programa nacional de produção e uso de biodiesel drª. simoni plentz meneghetti grupo de catálise...
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Programa Nacional de Produção e Uso de
BiodieselDrª. Simoni Plentz Meneghetti
Grupo de Catálise e Reatividade Química - GCaR
Laboratório de Oleoquímica - LabOl
DQ-UFAL
43%
32%
15%10%
Diesel Outros Gasolina Óleocombustível
Renováveis:
Brasil = 44,7 %
Mundo = 14%
G8 = 6%
Implantar um projeto sustentável, promovendo inclusão social
Garantir preços competitivos, qualidade e suprimento
Produzir o biodiesel partir de diferentes oleíferas e em regiões diversas
PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL
PILARES DO PROGRAMA NACIONAL
Biodiesel
AM
BIE
NT
AL
SO
CIA
L
ME
RC
AD
O
BASE TECNOLÓGICA
2003
•Comissão Executiva Interministerial deliberativoCoordenação: Casa Civil
Participação: 14 ministérios
•Grupo Gestor operacional Coordenação: MME
Participação: 14 ministérios + BNDES, Embrapa, Petrobras e ANP
GESTÃO DO PROGRAMA
PLANO DE TRABALHO DO PNPB
“Biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em
motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia, que possa substituir
parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil”
Lei 11.097 de 13/01/05Art. 4o, incisos XXV
BIODIESEL
Regulamentado:
“... combustível composto de alquil-ésteres de ácidos graxos de cadeia longa, derivados de óleos vegetais ou de
gorduras animais conforme a especificação...”
Resolução ANP 42 de 24/11/04
* B100 biodiesel Conforme especificação: Resolução ANP 42 de 24/11/04
* B2 mistura comercial Conforme especificação: Resolução ANP 15 de 17/07/2006
* B5, B20, B30... misturas autorizadas para teste e uso restritoConforme Portaria ANP 240 de 25/12/03
B2 obrigatório a partir de 2008
(~ 840 milhões de litros)
B5 facultativo em 2008 e
obrigatório a partir de 2013
(~ 2 bilhões de litros)
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
PARCERIA
COM OS
PROGRAMAS
DOS ESTADOS
REDE
BRASILEIRA
DE TECNOLOGIA
DE BIODIESEL
•Estruturação de laboratórios e capacitação de RH para atendimento ao mercado de biodiesel:
Instituições de E&P&D participantes: 56
Número de pesquisadores participantes: 250
Participação do setor produtivo
PRINCIPAIS OBJETIVOS
1ª Etapa (2003-2004)
•27 Projetos de P&D em Biodiesel
•Acordo de Cooperação com 22 Estados + Protocolo de intenções entre os Estados.
RJ, BA, MA, CE, PI, RS, PR, MT, MS, AC, AP, AM, PA, SE, AL, PB, PE, RN, GO, SP, ES, MG e UNB
•Fomento e incentivo ao desenvolvimento dos Programas Estaduais
•R$ 12 milhões
AÇÕES
OBJETIVOS
•Consolidação de um sistema gerencial de articulação dos diversos atores envolvidos, permitindo a convergência de
esforços e otimização de investimentos públicos.
•Identificação e eliminação de gargalos tecnológicos em toda a cadeia de produção e uso do biodiesel, por meio de
constante pesquisa e desenvolvimento tecnológico realizados no âmbito de parcerias entre instituições de P&D e o setor
produtivo.
•Implantação da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel (29 e 30/03/05)
•Site da Rede no âmbito do Portal (www.biodiesel.gov.br/rede)
•AGRICULTURA: zoneamento pedoclimático; variedades vegetais e
oleaginosas; economia e modelagem de sistemas; processamento e
transformação.
•Desenvolvimento (otimização) de tecnologia para PRODUÇÃO de
biodiesel em laboratório e em escalas adequadas às produções locais de
óleo, de forma a garantir qualidade e economicidade das plantas.
•CARACTERIZAÇÃO do combustível oriundo de diversas matérias-
primas e metodologias para análise e CONTROLE DE QUALIDADE,
visando praticidade e economicidade.
•Estudos quanto ao período de ARMAZENAMENTO do biodiesel e à
necessidade de uso de aditivos.
•Estudos quanto ao destino e uso dos COPRODUTOS.
Temas da REDE
Inclusão social
PREMISSAS
Projetos objetivos
Parcerias - projetos cooperativos
Compromisso e Contrapartida
Evitar repetição de esforços
Adequação à diversidade de características regionais
2ª Etapa (2006-2007)
•Contratação de Projetos de P&D em Biodiesel: encomendas e edital
•R$ 32 milhões
AÇÕES
www.biodiesel.gov.br
Tributação:
•Lei nº 11.116 (18/05/2005) e os Decretos nº 5.297 (06/12/2004) e nº 5.457 Lei nº 11.116 (18/05/2005) e os Decretos nº 5.297 (06/12/2004) e nº 5.457
(06/06 de junho de 2005 estabelecem as regras tributárias do biodiesel (06/06 de junho de 2005 estabelecem as regras tributárias do biodiesel
referentes às contribuições federais (PIS/PASEP e COFINS).referentes às contribuições federais (PIS/PASEP e COFINS).
