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PROJETO ANA/IICA: BRA/IICA/12/003 – ANA/INTERÁGUAS
PRODUTO 03
2º Relatório Parcial sobre a aplicação da técnica Delphi contendo os
resultados das Atividades: (1) Aplicação do questionário da 1ª rodada; e (2)
Aplicação do questionário da 2ª rodada da técnica Delphi utilizada na avaliação
das metas de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual do
Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas –
Progestão.
CONTRATO Nº: 116117
Consultora: Monise Terra Cerezini
BRASÍLIA
Outubro/2016
PRODUTO 03
2º RELATÓRIO PARCIAL
Aplicação da técnica Delphi contendo os resultados das Atividades: (1)
Aplicação do questionário da 1ª rodada; e (2) Aplicação do questionário da 2ª rodada
da técnica Delphi utilizada na avaliação das metas de gerenciamento de recursos
hídricos em âmbito estadual do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela
Gestão das Águas – Progestão.
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FOLHA DE ROSTO PARA PRODUTOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Identificação
Consultora: Monise Terra Cerezini
Número do Contrato: 116117
Nome do Projeto: PCT/BRA/IICA/12/003 – ANA/INTERÁGUAS
Oficial/Coordenador Técnico Responsável:
Data/Local: Outubro de 2016/Brasília
Classificação
Temas Prioritários do IICA
Agroenergia e Biocombustíveis Sanidade Agropecuária
Biotecnologia e Biossegurança Tecnologia e Inovação
Comércio e Agronegócio Agroindústria Rural
Desenvolvimento Rural Recursos Naturais X
Políticas e Comércio Comunicação e Gestão do Conhecimento
Agricultura Orgânica Outros:
Modernização Institucional
Palavras-Chave: Progestão, Técnica Delphi, Gestão de Recursos Hídricos.
Resumo
Título do Produto: 2º Relatório Parcial sobre a aplicação da técnica Delphi
Resumo do Produto: 2º Relatório Parcial sobre a aplicação da técnica Delphi contendo os resultados das Atividades: (1) Aplicação do questionário da 1ª rodada; e (2) Aplicação do questionário da 2ª rodada da técnica Delphi utilizada na avaliação das metas de gerenciamento estadual do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão.
Qual objetivo primário do produto?
Apresentar detalhadamente a aplicação dos questionários da 1ª e 2ª rodada da técnica Delphi utilizada na pesquisa.
Que problemas o produto deve resolver?
A aplicação dos questionários da 1ª e 2ª rodada da técnica Delphi deve subsidiar a avaliação das metas de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual do Progestão.
Quais resultados mais relevantes?
Descrição detalhada dos resultados da aplicação dos questionários da 1ª e 2ª rodada da técnica Delphi utilizado para a avaliação das metas de gerenciamento de recursos hídricos.
O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu uso?
Analisar corretamente os resultados obtidos na aplicação dos questionários da 1ª e 2ª rodada da técnica Delphi de forma a atingir os objetivos da pesquisa.
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LISTA DE TABELAS
TABELA 1. Cronograma de execução das atividades e entrega do Produto 03. ...... 14
TABELA 2. Definição dos participantes selecionados para a pesquisa. ................... 18
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LISTA DE APÊNDICES
APÊNDICE A - LISTA DOS PARTICIPANTES ......................................................... 18
APÊNDICE B - MODELO DA CARTA-CONVITE DA 1ª RODADA ........................... 19
APÊNDICE C - MODELO DA CARTA-CONVITE DA 2ª RODADA ........................... 20
APÊNDICE D - QUESTIONÁRIO DA 1ª RODADA DA PESQUISA .......................... 21
APÊNDICE E - QUESTIONÁRIO DA 2ª RODADA DA PESQUISA .......................... 29
APÊNDICE F - RESULTADOS OBTIDOS NA APLICAÇÃO DA 1ª RODADA........... 36
APÊNDICE G - RESULTADOS OBTIDOS NA APLICAÇÃO DA 2ª RODADA .......... 37
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LISTA DE SIGLAS
ANA Agência Nacional de Águas
CBH Comitê de Bacia Hidrográfica
CERH Conselho Estadual de Recursos Hídricos
CNRH Conselho Nacional de Recursos Hídricos
COAPP Coordenação de Apoio e Articulação com o Poder Público
IICA Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura
INTERÁGUAS Programa de Desenvolvimento do Setor Água
MMA Ministério do Meio Ambiente
PCT Projeto de Cooperação Técnica
PROGESTÃO Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das
Águas
SEGREH Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos
SINGREH Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
SRHU Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
SUS Sistema Único de Saúde
UF Unidades da Federação
UORG Unidades Organizacionais da ANA
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ...................................................................................................... 6
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 7
2. OBJETIVOS ....................................................................................................... 10
3. APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DA 1ª RODADA ........................................ 10
4. APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DA 2ª RODADA ........................................ 12
5. PLANO DE ATIVIDADES E PRAZOS ............................................................... 14
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................... 15
DOCUMENTOS CONSULTADOS ............................................................................ 16
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 17
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APRESENTAÇÃO
O presente relatório, denominado Produto 03, corresponde ao terceiro
produto do trabalho de consultoria que se insere no planejamento da Coordenação
de Apoio e Articulação com o Poder Público (COAPP) da Superintendência de Apoio
ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), no que
se refere à efetivação do Progestão como programa indutor para a gestão
compartilhada dos recursos hídricos no país.
A consultoria contratada contribuirá para o fortalecimento da capacidade de
planejamento e gestão do Setor Água, enquadrando-se nas atividades do Projeto de
Cooperação Técnica (PCT) do Instituto Interamericano de Cooperação para
Agricultura (IICA), juntamente com a Agência Nacional de Águas (ANA) “Gestão de
Recursos Hídricos no Programa de Desenvolvimento do Setor Água –
INTERÁGUAS”, cujo objetivo imediato é a “Consolidação do Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil”.
Este documento contém informações detalhadas das etapas de aplicação
dos questionários da 1ª e 2ª rodada da técnica Delphi utilizada na pesquisa para a
avaliação das metas de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual do
Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão,
implementado pela ANA para fortalecer a gestão dos recursos hídricos nas
Unidades da Federação e proposição de sua melhoria.
O documento traz inicialmente uma (1) breve introdução com a
contextualização deste trabalho, ressaltando a importância desta pesquisa; (2) os
objetivos, geral e específicos; (3) a descrição das etapas de aplicação dos
questionários da 1ª e 2ª rodada da técnica Delphi utilizada na pesquisa; (4) o plano
de atividades com os prazos e respectivo cronograma de execução das atividades
previstas neste produto; (6) as considerações finais com os direcionamentos para o
alcance dos resultados esperados nesse trabalho; e por fim (7) no Apêndice são
apresentados os instrumentos utilizados, bem como alguns resultados obtidos nesta
etapa da pesquisa.
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1. INTRODUÇÃO
O Progestão é um programa desenvolvido pela ANA e regulamentado por
meio da Resolução ANA nº 379/2013, com o objetivo de fortalecer e apoiar os
Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGREHs) que
integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH),
no sentido de promover a efetiva articulação entre os processos de gestão das
águas e de regulação dos seus usos, conduzidos nas esferas nacional e estadual e
fortalecer o modelo brasileiro de governança das águas, integrado, descentralizado
e participativo, bem como consolidar a cooperação federativa para a gestão
compartilhada dos recursos hídricos.
Desde 2013, com o início do Progestão, os estados têm a oportunidade de
aderir ao Programa de forma voluntária, buscando a melhoria na gestão da água por
meio de metas de gerenciamento de recursos hídricos com base em diagnóstico e
prognóstico sobre a situação da gestão dos recursos hídricos, utilizando metodologia
e instrumentos de avaliação desenvolvidas pela ANA. Os primeiros estados a
aderirem ao Progestão assinaram contratos em 2013 e alguns adotaram esse
mesmo ano como 1º Período de Certificação, concluindo seus contratos ao final de
2016. Outros adotaram o ano de 2014 como 1º Período de Certificação e terminam
seus contratos ao final de 2017, outros adotaram o ano de 2015 ou de 2016 como 1º
Período de Certificação, terminando seus contratos ao final de 2019.
