projeto de execuÇÃo volume 00 – projeto geral tomo 0.4 – … · 2018. 11. 16. ·...
TRANSCRIPT
PF06.PE.V00.T0.4_REC_ANX5
Nº SAP 10003525540-323 Versão 01 OUTUBRO/2018
CORREDOR COMPLEMENTAR
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO OESTE – TROÇO MIRA SINTRA / MELEÇAS – CALDAS DA RAINHA, ENTRE OS KM 20+320 E 107+740
PF06 - LINHA DO OESTE
PROJETO DE EXECUÇÃO
Volume 00 – Projeto Geral
Tomo 0.4 – RECAPE
Anexo 5 – Património
PF06.PE.V00.T0.4_REC_ANX5_capa.doc i / ii
Controlo de Assinaturas
Realizado Revisto Aprovado Diretor Projeto
Sofia Diogo
Maria João Brito Mário Olivença
2018-10-31 2018-10-31 2018-10-131
Data e Assinatura Data e Assinatura Data e Assinatura
Não necessita de assinatura se aprovado eletronicamente
Informação do Documento
Código Documento PF06.PE.V00.T0.4_REC_ANX5
Referência
Revisão
Data 2018-10-31
Nome do ficheiro PF06.PE.V00.T0.4_REC_ANX5_capa
PF06.PE.V00.T0.4_REC_ANX5_capa.doc ii / ii
Registo de alterações
Rev Data Autor Secção afetada Alterações
00 Outubro 2018 Vários Edição inicial ---------------------------------
01 Outubro 2018 Vários Edição Final Revisão Geral
PF06.PE.V00.T0.4_REC_ANX5_capa.doc 1 / 1
CORREDOR COMPLEMENTAR
ELABORAÇÃO DE PROJETO COM COORDENAÇÃO E SEGURANÇA –
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO OESTE – TROÇO
MIRA SINTRA / MELEÇAS – CALDAS DA RAINHA, ENTRE OS KM 20+320 E 107+740
PF06 – LINHA DO OESTE
ANEXO 5 – PATRIMÓNIO ANEXO 5.1 – OFICIO Nº S-2018/462373 DE 21/06/2018, DA DGPC ANEXO 5.2 – RELATÓRIO PRÉVIO DO SITIO ARQUEOLÓGICO DA GRANJA DOS
SERRÕES
PF06.PE.V00.T0.4_REC_ANX5_capa.doc 2 / 1
ANEXO 5.1
PATRIMÓNIO – OFÍCIO N.º S-2018/462373 DE 21/06/2018, DA DGPC
PF06.PE.V00.T0.4_REC_ANX5_capa.doc 3 / 1
ANEXO 5.2
PATRIMÓNIO – RELATÓRIO PRÉVIO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DA GRANJA DOS
SERRÕES
Cliente:
Património
Arqueológico,
Arquitetónico e
Etnográfico
Relatório Prévio do Sítio
Arqueológico Granja dos Serrões,
Villa Romana da Granja dos
Serrões (CNS 3245)
Proj_170_16_AIA_LNW_MSintraC
Rainha
Dezembro de 2017
Projeto de Modernização da Linha do Oeste Troço
Mira Sintra / Meleças – Caldas da Rainha,
entre os km 20+320 e 107+740
Estudo de Impacte Ambiental
Estudo Prévio
Relatório Final
1
Relatório Final
NOTA INTRODUTÓRIA
Com base nos trabalhos arqueológicos e patrimoniais integrados no Estudo de Impacte Ambiental do
Projeto de Modernização da Linha do Oeste Troço Mira Sintra / Meleças – Caldas da Rainha, entre os km
20+320 e 107+740 foi detectada a interferência do projecto do restabelecimento PS 29+426 situado na
Pera Furada, sobre a Zona Especial de Proteção do Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões, mais
especificamente, ocorre uma sobreposição à extremidade este da Área C da Zona Especial de Proteção,
que integra o campo de lapiás (classificado como monumento natural), incluindo parte de necrópole de
incineração romana, a jazida de Monte da Macieira e a Estação paleolítica de Terra das Cenouras.
