programa minha casa minha vida - pmcmv e o programa nacional de habitação rural - pnhr agosto 2011
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Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV
e o Programa Nacional de Habitação Rural
- PNHR AGOSTO 2011
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Programa Nacional de Habitação Rural
• Habitação Rural
• Déficit Habitacional Rural no Brasil Região Déficit Habitacional Rural (UH) %
Norte 107.058 11,68
Nordeste 641.107 69,95
Sudeste 76.888 8,39
Sul 61.813 6,74
Centro-Oeste 29.612 3,23
Brasil 916.478 100,00Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2008.
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Programa Nacional de Habitação Rural
• Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH
• Objetivo do programa
• PSH na Habitação Rural
• Parcerias (Entidades, Governo, CAIXA)
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Programa Nacional de Habitação Rural
• Carta de Crédito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - CCFGTS
• Objetivo do programa
• CCFGTS na Habitação Rural
• Parcerias (Entidades, Governo, CAIXA)
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Programa Nacional de Habitação Rural
• Programa Minha Casa Minha Vida 1 e 2• Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR
• Criação do programa• Objetivos do programa• Funcionamento do programa
• G1 – Subsidio• G2 – Financiamento com subsídio• G3 – Financiamento
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Programa Nacional de Habitação Rural
• Grupo 1• Participantes
• Agricultores familiares organizados de forma associativa por entidades sem fins lucrativos ligadas ao meio rural, com renda bruta familiar anual de até R$ 15.000,00
• Fonte de Recursos• Orçamento Geral da União – OGU
• Modalidade•Aquisição de Material de construção para produção, ou seja, construção ou conclusão/reforma/ampliação de UH rural
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Programa Nacional de Habitação Rural
• Grupo 1• Valores de investimento e subsídio
• Contrapartida do Beneficiário• 4% incidente sobre o valor do subsídio concedido para produção da UH
*ATEC – Assistência Técnica;*TTS – Trabalho Técnico Social
Valor Máximo Avaliação da UH
(R$)
Subsídio
Para produção da UH (R$)Para ATEC e TTS Valor
fixo em (R$)
65.000,00Construção 25.000,00
600,00Conclusão/reforma/ampliação 15.000,00
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Programa Nacional de Habitação Rural
• Grupos 2 e 3• Participantes
• Agricultores familiares organizados de forma associativa por entidades sem fins lucrativos ligadas ao meio rural, com renda bruta familiar anual entre R$ 15.000,01 e R$ 60.000,00
• Fonte de Recursos• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
• Modalidades• Aquisição de Material de construção para construção, conclusão ou reforma/ampliação de UH
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Programa Nacional de Habitação Rural
• Grupos 2 e 3• Valores de investimento e subsídio
• De acordo com as regras do FGTS
• Taxa de juros• 6% ao ano.
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Programa Nacional de Habitação Rural
• Superintendência Nacional de Habitação Rural
• Objetivos• agilizar o acesso a habitação digna no campo
• dar tratamento especial às especificidades da Habitação rural
• ser referencia na Habitação Rural
• Parcerias
• CAIXA, o Governo Federal, os Movimentos Sociais Organizados e os Entes Públicos
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Programa Nacional de Habitação Rural
• Melhorias Previstas no Programa
• Aumento dos valores de subsidio
• Ampliação dos valores de Assistência Técnica
• Ampliação da renda familiar bruta anual
• Inclusão da modalidade Reforma para famílias integrantes do Grupo I
• Ampliação do valor de avaliação do imóvel
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• Resultados já alcançados - Geral
• Contratação total de 12.785 UH, sendo 11.656 no Grupo I e 1129 UH nos Grupos II e III, assim distribuídos:
Ano Grupo I Grupos II e III Total
2009 101 101
2010 7257 11 7268
2011 4586 1181 5767
Total 11944 1192 13136
Atualizado em 27/08/2011
Programa Nacional de Habitação Rural
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NORTE25 Empr.
511 UH
CENTRO-OESTE51 Empr.
546 UH
NORDESTE55 Empr.2450 UH
SUDESTE118 Empr.2602 UH
SUL594 Empr.7027 UH
Resultados já alcançados
Por Região
Programa Nacional de Habitação Rural
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Programa Nacional de Habitação Rural
Antes
PROPONENTE: COOPERHAFMUNICÍPIO: ALTOSESTADO: PIAUÍ
Depois
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Programa Nacional de Habitação Rural
Depois
PROPONENTE: COOPERHAFMUNICÍPIO: ALTOSESTADO: PIAUÍ
Antes
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Programa Nacional de Habitação RuralPROPONENTE: ASS. DESENV. DE BOM JARDIM E OLHO D’ÁGUA GRANDEMUNICÍPIO: JUAZEIRO DO PIAUÍESTADO: PIAUÍ
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Programa Nacional de Habitação Rural
PROPONENTE: COOPERHAFMUNICÍPIO: CAMPO ERÊESTADO: SANTA CATARINA
Antes
Depois
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Programa Nacional de Habitação Rural
PROPONENTE: COOPERHAFMUNICÍPIO: CAMPO ERÊESTADO: SANTA CATARINA
Antes
Depois
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Programa Nacional de Habitação Rural
PROPONENTE: COOPERHAFMUNICÍPIO: SÃO BERNARDINOESTADO: SANTA CATARINA
Antes
Depois
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Programa Nacional de Habitação Rural
PROPONENTE: COOPERHAFMUNICÍPIO: CAMPO ERÊESTADO: SANTA CATARINA
Antes
Depois
![Page 21: Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR AGOSTO 2011](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062404/552fc17d497959413d8f0de8/html5/thumbnails/21.jpg)
Programa Nacional de Habitação Rural
PROPONENTE: COOHAF/FETAGMUNICÍPIO: SANTA CECILIA DO SULESTADO: RIO GRANDE DO SUL
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Programa Nacional de Habitação Rural
• Metas do PNHR
• 60 mil unidades habitacionais nos próximos 4 anos:
Região UHNorte 7.803Nordeste 39.401Sudeste 5.508Sul 4.551Centro-Oeste 2.736Brasil 60.000
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Programa Nacional de Habitação Rural
• Próximos passos da CAIXA• Realizar Seminários/oficinas nas regiões com maior déficit habitacional rural e dificuldades de operacionalização do Programa;• Estabelecer pontos de controle com as principais entidades parceiras na implantação do PNHR;• Disponibilizar quinzenalmente para as entidades relatórios sobre a situação das obras na CAIXA.