Para dar continuidade ao Programa e promover a sua melhoria é necessário,
primeiramente, realizar uma avaliação consistente do seu impacto no âmbito dos
sistemas de gestão estaduais e do Distrito Federal, de forma abrangente. Neste ano,
2016, os primeiros nove estados que aderiram ao Programa entraram no último ano
de certificação. Portanto, este é um momento oportuno para verificar os avanços e
avaliar os desafios do Progestão, visando a proposição de uma nova etapa do
Programa. Neste sentido, a participação e envolvimento dos diversos atores é etapa
essencial do processo de adequação e aprimoramento do Progestão, buscando
sempre o pacto para a gestão compartilhada dos recursos hídricos.
A presente pesquisa Avaliação das metas de gerenciamento de recursos
hídricos em âmbito estadual do Progestão foi realizada a fim de coletar contribuições
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para avaliação das metas do programa, contando com a participação de um público
alvo abrangente e integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos (SINGREH), e prospectar contribuições para a sua melhoria, de acordo com
o contrato Projeto de Cooperação Técnica - ANA - IICA/SLE02.
Na presente pesquisa, a técnica Delphi foi utilizada com o objetivo de avaliar
as metas de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual do Progestão.
A técnica Delphi, pode ser definida como um método de coleta de opiniões de
especialistas a respeito de um mesmo objeto de estudo. A escolha da metodologia
baseou-se na necessidade de consulta aos diversos atores envolvidos no
gerenciamento de recursos hídricos, de forma a obter respostas rápidas e eficientes,
além de propiciar a troca de informações e opiniões, possibilitando a revisão das
respostas diante dos argumentos dos demais participantes para buscar consensos e
mantendo-se o anonimato entre os respondentes. A pesquisa Delphi é realizada por
meio de questionários e não exige encontros presenciais, o que é uma excelente
vantagem, visto que o público-alvo desta pesquisa se encontra em diversas
localidades do país.
Para a aplicação da técnica Delphi, um cuidadoso trabalho foi realizado na
seleção do público alvo a ser consultado em relação ao número e a
representatividade dos participantes, de forma a não comprometer o resultado da
pesquisa com uma amostra enviesada ou tendenciosa. O equilíbrio em relação à
representatividade dos participantes foi o principal fator considerado na seleção da
amostra, visto que a qualidade do resultado da pesquisa dependerá
necessariamente dos participantes (WRIGHT; GIOVINAZZO, 2000).
Para realização desta pesquisa, foram selecionados diversos representantes
de importantes órgãos e instituições no que diz respeito à gestão de recursos
hídricos, entre esses destacam-se: órgãos gestores de recursos hídricos nos
estados; Agência Nacional de Águas (ANA); Secretaria de Recursos Hídricos e
Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA); Conselhos de
Recursos Hídricos dos Estados e no Distrito Federal (CERHs); Conselho Nacional
de Recursos Hídricos (CNRH); Comitês de Bacia Hidrográfica de rios de domínio
dos estados da União (CBHs) e; Entidades Delegatárias de função de Agências de
Água em rios de domínio da União. Também foram selecionados outros atores que
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atuam de maneira indireta, mas que possuem grande influência na gestão dos
recursos hídricos como universidades e demais setores da sociedade.
Os questionários, considerado o principal instrumento desta pesquisa, foram
elaborados para a primeira e segunda rodada da técnica Delphi com base nos
documentos técnicos relativos ao Progestão, tais como: Nota Técnica nº
002/2013/ANA, Documento Base do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, Volume
I; Documento Base do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, Volume II; Resolução
nº 379, de 21 de março de 2013; Resolução nº 512, de 29 de abril de 2013; e
Resolução nº 1485, de 16 de dezembro de 2013.
Além de pesquisas nos documentos citados anteriormente e das
contribuições dos especialistas da ANA e de outros profissionais consultados nos
testes do questionário, também foram consultados os trabalhos acadêmicos:
Linstone; Turoff, 2002; Junior; Netto; Nascimento, 2003; Lima; Pinsky; Ikeda, 2008;
Padilha, 2009 e Antunes, 2014, afim de subsidiar as etapas de construção dos
instrumentos utilizados nesta pesquisa. Todas essas contribuições constituíram
especial fonte de subsídios à consolidação dos questionários utilizados na aplicação
da técnica de Delphi.
Por meio da aplicação da técnica Delphi, realizada nesta pesquisa em duas
rodadas, foi possível avaliar de forma mais objetiva e abrangente as diversas metas
de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual propostas no Progestão,
por meio de consultas aos atores estratégicos que vivenciam a gestão dos recursos
hídricos e que trabalham nos órgãos gestores dos recursos hídricos nos estados e
no Distrito Federal.
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2. OBJETIVOS
2.1. OBJETIVO GERAL
O objetivo principal do Produto 03 é apresentar o 2º Relatório Parcial da
pesquisa, contendo os resultados da aplicação dos questionários da 1ª e 2ª rodada
da técnica Delphi utilizada para a avaliação das metas de gerenciamento de
recursos hídricos em âmbito estadual do Programa de Consolidação do Pacto
Nacional pela Gestão das Águas – Progestão.
2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Entre os objetivos específicos do trabalho devem ser considerados os
seguintes:
a) Descrever de forma detalhada as etapas de aplicação dos questionários da 1ª
e 2ª rodada da técnica Delphi utilizada na pesquisa;
b) Apresentar os instrumentos utilizados e os resultados obtidos nesta etapa da
pesquisa; e
c) Apresentar plano e cronograma de execução das atividades, com a descrição
das etapas do trabalho e indicação dos prazos de entrega, formato e
conteúdo do 3º Relatório Parcial.
3. APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DA 1ª RODADA
A elaboração do questionário foi realizada de forma integrada com os
especialistas da ANA, assegurando a correção técnica das questões formuladas. As
questões elaboradas se relacionaram às metas do Programa e aos seus
mecanismos operacionais, de forma a alcançar o objetivo proposto. Para cada
questão formulada foi apresentado um resumo das principais informações
necessárias ao entendimento do assunto, de forma a facilitar a compreensão do
objetivo da questão e o raciocínio do respondente. Também foi incluído no
questionário, como uma fonte adicional de informação ao participante da pesquisa, o
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endereço eletrônico da página institucional do Progestão
(http://progestao.ana.gov.br/).
Para participação na 1ª rodada da pesquisa, foram selecionadas e
convidadas aproximadamente 1000 pessoas, entre servidores dos órgãos gestores
de recursos hídricos estaduais, membros dos Conselhos Nacional e Estaduais de
Recursos Hídricos, dos Comitês de Bacia Estaduais e Interestaduais, representantes
das Entidades Delegatárias das funções de Agência de Águas, além de
especialistas da ANA e profissionais de Universidades ou instituições de pesquisas
voltadas ao tema de recursos hídricos. A lista dos atores convidados a responder o
questionário da 1ª rodada desta pesquisa encontra-se no final do relatório
(APÊNDICE A).
Foi realizado um Pré-teste a fim de testar o questionário da 1ª rodada e a
plataforma FormSUS, assim como avaliar a estratégia de coleta de dados, em
condições reais, de modo a diagnosticar fragilidades e lacunas e corrigi-las antes da
coleta definitiva de dados. Para participação no Pré-Teste, foram selecionados 11
colaborados internos da ANA e 5 representantes de órgãos gestores, de forma a
representar o público-alvo da pesquisa. Foi solicitado aos participantes que
preenchessem o questionário, no prazo máximo de 5 dias, e avaliassem o
entendimento e a clareza na formulação das perguntas e o formato do instrumento,
nos retornando com comentários e sugestões.
