programa nacional de controle do tabagismo ministério da saúde - ms instituto nacional de câncer...

PROGRAMA NACIONAL DE PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMOCONTROLE DO TABAGISMOPROGRAMA NACIONAL DE PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMOCONTROLE DO TABAGISMO

Ministério da Saúde - MS

Instituto Nacional de Câncer – INCA

Divisão de Controle do Tabagismo

Ministério da Saúde - MS

Instituto Nacional de Câncer – INCA

Divisão de Controle do Tabagismo

Ricardo Henrique Sampaio Meirelles

25 milhões de 25 milhões de fumantesfumantes

22,7% homens16% mulheres

QUEM FUMA NO BRASILQUEM FUMA NO BRASIL

Vigilância de tabagismo em escolares do Brasil - Vigescola

1º exportador de folhas de tabaco1º exportador de folhas de tabaco

2º produtor de tabaco 2º produtor de tabaco

Elevada arrecadação (70%)Elevada arrecadação (70%)

O cigarro brasileiro é um dos mais O cigarro brasileiro é um dos mais baratos (6º)baratos (6º)

200 mil mortes por ano200 mil mortes por ano

BRASILBRASIL

Reduzir a morbi-mortalidade causada pelo tabagismo Reduzir a morbi-mortalidade causada pelo tabagismo

Reduzindo prevalência de fumantes Reduzindo prevalência de fumantes

Prevenção da iniciação Prevenção da iniciação

Cessação do tabagismo

Cessação do tabagismo

OBJETIVOSOBJETIVOS

Programa Nacional de Controle do Programa Nacional de Controle do TabagismoTabagismo


Proteção ao não fumante

Ações educativas+

promoção da cessação do tabagismo

Ações legislativas/ políticas

Ações econômicas

DESCENTRALIZAÇÃO

INTERSETORIALIDADE

PARCERIAS

DIMENSÃO DAS AÇÕESDIMENSÃO DAS AÇÕES





Ações educativas + promoção da cessação do tabagismo

Ações educativas + promoção da cessação do tabagismo

PontuaisPontuais

Campanhas

Mídia

Eventos

Acesso ao tratamento para cessação do tabagismo

Acesso ao tratamento para cessação do tabagismo

Contínuas Contínuas

Ambientes de Trabalho

Unidades de Saúde

Escolas

Proteção à Exposição Tabagística Ambiental

Controle e Fiscalização dos Derivados do Tabaco

Divulgação dos Riscos

Restrição à Publicidade e Promoção de Produtos de Tabaco


AÇÕES LEGISLATIVAS

Ações Econômicas

Resultados de estudos econométricos Resultados de estudos econométricos


CONCLUSÃO: PARA CADA 1% DE AUMENTO NO PREÇO

O CONSUMO CAI 0,5%

CONCLUSÃO: PARA CADA 1% DE AUMENTO NO PREÇO

O CONSUMO CAI 0,5%

Por que incluir a cessação do tabagismo?

Por que incluir a cessação do tabagismo?

Programa NacionalPrograma Nacionalde Controle do Tabagismode Controle do Tabagismo

Programa NacionalPrograma Nacionalde Controle do Tabagismode Controle do Tabagismo

Padrão de Projeção Padrão de Projeção da Mortalidadeda Mortalidade

Padrão de Projeção Padrão de Projeção da Mortalidadeda Mortalidade

Mort

es A

cu

mu

lad

as

(Millo

nes)

Mort

es A

cu

mu

lad

as

(Millo

nes)

AnosAnos

0

5

10

15

20

25

2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050

PREVENÇÃO + TRATAMENTO

PREVENÇÃO

CURSO ATUAL

(*) No estimado se escluem os dados correspondentes aos

fumantes esporádicos. Fonte: OPS/OMS CDC

Organização da rede de saúde para atender a demanda

PNCT: Ações de Promoção da PNCT: Ações de Promoção da Cessação do TabagismoCessação do Tabagismo


Sensibilização e capacitação de profissionais de Saúde

Objetivo: Aumentar o acesso do fumante ao apoio para cessação de

fumar

Inserção do tratamento do fumante na rotina de assistência à saúde

Portaria SUS

Informações sobre cessação de fumar: campanhas; mídia.

Serviço gratuito de telefonia: Disque Pare de Fumar.

Maços de cigarros : Imagens de advertência + número do Disque Pare de Fumar

Consenso sobre métodos eficazes para cessação de fumar – agosto de 2000.

Capacitação para apoio a cessação de fumar

Cessação de fumar na rede do Sistema Único de Saúde (SUS)



Diretrizes para abordagemDiretrizes para abordagem e tratamento do fumantee tratamento do fumante

Diretrizes para abordagemDiretrizes para abordagem e tratamento do fumantee tratamento do fumante

I Encontro de Consenso sobre Tratamento e Abordagem de Fumantes -2000

Sociedades e Associações Científicas

Conselhos Profissionais

Profissionais de Saúde

Instituições de Saúde

Estudos de metanálise sobre métodos de cessação de fumar

(Fiore, et al , 2000; Cochrane Tobacco Review Group, 2000)

Bases para as recomendações dos métodos de cessação do tabagismo

Métodos para os quais EXISTEM EVIDÊNCIASCIENTÍFICAS sobre sua eficácia na cessação do

tabagismo

Métodos para os quais EXISTEM EVIDÊNCIASCIENTÍFICAS sobre sua eficácia na cessação do

tabagismo

- ABORDAGEM COGNITIVO COMPORTAMENTAL - APOIO MEDICAMENTOSO

Abordagem e Tratamento do Fumante CONSENSO

Abordagem Cognitivo-Comportamental

Abordagem breve/mínima (PAAP)

