programa estratÉgico para a reduÇÃo da pobreza … · 2.3 lançamento do programa estratégico...

MUNICÍPIO DE MAPUTO

PROGRAMA ESTRATÉGICO PARA A REDUÇÃO

DA POBREZA URBANA

INFORMAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PERPU

DURANTE O ANO DE 2011

JANEIRO, 2012

Conselho Municipal, Praça da Independência, 251 Maputo

Telefone + 258 (1) 321501/311892 Fax + 258 (1) 321501

Índice

1. Introdução ................................................................................................................................ 1

2. Implementação do PERPU ...................................................................................................... 2 2.1 Definição das prioridades e Critério de Afectação de Recursos ...................................... 2 2.1.1 Definição das Prioridades de Financiamento por DM ....................................................... 2 2.1.2 Definição dos Critério de Afectação de Recursos por DM................................................ 2 2.2 Constituição e Capacitação das Comissões Técnicas do CMM ....................................... 4

2.2.1 Constituição das Comissões Técnicas do CMM .......................................................... 4 2.2.2 Capacitação dos Técnicos do CMM e dos Membros dos Conselhos Consultivos ....... 6 2.3 Lançamento do Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana .................... 7

2.4 Recepção e o processo de aprovação de Projectos ........................................................... 8 3 Homologação dos Projectos .................................................................................................. 10 4 Impacto do PERPU no Município de Maputo ....................................................................... 13

5 Nível de Reembolso em Dezembro de 2011 ......................................................................... 14 5.1 Causas do fraco reembolso do fundo PERPU..................................................................... 15

6 Constrangimentos .................................................................................................................. 16

Anexo: Imagens de alguns projectos em execução

Conselho Municipal de Maputo - CMM

Informe do PERPU 2011

Conselho Municipal, Praça da Independência, Caixa Postal 251, Maputo Telef. n.º + 258 (21) 321501, 311892, Fax nº + 258 (21) 321501

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1. Introdução

Moçambique é considerado um dos países mais pobres do mundo. Deste modo, politicas

de âmbito social com enfoque no combate a pobreza, tem sido adoptadas com o intuito de

reduzir este mal.

É no quadro desses esforços que no exercício económico de 2011, o Governo alocou 140

milhões de Meticais para o Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana

(PERPU), abrangendo os municípios e cidades capitais provinciais.

Para o Município de Maputo coube o valor de 20.73 milhões de meticais, distribuídos por

todos Distritos Municipais com excepção de KaNyaka e KaTembe que já beneficiam de

recursos financeiros no âmbito do FDD.

O objectivo do presente documento é dar o informe sobre o processo da implementação e

evolução do PERPU no Município de Maputo, no período de 2011.

Este informe sistematiza as diferentes fases de execução do PERPU, nomeadamente,

seminários de capacitação, processo da Implementação do PERPU nos DM´s e das visitas

de monitoria, avaliação dos projectos recebidos e o seu progresso e o nível de reembolso

até Dezembro de 2011.




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2. Implementação do PERPU

Durante o período da implementação do PERPU no Município de Maputo observaram-se

as seguintes fases: (i) definição das prioridades de financiamento e critérios de afectação

dos recursos por DM, (ii) constituição e capacitação dos membros das Comissões

Técnicas dos DM´s, (iii) lançamento do PERPU e (iv) a recepção e o processo de

aprovação de projectos.

2.1 Definição das prioridades e Critério de Afectação de Recursos

2.1.1 Definição das Prioridades de Financiamento por DM

Em Novembro de 2010 o CMM recebeu o PERPU e, no mês seguinte, realizou uma

reunião de auscultação aos Munícipes para colher a sensibilidade destes em relação as

prioridades de financiamento por DM´s. A harmonização das contribuições dos

Munícipes e dos Governos Distritais contribuiu para a elaboração do Plano de Acção que

serve de base de operacionalização do PERPU ao nível do Município de Maputo e, neste

estão definidas as prioridades de financiamento por Distrito Municipal.

2.1.2 Definição dos Critério de Afectação de Recursos por DM

Posteriormente, o CMM recebeu a comunicação para o financiamento do PERPU de

transferência dos valores do Governo no CMM, pelo ofício 86/GM/MF/201, datado de 22

de Março de 2011.

O documento de estratégia do PERPU define dois vectores no âmbito de combate à

pobreza urbana: Geração de oportunidades de Emprego e Protecção Social.

