programaÇÃo anual de saÚde metas 2018 · uniformidade de objetivos, diretrizes e metas com o...

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Sistema Único de Saúde Secretaria Municipal de Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE METAS 2018

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Sistema nico de Sade

Secretaria Municipal de Sade

PROGRAMAO ANUAL DE SADE

METAS 2018

Secretrio Municipal de Sade

Jackson Machado Pinto

Secretria Adjunta de Sade

Taciana Malheiros Lima Carvalho

Subsecretrios

Fabiano Geraldo Pimenta Jnior

Fernanda Valadares Couto Giro

Conselho Municipal da Sade (Mesa Diretora 2018)

Presidente - Bruno Abreu Gomes

Secretria Geral - Maria da Gloria bido Capistrano

Primeira Secretria - Carla Anunciatta de Carvalho

Segunda Secretria - Miriam Maria Gonalves

Coordenao e Organizao

Assessoria de Planejamento e Aes Intersetoriais

Elaborao Tcnica

Gestores e equipe tcnica da Secretaria Municipal de Sade

Sumrio

APRESENTAO ............................................................................................... 5

1. PROGRAMAO DAS AES .............................................................. 6

Eixo I: Ateno Primria: Sade da Famlia e Comunidade ................................ 7

Eixo II: Promoo e vigilncia em sade ........................................................... 16

Eixo III: Ateno secundria e servios contratados .......................................... 22

Eixo IV: Urgncia, Emergncia e Atendimento Hospitalar ............................... 24

Eixo V: Gesto da fora de trabalho e educao permanente em sade ............. 27

Eixo VI: Controle Social, gesto e financiamento da sade ............................... 29

2. PREVISO ORAMENTRIA ............................................................. 33

5

APRESENTAO

Os principais instrumentos de gesto do SUS, e que caminham de forma integrada,

so: o Plano de Sade, a Programao Anual de Sade (PAS), o Relatrio de Gesto

(RAG) e os Relatrios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA), mantendo a

uniformidade de objetivos, diretrizes e metas com o Plano Plurianual de Ao

Governamental (PPAG), a Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) e a Lei Oramentria

Anual (LOA).

A Programao Anual de Sade operacionaliza as intenes expressas no Plano

Municipal de Sade, a partir da proposio de aes concretas a serem desenvolvidas no

respectivo ano, a fim de garantir o alcance dos objetivos e metas do Plano de Sade.

Os resultados alcanados com a execuo da Programao Anual de Sade

compem o Relatrio Anual de Gesto, assim como orientam eventuais

redirecionamentos para o Plano de Sade e para as prximas programaes anuais.

Os recursos destinados execuo das aes do SUS-BH so movimentados pelo

Fundo Municipal de Sade (FMS), que recebe transferncias municipais, estaduais e

federais. A previso oramentria do FMS por programa, ao e subao foi definida no

Plano Plurianual de Aes Governamentais (PPAG) para o perodo de 2018-2021 e

apresentado ao final desse documento como importante orientador das aes previstas

para o ano de 2018.

6

1. PROGRAMAO DAS AES

A Programao Anual de Sade segue a estrutura preconizada na Portaria n

2.135, de 25 de setembro de 2013, na qual estabelece que a PAS deve conter a definio

das aes a serem desenvolvidas no ano referente ao cumprimento das metas do Plano de

Sade, a identificao dos indicadores utilizados no monitoramento e na avaliao de sua

execuo e a previso dos recursos oramentrios necessrios.

O presente documento apresenta as informaes mencionadas seguindo a mesma

estrutura programtica do Plano Municipal de Sade, ou seja, em seis eixos de

programao.

A Programao Anual de Sade 2018 foi elaborada pela equipe tcnica das

diretorias, gerncias e coordenaes da Secretaria Municipal de Sade e encaminhada

para avaliao e parecer do Conselho Municipal de Sade de Belo Horizonte.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

7

Eixo I: Ateno Primria: Sade da Famlia e Comunidade

Objetivos:

Ampliar a resolutividade, a integrao e a qualificao das redes de ateno,

fortalecendo a Ateno Primria, buscando a integralidade do cuidado.

Aprimorar a regulao assistencial e o monitoramento em todos os pontos da rede de

ateno sade.

Prover melhorias da infraestrutura fsica, tecnolgica e de atendimento das unidades

da secretaria, especialmente as unidades da sade, promovendo ambincia

acolhedora, funcional e segura.

Temtica 1.1: Gesto do Cuidado e Estratgia de Sade da Famlia

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018 Aes 2018

1.1.1

Apoiar 100% dos Centros de Sade na estratgia da Gesto do Cuidado no Territrio (GCT) at 2021

Percentual de Centros de Sade acompanhados pela GCT ao ano

30%

Apoiar as equipes distritais dos nove Distritos Sanitrios para implementar a estratgia GCT junto aos Centros de Sade, nas modalidades Ampliada e/ou Temtica.

1.1.2

Construir 80 Centros de Sade (novos e em substituio) at 2021, conforme diagnstico do Movimento VivaSUS, construdo pelas 152 Comisses Locais de Sade, sem a utilizao de Parceria Pblico-Privada e com ampla discusso junto ao controle social sobre as formas de financiamento

Centro de Sade construdo

1 Elaborao de projetos para busca de

novas fontes de recursos. Acompanhar o plano de execuo da obra.

1.1.3 Implantar 23 novas equipes do NASF at 2019

Equipe NASF implantada

23 Acompanhar a implantao das 23 novas

equipes

1.1.4 Implantar 40 novas Equipes de Sade da Famlia at 2021

Equipe de Sade da Famlia implantada

5 Avaliar os Centros de Sade com o maior

dficit assistencial para a lotao das equipes de Sade da Famlia.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

8

1.1.5

Ampliar para 85% o diagnstico das pessoas vivendo com HIV/aids, na Rede SUS-BH, a partir de 2019, considerando a prevalncia nacional da infeco pelo HIV de 0,4% na populao geral

Percentual de pessoas vivendo com HIV/aids diagnosticadas

75%

Abordar as pessoas em campo na reduo de danos, promovendo a sade sexual, por meio da oferta de testagem e insumos de preveno da infeco pelo HIV, hepatites virais e outras Infeces Sexualmente Transmissveis (IST). Capacitar os profissionais da rede-SUS BH

para oferta de testes sorolgicos e testagem rpida para diagnstico da infeco pelo HIV. Realizar campanhas de preveno e

testagem.

1.1.6

Implementar a poltica municipal intersetorial para Populao em Situao de Rua, no mbito da sade

Poltica implementada no mbito da sade

0

Sensibilizar e qualificar a rede para o atendimento populao de rua. Cadastrar no SISREDE as pessoas em

situao de rua, de acordo com o CADNICO.

1.1.7

Manter a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Sade do Programa Bolsa Famlia (PBF) acima de 86% no perodo de 2018 a 2021

Percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Sade do Programa Bolsa Famlia (PBF)

86,60%

Implementar o processo de trabalho para o acompanhamento das condicionalidades da Sade nos nveis central, distrital e local. Apoiar as referncias tcnicas distritais dos

nove Distritos Sanitrios para a superviso do Programa Bolsa Famlia nos 152 Centros de Sade por meio do Sistema WEB do PBF/MS, para a Vigilncia Sade dos Beneficirios e para o manejo dos casos de maior complexidade scio-sanitria, atravs da gesto da equidade. Desenvolver metodologia de trabalho

conjunta com a Gerncia de Transferncia de Renda da SMASAC visando a melhoria dos resultados.

1.1.8 Implantar 23 novas Academias da Cidade at 2021

Nmero de Academias da Cidade implantadas

3

Definio e anlise de indicadores para definio de reas prioritrias. Identificar reas de abrangncias

prioritrias. Identificar disponibilidade de rea fsica. Implantar academias nas reas prioritrias

com reas fsicas disponveis.

1.1.9

Realizar um estudo de viabilidade tcnica oramentria em 2018 para avaliar ampliao das prticas integrativas e complementares (PRHOAMA) para a APS

Estudo de viabilidade concludo

1 Desenvolvimento do estudo de viabilidade

tcnica oramentria.

