projeto - irbcontas.org.br · agenda nacional pelo desencarceramento debate e encaminhamentos...

Projeto

Evento: Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste

Realização: Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e Escola Judicial de Pernambuco, em parceria com os parceiros do Pacto Nacional da Primeira Infância

Data de realização: 30 e 31 de março de 2020

Local: Escola Judicial de Pernambuco – Esmape, localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n - Bairro Ilha Joana Bezerra – Recife/PE.

Carga horária: 16 horas

Vagas: 400

Público-alvo: magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da Região Nordeste – Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, servidores das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Cultura, Esporte, Saúde, Educação, Segurança Pública, empresários, entre outros.

Objetivo Geral: Sensibilizar os profissionais do Sistema de Justiça da Região Nordeste sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, fomentando a implementação da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal.

Metodologia: Exposição oral e debate entre moderadores e palestrantes. Também serão realizados workshops temáticos simultâneos. Cada participante será inscrito em dois temas, observada a opção selecionada no momento da inscrição.

Nos workshops haverá atividade de debate e encaminhamento de sugestões de ações que podem ser implementadas por órgãos governamentais e instituições não governamentais com o objetivo de solucionar (ou mitigar) os problemas e as dificuldades identificadas em cada tema debatido pelos participantes e facilitadores.

Os workshops também contarão com moderadores e relatores para coordenar os trabalhos e registrar as deliberações que serão encaminhadas ao CNJ e aos signatários do Pacto.

2

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

1º dia – 30 de março de 20208h30 Credenciamento

9h Abertura com apresentação da Orquestra Criança Cidadã de Recife Solenidade de assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância

10h

Conferências Magnas – A importância das políticas públicas para a proteção e promoção do desenvolvimento de crianças na Primeira Infância Presidente da Mesa: Desembargador Rubens de Mendonça Canuto Neto, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Políticas integradas de promoção da cidadania desde o início da vida: Assistência

Social, Bolsa Família e Programa Criança FelizOnyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania

Ações estratégicas de promoção da Saúde nos 1.000 primeiros dias de vida Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde

11h

Painel I – O Marco Legal da Primeira Infância: da lei à implementaçãoPresidente da Mesa: Desembargador Stenio Neiva, Coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco Os avanços e desafios do Marco Legal da Primeira Infância

Deputada Federal Tereza Nelma, Coordenadora da Regional Nordeste da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância

Observatório do Marco Legal da Primeira InfânciaAna Potyara Tavares, Coordenadora Adjunta da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância

12h20 Intervalo almoçoDez workshops simultâneos em cada dia

(cada participante será inscrito em um tema por dia, conforme opção escolhida no momento da inscrição)

14h – 18h(16h – 16h30: intervalo de

café)

Workshop 1 – Prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentesModeradora: Sandra Magali Brito Silva Mendonça, Juíza do Tribunal de Justiça da BahiaRelator: Igor Tadeu Silva Viana Stemler, Analista do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça

Projeto Amor de Tia: atenção a mães e filhos em casos de violência domésticaFirmino Filho, Prefeito de Teresina

Projeto “A Hora do Faça Bonito” Josevanda Mendonça Franco, Secretária Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro – SE

COMPAZ – Centro Comunitário da Paz: a fábrica de cidadania do RecifeMurilo Cavalcanti, Secretário de Segurança Urbana do Recife

Estratégias de superação da violência previstas pela metodologia Inspire Thais Dantas, Advogada do Instituto Alana

Violências na Primeira Infância: um percurso rural e urbano no Ceará

3

Luzia Torres Gerosa Laffite, Instituto da Infância Debate e encaminhamentos

Workshop 2 – Participação e proteção em rede: a Lei 13.431/17 como emblema de uma nova abordagem social e outras estratégias de escuta na primeira infânciaModerador: Relatora:

Políticas de Justiça na Primeira Infância e Pacto pela implementação da Lei 13.431/2017 – Depoimento Especial e Escuta EspecializadaRenato de Oliveira Capanema, Coordenador-Geral de Assuntos Judiciários do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Aplicação prática e números de atendimentos da implantação do Depoimento Acolhedor Itinerante no Estado de Pernambuco Andréa França de Paiva, Assistente Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco

A concretização dos fluxos locais de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhaGorete Vasconcelos, Consultora da Childhood Brasil

Escuta de Crianças na Primeira Infância: lições aprendidas em Salvador Maria Thereza Marcilio da Avante, Presidente da Educação e Mobilização Social

A voz de filhos por adoção: a escuta no contexto do judiciárioSuzana Sofia Moeller Schettini, Psicóloga

Debate e encaminhamentos

Workshop 3 – Sub-registro de nascimento, identificação civil e desaparecimento de criançasModerador: Herbert Lisboa, Juiz do Tribunal de Justiça da ParaíbaRelatora: Ana Carolina Lobo, Pedagoga do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Projeto Cidadania de Primeira Elaine Cristina Pereira Alencar, Promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba

Projeto Paternidade ResponsávelMaria Conceição de Figueiredo Rolemberg, Procuradora de Justiça e Coordenadora de Autocomposição e Paz e Corregedora Geral do Ministério Público de Sergipe

A garantia do registro civil completo da criança nos primeiros dias de vida: a atuação do Núcleo de Promoção da Filiação de Maceió do TJALAna Florinda Dantas, Juíza do Tribunal de Justiça de Alagoas

A importância da instalação de unidades interligadas como primeiro passo para a erradicação do sub-registroJaqueline Reis Caracas, Juíza do Tribunal de Justiça do Maranhão

Compromisso pela erradicação do sub-registro e o art. 42 do Marco Legal da Primeira InfânciaSérgio Paulo da Silveira Nascimento, Coordenador Geral de Promoção do Registro de Nascimento, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos


Workshop 4 – Estratégias de desenvolvimento infantil no contexto de acolhimento, reintegração familiar e adoçãoModeradora: Angela Gandra Martins, Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosRelatora: Sâmia Lacerda Chaves Fernandes, Assistente Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco

A provisoriedade da permanência no serviço de acolhimento para a efetivação da lei e a garantia do direito à convivência familiar

4

Sasha Alves, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte Descolonizando Perfis Étnicos Raciais

Walter Ribeiro Costa Junior, Juiz do Tribunal de Justiça da BahiaDenise do Carmo Ferreira, Assistente Social do Tribunal de Justiça da Bahia

Programa Mãe Legal e Projeto Acolher Élio Braz Mendes, Juiz do Tribunal de Justiça de PernambucoCynthia Mauricio Nery, Pedagoga do Tribunal de Justiça de PernambucoAna Claudia de Oliveira Lima e Souza, Psicóloga do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Projeto Familiarizar: monitoramento dos prazos do acolhimento institucional e destituição e extinção do Poder FamiliarRosa Geane Nascimento Santos, Juíza do Tribunal de Justiça de Sergipe

Trabalho em rede para a reintegração familiar segura: relato de experiência Ana Félix, Aldeias Infantis SOS de João Pessoa


Workshop 5 – Educação Infantil: ampliação do acesso com qualidadeModerador: Sergio Souto, Promotor de Justiça de PernambucoRelatora: Carolina Velho, Consultora Especialista em Educação e Primeira Infância da Organização dos Estados Ibero-americanos

Educação Infantil: novas perspectivasRaquel John, Coordenadora-Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação

A Educação Infantil do Ceará: ampliando o acesso e aprimorando a qualidadeIvo Ferreira Gomes, Prefeito do Município de SobralAntônia Dalila Saldanha de Freitas, Secretária Municipal de Educação do Município de Fortaleza

