticas para Mulheres e recursos próprios da Prefeitura de TeresinaAmeta do projeto é a oferta de 1.400 vagas para mulheres em cursos profissionalizantes nas áreas de informática, construção civil,alimentação, serviços pessoais, serviços e gestão, entre o segundo semestre de 2013 e 2014.As mulheres capacitadas, contarão ainda com o Balcão Emprega Mulher (O BEM), que funcionará como elo entre as trabalhadorascapacitas e os empregadores, facilitando o acesso das mulheres ao mercado de trabalho.

Iniciativa 7075 Manutenção do Balcão do Trabalhador Base Geográfica Município


2014 30.900,00 0,00 86.900,00 0,00 117.800,002015 59.500,00 0,00 0,00 0,00 59.500,002016 34.070,00 0,00 0,00 0,00 34.070,002017 66.855,00 0,00 0,00 0,00 66.855,00

Total 191.325,00 0,00 86.900,00 0,00 278.225,00

Contextualização O Balcão do Trabalhador, implantado em agosto de 2014, para atender os egressos dos cursos ofertados pela FWF tem comoobjetivo preparar, através de workshop, os egressos dos cursos de qualificação profissional para processos seletivos, articular com osetor empresarial vagas para a inserção profissional no mercado formal e informal de Teresina e proporcionar a inserção de 10% dosalunos qualificados no mercado de trabalho.



Órgão 24 Fundação Wall FerrazMetas

Código PrincipalDescrição4404 Promover a inserção dos trabalhadores, capacitados através das ações da FWF, no mercado de trabalho

Iniciativa 7076 Realização de atividades e obras para comunidades contempladas com oOrçamento Popular



2014 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,002015 230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,002016 230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00

Total 525.000,00 0,00 0,00 0,00 525.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4405 Realizar obras/atividades com recursos do Orçamento Popular

Contextualização A Fundação Wall Ferraz atenderá a demanda encaminhada pela SEMDUH/Coordenadoria do Orçamento Popular de Teresina, paracursos de qualificação profissional atendendo as demandas encaminhadas pelas associações de moradores dos diversos bairros deTeresina.

Iniciativa 7077 Universidade ao Alcance de Todos Base Geográfica Município


2014 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,002015 1.908.000,00 0,00 0,00 0,00 1.908.000,002016 1.806.610,00 0,00 0,00 0,00 1.806.610,002017 2.143.830,00 0,00 0,00 0,00 2.143.830,00

Total 6.858.440,00 0,00 0,00 0,00 6.858.440,00Metas

Código PrincipalDescrição4406 Proporcionar cursos preparatórios para o ENEM, aos jovens e adultos que estejam cursando ou tenham

concluído o 3º ano do ensino médio na rede pública de ensino

Contextualização O projeto Universidade ao Alcance de Todos atende 32 comunidades, totalizando 3.000 (três mil) jovens egressos do ensino médio ecursando o 3º ano em escola da rede pública, preparando-os para o ENEM e exames vestibulares. No período de 2014 a 2017,pretende-se dar continuidade a ação da capacitação de jovens egressos do ensino médio da rede pública, oportunizando-lhesaprendizagem intensiva dos conteúdos programáticos, pertinentes ao vestibular para a conquista de vagas nas universidadespúblicas e privadas.

Iniciativa 7078 Administração da Fundação Wall Ferraz Base Geográfica Município


2014 4.399.133,00 0,00 587.620,00 0,00 4.986.753,002015 5.161.813,00 0,00 300.000,00 0,00 5.461.813,002016 4.330.452,00 0,00 100.000,00 0,00 4.430.452,002017 6.473.974,00 0,00 337.080,00 0,00 6.811.054,00

Total 20.365.372,00 0,00 1.324.700,00 0,00 21.690.072,00

Contextualização Realização de reforma e modernização dos Centros Qualificação da FWF, para melhor atender à demanda das comunidades quantoà oferta de cursos de qualificação profissional.Pretende-se reformar e modernizar os nove Centros Vocacionais que fazem parte do patrimônio da Fundação Wall Ferraz até 2017.A continuidade do Projeto “Servidor Capaz”, proporcionará a qualificação dos trabalhadores em áreas de interesse e de necessidadedas funções profissionais. Em 2013 a meta é atender 225 pessoas ( FWF, SENJUV e FHT), mantendo-se a meta para 2014, dequalificar servidores públicos, atendendo a demanda de órgãos/instituições públicas municipais.O alcance dos objetivos e a realização das iniciativas previstas nesse PPA prescindem da modernização da gestão administrativa eeficiência na condução dos recursos financeiros, materiais e humanos da FWF.




Código PrincipalDescrição4407 Promover a excelência na gestão administrativa da Fundação Wall Ferraz



2014 0,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,002015 1.245.374,00 0,00 0,00 0,00 1.245.374,002016 1.372.999,00 0,00 31.200,00 0,00 1.404.199,00

Total 2.618.373,00 0,00 91.200,00 0,00 2.709.573,00Metas

Código PrincipalDescrição4408 Realizar obras/cursos de qualificação profissional com recursos de Emenda Parlamentar

Contextualização Realização de cursos de capacitação profissional; Apoio para desenvolvimento de atividades estatutárias de ONG's e outrasinstituições afins; Recuperação de núcleo de capacitação.

Iniciativa 7101 Manutenção do Centro de Qualificação na área da Tecnologia e Call Center Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 30.000,00 0,00 120.000,00 150.000,00 300.000,002016 17.800,00 0,00 70.000,00 150.000,00 237.800,002017 33.708,00 0,00 0,00 0,00 33.708,00

Total 81.508,00 0,00 190.000,00 300.000,00 571.508,00Metas

Código PrincipalDescrição4416 Implantar Laboratórios e manter um Centro de Capacitação Profissional na área de Tecnologia e Calll

Center

Contextualização O Centro de Capacitação Profissional de Teresina na área de Call Center tem por finalidade capacitar jovens para atuar no mercadode Call Center. Serão ofertados cursos na área da de tecnológica voltada para informática, montagem e manutenção decomputadores.

Iniciativa 7102 Unidade Móvel de Qualificação Profissional Base Geográfica Rural


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 100.000,00 0,00 0,00 600.000,00 700.000,002016 92.000,00 0,00 0,00 450.000,00 542.000,002017 112.360,00 0,00 0,00 0,00 112.360,00

Total 304.360,00 0,00 0,00 1.050.000,00 1.354.360,00Metas

Código PrincipalDescrição4417 Deslocar serviços de qualificação profissional à zona rural de Teresina

Contextualização Unidade Móvel destinada ao atendimento a áreas urbanas mais distantaes e rurais de Teresina, com qualificação profissional.

Iniciativa 7118 Escola Aberta - Qualificação e capacitação profissional de pais e alunos de escolaspúblicas municipais


Contextualização O Projeto Escola Aberta proporcionará qualificação profissional de pais e alunos de comunidades em parceria com escolas públicasmunicipais através de cursos profissionalizantes.



Órgão 24 Fundação Wall FerrazRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 322.000,00 0,00 0,00 0,00 322.000,002016 91.320,00 0,00 0,00 0,00 91.320,002017 361.800,00 0,00 0,00 0,00 361.800,00

Total 775.120,00 0,00 0,00 0,00 775.120,00Metas


mercado de trabalho

Iniciativa 7127 Eventos e Serviços/Ações de Cidadania Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 78.000,00 0,00 0,00 0,00 78.000,002016 62.680,00 0,00 0,00 0,00 62.680,002017 87.640,00 0,00 0,00 0,00 87.640,00

Total 228.320,00 0,00 0,00 0,00 228.320,00Metas


mercado de trabalho

Contextualização Oferta de oficinias, mini cursos, exposição da produção dos centros de capacitação da FWF e serviços em feiras e eventos,promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Teresina.

Iniciativa 7128 Ambiente de Ensino à Distância - EAD Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,002016 43.000,00 0,00 0,00 0,00 43.000,002017 56.180,00 0,00 0,00 0,00 56.180,00

Total 149.180,00 0,00 0,00 0,00 149.180,00Metas


mercado de trabalho

Contextualização Instalação de um ambiente para Ensino à Distância - EAD de formação e qualificação profissional.

Iniciativa 7165 Implantação de laboratórios na área de Tecnologia e Call Center Base Geográfica Município


2016 17.800,00 0,00 70.000,00 150.000,00 237.800,00Total 17.800,00 0,00 70.000,00 150.000,00 237.800,00

Contextualização Os laboratórios na área de Tecnologia e Call Center a serem implantados nos Centros de Capacitação Profissional de Teresina têmpor finalidade capacitar e qualificar jovens para atuação no mercado de Call Center e/ou telemarketing na capital e na áreatecnológica voltada para informática e montagem e manutenção de computadores.




Código PrincipalDescrição4416 Implantar Laboratórios e manter um Centro de Capacitação Profissional na área de Tecnologia e Calll

Center

Iniciativa 7166 Criação do Fundo Municipal de Capacitação e Qualificação Profissional de Teresina Base Geográfica Município


2016 20.000,00 0,00 50.000,00 100.000,00 170.000,00Total 20.000,00 0,00 50.000,00 100.000,00 170.000,00


4434 Criar o Fundo Municipal de Capacitação e Qualificação Profissional

Contextualização Captação de recursos da iniciativa privada, na perspectiva de melhorar as instalações físicas e de equipamentos dos Centros deCapacitação e Qualificação profissional e ampliar a oferta de cursos às comunidades de Teresina.


Total das Iniciativas2014 6.840.524,00 7.453.990,00 734.520,00 0,00 15.029.034,002015 10.912.187,00 474.402,00 420.000,00 750.000,00 12.556.589,002016 8.887.601,00 1.440.506,00 321.200,00 850.000,00 11.499.307,002017 11.133.467,00 1.533.040,00 337.080,00 0,00 13.003.587,00

Total 37.773.779,00 10.901.938,00 1.812.800,00 1.600.000,00 52.088.517,00



Órgão 25 Instituto de Previdência dos Servidores do Município de TeresinaIniciativa 7080 Qualificação dos serviços oferecidos pelo IPMT - Saúde e PLANTE Base Geográfica Município


2014 0,00 28.816.907,00 0,00 214.350,00 29.031.257,002015 0,00 25.374.450,00 0,00 214.350,00 25.588.800,002016 0,00 24.461.400,00 0,00 214.350,00 24.675.750,002017 0,00 32.100.000,00 0,00 560.000,00 32.660.000,00

Total 0,00 110.752.757,00 0,00 1.203.050,00 111.955.807,00Metas

Código PrincipalDescrição4409 Investir em ações voltadas para qualificação dos serviços oferecidos pelo IPMT

Contextualização Criação do Serviço de Atendimento ao Beneficiário – SAB, objetivando a racionalização dos custos do instituto, mediante aestruturação de um serviço que disponibilize as informações necessárias tornando mais célere o atendimento dos beneficiários doIPMT - Saúde e PLANTE.Adotar estratégias que proporcionem maior conforto nas dependências da Colônia de Férias do servidor (IPMT- Praia).Visitação dos pacientes internados pelo PLANTE, a fim de monitorar a qualidade do atendimento recebido.