1.1.10

Ampliar a oferta de intervises de Terapia Comunitria Integrativa a cada ano

Nmero de Intervises de TCI

6

Reunir os Terapeutas de TCI da Rede SUS-BH. Matriciar a tcnica empregada e o manejo

de TCI pelos Terapeutas.

1.1.11

Apresentar Plano de Aes para solucionar as demandas apontadas no diagnstico do Movimento VivaSUS, construdo pelas 152 Comisses Locais de Sade

Plano de Ao apresentada

1 Avaliao de demandas apresentadas e

elaborao de Plano de Aes.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

9

Temtica 1.2: Ateno sade da mulher, criana e adolescente

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018

Aes 2018

1.2.1

Desenvolver aes de combate ao Aedes aegypti em todas as escolas municipais at 2021

Percentual de escolas cobertas com ao de combate ao Aedes aegypti

80%

Planejar e executar o desenvolvimento de estratgias de combate ao Aedes aegypti em parceria com a Zoonoses, Centros de Sade e escolas.

1.2.2

Ampliar o percentual de escolas com Campanha para promoo de ambientes livres de tabaco na Rede Municipal de Educao

Percentual de escolas com a Campanha implantada para promoo de ambientes livres de tabaco

30%

Realizar discusses para envolvimento das equipes volantes do PSE nas aes de campanha para promoo de ambientes livre de tabaco. Desenvolver material informativo e

legislao com a SMED.

1.2.3

Implementar poltica municipal para gestantes, bebs e purperas em situao de vulnerabilidade em 2020, no mbito da sade

Poltica implementada no mbito da sade

0

Publicao da portaria conjunta SMSA/SMAAS. Realizar oficinas de formao e

sensibilizao nos Centros de Sade. Implementar e divulgar o fluxo (com os

planos teraputicos singulares de cada gestante) nos servios da sade. Manter e fortalecer os Fruns Perinatais

Regionais para discusso dos casos e desenvolvimento de aes de proteo e preveno de abrigamento. Fortalecimento da retaguarda da sade

para as unidades de acolhimento.

1.2.4

Reduzir a taxa de mortalidade infantil em Belo Horizonte no perodo de 2018 a 2021

Taxa de mortalidade infantil

9,9

Qualificar a ateno pr-natal com a manuteno do PRENABE na Ateno Primria. Manter as aes de vigilncia do bito

materno, fetal e infantil e atuao dos comits de preveno do bito e da Coordenao Perinatal para preveno, controle e reduo da mortalidade evitvel. Implementar a portaria de segurana do

paciente na ateno em maternidades (RDC 36 de 2013) e a notificao de eventos adversos na assistncia em maternidades - sade materna e neonatal. Implementar as prticas assistenciais

baseadas em evidncias nas maternidades, de acordo com a RDC 36 de 2008 e a portaria HIAC (1153 de 2014) do Ministrio da Sade. Manter monitoramento contnuo das

aes de 5 dia sade integral nos Centros de Sade. Dar continuidade s aes da estratgia

amamenta, alimenta nos Centros de Sade. Aprimorar a articulao do processo e alta

responsvel entre as maternidades e Centros de Sade. Vigilncia dos casos de egresso

hospitalar.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

10

1.2.5

Manter o nmero de bitos maternos em Belo Horizonte em valor de um dgito no perodo de 2018 a 2021

Nmero de bitos maternos em determinado perodo e local de residncia

9

Manter o monitoramento dos indicadores de qualidade da ateno em maternidades pela Comisso Perinatal. Qualificar a ateno pr-natal com a

manuteno do PRENABE na Ateno Primria. Implementar as prticas assistenciais

baseadas em evidncias nas maternidades, de acordo com a RDC 36 de 2008 e a portaria HIAC (1153 de 2014) do Ministrio da Sade. Articular o contato entre Centros de

Sade e acompanhamento do pr-natal de alto risco, tendo o centro de sade como coordenador do cuidado. Criar estratgias de adeso consulta de

puerprio.

1.2.6

Manter a proporo de gravidez na adolescncia entre as faixas etrias de 10 a 19 anos em, no mximo, 11% at 2021

Proporo de gravidez na adolescncia entre as faixas etrias 10 a 19 anos

11%

Realizar e ampliar o nmero de oficinas sobre Exerccio da Afetividade e Sexualidade, conduzidos pela Coordenao de Sade Sexual dentro do Programa de Sade na Escola. Realizar matriciamento das equipes de

Sade da Famlia no atendimento ao adolescente. Aprimorar a comunicao com o pblico

adolescente, aumentando o vnculo com a equipe de Sade da Famlia.

1.2.7

Reduzir em 34% o nmero de casos novos de sfilis congnita em menores de um ano de idade at 2021, considerando como base o ano de 2016

Nmero de casos novos de sfilis congnita em menores de um ano de idade

270

Orientar a testagem para sfilis no pr-natal e nas maternidades para todas as gestantes. Orientar o acesso testagem para os

parceiros de gestantes (pr-natal do parceiro). Aprimorar o mecanismo de busca ativa,

acompanhamento e vinculao aos servios da rede SUS, das gestantes em situao de vulnerabilidade. Manter disponibilidade dos medicamentos

para tratamento da sfilis e profilaxia da transmisso vertical. Manter as reunies mensais do Comit de

Transmisso Vertical e investigao dos casos de sfilis congnita.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

11

1.2.8

Aumentar a coleta de exames preventivos de cncer de colo uterino nas mulheres de 25 a 64 anos na populao residente no municpio e da mesma faixa etria para a razo de 0,37 em 2021

Razo de exames citopatolgicos de colo de tero realizados na faixa etria de 25 a 64 anos

0,36

Realizar o acompanhamento das mulheres na faixa etria alvo para oportunizao do exame preventivo de cncer de colo uterino em momento oportuno. Sensibilizar as mulheres na faixa etria

alvo, em todas as oportunidades e espaos, para realizao do exame preventivo de cncer de colo uterino, considerando os critrios estabelecidos de periodicidade. Qualificar as equipes de sade da famlia

para realizao das coletas de citopatologia. Realizar a busca ativa das mulheres na

faixa etria alvo para realizao do exame preventivo de cncer de colo uterino.

1.2.9

Aumentar a realizao de exames de mamografias em mulheres de 50 a 69 anos para a razo de 0,31 em 2021

Razo de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos

0,28

Realizar acompanhamento das mulheres na faixa etria alvo para realizao do exame de mamografia. Oportunizar o pedido de mamografia em

consultas com profissionais da APS.

1.2.10

Implementar as prticas baseadas em evidncias na ateno gestao, parto, nascimento, puerprio e abortamento, de acordo com as Diretrizes Nacionais e Ateno ao Parto (Conitec / Ministrio da Sade e Norma Tcnica de Ateno Humanizada ao Abortamento), nas maternidades do SUS-BH e em efetiva articulao junto sade suplementar

Percentual de maternidades do SUS-BH com prticas baseadas em evidncias implantadas

0% Avaliao e programao para

implementao.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

12

Temtica 1.3: Ateno sade do adulto, idoso e dos usurios com condies crnicas.

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018

Aes 2018

1.3.1

Manter em 90% a proporo de cura dos casos novos de hansenase diagnosticados nos anos das coortes at o ano de 2021

Proporo de cura dos casos novos de hansenase diagnosticados nos anos das coortes

90%

Capacitar os profissionais de nvel superior das EqSF que ainda no participaram das capacitaes das diretrizes do Controle da Hansenase. Fortalecer a atuao do ACS por meio do Curso

de Qualificao do Processo de Trabalho do ACS. Realizar o matriciamento dos casos complexos ou

em risco de abandono. Realizar vigilncia dos casos atravs de

monitoramento mensal. Intensificar busca dos usurios faltosos. Disponibilizao de um Guia Prtico para

profissionais de sade em cada consultrio mdico das EqSF e mdicos de apoio dos Centros de Sade.

