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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais UNIVERSIDADE ABERTA SANTOS DUMONT Segurança, Saúde e Meio Ambiente

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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. UNIVERSIDADE ABERTA SANTOS DUMONT Segurança, Saúde e Meio Ambiente. CONCEITUALMENTE É UM PROGRAMA DE HIGIENE OCUPACIONAL TRAZ NOVOS CONCEITOS PARA A LEGISLAÇÃO É UMA ATIVIDADE PERMANENTE DEVE ESTAR INTEGRADO AO PCMSO PONTOS IMPORTANTES - PowerPoint PPT Presentation

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Programa de Prevenção de

Riscos Ambientais

•UNIVERSIDADE ABERTA SANTOS DUMONT

Segurança, Saúde e Meio Ambiente

CONCEITUALMENTE É UM PROGRAMA DE HIGIENE OCUPACIONAL

TRAZ NOVOS CONCEITOS PARA A LEGISLAÇÃO

É UMA ATIVIDADE PERMANENTE

DEVE ESTAR INTEGRADO AO PCMSO

PONTOS IMPORTANTESPONTOS IMPORTANTES

NECESSIDADE DE PROFICIÊNCIA EM HIGIENE OCUPACIONAL

A EMPRESA SE “AUTO DECLARA” QUANTO AOS SEUS RISCOS AMBIENTAIS

FAMILIARIZAÇÃO COM CONCEITOS DOS TLVs ACGIH

FAMILIARIZAÇÃO COM CONCEITOS DE ESTRATÉGIAS DE AMOSTRAGEM

IMPORTÂNCIA DE MUDANÇA DE CULTURA QUANTO AO RISCO AMBIENTAL

PARÂMETROS MÍNIMOS PODEM SER AMPLIADOS POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

DOCUMENTO BASE DEVE ESTAR DISPONÍVEL ÀS AUTORIDADES

DOCUMENTO BASE DEVE SER APRESENTADO E DISCUTIDO NA CIPA

USO DE EPI DEVE ENVOLVER SELEÇÃO CONSIDERANDO TAMBÉM O CONFORTO DO TRABALHADOR

EPI’s DEVEM INTEGRAR CARACTERIZAÇÃO DAS FUNÇÕES

EMPREGADOR DEVE GARANTIR INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES NAS SITUAÇÕES DE RISCO GRAVE E IMINENTE

IMPORTÂNCIA DA BOA REALIZAÇÃO DA ETAPA DE RECONHECIMENTO DE RISCOS NO PRIMEIRO PPRA

O CONTROLE PODE E DEVE SER INICIADO DESDE A FASE DE RECONHECIMENTO

A INTEGRAÇÃO DO PPRA COM O PCMSO E A ÁREA MÉDICA OCORRE EM TODAS AS ETAPAS

O OBJETIVO FINAL ( DE LONGO PRAZO) É MANTER TODOS OS AGENTES AMBIENTAIS SOB CONTROLE, COM MONITORAMENTO PERIÓDICO E AÇÕES COMPLEMENTARES VINCULADAS AO NÍVEL DE AÇÃO.

OCUPACIONAL

E SEU RELACIONAMENTO COM A NR - 9

NÍVEL DE AÇÃO

Corresponde a um valor a partir do qual devem ser tomadas determinadas medidas dentro de um programa de prevenção de riscos ambientais.

N.A = 0,5 LT

Se uma exposição diária estiver abaixo do nível de ação, existe uma probabilidade de que não mais que 5% dos dias de trabalho estejam acima do LT, com 95% de confiança.

GRUPOS HOMOGÊNEOS DE EXPOSIÇÃOGRUPOS HOMOGÊNEOS DE EXPOSIÇÃO

Um grupo é homogêneo em relação a um dado ambiental, quando o avaliador, sem o recurso de equipamentos de medição, não é capaz de identificar os trabalhadores com maior ou menor exposição ao agente.

Um grupo homogêneo de exposição é um grupo de trabalhadores com idênticas probabilidades de exposição ao um determinado agente.

O grupo é homogêneo no sentido em que a distribuição de probabilidades de exposição é a mesma para todos os seus membros.