Iniciativa 7081 Implementação do Projeto "Viva melhor sua idade" Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 306.653,00 306.653,002015 0,00 300.000,00 0,00 100.000,00 400.000,002016 0,00 329.000,00 0,00 109.500,00 438.500,002017 0,00 340.000,00 0,00 113.000,00 453.000,00

Total 0,00 969.000,00 0,00 629.153,00 1.598.153,00Metas

Código PrincipalDescrição4410 Melhorar a qualidade de vida dos servidores municipais

Contextualização Investir em ações que venham contribuir para valorização do servidor municipal aposentado ou prestes a se aposentar, no sentidode resgatar valores importantes nesta nova fase de sua vida, elevando sua autoestima e, consequentemente, melhorando suaqualidade de vida.

Iniciativa 7082 Administração do Fundo de Assistência ao Servidor - IPMT Base Geográfica Município


2014 0,00 1.676.122,00 0,00 32.100,00 1.708.222,002015 0,00 2.979.100,00 0,00 32.100,00 3.011.200,002016 0,00 6.433.650,00 0,00 132.100,00 6.565.750,002017 0,00 1.690.000,00 0,00 225.000,00 1.915.000,00

Total 0,00 12.778.872,00 0,00 421.300,00 13.200.172,00Metas

Código PrincipalDescrição4411 Promover a excelência na gestão administrativa do IPMT

Contextualização Aprimorar o atendimento ao beneficiário do IPMT;Garantir a sustentabilidade do IPMT, mediante o equilíbrio financeiro das receitas e despesas;Melhorar a estrutura física, administrativa e tecnológica do Instituto.Criação do Serviço de Atendimento ao Beneficiário – SAB, objetivando a racionalização dos custos do instituto, mediante aestruturação de um serviço que disponibilize as informações necessárias tornando mais célere o atendimento dos beneficiários.Aquisição do software “Business Inteligence” para implantação da procura direta nos estabelecimentos credenciados, utilizando aBiometria como ferramenta de acesso e monitorar os serviços credenciados, mediante o controle de qualidade dos serviçosprestados.Implementação de ações que invistam na melhoria das acomodações do IPMT – Praia.



Órgão 25 Instituto de Previdência dos Servidores do Município de TeresinaIniciativa 7083 Administração do Fundo de Previdência - IPMT Base Geográfica Município


2014 0,00 8.572.054,00 0,00 479.213,00 9.051.267,002015 0,00 12.365.766,00 0,00 479.213,00 12.844.979,002016 0,00 16.377.766,00 0,00 937.187,00 17.314.953,002017 0,00 9.888.000,00 0,00 787.000,00 10.675.000,00

Total 0,00 47.203.586,00 0,00 2.682.613,00 49.886.199,00Metas

Código PrincipalDescrição4411 Promover a excelência na gestão administrativa do IPMT

Contextualização Investir em um sistema de gestão previdenciária voltado para a valorização da previdência, no sentido de garantir a sustentabilidadedo Instituto, mediante ampliação das receitas previdenciárias.Aquisição do software SIPREV, investimento na viabilização da construção de moradias para o servidor municipal, com atuação doIPMT como agente intermediador junto a CEF para construção e financiamento das unidades habitacionais;Monitoramento dos processos do COMPREV, liberação do estoque previdenciário pelo RGPS mediante a regularização da CRP(Certidão de Regularização Previdenciária) e estruturação de um serviço para acompanhamento da arrecadação e fiscalização dasreceitas do IPMT.Investir em ações que tornem mais célere a concessão das aposentadorias e pensões, bem como investir em iniciativas quemelhorem os processos de trabalho no sentido de proporcionar maior autonomia aos serviços, promovendo a excelência na gestão,mediante a agilização dos resultados oferecidos.

Iniciativa 7084 Administração dos encargos previdenciários com inativos, pensionistas e pessoalativo



2014 0,00 130.701.493,00 0,00 0,00 130.701.493,002015 0,00 135.033.322,00 0,00 0,00 135.033.322,002016 0,00 166.183.724,00 0,00 0,00 166.183.724,002017 0,00 169.000.000,00 0,00 0,00 169.000.000,00

Total 0,00 600.918.539,00 0,00 0,00 600.918.539,00Metas

Código PrincipalDescrição4412 Garantir a sustentabilidade de previdência

Contextualização Investir em ações que tornem mais célere a concessão das aposentadorias e pensões, bem como investir em iniciativas quemelhorem os processos de trabalho no sentido de proporcionar maior autonomia aos serviços, promovendo a excelência na gestão,mediante a agilização dos resultados oferecidos.


Total das Iniciativas2014 0,00 169.766.576,00 0,00 1.032.316,00 170.798.892,002015 0,00 176.052.638,00 0,00 825.663,00 176.878.301,002016 0,00 213.785.540,00 0,00 1.393.137,00 215.178.677,002017 0,00 213.018.000,00 0,00 1.685.000,00 214.703.000,00

Total 0,00 772.622.754,00 0,00 4.936.116,00 777.558.870,00



Órgão 26 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SudesteIniciativa 6996 Construção/Recuperação de Vias Públicas - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 0,00 0,00 2.400.000,00 16.400.000,00 18.800.000,002015 0,00 0,00 2.116.664,00 3.116.666,00 5.233.330,002016 0,00 0,00 2.500.000,00 6.750.000,00 9.250.000,002017 0,00 0,00 8.000.000,00 25.500.000,00 33.500.000,00

Total 0,00 0,00 15.016.664,00 51.766.666,00 66.783.330,00Metas


Contextualização A construção em paralelepípedo (pedra Roxa) rejuntada com brita e será executada com recursos Federais, através de conveniocelebrado entre PMT/CAIXA/MINISTÉRIO DAS CIDADES.Recuperação das áreas das zonais 01, 02 e 03 da região Sudeste de Teresina:Recuperar pavimentação, drenagem, canteiros centrais, passeios, obra de contenção e serviços correlatos na zonal 01: Livramento,São Raimundo, Itararé, Beira Rio, Tancredo Neves, Cumprida e Extrema;Recuperar pavimentação, drenagem, canteiros centrais, passeios, obra de contenção e serviços correlatos na zonal 02: ParqueIdeal. Novo Horizonte, Redonda, Renascença, Parque Poti e Gurupi.Recuperar pavimentação, drenagem, canteiros centrais, passeios, obra de contenção e serviços correlatos na zonal 03: Todos osSantos, Colorado, São Sebastião, Cuidos, Verdcap, Bom Princípio, Usina Santana, Flor do Campo.Implantar novos trechos de rua e avenidas no sentido de proporcionar ao cidadão teresinense serviços de qualidade, garantindo ousufruto de uma infraestrutura urbana desenvolvida, adequada e eficiente, PAC Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas eoutros.Implantar um trecho na Avenida Pedro Teixeira para compor o binário com a Avenida Noé Mendes e desafogar o tráfego na regiãodas hortas comunitárias.Estender a Av. Cajuína, zona sudeste, até a Av. Noé Mendes pela margem direita do rio Poti com integração em rótula da Av.Francisco de Almeida Neto, aliviando o tráfego da BR 343;

Iniciativa 6997 Construção/Recuperação de galerias pluviais e bueiros- SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,002015 0,00 0,00 800.000,00 0,00 800.000,002016 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,002017 0,00 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00

Total 0,00 0,00 2.230.000,00 0,00 2.230.000,00Metas


Contextualização Implantar novas galerias pluviais para combater enchentes provocadas pelas chuvas:Recuperar galeria existente na área, promovendo a cobertura e a sua ampliação;Ampliar 250 metros de galeria, iniciando na Rua Martins Napoleão, no bairro Renascença;Recuperação de galeria existente atrás do Campus Clóvis Moura, UESPI, na Vila CSU.

Iniciativa 6998 Construção/Acessibilidade em Logradouros Públicos- SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste

Contextualização Garantir acessibilidade nos prédios e logradouros públicos na área de atuação da SDU- Sdu Sudeste, através da construção,ampliação ou reforma de edifícios públicos destinados ao uso coletivo, tornando acessíveis ás pessoas portadoras de deficiência oucom mobilidade reduzida.Rebaixamento de meio fio e nivelamento das calçadas na zona Sudeste, garantindo a locomoção de pessoas especiais.Construção de rampas de acessibilidades em logradouros públicos, na região do Grande Dirceu.



Órgão 26 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SudesteRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,002015 0,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,002016 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,002017 0,00 0,00 299.058,00 0,00 299.058,00

Total 0,00 0,00 899.058,00 0,00 899.058,00Metas


Iniciativa 6999 Construção e/ou Melhoria Habitacional - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 15.000,00 0,00 149.000,00 750.000,00 914.000,002015 0,00 0,00 182.666,00 1.000.000,00 1.182.666,002016 0,00 0,00 100.000,00 800.000,00 900.000,002017 0,00 0,00 106.000,00 848.000,00 954.000,00

Total 15.000,00 0,00 537.666,00 3.398.000,00 3.950.666,00Metas


Contextualização Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais desenvolvidos através do programa Morar Melhor:Executar a política de Habitação, através de programas já existentes, garantindo o acesso à família de baixa renda.

Iniciativa 7000 Realização de Coleta e Destinação Adequada dos Resíduos Sólidos - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 7.500.000,00 0,00 0,00 0,00 7.500.000,002015 8.550.000,00 0,00 0,00 0,00 8.550.000,002016 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,002017 10.600.000,00 0,00 0,00 0,00 10.600.000,00

Total 36.650.000,00 0,00 0,00 0,00 36.650.000,00Metas


Contextualização Prestar à população da zona Sudeste do município de Teresina serviços públicos eficientes e com responsabilidade social,aproximando a gestão pública das comunidades e proporcionando mais oportunidades de qualidade de vida.Garantir a limpeza de ruas e avenidasGarantir ao cidadão teresinense uma cidade limpa saudável e sustentável.

Iniciativa 7001 Elaboração de Projetos - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste

Contextualização Projetos e levantamentos topográficos para implantação de Ruas e Avenidas.Projetos para implantação de galerias.Projeto de Prédios Institucionais.