O presente Relatório Prévio é redigido, em conformidade com Decreto-Lei n.º 140/2009, de 15 de
Junho, DR, 1ª Série, n.º 113, de forma a obter a viabilização do projeto de obras/intervenções
integradas no restabelecimento PS 29+426, sem prejuízo dos demais elementos previstos no âmbito do
referido Decreto-Lei.
Este documento é redigido por Carla Alves Fernandes, em conformidade com o artigo 5º, do Decreto-Lei
n.º 140/2009, de 15 de Junho.
Data e assinatura
26 de Dezembro de 2017
________________________________________
Carla Alves Fernandes
Projeto de Modernização da Linha do Oeste Troço
Mira Sintra / Meleças – Caldas da Rainha,
entre os km 20+320 e 107+740
Estudo de Impacte Ambiental
Estudo Prévio
Relatório Final
2
Índice
NOTA INTRODUTÓRIA .............................................................................................................. 1
1. IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL .......................................................................................... 4
2. HISTÓRICO DE OBRAS OU INTERVENÇÕES NO BEM .............................................................................. 6
3. CRITÉRIOS QUE FUNDAMENTAM AS OBRAS OU INTERVENÇÕES ..................................................... 6
4. ADEQUAÇÃO DAS OBRAS OU INTERVENÇÕES EM RELAÇÃO ÀS CARACTERISTICAS DO
IMÓVEL .................................................................................................................................................................................. 7
5. COMPATIBILIDADE DOS SISTEMAS E MATERIAIS PROPOSTOS EM RELAÇÃO AOS
EXISTENTES ........................................................................................................................................................................ 7
6. AVALIAÇÃO DO BENEFÍCIOS E RISCOS DAS OBRAS OU INTERVENÇÕES PROPOSTAS .......... 7
7. CONSEQUÊNCIAS DAS OBRAS OU INTERVENÇÕES NO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO ......... 8
8. UTILIZAÇÃO PROPOSTA PARA O IMÓVEL ................................................................................................... 9
9. BIBLIOGRAFIA E FONTES DOCUMENTAIS ................................................................................................... 9
Projeto de Modernização da Linha do Oeste Troço
Mira Sintra / Meleças – Caldas da Rainha,
entre os km 20+320 e 107+740
Estudo de Impacte Ambiental
Estudo Prévio
Relatório Final
3
Índice fotográfico
FOTOGRAFIAS 1 E 2 – ÁREA DE SOBREPOSIÇÃO DO PROJETO EM RELAÇÃO À À ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DO SÍTIO
ARQUEOLÓGICO DA GRANJA DOS SERRÕES. ....................................................................................................... 8
Índice de figuras
FIGURA 1 - O LAPIÁS NOS INÍCIOS DO SÉCULO XX (FONTE: FLEURY, 1917) .............................................................. 4
FIGURA 2 - ASPETO DA ÁREA ESCAVADA NA INTERVENÇÃO DE 1994 (FONTE: DGPC PESQUISA GERAL)......................... 5
FIGURA 3 - PLANTA DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DA GRANJA DOS SERRÕES (EXTRACTO DA PORTARIA N.º 268/2013, DR,
2.ª SÉRIE, N.º 90, DE 10-05-2013) ................................................................................................................. 6
Projeto de Modernização da Linha do Oeste Troço
Mira Sintra / Meleças – Caldas da Rainha,
entre os km 20+320 e 107+740
Estudo de Impacte Ambiental
Estudo Prévio
Relatório Final
4
1. Identificação e localização do Imóvel
O Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões localiza-se, do ponto de vista administrativo no distrito de
Lisboa, concelho de Sintra, União das freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro, Montelavar.
A sua designação em processo de classificação é Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões
(IPA.00022702) e na base de dados Endovélico Villa romana de Granja dos Serrões (CNS 3245).
A categoria de Proteção / Categoria atribuída é a de SIP - Sítio de Interesse Público.