Dada a homogeneidade estatística, um pequeno número de amostras aleatórias pode ser usado para definir as exposições e tendências dentro do grupo.

Os grupos homogêneos de exposição são a base da Higiene quantitativa.

I - I - INTRODUÇÃO

Qualificar a empresa, unidade, ramo de atividade, fluxograma simples do processo, qualificação dos profissionais responsáveis, informações adicionais relevantes, etc...

Descrição da UnidadeDescrição da Unidade

Nome da Empresa:

Endereço:

C.G.C

I.E

Descrição do Processo:

Qualificação dos ResponsáveisQualificação dos Responsáveis

Responsável Industrial:

Responsável SESMT

Responsável pelo PPRA:

Equipe Operacional do PPRA:

Diretrizes de Saúde Ocupacional / Política de Segurança e Saúde.

Antecipação /ReconhecimentoAntecipação /Reconhecimento

Informar qual a metodologia utilizada para a execução desta etapa do PPRA.

Exemplos => APR-HO / Checklists, etc.

OBS: A fase de reconhecimento pode ser atualizada periodicamente e na ocorrência de modificações do processo, ampliações ou novas áreas operacionais.

Em função dos dados obtidos na etapa reconhecimento, estabelecer um plano de amonstragens (avaliações).

AvaliaçãoAvaliação

Elaborar relatórios ténicos, para cada agente, contendo, no mínimo, os seguintes itens:

Indrodução

Objetivo

Antecedentes Legais

Antecedentes Técnicos

Metodologia de Avaliação

Resultados Obtidos

Conclusões

Recomendações Gerais e Específicas.

Controle Controle

Descrever os mecanismos técnicos - administrativos para aprovação e implementação das medidas de controle.

OBS: Quando o controle coletivo for tecnicamente inviável e/ou insuficiente e encontra-se em fase de estudo, planejamento ou implantação, deverão ser adotadas medidas, tais como:

medidas de caráter administrativo ou de organização de trabalho;

uso de EPI’s envolvendo seleção, eficiência e conforto.

IMPORTANTE: Todas as medidas de controle devem ser acompanhadas de treinamento envolvendo procedimentos para sua correta utilização e as informações sobre suas limitações.

III - III - MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO AOS RISCOS

Estabelecer os mecanismos de monitoramento e periodicidade de acordo com a situação encontrada (etapa avaliação), visto que todo processo de trabalho é dinâmico, podendo, sofrer alterações significativas.

O monitoramento garante a adequação da exposição, a eficácia dos controles e a introdução de ações corretivas quando necessário.

IV - IV - REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS

Adotar, a melhor forma para registrar e manter os dados do Programa, com o objetivo e garantir a prevenção de seu histórico técnico administrativo por, no mínimo, 20 anos, e ainda, os procedimentos adotados para a divulgação desses dados aos trabalhadores, a seus representantes e às autoridades competentes.

Todos os dados obtidos devem ser registrados de forma adequada, a fim de estabelecer uma Base de Informações.

V - V - METAS

Estabelecer metas de curto, médio e longo prazo para as etapas de avaliação quantitativa e controle dos riscos.

Devem ser estabelecidas metas para subprogramas tais como:

Educação e treinamento

Divulgação da informação

Equipamentos de proteção individual

O cronograma / plano de ação é a parte mais importante do programa para atendimento do objetivo maior de controlar os ambientes de trabalho, garantindo a proteção da saúde dos empregados, contratados e terceiros.

Deve ser minuciosamente analisado em relação às metas e prazos fixados, evitando-se dimensionamentos incorretos dos riscos e consequente inadequação das proposições de controle.

Outro fator relevante que merece ser observado, refere-se ã obrigatoriedade de ações integradas sempre que dois ou mais empregadores executem atividades no mesmo local de trabalho. Nestes casos, os PPRA’s devem estar enfocando esta situação e, portanto, promovendo a proteção para todos os envolvidos.

DESENVOLVIMENTO DO PPRA

Deverá incluir as seguintes etapas:

Antecipação e Reconhecimento

Estabelecimento de prioridade e metas de avaliação

Avaliação dos riscos e de exposição dos trabalhadores

Implantação das medidas de controle e avaliação de sua eficácia

Monitoramento da exposição aos riscos

Registro e divulgação dos dados.

