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  • MINISTRIO DA SADE

    MINISTRIO DA EDUCAO

    PROGRAMA NACIONAL DE REORIENTAO DA FORMAO PROFISSIONAL EM SADE PR-SADE

    Objetivos, Implementao e Desenvolvimento Potencial

    1. edio1. reimpresso

    Srie C. Projetos, Programas e Relatrios

    Braslia DF2009

  • Elaborao, distribuio e informaes:MINISTRIO DA SADESecretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade Departamento de Gesto da Educao em SadeEsplanada dos Ministrios, Edifcio-Sede, Bloco G, 7. andar, sala 725CEP: 70058-900 Braslia, DF.Tel.: (61) 3315-2858Fax: (61) 3226-2862E-mail: deges@saude.gov.brHome page: www.saude.gov.br/sgtes

    MINISTRIO DA EDUCAOSecretaria de Educao SuperiorEsplanada dos Ministrios, Bloco L, 2. e 3. andar Cep: 70047-900 Braslia, DFTel.: (61) 2104 8600Fax: (61) 2104 9222E-mail: mies-sapiens@mec.gov.brHome page: www.mec.gov.br/sesu

    Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira - InepEsplanada dos Ministrios, Bloco L, Anexo I e II, 4. andarCep: 70047-900 Braslia, DFTel.: (61) 2104-9509Fax: (61) 2104-9429E-mail: faleconosco@inep.gov.brHome page: http://www.inep.gov.br

    Editores:Ana Estela HaddadFrancisco Eduardo de CamposGeraldo Cunha CuryJos Roberto de Arajo Ferreira

    Comisso Assessora:Benedictus Philadelpho SiqueiraBertoldo Kruse Grande ArrudaCamillo Anauate NetoClia Regina PierantoniClarice Aparecida FerrazEliana Cludia de Otero RibeiroEliane Dias GontijoElza Machado de MeloGustavo Diniz Ferreira GussoJos Paranagu de SantanaLuzia da SilvaMarco Aurlio de Anselmo PeresMaria Alice Clasen RoschkeMaria Auxiliadora Crdova ChristfaroMaria Celeste MoritaMaria Ins Barreiros SennaMaria Rita BertolozziMnica AbramznRegina Celles da Rosa StellaRubens de Oliveira MartinsSigisfredo Lus Brenelli Urquiza Helena Meira Paulino

    2007 Ministrio da Sade.Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que no seja para venda ou qualquer fi m comercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra da rea tcnica.A coleo institucional do Ministrio da Sade pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtual em Sade do Ministrio da Sade: http://www.saude.gov.br/bvs

    Srie C. Projetos, Programas e Relatrios

    Tiragem: 1. edio 1. reimpresso 2009 700 exemplares

    Equipe Tcnica:Alexandre Andr dos SantosAntnio Srgio de Freitas FerreiraLuzia Cludia Dias CoutoMrcia Cristina Marques PinheiroMauro Maciel de ArrudaPatrcia Pol CostaTeresa Maria PassarellaThas Campos Valadares Ribeiro

    Participao:vila Teixeira Vidal (DAB/SAS/MS)Armando Martinho Bardou Raggio (CONASS)Elizabete Vieira Matheus da Silva (CONASEMS)Marilda Siriani (CONASEMS)

    Apoio Administrativo:Izabela de CastroJaira de Medeiros BelizrioLeonardo Leite MacdoMrcio Batista de SouzaWandrei Sanches Braga

    Reviso Lingstica:Vnia Amncio Abdulmassih

    Criao e editorao eletrnica:Dino Vincius Ferreira de ArajoJulieta Andra Esmeraldo Carneiro

    Impresso no Brasil / Printed in BrazilFicha Catalogrfi ca

    Brasil. Ministrio da Sade. Ministrio da Educao.Programa Nacional de Reorientao da Formao Profi ssional em Sade Pr-Sade : objetivos, implementao e desenvolvimento potencial / Ministrio da Sade,

    Ministrio da Educao. Braslia : Ministrio da Sade, 2009.88 p. : il. (Srie C. Projetos, Programas e Relatrios)

    ISBN 978-85-334-1353-5

    1. Educao Superior. 2. Educao Continuada. 3. Sade pblica. I. Ttulo. II. Srie.

    NLM LB 2300-2430Catalogao na fonte Coordenao-Geral de Documentao e Informao Editora MS OS 2009/0283

    Ttulos para indexao:Em ingls: Reorientation National Program in Health Professional Formation Pr Sade: objectives, implementation and potential developmentEm espanhol: Programa Nacional de Reorientacin de la Formacin Profesional en Salud Pr Sade: objetivos, implementacin y desarrollo del potencial