Na Portaria n.º 268/2013, DR, 2.ª série, n.º 90, de 10-05-2013A relativa à classificação do Sítio
Arqueológico da Granja dos Serrões, pode ler-se que este integra “um conjunto de vestígios de grande
valor patrimonial e natural, onde os testemunhos arqueológicos surgem intrinsecamente ligados às
características geológicas do local – classificado como Património Natural – associado ao coberto
arbustivo e arbóreo representativo da vegetação espontânea da região, com reconhecido interesse do
ponto de vista paisagístico e científico.”
Figura 1 - O Lapiás nos inícios do século XX (Fonte: Fleury, 1917)
A uilla romana, na década de 1970 foi alvo de recolhas e sondagens por arqueólogos amadores, que
detetaram um habitat romano disperso por quase toda as superfície dos três terrenos localizados a sul
da Granja dos Serrões, dando nome à estação arqueológica,
(http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/patrimonio/patrimonio-imovel/pesquisa-do-patrimonio).
Dos abundantes materiais recolhidos durante as duas intervenções, embora com uma natural maior
incidência para a última (1994), subsiste um vasto espólio: cerâmicas de época romana (dolia, ânforas,
terra sigillata); materiais de construção romanos; centenas de tesselas, nomeadamente de cor branca e
outras tantas por talhar, aparentemente associadas a instrumentos de ferro (testemunhos da respetiva
manufactura), o que poderá pressupor a existência, na própria uilla, de uma oficina especializada na
matéria; metais (pregos, cavilhas, argolas, dois cinturões visigóticos, moedas do século III e IV d. C);
fragmentos de fuste; sete monólitos em granito; imbrices e pondera; vidros e restos osteológicos. Este
vasto espólio encontra-se diretamente relacionado com a vivência decorrida no interior da uilla até ao
seu período de abandono, o que, pela análise formal dos objetos exumados, poderá ter ocorrido entre
finais do século V, princípios do VI.
As estruturas da uilla mantinham um notável estado de conservação. Regista-se um corredor externo
pavimentado, a soleira de uma porta e três compartimentos de planta quadrangular, pertencentes à
denominada pars rustica, a par de um segundo muro que lhe seria externo e que foi assente
diretamente sobre o afloramento rochoso. Registou-se ainda a existência de três caleiras e de uma
muralha bastante larga noutros setores da escavação, constituída por grandes blocos e fragmentos
Projeto de Modernização da Linha do Oeste Troço
Mira Sintra / Meleças – Caldas da Rainha,
entre os km 20+320 e 107+740
Estudo de Impacte Ambiental
Estudo Prévio
Relatório Final
5
cerâmicos, interpretada como uma estrutura defensiva de assinaláveis dimensões, datada do período
baixo imperial.
Figura 2 - Aspeto da área escavada na intervenção de 1994 (Fonte: DGPC Pesquisa Geral)
O vasto acervo epigráfico identificado é um enorme contributo para o conhecimento do cotidiano da
Lusitânia romana e poderá estar associado a vestígios de um templo dedicado a Júpiter, bem como a um
mausoléu de grandes dimensões. Regista-se ainda no quadro dos espaço de morte, uma sepultura de
incineração datada do século I a. C. e uma necrópole de inumação alto-medieval.
Projeto de Modernização da Linha do Oeste Troço
Mira Sintra / Meleças – Caldas da Rainha,
entre os km 20+320 e 107+740
Estudo de Impacte Ambiental
Estudo Prévio
Relatório Final
6
Figura 3 - Planta do Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões (extracto da Portaria n.º
268/2013, DR, 2.ª série, n.º 90, de 10-05-2013)
2. HISTÓRICO DE OBRAS OU INTERVENÇÕES NO BEM
Para além das intervenções da década de 1970, realizadas por amadores, regista-se em 1994 a
realização de uma escavação de emergência, atendendo ao projeto de estrada da via de cintura da área
metropolitana de Lisboa Norte, cujo projeto implicou a passagem de um troço nos terrenos integrados
no sítio arqueológico. Esta intervenção visou verificar se a zona afeta ao projeto rodoviário detinha ou
não vestígios, a fim de corrigir o traçado.
