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PROJETO BÁSICO E MEMORIAL DESCRITIVO
RE VITALIZAÇÃO/REFORMA DA PRAÇA MAHATMAN GANDHI NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS-PA.
Rua Rio Dourado N° - Bairro Beira Rio — Parauapebas — Pará — CEP: 68.515-000 Tel. (94) 3346 — 7261 /3346-7262
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/1 MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO BÁSICO
o 1. DEFINIÇÃO DO OBJETO
Constitui objeto a REVITALIZAÇAO/REFORMA DA PRAÇA MAHATMAN GANDHI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, conforme quantidades e condições estabelecidas neste memorial.
O objeto do presente contrato compreende a execução de serviços técnicos especializados conforme serão descritos neste memorial descritivo, parte integrante do processo.
2. JUSTIFICATIVA E DA ADJUDICAÇÃO.
Justifica-se o pedido do presente objeto para atender a solicitação da comunidade local, que clama por melhorias e mais segurança em seu lugar de convivência. A Praça MAHATMAN GANDHI é uma das principais de Parauapebas. Moradores do bairro sentem a necessidade de mais lugares de convivência. A praça do bairro é um lugar onde as pessoas podem interagir e criar vínculos, gerando maior qualidade de vida e proporcionando maior segurança ao bairro. Muitas praças do município encontram-se em situações precárias, o que dificulta o bom convívio nas comunidades. A área técnica da Secretaria de Obras esteve no local com objetivo de realizar os devidos levantamentos confirmando assim, a necessidade de realizar as melhorias solicitadas.
Considerando que a obra garantirá melhorias para todas as comunidades é que salientamos que a necessidade da realização da obra é o total interesse da Administração.
Rua Rio Dourado N° - Bairro Beira Rio - Parauapebas - Pará - CEP: 68.515-000 TeL (94) 3346— 726113346-7262
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2.1 ADJUDICAÇÃO
Este Objeto deverá ser adjudicado pelo Regime de Empreitada Global, visto que o fracionamento dos serviços em questão não é tecnicamente viável, nem financeiramente. A equipe técnica da SEMOB, a partir de análises técnicas criteriosas, salienta que o fracionamento da obra poderá causar descontinuidade na execução, onerando ainda mais o Poder Público. É importante que os serviços sejam sequenciais. Sua divisão pode descaracterizar o objeto e comprometer a perfeita execução do mesmo, comprometendo o cronograma físico/financeiro da obra.
3. PRAZO DE EXECUÇÃO e VIGÊNCIA.
3.1. O prazo para a execução das obras será de 120 (cento e vinte) dias a partir da ordem de serviço à ser emitida pela Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.
3.2. O prazo do início das obras será de até 05 (cinco) dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
3.3. A vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado conforme legislação.
3.4. Caso o contrato esteja em vigor depois de transcorridos 12(doze) meses da data de assinatura do mesmo, poderá ser admitido o reajuste dos preços, desde que solicitado pela contratada, aplicando-se o índice INCC - Índice Nacional do Custo de Construção.
Rua Rio Dourado N° - Bairro Beira Rio - Parauapebas - Pará - CEP: 68.515-000 Tel. (94) 3346— 726113346-7262
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