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PROGRAMA NACIONAL DE ELIMINAÇÃO DA SILICOSE:

FOCO EM ROCHAS ORNAMENTAIS

Seminário Nacional “Prevenção e Controle daExposição aos Agentes Ambientais em Marmorarias”

São Paulo, 01-02/07/2008

Eduardo AlgrantiDivisão de MedicinaFUNDACENTRO

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Exposição à sílica• A exposição á sílica associa-se não só a silicose, mas também a Doenças de Vias Aéreas, Tuberculose e Câncer de Pulmão

• A única forma efetiva de eliminação do risco é através da prevenção da exposição

• A OIT e OMS consideram que a instituição de programas de prevenção da exposição à sílica são prioritários na agenda de países em desenvolvimento

• Países que adotaram Programas: África do Sul, Brasil, China, Chile, India, Tailândia e Vietnan

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Estimativa da população expostaRibeiro FSN, 2003

• Estimativa para 1999/2000• Média de 34.066.789 trabalhadores no período

• 1.815.953 expostos por mais de 30% da sua atividade semanal

Construção 62%Mineração 61%Ind. de transf. de minerais não

metálicos 55%Metalurgia 23%

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TrabalhadoresTrabalhadores expostosexpostos àà silica no silica no BrasilBrasilcomparadoscomparados a a papaíísesses selecionadosselecionados , , bancobanco CAREXCAREX

0.5221,304110França

1.6017,500280Italia

2.054,04183Portugal

2.6022,727590GB

2.8934,5831000Alemanha

3.2312,400400Espanha

3.405,000170R. Tcheca

3.862,12582Finlandia

5.2635,0701845Brasil

% Expostos

Empregados (x1000)

Expostos(x1000)País

Fonte:Fonte:Fonte:Fonte: RibeiroRibeiroRibeiroRibeiroRibeiroRibeiroRibeiroRibeiro FSN, 2003FSN, 2003FSN, 2003FSN, 2003FSN, 2003FSN, 2003FSN, 2003FSN, 2003

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Objetivos do PNES

• Obter uma redução significativa da incidência de silicose por volta de 2015

• Eliminar a silicose, como problema de saúde pública, por volta de 2030

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Exposição descontrolada

à sílica

Exposição controlada

>Incidência

Ausência de casos novos

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Instituições Participantes

• Ministério do Trabalho e Emprego• Ministério da Saúde• Ministério da Previdência Social• Ministério Público do Trabalho• OIT• FUNDACENTRO

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Grupos Setoriais

1. Mineração e transformação de minerais

2. Cerâmicas e vidros3. Metalurgia4. Indústria da construção

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Mineração e Beneficiamento de Minerais Não-metálicos

• a atividade de mineração de mármores e granitos encontra-se em expansão com 20.008 estabelecimentos registrados em 2003 (RAIS)

• aproximadamente 120.000 empregos diretos (Abirochas/Proteção 2008)

• o CETEM classificou pelo menos 239 tipos comerciais de rochas ornamentais e para revestimento (arenitos, calcário, conglomerados, gnaisses, mármores e granitos)

• 80% da produção concentrada em ES, MG e BA

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Mineração (Matacão)

Foto: Ana Maria Tibiriçá Bon

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Mineração (Maciço)

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Serrarias

Talha e Talha e Talha e Talha e

carro portacarro portacarro portacarro porta----blocoblocoblocobloco

TearTearTearTear

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Processo: Polimento a úmido

ManualManualManualManual

AutomáticoAutomáticoAutomáticoAutomático

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Armazenamento de Chapas(Bon AMT 2006)

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Movimentação de chapas

Manual

Ponte rolante e talha

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Corte a úmido(Bon AMT 2006)

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Acabamento a seco(Bon AMT 2006)

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Colagem(Bon AMT 2006)

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Lustro(Bon AMT 2006)

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Projeto Marmorarias

• Entidades envolvidas (1999-2002)– Centros de Referência em Saúde do

Trabalhador (CRST) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo.

– Promotoria de Justiça de Acidentes de Trabalho da Capital, do Ministério Público Estadual.