Destes vectores, os fundos alocados pelo governo destinam-se ao financiamento do

vector de Geração ou Criação de oportunidades de Emprego e remete-se o vector da

Protecção Social para o financiamento local (das autarquias).




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Os factores tidos em conta na distribuição do limite global (140 milhões de Meticais)

pelos Municípios Capitais Provinciais mais o Município de Maputo foram:

Superfície

Índice de incidência da pobreza

Número da população

Grau de Captação de receita

O Município de Maputo, na distribuição do valor alocado pelos Distritos Municipais

utilizou os mesmos critérios acima referidos:

A Assembleia Municipal através da Resolução Nº 54/AM/2011, de 13 de Abril, aprovou

a proposta de distribuição de recursos, previstos no âmbito do Programa Estratégico para

Redução da Pobreza Urbana (PERPU), pelos Distritos Municipais conforme a seguinte

tabela:

Tabela 1. Valor Atribuído por cada Distrito Municipal

Distrito Municipal Valor atribuído

Distrito Municipal KaMpfumu; 3.083.000,00MT

Distrito Municipal Nhlamankulu 3.373.000,00MT

Distrito Municipal KaMaxakeni 3.932.000,00MT

Distrito Municipal KaMavota 5.308.000,00MT

Distrito Municipal KaMubukwana 5.040.000,00MT

Total 20.738.000,00MT

Feita a distribuição por DMs, foram elaboradas notas de comunicação da transferência

dos valores atribuídos a cada um no dia 12 de Maio de 2011.




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2.2 Constituição e Capacitação das Comissões Técnicas do CMM

2.2.1 Constituição das Comissões Técnicas do CMM

Para garantir a assistência a implementação do PERPU, foram criadas as seguintes

comissões: Comissão Técnica do Conselho Municipal de Maputo (CTCM) e as

Comissões Técnicas de Análise de Projectos dos DM’s (CTAP).

a) Comissão Técnica do CMM

A Comissão Técnica ao nível do Conselho Municipal de Maputo (CTCM) é constituída

por funcionários das Direcções Municipais de finanças e das Actividades Económicas.

A esta Comissão cabe as seguintes tarefas:

Verificar a documentação exigida para a entrega dos projectos ao CMM;

Verificar a consistência dos projectos com objectivos do PERPU;

Verificar os limites atribuídos a cada sector de actividade;

Assistir aos Técnicos Distritais em assuntos ligados a análise dos projectos;

Ajustar os conteúdos das fichas de forma a adequa-las à realidade dos DM´s, para

permitir a harmonização e uma correcta análise por parte da CTAP;

Assegurar a tramitação dos projectos para efeitos de homologação pelo Presidente

do CMM;

Registar a recepção dos projectos recebidos e Homologados no CMM;

Emitir pareceres dos projectos a serem homologados;

Propor medidas atempadas em relação aos projectos com um grau elevado de

risco; e

Elaborar Relatórios da evolução do PERPU no Município de Maputo;




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b) Comissão Técnica dos Distritos Municipais (CTAP)

Ao nível dos Distritos Municipais foram criadas as CTAP para acompanhamento do

programa, estas comissões têm as seguintes funções:

Abrir o processo individual do proponente;

Assegurar a correcta implementação das actividades do Programa;

Fazer a verificação da autenticidade dos documentos necessários para a submissão

das Proposta;

Fazer a divulgação das suas actividades;

Assegurar a tramitação e análise dos pedidos dos empréstimos;

Emitir pareceres a serem submetidos aos Conselhos Consultivos,

Elaborar os Contractos dos pedidos do crédito aprovados para assinatura pelos

intervenientes no processo.

Para além das comissões supra, temos na estrutura da implementação do PERPU os

Conselhos Consultivos dos DM´s, estes Conselhos Consultivos têm as seguintes funções:

Aprovar os Projectos submetidos e verificados pela Comissão Técnica de

Avaliação de projectos (CTAP);

Verificar a consistência dos projectos com os objectivos de desenvolvimento do

Distrito Municipal;

Homologar a priorização feita ao nível das Comissões técnicas;

Deliberar em sessão plenária sobre os projectos seleccionados; e

Monitorar, supervisionar e acompanhar a execução dos projectos na sua área de

jurisdição.




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Importa frisar também, que o trabalho de base envolve os Conselhos Consultivos dos

Bairros, que são o ponto de partida no processo de avaliação de projectos e, servem de

agentes de divulgação do programa.