Abordagem básica (PAAPA)

Abordagem específica/intensiva

Abordagem do não fumante

CONSENSO ABORDAGEM E CONSENSO ABORDAGEM E TRATAMENTO DO FUMANTETRATAMENTO DO FUMANTE

Terapia de Reposição de Nicotina: adesivo transdérmico goma de mascar

Bupropiona

MEDICAMENTOS UTILIZADOS ATUALMENTE NO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO

TABAGISMO

MEDICAMENTOS UTILIZADOS ATUALMENTE NO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO

TABAGISMO

Cessação do Tabagismo na Rede Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUSPública de Saúde - SUS

Cessação do Tabagismo na Rede Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUSPública de Saúde - SUS

Portaria GM/MS 1.035/04; Portaria SAS/MS 442/04

Atendimento gratuito ao fumante desde a atenção básica (PSF e UBS):

Abordagem cognitivo-comportamentalApoio medicamentoso

Materiais de apoio e medicamentos comprados e disponibilizados pelo MS:

(adesivo de nicotina, goma de mascar de nicotina e bupropiona)

Cessação do Tabagismo na Rede Pública Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUSde Saúde - SUS

Cessação do Tabagismo na Rede Pública Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUSde Saúde - SUS

Plano de Implantação

REDE DE ATENÇÃO AO TABAGISTA

CAPACITAÇÃO

CREDENCIAMENTO

REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA

MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO

Fonte: IBGE, 2003; INCA/MS, 2004

25 milhões de fumantes (22%)

20 milhões querem deixar de fumar (80%)

19 milhões necessitam tratamento (97%)

Demanda Nacional para Cessação Demanda Nacional para Cessação do Tabagismodo Tabagismo

O Controle do O Controle do TabagismoTabagismo no Brasil no Brasil

RESULTADOS RESULTADOS ALCANÇADOSALCANÇADOS

consumo per capita – mercado legal Consumo per capita – mercado ilegal

unid

ades

redução média anual 0,73%

2,4%média anual

0

500

1000

1500

2000

2500

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

Consumo Anual Per capita Consumo Anual Per capita de Cigarros Brasil –de Cigarros Brasil –

População acima dos 15 População acima dos 15 anosanos

1980 a 20031980 a 2003

Consumo Anual Per capita Consumo Anual Per capita de Cigarros Brasil –de Cigarros Brasil –

População acima dos 15 População acima dos 15 anosanos

1980 a 20031980 a 2003

1980

2003

ano

1937

1131

ConsumoPER CAPITA (unidades)

- 42%

PREVALÊNCIA DE TABAGISMO NO PREVALÊNCIA DE TABAGISMO NO BRASIL (acima de 18 anos)BRASIL (acima de 18 anos)

1989 e 20031989 e 2003

1989*34,8%

2003 **22,4%

* Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição realizada em 1989** Pesquisa Mundial de Saúde – 2003 *** Monteiro et cols. - 2007

35%***

O Controle do O Controle do TabagismoTabagismo no Brasil no Brasil

DESAFIOS A SEREM DESAFIOS A SEREM AINDA ENFRENTADOSAINDA ENFRENTADOS

Baixo preço dos cigarros no Brasil;

Controle do mercado ilegal;

Fácil acesso de crianças e adolescentes aos produtos do tabaco;

Regulamentação e aplicação da lei que protege a população dos riscos da poluição tabagística ambiental;

Lobby da indústria do tabaco

Suporte para substituição da fumicultura por culturas economicamente viáveis;

Aumento da experimentação do tabaco entre meninas.

Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco:

instrumento jurídico internacional que limitará a difusão

mundial do tabaco e de seus derivados.

Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco:

instrumento jurídico internacional que limitará a difusão

mundial do tabaco e de seus derivados.

Algumas medidas previstas :Proteção da população da exposição à poluição tabagística ambiental; Relação entre comércio e saúde pública; Aumento de impostos e preços; Banimento da propaganda e da promoção; Proibição dos descritores light, ultralight, baixos teores; Regulamentação dos produtos do tabaco; Controle do mercado ilegal dos produtos; Aumentar o acesso para tratamento da dependência de nicotina; Responsabilidade e litígio.

Convenção – QuadroConvenção – Quadropara Controle do Tabacopara Controle do Tabaco

Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro

para o Controle do Tabaco

13 Ministérios

liderada pelo Ministério da Saúde

INCA secretaria executiva

Brasil - Brasil - Decreto de 1º de agosto 2003Decreto de 1º de agosto 2003

Caráter executivo Objetivo - construir uma agenda

intersetorial de Estado para implementação da CQCT

Caráter executivo Objetivo - construir uma agenda

intersetorial de Estado para implementação da CQCT

Liderou o processo de negociação - presidindo o Órgão de Negociação Intergovernamental

2º país a assinar a Convenção – JUNHO DE 2003

STATUS ATUAL:

APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM MAIO DE 2004

APROVADA NO SENADO EM 27/10/05 APÓS VIOLENTO LOBBY DA INDÚSTRIA FUMAGEIRA

RATIFICADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLLICA EM 03/11/05 – 100º PAÍS A RATIFICAR

BRASIL

Convenção Quadro Convenção Quadro para Controle do Tabacopara Controle do Tabaco

programa nacional de controle do tabagismo ministério da saúde - ms instituto nacional de câncer...

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