Brinqueducar: uma proposta pedagógica para Educação Infantil da Rede Municipal do RecifeBernardo D`Almeida, Secretário de Educação do Recife

Programa Criança Alfabetizada: uma política de Educação Infantil de PernambucoAna Coelho Vieira Selva, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação do Estado de Pernambuco


Workshop 6 – Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional na Primeira InfânciaModerador: Adhailton Lacet Porto, Vice-Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de JustiçaRelatora: Cesira Jardim, Assessora da Secretaria de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania

Respeito à especificidade alimentar das crianças com doenças raras: fator fundamental para prevenção de sequelas neurodesenvolvimentaisLeandra Vilela, Defensora Pública do Distrito Federal

Direito humano à alimentação adequada e a promoção da segurança alimentar e nutricional: possibilidades e desafios Ramoni de Oliveira Madalena, Coordenadora Geral de Educação Alimentar e Nutricional, Ministério da Cidadania

Caderneta da Criança: a intersetorialidade entre saúde, educação e assistência como pressuposto da atenção integral e integrada da criança desde a primeira infânciaMaximiliano Marques, Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde

Unidade Amiga da Primeira Infância: o pioneirismo na gestão da saúde da criança de FortalezaJoana Angélica Paiva Maciel, Secretária Municipal da Saúde do Município de

5

Fortaleza A convergência setorial do Programa CRIA – Criança Alagoana e o impacto nos

indicadores de mortalidade materna e infantilAguardando indicação do Governo de AL


Workshop 7 – Planos da Primeira Infância dos Estados e dos Municípios Moderador: Vital Didonet, Rede Nacional Primeira InfânciaRelator: Djan Moreira, Secretário Executivo da Rede Estadual Primeira Infância do Piauí

Plano está pronto! E agora? A experiência do Plano Estadual pela Primeira Infância do MaranhãoFrancisco Gonçalves da Conceição, Secretário Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão

Construção, avanços e desafios da implementação do Plano Municipal pela primeira Infância de FortalezaRoberto Cláudio Bezerra, Prefeito de Fortaleza

Plano Municipal para Primeira Infância do Recife Rogério Morais, Secretário Executivo para a Primeira Infância

Plano Decenal Municipal pela Primeira Infância 2019-2028Angela Maria Santos Hora, Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Inclusão Social de Umbaúba – SE

Cuidado atencioso para o desenvolvimento na primeira infância: um plano para a promoção da sobrevivência e desenvolvimento das crianças pequenas para transformar a saúde e o potencial humanoBetzabe Butron, Assessora Regional de Saúde da Criança da Opas/OMS


Workshop 8 – A Garantia do direito à convivência familiar entre filhos e pais privados de liberdadeModeradora: Francisca Sílvia da Silva Reis, Promotora de Justiça do Ministério Público do PiauíRelator: Pedro Henrique Pádua Amorim, Analista do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça

Panorama do aprisionamento de mulheres que são mães no Brasil Antonio Carlos de Castro Neves Tavares, Juiz Auxiliar do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça

Criança na primeira infância no contexto da privação de liberdade de seus pais Hugo Zaher, Juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba

Pesquisa ‘’A criança e o cárcere’’Carolina Costa Ferreira, Pesquisadora do Instituto Brasiliense de Direito Público

Conexões Pro Convivência Familiar e Comunitária – Um olhar para a garantia de direitos das crianças, filhas de familiares privados de liberdadeRaum Batista, Associação Brasileira Terra dos Homens

Campanha # Ser família não é CrimeAgenda Nacional pelo Desencarceramento


Workshop 9 – Valorização da Parentalidade: desenvolvimento infantil, fortalecimento de vínculos e o apoio às famílias com crianças pequenasModeradora: Juliana Nogueira Galvão Martins, Juíza do Tribunal de Justiça de Sergipe Relatora: Ana Paula Gomes Matias, Diretora Substituta do Departamento de Atenção à Primeira Infância, Ministério da Cidadania

Programa Criança Feliz: A Primeira Infância como agenda prioritária do Piauí

6

Wellington Dias, Governador do Piauí Cresça com Seu Filho/Criança Feliz: do projeto piloto à universalização em

Fortaleza – CE Carolina Cunha Bezerra, Primeira-Dama de Fortaleza

Mãe Coruja Pernambucana – uma experiência de PernambucoVirgínia Maria Holanda de Moura, Diretora-Geral de Políticas Estratégicas do Programa Mãe Coruja Pernambucana – Governo do Estado de Pernambuco

Pré-Natal do Parceiro: Um caminho para o cuidado da saúde masculina e a promoção da paternidadeAlexsandra da Rocha Fontes, Coordenadora Municipal de Atenção Integral a Saúde do Homem e da Mulher de Oeiras-PI

Programa P: Manual para o exercício da paternidade e o cuidadoMariana Azevedo, Instituto Papai


Workshop 10 – Construindo o protocolo do depoimento especial das crianças e dos adolescentes pertencentes aos Povos e às Comunidades Tradicionais Facilitadores: Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar do Conselho Nacional de JustiçaEduardo Rezende Melo, Juiz do Tribunal de Justiça de São PauloRayanne de Sales Lima, Indigenista Especializada na Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais da Fundação Nacional do Índio Rodrigo Arthuso Arantes Faria, Indigenista da Fundação Nacional do ÍndioRelatora: Elisa Sardão Colares, Pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça Metodologia: Considerando a recente edição da Resolução CNJ n. 299/2019, que dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, de que trata a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, esse workshop consistirá em atividade de debate e produção do protocolo que será apreciado pelo Fórum Nacional da Infância e da Juventude – Foninj e, posteriormente, será observado por todos os tribunais estaduais e federais. Os participantes inscritos receberão previamente o material e as orientações sobre a atividade.Requisitos para inscrição dos participantes neste tema:

Profissionais com formação e/ou experiência na colheita do depoimento especial das crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, pertencentes aos povos e comunidades tradicionais.

Profissionais com formação e/ou experiência na colheita do depoimento especial das crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.

Operadores do Sistema de Justiça com formação ou experiência em temas afetos aos povos e comunidades tradicionais.

Profissionais que tenham formação e/ou experiência nos serviços de saúde, educação e assistência das crianças e adolescentes pertencentes aos povos e comunidades tradicionais.

2º dia – 31 de março de 20208h30 Registro de frequência9h Painel II – Aprimoramento do Sistema de Justiça para a proteção e promoção do

desenvolvimento na primeira infânciaPresidente da Mesa: Juiz Richard Pae Kim, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça

Projetos “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral” e “Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras”

7

Juiz Richard Pae Kim, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça

A importância da atuação intersetorial para destravar obras de creches e pré-escolas Senador Rodrigo Cunha, Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

O Depoimento Acolhedor Itinerante do Tribunal de Justiça de PernambucoDesembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, Corregedor Geral da Justiça de Pernambuco

Justiça Restaurativa e Primeira InfânciaHaroldo Luiz Rigo da Silva, Juiz do Tribunal de Justiça de Sergipe

O mapeamento da escassez de Defensorias Públicas no Brasil e sua implicação no acesso à justiça na primeira infânciaAdriano Leitinho Campos, Defensor Público do Ceará

10h40

Painel III – Famílias Acolhedoras: desafios e avanços da região NordestePresidente da Mesa: José Fabrício Silva de Lima, Defensor-Geral de Pernambuco

Os Serviços de Acolhimento em Famílias Acolhedoras no Sistema Único de Assistência SocialMariana Neris, Secretária Nacional de Assistência Social, Ministério da Cidadania