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,002015 330.000,00 0,00 0,00 0,00 330.000,002016 260.000,00 0,00 0,00 0,00 260.000,002017 275.600,00 0,00 0,00 0,00 275.600,00

Total 865.600,00 0,00 500.000,00 0,00 1.365.600,00Metas


Iniciativa 7002 Administração da SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 7.399.515,00 0,00 217.600,00 0,00 7.617.115,002015 7.500.000,00 0,00 300.000,00 0,00 7.800.000,002016 9.917.000,00 0,00 125.000,00 0,00 10.042.000,002017 10.377.400,00 0,00 346.620,00 0,00 10.724.020,00

Total 35.193.915,00 0,00 989.220,00 0,00 36.183.135,00Metas


Contextualização Aquisição de equipamentos de informática, visando à melhoria dos serviços prestados e redução do tempo de prestação de seusserviço, bem como, otimização do acesso à internet para viabilização das ações da SDU Sudeste.Melhorar os procedimentos Administrativos, para dar celeridade aos serviços prestados,através da otimização da tramitação dosprocessos.Garantir ao servidor, cursos de qualificação profissional, melhorando seu desempenho na realização dos serviços.Investir nos incrementos operacionais, promovendo e valorizando o desempenho profissional do servidor.Elaborar ações estratégicas, criando instrumento de retorno para a instituição dos recursos oriundos das receitas de serviços parafinanciamento e custeio.Promover o equilíbrio entre a receita e a despesa, controlando e monitorando gastos de forma eficiente.

Iniciativa 7003 Construção de Pontes e Viadutos/Ponte Gil Martins - Pacto Mobilidade Urbana -SDU Sudeste

Base Geográfica Sudeste


2014 0,00 0,00 2.000.000,00 30.512.814,00 32.512.814,002015 0,00 0,00 3.000.000,00 32.500.000,00 35.500.000,002016 0,00 0,00 1.156.459,00 32.000.000,00 33.156.459,002017 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00

Total 0,00 0,00 7.156.459,00 96.012.814,00 103.169.273,00Metas


Contextualização - Construção do viaduto da BR 343, cruzamento com a Avenida Francisco de Almeida Neto, balão do Itararé e outros, na zonaSudeste de Teresina;- Construção da Ponte que ligará a Avenida Gil Martins e Avenida central do Dirceu Arcoverde, proporcionando aos cidadãosresidentes na zona Sudeste uma nova opção de deslocamento das regiões Sul e Sudeste.Implantar um trecho na Av. Francisco de Almeida Neto (Avenida principal do Dirceu), do balão da BR até a ponte da Av. Gil Martins,para ligar o bairro Itararé com o centro da cidade, aliviando as avenidas Higino Cunha e Frei Serafim;Implantar o prolongamento de acesso da ponte da Av. Gil Martins.

Iniciativa 7004 Realização de obras em comunidades contempladas com o Orçamento Popular-SDU Sudeste






Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 4.240.000,00 0,00 4.240.000,002015 0,00 0,00 3.820.000,00 0,00 3.820.000,002016 0,00 0,00 3.820.000,00 0,00 3.820.000,00

Total 0,00 0,00 11.880.000,00 0,00 11.880.000,00Metas


Iniciativa 7005 Realização de obras com recursos de Emenda Parlamentar- SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 0,00 0,00 635.028,00 0,00 635.028,002015 0,00 0,00 1.280.952,00 0,00 1.280.952,002016 0,00 0,00 1.190.032,00 0,00 1.190.032,00

Total 0,00 0,00 3.106.012,00 0,00 3.106.012,00Metas


Contextualização Construção de calçamento; Recuperação de praça; Construção de muro; Construção de pista de cooper; Construção de unidadesanitária/fossas sépticas; Construção de galerias tubulares de concreto.

Iniciativa 7006 Construção e Urbanização de Vilas - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 0,00 0,00 910.000,00 4.640.000,00 5.550.000,002015 0,00 0,00 440.000,00 4.110.000,00 4.550.000,002016 0,00 0,00 1.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,002017 0,00 0,00 1.060.000,00 0,00 1.060.000,00

Total 0,00 0,00 3.410.000,00 10.750.000,00 14.160.000,00Metas


Contextualização - Implantação nas Vilas Alto da Ressurreição e Frei Damião equipamentos necessários ao desenvolvimento da área, proporcionandoa população das Vilas qualidade de vida adequada;- Construção de Escolas, Unidades habitacionais e Pavimentação em Paralelepípedo.- Implantação de novas Unidades Habitacionais em áreas de moradias precárias;- Implementação da infraestrura nas áreas de baixa qualidade de vida, através do acompanhamento social.

Iniciativa 7112 Elaboração de Projetos Especiais - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 441.666,00 0,00 441.666,002016 0,00 0,00 182.211,00 0,00 182.211,002017 0,00 0,00 496.256,00 0,00 496.256,00

Total 0,00 0,00 1.120.133,00 0,00 1.120.133,00

Contextualização Elaboração de Projetos Especiais - SDU Sudeste



Órgão 26 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SudesteMetas


Iniciativa 7138 Extensão do PAC Mobilidade Urbana - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 440.000,00 4.000.000,00 4.440.000,002016 0,00 0,00 1.960.459,00 14.409.163,00 16.369.622,002017 0,00 0,00 2.078.087,00 15.273.713,00 17.351.800,00

Total 0,00 0,00 4.478.546,00 33.682.876,00 38.161.422,00Metas


Contextualização PAC Mobilidade Urbana - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.O programa visa a pavimentação e qualificação de vias de áreas em bairros de baixa renda ocupados e com mobilidade urbanacomprometida na sua eficiência; pavimentação de vias estruturantes; promoção da ligação entre bairros, gerando alternativas decirculação; entre outros objetivos.

Iniciativa 7139 Construção/Melhoria/Recuperação de Bens Públicos - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 0,00 0,00 2.300.000,00 250.000,00 2.550.000,002015 0,00 0,00 1.771.000,00 220.000,00 1.991.000,002016 0,00 0,00 1.095.000,00 240.196,00 1.335.196,002017 0,00 0,00 1.718.790,00 254.608,00 1.973.398,00

Total 0,00 0,00 6.884.790,00 964.804,00 7.849.594,00Metas



Iniciativa 7140 Assentamento de placas e identificação de ruas - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,002015 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,002016 100.000,00 21.200,00 0,00 0,00 121.200,002017 162.180,00 22.472,00 0,00 0,00 184.652,00

Total 382.180,00 43.672,00 0,00 0,00 425.852,00Metas


Contextualização Assentamento de placas e identificação de ruas

Iniciativa 7176 Construção/Reforma de Prédios Institucionais - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste





Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2016 0,00 0,00 76.500,00 0,00 76.500,002017 0,00 0,00 82.620,00 0,00 82.620,00

Total 0,00 0,00 159.120,00 0,00 159.120,00Metas


Iniciativa 7177 Construção de Unidades Sanitárias - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2016 0,00 0,00 100.000,00 292.000,00 392.000,002017 0,00 0,00 108.000,00 316.000,00 424.000,00

Total 0,00 0,00 208.000,00 608.000,00 816.000,00Metas


Contextualização Implantação de novas Unidades Sanitárias Populares em áreas de moradias precárias, promovendo a erradicação das infecçõesprovocadas por parasitas.Construção de unidades sanitárias no Jardim Europa e no núcleo urbano Usina Santana.

Iniciativa 7200 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - PAC Mobilidade Urbana - SDUSudeste



2016 0,00 0,00 520.500,00 10.500.000,00 11.020.500,002017 0,00 0,00 551.730,00 11.130.000,00 11.681.730,00

Total 0,00 0,00 1.072.230,00 21.630.000,00 22.702.230,00Metas


Contextualização Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - PAC Mobilidade Urbana - SDU Sudeste


Total das Iniciativas2014 14.964.515,00 0,00 14.001.628,00 52.552.814,00 81.518.957,002015 16.450.000,00 0,00 14.942.948,00 44.946.666,00 76.339.614,002016 20.277.000,00 21.200,00 14.326.161,00 66.991.359,00 101.615.720,002017 21.415.180,00 22.472,00 16.377.161,00 54.322.321,00 92.137.134,00

Total 73.106.695,00 43.672,00 59.647.898,00 218.813.160,00 351.611.425,00



Órgão 27 Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de TeresinaIniciativa 7085 Administração da ARSETE Base Geográfica Município


2014 0,00 1.113.000,00 2.000,00 422.000,00 1.537.000,002015 1.000,00 1.479.000,00 10.000,00 390.000,00 1.880.000,002016 11.500,00 1.673.933,00 10.000,00 230.000,00 1.925.433,002017 0,00 1.790.800,00 0,00 484.000,00 2.274.800,00

Total 12.500,00 6.056.733,00 22.000,00 1.526.000,00 7.617.233,00Metas

Código PrincipalDescrição4413 Promover a Excelência da Gestão Administrativa da ARSETE

Contextualização Promover a reestruturação da ARSETE.- Aprovação da Lei Cria a estrutura de Cargos de Provimento Efetivo;- Capacitação dos servidores;- Implantação do Regulamento da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do municípiode Teresina;- Instalação do Conselho Consultivo de Saneamento;- Implantação definitiva do “site” da ARSETE;- Aquisição de veículo.

Iniciativa 7086 Regulação/monitoramento dos serviços de abastecimento de água e esgoto domunicípio



2014 0,00 377.308,00 0,00 120.000,00 497.308,002015 0,00 396.000,00 0,00 202.000,00 598.000,002016 0,00 274.000,00 0,00 230.000,00 504.000,002017 0,00 484.000,00 0,00 242.000,00 726.000,00

Total 0,00 1.531.308,00 0,00 794.000,00 2.325.308,00Metas

Código PrincipalDescrição4414 Promover a eficiência, a eficácia, a qualidade e o bom atendimento dos serviços de saneamento básico,

aos usuários dos serviços públicos concedidos, permissionários e delegados

Contextualização Diagnóstico sobre as normas já publicadas pela ARSETE e edição de novas normas.Elaboração de proposta de modelo de reajuste tarifário anual das tarifas de saneamento de forma a garantir a modicidade tarifária eo equilíbrio econômico-financeiro;Celebrar convênios com municípios que tenham interesse em contar com a atuação da ARSETE;Participar da elaboração e supervisionar a implantação da política municipal de saneamento básico e do Plano Municipal desaneamento básico – PMSB;Celebrar convênios com entidades municipais, estaduais e federais;Credenciamento de laboratório para análise físico-química e microbiológica de água e efluentes;Análise da proposta de reajuste tarifário;Elaboração do plano de contas da contabilidade regulatória da Prestação dos Serviços;Relatório de Fiscalização e Acompanhamento dos Serviços Operacionais;Relatório de Fiscalização dos Serviços Comerciais;Relatório de Acompanhamento dos Indicadores;Relatório de Monitoramento Operacional dos Sistemas de Água e Esgoto;Análise Econômica Financeira da Prestação dos Serviços;Relatório sobre as medidas de emergências e contingências adotadas;Relatório sobre a regularidade dos repasses da taxa de regulação;Relatório do cumprimento do Plano de Investimento.

