programa emergencial de trafegabilidade e segurança nas estradas

Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas

Estradas

Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas

Estradas

Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas

Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas

Objetivo

• Reestabelecer a integridade física e as condições de trafegabilidade e segurança para os usuários nas rodovias integrantes do Sistema Nacional de Viação - SNV.

• Constatação de que alguns trechos de rodovias federais apresentam estado precário nas condições de seu pavimento, sinalização e obras de arte especiais (pontes), inclusive aquelas rodovias transferidas para a responsabilidade dos estados com amparo na MP-82/2002.

Motivação

• Intervenções de recuperação de pavimento e sinalização horizontal em 25 estados da federação numa extensão de 26.516 km.

Escopo do programa

• Tapa-buracos

• Recomposição de pequenos segmentos

contínuos

• Fresagem e recapeamento de pequenos

trechos (BR-101/RJ)

• Restauração de pavimentos

• Recuperação de obras de arte especiais

• Restauração de sinalização horizontal

Tipos de intervenções

• Prazo de execução: até 6 meses, com concentração das ações no primeiro trimestre de 2006

• Custo do Programa: R$ 350 milhões

• Forma de operacionalização

– Aproveitamento de contratos existentes nas rodovias com serviços de manutenção em andamento

– Contratação emergencial de serviços de recuperação para as rodovias em que não existam contratos de manutenção

• Portaria do Diretor Geral do DNIT decretando estado de emergência nas rodovias abrangidas pelo programa e estabelecendo regras para sua execução

• Medida Provisória promovendo a abertura de crédito extraordinário

Instrumentos de implementação

• Conclusão e abertura de novas licitações de projetos de engenharia para definição de solução mais adequada para cada trecho de rodovia

• Conclusão e abertura de novas licitações para a execução dos serviços

Providências concomitantes

OBRAS A SEREM EXECUTADAS

BR-423

BR-316

BR-101

BR-104

BR-424

BR-416

Rodovias com contratos

Rodovias com obras de emergência

MP 082/2002 com contratos

MP 082/2002 com obras de emergência

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

R$ 5.465.000,00INVESTIMENTO NO ESTADO:

Alagoas

Amazonas

Ceará

BR-450

DFT-479








Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Minas Gerais

Mato Grosso do Sul

Mato Grosso

BR-412

BR-427B

R-1

10

BR-230

BR-361

BR-230

BR

-101

BR-104

BR-230

PBT-426

PBT-361

PBT-110

PBT-408








Paraíba

BR-110

BR

-407

BR-316

BR-1

22

BR

-116

BR-232

BR-316

BR-423

BR-424

BR-232

BR-104

BR-428

BR-101

BR

-316

PET-426Rodovias com contratos







BR-110

BR

-407

BR-316

BR-1

22

BR

-116

BR-232

BR-316

BR-423

BR-424

BR-232

BR-104

BR-428

BR-101

BR

-316

PET-426






Pernambuco

Piauí

Paraná

BR

-040

BR-101

BR

-101

BR-116

BR

-116

BR-354

BR-356

BR-393

BR

-465

BR

-485

BR-493

BR

-120

RJT-3

93

RJT-492

RJT-494

RJT

-494








Rio de Janeiro

BR

-110BR-4

05

BR-304

BR-406

BR

-101

BR-226

BR-226

BR

-101

BR-427

BR

-405

BR

-104R

NT

-104








Rio Grande do Norte

Rondônia

Roraima

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

B

R-235

BR-349Rodovias com contratos







Sergipe

BR-101

BR-116

BR-116

BR

-153

BR

-153

BR

-381

BR-488

BR-101

BR-154

BR-265

BR-374

SPT-101

SPT-262

SPT-272

SPT-050

SP

T-146

SP

T-1

54

SPT-

158

SPT-262

SPT-265

SPT-265

SPT-267

SPT-267

SPT-272

SP

T-364

SP

T-364

SPT-369

SPT

-373

SPT-37

3

SPT-374

SPT-374

SPT-383

SPT-456

SPT-456

SPT-459

SP

T-4

78








São Paulo

Tocantins

programa emergencial de trafegabilidade e segurança nas estradas

Documents