RECONHECIMENTORECONHECIMENTO

Deverá conter os seguintes itens, quando aplicáveis:

Identificação

Determinação e localização das possíveis fontes geradoras

Identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes ambientais no ambiente de trabalho

Identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos.

Caraterização das atividades e do tipo de exposição

Obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica

Descrição as medidas de controle já existentes.

AVALIAÇÃO

Deverá ser realizada sempre que necessária para:

Comprovar o controle da exposição ou a inexistência dos riscos identificados na etapa de reconhecimento.

Dimensionar a exposição dos trabalhadores

subsidiar o equacionamento das medidas de controle.

CONTROLE

Deverão ser adotadas as meias necessárias e suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que verificadas uma ou mais das seguintes situações:

Identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde

Constatação, na fase de reconhecimento, de risco evidente à saúde

Quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os limites de exposição previstos na legislação brasileira, ou na ausência destes, os valores de limites de exposição ocupacional dotados pela ACGIH, ou aqueles que venham a ser estabelecidos, através de negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico - legais estabelecidos.

Quando através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo entre danos observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.

APR - HO

Visa oferecer uma metodologia de apoio para a fase antecipação e reconhecimento dos riscos, levando em conta todos os itens da NR - 9

É um documento de leitura ágil e fácil interpretação, que simplifica a documentação envolvida e dá uma idéia geral e completa da situação.

APR - HO

DESCRIÇÃO DOS CAMPOS

RISCO - RISCO AMBIENTAL IDENTIFICADO NA ANTECIPAÇÃO OU NO RECONHECIMENTO (ALÍNEA A -9.3.3)

CAUSA/FONTE/ TRAJETÓRIA - ESPECIFICA A CAUSA DA PRESENÇA DO RISCO OU A FONTE QUE A PRODUZ. INCLUI A TRAJETÓRIA, SE COUBER (ALÍNEA B E C -9.3.3)

EFEITO - INCLUI OS EFEITOS CONHECIDOS DA LITERATURA TÉCNICA, PODE INCLUIR DADOS INDICATIVOS DE POSSÍVEL COMPROMETIMENTO DE SAÚDE OU QUEIXAS EXISTENTES (ALÍNEA F E G -9.3.3)

CATEGORIAS DE RISCOS - CATEGORIAS DEFINIDDAS EM FUNÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS (EFEITOS), QUE DEFINIRÃO PRIORIDADES BÁSICAS DO PPRA EM TERMOS DE CONTROLE.

MEDIDAS DE CONTROLE - ESPECIFICA AS MEDIDAS DE CONTROLE EXISTENTES. PODE INCLUIR MEDIDAS BÁSICAS DE CONTROLE A SEREM ESTUDADAS, OU ADOTADAS IMEDIATAMENTE (ALÍNEA H -9.3.3)

CATEGORIAS DE RISCO

As definições para as categorias de risco e os exemplos dados são meramente ilustrativos.

Os Exemplos não pretendem esgotar as possibilidades de inclusões nas categorias.

Nenhuma explanação pode substituir o bom senso técnico e a experiência em higiene industrial, necessários a uma adequada classificação.

Havendo dúvidas entre duas categorias, selecionar a mais alta.

I - IRRELEVANTE

Para situações não avaliadas

Quando o agente não representa risco potencial de dano à saúde nas condições usuais industriais, descritas em literatura, ou pode representar apenas um aspecto de desconforto e não de risco.

Quando as condições de trabalho aparentes não representem risco potencial de dano à saúde nas condições usuais industriais, descritas em literatura, ou pode representar apenas um aspecto de desconforto e não de risco.

Para situações Avaliadas

Quando o agente foi identificado mas é quantitativamente desprezível frente aos critérios técnicos.

Quando o agente se encontra sob controle técnico e abaixo do nível de ação.

II - DE ATENÇÃO

Para situações não avaliadas

Quando o agente representa um risco moderado à saúde, nas condições usuais industriais, descritas em literatura, não causando efeitos agudos.