Iniciativa 7087 Mediação Administrativa da Prestação dos serviços de abastecimento de água eesgoto.


Contextualização



Órgão 27 Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina


2014 0,00 87.500,00 0,00 21.000,00 108.500,002015 0,00 99.000,00 25.000,00 1.000,00 125.000,002016 0,00 99.000,00 0,00 26.000,00 125.000,002017 0,00 121.000,00 0,00 30.250,00 151.250,00

Total 0,00 406.500,00 25.000,00 78.250,00 509.750,00Metas

Código PrincipalDescrição4414 Promover a eficiência, a eficácia, a qualidade e o bom atendimento dos serviços de saneamento básico,

aos usuários dos serviços públicos concedidos, permissionários e delegados

Manter o serviço de ouvidoria para atendimento aos usuários;Realização de pesquisa de Satisfação;Elaboração da Cartilha do Usuário dos serviços, explicitando seus direitos e deveres;Implantação do portal da transparência;Realização de consultas públicas;Realização de audiências públicas;Criação de vídeo institucional;Realização de mediação entre o usuário e a prestadora dos serviços;Integração da ARSETE com o Ministério Público e demais órgãos de defesa do consumidor, visando à satisfação dos usuários dosserviços.


Total das Iniciativas2014 0,00 1.577.808,00 2.000,00 563.000,00 2.142.808,002015 1.000,00 1.974.000,00 35.000,00 593.000,00 2.603.000,002016 11.500,00 2.046.933,00 10.000,00 486.000,00 2.554.433,002017 0,00 2.395.800,00 0,00 756.250,00 3.152.050,00

Total 12.500,00 7.994.541,00 47.000,00 2.398.250,00 10.452.291,00



Órgão 31 Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para MulheresIniciativa 6846 Capacitação Técnica e Política das Conselheiras Base Geográfica Município


2014 28.000,00 0,00 2.000,00 0,00 30.000,002015 32.000,00 0,00 3.000,00 0,00 35.000,002016 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,002017 5.400,00 0,00 0,00 0,00 5.400,00

Total 89.400,00 0,00 5.000,00 0,00 94.400,00Metas

Código PrincipalDescrição4302 Fortalecer o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres

Contextualização Fórum de discussão política para garantir os direitos da mulher.Capacitação dos membros.Realização da Conferência Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres.Eventos temáticos relacionados à mulher.Instrumentalizar técnico e politicamente as conselheiras municipais do CMDM.

Iniciativa 6847 Sensibilização e Fortalecimento dos Agentes que compõem a Rede. Base Geográfica Município


2014 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,002015 38.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,002016 48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,002017 123.120,00 0,00 0,00 0,00 123.120,00

Total 242.120,00 0,00 0,00 0,00 242.120,00Metas

Código PrincipalDescrição4303 Mobilizar os agentes que compõem a rede de enfrentamento

Contextualização Realização de Reuniões, Visitas e Seminários.Capacitação Técnica e Política para as mulheres de Teresina (comunidade, entidades, grupos e ONG’s)

Iniciativa 6848 Publicização do Fluxo de Atendimento as Mulheres Base Geográfica Município


2014 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,002015 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,002016 46.700,00 0,00 0,00 0,00 46.700,002017 28.836,00 0,00 0,00 0,00 28.836,00

Total 150.536,00 0,00 0,00 0,00 150.536,00Metas

Código PrincipalDescrição4304 Fortalecer o fluxo de atendimento às mulheres

Contextualização Publicar Cartilhas Educativas sobre o fluxo de atendimento;Divulgar os órgãos e serviços especializados e a trajetória de atendimento que compõe a rede de proteção às mulheres vitimam deviolência, através de palestras e encontros educativos.

Iniciativa 6850 Monitoramento do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Base Geográfica Município

Contextualização Promover o monitoramento e avaliação das ações contidas no Plano Municipal de Políticas Pública para Mulheres.



Órgão 31 Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para MulheresRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)


Total 198.200,00 0,00 0,00 0,00 198.200,00Metas

Código PrincipalDescrição4306 Implementar o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

Iniciativa 6927 Administração da CMPPM Base Geográfica Município


2014 1.169.000,00 0,00 30.000,00 0,00 1.199.000,002015 1.736.000,00 0,00 30.000,00 0,00 1.766.000,002016 1.227.500,00 0,00 29.400,00 0,00 1.256.900,002017 1.299.240,00 0,00 31.752,00 0,00 1.330.992,00

Total 5.431.740,00 0,00 121.152,00 0,00 5.552.892,00Metas

Código PrincipalDescrição4360 Promover a excelência na gestão administrativa da CMPPM

Contextualização Despesas com manutenção da Coordenadoria.

Iniciativa 7141 Programa Amor de Tia Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,002016 698.800,00 0,00 0,00 0,00 698.800,002017 743.040,00 0,00 0,00 0,00 743.040,00

Total 2.541.840,00 0,00 0,00 0,00 2.541.840,00Metas

Código PrincipalDescrição4428 Implmentar o atendimento de crianças de 0 a 3 anos, filhos de mulheres vítimas de violência baseada no

gênero

Contextualização Atendimento, através do acolhimento, atenção, proteção e desenvolvimento psicossocial, às crianças de 1 a 2 anos e 9 meses,filhos de mulheres vítimas de violência baseada no gênero, visando promover apoio na reconstrução autonômica da mulher-mãe, naperspectiva da igualdade de gênero.

Iniciativa 7168 Instrumentalização técnica e política dos gestores e técnicos dos órgãos que formama Câmara de Gestão Técnica da Mulher



2016 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,002017 11.880,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00

Total 22.880,00 0,00 0,00 0,00 22.880,00

Contextualização Instrumentalizar agentes públicos, através da Câmara de Gestão Técnica da Mulher, para a importância de implementar de ações eprojetos voltados para a promoção da atenção integral e defesa dos direitos das mulheres na gestão das políticas públicas da esferamunicipal em Teresina.



Órgão 31 Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para MulheresMetas

Código PrincipalDescrição4301 Implementar a Câmara Técnica de Gestão de Políticas Públicas da Mulher de Teresina

Iniciativa 7169 Atendimento, com cursos de capacitação profissional, a Mulheres prioritariamentevítimas de violência



2016 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,002017 43.200,00 0,00 0,00 0,00 43.200,00

Total 83.200,00 0,00 0,00 0,00 83.200,00Metas

Código PrincipalDescrição4304 Fortalecer o fluxo de atendimento às mulheres

Contextualização Formação profissional e inserção sócio produtiva de mulheres, do município de Teresina, em situação de vulnerabilidade social eeconômica na perspectiva da promoção da autonomia econômica, fortalecimento e exercício da cidadania.

Iniciativa 7170 Acompanhamento de Mulheres vítimas de violências – Centro de Referencia deatendimento a mulher vitima de violência Esperança Garcia



2016 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,002017 302.400,00 0,00 0,00 0,00 302.400,00

Total 502.400,00 0,00 0,00 0,00 502.400,00Metas

Código PrincipalDescrição4305 Implementar o Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres

Contextualização Implementação do serviço municipal de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar e outras do gênero emTeresina. Esta iniciativa, em 2015, estava contemplada com os recursos administrativos da CMPPM.

Iniciativa 7184 Equipagem do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Base Geográfica Município


2016 0,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,002017 0,00 0,00 3.240,00 0,00 3.240,00

Total 0,00 0,00 6.240,00 0,00 6.240,00Metas


Contextualização Equipagem, através de material de capital, para fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Iniciativa 7185 Fórum Avanços e Desafios da Política de Enfrentamento da Violência contra Mulherem Teresina


Contextualização Discutir o compromisso do governo municipal para o avanço da Política de Enfrentamento da Violência contra Mulher, por entenderque a consolidação da igualdade de gênero e, sobretudo, da construção de uma política de gênero com atribuições bem definidas econstruídas através do diálogo com os poderes constituídos, e com a sociedade civil através dos movimentos de mulheres e osmovimentos feministas.



Órgão 31 Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para MulheresRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2016 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,002017 29.160,00 0,00 0,00 0,00 29.160,00

Total 56.160,00 0,00 0,00 0,00 56.160,00Metas


Iniciativa 7188 Instalação/Manutenção do Comitê Gestor de Monitoramento Base Geográfica Município


2014 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,002015 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00

Total 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4305 Implementar o Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres

Contextualização Assinatura do Acordo de Cooperação Federativa (Pacto);Elaboração e execução do Projeto Básico Integral de enfrentamento à violência contra mulher.

Iniciativa 7189 Elaboração de Projetos para Qualificação da Atenção Integral às Mulheres Atendidasnas Políticas Públicas Municipais



2014 18.000,00 0,00 3.000,00 0,00 21.000,002015 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00

Total 42.000,00 0,00 3.000,00 0,00 45.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4301 Implementar a Câmara Técnica de Gestão de Políticas Públicas da Mulher de Teresina

Contextualização Implementar/Elaborar projetos para melhoria no atendimento às mulheres nos serviços ofertados pelas políticas públicas noambiente municipal.Instrumentalizar técnico e politicamente os gestores e técnicos dos órgãos que formam a Câmara.Monitoramento dos projetos.



Total 9.610.476,00 0,00 135.392,00 0,00 9.745.868,00



Órgão 32 Secretaria Municipal de SaúdeIniciativa 6878 Prestação de serviços de média e alta complexidade em saúde Base Geográfica Município


2014 0,00 206.847.390,00 0,00 11.000.000,00 217.847.390,002015 0,00 207.735.000,00 0,00 10.500.000,00 218.235.000,002016 0,00 202.284.000,00 0,00 12.024.000,00 214.308.000,002017 0,00 243.260.340,00 0,00 15.000.000,00 258.260.340,00

Total 0,00 860.126.730,00 0,00 48.524.000,00 908.650.730,00Metas

Código PrincipalDescrição4330 Ampliar a oferta de serviços especializados de média e alta complexidade ao usuário do SUS

Contextualização As despesas relacionadas a essa iniciativa serão financiadas com recursos de transferência federal, integrantes do Bloco de Média eAlta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC). O bloco é constituído por dois componentes: o Teto Municipal de MAC e oFundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Os procedimentos financiados pelo FAEC não possuem limites financeiros,sendo repassados os recursos da produção aprovada. Já o repasse dos recursos do Teto MAC ocorre pela produção estimada. OEstado ou Município com gestão plena é responsável por analisar a produção e pagar os serviços dos prestadores. Se o valorefetivamente produzido pelos estabelecimentos do SUS ou conveniados for menor que o valor repassado, o ente federativo fica como crédito remanescente; se, ao invés, o montante do Teto for insuficiente, deve o ente compor o débito com seus próprios recursos.Estão sendo incorporados aos tetos estaduais e municipais, os recursos de custeio das redes assistenciais, tais como: RedeCegonha, Rede de Urgência e Emergência (RUE), Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e Rede de Atenção à Pessoa comDeficiência.