1.3.2

Diminuir a taxa de abandono do tratamento da tuberculose em 30% at 2021, considerando como base o ano de 2015

Proporo dos casos de tuberculose que abandonaram o tratamento nos anos selecionados

15,5%

Estudo dos fatores preditivos do abandono do tratamento em Belo Horizonte. Implantar a Estratificao de Risco de Abandono

e Clnico da Tuberculose na Rede SUS-BH. Instituir a estratgia de Gesto de Casos de

Tuberculose. Fortalecer as aes dos farmacuticos do NASF

no acompanhamento dos casos. Monitorar os casos de tuberculose com

tratamento especial (SITE-TB). Capacitar os profissionais de nvel superior das

EqSF que ainda no participaram das capacitaes das diretrizes do Controle da Tuberculose. Fortalecer a atuao do ACS na realizao do

Tratamento Diretamente Observado por meio do Curso de Qualificao do Processo de Trabalho do ACS. Acompanhar os contratos dos profissionais do

Projeto de Aes Contingenciais para o Enfrentamento do Abandono do Tratamento da Tuberculose.

1.3.3 Qualificar a poltica de sade do idoso no municpio

Nmero de reunies tcnicas realizadas

40

Realizar matriciamento com apoio da equipe do Centro Mais Vida e NASF. Definir estratgias para a reduo do

absentesmo no CMV. Monitorar a implementao dos Planos de

Cuidado por meio da Estratgia de Gesto de Cuidado no Territrio. Sensibilizar e motivar as referncias tcnicas do

idoso e CS que participam do Programa Maior Cuidado. Discutir casos que necessitem de abordagem

multidisciplinar e intersetorial, incluindo ateno domiciliar. Qualificar os profissionais sobre temas

pertinentes ateno ao idoso.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

13

Temtica 1.4: Rede de ateno psicossocial

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018

Aes 2018

1.4.1 Implantar 06 Consultrios de rua at 2020

Consultrios de rua implantados

0

Identificar as cenas de uso pblico de drogas ainda no cobertas. Regularizar os repasses do MS para as

equipes de CR. Fazer o Projeto de implantao.

1.4.2 Implantar 09 equipes complementares em 2018

Equipe complementar implantada

9 Ampliar as equipes em parceria com NASF.

1.4.3

Elaborar estudo de redimensionamento de equipes de sade mental na APS, com apresentao ao CMS e implementao das mudanas

Estudo entregue 1

Elaborar estudo de redimensionamento de equipes de sade mental na APS, a partir da identificao nos territrios das principais demandas assistenciais e da reviso dos processos de trabalho.

1.4.4

Realizar adequaes na Unidade de Acolhimento Infantil para pleno funcionamento em 2018

UA em pleno funcionamento

1 Implantao das equipes e estruturao

dos processos de trabalho.

1.4.5 Implantar 2 Unidades de Acolhimento Adulto at 2021

UA implantada 0

Levantar as reas de maior demanda. Fazer o Projeto de implantao. Apresentar ao CMS. Pactuar na CIB.

1.4.6

Implantar 10 leitos clnicos para sade mental no Hospital Metropolitano Doutor Clio de Castro

Leitos implantados 3 Construir fluxo para os leitos. Formalizar a pactuao com o HMDCC.

Temtica 1.5: Rede de Sade Bucal

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018

Aes 2018

1.5.1 Implantar 38 novas equipes de Sade Bucal at 2021

Equipe de Sade Bucal implantada

5 Articular e planejar o dimensionamento das

novas equipes junto ASTIS, DEP, DRMACS e GEAPS.

1.5.2

Aumentar a mdia de Ao Coletiva de Escovao Dental Supervisionada para 9,78 da populao at 2021

Mdia da Ao Coletiva de Escovao Dental Supervisionada

9,75

Monitorar e incentivar o registro no mdulo coletivo das escovaes supervisionadas realizadas nos espaos coletivos e nos centros de sade. Acompanhar o processo de aquisio de

insumos para a escovao. Capacitar os monitores do PSE das escolas

municipais e os educadores que realizam a escovao das crianas nas creches conveniadas e rede prpria para que orientem sobre a escovao diria. Acompanhar e monitorar a escovao

supervisionada nas instituies de educao municipal da rede prpria e conveniada.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

14

1.5.3

Ampliar para 80% o percentual de tratamentos completados em relao primeira consulta odontolgica programtica at 2021

Percentual de tratamentos completados em relao primeira consulta odontolgica programtica

70%

Acompanhar e monitorar o processo de trabalho das equipes de sade bucal por meio da GCT. Estimular busca ativa dos faltosos. Reforar a importncia do monitoramento

dos registros realizados no mdulo sade bucal. Incentivar as equipes a criarem vnculo com

o usurio para diminuir o absentesmo ao tratamento.

1.5.4 Ofertar 8.000 prteses acrlicas anualmente

Nmero de prteses acrlicas ofertadas

8.000

Manter o processo de tutoria junto s equipes de sade bucal da APS. Monitorar o contrato de chamamento de

laboratrios de prtese. Acompanhar a produo das equipes de

Sade Bucal a cada quadrimestre.

1.5.5

Ampliar para 100% de escolas municipais cobertas com aes de sade bucal at 2021

Percentual de escolas cobertas com ao de sade bucal

80%

Acompanhar a realizao anual do levantamento de necessidades em sade bucal e monitorar os encaminhamentos e concluso dos tratamentos odontolgicos.

Temtica 1.6: Assistncia Farmacutica

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018

Aes 2018

1.6.1

Ampliar o ndice de abastecimento de medicamentos nas unidades de sade para 98% at 2021

Percentual de abastecimento de medicamentos nas unidades de sade

90% Monitorar o nmero de Unidades de Sade

com Distribuio de medicamentos.

1.6.2

Enviar mensalmente relatrio com os indicadores da Assistncia Farmacutica

Percentual de relatrios apresentados

100%

Monitorar os indicadores da Assistncia farmacutica atravs do GERAF, elaborar e divulgar mensalmente os relatrios contendo o consolidado dos indicadores.

1.6.3

Fornecer os medicamentos da REMUME em 100% das farmcias das unidades de sade, de acordo com o perfil de atendimento de cada unidade, no perodo de 2018 a 2021

Percentual de farmcias que fornecem medicamentos da REMUME

100%

Solicitar registro de preo para todos os itens da REMUME, dos quais a responsabilidade de custeio seja da PBH. Monitorar entregas programadas pelos

fornecedores. Monitorar estoque das farmcias distritais e

locais e seus interferentes.

1.6.4

Minimizar ocorrncia de erros de medicao a partir da identificao de 100% dos Medicamentos Potencialmente Perigosos (MPPs) padronizados

Porcentagem de MPPs padronizados devidamente identificados

10%

Levantar medicamentos potencialmente perigosos padronizados. Fazer identificao adequada de todos e

divulgao da relao aos profissionais da rede SUS-BH.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

15

1.6.5

Publicar boletins trimestrais para fortalecer e intensificar o programa de farmacovigilncia nas farmcias locais das unidades de sade

Percentual de boletins publicados

100%

Monitorar trimestralmente as aes de farmacovigilncia na Rede SUS-BH por meio dos indicadores sistematizados e publicar o boletim contendo o consolidado das notificaes e indicadores.

1.6.6 Publicar documento das Diretrizes da Assistncia Farmacutica em 2018

Documento publicado 1 Finalizar a diagramao do documento e

publicar.

1.6.7 Implantar 2 novos protocolos assistenciais anualmente

Nmero de protocolos implantados

2 Elaborar, capacitar os profissionais

farmacuticos e implantar os protocolos assistenciais.

1.6.8 Promover a capacitao de 100% dos farmacuticos da rede a cada ano

Percentual de farmacuticos capacitados

100% Viabilizar a capacitao dos farmacuticos

em parceria com a GEDSA.

1.6.9

Promover a ampliao e adequao da rea destinada ao armazenamento de medicamentos no almoxarifado central

Almoxarifado ampliado e adequado

0 Estabelecer os elementos necessrios para

a ampliao e adequao da rea destinada ao armazenamento de medicamentos.

1.6.10 Inaugurar a Farmcia Viva na regional Norte em 2019

Farmcia Viva inaugurada

0

Finalizar reparos na estrutura fsica. Avaliar necessidade de equipamentos

especficos, matria-prima e insumos para produo dos medicamentos e recursos humanos necessrios.

1.6.11

Garantir a presena de profissionais de nvel mdio fixo e farmacuticos de 40 horas semanais nas farmcias dos Centros de Sade

Percentual de Centros de Sade com farmacutico 40h

0% Avaliao de viabilidade para contratao

de profissionais.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

16

Eixo II: Promoo e vigilncia em sade

Objetivos:

Promover a integrao das reas de Vigilncia e desenvolver processos simplificados

de avaliao do risco em sade, fomentando as aes de promoo e a

intersetorialidade.