Tempo de Acolher: desafios na construção da Política Nacional Família Acolhedora em FortalezaElpídio Nogueira, Secretário Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Projeto Família que AcolheJuliana Couto Ramos Sarda, Promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba

A proteção do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças Indígenas no âmbito das medidas protetivas e colocação em família substitutaRodrigo Arthuso Arantes Faria, Indigenista da Fundação Nacional do Índio

12h Intervalo almoçoDez workshops simultâneos em cada dia

(cada participante será inscrito em um tema por dia, conforme opção escolhida no momento da inscrição)

14h

(16h – 16h30: intervalo de

café)

Workshop 1 – Prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentesModeradora: Juliana Nogueira Galvão Martins, Juíza do Tribunal de Justiça de Sergipe Relator: Pedro Henrique Pádua Amorim, Analista do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça

Salve Infância e AdolescênciaMaria Conceição de Figueiredo Rolemberg, Procuradora de Justiça e Coordenadora de Autocomposição e Paz e Corregedora Geral do Ministério Público de Sergipe

Projeto Amor de Tia: atenção a mães e filhos em casos de violência domésticaFirmino Filho, Prefeito de Teresina

Estratégias de superação da violência previstas pela metodologia “Inspire” Thais Dantas, Advogada do Instituto Alana

Proteção à Primeira Infância em contexto de violência urbana Karina Lira, Grupo de Trabalho de Prevenção e Proteção às violências da Rede Nacional Primeira Infância

Projeto Crescer sem Violência: prevenção à violência sexual e promoção da autoproteção Cinthia Sarinho, Canal Futura


Workshop 2 – Prevenção à gravidez na adolescência e o atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade

8

Moderador: Relator: Raum Batista, Associação Brasileira Terra dos Homens

Programa Criança Feliz e atenção à GestanteAna Paula Gomes Matias, Diretora Substituta do Departamento de Atenção à Primeira Infância, Ministério da Cidadania

Mãe Coruja: experiência do município do Recife Jaílson Correia, Secretário de Saúde do Recife

Projeto Infância FelizCreuziane Barros, Plan Internacional

Paternidades adolescentes: quando o silêncio falaDaniel Costa Lima, Psicólogo e Mestre em Saúde Pública


Workshop 3 – Proteção a crianças na primeira infância em contextos de risco socialModerador: Antonio Carlos de Castro Neves Tavares, Juiz Auxiliar do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de JustiçaRelatora: Elisa Sardão Colares, Pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça

Acolhimento e promoção de Direitos Humanos à infância migrante: o papel da Defensoria Pública da UniãoLígia Prado da Rocha, Defensora Pública da União

O fluxo de atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de trabalho infantil e de rua Joselisse Nunes de Carvalho Costa, Promotora de Justiça do Ministério Público do Piauí

Trabalho social com famílias em situações de risco social para a prevenção do afastamento do convívio familiar Michele Santos de Jesus, Aldeias Infantis SOS de Lauro de Freitas – BA

Mulheres gestantes ou com filhos recém-nascidos em situação de ruao Nota Técnica MDS/Ministério da Saúde n. 01/2016

Manoel Torquato, Coordenador da Campanha Nacional Criança Não é de Ruao Relatos de mulheres gestantes ou com filhos na primeira infância em situação

de ruaRepresentante do Movimento Nacional da População de Rua


Workshop 4 – Estratégias de desenvolvimento infantil no contexto de acolhimento, reintegração familiar e adoçãoModeradora: Jó Pereira, Deputada Jó Pereira, Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente e Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância, Assembleia Legislativa de AlagoasRelator: Igor Tadeu Silva Viana Stemler, Analista do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça

A provisoriedade da permanência no serviço de acolhimento para a efetivação da lei e a garantia do direito à convivência familiar Sasha Alves, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte

Descolonizando Perfis Étnicos RaciaisWalter Ribeiro Costa Junior, Juiz do Tribunal de Justiça da BahiaDenise do Carmo Ferreira, Assistente Social Tribunal de Justiça da Bahia

Projeto Mãe Consciente Fátima Pirauá, Juíza do Tribunal de Justiça de Alagoas

Trabalho em rede para a reintegração familiar segura: relato de experiência Ana Félix, Aldeias Infantis SOS de João Pessoa

9

Família Guardiã: experiências em implementação no NordesteJonathan Hannay, ACER Brasil


Workshop 5 – Políticas intersetoriais para crianças com deficiênciaModerador: Eduardo Jorge da Fonseca Lima, Membro da Sociedade Brasileira de PediatriaRelatora: Raquel John, Coordenadora-Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação

BPC Escola como estratégia de identificação e superação de barreiras à inclusão escolar de crianças com deficiênciaMirian da Silva Queiroz Lima, Coordenadora-Geral de Articulação e Ações Intersetoriais da Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério da Cidadania

Plano estadual de redução da mortalidade materna infantil e fetal: o monitoramento in loco das crianças que têm microcefaliaFlorentino Alves Veras Neto, Secretário de Estado da Saúde do Piauí

A experiência do Centro Dia para crianças com deficiênciaLeila Bezerra da Nóbrega, Coordenadora do Centro Dia para crianças com deficiência de Campina Grande

Novos Desafios à Inclusão Escolar: o direito à educação para crianças com a Síndrome Congênita do ZikaElisangela Leal Mercado, Professora da Universidade Federal de Alagoas

Programa de Desenvolvimento Infantil – Olhar para as Diferenças uma experiência de PernambucoMacdouglas de Oliveira, Gerente de Políticas para a Criança da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de Pernambuco


Workshop 6 – Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional na Primeira InfânciaModerador: Adhailton Lacet Porto, Vice-Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de JustiçaRelator: Sérgio Paulo da Silveira Nascimento, Coordenador Geral de Promoção do Registro de Nascimento, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Respeito à especificidade alimentar das crianças com doenças raras: fator fundamental para prevenção de sequelas neurodesenvolvimentaisLeandra Vilela, Defensora Pública do Distrito Federal

Direito humano à alimentação adequada e a promoção da segurança alimentar e nutricional: possibilidades e desafios Ramoni de Oliveira Madalena, Coordenadora Geral de Educação Alimentar e Nutricional, Ministério da Cidadania

Caderneta da Criança: a intersetorialidade entre saúde, educação e assistência como pressuposto da atenção integral e integrada da criança desde a primeira infânciaMaximiliano Marques, Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde

Unidade Amiga da Primeira Infância: o pioneirismo na gestão da saúde da criança de FortalezaJoana Angélica Paiva Maciel, Secretária Municipal da Saúde do Município de Fortaleza

A convergência setorial do Programa CRIA – Criança Alagoana e o impacto nos indicadores de mortalidade materna e infantilAguardando indicação do Governo de AL


Workshop 7 – Planos da Primeira Infância dos Estados e dos Municípios Moderador: Vital Didonet, Rede Nacional Primeira Infância

10

Relatora: Gizely Couto, Tribunal de Justiça de Pernambuco A importância da participação do Judiciário na elaboração dos Planos da Primeira

Infância: a experiência do PiauíMaria Luíza de Moura Mello e Freitas, Juíza do Tribunal de Justiça do Piauí

Construção, avanços e desafios da implementação do Plano Municipal pela primeira Infância de FortalezaRoberto Cláudio Bezerra, Prefeito de Fortaleza

Plano Municipal para Primeira Infância do Recife Rogério Morais, Secretário Executivo para a Primeira Infância

