Programa de Educação Ambiental da Bahia

PEA-BAPEA-BA

O que é o PEA-BA?

• É um instrumento orientador para elaboração de programas setoriais, projetos e ações de EA no Estado da Bahia nas esferas de governo estadual e municipal e no âmbito da sociedade civil.

Quem construiu o PEA-BA?

• A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia - CIEA-BA como instância responsável pela elaboração da Política e do Programa Estadual de Educação Ambiental, com o apoio do Governo do Estado da Bahia através da Secretaria do Meio Ambiente-SEMA e da Secretaria da Educação-SEC, com a consultoria técnica do Grupo GAIA.

O que é CIEA-BA?

• É um espaço público colegiado, legalmente constituído através de decreto estadual 9.083 de 28 de abril de 2004, com poder deliberativo para propor ações ao Governo, composta de diversos segmentos governamentais e não governamentais.

Estrutura da CIEA-BA

• Coordenação Geral, representantes de: – Secretaria do Meio Ambiente – SEMA– Secretaria da Educação – SEC– Sociedade Civil

• Secretaria Executiva - DEA/SPS/SEMADiretoria de Educação Ambiental/Superintendência

de Políticas para a Sustentabilidade/ Secretaria do Meio Ambiente

• Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho permanentes e provisórios.

Principais produtos da CIEA-BA

• PLEA-BA - Minuta do Projeto de Lei de Educação Ambiental da Bahia– Para instituir a Política de EA do Estado da BA.– Atualmente em trâmite para aprovação: Procuradoria

Geral do Estado–PGE, Casa Civil, Assembléia Legislativa - ALBA e Governador da BA.

• PEA-BA - Programa de Educação Ambiental da Bahia– Para orientar a implementação da Política de EA

apresentada no PLEA-BA.

O que é que o PEA-BA tem?

• Contextualização histórica da EA no Brasil e na Bahia

• Processo de construção do PEA-BA

• Conteúdo formativo sobre EA

• Objetivo

• Princípios

• Diretrizes

• Áreas temáticas e estratégias

• Eixos estruturantes

PEA-BAObjetivo Princípios

Diretrizes

Objetivo do PEA-BA

• Orientar e fortalecer ações, projetos e programas setoriais e territoriais pré-existentes de educação ambiental na sua rica e complexa diversidade, bem como subsidiar todo e qualquer futuro projeto, ação ou programa que venham a ser criados e implantados no Estado.

Princípios do PEA-BA

• a equidade social

• a ética

• a solidariedade e a cooperação

• a co-responsabilidade

• os enfoques humanísticos, holísticos, democráticos e participativos

• o respeito à diversidade

• a reflexão crítica

• a contextualização e a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural

• a sustentabilidade

• a dialógica

• o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas

Diretrizes do PEA-BA

• fomento à produção e consumo sustentável

• integração das ações de EA

• fortalecimento das redes de EA

• consolidação de núcleos de EA

• integração com a área da saúde

• pesquisa e produção de material didático

Áreas temáticas do PEA-BA

• EA no Ensino Formal

• EA Não-Formal

• EA na Gestão das Águas

• EA no Saneamento Ambiental

• EA na Gestão das Unidades de Conservação

• EA na Gestão Municipal

• EA para o Licenciamento

• Educomunicação Socioambiental

Eixos estruturantes do PEA-BA

• Territorialidade:– Para reforçar a descentralização administrativa e a valorização da

diversidade.

• Comunicação:– Para resgatar o poder educador da troca de informações e viabilizar a

participação cidadã.

• Transversalização:– Para estimular o diálogo e a integração das diferentes iniciativas em EA

• Avaliação:– Para manter constante a possibilidade de aprendizagem, melhoria,

aperfeiçoamento e replanejamento do trabalho na área de EA.

Construção do PEA-BA

26 Seminários de Consulta Pública do PLEA-BA

Encontros da CIEA-BA Junho 2009 a Março 2010

ComunicaçãoComunicação TransversalizaçãoTransversalização AvaliaçãoAvaliação

PEA-BAPEA-BA Estruturação do PEA-BA

Áreas de Atuação e Estratégias de

Educação Ambiental

Áreas de Atuação e Estratégias de

Educação Ambiental

Demandas de Educação Ambientaldos Territórios de Identidade

Ilustração Esquemática da Política de EA-BA

PEAS(SEMA/INGÁ)

PEAMSS(SEDUR/ EMBASA)

ProEASE(SEC)

PROCAPS(SEMA/

IMA)

PEAMSS(SEMA/ CERB)

OUTROS ...

PEA-BAPEA-BA

PLEA-BAPLEA-BA

Onde posso encontrar o PEA-BA?

www.meioambiente.ba.gov.br/conteudo

www.seia.ba.gov.br

“Olhe cada caminho com cuidado e atenção.

Tente quantas vezes julgar necessárias.Então faça a si mesmo e apenas a si uma

pergunta:Possui esse caminho

um coração?Em caso afirmativo, o caminho é bom.”

Carlos Castaneda - Os ensinamentos de Dom

Juan