2.2.2 Capacitação dos Técnicos do CMM e dos Membros dos Conselhos

Consultivos

Com vista a dotar os Técnicos e Membros dos Conselhos Consultivos em conhecimentos

relativos aos procedimentos de uso dos recursos no âmbito do PERPU, o Conselho

Municipal realizou, durante o mês de Abril, 3 Seminários de Capacitação que decorreram

nos seguintes locais: Centro Cultural Ntsindya, Escola Secundária Quisse Mavota e no

Instituto de Formação de Professores da Munhuana.

Os seminários foram orientados por formadores do Ministério de Administração Estatal

(MAE) e do Ministério de Planificação e Desenvolvimento (MPD) auxiliado por técnicos

do Conselho Municipal. Durante os seminários foram abordados os seguintes temas:

Critérios de Elegibilidade dos Beneficiários:

Lista indicativa de projectos elegíveis e não elegíveis,

Critério de aprovação de projectos; e

Limites indicativos de montantes a conceder por tipo de actividade (em regime

singular ou colectivo).

O primeiro seminário de capacitação realizou-se no dia 21 de Abril do corrente ano, no

Centro Cultural Ntsindya e contou com a presença de 35 participantes, representantes dos

DM´s KaMubukwana, KaMaxakeni, KaMpfumu, KaMavota, Nhlamankulu, KaTembe e

KaNyaka, estes últimos, na qualidade de convidados, com a missão de transmitir a sua

experiência. Este seminário contou com a colaboração de dois formadores (um do MPD e

outro do MAE).




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O segundo realizou-se no dia 28 do mês de Abril, na Escola Secundária Quisse Mavota,

onde participaram representantes dos Distritos Municipais KaMubukwana e KaMpfumu.

Estiverem presentes nesta sessão 58 participantes, dos quais 51 membros dos Conselhos

Consultivos, 6 Técnicos do Conselho Municipal e 1 Técnico do Ministério da

Administração Estatal (na qualidade de formador).

O último seminário de Capacitação realizou-se no dia 29 de Abril, na Sala de Reuniões

do Instituto de Formação de Professores da Munhuana, onde estiveram cerca de 120

participantes provenientes dos DM´s de Nhlamankulu, KaMaxakeni e KaMovota e,

incluiu técnicos dos Distritos, Membros dos Conselhos Consultivos e Secretários dos

Bairros. Este seminário também foi orientado pelo mesmo técnico do Ministério da

Administração Estatal, auxiliado pelos técnicos do Conselho Municipal de Maputo.

2.3 Lançamento do Programa Estratégico para a Redução da Pobreza

Urbana

Após a realização dos Seminários de Capacitação dos Membros da Comissão Técnica e

dos Membros dos Conselhos Consultivos dos Distritos Municipais, no dia 30 de Abril de

2011, na União Geral das Cooperativas, DM KaMubukwana, decorreu a cerimónia de

lançamento oficial do PERPU no Município de Maputo, orientada por Sua Excia o

Presidente do Conselho Municipal.

A cerimónia contou com a presença dos representantes do Ministério da Juventude e

Desporto, do Ministério de Planificação e Desenvolvimento, dos Ministérios das

Finanças -Direcção Nacional do Orçamento, do Ministério da Administração Estatal -

Direcção Nacional para o Desenvolvimento Autárquico, dos Vereadores, dos Membros

do Conselho Consultivo dos Distritos Municipais, dos Lideres Religiosos, para além da

Sociedade civil em geral.

Durante a cerimónia foi apresentado o âmbito e o objectivo do PERPU, tendo sido

explicadas as modalidades de acesso aos recursos no quadro do referido programa. Foram




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também divulgados os valores a serem alocados a cada DM, bem como os critérios para a

sua afectação. No decurso da cerimónia foi convidado o DM de KaTembe para apresentar

a sua experiência no âmbito do FDD, ao nível daquele DM.

2.4 Recepção e o processo de aprovação de Projectos

A partir do mês de Maio começaram a ser recebidos projectos nos DM’s os quais tiveram

o devido tratamento conforme as instruções do Manual de Procedimentos de uso de

recurso do PERPU.

