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PROGRAMA DE PARCERIAS DE
INVESTIMENTOS | PPI
RESULTADOS E PERSPECTIVAS
PARA O SETOR DE ENERGIA
RIO DE JANEIRO, 13/02/2019
Pedro Bruno Barros de SouzaSecretário de Coordenação
de Energia e Aeroportos
Secretaria Especial do PPI
Presidência da República
ESTRUTURA DO PPI – NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL
Conselho do PPI
Secretaria de Governo da Presidência da República
O PPI é uma estrutura enxuta com
perfil técnico, altamente qualificadocom experiência prática no mercado e
na administração pública, que funciona como uma
task force
Secretaria Especial do PPI
Secretaria de Coordenação de Obras
Estratégicas e Fomento
Secretaria de Coordenação de
Energia e Aeroportos
Secretaria de Coordenação de
Transportes
Secretaria de Apoio ao Licenciamento
Ambiental e Desapropriações
O PPI ATUA COMO UM HUB
Atores de governo
Atores de mercado
1. O Diálogo e a Transparência: agentes públicos, órgãos de controle e Mercado (investidores).
2. A Gestão de Riscos e Supervisão dos Projetos: acompanhamento da evolução do processo de contratação, monitoramento da carteira e cronograma transparente e pré-definido.
3. O Aprimoramento Técnico: projetos robustos, investimentos compatíveis com demanda, cronograma unificado, consulta pública obrigatória e efetiva, contratos autossustentáveis, certificação acreditada.
4. O Aprimoramento Jurídico-Regulatório (Segurança jurídica): arbitragem legalmente admitida, construção de matriz de repartição de risco robusta e coerente, consulta prévia obrigatória, prazo de 100 dias, edital em inglês.
5. O Resgate da Visão de Longo Prazo (Previsibilidade): Plano Nacional de Logística (PNL).
LINHAS DE ATUAÇÃO DA SPPI
PPI EM NÚMEROS
Fonte: Secretaria Especial do PPI
PPI EM NÚMEROS
64,2%
Projetosqualificados
Projetosconcluídos
Investimentoscontratados
30 meses de trabalhode execuçãodo cronograma
124193
Outorgas/bônus
R$ 253,3 bilhões
R$ 46,4bilhões
Aeroportos - 4
4 concessões
CASEMG - 1
1 desestatização
Portos - 17
8 Concessões9 Renovações antecipadas
Óleo e Gás - 7
4ª Rodada de Acumulações de Campos Marginais
14ª e 15ª Rodadas de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás
2ª, 3ª, 4ª, 5ª Rodadas de Partilha de Produção
Energia - 94
82 em Transmissão
5 em Geração•4 concessões UHE•1 prorrogação PCH
7 em Distribuição (desestatização CELG-D e Companhias de Energia do Amazonas, Piauí, Acre, Rondônia, Roraima e Alagoas)
Rodovias - 1
1 Licitações
124 PROJETOS CONCLUÍDOS
Óleo e Gás - 1
1 Oferta Permanente
Mineração - 4
4 Concessões de exploraçãode Direitos Minerários
Rodovias - 8
4 Licitações4 Estudos
Ferrovias - 12
5 Renovações3 Concessões4 Investimentos cruzados
Energia - 2
Geração : 1 ProrrogaçãoDesestatização:• 1 Eletrobrás
LOTEX - 1
1 Concessão Direito de Exploração
Aeroportos - 17
13 Concessões4 Alienações
Portos - 21
19 arrendamentos
2 autorizações de investimentos
COMAER - 1
1 Concessão Administrativa (PPP)
Casa da Moeda - 1
1 Desestatização
CMBAbastecimento - 1
1 DesestatizaçãoCEASAMINAS
ATUALMENTE, 69 PROJETOS ESTÃO EM ANDAMENTO
PREVISÃO DE INVESTIMENTO: MAIS R$ 113,7 BILHÕES
ENERGIA ELÉTRICA
• Linhas de Transmissão
82 lotes licitados
R$ 40,7 bilhões de investimentos previstos
• Distribuição
7 empreendimentos
R$ 11 bilhões de investimentos previstos
Companhia Energética de Goiás – CELG; Amazonas Distribuidora de Energia S.A.; Boa Vista Energia S.A. - Roraima; Companhia de Eletricidade do Acre; Companhia Energética de Alagoas; Companhia de Energia do Piauí; e Centrais Elétricas de Rondônia S.A.
RESULTADOS DOS LEILÕES
• Geração
5 empreendimentos
R$ 8,2 bilhões de investimentosprevistos
• 4 concessões: UHE Volta Grande - MG UHE São Simão - GO UHE Miranda - MG UHE Jaguara - MG
• 1 prorrogação: PCH Pery (SC)
ENERGIA - RESPONSÁVEL PELA MAIOR PARTE DAS REALIZAÇÕES DO PPI
• Linhas de Transmissão
- Os resultados dos leilões foramexpressivos: 36 lotes licitadosrepresentando aproximadamente R$ 19,2bilhões de investimentos durante asconcessões
- A taxa de sucessos dos últimos dois leilões(02/2018 e 04/2018) foi de 100%, comdeságio médio de 49,2%
• Setor de Distribuição
- Os leilões de privatização das últimas seisdistribuidoras da Eletrobrás (Amazonas,Cepisa, Ceal, Ceron, BoaVista e Eletroacre)foram bem sucedidos.
- Os vencedores adquiriram as ações daEletrobras e espera-se investimentos de R$7,6 bilhões pelas empresas vencedoras doscertames licitatórios.
ÚLTIMAS RODADAS
INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS EM 37 EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA
França
R$ 1,34 bi
2 projetos:
Geração
Austrália
R$ 1,98 bi
1 projeto:
Geração
Colômbia
R$ 2,23 bi
5 projetos:
Transmissão
China
R$ 2,39 bi
4 projetos:
Geração
Transmissão
Itália
R$ 2,47 bi
2 projetos:
Geração
Distribuição
Portugal
R$ 3,74 bi
4 projetos:
Transmissão
Espanha
R$ 5,55 bi
10 projetos:
Transmissão
Índia
R$ 7,37 bi
10 projetos:
Transmissão
TOTAL DE
INVESTIMENTOS:R$ 27 BILHÕES
DESAFIOS FUTUROS
• Desestatização da Eletrobras
• Leilão de Linhas de Transmissão
• Leilões de Geração de Energia, incluindo renováveis
• Solução para Angra 3
• Atuação para solução de questões ambientais (LTs e UHEs)
OBRIGADO