Plano Decenal Municipal pela Primeira Infância 2019-2028Angela Maria Santos Hora, Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Inclusão Social de Umbaúba/SE

Cuidado atencioso para o desenvolvimento na primeira infância: um plano para a promoção da sobrevivência e desenvolvimento das crianças pequenas para transformar a saúde e o potencial humanoBetzabe Butron, Assessora Regional de Saúde da Criança da Opas/OMS


Workshop 8 – Financiamento e intersetorialidade para as políticas públicas de garantia de direitos da Primeira InfânciaModerador: Adriano Leitinho Campos, Defensor Público do CearáRelator: Leo Arno Richter, Assistente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa

Materialização do FIA na teoria e prática: como Município do RN deixou de ser o mais violento de uma região para ser modelo de paz para o BrasilMarcus Vinícius Pereira Júnior, Juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Plataforma “Quero Impactar”Rafael Figueiredo, Procurador Geral da Prefeitura do Recife

Orçamento Criança na Capital do Maranhão: experiências e perspectivas para o monitoramento, a coleta de dados e a avaliação periódica dos serviços à criançaDanilo José Menezes Pereira, Superintendente de Área de Desenvolvimento e Serviços Públicos de São Luís – MA

Programa Sergipe pela InfânciaRosane Cunha, Coordenadora do Programa, Governo de Sergipe

Programa Prefeito Amigo da Criança: vinculação do Orçamento Criança Adolescente aos Planos Municipais Primeira InfânciaErnesto Watanabe, Oficial do Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq


Workshop 9 – Valorização da Parentalidade: desenvolvimento infantil, fortalecimento de vínculos e o apoio às famílias com crianças pequenasModeradora: Sandra Magali Brito Silva Mendonça, Juíza do Tribunal de Justiça da BahiaRelatora: Cesira Jardim, Assessora da Secretaria de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania

Programa Criança Feliz: A Primeira Infância como agenda prioritária do Piauí Wellington Dias, Governador do Piauí

Cresça com Seu Filho/Criança Feliz: do projeto piloto à universalização em Fortaleza – CE Carolina Cunha Bezerra, Primeira-Dama de Fortaleza

Mãe Coruja Pernambucana – uma experiência de PernambucoVirgínia Maria Holanda de Moura, Diretora-Geral de Políticas Estratégicas do Programa Mãe Coruja Pernambucana – Governo do Estado de Pernambuco

Pré-Natal do Parceiro: Um caminho para o cuidado da saúde masculina e a

11

promoção da paternidadeAlexsandra da Rocha Fontes, Coordenadora Municipal de atenção integral a saúde do Homem e da Mulher de Oeiras-PI

Programa P: Manual para o exercício da paternidade e o cuidadoMariana Azevedo, Instituto Papai


Workshop 10 – Criança e Cidade: mobilidade e o direito ao brincar, à cultura e ao esporteModerador: Relatora: Ana Verônica de Oliveira Luiz e Silva, Diretora de Relações Institucionais do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco

Mais Infância CearáOnélia Leite, Primeira-Dama do Ceará

Uma cidade à altura das crianças na primeira infância – URBAN 95 Fernanda Vidigal, Fundação Bernard Van Leer

Programa Mais Vida nos MorrosTulio Ponzzi, Secretário Executivo de Inovação Urbana do Recife

URBAN 95 em Recife: Antecipações de Futuro Marcos Baptista, Presidente da Agência Recife de Estratégia e Inovação

Projeto “Oxente, Gente que precisa de Gente”Laiz Lima, Fundadora do Projeto Oxente, de Salvador – BA


17h30 – 18h EncerramentoApresentação do Projeto Lei Maria da Penha em Cordel – Defensores Mirins

Currículo de palestrante e moderadores:

Adriano Leitinho Campos: Coordenador da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais - CONDEGE. Supervisor das Defensorias Públicas da Infância e Juventude do Estado do Ceará. Doutor em Bioética pela Universidade de Brasília - UNB e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Alexsandra da Rocha Fontes: Mestranda em Saúde da Mulher pela Universidade Federal do Piauí-UFPI; Especialista em Linhas do Cuidado em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina e Processos Educacionais na Saúde com Ênfase em Avaliação de Competência no âmbito da Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês; Graduada em Enfermagem pela Faculdade de Ensino Superior de Floriano (FAESF). Atualmente Coordena a Atenção Integral a Saúde do Homem e da Mulher no Município de Oeiras-PI. É integrante do grupo condutor Rede Cegonha no Território Vale do Canindé. Tem experiência na Assistência em Enfermagem, Gestão do Cuidado e Educação em Saúde.

Ana Coelho Vieira Selva: graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1989), com mestrado e doutorado em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco (2003), com doutorado sanduiche na Oxford Brookes University (Inglaterra). É Professora do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pesquisas na área da educação matemática, voltadas para educação infantil e ensino fundamental, com ênfase no desenvolvimento de conceitos matemáticos, uso de tecnologias na sala de aula, educação financeira, educação estatística e formação de professores. Desde 2011, encontra-se em exercício no cargo de Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, na Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, é Coordenadora estadual na construção do currículo da educação básica de Pernambuco e Coordenadora estadual do Programa Criança Alfabetizada.

Ana Paula Gomes Matias: Assistente Social e Mestre em Política Social, atualmente está como Diretora Interina no Departamento de Atenção à Primeira Infância da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania.

12

Ana Potyara: Advogada, graduada pela Universidade Paulista – UNIP, atuou como pesquisadora no Núcleo de Monitoramento de Mídia da ANDI – Comunicação e Direitos por mais de seis anos. Atualmente é diretora administrativa-financeira da ANDI e coordenadora-adjunta da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância.

Andréa França de Paiva: Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Psicologia Social e Comunitária pela Fafire-PE. Especialista em Arteterapia pela Faitinvisa. Especialista em Intervenções Multiprofissionais Jurídicas pela FACHO. Analista Judiciária do quadro efetivo do TJPE: área Serviço Social, membro da equipe interprofissional e de entrevistadores de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em audiência, da Sala de Depoimento Acolhedor da Capital do TJPE, acumula oito anos de experiência nos depoimentos especiais realizados com o público infanto-juvenil no referido Setor; Membro da equipe de Supervisores Nacionais em Depoimento Especial e a Escuta de Crianças no Sistema de Justiça pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário – CEAJud/CNJ, Childhood e Unicef; Membro da equipe de Ministrantes de Capacitações e Treinamentos do TJPE em Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no âmbito jurídico, formações realizadas dentro e fora do estado, para servidores e magistrados do sistema de Justiça e órgãos parceiros.

Ângela Vidal Gandra da Silva Martins: Secretária Nacional da Família, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, membro da Academia Brasileira de Filosofia e professora de pós-graduação na CEU Law School, de São Paulo. Seu principal objeto de pesquisa é o estudo da ordem social, segundo a obra do jurista norte-americano Lon Fuller, catedrático de Harvard.

Antonio Carlos de Castro Neves Tavares: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pós-Graduação em Direito Público e Privado – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Estácio de Sá. Foi Juiz Leigo nos Juizados Especiais Cíveis do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (2008) e Juiz Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul (2014-2015 e 2017-2018). É Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, atuando desde 2018 na 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã, que possui competência cível residual cumulada com toda a competência de Direito de Família e Juizado da Infância e da Juventude. Exerce a função de Juiz Auxiliar do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça.