Aumentar a eficincia operacional da preveno e controle das doenas e agravos,

reduzindo sua letalidade.

Temtica 2.1: Vigilncia sanitria e ambiental

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018

Aes 2018

2.1.1

Fiscalizar sistematicamente as unidades de sade da rede SUS-BH, conforme classificao de risco sanitrio, em sintonia com a RDC 153/2017

Percentual de Unidades de Sade da rede SUS-BH fiscalizadas, conforme classificao de risco

80%

Realizar vistorias para verificar o cumprimento da legislao sanitria e monitoramento da resoluo das no conformidades identificadas durante as vistorias anteriores.

2.1.2

Fiscalizar 80% dos estabelecimentos de alto risco, conforme planejamento estratgico e em sintonia com a RDC 153/2017

Percentual de estabelecimentos de alto risco fiscalizados

50% Realizar vistorias para verificar o

cumprimento da legislao sanitria vigente.

2.1.3

Realizar anlise de, no mnimo, 90% das amostras de gua para consumo humano quanto aos parmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez at 2021

Proporo de anlises realizadas

60%

Realizar coletas de amostras de gua para consumo humano para anlise por distrito sanitrio. Realizar as anlises das amostras conforme

normativa vigente. Alimentar e monitorar o SISAGUA.

2.1.4

Elaborar e implantar Plano de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade (PGRSS) nas unidades de sade do SUS-BH

Percentual de unidades de sade com PGRSS elaborado e implantado

30%

Definir as unidades prioritrias. Realizar diagnstico situacional. Propor medidas de processo e infraestrutura. Acompanhar a implantao dos PGRSS

aprovados.

2.1.5

Produzir informao referente sade respiratria das crianas menores de cinco anos, frente s doenas e agravos respiratrios, no perodo de 2018 a 2021

Nmero de relatrios elaborados e publicados nos Boletins de Vigilncia em Sade.

1

Analisar os dados dos atendimentos por doenas respiratrias (CID 10, captulo X) em menores de 5 anos na Ateno Primria do SUS-BH, disponibilizado pelo SISREDE / ASTIS, em conjunto com a Gerncia de Vigilncia Epidemiolgica. Elaborar e divulgar boletim com proposies

e recomendaes.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

17

Temtica 2.2: Vigilncia Epidemiolgica e Imunizao

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018

Aes 2018

2.2.1

Reduzir 10% ao ano a proporo de bitos de residentes em Belo Horizonte, tendo como causa bsica diagnsticos imprecisos (Garbage Code - GC - bitos por causas mal definidas ou pouco teis para a anlise e planejamento em Sade Pblica) nos Hospitais do municpio, tendo como referncia o ano 2015

Proporo de bitos tendo como causa bsica GC

9,27%

Gerar lista mensal com todos os bitos de residentes em BH com causa bsica declarada como GC ocorridos em hospitais do municpio. Encaminhar lista para os distritos sanitrios

(Gerncia de Assistncia, Regulao e Epidemiologia) para realizar a investigao hospitalar. Certificar a investigao hospitalar dos

bitos investigados. Inserir a investigao no Sistema de

Informao de Mortalidade. Quantificar anualmente a proporo de

bitos que tiveram mudana de causa bsica GC para causa definida de bito.

2.2.2

Reduzir a taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais doenas crnicas no transmissveis

Taxa de bitos (de 30 a 69 anos) por DNCT registrados a cada 100.000 habitantes

234,4

Analisar e divulgar os dados dos inquritos populacionais de fatores de risco para DCNT. Analisar e divulgar informaes de

morbimortalidade por DCNT. Monitorar as aes do Plano de

Enfrentamento das DCNT. Apoiar e qualificar a equipe tcnica das

GEPIR em vigilncia das DCNT. Propor aes setoriais e intersetoriais

relacionadas a reduo dos fatores de risco da DCNT.

2.2.3

Investigar e encerrar, oportunamente, 80% dos casos de agravos e doenas de notificao compulsria

Percentual de investigaes de doenas de notificao compulsria encerradas oportunamente

80%

Monitorar os agravos de notificao compulsria no SINAN. Identificar os agravos, unidades e distritos

com baixo percentual de investigaes encerradas e apoi-los no encerramento dos casos. Programar e realizar a capacitao dos

tcnicos dos distritos para a vigilncia dos agravos de notificao compulsria, melhorando a investigao das doenas e qualificando para anlise do banco de dados do SINAN.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

18

2.2.4

Ampliar investigao dos casos de recm-nascidos com sfilis congnita de mes residentes em Belo Horizonte, nascidos nas maternidades do SUS-BH, at 2021

Percentual de recm-nascidos com sfilis congnita de mes residentes em Belo Horizonte investigados

80%

Sensibilizar os profissionais da rede SUS/BH para a importncia da investigao qualificada dos casos de sfilis congnita, com o objetivo de subsidiar intervenes visando a eliminao deste agravo como problema de sade pblica. Ampliar a capacitao do PRENABE (Pr-

natal baseado em evidncias) para profissionais de sade, contribuindo para a reduo da morbimortalidade infantil e consequentemente reduzindo o nmero de casos de sfilis congnita.

2.2.5 Vacinar 95% das crianas menores de um ano com a vacina Pentavalente at 2021.

Percentual de crianas menores de um ano vacinadas com a vacina Pentavalente

95%

Monitorar os dados de vacinao das unidades privadas e conveniadas. Programar e realizar, junto com a Vigilncia

Sanitria, estratgias para viabilizar o envio dos dados SMSA e ao SIPNI. Monitorar quadrimestralmente as doses de

vacinas aplicadas e a cobertura vacinal da populao. Realizar reunies com as Referncias

Tcnicas Regionais para elaborao de estratgias locais. Fazer o planejamento anual de aquisio e

distribuio de insumos estratgicos.

2.2.6

Monitorar e analisar o perfil dos acidentes de trnsito fatais e graves em Belo Horizonte, produzindo e divulgando dois relatrios anuais

Relatrios divulgados

2

Adequar, qualificar e associar os dados referentes a acidentes de trnsito, por meio da Comisso Gestora da Informao. Analisar os dados. Produzir informaes qualificadas por meio

de relatrios, com recomendaes. Apoiar os diversos rgos envolvidos nas

estratgias de interveno, atividades educativas e reunies.

2.2.7

Monitorar e investigar os surtos de doenas transmissveis e demais emergncias em sade pblica por meio do Centro de Informao Estratgica em Vigilncia em Sade (CIEVS), com investigao de 100% dos casos no perodo de 2018 a 2021

Percentual de surtos de doenas transmissveis e demais emergncias em sade pblica investigados

100%

Investigar e monitorar os contatos e caso ndice. Avaliar indicao de bloqueio vacinal e

quimioprofilaxia. Avaliar necessidade de coleta de

espcimes clnicos para encerramento dos surtos por agente etiolgico definido. Verificar a digitao e encerramento do

surto no SINAN. Elaborar e divulgar a Lista de Emergncia

em Sade Pblica semanalmente.

2.2.8

Realizar anlise de situao de sade e divulgar boletins informativos quadrimestralmente aos gestores, profissionais e populao em geral

Boletins divulgados

3

Definir os temas prioritrios. Elaborar os boletins em conjunto com as

demais reas afins. Divulgar os boletins para os profissionais

da rede SUS-BH e do municpio.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

19

Temtica 2.3: Controle de Zoonoses

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018

Aes 2018

2.3.1

Ampliar em 10% ao ano o nmero de cirurgias de esterilizao de ces e gatos, tendo como referncia o ano de 2016

Nmero de cirurgias de esterilizao de ces e gatos

22.309

Acompanhar o processo de contratao de pessoal e aquisio dos equipamentos, materiais e insumos para a inaugurao do Centro de Esterilizao de Ces e Gatos (CECG) da Leste. Demandar a contratao de veculo

para suporte das atividades de transporte de animais. Acompanhar o projeto de reforma para

a ampliao do CECG da Noroeste. Acompanhar a adequao de

estruturas existentes para o funcionamento dos CECG de Venda Nova e Nordeste. Solicitar e acompanhar o processo de

contratao de recursos humanos e aquisio dos equipamentos, materiais e insumos para a inaugurao do CECG de Venda Nova.