Dentre os 16 especialistas convidados a participar do Pré-Teste, obteve-se a
colaboração de 9 participantes, representando 50% da amostra selecionada,
simulando a participação na pesquisa e avaliando o conteúdo e estrutura do
questionário. De forma geral, os participantes do Pré-Teste avaliaram o questionário
de forma positiva e consideraram a estrutura direta e objetiva, sugerindo algumas
modificações no conteúdo e redação das questões.
Uma Carta-convite foi enviada por e-mail aos selecionados para participar na
1ª rodada da pesquisa, contendo explicações sobre a técnica Delphi, o objetivo do
estudo em questão, a importância da participação no estudo e instruções para o
acesso e preenchimento do questionário. O modelo da Carta-Convite da 1ª rodada
da pesquisa encontra-se no final do relatório (APÊNDICE B).
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O questionário da 1ª rodada compreendeu 30 questões, sendo 17 perguntas
abertas e 13 perguntas fechadas, distribuídas nas seções: “Dados Pessoais”,
“Dados Institucionais”, “Estrutura do Progestão”, “Metas de Gerenciamento de
Recursos Hídricos em Âmbito Estadual”, “Variáveis Legais, Institucionais e de
Articulação Social”, “Variáveis de Planejamento”, “Variáveis de Informação e
Suporte”, “Variáveis Operacionais”, “Avaliação das Variáveis” e “Efetividade do
Progestão”. Para cada uma das perguntas fechadas, cujas respostas compreendiam
uma escala de avaliação, foi deixado um campo aberto para sugestões, destinado
aos comentários pertinentes à apreciação da respectiva pergunta. O questionário da
1ª rodada encontra-se no final do presente relatório (APÊNDICE D).
Durante a pesquisa, foram enviadas diversas mensagens, via e-mail, para os
convidados selecionados que ainda não haviam respondido ao questionário,
lembrando sobre o prazo final da rodada e a importância da participação. Também
foram realizados contatos telefônicos de forma a obter o máximo de respostas
possível. Os questionários recebidos foram conferidos e uma mensagem de
confirmação de recebimento foi enviada aos respondentes. A primeira rodada da
pesquisa foi realizada entre os dias 01 e 15 de agosto deste ano e contou com a
participação de 307 respondentes. Os resultados gerais da aplicação do
questionário da 1ª rodada encontram-se no final do presente relatório (APÊNDICE
F).
4. APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DA 2ª RODADA
Após a compilação e análise das contribuições iniciais, obtidas na aplicação
do questionário da 1ª rodada, um novo questionário foi criado e enviado pela
segunda e última vez ao mesmo grupo de especialistas que participou da 1ª rodada.
Durante a elaboração do questionário da 2ª rodada, o profissional consultor,
juntamente com os especialistas da ANA, definiu sobre a necessidade de inclusão
de novas questões, de acordo com o nível de consenso desejado e dos resultados
obtidos na 1ª rodada. Portanto, na realização da 2ª rodada, as perguntas que
atingiram resultado satisfatórios na rodada anterior foram concluídas, e as demais
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questões que apresentaram resultados controversos foram reformuladas e
novamente submetidas à análise dos especialistas.
O convite para a 2ª rodada da pesquisa foi enviado por e-mail a todos os
participantes da 1ª rodada da pesquisa, contendo instruções para o acesso e
preenchimento do questionário da segunda rodada. Os participantes também
receberam os resultados consolidados da primeira rodada. No questionário da 2ª
rodada, os participantes puderam opinar sobre novas questões e, diante dos
resultados da 1ª rodada apresentados, tiveram a oportunidade de reconsiderar sua
análise sobre as questões que foram mais controvérsias na etapa anterior. O
questionário da segunda rodada, assim como o anterior, foi disponibilizado via
internet, por meio da plataforma FormSUS (http://formsus.datasus.gov.br/). O
modelo da Carta-Convite da 2ª rodada da pesquisa encontra-se no final do relatório
(APÊNDICE C).
O questionário da 2ª rodada compreendeu 16 questões, sendo 13 perguntas
fechadas, distribuídas nas seções: “Dados Pessoais”, “Dados Institucionais”,
“Estrutura do Progestão”, “Tipologia de Gestão”, “Variáveis Legais, Institucionais e
de Articulação Social”, “Variáveis de Planejamento”, “Variáveis de Informação e
Suporte” e “Variáveis Operacionais”. Para cada uma das perguntas fechadas, foi
deixado um campo aberto para sugestões, destinado aos comentários pertinentes à
apreciação da respectiva pergunta. Como uma fonte adicional de informação ao
participante da pesquisa, foi informado no cabeçalho do questionário o endereço
eletrônico da página institucional do Progestão (http://progestao.ana.gov.br/). O
questionário da 2ª rodada encontra-se no final do presente relatório (APÊNDICE E).
Durante a 2ª rodada da pesquisa, também foram enviadas diversas
mensagens, via e-mail, para os participantes da 1ª rodada que ainda não haviam
respondido ao questionário da 2ª rodada, lembrando sobre o prazo final da pesquisa
e a importância da participação. Os questionários recebidos foram conferidos e uma
mensagem de confirmação de recebimento foi enviada aos respondentes. A
segunda rodada da pesquisa foi realizada no período de 15 de setembro a 05 de
outubro deste ano, 2016, e contou com a participação de 224 respondentes. Os
resultados gerais da aplicação do questionário da 2ª rodada encontram-se no final
do presente relatório (APÊNDICE G).
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5. PLANO DE ATIVIDADES E PRAZOS
Este trabalho de consultoria compreende o desenvolvimento de 4 (quatro)
produtos, em termos de atividades intermediárias e finais. O presente documento,
denominado Produto 3, se refere ao 2º Relatório Parcial sobre a aplicação da técnica
Delphi. Este produto refere-se à apresentação do 2º Relatório Parcial contendo os
resultados das Atividades: (4) Aplicação do questionário da 1ª Rodada; (5) Aplicação
do questionário da 2ª Rodada e (6) Elaboração e entrega do 2º Relatório Parcial.
A apresentação desse relatório será realizada após a consolidação e análise
dos questionários recebidos nas duas rodadas da pesquisa, e deverá ser entregue
em formato word e pdf, no 6º mês a partir do início deste trabalho de consultoria. O
cronograma de execução das atividades e entrega do Produto 03, de acordo com as
etapas do trabalho, é apresentado na Tabela 1.
TABELA 1. Cronograma de execução das atividades e entrega do Produto 03.
Produtos e Atividades Agosto Setembro Outubro Novembro
Produto 3 – 2º Relatório Parcial sobre a aplicação da técnica Delphi
01/ago 10/out
Atividade 4 - Aplicação do questionário – 1ª Rodada
01 a 15/ago
Devolutiva dos resultados da 1ª rodada
15/set
Atividade 5 - Aplicação do questionário – 2ª Rodada
15/set 05/out
Devolutiva dos resultados da 2ª rodada
21/out
Atividade 6 - Entrega do 2º Relatório Parcial
10/out
Reuniões de acompanhamento (Presencial)
10 e 11/ago 29 e 30/ago 26 e 27/out
Reuniões de acompanhamento (Skype)
18/ago 09/set
Prorrogação do Prazo Final do Contrato
07/nov
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6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente relatório, denominado Produto 03, teve como finalidade
apresentar os resultados da aplicação dos questionários da primeira e segunda
rodada da técnica Delphi, necessárias para o desenvolvimento da pesquisa
Avaliação das metas de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual do
Progestão para a realização dos serviços de consultoria do Projeto de Cooperação
Técnica (ANA - IICA/SLE02), conforme informações do Termo de Referência.