– FUNDACENTRO– INCOR– SIMAGRAN-SP – Sindicato dos empregadores– STIMAGRAN - Sindicato dos trabalhadores.

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Prevalência de silicose em 1.300 marmoristas ativos foi

de 3,0%(Freitas, JBP. Resultados não publicados,

2002)

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Projeto Marmorarias

• GT Marmorarias 2004- Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (PMSP)– Ministério Público do Trabalho – FUNDACENTRO, DRT– SENAI– SIMAGRAN-SP – Sindicato dos empregadores

– STIMAGRAN - Sindicato dos trabalhadores

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Estratégia de atuação

• Trabalho interinstitucional• Identificação de necessidades de pesquisa/atuação

• Trabalhos de campo• Visitas a locais de interesse• Convites para palestrantes de instituições/setores com atuação na área

• Discussões de grupo• Atuação em instâncias normatizadoras

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Exposição ocupacional à sílica e silicoseentre trabalhadores de marmorarias, no

Município de São Paulo. Tese de Doutorado. Faculdade de Saúde Pública,

USP. Bon AMT, 2006

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Distribuição porcentual de matérias-primas, MSP 2003-2005 (Bon AMT, 2006)

66%

21%

1%8%3%1%

Granitos

Mármores

Ardósia

Rochas aparelhadas(arenito, mineira,outras)Produtos sintéticos

Quartzito

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0,00

0,05

0,10

0,15

0,20

0,25

Ac-s

Aj-s

En

c-s

Ar-s

Ac-u

Aj-u

Co

-u

Po

l-u

En

c-u

Ar-u

Função e operação

CS

C (

mg

/m³

)

.

LCS-s LCS-i Média-s LCS-u LCI-u Média-u

0,000,05

0,100,15

0,200,25

0,300,35

0,400,45

0,500,55

0,600,65

0,700,75

0,800,85

Ac-G

ranito

-s

Aj-G

ranito

-s

En

c-Gran

ito-s

Ar-G

ranito

-s

Ac-A

rdó

sia-s

Ac-M

ármo

re-s

Aj-M

ármo

re-s

Ar-M

ármo

re-s

Ac-G

ranito

-u

Aj-G

ranito

-u

Co

-Gran

ito-u

Po

l-Gran

ito-u

Aj-A

rdó

sia-u

Co

-Ard

ósia-u

Ac-M

ármo

re-u

Co

-Márm

ore-u

Po

l-Márm

ore-u

En

c-Márm

ore-u

Ar-M

ármo

re-u

Função e matéria prima e operação

CS

C (

mg

/m³

)

.

LCS-s LCI-s Média-s LCS-u LCI-u Média-u

Resultados por função e por matérias-primas para o MSP (Bon AMT, 2006)

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Santos, AMA. Exposição Ocupacional a Poeiras em Marmorarias: tamanhos de

partículas característicos“. Tese de Doutorado, Escola de Engenharia,

UFMG, 2005

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-3

-2

-1

0

1

2

3

4

5

6

10-1

Diâmetro da partícula (µm)

Fre

qüê

ncia

acu

mu

lad

a (

pro

bits

)

y = 1,15 Ln(x) – 0,90

100 101 102 103

DMC

Probabilidade de freqüência acumulada (em unidades de probits) para a distribuição global dos tamanhos das partículas geradas por atividades executadas em marmorarias (Santos, AMA, 2005)

diâmetro geométricomédio = 2,2 µm

σ = 2,4

1,6 a 2,8 µµµµm

95% das partículas

de < 10 µm

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Prosseguimento das atividades do grupo

• Edição de cartilha técnica• Necessidade de realizar trabalhos que enfoquem a exposição a agentes biológicos e destino de dejetos

• Necessidade de programas de fiscalização e vigilância dos locais de trabalho para a verificação do cumprimento da Portaria (MTE e MS) com interveniência do MPT, quando necessário

• Foco nas áreas de atividade extrativa onde atualmente há concentração de beneficiamento de rochas ornamentais

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Grato!