2.3.2

Ampliar as aes de vigilncia, preveno e controle de doenas e agravos em 10% ao ano, no perodo de 2018 a 2021

Nmero de visitas realizadas para o controle de zoonoses (LV, escorpio e roedor).

87.750

Programar, solicitar e acompanhar o provimento de materiais, insumos, apoio operacional e recursos humanos, para a realizao das atividades programadas.

2.3.3

Manter a quantidade de vistorias realizadas anualmente para o combate ao mosquito Aedes aegypti

Nmero de vistorias realizadas para combate do Aedes aegypti

4.000.000

Programar, solicitar e acompanhar o provimento materiais, insumos, apoio operacional e recursos humanos, para a realizao das atividades programadas.

2.3.4

Realizar 4 ciclos de visitas com mnimo de 80% de cobertura de imveis visitados para controle vetorial da dengue, at 2021.

Nmero de ciclos que atingiram mnimo de 80% de cobertura de imveis visitados para controle vetorial do Aedes aegypti

2

Programar, solicitar e acompanhar o provimento materiais, insumos, apoio operacional e recursos humanos, para a realizao das atividades programadas

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

20

Temtica 2.4: Vigilncia sade do trabalhador

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018

Aes 2018

2.4.1 Promover o aumento das notificaes de acidentes e agravos relacionados ao trabalho

Percentual de aumento das notificaes de acidentes e agravos relacionados ao trabalho

2,5%

Manter ativas as 3 unidades existentes na notificao dos Acidentes de Trabalho Graves (HJOAOXXIII, HMOB E HRTN). Instituir e treinar novas unidades na notificao dos Acidentes de Trabalho Graves (2 UPAs e HMDCC). Manter ativas as unidades existentes

na notificao das Doenas Relacionadas ao Trabalho (2 CEREST e SAST/HC UFMG). Manter ativas as unidades existentes

na notificao dos Acidentes de Trabalho com Material Biolgico de Risco da rede de sade do municpio.

2.4.2 Manter a Vigilncia em Ambientes e Processos de Trabalho em 820 por ano

N de VAPT realizadas

820

Avaliar a possibilidade de integrao com demais reas da Vigilncia em Sade. Viabilizar a manuteno da equipe

tcnica de sade do trabalhador.

Temtica 2.5: Promoo sade

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018

Aes 2018

2.5.1 Reorganizar o Grupo de Trabalho da Promoo da Sade - GTPS em 2018

GTPS formalizado e em funcionamento

1

Renomear, por meio de portaria da SMSA, os participantes do Grupo de Trabalho da Promoo da Sade (GTPS).

2.5.2

Criar o Ncleo de Evidncias em Promoo da Sade no SUS-BH em 2018, em parceria com o Mestrado PSPV/UFMG.

Ncleo de Evidncias em Promoo da Sade no SUS-BH criado.

1

Listar todos os mestres e mestrandos do Mestrado Profissional de Promoo da sade e Preveno da Violncia da Faculdade de Medicina da UFMG. Nomear um ncleo executivo para

definir o modelo do Ncleo de Evidncias proposto e o seu modo de utilizao efetiva pela rede de ateno primria do SUS-BH. Validar junto Diretoria de Promoo

da Sade e Vigilncia e Diretoria de Ateno Sade o modelo proposto. Implantar na rede de ateno primria

do SUS-BH o Ncleo de Evidncias em Promoo da Sade.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

21

2.5.3

Apoiar o Conselho Municipal de Sade na criao de uma agenda junto a 65% das Comisses Locais de Sade dos centros de sade da rede SUS-BH para potencializar o seu funcionamento regular e capacit-los em Promoo Sade para atuarem ativamente na comunidade

Percentual de comisses locais de Sade ativas

40%

Implantar e implementar os Grupos de Trabalho de Promoo da Sade em todos as 9 Diretorias Regionais. Definir o mapa de implantao /

implementao das aes especficas no mbito das Comisses Locais de Sade, em parceria com o Conselho Municipal de Sade. Definir e iniciar o processo de

qualificao dos participantes das Comisses Locais de Sade.

2.5.4

Aumentar o nmero de notificaes das situaes de violncias no SUS-BH em relao aos nmeros de 2017

Percentual de aumento no nmero de notificaes

5%

Desenvolver conjuntamente s diretorias e gerncias pertinentes o projeto de preveno da violncia e cultura da paz nos territrios. Qualificar gestores e trabalhadores

sobre o tema das violncias, particularmente, aquelas de notificao compulsria e outras.

2.5.5

Intensificar e ampliar a parceria da rede SUS-BH com o Ambulatrio Para Elas/FM/UFMG durante toda a gesto da SMSA/SUS-BH

Parceria SUS-BH e Ambulatrio Para Elas mantida e ampliada

100%

Encaminhar mulheres em situao de vulnerabilidade e violncia de todos os distritos sanitrios para o Ambulatrio Para Elas, conforme fluxo estabelecidos. Dar continuidade ao atendimento s

mulheres iniciado no Ambulatrio Para Elas nos seus territrios de origem, desenvolvendo as oficinas e as rodas de conversa previstas no Projeto Para Elas do Mestrado Profissional de Promoo da sade e Preveno da Violncia da Faculdade de Medicina da UFMG.

2.5.6

Revisar e implementar o Plano Municipal de Aes Estratgicas para o Enfrentamento das Doenas Crnicas No Transmissveis (DCNT) at 2021

Plano implementado

0

Redefinir e validar o escopo final, as estratgias e aes do Plano Municipal de Aes Estratgicas para o Enfrentamento das Doenas Crnicas No Transmissveis (DCNT). Preparar e divulgar Boletins

Epidemiolgicos. Elaborar cronograma de reunies

sistemticas de articulao com as reas envolvidas da assistncia. Preparar material tcnico para

qualificao de pessoal.

2.5.7 Ofertar 40 vagas para capacitao de instrutores de Lian Gong em 2018

Nmero de vagas ofertadas

40

Demandar e discutir a capacitao junto GEDSA. Capacitar 40 novos instrutores. Prosseguir com o curso de

manuteno com a qualidade da prtica para todos os instrutores j capacitados desde 2007 ainda em atividade.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

22

Eixo III: Ateno secundria e servios contratados

Objetivos:

Ampliar a resolutividade, a integrao e a qualificao das redes de ateno,

fortalecendo a Ateno Primria, buscando a integralidade do cuidado.

Aprimorar a regulao assistencial e o monitoramento em todos os pontos da rede de

ateno sade.

Prover melhorias da infraestrutura fsica, tecnolgica e de atendimento das unidades

da secretaria, especialmente as unidades da sade, promovendo ambincia

acolhedora, funcional e segura.

Temtica 3.1: Acesso ateno especializada

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018

Aes 2018

3.1.1 Implantar um novo Centro de Referncia em Reabilitao (CREAB) at 2020

CREAB implantado

0 Acompanhar projeto e execuo de

obra.

3.1.2

Realizar estudo de viabilidade at 2019 para implantao de Central Municipal de Esterilizao e laboratrios

Estudo realizado 0 Desenvolvimento do estudo de

viabilidade.

3.1.3 Aumentar para 65% o percentual de consultas especializadas agendadas em at 60 dias, at 2021

Percentual de consultas especializadas agendadas em at 60 dias

55%

Adequar ofertas com reviso de parmetros de atendimento, considerando consultas e exames realizados (overbooking). Realizar reviso administrativa de filas

pelo 156 e clnica pela rede.

3.1.4

Manter a liberao de 98% dos resultados de exames laboratoriais realizados na rede prpria at 72 horas da coleta

Percentual de exames realizados na rede prpria liberados at 72 horas da coleta

98% Treinamento dos profissionais de

laboratrios.