Iniciativa 6923 Gestão dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares da Rede Própria eContratada/Conveniada.



2014 0,00 271.000,00 0,00 5.000,00 276.000,002015 0,00 160.500,00 0,00 5.000,00 165.500,002016 0,00 10.500,00 0,00 500,00 11.000,002017 0,00 176.951,00 0,00 5.500,00 182.451,00

Total 0,00 618.951,00 0,00 16.000,00 634.951,00Metas

Código PrincipalDescrição4355 Qualificar as ações de regulação, controle, avaliação e auditoria, no sistema municipal de saúde de

Teresina

Contextualização O Ministério da Saúde instituiu, por meio da Portaria GM/MS Nº 1.792, de 22 de agosto de 2012 (revogada parcialmente pelaPortaria GM/MS Nº 2.655, de 21 de novembro de 2012), incentivo financeiro de custeio, destinado às Centrais de Regulação (CR). Omunicípio de Teresina apresentou proposta à Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para custeio de uma CR de Consultas eExames porte II (até um milhão de habitantes), cujo valor, a ser repassado mensal e regularmente ao fundo municipal (fonte 214), éde R$ 18.000,00 (R$ 216.000,00/ano).Quanto às ações de auditoria, controle e avaliação, os recursos necessários para capacitação de auditores e realização de outrasatividades será obtido da “Fonte 212 – Serviços de Saúde” e foi estimado em R$ 60.000,00 por ano.

Iniciativa 6924 Informatização dos serviços municipais de saúde Base Geográfica Município


2014 0,00 280.000,00 0,00 15.000,00 295.000,002015 0,00 36.000,00 0,00 0,00 36.000,002016 0,00 287.000,00 0,00 0,00 287.000,002017 0,00 210.000,00 0,00 87.334,00 297.334,00

Total 0,00 813.000,00 0,00 102.334,00 915.334,00

Contextualização A informatização dos processos de trabalho, nas áreas meio e finalísticas será executada pelos três órgãos do sistema municipal desaúde, sob responsabilidade das Gerências de Tecnologia da Informação (TI), subordinadas às Diretorias de Administração eFinanças da SMS, FMS e FHT. Atualmente, não há definição de incentivo financeiro específico, nesta área, pelo Ministério daSaúde.



Órgão 32 Secretaria Municipal de SaúdeMetas

Código PrincipalDescrição4356 Ampliar qualitativamente a capacidade de gestão do sistema municipal de saúde

Iniciativa 6925 Fortalecimento do planejamento em saúde, com foco em resultados Base Geográfica Município


2014 24.000,00 0,00 10.000,00 0,00 34.000,002015 0,00 24.000,00 0,00 10.000,00 34.000,002016 0,00 8.500,00 0,00 500,00 9.000,002017 0,00 28.000,00 0,00 10.202,00 38.202,00

Total 24.000,00 60.500,00 10.000,00 20.702,00 115.202,00Metas


Contextualização O Ministério da Saúde definiu um incentivo anual, em parcela única, para os Estados e Distrito Federal, para implementação dasações da Política de Gestão Estratégica e Participativa, com ênfase nos dispositivos do Decreto Nº 7.508/2011 (Portaria GM/MS Nº2.808, de 0 de dezembro de 2012). Pretende-se apresentar projeto para execução das ações de planejamento em saúde, comênfase em atividades de capacitação técnica para elaboração e monitoramento do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde(COAP), para apreciação pela Comissão Intergestores Bipartite.

Iniciativa 6926 Atuação efetiva do Controle Social Base Geográfica Município


2014 0,00 112.000,00 0,00 44.000,00 156.000,002015 0,00 186.600,00 0,00 30.600,00 217.200,002016 0,00 51.500,00 0,00 5.000,00 56.500,002017 0,00 129.654,00 0,00 33.736,00 163.390,00

Total 0,00 479.754,00 0,00 113.336,00 593.090,00Metas

Código PrincipalDescrição4357 Fortalecer a participação da comunidade na gestão do sistema municipal de saúde

Contextualização O Conselho Municipal de Saúde tem a prerrogativa de deliberar sobre seu orçamento, tendo sido oportunizado, pelo GestorMunicipal do SUS, discussão das necessidades daquele Colegiado, com seu Presidente e Vice-Presidente.

Iniciativa 6941 Administração da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Base Geográfica Município


2014 11.700.000,00 3.652.000,00 300.000,00 0,00 15.652.000,002015 3.779.000,00 2.038.000,00 60.000,00 50.000,00 5.927.000,002016 4.801.600,00 1.661.500,00 50.000,00 45.000,00 6.558.100,002017 7.473.847,00 2.246.895,00 66.150,00 55.125,00 9.842.017,00

Total 27.754.447,00 9.598.395,00 476.150,00 150.125,00 37.979.117,00Metas


Contextualização Ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.



Órgão 32 Secretaria Municipal de Saúde


Total das Iniciativas2014 11.724.000,00 211.162.390,00 310.000,00 11.064.000,00 234.260.390,002015 3.779.000,00 210.180.100,00 60.000,00 10.595.600,00 224.614.700,002016 4.801.600,00 204.303.000,00 50.000,00 12.075.000,00 221.229.600,002017 7.473.847,00 246.051.840,00 66.150,00 15.191.897,00 268.783.734,00

Total 27.778.447,00 871.697.330,00 486.150,00 48.926.497,00 948.888.424,00



Órgão 33 Fundação Hospitalar de TeresinaIniciativa 7089 Estruturação dos pontos de atenção das redes assistenciais temáticas (Redes de

Atenção à Saúde)Base Geográfica Município


2014 0,00 25.656.897,00 0,00 4.874.322,00 30.531.219,002015 0,00 13.640.405,00 0,00 10.967.236,00 24.607.641,002016 0,00 20.801.000,00 100.000,00 5.995.027,00 26.896.027,002017 0,00 24.753.190,00 119.000,00 7.134.082,00 32.006.272,00

Total 0,00 84.851.492,00 219.000,00 28.970.667,00 114.041.159,00Metas

Código PrincipalDescrição4335 Ampliar e qualificar a oferta de assistência hospitalar aos usuários do SUS

Contextualização De acordo com a Portaria Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, as Redes de Atenção à Saúde (RAS) são definidas como arranjosorganizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoiotécnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. Para sua implementação, o MS definiu, numa série deportarias, os mecanismos de alocação dos recursos de custeio e investimento. Estados e municípios devem apresentar suaspropostas de implementação das RAS, através de Planos de Ação Regionais, elaborados conjuntamente por municípios integrantesde uma região de saúde (no caso de Teresina, o Território de Desenvolvimento de Entre Rios), e pactuados na ComissãoIntergestores Bipartite (CIB). O repasse de recursos é feito fundo a fundo ou de acordo com as normas do Sistema de Contratos eConvênios (SICONV/MS) e do Sistema de Gestão Financeira e de Convênios (GESCON/MS). Já há recursos definidos, paraTeresina, nos Planos de Ação Regional (PAR) das seguintes redes temáticas:•Rede Cegonha•Rede de Urgência/Emergência•Rede de Atenção Psicossocial

Iniciativa 7090 Manutenção dos serviços da rede hospitalar própria Base Geográfica Município


2014 0,00 7.320.000,00 0,00 1.078.000,00 8.398.000,002015 0,00 27.657.131,00 0,00 8.292.000,00 35.949.131,002016 0,00 32.618.876,00 0,00 3.754.000,00 36.372.876,002017 0,00 38.816.462,00 0,00 4.467.260,00 43.283.722,00

Total 0,00 106.412.469,00 0,00 17.591.260,00 124.003.729,00Metas

Código PrincipalDescrição4335 Ampliar e qualificar a oferta de assistência hospitalar aos usuários do SUS

Contextualização Nessa iniciativa, estão inclusas as despesas com atividades-meio e de apoio logístico dos serviços da rede hospitalar própria, bemcomo com o fundo rotativos dos hospitais.Inclui ainda a implantação de vigilância eletrônica das unidades hospitalares.Resumo do Objeto: Instalação de sistema de segurança e videomonitoramento

Iniciativa 7092 Estruturação e manutenção do SAMU Base Geográfica Município

Contextualização As diretrizes para implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação dasUrgências, foram redefinidas pela Portaria Nº 1.010, de 21 de maio de 2012. A referida portaria estabelece incentivos financeiros decusteio para as Centrais de Regulação e para as Unidades Móveis, cujos valores foram atualizados pela Portaria Nº 1.473, de 18 dejulho de 2013. O município pode pleitear a qualificação das Centrais e Unidades Móveis habilitadas, com cumprimento obrigatório dedeterminados requisitos, e obter incentivos de custeio diferenciado. Valores previstos com a qualificação do SAMU (Fonte 214):•8 Unidades de Suporte Básico•2 Unidades de Suporte Avançado•2 motolâncias•Central de Regulação das UrgênciasConforme Decreto Estadual Nº 15.100, de 25 de fevereiro de 2013, foi estabelecido um incentivo financeiro de custeio do SAMUcorrespondendo a 20% do valor federal, tanto para a Central de Regulação, quanto para as Unidades de Suporte Básico eAvançado.



Órgão 33 Fundação Hospitalar de TeresinaRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 4.973.116,00 0,00 400.000,00 5.373.116,002015 0,00 1.850.486,00 0,00 300.000,00 2.150.486,002016 0,00 3.791.920,00 0,00 428.000,00 4.219.920,002017 0,00 4.512.385,00 0,00 509.320,00 5.021.705,00

Total 0,00 15.127.907,00 0,00 1.637.320,00 16.765.227,00Metas

Código PrincipalDescrição4341 Ampliar e qualificar a oferta de assistência pré-hospitalar aos usuários do SUS

Iniciativa 7093 Estruturação e manutenção das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) Base Geográfica Município


2014 0,00 5.515.897,00 0,00 700,00 5.516.597,002015 0,00 5.650.000,00 0,00 4.500.000,00 10.150.000,002016 0,00 10.233.080,00 0,00 16.000.000,00 26.233.080,002017 0,00 12.177.365,00 0,00 19.000.000,00 31.177.365,00

Total 0,00 33.576.342,00 0,00 39.500.700,00 73.077.042,00Metas

Código PrincipalDescrição4341 Ampliar e qualificar a oferta de assistência pré-hospitalar aos usuários do SUS

Contextualização De acordo com o Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência (PAR/RUE), do Território de Entre Rios, aprovadopela Portaria Nº 1857/2012, encontra-se em fase final de construção uma UPA nova, porte III, no bairro Renascença. Segundo aPortaria Nº 342, de 4 de março de 2013. O PAR/RUE também aprovou a implantação de duas UPAs ampliadas, porte III, vinculadasaos Hospitais do Promorar e Satélite, cujos projetos foram aprovados pelo MS por meio da Portaria Nº 1.397/2012.