Entretanto, das visitas efectuadas pela CTCM, entre 24 a 28 de Maio, constatou-se o

seguinte:

Os Distritos Municipais não tinham as CTAP a funcionar tal como previsto no

PERPU, sobre tudo ao nível dos Bairros, o que criou uma lacuna na tramitação

das propostas submetidas;

Havia fraca divulgação das listas indicativas das actividades “definidas” como

prioritárias para os DM’s;

Baixo nível de divulgação do PERPU ao nível dos bairros, o que fazia com que

apenas pessoas ligadas ou próximas das estruturas locais (bairros ou da

administração) submetessem as propostas;

Desconhecimento, pela parte dos proponentes, dos requisitos para a aprovação de

projectos, nomeadamente:

Limites atribuídos para o financiamento de cada actividade;

As actividades Elegíveis para o PERPU;

Os documentos necessários para submissão dos projectos.




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Desta feita, as propostas eram apresentadas com ausência de informações úteis para

efeitos de análise.

Como forma de ultrapassar os problemas acima expostos e garantir o avanço no processo

de implementação do PERPU, a Direcção Municipal de Finanças e a Direcção Municipal

das Actividades Económicas enviaram, no período de 1 ao 7 de Junho de 2011, os

respectivos técnicos, para auxiliar os técnicos dos DM´s nas acções necessárias

nomeadamente: a divulgação do programa, interpretação dos procedimentos para a

aprovação dos projectos e proceder a respectiva monitoria.

Este trabalho culminou com o envio de 26 propostas pelos DM´s para o CMM, excepto o

distrito KaMaxakeni, que ainda se encontrava em processo de avaliação das mesmas.

Destas propostas, 13 foram enviadas pelo DM de Nhlamanculu, 9 pelo DM KaMavota, 2

pelo DM KaMubukwana e outras 2 pelo DM KaMpfumu.

No entanto, estas propostas foram devolvidas por conter anomalias que deveriam ser

corrigidas pelas Comissões Técnicas, antes do envio ao Conselho Municipal para a

homologação, tais como:

Limites acima do estipulado;

Falta de apresentação do comprovativo de pagamento de impostos

nomeadamente, o IPA e TAE;

Falta de preenchimento de ficha de Submissão do Projecto e do preenchimento

completo da ficha de Plano de Negócios ˝ plano de vendas ˝ entre outras, por parte

dos proponentes; e

Falta do preenchimento das fichas de Identificação e de Análise de Projectos por

parte das CTAP, bem como do seu parecer na ficha de Submissão de Projecto.

A nota de devolução enviada aos Distritos Municipais continha pareceres dados a cada

projecto e as respectivas recomendações.




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3 Homologação dos Projectos

Até ao dia 6 de Dezembro de 2011, no âmbito da execução do PERPU, o Conselho

Municipal de Maputo, homologou 192 projectos dos 5 DM’s. Mais detalhes em

relação aos projectos homologados são apresentados na tabela 5.

Tabela 5: Projectos homologados por DM e nº de empregos criados

(Valor em meticais)

Distrito No de

Projectos Limites

Valor de projectos Homologados em

Sessões Ordinárias do CMM

Nº de

Emprego a

criar

Global % Saldo Global

KaMpfumu 22 3.083.000,00 3,047,797.00 98.86 35,203.00 103

Nhlamankulu 34 3.373.000,00 3,360,880.00 99.64 12,120.00 126

KaMaxakeni 38 3.932.000,00 3,915,718.00 99.59 16,282.00 170

KaMavota 41 5.308.000,00 5,294,480.00 99.75 13,520.00 187

KaMubukwana 57 5.040.000,00 5,039,556.00 99.99 444.00 177

TOTAL 192 20.738.000,00 20,658,431.00 99.63 77,569.00 763

Dos projectos homologados pelo CMM no ano de 2011, o DM KaMpfumu teve o menor

número de projectos homologados (vinte e dois), onde o valor foi de 3.047.797,00MT,

correspondente a 98.86% do valor atribuído a esse Distrito, focalizado nas áreas de

Pequena Indústria, Prestação de serviços, Processamento de pescado e comércio

(Confecção de alimentos). E o DM KaMubukwana é o que apresenta o maior número de

projectos homologados, num total de 57 e, o valor foi de 5.039.556,00MT,

correspondente a 99.63% do valor atribuído a esse Distrito, distribuídos nas áreas da

Pequena indústria, Agricultura, Pecuária, Comércio, Pesca e Prestação de serviços.

No Distrito Municipal Nhlamankulu o valor dos projectos homologados foi de

3.915.718.880,00MT, correspondente a 99,64% do valor atribuído a esse Distrito,

distribuídos nas áreas de Pequena Indústria, Prestação de Serviços e Comércio.