Quando o agente não possui limite de exposição do tipo teto e o valor de limite de exposição do tipo média ponderada é consideravelmente alto (centenas de ppm)

Para situações avaliadas

A exposição se encontra sob controle técnico e acima do nível de ação, porém abaixo do limite de tolerância.

III - CRÍTICA

Para situações não avaliadas

Quando o agente pode causar efeitos agudos.

Quando possui limite de exposição do tipo teto ou quando possui limite de exposição do tipo média ponderada muito baixo (alguns ppm).

Quando as práticas operacionais / condições industriais indicam aparente descontrole de exposição

Quando há possibilidade de deficiência de oxigênio.

Quando não há proteção cutânea específica no manuseio de substâncias com notação pele.

Quando há queixas específicas/ indicadores biológicos de exposição excedidos (viede PCMSO)

Para situações avaliadas

A exposição não se encontra sob controle técnico e acima do limite de exposição do tipo média ponderada, porém abaixo do valor máximo ou valor teto.

VI - EMERGENCIAL

Para situações não avaliadas

Quando envolve exposição a carcinogênicos

Nas situações aparentes de risco grave e iminente

Quando há risco aparente de deficiência de oxigênio

Quando o agente possui efeitos agudos, baixos limites de vida/saúde)

Quando as queixas são específicas e frequentes, com indicadores biológicos de exposição excedidos

Quando há exposição cutânea severa a substâncias com notação pele.

Para situações avaliadas

A exposição não se encontra sob controle técnico e está acima do valor teto/ valor mínimo.

IDLH

VT/VM

LT

NA

0

EMERGENCIAL

CRÍTICA

DE ATENÇÃO

IRRELEVANTE

MATRIZ DE DECISÃO PARA PERIODICIDADE DE MONITORAMENTO DE EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS E

PRIORIDADES DE AÇÕES DE CONTROLE NO PPRA

CLASSES DE GRAUS DE RISCO

1. IRRELANTE

O agente não representa risco, apenas eventual desconforto ou incômodo.

O agente não apresenta efeitos toxicologicamente relevantes nas condições usuais industriais descritas em literatura.

2. RELEVANTE

O agente pode causar efeitos agudos limitados e reversíveis.

Efeitos agudos limitados e reversíveis.

Valores de limites de tolerância média ponderada menores que, aproximadamente, 100 ppm para a ACGIH ou 78 ppm para a NR - 15.

Inexistência de limite de tolerância valor teto.

3. CRÍTICO

Efeitos agudos que produzem afastamento, risco de incapacidade permanente (comprometimento parcial de funções orgânicas que não impedem que se exerça outra função ou eventualmente a mesma) ou perigo de vida.

Exemplo: Perda auditiva parcial ou total e permanente, redução da capacidade ventilatória pulmonar, síndrome de vibrações , etc.

Efeitos crônicos incapacitantes totais.

Carcinogênios, teratogênicos ou mutagênicos suspeitos ou reconhecidos.

CLASSES DE GRAUS DE EXPOSIÇÃO

1. ACEITÁVEL

Exposição menor ou igual ao nível de ação.

Exposições incluindo medidas de controle com proteção assegurada.

Exemplos: Máscara com pressão positiva e fonte de ar aprovada,

Roupa impermeável ao agente com notação pele,

Intertravamentos que inibem a exposição inadvertida

Proteção auricular com RC calculado.

2. SIGNIFICATIVO

Exposições estatisticamente controladas ou acima do nível de ação, porém abaixo do limite de tolerância.

3. INADEQUADO

Exposições estatisticamente controladas ou acima do nível de ação, porém abaixo do limite de tolerância.

Qualquer exposição a carcinogênicos sem limite de tolerância definido.

Qualquer exposição a agente não reconhecido.

MATRIZ DE DECISÃO

A matriz de decisão é uma matriz 3x 3 , onde existirão nove campos. Segundo o grau de risco e o respectivo grau de exposição, define-se o campo de decisão.