Iniciativa 7094 Aquisição de medicamentos padronizados - FHT Base Geográfica Município


2014 0,00 9.700.000,00 0,00 0,00 9.700.000,002015 0,00 9.645.559,00 0,00 0,00 9.645.559,002016 0,00 18.532.800,00 0,00 0,00 18.532.800,002017 0,00 18.849.232,00 0,00 0,00 18.849.232,00

Total 0,00 56.727.591,00 0,00 0,00 56.727.591,00Metas


Contextualização O financiamento do Componente Básico, definido pela Portaria 1.555/13 não se destina à Assistência Farmacêutica Hospitalar, porisso, torna-se necessário destacar esta aquisição de medicamentos para os hospitais, haja vista a Reforma Administrativa e criaçãoda FHT, além do volume de recursos envolvidos. Assim, o recurso para as despesas com aquisição de medicamentos padronizadosdeverão provir de outras fontes, como a de AIHs de procedimentos hospitalares com medicamentos e produtividade do SUS (Fonte212). Considerou-se a população estimada do IBGE 2012 como 830.231 habitantes para as estimativas de receitas até 2017, bemcomo o volume financeiro das entradas nos dois sistemas informatizados utilizados no ano de 2012 (SISMAT da GEAFA e daCAF-HUT) para basear os cálculos e reproduziu-se para os outros anos; entretanto, sabe-se que há um aumento natural dapopulação bem como da demanda dos serviços, podendo existir um acréscimo nos valores não previstos nos cálculos estimados.

Iniciativa 7095 Estruturação física e logística das unidades de farmácias e Central deAbastecimento Farmacêutico


Contextualização Como a Portaria 1.555/2013 não contempla a Assistência Farmacêutica Hospitalar, deve-se prover os recursos para tais finalidadesde outras fontes, como a de produtividade do SUS. Despesas com recursos próprios, para aumento do quadro de recursos humanosna Assistência Farmacêutica.



Órgão 33 Fundação Hospitalar de TeresinaRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 210.000,00 0,00 408.500,00 618.500,002015 0,00 2.822.600,00 0,00 433.010,00 3.255.610,002016 0,00 240.408,00 0,00 467.651,00 708.059,002017 0,00 286.086,00 0,00 556.505,00 842.591,00

Total 0,00 3.559.094,00 0,00 1.865.666,00 5.424.760,00Metas


Iniciativa 7096 Administração da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT Base Geográfica Município


2014 162.844.800,00 0,00 305.200,00 0,00 163.150.000,002015 144.650.000,00 0,00 456.000,00 0,00 145.106.000,002016 214.494.554,00 0,00 468.475,00 0,00 214.963.029,002017 314.748.524,00 0,00 557.487,00 0,00 315.306.011,00

Total 836.737.878,00 0,00 1.787.162,00 0,00 838.525.040,00Metas


Contextualização Ações destinadas à gestão administrativa da Fundaçao, bem como à melhoria da infraestrutura em instalações e equipamentos.

Iniciativa 7097 Gestão de recursos/estratégias necessários ao fornecimento dos Serviços de Saúdeda FHT



2014 580.000,00 0,00 20.000,00 0,00 600.000,002015 614.800,00 0,00 21.200,00 0,00 636.000,002016 614.800,00 0,00 21.200,00 0,00 636.000,002017 731.612,00 0,00 25.228,00 0,00 756.840,00

Total 2.541.212,00 0,00 87.628,00 0,00 2.628.840,00Metas


Contextualização Fortalecer o controle social e a política nacional de humanização do SUS.

Iniciativa 7098 Manutenção dos serviços de saúde Base Geográfica Município


2014 0,00 32.800.000,00 0,00 4.000.000,00 36.800.000,002015 0,00 11.390.000,00 0,00 200.341,00 11.590.341,002016 0,00 45.858.080,00 0,00 404.963,00 46.263.043,002017 0,00 54.571.115,00 0,00 481.905,00 55.053.020,00

Total 0,00 144.619.195,00 0,00 5.087.209,00 149.706.404,00

Contextualização As despesas relacionadas a essa iniciativa serão financiadas com recursos de transferência federal, integrantes do Bloco de Média eAlta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC). Esta iniciativa será mantida com os recursos da fonte 0214.



Órgão 33 Fundação Hospitalar de TeresinaMetas


Iniciativa 7180 Ampliação e qualificação do acesso à assistência ambulatorial especializada Base Geográfica Município


2016 0,00 3.110.000,00 0,00 2.990.000,00 6.100.000,002017 0,00 3.700.900,00 0,00 3.558.100,00 7.259.000,00

Total 0,00 6.810.900,00 0,00 6.548.100,00 13.359.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4435 Ofertar assistência ambulatorial especializada

Contextualização Iniciativa necessária para dar cumprimento à Lei Complementar Nº 4.674 de 2014, que “modifica dispositivos da Lei Complementar”Nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (lei de organização administrativa do poder executivo municipal) – com alterações posteriores,em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013 –, e dá outras providências, que no seu Art. 6º trata davinculação, à Fundação Hospitalar de Teresina – FHT, a estrutura administrativa e funcional da Unidade de Saúde LineuAraújo, estando o Poder Executivo Municipal autorizado a remanejar pessoal, com os cargos, e recursos orçamentários, de umórgão para outro, em decorrência das mudanças específicas introduzidas por esta Lei Complementar.Os “recursos correntes” citados “outras fontes” diz respeito à arrecadação com a prestação de serviços (fonte 212) e o recurso decapital de outras fontes, refere-se a valor de recurso de emenda parlamentar destinado à reforma do Hospital da Primavera paraadequação de sua estrutura para funcionamento apenas como ambulatório de espacialidades.

Iniciativa 7181 Aquisição de materiais médico-hospitalares padronizados Base Geográfica Município


2016 0,00 11.640.000,00 0,00 0,00 11.640.000,002017 0,00 13.851.600,00 0,00 0,00 13.851.600,00

Total 0,00 25.491.600,00 0,00 0,00 25.491.600,00Metas


Contextualização Aquisição de insumos hospitalares que não sejam equipamentos. Os recurso deverão ser oriundos da arrecadação com a prestaçãode serviços da rede hospitalar própria.


Total das Iniciativas2014 163.424.800,00 86.175.910,00 325.200,00 10.761.522,00 260.687.432,002015 145.264.800,00 72.656.181,00 477.200,00 24.692.587,00 243.090.768,002016 215.109.354,00 146.826.164,00 589.675,00 30.039.641,00 392.564.834,002017 315.480.136,00 171.518.335,00 701.715,00 35.707.172,00 523.407.358,00

Total 839.279.090,00 477.176.590,00 2.093.790,00 101.200.922,00 1.419.750.392,00



Órgão 34 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoIniciativa 6820 Construção/Recuperação de Vias com pavimentação asfaltica- SEMDUH Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 1.151.000,00 34.873.640,00 36.024.640,002015 0,00 0,00 5.851.251,00 30.000.000,00 35.851.251,002016 0,00 0,00 3.890.000,00 17.081.325,00 20.971.325,002017 0,00 0,00 7.049.267,00 18.106.205,00 25.155.472,00

Total 0,00 0,00 17.941.518,00 100.061.170,00 118.002.688,00Metas


Contextualização - Desenvolver ações que visem à melhoria de infraestrutura, das condições de acessibilidade nos bairros e vilas, bem como dadisponibilidade de locais públicos de lazer, através da pavimentação, recuperação da malha viária da Teresina com RecursosPróprios, Fundo Especial de Petróleo.- Pavimentação e recapiamento asfáltico nas Zonas: SUL; SUDESTE; LESTE e NORTE, através de Recursos doPAC/PAVIMENTAÇÃO/ M. CIDADES

Iniciativa 6834 Elaboração de Projetos- SEMDUH Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 1.500.000,00 15.000.000,00 16.500.000,002015 1.000.000,00 0,00 200.000,00 0,00 1.200.000,002016 163.000,00 0,00 200.000,00 0,00 363.000,002017 172.780,00 0,00 212.000,00 0,00 384.780,00

Total 1.335.780,00 0,00 2.112.000,00 15.000.000,00 18.447.780,00Metas


Contextualização Implementar projetos de infraestrura com intervenções em vias públicas que visem a melhoria da mobilidade viária, através daelaboração de Projetos Básicos abaixo relacionados com Recursos Próprios, OGU, MCIDADESSistema Viário BásicoSistema de Conexões e PontesVLT Teresina

Iniciativa 6835 Implantação do Sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) - SEMDUH Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,002016 0,00 0,00 100.000,00 125.000,00 225.000,002017 0,00 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00

Total 0,00 0,00 406.000,00 125.000,00 531.000,00Metas


Contextualização Implantar o sistema de Veículo Leve sobre Trilhos no eixo Sul/Centro, considerando um trecho aproximado de 10Km, através daAvenida Miguel Rosa.

Iniciativa 6840 Trabalho Técnico Social - SEMDUH Base Geográfica Município

Contextualização



Órgão 34 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação


2014 663.057,00 930.900,00 469.471,00 3.076.200,00 5.139.628,002015 184.057,00 5.410.601,00 497.925,00 421.385,00 6.513.968,002016 200.953,00 1.961.000,00 243.634,00 42.000,00 2.447.587,002017 206.806,00 6.079.351,00 559.469,00 473.468,00 7.319.094,00

Total 1.254.873,00 14.381.852,00 1.770.499,00 4.013.053,00 21.420.277,00Metas


- Realização de trabalho social junto às famílias de projetos habitacionais;- Promover a regularização fundiária dos imóveis pertencentes as famílias em áreas de ocupação consolidadas ou em loteamentospúblicos executados pela Prefeituta de Teresina, através de Recursos Próprios e Externos;- Ações socioeducativas;- Concessão de Títulos de Posse e uso de Terreno;- Indenizações.

Iniciativa 6843 Realização de coleta e destinação adequada dos Resíduos Sólidos- SEMDUH Base Geográfica Município


2014 30.600.000,00 0,00 0,00 0,00 30.600.000,002015 34.000.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000.000,002016 32.826.685,00 0,00 0,00 0,00 32.826.685,002017 37.965.177,00 0,00 0,00 0,00 37.965.177,00

Total 135.391.862,00 0,00 0,00 0,00 135.391.862,00Metas


Contextualização - Promover a coleta e dar destinação final adequada dos resíduos sólidos ;- Elaborar Plano Diretor de Resíduos Sólidos, dentro do Plano Municipal de Saneamento Básico;- Realizar intervenções diversas no fortalecimento do sistema de coleta seletiva (Recicla Teresina) e educação ambiental;- Manter o aterro sanitário de forma a promover a qualidade do meio ambiente e a saúde da população.