3.1.5 Monitorar a taxa de recoleta de exames laboratoriais em 100% dos Centros de Sade at 2021

Percentual de Centros de Sade com taxa de recoleta monitorada

75%

Treinamento dos profissionais de laboratrios. Obter autorizao para nomear ou

contratar 3 bioqumicos.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

23

3.1.6

Manter o absentesmo de consultas e exames especializados com percentual abaixo de 20% no perodo de 2018 a 2021

Percentual de absentesmo

< 20%

Manter o Frum da Rede Complementar com monitoramento semestral do absentesmo junto com as DRES. Discutir e implementar aes para

diminuir absentesmo e aproveitar melhor a oferta de consultas e exames de especialidades prioritrias.

3.1.7

Implantar Passe Livre da Sade, em conjunto com outras secretarias municipais, para diminuir absentesmo a consultas e exames especializados

Lei Municipal aprovada

1 Interlocuo com outras secretarias

para discusso e avaliao da implantao do Passe Livre.

3.1.8 Construir nova rea fsica para CREAB Leste para garantir acessibilidade aos usurios

CREAB construdo 0

Avaliao de viabilidade para construo. Elaborao de projetos para busca de

novas fontes de recursos.

Temtica 3.2: Cuidados pessoa com deficincia

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018

Aes 2018

3.2.1

Concluir a elaborao do documento de Diretrizes de Ateno Integral Pessoa com Deficincia Intelectual ou Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) at 2018

Documento elaborado

1

Concluir a elaborao das Diretrizes de Ateno Integral Pessoa com Deficincia Intelectual ou Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Realizar discusso com os Servios de

Reabilitao da SMSA, NASF, Sade Mental, ESF para pactuar as diretrizes e fluxos estabelecidos. Utilizar os novos critrios de acesso

reabilitao intelectual nos servios especializados de Reabilitao atravs do SISREG. Acompanhar e monitorar os fruns de

integrao NASF, CREAB, CMO, URS Saudade.

3.2.2

Elaborar documento com as diretrizes do Modelo Assistencial da Rede de Reabilitao no SUS-BH at 2019

Documento elaborado

0

Reestruturar as diretrizes de ateno pessoa com deficincia fsica, auditiva e visual. Utilizar os novos critrios de acesso

reabilitao das crianas com deficincia atravs do SISREG. Acompanhar e monitorar os fruns de

integrao NASF, CREAB, CMO, URS Saudade.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

24

Eixo IV: Urgncia, Emergncia e Atendimento Hospitalar

Objetivos:

Ampliar a resolutividade, a integrao e a qualificao das redes de ateno,

fortalecendo a Ateno Primria, buscando a integralidade do cuidado.

Aprimorar a regulao assistencial e o monitoramento em todos os pontos da rede de

ateno sade.

Equacionar o dficit de leitos de urgncia e emergncia e reduzir o tempo de

atendimento nos servios, as filas de cirurgias eletivas, SADT e consultas.

Prover melhorias da infraestrutura fsica, tecnolgica e de atendimento das unidades

da secretaria, especialmente as unidades da sade, promovendo ambincia

acolhedora, funcional e segura.

Temtica 4.1: Rede de urgncia e emergncia

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018

Aes 2018

4.1.1 Ampliar a quantidade de pessoas beneficiadas pela frota de veculos em sade para 79.000 at 2021

Nmero de pessoas beneficiadas

70.000

Substituir veculos por outros com maior nmero de assentos (ampliar 20% de assentos). Licitao de nova empresa com

especificao de novo padro de carros.

4.1.2 Ampliar a quantidade de pessoas beneficiadas pela frota de veculos de urgncia para 120.000 at 2021

Nmero de pessoas beneficiadas

111.000 Incrementar 1 USA e 1 USB

(contratao de pessoal).

4.1.3 Ampliar a capacidade de atendimento nas UPAs para at 810.000 em 2019

Nmero de atendimentos realizados

800.000 Elaborar Projeto UPA Pampulha, licitar

obra para UPA Norte.

4.1.4 Concluir obras da UPA Norte e construir as UPAS Noroeste, Nordeste e Pampulha

UPA construda 0 Elaborar Projeto UPA Pampulha, licitar

obra para UPA Norte.

4.1.5 Implantar 12 novas equipes do Servio de Ateno Domiciliar (SAD) at 2019

Equipe implantada 8 Realizar contratao de pessoal.

4.1.6 Implantar o Projeto de Atendimento Rpido nas UPAs das 9 regionais at 2020

Nmero de UPAs com projeto implementado

3 Contruir POPs, capacitar equipes,

contratar pessoal.

4.1.7

Reorganizar a grade e o fluxo de urgncia em BH e na regio metropolitana com a pactuao do Instrumento e fluxos de Referenciamento de Urgncia do SUS-BH em 2018

Percentual de hospitais de urgncia da Rede SUS-BH com pactuao definida

100% Implementao de instrumento

pactuado.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

25

4.1.8 Ampliar o servio de ortopedia em mais uma UPA at 2021

Nmero de UPAs com atendimento ortopdico

5

Elaborao de Projeto da Ortopedia. Construo de Referncias

Ortopdicas nos hospitais conveniados ao SUS-BH.

4.1.9 Ampliar a oferta de exames de imagem nas UPAs, alcanando 330.000 exames at 2021

Nmero de exames realizados

324.000 Substituir 20% do parque tecnolgico

(licitao e implementao).

4.1.10 Implantar CERSAM AD Noroeste CERSAM AD implantado

1 Acompanhar o trmino da obra. Alocar equipes.

4.1.11 Implantar o servio de hospitalidade noturna no CERSAMi Nordeste em 2018

Servio implantado 1 Acompanhar a implantao e alocar a

equipe.

4.1.12 Ampliar o nmero de atendimentos realizados nos CERSAMs para 315.000 at 2021

Nmero de atendimentos realizados nos CERSAM

286.000 Ampliar o acesso ao sistema de

gesto para as equipes.

4.1.13

Viabilizar e implantar funcionamento de 100% do Servio de Urgncia Psiquitrica, incluindo no perodo diurno nos finais de semana e feriados, at 2019

SUP com funcionamento 100%, incluindo no perodo diurno nos finais de semana e feriados

1

Discusso com a rede de sade mental. Implantar o funcionamento diurno nos

finais de semana.

4.1.14 Implantar de CERSAM na regional Centro-Sul

CERSAM implantado

0 Avaliao de viabilidade do projeto. Elaborao de projetos para busca de

novas fontes de recursos.

Temtica 4.2: Ateno hospitalar

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018

Aes 2018

4.2.1

Implantar o SISCAN em todos os pontos de ateno que prestam assistncia em oncologia, fortalecendo a vigilncia dos casos oncolgicos atendidos na rede SUS BH.

N de hospitais oncolgicos com processamento de dados no SISCAN/N de hospitais oncolgicos habilitados em BH

100%

Implantar o SISCAN como instrumento para qualificar a vigilncia dos casos oncolgicos atendidos na rede SUS/BH. Publicar a portaria municipal que

regulamenta os fluxos e rotinas para prestao da assistncia em oncologia no municpio. Viabilizar o cadastramento direto na

Comisso Municipal de Oncologia dos casos com diagnstico de neoplasia maligna de usurios procedentes dos municpios que compem a rede de assistncia em oncologia de BH. Otimizar o processo de trabalho da

Comisso para assegurar a autorizao prvia do tratamento oncolgico no prazo mximo de 05 dias teis. Integrar as equipes dos hospitais

oncolgicos e Comisso de Oncologia, para otimizar fluxos e rotinas para autorizao dos procedimentos oncolgicos.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

26

4.2.2

Estruturar um processo dinmico de reorganizao da rede para otimizar a ocupao e ampliar o acesso a leitos hospitalares

Processo estruturado

0

Realizar estudo de parmetro de necessidade da populao prpria. Realizar estudo da rede quanto a

ociosidades e estrangulamentos. Realizar estudo de responsabilidade

do plo estadual. Realizar estudo do financiamento e da

capacidade.

4.2.3

Monitorar mensalmente as condies clnicas e sociais dos pacientes de alta hospitalar mantidos internados nos hospitais por motivos sociais, com articulao intersetorial, visando a desospitalizao

Percentual de monitoramento dos pacientes de alta hospitalar mantidos internados por questes sociais

100%

Monitoramento mensal do total de pacientes de alta hospitalar, mas mantidos internados nos hospitais contratualizados ao SUS/BH por questes sociais.