No processo de aplicação dos questionários da 1ª e 2ª rodada da pesquisa,
buscou-se adotar estratégias para a garantir o maior número possível de
participantes. Para isso buscou-se a elaboração de um instrumento que fosse
adequado quanto aos objetivos da pesquisa e de fácil compreensão, acesso e
preenchimento para o público-alvo, utilizando uma linguagem clara na elaboração
das perguntas e oferecendo as informações necessárias ao entendimento do
assunto. A escolha da plataforma de acesso e preenchimento dos questionários,
também contribui para a participação dos convidados, por se tratar de uma
plataforma online, aberta e intuitiva, permitindo o acesso e participação conforme a
disponibilidade dos participantes.
Por ser uma pesquisa anônima, alguns participantes da 1ª rodada preferiram
não se identificar. Por esse motivo, e para garantir a participação destes na
pesquisa, o convite da segunda rodada foi encaminhado a todos que foram
convidados inicialmente, mas ressaltando que, de acordo com a metodologia
utilizada, apenas os participantes da 1ª rodada deveriam participar da 2ª rodada.
A partir das atividades elaboradas e apresentadas neste relatório, foi
possível obter contribuições dos diversos atores envolvidos na gestão de recursos
hídricos, propondo melhorias para o programa avaliado e para a gestão
compartilhada dos recursos hídricos. A partir disso, e visando a realização do
objetivo proposto nesta pesquisa, este relatório servirá como um documento de
orientação, planejamento e acompanhamento das atividades a serem realizadas
para consolidar esta avaliação de forma a aprimorar as metas de gerenciamento de
recursos hídricos no âmbito do Progestão.
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DOCUMENTOS CONSULTADOS
Carta dos secretários de recursos hídricos e dirigentes de órgãos gestores de recursos hídricos em prol de um “Pacto Nacional pela Gestão das Águas”. 2011. Disponível em: <http://arquivos.ana.gov.br/imprensa/noticias/20111216_Pacto_Nacional_para_Gestao_das_Aguas.pdf> Acesso em: 12/04/2016. FormSUS. Manual do Gestor. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva, DATASUS. Rio de Janeiro. Abril, 2016. Disponível em: http://formsus.datasus.gov.br/manual/formsus_manual.pdf. Acesso em: 12/06/2016. Lei nº. 9.433, de 8 DE JANEIRO DE 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm. Acesso em: 12/04/2016. Pacto Nacional pela Gestão das Águas: construindo uma visão nacional (Volume I - Aspectos Conceituais), Brasília: ANA, 2013. Disponível em: <http://143.107.108.83/sigrh/basecon/progestao/DocumentoBase-Volume1-AspectosConceituais.pdf>. Acesso em: 12/04/2016. Pacto Nacional pela Gestão das Águas: construindo uma visão nacional (Volume II – Estratégia), Brasília: ANA, 2013. Disponível em: <http://143.107.108.83/sigrh/basecon/progestao/DocumentoBase-Volume2-Estrategia.pdf>. Acesso em: 12/04/2016. Resolução ANA nº 379, de 21 de março de 2013. Aprova o Regulamento do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão de Águas - PROGESTÃO e dá outras providências. Disponível em: <http://143.107.108.83/sigrh/basecon/progestao/Resolucao_ana_progestao_379-2013.pdf>. Acesso em: 12/04/2016. Resolução ANA nº 512, de 29 de abril de 2013. Define os valores anuais dos contratos a serem firmados no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão de Águas – PROGESTÃO. Disponível em: <http://www.ceivap.org.br/ligislacao/Resolucoes-ANA/2013/Resolucao-ANA-512.pdf>. Acesso em: 12/04/2016. Resolução ANA nº 1485, de 16 de dezembro de 2013. Estabelece procedimentos para acompanhamento e certificação das metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão de Águas - PROGESTÃO, e define os critérios a serem observados para o alcance das metas de cooperação federativa, correspondentes ao ano de 2013. Disponível em: <http://arquivos.ana.gov.br/resolucoes/2013/1485-2013.pdf>. Acesso em: 12/04/2016.
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REFERÊNCIAS
ANTUNES, M. M. Técnica Delphi : metodologia para pesquisas em educação no Brasil. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 19, n. 1, p. 63–71, 2014.
BABBIE, E. Métodos de pesquisas de Survey. Belo Horizonte: UFMG, 1999. 311 p.
CANDIDO, R. et al. Método Delphi: uma ferramenta para uso em Microempresas de Base Tecnológica. Revista FAE, v. 10, n. 2, p. 157–164, 2007.
CARDOSO, L. R. DE A. et al. Prospecção de futuro e Método Delphi: uma aplicação para a cadeia produtiva da construção habitacional. Revista Ambiente Construído, v. 5, n. 3, p. 63–78, 2005.
CARVALHO, F. S. et al. Desenvolvimento e pré-teste de um questionário de frequência alimentar para graduandos. Revista de Nutrição, Campinas, v. 23, n. 5, p. 847-857, 2010.
FAERSTEIN, E. et al. Pré-teste de um questionário multidimensional autopreenchível: a experiência do estudo pró-Saúde UERJ. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 117-130, 1999.
JUNIOR, A. P. M.; NETTO, O. DE M. C.; NASCIMENTO, N. DE O. Os Indicadores como Instrumentos Potenciais de Gestão das Águas no Atual Contexto Legal-Institucional do Brasil - Resultados de um painel de especialistas. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 8, n. 4, p. 49–67, 2003. LIMA, M. D. O.; PINSKY, D.; IKEDA, A. A. A Utilização do Delphi em Pesquisas Acadêmicas em Administração: um Estudo nos Anais do EnAnpad. XI SemeAd - Seminários em Administração, p. 1–13, 2008. LINSTONE, H. A.; TUROFF, M. The Delphi Method: Techniques and applications. Portland. 618p. 2002
PADILHA, M. L. DE M. L. Indicadores de desenvolvimento sustentável para o setor têxtil. Tese (Doutorado em Saúde Pública). Universidade de São Paulo - Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. São Paulo, 2009. 312 p. WRIGHT, J. T. C.; GIOVINAZZO, R. A. Delphi: uma ferramenta de apoio ao planejamento prospectivo. Caderno de Pesquisas em Administraçao, v. 1, n. 12, p. 54–65, 2000.
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APÊNDICES
APÊNDICE A - LISTA DOS PARTICIPANTES
TABELA 2. Definição dos participantes selecionados para a pesquisa.
Entidades Estados Representados Número de Participantes
Universidades 15 152
CBH (Estaduais e Interestaduais) 22 477
CNRH - 37
CERH 27 135
OGERH 27 200
ANA - 82
TOTAL PARTICIPANTES 1083
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APÊNDICE B - MODELO DA CARTA-CONVITE DA 1ª RODADA
Prezado(a) Senhor(a),
A Agência Nacional de Águas (ANA) está realizando a pesquisa Avaliação das Metas Estaduais do
Progestão, cujo objetivo é avaliar as metas de gerenciamento de recursos hídricos do Programa de
Consolidação do Pacto Nacional pelas Gestão das Águas (Progestão) em âmbito estadual. Para
tanto, a ANA espera receber a colaboração dos diversos atores e instituições que compõem o
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), motivo pelo qual estamos
dirigindo este convite a você. Suas contribuições serão muito importantes para a análise da
efetividade do programa e a proposta de sua melhoria.
A pesquisa será realizada por meio da técnica Delphi em duas rodadas: na 1a o participante informa
seus dados pessoais e institucionais e inclui sua opinião e experiência a respeito das metas e
objetivos do programa; na 2a novas questões pertinentes à compreensão do objetivo da pesquisa
poderão ser consideradas. Ao final destas etapas, os dados serão compilados, analisados e os
resultados finais serão encaminhados por e-mail aos participantes.
Esta pesquisa é voluntária e anônima e todas as fases acontecerão em ambiente virtual. Os
questionários poderão ser respondidos conforme sua disponibilidade e conveniência, respeitando
os prazos de retorno solicitados pela ANA.