O campo de decisão fornecerá:

Grau de criticidade

Nível para a adoção de medidas de controle

Periodicidade de reavaliação

GRAU EXPOSIÇÃO

GRAU DE RISCO

ACEITÁVEL SIGNIFICATIVO INADEQUADO

CRÍTICO

RELEVANTE

IRRELEVANTE

GRAU DE CRITICIDADE

I - INTOLERÁVEL

II - SUBSTANCIAL

III- MODERADA

IV TOLERÁVEL

I. INTOLERÁVEL

Medidas de controle emergenciais

Reavaliação imediata após medidas

II. SUBSTANCIAL

Medidas de controle prioritárias.

Reavaliação Semestral

III. MODERADA

Medidas de Controle Preferenciais

Reavaliação Anual

IV - TOLERÁVEL

Medidas visando a melhoria contínua

Reavaliação a cada 18 meses.

PROTOCOLO DIAG

FERRAMENTA DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇAO DE PARTIDA PARA SISTEMAS DE GESTÃO DE SEGURANÇA

E SAÚDE OCUPACIONAL E AUDITORIAS CORPORATIVAS

Sistema exclusivo de avaliação situacional do desempenho ocupacional, para uma revisão técnico-legal de empresas frente ãs NRs e a boa prática técnica. A revisão situacional é o requisito inicial dos Sistemas de Gestão em Segurança e Saúde Ocupacional, o que chamamos de “Diagnóstico da Situação de Partida”.

O DIAG possui um protocolo completo de revisão e uma metodologia de aplicação, pontuando o desempenho em cada NR e permitindo direcionar prioridades e a geração dos planos de conformidade, sendo especialmente útil às empresas que estão se preparando para a implementação dos SGSSO, bem como aquelas que desejam realizar uma auditoria de seu desempenho na área.

O protocolo DIAG, é uma sistemática do ITSEMSAP do Brasil para a

revisão situacional do desempenho ocupacional. Configura-se

perfeitamente para o Diagnóstico da Situação de Partida, o primeiro

passo na implementação de sistemas de Gestão de Segurança e

Saúde Ocupacional (SGSSO). Serve ainda como ferramenta de

auditoria para as empresas em geral.

O DIAG avalia e pontua todas as NRs relevantes do desempenho

ocupacional, bem a boa prática técnica da higiene, segurança e

medicina do trabalho. Possui uma metodologia para a pontuação e

aplicação.

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE PARTIDA

É a situação organizacional em Segurança e Saúde Ocupacional, antes do Sistema de Gerenciamento, que retrate o desempenho da empresa nesse âmbito e estabeleça uma referência inicial (“baseline”).

O diagnóstico se dá através da comparação da situação de partida com critérios legais e normativos, critérios técnicos aplicáveis e boa prática.

Para esse diagnóstico a que se aplica o Protocolo DIAG, que passaremos a expor.

PROTOCOLO DIAG

Como ferramenta para estrutura a atividade de diagnóstico, será utilizada uma metodologia de verificação de aspectos específicos junto a cada necessidade técnica e legal (NRs) , através de questionários individualizados por assuntos, com pontuações atribuídas a cada item atendido, sendo que há um sistema de totalização e ponderação de pontuação, com sistemática para avaliar a situação atualmente existente na empresa.

Tal ferramenta chama-se DIAG - Sistema de Diagnóstico de Gestão em Segurança e Saúde Ocupacional (Produto ITSEMAP).

A forma de resposta de cada questão já indicará sua pontuação, seguindo-se a escala demonstrada a seguir:

CONCEITO PONTOS SITUAÇÃO DAQUESTÃO AUDITADA

Em plena conformidade 10 Totalmente implantadoe totalmente efetivo.

Implantação em bomandamento

07 Satisfatoriamenteimplantado e efetivo,com ligeirasimperfeições.

Insuficiente 05 Implantado, mas nãosatisfatoriamente

Inadequado 03 Só parcialmente emexecução. Resultadosnão satisfatórios.

Não conformidadeabsoluta ao item

0 Nada desenvolvido naquestão

Nota: Todos os conceitos, exceto o primeiro, deveriam ser considerados como “não conformidade”. Embora este deva ser um conceito dual ( a conformidade existe ou não), é desejável que exista uma gradação, como forma de estímulo ao progresso nas questões auditadas.