•Tributos cobrados uma única vez; o contribuinte é o produtor industrial de Tributos cobrados uma única vez; o contribuinte é o produtor industrial de
biodiesel, sendo o valor incidente igual ao coletado na produção de diesel biodiesel, sendo o valor incidente igual ao coletado na produção de diesel
de petróleo.de petróleo.
Três níveis distintos de redução destes tributos:Três níveis distintos de redução destes tributos:
• 100% no caso de mamona ou a dendê produzido nas regiões Norte, 100% no caso de mamona ou a dendê produzido nas regiões Norte,
Nordeste e no Semi-Árido pela agricultura familiar;Nordeste e no Semi-Árido pela agricultura familiar;
• 67,9% para qualquer matéria-prima que seja produzida pela 67,9% para qualquer matéria-prima que seja produzida pela
agricultura familiar, independentemente da região;agricultura familiar, independentemente da região;
• 30,5% para mamona ou a palma produzida nas regiões Norte, 30,5% para mamona ou a palma produzida nas regiões Norte,
Nordeste e no Semi-Árido pelo agronegócio. Nordeste e no Semi-Árido pelo agronegócio.
Incentivos Fiscais:
Instruções Normativas MDA números 01 (05/07/2005) e 02 (30/09/2005).Instruções Normativas MDA números 01 (05/07/2005) e 02 (30/09/2005).
Indústrias que adquirirem no mínimo 10 % da matéria-prima em arranjos Indústrias que adquirirem no mínimo 10 % da matéria-prima em arranjos
produtivos que incluam a agricultura familiar, com uma garantia de produtivos que incluam a agricultura familiar, com uma garantia de
compra a preços pré-estabelecidos;compra a preços pré-estabelecidos;
Garante, além das isenções fiscais, melhores condições de Garante, além das isenções fiscais, melhores condições de
financiamento junto ao BNDES e outros bancos;financiamento junto ao BNDES e outros bancos;
Participação em leilões públicos de compra/venda de biodiesel. Participação em leilões públicos de compra/venda de biodiesel.
Selo Social:
1º Leilão 23/11/2005
2º Leilão 30/03/2006
3º Leilão 11/07/2006
4º Leilão 11/07/2006
5º Leilão14 e
15/02/2007
Nº de ofertantes
8 12 6 25 3
Volume ofertado (m3)
92.500 315.520 125.400 1.141.335
Volume arrematado (m3)
70.000 170.000 50.000 550.000 45.000
Preço máximo de referência (R$/m3)
Deságio (%)
1.920
(0,79)
1.908
(2,53)
1.904,84
(7,93)
1.904,51
(8,29)
R$ 1.904,51
(2,22)
Prazo de entrega
jan/06 a dez/06
jul/06 a jun/07
jan/07 a dez/07
jan/07 a dez/07
até dez/07
Leilões ANP:
Empresa Local CNPJCapacidadeAutorizada
(m³/dia)
*CapacidadeAnnual
Estimada(10³ m³/ano)
Soyminas Cássia/MG 03495312/0001-01 40 12
Agropalma Bélem/PA 83663484/0001-86 80 24
Biolix Rolândia/PR 05794956/0001-26 30 9
Biopetrosul Taubaté/SP 04182260/0001-86 21,3 6,39
Brasil Ecodiesel Floriano/PI 05.799.312/0001-20 135 40,5
NUTEC Fortaleza/CE 09416789/0001-94 2,4 0,72
Fertibom Catanduva/SP 00191202/0001-68 40 12
Renobras DomAquino/MT 03357802/0001-41 20 6
Granol Campinas/SP 50290329/0063-05 133 39,9
Granol Anápolis/GO 50290329/0026-60 333,3 100
Biocapital Charqueada/SP 07814533/0001-56 186 55,8
IBR Simões Filho/BA 02392616/0001-80 65 19,5
Brasil Ecodiesel Crateús/CE 05799312/0002-01 360 108
Dhaymers Taboão da Serra/SP 53048369/0001-30 26 7,8
Brasil Ecodiesel Iraquara/BA 05.799.312/0006-35 360 108
PonTe di Ferro Taubaté/SP 02.556.100/0003-77 90 27
Barralcóol Barra do Bugres/MT 33.664.228/0001-35 166,7 50
Binatural Formosa/GO 07.113.559/0001-77 30 9
Fusermann Barbacena/MG 06.948.795/0001-40 30 9
PonTe di Ferro Manguinhos/RJ 02566100/0004-58 160 48
Ouro Verde Rolim de Moura/RO 08.113.788/0001-54 17 5,1
Oleoplan Veranópolis / RS 88676127/0002-57 327 98,1
Capacidade Autorizada de Plantas de Produção de Biodiesel
Agradecimentos
Secretaria Executiva de Ciência e TecnologiaSEPLAN