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Programa de Eficiência Energética - CoelbaChamada Pública de Projetos – REE 002/2016
Daniela Freitas
Setembro de 2016
GRUPO NEOENERGIA
Um dos maiores Grupos do setor elétrico brasileiro
Atuação em toda a cadeia de produção de energia elétrica:
� Geração
� Transmissão
� Distribuição
� Comercialização
MAPA DE ATUAÇÃO
Maior grupo privado do setor elétrico brasileiro em número de clientes:
10,7 milhões de clientes
387COELBA - Bahia
CELPE - Pernambuco
387 mil km de rede
Quase 10 voltas em torno da terra
COSERN - Rio Grande do Norte
Programa de Eficiência Energética
As Distribuidoras devem aplicar umpercentual mínimo de 0,5% da ReceitaOperacional Líquida (ROL) emProgramas de Eficiência Energética –PEE, sendo:
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PEE, sendo:- 80% aplicados pelas próprias
distribuidoras, conforme regulamentosestabelecidos pela ANEEL;
- 20% destinado ao Programa Nacionalde Conservação de Energia Elétrica(PROCEL)
Objetivo do PEE
Promoção do uso eficiente e racional de energiaelétrica em todos os setores da economia por
Promoção do uso eficiente e racional de energia elétricaem todos os setores da economia por meio de projetos
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elétrica em todos os setores da economia pormeio de projetos que demonstrem aimportância e a viabilidade econômica de açõesde combate ao desperdício e de melhoria daeficiência energética de equipamentos,processos e usos finais de energia.
em todos os setores da economia por meio de projetosque demonstrem a importância e a viabilidadeeconômica de ações de combate ao desperdício e demelhoria da eficiência energética de equipamentos,processos e usos finais de energia.
Resolução nº 556 da ANEEL – 18/06/2013
CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS
Apresentação de projetos por Consumidores.
Os projetos serão selecionados por critérios de qualidade e preço.
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Chamada Pública REE 002/2016
INDUSTRIAL R$ 7 MILHÕES MELHORIA DA INSTALAÇÃO
COMÉRCIO, COMÉRCIO, PODER PÚBLICO MELHORIA DA
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PODER PÚBLICO E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$ 4 MILHÕES MELHORIA DA INSTALAÇÃO
RESIDENCIAL (CONDOMÍNIOS) R$ 4,7 MILHÕES MELHORIA DA
INSTALAÇÃO
EDITAL PUBLICADO EM
16/09/2016
Chamada Pública REE 002/2016
COMERCIAL E SERVIÇOS
CONTRATO DE DESEMPENHO
PODER PÚBLICO
TERMO DE COOPERAÇÃO
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INDUSTRIAL
CONDOMÍNIOS RESIDENCIAS CONDOMÍNIOS
RESIDENCIAIS SITUADOS EM BAIRROS POPULARES
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE
SAÚDE
** *
Chamada Pública REE 002/2016
Baixa Renda:Com relação às áreas definidas como baixa renda,indicamos “os bairros com renda média mensalper capita até R$794,66, com base nos dados doCenso Demográfico do IBGE 2010”.
Residencial (Condomínios):
*
**Residencial (Condomínios):Compreende “a iluminação e instalações de usocomum de prédio ou conjunto de edificações”.Logo, não inclui as instalações internas dasresidências. Telhados, para instalação de geraçãosolar, compreendem a área comum.
Fonte: IBGE 2010
**
Chamada Pública REE 002/2016 Critérios Técnicos e Econômicos
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Chamada Pública REE 002/2016 – Critérios Técnicos e Econômicos
ITEM CRITÉRIO PONTUAÇÃO MÁXIMA
A Relação custo-benefício ( A1 + A2) 30A1 Relação custo-benefício proporcional 22,5A2 Relação custo-benefício ordenada 7,5B Peso do investimento em equipamentos no custo total 5
CImpacto direto na economia de energia e na redução de demanda na ponta (C1 + C2)
10
C1 Impacto na economia de energia 6C2 Impacto na redução de demanda na ponta 4D Qualidade na apresentação do projeto (D1+D2+D3+D4) 15
D1 Qualidade global do projeto 4,5D2 Bases do projeto 3D2 Bases do projeto 3D3 Consistência do cronograma apresentado 3D4 Estratégia de M&V apresentada 4,5
ECapacidade para superar barreiras de mercado e efeito multiplicador (E1 + E2 + E3)
5
E1 Eficácia na quebra de barreiras de mercado 0,5E2 Induz comportamentos de uso eficiente da energia 4E3 Destina-se a segmentos com barreiras mais relevantes 0,5F Experiência em projetos semelhantes (F1+F2+F3+F4) 10
F1 Experiência nos usos finais propostos 3F2 Experiência no PEE 2F3 Certificação CMPV da EVO 2F4 Outras certificações pertinentes 3G Contrapartida 15H Incentivo a usos finais 5I Ações educacionais e divulgação 5
TOTAL 10012
Chamada Pública REE 002/2016 – Classificação dos Custos do Projeto
10%
5%Opcional
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Chamada Pública REE 002/2016 – Pontos Técnicos Relevantes
• Avaliação Preliminar das Oportunidades nas Instalações;
• Avaliação Preliminar das Oportunidades nas Instalações;
Proposta de Projeto
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Oportunidades nas Instalações;
• Estimativa do investimento;
• Estimativa de Economia de Energia e/ou Redução de Demanda na Ponta;
• Estratégia de M&V;
• Valor do Diagnóstico.