Carolina Costa Ferreira: Doutora (2016) e Mestra (2010) em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Direito pela UNESP. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Líder do Grupo de Pesquisa "Criminologia do Enfrentamento" (UniCEUB - CNPq) e co-líder do Observatório de Direitos Humanos (IDP). Professora de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Coordenadora-Chefe do Departamento de Estudos e Projetos Legislativos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

Carolina Velho: Mestra em Educação pela Universidade de Brasília (2016). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Infantil desde 1996. Inicialmente em sala de aula como professora e posteriormente como Coordenadora/Gestora. De 2011 a 2013 foi consultora para a COEDI/SEB/MEC, implementando o Programa Proinfância em diversos Estados, com atuação desde orientações gerenciais e legais para as Secretarias Municipais de Educação até formação dos coordenadores/diretores e professores dos municípios. Foi consultora nacional de 2013 a 2017 para o tema de Educação Infantil no UNICEF no Brasil. De abril de 2017 a setembro de 2018 esteve como Coordenadora-Geral de Educação Infantil no Ministério da Educação. Foi membro do Comitê Diretivo do Fórum de Educação Infantil do Distrito Federal (2014-2017) e membro do Comitê Distrital pela Primeira Infância (2014-2016). Integra a Rede Nacional Primeira Infância - Amiga da Rede. Atualmente é Consultora Especialista em Educação e Primeira Infância da OEI-Organização dos Estados Iberoamericanos.

13

Daniel Costa Lima: Psicólogo (UFPE/2004), mestre em saúde pública (UFSC/2008), com formação em psicoterapia infantil (CPPL/2018). Atua com as temáticas de gênero, masculinidades, paternidades e cuidado e prevenção à violência baseada em gênero desde 1999. Nesse período, trabalhou ou foi consultor em ONG como CEPIA, Instituto Papai, Instituto Promundo, ISER, Plan Internacional e EngenderHealth; com organismos da ONU como UNAIDS e ACNUR e em órgãos governamentais, como o Ministério da Saúde. Atualmente, é consultor do Instituto Promundo e membro do grupo The Prevention Collaborative.

Denise do Carmo Ferreira: Bacharel em SERVIÇO SOCIAL pela UCSAL (Universidade Católica do Salvador), Docente Universitária, Mestre em Educação pela UFAL (Universidade Federal de Alagoas), Especialista em Serviço Social e Política Social pela UNB (Universidade de Brasília), Especialização em Gestão Pública pelo Centro Universitário SENAI/CIMATEC em parceria com o TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia), Instrutora da Escola Judiciária UNICORP (Universidade Coorporativa) do TJBA. Assistente Social, responsável técnica dos Projetos Estratégicos e do Curso de Adoção da referida Vara da Infância.

Eduardo Jorge da Fonseca Lima: Médico Pediatra. Mestrado em Saúde da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal de Pernambuco (1993) e Doutorado em Saúde Materno Infantil pelo IMIP (2014). Na Sociedade Brasileira de Pediatria é coordenador da Regional Nordeste; participa da diretoria de Residência Médica e é membro do comitê de Imunização. É conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco onde é membro da Câmara Técnica de Pediatria. É professor da Faculdade Pernambucana de Saúde. Atua no Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP onde exerce o cargo de Coordenador Geral da Pós-Graduação Lato Sensu (Residências e Estágios). É o atual vice-presidente da Comissão Estadual de Residência Médica do estado Pernambuco (CEREM-PE), tendo sido presidente da comissão por 5 anos. Foi Presidente da Sociedade de Pediatria de Pernambuco (SOPEPE) no triênio 2016-2019.

Eduardo Rezende Melo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1990), graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e mestrado em estudos avançados em direito da infância pela Universidade de Friburgo, Suíça (2008). Juiz de direito no Estado de São Paulo desde 1991, atualmente é diretor da Associação Internacional de Juízes e Magistrados da Juventude e Família (AIMJF). É pesquisador do grupo Políticas da Subjetividade do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob coordenação do Professor Doutor Peter Pál Pelbart. Atualmente cursa doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sob a orientação da professora Doutora Flavia Inês Schilling, com análise crítico-filosófica à aplicação do direito ao desenvolvimento na área da infância e juventude.

Elaine Cristina Pereira Alencar: Graduada em Bacharelado em Direitos, pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Pós-graduada Lato Sensu em Direito Penal e Criminologia, pela Universidade Potiguar, e Pós-graduada Lato Sensu em Direitos de Família e Sucessões, pela Universidade Anhanguera – Uniderp. É Promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba, no qual exerceu a função de Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, e Promotorias de Justiça Cíveis e de Família, no biênio 2017-2019, e atualmente ATUA COMO 15ª Promotora de Justiça Auxiliar, na 12ª Promotoria de Justiça de Campina Grande – Infância e Juventude. Integrante do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos – PLID/MPPB. E representante do Ministério Público da Paraíba no Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas.

Elisangela Leal de Oliveira Mercado: Professora Adjunta II da Universidade Federal de Alagoas. Graduada em Pedagogia. Especialista em Psicopedagogia, Mestre em Linguística e Doutora em Educação pela Universidade Federal de Alagoas. Formação em Tutoria Virtual pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Concluiu o Curso de Curso de Aperfeiçoamento em Atendimento Educacional em Ambiente Hospitalar e Domiciliar (CAAEAHD /UFMS). Leciona na graduação presencial e na modalidade a distância. Tem experiência na área

14

de Educação. Ministra disciplinas pedagógicas nos cursos de graduação e pós-graduação na Universidade Federal de Alagoas, voltados para a área de Gestão Educacional, Estágio Supervisionado, Psicologia da Educação, Psicopedagogia, Processo Ensino e Aprendizagem, Educação Especial, Educação Infantil, Alfabetização e Letramento e Inspeção Escolar. Participou do Programa Mídias na Educação do MEC/UFAL e do Curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Intelectual (AEE-DI/UFAL). Pesquisadora do Observatório Estadual de Educação Especial (OEEESP) e vice coordenadora do Núcleo de Estudos em Educação e Diversidade (NEEDI). Presidente do Conselho Municipal de Educação de Maceió (biênio 2017/2019), Diretora de Formação da União nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/AL -biênio 2018/2020). Membro do Comitê Gestor Estadual para das ações de cuidado das crianças com Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por STORCH. Membro da Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI) e da Rede Estadual da Primeira Infância (REPI/Alagoas).

Ernesto Watanabe: Mestre em Economia pela Universidade Federal Fluminense com dez anos de experiência na administração pública. Atualmente é Oficial do Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq.

Fernanda Vidigal: 17 anos de experiência no terceiro setor e mais de 5 anos em investimento social privado. Seu trabalho para a Fundação Bernard van Leer está focado em escalar programas de Primeira Infância no Brasil. Antes de se juntar à Fundação em 2017, foi gerente nacional da United Way no Brasil, responsável por programas relacionados à capacitação de jovens, envolvimento da comunidade e desenvolvimento da primeira infância. Possui especialização em escala de políticas públicas pela Harvard Kennedy School, Mestrado em Sociologia da Educação e é Bacharel em Comunicação e Relações Públicas, ambos os cursos pela Universidade de São Paulo. Ela é a mãe de duas meninas, Bianca e Flora, e gerencia um grupo de apoio para mães de crianças com doenças raras.

Flávia Naiany de Oliveira Morais: Bacharela em DIREITO pela Universidade Jorge Amado – UNIJORGE, Pós-graduada em DIREITO DO TRABALHO, pela Universidade Cândido Mendes, experiência na Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Nobre – Feira de Santana (2015), Coordenadora do Balcão de Justiça e Cidadania da Faculdade Nobre – Feira de Santana (2015), Advogada da Central de Regulação de Vagas para Crianças e Adolescentes em situação de risco do Município de Salvador - BA, (2013 a 2015), Assessora Jurídica da 1ª Vara da infância e Juventude de Salvador (TJBA).

