Programa Gás LegalPrograma Gás LegalComitê Sudeste IIComitê Sudeste IICabo Frio – RJ – 24.05.2011Cabo Frio – RJ – 24.05.2011

Observância às normas concorrenciais

(C)

Todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sindigás obedecem às normas previstas no seu MANUAL DE OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Manual do Sindigás), que foi criado em 2008 e sofreu aprimoramentos, aprovados pela Diretoria Executiva do Sindigás, em 16.09.2010. O Manual do Sindigás dita as melhores práticas direcionadas ao cumprimento da legislação de defesa da concorrência, a serem observadas pelos profissionais envolvidos com a entidade, os quais têm conhecimento do seu inteiro teor. O Sindigás dispõe de um “compliance officer”, seu Advogado interno, que tem a função de fiscalizar de forma sistemática todas as atividades desenvolvidas no âmbito da entidade, no tocante ao cumprimento das normas previstas no Manual do Sindigás, assim como aplicar as medidas previstas no PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES, documento também aprovado por suas associadas, e parte integrante do Manual do Sindigás. 

Todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sindigás obedecem às normas previstas no seu MANUAL DE OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Manual do Sindigás), que foi criado em 2008 e sofreu aprimoramentos, aprovados pela Diretoria Executiva do Sindigás, em 16.09.2010. O Manual do Sindigás dita as melhores práticas direcionadas ao cumprimento da legislação de defesa da concorrência, a serem observadas pelos profissionais envolvidos com a entidade, os quais têm conhecimento do seu inteiro teor. O Sindigás dispõe de um “compliance officer”, seu Advogado interno, que tem a função de fiscalizar de forma sistemática todas as atividades desenvolvidas no âmbito da entidade, no tocante ao cumprimento das normas previstas no Manual do Sindigás, assim como aplicar as medidas previstas no PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES, documento também aprovado por suas associadas, e parte integrante do Manual do Sindigás. 

ASSOCIADAS AO SINDIGAS

Resultados Tangíveis

MATERIAL EDUCATIVO PARA REVENDEDORES

CANAL DE INFORMAÇÃO

www.sindigas.org.br

CANAL DE INFORMAÇÕES

http://www.sindigas.org.br/SalaImprensa

Depuração do Banco de Depuração do Banco de Informações Digitais do Informações Digitais do

SindigásSindigás

SP 3938PR 1853RS 1773MG 1535SC 1145RJ 1080BA 661ES 562PE 462

CE 439MA 390PI 359RN 351GO 348PB 348PA 319DF 126TO 108

MS 70SE 60AP 46MT 36AM 27AC 3

QUANTIDADE DE PVI´S BRASIL - POR ESTADO (UF)

* Dados existentes no sistema Gas Legal até MARÇO - 2011

Denúncias: 18.151Total de PVI´sno sistema: 16.109 PVI´s

DEPURAÇÃO DO BANCO DE INFORMAÇÕES

CLASSIFICANDO OS PVI’S CONFORME A CONSISTÊNCIA DA INFOMAÇÃO CONTIDA NO SISTEMA:

ENDEREÇO COMPLETO: PVI – A

- Todo PVI denunciado que contenha os dados completos de endereço que possibilitem a sua localização, ou ainda todo PVI que após inspeção de campo tenha sido comprovado  que o mesmo comercializa gás, sendo portanto um PVI ativo.

ENDEREÇO INCOMPLETO: PVI – I

- Todo PVI denunciado que contenha dados incompletos ou inconsistentes de endereço, que impossibilitem a sua localização, ou ainda todo PVI que após visitação, in loco, tenha sido comprovado a inexistência do mesmo, ou que o mesmo não comercializa mais gás, sendo portanto um PVI Inativo.

* Será mantida a integridade do Banco de Informações, é somente uma classificação para facilitar o trabalho das autoridades.

DEPOIS DE DEPURADO QUANTIDADE DE PVI´S

* Dados existentes no sistema Gas Legal, após a depuração efetuada no sistema, em MAIO - 2011

UF A          I Total geralTotal geral 8.003 5.466 13.469

Suposto abastecedor IDENTIFICADO: PVI - A

PROPOSTA DE PARCERIACompartilhando responsabilidade

Precisamos do envolvimento de autoridades locais:

PREFEITURAS

PROCON

MPE

SEFAZ

BOMBEIROS

POLÍCIA

ANP

OUTROS.

CHAMAMENTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE SP RECOMENDA AÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ COBRA ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NA FISCALIZAÇÃO DE PVI’s

CHAMAMENTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE SP RECOMENDA AÇÕES ÀS PREFEITURAS

CHAMAMENTOS

SINDIGÁSSINDIGÁS

•Apoio total às autoridades com recursos de logística, Apoio total às autoridades com recursos de logística, transporte, armazenamento de apreensões, entre outras.transporte, armazenamento de apreensões, entre outras.

•Cessão de acesso ao Banco de Dados para construção de Cessão de acesso ao Banco de Dados para construção de operações independentes.operações independentes.

•Objetivo fim de melhoria na qualidade de serviço e Objetivo fim de melhoria na qualidade de serviço e segurança ao consumidor final.segurança ao consumidor final.

COMPROMISSO DISTRIBUIDORAS

FIMFIM