programa de conformidade gerencial de resíduos sólidos e...
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILSECRETARIA DE PORTOSSECRETARIA DE PORTOS
Antonio Maurício Ferreira Netto
Diretor do Departamento de Revitalização e Modernização Portuário
ANTAQ –Brasilia – nov/2011
Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos Organizados Brasileiros
MOTIVAÇÃO
A incorporação da gestão integrada de resíduos e efluentes à realidade portuária alinha-se às boas práticas adotadas internacionalmente e às exigências dos órgãos ambientais e de vigilância sanitária e agropecuária, reduzindo-se riscos potenciais à saúde do trabalhador portuário, à saúde pública e ao meio ambiente, promovendo o desenvolvimento do setor portuário justo, equânime e sustentável .
PROGRAMA DE CONFORMIDADE GERENCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES DOS PORTOS ORGANIZADOS
BRASILEIROS-PGRS
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O Desenvolvimento Sustentável, ao contrário de um estado fixo de harmonia, trata-se de um complexo processo de mudanças, buscando maior integração entre diferentes setores, o que resultará em diferentes formatos e dimensões, oriundos de fatores históricos e realidades distintas .
MARCO LEGAL
Lei nº12.305/2010 –Política Nacional de Resíduos Sólidos
Portaria 104 SEP/ PR/2009
Decreto Presidencial de 24 de outubro de 2005 – Institui Grupo Executivo Interministerial com a finalidade de acompanhar e propor as medidas emergenciais necessárias para a implementação do Plano de Contingência Brasileiro para a Pandemia de Influenza, visando a sua prevenção e controle no território nacional.
Legislação Internacional
O gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos portos brasileiros se apresenta incipiente.
OBJETIVOS
Realizar o inventário da situação atual em relação à movimentação de resíduos sólidos e geração de efluentes líquidos nos portos marítimos,
implantar a gestão desses elementos ou mesmo propor mudanças na sua gestão, quando houver.
estudar a viabilidade econômica da sua gestão, propor alternativas técnicas ambientalmente recomendáveis
para geração de energia a partir dos resíduos gerados, indicar, quando necessário, sistemas de reuso de água, a
partir do tratamento adequado dos efluentes líquidos, capacitar a mão-de-obra envolvida diretamente no processo
de boas práticas para resíduos e efluentes o erradicar a fauna sinantrópica nociva,etc.
PROGRAMA DE CONFORMIDADE GERENCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES DOS PORTOS
ORGANIZADOS BRASILEIROS-PGRS
Seleção dos Portos:
Os 22 portos determinados pelo Grupo Executivo Interministerial para Implantação do Plano Brasileiro de Preparação para uma Pandemia de Influenza ;
Decreto Presidencial de 24 de outubro de 2005 - articular as ações técnicas e sanitárias, ambiental e zoosanitárias e ações a serem empreendidas para minimizar o risco de entrada e a disseminação do vírus da Influenza Aviária ou de um eventual novo subtipo viral responsável por uma nova Pandemia de Influenza no território nacional.
PORTOS ELEITOS
Porto de Itaqui/MAPorto de Fortaleza/CEPorto de Natal/RNPorto de Cabedelo/PBPorto de Recife/PEPorto de Suape/PEPorto de Maceió/ALPorto de Salvador/BAPorto de Aratu/BAPorto de Ilhéus/BA
Porto de Vitória/ESPorto do Rio de Janeiro/RJPorto de Itaguaí/RJPorto de São Sebastião/SPPorto de Santos/SP
Porto de São Francisco do Sul/SCPorto de Itajai/SCPorto de Imbituba/SCPorto de Paranaguá/PRPorto de Rio Grande/RS
Porto de Vila do Conde/PAPorto de Belém/PA
PROGRAMA DE CONFORMIDADE GERENCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES DOS PORTOS ORGANIZADOS
BRASILEIROS-PGRS
Estação de tratamento de efluentes compacta Barra do Riacho - ES
Porto de Vitória margem de Capuaba - ES
PROGRAMA DE CONFORMIDADE GERENCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES DOS PORTOS ORGANIZADOS
BRASILEIROS-PGRS
Terminal de Areia Branca -RN Barra do Riacho- ES
PRODUTOS
Diagnóstico da situação atual de geração e tratamento dos resíduos sólidos e efluentes líquidos;
Perspectivas de utilização econômica dos resíduos e efluentes;
Diagnóstico e proposta de mitigação da fauna sinantropica nociva;
Diagnostico das perspectivas de aplicação energética dos resíduos/efluentes;
Manual consolidado de boas práticas do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Efluentes Liquidos
PROGRAMA DE CONFORMIDADE GERENCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES DOS PORTOS
ORGANIZADOS BRASILEIROS-PGRS
O País necessita da modernização da atividade portuária
A modernização não está restrita apenas as obras de ampliação, a introdução de novas tecnologias e a atualização de equipamentos, mas engloba também, as questões ambientais, de saúde, a revitalização das áreas portuárias para o melhoramento da relação entre o porto e a cidade, novas formas de gestão e administração dos serviços portuários que resultam em maior produtividade e na redução de custos
PROGRAMA DE CONFORMIDADE GERENCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES DOS PORTOS
ORGANIZADOS BRASILEIROS-PGRS
O Programa compreende um conjunto de ações que visam promover a conformidade legal dos portos marítimos frente às exigências ambientais e das vigilâncias sanitária e agropecuária relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos na área sob responsabilidade dos portos, incorporando novas formas de gestão e administração dos serviços portuários que resultam em maior eficiência; com maior produtividade e a melhoria do meio ambiente.
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