A sua colaboração é fundamental para que esta avaliação seja abrangente em termos dos interesses
das partes envolvidas e adequada à realidade brasileira. Colocamo-nos à disposição para eventuais
dúvidas pelo e-mail: [email protected]
Caso concorde em participar desta pesquisa, clique no link a seguir para responder ao questionário
da 1ª rodada. O prazo é até dia 14/08/16:
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao
=27005
__________________________________________
Paulo Varella / Diretor de Gestão da ANA
20
APÊNDICE C - MODELO DA CARTA-CONVITE DA 2ª RODADA Prezado(a) Senhor(a),
Agradecemos a sua participação na pesquisa Avaliação das Metas Estaduais do Progestão realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA). Em anexo, apresentamos os resultados da consulta realizada na primeira etapa da pesquisa Delphi Progestão, com um resumo das respostas dissertativas e a apresentação das demais respostas de forma gráfica.
Foram enviados 1.363 convites para diversos atores relacionados à gestão dos recursos hídricos. Alcançamos 307 respostas, que consideramos uma boa taxa de retorno para este tipo de pesquisa. Agradecemos a todos que responderam, pois sabemos que o questionário era longo, e exigiu tempo e dedicação na análise e resposta das questões apresentadas.
Para consolidarmos os resultados obtidos na pesquisa é fundamental que todos os participantes da 1ª etapa respondam ao questionário da 2ª etapa, por isso gostaríamos de convidá-lo(a) a participar da última rodada enviando sua resposta até o dia 30/09/16.
Para acessar o questionário da 2ª rodada, clique no link a seguir:
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=28066
De acordo com a metodologia utilizada nesta pesquisa, informamos que apenas as pessoas que participaram da primeira etapa, poderão participar desta 2ª e última rodada. Procuramos simplificar o questionário e acreditamos que o tempo necessário para a leitura e avaliação da segunda etapa será menor que na primeira.
Ressaltamos que a sua colaboração é fundamental nesta etapa para consolidar esta avaliação de forma a aprimorar as metas de gerenciamento de recursos hídricos no âmbito do Progestão.
Colocamo-nos à disposição para eventuais dúvidas pelo e-mail [email protected]
HUMBERTO CARDOSO GONÇALVES Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos (SAS)
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APÊNDICE D - QUESTIONÁRIO DA 1ª RODADA DA PESQUISA
Prezado(a) participante,
Você foi selecionado(a) para contribuir com esta pesquisa devido à sua experiência e atuação na área de recursos hídricos, sendo considerado(a) um(a) especialista neste tema.
O objetivo principal desta pesquisa é avaliar as metas de gerenciamento de recursos hídricos do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão, de forma a obter contribuições dos diversos atores envolvidos na gestão de recursos hídricos.
O questionário a ser respondido abaixo é constituído por 30 questões, sendo 17 perguntas abertas, onde cada participante poderá responder expressando suas opiniões de forma livre; e 13 perguntas fechadas, com as opções de respostas previstas no próprio questionário, onde cada participante deverá assinalar as alternativas de acordo com suas ideias e conhecimentos. Exceto a pergunta inicial sobre o nome do participante, todas as demais são de preenchimento obrigatório.
Mesmo que você não tenha muito conhecimento sobre o Progestão, consideramos sua participação fundamental para nossa pesquisa e durante o preenchimento do questionário você terá acesso a informações que ajudarão a entender um pouco mais sobre o Programa.
Para maiores informações sobre o Progestão, consulte a página:
http://portais.ana.gov.br/portal/progestao
DADOS PESSOAIS
1) Nome (opcional): No decorrer da coleta de dados, sua identidade e privacidade serão preservadas.
2) Escolaridade: *
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Técnico
Ensino Superior Incompleto
Ensino Superior
Especialização
Mestrado
Doutorado
Mestrado
Pós-doutorado
3) Possui alguma formação na área de recursos hídricos ou áreas afins? *
Sim
Não
4) Qual? *
22
Informe abaixo sua formação:
5) Há quanto tempo atua na área de recursos hídricos? * Indique abaixo o tempo de experiência que possui na área
Não atua na área
Menos de 5 anos
Entre 5 e 10 anos
Entre 10 e 20 anos
Acima de 20 anos
DADOS INSTITUCIONAIS
6) Nome da instituição: * Informe abaixo o nome da instituição em que trabalha:
7) Estado: *
8) Atua e/ou trabalha em algum ente do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH)? *
Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)
Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH)
Comitê de Bacia Hidrográfica Estadual
Comitê de Bacia Hidrográfica Interestadual
Entidade Delegatária/Agência de Bacia
Órgão ou entidade do poder público – Federal
Órgão ou entidade do poder público – Estadual
Órgão ou entidade do poder público – Municipal
Agência Nacional de Águas (ANA)
Outros
ESTRUTURA DO PROGESTÃO
9) Qual a sua opinião sobre a estrutura do Progestão? * O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) foi desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) em apoio aos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGREHs) que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). No Programa são propostos 2 grandes grupos de metas: (I) Metas de cooperação federativa e (II) Metas de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual. Cada um desses grupos de metas representa 50% do peso total atribuído às metas do Progestão e devem ser cumpridas em 5 anos. A certificação das metas do grupo (I) é realizada pela ANA e a aprovação do cumprimento das metas do grupo (II) é realizada pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERHs).
10) Você concorda com a classificação utilizada no Progestão? *
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A metodologia do Progestão é baseada no conceito de Tipologias de Gestão que classifica os estados conforme a complexidade do processo de gestão dos recursos hídricos. Dessa forma, quanto maior for o grau de complexidade da gestão, em termos da abrangência, intensidade, número e solução ou mitigação de conflitos existentes nas regiões hidrográficas do estado, maior é a exigência em termos de estrutura institucional para fazer frente aos desafios de gerenciamento dos recursos hídricos. A ANA identificou 4 tipologias de gestão que variam de estrutura básica (tipologia A), ou intermediária (tipologia B), ou robusta (tipologia C), para uma estrutura avançada (tipologia D), em função da complexidade.
1. Discordo totalmente
2. Discordo parcialmente
3. Indiferente
4. Concordo parcialmente
5. Concordo totalmente
11) Inclua aqui a sua sugestão para melhor a classificação utilizada no Programa: *
METAS DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÂMBITO ESTADUAL
12) Você concorda com a divisão dos grupos de metas do Progestão? * As metas de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual são escolhidas pelos estados, em função da tipologia de gestão adotada (A, B, C ou D), refletem aspectos referentes à organização institucional e à implementação dos instrumentos de gestão, sendo divididas em 4 grupos de variáveis: I) Variáveis legais, institucionais e de articulação social; II) Variáveis de planejamento; III) Variáveis de informação e suporte; e IV) Variáveis operacionais.
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
13) Inclua aqui a sua sugestão para melhorar o agrupamento de metas: *
VARIÁVEIS LEGAIS, INSTITUCIONAIS E DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
14) Avalie a importância das variáveis apresentadas abaixo para o grupo (I) Variáveis legais institucionais e de articulação social. As variáveis do grupo (I) procuram medir o grau de implementação de instrumentos, ferramentas, ações ou atividades de natureza legal e institucional relacionadas à política estadual de recursos hídricos. Consiste em 10 variáveis, com metas que podem variar do nível de exigência 1 ao 5, de acordo com a tipologia de gestão adotada. São estas as variáveis deste grupo:
Não é
importante Pouco
importante Indiferente Importante
Muito importante
1.1. Organização institucional do modelo de gestão: * Indica a existência e o grau de estruturação da administração pública para atuar na gestão estadual dos recursos hídricos e a existência de conflitos de competência com outras áreas (obras, gestão ambiental)
1.2. Organismo(s)
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Coordenador/Gestor: * Indica se o órgão da administração pública coordenador da política estadual de recursos hídricos coincide ou não com o órgão gestor dos recursos hídricos e mede o grau de estruturação desses organismos
1.3. Gestão de processos: * Avalia se o órgão gestor dispõe de processos gerenciais e administrativos bem estabelecidos para suas atribuições institucionais
1.4. Arcabouço legal: * Avalia a existência e o grau da regulamentação e atualização do arcabouço legal para a gestão estadual dos recursos hídricos
1.5. Conselho Estadual de Recursos Hídricos: * Avalia a existência do CERH e suas condições de funcionamento
1.6. Comitês de bacia e organismos colegiados: * Avalia a existência de comitês ou organismos colegiados em todas as bacias estaduais ou somente nas áreas críticas
1.7. Agências de água e entidades delegatárias: * Avalia se há apoio ao funcionamento dos comitês de bacia hidrográfica instalados
1.8. Comunicação social e difusão: * Avalia se as ações de comunicação social e difusão de informações em recursos hídricos possuem base técnica e planejamento adequado
1.9. Capacitação setorial: * Avalia se existe programa de capacitação em âmbito estadual para temas afetos aos recursos hídricos devidamente formalizado, realizado de modo contínuo e baseado em demandas
1.10. Articulação com setores usuários: * Avalia o grau de articulação do poder público com os setores usuários e transversais
15) Qual sua opinião sobre as variáveis avaliadas neste grupo? *
16) Há alguma variável que você considera que deve ser incluída ou excluída desse grupo? *
VARIÁVEIS DE PLANEJAMENTO
17) Avalie a importância das variáveis apresentadas abaixo para o grupo (II) Variáveis de planejamento.