4.2.4 Implantar o Centro de Parto Normal Leonina Leonor, com cobertura de equipe multidisciplinar necessria

Centro de parto normal implantado

1 Definio dos custos relacionados

implantao.

4.2.5

Realizar estudo para identificar as especialidades estratgicas de maior demanda para cirurgias eletivas

Estudo realizado 1 Identificar os procedimentos mais

crticos atravs do acompanhamento contnuo da fila das cirurgias eletivas.

4.2.6 Implantar a gesto de segurana do paciente nos hospitais 100% SUS

Percentual de hospitais 100% SUS com gesto de segurana do paciente

100%

Estruturar o Grupo do Ncleo de Segurana do Paciente. Elaborao e reviso de protocolos. Elaborar/Revisar o Plano de Segurana do Paciente. Realizar auditoria dos processos de segurana do paciente.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

27

Eixo V: Gesto da fora de trabalho e educao permanente em sade

Objetivos:

Viabilizar processos de formao e qualificao profissional para manuteno e

aprimoramento do conhecimento em sade.

Promover o desenvolvimento de habilidades gerenciais.

Reestruturar o modelo de Gesto de Pessoas, modernizando os processos internos.

Temtica 5.1: Educao Permanente em Sade e integrao ensino-servio

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018

Aes 2018

5.1.1

Assegurar a manuteno do Ncleo de Pesquisa, com anlise de 100% dos projetos de pesquisa submetidos a SMSA

Percentual de pesquisas analisadas pelo Ncleo de Pesquisa

80% Analisar os projetos de pesquisa

submetidos SMSA nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.

5.1.2 Ampliar para 60% a oferta das aes educativas desenvolvidas a partir de metodologias ativas

Percentual de aes educativas que utilizam metodologias ativas desenvolvidas

30%

Capacitar as Referncias Tcnicas da GEDSA em metodologias ativas de educao para a induo do seu uso. Construir ferramenta de coleta de

dados para monitoramento da meta proposta.

5.1.3

Firmar Termo de Cooperao com 100% das instituies de ensino de residncia mdica e multiprofissional para a oferta de cenrios de prtica na SMSA

Percentual de Instituies de Ensino de residncia mdica e multiprofissional com Termos de Cooperao firmados

70% Reunir e esclarecer s Instituies de

Ensino Superior quanto ao disposto na Portaria SMSA n0015/2017.

5.1.4

Firmar Termo de Cooperao com 100% das instituies de ensino superior que utilizam cenrios de prtica da SMSA

Percentual de Instituies de Ensino Superior com Termos de Cooperao firmados

70% Reunir e esclarecer s Instituies de

Ensino Superior quanto ao disposto na Portaria SMSA n0015/2017.

5.1.5

Emitir parecer tcnico sobre atividade educacional em 100% das solicitaes da SUGESP para a progresso de carreira

Percentual de pareceres sobre atividade educacional para progresso de carreira emitidos

100%

Analisar todas as solicitaes e emitir parecer tcnico sobre atividade educacional apresentada pelo servidor relacionando-a s suas atribuies.

5.1.6

Ampliar para 80% o percentual de execuo do Programa de Educao Permanente em Sade da Secretaria Municipal de Sade de Belo Horizonte

Percentual mdio de execuo das aes previstas no ProEP

70%

Monitorar e controlar a execuo do ProEP 2018. Elaborar o Programa de Educao

Permanente em Sade para o prximo ano.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

28

5.1.7

Ampliar para 65% a taxa de ocupao das vagas do Programa de Educao Permanente em Sade da Secretaria Municipal de Sade de Belo Horizonte

Taxa de ocupao das vagas do ProEP

60% Monitorar e controlar a execuo dos

projetos do ProEP 2018.

5.1.8

Pactuar com os Hospitais de Ensino a responsabilizao com a formao terica e prtica com trabalho em equipe multidisciplinar desde a formao

Percentual de Hospitais de Ensino com pacto estabelecido

0% Programao das aes para

pactuao com Hospitais de Ensino.

Temtica 5.2: Gesto do trabalho

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018

Aes 2018

5.2.1 Realizar estudo da fora de trabalho, garantindo a melhor distribuio dos profissionais

Percentual de unidades analisadas

50%

Definio da Metodologia. Definio do grupo de estudo. Levantamento dos Dados. Anlise de todas as carreiras, as

formas de contrataes vigentes, estudos dos processos de trabalho e particularidades das unidades de sade, com dados populacionais, geogrficos e sociais de 50% das unidades de sade.

5.2.2

Realizar estudo para a reclassificao das unidades de sade, adequando a realidade atual a novos parmetros scio-econmicos e de risco

Estudo realizado 0 Definio da Metodologia. Definio do grupo de estudo.

5.2.3

Realizar estudo e criao de um Programa de Valorizao do Servidor da Sade com foco na qualidade de vida, sade e segurana em 2018

Estudo realizado e programa criado

1

Criao de comisso multidisciplinar para conduo do Programa Movimenta PBH/SUS. Realizar levantamento de todos os

EPIs necessrios para a SMSA, por categoria, para subsidiar estudos em relao a melhorias nos processos de aquisio dos equipamentos. Realizar diagnstico tcnico estrutural

dos pontos de apoio dos Agentes de Combate a Endemias - ACE, para subsidiar estudo e proposta de melhorias fsicas. Realizar Diagnstico das instalaes

sanitrias dos Centros de Sade para subsidiar priorizao das aes de melhorias.

5.2.4

Reviso proposta de Plano de Carreira da Sade, dos Mdicos e dos ACS/ACE/ Agentes Sanitrios, em conjunto com SUGESP (Subsecretaria de Gesto de Pessoas)

Planos de Carreira apresentados e negociados

3 Acompanhamento das revises de

Planos de Carreira da Sade, em andamento pela SUGESP.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

29

Eixo VI: Controle Social, gesto e financiamento da sade

Objetivos:

Alcanar e manter o equilbrio entre receitas e despesas oramentrias e financeiras.

Aprimorar a qualidade do gasto na sade.

Ampliar receitas e reduzir despesas.

Promover a gesto responsvel e eficiente do recurso, com planejamento e

definio de prioridades.

Estruturar a gesto da informao de forma integrada, oportuna e qualificada para

apoiar o monitoramento de indicadores, a tomada de decises e as atividades da

secretaria.

Estruturar e modernizar o processo de suprimento, abastecimento e os sistemas

logsticos de apoio s redes, promovendo o uso eficiente dos recursos.

Modernizar e qualificar o modelo de comunicao interna e externa.

Fortalecer e instrumentalizar a gesto das diretorias regionais de sade.

Fortalecer a cultura do planejamento, gesto e monitoramento.

Fomentar a inovao e a incorporao de novas tecnologias.

Temtica 6.1: Infraestrutura tecnolgica

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018

Aes 2018

6.1.1 Implantao de solues tecnolgicas para Ateno Bsica e Secundria

Percentual de execuo

20% Contratao do fornecedor e

planejamento da implantao.

6.1.2 Implantar o Sistema de Gesto Integrada nas UPAs

Percentual de execuo

30% Planejamento e incio da implantao.

6.1.3 Implantar o Sistema de Gesto Integrada no HOB

Percentual de execuo

50% Planejamento e incio da implantao.

6.1.4 Instalar 200 pontos de rede nas unidades de sade

Percentual de execuo

50% Instalao de 100 pontos de rede nas

unidades de sade.

6.1.5 Elaborar o Plano Diretor de Tecnologia da SMSA em 2018

Plano elaborado 1

Levantamento de informaes institucionais. Mapeamento da arquitetura

tecnolgica. Proposio para evoluo da

arquitetura tecnolgica.

6.1.6 Implantar o Sistema de Gesto em Regulao at 2019

Percentual de execuo

15% Contratao do fornecedor e

planejamento da implantao.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

30

Temtica 6.2: Participao e controle social

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018

Aes 2018

6.2.1

Realizar Seminrio Municipal sobre polticas de sade sobre o tema do uso de lcool e outras drogas, envolvendo diversos atores sociais, para debate permanente sobre o tema, segundo os princpios de reduo de danos e da Reforma Psiquitrica Antimanicomial

Nmero de Seminrios realizados

1 Articulao com atores da poltica de

lcool e outras drogas.