Francisca Sílvia da Silva Reis: Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Pós-graduada em Penal e Processo Penal, pela ESAPI/OAB. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí desde 27/11/2003 – Atualmente é Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí. Membro da COPEIJ - Comissão Permanente da infância e da Juventude, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH do Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG e membro do PROINFÂNCIA.

Gorete Vasconcelos: Psicóloga, Mestre em Psicologia Social - PUC/SP, Especialista em Psicologia Clínica-UNICAP, em Violência Doméstica-LACRI/IPUSP e no atendimento à Famílias Incestuosas - CEARAS/FMUSP. Professora convidada da Faculdade Frassinete do Recife-Fafire e da Faculdade de Saúde Pública da USP. Quinze anos de experiência na Childhood Brasil. Participou de Curso sobre a “Técnica do Depoimento Especial de Criança e Adolescentes”, ministrado pelo National Children’s Advocacy Center-USA, em parceria com a Childhood Brasil. Prestou consultoria a Fundação Orsa, UNICEF, Visão Mundial, Plan Brasil, entre outras. Integrante do grupo Interlocução em Desenvolvimento Infantil, e do Grupo de Responsabilidade Social da Intersecção Psicanalítica do Brasil-IPB e psicoterapeuta.

Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas: É bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie e mestra em Ciência Política pela Universidade Federal da Bahia. É servidora federal da carreira de Analista de Políticas

15

Sociais e atualmente Diretora Substituta do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania.

Herbert Lisboa: Juiz de Direito atualmente convocado para a função de juiz auxiliar da vice-presidência do TJPB. Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa-PB. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos-SP. Especialista em Ciências Criminais e em Direito Notarial e Registral. Professor do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa-PB. Professor da ESMA - Escola Superior da Magistratura-PB. Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, de 2003 a 2006 e 2017 a 2018.

Hugo Gomes Zaher: Juiz de Direito Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição - Campina Grande/PB. Coordenador de Ensino à Distância da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba. Assessor da Presidência da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (ABRAMINJ). 2° Secretário do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP). Mestre em Direito Constitucional. Líder Executivo em Desenvolvimento da Primeira Infância (Harvard/NCPI, 2018).

Jaqueline Reis Caracas: Graduada em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 2000. Pós-graduada pela Faculdade Estácio de Sá em civil e processo civil. Pós-graduada pela UNDP em direito constitucional. MBA de gestão em poder judiciário pela FGV. Iniciou sua carreira no TJMA em 2000, primeiro como assessora do diretor geral, depois como assessora jurídica especial da presidência e, a partir de 2002, como assessora jurídica. Ingressou na magistratura em 16/12/2003, sendo aprovada em 1º lugar. Assumiu a titularidade da comarca de Bequimão e, em maio de 2004, permutou para a Vara Única de Paço do Lumiar, sendo que passou a ser titular da 1ª Vara dessa Comarca a partir de 2007, onde permaneceu até 13/12/2017, quando foi promovida por merecimento para o cargo de juíza auxiliar da comarca da Ilha de São Luís. Em 15/12/2017 assumiu a função de juíza auxiliar na corregedoria.

Jonathan Hannay: É formado em antropologia, magna cum laude, pela Universidade de Columbia em Nova Iorque. Pós-graduado em Direitos Internacionais da Criança pela Universidade de Genebra. Em 2012 foi feito cidadão Diademense e foi condecorado pela Rainha do Reino Unido com um MBE em reconhecimento de 20 anos dedicados à Infância Brasileira. Trabalha desde 1990 com crianças e jovens e com desenvolvimento humano e comunitário e hoje se dedica às questões vinculadas à Família Extensa (Kinship Care) no Brasil. Internacionalmente tem palestrado em Viena, Genebra e Puebla no México. Atualmente está colaborando com o governo federal brasileiro no desenvolvimento do Programa Guarda Subsidiada na Família Extensa (Família Guardiã), dentro dos marcos legais e regulatórios nacionais para que o programa possa ser desenvolvido em todo território nacional. É consultor internacional na área de cuidados alternativos para crianças sem cuidados parentais, especialmente com foco em desinstitucionalização e cuidados na família extensa (kinship care) e também sistemas de proteção na infância.

Joselisse Nunes Carvalho Costa: Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Graduada em Administração pela Universidade Estadual do Piauí. Especialista em Direito Constitucional. É Promotora de Justiça do Estado do Piauí, titular da Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Teresina e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina-PI. Foi Procuradora Federal do Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí, hoje Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.

Josevanda Mendonça Franco: Graduada em Licenciatura Plena em História e especialista em Educação. Consultora em Direitos da Criança e do Adolescente, com atuação no Instituto Motivação de Assessoria e Consultoria Sociocultural. Ocupou a chefia da Assessoria de Planejamento da Fundação Renascer do Estado de Sergipe. Presidiu o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, em dois mandatos. Atuou como Assessora da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, exercendo suas atividades junto a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ). Foi diretora do Memorial do Poder Judiciário do Estado de Sergipe. É curadora do Museu da Gente Sergipana; Secretária Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro; e membro da Academia Itabaianense de Letras.

16

Juliana Nogueira Galvão Martins: formada em 1999 pela Universidade Salvador. Juíza de Direito no Estado de Sergipe, onde atuou por 4 anos na Vara Especializada de Competência de Crimes de Violência a Crianças e Adolescentes na Comarca de Aracaju. Atualmente é juíza na Comarca de Cristinapólis.

Karina de Paulo Lira: Gestora de Programas de Impacto Social e Especialista em Proteção Infantil, Enfermeira Sanitarista e Mestre em Saúde Coletiva com desenvolvimento de pesquisas na área de violência infantil na UFPE. Atualmente é membro do Grupo de Trabalho de Prevenção e Proteção às violências da Rede Nacional Primeira Infância, e colabora como Assessora de Desenvolvimento de Cooperativismo no Sicredi/Pernambucred.

Laiz Lima Costa: Graduada em Odontologia pela Universidade de Uberaba (UNIUBE- MG), Especialista em Prótese Dentaria pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UFES- BA), Tenente da reserva da Marinha do Brasil. Realização de trabalho voluntario no GACC (GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER) e a 20 anos adotando sorrisos em consultório particular, Fundadora e Gestora do projeto Oxente a 5 anos.

Leila Bezerra da Nóbrega: Mãe de Maurício, autista de 26 anos de idade, tratado dentro da filosofia da educação. Hoje universitário em Telemática. Graduada em Filosofia da Educação pela Universidade Estadual da Paraíba. Foi Supervisora Educacional do Instituto Ayrton Sena, no período de 2009 a 2011, e Diretora da Escola de Surdos de Campina Grande, de 2012 a 2017. Desde agosto de 2017, é Coordenadora do Centro Dia – Microcefalia.

Lígia Prado da Rocha: Defensora Pública Federal. Secretária de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) e Secretária de Articulação Institucional Substituta. Coordenadora Geral dos 16 Grupos de Trabalho de atenção a grupos sociais específicos da DPU, dentre os quais os Grupos de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio; e, de Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas. Coordenadora e Representante da DPU na Operação Acolhida. Atuou como Defensora Regional de Direitos Humanos do Amazonas e Roraima nos anos de 2017 e 2018. Coordenadora da “Ação global para prevenir e combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes” realizada no Município de Manaus entre 9 e 13 de julho de 2018, realizada pela Defensoria Pública da União e entidades parceiras, em especial o Escritório das Nações Unidades Contra Crime e Drogas/UNODC (2018). Graduada em Direito pela Universidade Federal de São Paulo (2011).