Esta intervenção arqueológica permitiu identificar as seguintes estruturas habitacionais como
pertencentes à pars rustica da uilla. Esta intervenção permitiu definir o momento de abandono do sítio
no século V ou VI.
3. CRITÉRIOS QUE FUNDAMENTAM AS OBRAS OU INTERVENÇÕES
O presente traçado proposto para o restabelecimento PS 29+426 consiste uma variante, por sul, à
localidade da Pedra Furada, evitando o atravessamento da mesma, o que constitui uma vantagem
evidente do ponto de vista da fluidez do tráfego e da segurança viária e pedonal. O facto de se
desenvolver numa zona sem edificações e com poucos acessos marginais, permite ter características
Projeto de Modernização da Linha do Oeste Troço
Mira Sintra / Meleças – Caldas da Rainha,
entre os km 20+320 e 107+740
Estudo de Impacte Ambiental
Estudo Prévio
Relatório Final
7
geométricas em planta adequadas a uma velocidade base (VB) superior a 50 km/h, sendo no entanto
condicionada à VB de 50 km/h em perfil longitudinal. Com esta solução é possível retirar uma boa parte
do tráfego que vem de sul e que não pretende ir para Pedra Furada, tornando-a assim mais segura a
nível rodoviário. As características geométricas em planta apresentadas neste projeto são muito
superiores a outras soluções que obrigassem a passar mais próximo da localidade de Pedra Furada.
Esta solução possibilitou a inserção de raios de entrada dos restabelecimentos principais na rotunda
entre os 20m e 30m e os raios de saída entre 30m e 40m, com estes raios (entrada/saída) promove-se
uma boa fluidez do tráfego nesta solução. Noutras eventuais soluções que passassem mais próximo de
Pedra Furada, devido às edificações marginais esse raios teriam que ser inferiores, diminuindo a sua
fluidez, funcionalidade e segurança rodoviária para o peão.
4. ADEQUAÇÃO DAS OBRAS OU INTERVENÇÕES EM RELAÇÃO ÀS CARACTERISTICAS DO
IMÓVEL
Este projeto compreende cerca de 1055 metros de extensão, o caminho paralelo 1 com cerca de 106
metros e o caminho paralelo 2 com cerca de 120 metros, para além de pequenos acessos. Prevêem-se 7
metros de faixa de rodagem, aos quais se associam ainda 1,50 metros de bermas à direita e à esquerda.
A inserção do restabelecimento na via existente (EM545) foi garantida por uma rotunda, de DCI= 48m,
a qual foi desviada para Nascente em relação à solução de Estudo Prévio, de modo que, a sua
implantação não colidisse com a área de proteção do património arqueológico.
Nesta área, a única intervenção a realizar será ao nível do pavimento existente, na retificação das
marcas rodoviárias e equipamentos de segurança, na retificação do pavimento existente e colagem entre
este e o pavimento da nova via.
Assim, pretende-se que a colisão desta intervenção com a Zona Especial de Proteção do Sítio
Arqueológico da Granja dos Serrões seja o mais diminuta possível.
5. COMPATIBILIDADE DOS SISTEMAS E MATERIAIS PROPOSTOS EM RELAÇÃO AOS
EXISTENTES
Os materiais e estruturas previstos são idênticos aos existentes actualmente na via existente (EM545).
6. AVALIAÇÃO DO BENEFÍCIOS E RISCOS DAS OBRAS OU INTERVENÇÕES PROPOSTAS
Com o presente projeto pretende-se efetuar o desnivelamento da passagem de nível (PN) automatizada
com meias barreiras existente ao km 29+881 da Linha do Oeste.
Projeto de Modernização da Linha do Oeste Troço
Mira Sintra / Meleças – Caldas da Rainha,
entre os km 20+320 e 107+740
Estudo de Impacte Ambiental
Estudo Prévio
Relatório Final
8
Fotografias 1 e 2 – Área de sobreposição do projeto em relação à à Zona Especial de Proteção
do Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões.