25
As variáveis do grupo (II) Variáveis de planejamento procura medir o grau de implementação de instrumentos, ferramentas, ações ou atividades de planejamento relacionadas à gestão de recursos hídricos no âmbito dos estados. Consiste em 8 variáveis, com metas que podem variar do nível de exigência 1 ao 5, de acordo com a tipologia de gestão adotada. São estas as variáveis deste grupo:
Não é
importante Pouco
importante Indiferente Importante
Muito importante
2.1. Balanço hídrico: * Avalia o grau de conhecimento das demandas e disponibilidades hídricas
2.2. Divisão hidrográfica: * Avalia o nível de reconhecimento formal da divisão hidrográfica
2.3. Planejamento estratégico institucional: * Avalia a existência e o grau de implementação do planejamento estratégico para orientar as ações do poder público na gestão de recursos hídricos
2.4. Plano Estadual de Recursos Hídricos: * Avalia a existência, o nível de atualização e o grau de apropriação do Plano Estadual de Recursos Hídricos pelos gestores estaduais
2.5. Planos de bacias: * Avalia a existência de planos de bacia aprovados pelos respectivos comitês
2.6. Enquadramento: * Avalia a existência de enquadramento em corpos hídricos de domínio dos estados
2.7. Estudos especiais de gestão: * Avalia a existência e a atualização de estudos especiais para temas relevantes à gestão dos recursos hídricos
2.8. Modelos e sistemas de suporte à decisão: * Avalia a existência e a utilização de sistemas e/ou modelos de suporte à decisão operacional
18) Qual sua opinião sobre as variáveis avaliadas neste grupo? *
19) Há alguma variável que você considera que deve ser incluída ou excluída desse grupo? *
VARIÁVEIS DE INFORMAÇÃO E SUPORTE
20) Avalie a importância das variáveis apresentadas abaixo para o grupo (III) Variáveis de informação e suporte. As variáveis do grupo (III) procuram medir o grau de implementação de instrumentos, ferramentas, ações ou atividades de organização e acesso a informações relacionadas à gestão de recursos hídricos em âmbito estadual. Consiste em 6 variáveis, com metas que podem variar do nível de exigência 1 ao 5, de acordo com a tipologia de gestão adotada. São estas as variáveis deste grupo:
26
Não é
importante Pouco
importante Indiferente Importante
Muito importante
3.1. Base cartográfica: * Avalia a existência de área específica para processamento de dados georreferenciados e de análise do contexto geográfico para recursos hídricos, bem como indica a atualização do acervo de mapeamento
3.2. Cadastros de usuários e infraestrutura: * Avalia a existência de cadastros e compara ao universo de usuários no estado
3.3. Monitoramento hidrometeorológico: * Avalia a operação de redes pluviométricas e fluviométricas comparada ao seu planejamento
3.4. Monitoramento da qualidade de água: * Avalia a existência de rede de monitoramento de qualidade de água comparada ao planejamento da RNQA
3.5. Sistema de informações: * Avalia a existência de informações organizadas e sistematizadas em banco de dados e de ferramental computacional para acesso e análise gerencial
3.6. Pesquisa, desenvolvimento e inovação: * Avalia a existência de ações, financiadas e/ou promovidas no âmbito do estado, voltadas à pesquisa e desenvolvimento tecnológico, com resultados apropriados em inovação e/ou capacitação
21) Qual sua opinião sobre as variáveis avaliadas neste grupo? *
22) Há alguma variável que você considera que deve ser incluída ou excluída desse grupo? *
VARIÁVEIS OPERACIONAIS
23) Avalie a importância das variáveis apresentadas abaixo para o grupo (IV) Variáveis operacionais. As variáveis do grupo (IV) procuram medir o grau de implementação de instrumentos, ferramentas, ações ou atividades de natureza operacional relacionadas às políticas estaduais de recursos hídricos. Consiste em 8 variáveis, com metas que podem variar do nível de exigência 1 ao 5, de acordo com a tipologia de gestão adotada. São estas as variáveis deste grupo:
Não é
importante Pouco
importante Indiferente Importante
Muito importante
4.1 Outorga de direito de uso: * Avalia a existência e a emissão de outorgas para captação e lançamento de efluentes e compara esses dados ao
27
universo de usuários de recursos hídricos no estado
4.2 Fiscalização: * Avalia se há ações de fiscalização dos usuários outorgados e se estas decorrem de denúncias ou de programação regular
4.3 Cobrança: * Avalia a existência da cobrança por serviços de água bruta e/ou pelo uso da água, bem como a adequação de seus mecanismos e valores
4.4 Sustentabilidade financeira do sistema de gestão: * Avalia o grau de arrecadação do sistema estadual de recursos hídricos frente às suas necessidades
4.5 Infraestrutura hídrica: * Avalia o grau de participação da área de gestão de recursos hídricos na gestão de infraestrutura hídrica
4.6 Gestão e controle de eventos críticos: * Avalia o grau de planejamento e execução das ações de controle e mitigação dos efeitos de eventos hidrológicos extremos
4.7 Fundo Estadual de Recursos Hídricos: * Avalia a existência e a operacionalidade do fundo estadual de recursos hídricos
4.8 Programas indutores: * Avalia a existência de programas ou projetos indutores para a gestão dos recursos hídricos no estado (incentivos fiscais, pagamento por serviços ambientais, premiação de boas práticas)
24) Qual sua opinião sobre as variáveis avaliadas neste grupo? *
25) Há alguma variável que você considera que deve ser incluída ou excluída desse grupo? *
AVALIAÇÃO DAS VARIÁVEIS
26) Você concorda que as metas do Progestão devem ser avaliadas por níveis de exigência conforme a tipologia de gestão dos estados? * O Programa é composto por um conjunto de 32 variáveis que são avaliadas por no mínimo 3 (três) à 5 (cinco) níveis de exigência, conforme a tipologia de gestão adotada pelo estado. Assim, os estados participantes do Progestão classificados na tipologia de gestão de menor complexidade (Tipologia A), deverão atingir níveis menores de exigência para cada variável; e estados classificados na tipologia de gestão de maior complexidade (Tipologia D), deverão atingir níveis maiores de exigência para cada variável. Portanto, pois quanto maior for o grau de complexidade no gerenciamento de recursos hídricos maior será o nível de exigência que o estado deverá atingir em cada variável.
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
28
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
27) Qual sua opinião sobre a avaliação das variáveis por meio de níveis de exigência? *
28) Como você avalia a efetividade do Progestão no fortalecimento da gestão integrada,
descentralizada e participativa dos recursos hídricos no seu estado.