Iniciativa 6851 Construção/Ampliação/Manutenção da Rede de Iluminação Pública- SEMDUH Base Geográfica Município


2014 1.000,00 33.819.120,00 1.160,00 3.000.000,00 36.821.280,002015 2.000,00 33.042.215,00 1.160,00 3.000.000,00 36.045.375,002016 1.092,00 38.527.247,00 1.092,00 3.000.000,00 41.529.431,002017 1.158,00 40.838.882,00 1.158,00 3.180.000,00 44.021.198,00

Total 5.250,00 146.227.464,00 4.570,00 12.180.000,00 158.417.284,00Metas


Contextualização Manter e ampliar a rede de iluminação pública,Reduzir a vulnerabilidade do sistema de iluminação pública e o risco de incidentes da população;Padronização do sistema de iluminação pública.

Iniciativa 6852 Administração da SEMDUH Base Geográfica Município

Contextualização





2014 6.100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 6.200.000,002015 9.660.000,00 0,00 150.000,00 0,00 9.810.000,002016 8.887.675,00 0,00 100.000,00 0,00 8.987.675,002017 13.291.293,00 0,00 212.000,00 0,00 13.503.293,00

Total 37.938.968,00 0,00 562.000,00 0,00 38.500.968,00Metas


Aquisição de equipamentos de informática, visando a melhoria dos serviços prestados e redução do tempo de prestação de seusserviço, bem como, otimização do acesso a internet para viabilização das ações da SEMDUH.Melhorar os procedimentos Administrativos para dar celeridade aos serviços prestados,através da otimização da tramitação dosprocessos.Garantir ao servidor, cursos de qualificação profissional melhorando seu desempenho na realização dos serviços.Investir nos incrementos operacionais promovendo e valorizando o desempenho profissional do servidor.Elaborar ações estratégicas, criando instrumento de retorno para a instituição dos recursos oriundos das receitas de serviços parafinanciamento e custeio.Promover o equilíbrio entre a receita e a despesa, controlando e monitorando gastos de forma eficiente.

Iniciativa 6937 Aquisição de equipamentos públicos - SEMDUH Base Geográfica Município


2014 600.000,00 0,00 100.000,00 0,00 700.000,002015 660.000,00 0,00 100.000,00 0,00 760.000,002016 400.000,00 0,00 300.000,00 0,00 700.000,002017 763.824,00 0,00 848.000,00 0,00 1.611.824,00

Total 2.423.824,00 0,00 1.348.000,00 0,00 3.771.824,00Metas


Contextualização Aquisição e manutenção de equipamentos para a usina de asfalto para assegurar o seu bom funcionamento.

Iniciativa 6939 Realização de obras em comunidades contempladas com o Orçamento Popular-SEMDUH



2014 0,00 0,00 3.595.000,00 0,00 3.595.000,002015 0,00 0,00 5.000.294,00 0,00 5.000.294,002016 0,00 0,00 5.000.294,00 0,00 5.000.294,00

Total 0,00 0,00 13.595.588,00 0,00 13.595.588,00Metas



Iniciativa 6940 Realização de obras com recursos de Emenda Parlamentar- SEMDUH Base Geográfica Município

Contextualização Emenda destinada a Pavimentação Asfáltica, Construção de Praças, Construção de calçamento, Melhoria da Infraestrutura deiluminação pública.



Órgão 34 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 4.961.869,00 0,00 4.961.869,002015 0,00 0,00 2.834.901,00 0,00 2.834.901,002016 0,00 0,00 7.413.413,00 0,00 7.413.413,00

Total 0,00 0,00 15.210.183,00 0,00 15.210.183,00Metas


Iniciativa 6942 Implantação do Túnel da Avenida Frei Serafim- SEMDUH Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 200.000,00 125.000,00 325.000,002016 0,00 0,00 236.720,00 0,00 236.720,002017 0,00 0,00 568.160,00 0,00 568.160,00

Total 0,00 0,00 1.004.880,00 125.000,00 1.129.880,00Metas


Contextualização A Avenida Frei Serafim é o principal eixo da cidade de Teresina e vem sofrendo com gargalos no trânsito. A melhor alternativa parasolucionar esse problema é construir uma via subterrânea e deixar a parte superior apenas para o Transporte Coletivo, ciclovias epedestres.O Estudo de viabilidade já está sendo realizado pela prefeitura e os recursos virão de parcerias com o Ministério das Cidades.

Iniciativa 6949 Administração do Orçamento Popular- SEMDUH Base Geográfica Município


2014 280.000,00 0,00 50.000,00 0,00 330.000,002015 280.000,00 0,00 50.000,00 0,00 330.000,002016 216.000,00 0,00 5.000,00 0,00 221.000,002017 250.000,00 0,00 6.000,00 0,00 256.000,00

Total 1.026.000,00 0,00 111.000,00 0,00 1.137.000,00Metas


Contextualização Orçamento popular é composto por várias fases de realização que passam por fóruns zonais para avaliação das propostas de cadaregião, tanto da zona urbana quanto da área rural, escolha dos delegados dos bairros que irão compor a comissão do projeto e aseleção das propostas apresentadas nas assembléias.Os recursos do Orçamento são destinados, em sua maioria para a construção de obras de amplo alcance social beneficiando apopulação de todas as zonas da cidade e também da zona rural.

Iniciativa 7107 Extensão do PAC Mobilidade Urbana - SEMDUH Base Geográfica Município

Contextualização PAC Mobilidade Urbana - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.O programa visa a pavimentação e qualificação de vias de áreas em bairros de baixa renda ocupados e com mobilidade urbanacomprometida na sua eficiência; pavimentação de vias estruturantes; promoção da ligação entre bairros, gerando alternativas decirculação; entre outros objetivos.



Órgão 34 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 1.100.000,00 11.000.000,00 12.100.000,002016 0,00 600.000,00 100.000,00 1.000,00 701.000,002017 0,00 700.000,00 106.000,00 1.060,00 807.060,00

Total 0,00 1.300.000,00 1.306.000,00 11.002.060,00 13.608.060,00Metas


Iniciativa 7108 Elaboração de Projetos Especiais - SEMDUH Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 3.200.000,00 10.600.000,00 13.800.000,002016 100.000,00 200.000,00 500.000,00 800.000,00 1.600.000,002017 0,00 0,00 1.166.000,00 848.000,00 2.014.000,00

Total 100.000,00 200.000,00 4.866.000,00 12.248.000,00 17.414.000,00Metas


Contextualização Elaboração de Projetos Especiais;Elaboração de Projetos do Pacto pela Mobilidade.

Iniciativa 7113 Construção e/ou Melhoria Habitacional - SEMDUH Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 1.700.000,00 2.000,00 1.500.000,00 2.000,00 3.204.000,002016 0,00 0,00 938.792,00 100.000,00 1.038.792,002017 0,00 0,00 2.055.120,00 106.000,00 2.161.120,00

Total 1.700.000,00 2.000,00 4.493.912,00 208.000,00 6.403.912,00Metas


Contextualização Construção e/ou Melhoria Habitacional

Iniciativa 7135 Construção e Urbanização de Vilas - SEMDUH Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 5.832.985,00 0,00 0,00 5.832.985,002016 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,002017 0,00 1.060.000,00 0,00 0,00 1.060.000,00

Total 0,00 7.892.985,00 0,00 0,00 7.892.985,00Metas


Contextualização Construção e Urbanização de Vilas - SEMDUH




Iniciativa 7146 Indenizações, Regularizações Fundiárias e Títulos de Posse - SEMDUH Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 1.154.138,00 2.289.685,00 50.000,00 738.455,00 4.232.278,002016 395.180,00 372.000,00 328.865,00 482.940,00 1.578.985,002017 1.296.786,00 2.572.690,00 59.550,00 829.728,00 4.758.754,00

Total 2.846.104,00 5.234.375,00 438.415,00 2.051.123,00 10.570.017,00Metas


Contextualização Indenizações, Regularizações Fundiárias e Títulos de Posse

Iniciativa 7199 Requalificação de Vilas - PAC Mobilidade Urbana - SEMDUH Base Geográfica Município


2016 0,00 0,00 1.166.000,00 11.660.000,00 12.826.000,002017 0,00 0,00 1.235.960,00 12.359.600,00 13.595.560,00

Total 0,00 0,00 2.401.960,00 24.019.600,00 26.421.560,00Metas


Contextualização Requalificação de Vilas - PAC Mobilidade Urbana - SEMDUH



Total 184.022.661,00 175.238.676,00 67.572.525,00 181.033.006,00 607.866.868,00



Órgão 35 Secretaria Municipal de Economia Solidária de TeresinaIniciativa 6913 Cidade Criativa Base Geográfica Município


2014 100.000,00 0,00 250.000,00 100.000,00 450.000,002015 130.000,00 53.000,00 530.000,00 53.000,00 766.000,002016 185.000,00 56.900,00 20.000,00 56.975,00 318.875,002017 146.068,00 59.550,00 595.508,00 59.550,00 860.676,00

Total 561.068,00 169.450,00 1.395.508,00 269.525,00 2.395.551,00Metas

Código PrincipalDescrição4351 Desenvolver ações institucionais no sentido de estimular a economia criativa e solidária

Contextualização Realização de feiras e eventos de incentivo aos empreendimentos de economia solidária da cidade de Teresina. Revitalização e inovação de 7 lavanderias comunitárias e demais espaços e equipamentos públicos como Ponte Estaiada,Complexo Turístico Lagoas do Norte, Centros de Produção, Pólo Cerâmico, Parque Encontro dos Rios, Shopping Cidadão, ShoppingNatureza, Centro de Produção Piratinga, Pólo de Saúde e Curva São Paulo, Central de Comercialização de Peixes e Hortifruticultura.O aporte principal será de recursos próprios a ser complementado por outras fontes na ocorrência de contratação de recursos junto aoutras esferas de governo ou através de convênios com outras entidades públicas ou privadas.Da iniciativa, decorrerão despesas de custeio e de capital para os quatro anos.