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No Distrito Municipal KaMaxakeni o valor dos projectos homologados foi de

3.915.718,00MT, correspondente a 99.59% do valor atribuído a esse Distrito,

concentrado na área de Pequena indústria, Prestação de Serviços, Agro-processamento,

Pecuária (Avicultura), Pesca e Comércio.

No Distrito Municipal KaMavota o valor dos projectos homologados foi de

5.294.480,00MT, correspondente a 99,75% do valor atribuído a esse Distrito, distribuídos

nas áreas de Pequena Indústria, Agro-processamento, Prestação de Serviços, Agricultura

(Horticultura), Pecuária (Avicultura, Aquacultura e Suinicultura), Pesca e comércio.

No geral, o valor dos projectos homologados foi de 20.658.431,00MT, correspondente a

99,63% do fundo do PERPU. Com esse desembolso, espera-se criar cerca de 763 novos

empregos, como mostra a tabela 5.

Dos Projectos homologados, a área de Pequena Indústria representa o grande número de

projectos financiados, cerca de 78, correspondente a 38,6% projectos aprovados, sendo

dominadas por actividades como Serralharia, Estaleiros, Carpintaria, conforme ilustra o

gráfico abaixo.




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Gráfico: Distribuição dos Projectos homologados por sector de actividade

E este sector (Pequena Indústria) propõe se a criar cerca de 284 emprego, sendo desta

forma o sector que mais emprega. De seguida estão os sectores de prestação de serviços,

agricultura e pecuária com cerca de 132, 122 e 112 empregos respectivamente. O sector

que menos emprega é o de Agro-processamento, que propõe empregar 18 munícipes (Ver

a tabela 6).




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Tabela 6: Projectos homologados por sector de actividade e Nº de empregos a serem

criados.

Area de actividade Número de

Projectos

Valores dos projectos

homologados No de emprego

a criar MT %

Pequena Indústria 78 7,974,798.00 38.6 284

Pecuária 45 3,822,257.00 18.5 112

Agricultura 15 2,059,294.00 10 122

Pesca 8 2,472,385.00 12 49

Prestação de Serviços 31 2,990,495.00 14.5 132

Comércio 11 1,054,646.00 5.1 46

Agro- Processamento 4 285,000.00 1.4 18

Total 192 20,658,875.00 100 763

4 Impacto do PERPU no Município de Maputo

Até Dezembro de 2011, no Município já estavam em funcionamento unidades produtivas

distribuídas pelas categorias individual, Microempresa e Associação.

Em termos de categoria dos beneficiários, no período de 2011, registou-se predomínio

dos projectos individuas. De acordo com a tabela7, dos 192 projectos homologados, 191

foram financiados dos quais 174 são individuais, e apenas 17 são divididos em uma

Micro empresa e uma associação.




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Tabela 7: Quadro resumo dos projectos em execução até Dezembro de 2011

Nota: houve desistência de uma associação no DM Kamavota, o que reduziu o nº de projectos financiados

de 192 para 191 e a previsão de empregos em 35.

5 Nível de Reembolso em Dezembro de 2011

Do total de reembolsos planificados até Dezembro (1.347.680,85Mt), foi reembolsado

(447.248.42Mt), correspondente a 33 % deste valor.

O DM KaMavota com um total de 222.850,76 Mt reembolsado, correspondente a 52.36%

é aquele que lidera a taxa de reembolso. O DM KaMubukwana com o valor reembolsado

de 60.233,84,Mt correspondente a 17.13%, apresenta a menor taxa de reembolso do

Município de Maputo. O quadro abaixo ilustra o nível de reembolso dos 5 distritos

beneficiários do PERPU.

Tabela 8: Valor reembolsado por DM´s até Dezembro de 2011 (Valor em meticais)

Distrito Municipal Valor

planificado Valor reembolsado % de Reembolso

Valor em

divida

KaMpfumu 177,940.83 49,105.00 27.6 128,835.83

Nlamankulu 173,650.44 66,666.60 38.4 106,983.84

KaMaxakeni 218,852.25 48,392.22 22.1 170,460.03

KaMavota 425,575.54 222,850.76 52.4 202,724.78

KaMubukwana 351,661.79 60,233.84 17.1 291,427.95

Total 1,347,680.85 447,248.42 33.2 900,432.43

Em termos de área de actividade, a Pequena Indústria teve maior volume de reembolsos

com cerca de 176.505,68M, correspondente a 33.52%, como mostra a tabela 9.