Esta PN está inserida na Avenida do Lapiás, que no seu percurso para oeste estabelece uma importante
ligação, cruzando-se com a N9 (Avenida da Liberdade), na localidade de Pêro Pinheiro, permitindo a
ligação de Negrais a Pêro Pinheiro.
Para além da necessidade de melhorar as condições de segurança atualmente existentes nesta rodovia,
em particular no atravessamento da linha do Oeste, está previsto, no âmbito do projeto de
Modernização da Linha do Oeste, a duplicação da via férrea no troço que compreende esta PN, facto que
vem agravar as condições segurança, quer pelo aumento do número de composições e da sua
velocidade de circulação, como pelo aumento da extensão de atravessamento da linha.
Esta situação torna premente o desnivelamento deste atravessamento rodoviário, pretendendo-se a sua
concretização previamente às obras de modernização da Linha do Oeste, de forma a que, este já se
encontre em funcionamento aquando o início das obras, permitindo o encerramento atempado da
referida PN.
A realização desta intervenção é limítrofe à Zona Especial de Proteção do Sítio Arqueológico da Granja
dos Serrões, mais especificamente, ocorre uma sobreposição à extremidade este da Área C da Zona
Especial de Proteção, que integra o campo de lapiás (classificado como monumento natural), incluindo
parte de necrópole de incineração romana, a jazida de Monte da Macieira e a Estação paleolítica de Terra
das Cenouras. Nesta área C e de acordo com as especificações da Portaria n.º 268/2013 apenas serão
autorizadas intervenções de investigação e valorização científicas.
Contudo, o projeto em análise interfere essencialmente sobre uma área previamente infraestruturada do
ponto de vista rodoviário, não constituindo um risco efetivo para o sítio classificado e não põe em causa
a preservação da respetiva ZEP. Esta prespetiva de ponderação de possíveis impactes considera a fase
de construção, assim como a fase de utilização/manutenção deste projeto rodoviário.
7. CONSEQUÊNCIAS DAS OBRAS OU INTERVENÇÕES NO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO
O projeto em análise interfere essencialmente sobre uma área previamente infraestruturada do ponto de
vista rodoviário, não tendo efectivos impactes para o sítio classificado, respectivo potencial arqueológico
e não põe em causa a preservação da respetiva ZEP. Esta prespetiva de ponderação de possíveis
Projeto de Modernização da Linha do Oeste Troço
Mira Sintra / Meleças – Caldas da Rainha,
entre os km 20+320 e 107+740
Estudo de Impacte Ambiental
Estudo Prévio
Relatório Final
9
impactes considerada a fase de construção, assim como a fase de utilização/manutenção deste projeto
rodoviário.
8. UTILIZAÇÃO PROPOSTA PARA O IMÓVEL
O projeto de restabelecimento PS 29+426 em Pedra Furada pretende realizar-se sobre uma extremidade
da Zona Especial de Proteção do Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões, mais especificamente, a
extremidade este da Área C da Zona Especial de Proteção, que integra o campo de lapiás (classificado
como monumento natural), incluindo parte de necrópole de incineração romana, a jazida de Monte da
Macieira e a Estação paleolítica de Terra das Cenouras.
Esta utilização ocorre sobre uma área já ocupada pela rodovia existente (EM545) e respetivas bermas.
9. BIBLIOGRAFIA E FONTES DOCUMENTAIS
BYRNE, Inês Nadal de Sousa (1993) - A rede viária da zona oeste do Município olisiponense (Mafra e
Sintra). Almadan. Almada. 2ª Série: 2, p. 4147. BA: 0006a.
FLEURY, Ernest, (1917) - Les lapiés des calcaires au nord du Tage. Lisboa: Serviços Geológicos de
Portugal.
RIBEIRO, José Cardim (1983) - Estudos Histórico Epigráficos em torno da figura de L. IVLIVS MAELO
CAVDICVS. In Sintria. Sintra.12, p. 151476.
Processos DGPC
S - 03245 e C – 03245