Iniciativa 6914 Concessão de microcrédito para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Famíliaacompanhadas pelo CRAS



2014 0,00 90.000,00 0,00 150.000,00 240.000,002015 0,00 90.300,00 0,00 162.000,00 252.300,002016 0,00 97.100,00 0,00 174.150,00 271.250,002017 0,00 104.865,00 0,00 178.652,00 283.517,00

Total 0,00 382.265,00 0,00 664.802,00 1.047.067,00Metas


Contextualização Recursos oriundos do FUNGER

Iniciativa 6915 Modernização e ampliação do Banco Popular de Teresina Base Geográfica Município


2014 0,00 120.000,00 0,00 100.000,00 220.000,002015 0,00 110.000,00 0,00 6.113.330,00 6.223.330,002016 0,00 130.000,00 0,00 3.870.000,00 4.000.000,002017 0,00 138.574,00 0,00 6.853.960,00 6.992.534,00

Total 0,00 498.574,00 0,00 16.937.290,00 17.435.864,00Metas


Contextualização Desenvolvimento da filosofia do microcrédito dentro das ações do Banco, ou seja, do crédito assistido, com ações educativas decunho financeiro. Ampliação da capacidade e qualidade do atendimento do Banco Popular, através da melhoria de equipamentos deinformática , software e readequação de espaço físico.

Iniciativa 6916 Implementação do Projeto SINERGIA Base Geográfica Município

Contextualização Programa criado com o objetivo de desenvolver centro de empreendedorismo em TI na capital. O projeto realizará ações dequalificação, articulação com empresas de tecnologia, apoio a estudantes e jovens profissionais na inserção no mercado de trabalho.



Órgão 35 Secretaria Municipal de Economia Solidária de TeresinaRecurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)

Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 1.045.000,00 0,00 300.000,00 0,00 1.345.000,002015 1.500.000,00 0,00 151.660,00 0,00 1.651.660,002016 502.555,00 0,00 40.000,00 0,00 542.555,002017 1.685.400,00 0,00 170.405,00 0,00 1.855.805,00

Total 4.732.955,00 0,00 662.065,00 0,00 5.395.020,00Metas


Iniciativa 6917 Implementação da Cooperativa solidária Base Geográfica Município


2014 230.000,00 0,00 70.000,00 0,00 300.000,002015 176.666,00 60.000,00 190.000,00 0,00 426.666,002016 240.200,00 0,00 59.750,00 0,00 299.950,002017 367.042,00 67.416,00 0,00 0,00 434.458,00

Total 1.013.908,00 127.416,00 319.750,00 0,00 1.461.074,00Metas


Contextualização A atividade inclui ações de formação, capacitação e assessoria para a regularização e gestão de grupos de economia solidária,cooperativas e associações.Uma das ações é a criação do banco comunitário no Bairro Santa Maria da Codipi, utilizando a “moeda social”, criando uma rede decomercialização e desenvolvimento sustentável da comunidade.O aporte principal será de recurso próprio a ser complementado por outras fontes na ocorrência de contratação de recursos junto aoutras esferas de governo ou através de convênios com outras entidades públicas ou privadas.Da iniciativa, decorrerão despesas de custeio e de capital para os quatro anos.

Iniciativa 6918 Implementação do Museu da Arte e do Som Base Geográfica Município


2014 300.000,00 0,00 225.000,00 0,00 525.000,002015 318.000,00 0,00 66.666,00 0,00 384.666,002016 212.350,00 0,00 20.500,00 0,00 232.850,002017 357.305,00 0,00 74.906,00 0,00 432.211,00

Total 1.187.655,00 0,00 387.072,00 0,00 1.574.727,00Metas


Contextualização Ação: Museu de Imagem e Som, através da transformação da antiga câmara de vereadores.O aporte principal será de recurso próprio a ser complementado por outras fontes na ocorrência de contratação de recursos junto aoutras esferas de governo ou através de convênios com outras entidades públicas ou privadas.Da iniciativa, decorrerão despesas de custeio e de capital para os quatro anos.

Iniciativa 6919 Desenvolvimento Social (Fundo de Desenvolvimento da Economia Solidária) Base Geográfica Município

Contextualização O aporte principal será de recursos próprios em unidade orçamentária a ser criada para o Fundo de Economia solidária a sercomplementado por outras fontes na ocorrência de contratação de recursos junto a outras esferas de governo ou entidades (receitaspróprias advindas de taxas e demais recursos de feiras e eventos).Da iniciativa, decorrerão despesas de custeio e de capital para os quatro anos.




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,002015 53.333,00 50.000,00 53.333,00 50.000,00 206.666,002016 70.050,00 0,00 17.250,00 0,00 87.300,002017 59.925,00 0,00 59.925,00 56.180,00 176.030,00

Total 233.308,00 100.000,00 180.508,00 106.180,00 619.996,00Metas


Iniciativa 6920 Implementação da Incubadora de projetos de economia criativa Base Geográfica Município


2014 300.000,00 0,00 100.000,00 0,00 400.000,002015 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,002016 145.500,00 0,00 0,00 0,00 145.500,002017 337.080,00 0,00 0,00 0,00 337.080,00

Total 1.082.580,00 0,00 100.000,00 0,00 1.182.580,00Metas

Código PrincipalDescrição4352 Desenvolver modelo de gestão e negócios baseados no bem intelectual que tem foco em atividades com

origem no talento e nas habilidades individuais, de conteúdo criativo e valor econômico nos diversossegmentos da economia

Contextualização A iniciativa será desenvolvida através do apoio e assessoria aos empreendimentos econômico-solidários.Criação da Estação Digital Santa Maria da Codipi.O trabalho de consultoria será efetuado com recursos próprios e poderá contar com outras fontes de recursos (Fundos municipais,recursos oriundos da esfera pública estadual e federal e parcerias público-privadas).A incubadora tem por finalidade estabelecer, com o apoio das instituições de ensino superior da cidade, uma incubadora de projetosde economia criativa, com o objetivo de estimular a consolidação de empreendimentos criativos na cidade. Entre os serviçosoferecidos aos empreendedores criativos, estarão: consultoria na elaboração de planos de negócios, planejamento estratégico,assessoria jurídica e de imprensa, entre outras.

Iniciativa 6921 Criação, instalação e manutenção de Central de Comercialização para atender asdemandas oriundas da produção das micro e pequenas unidades produtivas deTeresina



2014 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 200.000,002015 80.000,00 0,00 30.000,00 0,00 110.000,002016 61.250,00 0,00 7.500,00 0,00 68.750,002017 123.596,00 0,00 0,00 0,00 123.596,00

Total 364.846,00 0,00 137.500,00 0,00 502.346,00Metas

Código PrincipalDescrição4352 Desenvolver modelo de gestão e negócios baseados no bem intelectual que tem foco em atividades com

origem no talento e nas habilidades individuais, de conteúdo criativo e valor econômico nos diversossegmentos da economia

Contextualização 3 Centrais de economia solidária em Teresina: Bairro Buenos Aires, Saci e Itararé.O aporte principal será de recursos próprio a ser complementado por outras fontes na ocorrência de contratação de recursos junto aoutras esferas de governo ou através de convênios com outras entidades públicas ou privadas.

Iniciativa 6922 Administração da SEMEST Base Geográfica Município

Contextualização Manutenção da administração da Secretaria




Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos2014 2.177.000,00 0,00 0,00 0,00 2.177.000,002015 2.728.000,00 0,00 0,00 0,00 2.728.000,002016 2.853.578,00 0,00 0,00 0,00 2.853.578,002017 3.033.720,00 0,00 0,00 0,00 3.033.720,00

Total 10.792.298,00 0,00 0,00 0,00 10.792.298,00Metas

Código PrincipalDescrição4353 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMEST



2016 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00Total 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00


4443 Realizar atividades e obras com recursos de Emenda Parlamentar

Contextualização Apoio a geração de novos produtos articulados no ambito da arte e artesanato na produção textil junto a associações de pequenosprodutores de Teresina.


Total das Iniciativas2014 4.302.000,00 260.000,00 1.095.000,00 350.000,00 6.007.000,002015 5.285.999,00 363.300,00 1.021.659,00 6.378.330,00 13.049.288,002016 4.320.483,00 284.000,00 165.000,00 4.101.125,00 8.870.608,002017 6.110.136,00 370.405,00 900.744,00 7.148.342,00 14.529.627,00

Total 20.018.618,00 1.277.705,00 3.182.403,00 17.977.797,00 42.456.523,00



Órgão 36 Serviço Municipal de Água e Esgoto de TeresinaIniciativa 7100 Realização de obras de saneamento básico na zona urbana da cidade de Teresina

na área de sua concessãoBase Geográfica Município


2014 0,00 0,00 1.000,00 1.000.000,00 1.001.000,002015 0,00 0,00 1.000,00 1.000.000,00 1.001.000,002016 0,00 0,00 1.000,00 1.000.000,00 1.001.000,002017 0,00 0,00 1.210,00 1.210.000,00 1.211.210,00

Total 0,00 0,00 4.210,00 4.210.000,00 4.214.210,00Metas

Código PrincipalDescrição4415 Promover serviços de saneamento básico à sua área de concessão

Contextualização No caso da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT assumir parte do serviço hoje concedido para a AGESPISA o SEMAE deverárealizar obras para melhorar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário em parceria com o Ministério das Cidades.

Iniciativa 7105 Administração do SEMAE Base Geográfica Município


2014 504.500,00 0,00 100.000,00 0,00 604.500,002015 801.973,00 0,00 20.000,00 10.000,00 831.973,002016 703.453,00 0,00 20.000,00 10.000,00 733.453,002017 1.028.500,00 8.470,00 24.200,00 3.630,00 1.064.800,00

Total 3.038.426,00 8.470,00 164.200,00 23.630,00 3.234.726,00Metas

Código PrincipalDescrição4418 Promover a excelência da Gestão Administrativa do SEMAE

Contextualização Administração do SEMAE


Total das Iniciativas2014 504.500,00 0,00 101.000,00 1.000.000,00 1.605.500,002015 801.973,00 0,00 21.000,00 1.010.000,00 1.832.973,002016 703.453,00 0,00 21.000,00 1.010.000,00 1.734.453,002017 1.028.500,00 8.470,00 25.410,00 1.213.630,00 2.276.010,00

Total 3.038.426,00 8.470,00 168.410,00 4.233.630,00 7.448.936,00



Órgão 99 Reserva de ContingênciaIniciativa 7149 Reserva de Contingência Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,002016 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,002017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000.000,00Metas

Código PrincipalDescrição4430 Atender a despesa de pessoal numa eventual redução de receita prevista

Contextualização Reserva de Contingência


Total das Iniciativas2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,002016 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,002017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000.000,00




Total Geral das Iniciativas2014 930.976.249,00 953.916.828,00 127.944.230,00 570.981.659,00 2.583.818.966,002015 1.025.204.136,00 1.005.738.339,00 184.553.860,00 658.551.778,00 2.874.048.113,002016 1.076.673.015,48 1.102.632.428,00 198.689.262,00 696.566.382,00 3.074.561.087,482017 1.326.152.707,00 1.211.291.270,00 237.329.018,00 623.502.513,00 3.398.275.508,00

Total 4.359.006.107,48 4.273.578.865,00 748.516.370,00 2.549.602.332,00 11.930.703.674,48


projeto de lei ppa-2016 - orçamento...

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