  • SUMRIO

    Apresentao...........................................................................................................05

    Introduo...............................................................................................................07

    Parte I Proposta do Pr-Sade...............................................................................11

    Contextualizao................................................................................................12 Objetivos do Pr-Sade.......................................................................................13 Imagem objetivo.................................................................................................14 Antecedentes a serem considerados.....................................................................15 Estratgia proposta.............................................................................................16 Eixo A Orientao terica.............................................................................18 Eixo B Cenrios de prticas...........................................................................20 Eixo C Orientao pedaggica......................................................................23

    Parte II Seleo de Projetos e Implantao do Programa ......................................27

    O processo de seleo do Pr-Sade....................................................................28 Discusso dos oramentos dos projetos selecionados...........................................33 Instituies integrantes do Pr-Sade..................................................................34 Acompanhamento dos projetos em implementao.............................................36

    Parte III Desenvolvimento Potencial do Pr-Sade................................................39

    Orientao geral.................................................................................................40 Desenvolvimento potencial 1: nfase nos determinantes de sade....................43 Desenvolvimento potencial 2: integrao bsico-clnica no mbito ambulato-

    rial...................................................................................................................45 Desenvolvimento potencial 3: orientao clnica baseada em evidncias..........49 Desenvolvimento potencial 4: a investigao como instrumento pedaggico....51 Desenvolvimento potencial 5: a inverso do modelo assistencial do SUS..........52 Desenvolvimento potencial 6: acompanhamento interno e auto-avaliao.......55

    Glossrio.................................................................................................................57

    Referncias..............................................................................................................59

    Anexos....................................................................................................................65

    Anexo A Resoluo CNE/CES n. 3, de 7 de novembro de 2001.....................66 Anexo B Resoluo CNE/CES n. 4, de 7 de novembro de 2001......................74 Anexo C Resoluo CNE/CES n. 3, de 19 de fevereiro de 2002.....................81

  • 4

    Programa Nacional de Reorientao da Formao Profissional em Sade

  • 5

    Objetivo, Implementao e Desenvolvimento Potencial

    APRESENTAO

    O Ministrio da Sade, por meio da Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade (SGTES) e o Ministrio da Educao, por intermdio da Secretaria de Educao Superior (SESu) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (INEP), lanaram, em novembro de 2005, o Programa Nacional de Reorientao da Formao Profissional em Sade (Pr-Sade). A centralidade dos trabalhadores de sade para a promoo, proteo e recuperao da sade e produo dos cuidados, gera como corolrio a necessi-dade de transformaes no processo de formao profissional. O Ministrio da Sade est convencido de que o investimento em adequao da rede fsica, de tecnologia, de medicamentos e de insumos em vo, se os profissionais de sade no apostarem no SUS. Constitui desafio permanente, portanto, o reforo de uma robusta articulao entre as instituies formadoras e o servio. H que se corrigir o descompasso entre a orientao da formao dos profissionais de sade e os princpios, as diretrizes e as necessidades do SUS. Desta forma, o Pr-Sade visa incentivar a transformao do processo de formao, gerao de conhecimento e prestao de servios populao para abordagem integral do processo sade-doena. Tem como eixo central a integrao ensino-servio, com a conseqente insero dos estudantes no cenrio real de prticas que a Rede SUS, com nfase na ateno bsica, desde o incio de sua formao. A preponderncia da rede bsica no elimina os nveis mais complexos, sendo que as linhas de cuidado (da promoo recuperao) representam a estratgia do SUS para enfrentar o enorme desafio de otimizar os recursos dis-ponveis nesta proposta ousada que um sistema universal e equnime. Desse modo, os processos formativos devem considerar o acelerado rit-mo de evoluo do conhecimento, as mudanas do processo de trabalho em sade, as transformaes nos aspectos demogrficos e epidemiolgicos, tendo em perspectiva o equilbrio entre excelncia tcnica e relevncia social. Espe-ra-se formar cidados-profissionais crticos e reflexivos, com conhecimentos, habilidades e atitudes que os tornem aptos a atuarem em um sistema de sade qualificado e integrado. Com o objetivo de contribuir para o processo de implementao do programa em mbito nacional, os Ministrios da Sade e da Educao, valendo-se da cooperao da Organizao Pan-Americana da Sade (OPAS), assumiram o compromisso de apoiar tcnica e financeiramente os cursos que decidissem por enfrentar os processos de mudanas. Colateralmente h grande interesse por

  • 6

    Programa Nacional de Reorientao da Formao Profissional em Sade

    parte do governo brasileiro e da OPAS, em

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