programa de geração de empregos, melhoria da...
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Rio+Fácil: Desburocratizar a abertura de novos negócios e licenciamentos
de novas obras na cidadeRIOEM FRENTE
Conjunto de 13 decretos de desburocratização para abertura de empresas,
autorização de eventos e licenciamento de obrasRIO
EM FRENTE
2600 horas*por ano são gastas em média por
empresa apenas com procedimentostributários no Brasil
BUROCRACIA É PERDADE TEMPO E DINHEIRO
RIOEM FRENTE
63 horasSuiça
110 horasReino Unido
239 horasColômbia
405 horasArgentina
*Fonte: Doing Business (Banco Mundial, 2015)
AUTODECLARAÇÃORedução dedocumentos
Entradaúnica de
documento
Ambientedigital e virtual
Aprovaçõesautomáticas
Automação
ZEROPAPEL
RIOEM FRENTE
CARIMBO ZERO
RIOEM FRENTENEGÓCIOS Plataforma digital para abertura de empresas
Todas as etapas de licenciamento Impressão do alvará em casa
Emissão de alvará RIOEM FRENTE
Rio + Fácil Processo informatizado e conferência
substituída por autodeclarações
Dispensa da ida às inspetorias. Mais de 90% dos alvarás concedidos automaticamente após o registro na
Junta Comercial ou RCPJExceção: empresas com necessidade
de autorização dos Bombeiros(alto risco)
Fim do processo em papel
HOJE Conferência física de documentos e
informações pela Prefeitura
Metade dos alvarás dependeda ida às inspetorias
1 alvará = 1 processo em papel(41 mil em 2014)
RIOEM FRENTE
Consulta Prévia de Localatividade econômicacompatível com endereço?
Rio+Fácil Consulta Prévia concedida automaticamente
para “pontos de referência”(20% dos alvarás)
HOJE Obrigatória para todos
os novos negócios
RIOEM FRENTE
MEIMicroempreendedor Individual
Rio+Fácil Dispensa de licenciamento junto
ao município para MEIs em imóveis residenciais e em favelas: 50% do total
Basta o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI)
emitido pelo Governo Federal
HOJE MEI segue os mesmos
procedimentos que empresas de grande porte para se
regularizar
75% dos MEIs estão irregulares (sem alvará)
RIOEM FRENTE
Licenciamento de letreiro
Rio+Fácil Cálculo, pagamento e impressão da
autorização para instalação de letreiro através de sistema online
HOJE Para instalação de letreiro indicativo,
ida à inspetoria duas vezes: para cálculo da taxa e com comprovante de pagamento
NEGÓCIOS
RIOEM FRENTESimplifica a exigência de documentos e elimina
carimbos em processos administrativos da Prefeitura
PROCESSOS
Rio+Fácil Dispensa de documentos municipais,
obtidos internamente
Dispensa de autenticação de documentos
Proibição de carimbos em procedimentos administrativos,
agilizando o trâmite do processo
HOJE Necessário providenciar documentação
dos próprios órgãos municipais
É preciso apresentar autenticaçãodos documentos
Carimbo: ferramenta de controle pouco eficiente que reforça a carga burocrática
RIOEM FRENTE
Licenciamento de obras e habite-seOBRAS
Rio+Fácil PADRONIZAÇÃO:
processo baseado emparâmetros objetivos
AUTODECLARAÇÃO:Substituição da maioria
dos documentos
HOJE Inexistência de formulário padrão e
indicadores objetivos
Obrigatoriedade de apresentação de todos os documentos
RIOEM FRENTEOBRAS
Rio+Fácil AUTODECLARAÇÃO
do profissional responsável:Substituição dos documentos técnicos
HOJE Documentos para licenciamento
e habite-se:
Instalação de elevadores,aparelhos de exaustão mecânica
e ar-condicionado
Muros e gradis
Comprovação plantioe doação de mudas
Licenciamento e habite-se: documentação técnica
RIOEM FRENTEOBRAS
Rio+Fácil Licença ambiental ÚNICA
AUTODECLARAÇÃOdo profissional responsável:
Substituição dos documentos técnicos
HOJE Obras com mais de 10 mil m2
dependem de duas licenças ambientais
Comprovação do plantio ou doaçãoobrigatórios de mudas
Licenciamento ambiental
RIOEM FRENTEPlataforma digital para licenciamento de eventos
Entrada única de dadosImpressão do alvará em casa
HOJE 7 secretarias exigem até 85
documentos (muitos repetidos)
Checagem presencial em diversos órgãos, como
Fazenda, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária
EVENTOS
Rio+Fácil Eventos em área privada: 1 documento (Bombeiros)
Eventos em área pública:Bombeiros + planta do evento
Licenciamento informatizado: autodeclarações, guias, autorizações
e pagamento ISS online
Dispensa de ida à Prefeitura