Oportunidades nas Instalações;
• Estimativa do investimento;
• Estimativa de Economia de Energia e/ou Redução de Demanda na Ponta;
• Estratégia de M&V;
• Valor do Diagnóstico.
Chamada Pública REE 002/2016 – Pontos Técnicos Relevantes
• Substituição de materiais eequipamentos existentes por outrosmais eficientes, nos quais ambosutilizem energia elétrica.
• Não são permitidas ações que
• Substituição de materiais eequipamentos existentes por outrosmais eficientes, nos quais ambosutilizem energia elétrica.
• Não são permitidas ações queAções
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• Não são permitidas ações quepromovam a substituição parcial ou totalda energia elétrica por gás, energéticosfósseis ou biomassa.
• Mini e micro geração com fonteincentivada solar fotovoltaica
• Não são permitidas ações quepromovam a substituição parcial ou totalda energia elétrica por gás, energéticosfósseis ou biomassa.
• Mini e micro geração com fonteincentivada solar fotovoltaica
Ações Permitidas
Chamada Pública REE 002/2016 – Pontos Técnicos Relevantes
RCB – custo anualizado / benefício energético
INDUSTRIAL, COMERCIO E SERVIÇOS,SERVIÇOS PÚBLICOS E COND. RESIDENCIAIS RCB ≤ 0,9
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PODER PÚBLICO E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE
RCB ≤ 0,8
CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS SITUADOS EM BAIRROS POPULARES RCB ≤ 0,8
Chamada Pública REE 002/2016 – Pontos Técnicos Relevantes
• Se a RCB final exceder o valormáximo de referência, o cliente
• Se a RCB final exceder o valormáximo de referência, o cliente
RCB > 0,9 CONTRATOS DE DESEMPENHO
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máximo de referência, o clientearcará com o investimento adicionalcorrespondente ao valor queexcedeu o limite de referência eeste montante deverá ser pago àDistribuidora em uma única parcela,juntamente com a primeira parcelade reembolso.
máximo de referência, o clientearcará com o investimento adicionalcorrespondente ao valor queexcedeu o limite de referência eeste montante deverá ser pago àDistribuidora em uma única parcela,juntamente com a primeira parcelade reembolso.
Chamada Pública REE 002/2016 – Critérios para habilitação
CONSUMIDORES SEM FINS LUCRATIVOS
Não serão aceitos projetos de consumidores que estejam em
inadimplência com a distribuidora.
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Comprovar experiência em projetos semelhantes através de atestado de capacidade técnica.
O profissional ou empresa executora do “pré-diagnóstico” deverá apresentar ART e CAT.
Chamada Pública REE 002/2016 – Critérios para habilitação
CONSUMIDORES COM FINS LUCRATIVOS
Não serão aceitos projetos de consumidores que estejam em
inadimplência com a distribuidora.
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A empresa executora do “pré-diagnóstico” deverá apresentar
ART e CAT.
Comprovar experiência em projetos semelhantes através de atestado de capacidade técnica.
Chamada Pública REE 002/2016 – Critérios para habilitação
CONSUMIDORES COM FINS LUCRATIVOS
Carta do banco, concordando em fornecer a fiança bancária ou um
contrato de contra garantia
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Apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício
social
Cadastro no Websupply
Chamada Pública REE 002/2016
CONTRATO DE DESEMPENHO
Recurso• Correção Monetária – IPCA
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Financeiro
Garantia
• Mediante Carta fiança bancária.
Chamada Pública REE 002/2016
•Implantação do Projeto – 12 meses• Reembolso – Período de amortização limitado a 48 meses.
CONTRATO DE DESEMPENHO
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Prazos
limitado a 48 meses.•Período Contratual – limitado a 60 meses.
Caso o projeto não esteja concluído após12 meses, a Distribuidora estaráautorizada a utilizar a garantia contratualpara cobrir todo o investimentodesembolsado por ela.
Chamada Pública REE 002/2016 – Fluxo Contratação
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Chamada Pública REE 002/2016 – Fluxo Contratação
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Chamada Pública – Cronograma base
DATA DESCRIÇÃO
16/09/2016 Abertura da CHAMADA PÚBLICA
30/09/2016 Apresentação sobre o mecanismo da CHAMADA PÚBLICA
28/11/2016 Prazo limite para solicitação de Esclarecimentos
05/12/2016Entrega dos “pré – diagnósticos”Prazo limite para entrega dos “pré – diagnósticos”
05/12/2016 Encerramento da 1ª Fase da CHAMADA PÚBLICA
09/01/2017
Divulgação da Pontuação e qualificação dos “pré – diagnósticos”Notificação dos qualificados para passar à fase de “ diagnóstico”
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