Categoria do beneficiário Nº de projectos

financiados Nº de empregos criados

Individual 174 585

Micro empresa 7 72

Associação 10 71

Total 191 738




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Tabela 9: Valor reembolsado por área de actividade até Dezembro de 2011

(Valor em meticais)

Área de actividade Nº de

Projectos

Taxa

de

Juro

Valor de Reembolsado até 31/12/11 Valor em

dívida Planificado Realizado %

Pequena indústria 78 4% 526,519.11 176,505.68 33.5 350,013.43

Pecuária 45 3% 289,184.77 131,441.82 45.5 157,742.95

Agricultura 15 3% 54,646.18 3,833.33 7.0 50,812.85

Pesca 8 3% 154,420.60 36,367.78 23.6 118,052.82

Prestação de Serviços 31 3 a 7% 227,477.76 87,242.41 38.4 140,235.35

Comércio-Confecç.

Alimentos 11 5% 75,600.66 11,857.40 15.7 63,743.26

Agro- Processamento 4 3% 19,831.76 - - 19,831.76

Subtotal 192

1,347,680.85 447,248.42 33.2 900,432.43

5.1 Causas do fraco reembolso do fundo PERPU

Dentre os factores que contribuíram para o fraco nível de reembolso destacam-se os

seguintes:

Desfasamento entre o período de reembolso e o ciclo de produção - quase todos

os beneficiários assinaram o contrato de empréstimo com amortização mensal do

empréstimo. No entanto alguns projectos têm um ciclo de produção com tempo

superior a um mês;

Desconhecimento dos proponentes dos mecanismos de reembolso; e

Ausência de um acompanhamento permanente dos projectos, por parte dos

Técnicos e dos Membros dos Conselhos Consultivos dos DM´s.




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6 Constrangimentos

Durante a fase da implementação do PERPU as equipas técnicas depararam-se com os

seguintes constrangimentos:

Documentos recebidos dos Bairros sem nenhuma triagem prévia;

Maior pressão em termos de tempo, entre o lançamento do Programa e a capacidade

de avaliação das propostas recebidas, dada a escassez de pessoal técnico nos Distritos

Municipais, os técnicos envolvidos sentiram-se pressionados em relação aos prazos

de execução das tarefas estipuladas no Manual de Procedimentos do PERPU;

Dificuldade de preenchimento do Plano de Negócio por parte dos proponentes;

Abandono de muitos membros das Comissões Técnicas Distritais por falta de

incentivo, uma vez que muito deles não são funcionários da Administração do DM;

O critério de elegibilidade "Ser residente no território do DM" dificulta a participação

de proponentes, pelo facto de exercerem as suas actividades económicas num

Distrito, mas residindo noutro Distrito dentro do território Municipal;

Nalguns Projectos o produto da actividade fora do DM em causa serve ao Distrito de

residência do munícipe;

Maior pressão para a aprovação de projectos direccionadas ao comércio puro (compra

e venda directa de produtos), o qual não é objecto de financiamento do PERPU,

sobretudo no DM KaMpfumu, o que justifica o número reduzido de projectos

submetidos.



i Conselho Municipal, Praça da Independência, Caixa Postal 251, Maputo

Telef. n.º + 258 (21) 321501, 311892, Fax nº + 258 (21) 321501

Imagens de alguns projectos financiados pelo PERPU em execução

Projecto de avicultura, Bairro do Ferroviário – DM KaMavota, 75.000,00Mt



ii Conselho Municipal, Praça da Independência, Caixa Postal 251, Maputo

Telef. n.º + 258 (21) 321501, 311892, Fax nº + 258 (21) 321501

Projecto de carpintaria e marcenaria, Bairro 3 de Fevereiro – DM KaMavota,

100.000,00MT



iii Conselho Municipal, Praça da Independência, Caixa Postal 251, Maputo

Telef. n.º + 258 (21) 321501, 311892, Fax nº + 258 (21) 321501

Projecto de aquacultura, Bairro da Costa do Sol – DM KaMavota, 350.000,00MT



iv Conselho Municipal, Praça da Independência, Caixa Postal 251, Maputo

Telef. n.º + 258 (21) 321501, 311892, Fax nº + 258 (21) 321501

Projecto de Alfaiataria, Bairro de Maxakeni “B” – DM KaMakeni, 75.000,00MT

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