O Progestão tem como principal objetivo o fortalecimento da gestão integrada, descentralizada e
participativa das águas de domínio dos estados e da União, em consonância com a Lei 9.433/1997
que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Não é efetivo
Pouco efetivo
Indiferente
Efetivo
Muito efetivo
29) Inclua aqui a sua sugestão para melhorar a efetividade do Programa na gestão integrada, descentralizada e participativa dos recursos hídricos: *
30) Considerando sua experiência, você tem alguma outra sugestão de alteração para a
melhoria do Progestão? *
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APÊNDICE E - QUESTIONÁRIO DA 2ª RODADA DA PESQUISA
Prezado(a) Participante,
Estamos dando continuidade a Pesquisa Delphi Avaliação das Metas Estaduais do Progestão, iniciada em agosto deste ano, e esta é a 2ª e última rodada da pesquisa. Ressaltamos que a sua colaboração é fundamental nesta etapa para consolidarmos os resultados desta pesquisa e aprimorarmos as metas de gerenciamento de recursos hídricos no âmbito do Progestão.
O questionário a ser respondido abaixo é constituído por 16 questões, sendo 13 perguntas fechadas, com as opções de respostas previstas no próprio questionário, onde cada participante deverá assinalar as alternativas de acordo com suas ideias e conhecimentos e com a possibilidade de inclusão de sugestões e opiniões de forma livre nos espaços indicados.
Para que possamos enviar os resultados da pesquisa, pedimos que informe seu nome, e lembramos que sua identidade será preservada. Caso não queira se identificar, pedimos que informe apenas seu e-mail.
Para maiores informações sobre o Progestão, consulte a página:
http://progestao.ana.gov.br/
* Preenchimento Obrigatório
Atenção: nos campos marcados com 'Visível ao público' não devem ser colocados dados de sua intimidade e privacidade.
Clique aqui em caso de dúvidas relativas a este formulário.
DADOS PESSOAIS
1) Nome (opcional): No decorrer da coleta de dados, sua identidade e privacidade serão preservadas.
2) E-mail para contato: * Se possível, informe seu e-mail para receber os resultados finais desta pesquisa:
DADOS INSTITUCIONAIS
3) Nome da instituição: * Informe abaixo o nome da instituição em que trabalha:
4) Estado: *
ESTRUTURA DO PROGESTÃO
5) Você consideraria uma boa opção se o Conselho Estadual de Recursos Hídrico (CERH) também aprovasse as prioridades de aplicação dos recursos repassados no âmbito do
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Progestão? * Atualmente o CERH aprova anualmente as Metas Estaduais do Progestão por meio da apreciação do Formulário de Auto avaliação do Progestão.
Sim
Não
Utilize o espaço abaixo caso queira incluir alguma sugestão sobre a pergunta acima:
TIPOLOGIA DE GESTÃO
6) Você considera que a redação atual das Tipologias de Gestão está adequada e reflete a situação de gestão dos recursos hídricos no país? Abaixo estão descritas as Tipologias de Gestão utilizadas no Progestão para classificação dos estados:
Sim Não
Tipologia A: * Balanço quali-quantitativo satisfatório em quase a totalidade do território; criticidade quali-quantitativa inexpressiva; usos pontuais e dispersos; baixa incidência de conflitos pelo uso da água.
Tipologia B: * Balanço quali-quantitativo satisfatório na maioria das bacias; usos concentrados em algumas poucas bacias com criticidade quali-quantitativa (áreas críticas); Incidência de conflitos pelo uso da água somente em áreas críticas.
Tipologia C: * Balanço quali-quantitativo crítico (criticidade qualitativa ou quantitativa) em algumas bacias; usos concentrados em algumas bacias com criticidade quali-quantitativa (áreas críticas); conflitos pelo uso da água com maior intensidade e abrangência, mas ainda restritos às áreas críticas.
Tipologia D: * Balanço quali-quantitativo crítico (criticidade qualitativa ou quantitativa) em diversas bacias; usos concentrados em diversas bacias, não apenas naquelas com criticidade quali-quantitativa (áreas críticas); conflitos pelo uso da água generalizados e com maior complexidade, não restritos às áreas críticas.
Escreva abaixo os principais motivos de sua opção:
VARIÁVEIS LEGAIS, INSTITUCIONAIS E DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
7) Você considera que as variáveis 1.1 Organização Institucional do Modelo de Gestão e 1.2 Organismos Coordenador/Gestor devem ser agrupadas? * A variável 1.1. Organização institucional do modelo de gestão avalia se há área específica ou não na administração pública atuando na gestão de recursos hídricos e se a mesma encontra-se
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razoavelmente estruturada, bem como se existem problemas de falta de articulação, incompatibilidades ou conflitos de competências com outras áreas (ex. obras, gestão ambiental). A variável 1.2. Organismo(s) Coordenador/Gestor avalia se os organismos coordenador e gestor existem e são a mesma entidade, e se ambas encontram-se plenamente estruturadas e operantes.
Sim
Não
Escreva abaixo os principais motivos de sua opção:
8) Você considera que a variável 1.7 Agências de Água e Entidades Delegatárias deve ser excluída da avaliação do Progestão? * A variável 1.7 Agências de Água e Entidades Delegatárias avalia se há apoio ao funcionamento dos comitês de bacia hidrográfica instalados. Essa variável é avaliada em 4 (quatro) níveis: Nível 1: Não existe qualquer apoio ao funcionamento dos organismos colegiados e das secretarias executivas dos Comitês de Bacia Hidrográfica instalados; Nível 2: Há apoio ao funcionamento dos organismos colegiados e das secretarias executivas dos Comitês de Bacia Hidrográfica instalados, realizado exclusivamente pela Administração Pública; Nível 3: Há apoio ao funcionamento dos organismos colegiados e das secretarias executivas dos Comitês de Bacia Hidrográfica instalados, realizado pela Administração Pública e, em alguns casos, por entidades específicas que atuam como Agências de Água ou entidades delegatárias de suas funções; Nível 4: Há apoio ao funcionamento dos organismos colegiados e das secretarias executivas dos Comitês de Bacia Hidrográfica instalados, realizado exclusivamente por entidades específicas que atuam como Agências de Água ou entidades delegatárias de suas funções.
Sim
Não
Escreva abaixo os principais motivos de sua opção:
9) Você considera que a variável 1.10 Articulação com Setores Usuários deve ser excluída da avaliação do Progestão? * A variável 1.10. Articulação com Setores Usuários avalia o grau de articulação do poder público com os setores usuários e transversais. Essa variável é avaliada em 3 (três) níveis: Nível 1: Não há articulação do poder público com os setores usuários e transversais; Nível 2: Há alguma articulação do poder público com os setores usuários e transversais, mas restrita às atividades realizadas no âmbito do Conselho Estadual, dos comitês e de outros organismos colegiados de recursos hídricos (associações de usuários, associações de açudes); Nível 3: Há uma adequada articulação do poder público com os setores usuários e transversais, não restrita às atividades realizadas no âmbito do Conselho Estadual, dos comitês e de outros organismos colegiados de recursos hídricos (associações de usuários, associações de açudes).
Sim
Não
Escreva abaixo os principais motivos de sua opção:
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VARIÁVEIS DE PLANEJAMENTO
10) Você considera que a variável 2.2 Divisão Hidrográfica deve ser excluída da avaliação do Progestão? * A variável 2.2. Divisão Hidrográfica avalia o nível de reconhecimento formal da divisão hidrográfica. Essa variável é avaliada em 3 (três) níveis: Nível 1: Há uma proposta de divisão hidrográfica, mas a mesma não é reconhecida ou confiável; Nível 2: Há uma divisão hidrográfica reconhecida e confiável, mas não formalmente estabelecida (por Lei, por decreto ou por resolução do Conselho Estadual); Nível 3: Há uma divisão hidrográfica reconhecida, confiável e formalmente estabelecida (por Lei, por decreto ou por resolução do Conselho Estadual).
