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Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco
Senado Federal, 21 de novembro de 2017
Seca na Nascente do SF - 2014
Reservatório de Três Marias – 2016 Pirapora - MG- 2017
Ato em defesa do Rio São Francisco -Correntina 2017
“ Assegurar o acessosustentável à água dequalidade, em quantidadeadequada à manutenção dosmeios de vida, do bem-estarhumano e dodesenvolvimentosocioeconômico; garantirproteção contra a poluiçãohídrica e desastresrelacionados à água;preservar os ecossistemasem um clima de paz eestabilidade política”.
Segurança Hídrica
Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas
Promover a revitalização da Bacia Hidrográfica doRio São Francisco, por meio de açõespermanentes e integradas de preservação,conservação e recuperação ambiental que visemao uso sustentável dos recursos naturais e àmelhoria das condições socioambientais e dadisponibilidade de água em quantidade equalidade para os usos múltiplos.Bacia Degradada Bacia Revitalizada
Resultados
Objetivo
Promover a revitalização da BHSF
MI Codevasf MMA MCid Funasa MDA Estados
Uso Sustentável dos Recursos Naturais
Melhoria das condições socioambientais
Melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade
Ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental
CBHSF ONGs
Conceito de Revitalização
A bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão.
Oportunidade de integrar a gestão das águas, a gestãoambiental e gestão urbana e demais políticas públicas;
Potencializar a diversas ações e investimentos públicos na bacia
Integração e fortalecimento do Singreh e Sisnama
Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas
Princípios:
Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos
Proteção e Uso Sustentável dos Recursos
Naturais
Economia Sustentável
Planejamento e Monitoramento
Saneamento e Obras Hídricas
AT - 1
AT - 2
AT - 3
AT - 4
AT - 5
• Gestão da Informação• Ordenamento Territorial (Zoneamento Ecológico Econômico)• Demais Planos Setoriais
• Educação ambiental• Fiscalização ambiental• Fortalecimento institucional
• Unidades de Conservação• Recuperação da cobertura vegetal• Conservação da Biodiversidade• Conservação e recuperação de nascentes
• Esgotamento Sanitário• Abastecimento de Água• Resíduos sólidos
• Agricultura sustentável • Fortalecimento de arranjos produtivos locais• Turismo sustentável
Arranjo Técnico Temático
Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco
1997
Lei nº 9443 –Institui Política Nacional de Recursos Hídricos
2001
Decreto - “Projeto deConservação eRevitalização” e deseu Comitê Gestor;Institui o Comitê daBacia do SãoFrancisco
2004
Inclusão do Programa de Revitalização no PPA 04-07
2007 2015
Reestruturação do MMA,criação doDepartamento deRevitalização de BaciasHidrográficas –
AuditoriaOperacional doTCU
20172012
PPA 2016-2019 Objetivo: 1027
Decreto nº 9884 -Institui oPrograma deRevitalização eCria seuComitê Gestor
PAC 1 2007-2010
2016
Plano Novo Chico
Reestruturaçãodo MMA,criação doDRBA/SRHU
Dados Gerais da BHSF
Área: ≈ 636.000 km2 (7,5% do país)
Extensão: 2.696 Km na calha principal. 121.700 km de contribuintes (51% intermitentes)
Vazão Média: 2.846 m3/s
Municípios 505 (9%)
População: 16,5 milhões (8,1%)
PIB (2012): R$ 264 bi (6%)
Biomas: Caatinga (39,5%), Cerrado (57,2%) e Mata Atlântica (3,3%)
Semiárido: (53,9%)
Minas Gerais - Área ≈ 234.547 Km2
(≈ 36,8% da área da BHSF)
Plano da Bacia do SF -Teia de relações
Eixo temático Incerteza crítica
Desenvolvimento econômico
Impactos da evolução dos preços das commodities
Necessidade de adaptação aos padrões dasculturas demandadasImpactos das alterações climáticas sobre adistribuição regional de culturasImpactos da evolução da demanda de minério
Infraestruturas Cargas potenciais na bacia
Dimensão ambiental
Riscos associados à atividade de mineraçãoImpactos das alterações climáticasDesmatamento por expansão de usos do solo nãonaturais(essencialmente agropecuária)Existência de planos, programas e projetos visandoodesenvolvimento do turismo sustentável na BHSFImpactos da ocorrência de eventos extremos
Ambiente institucional
Conflitos institucionais entre os diferentes usuários daágua do SFDefinição e garantia de direitos de propriedade
ZEE - ALTO SÃO FRANCISCO
Mineração em destaque: deposição inadequada de resíduos sólidos +
efluentes industriais = impactos significativos na qualidade da água superficial
e subterrânea
Programa de Revitalização do Rio São Francisco
Engloba um conjunto de projetos e ações voltadas para:
� Recuperação de áreas degradadas;� Preservação de nascentes;� Controle de processos erosivos;� Conservação da água e do solo;� Educação ambiental;� Atividades de controle de queimadas;� Elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico;� Ações de turismo sustentável;� Ações de Fiscalizações Integradas;� Monitoramento da biodiversidade da flora e fauna nativas.
DECRETO nº - 8.834, de 9 de agosto de 2016 - Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco – arts.1º e 2º
ObjetivoDiretrizes Gerais de Ação
Arranjo Institucional – arts. 3º ao 7ºComposição do Comitê Gestor do PRSFAtribuiçõesComposição da Câmara Técnica do PRSF
Arranjo InstitucionalComitê GestorCasa Civil
MI
MMA MAPA
MMEMPDG MCTI
MCid
SEAD BASE ALMG
GODF PE CBHSF
Presidência
Secretaria Executiva
Câmara TécnicaMI
ANA MAPA FunasaCodevasf MCTIMCid SEAD CBHSF
Presidência
MMA
Caráter deliberativo, responsável por planejar, coordenar e monitorar ações
Saneamento e Obras
Hídricas
(Mcid)
Economias
Sustentáveis
(Codevasf)
Planejamento e
Monitoramento
(MI)
Gestão Ambiental
(MMA)
Proteção e uso
Sustentável dos
Recursos Naturais
(MMA)
SubGTs
Assessoramento técnico, propor metas, estratégias, prioridades e critérios
Conclusão do ZEE da Bacia do rio São Francisco
Fiscalização Preventiva Integrada
Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais
Centro de Recuperação de Áreas Degradadas
Plano Novo Chico
Ações em Andamento
PerspectivasDecreto nº 9179/17 – Programa de conversão de multasambientais para apoio à implementação do Plano NovoChico.
Instalação do Comitê Gestor de Revitalização do RioSão Francisco.
Estruturação do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas.
Apoio dos Parlamentares – Emendas Impositivas
Só uma ação integrada salvará o Rio São Francisco!
OBRIGADAFoto: Antônio Maria
OliveiraRenato FerreiraDiretor de Revitalização de Bacias
Hidrográficas e Acesso à Água
Contato: [email protected]
(61) 2028 - 2521
Larissa RosaCoordenadora Substituta de Revitalização
de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água
Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental