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PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Educação e Esportes
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA 1992 - Lei 4.628 - Interdisciplinar 1996 - Apresentação no CONFAZ - Fortaleza - CE 1999 - Convênios com os Municípios 2000 - I Seminário Estadual com Prefeitos Eleitos/Reeleitos 2001 - 65 Seminários Municipais 2002 - Convênio com 100% dos Municípios 2003 - Resultados Monetários 2004 - Programa Passaporte para Leitura II Seminário Estadual após as eleições. 2005 – Formação de Disseminadores Municipais Convênio com CGU e MP/ES
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Educação e Esportes
IPM - Índice de Participação dos
Municípios O IPM é o percentual de cada um dos
municípios na parcela da arrecadação de ICMS destinada a eles.
Estado
75%
Municí pio
25%
Fatores que compõem o IPMFatores que compõem o IPM
PESO% COMPONENTE
75 Valor Adicionado 6,8 Número de Propriedades Rurais 5,8 Produção Agrícola e Hortigranjeira 4,9 Área do Município 0,5 Número de Presidiários 3 Gasto com Saúde e Saneamento
2,5 Gestão Avançada de Saúde 1 Consórcio Prest. Serviços de Saúde
0,5 10 maiores Munic. em Valor Adicionado 100 Total
Valor Adicionado
R$ 0,30
R$ 8,00 R$ 6,00
R$ 2,00R$ 0,60
Representatividade de cada percentual do IPM em Representatividade de cada percentual do IPM em recursos para o município, considerando-se uma receita recursos para o município, considerando-se uma receita
de ICMS de 400 milhões por mêsde ICMS de 400 milhões por mês.
Percentual Transferência de ICMS em R$
Mensal Anual
10% 10.000.000 120.000.000
1% 1.000.000 12.000.000
0,1 100.000 1.200.000
0,01% 10.000 120.000
0,001% 1000 12.000
ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
2001 2002 2003 2004 2005Conceição da Barra 0,819 0,784 0,802 0,893 0,896 0,003 27.000,00 2.250,00Conceição do Castelo 0,399 0,382 0,391 0,441 0,533 0,092 828.000,00 69.000,00Jaguaré 0,835 0,912 1,139 1,379 1,474 0,095 855.000,00 71.250,00Cariacica 3,454 3,268 3,273 3,341 3,323 0,028 356.000,00 28.000,00Pedro Canário 0,373 0,408 0,427 0,463 0,482 0,019 171.000,00 14.250,00Pinheiro 0,531 0,496 0,526 0,562 0,566 0,004 36.000,00 3.000,00Ponto Belo 0,209 0,207 0,187 0,201 0,237 0,036 324.000,00 27.000,00São Domingos do Norte 0,227 0,234 0,25 0,284 0,311 0,017 153.000,00 12.750,00São Mateus 1,776 1,873 1,71 1,731 1,902 0,171 1.539.000,00 128.250,00Serra 12,606 13,453 13,511 12,901 13,72 0,819 7.371.000,00 614.250,00Venda N. Imigrante 0,66 0,612 0,64 0,693 0,768 0,075 675.000,00 56.250,00Vila Pavão 0,251 0,256 0,265 0,309 0,33 0,021 189.000,00 15.750Vila Velha 6,122 6,158 6,491 6,192 5,781 -0,411 -3.699.000,00 -308.250,00Vitória 23,03 21,697 22,608 23,498 21,643 -1,855 -16.695.000,00 -1.391.250
Mensal R$Município IPM - Percentual Variação 2004/2005
Anual R$
VAF - Produção Agropecuária
MUNICÍPIO 2000 2001 2002 2001 / 2002
Colatina 42.995.592 22.839.730 31.670.337 0,3866%
G.Lindemberg - 23.900.310 38.634.403 0,6165%
C. do Castelo 13.120.568 20.004.112 28.823.057 0,4409%
Jerôn. Monteiro 4.098.859 4.213.262 6.028.703 0,4309%
Vila Pavão 5.155.375 5.096.055 9.852.192 0,9333%
Rio Bananal 22.597.901,00 20.728.551 19.004.745 0,08% Fonte: SEFAZ/GEDEF/GTE
Vila Pavão
Gráfico Comparativo do Total da Movimentação Agropecuária
5.155.375,00 5.096.055,00
9.852.192,00
0,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
ANO 2000
ANO 2001
ANO 2002
Governador Lindenberg
502.514
717.966
8.8000
650.791
1.437.530
135.850 133.492
259.006
2.244.150
351.400312.213
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
Comparativo de Produtos
Café (sacas)
Coco Verde (unidades)
Banana (quilos)
Mamão (caixas)
Governador Lindenberg
334
605
937
0
200
400
600
800
1000
Número de Inscrições de Produtor Rural
ANO 2001
ANO 2002
ANO 2003
Governador Lindenberg
Quantidade de Produtos
13
21
26
0
5
10
15
20
25
30
ANO 2001
ANO 2002
ANO 2003
Governador Lindenberg
Notas Fiscais de Produtor Emitidas
1.741
3.336
2.515
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000ANO 2001
ANO 2002
ANO 2003
MUNICÍPIOVAF-
PetróleoVAF-Total
% VAF-Petróleo/VAF-Total
Itapemirim 1,25567 1,67400 75,01Jaguaré 1,03155 1,29300 79,78Linhares 0,88531 3,33200 26,57São Mateus 0,28620 1,46100 19,59
Participação do VAF em economias com base na Agropecuária e extração de Petróleo
(ano base: 2003)
Fonte: SEFAZ/ES
MUNICÍPIOVAF-
Empresa xVAF-Total
%VAF-empresa x / VAF-Total
Anchieta 2,56313 2,97900 86,04
Aracruz 9,61405 10,99000 87,48
Baixo Guandú 0,82532 1,14200 72,27
João Neiva 0,18192 0,31900 57,03
Participação do VAF em economias com base na Agropecuária e uma empresa de grande porte
(ano base: 2003)
Fonte: SEFAZ/ES
Transferências/ICMS per capta – 2003
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO ICMS R$
SERRA 351.686 92.717.010,73 263,64
LINHARES 116.945 26.361.368,66 225,42
SÃO MATEUS 95.668 18.294.482,75 191,23
COLATINA 106.902 17.694.014,95 165,52
CACHOEIRO ITAPEMIRIM 184.578 27.336.629,01 148,1
VILA VELHA 370.727 47.597.119,75 128,39
CARIACICA 339.612 24.000.211,22 70,67
GUARAPARI 96.619 5.140.283,49 53,2
288.970
131.538
525.074
491.898
404.954 401.676
1.163.228
6.5000
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05
Meses/Anos
Em
quilos
Santa Maria de Jetibá
Santa Teresa
Início do PMETInício do PMET
Gráfico da Venda de tomate ao CEASA