Luzia Torres Gerosa Laffite: Graduada em Psicologia pela Universidade Paulista, Pós-graduada em Administração de Empresas e Psicologia Organizacional (PUC-SP), especialização da Relação Mãe- Bebê- SP- Modelo Tavistock. Superintendente do Instituto da Infância – IFAN, com atuação em modelos intersetoriais e tecnologias sociais de inovação para Primeira Infância e Infâncias área rural e urbana no Nordeste do Brasil; com foco nas principais temáticas: parentalidade-Violência Doméstica; Criança- Meio Ambiente e Natureza e Governança da Primeira Infância. Coordenadora da Formação de Profissionais do Programa de Desenvolvimento Infantil – PADIN- CE (2016/18). Assessora Técnica na construção do Plano Municipal da Primeira Infância de Fortaleza- CE e do Programa Mais Infância Ceará e em 10 municípios na governança da Primeira Infância. Assessora- Facilitadora do Painel Técnico do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância (NCPI-FMCSV-Universidade de Harvard- 2013 a 2019). Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede da Primeira Infância do Ceará e ex Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional da Primeira Infância, biênio 2013/14.

Macdouglas de Oliveira: graduado em Psicologia, especialista em Saúde Mental e Coletiva, ambas pela UNIFAVIP Dervray, Mestre em Educação, Culturas e Identidades pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, Coordenador do Curso de Psicologia da UNIBRA, Gerente de Políticas para a Criança da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, atualmente atua como Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco - CEDCA, Coordenação do Comitê Intersetorial de Políticas para a Primeira Infância - CIPPPI, compõe a Coordenação da Rede de Enfrentamento às violências sexuais de crianças e adolescentes, desenvolveu a Cartilha do Professor: informações sobre o abuso sexual na primeira infância, participou da elaboração e execução do Programa

17

Olhar Para as Diferenças no Estado de Pernambuco, com atuação nas áreas da Assistência Social/ SUAS, Desenvolvimento Infantil, violências sexuais e crianças com deficiência.

Magali Dias Paim de Souza: Graduada em Direito, pela Faculdade Ruy Barbosa, em Dezembro de 2007. Atua como servidora do Tribunal de Justiça da Bahia, como chefe de gabinete, na área da Infância e Juventude, com ênfase na temática do Adolescente Autor de Ato Infracional, nas medidas socioeducativas, acolhimento institucional, crianças e adolescentes ameaçados de morte, processos de adoção e medida protetiva, Especialização em Gestão Pública pelo Centro Universitário Senai Cimatec. Assessora Jurídica da 1ª Vara da infância e Juventude de Salvador (TJBA).

Marcus Vinícius Pereira Júnior: Juiz de Direito (TJRN). Professor Efetivo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutor em Ciências Sociais (UFRN). Mestre em Direito (UFRN). Especialista em Infância e Juventude (UFRN). Bacharel em Direito (UnP). Licenciado em Filosofia (UFRN). Autor dos livros "Orçamento e Políticas Públicas Infantojuvenis - Ed. Forense - 2012", "Fundo da Infância e Adolescência (FIA): teoria e prática - Ed. Caravela - 2015", "Construindo Cidadania com Prestações Pecuniárias - Ed. Caravela - 2019", dentre outros. Autor de Cordéis, dentre eles "Carta do "menor" matuto ao Deputado Federá" e "Bilhete do menino inteligente ao Prefeito do lugar".

Maria Alice Soares Correia: Licenciada em PSICOLOGIA pela Universidade Estadual da Paraíba, experiência na Coordenação do CAPS Infantil no Município de Feira de Santana (2001 – 2015), Atendimento Psicoterápico no Núcleo de Saúde UNIMED (2003 – 2014), Atualmente, Psicóloga lotada na 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Salvador, no Setor de Adoção (SEAD- Equipe Técnica).

Maria Lucia de Fatima Barbosa Pirauá: Graduada em Direito, possui especialização em Processo pela Universidade Federal de Alagoas. É Juíza da 28ª Vara Cível - Infância e Juventude da Capital do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, onde exerce a Coordenação Estadual da Infância e Juventude, a Coordenação do Projeto Adoções Possíveis, a Criação e Coordenação do Projeto Pavimentando Futuros - aprovado como boa prática pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. É representante do TJAL na execução do Pacto Estadual para a 1ª Infância.

Mariana de Sousa Machado Neris: Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. Foi diretora do Departamento de Proteção Social Especial e Coordenadora do Serviço de Acolhimento da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social. Atua no Ministério da Cidadania desde 2006. É Assistente Social pela Universidade de Brasília, Especialista em Políticas Públicas, Mestre em Desenvolvimento e Políticas Públicas pela Fiocruz e IPEA.

Murilo Cavalcanti: Formado em Administração de Empresas, especializou-se em políticas públicas de prevenção à violência urbana, inclusão, urbanismo social e políticas territoriais de promoção da cidadania, cultura de paz e empreendedorismo social. Foi o principal estrategista dos Centros Comunitários da Paz - COMPAZ, equipamento em pleno funcionamento nas periferias da cidade do Recife/Pernambuco. Atualmente, é secretário de Segurança Urbana da cidade do Recife, co-autor do livro “As Lições de Bogotá e Medellìn - Do caos a referência internacional”. Nos últimos quinze anos visitou Medellín e Bogotá na Colômbia por 33 vezes, sendo hoje um grande estudioso do modelo de transformação dessas duas cidades colombianas no que diz respeito à educação, cultura, segurança cidadã, urbanismo social e redução da pobreza em favelas. Tem feito palestras pelo Brasil e no exterior, levando o modelo de atuação dos Centros Comunitários da Paz como programa de êxito na prevenção aos vários tipos de violência e fortalecimento comunitário. Em 2019, o Compaz ganhou o prêmio Cidade Sustentável, da Oxfam Brasil, como projeto que mais reduziu a desigualdade social no País.

Raquel John: graduada em Pedagogia e Direito. Mestre em Direitos da Infância e da Adolescência pela Universidade de Andalucia, Espanha. Mestre em Psicologia Educacional pela Universidade de Oklahoma, Estados Unidos, laureada Summa Cum Laude. Possui especialização em Educação Infantil, Psicologia Infantil, Docência Superior e Gestão Escolar. Atualmente atua como Coordenadora-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação.

18

Raum Batista: Psicólogo, Pós-graduado em gestão de projetos pela UERJ, Pós-graduado em Atendimento Sistêmico de Família e rede sociais pela PUC/MG. Atuante na área dos direitos humanos de crianças e adolescentes a mais de 15 anos. Psicólogo da Associação Brasileira Terra dos Homens/RJ e membro do Grupo Gestor do Movimento Nacional pró Convivência familiar e comunitária.

Rayanne de Sales Lima: Bacharela em Direito e Ciência Política pela Universidade de Brasília, Indigenista Especializada na Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais – Cogen no âmbito da Coordenação de Promoção da Cidadania – CGPC da Fundação Nacional do índio.