6.2.2

Realizar reunies de monitoramento da poltica de sade mental em Belo Horizonte atravs da Comisso Municipal de Reforma Psiquitrica

Reunies realizadas

11

Realizao de Reunies da Comisso Municipal de Reforma Psiquitrica. Elaborao de Pareceres e debates

em plenria.

6.2.3

Ofertar 3.000 vagas para capacitao de conselheiros de sade at 2021, por meio das Oficinas de Qualificao de Conselheiros, com garantia de seu financiamento

Nmero de vagas ofertadas

1.000 Realizar 44 turmas de formao de

conselheiros nas 9 Diretorias Regionais de Sade e no Conselho Municipal.

6.2.4

Envolver Comisses Locais no Movimento de Fortalecimento da Ateno Primria em Sade e do Controle Social VIVASUS em todas as Comisses Locais de Sade

Comisses Locais desenvolvendo aes do Movimento

152

Realizar visitas e diagnstico das Comisses Locais de Sade. Realizar Encontro Municipal de

Comisses Locais, com objetivo de formao, para apresentar o SUS-BH, seus diversos servios e redes de ateno sade.

6.2.5

Incentivar a participao de estudantes e professores da rea da Sade em aes do Controle Social no Sistema nico de Sade

Estudantes e professores participando do Projeto

500

Qualificar a atuao dos acadmicos, enquanto sujeitos sociais representantes da sociedade, que devem participar efetivamente no controle social. Realizar pesquisa de diagnstico para

levantamento de como o Controle Social tratado nos currculos dos cursos de graduao da rea da Sade. Inserir contedo acerca do direito

sade nas IES, incentivando o protagonismo juvenil em defesa do SUS. Realizar eventos e seminrios em conjuntos com IES. Estabelecer um canal de dilogo com

o Conselho Municipal de Sade de Belo Horizonte, estimulando a corresponsabilidade social em defesa do SUS.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

31

6.2.6

Realizar atividades de avaliao e formao sobre polticas de sade para mulheres e participao poltica.

Atividades com mulheres realizadas

13

Realizar Espaos de Formao e debates especficos com mulheres (Plenrias e Seminrios e grupos auto-organizados).

6.2.7 Realizar Plenria de Comisses Locais e Conselhos Distritais de Sade

Plenrias realizadas

2 Organizao e realizao de Plenrias

com Conselheiros locais e distritais de Sade.

6.2.8

Implantar iniciativas de Comunicao que possibilitem disseminao de informaes sobre o Controle Social no Sistema nico de Sade

Iniciativas de Comunicao Implantadas

2

Acionar os veculos de Comunicao e estabelecer parcerias. Promover seminrios e atividades de

Formao. Estabelecer parmetros de

comunicao para comunicadores e militantes em Sade, nas diversas plataformas de produo, edio e disseminao de informaes. Criao de uma programao

peridica sobre o que acontece no SUS-BH em parceria com os veculos de comunicao da SMSA juntamente com o CMSBH. Criao de uma rede de

comunicadores para mostrar as boas pautas do SUS.

6.2.9

Distribuir materiais formativos e de divulgao do Controle Social e o Direito Sade aos conselheiros de sade, como ConSade, Mosquitinhos e Cartazes para Comisses Locais, panfletos e Cartilhas sobre Direitos dos Usurios do SUS e outros temas

Material produzido e distribudo

251.000

Elaborao, confeco e distribuio da Revista Consade. Produo de cartilhas informativas. Produo de material audiovisual para

mdias sociais e TV em sala de espera. Produo de cartazes e material

informativo.

6.2.10 Realizar Conferncias Municipais nos anos de 2019 e 2021

Nmero de Conferncias realizadas

0 Planejamento da 15 Conferncia

Municipal de Sade.

6.2.11

Garantir ao CMS e aos Conselhos Distritais de Sade a organizao da secretaria-executiva com infraestrutura e quadro de pessoal para apoio tcnico, conforme deliberao pelo plenrio do Conselho Municipal de Sade

Percentual de quadro tcnico em efetivo exerccio, conforme deliberao do CMS

100%

Manuteno da

secretaria-executiva do CMS.

As metas fsicas acrescidas pelo Plenrio do CMS-BH ficam condicionadas captao de recursos adicionais especficos, por meio de esforo conjunto da gesto, conselhos de sade, parlamentares e outros rgos.

32

Temtica 6.3: Gesto e financiamento da sade

N Meta 2018 a 2021 Indicador/Produto Meta 2018

Aes 2018

6.3.1

Encaminhar Relatrio Financeiro e Prestao de Contas ao Conselho Municipal de Sade quadrimestralmente

Nmero de relatrios entregues

3 Elaborao do relatrio quadrimestral

de prestao de contas e envio para o Conselho Municipal de Sade.

6.3.2

Disponibilizar o relatrio referente aos repasses regulares da rede hospitalar conveniada a rede SUS/BH ao Conselho Municipal de Sade quadrimestralmente

Nmero de relatrios entregues

3 Elaborao do relatrio quadrimestral

de prestao de contas e envio para o Conselho Municipal de Sade.

6.3.3

Encaminhar relatrio de prestao de contas sobre recursos PMAQ ao Conselho Municipal de Sade anualmente

Nmero de relatrios entregues

1 Elaborao do relatrio anual de

prestao de contas e envio para o Conselho Municipal de Sade.

6.3.4

Realizar projeto de remodelagem da cadeia de fornecimento de medicamentos, materiais, insumos e servios para reduo do tempo de suprimento na rede SUS-BH em 2018

Cadeia remodelada

1

Levantamento da demanda da cadeia de fornecimento da SMSA. Reviso do processo de fornecimento. Diagnstico dos sistemas

informatizados que suportam a cadeia de fornecimento. Aprimoramento dos modelos de

gesto e controle da cadeia de fornecimento.

6.3.5 Reorganizar e fortalecer o modelo administrativo das Diretorias Regionais de Sade

Modelo administrativo das regionais reorganizado

1

Levantamento dos servios prestados pelas CAREs s DRES. Diagnstico das reas de apoio

administrativo (finanas, logstica e pessoas). Redesenho e padronizao dos

processos administrativos incluindo Sede e DRES (finanas, logstica e pessoas). Treinamento das equipes nas

atividades redesenhadas. Monitoramento e apoio s DRES.

6.3.6 Implantar o projeto de qualificao da gesto de convnios e emendas parlamentares em 2018

Projeto implantado 1

Realizar estudo das legislaes vigentes. Redesenhar os processos

relacionados. Elaborar manuais e POPs. Implementar e capacitar os envolvidos.

6.3.7 Expandir o projeto PatrulhaSUS para as 9 regionais de sade at 2019

Nmero de regionais com o PatrulhaSUS

5 Estruturar a expanso para demais

regionais.

33

2. PREVISO ORAMENTRIA

A proposta oramentria da Secretaria Municipal de Sade para, o exerccio de 2018,

totaliza R$ 3.663.596.826,00 (trs bilhes, seiscentos e sessenta e trs milhes,

quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais). O quadro abaixo apresenta

os recursos, por programas e blocos de financiamento, de acordo com a estrutura da Lei

Oramentria Anual (LOA).

ProgramasAdministrao

GeralAteno Bsica

Assistncia

Hospitalar e

Ambulatorial

Suporte

Profiltico e

Teraputico

Vigilncia

Sanitria

Vigilncia

EpidemiolgicaTOTAL

Vigilncia em Sade 1.071.000,00 73.796.700,00 74.867.700,00

Rede de Cuidados

Especializados 535.735.940,00 535.735.940,00

Gesto do SUS-BH 479.167.250,00 479.167.250,00

PMAQ 31.156.000,00 31.156.000,00

Hospital Metropolitano 137.019.528,00 137.019.528,00

Sade da Famlia 799.838.600,00 799.838.600,00

Melhoria do Atendimento

Hospitalar e Especializado1.552.150.012,00 1.552.150.012,00

Gesto e Regionalizao da

Sade25.634.596,00 28.027.200,00 53.661.796,00

TOTAL 504.801.846,00 830.994.600,00 2.224.905.480,00 28.027.200,00 1.071.000,00 73.796.700,00 3.663.596.826,00

FUNDO MUNICIPAL DE SADE