Sim
Não
Escreva abaixo os principais motivos de sua opção:
11) Você considera adequada a redação dos níveis da variável 2.6 Enquadramento? * A variável 2.6. Enquadramento avalia a existência de enquadramento dos corpos hídricos de domínio dos estados (águas superficiais e subterrâneas), nos termos das Resoluções CONAMA nos 357/2005 e 396/2008. Essa variável é avaliada em 4 (quatro) níveis: Nível 1: Não existem corpos hídricos ou hidrogeológicos enquadrados nos termos das Resoluções CONAMA nos 357/2005 e 396/2008, nem estudos ou propostas para enquadramento das águas subterrâneas e superficiais de domínio estadual; Nível 2: Não existem corpos hídricos ou hidrogeológicos enquadrados nos termos das Resoluções CONAMA nos 357/2005 e 396/2008, mas existem alguns estudos ou propostas para enquadramento das águas subterrâneas e superficiais de domínio estadual; Nível 3: Existem alguns corpos hídricos e hidrogeológicos enquadrados respectivamente nos termos das Resoluções CONAMA nos 357/2005 e 396/2008; Nível 4: Maioria dos corpos hídricos e hidrogeológicos já foram enquadrados respectivamente nos termos das Resoluções CONAMA nos 357/2005 e 396/2008.
Sim
Não
Utilize o espaço abaixo caso queira incluir alguma sugestão para alterar a redação dos níveis da variável 2.6:
12) Em uma nova descrição da variável 2.7 Estudos Especiais de Gestão, você considera necessário exemplificar os tipos de estudos? * A variável 2.7. Estudos Especiais de Gestão avalia a existência e a atualização de estudos especiais para temas relevantes à gestão dos recursos hídricos. Essa variável é avaliada em 4 (quatro) níveis: Nível 1: Não existem estudos especiais voltados ao sistema estadual (estudos acerca de temas e
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aspectos específicos de interesse para a gestão em nível estadual, adicionais ou complementares àqueles desenvolvidos no âmbito do Plano de Recursos Hídricos); Nível 2: Existem estudos especiais para alguns temas de interesse da gestão em nível estadual, mas estão desatualizados ou são ainda insuficientes para orientar as ações de gestão nos aspectos por ele abordados; Nível 3: Existem estudos especiais para alguns temas de interesse da gestão em nível estadual, e esses estudos estão atualizados e são suficientes para orientar as ações de gestão nos aspectos por ele abordados; Nível 4: Existem estudos especiais para diversos temas de interesse da gestão em nível estadual, e esses estudos estão atualizados e são suficientes para orientar as ações de gestão nos aspectos por ele abordados.
Sim
Não
Caso considere necessário exemplificar, escreva abaixo suas sugestões:
VARIÁVEIS DE INFORMAÇÃO E SUPORTE
13) Você considera adequada a redação dos níveis da variável 3.2 Cadastros de Usuários e Infraestrutura? * A variável 3.2. Cadastros de Usuários e Infraestrutura avalia a existência de cadastros e compara ao universo de usuários no estado. Essa variável é avaliada em 4 (quatro) níveis: Nível 1: Não existe cadastros de usuários; Nível 2: Existe cadastro de usuários (< 20% do universo de usuários cadastrados), mas não existe cadastro de infraestrutura hídrica; Nível 3: Existe cadastro de usuários (> 20% do universo de usuários cadastrados), mas não existe cadastro de infraestrutura hídrica; Nível 4: Existe cadastro de usuários (> 20% do universo de usuários cadastrados), bem como cadastro de infraestrutura hídrica.
Sim
Não
Utilize o espaço abaixo caso queira incluir alguma sugestão para alterar a redação dos níveis da variável 3.2:
14) Você considera que a variável 3.6. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação deve ser excluída da avaliação do Progestão? * A variável 3.6. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação avalia a existência de ações, financiadas e/ou promovidas no âmbito do estado, voltadas à pesquisa e desenvolvimento tecnológico, com resultados apropriados em inovação e/ou capacitação. Essa variável é avaliada em 4 (quatro) níveis: Nível 1: Não existe qualquer ação financiada e/ou promovida no âmbito do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, voltada à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico de seu interesse; Nível 2: Existem algumas ações financiadas e/ou promovidas no âmbito do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, voltadas à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico de seu interesse, mas essas são não fazem parte de um plano ou programa mais amplo e estruturado; Nível 3: Existem ações financiadas e/ou promovidas no âmbito do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, voltadas à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico de seu interesse, as quais fazem parte de um plano ou programa mais amplo e estruturado, mas os resultados ainda não são adequadamente apropriados para inovação
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e/ou capacitação; Nível 4: Existem ações financiadas e/ou promovidas no âmbito do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, voltadas à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico de seu interesse, as quais fazem parte de um plano ou programa mais amplo e estruturado, sendo os resultados devidamente apropriados para inovação e/ou capacitação.
Sim
Não
Caso considere que não deva ser excluída, escreva abaixo a sua sugestão de redação para os níveis adotados:
VARIÁVEIS OPERACIONAIS
15) você considera adequada a redação dos níveis da variável 4.4. Sustentabilidade Financeira do Sistema de Gestão? * A variável 4.4 Sustentabilidade Financeira do Sistema de Gestão avalia o grau de arrecadação do sistema estadual de recursos hídricos frente às suas necessidades. Essa variável é avaliada em 4 (quatro) níveis: Nível 1: O sistema estadual de recursos hídricos não arrecada nada e depende integralmente do Tesouro do estado; Nível 2: O sistema estadual de recursos hídricos dispõe de fontes próprias de arrecadação (ex.: cobrança pelo uso da água, cobrança por serviços de água bruta, multas, taxas, emolumentos, etc.), mas essa arrecadação representa menos de 20% dos recursos financeiros necessários para garantir a sua sustentabilidade financeira; Nível 3: O sistema estadual de recursos hídricos dispõe de fontes próprias de arrecadação (ex.: cobrança pelo uso da água, cobrança por serviços de água bruta, multas, taxas, emolumentos, etc.), mas essa arrecadação representa mais de 20% dos recursos financeiros necessários para garantir a sua sustentabilidade financeira; Nível 4: O sistema estadual de recursos hídricos dispõe de fontes próprias de arrecadação (ex.: cobrança pelo uso da água, cobrança por serviços de água bruta, multas, taxas, emolumentos, etc.), mas essa arrecadação representa mais de 40% dos recursos financeiros necessários para garantir a sua sustentabilidade financeira.
Sim
Não
Utilize o espaço abaixo caso queira incluir alguma sugestão para alterar a redação dos níveis da variável 4.4:
16) Você considera adequada a redação dos níveis da variável 4.5 Infraestrutura Hídrica? * A variável 4.5 Infraestrutura Hídrica avalia o grau de participação da área de gestão de recursos hídricos na gestão de infraestrutura hídrica. Essa variável é avaliada em 3 (três) níveis: Nível 1: Toda a gestão de infraestrutura hídrica (planejamento de obras, administração, manutenção, operação) é exercida por outras áreas da Administração Pública, não existindo qualquer participação ou influência da área de recursos hídricos nessa gestão; Nível 2: A área de recursos hídricos tem alguma participação na gestão de infraestrutura hídrica (planejamento de obras, administração, manutenção, operação), mas ainda limitada aos aspectos regulatórios básicos (autorizações, outorgas, etc.); Nível 3: A área de recursos hídricos tem razoável participação e influência na gestão de infraestrutura hídrica (planejamento de obras, administração, manutenção, operação), não restrita apenas aos aspectos regulatórios básicos (autorizações, outorgas, etc.), sendo responsável pela definição de normas gerais, manuais, modos operacionais, modelos de execução de obras.
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Sim
Não
Utilize o espaço abaixo caso queira incluir alguma sugestão para alterar a redação dos níveis da variável 4.5:
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APÊNDICE F - RESULTADOS OBTIDOS NA APLICAÇÃO DA 1ª RODADA
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APÊNDICE G - RESULTADOS OBTIDOS NA APLICAÇÃO DA 2ª RODADA
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