Renato de Oliveira Capanema: Graduado em Relações Internacionais, pela Universidade de Brasília (UNB). Graduado em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Mestre Summa Cum Laude em Estudos Anticorrupção, pela International Anti-Corruption Academy (IACA), Laxemburg, Áustria. Auditor Federal de Controle do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) desde 2009. Atualmente exerce o cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Judiciários do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça. É Autor do prefácio do Livro “Temas específicos de Compliance”, Editora Lumen Juris, maio de 2019. Recebeu o prêmio de Tese mais Inovadora pelo estudo “The impact of corporate settlements on incentives for international cooperation in multijurisdictional bribery cases”, pela International Anti-Corruption Academy (IACA). É autor do artigo “O impacto dos Acordos de Leniências nos incentivos para a cooperação internacional”, Revista Cooperação em Pauta, DRCI, edição novembro de 2018. É coautor do livro “Compliance à Luz da Governança Corporativa”, lançado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativo (IBGC), em julho de 2017. Coautor do livro “Lei Anticorrupção Empresarial: Aspectos Críticos à Lei Nº12.846/2013” Editora Fórum, janeiro de 2014. Coautor do artigo Lei de Acesso à Informação: uma análise dos fatores de sucesso da experiência do Poder Executivo Federal, Revista de Administração Municipal, julho de 2013. Autor do artigo “O papel da Controladoria-Geral da União no fortalecimento do Sistema Nacional de Integridade no Brasil”, artigo para o XIV Congresso Internacional do CLAD sobre reforma do Estado e Administração Pública, outubro de 2009.

Richard Pae Kim: Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, pós-doutorado em Políticas Públicas, Administração e Sistemas Educacionais pela Universidade de Campinas. É Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e membro do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça. É Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas. Professor dos cursos de Graduação e de Mestrado Escola Paulista da Magistratura e da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (TRE/SP).

Rodrigo Arthuso Arantes Faria: formado em Direito pela UFMG e mestrando em Ciências Sociais na UnB; Indigenista Especializado lotado na Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social (Cogen/CGPC/DPDS/Funai).

Rogério Morais é Secretário Executivo para a Primeira Infância do Recife. Também é líder MLG pelo Master em Liderança e Gestão Pública e blogger do QEdu. Antes de assumir a Secretaria Executiva para a Primeira Infância, foi Secretário Executivo de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Recife por 6 anos. É Administrador e Especialista em Gestão Educacional.

Sandra Magali Brito Silva Mendonça: Bacharel em Direito pela UCSAL, Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Cairu, Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá, Especialização em Psicologia Transpessoal, Pós Graduanda em Justiça Restaurativa na Faculdade Madre Thaís, Mestranda em Segurança Pública, Justiça e Cidadania na UFBA, Juíza de Direito no Estado da Bahia há 24 anos, atuando na Vara da Infância e Juventude de Ilhéus desde 2005, Coordenadora do Cejusc Ilhéus, Membro do Fórum Nacional de Juízes da Proteção (Fonajup).

19

Sasha Alves: Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialização em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (FESMP/RN). Especialização em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário FACEX - UNIFACEX. Desde 2011, é Promotor da Infância de Juventude (área protetiva) de Mossoró. Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, de 2007 a 2011. Foi Secretário-Geral do Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude e da Educação dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal (Foncaije), de 2008 a 2009, e Coordenador Nacional da Comissão Permanente de Infância e Juventude e da Educação (Copeije) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), de 2009 a 2010. De 2015 a 2019, atuou como Coordenador do Fórum Nacional de Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância).

Sérgio Paulo da Silveira Nascimento: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Ministério da Economia, cedido ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para a função de Coordenador-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, na Secretaria Nacional de Proteção Global. Atuando em temas de direitos humanos desde 2011 no Governo Federal, foi Diretor de Políticas Temáticas nas Secretarias Nacionais da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, além de Secretário Adjunto de Cidadania. Anteriormente, na Secretaria do Tesouro Nacional, foi Gerente de Operações de Crédito e de Análise Fiscal de Estados e Municípios. É engenheiro civil e mestre em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela UnB.

Thais Dantas: Advogada do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), vice-presidente da Comissão de Direitos Infanto-juvenis da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), e coordenadora do Núcleo de Infância e Adolescência da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESASP). Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Políticas Públicas para a Igualdade na América Latina pelo Conselho Latino Americano de Ciências Sociais (Clacso). Bolsista do Master in Global Rule of Law & Constitutional Democracy, da Universidade de Genova. Em 2018, realizou o curso Planificación y gestión de Políticas Públicas Integrales para la Primera Infancia desde la Perspectiva de Derechos, no Instituto Interamericano del Niño, la Niña y Adolescentes da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Tullio Ponzi: Secretário Executivo de Inovação Urbana da Prefeitura do Recife e idealizador do Programa Mais Vida nos Morros. Política Pública de Cidadania e Desenvolvimento Sustentável para os Morros do Recife. Participou do Emerging Leaders Program 2013 da Harvard Kennedy School of Government. Estudou políticas públicas na The University of Chicago - Harris School of Public Policies. E se formou em Liderança e Desenvolvimento Infantil pela Harvard University em parceria com o INSPER, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e Bernard Van Leer Foundation. Foi Secretário Executivo de Coordenação Geral da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Recife; Chefe de Gabinete da SEPLAG do Governo do Estado de Pernambuco. Representou o governo de Pernambuco no conselho de administração do Porto Digital; ITEP; FUNDARPE; Agencia Condepe-Fidem e Universidade de Pernambuco-UPE, além da Câmara Técnica da SUDENE. No complexo industrial portuário de Suape, era staff da presidência para estratégia, sustentabilidade e competitividade. Foi ainda aos 23 anos diretor administrativo da intervenção do Estado no Hospital de Câncer de Pernambuco.

Virgínia Maria Holanda de Moura: graduada em Enfermagem pela Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças - FENSG, Universidade de Pernambuco. Diretora Geral de Políticas Estratégicas do Programa Mãe Coruja Pernambucana – Governo do Estado de Pernambuco. Mestre em Políticas Públicas, pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Pós-graduada em: Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP. Saúde da Família pela Universidade de Pernambuco, UPE. Educação Profissional na área de Enfermagem pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ENSP.

20

Vital Didonet: Licenciado em Filosofia e em Pedagogia, mestre em Educação, com especialização em Educação Infantil. Coordenou a educação infantil no MEC. Foi consultor legislativo da Câmara dos Deputados, tendo assessorado na elaboração da LDB e do PNE. Membro da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar - OMEP. Tem mais de trinta anos de experiência em políticas públicas na América Latina, na área dos direitos das crianças. Tem sido convidado para proferir conferências, participar de debates, estudos e projetos para a educação infantil em cerca de trinta Países. Organizou e coordenou o Movimento Nacional Criança e Constituinte. É membro fundador da Rede Nacional Primeira Infância – RNPI. Coordenou a elaboração do Plano Nacional pela Primeira Infância na RNPI e agora está coordenando sua revisão e atualização. Seu trabalho mais recente foi o assessoramento ao autor e ao relator do projeto de lei que resultou na Lei nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira infância. Afirma que o brincar é uma atividade social e cultural. Defende que o desenvolvimento infantil e juvenil seja um dos eixos das políticas públicas, ressaltando a importância da construção de espaços de lazer e de iniciativas como a organização de jogos e atividades para famílias.

Walter Ribeiro Costa Junior: Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA 1986, Promotor de Justiça em 1991, Professor de Direito e Legislação em 1991, Juiz de Direito turma 1990, Juiz Turma 1990 ingresso 20 de Dezembro 1991, Atual Juiz da Infância, titular 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador e mais antigo exercício em vara especializada de criança e adolescente há 22 anos ininterrupto, Membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJBA, segundo mandato.

projeto - irbcontas.org.br · agenda nacional pelo desencarceramento debate e encaminhamentos...

Documents